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1

Eliminação dos impostos sobre as exportações do agronegócio e seus efeitos no comportamento da economia

Ponciano, Niraldo José; Campos, Antônio Carvalho
2003-09-01

Resumo em português Este artigo avalia os impactos da eliminação de impostos sobre as exportações brasileiras. Utiliza-se um modelo computável de equilíbrio geral para simular a reação dos agentes econômicos a essas mudanças. A eliminação dos impostos sobre as exportações promove aumento no nível de exportações primárias e maior competição com atividades destinadas à agroindústria e ao consumo doméstico. Conseqüentemente, ocorre queda na renda das famílias, que, por (mais) sua vez, diminuem os gastos com o consumo de alimentos. Houve queda generalizada nos níveis de bem-estar dos consumidores, embora tenha havido elevações no nível de emprego rural e na renda obtida do exterior. Resumo em inglês This study evaluates the impacts of the elimination of taxes on Brazilian agricultural exports. A computable general equilibrium model is used to simulate the reaction of the economic agents to those changes. The elimination of the taxes on exports promotes an increase in the level of exports and more competition with agro-industrial activities and domestic consumption. Consequently, there is a fall on the level of family income and, as a result, decreases in the family c (mais) onsumption expenses. There was a generalized fall in the levels of consumers' welfare, even though with gains in the level of rural employment and in the foreign exchange earnings.

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2

A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos

Siqueira, Rozane Bezerra de; Nogueira, José Ricardo; Souza, Evaldo Santana de
2001-09-01

Resumo em português Devido à multiplicidade de impostos e alíquotas e à incidência sobre insumos, o efeito final do sistema brasileiro de impostos indiretos sobre os preços está longe de ser transparente. Usando um método que incorpora os efeitos multissetoriais dos impostos indiretos, este artigo calcula, para o Brasil, a incidência efetiva destes impostos sobre os diferentes componentes da demanda final. Os resultados mostram que atividades para as quais existe uma política explí (mais) cita de desoneração de impostos são de fato significativamente tributadas, indicando que a incidência final pode ser bem diversa daquela defendida pelos formuladores de políticas tributárias ou desejada pela sociedade. Resumo em inglês Due to the multiplicity of taxes and rates and to the incidence on inputs, the final effect of the Brazilian indirect tax system on prices is far from transparent. Using a method that incorporates the multisector effects of indirect taxes, this paper calculates, for Brazil, the effective incidence of these taxes on the different components of final demand. The results show that activities for which there is an explicit exemption policy are in fact significantly taxed, indicating that the final incidence may be quite different from that advocated by tax policy makers or wished by society.

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3

Aumento da oferta e redução de impostos nos serviços de infra-estrutura na economia brasileira: uma abordagem de equilíbrio geral

Oliveira, Maria Aparecida Silva; Teixeira, Erly Cardoso
2009-09-01

Resumo em português A baixa qualidade da infra-estrutura e a elevada carga tributária que incide sobre esses setores oneram a utilização de seus serviços. O objetivo desta pesquisa é analisar os impactos do aumento na oferta de infra-estrutura e da redução nos impostos sobre seus serviços na economia brasileira. Foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral. Essas políticas proporcionariam crescimento da atividade agregada e ganhos de competitividade. O crescimento da renda (mais) e os ganhos de competitividade levariam ao crescimento das exportações; elevação na remuneração aos fatores, ocasionando elevação na renda das famílias e nos investimentos; e aumento na receita do governo e no PIB, além dos ganhos de utilidade pelos consumidores. Resumo em inglês Low quality of infrastructure and high tax burden on those sectors make more expensive their services. The purpose of this paper is to analyze the impacts of the increase in the supply of infrastructure services, and taxes reduction on those services on the Brazilian economy. A General Equilibrium Model was used to run the simulations. Those polices would increase sectors competitiveness and economic growth. Also, exports and factors remuneration would increase, causing e (mais) levation in the families' income and investments. Government tax collection, GDP, and consumer utility would increase in the scenarios where infrastructure service expansion and tax reduction are simulated.

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4

Bases de um novo contrato social? Impostos e Orçamento Participativo em Porto Alegre

Baquero, Marcello; Schneider, Aaron; Linhares, Bianca; Alves, Douglas Santos; Pereira, Thiago Ingrassia
2005-03-01

Resumo em português Apesar do crescente interesse por formas alternativas de participação política, entre as quais o Orçamento Participativo (OP), pouco se tem estudado se essas novas modalidades estão incidindo na estruturação de um contrato social mais eficiente e duradouro. Talvez tal situação seja atribuída ao fato de que se considera que o pagamento de tributos é uma obrigação legal e, portanto haveria pouco a ser analisado neste terreno. A perspectiva deste artigo é disti (mais) nta, argumenta-se que a forma como os cidadãos se posicionam a respeito do pagamento de impostos relaciona-se com outros domínios da política, tais como a confiança institucional e os níveis de envolvimento político. Por meio de uma pesquisa tipo survey os resultados deste estudo apontam para a existência de uma dimensão estrutural negativa no que se refere ao pagamento de tributos, fragilizando o contrato social vigente. Resumo em inglês In spite of the growing interest about alternative forms of political participation, among which the participatory budget (OP), we know little about how this form of involvement is affecting the structuring of a more efficient social contract. Such situation, perhaps, is due to the fact that the payment of taxes is considered a legal obligation; therefore, the argument is that there would be little to be studied on this field. This article argues that how citizens positio (mais) n themselves about the payment of taxes influences other domains of politics, such as institutional trust and levels of political involvement. Through a survey with porto-alegrenses, the results indicate that the existence of a negative structural dimension insofar as payment of taxes is concerned undermines the actual social contract.

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5

Imposto de importação e evasão fiscal: uma investigação do caso brasileiro

Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; Tannuri-Pianto, Maria Eduarda; Santos, Carlos Antônio Silva dos
2008-03-01

Resumo em português Este trabalho mensura o impacto das alíquotas do imposto de importação sobre a evasão fiscal nas importações brasileiras oriundas dos Estados Unidos. Os resultados obtidos permitem concluir que as alíquotas tarifárias influenciam a evasão sob suas diferentes formas: subfaturamento e classificação incorreta de mercadorias. Estes resultados corroboram o modelo básico de evasão proposto por Allingham (1972) e se insere no debate sobre a relação entre a magnitu (mais) de das alíquotas e o potencial para evasão. Nossos resultados mostram, ainda, a existência de não linearidades na relação entre alíquotas e evasão. Nos vários modelos testados, esse efeito cresce com a magnitude das tarifas, sugerindo que maiores alíquotas aumentam o custo de oportunidade da tributação e geram maiores incentivos para a sonegação. Por fim, com respeito à relação entre o nível de complexidade da estrutura tributária e a evasão, nosso trabalho sugere que uma maior diferenciação entre alíquotas, dificulta a administração tarifária e pode levar a evasão. Resumo em inglês In this paper we measure the effect of tax rates on tax evasion using data on the trade flow between Brazil and the United States. Our results show that increases in the tax rates lead to higher evasion on two different ways: under invoicing and mislabeling higher taxed products as lower ones. These results corroborate the theoretical predictions of the Allingham (1972) model and contribute to the recent debate on the influence of tax rates on evasion. We also point out t (mais) o the existence of nonlinearities in the relationship between tax rates and evasion by showing that higher rates raise the opportunity costs of paying taxes and thus encourage evasion. Finally, our results suggest that relatively high rates and a complex set of rules, especially for customs taxes, result in large potential rewards for taxpayers willing to bribe to cut their own tax burden and/or speed up customs clearance of their goods.

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6

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal/ The rural territorial tax and the villages: the impact on the municipal collections and the tax renunciation

Souza, José Gilberto de
2004-10-01

Resumo em português O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pes (mais) quisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte. Resumo em inglês The paper brings an analysis about the impact of the Rural Territorial Tax on the composition of the municipal taxes, during the period 1995-1997, in the villages Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira, of the São Paulo state. The work was done based on the tax legislation in that period and compares collections and projections according to the values of the land without any agricultural utilization, cited by Agricultural Economy Institute and supplying Secretary of (mais) São Paulo, and indicates the profiles of tax evasion when the Federal Collections Secretary doesn’t establish the minimum value of the land without agricultural utilization to be declared by contributor.

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Avaliando os impactos de políticas tributárias sobre a economia brasileira com base em um modelo de equilíbrio geral de gerações sobrepostas

Salami, Carlos Renato; Fochezatto, Adelar
2009-09-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos econômicos de longo prazo de diferentes opções tributárias utilizando um modelo de equilíbrio geral intertemporal com gerações sobrepostas. Considerando o aumento do produto e do emprego como critério para identificar as melhores políticas, os resultados permitem afirmar que: se o objetivo é reduzir a carga tributária, a política recomendada é diminuir os impostos diretos; e se o objetivo é substituir diferent (mais) es tipos de impostos, mantendo inalterada a carga tributária, a recomendação é reduzir os impostos diretos e aumentar os indiretos. Resumo em inglês The objective of this study is to analyze the long-term economic effects of different tax options using an intertemporal general equilibrium model with overlapping generations. Considering the increase in output and employment as a criterion to identify the best policies, the results show that: if the objective is to reduce the tax burden, the recommended policy is to reduce direct taxes, and if the objective is to replace various types of taxes, keeping unchanged the tax burden, the recommendation is to reduce direct taxes and increase indirect taxes ones.

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Política fiscal e crescimento económico

Castro, Conceição
2006-06-01

Resumo em português Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico sugerem que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico de longo prazo. O objectivo deste artigo é investigar o impacto da política fiscal no crescimento económico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepção de Luxemburgo), no período 1965-2000. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa (mais) de crescimento real é determinada por variáveis das finanças públicas, esperando que a redução de impostos distorcionários e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento económico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimensão do sector público (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma redução dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento económico de longo prazo. Resumo em inglês Recent developments in the theory of growth suggest that fiscal policy can have important effects on long-run growth. The aim of this article is to investigate the impact of fiscal policy on long-run growth, using a pannel data for the UE15 members (except Luxemburg), on the period 1965-2000. Based on Barro (1990) theoretical framework, we develop a model where the real growth rate is determined by variables of public finances, expecting that reducing distorcionary taxes (mais) or augmenting productive public expenditures enhance growth. In the case of the UE15, findings suggest that an increase in the size of government (expenditures or taxes) leads to slower growth in the long-run, and the decrease of labour or capital taxes, in particular, could promote growth in the long-run.

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Tributos sobre a folha ou sobre o faturamento? Efeitos quantitativos para o Brasil

Cavalcanti, Tiago V
2008-09-01

Resumo em português Este artigo estuda os impactos alocativos e de bem-estar de uma reforma tributária que substitui os impostos sobre a folha de salários por outro que incide sobre a receita. Para isso, desenvolve-se um modelo neoclássico de crescimento econômico com impostos sobre a receita e sobre a folha de salários. As simulações com parâmetros da economia brasileira mostram que tal reforma tributária tem um efeito negativo no bem-estar, no estoque de capital de longo prazo e consequentemente no produto per capita de longo prazo. Contudo, o emprego aumenta. Resumo em inglês This paper studies the impacts of a tax reform which substitutes taxes on labor income by taxes on total revenue. In order to accomplish that, we construct and solve a general equilibrium neoclassical growth model with taxes on labor income and total revenue. The numerical simulations with Brazilian parameters show that such tax reforms would negatively affect welfare, the capital stock, and consequently per capita output. However, employment would increase. Such effects are quantitatively important.

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Efeitos de Crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil

Pereira, Ricardo A. de Castro; Ferreira, Pedro Cavalcanti
2008-06-01

Resumo em português Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à política de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os (mais) mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada. Resumo em inglês This article investigates the growth and welfare impacts of the Public-Private-Partnership (PPP) policy in Brazil, by means of a recursive model calibrated to the country. The theoretical model assumes two types ofcapital - physical and infrastructure - and the latter may by public or private. Our experiment reproduces the main features of the PPP law, the Law nº 11.079 of December 2004. In the calibration process, we paid special attention to the fraction ofinfras-truct (mais) ure services supplied for free by the government and to the calculation of tariffs and taxes. Simulations found that the potential impact on growth and welfare are not substantial. Nevertheless, those magnitudes could be magnified depending on the external effect of infrastructure.

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Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo/ Public fund and social policies in the crisis of capitalism

Salvador, Evilasio
2010-12-01

Resumo em português A característica comum a todas as crises financeiras dos últimos trinta anos é o comparecimento do fundo público para socorrer instituições financeiras falidas durante as crises bancárias, à custa dos impostos pagos pelos cidadãos. Com a financeirização da riqueza, os mercados financeiros passam a disputar cada vez mais recursos do fundo público, impedindo a expansão dos direitos sociais. Este artigo tem por objetivo discutir a crise do capital a partir do papel exercido pelo fundo público e seus rebatimentos no financiamento da seguridade social no Brasil. Resumo em inglês The characteristic that has been common to all financial crises in the last 30 years is the appearance of the public fund to bail out bankrupt financial institutions during the banking crises, at the expense of taxes paid by the citizens. Financing wealth, financial markets dispute resources from the public fund more and more, which impedes the expansion of social rights. This article aims to discuss the crisis of the capital from the role played by public funds and their impact on the financing of social security in Brazil.

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FUNDEB: a redenção da educação básica?/ FUNDEB: the redemption of basic education?

Davies, Nicholas
2006-10-01

Resumo em português O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o FUNDEB). A partici (mais) pação federal se daria com uma complementação aos fundos estaduais cujo valor per capita não alcançasse o valor mínimo nacional, destinado a garantir um padrão mínimo de qualidade. O artigo enfatiza algumas das deficiências dos dois fundos, como a de que eles trazem poucos recursos novos para o sistema educacional como um todo, pois a complementação federal (que seriam estes recursos novos) foi insignificante no caso do FUNDEF e não será significativa no caso do FUNDEB. Outra é que, na redistribuição dos recursos dentro de cada estado, uns governos ganham, mas outros perdem na mesma proporção e a conseqüência é que só os que ganham e/ou recebem a complementação têm mais chances de manter e desenvolver o ensino e valorizar o magistério. Resumo em inglês This paper explores the policy of education finance through the funds FUNDEF and FUNDEB, which redistribute between the state and municipal governments, part of taxes (15% of some, in the case of FUNDEF, and 20% of a greater number of taxes, in the case of FUNDEB) already linked to the maintenance and development of education as provided for in the Brazilian Constitution of 1988, based on the number of enrolments in regular basic education (FUNDEF) and primary education ( (mais) FUNDEB). The role of the federal government would be to provide additional finance to those state funds whose value per enrolment would not reach the minimum national value, in order to guarantee a minimum standard of quality. This text emphasizes some of the deficiencies of both funds. One is that they provide very few new resources to the educational system as a whole, since the federal contribution (which would constitute these new resources) was insignificant with FUNDEF and will not be significant with FUNDEB. Another deficiency is that some governments get more than they contribute while others get less, which means that only governments gaining and/or receiving the federal contribution have more chances to maintain and develop education and to valorize their teaching staff.

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A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas/ The economics of tax evasion: theories and emprirical evidences

Siqueira, Marcelo Lettieri; Ramos, Francisco S.
2005-12-01

Resumo em português Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão da mensuração da sonegação, discutimos o modelo básico de análise da sonegação fiscal de Allingham e Sandmo (1972), apresentamos uma revisão de suas numerosas extensões, avaliamos os efeitos da pol� (mais) �tica de imposição tributária sobre a decisão de sonegar e, por fim, examinamos as evidências empíricas acerca do comportamento do contribuinte e dos níveis de sonegação gerados por ele. Resumo em inglês This paper provides an overview of the findings of the theoretical and empirical literature on tax evasion. After we define tax evasion, as opposed to tax avoidance, and analyze the question of the tax evasion measurement, we discuss the Allingham and Sandmo's basic model on tax evasion, with a brief review of its numerous extensions, we deal with the effects of tax enforcement policy on the decision to evade taxes, and, finally, we survey the empirical evidence on taxpayer compliance and the tax gap produced for the taxpayer behavior.

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Financiamento dos serviços de saúde pública

Mascarenhas, Rodolfo dos Santos
1967-06-01

Resumo em português Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, (mais) em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes. Resumo em inglês Federal statistic figures show that the Brazilian States altogether have, in their respective territories, a collection of taxes which is higher than the Union one. The highest collection of the Central Government which is shown at the official statistics is due to the excess of collection of the federal taxes over the ones of the States; this usually happens in five or six states, of which, in 1964 Guanabara and São Paulo were responsible for 91% of this difference. One (mais) can not change the present system of competence in Public Health Services in the three levels - central, regional and local - without modifying at the same time the present Brazilian tributary system, where the municipal governments received back in 1962 only 5.6 of the general collection of taxes. Figures from 1955 show that the per capita cost of Public Health Services in Brazil, comprising the three levels, was Cr$ 123 (US$ 1.82), and in 1962, Cr$ 827 (US$ 2.30). These three levels of government reserved in 1955, 5.6% of the money spent in its total expenditure for Public Health activities; this percentage declined to 4.5% in 1962. In relation to the sum invested on Public Health government activities, the Union spent in 1962, 36.4% of the total expenses, the States 59.3% and the counties only 5.5%. There is a great disproportion in the distribution of Public Health expenditure among the various Brazilian States, ranging from a minimal percentage over the total public expenses such as the case of Goiás (1.6% in 1964) up to a maximum of 17.2% in Pará in the same year. There is also a considerable variation from one state to another and in 1964 it ranged from the lowest limit of Cr$ 70 in Maranhão up to Cr$ 5.217 in Guanabara. If we analyze the per capita expenses of each state with Public Health activities, using 1964 and 1954 figures represented in 1964 monetary values, we can verify that the expenditure of 20 states dropped of 17.2%. One can not know, without an adequate planning, whether theses per capita expenses with Public Health government-owned services should be increased or not. It is not advisable to perform an international comparison; the figures on hand are not reliable due to the lack of a rational public accountancy system.

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Financiamento dos serviços de saúde pública

Mascarenhas, Rodolfo dos Santos
1967-06-01

Resumo em português Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, (mais) em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes. Resumo em inglês Federal statistic figures show that the Brazilian States altogether have, in their respective territories, a collection of taxes which is higher than the Union one. The highest collection of the Central Government which is shown at the official statistics is due to the excess of collection of the federal taxes over the ones of the States; this usually happens in five or six states, of which, in 1964 Guanabara and São Paulo were responsible for 91% of this difference. One (mais) can not change the present system of competence in Public Health Services in the three levels - central, regional and local - without modifying at the same time the present Brazilian tributary system, where the municipal governments received back in 1962 only 5.6 of the general collection of taxes. Figures from 1955 show that the per capita cost of Public Health Services in Brazil, comprising the three levels, was Cr$ 123 (US$ 1.82), and in 1962, Cr$ 827 (US$ 2.30). These three levels of government reserved in 1955, 5.6% of the money spent in its total expenditure for Public Health activities; this percentage declined to 4.5% in 1962. In relation to the sum invested on Public Health government activities, the Union spent in 1962, 36.4% of the total expenses, the States 59.3% and the counties only 5.5%. There is a great disproportion in the distribution of Public Health expenditure among the various Brazilian States, ranging from a minimal percentage over the total public expenses such as the case of Goiás (1.6% in 1964) up to a maximum of 17.2% in Pará in the same year. There is also a considerable variation from one state to another and in 1964 it ranged from the lowest limit of Cr$ 70 in Maranhão up to Cr$ 5.217 in Guanabara. If we analyze the per capita expenses of each state with Public Health activities, using 1964 and 1954 figures represented in 1964 monetary values, we can verify that the expenditure of 20 states dropped of 17.2%. One can not know, without an adequate planning, whether theses per capita expenses with Public Health government-owned services should be increased or not. It is not advisable to perform an international comparison; the figures on hand are not reliable due to the lack of a rational public accountancy system.

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Financiamento dos serviços de saúde pública

Mascarenhas, Rodolfo dos Santos
2006-08-01

Resumo em português Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, (mais) em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes. Resumo em inglês Federal statistic figures show that the Brazilian States altogether have, in their respective territories, a collection of taxes which is higher than the Union one. The highest collection of the Central Government which is shown at the official statistics is due to the excess of collection of the federal taxes over the ones of the States; this usually happens in five or six states, of which, in 1964 Guanabara and São Paulo were responsible for 91% of this difference. One (mais) can not change the present system of competence in Public Health Services in the three levels - central, regional and local - without modifying at the same time the present Brazilian tributary system, where the municipal governments received back in 1962 only 5.6 of the general collection of taxes. Figures from 1955 show that the per capita cost of Public Health Services in Brazil, comprising the three levels, was Cr$ 123 (US$ 1.82), and in 1962, Cr$ 827 (US$ 2.30). These three levels of government reserved in 1955, 5.6% of the money spent in its total expenditure for Public Health activities; this percentage declined to 4.5% in 1962. In relation to the sum invested on Public Health government activities, the Union spent in 1962, 36.4% of the total expenses, the States 59.3% and the counties only 5.5%. There is a great disproportion in the distribution of Public Health expenditure among the various Brazilian States, ranging from a minimal percentage over the total public expenses such as the case of Goiás (1.6% in 1964) up to a maximum of 17.2% in Pará in the same year. There is also a considerable variation from one state to another and in 1964 it ranged from the lowest limit of Cr$ 70 in Maranhão up to Cr$ 5.217 in Guanabara. If we analyze the per capita expenses of each state with Public Health activities, using 1964 and 1954 figures represented in 1964 monetary values, we can verify that the expenditure of 20 states dropped of 17.2%. One can not know, without an adequate planning, whether theses per capita expenses with Public Health government-owned services should be increased or not. It is not advisable to perform an international comparison; the figures on hand are not reliable due to the lack of a rational public accountancy system.

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Financiamento dos serviços de saúde pública

Mascarenhas, Rodolfo dos Santos
2006-08-01

Resumo em português Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, (mais) em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes. Resumo em inglês Federal statistic figures show that the Brazilian States altogether have, in their respective territories, a collection of taxes which is higher than the Union one. The highest collection of the Central Government which is shown at the official statistics is due to the excess of collection of the federal taxes over the ones of the States; this usually happens in five or six states, of which, in 1964 Guanabara and São Paulo were responsible for 91% of this difference. One (mais) can not change the present system of competence in Public Health Services in the three levels - central, regional and local - without modifying at the same time the present Brazilian tributary system, where the municipal governments received back in 1962 only 5.6 of the general collection of taxes. Figures from 1955 show that the per capita cost of Public Health Services in Brazil, comprising the three levels, was Cr$ 123 (US$ 1.82), and in 1962, Cr$ 827 (US$ 2.30). These three levels of government reserved in 1955, 5.6% of the money spent in its total expenditure for Public Health activities; this percentage declined to 4.5% in 1962. In relation to the sum invested on Public Health government activities, the Union spent in 1962, 36.4% of the total expenses, the States 59.3% and the counties only 5.5%. There is a great disproportion in the distribution of Public Health expenditure among the various Brazilian States, ranging from a minimal percentage over the total public expenses such as the case of Goiás (1.6% in 1964) up to a maximum of 17.2% in Pará in the same year. There is also a considerable variation from one state to another and in 1964 it ranged from the lowest limit of Cr$ 70 in Maranhão up to Cr$ 5.217 in Guanabara. If we analyze the per capita expenses of each state with Public Health activities, using 1964 and 1954 figures represented in 1964 monetary values, we can verify that the expenditure of 20 states dropped of 17.2%. One can not know, without an adequate planning, whether theses per capita expenses with Public Health government-owned services should be increased or not. It is not advisable to perform an international comparison; the figures on hand are not reliable due to the lack of a rational public accountancy system.

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Metas de inflação e política fiscal

Hillbrecht, Ronald
2001-09-01

Resumo em português A literatura atual sobre o estabelecimento de metas de inflação assume implicitamente a ausência de interação entre as autoridades fiscal e monetária para o sucesso deste regime monetário. O objetivo deste artigo é discutir o regime de metas de inflação em um ambiente onde as autoridades fiscal e monetária interagem de maneira não-cooperativa, os impostos são distorcivos e a autoridade monetária é discricionária. São discutidos os resultados de equilíbri (mais) os de Nash sob diferentes restrições institucionais. Neste ambiente, regras, o banqueiro central conservador de Rogoff e o regime de metas de inflação, estabelecido para reduzir o viés inflacionário da autoridade monetária, podem provocar uma piora na função perda da sociedade. Resumo em inglês Current literature on inflation targeting, based on the Barro-Gordon model, assumes no interaction between monetary and fiscal authorities. In this paper, inflation targeting is introduced in a model where monetary and fiscal policies interact strategically, taxes are distortional and the monetary authority is discretionary. Some Nash equilibria, under different institutional structures designed to improve policy outcomes, are discussed. In this framework, commitment, Rog (mais) off's conservative central banker and inflation targeting, which are designed to reduce monetary authority inflation bias, can reduce society's welfare. The paper establishes the conditions for this to happen.

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Participação do setor florestal nos indicadores socioeconômicos do estado do Espírito Santo/ Participation of the forest sector in the socioeconomic indicators of the state of Espírito Santo

Valverde, Sebastião Renato; Oliveira, Gilca Garcia de; Soares, Thelma Shirlen; Carvalho, Rosa Maria Armond Miranda
2005-02-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi avaliar a importância do setor florestal para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, através de sua participação e dos seus multiplicadores de impacto nos indicadores sociais e econômicos, como na constituição do valor da produção, na geração de empregos e rendas, na arrecadação de impostos e na formação de divisas oriundas do saldo da balança comercial. Foram empregados modelos econômicos de equilíbrio geral, atravé (mais) s da análise da Matriz de Insumo-Produto. Os resultados indicaram que o setor florestal é importante para o desenvolvimento social e econômico desse estado, tanto na contribuição dos indicadores quanto na dos multiplicadores de impacto da economia. Resumo em inglês The objective of this study was to evaluate the importance of the forestry sector on the development of the State of Espírito Santo through its participation and impact multiplier on social and economical indicators such as the generation of production value, jobs and income, taxes and exchange value derived from the trade balance. The results showed the importance of the forest sector on the social and economical development of the State, in its contribution of indicators as well as on impact multipliers in the economy.

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Alexandre De Gusmão (1695-1753) e a tributação das minas do Brasil/ Alexandre de Gusmão (1695-1753) and the taxation of the mines of Brazil

Menezes, Sezinando Luiz
2006-01-01

Resumo em português O artigo tem por objetivo analisar a política tributária de Portugal para as regiões mineradoras do Brasil ao longo da primeira metade do século XVIII. Naquele período, o poder da Coroa se fez mais presente na América portuguesa. Tal crescimento pode ser explicado, por um lado, a partir da maior complexidade que a própria monarquia adquire ao longo da época moderna, e, por outro, em razão do desenvolvimento de novas atividades produtivas da colônia. No Brasil, o (mais) aspecto mais visível do crescimento da presença do Estado vincula-se à política tributária e fiscal e, nesse sentido, Alexandre de Gusmão teve um papel de destaque, propondo uma reforma tributária que substituía a multiplicidade de impostos existentes por uma "capitação". Resumo em inglês The objective of this article is to analyze the tributary politics in Portugal in relation to Brazil along the first half of the XVIII century. In that period, the monarchy power was stronger in Portuguese America. Such growth can be explained, on one hand, starting from the largest complexity that the monarchy acquires along the modern time, and, on the other hand, because of the development of colony's productive activities. In Brazil, the most visible aspect related to (mais) the State's presence growth is linked to the tributary politics and, in which Alexandre de Gusmão had a distinctive role proposing a tax reformation that could substitute the multiplicity of existent taxes for a "capitation".

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Desempenho do setor florestal para a economia brasileira: uma abordagem da matriz insumo-produto/ Performance of the forest section for brazilian economy: an approach of the input-output matrix

Sousa, Eliane Pinheiro de; Soares, Naisy Silva; Silva, Márcio Lopes da; Valverde, Sebastião Renato
2010-12-01

Resumo em português Este trabalho teve como objetivo analisar o desempenho do setor florestal na economia brasileira, tendo como referência o ano de 2005. Foi utilizado o modelo de insumo-produto para o cálculo de multiplicadores setoriais, índices de ligações de Rasmussen-Hirschman e índices puros de ligação. Os resultados indicaram que o setor florestal foi importante para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil em 2005, já que contribuiu para o saldo positivo da balança come (mais) rcial brasileira, dada a sua participação no valor das exportações por unidade de produção. Além disso, a relevância desse setor pode ser demonstrada pelos impactos de alteração na demanda final do setor florestal sobre a produção, a arrecadação de impostos, a renda e o emprego. Resumo em inglês The present work objectives to analyze the performance of the forest sector for the Brazilian economy, with reference to the year 2005. The input-output matrix model was used to estimate sector multipliers, Rasmussen-Hirschman linkage indexes and linkage pure indexes. The results showed that the forest sector was important for the socio-economic development of Brazil, in 2005, since it contributed to the credit of the Brazilian trade balance, given its participation in th (mais) e value of the exports for production unit. Besides, the relevance of that sector can also be demonstrated by the alteration impacts in the final demand of the forest sector about the production, the collection of taxes, the income and jobs.

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Análise da rentabilidade da terminação de bovinos de corte em condições de confinamento: um estudo de caso/ Profitability analysis of finishing beef cattle in feedlot conditions: a case study

Lopes, M.A.; Magalhães, G.P.
2005-06-01

Resumo em português Estudou-se a rentabilidade da terminação de bovinos de corte em confinamento, calculou-se o custo de produção e identificaram-se os componentes de maior influência sobre o custo operacional efetivo da arroba de carne. Os dados foram provenientes de um sistema de produção de bovinos de corte localizado no oeste do estado de Minas Gerais, no qual foram terminados em confinamento 3.583 animais, durante os meses de abril a novembro de 2002. A rentabilidade do sistema d (mais) e produção foi estimada utilizando-se o software Cu$to Bovino Corte. Os componentes do custo operacional efetivo que exerceram maior influência sobre os custos da atividade confinamento foram, em ordem decrescente: aquisição dos animais, alimentação, despesas diversas, mão-de-obra, sanidade e impostos. O confinamento do sistema de produção mostrou que a atividade tem condições de sobreviver no longo prazo. Resumo em inglês The research analyzed the profitability of beef cattle finished in feedlot, estimated the cost production and evaluated the components with most influence on effective operational costs of about 32 pounds of meat (one arroba). Data on 3,583 animals finished from April to November in feedlot were used in the analysis. The profitability of the production system was estimated by Cu$to Bovino Corte software. The factors of the effective operational system with highest influen (mais) ce on feedlot costs were in decreasing order: animal purchasing price, feed, miscelaneous expenses, animal health and taxes. The positive profitability suggests that finishing feedlot production system has condition to survive during long term period.

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Efeito da escala de produção na rentabilidade da terminação de bovinos de corte em confinamento/ Effect of the production scale in the profitability of finishing feedlot beef cattle in feedlot

Lopes, Marcos Aurélio; Santos, Glauber dos; Magalhães, Gustavo Pires; Carvalho, Francisval de Melo
2007-02-01

Resumo em português Com este estudo, objetivou-se analisar o efeito da escala de produção na rentabilidade da terminação de bovinos de corte em confinamento e identificar os componentes que exerceram maior influência sobre os custos finais da atividade. Os dados analisados são provenientes da simulação de confinamentos de 100, 500 e 1000 bovinos machos castrados, durante os meses de maio a agosto de 2005. O processamento dos dados foi realizado utilizando uma planilha eletrônica. Di (mais) ante dos resultados, concluiu-se que a escala de produção afetou significativamente a lucratividade da atividade, e que os itens componentes do custo operacional efetivo que exerceram maior influência sobre os custos da atividade confinamento foram, em ordem decrescente, aquisição dos animais, alimentação, despesas diversas, mão-de-obra, sanidade e impostos. Resumo em inglês This study had the objective to analyze the effect of production scale in the profitability of finishing beef cattle production in feedlot conditions and identify the components that had higher influence on the final costs of the activity. The analyzed data originated from the simulation of finishing 100, 500 and 1000 male castrated bovines, from May 2005 to August 2005. The data was processed by using an electronic spreadsheet. Accord to the results, it was conclude that (mais) the production scale affected significantly the profitability of the finishing beef cattle production in feedlot and that the items of the effective operational cost had greater influence on the costs of the activities were, in a decreasing sequence order of importance, the purchasing of the animals, feed, several expenses, labor, health care and taxes.

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Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira/ Who taxes and who spends: the federative bargain in the Brazilian federation/ Qui taxe et qui depense: le troc federatif dans la federation bresilienne

Arretche, Marta
2005-06-01

Resumo em português Este artigo analisa as relações de autonomia e coordenação da federação brasileira, pelo exame da trajetória das decisões em matéria fiscal e tributária. Desagrega distintas dimensões da questão e conclui que, na história brasileira, as disputas federativas deslocaram-se das áreas de tributação exclusiva para o sistema de transferências fiscais. Além disso, o modelo brasileiro tendeu a combinar a descentralização de receitas com a centralização da au (mais) toridade sobre as decisões de arrecadação e de gasto, isto é, a limitação da autonomia dos governos subnacionais para a regulamentação da cobrança de impostos e do destino do gasto. Mudanças de regime político não são suficientes para explicar as mudanças no sistema tributário e fiscal; a centralização decisória e o padrão de alianças em cada arena particular permitem melhor explicar essas variações. Resumo em inglês This article analyzes the relations of autonomy and coordination of the Brazilian federation, through examination of the trajectory of fiscal and taxation decisions. It disaggregates different dimensions of the phenomenon and concludes that, in Brazilian history, federative disputes have been dislocated from the areas of exclusive taxation to a system of fiscal transfer. Furthermore, the Brazilian model has tended to combine de-centralization formulas with centralized aut (mais) hority on decisions regarding collecting and spending, that is, the limitation of sub-national government's autonomy for regulation of tax collection and spending. Changes in political regime are not a sufficient explanation for changes in the fiscal and tax systems; the centralization of decision-making and the pattern of alliances in each particular arena provide better explanations for the variation that occurs.

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Análise de evidências sobre a importância de barreiras técnicas à exportação de empresas brasileiras

Burnquist, Heloisa Lee; Souza, Maurício Jorge Pinto de; Bacchi, Mirian Rumenos Piedade; Faria, Rosane Nunes de
2007-06-01

Resumo em português Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa aplicada a empresas brasileiras exportadoras para levantar dados primários e conduzir análises estatísticas sobre a importância relativa de barreiras técnicas ao comércio. O procedimento metodológico empregado consistiu na aplicação de testes não-paramétricos aos dados. Verificou-se que as empresas que colaboraram com a análise consideram os efeitos das barreiras técnicas sobre suas exportações relativamente (mais) mais importantes que barreiras tarifárias, outras BNTs, impostos e custo com marketing internacional. Fatores como preço, demanda externa e custo de transporte foram indicados como mais importantes que exigências técnicas. Dentre os tipos de exigências técnicas, requisitos de qualidade, aparentemente, são os que mais influenciam as exportações. Adicionalmente, verificou-se que diferentes modalidades de exigências mostraram impactos diferenciados entre os setores analisados. Resumo em inglês This article presents results of a survey applied to Brazilian exporting firms to obtain primary data, which are subject to a statistical analysis about the relative importance attributed to technical barriers to trade. The methodological procedure used consisted in non parametric tests The firms that collaborated with the analysis indicated that technical barriers effects upon exports are relatively more important than tariff barriers, other non tariff barriers, taxes an (mais) d international marketing costs. Factors such as price, external demand and transport costs seemed to be more important than technical requirements. Within the technical requirements, quality seemed to be what has most influence upon exports. In addition, different types of requirements present different impacts within the sectors evaluated.

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A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal/ Tax reform in the Lula government: continuity and fiscal injustice

Brami-Celentano, Alexandrine; Carvalho, Carlos Eduardo
2007-06-01

Resumo em português A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na concentração da renda, com o predomínio dos impostos indiretos e de seus efeitos regressivos. A tributação tem (mais) merecido pouco destaque no amplo debate sobre as políticas sociais no Brasil, concentrado na repartição da despesa pública e na eficácia dos gastos, sem a devida atenção ao papel da estrutura tributária na concentração da renda e da riqueza no país. O artigo apresenta o perfil regressivo da estrutura tributária brasileira, preservado pela reforma de 2003, e discute a agenda neoliberal que orientou as iniciativas do governo Lula nessa área. Resumo em inglês The tax reform proposed by the Lula government in 2003, quickly approved by Congress, remained at the limits of the proposals of the previous government of President Fernando Henrique Cardoso and his Social Democratic party (PSDB), inspired by neoliberal ideology. The small advances in reducing regressivity, such as exemptions for basic consumer products, have not altered the role of the tax structure in the concentration of wealth, with a predominance of indirect taxes a (mais) nd their regressive effects. Taxation has deserved little attention in the broad debate about social policies in Brazil, which concentrates on the allocation of public expenses and the efficiency of spending, without proper attention to the role of the tax structure in the concentration of income and wealth in the country. The article presents the regressive profile of the Brazilian tax structure, preserved by the reform of 2003 and discusses the neoliberal agenda that guides the initiatives of the Lula government in this field.

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Resultados econômicos da atividade leiteira na região de Lavras (MG) nos anos 2004 e 2005: um estudo multicasos/ Economical results of milk production systems in Lavras region (MG) throughout the years 2004 and 2005: a multicase study

Lopes, M.A.; Cardoso, M.G.; Carvalho, F .M.; Lima, A.L.R.; Dias, A.S.; Carmo, E.A.
2008-04-01

Resumo em português Estudou-se a rentabilidade da atividade leiteira de 17 propriedades da região de Lavras/MG e identificaram-se os componentes que exerceram maior influência sobre os custos finais da atividade. Os dados foram coletados mensalmente durante o período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Considerou-se a margem bruta, a margem líquida e o resultado (lucro ou prejuízo) como indicadores de eficiência econômica. Os itens componentes do custo operacional efetivo que exerc (mais) eram maior influência sobre os custos da atividade leiteira foram, em ordem decrescente, alimentação (55,9%), mão-de-obra (19,1%), despesas diversas (11,3%), energia (7,1%), sanidade (4,9%), ordenha (0,74%), impostos (0,74%) e inseminação artificial (0,23%). A margem líquida e o resultado positivo indicam que os pecuaristas têm condições de produzir a médio e a longo prazo, com conseqüente capitalização. Os resultados do estudo não podem ser extrapolados por não se tratar de uma amostra probabilística. Resumo em inglês It was studied the profitability of the milk production in 17 properties in the region of Lavras (MG), and the components that had the greatest influence on the final costs of the business were identified. The data were monthly collected from January 2004 to December 2005. The gross margin, net margin, and the result (profit or loss) were taken into consideration as indicators of economic efficiency. The component items of the effective operational cost that had the great (mais) est influence upon the costs of dairy business were, in decreasing order, feeding (55.9%), labor (19.1%), different expenses (11.3%), energy (7.1%), health (4.9%), milking (0.74%), taxes (0.74%), and artificial insemination (0,23%). The net margin and the positive result show the farmers have conditions to produce in middle and long terms, with consequent capitalization. Although, the results of the study can not be extrapolated, since they do not represent a random sampling.

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Rentabilidade na terminação de bovinos de corte em confinamento: um estudo de caso em 2003, na região oeste de Minas Gerais/ Profitability analysis of the finishing of beef cattle in feedlot: a study of case in 2003, in west region of Minas Gerais State, Brazil

Lopes, Marcos Aurélio; Magalhães, Gustavo Pires
2005-10-01

Resumo em português Este trabalho teve como objetivo analisar a rentabilidade da terminação de bovinos de corte em confinamento e identificar os componentes que exerceram maior influência sobre os custos finais da atividade. Os dados analisados foram provenientes de um confinamento de bovinos de corte localizado no oeste do Estado de Minas Gerais, no qual foram terminados, em confinamento, 4.516 animais, durante os meses de abril a dezembro de 2003. O processamento eletrônico dos dados f (mais) oi realizado utilizando uma planilha eletrônica. Os itens componentes do custo operacional efetivo que exerceram maior influência sobre os custos da atividade foram, em ordem decrescente: aquisição de animais, alimentação, despesas diversas, mão-de-obra, sanidade e impostos fixos. O confinamento do sistema de produção em estudo obteve um resultado final positivo, evidenciando que a atividade tem condições de sobreviver no longo prazo, inclusive se capitalizando. Resumo em inglês The objectives of this research were to analyze the profitability of finishing beef cattle in feedlot, and to identify the components that had a greater influence upon the final costs of the activity. Data were analyzed from a production system of beef cattle located in the West of Minas Gerais state, Brazil, in which 4,516 animals were confined from April to December 2003. The electronic data processing as well as the profitability analysis of the production system were (mais) made by the electronic spreadsheet (Microsoft Excel). The component items of the effective operational cost that had a greater influence on the costs of the feedlot business were in decreasing order, the purchase of the animals, feeding, different expenses, labor, health and taxes. The feedlot of the production system under study reached a positive final result, pointing out the business has conditions to go on in a long term, and to capitalize.

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Dimensionamento do PIB do agronegócio em Pernambuco

Araújo Neto, Djalma Leite de; Costa, Ecio de Farias
2005-12-01

Resumo em português Este estudo é realizado devido à importância do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) para a formulação e direcionamento de políticas, e, também, por conta da abertura dos mercados, que forçou o agronegócio, e todos os demais setores da economia, a otimizarem as suas unidades produtivas a fim de se tornarem mais competitivas. O presente trabalho conceitua e faz a caracterização setorial do que venha a ser o complexo agroindustrial (CAI), ou, em outras palavra (mais) s, o agronegócio. Também trás à tona toda a metodologia usada no dimensionamento do CAI pernambucano. Na análise, a classificação setorial do CAI pernambucano e a mensuração do PIB do CAI são apresentadas. Nestas participam as mensurações dos setores que ficam a montante e a jusante, do núcleo (produto agropecuário) e dos impostos. Além de outros resultados relacionados à participação dos setores a montante, a jusante e sobre o núcleo do agronegócio, aponta-se que o PIB do agronegócio de Pernambuco representa 21,2% do PIB total do estado, contra 7,7% apontados por estatísticas oficiais para o setor primário. Resumo em inglês This study is conducted due to the importance of GDP measuring in relation to policy making and because of the market globalization that forced agribusiness, and all other sectors of the economy, to optimize their productive units to become more competitive. This study derives the concept and sector characterization of what represents the Agribusiness Complex. It also brings up all methodology used in measuring Pernambuco Agribusiness Complex. In the analysis, the sector (mais) classification of Pernambuco Agribusiness Complex and the measuring of the GDP of the Agribusiness Complex, where sectors belonging to higher and lower levels of production chains, including the nucleus, and taxes are presented. Among other results related to the participation of higher and lower sectors of production chains, as well as the nucleus, it's pointed out that the agribusiness GDP in Pernambuco represents 21.2% of the total state GDP, against 7.7% pointed out by official statistics for the primary sector.

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Os efeitos da privatização sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas privatizadas

Anuatti-Neto, Francisco; Barossi-Filho, Milton; Carvalho, Antonio Gledson de; Macedo, Roberto
2005-06-01

Resumo em português Este artigo tem seu foco no efeito da privatização sobre as empresas privatizadas no Brasil. A amostra é extensiva incluindo todas as empresas do setor produtivo privatizadas desde 1991, para as quais foi possível encontrar demonstrações financeiras. Examinamos um conjunto de 15 indicadores de desempenho. Por meio de uma análise de dados em painel, foi possível capturar os efeitos da privatização sobre o desempenho das empresas privatizadas, controlando efeitos (mais) importantes como flutuações macroeconômicas, regulação, listagem em bolsa, atuação em setores tradable, participação minoritária do governo no bloco de controle e reestruturação anterior à privatização. Detectamos um aumento na lucratividade e na eficiência operacional destas empresas. A perda do suporte financeiro do estado também implica um ajuste financeiro por meio do aumento da liquidez corrente e redução do endividamento de longo prazo. Os efeitos sobre investimento, produção e pagamento de dividendos e impostos são menos claros. Resumo em inglês This article focuses on the effect of privatization on the performance of privatized enterprises in Brazil. Our sample is the most extensive possible, including all privatized companies of the productive industry since 1991 for which financial statements were available. 15 indicators of performance were examined. Through panel data analysis it was possible to capture the effects of privatization on firm's performance, controlling for important effects such as macroeconomi (mais) c fluctuation, regulation, public listing, insertion in a tradable sector, minority governmental participation in the control, and merger or split before privatization. We found an increase in profitability and operational efficiency. The loss of governmental backing causes a financial restructuring through increase in current liquidity and reduction in long term indebtedness. The effects on investment, production, and payment of dividends and taxes are unclear.

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Internet como fonte de vantagem competitiva: um caso na indústria portuária/ Internet as source of competitive advantage: a case in the port industry

Oliveira, Claudio Luis Cruz de; Laurindo, Fernando José Barbin; Carvalho, Marly Monteiro de; Silva, Francisco de Vilhena Moraes
2008-12-01

Resumo em português A Internet tem sido reconhecida como uma fonte de vantagem competitiva. Em países emergentes, como o Brasil, a Internet representa novas possibilidades para empresas e para inserção da economia nacional em mercados globais. A presente pesquisa objetiva entender como uma empresa atuando no setor portuário no Brasil pode obter vantagens competitivas através de aplicações baseadas em Internet. Para isto, algumas questões devem ser respondidas: (i) Como uma empresa br (mais) asileira pode usar aplicações baseadas em Internet para estabelecer diferenciais frente à concorrência no setor portuário? (ii) Como as características do cenário brasileiro - instabilidade econômica, legislação, impostos, mão-de-obra, criatividade - afetaram as estratégias de aplicações on-line baseadas em Internet dessa empresa? Para tanto, foram utilizados diversos elementos presentes na bibliografia sobre estratégia e tecnologia da informação. O método aplicado foi o estudo de caso, realizado em um terminal de contêineres do Porto de Santos que tem usado intensamente a Internet em suas operações. Resumo em inglês Internet has been acknowledged as a source of competitive advantage. For development countries as Brazil, the Net can bring new possibilities for companies and for national economy insertion in global markets. For this reason, Internet strategic use was analysed in a Brazilian Port. This research aims to understand how a company of the ports industry in Brazil can obtain competitive advantages through Internet-based applications. For this purpose, the following questions (mais) should be answered: (i) How a Brazilian company can use Internet-based applications to establish differentials from its competitors in ports industry?(ii) How the characteristics of the Brazilian environment like economic instability, laws, taxes, workforce, creativity biased on-line strategies of this company? In order to clarify these points, concepts about strategy and information technology were analysed. The applied method was case study, performed in a container terminal in the Brazilian Port in Santos, which had used Internet intensively in its operations.

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As vantagens logísticas e tributárias obtidas com a implantação do RECOF na indústria automobilística/ The logistics and tributaries advantages obtained with the implementation of the RECOF in the automotive industry

Guarnieri, Patrícia; Bortolli, Luiz Olívio; Dutra, Divonsir de Jesus da Silva; Hatakeyama, Kazuo
2008-01-01

Resumo em português A quebra de barreiras alfandegárias, que conduz as empresas à intensificação do comércio exterior exige maior desburocratização dos processos aduaneiros, visando a redução de custos logísticos e tributários. O Brasil abriga, atualmente, os principais grupos mundiais do segmento automobilístico, o que incrementa as exportações no setor. Recente estudo do Banco Mundial demonstra que enquanto os produtos brasileiros levam em média 39 dias para serem liberados, (mais) no restante do mundo, este trâmite é de apenas 27 dias. Para solucionar este problema, surgiu em 1997 o regime aduaneiro RECOF. O objetivo do presente artigo é analisar as vantagens logísticas e tributárias obtidas com a implantação deste regime no setor automobilístico. Trata-se de uma pesquisa aplicada e exploratória, cujo procedimento metodológico foi o estudo de caso. As principais vantagens proporcionadas por este regime são representadas pela redução dos custos logísticos e do capital de giro empregado no pagamento de impostos incidentes na compra de matérias-primas e insumos. Resumo em inglês With the fall of customs barriers, that leads to the intensification of foreign commerce that demands greater reduction of bureaucracy in the customs processes, aiming at the reduction of logistics costs and tributes. Currently, Brazil shelters the main world-wide groups of automotive segment which develops the export business in this sector. A recent study of the World Bank demonstrates that, while the Brazilain products take in an average 39 days to gain permits, in the (mais) remaining of the world, this process takes only 27 days. To solve this problem, customs regimen RECOF appeared in 1997. The objective of the present article is to analyze the logistics advantages and taxes revenues with the implantation of this regimen in the automotive sector. This research is regarded as an applied and exploratory research, whereby the methodological procedure was a case study. The main advantages accrued from this regimen are represented by the reduction of the logistics costs and the return of the capital spent in the payment of the incident taxes in the purchase of raw materials and components.

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Controle gerencial e estudo da rentabilidade de sistemas de produção de leite na região de Lavras (MG)/ Managerial control and profitability study of milk production systems in Lavras region (MG)

Lopes, Marcos Aurélio; Lima, André Luis Ribeiro; Carvalho, Francisval de Melo; Reis, Ricardo Pereira; Santos, Íris Cristina; Saraiva, Fernanda Helena
2004-08-01

Resumo em português Objetivou-se com esta pesquisa estudar a rentabilidade da atividade leiteira de sistemas de produção de leite na região de Lavras/MG. Pretendeu-se, ainda, identificar os componentes que exerceram maior influência sobre os custos finais da atividade e identificar o ponto de equilíbrio. Os dados utilizados foram provenientes de 16 sistemas de produção localizados na região de Lavras, coletados mensalmente durante o período de janeiro de 2002 a junho de 2003. O proc (mais) essamento eletrônico dos dados, bem como a análise de rentabilidade, foram realizados pelo software Custo Bovino Leite®, considerando a margem bruta, a margem líquida e o resultado (lucro ou prejuízo) como indicadores de eficiência econômica. Os itens componentes do custo operacional efetivo que exerceram maior influência sobre os custos da atividade leiteira foram, em ordem decrescente, a alimentação, mão-de-obra, despesas diversas, energia, sanidade, ordenha, impostos e inseminação artificial. Na análise econômica, por apresentar margem líquida positiva e o resultado negativo, conclui-se que a atividade leiteira tem condições de produzir em médio prazo; e, em longo prazo, os pecuaristas estão se descapitalizando. Resumo em inglês The scope of this research was to study the profitability of dairy business of milk production systems in Lavras region (MG). In addition, to identify the components which most influence the final costs of the business and the breakeven point. The data utilized came from 16 production systems, situated in Lavras region, collected monthly during the period of January 2002 to June 2003. The data processing as well as the profitability analysis were accomplished by the Custo (mais) Bovino Leite software. The analyses of costs and profitability were performed by taking into consideration gross margin, net margin and the result (profit or loss) as indicators of economic efficiency. The items component of the effective operational cost which most influenced the costs of dairy business were, in decreasing order, feeding, labor, different expenses, energy, health, milking, taxes and artificial insemination. In the economic analysis, for presenting positive net margin and negative result, it follows that milk farmers have conditions to produce in the middl-term; in the long-term, milk farmers have been decapitalizing.

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Efeitos multiplicadores da economia florestal brasileira/ Multiplier effects of the Brazilian forestry economy

Valverde, Sebastião Renato; Rezende, José Luiz Pereira; Silva, Márcio Lopes da; Jacovine, Laércio Antônio Gonçalves; Carvalho, Rosa Maria Miranda Armond
2003-06-01

Resumo em português Este trabalho trata da importância do setor florestal para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro por meio dos modelos econômicos de equilíbrio geral multissetoriais, através das análises das matrizes de insumo-produto (MIP) e de contabilidade social (MCS). As principais fontes dos dados foram as Tabelas de Insumo-Produto (TIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de informações obtidas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econôm (mais) ico e Social (BNDES), no Banco Central (BACEN) e na Secretaria da Receita Federal (SRF), referentes ao ano de 1995. Observou-se que tão importante quanto contribuir para a geração e formação do PIB, de emprego, impostos, salários e balança comercial é o poder que um setor produtivo tem a mais que o outro de multiplicar estes indicadores quando uma unidade monetária é gasta a mais pelos consumidores finais na demanda por produtos deste determinado setor. Os resultados indicaram que o setor florestal é um dos setores da economia brasileira que apresentou os maiores efeitos multiplicadores para os indicadores socioeconômicos, sendo superiores aos de outros como o da indústria automobilística, de equipamentos elétricos e eletrônicos, de máquinas e equipamentos e de produtos químicos e petróleo. Resumo em inglês This study evaluated the important role the forestry sector plays in the Brazilian economic development by means of the multisector general economic equilibrium models, through the analyses of the Input-Output Matrix (IOM) and the Social Accounting Matrix (SAM). The main sources were the Input-Output Tables (IOT) from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the National Bank of Economic and Social Development (BNDES), from the Brazilian Central Bank (B (mais) ACEN) and the Brazilian Federal Revenue Office (SRF), for 1995. It was observed that the extra power a productive sector has over another to multiply GDP, jobs, taxes, salaries and trade balance, is as important as contributing for the generation of these indicators, when one extra monetary unit is spent by the final consumers demanding for products of this particular sector. The results showed that forestry is one of the Brazilian economic sectors presenting the greatest multiplying effects for the social-economic indicators. It surpassed other sectors such as the automobilistic electric and electronic, machinery and equipment and chemicals and petroleum industries.

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Uma avaliação dos balanços sociais das 500 maiores/ An assessment of the social balance sheets of the top 500/ Una avaliación de los balances sociales de las 500 mayores

Oliveira, José Antônio Puppim de
2005-06-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar como as 500 maiores empresas S.A. não-financeiras do Brasil estão divulgando informações de caráter sócio-ambiental de forma organizada. O estudo coletou os balanços sociais publicados pelas empresas deste grupo, olhando de que forma publicam estes balanços e quanto de recursos disponibilizam para determinados setores sócio-ambientais. A pesquisa foi feita em face da literatura acadêmica sobre o tema e de outros estudos feitos (mais) no Brasil e no mundo. Os seguintes dados foram agregados: contribuições totais à sociedade incluindo impostos e encargos sociais, investimentos em projetos sociais externos, investimentos em meio ambiente e participação dos empregados nos resultados da empresa. Os resultados mostram que quanto maior a empresa mais se publica balanços sociais. Vê-se também que as maiores empresas brasileiras divulgam balanços sociais em número similar às maiores empresas internacionais. As empresas que mais publicam estão nos setores de atividades com alguns dos maiores impactos sociais e ambientais, como petróleo, e eletricidade e gás. Em termos de conteúdo, verificou-se que falta consistência na definição de alguns termos e qualidade de algumas informações. Conclui-se que os balanços sociais devem passar por um processo de normatização voluntária para que não percam legitimidade. Resumo em inglês The objective of this article is to analyze how the 500 largest non-financial companies in Brazil are reporting on their social and environmental performance. The study collected the social reports of all companies among those companies that publish social and environmental data in an organized form, looking at the format of the publication and the amount of resources allocated to certain activities. The research was done in face of the academic literature and other studi (mais) es in Brazil and abroad. The following data were aggregated: total amount of resources to society, including taxes and social security; total investments in external social projects, investments in environmental management and participation of the employees on the results. The results show that large Brazilian companies publish more data than smaller companies, and in a percentage similar to the largest World companies. Oil, and electricity and gas industry publish more social reports than others. In terms of contents, the research pointed that there is a lack of consistency in term definition and the reliability of certain information.

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Políticas do desperdício e assimetria entre público e privado na indústria automobilística/ Políticas do desperdício e assimetria entre público e privado na indústria utomobilística brasileira/ Policies of waste and desiquilibrium between the public and the private spheres in the brazilian automobile industry/ POLITIQUES DE GASPILLAGE ET DÉSÉQUILIBRE ENTRE LE SECTEUR PUBLIC ET LE SECTEUR PRIVÉ DANS L'INDUSTRIE AUTOMOBILE BRÉSILIENNE

Arbix, Glauco
2002-02-01

Resumo em português Nos anos de 1990, a disputa entre Estados e municípios por novos investimentos no setor automotivo atingiu grande intensidade. Poucos Estados resistiram à tentação de oferecer vultuosos incentivos às montadoras esperando recompensa na forma de empregos, tecnologia e aumento de impostos. A competição ganhou o nome de guerra fiscal, por estar baseada no jogo com a receita e a arrecadação futura do ICMS. Ao longo do tempo, os mecanismos utilizados para atrair novos (mais) investimentos foram se tornando mais sofisticados e dificilmente serão completamente extintos por uma eventual reforma fiscal sem que a relação entre os Estados seja reconfigurada politicamente. Exatamente por isso, a questão de fundo atualizada pela guerra fiscal possui uma dimensão nacional que toca nos alicerces de nossa sociedade ao sugerir a busca de um novo equilíbrio entre cooperação e conflito na Federação brasileira. Nossa hipótese central é que essa disputa, no formato atual, representa grande desperdício de recursos públicos, tanto para os governos estaduais quanto para o país como um todo. As regras do jogo, as armas e o território da guerra fiscal favorecem, em primeira instância, as grandes montadoras que, de fato, comandam as negociações. Resumo em inglês In the 1990s, the dispute between states and municipalities for new investments in the automobile industry increased in terms of frequency and intensity. Few states could resist the temptation to offer enormous incentives to car manufacturers with the hope of gaining jobs, technology and more taxes in exchange. The competition was baptized the "fiscal war" because the game was based basically on revenue and future tax collection of the ICMS, a kind of value-added tax coll (mais) ected by the Brazilian states. As time went by, the mechanisms used to attract new investments were becoming increasingly sophisticated and more difficult to abolish by an eventual tax reform at the national level. The current question at the bottom of the fiscal war has both a national and political dimension. In fact, it touches upon the bases of our society by revealing the need to find a new equilibrium between cooperation and conflict among Brazil's federation of states. Our central hypothesis is that this dispute, in its actual form, represents an enormous waste of public resources for state governments and the country as a whole. The rules of the game, the weapons involved, and the territory of the fiscal war favors, in the first instance, the large car makers.

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Educação, saúde e cidadania: investigação científica e assessoria popular/ Education, health and citizenship: scientific investigation and popular consultancy

Valla, Victor V.
1992-03-01

Resumo em português O autor relaciona a educação e saúde com a cidadania através da discussão dos serviços básicos e os impostos pagos pela população. As contradições decorrentes da distribuição desigual das verbas públicas, privilegiando a infra-estrutura industrial sobre o consumo coletivo, apontam à necessidade dos setores populares organizados da sociedade civil pressionarem os governos para uma política alternativa. O autor propõe que profissionais das universidades pú (mais) blicas, como forma de serviço público, ofereçam aos setores populares da sociedade civil subsídios técnicos para suas reivindicações, através dos resultados das suas investigações. Alguns resultados relativos ao centro municipal de saúde e sua relação com os usuários, tanto quanto a questão do meio ambiente com os agravos à saúde dos moradores das favelas do Rio de Janeiro, são exemplificados. O texto inclui uma discussão sobre a capacitação mútua dos setores populares organizados e profissionais da rede de serviços e/ou da universidade pública. Para isso, apresenta-se a experiência do Nesc/DCS/Ensp/Fiocruz das Oficinas de Educação e Saúde, onde lideranças populares e profissionais debatem as contradições inerentes ao serviço público com relação à eficiência e à eficácia. É proposto o diagnóstico participativo como forma dos profissionais/entidades populares lidarem com a precariedade de informações disponíveis sobre os agravos à saúde da população. Resumo em inglês The author relates education and health with citizenship through the discussion of basic services and the taxes the population pays. The contradictions resulting from the unequal distribution of the public money, favoring industrial infrastructure over collective consumption, point towards the need for organized popular sectors of the civil society to pressure governments for alternative policies. The author proposes that professionals from public universities offer, in t (mais) he spirit of public service, the results of their research as technical support for the demands of these organized sectors. Research results relative to the municipal health center's policy towards the public together with other results relative to environment and health risks to Rio de Janeiro favela residents are exemplified. The text includes a discussion about mutual training of organized popular sectors and professionals from the public service network and/or public universities. The Nesc/DCS/Ensp/Fiocruz experience of Education and Health Workshops is presented, calling attention to the debate between popular leaders and education and health professionals about the inherent contradictions between efficiency and efficacy of the public services. A proposal is made to undertake a participative diagnosis as a way for professionals/popular entities to deal with the precarious quality and quantity of information about health risks to the population.

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Educação, saúde e cidadania: investigação científica e assessoria popular/ Education, health and citizenship: scientific investigation and popular consultancy

Valla, Victor V.
1992-03-01

Resumo em português O autor relaciona a educação e saúde com a cidadania através da discussão dos serviços básicos e os impostos pagos pela população. As contradições decorrentes da distribuição desigual das verbas públicas, privilegiando a infra-estrutura industrial sobre o consumo coletivo, apontam à necessidade dos setores populares organizados da sociedade civil pressionarem os governos para uma política alternativa. O autor propõe que profissionais das universidades pú (mais) blicas, como forma de serviço público, ofereçam aos setores populares da sociedade civil subsídios técnicos para suas reivindicações, através dos resultados das suas investigações. Alguns resultados relativos ao centro municipal de saúde e sua relação com os usuários, tanto quanto a questão do meio ambiente com os agravos à saúde dos moradores das favelas do Rio de Janeiro, são exemplificados. O texto inclui uma discussão sobre a capacitação mútua dos setores populares organizados e profissionais da rede de serviços e/ou da universidade pública. Para isso, apresenta-se a experiência do Nesc/DCS/Ensp/Fiocruz das Oficinas de Educação e Saúde, onde lideranças populares e profissionais debatem as contradições inerentes ao serviço público com relação à eficiência e à eficácia. É proposto o diagnóstico participativo como forma dos profissionais/entidades populares lidarem com a precariedade de informações disponíveis sobre os agravos à saúde da população. Resumo em inglês The author relates education and health with citizenship through the discussion of basic services and the taxes the population pays. The contradictions resulting from the unequal distribution of the public money, favoring industrial infrastructure over collective consumption, point towards the need for organized popular sectors of the civil society to pressure governments for alternative policies. The author proposes that professionals from public universities offer, in t (mais) he spirit of public service, the results of their research as technical support for the demands of these organized sectors. Research results relative to the municipal health center's policy towards the public together with other results relative to environment and health risks to Rio de Janeiro favela residents are exemplified. The text includes a discussion about mutual training of organized popular sectors and professionals from the public service network and/or public universities. The Nesc/DCS/Ensp/Fiocruz experience of Education and Health Workshops is presented, calling attention to the debate between popular leaders and education and health professionals about the inherent contradictions between efficiency and efficacy of the public services. A proposal is made to undertake a participative diagnosis as a way for professionals/popular entities to deal with the precarious quality and quantity of information about health risks to the population.

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O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho/ The work accident and social security factor as an epidemiologic tool for controlling risks in work settings

Corrêa Filho, Heleno Rodrigues
2005-12-01

Resumo em português Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevenção. Analisa-se a consistência do méto (mais) do adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de freqüência, gravidade e custo, bem como a validade da aplicação dos conceitos epidemiológicos à produção econômica geradora da morbidade. Contrapõem-se as listas tradicionais de morbidade aos critérios epidemiológicos móveis, como alternativas distintas que têm sido adotadas para resolução de conflitos sobre a existência de nexo causal entre doenças, lesões, acidentes e os modos de produção. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiológicos móveis que correspondam às doenças e lesões cujo risco epidemiológico, medido por um intervalo de confiança de 99%, esteja acima do valor unitário. Conclui-se que o método proposto para determinação do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiológicos de definição de cálculo de riscos e validade, uma vez que é assegurada sua revisão periódica para questões de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que não se deve confiar unicamente nos métodos como instrumentos unilaterais de ação social para avaliação, controle e prevenção dos males associados ao trabalho nas modalidades de produção do nosso desenvolvimento. Os métodos são instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisão e na ação política que se deseja imprimir. Resumo em inglês This report discusses the validity of a Brazilian Ministry Decree that establishes standards for calculating a multiplying Factor for Accidents and Social Security. The index estimates the frequency, severity and costs to be accounted for in tax calculation. It multiplies tax rates due to work risks and may reduce by up to 50% the taxes due by companies that apply efficient collective methods for disease prevention. The method is analyzed for its consistency in selecting (mais) groups of morbidity used as a mean to build frequency, severity and cost burden vectors. The validity of the application of epidemiologic concepts to the economic activity that generates the specific morbidity is also assessed. The discussion addresses the antagonism between the concepts of traditional morbidity lists and the mobile epidemiologic criteria usually adopted to solve conflicts on the existence of a causal link amongst diseases, lesions, accidents and means of production. The floating groups of morbidity that reach significant 99% confidence intervals for epidemiologic risks above the null value _ 1.0 _ are supported. The conclusion is that the method is in accordance with epidemiologic requirements, as long as a systematic review panel assesses aspects of sensitivity and specificity. A warning is presented not to rely solely on methods as unilateral means of social action for evaluating, controlling and preventing the diseases associated with the means of production that are inherent to our social development. Methods are instruments that ought to be considered in decision-making and in the desired political action.

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O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho/ The work accident and social security factor as an epidemiologic tool for controlling risks in work settings

Corrêa Filho, Heleno Rodrigues
2005-12-01

Resumo em português Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevenção. Analisa-se a consistência do méto (mais) do adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de freqüência, gravidade e custo, bem como a validade da aplicação dos conceitos epidemiológicos à produção econômica geradora da morbidade. Contrapõem-se as listas tradicionais de morbidade aos critérios epidemiológicos móveis, como alternativas distintas que têm sido adotadas para resolução de conflitos sobre a existência de nexo causal entre doenças, lesões, acidentes e os modos de produção. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiológicos móveis que correspondam às doenças e lesões cujo risco epidemiológico, medido por um intervalo de confiança de 99%, esteja acima do valor unitário. Conclui-se que o método proposto para determinação do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiológicos de definição de cálculo de riscos e validade, uma vez que é assegurada sua revisão periódica para questões de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que não se deve confiar unicamente nos métodos como instrumentos unilaterais de ação social para avaliação, controle e prevenção dos males associados ao trabalho nas modalidades de produção do nosso desenvolvimento. Os métodos são instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisão e na ação política que se deseja imprimir. Resumo em inglês This report discusses the validity of a Brazilian Ministry Decree that establishes standards for calculating a multiplying Factor for Accidents and Social Security. The index estimates the frequency, severity and costs to be accounted for in tax calculation. It multiplies tax rates due to work risks and may reduce by up to 50% the taxes due by companies that apply efficient collective methods for disease prevention. The method is analyzed for its consistency in selecting (mais) groups of morbidity used as a mean to build frequency, severity and cost burden vectors. The validity of the application of epidemiologic concepts to the economic activity that generates the specific morbidity is also assessed. The discussion addresses the antagonism between the concepts of traditional morbidity lists and the mobile epidemiologic criteria usually adopted to solve conflicts on the existence of a causal link amongst diseases, lesions, accidents and means of production. The floating groups of morbidity that reach significant 99% confidence intervals for epidemiologic risks above the null value _ 1.0 _ are supported. The conclusion is that the method is in accordance with epidemiologic requirements, as long as a systematic review panel assesses aspects of sensitivity and specificity. A warning is presented not to rely solely on methods as unilateral means of social action for evaluating, controlling and preventing the diseases associated with the means of production that are inherent to our social development. Methods are instruments that ought to be considered in decision-making and in the desired political action.

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Análise do desempenho econômico-financeiro de empresas de saúde/ Analysis of the economic and financial performance of health companies/ Análisis del desempeño económico-financiero de las empresas de salud

Veloso, Germany Gonçalves; Malik, Ana Maria
2010-06-01

Resumo em português O objetivo do artigo é avaliar o desempenho econômico-financeiro de empresas da área de Saúde, principalmente sua rentabilidade, comparando hospitais, operadoras de planos de saúde e empresas em geral. Foram usados dados dos balanços financeiros do exercício de 2006 compilados da publicação Balanço Anual 2007 da Gazeta Mercantil. Os dados foram comparados utilizando-se os testes não paramétricos da mediana e do qui quadrado. Comparando-se as maiores empresas d (mais) e cada categoria, seus retornos sobre o ativo total não têm diferenças estatísticas significantes. Os maiores hospitais e operadoras tiveram lucratividade igual entre si, porém inferior à das empresas em geral. Os hospitais tiveram lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (LAJIDA) maior e cresceram menos que as operadoras em 2006. Conclusão: a rentabilidade de hospitais com maiores receitas não parece diferir significantemente da de outras empresas da economia. Adicionalmente, observou-se que não existe distinção significante entre hospitais com e sem finalidade lucrativa, no que diz respeito à margem LAJIDA, margem líquida e retorno sobre ativos totais. Resumo em espanhol El objetivo del artículo es evaluar el desempeño económico-financiero de las empresas del sector de Salud, principalmente su rentabilidad, comparando hospitales, operadoras de planes de salud y empresas en general. Fueron usados datos de los balances financieros del ejercicio de 2006, compilados de la publicación Balanço Anual 2007 de la Gazeta Mercantil. Los datos fueron comparados utilizando las pruebas no paramétricas de la mediana y del chi cuadrado. Comparando (mais) las mayores empresas de cada categoría, su rendimiento sobre activos totales no tiene diferencias estadísticas significativas. Los mayores hospitales y operadoras tuvieron lucratividad igual entre sí, pero inferior a la de las empresas en general. Los hospitales tuvieron ganancia antes de intereses, impuesto, depreciación y amortización (EBITDA) mayor y crecieron menos que las operadoras en 2006. Conclusión: la rentabilidad de hospitales con mayores lucros no parece diferir significativamente de la de otras empresas de la economía. Adicionalmente, se observó que no existe distinción significativa entre hospitales con y sin finalidad lucrativa, en lo que se refiere al margen EBITDA, margen líquido y rendimiento sobre activos totales. Resumo em inglês The aim of this paper is to evaluate the economic and financial performance, and particularly the return on investment, of companies operating in the health sector, by comparing hospitals, health plan operators and businesses in general. The data used was taken from financial statements for the year 2006, as compiled by Gazeta Mercantil’s publication, ‘Annual Report 2007’. Data were compared using the non-parametric median and chi square tests. When the largest compani (mais) es in each category are compared, there are no statistically significant differences in their returns on total assets. The largest hospitals and health plan operators were equally profitable, but less profitable than business in general. Hospitals had a bigger earnings before interest, taxes, depreciation, and amortization (EBITDA) but grew less than operators in 2006. The conclusion reached is that the return on investment of hospitals with large revenues does not seem to differ significantly from that of other companies in the economy. It was also observed that there is no significant difference between for-profit or not-for-profit hospitals, with respect to their EBITDA margin, net margin and return on total assets.

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Gastos sociais e crise do capital/ Gastos sociales y crisis de capital/ Social spending and capital crisis/ Coûts sociaux et crise de capital

Ferreira Lima, Carlos Alberto
2008-07-01

Resumo em português O trabalho Gastos sociais e crise do capital apresenta a questão dos gastos orçamentários como produto das lutas de classe que ocorrem na sociedade capitalista. Fazemos uma leitura desses gastos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. É constatada uma diminuição dos gastos sociais públicos e, portanto, a piora da realidade vivida pelos trabalhadores brasileiros. As cidades, as megalópoles, são vistas como lugar privilegiado em que (mais) a clivagem social, inerente à sociedade capitalista, se manifesta de forma clara por meio do Estado paralelo que se reproduz com o narcotráfico, outro ingrediente necessário à dinâmica societária. A questão relativa aos impostos, nos últimos anos, é objeto de análise e, através de sua análise, verificamos que parte substantiva dos mesmos são pagas pelos trabalhadores assalariados e que tal fato significa uma transferência de renda para o Estado e para os proprietários do capital. A dívida pública é apresentada, assim como a inflação, necessária e imanente à dinâmica do mundo do capital. Concluímos a análise sobre os gastos sociais ao tratarmos do superávit primário e da lei de responsabilidade fiscal como imposição de um Estado autocrático e despótico. Resumo em espanhol El artículo Gastos sociales y crisis del capital presenta la cuestión de los gastos presupuestarios como producto de las luchas de clases que ocurren en la sociedad capitalista. Hacemos una lectura de los gastos sociales en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y Luis Inácio Lula da Silva. El trabajo presenta con datos la disminución de los gastos sociales públicos y, por lo tanto, el menoscabo de la realidad vivida por los trabajadores brasileños. Las ciudades (mais) son vistas como lugar en el que las rupturas sociales, imanentes a la sociedad capitalista, se manifiestan de forma muy clara por medio del Estado paralelo que se reproduce con el narcotráfico, otro ingrediente necesario a la dinámica societaria. La cuestión de los impuestos en los últimos años, es objeto de análisis y, a través de él, verificamos qué parte significativa de los mismos es pagada por los trabajadores y si esto significa una transferencia de renta para el Estado y para los propietarios del capital. La deuda pública es, como la inflación, presentada como necesaria e inmanente al sistema capitalista. Finalmente, la "totalidad concreta" que constituye la formación económica brasileña es objeto de investigación cuando se estudia el superávit primario y la ley de responsabilidad fiscal como imposición de un Estado autocrático y despótico. Resumo em inglês This article deals with the question of budgetary spending having been produced by the class struggles occurring in capitalist society. Social spending during the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva is looked at and the data is used for presenting the reduction of public social spending and the detriment produced in Brazilian workers' daily lives. Cities are seen as the place where social rupture, inherent in capitalist society, bec (mais) ame clearly manifest by the parallel state reproduced by narcotrafficking, another necessary ingredient for society's dynamics. The question of taxes during the last few years has been the object of analysis and this is used for verifying which significant part of them is being assumed by the workers, and whether this signifies a transfer of income for the state and the owners of capital. Public debt is (like inflation) presented as being necessary and inherent in the capitalist system. The concrete totality constituting Brazilian economic formation becomes the object of investigation when primary surplus and the law of fiscal responsibility as the state's autocratic and despotic imposition are being studied.

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Os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas da Bahia para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação/ The procedures adopted by the Audit Courts of Bahia for checking revenue and expenses linked to education/ Los procedimientos adoptados por los Tribunales de Cuentas del estado brasileño de Bahia para la verificación de ingresos y despesas vinculadas a la educación

Davies, Nicholas
2010-03-01

Resumo em português O artigo examinou, com base em resoluções e/ou relatórios de contas, os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia para a verificação da receita e despesa vinculada à educação e constatou uma série de omissões, inconsistências e equívocos que muito provavelmente reduziram o montante de recursos legalmente vinculados à educação. O TCE, por exemplo, se limitou à contabilização do percentual mínimo dos (mais) impostos e nunca mencionou as receitas adicionais a este mínimo, como o salário-educação, os repasses federais para merenda e outros programas ou operações de crédito vinculadas à educação, significativas no caso da Bahia. Além disso, os relatórios contêm dados discrepantes e confundem gastos na função orçamentária Educação com os realizados em manutenção e desenvolvimento do ensino, dois conceitos diferentes. Também o TCM cometeu muitos equívocos, em suas resoluções, a começar pela terminologia. Empregou 'ensino básico' no lugar de 'educação infantil' e confundiu despesas no ensino (categoria mais ampla) com despesas no Fundef (categoria mais restrita). Incorreu em ilegalidade ao aceitar que parte dos 40% dos recursos do Fundef (ou do Fundeb) fossem destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Resumo em espanhol El artículo ha examinado, con base en resoluciones y/o informes de cuentas, los procedimientos adoptados por los Tribunales de Cuentas de la Provincia (TCE) y de los Municipios (TCM) de Bahia para la verificación de los ingresos e despesas vinculadas a educación y ha constatado una serie de omisiones, inconsistencias y equívocos que muy probablemente han reducido el montante de fondos legalmente vinculados a la educación. El TCE, por ejemplo, ha limitado a la contabi (mais) lización del porcentual mínimo de los impuestos y nunca mencionó los ingresos adicionales a este mínimo, como las transferencias federales para el gobierno provincial y otros programas u operaciones de crédito vinculadas a la educación, significativas en Bahia. Adicionalmente, los informes contienen dados discrepantes y confunden gastos en la función presupuestaria Educación con los realizados en manutención y desarrollo de enseñanza, dos conceptos diferentes. También el TCM ha cometido muchos equívocos en sus resoluciones, a empezar por la terminología. Ha utilizado 'ensino básico' en el lugar de 'educación infantil' y confundido despesas en la enseñanza (una categoría más amplia) con despesas en Fundef (una categoría más restricta). Ha cometido una ilegalidad al aceptar que parte de los 40% delos fondos de Fundef (o Fundeb) fuesen destinados a escuelas comunitarias, confesionales o filantrópicas. Resumo em inglês The article examined, on the basis of resolutions and/or reports, the procedures adopted by the Audit Offices of the State (TCE) and Municipalities (TCM) of Bahia, to check the revenue and expenditure linked to education and found a number of omissions, inconsistencies and mistakes which most likely have reduced the amount of funds earmarked to education. The State Audit Office, for example, has only taken into account the 25% minimum percentage of taxes (as provided in t (mais) he Brazilian Federal Constitution) and never mentioned extra revenue to this minimum, such as payroll-linked contribution, federal transfers for programmes such as school meals or credit operations linked to education. In addition, the reports contain inconsistent data and confuse two different concepts, that of expenditure on the budgetary notion of education with the concept of maintenance and development of education. The Audit Office of the Municipalities has also made a number of mistakes in its resolutions. It employed the term 'basic education' (a much broader term) instead of 'education for children prior to 6 years old' and confused expenses on education (a broader term) with expenses on Fundef (a more restricted category, as it refers to part of the expenses on education). Furthermore, it adopted an illegal interpretation by accepting that part of 40% of Fundef (or Fundeb) public funds be used by non-public so-called community, religious or charity schools.

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A importância do regime de estimativa de iss para a arrecadação tributária dos municípios brasileiros

Ozaki, Marcos Takao; Biderman, Ciro
2004-12-01

Resumo em português Este artigo analisa alguns aspectos do regime de estimativa na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Na primeira parte analisa-se a importância da arrecadação própria dos municípios em função das mudanças institucionais dos anos 1990, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000. Em seguida discute-se a importância dos serviços como fonte de arrecadação e o papel que o regime de estimativa (mais) s em particular ou a simplificação administrativa em geral podem ter na cobrança deste imposto. A terceira parte do artigo apresenta três estudos de caso. Em dois deles (São Paulo e Vitória da Conquista) mostra-se como o regime de estimativa pode ajudar na arrecadação, enquanto o terceiro caso serve como contrafactual, mostrando que o regime de estimativa não é nenhuma panacéia. A última seção discute alguns aspectos legais e de finanças públicas que concernem ao ISS. Finalmente, apresentam-se algumas conclusões. Resumo em inglês This paper aims to analyze the effect of a special regime of taxes, the Regime de Estimativa used on the tax on services (ISS) charged by the municipalities in Brazil. The first section analyzes the importance for municipalities to have their own tax system after the Federal Constitution (1988) and the Lei de Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Law) (2000). In the second section the service sector is discussed and the role of the regime de estimativas as a way (mais) of simplification in the tax system. The third section presents three case studies. The first and the second case address how this regime can help the municipalities. The third case emphasizes that the simplification is an instrument to improve the tax system rather than a panacea. In the forth section some legal and public finance aspects regarding the ISS are discussed. Finaly some conclusions are drawn.

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Instituições e a informalidade no mercado de trabalho

Ulyssea, Gabriel
2008-09-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é desenvolver um modelo que concilie os principais aspectos institucionais relativos à informalidade no mercado de trabalho. Trata-se de um modelo de matching com dois setores, formal e informal, que incorpora os principais tradeoffs que firmas e trabalhadores enfrentam ao decidir em que setor ingressar. O modelo apresenta uma inovação que o torna mais coerente aos principais fatos estilizados e às evidências empíricas mais recentes. Os resu (mais) ltados das simulações de políticas mostram que elevações no seguro-desemprego e reduções no imposto sobre a folha geram impactos positivos, porém reduzidos, sobre os principais indicadores do mercado de trabalho. Ao contrário, uma intensificação da fiscalização governamental leva a significativas reduções da informalidade, mas também provoca uma elevação substancial da taxa de desemprego e uma piora em outros indicadores do mercado de trabalho brasileiro. Resumo em inglês This paper aims to develop a model capable of reconciling some of the main institutional aspects relative to labor market informality. It is a two-sector, formal and informal, matching model that incorporates the main tradeoffs faced by workers and firms when deciding in which sector they will operate. The model presents an innovation that makes it more coherent with most stylized facts and recent empirical evidence. Policy simulation's results show that increasing unempl (mais) oyment benefits and reducing payroll taxes generate positive, although small effects over labor market indicators. However, intensifying government audition rates implies a substantial reduction of informality rates, but it also causes unemployment to increase and the deterioration of other important indicators in the Brazilian labor market.

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Quem está pagando juros sobre capital próprio no Brasil?/ Who is paying interests on own capital in Brazil?

Santos, Ariovaldo dos
2007-06-01

Resumo em português A partir da promulgação da Lei 9.249/95, foi a criada possibilidade de as empresas remunerarem seus acionistas através do pagamento de "Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP". Tal lei permite que os pagamentos efetuados a esse título sejam considerados como despesas dedutíveis no cálculo do imposto de renda e da contribuição social incidentes sobre os lucros das empresas. Essa inovação fiscal veio acompanhada de duas outras importantes novidades: a) redução da (mais) alíquota básica e dos adicionais de imposto de renda incidentes sobre os lucros das empresas; b) eliminação dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis. A pesquisa realizada é inédita no Brasil e proporcionou a possibilidade de se conhecer qual foi a atitude das empresas no que se refere à utilização da legislação relativa aos JSCP, além de buscar respostas para as seguintes questões: a) as empresas estão pagando aos seus sócios/acionistas juros sobre o capital próprio? b) quem está pagando mais JSCP: indústria, comércio ou serviços? c) as empresas nacionais pagam mais JSCP do que as estrangeiras? d) e as companhias abertas pagaram mais JSCP do que as fechadas? Foram avaliadas as publicações de aproximadamente 3.000 empresas que atuam em todas as áreas do território nacional e que estejam enquadradas dentro das seguintes características: a) tenham divulgado as demonstrações contábeis através dos meios de comunicação; b) estejam classificadas dentro das atividades de prestação de serviços, excluindo-se o setor financeiro, comercial e industrial; c) adotem como forma de tributação o lucro real, uma vez que, regra geral, aquelas que se utilizam de outras formas de tributação não podem se valer da prerrogativa de considerar como despesas operacionais os valores pagos a título de JSCP. O resultado demonstrou que 40% das empresas pesquisadas têm utilizado a alternativa do pagamento ou crédito aos seus sócios e acionistas na forma de JSCP. Também ficou evidenciado que a distribuição entre as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços é bastante equilibrada. Outra constatação importante está relacionada ao acréscimo de empresas estatais que passaram a pagar aos seus acionistas os JSCP. Resumo em inglês The publication of Law 9.249/95 created the possibility for companies to reward their stockholders by paying "Interest on Own Capital - IOC". This Law allows these payments to be considered as deductible expenses when calculating income and social contribution taxes. This fiscal innovation was accompanied by two other important novelties: a) reduction of basic and additional income tax rates charged on company profits; b) elimination of inflation effects from financial st (mais) atements. This study, unpublished in Brazil, made it possible to know companies’ attitudes about using IOC legislation, and attempted to answer the following questions: a) are companies paying interest on own capital to their partners / stockholders? b) Which sector pays more IOC: industry, trade or services? c) Do Brazilian companies pay more IOC than foreign enterprises? d) Do publicly-traded companies pay more IOC than private companies? We assessed the publications of approximately 3,000 companies from all over Brazil, which attended to the following characteristics: a) published their financial statements in the media; b) are classified as industry, trade or service companies, excluding the financial sector; c) adopt real profit as a taxation base since, in general, companies using other bases of taxation cannot consider IOC payments as operational expenses. The result demonstrated that 40% of the companies have used IOC as a partner and stockholder payment or credit alternative. It was also found the existence of a rather balanced distribution among industrial, trade and service companies. Another important observation regards the increased number of public companies that started paying IOC to their stockholders.

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O ICM na importação mediante arrendamento mercantil/ The tax on the circulation of goods (ICM) in imports conducted by leasing

Silva, Rafael Brum
2010-12-01

Resumo em português O principal objetivo deste estudo é compreender a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, nas operações de importação, em especial as realizadas mediante arrendamento mercantil ou leasing. Os Estados Federados e do Distrito Federal sempre objetivaram efetuar a cobrança deste tributo sobre toda e qualquer entrada de bens ou mercadorias importadas do exterior, independente da natureza do negócio jurídico efetuado fora do país. Contudo, esta (mais) prática realizada pelos Estados tem gerado muita discussão no âmbito do Poder Judiciário, onde os contribuintes têm se insurgido contra esta cobrança. Quase que a totalidade da doutrina tem se posicionado no sentido de que o ICM somente incidirá na importação, desde que nesta operação se concretize a transferência de titularidade do bem ou mercadoria importada do exterior. Isto porque, o evento importação é tão somente um alargamento da incidência do ICM, devendo estar vinculado à matriz constitucional deste tributo. Há também de se ressaltar a existência de um posicionamento minoritário da doutrina, segundo o qual o ICM na importação é uma nova incidência do imposto, outorgado aos Estados Federados e ao Distrito Federal pelo legislador constituinte, aduzindo a incidência do tributo sobre toda e qualquer entrada de bem ou mercadoria do exterior. Frente a este último posicionamento da doutrina é que os Estados se fundamentam para efetuar a cobrança do tributo sobre toda e qualquer operação de importação, independentemente de haver ou não a transferência de titularidade do bem ou mercadoria, quando da importação. Todavia, os Tribunais Superiores tem afastado a cobrança deste tributo quando nas operações de importação não ocorrem a transferência de titularidade do bem ou mercadoria, como nos contratos de importação mediante arrendamento mercantil, ou leasing. Nestes contratos, o bem importado mediante leasing continua como propriedade do arrendador, sendo que o arrendatário tão somente detém a posse imediata do bem ou mercadoria, ou seja, são operações em que não ocorre a transferência da titularidade do produto, não havendo incidência do ICM nestas operações de importação. Resumo em inglês The main purpose of this study is to understand the Tax incidence on the Circulation of Goods (ICM) related to imports, particularly those conducted by leasing. The Federated States and the Federal District have always aimed to make the taxes collection of any imported goods, regardless of the legal business nature done outside the country. However, these States' practice has generated a discussion in the Judiciary, as the taxpayers have protested against these charges. A (mais) lmost all the doctrine believes that ICM will just focus on importation - but only if in this operation the imported goods ownership transference takes place. This understanding is based on the fact that the importation is only an ICM impact extension. For this reason, it should be bounded to the constitutional law of this tax. It is also important to emphasize the existence of a minority doctrine position, which believes that the ICM of importation is a new incidence of tax (ICM), granted to the Federal States and the Federal District by the constitutional legislator, adding the impact of taxes on any and all input of goods from abroad. Due to this positioning of the doctrine is that states have the legal support to make the collection of tax on any import transaction, regardless of whether or not there is transfer of ownership of the goods upon importation. However, the Supreme Court has dismissed the collection of the tax when in the import operations do not occur a transfer of ownership of the property, as in contracts for imports through leasing. In these contracts, the products imported by leasing remain within the property of the lessor, and the lessee only has the immediate possession of the property. In other words, in these operations the transfer of ownership of the property does not occur, consequently, there isn't the incidence of ICM in these operations.

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Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"/ Local development programs in northeast Brazil: a preliminary evaluation of "fiscal war"

Lima, Ana Carolina da Cruz; Lima, João Policarpo Rodrigues
2010-12-01

Resumo em português O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvime (mais) nto, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 1990 através de um fenômeno que ficou conhecido como "guerra fiscal". Este artigo analisa se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral na região Nordeste do Brasil. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE (através do cálculo do Quociente Locacional) permite indicar que há uma relação positiva - ainda que não muito significativa - com o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, o que pode ter contribuído para a dinâmica da região no período 1995-2005. Os dados evidenciam que estes programas não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto os incentivos não serem os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas econômicas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país. Resumo em inglês The federal government has played an important role in the development of the Brazilian economy. However, due to the adoption of neoliberal policies - suggested by international organs - in the 1990´s, State intervention in the economy fell substantially, particularly in relation to the planning and application of regional development policies. This area, previously controlled by the central government, has gradually been replaced by initiatives from sub national spheres (mais) of government, who started creating their own development programs based essentially on fiscal incentives related to sales taxes. The use of these tools increased from the 1990´s onwards, a phenomenon known as 'fiscal war'. The aim of this study is to examine how fiscal incentives influence the industrial sector, concerning jobs, internalization and diversification of productive chains in the northeastern region of Brazil. The locational quotient is calculated based on the RAIS/MTE data, so that the industrial specialization levels in the region can be evaluated. Analysis of the data referring to the state programs makes it possible to indicate that there is a positive relationship between the increase in job offers, internalization, diversification of industrial activities and fiscal incentives. While this relationship is not strong, the fiscal war may have contributed to the industrial dynamics of the region throughout 1995-2005. Despite this, the data show that the state programs based on fiscal and financial incentives are not capable, on their own, of significantly changing the local economical dynamics, as the incentives are not the only determining factors of investor attractiveness. Thus, the importance of adopting long-lasting and structural economic measures to stimulate less dynamic areas in the country is highlighted.

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Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)/ Analysis of the progressivity of Brazilian Unified National Health System (SUS) financing

Ugá, Maria Alicia Domínguez; Santos, Isabela Soares
2006-08-01

Resumo em português Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribuição do ônus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e analisado o grau de progressividade dos mesmos. Foi, ainda, calculado o índice de Kakwani do financiamento do SUS, que (mais) sintetiza o grau de progressividade de um sistema tributário. Os dados mostraram que o índice de Kakwani do financiamento público é de ­0,008 e que, portanto, o financiamento do SUS corresponde a um sistema quase proporcional, que onera proporcionalmente à renda. Em uma sociedade com o grau de desigualdade da brasileira, que exibe um índice de Gini de 0,57, ter um financiamento do SUS proporcional é fortemente questionável sob a ótica da justiça social: ao contrário, seria desejável construir bases de financiamento do SUS francamente progressivas, de forma a contra-restar a fortíssima concentração de renda da nossa sociedade. Resumo em inglês This article analyzes the level of progressivity in taxes financing the Brazilian Unified National Health System (SUS). Distribution of the tax burden financing the SUS was calculated using micro-data from the Household Budgets Survey, 2002-2003. The Kakwani index, which shows a tax system's level of progressivity, was calculated. The Kakwani index of public financing was -0.008, and SUS financing was nearly proportional to income. From a social justice perspective this i (mais) s highly undesirable in a society like Brazil, with a Gini index of 0.57. The system should be clearly progressive in order to counterbalance the country's extreme income concentration.

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Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)/ Analysis of the progressivity of Brazilian Unified National Health System (SUS) financing

Ugá, Maria Alicia Domínguez; Santos, Isabela Soares
2006-08-01

Resumo em português Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribuição do ônus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e analisado o grau de progressividade dos mesmos. Foi, ainda, calculado o índice de Kakwani do financiamento do SUS, que (mais) sintetiza o grau de progressividade de um sistema tributário. Os dados mostraram que o índice de Kakwani do financiamento público é de ­0,008 e que, portanto, o financiamento do SUS corresponde a um sistema quase proporcional, que onera proporcionalmente à renda. Em uma sociedade com o grau de desigualdade da brasileira, que exibe um índice de Gini de 0,57, ter um financiamento do SUS proporcional é fortemente questionável sob a ótica da justiça social: ao contrário, seria desejável construir bases de financiamento do SUS francamente progressivas, de forma a contra-restar a fortíssima concentração de renda da nossa sociedade. Resumo em inglês This article analyzes the level of progressivity in taxes financing the Brazilian Unified National Health System (SUS). Distribution of the tax burden financing the SUS was calculated using micro-data from the Household Budgets Survey, 2002-2003. The Kakwani index, which shows a tax system's level of progressivity, was calculated. The Kakwani index of public financing was -0.008, and SUS financing was nearly proportional to income. From a social justice perspective this i (mais) s highly undesirable in a society like Brazil, with a Gini index of 0.57. The system should be clearly progressive in order to counterbalance the country's extreme income concentration.

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Um estudo das deliberações da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, usando análise de correspondência

Gonçalves Júnior, Carlos Alberto; Alves, Yony Brugnolo; Shikida, Pery Francisco Assis; Staduto, Jefferson Andronio Ramundo; Rocha Júnior, Weimar Freire da
2009-03-01

Resumo em português Este artigo trata das deliberações da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As principais ações da Câmara em estudo ocorreram no sentido de solicitar alterações nos ambientes tecnológico, institucional e organizacional, buscando a diminuição dos custos de transação, principalmente em relação ao nível informacional dos membros. Por meio da análise multivariada, percebe- (mais) se que a maioria das reuniões da Câmara trata de solicitações quanto a alterações no ambiente institucional, principalmente no que diz respeito aos aspectos tributários. Resumo em inglês This article discusses the deliberations of the Sectional Council of Productive Chain of Sugar and Alcohol of Agricultural, Live-stocking farming and Supply Department. The main actions of the Council is study occurred in the sense of requesting alters in the technologic, institutional and organizational environment aiming a fall of dealing costs, mainly in relation to the informational level of the members. Through the multivariate analysis, it is noticed that most of th (mais) e meetings of the Council deals with the requests in relation to the alterations in the institutional environment, mainly to what relates to the taxes aspects.

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Transferência de oxigênio em reatores de leito fluidizado com circulação em tubos concêntricos em meios bifásico e trifásico com variação da relação entre diâmetros/ Oxygen transfer in two and three-phase internal-loop airlift reactor with riser diameter variation

Araújo, Leandro Santos de; Dall'Aglio Sobrinho, Milton; Gebara, Dib
2010-09-01

Resumo em português A eficiência do reator de leito fluidizado com circulação em tubos concêntricos depende das condições hidrodinâmicas que influem na transferência de oxigênio ao biofilme. Este trabalho investigou a influência da relação entre diâmetros dos tubos e da concentração de meio suporte (areia), sobre o coeficiente global de transferência de oxigênio (K La). Os ensaios - em reatores de 2,6 m de altura, com diâmetro externo de 250 mm e internos de 100, 125, 150 e (mais) 200 mm - empregaram vazões de ar até 2.500 L.h-1 e concentrações de até 150 g.L-1 de areia. O K La aumentou ligeiramente com 30 g.L-1 e diminuiu para concentrações maiores, confirmando relatos da literatura em condições semelhantes. Um modelo para K La em meio bifásico foi ajustado para as diversas relações ensaiadas entre a área externa e a interna, postulando-se uma redução na razão entre a transferência na fase líquida e o diâmetro da bolha com o aumento da vazão de ar. Resumo em inglês The efficiency of the concentric tubes internal-loop airlift reactor depends on the hydrodynamic conditions that affect oxygen transfer to the biofilm. This work studied the effects of the relation between diameters of the tubes and of the carrier (sand) concentration on the global oxygen transfer coefficient (K La). The tests - in 2,6 m high reactors with 250 mm external diameter and 100, 125, 150 and 200 mm internal diameters - were performed with air flow taxes up to 2 (mais) ,500 L.h-1 and sand concentrations up to 150 g.L-1. The K La increased slightly for 30 g.L-1 and decreased for higher concentrations, in accordance with related data for similar conditions. A model for K La in biphasic medium was fitted embracing all the external/internal area relationships tested, based on the reduction of the liquid phase transfer coefficient and the bubble diameter ratio with increasing air flow rates.

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Transferência de massa gás-líquido em coluna de aeração/ Mass transfer gas-liquid in column of aeration

Salla, Marcio Ricardo; Schulz, Harry Edmar
2008-06-01

Resumo em português Neste trabalho estuda-se a transferência de massa gás-líquido a partir de bolhas de ar para a água, geradas por um difusor de ar, em uma coluna de aeração, mudando a vazão de ar de 400 L/h a 2000 L/h, o nível de água de 0,50 m a 1,80 m, cujas taxas de aplicação superficial de ar variaram de 3,1 L/m².s a 15,4 L/m².s. Várias características hidrodinâmicas foram medidas, tal como a velocidade ascensional das bolhas de ar e seus diâmetros, fundamentais para v (mais) erificar o coeficiente de transferência de massa que estão na literatura, usando um equipamento laser para velocimetria não-intrusiva. Após os estudos da transferência de massa, foi concluído que a vazão de ar entre 400 L/h e 800 L/h e o nível de água de 1,80 m apresentou a maior eficiência de transferência de massa, garantindo para estas medidas, dentro da coluna em estudo, maior quantidade de oxigênio dissolvido. Resumo em inglês The present work is a study of the mass transfer gas-liquid from air bubbles into water, generated by a diffuser of air, in a column of aeration, changing the air flow from 400 L/h to 2000 L/h, the level of water from 0.50 m to 1.80 m, whose taxes of superficial application of air had varied of 3.1 L/m².s to 15.4 L/m².s. Several hydrodynamics characteristics were measured, such as the velocity range of the air bubbles and their diameter, fundamental to check the mass tr (mais) ansfer coefficient that are in literature, by using a laser equipment for non-intrusive velocimetry. After of the study of the mass transfer, it was concluded that the air flow between 400 L/h and 800 L/h and the level of water of 1.80 m was the most efficient of mass transfer, guaranteeing for these measure, into of the column in study, most quantity of dissolved oxygen.

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Tendência da mortalidade perinatal em Belo Horizonte, 1984 a 2005/ Tendencia de la mortalidad perinatal en Belo Horizonte, 1984 a 2005/ Tendency of perinatal mortality in Belo Horizonte, 1984 to 2005

Martins, Eunice Francisca; Lana, Francisco Carlos Félix; Maria, Edna
2010-06-01

Resumo em português O estudo objetivou analisar a tendência da mortalidade perinatal no município de Belo Horizonte no período de 1984 a 2005. A fonte dos dados foi o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Realizou-se regressão linear simples para estimar a tendência de redução do percentual de informações ignoradas no SIM e das taxas de mortalidade. A melhora da qualidade da informação foi estatisticamente significativa apenas para a escolaridade materna e peso ao nascer. (mais) A redução média da mortalidade perinatal no período foi de 57,52%. O decréscimo da mortalidade perinatal nas duas últimas décadas em Belo Horizonte foi significativo, mas esforços devem ser direcionados no sentido de melhorar a completude do SIM para variáveis importantes na elaboração dos indicadores perinatais. Resumo em espanhol El estudio apuntó a analizar la tendencia de la mortalidad perinatal en el distrito municipal de Belo Horizonte en el periodo de 1984 a 2005. La fuente de los datos era el Sistema de Información de Mortalidad. Tuvieron lugar la regresión lineal simple para estimar la tendencia de reducción del percentil de información desconocida en el sistema y de los impuestos de mortalidad. La mejora de la calidad de la información fue los significantes sólo para la educación m (mais) aternal y peso al nacer. La reducción elemento de la mortalidad perinatal en el periodo era de 57,52%. La disminución de la mortalidad perinatal en las últimas dos décadas en Belo Horizonte era significante, pero deben dirigirse los esfuerzos en el sentido de mejorar el completude del sistema para las variables importantes en la elaboración del perinatais de los indicadores. Resumo em inglês The study aimed at to analyze the tendency of the mortality perinatal in the municipal district of Belo Horizonte in the period from 1984 to 2005. The source of the data was the System of Information of Mortality. Took place simple lineal regression to esteem the tendency of reduction of the percentile of unknown information in the system and of the mortality taxes. The improvement of the quality of the information went significant just for the maternal education and weig (mais) ht when being born. The medium reduction of the mortality perinatal in the period was of 57,52%. The decrease of the mortality perinatal in the last two decades in Belo Horizonte it was significant, but efforts should be addressed in the sense of improving the complete of the System of Information of Mortality for important variables in the elaboration of the indicators perinatais.

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Tax XML: sistema de apoio à cooperação tributária internacional/ Tax XML: sistema de apoyo a la cooperación tributaria internacional/ Tax XML: international tax cooperation support system

Ferreira, Antonio Sergio Seco; Loyolla, Waldomiro
2002-06-01

Resumo em português O crescimento do comércio eletrônico internacional e a globalização econômica exigem das autoridades tributárias nacionais a ampliação da assistência mútua de modo a evitar ou minimizar tentativas de fraudar, eludir ou sonegar tributos, sendo fundamental, neste contexto, a troca sistemática de informações. Este artigo propõe uma arquitetura de sistema internacional de intercâmbio de informações entre autoridades tributárias, denominado taxXML, baseada em (mais) documentos XML não persistentes, Internet e tecnologias padronizadas associadas. São examinados modelos de tratados internacionais e sistemas regionais similares, resultando na proposição de modelo de gestão, operacional e tecnológico. Também é proposto um conjunto de elementos XML que implementam os documentos a serem enviados, os quais foram inicialmente estruturados por meio de grafos orientados e em seguida modelados utilizando o padrão W3C XML Schema. É realizada uma comparação de taxXML com sistemas similares, e são mostrados exemplos de instâncias de documentos taxXML. Finalizando, são identificados trabalhos adicionais que poderiam fortalecer a arquitetura proposta. Resumo em inglês The electronic commerce growth and the economic globalization demand expand of the mutual assistance among the national tax authorities in order to avoid or minimize taxes fraud, elusion or evasion, therefore making the systematic exchange of information a fundamental process in this context. This paper proposes an information interchange international system architecture, named taxXML, which is based on non-persistent XML documents, Internet and associated standard techn (mais) ologies. International treaties models and similar regional systems were examined, resulting on the proposition of a management, operational and technological model. Also is proposed a XML elements set, which implements the documents to be interchanged, initially structured with oriented graphs and subsequently modeled with the standard W3C XML Schema. A comparison is made between taxXML and others similar systems, and instances of taxXML documents are presented as examples. Finally, additional works are identified in order to strengthen the proposed architecture.

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Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade

Paes, Nelson Leitão; Bugarin, Mirta Noemi Sataka
2006-03-01

Resumo em português Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos da (mais) s duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade. Resumo em inglês This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general equilibrium model with six heterogeneous agents' types and capital accumulation is built. The two considered proposals focuses on consumption taxes. The first one implements a nearly flat tax rate on consumption whereas the second one uses a progressive tax rate. The main macroeconomic finding is that both proposals lead to a (mais) n increase in production, consumption, working hours, capital stock and aggregate welfare. On the disaggregated level, the poor families are the most benefited from the considered tax reform schedules, but all types increased their consumption as well as working hours. The first proposal generates little efficiency gains, increases inequality and worsens the regressive structure of the Brazilian tax system. On the other hand, the second proposal had stronger efficiency gains and leads to a reduction in inequality, improving the progressive structure of the country's taxation tax system.

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Reflexões sobre a regulamentação

Basso, Leonardo Fernando Cruz; Silva, Marcelo Roque da
2000-08-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho, que utiliza o método de pesquisa bibliográfica e na Internet, foi apresentar as três teorias defensoras da desregulamentação de monopólios e oligopólios: crítica de Demsetz, teoria dos mercados contestáveis e teoria da captura. Ainda, alerta para problemas, custos e dificuldades relacionados à regulamentação, bem como estuda alguns casos de indústrias, onde o fenômeno já ocorreu, com o que alimenta o debate sobre este aspecto econ (mais) ômico, no Brasil e em outros países. Concluiu-se que é necessária muita reflexão na regulamentação de indústrias, por que, além de haver opções menos danosas do ponto de vista da competição e, portanto, mais pró-consumidores, a regulamentação, defendida como proteção contra preços abusivos (monopolistas), entre outros problemas, pode tornar-se uma forma de perpetuação de monopólios; pode fixar preços e tarifas em níveis elevados, pelo conluio entre regulamentados e regulamentadores; é cara e de difícil execução e monitoramento. Eis por que a desregulamentação, apesar de pouco debatida sua importância, pode constituir uma política susceptível de implementação em muitas situações. Resumo em inglês The goal of this work was to present the three theories that defend the monopoly and oligopoly deregulation: Demsetz critic, theory of contestable markets and theory of capture. This was achieved using bibliographic and Internet research. We support the debate concerning this economical aspect, in Brazil and other countries, alerting about problems, costs and difficulties related to the regulation and also studying some industrial cases where the deregulation has already (mais) taken place. We concluded that much reflection is necessary when dealing with industrial regulation since there are less damaging options from the point of view of competition - and therefore more pro-consumers. The regulation, defended as a protection against abusive (monopolist) prices, among other problems may become a way of monopoly perpetuation; it could set prices and taxes in high levels, by collusion between regulated and regulators; it is expensive, difficult to execute and to monitor. The deregulation, despite its importance, is relatively not much debated, even though it could be a politic to be implemented in several situations.

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Questões metodológicas na avaliação da comorbidade de distúrbios psiquiátricos e abuso de drogas em estudos epidemiológicos/ Methodological questions in the evaluation of psychiatric disorders and drug abuse comorbidity in epidemiologic studies/ Questions méthodologiques de I'évaluation de la comorbidité parmi les troubles psychiatriques et l'abus des drogues aux études epidémiologiques

Lopes, Claudia de Souza
1999-06-01

Resumo em português Estudos conduzidos em diferentes partes do mundo têm mostrado que a comorbidade entre os distúrbios psiquiátricos e o abuso de drogas é altamente prevalente. Entretanto, a identificação de tal comorbidade tem apresentado uma série de problemas metodológicos que afetam os resultados, tomando difíceis as comparações entre diferentes localidades e estudos. O presente artigo, através da avaliação da literatura sobre as pesquisas empíricas disponíveis, mostra q (mais) ue as principais causas para as diferenças nas taxas de comorbidade obtidas em estudos prévios podem ser devidas a diferenças em: l) critérios diagnósticos e técnicas de entrevistas utilizadas; 2) tipos de amostras estudadas; 3) o momento da avaliação; e 4) estabelecimento da seqüência temporal dos eventos. Apesar da existência de obstáculos importantes, a avaliação destas questões em estudos epidemiológicos tem contribuído com soluções criativas e fornecido um cenário bastante otimista para a direção futura de pesquisas na área. Resumo em inglês Studies conducted in different parts of the world have shown that comorbidity is híghly prevalent among psychíatric dísorders and drug abuse. However, identifying coexisting psychopathology in drug users presents several specifíc methodologícal problems that affect the results, making comparisons across dífferent settíngs and places difficult. This artícle, through the evaluation of the literature based on empírical research, found that differences in the rates o (mais) f such comorbidity obtained from previous studies may be due to dífferences in: 1) the diagnostic criteria and interview techníques used; 2) the samples studíed; 3) the tíming of the assessment; or 4) the establishment of a temporal sequence for the events. Despite these important obstacles, the evaluation of these questions in epidemiologíc studies has contributed with creative solutions that allowed an optimístíc scenario for the future directions of research in this area.

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Produção integrada de arroz irrigado e peixes/ Integrated production of irrigate rice and fish

Marchezan, Enio; Teló, Gustavo Mack; Golombieski, Jaqueline Ineu; Lopes, Sidinei José
2006-04-01

Resumo em português Este trabalho foi conduzido com objetivo de determinar a densidade de povoamento de peixes e a época de colocação dos alevinos na área que proporcionam as melhores produções no consórcio arroz irrigado e peixes. Os experimentos foram realizados nas safras agrícolas de 2001/02 e 2002/03, no delineamento experimental blocos ao acaso com três repetições, em esquema trifatorial (Ano x Densidade x Época), com três densidades de povoamento: D0= sem alevinos, D1=300 (mais) 0 alevinos ha-1 e D2=6000 alevinos ha-1 e três épocas de colocação dos peixes: E1=na semeadura; E2=20 dias após semeadura; E3= após colheita. As espécies de peixes utilizadas foram: carpa húngara, capim, prateada, cabeça grande e jundiá, na proporção de 60, 20, 5, 5 e 10%, respectivamente. A semeadura foi realizada no sistema pré-germinado utilizando-se a cultivar IRGA 419 na densidade de 120kg ha-1 de sementes. A produção média de grãos de arroz do experimento foi de 6372kg ha-1, não sendo afetada pela presença de peixes. A produção de peixes não foi influenciada pelas densidades e nem pelas épocas de colocação dos alevinos na área, com uma produção média de 404kg ha-1 de peixes, verificando-se maior taxa de sobrevivência quando os peixes foram colocados após a colheita do arroz. Resumo em inglês This work was developed aiming to determine the quantity of fish and the time of entry of fingerlings in areas that provide the best productivities in the combination of irrigate rice and fish. The experiments were carried out on growing seasons 2001/02 and 2002/03, in the experimental design of randomized complete block with three replications, in trifactorial scheme (year x quantity x time), with three quantities of fish: D0= without fingerlings, D1=3000 fingerlings ha- (mais) 1 and D2=6000 fingerlings ha-1 and three times of entry of fish: E1= seeding, E2= 20 days after seeding and E3= after harvest. The species utilized were: common, grass, silver, big head carps and silver catfish, in rates of 60, 20, 5, 5 and 10%, respectively. Rice in pre-germinate system and IRGA 419 cultivar, was utilized with the quantity of 120kg ha-1 of seeds. The productivity of grains in this experiment was 6372kg ha-1, and it was not affected by the presence of fishes. The productivity of fishes was not influenced by the quantities neither by the times of entry of fingerlings in the area, with a production of 404kg ha-1 of fishes. It was possible to verify that the greatest taxes of survival occurred when the entry of fishes was after harvest.

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Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho/ Police, risk as a profession: work-related morbidity and mortality

Souza, Edinilsa Ramos de; Minayo, Maria Cecília de Souza
2005-12-01

Resumo em português Abordam-se mortes e agravos à saúde dos agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, ocorridos em sua jornada de trabalho ou fora dela. Efetuou-se um levantamento dos estudos existentes no país sobre vitimização de policiais e realizou-se análise de dados primários sobre a morbimortalidade por acidentes e violências que vitimaram as seguintes categorias: Guardas Municipais, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro, entre 1994 e 2004, usando-se a categori (mais) a causas externas (CID-10ª revisão), que inclui acidentes e agressões. Descrevem-se e analisam-se taxas e proporções de morbimortalidade por acidentes e violências, destacando-se diferenciações internas e o crescimento da vitimização nas três categorias em 2003 e 2004. Agressões e acidentes de trânsito são as principais causas de morte e de lesões. Elevados riscos de morbimortalidade da Polícia Militar são comparados com as duas outras corporações e à população da cidade do Rio de Janeiro e do país. O campo de saúde do trabalhador não pode omitir-se, hoje, de pensar nas categorias que atuam na segurança pública, um dos segmentos mais vulneráveis no exercício de sua profissão. Resumo em inglês This article brings into focus deaths and aggravations on the health of safety’s professionals of Rio de Janeiro, occurred in or out of their job journey. This study is about victimization of policemen, and it was done an analysis of primaries data about accidents and violences morbidity and mortality that victimized agents of Municipal Guard, Military and Investigated Policies of Rio de Janeiro State between 1994 and 2004. It was used the external causes category of Int (mais) ernational Disease Classification (IDC-10th revision), that include all the accidents and aggressions. There are described and analyzed taxes and proportions of morbidity and mortality by accidents and violences. It is emphasized the internal differences among the three groups and the acceleration of victimization in the three categories, mainly of nonfatal injuries in 2003 e 2004. Aggressions and traffic accidents are the principal causes of death and lesions. The Military Policy is the more victimized in relation to two the others corporations, and in relationship of the population of Rio de Janeiro city and Brazil. It is considered that the occupational health area, contemporary, cannot omit to think about the categories that act in public safety, one of the more vulnerable segments to accidents and death in work.

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Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho/ Police, risk as a profession: work-related morbidity and mortality

Souza, Edinilsa Ramos de; Minayo, Maria Cecília de Souza
2005-12-01

Resumo em português Abordam-se mortes e agravos à saúde dos agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, ocorridos em sua jornada de trabalho ou fora dela. Efetuou-se um levantamento dos estudos existentes no país sobre vitimização de policiais e realizou-se análise de dados primários sobre a morbimortalidade por acidentes e violências que vitimaram as seguintes categorias: Guardas Municipais, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro, entre 1994 e 2004, usando-se a categori (mais) a causas externas (CID-10ª revisão), que inclui acidentes e agressões. Descrevem-se e analisam-se taxas e proporções de morbimortalidade por acidentes e violências, destacando-se diferenciações internas e o crescimento da vitimização nas três categorias em 2003 e 2004. Agressões e acidentes de trânsito são as principais causas de morte e de lesões. Elevados riscos de morbimortalidade da Polícia Militar são comparados com as duas outras corporações e à população da cidade do Rio de Janeiro e do país. O campo de saúde do trabalhador não pode omitir-se, hoje, de pensar nas categorias que atuam na segurança pública, um dos segmentos mais vulneráveis no exercício de sua profissão. Resumo em inglês This article brings into focus deaths and aggravations on the health of safety’s professionals of Rio de Janeiro, occurred in or out of their job journey. This study is about victimization of policemen, and it was done an analysis of primaries data about accidents and violences morbidity and mortality that victimized agents of Municipal Guard, Military and Investigated Policies of Rio de Janeiro State between 1994 and 2004. It was used the external causes category of Int (mais) ernational Disease Classification (IDC-10th revision), that include all the accidents and aggressions. There are described and analyzed taxes and proportions of morbidity and mortality by accidents and violences. It is emphasized the internal differences among the three groups and the acceleration of victimization in the three categories, mainly of nonfatal injuries in 2003 e 2004. Aggressions and traffic accidents are the principal causes of death and lesions. The Military Policy is the more victimized in relation to two the others corporations, and in relationship of the population of Rio de Janeiro city and Brazil. It is considered that the occupational health area, contemporary, cannot omit to think about the categories that act in public safety, one of the more vulnerable segments to accidents and death in work.

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Pluriatividade, pobreza rural e serviço doméstico remunerado

Nascimento, Carlos Alves do
2004-06-01

Resumo em português Este trabalho se propôs analisar, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - anos 1992-1999 e 2001 -, a participação da renda do serviço doméstico remunerado entre determinados tipos de famílias rurais pobres que apresentaram taxas de crescimento negativas nos anos 90, demonstrando que, em diversos casos, a renda do serviço doméstico explica melhor a redução da pobreza rural do que as transferências governamentais (aposenta (mais) dorias e pensões). Para tanto, realizamos uma breve análise da evolução dos diferentes tipos de famílias extensas rurais (e pobres) nos anos 90, além de uma análise comparativa entre as Grandes Regiões do país no tocante às rendas média e per capita dos diferentes tipos de famílias rurais adotando como referência o ano de 2001. Além disso, procuramos mostrar que a redução de famílias pobres agrícolas se deve, neste caso, também ao fato destas estarem se tornando famílias de não-ocupados, residentes no meio rural, e não somente em virtude de êxodos agrícola (substituição de atividades agrícolas por atividades não-agrícolas) e/ou rural-urbano. Para testar estas hipóteses, adotamos como referência a linha de pobreza construída por Takagi et al (2001) - de U$ 1,08 - e a nova tipologia de famílias extensas desenvolvida pelo Projeto Rurbano. Resumo em inglês This paper tries to analyze, based on the micro data of the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) - years 1992-1999 and 2001 - the share of the paid domestic service income between some types of poor rural families that presented negative growing taxes in the 90s, showing that in different cases, the paid domestic service income better explains the reduction of rural poverty than governmental transferences (retirements and pensions). We made a brief analysis (mais) of the evolution of different types of rural extensive families (and poor) in the 90s, besides a comparative analysis among the big regions of the country with respect to the average and per capita incomes of different types of rural families, adopting as reference 2001. We tried also to demonstrate that the reduction of the poor rural families is due to, in this case, because they are becoming non-occupied families, residents in the rural areas, and not only because of agricultural exodus (substitution of the agricultural activities for the non-agricultural activities) and/or rural-urban exodus. To test these hypotheses, we adopted as reference the rural poverty line created by Takagi et al (2001) - of U$ 1,08 - and the new tipology of extensive families developed by the Projeto Rurbano.

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Parâmetros tributários da economia brasileira

Paes, Nelson Leitão; Bugarin, Noemi Sataka
2006-12-01

Resumo em português O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressividade na tributação sobre a renda do trabalho, mas em relação aos tributos indiretos as alíquotas efetivas são (mais) quase idênticas entre as famílias. Portanto, a análise evidencia a possibilidade de grandes simplificações na estrutura da tributação indireta com neutralidade em relação à carga suportada pelas diversas famílias. Resumo em inglês The present study aims to calculate the effective tax rates on consumption and on labor as well as capital incomes for the Brazilian economy. To this end, we divide the households into ten different income groups based on the Household Expenditure Survey data (POF, 2002/2003) from IBGE. This information is used to compute the corresponding effective tax rates. The main results indicate a mild progressive structure of the income tax system and an almost flat rate of the ef (mais) fective consumption tax structure. This uniformity opens the possibility of great simplifications in the Brazilian indirect tax system: the prevailing indirect taxes can be substituted by just one uniform tax rate for all households with a neutral effect from an incidence point of view.

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O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo/ The industrial lobby in Congress: business leaders and politics in contemporary Brazil/ Le lobby de l'industrie au Congrès Brésilien: patronat et politique dans le Brésil contemporain

Mancuso, Wagner Pralon
2004-01-01

Resumo em inglês The article shows how reducing external factors affecting competitivity, known as "custo Brasil" (which may include the cost of hiring labor, taxes on exports or the poor state of transportation infrastructure), has become the center of industry's political agenda. There follows a discussion of the current political situation of industrialists and their representatives in the process of producing federal legislation related to this cost. Thirdly, it proposed a method of m (mais) easuring the degree of success achieved by industry. The method is to make a systematic comparison of the positions of industry to the decisions taken on bills listed in the Agendas Legislativas da Indústria, an annual publication of the National Confederation of Industry (CNI), prepared by a network of business organizations that includes, besides CNI, federations of industry and dozens of sectoral associations. In the fourth place, the article presents the findings obtained using the method. These finding indicate that industrialists are much more successful than might be expected by those who speak of a weak Brazilian industrial policy.

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O dilema cooperação-competição em mercados concorrenciais: o conflito do oligopólio tratado em um jogo de empresas

Sauaia, Antonio Carlos Aidar; Kallás, David
2007-01-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é discutir o dilema sempre atual enfrentado por firmas formadoras de preços: cooperar tacitamente pelos lucros (conluio) ou competir agressivamente pelo mercado (combate). Um experimento adotado como método de investigação produziu dados primários coletados num Jogo de Empresas (MMG). A análise descritiva, apoiada nos modelos de Atratividade de Indústrias, Análise Microeconômica, Teoria dos Jogos e Análise de Stakeholders, comparou os re (mais) sultados na cooperação e na competição, mostrou que a competição prejudicou gestores (lucros negativos), governo (menos tributos) e investidores (preço das ações 23% menor). Em contrapartida produziu alguns benefícios não sustentáveis: consumidores compraram 22% mais produtos a preços 10% menores; duplicou o número de centros de distribuição e de vendedores e estes elevaram sua renda (46%); produziu-se 21% mais computadores e 5% mais placas de memória; contratou-se 13% mais operários e investiu-se 63% mais recursos em tecnologia (P&D). Conclui-se que para neutralizar os malefícios da competição e promover crescimento econômico sustentável deve-se buscar formas legais de cooperar na competição, assegurando atratividade ao setor, melhoria salarial com responsabilidade social, criação e manutenção de empregos, produtos de qualidade, preços baixos e direitos do consumidor. Resumo em inglês The dilemma faced by oligopolistic price-taking companies was studied - tacit cooperation profit-oriented (collusion) or aggressive price competition market-oriented. The results obtained by an experiment based on a Business Game (MMG) produced raw data from a seven-firm oligopoly studied for four years. The descriptive analysis based on Industry Attractiveness, Microeconomic Analysis, Game Theory, and Stakeholders Analysis showed that competition destroyed value for inve (mais) stors (profits were transformed into losses and company share prices fell 23%) and for the government (less taxes). In contrast, 22% more consumers were able to buy 22% more products 10% cheaper, the number of distribution centers and sales representatives grew twice as much, 21% more computers were produced, 13% more employees were hired, and 63% more investments in technology (R&D). The results suggest that to neutralize the negative effects of competition and promote sustainable economic growth it is suitable for firms to practice legal ways to engage in coopetition and create a) superior attractiveness for the industry, b) social orientation by improving wages, creating and maintaining jobs, along with c) support for the economy's development with better products, higher GDP and taxes, and strengthening consumer wrights.

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Mudanças no sistema tributário e no mercado de crédito e seus efeitos sobre a informalidade no Brasil/ Changes to the tax system and credit market and their effects on informal work in Brazil

Paes, Nelson Leitão
2010-08-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar o impacto que a adoção de políticas tributárias ou creditícias tem sobre o nível de informalidade no Brasil, por meio de uma abordagem de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que uma redução de 1% nas alíquotas tributárias efetivas sobre o produto, a renda do trabalho ou a renda do capital ou, então, a diminuição do custo do crédito no mesmo percentual poderia reduzir o tamanho do setor informal e o empre (mais) go informal, sem, entretanto, diminuir a arrecadação. Das políticas consideradas, a mais efetiva foi a redução da tributação sobre a produção. Resumo em inglês In this paper we analyze the impacts of some changes in tax and credit policies on informal business in Brazil. To do this, we use a computable general equilibrium approach. The main findings shows that a reduction in 1% of tax rates on production or on labor income or capital income can reduce the size of the informal sector and the number of informal jobs, without reducing tax revenue.A more accurate result can be obtained with a reduction in the cost of credit instead of using lower tax rates. The most effective policy seems to be the reduction of taxes on production.

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Interferon convencional versus interferon peguilado associados à ribavirina no tratamento de pacientes coinfectados pelo vírus da hepatite C (genótipo 1) e da imunodeficiência humana/ Alpha-interferon versus peg-interferon associated to ribavirin in the treatment of genotype 1 hepatitis C virus and human imunodeficiency virus coinfected patients

Almeida, Paulo Roberto Lerias de; Tovo, Cristiane Valle; Rigo, Juliana Oliveira; Zanin, Pauline; Alves, Alexandro Vasquen; Mattos, Angelo Alves de
2009-06-01

Resumo em português CONTEXTO: Tem sido sugerido que os pacientes coinfectados por vírus da hepatite C e da imunodeficiência humana (VHC/HIV) devam ser tratados com interferon peguilado associado à ribavirina (PEG+RBV) porque as taxas de resposta virológica sustentada seriam maiores do que aquelas obtidas com interferon convencional associado à ribavirina (IFN+RBV). No entanto, há escassez de trabalhos na literatura comparando as duas opções de tratamento nesta população de paciente (mais) s, em especial fora do cenário de ensaios clínicos. OBJETIVO: Avaliar a resposta virológica sustentada ao tratamento com IFN+RBV versus PEG+RBV em pacientes coinfectados pelo vírus da hepatite C genótipo 1 e vírus da imunodeficiência humana (VHC-1/HIV), no âmbito do programa do Ministério da Saúde. MÉTODOS: Trata-se de estudo de coorte misto, onde foram revisados prontuários de pacientes coinfectados por VHC-1/HIV tratados com IFN+RBV (antes de 2002) ou PEG+RBV (a partir de 2002) pelo período de 48 semanas, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Foram avaliadas as características demográficas (idade, gênero e peso), contagem de células CD4 e histopatologia - atividade inflamatória (A) e fibrose - segundo classificação METAVIR. O nível de significância adotado na análise estatística foi de 5%. RESULTADOS: Foram avaliados 81 pacientes coinfectados por VHC-1/HIV, 22 que utilizaram IFN+RBV e 59 que utilizaram PEG+RBV por 48 semanas. Os grupos eram semelhantes no que tange à média de idade, gênero, peso, contagem de células CD4 e grau de fibrose. Os pacientes que utilizaram IFN+RBV apresentaram maior atividade histológica com proporção de A2+A3 que superava aqueles que utilizaram PEG+RBV (P Resumo em inglês CONTEXT: It has been suggested that coinfected patients HCV/HIV must be treated with pegylated interferon associated to ribavirin (PEG+RBV), because of better taxes of sustained virological response when compared to those treated with conventional interferon associated to ribavirin (IFN+RBV). There are few studies in the literature comparing these two treatments options in this population. OBJECTIVE: To evaluate the sustained virological response to the treatment with IFN (mais) +RBV versus PEG+RBV in coinfected patients HCV/HIV genotype 1, in a public health program. METHODS: It is a cohort study, where the data of the coinfected patients treated with IFN+RBV (before 2002) or PEG+RBV (from 2002) during 48 weeks in the Brazilian Health Ministry program were reviewed. Demographic characteristics were evaluated (age, gender and weight), CD4 cell count and histopathology - inflammatory activity (A) and fibrosis grade, by METAVIR classification. The significance level adopted was 5%. RESULTS: Eighty one patients were evaluated, 22 treated with IFN+RBV and 59 treated with PEG+RBV. Both were similar relating to age, gender, weight, CD4 cell count and fibrosis grade. Those treated with IFN+RBV presented a greater proportion of A2+A3 patients than those treated with PEG+RBV (P

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Integração lavoura e pecuária: o estado da arte e inovações tecnológicas/ Crop and livestock integration: the state of the art and the near future

Macedo, Manuel Claudio Motta
2009-07-01

Resumo em português Sustentabilidade é tema atual e cada vez mais discutido no desenvolvimento agropecuário do Brasil. Este tem experimentado um grande desenvolvimento tecnológico e produtivo no agronegócio, ampliando as exportações, a renda dos produtores, a oferta de alimentos com melhor qualidade, e menor custo aos consumidores. No entanto, dois aspectos chamam a atenção quando se analisa sustentabilidade: o uso do solo com preparo excessivo e monocultivos, e a degradação das pa (mais) stagens. O monocultivo e práticas culturais inadequadas têm causado perda de produtividade, degradação do solo e dos recursos naturais. Sistemas contínuos com monocultivos aumentam a ocorrência de pragas e doenças, tais como o percevejo castanho, nematóides e a ferrugem da soja, causando inúmeros prejuízos. A reversão desse quadro pode ser conseguida por meio de tecnologias como o sistema de plantio direto (SPD), que contempla não só o preparo mínimo do solo, mas também a prática de rotação de culturas, e os sistemas de integração lavoura-pecuária (SILPs). A utilização do SPD já representa mais de 60% dos sistemas de plantio. A adoção deste em sua plenitude, nas diversas condições climáticas e edáficas, no entanto, é altamente dependente de culturas adequadas para a produção e manutenção de palha sobre o solo, para que o sistema seja eficiente e vantajoso. Várias culturas têm sido utilizadas nos SILPs, entre as quais: soja, milho, milheto, sorgo, nabo forrageiro, girassol, algodão e gramíneas forrageiras tropicais, principalmente as braquiárias, consorciadas ou não. Os SILPs são alternativas para a recuperação de pastagens degradadas, e para a agricultura anual, melhorando a produção de palha para o SPD, as propriedades químicas, físicas e biológicas do solo, assim como, a utilização de equipamentos, a renda e o emprego no campo. Neste trabalho é feita uma apresentação do entendimento compreensivo dos SILPs, a evolução das pesquisas, resultados já alcançados, e considerações sobre o futuro. Resumo em inglês Sustainability is an actual theme and very present in all discussion in the tropical agriculture world, including Brazil. This country experienced high taxes of development in agribusiness, increasing exportation trading, producing foods of better quality and raising incoming rates of farmers. However, two mains aspects call the attention in respect to sustainability: excessive soil preparation with monoculture of annual crops and pasture degradation. These situations hav (mais) e brought losses in crop and livestock yields, increased soil degradation and collapse of natural resources. Continuous cropping of monoculture accelerates attacks of insects and diseases, specially the ones related to soil interactions. Technologies such as minimum tillage, crop rotation and crop-livestock integration can alleviate these problems and drive agriculture to sustainability. Minimum tillage has increase to more than 60% of soil tillage usage in Brazil. Adoption of this system in large scale, covering more regions, with different clime and soil, is highly dependent of crops that produce high amounts of residues and straw for better soil coverage. Crop-livestock integrated systems (CLIS) have been cultivated with many crops, such as: soybeans, corn, pearl millet, sorghum, cotton, sunflower, etc. and especially perennial tropical grasses asBrachiaria spp, intercropped or not. CLIS can be one important alternative to pasture recuperation and improvement of annual crops. They increase straw to minimum tillage systems, improve soil chemical, physical and biological properties, and better use of equipments, farmers income, and jobs in rural area. This paper analyze the state of the art in CLIS research, later results, and bring some considerations for the near the future of CLIS in Brazil.

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Incremento no desenvolvimento do porta-enxerto de pessegueiro "Aldrighi" por fungos micorrízicos arbusculares autóctones/ Development increase of 'Aldrighi' peach rootstocks by indigenous arbuscular mycorrhizal fungi

Nunes, José Luis da Silva; Souza, Paulo Vitor Dutra de; Marodin, Gilmar Arduino Bettio; Fachinello, José Carlos
2008-12-01

Resumo em português Objetivou-se, neste trabalho, avaliar a influência de três espécies de fungos micorrízicos arbusculares (FMA) isolados de pomares de pessegueiro sobre o crescimento vegetativo, nutrição mineral e substâncias de reserva em plantas do porta-enxerto de pessegueiro cv. Aldrighi [Prunus persica (L.) Batsch]. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com dez plantas por parcela e quatro repetições. As plantas inoculadas com Glomus etunicatum a (mais) presentaram maior altura, diâmetro, área foliar, biomassa fresca e seca, nutrição mineral e substâncias de reserva da parte aérea, enquanto as inoculadas com Glomus clarum induziram um crescimento intermediário, superior àquelas inoculadas com Gigaspora margarita, que apresentaram resultados semelhantes às plantas não inoculadas. O desempenho foi relacionado com as taxas de colonização que nas plantas inoculadas com Glomus etunicatum e Glomus clarum foram de 92% e 77% respectivamente, enquanto Gigaspora margarita colonizou somente 30% das raízes. Resumo em inglês This work aimed to evaluate the influence of three arbuscular mycorrhizal fungi (AMF) species on the vegetative growth, mineral nutrition and carbohidrate contents on peach rootstocks cv. Aldrighi [Prunus persica (L.) Batsch]. The experimental desing was the one of randomized blocks, with ten plants per plots and four repetitions. Plants inoculated with Glomus etunicatum presented larger stem height, stem diameter, foliar area, fresh and dry shoot biomass, leaf mineral nu (mais) trition and carbohidrate contents, while those inoculated with Glomus clarum induced an intermediate growth, higher to those inoculated with Gigaspora margarita that presented results similar to the non inoculated plants. Plant growth performance was related to colonization taxes, which were, respectively, 92%, 77% and 30% to Glomus etunicatum, Glomus clarum and Gigaspora margarita inoculated plants.

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Incorporação de chamote em massa cerâmica para a produção de blocos: um estudo das propriedades físico-mecânicas/ Grog incorporation in ceramic mass for the manufacture of bricks: a study of the physical-mechanical properties

Gouveia, F. P.; Sposto, R. M.
2009-12-01

Resumo em português Este trabalho apresenta um estudo das propriedades físico-mecânicas de massas cerâmicas com a incorporação de chamote visando a sua futura utilização na produção de blocos. Primeiramente foi feita a caracterização química e mineralógica, a análise granulométrica e a determinação dos limites de Atterberg da argila e do chamote. Em seguida, foram produzidos corpos de prova por extrusão, contendo argila pura e três composições de mistura, nas proporçõe (mais) s de 5, 10, 15 e 20% em massa de chamote. A queima foi realizada em forno tipo mufla nas temperaturas de 850, 950 e 1050 ºC. As propriedades físico-mecânicas avaliadas foram: absorção de água, porosidade aparente, retração linear e tensão de ruptura à flexão. Como resultados principais, concluiu-se que: a) a incorporação de chamote acarretou aumento na taxas de absorção de água e diminuição da retração na secagem e na queima e b) para a temperatura de 1050 ºC, os corpos de prova produzidos com 10% de chamote apresentaram melhores resultados para a tensão de ruptura a flexão. Resumo em inglês This work presents a study of the physicist-mechanical properties of ceramic masses with grog incorporated, for a future use in the ceramic bricks production. First it was made the chemical and mineralógica characterization, the grain sized analysis and the determination of the limits of Atterberg of the clay and grog. After that, bodies of test extruded had been produced, contend pure clay and three compositions of mixture, in the ratios of 5, 10, 15 and 20% in mass of (mais) grog. The firing was carried in a muffle furnace with temperatures of the 850, 950 and 1050 ºC. The physicist-mechanical properties evaluated were: water absorption, drying linear shrinkage, firing linear shrinkage and flexural rupture strength. As main results, we concluded that: a) the incorporation of grog caused increase the taxes of absorption of water and reduction of the retraction in the drying and in burning and b) for the temperature of 1050 ºC, the produced bodies of test with 10% of grog had presented better resulted for the flexural rupture strength.

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Impactos socioeconômicos do cultivo de camarão marinho em municípios selecionados do Nordeste brasileiro

Sampaio, Yony; Costa, Ecio de Farias; Sampaio, Erica Albuquerque Breno Ramos
2008-12-01

Resumo em português Neste trabalho, analisa-se o impacto do camarão marinho cultivado sobre a economia de dez municípios selecionados do Nordeste brasileiro. Para tanto, foi desenvolvido o modelo da economia municipal e são usadas matrizes de insumo-produto para calcular os impactos indiretos e induzidos. São calculados os impactos diretos, indiretos e induzidos sobre o emprego, sobre a renda municipal e sobre a arrecadação municipal. Constata-se que há grande contribuição para a ex (mais) pansão do emprego municipal, principalmente do emprego formal. Os impactos indiretos e induzidos são reduzidos, uma vez que os desdobramentos da atividade se interligam com municípios maiores e outros estados e regiões. Os impactos sobre a renda podem ser de grande magnitude nos municípios menores. De modo geral, a renda gerada representa parcela substancial do PIB municipal. Quanto à arrecadação, a contribuição para o aumento da receita tributária é pequena, mas a contribuição, via valor agregado e exportações, para as transferências da cota-parte do ICMS e compensatória da isenção das exportações é substancial. Em conseqüência, pode-se concluir que a carcinicultura, nos municípios analisados, contribui para a elevação e a estabilidade do emprego, para a elevação e a estabilidade da renda, para a elevação da receita municipal e para a melhoria das condições de vida. Resumo em inglês This paper analyses the impact of farmed shrimp on the economy of ten municipalities in the Northeast of Brazil. A model of the municipal economy is developed and input-output tables are used to estimate indirect and induced impacts on job, income and municipal finances. It is concluded that farmed shrimp has a sizable contribution to job increases, in particular formal employment. Indirect and induced impacts are reduced because of spillovers to larger municipalities and (mais) other states. Income impacts can be sizable in particular in small counties. In general, the generated income represents a large share of total municipal product. In relation to municipal finance, direct contribution is rather small but indirect, through product increases and mainly transferences from State and Country taxes may be substantial. In conclusion, shrimp farms in the selected municipalities, contributes to expand and stabilize employment, to expand income and product, to increase municipal finances and to improve life conditions.

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Impacto da ingestão de cálcio sobre a mineralização óssea em adolescentes/ The impact of calcium ingestion on the bone mineralization in adolescents

Silva, Carla Cristiane da; Teixeira, Altamir Santos; Goldberg, Tamara Beres Lederer
2004-09-01

Resumo em português A puberdade destaca-se como período fundamental para a aquisição de massa óssea. Durante essa fase da vida, a mineralização encontra-se aumentada com taxas de formação óssea superior às de reabsorção. Nesse sentido, o objetivo desta revisão foi investigar a inter-relação da ingestão dietética de cálcio com a mineralização óssea, durante a puberdade. Entre os fatores influenciadores nutricionais, merecem destaque o fosfato e o magnésio, que, juntament (mais) e com o cálcio, mantêm a integridade estrutural do esqueleto. A revisão de literatura indicou que os excessos de proteína e de refrigerantes, na alimentação dos jovens, acarretam comprometimento na mineralização óssea, embora os dados sejam ainda contraditórios. Conclui-se que, durante o período da puberdade, é indicado manter o aporte de cálcio em níveis adequados, na perspectiva de maximizar o pico da massa óssea. Resumo em inglês The puberty is distinguished as the main period for bone mass acquisition. During this phase of the life, the mineralization finds an increase with higher taxes of bone formation compared to re-absorption cycle. In this direction, the objective of this revision was an investigation of the interrelation between the dietary calcium ingestion and bone mineralization during the puberty. Among nutritional factors, deserve prominence phosphate and magnesium, that, jointly with (mais) calcium keep the structural integrity of the skeleton. The literature revision indicated that the excesses of protein and carbonated soft drinks in the feeding of the young people cause a jeopardizing in the bone mineralization, even so the data is still contradictory. In conclusion, during the period of the puberty, is indicated to keep the amount of calcium in adjusted levels, with the perspective of bone mass peak maximization.

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Iatrogenia em Medicina Intensiva/ Iatrogenic in Intensive Care Medicine

Canineu, Rafael; Guimarães, Hélio Penna; Lopes, Renato Delascio; Vendrame, Letícia Sandre; Fonseca Júnior, Max Artur da; Lopes, Antonio Carlos
2006-03-01

Resumo em português JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Define-se iatrogenia ou afecções iatrogênicas como decorrentes da intervenção médica, correta ou não e justificada ou não, da qual resultam conseqüências prejudiciais ao paciente. Os cuidados em Medicina Intensiva apresentam desafios substanciais com relação à segurança do paciente. O objetivo deste artigo foi apresentar uma breve revisão da literatura sobre a iatrogenia em seus conceitos e termos básicos e suas taxas de prevalê (mais) ncia em Medicina Intensiva. CONTEÚDO: A Medicina Intensiva fornece subsídios que melhoram a morbidade e a mortalidade, mas que também se associam a riscos significativos de eventos adversos e erros graves; as iatrogenias podem ser diminuídos com monitoração adequada ou podem ser rotuladas como agravante esperado, idiopatia e se perpetuarem no anonimato CONCLUSÕES: É fundamental reconhecer a necessidade do constante aprendizado, reciclagem e consciência da susceptibilidade ao erro; neste contexto, o respeito pelo ser humano deve nortear a conduta profissional. Resumo em inglês BACKGROUND AND OBJECTIVES: Iatrogenic conditions was due of the medical, correctly intervention or not, justified or not, which harmful consequences to the patient. The cares in Intensive Care Medicine present substantial challenges with relation to the security of the patient. The objective of this article is to make one brief revision of literature on the iatrogenic in its concepts and basic terms and its taxes prevalence in Intensive Care Medicine. CONTENTS: Intensive (mais) Care Medicine supplies subsidies that improve the morbidity and mortality, but that also the significant risks of adverse events and serious errors associate. The Iatrogenic can be minimized with the adequate monitorization or can be friction as waited aggravation, idiopathic and if to perpetuate in the anonymity. CONCLUSIONS: It is basic to recognize the necessity of the constant learning and recycling and conscience of the susceptibilities to the error; in this context, the respect for the human being must guide the professional behavior.

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Gastrostomias e fundoplicaturas: estudo retrospectivo de 5 anos em pacientes pediátricos no Hospital Municipal Jesus/RJ/ Gastrostomy and fundoplication: a 5-year retrospective study at pediatric patients in Hospital Municipal Jesus/RJ

Jesus, Lisieux Eyer de; Monteiro, Paulo César Costa; Siqueira, Renata Restay; Marinho, Elisiane Bezerra; Nogueira, Pedro Augusto Vital
2003-04-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar o quadro clínico, morbi-mortalidade e resultados da fundoplicatura gastroesofágica em crianças, com ênfase em portadores de encefalopatias crônicas. MÉTODO: Foram estudados retrospectivamente os prontuários de 55 pacientes em série, submetidos a fundoplicaturas e/ou gastrostomias por 5 anos (1994-1999), analisando manifestações clínicas, características epidemiológicas e evolução pós-operatória. Análises estatísticas, quando pertinent (mais) es, utilizaram o método do qui-quadrado. RESULTADOS: Manifestações respiratórias, pacientes com menos de seis meses e encefalopatas predominaram. Opistótono esteve relacionado a formas graves. A mortalidade até 30 dias foi de 7,3%, significativamente maior em cardiopatas congênitos. Complicações imediatas da cirurgia foram basicamente atelectasias e pneumonias (14,6%), relacionadas estatisticamente à desnutrição grave, e infecções da ferida (5,5%). O índice de recorrência de Doença do Refluxo Gastro-Esofagiano foi de 14,5%. O índice de pneumonias caiu de 65,5% em pré-operatório para 16,5% em pós-operatório tardio. Em média houve melhora nutricional a longo prazo, embora com ampla variação individual. CONCLUSÃO: É essencial manter um alto índice de suspeita para Doença do Refluxo Gastro-Esofagiano em lactentes e crianças encefalopatas com manifestações respiratórias. Nestes grupos a indicação cirúrgica é mais freqüente e bastante segura, exceto em presença de desnutrição grave e cardiopatia congênita. Opistótono é marcador de doença grave. Os resultados da cirurgia a longo prazo são favoráveis em crianças encefalopatas. Resumo em inglês BACKGROUND: To study clinical characteristics, mortality, morbidity and results of fundoplicature with or without gastrostomy in children, emphasizing neurologically impaired patients. METHODS: We studied retrospectively medical documents of 55 successive patients operated on in a period of five years (1994-1999), analysing variables related to clinical manifestations, epidemiology and post-operative evolution. Statistical analysis, when applicable, were perfomed using qu (mais) i-square method. RESULTS: Respiratory symptoms, less than 6-month old infants and neurologically impaired children predominated. Opisthotonus was related to severe forms of gastroesophageal reflux disease (GERD). Thirty day mortality was 7,3%, significantly worse for those with congenital cardiac disease. Precocious complications were basically atelectasis and pneumonia (14,6%),with positive correlation to pre-operative severe malnutrition and surgical infections (5,5%). GERD recurred in 14,5%. After six post-operative months follow-up, cumulative taxes for pneumonias were 16,5%, versus 65% pre-operatively. In general there was nutritional improvement, despite large individual variations. CONCLUSION: It is essential to maintain a high index of suspition for GERD in small infants and neurologically impaired children with respiratory symptoms. In these groups surgery is more frequently necessary and essentially safe, except for nutritionally depleted children and in presence of severe cardiac defects.Opisthotonus suggests severe GERD. Surgical results are very favourable even for neurologically impaired children.

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Fraturas proximais do fêmur em idosos: qual o melhor tratamento?/ Proximal fracture of the femur on the elderly: what's the best treatment?

Lustosa, Lygia Paccini; Bastos, Eduardo Onofre
2009-01-01

Resumo em português As fraturas proximais do fêmur em idosos representam um sério problema dentro do contexto da saúde pública, devido aos elevados custos econômicos para o tratamento e as suas consequências, assim como pela alta taxa de morbidade e mortalidade. O objetivo desse estudo foi discutir quais os tratamentos mais indicados para esse tipo de fratura, em idosos, por meio de uma revisão da literatura. As bases de dados pesquisadas foram MEDLINE, COCHRANE e PEDro. Os critérios (mais) de inclusão foram estudos publicados nos últimos sete anos; nos idiomas português, inglês e espanhol; realizados em seres humanos, sem distinção de gênero e com idade maior que 60 anos; estudos com desenho metodológico de ensaios clínicos, ensaios clínicos aleatorizados e revisões sistemáticas com e sem meta-análise. Foram encontrados sete artigos e após a análise pode se afirmar que não existe um tratamento específico para as fraturas proximais do fêmur em idosos. O tratamento normalmente indicado na maioria dessas fraturas é cirúrgico e requer envolvimento fisioterápico para uma reabilitação adequada. Apesar da dificuldade de comparação entre os estudos, foi observado que uma equipe de profissionais da saúde parece promover uma reabilitação mais efetiva, além de prevenir complicações. Resumo em inglês The proximal fractures of the femur on the elderly represent a serious problem inside the public health context, because of the high economic costs needed for the treatment and it's consequence, as the high taxes of morbidity and mortality. The goal of this study was to discuss, through a literature revision, which is the most indicated treatment for the proximal fractures of the femur, on the elderly. The researched data bases were MEDLINE, COCHRANE and PEDro. The inclus (mais) ion criterions were published studies on the last seven years, only on the Portuguese, English and Spanish languages, accomplished on human beings, with no genre distinction and with ages above 60 years old, with methodology draw of clinic research, random clinical research and systematic revisions with and without meta-analyses. Seven articles were found and after the analysis, it can be affirmed that there is no specific treatment for the proximal fractures of the femur on the elderly. The normal treatment indicated in most of these fractures is chirurgic and it requires physiotherapy involvement for an adjusted rehabilitation. Despite of the difficulty to compare the studies, was observed that a team of health professionals seems to promote a more effective rehabilitation, beyond prevent complications.

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Fiscal innovations in early modern states: which war did really matter in the portuguese case?

Costa, Leonor Freire

Throughout the Early Modern times, European dynastic states started a long-term process towards the building of a territorial organization, depending on increasing revenues and creating its own self-sustaining logics. Different solutions were found to face expenditures; hence different paths to fisc...

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Exploração de fatores de risco para lesões no atletismo de alta performance/ Finding of risk factors for injuries in high performance athletics

Pastre, Carlos Marcelo; Carvalho Filho, Guaracy; Monteiro, Henrique Luiz; Netto Júnior, Jayme; Padovani, Carlos Roberto; Basas García, Ángel
2007-06-01

Resumo em português Os fatores de risco para instalação de lesões do esporte têm sido pesquisados no sentido de facilitar o entendimento sobre o assunto. Contudo, para altos níveis de performance, nos eventos de pista e campo do atletismo, são escassos os documentos que abordam o tema. Assim, a partir da possibilidade de reunir informações sobre a condição descrita, objetivou-se com o presente estudo a exploração de fatores de risco para lesões desportivas no atletismo, a partir (mais) de inquérito aplicado a atletas da elite mundial da modalidade. A população foi composta por 60 homens e 60 mulheres alocados em grupos conforme a especificidade de sua modalidade (velocidade, resistência, arremessos e saltos). Realizou-se entrevista utilizando-se de inquérito de morbidade referida, abordando questões sobre variáveis antropométricas e de treinamento, assim como lesões. Utilizou-se a técnica da análise de variância paramétrica para as variáveis antropométricas (idade, peso, estatura) e da técnica da análise de variância não paramétrica em relação às variáveis de treinamento (anos de treinamento e horas semanais). Para associação entre momento de lesão e especialidades, utilizou-se do teste de Goodman em nível de 5% de significância. Os resultados mostraram que houve elevada freqüência de lesões na modalidade em ambos os sexos. As taxas de lesão por atleta entrevistado foram de 0,92 (velocidade), 1,08 (resistência), 1,22 (saltos) e 1,20 (arremessos). Não houve diferença estatisticamente significante para as variáveis antropométricas e de treinamento em relação às provas, com exceção dos saltadores, que apresentaram diferenças para estatura e tempo de treinamento; nesse caso, os acometidos são mais altos ou praticam atletismo há menos tempo (P Resumo em inglês The risk factors for installation of sports injuries have been researched to facilitate the understanding about the issue. However, for high performance levels, in the track and field events of athletics, the documents that approach the theme are scarce. Thus, with the possibility to collect information about the described condition, this study aimed the exploration of risk factors for sport injuries in athletics, by inquiring world elite athletes of the modality. The pop (mais) ulation was composed by 60 men and 60 women allocated in groups according to the specific modality (speed, resistance, throws and jumps). The interviews were made using a morbidity referred inquiry, approaching subjects on anthropometrics and training variables, as well as injuries. The technique of the analysis of parametric variance was used for the anthropometrics variables (age, weight, stature) and of the technique of the no parametric variance analysis in relation to the training variables (years of training and weekly hours). The Goodman's test was used in level of 5% of significance for the association between injury moment and specialties. The results showed an elevated frequency of injuries in the modality for both genders. The injury taxes for interviewed athlete were 0,92 (speed), 1,08 (resistance), 1,22 (jumps) and 1,20 (throws). There was not significant statistical difference for the anthropometrics variables and of training in relation to the proofs, except to the jumpers, that presented differences for stature and time of training; in that case, injured are the taller or those that practice athletics for less time (P

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Estudo das relações dos atores sociais no complexo industrial florestal de Minas Gerais/ Study of the relationships of social actors in the forest industrial complex of Minas Gerais

Carvalho, Rosa Maria Miranda Armond; Valverde, Sebastião Renato; Jacovine, Laércio Antônio Gonçalves; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; Mendes, Lourival Marin; Rezende, José Luiz Pereira de; Noce, Rommel
2009-04-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi conhecer as interações entre os diferentes atores sociais relacionados às empresas do complexo industrial florestal de Minas Gerais. Tendo em vista tratar os dados obtidos, utilizou-se a adaptação da escala Likert como mecanismo de medida, tornando possível aferir o grau de concordância e importância atribuídas pelos entrevistados diante das afirmativas descritas no questionário aplicado. A relação com o governo, sociedade, clientes (mais) , fornecedores e concorrentes é considerada importante, sendo a busca por informações prática generalizada. A carga tributária, a má qualidade da rede viária e o apoio insuficiente destacaram-se como obstáculos ao desenvolvimento da atividade produtiva. Resumo em inglês The objective of this study was to understand the interactions among the different social actors involved in the forest industrial complex companies. To work with the data obtained, an adaptation of the Likert scale as a measurement mechanism was used, allowing checking the degree of agreement and the importance attributed by the interviewees in relation to the statements described in the questionnaire. The relation with the government, society, customers, suppliers and c (mais) ompetitors is considered important, with the search for information being a widespread practice. Government taxes, the bad quality of the road system and insufficient support were the major obstacles to the development of the productive activity.

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Estudo da reologia e espessura do reboco de fluidos de perfuração: influência de dispersantes e umectante aniônicos/ Study of rheology and filter-cake thickness of drilling fluids: influence of anionic dispersants and surfactant

Farias, K. V.; Amorim, L. V.; Ferreira, H. C.; Pereira, E.
2006-12-01

Resumo em português Este trabalho teve como objetivo avaliar a influência de aditivos dispersantes e umectante aniônicos nas viscosidades aparente (VA) e plástica (VP), no volume de filtrado (VF) e na espessura do reboco (ER) de fluidos de perfuração á base de água e argila bentonítica. Os fluidos foram preparados com 4,86% em massa de argila bentonítica e os aditivos estudados nas concentrações de 0,025 g a 0,300 g/24,3 g de argila seca para os dispersantes e de 0,005 g a 0,300 g (mais) /24,3 g de argila seca para o umectante aniônico. Os resultados mostraram que a espessura do reboco foi significativamente reduzida pela presença do umectante aniônico, sem, contudo, alterar as taxas de filtração dos fluidos estudados. Como era esperado, observou-se a redução nos valores de VA e VP após a aditivação dos fluidos com os aditivos dispersantes. Além disso, a mudança brusca nos valores de VA, VP e ER dos fluidos aditivados com o umectante aniônico na concentração de 0,100 g/24,3 g de argila seca evidenciou que esta é muito provavelmente a concentração micelar crítica deste aditivo. Resumo em inglês The aim of this work is to evaluate the influence of dispersants additives and anionic surfactants in the apparent viscosity (AV), plastic viscosity (PV), water loss (WL) and filter-cake thickness (FT) of the water based drilling fluids with bentonite clay. The fluids were prepared with 4.86 wt % of bentonite clay and the additives studied in the concentrations of 0.025 g to 0.300 g/24.3 g of dry clay for the dispersants and 0.005 g to 0.300 g/24.3 g of dry clay for the a (mais) nionic surfactant. The results had shown the filter-cake thickness was significantly reduced by the presence of the anionic surfactant, without, however, to modify the taxes of filtration of studied fluids. As it was waited, it was observed the reduction in the values of AV and PV after treating the fluids with dispersants addictives. Also, the abrupt change in the values of AV, PV and FT of fluids treated with the anionic surfactant in the concentration of 0.100 g/24.3 g of dry clay evidenced that this is very probably the critical concentration micelar of this additive.

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Efeitos potenciais da política tributária sobre o consumo de alimentos e insumos agropecuários: uma análise de equilíbrio geral inter-regional

Santos, Cárliton Vieira dos; Ferreira Filho, Joaquim Bento de Souza
2007-12-01

Resumo em português Este trabalho analisa os efeitos potenciais de longo prazo sobre a economia brasileira de duas políticas no campo da tributação indireta: a) a redução dos tributos sobre o consumo de alimentos pelas famílias e; b) a redução dos tributos sobre os principais insumos utilizados pela agropecuária. A análise é implementada através de dois exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional calibrado para o ano de 2001. Os (mais) resultados de ambas as simulações mostram-se semelhantes, exceto em termos de magnitude: os efeitos mais intensos estão associados à política de redução da tributação sobre alimentos. Ambas as simulações mostram expansão no nível de atividade econômica nas regiões mais pobres do País e retração nas mais ricas. Elas mostram também um potencial de melhorar o bem-estar das classes de menor renda em todas as regiões, especialmente nas mais pobres: Norte e Nordeste. O impacto negativo sobre a arrecadação revela-se como a principal restrição à implementação dessas políticas. Constata-se que os efeitos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, o que reforça a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regionais na geração de informações que possam subsidiar a formulação de políticas no Brasil. Resumo em inglês This paper analyses the potentials long run effects on the Brazilian economy of two policies in the field of the indirect taxes: a) the reduction of indirect taxes on food consumption by the households and; b) the reduction of indirect taxes on the main inputs used in the agricultural activity. The analysis is accomplished through two simulation exercises using a static inter-regional applied general equilibrium model. The benchmark year is 2001. The results of both simul (mais) ations are found to be similar, except in terms of magnitude: the most intense effects are associated to the reduction the taxation on foods. Both simulations show expansion in the level of economic activity in the poorest regions of the country and reduction in the richest. They also show a potential for improving the welfare of the low income classes in all regions, especially in the poorest: North and Northeast. The negative impact on the governments’ revenue is the main restriction to the implementation of these policies. Results also show that the effects of tax policies differ among regions, sometimes substantially, what strengthen the usefulness the interregional applied general equilibrium models for the analysis of tax policies impacts in Brazil.

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Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária/ Fiscal education: premise for a better perception of the tax issue

Grzybovski, Denize; Hahn, Tatiana Gaertner
2006-10-01

Resumo em português Tributo é elemento inerente à existência do Estado, necessário à organização da sociedade e ponto nevrálgico da relação Estado-cidadão. Este artigo explora os conceitos teóricos da educação fiscal e da administração pública para, por meio de dados empíricos, discutir alternativas para aproximar os interesses do Estado aos do cidadão. Os sujeitos investigados são caracterizados como administradores-empresários. Os resultados revelam falta de sintonia e (mais) ntre o que o cidadão espera e está disposto a contribuir com aquilo que o governo oferece e exige em tributos. Implantar programas de educação fiscal é uma alternativa que possibilita ao contribuinte conhecer o Estado e sua estrutura, a função socioeconômica dos tributos, o valor da arrecadação tributária, além de incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados. Resumo em inglês Taxes are inherent to the state’s existence, necessary to the organization of society and a tender spot in the state-citizen relationship. This article explores theoretical concepts of fiscal education and public administration and uses empirical data in order to discuss ways to bring the State’s and the citizens’ interests closer. The investigated subjects were entrepreneur-administrators. The conclusion reveals a lack of synchronism between what the citizen expects a (mais) nd is willing to pay and what the government offers and demands in terms taxes. The implementation of fiscal education programs allows the citizen to know and understand the state and its structure, the socioeconomic function of taxes, and the value of tax revenue, stimulating him to check how his taxes are put into use.

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Distribuição da calda na cultura da Videira por turboatomizador com diferentes configurações de pontas/ Grapevine spray distribution by an air-assisted sprayer with different nozzles configuration

Balan, Marcelo Gonçalves; Abi Saab, Otavio Jorge Grigoli; Sasaki, Enio Hyroyuki
2006-06-01

Resumo em português As variedades de uva fina de mesa são susceptíveis a doenças. Em virtude disso o controle é responsável pela maior parte do custo de produção. Visando a diminuir os desperdícios, a contaminação e a criação de resistência, a tecnologia de aplicação de agrotóxicos é de suma importância neste processo. Este trabalho teve como objetivos avaliar a configuração de bicos e pontas de pulverização utilizada e propor outras mais adequadas à aplicação de agr (mais) otóxicos com turboatomizador em videira. Utilizou-se papel sensível à água para avaliar a cobertura em 16 pontos de amostragem da parreira. Foram observados pontos de acúmulo e de deficiência de cobertura da calda de pulverização. Com modificações na abertura e/ou fechamento dos bicos na barra de pulverização, com a utilização de pontas de pulverização do tipo jato plano ou com a mistura de pontas do tipo jato cônico vazio de diferentes vazões foi possível obter configurações mais adequadas para aplicação de agrotóxicos em videira com taxas de aplicação entre 250 a 400L ha-1. Resumo em inglês Fine grape varieties are susceptible to a large number of diseases and its control is responsible for the largest production expenses. The agrochemical technology application has great addition importance in this process, to reduce the waste, contamination and resistance. This research had as objectives to evaluate the commonly nozzles configuration used and to propose other more appropriate to the application of agrochemicals with air assisted sprayer. Water sensitive pa (mais) pers were used to evaluate the coverage on 16 vineyard sampling points. Accumulation points and deficiency of spray coverage can be observed. It was possible to get more appropriate configuration opening or closing the spray boom nozzles, using flat fan nozzles or the mixture of hollow cone with different flow rates, for grapevine pesticide application taxes among 250 to 400L ha-1.

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Desempenho das exportações brasileiras de celulose/ Performance of the Brazilian wood pulp export

Valverde, Sebastião Renato; Soares, Naisy Silva; Silva, Márcio Lopes da
2006-12-01

Resumo em português Este estudo objetivou de analisar o desempenho das exportações brasileiras de celulose, de 1993 a 2002, pelo método de Constant-Market-Share (CMS). Foi analisado o desempenho das exportações do Brasil, Canadá, EUA, Suécia e Finlândia, cujos resultados obtidos pela aplicação do método evidenciaram que o crescimento das exportações de celulose do Brasil e de seus principais concorrentes no mercado internacional foi explicado, principalmente, pelo crescimento do (mais) comércio mundial. O Brasil apresentou o maior efeito competitividade no ranking das exportações, seguido da Finlândia, já os demais países tiveram queda desse efeito. O crescimento da renda nos mercados compradores de celulose do Canadá, EUA e Suécia foi fator determinante do crescimento das exportações de celulose desses países. O contrário ocorreu com a renda dos países de destino das exportações brasileiras e finlandesas. A projeção das exportações de celulose indicou que, em 2035, o Brasil será o maior exportador de celulose em termos de valor exportado, mantidas as taxas de crescimento das exportações. Resumo em inglês This study has the objective of analyzing the performance of the Brazilian wood pulp export, from 1993 to 2002, applying the constant-market-share method (CMS). The export performance of Brazil, Canada, USA, Sweden and Finland were evaluated. The growth of the Brazilian wood pulp export and of the main competitor in the international market was explained mainly by the growth of international trade. Brazil presented the highest competitiveness followed by Finland. The othe (mais) r countries presented decrease in competitiveness. The income growth of wood pulp buyer markets from Canada, USA and Sweden was a determinant for the growth of those country exports. The opposite happened with the income of countries of destination of the Brazilian and Finnish exports. The projection export indicated that in 2035 Brazil will be the major wood pulp exporter, in terms of export value, if the taxes of exports growth are maintained.

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Descentralização e transferencias intergovernamentais de recursos na América Latina: Argentina, Brasil e Colômbia

Rezende, Fernando
2007-12-01

Resumo em português O desenho e a operação de regimes de transferências de recursos do governo central para governos subnacionais, com vistas a apoiar processos de descentralização fiscal, são tarefas que encerram grandes desafios. A análise desses desafios e das dificuldades para superá-los é o objeto central deste artigo. Para isso, ele recorre à análise das experiências de três países que oferecem um rico campo para a observação dos distintos aspectos envolvidos no trato d (mais) essa questão. Como ele deixa claro, não se trata de buscar nessas ou em outras experiências uma solução universal. Mais importante do que a busca por respostas é a formulação das perguntas certas, a investigação das conseqüências das escolhas feitas, a exposição clara e transparente dessas conseqüências, e a construção de um diálogo capaz de formar o consenso em torno do que precisa ser feito em cada caso para que o processo de descentralização fiscal dê os frutos esperados. Sob essa perspectiva, as experiências aqui abordadas oferecem elementos úteis para a adequada compreensão dos problemas e a identificação dos possíveis caminhos a serem trilhados em cada caso. Resumo em espanhol El diseño y la operacionalización de los regímenes de transferencia de recursos del gobierno central a las instancias subnacionales con vistas a apoyar los procesos de descentralización fiscal, son tareas que encierran grandes desafíos. El análisis de esos desafíos y de las dificultades para superarlos es el objeto central de este artículo. Para eso, se realiza un análisis de las experiencias de tres países que ofrecen un rico campo para la observación de los d (mais) istintos aspectos involucrados en el tratamiento de esta cuestión. Como se deja claro, no se trata de buscar en esas u otras experiencias una solución universal. Mas importante que la búsqueda de respuestas es la formulación de preguntas ciertas y la investigación de las consecuencias de las elecciones tomadas, la exposición clara y transparente de esas consecuencias y la construcción de un diálogo capaz de formar un consenso en torno de lo que precisa ser hecho en cada caso para que los procesos de descentralización fiscal dé los frutos esperados. Sobre esa perspectiva, las experiencias aquí abordadas ofrecen elementos útiles para una adecuada comprensión de los problemas y una identificación de los posibles caminos a ser delineados en cada caso. Resumo em inglês Designing and operating resource-transference regimes from central governance to sub nationals ones; the nurturing and supporting fiscal decentralization processes, without collecting taxes that entail hard challenges are presented. An analysis of such challenges and difficulties to overcome them is discussed in the present study. Three analyses from different countries offering diverse and interesting fields of study to observe two aspects involved are discussed. As it i (mais) s stated, the objective is not to find in each one of the experiences a universal solution. The search for answers by formulating true questions, a thorough study of the consequences and opening of a fluent dialogue are important issues to discuss and necessary to obtain the maximum consensus as regard what is necessary to do in each one of the cases so the fiscal decentralization processes render the expected results. Under that perspective, the considered experiences offer useful elements for an adequate understanding and identification of problems as a possible road to go in each case.

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Desafios ao estudo da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos/ Challenges in the study of human and environmental contamination by pesticides

Peres, Frederico; Oliveira-Silva, Jefferson José; Della-Rosa, Henrique Vicente; Lucca, Sérgio Roberto de
2005-12-01

Resumo em português O impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana é um problema que tem merecido atenção da comunidade científica em todo o mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento. Sua avaliação demanda o conhecimento e a visualização da importância/magnitude relativa de cada uma das vias de contaminação. Inúmeros fatores, tais como as dificuldades metodológicas relacionadas com o monitoramento da exposição ocupacional aos agrotóxicos, as elevadas taxas de su (mais) bnotificação de casos, a não-consideração de determinantes sociais e econômicos na avaliação de riscos relacionados a estes agentes químicos e a influência da pressão da indústria produtora de agrotóxicos no perfil do consumo destes agentes no meio rural brasileiro. No presente trabalho discute-se a importância destes fatores como determinantes da situação de saúde do homem do campo, a partir dos resultados de pesquisas de campo realizadas em regiões agrícolas do Estado do Rio de Janeiro. Resumo em inglês The impact of pesticides' use on human health is a problem that has deserved attention of the scientific community around world, especially in the developing countries. Its evaluation demands the knowledge and the visualization of the relative importance/magnitude of all the contamination routes. Innumerable factors, such as methodological difficulties related with the evaluation of occupational exposition to pesticides, the high taxes of cases subnotification, the non-co (mais) nsideration of the influence of social and economic determinants in risks assessment approaches and the influence of chemical industry pressure in the pesticides' consumption profile in Brazilian agricultural areas. The present work discusses the importance of these factors as determinants of rural workers health status, by analyzing the results of field researches performed in agricultural regions of Rio de Janeiro State.

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Desafios ao estudo da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos/ Challenges in the study of human and environmental contamination by pesticides

Peres, Frederico; Oliveira-Silva, Jefferson José; Della-Rosa, Henrique Vicente; Lucca, Sérgio Roberto de
2005-12-01

Resumo em português O impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana é um problema que tem merecido atenção da comunidade científica em todo o mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento. Sua avaliação demanda o conhecimento e a visualização da importância/magnitude relativa de cada uma das vias de contaminação. Inúmeros fatores, tais como as dificuldades metodológicas relacionadas com o monitoramento da exposição ocupacional aos agrotóxicos, as elevadas taxas de su (mais) bnotificação de casos, a não-consideração de determinantes sociais e econômicos na avaliação de riscos relacionados a estes agentes químicos e a influência da pressão da indústria produtora de agrotóxicos no perfil do consumo destes agentes no meio rural brasileiro. No presente trabalho discute-se a importância destes fatores como determinantes da situação de saúde do homem do campo, a partir dos resultados de pesquisas de campo realizadas em regiões agrícolas do Estado do Rio de Janeiro. Resumo em inglês The impact of pesticides' use on human health is a problem that has deserved attention of the scientific community around world, especially in the developing countries. Its evaluation demands the knowledge and the visualization of the relative importance/magnitude of all the contamination routes. Innumerable factors, such as methodological difficulties related with the evaluation of occupational exposition to pesticides, the high taxes of cases subnotification, the non-co (mais) nsideration of the influence of social and economic determinants in risks assessment approaches and the influence of chemical industry pressure in the pesticides' consumption profile in Brazilian agricultural areas. The present work discusses the importance of these factors as determinants of rural workers health status, by analyzing the results of field researches performed in agricultural regions of Rio de Janeiro State.

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Debt and Taxes: Evidence from bank-financed unlisted firms

Bartholdy, Jan; Mateus, Cesário

This paper analyzes the capital structure decision of non-listed bank-financed firms using a rich and unique new data set of Portuguese firms. These firms are rarely studied in capital structure contexts and differ from large listed firms in terms of agency and asymmetric information problems and fu...

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Custo da facoemulsificação no projeto catarata em Itápolis, SP/ Cost of phacoemulsification in the national campaing of elective cataract surgery in Itápolis, SP, Brazil

Saad Filho, Roberto; Saad, Flávia Gondim Loureiro; Freitas, Lincoln Lemes de
2005-02-01

Resumo em português OBJETIVO: Determinar o custo médio do ato operatório da cirurgia de catarata, pela técnica de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular (LIO), realizado durante a Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas de Catarata, promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e Ministério da Saúde na cidade de Itápolis - SP, no hospital local, entre os meses de março a dezembro do ano de 2000. MÉTODOS: Análise de custos pré e pós-operatórios a partir (mais) de coleta de dados e cálculos inserido no trabalho que visam quantificar os resultados financeiros obtidos na cirurgia de catarata. Para isto realizou-se estudo prospectivo de caso em série. Um grupo com catarata senil submeteu-se à intervenção cirúrgica. Foram verificados neste estudo 58 cirurgias de catarata. RESULTADOS: O custo médio do ato operatório foi de R$ 485,03 ou US$ 248,05. Este valor representa o custo médio da intervenção cirúrgica propriamente dita; em que determinadas insumos, equipamentos, taxas e/ou outros serviços foram previamente determinados e utilizados para este projeto. CONCLUSÃO: A técnica de facoemulsificação na cirurgia de catarata, tem-se tornado procedimento cada vez mais utilizado devido à sua comprovada eficácia, sendo método de excelência no tratamento da catarata. Apesar desta técnica encontrar-se solidificada, deparamo-nos com um problema de ordem econômica, pois o seu custo ainda a faz inacessível a uma parcela da população. Resumo em inglês PURPOSE: To determine the average cost of cataract surgery using the phacoemulsification technique with intraocular lens implant (IOL). This study was conducted during a national campaign to treat patients with cataracts promoted by the Brazilian Council of Ophthalmology (CBO) and the Health Ministry in the city of Itápolis - SP from March to December, 2000. METHODS: All expenses related to the surgery were collected (pre-, intra-, and postoperative data) and analyzed. F (mais) ifty-eight patients with senile cataracts and without any other ocular findings were submitted to the procedure in a prospective study. RESULTS: The average cost of the surgery in this study was R$ 485.03 or US$ 248.05. This value represents the average cost of the surgery itself; in which some materials, equipment, taxes and other services were previously determined and used for this project. CONCLUSION: The phacoemulsification technique for cataract surgery has been used more and more, due to its effectiveness, being an excellent method to treat cataracts. Although this is an excellent technique, the economical aspect does not allow it to be used for part of the population

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Controle de superbrotamento e produtividade de alho vernalizado sob estresse hídrico/ Control of secondary bulb growth and productivity of vernalized garlic under water stress

Macêdo, Fábio Silva; Souza, Rovilson José de; Pereira, Geraldo Magela
2006-04-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi determinar a influência do deficit hídrico, aplicado em diferentes épocas e períodos sem irrigação, na incidência do superbrotamento e na produtividade de alho nobre vernalizado, cultivar Roxo Pérola de Caçador. O experimento foi conduzido em condições de campo, utilizando-se o delineamento de blocos casualizados, com três repetições. Utilizou-se o esquema fatorial 4x4+1, com quatro épocas de suspensão da irrigação (aos 50, (mais) 55, 60 e 65 dias após o plantio), quatro períodos de deficit hídrico (8, 12, 16 e 20 dias), e um tratamento controle, não submetido ao deficit hídrico. Os bulbos-semente foram submetidos à vernalização de 50 dias a 4ºC. O aumento no período de deficit hídrico, em todas as épocas, possibilitou redução linear nas taxas de superbrotamento, permitindo incremento linear na produção de bulbos comerciais. Maiores períodos de deficit hídrico favorecem a obtenção de bulbos comerciais com maior massa média. Resumo em inglês The objective of this work was to verify the effect of the water deficit, applied in different times and periods without irrigation, in the incidence of the secondary bulb growth and in the yield of noble vernalized garlic, cultivar "Roxo Pérola de Caçador". The experiment was conducted under field conditions, using the experimental design of randomized blocks, with three replications. The factorial scheme used was 4x4+1, with four irrigation suspension times (at the 50 (mais) , 55, 60 and 65 days after planting), four periods of water deficit (8, 12, 16 and 20 days), and one control treatment, not submitted to water deficit. The bulbs used for planting were submitted to the vernalization of 50 days at 4ºC. The increase in the period of water deficit in all times reduced linearly the secondary bulb growth taxes, with linear increment in the production of commercial bulbs. Larger periods of water deficit favor the obtainment of commercial bulbs with larger medium mass.

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Condições socioeconômicas, programas de complementação alimentar e mortalidade infantil no Estado de São Paulo (1950 a 2000)/ Socioeconomic conditions, food supplementation programs and infant mortality in the state of São Paulo (1950 - 2000)

Cavalcanti, Nicanor Ferreira; Ribeiro, Helena
2003-06-01

Resumo em português O artigo discute a diminuição do déficit nutricional em crianças, no período de 1950 a 2000, no Estado de São Paulo e a transição nutricional ocorrida no período, com modificação do padrão alimentar. Analisa programas de suplementação alimentar, instituídos a partir de 1945, para crianças, gestantes e nutrizes e as taxas anuais de mortalidade infantil por deficiência nutricional no Estado, de 1950 a 2000. Finalmente, é feita análise comparativa entre te (mais) ndências das taxas de valor do salário mínimo real, número de horas trabalhadas para aquisição da Ração Essencial Mínima (REM) e mortalidade infantil por deficiências nutricionais. Houve queda acentuada da taxa de mortalidade infantil por deficiência nutricional, chegando a zero, ou próxima de zero, na década de 1990. O decréscimo da TMI def. nutr. não é explicado por condições econômicas e períodos recessivos não contribuíram para aumentar a taxa de mortalidade por doenças nutricionais infantis. Outras variáveis, como programas de suplementação alimentar acima descritos, cobertura de serviços de saneamento básico e atenção médica, tiveram papel preponderante. Resumo em inglês This article discusses nutritional deficits in children in the State of Sao Paulo and nutritional transition with changes in the dietary pattern. Analyses programs of Food Supplement for Children, Pregnant women, and nursing mothers put in action in the State, since 1945. Analyses and compares infant mortality by nutritional deficits, real minimum income wages, and REM (working time necessary for acquisition of the minimum essential food for 4 people) taxes, for the perio (mais) d 1950-2000. Decrease in the value of the minimum wage, in the first decades of the period, had as consequence increase of REM and of infant mortality by nutritional deficits. Contrary to what was expected, in the second part of the period (1969-2000), in spite of continuous drop of the real minimum wage values and increase of REM, there was a tendency to decrease taxes of infant mortality by nutritional deficits. Other variables, as programs of food supplement described, improvement of sanitary conditions and medical care played important role.

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Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário/ Epidemiological foundations of the Accident Insurance Factor

Santana, Vilma Sousa
2005-12-01

Resumo em português ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do valor das alíquotas de contribuição devidas por empresas para o financiamento de benefícios previdenciários relacionados aos riscos do trabalho. Esta metodologia baseia-se em um indicador denominado de Fator Acidentário Previdenciário, FAP, construído a partir do risco epidemiológico, estimado para cada ramo de (mais) atividade econômica. Como parte da sua estratégia de validação, o Ministério da Previdência Social decidiu pela avaliação da sua consistência epidemiológica. OBJETIVOS: Nesse estudo analisaram-se os propósitos, as fontes de informação, a natureza das medidas epidemiológicas empregadas e a metodologia da construção desse indicador, identificando-se as suas vantagens e limitações, aplicabilidade e impactos potenciais futuros. MÉTODOS: Análise documental da Resolução No. 1236 e do documento anexo. RESULTADOS: O FAP avança ao se pautar por critérios científicos transparentes que poderão permitir a redução das alíquotas quando houver efetiva melhoria das condições de trabalho, e conseqüentemente, da morbimortalidade entre trabalhadores. Supera as dificuldades relacionadas à definição e registro do nexo causal das doenças do trabalho ao considerá-las em sua totalidade, não se restringido às ocupacionais. Como prevê a redução de alíquotas com a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores poderá contribuir para uma mais efetiva atuação dos empregadores na prevenção. CONCLUSÕES: É necessário o acompanhamento contínuo e sistemático da aplicação do FAP, com ampla participação da sociedade, revisando-o e ajustando-o aos diferentes cenários econômicos, sociais e de saúde do País, atentando-se para o seu impacto sobre a arrecadação e contas da Previdência Social. Resumo em inglês BACKGROUND: The Brazilian National Social Insurance Counsel of the Ministry of Social Insurance approved the Resolution N. 1.236 of 28/4/2004 that defines a new methodology to assess the value of taxes to be paid by firms, for occupational health related insurance costs. This methodology utilizes the Accident Insurance Factor, (Fator Acidentário Previdenciário) FAP, based on relative risks estimated for each industry trade. As part of its validation strategy, the Social (mais) Insurance Ministry decided to evaluate the epidemiological consistency of FAP. OBJECTIVE: The FAP purposes, data sources, the nature of the overall methodology, its advantages and limitations are all discussed, as well as its applicability and potential future impact on the Social Insurance Ministry budget and on the workers' health and safety. METHODS: A documental analysis was conducted with the Resolution text and its attached essay. RESULTS: The FAP represents an advance because of its transparent scientific criteria that may allows reduction of taxes, when improvement in work conditions and the resulting decrease in diseases or injuries are observed. It also overcomes problems of definition and assessment of occupational causal relationships because overall diseases and injuries will be considered regardless of their causal relation to occupational exposures. Since taxes can be reduced as work and health conditions improve, it may contribute to a more effective participation of employers in prevention. CONCLUSIONS: It is necessary to systematically and continuously monitor the application of FAP, with extensive society participation, reviewing and adjusting it to the distinct economic, social and health scenarios in the country, considering its impact on the Social Insurance budget.

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Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário/ Epidemiological foundations of the Accident Insurance Factor

Santana, Vilma Sousa
2005-12-01

Resumo em português ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do valor das alíquotas de contribuição devidas por empresas para o financiamento de benefícios previdenciários relacionados aos riscos do trabalho. Esta metodologia baseia-se em um indicador denominado de Fator Acidentário Previdenciário, FAP, construído a partir do risco epidemiológico, estimado para cada ramo de (mais) atividade econômica. Como parte da sua estratégia de validação, o Ministério da Previdência Social decidiu pela avaliação da sua consistência epidemiológica. OBJETIVOS: Nesse estudo analisaram-se os propósitos, as fontes de informação, a natureza das medidas epidemiológicas empregadas e a metodologia da construção desse indicador, identificando-se as suas vantagens e limitações, aplicabilidade e impactos potenciais futuros. MÉTODOS: Análise documental da Resolução No. 1236 e do documento anexo. RESULTADOS: O FAP avança ao se pautar por critérios científicos transparentes que poderão permitir a redução das alíquotas quando houver efetiva melhoria das condições de trabalho, e conseqüentemente, da morbimortalidade entre trabalhadores. Supera as dificuldades relacionadas à definição e registro do nexo causal das doenças do trabalho ao considerá-las em sua totalidade, não se restringido às ocupacionais. Como prevê a redução de alíquotas com a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores poderá contribuir para uma mais efetiva atuação dos empregadores na prevenção. CONCLUSÕES: É necessário o acompanhamento contínuo e sistemático da aplicação do FAP, com ampla participação da sociedade, revisando-o e ajustando-o aos diferentes cenários econômicos, sociais e de saúde do País, atentando-se para o seu impacto sobre a arrecadação e contas da Previdência Social. Resumo em inglês BACKGROUND: The Brazilian National Social Insurance Counsel of the Ministry of Social Insurance approved the Resolution N. 1.236 of 28/4/2004 that defines a new methodology to assess the value of taxes to be paid by firms, for occupational health related insurance costs. This methodology utilizes the Accident Insurance Factor, (Fator Acidentário Previdenciário) FAP, based on relative risks estimated for each industry trade. As part of its validation strategy, the Social (mais) Insurance Ministry decided to evaluate the epidemiological consistency of FAP. OBJECTIVE: The FAP purposes, data sources, the nature of the overall methodology, its advantages and limitations are all discussed, as well as its applicability and potential future impact on the Social Insurance Ministry budget and on the workers' health and safety. METHODS: A documental analysis was conducted with the Resolution text and its attached essay. RESULTS: The FAP represents an advance because of its transparent scientific criteria that may allows reduction of taxes, when improvement in work conditions and the resulting decrease in diseases or injuries are observed. It also overcomes problems of definition and assessment of occupational causal relationships because overall diseases and injuries will be considered regardless of their causal relation to occupational exposures. Since taxes can be reduced as work and health conditions improve, it may contribute to a more effective participation of employers in prevention. CONCLUSIONS: It is necessary to systematically and continuously monitor the application of FAP, with extensive society participation, reviewing and adjusting it to the distinct economic, social and health scenarios in the country, considering its impact on the Social Insurance budget.

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Ações de empresas brasileiras e suas ADRs: uma nota sobre datas ex-dividend

Procianoy, Jairo Laser; Kwitko, Leonardo Costa
2007-03-01

Resumo em português Este trabalho analisou o comportamento das ações de empresas brasileiras e de suas ADRs listadas em bolsa, em períodos próximos ao 1º dia ex-dividend. Analisando os retornos, pode-se perceber que as ações locais tiveram um desempenho médio superior ao das ADRs nos dias anteriores à data do evento. Isto sugere que os investidores preferem comprar ações às ADRs em função da menor tributação dos dividendos no Brasil. Essa tendência se inverte na data do even (mais) to, quando as ADRs obtiveram um retorno superior ao das ações locais. A análise dos preços demonstrou que as ADRs são negociadas, em média, com um prêmio em relação as suas respectivas ações. Resumo em inglês This work analyses the performance of the Brazilian ADRs and their underlying stocks around the 1º ex-dividend day. The local stocks showed a better performance, on average, than the ADRs on the days preceding the event data. This fact suggests that investors prefer to buy local stocks on this period because they have to pay lower taxes in country-regionplaceBrazil when they receive the dividend. This tendency is reverted on the 1º ex-dividend day, when the ADRs had a b (mais) etter performance than their underlying stocks. The analysis of the prices showed that the ADRs are negotiated with a premium on average.

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Aves da Estação Ecológica de Itirapina, estado de São Paulo, Brasil/ Birds of the Estação Ecológica de Itirapina, State of São Paulo, Brazil

Motta-Junior, José Carlos; Granzinolli, Marco Antonio Monteiro; Develey, Pedro Ferreira
2008-09-01

Resumo em português O cerrado é um dos biomas mais ameaçados no mundo, apresentando algumas das maiores taxas de destruição causadas principalmente pela agropecuária. Poucos estudos têm avaliado a diversidade local de aves no cerrado, especialmente em áreas marginais desse bioma. A Estação Ecológica de Itirapina (EEI) contém um dos últimos remanescentes de campos naturais e cerrados do estado de São Paulo. Um levantamento das aves desta unidade de conservação, feito tanto por (mais) observações casuais como sistemáticas entre 1998 e 2007, e complementado por revisão de literatura, revelou que 231 espécies apresentaram ocorrência recente na área. Desse total, 38 espécies (16,4%) encontram-se na lista de espécies ameaçadas para o estado de São Paulo e/ou são endêmicas do Cerrado, um alto número quando comparado com outras áreas de cerrados paulistas ou mesmo em relação ao Brasil Central. Tal fato reforça a importância da EEI em relação à conservação da avifauna e demonstra que a mesma está mantendo sua função de conservar a biodiversidade. Adicionalmente, ao longo dos 10 anos de estudo foram detectadas várias ameaças à EEI, e neste sentido são recomendadas aqui algumas sugestões de manejo que consideramos essenciais para essa unidade de conservação manter ou mesmo aumentar sua diversidade de aves. Resumo em inglês Currently the Cerrado biome is one of the most threatened in the world because high taxes of destruction, mostly by agriculture and cattle. Few assessments of local bird diversity have been made in this biome, particularly in non core areas. The Estação Ecológica de Itirapina (EEI) maintains one of the last natural grassland savannah remnants of state of São Paulo, south-east Brazil. We conducted casual and systematic observations of birds in this reserve between 1998 (mais) and 2007, which altogether with additional literature revision yielded 231 species with recent occurrence. We report 38 species (16.4%) threatened with extinction in São Paulo and/or endemic to the Cerrado Region, an impressive result in comparison to other cerrado areas in São Paulo and even in Central Brazil. These results reinforce the importance of EEI for bird conservation and mean EEI is maintaining its function as a conservation unity. However, as a result of several menaces observed to this reserve during our ten years study, we suggest some management practices for the maintenance or even increasing of bird diversity in this reserve.

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Avaliações fenológicas e agronômicas em café arábica cultivado a pleno sol e consorciado com banana 'Prata Anã'/ Phenological and agronomic evaluations in a coffee crop grown under unshaded and shaded by 'Prata Anã' banana plants

Pezzopane, José Ricardo Macedo; Pedro Júnior, Mário José; Gallo, Paulo Boller; Carmargo, Marcelo Bento Paes de; Fazuoli, Luiz Carlos
2007-01-01

Resumo em português O trabalho foi realizado em cafeeiros (Coffea arabica L.) cv. Icatu Vermelho IAC 4045, cultivados a pleno sol e consorciados com banana 'Prata Anã' (Musa AAB), em Mococa (SP), em Latitude 21º 28' S, Longitude 47º 01' W, altitude 665 m. Entre julho de 2001 e junho de 2004 foi acompanhado o desenvolvimento fenológico dos cultivos, além de se avaliar, o crescimento das plantas em altura e diâmetro da copa. Nas safras de 2002, 2003 e 2004 foram avaliados os parâmetros (mais) de produção nos dois sistemas de cultivo, além de sua variabilidade nas parcelas do cultivo consorciado. Nos sistemas de cultivo avaliados, o crescimento vegetativo em altura e diâmetro foi maior no período primavera-verão em relação ao período outono-inverno, não tendo sido encontradas diferenças significativas das taxas de crescimento, de desenvolvimento fenológico e dos índices de produção entre os cultivos. No cultivo consorciado, no ponto próximo às bananeiras observaram-se diferenças em relação aos demais pontos amostrados no crescimento vegetativo e desenvolvimento fenológico para algumas épocas do ano, além de apresentar menor produção por planta. Resumo em inglês A study was carried out in coffee crop (Coffea arabica L.) cv. Icatu Vermelho IAC 4045, unshade and shaded by banana 'Prata Anã' (Musa AAB), in Mococa, São Paulo State, Brazil (Latitude South 21º 28 ', Longitude West 47º 01 ', altitude 665m). Phenological data for the coffee crops were taken, from July, 2001 to June, 2004. The growth of the plants concerning height and diameter was also evaluated. The harvests of 2002, 2003 and, 2004 were appraised by the production p (mais) arameters, and their variability for different positions in shaded coffee crop. The vegetative growth in height and diameter showed higher activity during the spring-summer period in relation to the autumn-winter period, in both in the cultivation systems evaluated. No significant differences of the growth taxes, of phenological development and of the yield indexes were found. In coffee crop shaded, the nearest point to the banana plants showed differences in relation to the other amostral points in vegetative growth and phenological development for some seasons of the year, besides showing smaller plant yield.

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Avaliação quantitativa do conforto térmico de uma cidade em área de transição climática: Feira de Santana-Bahia, Brasil

Leal Santos, Rosângela; Andrade, Henrique Oliveira de
2008-09-01

Resumo em português Este artigo apresenta-se como uma tentativa de quantificar o conforto térmico da cidade de Feira de Santana, localizada em área de transição entre o clima úmido do litoral e a região semi-árida do Nordeste brasileiro. Para isso utilizouse o Índice de Temperatura Efetiva (TE) proposto por Thom & Bosen (1959). A metodologia baseia-se numa discussão, seguida de uma análise das teorias de conforto térmico mais importantes numa perspectiva da climatologia geográfic (mais) a e, em seguida, é realizada a aplicação dos dados climáticos de Bulbo Seco e Úmido para a elaboração do índice. Assim, foram utilizados os dados climatológicos entre os anos de 1998 a 2006. Dentre as teorias supra citadas, destacam-se a de Monteiro (1976), a de Thom & Bosen (1959), e o Índice de Windchill (TW). Quanto aos resultados, constataram-se períodos com um grande índice de TE, isto é, altas taxas de conforto térmico e períodos com mais baixos valores, ocorrem na mesma época do ano, nos meses de primavera Resumo em inglês This article is an attempt to quantifying the thermal comfort of a city located in a transition area between the coastal humid climate and the semi-arid region of the northeastern Brazil. For this the Temperature Effective Index (TE) by Thom (1959) was used. The methodology is based on a discussion, followed by an analysis of the more important theories about thermal comfort in a geographic climatologic perspective and the Dry and Humid Bulb climatic data application for (mais) the index elaboration. Amongst the theories used it was distinguished the Monteiro (1976), Thom (1959), and the Windchill Index (TW). In the results, periods of higher (TE) index, that is higher thermal comfort taxes, and the periods of lower index that is lower thermal comfort taxes occur in the same year period, in the spring months

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Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil

Pereira, Ricardo A. de Castro; Ferreira, Pedro Cavalcanti
2010-06-01

Resumo em português Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspondentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, re (mais) dução da cumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos com a redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reforma tributária proposta provocaria um aumento médio de 1,2 ponto percentual na taxa de crescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganho de longo prazo de 14% em relação à tendência atual. O impacto sobre o nível de investimento privado seria muito expressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento agregado saltaria dos atuais 20% para quase 26%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foram estimados como bastante significativos. Resumo em inglês This article evaluates the impact on the Brazilian economy of a tax reform that reduces distortions and cumulative taxes, using for such experiment the current proposal of the Brazilian Treasury Department (Ministério da Fazenda). We employ a standard dynamic recursive model calibrated as close as possible to the current Brazilian economy in our simulations, which are implemented by introducing in this artificial economy parameters corresponding to the tax reform. It is (mais) estimated that the current proposal would lead to an increase of 1.2 percentile point in the output growth rate in the eight years following its implementation and a long run gain of 14% from its current trend. The impact on the investment level would be very expressive, 40% in the same period, so that the investment rate would from 20% for 26%. Estimated welfare gains were also very large.

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Avaliação dos custos para a implantação de um serviço de mamografia/ Evaluation of the costs for implementation of a mammography service

Asevedo, Francisco Mario Fonseca de; Koch, Hilton Augusto
2004-04-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo analisar os custos para a implantação de um serviço de mamografia de pequeno porte. Para realizá-lo, além da pesquisa bibliográfica, foi efetuada uma pesquisa, por meio de questionário, junto a diversas empresas, em vários estados do Brasil, que atuam na área da radiologia médica. O questionário utilizado visava levantar o custo de aquisição de bens e serviços - equipamentos, móveis e utensílios, diversos materiais e produto (mais) s utilizados, serviços, mão-de-obra, encargos, contribuições sociais e outros - pertinentes a um serviço de mamografia. Visava, também - na medida em que este serviço, além de seu papel social, pode ser caracterizado como sendo uma atividade econômica -, analisar sua viabilização, do ponto de vista econômico-financeiro. Como conseqüência das análises realizadas, foi formulada uma relação entre as variáveis receita, custo e retorno que permitisse aos serviços de mamografia de pequeno porte o equilíbrio das contas, a remuneração dos recursos investidos e o lucro. Resumo em inglês The authors examine the financial costs for implementation of a small mammography service. The literature was reviewed and a survey based on questionnaires applied to various companies specialized in medical radiology in different States of Brazil was carried out. Questionnaires were used to collect data on the costs of goods and services of mammography services such as equipment, furniture and fixtures, consumable products and materials, personnel, social contracts, and (mais) income taxes. Considering the social role of these companies but also their enterprise activity, the questionnaires were also employed for the analysis of economic and financial viability. The analysis of the data allowed us to establish a relationship between the variables - income, cost and return - that could ensure financial viability and profit in the implementation of a mammography service.

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Auditoria de enfermagem: o impacto das anotaçóes de enfermagem no contexto das glosas hospitalares/ Auditoría de enfermería: el impacto de las notas de enfermería en el contexto de glosas hospitalarias/ Nursing audit: The impact of nursing annotation in the context of hospital gloss

Ferreira, Tânia S; de Souza-Braga, André Luiz; Cavalcanti-Valente, Geilsa Soraia; Ferreira de Souza, Deise; Moreira Carvalho-Alves, Enilda
2009-01-01

Resumo em português Este estudo tratou da nossa observação frente ao impacto das anotações de enfermagem no contexto das glosas hospitalares. Nesta perspectiva, a pesquisa se norteia pela seguinte questão: como o profissional de enfermagem pode contribuir através dos registros para não ocorrência da glosa? Temos como objetivo identificar o impacto causado pelo não registro de enfermagem contrapondo às eventuais glosas, evidenciando os principais tipos decorrentes destes registros. (mais) Metodologicamente a pesquisa utilizada foi descritiva e explorató-ria, onde utilizamos uma abordagem qualitativa e quantitativa. O estudo se materializou por meio documental e foi realizado no serviço de urologia de um hospital privado do município de Niterói/RJ. Após a coleta de dados realizamos uma leitura exploratória, seletiva, analítica e interpretativa. A análise foi à temática e estatística das quais emergiram tabelas e gráficos, sendo: glosas de medicamentos (53%); glosas de taxas e aluguéis (24%); glosas de materiais (23%). Desta forma, procuramos expor a importância da contribuição do registro de enfermagem no processo de diminuição de glosas hospitalares, mostrando como o profissional de enfermagem é a ferramenta fundamental neste contexto. Sendo assim, pretendemos conscientizar e conduzir a prática dos profissionais da equipe de enfermagem, da responsabilidade e do comprometimento da elaboração completa e adequada do prontuário médico hospitalar. Resumo em espanhol Este estudio se basó en nuestra observación del efecto que producen los registros de enfermería en el contexto de las glosas hospitalarias. Por consiguiente, la investigación se orienta a la pregunta: ¿cómo puede contribuir con los registros el profesional de enfermería para evitar la glosa? El objetivo es identificar el efecto de no haber registro de enfermería que evite las eventuales glosas y evidencie los principales tipos resultantes de estos registros. La in (mais) vestigación fue descriptiva y exploratoria, de tipo cualitativo-cuantitativo. El estudio se materializó en un documental realizado en el servicio de urología de un hospital privado del municipio de Niteroi, Rio de Janeiro. Después de recolectar los datos, se hizo una lectura exploratoria, selectiva, analítica e interpretativa. El análisis temático permitió elaborar tablas y gráficas de glosas de medicamentos (53%), de impuestos y arriendos (24%), de materiales (23%). De este modo se muestra la importancia del registro de enfermería para lograr la disminución de glosas hospitalarias, destacando que el profesional de enfermería es el elemento clave en este contexto. En consecuencia, tratamos que los profesionales del equipo de enfermería se concienticen de la responsabilidad y el compromiso que significa llevar completa y apropiadamente el registro médico hospitalario. Resumo em inglês This study is based on our observation of the effect nursing records can have on hospital audits. The question motivating the research is: How can the professional nurse’s records help to avoid audits? The objective is twofold: to identify the effect of not having nursing records that can avoid eventual audits, and to show the primary results of having nursing records. This is a descriptive, exploratory study of a qualitative-quantitative nature. It was developed in (mais) documentary form at the urology unit of a private hospital in the town of Niteroi in Rio de Janeiro. The data was collected and examined from an exploratory, selective, analytical and interpretive standpoint. A thematic analysis made it possible to construct tables and graphs of audits involving medication (53%), taxes and rentals (24%), and materials (23%). The study demonstrates the value of nursing records in reducing hospital audits. For that reason, the nursing team must be made aware of the responsibility and commitment involved in keeping complete and appropriate hospital medical records.

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Análise econômica de quatro estratégias de suplementação para recria e engorda de bovinos em sistema pasto-suplemento/ Economic analysis of four supplementation strategies for growth and finish beef cattle in a pasture-supplement system

Figueiredo, Darcilene Maria de; Oliveira, André Soares de; Sales, Maykel Franklim Lima; Paulino, Mário Fonseca; Vale, Sônia Maria Leite Ribeiro do
2007-10-01

Resumo em português Objetivou-se com este estudo avaliar as respostas produtiva e econômica de quatro estratégias de suplementação durante o ciclo produtivo de bovinos de corte recriados e terminados em pastagens tropicais. Os dados sobre consumo de suplemento e desempenho dos animais foram obtidos de seis experimentos utilizando 196 animais em pastejo. As estratégias de suplementação avaliadas basearam-se na idade ao abate dos animais (18, 24, 30 e 40 meses), idealizando-se um sistem (mais) a de produção com área de 1.000 ha e taxa de lotação média de 1 UA/ha/ano. O ganho de peso médio anual dos animais abatidos aos 18, 24, 30 e 40 meses de idade foi de 0,76; 0,48; 0,35 e 0,23 kg/animal/dia, respectivamente, e proporcionou os seguintes números de ciclos de produção (1,20; 0,75; 0,55 e 0,38 ciclos/ano). O abate aos 40 meses foi a única estratégia de suplementação que apresentou margem bruta negativa, indicando insustentabilidade a curto prazo neste sistema. A margem líquida anual foi positiva para as idades de abate de 18 (R$ 220.766,39) e 30 meses (R$ 80.395,24) e negativa para 24 meses de idade. O alto consumo de suplemento e a concentração deste conumo em uma fase de pior conversão alimentar foram as causas da pior resposta econômica obtida com o abate aos 24 meses em relação ao abate aos 18 e aos 30 meses. As taxas de retorno do capital investido com terra (TRC), 5,48 (18 meses), -1,60 (24 meses), 1,16 (30 meses) e -1,67% ao ano (40 meses) indicaram que apenas o abate aos 18 meses permite a sobrevivênvia do empreendimento a longo prazo. A maior resposta produtiva a essa estratégia, em razão do menor nível diário de suplementação e do fornecimento de concentrado em fase de maior eficiência alimentar, explica os melhores resultados econômicos. Todavia, a escolha da melhor estratégia de suplementação depende de combinações favoráveis de preços relativos dos suplementos e pode ser definida pela diferença na TRC em relação à ausência de suplementação, estimada para cada estratégia. Resumo em inglês The productive and economic response of four feeding systems during the productive cycle of beef cattle raised and finished in tropical pastures was evaluated in this research. The data on supplement intake and performance of the animals were obtained from six experiments using 196 grazing animals. The evaluated supplementation strategies was based on the slaughter age of the animals (18, 24, 30, and 40 months), simulating a ideal system of production with area of 1.000 h (mais) a and annual average carrying capacity of 1 AU/ha/year. The annual average weight of the slaughtered animals at 18, 24, 30 and 40 months of age was of 0.76, 0.48, 0.35, and 0.23 kg/animal/day, respectively, and provided the following of cycles of production numbers (120, 0.75, 0.55, and 0.38 cycles/year). The 40 mo slaughter age was the only supplementation strategy that showed negative gross margin, indicating short-term in sustainability in this system. The annual net margin was positive for the slaughter ages 18 (R$ 220,766, 39) and 30 months (R$ 80,395. 24) and negative for 24 months of slaughter age. The high intake of supplement and the concentration of this intake in a phase of worse feed conversion was the causes of the worse economic response obtained with the slaughter age of 24 months in relation to slaughter age of 18 and the 30 mo. The return taxes of the invested capital with land (TRC), 5.48 (18 mo), -1.60 (24 mo), 1.16 (30 mo) and -1.67% a year (40 mo) indicated that only the slaughter age of 18 mo allows the carry on of the enterprise in a long run. The biggest productive response to this strategy, in reason of the lesser daily level of supplementation and of the supply concentrated of in a phase of bigger feed efficiency, explains the best economic results. However, the choice of the best supplementation strategy depends on favorable combinations of relative prices of the supplements and could be defined by the difference in the TRC in relation to the absence of supplementation, estimate for each strategy.

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A utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento/ An analysis of health services utilisation, by financing system

Porto, Silvia Marta; Santos, Isabela Soares; Ugá, Maria Alicia Dominguez
2006-12-01

Resumo em português Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregado (mais) res; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade. Resumo em inglês This article analyses, from micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE) from 1998 and 2003, the utilisation of health services according to different financing systems. In other words, it analyses if this utilisation has been done through the National Health System SUS (public and universal health insurance, financed by taxes), through private health insurance (premiums paid by the insured population and/or their employers) or through out-of-pocket paym (mais) ents. The main results are: 1) SUS finances most of inpatient and outpatient utilisation and its participation has strongly increased from 1998 to 2003; 2) although the absolute number of outpatient utilisation made through the three systems has increased, SUS expansion has been much stronger (it increased 44%) and it corresponded to a slower increase (6,2%) of out-of-pocket utilisation and 3) SUS is the main financing system of the two extremes of complexity of health care: primary care and high complexity services.

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A utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento/ An analysis of health services utilisation, by financing system

Porto, Silvia Marta; Santos, Isabela Soares; Ugá, Maria Alicia Dominguez
2006-12-01

Resumo em português Este artigo analisa, a partir de microdados de 1998 e 2003 da PNAD/IBGE, a utilização de serviços de saúde sob a perspectiva de seu financiamento ou, em outras palavras, sob o prisma do sistema de proteção à saúde pelo qual o serviço foi utilizado: se pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, pelo sistema público financiado por meio de tributos; se por planos e seguros de saúde privados e financiados por prêmios pagos por beneficiários e/ou seus empregado (mais) res; ou, finalmente, se mediante a compra direta de serviços (pagamento direto no ato da utilização de serviços). Entre os principais resultados da análise, destacam-se os seguintes: 1) o SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País, participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003; 2) embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado, a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto; 3) o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde: o de atenção básica e o da alta complexidade. Resumo em inglês This article analyses, from micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE) from 1998 and 2003, the utilisation of health services according to different financing systems. In other words, it analyses if this utilisation has been done through the National Health System SUS (public and universal health insurance, financed by taxes), through private health insurance (premiums paid by the insured population and/or their employers) or through out-of-pocket paym (mais) ents. The main results are: 1) SUS finances most of inpatient and outpatient utilisation and its participation has strongly increased from 1998 to 2003; 2) although the absolute number of outpatient utilisation made through the three systems has increased, SUS expansion has been much stronger (it increased 44%) and it corresponded to a slower increase (6,2%) of out-of-pocket utilisation and 3) SUS is the main financing system of the two extremes of complexity of health care: primary care and high complexity services.

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