Sample records for state liability
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Estado da arte do social: uma perscrutação às práticas de responsabilidade social empresarial/ State-of-the-art of the social: an investigation of the practices related to corporate social responsibility

Silveira, Sandra da Silva
2010-09-01

Resumo em português Inventariar as práticas de natureza social empreendidas pelo empresariado brasileiro é o objetivo deste ensaio, que tem como fonte empírica o relatório social de uma empresa de grande porte, situada na região metropolitana de Porto Alegre (RS). A hipótese central e transversal da análise é a de que a responsabilidade social empresarial não se reveste de uma "nova" lógica e prática, mas apenas reedita antigas práticas assistencialistas, tanto como estratégia para cooptar a força de trabalho, como para disseminar e legitimar, mercadologicamente, a marca da empresa. Resumo em inglês To take an inventory of the social-related practices by Brazilian entrepreneurs is the aim of this article, whose empirical source is the social reporting of a big company in the metropolitan area of Porto Alegre/RS. The central and transverse hypothesis of the analysis is that the corporate social responsibility does not present any new logic or practice, but it only repeats old assisting practices as a strategy both to attract the working force and to spread and legitimate the company's brand.

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Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes/ State responsibility and right to health in Brazil: a balance of the Branches' actions

Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Machado, Cristiani Vieira; Lima, Luciana Dias de
2009-06-01

Resumo em português A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo momento político-institucional no Brasil ao reafirmar o Estado Democrático e definir uma política de proteção social abrangente, incluindo a saúde como direito social de cidadania. Desde sua promulgação, um conjunto expressivo de leis, portarias ministeriais e ações de âmbito administrativo buscaram viabilizar o projeto político desenhado na Constituição. Por outro lado, no mesmo período, cresce o número d (mais) e mandatos judiciais com demandas relativas ao direito à saúde. Tal movimento tem revelado inconsistências e contradições no âmbito legal e normativo do SUS, bem como problemas não equacionados pela política de saúde, questionando a atuação do Executivo e criando novas demandas por legislação. O artigo discute o papel do Estado na saúde a partir de 1990, considerando a atuação dos Poderes. Discutem-se as perspectivas da garantia do direito à saúde frente ao projeto de construção de um Estado democrático e orientado para o bem-estar social, em face dos desafios relativos aos mecanismos de coordenação e de equilíbrio entre Poderes na saúde. Resumo em inglês The 1988 Federal Constitution set forth a new political-institutional moment in Brazil reasserting the Democratic State and defining a broad social protection policy including health as a social citizenship right. Since its promulgation, a great number of laws, ministerial decrees and administrative actions have attempted to make feasible the political project outlined in the Constitution. On the other hand, in the same period, the number of legal orders regarding health (mais) related demands has increased. Such a movement has revealed inconsistencies and contradictions in the legal and normative scope of SUS (Unified Health System), as well as problems not calculated by health policies, questioning the Executive Branch's actions and creating a new demand for legislation. This article discusses the role of the State in health as of 1990, considering the action of the Branches. The perspectives on the right to health in the construction of a democratic State oriented to social wellbeing, facing the challenges related to coordination mechanisms and balance among Branches in the health issue, are discussed.

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Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes/ State responsibility and right to health in Brazil: a balance of the Branches' actions

Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Machado, Cristiani Vieira; Lima, Luciana Dias de
2009-06-01

Resumo em português A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo momento político-institucional no Brasil ao reafirmar o Estado Democrático e definir uma política de proteção social abrangente, incluindo a saúde como direito social de cidadania. Desde sua promulgação, um conjunto expressivo de leis, portarias ministeriais e ações de âmbito administrativo buscaram viabilizar o projeto político desenhado na Constituição. Por outro lado, no mesmo período, cresce o número d (mais) e mandatos judiciais com demandas relativas ao direito à saúde. Tal movimento tem revelado inconsistências e contradições no âmbito legal e normativo do SUS, bem como problemas não equacionados pela política de saúde, questionando a atuação do Executivo e criando novas demandas por legislação. O artigo discute o papel do Estado na saúde a partir de 1990, considerando a atuação dos Poderes. Discutem-se as perspectivas da garantia do direito à saúde frente ao projeto de construção de um Estado democrático e orientado para o bem-estar social, em face dos desafios relativos aos mecanismos de coordenação e de equilíbrio entre Poderes na saúde. Resumo em inglês The 1988 Federal Constitution set forth a new political-institutional moment in Brazil reasserting the Democratic State and defining a broad social protection policy including health as a social citizenship right. Since its promulgation, a great number of laws, ministerial decrees and administrative actions have attempted to make feasible the political project outlined in the Constitution. On the other hand, in the same period, the number of legal orders regarding health (mais) related demands has increased. Such a movement has revealed inconsistencies and contradictions in the legal and normative scope of SUS (Unified Health System), as well as problems not calculated by health policies, questioning the Executive Branch's actions and creating a new demand for legislation. This article discusses the role of the State in health as of 1990, considering the action of the Branches. The perspectives on the right to health in the construction of a democratic State oriented to social wellbeing, facing the challenges related to coordination mechanisms and balance among Branches in the health issue, are discussed.

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A responsabilidade social empresarial e o Estado: uma aliança para o desenvolvimento sustentável

Rico, Elizabeth de Melo
2004-12-01

Resumo em português Este artigo contextualiza historicamente o surgimento da Responsabilidade Social Empresarial no Brasil. Analisa suas propostas e as controvérsias, bem como suas relações e parcerias com o Estado e a sociedade civil face ao enfrentamento da questão social, tendo como perspectiva o desenvolvimento econômico, social viável e ambientalmente sustentável. Resumo em inglês This paper brings into context the emerging of the Corporate Social Responsability in Brazil. It analyses its proposals and controversies, as well as its relationships and paternships with both the State and the civil society in face of the social matter within a development process that must be socially and economically possible and environmentally sustainable.

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Comparação da percepção de fadiga e de capacidade para o trabalho entre trabalhadores têxteis de empresas que se encontram em diferentes estágios de responsabilidade social empresarial no estado de São Paulo, Brasil/ Comparison of fatigue and workability among textile workers of companies in different stages of corporate social responsibility in the state of São Paulo, Brazil

Metzner, Ricardo Jorge; Fischer, Frida Marina; Nogueira, Diogo Pupo
2008-12-01

Resumo em português OBJETIVOS: Comparar as características demográficas e as percepções da capacidade para o trabalho, fadiga e condições de trabalho entre trabalhadores de indústrias têxteis que estejam em diferentes estágios de responsabilidade social empresarial (RSE). MÉTODOS: Em estudo transversal, 126 trabalhadores de três empresas e cinco fábricas responderam a questionário de caracterização demográfica, condições e estilos de vida, a autoavaliações sobre fadiga, c (mais) ondições de trabalho e capacidade para o trabalho. As empresas foram classificadas em dois grupos de pontuação de indicadores de RSE (o grupo um de menor pontuação e o grupo dois de maior pontuação), com base nas respostas dadas em questionário específico. RESULTADOS: Não foram encontradas diferenças (p > 0,05) nos resultados de capacidade para o trabalho, fadiga e na maior parte dos dados demográficos obtidos entre os trabalhadores dos dois grupos. As melhores condições de trabalho, no grupo de maior pontuação (p = 0,008), deveram-se principalmente ao fornecimento de refeições nas fábricas. CONCLUSÕES: O desenvolvimento e a implementação de projetos de RSE não implicam, necessariamente, em melhores condições de trabalho ou em percepções dos trabalhadores de menor fadiga ou maior capacidade para o trabalho, em relação a empresas que não dispõem desses projetos. Por tratar-se de estudo transversal com população reduzida e como a capacidade para o trabalho pode diminuir com o envelhecimento do trabalhador novos estudos, preferencialmente longitudinais, deverão ser realizados, com populações maiores. Resumo em inglês OBJECTIVES: To compare demographic data and perception of workability, fatigue and working conditions among groups of workers of textile industries in different stages of Corporate Social Responsibility (CSR). RATIONAL: Cross-sectional study with 126 workers of 5 textile plants and 3 companies, they were asked to fill out a questionnaire to evaluate demographic, living conditions and life styles as well as fatigue, working conditions and workability index. Companies were (mais) classified based on a specific evaluation, according to their CSR scores, in 2 CSR score groups (group 1 with lower CSR scores and group 2 with higher CSR scores) RESULTS: No significant differences (p

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Responsabilidade social corporativa: limites e possibilidades/ Corporate social responsibility: limitations and potentialities/ Responsabilidad social corporativa: limites y posibilidades

Schroeder, Jocimari Tres; Schroeder, Ivanir
2004-06-01

Resumo em português Neste artigo busca-se refletir sobre a influência da responsabilidade social nas ações das empresas. A teoria da delimitação dos sistemas sociais de Ramos (1989), é base para tal reflexão. A responsabilidade social corporativa é justificada e defendida, tanto pelas empresas, sociedade e Estado, como um fenômeno que delimita as ações empresariais. No entanto, argumenta-se que ao invés de delimitar as ações, a responsabilidade social pode acabar por ampliar o poder das empresas. Resumo em inglês The aim of this article is to reflect on the influence of social responsibility in companies' activities. The reflection is based on Ramos' (1989) theory of social system delimitation. Corporate social responsibility is justified and defended not only by companies, society and state, as a phenomenon that delimits companies' activities. However, it is also argued that social responsibility may actually end up enhancing their power rather than delimiting their activities.

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O "ativismo social" empresarial e o seu viés antidissensual/ The "social activism" of businesses and its bias antidissension/ L' "activisme social" des entreprises et son biais anti-dissensuel

Barbosa, Attila Magno e Silva
2009-08-01

Resumo em português Este trabalho consiste em uma análise da responsabilidade social empresarial (RSE) como um meio de supressão da política e esfera de manifestação do dissenso. A atuação de organizações como o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social tem contribuído significativamente para a legitimação das ações de RSE como fontes produtoras de soluções para problemas sociais. Nesse sentido, entendemos que (mais) o fundamento ideológico dessa situação encontra-se em um discurso que visa a minimizar o papel do Estado como agente promotor de desenvolvimento social e atribuir aos pobres, como indíviduos, a responsabilidade pela permanência ou não na condição de pobreza. Tais práticas promovem o envolvimento dos beneficiados nas soluções de seus problemas, o que parece ser positivo do ponto de vista da criação de uma esfera de tomada mais democrática de decisões, todavia é preciso ter em mente que os saberes desses beneficiados só são considerados a partir de um esvaziamento do caráter de posturas efetivamente dissenssuais. Resumo em inglês This paper consists of an analysis of the business social responsibility (RSE in Portuguese) as a means of suppression of politics as a sphere of dissent manifestation. The performance of organizations such as Group of Institutes, Foundations and Companies (in Portuguese, GIFE) and of the Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Ethos Institute of Companies and Social Responsability) has been contributing significantly to the legitimation of RSE actions as s (mais) ources of solutions for social problems. In this sense, we understand that the ideological foundation of that situation lies in the discourse that seeks to minimize the role of the State as promoting agent of social development and to attribute to the poor, as individuals, the responsibility for their permanence in or out poverty. For no other reason, such practices promote the beneficiaries' involvement in the solutions of their problems, what seems to be positive from the point of view of creation of a sphere of more democratic decision-making. However, it is necessary to have in mind that these beneficiaries' knowledges are only considered if emptied of effectively dissentious postures.

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A responsabilidade civil extracontratual da administração por facto ilícito: entre o direito português e a jurisprudência da União Europeia

Baptista, Sara Margarida Pires

Este trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o princípio da responsabilidade dos Estados-Membros por violação ou incumprimento do Direito da União Europeia, tal como estabelecido pelo Tribunal de Justiça, e o regime português de responsabilidade civil dos poderes públicos, no que re...

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9

A questão da responsabilidade socioambiental na reciclagem de plástico no Rio de Janeiro/ The question of socio-environmental accountability in recycling of plastics in Rio de Janeiro

Figueiredo, Marco Antonio Gaya de; Deorsola, Alberto Chenú
2010-01-01

Resumo em português Este trabalho objetivou verificar como as atividades de reciclagem impactam nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente, levantando também algumas questões relacionadas com a responsabilidade social, com destaque para o atendimento às normas regulamentadoras, legislação de saúde, segurança e meio ambiente aplicáveis. O questionário elaborado foi aplicado diretamente a um grupo de recicladoras, todas situadas no estado do Rio de Janeiro, sendo três do segmen (mais) to de polietileno e uma de politereftalato de etileno. Verificou-se que apenas 24% dos itens avaliados foram atendidos na sua íntegra, demonstrando um baixo índice de atendimento às questões relativas à saúde, segurança, meio ambiente e responsabilidade social. Enfim, o presente estudo mostra que há necessidade de maior atenção por parte do poder público quanto à criação de uma infraestrutura de capacitação de forma a permear essas informações para os profissionais que atuam nesse segmento. Resumo em inglês This study aimed to determine how recycling activities impact on health, safety and the environment while also raising some questions related to social responsibility, especially in terms of meeting legislated health, safety and environmental regulatory standards. A questionnaire was developed that was applied directly to a group of recyclers, all located in Rio de Janeiro, three from the Polyethylene and Polyethylene Terephthalate sector. It was found that only 24% of th (mais) e items assessed were seen in their entirety, demonstrating a low rate of service issues relating to health, safety and environment and social responsibility. Finally, this study shows that greater attention is needed from the government to create an infrastructure for training in order for information on health, safety, environment and social responsibility to permeate to the professionals who operate in recycling.

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Investimento público no Brasil: propostas para desatar o nó

Biasoto Jr, Geraldo; Afonso, José Roberto R.
2007-03-01

Resumo em português Um desafio imposto aos formuladores de políticas é a proposição de formas de investimento em infra-estrutura, pela ação do Estado, sem que os ganhos derivados da responsabilidade fiscal sejam postos em risco. Este artigo procura desenhar um novo formato de bloco de investimentos, caracterizado pela formação de uma empresa controlada pelo Estado, mas de gestão privada e financiada pelo mercado. Resumo em inglês It’s been a challenge to policymakers the conception of forms of infrastructure investment, by the action of the State, with no risks for fiscal responsibility. This article proposes a new shape of investment, characterized by the formation of an enterprise run by the State, but of private management and financed by the market.

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Mutilação dentária: concepções de trabalhadores rurais sobre a responsabilidade pela perda dentária/ Dental mutilation: rural workers' concepts of responsibility for tooth loss

Mendonça, Teresa Cristina
2001-12-01

Resumo em português O desdentamento no Brasil é uma prática instituída pelas instâncias de Saúde Bucal como cuidado sanitário. Este artigo apresenta a questão da perda de dentes, investigada em uma área rural de um município da Bahia, localizado no polígono das secas. A autora examina o desdentamento como fato corriqueiro entre os membros desse segmento rural, apoiada no discurso como elemento básico de informação. Seu objetivo principal é analisar as representações sobre a b (mais) oca, reveladas a partir das experiências individuais, assim como as associações feitas pelos atores sobre práticas corporais (bucais), decorrentes da realidade social onde eles se encontram imersos, sendo a partir daí colocada a responsabilidade individual da perda dentária, assim como a do Estado e a dos praticantes da Odontologia. Resumo em inglês Brazilian oral hygiene institutions have promoted tooth extraction as a dental health practice. This article investigates the issue of dental loss within a rural drought area in the State of Bahia. Based on verbal information provided by local inhabitants, the author investigates dental extraction as perceived by the community, i.e., as a commonplace fact. The main goal is to analyze both representations of the oral cavity based on individual experiences and their associa (mais) tions with oral care practices, derived from the social reality in which they are immersed. The author considers the issues of both individual responsibility and that of government agencies and dentists.

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Mutilação dentária: concepções de trabalhadores rurais sobre a responsabilidade pela perda dentária/ Dental mutilation: rural workers' concepts of responsibility for tooth loss

Mendonça, Teresa Cristina
2001-12-01

Resumo em português O desdentamento no Brasil é uma prática instituída pelas instâncias de Saúde Bucal como cuidado sanitário. Este artigo apresenta a questão da perda de dentes, investigada em uma área rural de um município da Bahia, localizado no polígono das secas. A autora examina o desdentamento como fato corriqueiro entre os membros desse segmento rural, apoiada no discurso como elemento básico de informação. Seu objetivo principal é analisar as representações sobre a b (mais) oca, reveladas a partir das experiências individuais, assim como as associações feitas pelos atores sobre práticas corporais (bucais), decorrentes da realidade social onde eles se encontram imersos, sendo a partir daí colocada a responsabilidade individual da perda dentária, assim como a do Estado e a dos praticantes da Odontologia. Resumo em inglês Brazilian oral hygiene institutions have promoted tooth extraction as a dental health practice. This article investigates the issue of dental loss within a rural drought area in the State of Bahia. Based on verbal information provided by local inhabitants, the author investigates dental extraction as perceived by the community, i.e., as a commonplace fact. The main goal is to analyze both representations of the oral cavity based on individual experiences and their associa (mais) tions with oral care practices, derived from the social reality in which they are immersed. The author considers the issues of both individual responsibility and that of government agencies and dentists.

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Ecos de Strindberg: dor e medo na clínica psicanalítica em extensão/ Strindberg's echoes: pain, fear and psychoanalysis on extension

Cerqueira Filho, Gisálio
2006-01-01

Resumo em português O presente ensaio aborda o teatro intimista do dramaturgo sueco Auguste Strindberg (1849-1912) nas suas implicações tanto com a Ciência Política quanto com a Psicanálise. São ressaltadas algumas relações entre ideologia, poder, autoridade e responsabilidade parental do Estado, tendo como cenário o pensamento de Strindberg e o eco produzido na modernidade; com um breve destaque para a influência produzida no cineasta Ingmar Bergman. O foco é a psicanálise em extensão. Resumo em inglês This essay focuses the intimist dramaturgy of the Sweden writer Auguste Strindberg (1849-1912), and its relations with Social Sciences, specially Political Science and Psychoanalysis. Relations between ideology, power, authority and the States's parental responsibility are in the scene. Strindberg's thought and its modernity are considered through the influence on Ingmar Bergman's life in the cinema. The focus is psychoanalysis on extension.

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O financiamento do ensino superior em Portugal: entre o Estado e o mercado/ Funding higher education in Portugal: between State and market

Cabrito, Belmiro Gil
2004-10-01

Resumo em português Neste artigo discutem-se as novas tendências de financiamento do ensino superior, nomeadamente em Portugal, concluindo-se que os governos têm vindo a desresponsabilizar-se dessa sua função, apelando ao mercado e à diversificação das fontes de financiamento. Tendo em atenção que os estudantes já são os principais financiadores do ensino superior, a necessidade de se promover a equidade, bem como alguns efeitos negativos que a deserção do Estado pode acarretar (mais) para os indivíduos, para as universidades e para a sociedade em geral, conclui-se que o financiamento do ensino superior deve ser da responsabilidade do Estado, sem prejuízo da procura de outras fontes de financiamento por parte das instituições de ensino superior. Resumo em inglês This paper discusses the new trends in the funding of Higher Education in Portugal. As the State contributes less, it highlights the importance of the market and of funding diversification to guarantee Higher Education functioning. However, considering that 1) the students are already the main funding source of Higher Education, 2) more equality must be created and 3) the State desertion has negative consequences on the individuals, the institutions and the society, the a (mais) uthor concludes that funding Higher Education is a matter of the State, even though these institutions may look for other funding sources.

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A responsabilidade relacional como ferramenta útil para a participação comunitária na atenção básica/ Relational responsibility as a useful tool to community participation in primary health care

Camargo-Borges, Celiane; Mishima, Silvana Martins
2009-03-01

Resumo em português A participação social tem sido considerada uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa operacionalizar seus princípios garantindo uma assistência integral e democrática, gerando um maior comprometimento e corresponsabilidade pelo projeto de saúde. A Atenção Primária em Saúde (APS) tem sido um espaço privilegiado para tais práticas por estar localizada mais próxima à comunidade a se intervir. O presente artigo é uma pesquisa de cunho quali (mais) tativo desenvolvida no período de 2004 a 2006. O grupo estudado pertence a uma Unidade de Saúde da Família do interior do Estado de São Paulo. Utilizando-se do conceito de Responsabilidade Relacional do construcionismo social, o objetivo é apresentar uma análise deste grupo, dando visibilidade para os processos conversacionais entre trabalhadores de saúde e usuários, mostrando como certas posturas favorecem a construção do engajamento, do vínculo e da corresponsabilidade, produzindo um espaço mais participativo. As conversações grupais foram gravadas, transcritas e analisadas. Os recortes selecionados para esta análise apontam o grupo exercendo um elo entre a unidade de saúde e a comunidade, tornando-se um espaço de articulação e escuta dos dois lados. Desta forma, finalizamos apontando a importância das intervenções coletivas na APS como canal importante de comunicação entre profissionais de saúde e comunidade, valorizando a interação, o engajamento e o vínculo. Estes espaços de encontro podem favorecer posturas de Responsabilidade Relacional gerando novas formas de relacionamento e contribuindo, assim, para a produção da corresponsabilidade e da participação social. Resumo em inglês Social participation has been considered one of the guidelines of the National Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). SUS aims to operationalize its principles by ensuring integral and democratic assistance, thus generating greater commitment and co-responsibility for the health project. As it is located within the community of intervention, the Primary Health Care (APS - Atenção Primária em Saúde) has been an excellent space for such practices. This article (mais) is a qualitative research developed from 2004 to 2006. The studied group is part of a Family Health Care Unit (Unidade de Saúde da Família) located in the interior of the State of São Paulo. By using the social constructionist concept of Relational Responsibility, the objective is to present an analysis of this group, giving visibility to the conversational processes between health professionals and users. The study shows how certain postures can favor the construction of engagement, of bonds and of co-responsibility, producing a more participative space. The group's conversations were recorded, transcribed and analyzed. The excerpts selected for the present analysis show the group building a link between the health care unit and the community. It becomes a space where both sides can meet and listen to each other. Finally, we emphasize the relevance of collective interventions within the APS as an important space for communication between health professionals and the community, valuing interaction, engagement and the bond. These meeting spaces can favor a posture of relational responsibility, generating new types of relationship, therefore contributing to the production of co-responsibility and social participation.

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A visibilidade do trabalho das mulheres ticunas da Amazônia/ The visibility of work among ticuna women in the Amazon

Torres, Iraildes Caldas
2007-08-01

Resumo em português Este artigo se ocupa de uma análise do artesanato indígena da Amazônia, confeccionado pelas mulheres ticunas, o qual se apresenta como um produto importante no desenvolvimento sustentado da comunidade rural Bom Caminho, no estado do Amazonas. Trata-se de um cotejamento de dados observados e coletados no processo de consultoria realizada ao Sebrae/Amazonas no ano de 2004. Mostra o trabalho das mulheres como o elemento ordenador da economia doméstica na etnia ticuna, so (mais) b o primado de uma divisão sexual do trabalho que credita a elas responsabilidade maior pela manutenção da família. Resumo em inglês This paper analyzes the Amazon Indian craftsmanship, done by Ticuna Women. Crafts are shown to be an important product in the strong positive development in the rural Amazon community. It works with data observed and collected in research done as a consultant for Sebrae/Amazonas in 2004. It shows how women work is an organizing element of the domestic economy for the Ticuna ethnicity. A principal feature of the sexual division of labor places women as having more responsibility for family maintenance.

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Brincando de casinha: significado de família para crianças institucionalizadas/ Playing with the fantasy of home: the meaning of family for institutionalized children

Martins, Edna; Szymanski, Heloisa
2004-04-01

Resumo em português Este estudo teve o objetivo de investigar como a família é apresentada por crianças que vivem em uma instituição sob a responsabilidade do Estado. Participaram da pesquisa dez crianças com idades entre cinco e oito anos, sendo três meninos e sete meninas. Por meio de observação, foram analisados vários episódios de brincadeira livre das crianças, que se referiam à brincadeira de casinha numa sala de brinquedos da Febem de São Paulo. A análise dos dados apontou que, mesmo não estando com suas famílias, as crianças apresentaram uma família nos moldes do modelo nuclear. Resumo em inglês This study aimed to investigate how family was presented during the games played by children living in an institution under the responsibility of the State. Ten children between five and eight years old took part in the investigation. There were three boys and seven girls. Through observation, several free playing episodes related to fancying a home were analyzed, in a playroom at Febem in São Paulo. The data analysis indicated that even under the circumstances of living outside home, those children presented a family based on the nuclear model.

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Privatização dos serviços de extensão rural: uma discussão (des)necessária?

Diesel, Vivien; Froehlich, José Marcos; Neumann, Pedro Selvino; Silveira, Paulo Roberto Cardoso da
2008-12-01

Resumo em português O artigo analisa e discute o tema da privatização dos serviços de extensão rural, conforme apresentado na literatura internacional. Inicialmente, a temática é situada no horizonte das discussões sobre a chamada Reforma do Estado, que pautaram as agendas sobre o desenvolvimento desde a década de 1980. Na seqüência, apresenta-se como o tema foi e vem sendo discutido à luz da teoria econômica e se examinam experiências de privatização em âmbito internacional. (mais) A análise dessas experiências mostra que a agenda inicial da privatização previa que os serviços de extensão rural, que estavam sob responsabilidade do Estado, passassem a ser integralmente assumidos pelo setor privado. No entanto, foi identificada uma série de limitações a tal intento e passou-se a proliferar os argumentos em favor de arranjos de privatização em que o Estado mantém um importante papel. Assim, o exame das experiências de privatização internacionais permitiu constatar que elas seguiram diferentes orientações. Um conjunto de experiências foi orientado pela noção de "Estado Mínimo" e outro conjunto de experiências teve como referência o Estado fomentador dos atores privados. A privatização continua sendo um processo atual e relevante e, portanto, sua discussão é considerada necessária. Resumo em inglês The article analyzes and discusses the privatization of the rural extension services according to international literature. To start with, the subject is set in the horizon of the debate of the so called State Reform, which determined the agenda for the development since the 1980's. Next, we show how the subject has been treated so far having the economic theory as background and we examine experiments of privatization at international level. The analysis of such experime (mais) nts reveals that the early agenda for the privatization took for granted that the rural extension services - which were a responsibility of the State - would be held completely by the private sectors. However, a series of obstacles appeared and arguments for models of privatization in which the State has a main role spread over. Therefore, the exam of international experiments of privatization led to the conclusion that they followed different orientations. One set of experiments was oriented by the notion of the "Minimum State" while the other had for reference the State as a supporter for private action. The privatization is a current and relevant process and, therefore, the discussion about it is considered necessary.

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Saúde e gestão na aviação: a experiência de pilotos e controladores de tráfego aéreo/ Health and management in aviation: the experience of air flight pilots and air trafic controllers

Itani, Alice
2009-08-01

Resumo em português A aviação comercial é um ramo de atividade que apresenta um alto crescimento nas últimas duas décadas. Esse crescimento tem um impacto sobre a saúde do trabalhador do transporte aéreo, regulada por normas da aviação civil, sob responsabilidade do Estado. As políticas de gestão da saúde podem ser analisadas por meio do estudo realizado com pilotos e controladores de tráfego aéreo no período entre 1992 e 2004. Partiu-se da hipótese que a saúde é um atribut (mais) o principal de qualificação, mas as práticas de gestão da saúde são contraditórias às exigências para o exercício das funções. Resumo em inglês The civil aviation has presented a high growth in the past three decades which has an actual effect on the aviation worker's health. the health of the aviation worker is ruled by civil aviation laws under the responsibility of the State. The health policies can be analysed by the data from pilots and air traffic controllers study undertaken during the period of 1992 and 2004. the hypothesis is that health is an important attribute of the qualification among pilots and air traffic controllers but the health management policies are contradictory when compared to the job demands.

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Estudo espacial e temporal da hanseníase no estado de São Paulo, 2004-2006/ Spatial and temporal study of leprosy in the state of São Paulo (Southeastern Brazil), 2004-2006/ Estudio espacial y temporal de la hanseníasis en Sao Paulo (Sureste de Brasil), 2004-2006

Rodrigues-Júnior, Antonio Luiz; Ó, Vinícius Tragante do; Motti, Vivian Genaro
2008-12-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar a evolução temporal e espacial da endemia de hanseníase no estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo ecológico-social utilizando o número de casos de hanseníase notificados ao Ministério da Saúde de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. Foram geradas séries mensais em cada departamento regional de saúde, cujas seqüências foram ajustadas por um modelo markoviano para os coeficientes de detecção de hanseníase. O coeficiente de detecção com o n� (mais) �mero de casos acumulados no período em cada município foi usado para produzir a distribuição espacial da endemia; uma análise de correlação foi realizada com os coeficientes de detecção de hanseníase e os componentes do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. RESULTADOS: Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 22 não detectaram casos de hanseníase no período. Na maioria das regiões a tendência da endemia foi decrescente; as séries temporais apresentaram flutuação aleatória, em torno de valores esperados. O declínio foi influenciado por uma queda generalizada nos coeficientes de detecção ao final de 2005. Houve correlação positiva entre os coeficientes de detecção e os componentes "escolaridade" e "longevidade", e negativa com "riqueza" do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. CONCLUSÕES: O resultado da análise das séries temporais sugere haver declínio da endemia para a maioria das regiões do estado de São Paulo, enquanto que para a análise espacial são altos os coeficientes ao norte do estado. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar la evolución temporal y espacial de la endemia de hanseníasis en el estado de Sao Paulo. MÉTODOS: Estudio ecológico-social utilizando el número de casos de hanseníasis notificados al Ministerio de la Salud de enero de 2004 a diciembre de 2006. Fueron generadas series mensuales en cada departamento regional de salud, cuyas secuencias fueron ajustadas por un modelo markoviano para los coeficientes de detección de hanseníasis. El coeficiente de dete (mais) cción con el número de casos acumulados en el período en cada municipio fue usado para producir la distribución espacial de la endemia; un análisis de correlación fue realizada con los coeficientes de detección de hanseníasis y los componentes del Índice Paulista de Responsabilidad Social. RESULTADOS: De los 645 municipios del estado de Sao Paulo, 22 no detectaron casos de hanseníasis en el período. En la mayoría de las regiones la tendencia de la endemia fue decreciente; las series temporales presentaron fluctuación aleatoria, en torno a los valores esperados. La disminución fue influenciada por una caída generalizada en los coeficientes de detección al final de 2005. Hubo correlación positiva entre los coeficientes de detección y los componentes "escolaridad" y "longevidad", y negativa con "riqueza" del Índice Paulista de Responsabilidad Social. CONCLUSIONES: El resultado del análisis de las series temporales sugiere haber disminución de la endemia para la mayoría de las regiones del estado de Sao Paulo, mientras que para el análisis espacial son altos los coeficientes al norte del estado. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the temporal and spatial evolution of the leprosy endemy in the state of São Paulo, Southeastern Brazil. METHODS: This is an ecological-social study that used the number of leprosy cases reported to the Brazilian Ministry of Health from January 2004 to December 2006. Monthly series were generated in each regional health department, and their sequences were adjusted by a Markovian model for the leprosy detection coefficients. The detection coefficient (mais) with the number of cases accumulated in the period in each municipality was used to produce the spatial distribution of the endemy; a correlation analysis was carried out with the leprosy detection coefficients and the components of the Social Responsibility Index of the state of São Paulo. RESULTS: Of the 645 municipalities of the state of São Paulo, 22 did not detect leprosy cases in the period. In the majority of regions, the endemy showed a decreasing trend; the time series presented random fluctuation around expected values. The decline was influenced by a generalized decrease in the detection coefficients at the end of 2005. There was a positive correlation between the detection coefficients and the components "schooling" and "longevity", of the Social Responsibility Index of the state of São Paulo, and a negative correlation with "wealth", another component of the same Index. CONCLUSIONS: The result of the time series analysis suggests that the endemy is on the decline in the majority of regions of the state of São Paulo, while the spatial analysis shows that the coefficients are high in the northern part of the state.

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Estudo espacial e temporal da hanseníase no estado de São Paulo, 2004-2006/ Spatial and temporal study of leprosy in the state of São Paulo (Southeastern Brazil), 2004-2006/ Estudio espacial y temporal de la hanseníasis en Sao Paulo (Sureste de Brasil), 2004-2006

Rodrigues-Júnior, Antonio Luiz; Ó, Vinícius Tragante do; Motti, Vivian Genaro
2008-12-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar a evolução temporal e espacial da endemia de hanseníase no estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo ecológico-social utilizando o número de casos de hanseníase notificados ao Ministério da Saúde de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. Foram geradas séries mensais em cada departamento regional de saúde, cujas seqüências foram ajustadas por um modelo markoviano para os coeficientes de detecção de hanseníase. O coeficiente de detecção com o n� (mais) �mero de casos acumulados no período em cada município foi usado para produzir a distribuição espacial da endemia; uma análise de correlação foi realizada com os coeficientes de detecção de hanseníase e os componentes do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. RESULTADOS: Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 22 não detectaram casos de hanseníase no período. Na maioria das regiões a tendência da endemia foi decrescente; as séries temporais apresentaram flutuação aleatória, em torno de valores esperados. O declínio foi influenciado por uma queda generalizada nos coeficientes de detecção ao final de 2005. Houve correlação positiva entre os coeficientes de detecção e os componentes "escolaridade" e "longevidade", e negativa com "riqueza" do Índice de Paulista de Responsabilidade Social. CONCLUSÕES: O resultado da análise das séries temporais sugere haver declínio da endemia para a maioria das regiões do estado de São Paulo, enquanto que para a análise espacial são altos os coeficientes ao norte do estado. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar la evolución temporal y espacial de la endemia de hanseníasis en el estado de Sao Paulo. MÉTODOS: Estudio ecológico-social utilizando el número de casos de hanseníasis notificados al Ministerio de la Salud de enero de 2004 a diciembre de 2006. Fueron generadas series mensuales en cada departamento regional de salud, cuyas secuencias fueron ajustadas por un modelo markoviano para los coeficientes de detección de hanseníasis. El coeficiente de dete (mais) cción con el número de casos acumulados en el período en cada municipio fue usado para producir la distribución espacial de la endemia; un análisis de correlación fue realizada con los coeficientes de detección de hanseníasis y los componentes del Índice Paulista de Responsabilidad Social. RESULTADOS: De los 645 municipios del estado de Sao Paulo, 22 no detectaron casos de hanseníasis en el período. En la mayoría de las regiones la tendencia de la endemia fue decreciente; las series temporales presentaron fluctuación aleatoria, en torno a los valores esperados. La disminución fue influenciada por una caída generalizada en los coeficientes de detección al final de 2005. Hubo correlación positiva entre los coeficientes de detección y los componentes "escolaridad" y "longevidad", y negativa con "riqueza" del Índice Paulista de Responsabilidad Social. CONCLUSIONES: El resultado del análisis de las series temporales sugiere haber disminución de la endemia para la mayoría de las regiones del estado de Sao Paulo, mientras que para el análisis espacial son altos los coeficientes al norte del estado. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the temporal and spatial evolution of the leprosy endemy in the state of São Paulo, Southeastern Brazil. METHODS: This is an ecological-social study that used the number of leprosy cases reported to the Brazilian Ministry of Health from January 2004 to December 2006. Monthly series were generated in each regional health department, and their sequences were adjusted by a Markovian model for the leprosy detection coefficients. The detection coefficient (mais) with the number of cases accumulated in the period in each municipality was used to produce the spatial distribution of the endemy; a correlation analysis was carried out with the leprosy detection coefficients and the components of the Social Responsibility Index of the state of São Paulo. RESULTS: Of the 645 municipalities of the state of São Paulo, 22 did not detect leprosy cases in the period. In the majority of regions, the endemy showed a decreasing trend; the time series presented random fluctuation around expected values. The decline was influenced by a generalized decrease in the detection coefficients at the end of 2005. There was a positive correlation between the detection coefficients and the components "schooling" and "longevity", of the Social Responsibility Index of the state of São Paulo, and a negative correlation with "wealth", another component of the same Index. CONCLUSIONS: The result of the time series analysis suggests that the endemy is on the decline in the majority of regions of the state of São Paulo, while the spatial analysis shows that the coefficients are high in the northern part of the state.

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Um estudo do poder na sociedade da informação/ A study of the power in the information society

Silveira, Henrique Flávio Rodrigues da
2000-12-01

Resumo em português Inicialmente são abordados alguns aspectos relativos ao conceito de poder e suas várias formas de manifestação, com destaque para seu exercício pelo Estado. A seguir, é construído um quadro sobre a anatomia do poder e destacada a importância da compreensão sobre os fenômenos que o cercam. Nesse contexto, a informação é apresentada como peça de apoio e, ao mesmo tempo, alavanca dos processos sociais, sendo registradas algumas observações sobre o "apartheid (mais) digital". Por fim, são apresentadas ponderações sobre a responsabilidade do Estado como agente capaz de evitar o agravamento dos desequilíbrios sociais e regionais, e de assegurar o pleno exercício da cidadania na sociedade da informação. Resumo em inglês Initially some relative aspects are approached to the concept of Power and your several manifestation forms, with prominence for your exercise for the State. To follow a picture it is built on the anatomy of the Power and outstanding the importance of the understanding on the phenomena that surround it. In that context, the Information is presented as support piece and, at the same time, lever of the social processes, being registered some observations on the " digital " (mais) apartheid. finally, considerations are presented about the responsibility of the State as agent capable to avoid the worsening of the social and regional unbalances, and of assuring the full exercise of the citizenship in the Information Society.

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Produção de açúcar e álcool vs. responsabilidade social corporativa: as ações desenvolvidas pelas usinas de cana-de-açúcar frente às externalidades negativas/ Sugar and ethanol production vs. corporative social responsibility: the actions taken by the sugar cane mills confronted with negative externalizations

Bragato, Ivelise Rasera; Siqueira, Elisabete Stradiotto; Graziano, Graziela Oste; Spers, Eduardo Eugênio
2008-04-01

Resumo em português A responsabilidade social corporativa (RSC) é analisada neste estudo no ambiente organizacional das usinas de cana-de-açúcar paulistas que integram o agronegócio brasileiro de açúcar e álcool. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza dados quantitativos para fins descritivos. Apoiada em dados secundários e primários, aborda-se um estudo exploratório no contexto das usinas de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo. O objetivo geral foi estabelecer uma a (mais) nálise comparativa entre as externalidades negativas e as ações sociais e verificar se estas últimas tinham um papel compensatório. Foi possível identificar a relação entre imagem e RSC no cenário organizacional das usinas, ressaltando as principais ações sociais desenvolvidas pelas empresas, as quais vêm contribuindo para a melhoria da imagem do setor sucroalcooleiro como agente participante do desenvolvimento sustentável. Constatou-se que o foco das ações sociais está concentrado nas áreas educacional e ambiental, ocupando um plano secundário as ações relacionadas à cultura, ao esporte e à saúde. Os resultados demonstraram que o número de projetos sociais não está necessariamente relacionado ao porte das empresas pesquisadas. Resumo em inglês Corporative Social Responsibility (CSR) is analyzed in this study in the organizational environment of sugar cane mills in the state of São Paulo and which form the Brazilian agribusiness of sugar and ethanol. Following a qualitative research, the quantitative data was used to define objectives using the primary and secondary data approach; an exploratory study in the context of the sugar-ethanol mills. The goal was to establish a comparative analysis between the negativ (mais) e external aspects and the social actions to investigate whether the latter had a significant role. It was possible to identify the relation between image and CSR in the organizational scenario of sugar-ethanol mills highlighting the main social actions developed by the enterprises which have contributed to improving the image of the sugar-ethanol sector as an active agent in the sustainable development. It was verified that the focus of social actions are concentrated in areas related to environment and education. Those related to culture, sport, and health seemed to be not as important. The results show that the number of social actions is not, necessarily, related to the size of the companies researched.

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Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos/ The rights of criminally insane individuals

Correia, Ludmila Cerqueira; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Alves, Vânia Sampaio
2007-09-01

Resumo em português O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, reconhecida como instituição total, tem reforçado a exclusão individual, limitando a reinserção social dos inter (mais) nos. Este artigo discute o direito à saúde nos HCTP na perspectiva dos direitos humanos. Os avanços conferidos pela Política Nacional de Saúde Mental não têm contemplado a reorientação da prática assistencial desenvolvida no âmbito do HCTP. Essa instituição tem preservado o seu caráter asilar/segregacionista, evidenciando uma tradição fundada na negação dos direitos humanos. O avanço normativo não consolida, de per si, a materialização das recentes conquistas advindas a partir da Reforma Psiquiátrica, particularmente quanto ao segmento das pessoas com transtorno mental autoras de delitos. O Estado, em co-responsabilidade com a sociedade, deve promover a efetiva reorientação do modelo de atenção à saúde dessas pessoas, cuja responsabilidade penal deverá ser reconhecida ao tempo em que se propicie o tratamento especializado. O respeito aos direitos humanos não implica a inimputabilidade. Resumo em inglês The Psychiatric Reform Movement has supported proposals to reorient the hegemonic mental health care model. In Brazil, a facility for the criminally insane was created, called the Custody and Psychiatric Treatment Hospital (CPTH). The maintenance of such a structure, known as total institutionalization, has reinforced individual exclusion, limiting the patients' social rehabilitation. This article discusses the right to health in the CPTH from a human rights perspective. (mais) The advances achieved in Brazil under the National Mental Health Policy have failed to include reorientation of the care provided in such facilities for the criminally insane. The institution has remained an isolationist asylum, reflecting a historical denial of human rights. Progress in policy, per se, does not guarantee the materialization of recent strides gained through the Psychiatric Reform, particularly in relation to criminals with mental disorders. The state, through shared responsibility with society, should promote the effective reorientation of the health care model for these individuals, whose criminal responsibility should be acknowledged, while providing simultaneously for specialized care. Respect for human rights is not synonymous with impunity.

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Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos/ The rights of criminally insane individuals

Correia, Ludmila Cerqueira; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Alves, Vânia Sampaio
2007-09-01

Resumo em português O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, reconhecida como instituição total, tem reforçado a exclusão individual, limitando a reinserção social dos inter (mais) nos. Este artigo discute o direito à saúde nos HCTP na perspectiva dos direitos humanos. Os avanços conferidos pela Política Nacional de Saúde Mental não têm contemplado a reorientação da prática assistencial desenvolvida no âmbito do HCTP. Essa instituição tem preservado o seu caráter asilar/segregacionista, evidenciando uma tradição fundada na negação dos direitos humanos. O avanço normativo não consolida, de per si, a materialização das recentes conquistas advindas a partir da Reforma Psiquiátrica, particularmente quanto ao segmento das pessoas com transtorno mental autoras de delitos. O Estado, em co-responsabilidade com a sociedade, deve promover a efetiva reorientação do modelo de atenção à saúde dessas pessoas, cuja responsabilidade penal deverá ser reconhecida ao tempo em que se propicie o tratamento especializado. O respeito aos direitos humanos não implica a inimputabilidade. Resumo em inglês The Psychiatric Reform Movement has supported proposals to reorient the hegemonic mental health care model. In Brazil, a facility for the criminally insane was created, called the Custody and Psychiatric Treatment Hospital (CPTH). The maintenance of such a structure, known as total institutionalization, has reinforced individual exclusion, limiting the patients' social rehabilitation. This article discusses the right to health in the CPTH from a human rights perspective. (mais) The advances achieved in Brazil under the National Mental Health Policy have failed to include reorientation of the care provided in such facilities for the criminally insane. The institution has remained an isolationist asylum, reflecting a historical denial of human rights. Progress in policy, per se, does not guarantee the materialization of recent strides gained through the Psychiatric Reform, particularly in relation to criminals with mental disorders. The state, through shared responsibility with society, should promote the effective reorientation of the health care model for these individuals, whose criminal responsibility should be acknowledged, while providing simultaneously for specialized care. Respect for human rights is not synonymous with impunity.

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A produção intelectual brasileira em responsabilidade social empresarial - RSE sob a ótica da bibliometria/ A bibliometric approach to Brazilian scientific production on corporate social responsibility - CSR

Moretti, Sérgio Luiz do Amaral; Campanario, Milton de Abreu
2009-06-01

Resumo em português O presente trabalho visa caracterizar o estado da arte das publicações brasileiras na área da Responsabilidade Social Empresarial [RSE]. Adotou-se o procedimento de traçar o perfil detalhado dos autores, sua produção e citações bibliográficas utilizadas no EnANPAD, entre 1997 e 2007. Além da estatística descritiva sobre autores, obras e citações, foi testada a aplicabilidade da Lei de Lotka - LL às obras citadas. Essa lei afirma que o número de autores (de (mais) artigos ou de obras citadas) que fazem n contribuições em determinado campo científico é aproximadamente 1 / n² daqueles que fazem uma só contribuição. Tal indicador demonstra que, no universo de autores ou de autores citados em um campo científico maduro, há uma distribuição relativamente rígida entre poucos que publicam mais e muitos que publicam menos. Foi possível testar empiricamente que, no âmbito das obras citadas, não há adequação a esta lei, indicando pouca maturidade científica na RSE. A análise mostra também que a produção dos anos anteriores foi pouco utilizada nos anos seguintes e houve repetição de livros textos de administração e autores famosos pouco relacionados ao tema, contribuindo pouco para o avanço científico. Há um domínio da reprodução das mesmas idéias, reforçando a noção de que existe nesta área temática uma zona de conforto intelectual. Resumo em inglês This article develops the selection and analysis of the EnANPAD academic publications between 1997 and 2007. This source of information was object of rigorous and in depth research, including both the profile of the authors, the articles and the quotations. 216 articles were classified with 9,523 corresponding quotations. The quantitative analysis of the quotations aims to describe their characteristics and to test the applicability of the Lotka Law - LL, one to the bibli (mais) ometric fundamentals, which states that the number of authors making n contributions is about 1 / n² of those making one contribution. In mature scientific fields, it is expected that few scientists publish more and many publish a less, but under a certain distribution. It was possible to verify that the LL does not apply to the CSR, as it is tested against the quotations used. This means that the field is not mature, in scientific terms. It was also shown that the quotations of one year are not utilized in the following research year. Evidence shows the most frequent quotations are those of administration handbooks and famous authors not necessarily related to CSR. The area is dominated by the reproduction of the same ideas, strengthening the thesis of zone of intellectual comfort.

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Além do ocidente, além do estado e muito além da moral: por uma política eticamente responsável em relação à diferença - o caso Ruandês/ Beyond the west, beyond the state, and much beyond the moral: for an ethically responsible policy towards the difference - the Rwandan case

Alves, Ana Cristina Araújo
2005-12-01

Resumo em português A partir de uma abordagem pós-moderna/pós-estruturalista em relações internacionais, o presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da decisão tomada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de abril de 1994 sobre o estabelecimento da Unamir como resposta à violência em Ruanda naquele momento. A ênfase recai sobre a avaliação da responsabilidade ética da organização, à luz da rearticulação radical dos conceitos de ética, responsabilidade (mais) e subjetividade proposta por Emmanuel Levinas. Buscam-se as implicações dessa decisão em termos das conseqüências que ela permitiu - a saber, o genocídio ruandês, o prolongamento da violência possibilitado pela Operação Turquesa e a reorganização do movimento genocida nos campos de refugiados. Além disso, debruça-se sobre um tema mais profundo, que subjaz as condições permissivas dessas trágicas conseqüências: a dominação do princípio do Estado-territorial-soberano na imaginação política contemporânea. As rijas fronteiras entre dentro/fora, Estado/campo de refugiados, doméstico/internacional derivadas desse princípio impuseram também uma compartimentalização na seara da formulação de políticas para lidar com a crise humanitária que se seguiu ao genocídio. Essa forma fragmentada de lidar com um problema complexo e multifacetado, por sua vez, resultou em políticas que distorceram as prioridades, minaram a efetividade dos programas de assistência e alienaram o novo governo instalado. Resumo em inglês Drawing on a post-modern/post-structuralist approach in International Relations, this article aims to make an analysis of the UN's decision taken in April 21, 1994 about the establishment of Unamir as a response to the violence in Rwanda. We emphasize the assessment of the ethical responsibility of the organization, in terms of the radical re-articulation of the concepts of ethics, responsibility, and subjectivity, as proposed by Emmanuel Levinas. We look for the implicat (mais) ions of that decision in terms of the consequences it permitted - that is, the Rwandan genocide, the increasing of the violence over time allowed by Turquoise Operation, and the reorganization of the genociders in the refugees' camps. Besides, we intend to look upon a deeper theme, which underlies the permissive conditions of those tragic consequences: the sovereign-territorial-state principle domination in the contemporary political imagination. The hard boundaries between inside/outside, state/refugee camp, domestic/international derived from that principle imposed also a compartmentalization in the arena of formulation of policies to deal with the humanitarian crisis that followed the genocide. This fragmented way to deal with such a complex and multifaceted problem, for its turn, resulted in politics that distorted the priorities and undermined the effectiveness of the assistance programs, as well as alienated the newly installed government.

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A mesoeconomia do desenvolvimento econômico: o papel das instituições

Pessali, Huáscar; Dalto, Fabiano
2010-04-01

Resumo em português O desenvolvimento econômico depende das instituições e as instituições, ao mesmo tempo, são uma medida do desenvolvimento econômico. Assim, correlação e causalidade se confundem num processo cumulativo e circular - uma espiral de mudanças que condiciona a ampliação das liberdades dos indivíduos. A contribuição pretendida por este ensaio é reunir e propor uma organização de várias idéias dispersas no tema "instituições e desenvolvimento econômico". N (mais) ossa releitura adiciona um breve exemplo da relação entre mercados, firmas e estado no âmbito do desenvolvimento. Isto permite defender o retorno a uma análise econômica que não se limite às falhas de mercado, mas que encare a responsabilidade de lidar com um emaranhado mais complexo de interações. Resumo em inglês Institutions affect economic development, and at the same time they are a way to measure it. Correlation and causality tangle up within a circular and cumulative process of changes, which draws the limits and possibilities for increased individual freedom. This essay brings together some key ideas that relate institutions to economic development and tries to link them in such a way as to offer the reader a refreshed view of classic themes. The complex and historically div (mais) erse relationship among firms, markets and the state is used as a short illustration of our attempt at providing an institutional reading on economic development.

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A responsabilidade social é uma questão de estratégia? Uma abordagem crítica/ Is corporate social responsibility a strategic issue? A critical approach

Faria, Alexandre; Sauerbronn, Fernanda Filgueiras
2008-02-01

Resumo em português Após longo período de desinteresse por questões sociais ou políticas e devido aos recentes escândalos protagonizados por grandes corporações, observamos nos últimos 10 anos a aproximação da área de estratégia, em especial nos EUA, do tema responsabilidade social empresarial (RSE). Fenômeno similar começa a ser observado no Brasil. Este artigo argumenta que essa aproximação deve ser desafiada. Baseando-se na análise crítica da área de estratégia feita r (mais) ecentemente por pesquisadores europeus, os autores mostram que a não-neutralidade da área de estratégia, vista como um campo organizacional, ajuda a explicar o escândalo da Enron, por exemplo. O desinteresse da literatura dominante por esse tipo de crítica pode esclarecer por que importantes abordagens teóricas em RSE vêm sendo negligenciadas pela literatura de estratégia na era da globalização. Por meio de uma análise histórica interdisciplinar este artigo mostra que a abordagem contemporânea mais conhecida de RSE e a área de estratégia dividem uma mesma diretriz problemática: a legitimação das grandes empresas e o desprezo pela dimensão pública e pelo Estado. Ao final, os autores argumentam que a aproximação da área de estratégia do tema RSE deve contemplar a dimensão pública para que questões sociais não se transformem em meros recursos estratégicos e políticos de grandes corporações. Resumo em inglês After a long period of neglect of social and political matters and due to the recent scandals championed by large corporations, the strategy area has become increasingly closer to the theme social responsibility, specially in the US, over the last ten years. A similar picture has emerged in Brazil. The authors of this article argue that this proximity should be challenged. Drawing upon a recent critical analysis of the strategy area recently undertaken by European researc (mais) hers, they point out how the non-neutrality of this area, viewed as an organizational field, helps explain the Enron scandal. The lack of interest of the dominant literature on this sort of critical analysis can elucidate why important theoretical approaches to corporate social responsibility have been overlooked by the strategy literature in the globalization era. Based on an interdisciplinary historical analysis, this article shows that the current and most known approach to social responsibility and the strategy area share a common problematic guideline: the legitimation of the large corporations and the contempt for public matters an for the state. In the end the authors argue that the approximation between the strategy area and social responsibility requires the recognition of the public dimension so that social matters do not become mere strategic and political resources of large corporations.

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Organização ética: um ensaio sobre comportamento e estrutura das organizações

Zylbersztajn, Decio
2002-08-01

Resumo em português O presente ensaio discute o tema da ética nas organizações sob a ótica da Nova Economia Institucional. Ao lado de destacar a importância do comportamento ético e da responsabilidade social para as organizações, o estudo indica que as prescrições, com base na atitude benigna dos agentes, pode induzir problemas para as organizações em um ambiente concorrencial. O estudo explora a questão da sustentatibilidade da atitude ética e da necessária criação de meca (mais) nismos organizacionais para a sua implementação. O estudo analisa o conflito entre acionistas e stakeholders, discute os códigos de ética nas organizações e o papel do Estado como redutor de custos de transação. Resumo em inglês The main objective of the essay is to discuss the theme of ethics and organizations under the lenses of the New Institutional Economics. Given the importance of ethics and social responsibility for organizations, the study suggests the risk associated to the benign approach of cooperation based on the assumption of absence of opportunism. Also discusses the problem of survival of the ethical corporation, in face of the existence of non-ethical behavior of the competition. (mais) The study concludes that internal organization should be architected to provide the incentives and align the behavior of stakeholders and stockholders. It also concludes that institutional evolution should affect the capacity for the socially responsible organization survive in the market place.

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Joanna de Sá: medicina, política e moral nas páginas de O Monitor/ Joanna de Sá: medicine, politics and morality in the pages of O Monitor

Tarso, Vera Nathália Silva de
2008-12-01

Resumo em português Fruto da luta da classe médica e dos interesses do Estado em resolver uma grave questão de saúde pública, o asilo de alienados baiano São João de Deus foi inaugurado em junho de 1874, cercado de otimismo e confiança por parte de todos os envolvidos. Entretanto sua história logo tomaria rumo inesperado quando a gravidez e o parto de uma interna envolveram a Santa Casa de Misericórdia, o Estado e a imprensa num emaranhado de interesses e conflitos, revelando que a (mais) realidade de uma instituição asilar estava muito longe das pretensões de seus idealizadores. No momento em que a psiquiatria baiana começava a dar seus primeiros passos, o caso lançou sérias dúvidas quanto à capacidade de essa medicina assumir integralmente a responsabilidade pelo tratamento da loucura. Resumo em inglês Fruit of the struggle of the medical profession and the interests of the State in resolving a serious public health question, the Bahian São João de Deus asylum for the alienated was inaugurated in June 1874, surrounded by the optimism and confidence of everyone involved. Meanwhile, its history would soon take an unexpected direction when the pregnancy and birth of an internee involved the Santa Casa de Misericórdia, the State and the press in an entangled web of inter (mais) ests and conflicts, revealing that the reality of an asylum institution was far from that imagined by its creators. At a time when Bahian psychiatry was beginning to take its first steps, the case produced serious doubts regarding the capacity of this medicine to wholly assume responsibility for the treatment of insanity.

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O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças/ Twenty years of SUS: reflections in a context of changes

Souza, Georgia Costa de Araújo; Costa, Iris do Céu Clara
2010-09-01

Resumo em português A partir de uma breve retrospectiva sobre o direito à saúde conquistado pelo cidadão brasileiro, este artigo tem como objetivo discorrer sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo da sua trajetória de 20 anos, destacando em forma de análise crítica os avanços conquistados na saúde e os desafios a serem superados. São discutidas as temáticas do direito à saúde como responsabilidade do Estado a partir da Conferência de Alma-Ata, da Constituição Federal e (mais) das Leis Orgânicas da Saúde; as diretrizes do SUS envolvendo as competências da União, do Estado e do Município. Discute ainda a importância da Estratégia Saúde da Família na consolidação da Atenção Básica no Brasil, as dificuldades do processo de regionalização e o papel da gestão e da participação social como bases para a construção do SUS que queremos. Resumo em inglês From a brief review of the right to healthcare won by the Brazilian citizens, this article aims to discuss Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) throughout its trajectory of 20 years, providing a critical review of the progress achieved in healthcare and the challenges to be overcome. It discusses the issues of: the right to healthcare as the State's responsibility based on the Alma-Ata Conference, the Federal Constitution and the Organic Laws on Health; (mais) SUS guidelines involving the competences of the Union, States and Municipalities. It also approaches the importance of the Family Health Strategy for the consolidation of Primary Care in Brazil, the difficulties in the process of regional health planning, and the role of management and social participation as the bases for the construction of the SUS we want.

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Políticas curriculares descentralizadas: autonomia ou recentralização?/ Decentralized curricular policies: autonomy or re-centralization?

Pacheco, José Augusto
2000-12-01

Resumo em português No período da reforma das décadas de 1980 e 1990, a idéia das políticas curriculares descentralizadas tornou-se central no discurso educacional. O Estado poderá usar o discurso da descentralização para defender mais autonomia e responsabilidade, tal como as forças de mercado poderão empregá-lo para orientar os seus objetivos em relação às escolas. Neste artigo pretendemos identificar uma série de diferentes significados para a palavra descentralização, arg (mais) umentando que o currículo é um processo intencional e prático em que os principais atores são os professores e os alunos. O ponto central é como caminharmos fora das linhas. A provável resposta introduz a centralidade da escola sem minimizar a importância das questões curriculares. Resumo em inglês The idea of decentralization became central to educational discourse during the period of reform of the late 1980s and the 1990s. The State can use the discourse of decentralization to argue in favor of greater autonomy and responsibility, just as market forces can use it to attain their objectives in regard to schools. In this article our purpose is to identify a number of different meanings of the term decentralization, arguing that decisions regarding curricula are int (mais) entional and practical processes in which students and teachers are the main actors. The key question is how to move ahead off the beaten path. The probable answer will be based on the centrality of the school without minimizing the importance of curriculum-related issues.

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Gastos sociais e crise do capital/ Gastos sociales y crisis de capital/ Social spending and capital crisis/ Coûts sociaux et crise de capital

Ferreira Lima, Carlos Alberto
2008-07-01

Resumo em português O trabalho Gastos sociais e crise do capital apresenta a questão dos gastos orçamentários como produto das lutas de classe que ocorrem na sociedade capitalista. Fazemos uma leitura desses gastos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. É constatada uma diminuição dos gastos sociais públicos e, portanto, a piora da realidade vivida pelos trabalhadores brasileiros. As cidades, as megalópoles, são vistas como lugar privilegiado em que (mais) a clivagem social, inerente à sociedade capitalista, se manifesta de forma clara por meio do Estado paralelo que se reproduz com o narcotráfico, outro ingrediente necessário à dinâmica societária. A questão relativa aos impostos, nos últimos anos, é objeto de análise e, através de sua análise, verificamos que parte substantiva dos mesmos são pagas pelos trabalhadores assalariados e que tal fato significa uma transferência de renda para o Estado e para os proprietários do capital. A dívida pública é apresentada, assim como a inflação, necessária e imanente à dinâmica do mundo do capital. Concluímos a análise sobre os gastos sociais ao tratarmos do superávit primário e da lei de responsabilidade fiscal como imposição de um Estado autocrático e despótico. Resumo em espanhol El artículo Gastos sociales y crisis del capital presenta la cuestión de los gastos presupuestarios como producto de las luchas de clases que ocurren en la sociedad capitalista. Hacemos una lectura de los gastos sociales en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y Luis Inácio Lula da Silva. El trabajo presenta con datos la disminución de los gastos sociales públicos y, por lo tanto, el menoscabo de la realidad vivida por los trabajadores brasileños. Las ciudades (mais) son vistas como lugar en el que las rupturas sociales, imanentes a la sociedad capitalista, se manifiestan de forma muy clara por medio del Estado paralelo que se reproduce con el narcotráfico, otro ingrediente necesario a la dinámica societaria. La cuestión de los impuestos en los últimos años, es objeto de análisis y, a través de él, verificamos qué parte significativa de los mismos es pagada por los trabajadores y si esto significa una transferencia de renta para el Estado y para los propietarios del capital. La deuda pública es, como la inflación, presentada como necesaria e inmanente al sistema capitalista. Finalmente, la "totalidad concreta" que constituye la formación económica brasileña es objeto de investigación cuando se estudia el superávit primario y la ley de responsabilidad fiscal como imposición de un Estado autocrático y despótico. Resumo em inglês This article deals with the question of budgetary spending having been produced by the class struggles occurring in capitalist society. Social spending during the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva is looked at and the data is used for presenting the reduction of public social spending and the detriment produced in Brazilian workers' daily lives. Cities are seen as the place where social rupture, inherent in capitalist society, bec (mais) ame clearly manifest by the parallel state reproduced by narcotrafficking, another necessary ingredient for society's dynamics. The question of taxes during the last few years has been the object of analysis and this is used for verifying which significant part of them is being assumed by the workers, and whether this signifies a transfer of income for the state and the owners of capital. Public debt is (like inflation) presented as being necessary and inherent in the capitalist system. The concrete totality constituting Brazilian economic formation becomes the object of investigation when primary surplus and the law of fiscal responsibility as the state's autocratic and despotic imposition are being studied.

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Gênese da Enfermagem hospitalar no Estado de Goiás/ Genesis of Hospital Nursing in Goiás State/ La genesis de la Enfermería Hospitalaria en el Estado de Goiás

Guimarães, Celma Martins; Andrade, Ilidiana Miranda de
2005-06-01

Resumo em português O Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara foi criado na Cidade de Goiás, sendo a primeira instituição hospitalar implantada no estado. O trabalho objetiva compreender o contexto histórico-social no qual o "São Pedro" foi implantado, buscando informações sobre sua estrutura e funcionamento, notadamente no que diz respeito à enfermagem. A abordagem empregada foi a dialética. Os resultados mostram a existência de dez trabalhadores de enfermagem, sendo estes s (mais) eparados por sexo para atendimento aos pacientes. O trabalho exercido pelos trabalhadores do sexo masculino era melhor remunerado que o executado pelas mulheres. O Hospital e seus servidores, paulatinamente, foram assumindo a responsabilidade pelo disciplinamento e higienização dos espaços físicos, trabalhadores, prisioneiros, sepultamentos, etc. O trabalho era árduo e mal remunerado. Resumo em espanhol El Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara se creó en la Ciudad de Goiás, siendo la primera institución hospitalario implantada en el estado. El trabajo tiene el propósito de entender el contexto histórico-social en que el "São Pedro" fue implantado, mientras buscando la información sobre la estructura y funcionamiento, sobre todo con respecto a la enfermeria. La abordaje usada fue la dialectica. Los resultados muestran la existencia de diez obreros de la enf (mais) ermeria y que estos estaban separados por el sexo para los servicios a los pacientes. El trabajo ejercido por los obreros masculinos fue mas bien remunerado que los ejercidos por las mujeres. El Hospital y sus sirvientes, gradualmente, fueron tomando la responsabilidad por la disciplina y limpieza de los espacios físicos, obreros, prisioneros, los entierros, etc. El trabajo era arduo y mal pagado. Resumo em inglês The Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara was created in the City of Goiás, being the first hospital institution implanted in the state. The work purposes to understand the historical-social context in which the "São Pedro" was implanted, looking for information about the structure and operation, especially what concerns to the nursing. The used approach was the dialectics. The results demonstrated the existence of ten nursing workers and that those were separat (mais) e to patients' attendance according to gender. The work delivered by the male workers was better remunerated than the one delivered by female workers. The Hospital and their servants, gradually, were assuming the responsibility for the ordering and cleanliness of the physical spaces, workers, prisioners, burials, etc. The work was arduous and badly paid.

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Avaliação das informações sobre rinite alérgica em sites brasileiros na rede mundial de computadores (Internet)/ Evaluation of Brazilian web site information on allergic rhinitis

Silva, Leonardo Victor España Rueda; Mello Jr., João Ferreira de; Mion, Olavo
2005-10-01

Resumo em português A rede mundial de computadores (Internet) é, atualmente, fonte de informação sobre saúde para leigos e profissionais da área médica. A Rinite Alérgica é uma doença muito prevalente que chega a atingir mais de 10% da população geral, causando queda da qualidade de vida. OBJETIVO: Avaliar os princípios éticos de sites brasileiros que divulgam informações a respeito do tema "rinite alérgica". FORMA DE ESTUDO: revisional. MATERIAL E MÉTODO: Foi feita avaliaç (mais) ão de 173 sites brasileiros encontrados através de quatro mecanismos de busca (Google, Yahoo, Altavista e Radar Uol). Os sites foram avaliados de acordo com o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), de acordo com os itens transparência, honestidade, qualidade, consentimento livre e esclarecido, privacidade, ética médica, responsabilidade e procedência. RESULTADOS: Entre os sites analisados, 149 (86,1%) não estavam de acordo como Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP. As proporções de irregularidades entre os itens avaliados foram: qualidade (84,4%), privacidade (46,2%) honestidade (18,5%), consentimento livre e esclarecido (15,6%), responsabilidade (13,9%), transparência (12,1%), ética médica (2,3%). Havia informações inexatas em 24,3% dos sites analisados. CONCLUSÕES: A maioria dos sites estudados contendo informações sobre rinite alérgica fere os princípios éticos para sites do CREMESP. Tanto a qualidade em geral de grande parte dos sites brasileiros que abordam o tema "rinite alérgica", quanto à qualidade das informações por eles divulgadas, são insuficientes para satisfazer a médicos e pacientes. Resumo em inglês Nowadays, the World Wide Web (Internet) is an information source for non-experts and physicians. AIM: To evaluate, based on ethical principles, Brazilian web sites information about "allergic rhinitis". Allergic rhinitis is a very common disease, effecting more than 10% of the general population, leading to decrease in quality of life. STUDY DESIGN: review. MATERIAL AND METHOD: We performed the evaluation of 173 Brazilian web sites, which were obtained from four search en (mais) gines (Google, Yahoo, AltaVista and Radar Uol). The web sites were evaluated according to the Manual of Ethical Principles, Regional Council of Medicine of the state of Sao Paulo (CREMESP), regarding transparency, honesty, quality, privacy, medical ethics, informed consent, responsibility and origin. RESULTS: Among the analyzed web sites, 149 (86.1%) were not in accordance with the Manual of Ethical Principles of Regional Council of Medicine of the state of Sao Paulo (CREMESP). According to the analyzed items, the irregularities that were found were quality (84.4%), privacy (46.2%), honesty (18.5%), informed consent (15.6%), responsibility and origin (13.9%), transparency (12.1%), medical ethics (2.3%). There was inaccurate information in 24.3% of the analyzed sites. CONCLUSIONS: The majority of the websites regarding allergic rhinitis are not in accordance with the ethical principles of CREMESP. In general, the quality of a great part of the Brazilian web sites that address "allergic rhinitis", and the quality of the information disseminated by them, are insufficient to satisfy doctors and patients.

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Situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará, Brasil/ Medical care situation in the State of Ceara, Brazil

Yunes, João
1973-06-01

Resumo em português Foi examinada a situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará (Brasil), através da análise da oferta dos serviços oficiais de saúde pública, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municípios e com uma população aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os serviços oficiais de Saúde Pública são de responsabilidade do poder público Estadual em 59,6% das unid (mais) ades sanitárias, o poder público Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padrão quantitativo observado foi considerado satisfatório, pois encontrou-se em média uma unidade sanitária para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliação qualitativa, medida indiretamente através dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitária uma vez que somente 16,7% das unidades sanitárias contam com laboratório e 12,3% não possuem médico, sendo que 21,7% (39) dos centros de saúde encontram-se fechados por carência deste tipo de profissional. Dos 141 municípios que compõem o Estado, 31 (22,4%) não possuem unidade sanitária e 25 (17,71%) não contam com nenhum recurso de saúde. No primeiro caso a população teoricamente descoberta de assistência médica é de 378.449 habitantes e no segundo é de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% é de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padrão quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), é baixo quando comparado com a média brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado é em média de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 são considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padrão qualitativo de atendimento hospitalar é comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratórios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carência destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais não contam com profissionais de saúde tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e técnicos. Dos 141 municípios, 62,7% (89) não possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relação às 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carência de dados seja maior, a situação é bastante semelhante à da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 médicos que proporcionam um padrão somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado é em média de 1/1000 habitantes. Além do número ser insuficiente há má distribuição, pois 77,7% destes profissionais estão concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municípios contam com médicos residentes. Em relação a dentistas encontra-se um padrão quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito é de 1/2000 habitantes. Em relação ao pessoal paramédico, predominam, nos serviços oficiais de Saúde Pública, as atendentes e nos hospitais, como já foi mencionado mais de 50% não possue pessoal qualificado. Resumo em inglês The situation of medical care in the State of Ceara (Brazil) was estimated through the analysis of the offering of the official services on public health, hospital and "para-hospital" care and by the existent human resources as well. This region has 141 towns and aproximately 4,000.000 inhabitants. The official services on Public Health are concerned to State public expense in 59.6% of the sanitary units; Federal government gives its participation in 26.9% and the city co (mais) uncil helps in 13.5%. The quantitative standard observed was considered as been satisfactory, since as a rule there is one sanitary unit per each 23,002 inhabitants. This average is very near to the required one unit per each 50,000 inhabitants. The qualitative appreciation, considered indirectly through the actual laboratory and human resources, seemed to be inefficient since only 16.7% of the health units have laboratory and 12.3% have no physicians; 21.7 (39) of the health center are closed because of the lack of this kind of professional related above. Paralel to this situation one can detect the existance of equipments completely out of date and the nearly absolute defficiency in the section of drug supply. From the 141 towns which compose the Region of Ceara, 31 (22%) have no health unit and in 25 (17.7%) we don't find any health resource. In the first presented case the population of medical care theoretically found out is of 378,449 inhabitants and in the second case it is of 232,900 inhabitants. From the 103 actual hospitals in this present Region 77.7% is on the responsability of the private section and 25% is concentrated in the capital of the Region. The quantitative standard of 1.84 beds/1000 inhabitants (7047 beds) is extremely low when compared with the Brazilian average of 3.6 beds. The theoretically recomended average is 4.5 (beds). From the total number of beds 1.10/1000 are considered general and 0.74/1000 are specialized (tuberculosis, leprosy and psychiatry). The qualitative stantard of the hospital attendance is implicated since only 22.3% of the foundation have laboratory; 31.1% have X Ray apparatus and 11.6% present electro-cardiography. The most proeminent shortage of these resources occur in the countryside of this Region. More than 50.0% of the hospitals have no professional on health section, such us nursery, nutritionist, social work and technicians. From the 141 towns, 62.7% (89) have no hospitals, consequently about 1,300.000 inhabitants are theoretically in need of hospital care. Related to the 86 para-hospital units, through the lack of data is bigger, the situation is rather similar to the hospital care. There are 1207 physicians in the Region who offer a patterns of 0.3 physicians/1000 inhabitants when the recomended patern theorically is an average 1/1000. In spite of being a rather insignificant rate there is an unfair distribuition of physicians for 77.7% of these workers are concentrated in the capital of the Region (1.1/1000 inhabitants). Only 45.4% of the cities have resident physician, related to dentistry field one can observe a low quantitative pattern of 0,28 workers per 2.000 inhabitants when the generally acceptable amount is of 1/2000 inhabitants. Concerning with the para-medical workers there is a predominance of medical attendants in the Official Services of Public Heath and as it has already been mencioned above more than 50.0% have no qualified workers in the hospitals.

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Efeitos da atribuição de causalidade e custo pessoal sobre a intenção de ajuda/ Effects of causal attribution and personal cost on helping intention

Pilati, Ronaldo; Leão, Mariana; Vieira, Julianna Neves; Fonseca, Marcus de Miranda
2008-12-01

Resumo em português Este artigo tem como objetivo avaliar o efeito da atribuição de responsabilidade e o custo em ajudar sobre a intenção de comportamento de ajuda, bem como a mediação exercida pelo estado emocional sobre a relação entre atribuição e ajuda. Realizou-se um estudo de simulação de cenários experimentais, do qual participaram 181 estudantes universitários. Foi desenvolvido um cenário organizado em um delineamento fatorial 2 (atribuição: controlabilidade X incont (mais) rolabilidade) X 3 (custo: alto, médio e baixo). Os resultados apontam que a percepção de falta de controle do alvo sobre a situação leva a estados de afeto positivo e maior intenção de ajuda e que quanto maior o custo, menor a intenção de ajuda. Conclui-se que o custo e a atribuição de culpa são fatores relevantes na determinação da intenção de ajuda. Resumo em inglês This paper has the purpose of evaluating the effect of attribution of responsibility and helping cost on the helping intention, as well as the meditational role of emotional state over the relationship of attribution and helping intention. A study of experimental simulation was conducted, with the participation of 181 university students. A scenario organized in a factorial design of 2 (attribution: controllability X uncontrollability) X 3 (cost: high, medium and low) was (mais) developed. The results point that the perception of lack of control of the target on the situation leads to positive affective states and higher helping intention. It also indicated that the higher the cost the lesser the helping intention. We concluded that the cost and the attribution of guilty are important factors in the determination of helping intention.

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Empresariado e ambiente: algumas considerações sobre a educação ambiental no espaço escolar/ Business community and environment: some considerations about environmental education in the school space

Bagnolo, Carolina Messora
2010-01-01

Resumo em português A Educação Ambiental é um tema que vem atraindo a atenção da sociedade, que deposita nela grande esperança no que tange à emergência de uma nova consciência socioambiental. Dada a importância da Educação Ambiental, diversos setores sociais têm se preocupado e praticado essa educação, especialmente no espaço escolar. Um desses setores que merece destaque é o empresariado que, dentro do contexto do discurso da responsabilidade social, tem levado o ambiente (mais) para além das suas fronteiras, por meio de atividades e programas de formação ambiental. Este ensaio analisa essas ações, buscando levantar algumas inquietações referentes à relação de dominação que pode se estabelecer na escola, quando a empresa tem um espaço privilegiado, em detrimento de outros setores, como o Estado, a mídia e as organizações não governamentais. Resumo em inglês Environmental Education has been calling society's attention and it is a great hope for the emergency of a new social environmental conscience. Considering the importance of Environmental Education, several social sectors have been worrying and practiced this education, especially in the schools. One of these sectors that deserve attention is the enterprise, which within the context of the called social responsibility discourse, has taken the environment beyond its border (mais) s, through activities and programs of environmental education. This essay analyses these actions, looking for to rising some inquietudes related to the domination that can be established at schools, when the enterprise has more privileged space than other sectors, such as the State, the media and the non-governmental organizations.

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A justiça no tempo, o tempo da justiça/ Justice in time and the time of justice

Adorno, Sérgio; Pasinato, Wânia
2007-11-01

Resumo em português Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da m (mais) emória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989. Resumo em inglês This article examines delays in the penal justice system. Time is the measure of justice. The longer a case takes, the less chance there is to correct technical failures in the administrative procedures or locate witnesses, other victims or possible aggressors. If too short, there is a risk of contravening rights enshrined in the Brazilian Constitution and penal laws, thereby producing injustice rather than justice. For common citizens, time is the place of collective mem (mais) ory. When they can make links between the crime committed and the application of penal sanctions, they feel that justice has been applied, conferring credibility to the institutions responsible for retributive justice. This article explores these claims through an empirical study of the penal investigations conducted to establish criminal responsibility for lynchings perpetrated in the state of São Paulo from 1980 to 1989.

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Tentativas inovadoras na prática de ensino e assistência na área de saúde mental - I/ The changing practice and teaching in psychiatric nursing

Barros, Sônia; Silva, Ana Luisa Aranha e; Lopérgolo, Ana Cristina Delgado; Pitta, Ana Maria Fernandes
1999-06-01

Resumo em português RESUMO No atual contexto de transformações no campo da assistência à saúde mental no Brasil, a Universidade tem a responsabilidade de redirecionar a qualificação profissional da força de trabalho em saúde. Este artigo versa sobre a experiência de um Programa de Integração Docente-Assistencial envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade de São Paulo. Particulariza a experiência de estudantes de enfermagem cursando a disciplina de enfermagem p (mais) siquiátrica. A análise da avaliação dos alunos do programa teórico-prático desenvolvido na unidade, ancorado nos pressupostos da Reabilitação Psicossocial indica, ao mesmo tempo, que o modelo de atenção interfere diretamente na qualificação das práticas e, simultaneamente, desenvolve nos alunos atitudes e conhecimentos que os qualificam para desempenhar de forma coerente suas funções. Resumo em inglês ABSTRACT In the context of recent changes that are taking place in the field of mental health care in Brazil, the University has the responsibility to redimensioning human, resources qualification of mental health workers: At the Mental Health Care and Educational Program of the University of São Paulo and São Paulo Health Office (São Paulo/Brazil), an experience still in course, the nursing students attending to psychiatric nurse training evaluated that theoretical pr (mais) actical education, dealing with health care issues in the field of Psychosocial Rehabilitation purpose, at the same time that directly interferes in the qualification of practices, simultaneously develops the students attitudes and knowledge that qualify them to perform coherent practices in accordance with rehabilitation models of care.

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Política de medicamentos: da universalidade de direitos aos limites da operacionalidade/ Drugs policy: from the universality of rights to the limits of operation

Paula, Patrícia Aparecida Baumgratz de; Alves, Terezinha Noemides Pires; Vieira, Rita de Cássia Padula Alves; Souza, Auta Iselina Stephan de
2009-01-01

Resumo em português O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil. Para tanto busca, através de uma revisão bibliográfica, fazer um resgate histórico dos múltiplos fatores que interferiram na construção dessa política. Além de traçar a trajetória deste processo, o artigo procura assinalar algumas de suas características no Brasil contemporâneo. Enfatiza-se, aqui, a política de saúde como uma política universalista e ig (mais) ualitária, reclamando a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à saúde preconizado na Constituição de 1988. Nesse contexto, apontam-se as razões para que a política de medicamentos seja parte integrante da política de saúde, com o objetivo de se obter um acesso mais próximo do integral, entendendo que o campo da saúde é também um espaço onde a cidadania deva ser buscada de modo pleno. Resumo em inglês This article discusses the reasons that led to the adoption of a drug policy in Brazil. For this, through a literature review, it aims to make a historic rescue of multiple factors that interfered in the construction of this policy. Besides showing the trajectory of this process, it aims to identify its characteristics in the contemporary Brazil. The article also emphasizes the health policy as universal and egalitarian, claiming the responsibility of the State in order t (mais) o accomplish the right to health advocated in the 1988 Constitution. In this context, this paper outlines the reasons why the policy of medicines is an integral part of health policy, aiming to get a more full access for the whole population. Therefore, it is intended to assist the understanding that health care is also an area where citizenship should be sought fully.

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Educação e responsabilidade empresarial: "novas" modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional/ Education and corporate responsibility: the "new" practice rules of the private sphere in education provision

Silva, Maria Vieira; Souza, Silvana Aparecida de
2009-10-01

Resumo em português A intensificação da simbiose entre as esferas pública e privada é coetânea das mutações operadas em nível macrossocial, derivadas, sobretudo, dos processos de reforma do Estado e das mudanças no mundo do trabalho. Neste artigo colocaremos em relevo os arenosos terrenos do espaço público e a expansão da intervenção do setor privado. Recuperamos os discursos, políticas e práticas do empresariado para a educação escolar mediante os dispositivos da responsab (mais) ilidade social empresarial e do trabalho voluntário. Evidencia-se que esses mecanismos estão em consonância com a lógica mercantil do capitalismo neoclássico mediante duas dimensões: a ambientação do (futuro) trabalhador aos processos de reestruturação produtiva e a naturalização da "solidariedade entre emprego e não-emprego", por meio do "trabalho voluntário" neste novo ciclo de produção da mais-valia. Resumo em inglês The intensification of the symbiosis between public and private spheres coincides with changes at the macro-social level, which essentially derive from the State reform processes and changes in the working world. This paper emphasizes the "sandy lands" of the public space and the expansion of the private sector intervention. It explored the speeches, policies and practices of entrepreneurship education for the school through the devices of corporate social responsibility (mais) and voluntary work. It shows that these mechanisms are consistent with the logic of the neo-classical market capitalism in two dimensions: the adaption of (future) workers to the processes of productive restructuring and the naturalization of the "solidarity between employment and unemployment" through "voluntary work" in this new cycle of production of added value.

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A pespectiva dos custos de transação na formação de redes de cooperação/ The transaction-costs perspectiva in the formation of cooperative networks/ La perspectiva de los costos de transacción en la formación de redes de cooperación

Balestrin, Alsones; Arbage, Alessandro Porporatti
2007-06-01

Resumo em português Este artigo tem por objetivo avançar na interpretação do fenômeno redes de cooperação no âmbito das teorias organizacionais. Parte-se do pressuposto de que a economia dos custos de transação é um dos principais motivadores para a elaboração de estruturas de governança que se situam entre o mercado e a hierarquia. Foram analisados dois casos inseridos em contextos institucionais distintos: o da Tecnópole do Futuroscope (França) e o da Rede AGIVEST (Brasil). (mais) Os resultados da pesquisa demonstram que os principais atributos das transações identificados como condicionadores dos arranjos incluem a especificidade de ativos e a incerteza. Do ponto de vista da governança, foi identificado que há a chamada governança institucional, sob responsabilidade do Estado, e a governança das atividades propriamente ditas. Além da relevância dos custos de transação, os resultados indicaram que o papel do Estado parece ser fundamental para o estabelecimento de iniciativas dessa natureza. Resumo em inglês This article proposes an interpretation of the phenomenon Cooperation Networks in the context of Organizational Theories. The basic assumption is that the Economy of Transaction Costs is one of the main motivating factors for the development of governance structures located between the market and the hierarchy. Two cases were analyzed and inserted into different institutional context: Futuroscope Technopole (France) and the AGIVEST Network (Brazil). The results of the res (mais) earch showed that the main attributes of the transactions identified as conditioning of combinations were: asset specificity and uncertainty. From a governance perspective, an institutional one was identified, under the responsibility of the State, and a governance of activities properly. Besides the relevance of transaction costs, the results indicated that the role of the State seems to be essential for the establishment of such initiatives.

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Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino/ Deferred elimination: the twilight of the popular classes within schools and the concealment of the (bad) quality of teaching

Freitas, Luiz Carlos de
2007-10-01

Resumo em português Neste estudo faz-se uma crítica às formas de implementar políticas de avaliação baseadas em "responsabilização", em curso no MEC-INEP, bem como se propõe uma forma alternativa de lidar com o problema, baseada em "qualidade negociada" com envolvimento bilateral do Estado e da escola. Propõem-se elementos iniciais para uma política de Estado no campo da avaliação e localiza-se o processo de avaliação institucional da escola como o elo entre a avaliação exter (mais) na de sistema e a escola e seus profissionais. Alerta-se para o fato de que as políticas de responsabilização unilaterais conduzirão à configuração de escolas para pobres e escolas para ricos, bem como se alerta para o risco de que os sistemas de avaliação externa centralizados na Federação ocultem, em indicadores estatísticos como o IDEB, as dificuldades que as classes populares estão tendo para aprender no interior da escola, legitimando estratégias que somente conduzem ao adiamento da exclusão destas - apesar do discurso da transparência e responsabilidade. Resumo em inglês This study criticizes the ways MEC-INEP is implementing assessment policies based on "responsabilization". It also proposes an alternative form to deal with the problem based on "negotiated quality" in a bilateral involvement of the State and school. It suggests initial elements for a State policy in the field of assessment and sees the process of the institutional assessment of school as the link between the external assessment of system and school and its professionals. (mais) It alerts to the fact that unilateral responsabilization policies will lead to configure schools for the poor and schools for the rich. It also highlights the risk that the external assessment systems centralized at government level conceal, with such statistical indicators as the IDEB, the difficulties faced by the popular classes to learn within school, and legitimate strategies that only lead to deferring their exclusion - despite a discourse of transparency and responsibility.

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Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente/ Democratization and state reform: the institutional development of the courts of accounts in recent Brazil

Loureiro, Maria Rita; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Moraes, Tiago Cacique
2009-08-01

Resumo em português Este artigo analisa as transformações das últimas décadas nos tribunais de contas no Brasil, à luz da discussão da temática do desenvolvimento institucional. Essa perspectiva analítica permite olhar os processos de mudanças nas arenas políticas, no longo prazo, enfatizando não só a resistência dos atores institucionais ou sociais com poder de veto e os mecanismos de path dependence, mas igualmente as conjunturas críticas que permitem levar adiante as transfo (mais) rmações, mesmo que de forma incremental. No caso em estudo, a conjuntura crítica da democratização e da Constituição de 1988 trouxe mudanças, mas estas foram neutralizadas pela capacidade de veto da elite dirigente especialmente em alguns tribunais. Por outro lado, a nova conjuntura crítica representada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, alterou a dinâmica política e institucional, permitindo que, até muito recentemente, as mudanças que permaneciam bloqueadas começassem, a partir de então, a ser efetivadas diante da menor capacidade de exercício de tais vetos. Resumo em inglês This article analyzes the transformations of Brazilian courts of account since the democratization process occurred in the 1980s. The theoretical perspective of institutional development allows us to consider the long-term processes of political change, stressing not only the resistance of institutional and social actors, the situation of path dependence, but also the critical junctures. In this article, the changes brought by the 1988 Constitution in the courts of accoun (mais) ts structure were neutralized by the veto of powerful actors. Only a new critical juncture of the 2000 Fiscal Responsibility Law could alter the political and institutional dynamics and put into practice new changes in these institutions.

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Políticas de formação de educadores(as) do campo/ Policies for training rural educators

Arroyo, Miguel Gonzalez
2007-08-01

Resumo em português Os movimentos sociais do campo estão colocando na agenda política dos governos, da sociedade e dos cursos de formação dois pontos básicos: o reconhecimento do direito dos diversos povos do campo à educação e a urgência do Estado assumir políticas públicas que garantam esse direito. Como reação a esta realidade, os movimentos sociais vêm acumulando experiências de cursos de formação, em convênio com escolas normais e cursos de pedagogia, para formar educa (mais) doras e educadores capacitados a atuar na especificidade social e culturas dos povos que vivem no campo. Pretende-se reconstruir essas ricas experiências, interpretar seus significados de modo a levantar elementos para a formulação de políticas de formação de profissionais para as escolas do campo. Pretende-se ainda fornecer elementos para a pesquisa e, sobretudo, para propostas de currículos dos cursos de formação, de modo a cumprirem com sua responsabilidade de formar educadoras e educadores para garantir o direito à educação dos povos do campo. Resumo em inglês The rural social movements have included two basic points in the political agenda of governments, society and training courses: the right to education of rural groups and the urgent need to implement public policies that guarantee such a basic right. Social movements are accumulating experiences from training courses in partnership with regular schools and pedagogy courses, to obtain educators able to work within the social and cultural specificities of people living in r (mais) ural areas. We intend to go over the construction of such remarkable experiences to interpret the meaning within the actual context in order to postulate elements that allow the formulation of policies for training educators for rural schools. We also intend to bring forth issues for research and particularly for curricular proposals regarding training courses that actually train educators and guarantee the right to education of people living in rural areas.

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Fotografia aplicada na pesquisa clínico-cirúrgica/ Photography in medical research

Hochman, Bernardo; Nahas, Fabio Xerfan; Ferreira, Lydia Masako
2005-01-01

Resumo em português A fotografia médica realizada de forma sistematizada e padronizada satisfaz plenamente a sua finalidade como documentação científica, principalmente em relação à sua reprodutibilidade. Uma documentação acurada é da inteira responsabilidade do autor de um trabalho, e é um pré-requisito obrigatório em publicações científicas. Na pesquisa da área cirúrgica, a Cirurgia Plástica tem estado na vanguarda da fotografia científica e, frequentemente, uma imagem (mais) torna-se mais significativa que a informação fornecida pela palavra escrita. Assim, este artigo visa transmitir os princípios desenvolvidos nessa especialidade às outras da área clínico-cirúrgica. É descrito o equipamento fotográfico básico para um pesquisador na área cirúrgica, e são propostos padrões de apresentação e posicionamento do paciente, assim como de sistematização fotográfica e enquadramento utilizando pontos de referência anatômicos. Essa padronização resulta numa fiel comparabilidade entre fotografias pré e pós-operatórias. Também são os tópicos como a documentação fotográfica intra-operatória, na Cirurgia Vídeo-Assistida, na fotogrametria computadorizada e na Cirurgia Experimental. Resumo em inglês Medical photography is an adequate scientific document when performed on a standard fashion. A proper photography is an important issue on a scientific publication. Plastic surgeons are experts in clinical photography and, frequently, an image is a more significant data than the written part of a paper. The purpose of this article is to describe the principles developed in this specialty. Basic photographic equipment used for clinical pictures is described. Standardized p (mais) ictures determined by patient position and framing using anatomical references are reported. Using these rules it is possible to compare pre and post operative pictures. Topics such as intra operative pictures in endoscopic surgery, computer fotogrametry and in Experimental Surgery are also analyzed.

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Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania?/ Regulation policies and the mercantilization of education: socialization towards a new citizenship?

Krawczyk, Nora Rut
2005-10-01

Resumo em português O texto analisa, a partir de reflexões teóricas e pesquisas empíricas, um dois eixos principais da reforma educativa ocorrida nos anos de 1990 na América Latina. Isto é, a consolidação de uma nova organização e gestão do sistema educativo e da escola, que define formas quase mercantis de delegação de poderes. Esse novo modelo de regulação supõe uma mudança radical da categoria 'sociedade civil' e 'cidadania' e vem sendo concretizado a partir de um processo (mais) de descentralização desenhado em três dimensões: descentralização entre os diferentes órgãos de governo (municipalização), descentralização para escola (autonomia escolar) e descentralização para o mercado (responsabilidade social). Busca-se analisar a concepção da reforma educacional no marco de um novo ordenamento das relações internacionais e da reconfiguração do modelo de Estado provedor e regulador para o modelo de Estado forte e minimalista e, principalmente, enquanto expressão da lógica dos binômios globalização/comunitarismo e centralismo/localismo. Resumo em inglês Based on theoretical reflections and empirical research, this paper analyzes one of the main drives of the educational reform that took place in the 1990s in Latin America: the consolidation of a new organization and administration of the educational system and of school, which defines almost mecantile forms of power delegation. This new regulation model supposes a radical change in the 'civil society' and 'citizenship' categories and is carried out through a three dimens (mais) ion decentralization process: decentralization among different governments agencies (municipalization), decentralization toward schools (school autonomy) and decentralization toward the market (social responsibility). It tries to analyze the conception of the educational reform in the framework of a new arrangement of the international relationships, and of a reconfiguration from the model of a regulating Welfare State to the that of a strong, minimalist State and mainly as the expression of the logics of the binomials globalization/communitarism and centralism/localism.

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Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura/ Where is the risk? Insurance in the context of adventure tourism

Spink, Mary Jane; Galindo, Dolores; Cañas, Antonio; Souza, Daniella T.
2004-08-01

Resumo em português A indústria de seguros vem respondendo à crescente exposição deliberada ao risco no contexto do turismo de aventura. Os seguros constituem apenas uma das possíveis aplicações de tecnologias do risco, mas têm se tornado um dos elementos centrais nos diferentes tipos de contratos estabelecidos pelas operadoras de turismo. Procuramos, neste artigo, responder à pergunta: de quem é a responsabilidade pelos danos, quando o risco é ativamente procurado como forma de l (mais) azer? Abordaremos inicialmente a inserção da proposta de estudo no contexto da literatura sobre risco e aspectos gerais da regulação do turismo de aventura no Brasil. A seguir, por meio de estudo de caso de uma operadora de turismo de aventura, analisaremos como é garantida a segurança do usuário no jogo de relações entre mercado de turismo, seguros e Estado. Concluiremos com breves considerações sobre a partilha dos danos e responsabilidades entre operadoras de seguros e de turismo, Estado e usuários, apontando ainda para possíveis mudanças no cenário atualmente configurado. Resumo em inglês The insurance industry has been quick to respond to the increase in deliberate exposure to risk in the context of adventure tourism. Although insurance is only one aspect of the possible applications of risk technologies, it has become a central element in the variety of contracts established between tourism operators and clients. This article addresses the question: who has responsibility for damages incurred when risk is actively sought in leisure pursuits? Initially we (mais) 'll discuss risk-adventure in the context of the literature on risk and the regulation of adventure tourism in Brazil. Based on a case study of a tourism office offering leisure activities in nature, it proceeds with an analysis of how client safety is guaranteed in the network of relationships involving tourism market, insurance industry and State regulation. It concludes with brief considerations about the distribution of damages and responsibilities between tourism operators, insurance agents, clients and the State, with emphasis on potential changes in the scenario presently configured.

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Práticas educativas para a prevenção do HIV/AIDS: aspectos conceituais/ Conceptual aspects of educational practices for HIV/AIDS prevention

Fernandes, João Claudio L.
1994-06-01

Resumo em português A importância e complexidade do trabalho educativo voltado para prevenção do HIV demandam o constante aprofundamento de seus conteúdos. Do ponto de vista ideológico, é preciso levar em conta que, com a epidemia, a medicina alcança um terreno até então relativamente preservado do seu projeto hegemônico: a vida sexual das pessoas. Uma postura normatizadora coercitiva em relação a este campo pode levar a uma reação prejudicial à adoção de comportamentos mais (mais) seguros. Para evitar este tipo de prática, deve-se considerar a importância da participação e auto-responsabilização dos indivíduos na prevenção da infecção. O estado deve também assumir sua própria responsabilidade em garantir os meios de facilitação necessários à mudança de comportamentos. A partir destas premissas, o autor propõe três aspectos a serem avaliados no planejamento dos trabalhos educativos destinados à prevenção da AIDS: a informação a ser divulgada, e seus efeitos sobre os conhecimentos, percepções e atitudes da população frente ao HIV; a facilitação da resposta e a abertura de espaços para reflexão individual e coletiva. Resumo em inglês The importance and complexity of educational work related to HIV prevention demand a continuing discussion of its contents. Regarding the ideologic features, it must be assumed that, with the AIDS epidemic, medical science reaches a dimension of the life relatively preserved from its previous hegemonic position: sexual behavior. In this field, a coercive attitude on the part of health professionals may lead to negative reactions. To avoid this, individual and community pa (mais) rticipation and self-responsibility are central tools for the improvement of the efficacy of education practices. The author proposes three components that educational planners should consider: information and its effects on knowledge, attitudes, and perception related to HIV infection; response facilitation; and support for individual and collective reflection.

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Práticas educativas para a prevenção do HIV/AIDS: aspectos conceituais/ Conceptual aspects of educational practices for HIV/AIDS prevention

Fernandes, João Claudio L.
1994-06-01

Resumo em português A importância e complexidade do trabalho educativo voltado para prevenção do HIV demandam o constante aprofundamento de seus conteúdos. Do ponto de vista ideológico, é preciso levar em conta que, com a epidemia, a medicina alcança um terreno até então relativamente preservado do seu projeto hegemônico: a vida sexual das pessoas. Uma postura normatizadora coercitiva em relação a este campo pode levar a uma reação prejudicial à adoção de comportamentos mais (mais) seguros. Para evitar este tipo de prática, deve-se considerar a importância da participação e auto-responsabilização dos indivíduos na prevenção da infecção. O estado deve também assumir sua própria responsabilidade em garantir os meios de facilitação necessários à mudança de comportamentos. A partir destas premissas, o autor propõe três aspectos a serem avaliados no planejamento dos trabalhos educativos destinados à prevenção da AIDS: a informação a ser divulgada, e seus efeitos sobre os conhecimentos, percepções e atitudes da população frente ao HIV; a facilitação da resposta e a abertura de espaços para reflexão individual e coletiva. Resumo em inglês The importance and complexity of educational work related to HIV prevention demand a continuing discussion of its contents. Regarding the ideologic features, it must be assumed that, with the AIDS epidemic, medical science reaches a dimension of the life relatively preserved from its previous hegemonic position: sexual behavior. In this field, a coercive attitude on the part of health professionals may lead to negative reactions. To avoid this, individual and community pa (mais) rticipation and self-responsibility are central tools for the improvement of the efficacy of education practices. The author proposes three components that educational planners should consider: information and its effects on knowledge, attitudes, and perception related to HIV infection; response facilitation; and support for individual and collective reflection.

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As recentes reformas educacionais paulistas na visão dos professores/ Recent educational reforms in the state of são paulo from the teacher's point of view

Fernandes, Maria José da Silva
2010-12-01

Resumo em português As reformas educacionais atuais introduziram conceitos econômicos na gestão das escolas e transferiram a responsabilidade pelas ações educativas a seus sujeitos, a quem cabe o sucesso ou o fracasso das mudanças. Nesse contexto, novas formas de controle do trabalho docente passaram a ser utilizadas pelo sistema escolar, tais como as avaliações externas, a imposição de projetos e o pagamento de bônus aos responsáveis pelo trabalho docente. Este artigo resulta de (mais) uma pesquisa empírica realizada entre 20062008 e visa a apresentar a análise da escola e do trabalho docente a partir do ponto de vista de trinta professores de três diferentes regiões do estado de São Paulo. Os resultados apontam o forte impacto das reformas educacionais e da introdução dos elementos gerencialistas e performáticos no trabalho dos professores, implicando profundas alterações no "ofício" docente, especialmente do professor secundário, o que evidencia um sofrimento ético perante a perda da especificidade histórica do seu trabalho. Resumo em inglês The reforms, organized and supported by international agencies, reduced the role of the State, introduced economic concepts to school management and delegated the responsibility towards educational actions to the characters responsible for the success or failure of such changes. In this context, new ways of controlling teaching practices started to be used by the school system such as external assessments, imposition of formatted projects by superior bodies and payment of (mais) bonus to the education workers. This article results from an empirical research carried out between 2006 and 2008 and is aimed at presenting the analysis of the school and the teaching practices from the point of view of 30 teachers from three different regions of the state of São Paulo. The results show the strong impact of management elements on the teachers' daily practices contributing for their feeling of unease and blame due to the failure of reformed projects.

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Citizen with psychological distraction: reflections about human rights and the patient's rights/ O cidadão com transtorno psíquico: reflexões sobre os direitos humanos e os direitos do paciente

Chamma, Rita de Cássia; Forcella, Hideko Takeuchi
2001-06-01

Resumo em português Considerando, as transformações sócio-político-econômicas que vem ocorrendo, a construção da história da Enfermagem Psiquiátrica, bem como as modificações no ensino de enfermagem pela nova Lei de Diretrizes e Bases e, ainda, a preocupação existente por parte de algumas facções no que se refere ao cumprimento e ao respeito aos Direitos Humanos e Direitos do Paciente, este estudo propõe reflexões sobre as condutas éticas de profissionais de enfermagem em r (mais) elação ao paciente internado em hospital psiquiátrico, ressaltando o respeito pela dignidade humana. A discussão se dá à luz da Cartilha dos Direitos do Paciente, proposta pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dá destaque à responsabilidade da área do ensino no tocante ao processo de mobilização para a transformação de preconceitos sobre a loucura, buscando a prática efetiva regida pelos princípios de igualdade, democracia, liberdade e exercício da cidadania. Resumo em inglês Considering the social, political and economical changes such as occured during the construction of the Psychiatric Nursing History, as well as the ongoing modifications in teaching nursing due the new Law for Directories and Bases, and taking also into account the existing preoccupation of some sections as far as the compliance with the Human Rights and Patient Rights are concerned, the present study proposes some reflections about the ethical conducts by nursing profess (mais) ionals in relation to patients interned in Psychiatric Hospitals, giving emphasis to the aspects related to the human dignity. The discussion is based in the Directory of the Rights of Patients proposed by the Secretary of Health of the Government of the State of Seto Paulo, as well as the Universal Declaration of Human Rights. The study gives furthermore emphasis to the responsability in the area of teaching as far as the mobilization process for transforming the preconceptions regarding the mental diseases are concerned and examines the effective practice of equality, democracy, liberty and the exercise of the citizenship of the patient.

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A visão masculina sobre métodos contraceptivos em uma comunidade rural da Bahia, Brasil/ Male views of contraceptive methods in a rural community in Bahia State, Brazil

Espírito-Santo, Danilo Cerqueira do; Tavares-Neto, José
2004-04-01

Resumo em português Os Programas de Planejamento Familiar vêm se preocupando predominantemente com a população feminina. Este estudo objetivou determinar o grau de conhecimento dos homens de uma comunidade rural do Estado da Bahia, Brasil, sobre os métodos contraceptivos. Dentre os 179 entrevistados, a preocupação com a prevenção de gravidez indesejada foi referida como responsabilidade do casal por 39,7% (n = 71) e do homem por 26,8% (n = 48). Os métodos mais conhecidos foram a "ca (mais) misinha" (98,9%) e a pílula (96,6%), sendo os mais usados a "camisinha" (22,9%), a laqueadura (21,2%) e a pílula anticoncepcional (12,8%). A maioria (56,4%) referiu "sempre" utilizar contraceptivo. A opção pelo método é feita pelo homem em 45,6% dos casais. Estes resultados indicam a necessidade da promoção do maior número de métodos contraceptivos, possibilitando ao casal a melhor opção que se adeque ao comportamento sexual do mesmo. Também, há necessidade de priorizar a participação do casal nos Programas de Planejamento Familiar, na medida em que ainda são os homens quem predominantemente acabam determinando o método contraceptivo utilizado. Resumo em inglês Family planning programs have traditionally concentrated on women. This study aimed to determine men's knowledge of contraceptive methods in a rural community in Bahia State, Brazil. Mean age of interviewees was 40.0 (±17.6) years. Avoiding unwanted pregnancy was reported as a responsibility of the couple by 39.7% of the male interviewees (n = 71) and as the man's responsibility by 26.8% (n = 48). The most widely known methods were condoms (98.9%) and the pill (96. (mais) 6%). Condoms (22.9%), female sterilization (21.2%), and the pill (12.8%) were the most widely used methods. The majority of the interviewees (56.4%) reported that they "always" use some method. The men chose the method in 45.6% of the couples. The results indicate that more options for contraceptive methods should be offered, thereby facilitating the best choice of methods by the couple. Still, since in this study men chose the method in nearly half of the cases, it is necessary to prioritize couples' participation in family planning programs.

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A visão masculina sobre métodos contraceptivos em uma comunidade rural da Bahia, Brasil/ Male views of contraceptive methods in a rural community in Bahia State, Brazil

Espírito-Santo, Danilo Cerqueira do; Tavares-Neto, José
2004-04-01

Resumo em português Os Programas de Planejamento Familiar vêm se preocupando predominantemente com a população feminina. Este estudo objetivou determinar o grau de conhecimento dos homens de uma comunidade rural do Estado da Bahia, Brasil, sobre os métodos contraceptivos. Dentre os 179 entrevistados, a preocupação com a prevenção de gravidez indesejada foi referida como responsabilidade do casal por 39,7% (n = 71) e do homem por 26,8% (n = 48). Os métodos mais conhecidos foram a "ca (mais) misinha" (98,9%) e a pílula (96,6%), sendo os mais usados a "camisinha" (22,9%), a laqueadura (21,2%) e a pílula anticoncepcional (12,8%). A maioria (56,4%) referiu "sempre" utilizar contraceptivo. A opção pelo método é feita pelo homem em 45,6% dos casais. Estes resultados indicam a necessidade da promoção do maior número de métodos contraceptivos, possibilitando ao casal a melhor opção que se adeque ao comportamento sexual do mesmo. Também, há necessidade de priorizar a participação do casal nos Programas de Planejamento Familiar, na medida em que ainda são os homens quem predominantemente acabam determinando o método contraceptivo utilizado. Resumo em inglês Family planning programs have traditionally concentrated on women. This study aimed to determine men's knowledge of contraceptive methods in a rural community in Bahia State, Brazil. Mean age of interviewees was 40.0 (±17.6) years. Avoiding unwanted pregnancy was reported as a responsibility of the couple by 39.7% of the male interviewees (n = 71) and as the man's responsibility by 26.8% (n = 48). The most widely known methods were condoms (98.9%) and the pill (96. (mais) 6%). Condoms (22.9%), female sterilization (21.2%), and the pill (12.8%) were the most widely used methods. The majority of the interviewees (56.4%) reported that they "always" use some method. The men chose the method in 45.6% of the couples. The results indicate that more options for contraceptive methods should be offered, thereby facilitating the best choice of methods by the couple. Still, since in this study men chose the method in nearly half of the cases, it is necessary to prioritize couples' participation in family planning programs.

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Autonomia profissional em um desenho atômico: representações sociais de enfermeiros/ Professional autonomy in an atomic design: social representations of nurses/ Autonomía profesional en un diseño atómico: representaciones sociales de enfemeros

Gomes, Antonio Marcos Tosoli; Oliveira, Denize Cristina de
2010-08-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar a representação social da autonomia profissional construída por enfermeiros de saúde pública. O referencial teórico metodológico foi a Teoria das Representações Sociais. Realizou-se, entre janeiro e marco de 2002, entrevistas em profundidade com 30 enfermeiros de um município do estado do Rio de Janeiro. Os dados foram analisados pelo software Alceste. Os resultados apontaram o desenho da autonomia profissiona (mais) l fundamentado em características dos profissionais (responsabilidade e equilíbrio) e a programação em saúde como um espaço importante à construção da autonomia. Conclui-se que o processo de autonomia está em construção e destaca-se a existência de sua representação. Resumo em espanhol Este trabajo tiene el objetivo de describir y analizar la representación social de la autonomía profesional construyeda por los enfermeros de la salud pública. El referencial teórico metodológico fue la Teoría de la Representación Social. Las entrevistas fueron hechas profundamente con 30 enfermeros de una ciudad en estado del Río de Janeiro. La información fue analizada por el software Alceste. Los resultados demostraron el dibujo profesional de la autonomía ba (mais) sado en características profesionales (responsabilidad es equilibrio) y la programación en salud como un espacio importante a la construcción de la autonomía. Puede ser concluido que el proceso de la autonomía está en construcción y que la existencia de su representación. Resumo em inglês This work has the objective of describe and analyse the social representation of professional autonomy build by public health nurses. The methodology theoretical referencial was the Theory of Social Representation. Interviews were deeply made with 30 nurses of a city in state of Rio de Janeiro. The information was analysed by Alceste software. The results showed the professional autonomy drawing based on professional characteristics (responsibility is balance) and health (mais) programming as an important space to autonomy building. It can be concluded that autonomy process is under construction and that the existence of its representation.

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Universidade na América Latina: rumos do financiamento/ The university in Latin America: options for financing

Velloso, Jacques
2000-07-01

Resumo em português Quais são as principais tendências do financiamento da universidade na América Latina? Que modelos seriam apropriados, tendo em vista as funções da instituição? Essas são as principais questões tratadas no artigo. Baseado em tendências ilustrativas, e considerado o cenário econômico da região, o texto inicialmente aborda alternativas quanto ao papel do Estado e contrasta propostas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e da Unesco (mais) para países em desenvolvimento. Discutindo modelos de destinação de recursos para a universidade, o artigo trata da diversificação das fontes de recursos; dos contratos de gestão e de sua associação com o mercado e com a interferência de governos, à luz da experiência européia; da gestão da universidade como instituição complexa, necessariamente convivendo com estilos acadêmicos e empresariais de administração; da responsabilidade ética pela eficiência e da preservação da autonomia de gestão financeira. A conclusão da análise argúi a favor de um dos modelos discutidos, envolvendo avaliação institucional, esta entendida como indispensável prestação de contas à sociedade e mediação entre sociedade, Estado e universidade. Resumo em inglês What are the main trends on university financing in Latin America? Which models would be appropriate, considering the functions of the institution? These are the major questions dealt with in the article. Based on illustrative trends, and considering the economic scenario of the region, the text initially deals with alternatives on the role of the State and sets out contrasts between financing proposals originating from BID and Unesco for developing countries. Discussing (mais) resource allocation models, the article addresses the diversification of funding sources; conditional contracting as related to markets and government interference, in the light of the European experience; university management as the administration of a complex institution, in which academic and entrepreneurial approaches necessarily face each other; the ethical responsibility for efficiency and the preservation of autonomy. Concluding the analysis, the text argues in favor of one of the models discussed, which involves institutional evaluation, this being understood as a required ingredient of accountability and as a mediation among society, State and university.

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Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil/ Characterization of lawsuits for the supply of "essential" medicines in the State of Rio de Janeiro, Brazil

Pepe, Vera Lúcia Edais; Ventura, Miriam; Sant'ana, João Maurício Brambati; Figueiredo, Tatiana Aragão; Souza, Vanessa dos Reis de; Simas, Luciana; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa
2010-03-01

Resumo em português O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006. Foram (mais) analisados 185 processos e em três casos o pedido foi negado. Os tempos medianos entre início da ação e decisão liminar, sentença na 1a instância, e acórdão na 2ª instância, foram de 7, 239 e 478 dias, respectivamente. Em 98 processos o medicamento pode ser identificado e em 80,6% havia solicitação de ao menos um medicamento não pertencente aos elencos oficiais. Isto sugere que, além de problemas relacionados à aquisição, distribuição e dispensação de itens listados, os não selecionados em listas oficiais foram também grande motivação da demanda. Os medicamentos mais solicitados foram os dos sistemas cardiovascular e nervoso central. Resumo em inglês Recognition of the right to health raises two practical issues: the government's ethical and legal duty to ensure comprehensive health care and citizens' recourse to legal action to guarantee this right. This study focused on lawsuits to demand "essential" medicines, filed at the State Court of Appeals in Rio de Janeiro, Brazil, in 2006. One hundred and eighty-five suits were examined, and the claims were granted in all but three cases. Median times between filing the sui (mais) t, the injunction, first ruling, and appellate ruling were 7, 239, and 478 days respectively. In 80.6% of the 98 suits in which the specific medicines could be identified, at least one drug did not belong to any publicly funded list of medicines. This could indicate that lawsuits demanding "essential" drugs were motivated not only by problems in procurement, distribution, and dispensing of medicines but also by non-inclusion of medicines on official lists. Most of the medicines demanded through lawsuits were for conditions involving the cardiovascular and nervous systems.

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Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil/ Characterization of lawsuits for the supply of "essential" medicines in the State of Rio de Janeiro, Brazil

Pepe, Vera Lúcia Edais; Ventura, Miriam; Sant'ana, João Maurício Brambati; Figueiredo, Tatiana Aragão; Souza, Vanessa dos Reis de; Simas, Luciana; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa
2010-03-01

Resumo em português O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006. Foram (mais) analisados 185 processos e em três casos o pedido foi negado. Os tempos medianos entre início da ação e decisão liminar, sentença na 1a instância, e acórdão na 2ª instância, foram de 7, 239 e 478 dias, respectivamente. Em 98 processos o medicamento pode ser identificado e em 80,6% havia solicitação de ao menos um medicamento não pertencente aos elencos oficiais. Isto sugere que, além de problemas relacionados à aquisição, distribuição e dispensação de itens listados, os não selecionados em listas oficiais foram também grande motivação da demanda. Os medicamentos mais solicitados foram os dos sistemas cardiovascular e nervoso central. Resumo em inglês Recognition of the right to health raises two practical issues: the government's ethical and legal duty to ensure comprehensive health care and citizens' recourse to legal action to guarantee this right. This study focused on lawsuits to demand "essential" medicines, filed at the State Court of Appeals in Rio de Janeiro, Brazil, in 2006. One hundred and eighty-five suits were examined, and the claims were granted in all but three cases. Median times between filing the sui (mais) t, the injunction, first ruling, and appellate ruling were 7, 239, and 478 days respectively. In 80.6% of the 98 suits in which the specific medicines could be identified, at least one drug did not belong to any publicly funded list of medicines. This could indicate that lawsuits demanding "essential" drugs were motivated not only by problems in procurement, distribution, and dispensing of medicines but also by non-inclusion of medicines on official lists. Most of the medicines demanded through lawsuits were for conditions involving the cardiovascular and nervous systems.

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Desmistificação do regime contábil de competência/ Debunking the accrual-basis accounting

Borges, Thiago Bernardo; Mario, Poueri do Carmo; Cardoso, Ricardo Lopes; Aquino, André Carlos Busanelli de
2010-08-01

Resumo em português Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse processo foi acelerado em 2009 pela iminência de convergência às normas internacionais de contabilidade para o set (mais) or público, demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade. A análise apresenta os incentivos à iniciativa da adoção do regime, mesmo antes da exigência legal, e os potenciais impactos de tal adoção no processo decisório. O processo de reforma administrativa no caso de Minas Gerais, incentivado primariamente pela necessidade de saneamento fiscal, levou à adoção do conceito de contratualização, o que passou a demandar informação de desempenho. Apesar dos benefícios em potencial do regime de competência para decisão e accountability, o Estado necessitará enfrentar questões como capacitação, adequação de sistemas e incertezas quanto aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal Resumo em inglês This paper presents accrual basis accounting in a straight and objective way, and how it can be applied to the Brazilian public sector. The State of Minas Gerais has been preparing itself to adopt the accrual accounting since 2001. This process has been improved since 2009 as a consequence of the joint work between the Brazilian Treasury and the National Institute of Chartered Accountants that aim to converge the Brazilian public sector accounting standards to the Interna (mais) tional Public Sector Accounting Standards. The analysis presents the incentives to the adoption of the accrual accounting, even before it becomes mandatory, and the potential effects of that adoption on decision making. The Minas Gerais public reform was a consequence of public deficits and the need to cut expenses. It drove the State to establish performance contracts that demand performance information. Although accrual accounting might provide benefits for decision making and accountability, the public sector will need to face some issues, as training, technological barriers and uncertainties related to the thresholds of the public finance legislation

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Reforma, responsabilidades e redes: sobre o cuidado em saúde mental/ Reform, responsibilities and networks: about mental health care

Silva, Martinho Braga Batista e
2009-02-01

Resumo em português Tendo em vista o processo paulatino de responsabilização de atores e instâncias sociais pelo cuidado no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira, percebe-se que familiares e vizinhos de pacientes psiquiátricos têm sido instigados a " participar" da política pública, principalmente no lugar de " suporte social" , embora oficialmente considerados " parceiros" . Essa reconfiguração da relação entre Estado e sociedade civil é consagrada pela diretriz govername (mais) ntal de tomada de responsabilidade dos serviços pelo território, uma mudança da lógica de demanda e oferta de atendimento no sentido de estimular serviços extra-hospitalares - como os Centros de Atenção Psicossocial, campo desse estudo - a se encarregarem pela população adscrita a uma área geográfica. O objetivo desse texto é investigar as tecnologias psicossociais produzidas nesse contexto político, institucional e histórico específico, tais como a mediação de trocas sociais e a arbitragem de conflitos. Um dos materiais analisados são os registros em prontuário, que podem constituir os atores e instâncias sociais citados como envolvidos no campo da saúde mental, enredando-os na malha administrativa construída como rede de suporte social. Resumo em inglês In the context of the Brazilian Psychiatric Reform family members and neighbors of psychiatric patients have been urged to " participate" in the public policies, mainly as " social support" although officially considered " partners" . This reconfiguration of the relationship between State and civil society is reflected in the directive that the services have to take over the responsibility for territories, a change in the logic of supply and demand aimed at stimulating ex (mais) tra-hospital services such as Psychosocial Care Centers, the object of this study, to provide care to the population of a certain geographical area. The purpose of this article is to investigate the psychosocial technologies produced in this specific political, institutional and historical context such as mediation of social changes and conflicts. Among the analyzed materials are the medical records indicating the involvement of the social actors in the social support network.

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Reforma, responsabilidades e redes: sobre o cuidado em saúde mental/ Reform, responsibilities and networks: about mental health care

Silva, Martinho Braga Batista e
2009-02-01

Resumo em português Tendo em vista o processo paulatino de responsabilização de atores e instâncias sociais pelo cuidado no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira, percebe-se que familiares e vizinhos de pacientes psiquiátricos têm sido instigados a " participar" da política pública, principalmente no lugar de " suporte social" , embora oficialmente considerados " parceiros" . Essa reconfiguração da relação entre Estado e sociedade civil é consagrada pela diretriz govername (mais) ntal de tomada de responsabilidade dos serviços pelo território, uma mudança da lógica de demanda e oferta de atendimento no sentido de estimular serviços extra-hospitalares - como os Centros de Atenção Psicossocial, campo desse estudo - a se encarregarem pela população adscrita a uma área geográfica. O objetivo desse texto é investigar as tecnologias psicossociais produzidas nesse contexto político, institucional e histórico específico, tais como a mediação de trocas sociais e a arbitragem de conflitos. Um dos materiais analisados são os registros em prontuário, que podem constituir os atores e instâncias sociais citados como envolvidos no campo da saúde mental, enredando-os na malha administrativa construída como rede de suporte social. Resumo em inglês In the context of the Brazilian Psychiatric Reform family members and neighbors of psychiatric patients have been urged to " participate" in the public policies, mainly as " social support" although officially considered " partners" . This reconfiguration of the relationship between State and civil society is reflected in the directive that the services have to take over the responsibility for territories, a change in the logic of supply and demand aimed at stimulating ex (mais) tra-hospital services such as Psychosocial Care Centers, the object of this study, to provide care to the population of a certain geographical area. The purpose of this article is to investigate the psychosocial technologies produced in this specific political, institutional and historical context such as mediation of social changes and conflicts. Among the analyzed materials are the medical records indicating the involvement of the social actors in the social support network.

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Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico/ Development, environment and indian rights: where is the priority?

Loureiro, Violeta Refkalefsky
2010-12-01

Resumo em português Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segura (mais) nça nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao Judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena. Resumo em inglês It deals with the recent Brazilian Indian politic, showing in its analysis the oscillating position of the State and its adverse position along the history, as to its acquaintanceship with the multicultural groups, especially with indian groups. In spite of the 1988 Brazilian Constitution rule regarding the indian rights and the preservation of the indian culture, sections of the civil society and of the State have seen them, several times, as threats to its unity and nat (mais) ional security as well; specially around the bordering areas or sometimes seen as hindrances to the national development. Three basic thoughts regarding the Indians have been identified: one in favour of the Indian integration (compulsory or not); the other refers to the protection of their rights to have a culture different from the hegemonic one; and a third one to be outstanding. This one transfers the main point of the Indian identity which has been questioned before to the question related to the indian land as if the land didn't take part of their culture. Shows the responsibility of the Judiciary (specially this one of the STF) about the garantee of the Indian rights to its culture within the national area. Therefore the necessity for a new social-juridical ethos to deal with Indian problems has been claimed.

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Desafios e perspectivas futuras dos hospitais universitários no Brasil/ University hospitals in Brazil: challenges and future perspectives

Machado, Sérgio Pinto; Kuchenbecker, Ricardo
2007-08-01

Resumo em português A mudança das instituições hospitalares verificada internacionalmente envolve particularmente os Hospitais Universitários (HU). O presente artigo objetiva promover uma reflexão acerca de desafios dos HU brasileiros. O texto atém-se à análise daqueles hospitais vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior. Há substantiva heterogeneidade entre os HU, envolvendo desde os perfis assistenciais, porte e modelos de gestão. No Brasil, os HU são agentes nuc (mais) leares de duas políticas de Estado - educação e saúde. É no âmbito dos HU que se manifestam os tensionamentos inerentes à complexidade de articulação de tais políticas. Os HU têm sido incitados a oferecer respostas a problemas que transcendem sua capacidade. Cabe fortalecer a sustentabilidade organizacional dos HU, incluindo a capacidade de implantação de mecanismos de saneamento financeiro, de indicadores de avaliação e gestão, a incorporação das questões afetas à qualidade dos serviços prestados, a transparência e a responsabilidade social. Aos HU cabem melhorar as condições de saúde da população. A efetivação desses papéis é mais ampla do que conceber os HU somente como instituições prestadoras de serviços. O futuro e a afirmação dos HU dependerá da sua capacidade de contribuir para ações integradoras nas políticas de Estado para a saúde e educação. Resumo em inglês The changing process of health care services affects the University Hospitals (UH) in a particular manner. This paper aims to analyse the challenges and future perspectives of the Brazilian UH. In order to do so, only the UH affiliated to the Brazilian Federal Teaching Institutions were analysed. There is a substantial heterogeneity amongst UH in Brazil, in terms of size and organizational structure as well as in the type of health care provided. Brazilian UH represent co (mais) re elements of two State policies: Education and Health. Consequently, the existing tensions between these two policies, to some extent, often reflect on the UH. Also, the UH must frequently address challenges that go beyond their purpose. Organizational sustainability remains a crucial issue to the UH. This concept entails effective financial and management skills, outcomes monitoring and evaluation mechanisms, and accountability. UH in Brazil have two main roles: providing health care and integrating the National Health System. From a future perspective, the UH shall be conceived from a much broader perspective than that of institutions that only provide health care. The future of Brazilian UH relies on their capacity to provide effective support to the State Health and Education policies.

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Desafios e perspectivas futuras dos hospitais universitários no Brasil/ University hospitals in Brazil: challenges and future perspectives

Machado, Sérgio Pinto; Kuchenbecker, Ricardo
2007-08-01

Resumo em português A mudança das instituições hospitalares verificada internacionalmente envolve particularmente os Hospitais Universitários (HU). O presente artigo objetiva promover uma reflexão acerca de desafios dos HU brasileiros. O texto atém-se à análise daqueles hospitais vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior. Há substantiva heterogeneidade entre os HU, envolvendo desde os perfis assistenciais, porte e modelos de gestão. No Brasil, os HU são agentes nuc (mais) leares de duas políticas de Estado - educação e saúde. É no âmbito dos HU que se manifestam os tensionamentos inerentes à complexidade de articulação de tais políticas. Os HU têm sido incitados a oferecer respostas a problemas que transcendem sua capacidade. Cabe fortalecer a sustentabilidade organizacional dos HU, incluindo a capacidade de implantação de mecanismos de saneamento financeiro, de indicadores de avaliação e gestão, a incorporação das questões afetas à qualidade dos serviços prestados, a transparência e a responsabilidade social. Aos HU cabem melhorar as condições de saúde da população. A efetivação desses papéis é mais ampla do que conceber os HU somente como instituições prestadoras de serviços. O futuro e a afirmação dos HU dependerá da sua capacidade de contribuir para ações integradoras nas políticas de Estado para a saúde e educação. Resumo em inglês The changing process of health care services affects the University Hospitals (UH) in a particular manner. This paper aims to analyse the challenges and future perspectives of the Brazilian UH. In order to do so, only the UH affiliated to the Brazilian Federal Teaching Institutions were analysed. There is a substantial heterogeneity amongst UH in Brazil, in terms of size and organizational structure as well as in the type of health care provided. Brazilian UH represent co (mais) re elements of two State policies: Education and Health. Consequently, the existing tensions between these two policies, to some extent, often reflect on the UH. Also, the UH must frequently address challenges that go beyond their purpose. Organizational sustainability remains a crucial issue to the UH. This concept entails effective financial and management skills, outcomes monitoring and evaluation mechanisms, and accountability. UH in Brazil have two main roles: providing health care and integrating the National Health System. From a future perspective, the UH shall be conceived from a much broader perspective than that of institutions that only provide health care. The future of Brazilian UH relies on their capacity to provide effective support to the State Health and Education policies.

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Pediatria no século 21: uma especialidade em perigo/ Pediatrics in the 21st century: a specialty in danger

Gusson, Antônio Carlos T.; Lopes, José Carlos
2010-03-01

Resumo em português OBJETIVO: Revisar a literatura sobre trabalho médico, formas de remuneração, avanço tecnológico e sua influência na Pediatria. FONTES DE DADOS: Artigos publicados em inglês e português nas bases de dados Medline, Lilacs e SciELO no período de 1990 a 2007. Foram utilizadas as palavras-chave"Puericultura","Pediatria","trabalho médico","honorários médicos","mercado de trabalho" e"desenvolvimento tecnológico". SÍNTESE DOS DADOS: Diante do estado atual de avanço (mais) tecnológico em todas as áreas do conhecimento, especialmente na Medicina, é necessário resgatar o papel do pediatra apesar das mudanças nas relações de trabalho, formas de remuneração, formação cada vez mais especializada e condições de trabalho aviltantes. Se, de um lado, as novas tecnologias são benéficas para a Medicina, para o médico e para o paciente, do outro o atendimento médico do clínico, principalmente do pediatra, não está sendo devidamente valorizado. CONCLUSÕES: É preciso que a classe pediátrica assuma a responsabilidade pela situação na qual essa especialidade se encontra, pois o pediatra se submete a condições de trabalho indignas do ponto de vista pessoal e social, obrigado à quantidade em detrimento da qualidade, tornando-se suscetível ao erro médico Resumo em inglês OBJECTIVE: To review the literature about medical work, payment for medical labor, technological advances and its influence in Pediatrics. DATA SOURCES: Articles from 1990 to 2007 in English and Portuguese were retrieved in the Medline, Lilacs and SciELO databases using the following key-words:"well baby clinic","Pediatrics","physician working conditions","medical fees","labor market" and"technological development". DATA SYNTHESIS: Considering the technological advance in (mais) all areas of knowledge, especially in Medicine, and despite changes in work relationships, forms of payment, higher levels of specialization and improper working conditions, the role of pediatricians must be recovered. New technologies are beneficial for Medicine, physicians and patients; on the other hand, clinical care offered by pediatrician, is not properly valued. These facts discourage the Pediatrics practice, which has an undisputed relevance for Brazilian society. CONCLUSIONS: It is necessary that pediatricians fight against their current situation, since they are submitted to improper personal and social conditions at work, forced to focus on quantity over quality, and becoming susceptible to medical errors

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O indivíduo renal crônico e as demandas de atenção/ The person with renal chronic disease and caring demands/ Personas con enfermedad renal cronica y las demandas por atención

Reis, Carla Klava dos; Guirardello, Ednêis de Brito; Campos, Claudinei José Gomes
2008-06-01

Resumo em português Objetivou-se analisar as diferentes fontes de demanda de atenção vivenciadas por oito mulheres com insuficiência renal crônica, em tratamento hemodialítico de um hospital universitário do interior do Estado de São Paulo. Trata-se de um estudo qualitativo, por meio de uma entrevista semi-estruturada. A análise foi descritiva por meio da técnica de análise de conteúdo. Dentre as demandas destacam-se: ausência de perspectiva quanto ao futuro; morte como possibili (mais) dade iminente; perda de autonomia e relação de dependência com a máquina. Há ainda a responsabilidade materna e a preocupação com o colega que vivencia tal problema. Tais demandas podem dificultar para a pessoa em direcionar atenção para situações importantes, como o tratamento e a busca por uma melhor qualidade de vida. Resumo em espanhol El objetivo es analizar las fuentes de demanda de atención vividas por ocho mujeres con insuficiencia renal crónica, en hemodiálisis en un hospital universitario de una ciudad de São Paulo. Es un estudio cualitativo donde fueron realizadas entrevistas semi estructuradas. El análisis fue descriptivo a través de la técnica de análisis de contenido. Entre las demandas se destacan: ausencia de perspectivas con relación al futuro; muerte como posibilidad inminente; p� (mais) �rdida de autonomía y la situación de dependencia con la máquina; la responsabilidad materna y la preocupación con el colega que vive problema similar. Estas demandas pueden dificultar para la persona en dirigir la atención para situaciones importantes, tales como el tratamiento y la búsqueda por una mejor calidad de vida. Resumo em inglês The objective was to analyse the sources of attentional demands experienced by eight women with renal chronic disease undergone to hemodialisys treatment in a university hospital at the State of São Paulo. This is a qualitative study achieved by means of a semi-structured interview. The analysis was based on a content analysis technique. Among the demands the most important were: lack of perspective toward the future; death as an imminent possibility; lost of autonomy an (mais) d dependence with the machine. Also important were maternal responsibility and the worry with friends that lived the same problem. These demands contribute to decrease the capacity to focus attention to important situations related to the treatment and the search for a better quality of life.

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Espaço autônomo e papel próprio: representações de enfermeiros no contexto do binômio saúde coletiva-hospital/ Autonomous space and own role: nurses' representation in colective health-hospital context/ Espacio autónomo y rol propio: representaciones de enfermeros en el contexto de la salud colectiva-hospital

Gomes, Antonio Marcos Tosoli; Oliveira, Denize Cristina de
2008-04-01

Resumo em português Este estudo objetiva analisar a estrutura da representação social da autonomia profissional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com base nas Representações Sociais e desenvolvida com 83 enfermeiros de um município do Estado do Rio de Janeiro. Como coleta de dados utilizou-se a tarefa de evocação livre às expressões autonomia profissional e enfermagem e, para análise, recorreu-se ao Software EVOC. O núcleo da representação à expressão autonomia é constitu (mais) ído por conhecimento, conquista e responsabilidade, ao passo que no termo enfermagem observa-se amor e dedicação. Percebe-se a presença de dimensões representacionais ligadas à pessoa dos profissionais e aos seus sentimentos. Conclui-se que as estruturas representacionais expostas demonstram um processo de conquista da autonomia profissional. Resumo em espanhol Este estudio tiene el objetivo de analisar la estructura de la representación social de la autonomía profesional. Es una busca calitativa basada en las representaciones sociales y desarrollada con 83 enfermeros de una cidad del Estado de Rio de Janeiro, Brasil. En la recogida de datos fue usada la tarea de evocación libre a las expresiones autonomía profesional y oficio de enfermera y, para el análisis, se usó el software EVOC. El núcleo de la representación a la (mais) expresión autonomía se compone de conocimiento, conquista y responsablidad , además en la expresión enfermería se encuentra amor y dedicación. Se percibe presente las dimenciones representativas relacionadas a los profesionales y a sus sentimientos. Se concluye que las estructuras representacionales presentadas demostran un proceso de conquista de la autonomía profesional. Resumo em inglês This study has the objective of analzying the social representation structure of professional authonomy. It is a qualitative research based on Social Representations and developed with 83 nurses in a city of Rio de Janeiro State, Brazil. In order to collect data it was used free evocation to expressions like professional authonomy and nursing and to analyse them EVOC software was used. The nucleous of representation to authonomy expression is build by knowledge, achieveme (mais) nt and responsibility, whereas in nursing expression it is possible to observe love and dedication. It can be notice the presence of representational dimensions connected to the person of the professionals and to their feelings. It can be concluded that exposed representational structures show an achievement process of professional authonomy.

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Panorama de aplicação da norma ISO 14001 no Brasil/ An overview of the application of ISO 14001 in Brazil

Pombo, Felipe Ramalho; Magrini, Alessandra
2008-04-01

Resumo em português O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama de aplicação da norma ISO 14001:2004 no Brasil, de forma a apresentar informações importantes sobre o processo de certificação ambiental ao qual as empresas brasileiras têm se submetido. A certificação em conformidade com a norma ISO 14001:2004, nos dias atuais, é um requisito indispensável para as organizações que almejam atingir o mercado internacional. Porém, as empresas de pequeno porte encontram (mais) dificuldades em obter tal certificação, principalmente devido aos custos de implantação do sistema de gestão ambiental. As empresas tendem a incorporar novos aspectos às certificações, integrando seus sistemas: ambiental, de qualidade, e de saúde e segurança no trabalho. Em países em desenvolvimento com grandes desigualdades sociais, como o Brasil, vislumbra-se ainda uma tendência recente muito promissora, a responsabilidade social empresarial. A região brasileira predominante, em termos de número de certificações emitidas, é a sudeste, tendo como destaque o estado de São Paulo, que possui cerca de 50% dos certificados, enquanto a Petrobras é a empresa de maior destaque no cenário brasileiro. No Brasil, os setores industriais automotivo, petroquímico e químico e o setor de prestação de serviços são os que possuem o maior número de certificações. Resumo em inglês The present work aims at displaying the overall scenario for the application of the ISO 14001:2004 standard in Brazil, in order to get important information about the environmental certification process that Brazilian companies have been undergone. Achievement of ISO 14001:2004 certification is nowadays a mandatory requirement for organizations that desire to reach international markets. However, small companies find it hard to obtain such certification, mainly due to the (mais) high cost of deployment of the environmental management system implementation. Companies tend to add new aspects to the their certification, integrating their environmental, quality and health and safety at work systems. In countries under development with great social disparities such as Brazil, a promising new trend has also recently appeared, that is the business social responsability. The Brazilian region that has the highest number of issued certifications is the Southeast region, where the state of São Paulo outstands having around 50% of the certificates, whereas Petrobras outstands as a company in the Brazilian scenario. In Brazil, the automotive, petrochemical and chemical and services industries are the ones that have the highest number of certifications.

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Há igualdade na desigualdade? Abrangência e limites das ações afirmativas/ Is there equality in inequality? Scope and limits of affirmative actions/ ¿Igualdad en la desigualdad? Alcances y límites de las acciones afirmativas

Pautassi, Laura C.
2007-01-01

Resumo em português O artigo reflete sobre diversas ações que se desenvolveram na América Latina com o intuito de garantir a igualdade entre homens e mulheres a partir de diferentes estratégias e ações afirmativas aplicadas em diversos campos (relações trabalhistas, conciliação trabalho-família, seguridade social). A análise se concentra na responsabilidade do Estado em matéria de regulação trabalhista, considerando em especial o princípio jurídico de igualdade de tratamento (mais) , bem como o direito à seguridade social. O artigo distingue os conceitos de discriminação e desigualdade, e analisa os pressupostos da igualdade e da diferença de gênero, a base da regulação trabalhista e da seguridade social. A partir disso, são apresentadas propostas de políticas públicas que promovam novos projetos institucionais, especialmente para o sistema de previdência social e de políticas conciliatórias e para o emprego em geral. Resumo em espanhol El artículo reflexiona sobre diversas acciones que se han desarrollado en América Latina tendientes a garantizar la igualdad entre varones y mujeres, a partir de distintas estrategias y acciones positivas aplicadas en diversos campos (relaciones laborales, conciliación, trabajo, familia, seguridad social). El análisis se concentra en la responsabilidad del Estado en materia de regulaciones laborales, considerando especialmente el principio jurídico de igualdad en el (mais) trato, como también el derecho a la seguridad social. El artículo distingue los conceptos de discriminación y desigualdad, y analiza los supuestos sobre la igualdad y la diferencia de género que se encuentran en la base de las regulaciones laborales y de seguridad social. A partir de ello, se presentan propuestas de políticas públicas que promuevan nuevos diseños institucionales, en especial en materia de sistema de previsión social, como también en materia de políticas conciliatorias y de empleo en general. Resumo em inglês This paper reflects on the various steps that have been taken in Latin America towards assuring equality between men and women, through the different strategies and affirmative actions that have been applied in various fields (labor relations, family-work reconciliation, social security). The analysis concentrates on the responsibility of the State when it comes to labor regulations, primarily the legal principle of equal treatment and the right to social security. The pa (mais) per distinguishes between the concepts of discrimination and inequality, and analyzes the principles of gender equality and differences that can be found in labor and social security laws. From there, some public policy proposals shall be presented that promote new institutional frameworks, in particular for the pension system, but also for conciliatory policies and employment in general.

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Leitura e alfabetização no Brasil: uma busca para além da polarização/ Reading and literacy in Brazil: a search beyond polarization

Belintane, Claudemir
2006-08-01

Resumo em português Este artigo apresenta algumas reflexões sobre o ensino de leitura e a alfabetização no Brasil, tomando como ponto de partida os confrontos contemporâneos entre os chamados 'métodos' e 'metodologias' ou ainda 'linhas', 'filosofias', 'teorias' de alfabetização e de leitura. Situa sua argumentação a partir de alguns embates e algumas preocupações que vêm ocorrendo nesse campo do ensino nesta primeira década do milênio e, como exemplo, analisa um documento publi (mais) cado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, intitulado "Relatório final do grupo de trabalho; Alfabetização infantil: os novos caminhos", (Brasília, 2003). Toma essa análise como uma referência para discutir a relação entre a produção científica no campo do ensino da leitura e da alfabetização e seus efeitos no ensino público. No final do texto, o autor evidencia sua perspectiva de pesquisa e expõe algumas sugestões específicas para a abordagem da alfabetização e do ensino da leitura no Brasil, enfatizando as singularidades da escola brasileira em que a oralidade - desde que vista a partir de suas possibilidades autênticas de uso - pode desempenhar um papel fundamental no ensino e na aprendizagem da leitura. Conclui afirmando que a política, muitas vezes, assume este ou aquele método como forma de fugir da responsabilidade mais complexa, que é a de assumir a alfabetização como prioridade absoluta do Estado. Resumo em inglês This article presents reflections on the teaching of reading and literacy in Brazil, taking as its point of departure the current disputes among the so-called 'methods' and 'methodologies', or still, 'lines', 'philosophies', 'theories' of literacy and reading. The text weaves its arguments from some of the clashes and concerns taking place in this field of teaching in this first decade of the new millennium and, as an example, analyzes a document published by the Commissi (mais) on for Education and Culture of the Federal House of Representatives entitled "Final report of the workgroup Child Literacy: the new paths", (Brasília, 2003). This analysis is taken as a reference to discuss the relation between the scientific production in the field of the teaching of reading and literacy, and its influence on public education. Towards the end of the text, the author explains his research perspective and describes specific suggestions to approach the issue of literacy and the teaching of reading in Brazil, emphasizing the singularities of the school in Brazil in which orality - if viewed in its authentic possibilities of use - can play a fundamental role in the teaching and learning of reading. The article's conclusion affirms that, many times, politics adopts this or that method as a way of evading the more complex responsibility of assuming literacy as an absolute priority of the State.

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Aspectos sócio-políticos da implantação da Central de Transplantes do Piauí/ Socio-political aspects of the implantation of the Transplant Center of Piauí/ Aspectos socio-políticos de la implantación de la Central de Trasplantes de Piauí

Oliveira, Adélia Dalva da Silva; Santos, Ana Maria Ribeiro dos; Amorim, Fernanda Cláudia Miranda; Carvalho, AylaMaria Calixto de; Câmara, JoseneideTeixeira; Carvalho, Patrícia Maria Gomes de
2007-08-01

Resumo em português Estudo qualitativo objetivando compreender os aspectos sócio-políticos que mediaram a implantação da central de transplante do Piauí, identificar os sujeitos sociais envolvidos nessa implantação e analisar a participação da sociedade civil organizada. Fizeram parte do estudo dez sujeitos diretamente relacionados com a implantação da central, sendo delimitados por meio da técnica de "bola-de-neve". Utilizou-se a entrevista semi-estruturada, gravada, transcrita (mais) e submetida à análise temática. Concluiu-se que, a implantação da central de transplante no Piauí, foi fruto de um complexo jogo de negociações e interesses entre Estado e sociedade civil organizada, já que não havia um projeto político para ações na área dos transplantes. Esse distanciamento da responsabilidade da Gestão Pública caracteriza a importância que foi dada a essa implantação. Resumo em espanhol El presente documento es un Estudio cualitativo objetivando comprender los aspectos sociopolíticos que mediaron en la implantación de la Central de Trasplante de Piauí, se propone identificar los sujetos sociales involucrados en esa implantación y analizar la participación de la sociedad civil organizada. Hicieron parte del estudio diez sujetos directamente relacionados con la implantación de la central de trasplante, siendo delimitados a través de la técnica de " (mais) bola-de-nieve". Se utilizó la entrevista semi-estructurada, grabada, transcrita y sometida al análisis temático. Se concluyó que la implantación de la central de trasplante en Piauí, fue fruto de un complejo juego de negociaciones e intereses entre el Estado y la sociedad civil organizada, ya que no había un proyecto político para acciones en el área de los trasplantes. Ese distanciamiento de la responsabilidad de la Gestión Pública caracteriza la importancia que fue dada a esa implantación. Resumo em inglês A qualitative study aiming at understanding the socio-political aspects that mediate the implantation of the Transplant Center of Piauí, identify the social topics involved in this implantation and analyze the participation of the organized civil society. Ten people directly related to the implantation of the transplant center were involved in the study, selected through the "snowball" technique. A loosely structured interview, taped, transcribed and submitted for themat (mais) ic analysis was used. It was concluded that the implantation of the transplant center in Piauí was the fruit of a complex series of negotiations and interests among the State and organized civil society, as there was no political project for action in the area of transplants. This distancing from the responsibility of the public sector characterizes the importance that was given to this implantation.

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Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos/ Legal suits: pharmaceutical industry strategies to introduce new drugs in the Brazilian public healthcare system/ Acciones judiciales: estrategia de la industria farmacéutica para introducción de nuevos medicamentos

Chieffi, Ana Luiza; Barata, Rita de Cássia Barradas
2010-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo c (mais) om o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar la concentración en la distribución de los procesos judiciales según medicamento (fabricante), medico prescriptor y abogado impetrante de la acción. MÉTODOS: Estudio descriptivo que analizó procesos judiciales catastrados en sistema de control judicial del estado de Sao Paulo, sureste de Brasil, en 2006, gastos realizados con la atención de las acciones judiciales y gastos totales de medicamentos. RESULTADOS: En 2006, fueron gastados 65 millones (mais) de reales por el estado de Sao Paulo con el cumplimiento de las decisiones judiciales para atender cerca de 3.600 personas. El gasto total en medicamentos fue de 1,2 billones de reales. En el período estudiado fueron analizadas 2.927 acciones, estas fueron enjuiciadas por 565 agentes de los cuales 549 eran abogados particulares (97,2% del total de agentes). Los medicamentos solicitados en las demandas judiciales analizadas fueron prescriptos por 878 médicos diferentes. Al analizar el número de acciones enjuiciadas por abogado, se observa que 35% de las acciones fueron presentadas por 1% de los abogados. CONCLUSIONES: Los datos de las acciones con los medicamentos clasificados por su fabricante muestran que pocos abogados son responsables por la mayoría de las demandas judiciales de dichos medicamentos. La observación de que más de 70% de las acciones enjuiciadas para ciertos medicamentos son de responsabilidad de un abogado, puede sugerir una relación estrecha entre el abogado y el fabricante del medicamento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the distribution rate of legal suits according to drug (manufacturer), prescribing physician, and attorney filing the lawsuit. METHODS: A descriptive study was carried out to assess the lawsuits in the São Paulo State (Southeastern Brazil) courts registry in 2006, and amounts spent in complying with these lawsuits, and total costs with medication thus resulting. RESULTS: In 2006, the São Paulo State Administration spent 65 million Brazilian reais i (mais) n compliance with court decisions to provide medication to approximately 3,600 individuals. The total cost of the medication was 1.2 billion Brazilian reais. In the period studied, 2,927 lawsuits were examined. These lawsuits were filed by 565 legal professionals, among which 549 were attorneys engaged by private individuals (97.17% of the total legal professionals). The drugs scope of the lawsuits had been prescribed by 878 different physicians. By assessing the number of lawsuits filed per attorney, it was found that 35% of them were brought before the courts by 1% of them. CONCLUSIONS: The data related to the lawsuits and to the medication classified according to manufacturer, show that a small number of attorneys is responsible for the largest number of lawsuits filed to obtain these drugs. The finding that more than 70% of the lawsuits filed for certain drugs are the responsibility of one single attorney, may suggest a close connection between this professional and the manufacturer.

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Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos/ Legal suits: pharmaceutical industry strategies to introduce new drugs in the Brazilian public healthcare system/ Acciones judiciales: estrategia de la industria farmacéutica para introducción de nuevos medicamentos

Chieffi, Ana Luiza; Barata, Rita de Cássia Barradas
2010-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo c (mais) om o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar la concentración en la distribución de los procesos judiciales según medicamento (fabricante), medico prescriptor y abogado impetrante de la acción. MÉTODOS: Estudio descriptivo que analizó procesos judiciales catastrados en sistema de control judicial del estado de Sao Paulo, sureste de Brasil, en 2006, gastos realizados con la atención de las acciones judiciales y gastos totales de medicamentos. RESULTADOS: En 2006, fueron gastados 65 millones (mais) de reales por el estado de Sao Paulo con el cumplimiento de las decisiones judiciales para atender cerca de 3.600 personas. El gasto total en medicamentos fue de 1,2 billones de reales. En el período estudiado fueron analizadas 2.927 acciones, estas fueron enjuiciadas por 565 agentes de los cuales 549 eran abogados particulares (97,2% del total de agentes). Los medicamentos solicitados en las demandas judiciales analizadas fueron prescriptos por 878 médicos diferentes. Al analizar el número de acciones enjuiciadas por abogado, se observa que 35% de las acciones fueron presentadas por 1% de los abogados. CONCLUSIONES: Los datos de las acciones con los medicamentos clasificados por su fabricante muestran que pocos abogados son responsables por la mayoría de las demandas judiciales de dichos medicamentos. La observación de que más de 70% de las acciones enjuiciadas para ciertos medicamentos son de responsabilidad de un abogado, puede sugerir una relación estrecha entre el abogado y el fabricante del medicamento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the distribution rate of legal suits according to drug (manufacturer), prescribing physician, and attorney filing the lawsuit. METHODS: A descriptive study was carried out to assess the lawsuits in the São Paulo State (Southeastern Brazil) courts registry in 2006, and amounts spent in complying with these lawsuits, and total costs with medication thus resulting. RESULTS: In 2006, the São Paulo State Administration spent 65 million Brazilian reais i (mais) n compliance with court decisions to provide medication to approximately 3,600 individuals. The total cost of the medication was 1.2 billion Brazilian reais. In the period studied, 2,927 lawsuits were examined. These lawsuits were filed by 565 legal professionals, among which 549 were attorneys engaged by private individuals (97.17% of the total legal professionals). The drugs scope of the lawsuits had been prescribed by 878 different physicians. By assessing the number of lawsuits filed per attorney, it was found that 35% of them were brought before the courts by 1% of them. CONCLUSIONS: The data related to the lawsuits and to the medication classified according to manufacturer, show that a small number of attorneys is responsible for the largest number of lawsuits filed to obtain these drugs. The finding that more than 70% of the lawsuits filed for certain drugs are the responsibility of one single attorney, may suggest a close connection between this professional and the manufacturer.

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Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios/ Institutional configuration and administration of Brazil's National Health System (SUS): problems and challenges

Paim, Jairnilson Silva; Teixeira, Carmen Fontes
2007-11-01

Resumo em português O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. (mais) Descreve um conjunto de problemas, como o "engessamento" da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das "alternativas" subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área. Resumo em inglês This paper analyzes the 'institutionality' of Brazil's National Health System, stressing crucial aspects to be dealt with, due to a return to the Public Health Reform Project. The reflection focus on the System´s institutional configuration, covering issues related to the process for its political and management conduct, rooted in the authoritarian/patrimonialistic organizational culture of the Brazilian State, entangled in red tape and colonized by private interest (mais) s. It describes matters such as strategic resources/services management, hobbled by legal constraints imposed through economic policies, e.g. the Fiscal Liability Act; the inadequacy of subsidiary 'alternatives' suggested by managerialistic reforms cutting the System management processes; and the markedly amateur approach to administration due to the shortage of trained professionals and the ongoing clout of the old-boy network and pork-barrel politics when appointing civil servants to all level management positions. It presents arguments urging the introduction and consolidation of institutional innovations, similar to State Foundations created under private law, and discusses strategies to strengthen the governing capacities of the System´s managing institutions, mainly the introduction of professional management with specific training and qualifications.

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Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios/ Institutional configuration and administration of Brazil's National Health System (SUS): problems and challenges

Paim, Jairnilson Silva; Teixeira, Carmen Fontes
2007-11-01

Resumo em português O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. (mais) Descreve um conjunto de problemas, como o "engessamento" da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das "alternativas" subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área. Resumo em inglês This paper analyzes the 'institutionality' of Brazil's National Health System, stressing crucial aspects to be dealt with, due to a return to the Public Health Reform Project. The reflection focus on the System´s institutional configuration, covering issues related to the process for its political and management conduct, rooted in the authoritarian/patrimonialistic organizational culture of the Brazilian State, entangled in red tape and colonized by private interest (mais) s. It describes matters such as strategic resources/services management, hobbled by legal constraints imposed through economic policies, e.g. the Fiscal Liability Act; the inadequacy of subsidiary 'alternatives' suggested by managerialistic reforms cutting the System management processes; and the markedly amateur approach to administration due to the shortage of trained professionals and the ongoing clout of the old-boy network and pork-barrel politics when appointing civil servants to all level management positions. It presents arguments urging the introduction and consolidation of institutional innovations, similar to State Foundations created under private law, and discusses strategies to strengthen the governing capacities of the System´s managing institutions, mainly the introduction of professional management with specific training and qualifications.

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Integração ensino-trabalho-cidadania na formação de enfermeiros/ Integración ensino-trabalho-cidadania en el oficio de enfermera/ Integrating teaching, work on nursing and citizenship

Tanji, Suzelaine; Silva, Carmen Maria dos Santos Lopes Monteiro Dantas da; Albuquerque, Verônica Santos; Viana, Lígia de Oliveira; Santos, Neiva Maria Picinini dos
2010-09-01

Resumo em português O presente estudo tem como objetivo identificar os conflitos encontrados no cotidiano do trabalho no decorrer do curso de especialização Processo de Mudança no Ensino Superior e nos Serviços de Saúde. Estudo qualitativo descritivo, tipo estudo de caso; o cenário foi um centro universitário privado situado no estado do Rio de Janeiro. Os sujeitos foram 18 estudantes do curso de especialização, que se dispuseram espontaneamente a participar do estudo. A coleta de d (mais) ados ocorreu em abril de 2009, os dados foram analisados e descritos em cinco unidades temáticas que descrevem os focos de conflitos no mundo do trabalho: A integração ensino, trabalho e cidadania; O trabalho em equipe; A educação permanente; A responsabilidade social; O estabelecimento da linha de cuidado. A interseção entre a seara acadêmica e os serviços de saúde produz tensões e conflitos, que na maioria das vezes estão latentes, mas não manifestos. Resumo em espanhol El actual estudio que tiene pues objetivo identificar los conflictos encontró adentro el diario del trabajo en el transcurso del curso de la especialización el proceso del cambio en la educación superior y los servicios de la salud. El estudio cualitativo descriptivo, tipo estudio de caso, la escena era un centro privado situado de la universidad en el estado de Rio de Janeiro, Brasil. Los ciudadanos habían sido 18 estudiantes del curso de la especialización, que si (mais) uso espontáneamente hecho tenido de participar del estudio. La recogida de datos ocurrió en abril de 2009, los datos habían sido analizados y descritos en cinco unidades temáticas que describen los focos de conflictos en el mundo del trabajo: El trabajo y la ciudadanía de la educación de la integración; El trabajo en equipo; La educación permanente; La responsabilidad social; El establecimiento de la línea del cuidado. La intersección entra el seara del académico y los servicios médicos producen tensiones y los conflictos, de que la mayor parte del tiempo son latentes, pero no manifiestan. Resumo em inglês The present study it has as objective to identify the conflicts found in daily of the work in elapsing of the specialization course the process of change in superior education and the services of health. Descriptive qualitative study, type case study, the scene was a situated Private University Center in the State of Rio de Janeiro, Brazil. The citizens had been 18 students of the specialization course, who if had spontaneously made use to participate of the study. The co (mais) llection of data occurred in April of 2009, the data had been analyzed and described in five thematic units that describe the focus of conflicts in the world of the work: The integration Education Work and Citizenship; The work in team; The permanent education; The social responsibility; The establishment of the care line. The intersection between the harvest and academic health produces tensions and conflicts, that most of the time are latent, but not manifest.

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Gestão de pessoas em unidades produtoras de refeições comerciais e a segurança alimentar/ People management in foodservice establishments and food safety

Cavalli, Suzi Barletto; Salay, Elisabete
2007-12-01

Resumo em português OBJETIVO: Caracterizar a gestão de pessoas em unidades produtoras de refeições comerciais, visando a discutir as implicações para o oferecimento de segurança alimentar. MÉTODOS: Este trabalho adotou procedimentos previstos para uma pesquisa de natureza descritiva. A amostra do estudo foi formada por restaurantes comerciais das cidades de Campinas, do Estado de São Paulo, e Porto Alegre, do Estado do Rio Grande do Sul, divididos por linhas de atuação: self-servic (mais) e por quilo, churrascarias e fast-food. Foram analisadas 108 empresas, 62 em Porto Alegre e 46 em Campinas. Para entrevistar os gerentes dos restaurantes foi elaborado um questionário, contendo questões abertas e fechadas, e previamente testado. RESULTADOS: Foi constatado que somente 21,7% dos funcionários possuem cursos e treinamentos na área de atuação. Predominou a escolaridade de ensino fundamental entre os recursos humanos e ambos os sexos estiveram presentes na mesma proporção. A maioria das empresas adota critérios para a contratação dos funcionários, sendo que o critério de apresentação pessoal é o mais freqüente. A higiene pessoal dos colaboradores foi considerada como "muitíssimo importante" pelos gerentes dos restaurantes. A falta de experiência, de responsabilidade na realização das atividades e de formação mínima para a função estão entre as principais dificuldades encontradas pelos restaurantes na contratação de funcionários. CONCLUSÃO: Faz-se necessário qualificar a gestão de pessoas no segmento de restaurantes comerciais, de modo a favorecer as condições de segurança alimentar para a população consumidora. Resumo em inglês OBJECTIVE: The objective of this research was to characterize people management in commercial restaurants, using descriptive analysis in order to discuss the implications for food safety control. METHODS: This study adopted procedures relative to descriptive research. The study included commercial restaurants in the cities of Campinas (State of São Paulo) and Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul), divided into segments: self service by weight, barbecue restaurants an (mais) d fast food restaurants. The total sample consisted of 108 establishments, 62 in Porto Alegre and 46 in Campinas. The managers of the restaurants were interviewed using a previously tested questionnaire comprised of open and closed questions. RESULTS: We observed that only 21.7% of the employees attended courses and specific training in their field of work. Elementary school level prevailed among the human resources, with both genders being present in the same proportion. Most establishments adopt hiring criteria, and personal presentation is the most important. Personal hygiene of the employees was considered of "vital importance" by the managers. Insufficient experience, responsibility in conducting the activities and formal education for the position are among the main difficulties found by the foodservice companies when hiring personnel. CONCLUSION: People management in the field of commercial restaurants must be qualified, so that adequate food safety conditions can be offered for the consumers.

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Infecções hospitalares no Brasil: Ações governamentais para o seu controle enquanto expressão de políticas sociais na área de saúde/ Hospital infections in Brazil: Governmental actions for its control while expression of social politics in health area

Lacerda, Rúbia Aparecida; Jouclas, Vanda Maria Galeão; Egry, Emiko Yoshikawa
1996-04-01

Resumo em português As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura soc (mais) ial e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações. Resumo em inglês The authors study the hospital infections evolution em Brasil and the demands for its control until its establishment by governmental actions. For a better understanding and analysis of the social actors dispute process, their needs and interests and the relation with the governmental sector to the establishment of a certain state politics, a theoretical reference that enabled to eleborate the whole of social structure elements was searched. This theoretical reference sho (mais) uld also take the filled of the relation, between, Society, State, Actors and Social Politics as its main question. In order to allude to these specific actions and its intervention range, it was necessary to make a distinction, between the state politics modalities and the implementation responsabilities. Based on empirical material, it was possible to trace these demands, conforming on, technological-assistencial models thorough the working porcess indicators. Other empirical categories levels was demanded to approach to the theoretical reference: specific conjectures, welfare medical assistance, the clinical intervention model and the quality movement. All the time, the analysis of the demands and the stablished project aimed the relation between the instruments and their purposes with themselves and with the health general politics, showing its implications.

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Os cuidados com a "carne" na socialização sexual dos jovens/ The care of the "flesh" in young people's sexual socialization/ Los cuidados con la 'carne' en la socialización delos jóvenes

Rios, Luís Felipe; Paiva, Vera; Maksud, Ivia; Oliveira, Cinthia; Cruz, Claudia Maria da Silva; Silva, Cristiane Gonçalves da; Terto Junior, Veriano; Parker, Richard
2008-12-01

Resumo em português Neste trabalho discutimos o posicionamento de lideranças cristãs sobre a "gestão" das sexualidades dos jovens, no contexto de interpelação das políticas sexuais do Estado. As reflexões resultam de pesquisa etnográfica, conduzida através de levantamento documental, observação e entrevistas com 47 religiosos em Recife. A análise dos dados evidencia o espaço religioso como instância disciplinar que opera a partir de uma razão transcendente ("responsabilidade") (mais) . Espera-se que esta seja incorporada pela pessoa, que, então, passa a ser capaz de fazer escolhas apropriadas e diferenciar o "certo" do "errado". Aids e gravidez na adolescência aparecem como resultantes das "tentações da carne/erótico". Na perspectiva dos Direitos Sexuais e à Saúde, o artigo visa desconstruir a carne como domínio de "tentação" e de "força essencial" que leva ao desvio/pecado/"risco"; ressituando-a como instância positiva dos sujeitos (de direitos), e condição de fertilidade social. Resumo em espanhol Eneste trabajo discutimos el posicionamiento de los líderes cristianos sobre la "gestión" de las sexualidades de los jóvenes, en el contexto de la interpelación de las políticas sexuales del Estado. Las reflexiones son resultados de pesquisas etnográficas realizadas a través del levantamiento documental,observación y entrevistas efectuadas en Recife con 47 religiosos. El análisis de los datos evidencia al espacio religioso como una instancia de disciplina que ope (mais) ra a partir de una razón trascendente ("responsabilidad") esperándose que sea incorporada por la persona que entonces será capaz de hacer elecciones apropiadas y diferenciar lo "cierto" de lo "errado". El SIDA y el embarazo en la adolescencia aparecen como resultado de las "tentaciones de la carne /erótico) En la perspectiva de los Derechos Sexuales y a la Salud, el articulo pretende desconstruir la carne como dominio de "tentaciones" y de la "fuerza esencial"que lleva al desvío/pecado/"riesgo"; resituándola como instancia positiva de los sujetos (de derecho) y condiciones de fertilidad social. Resumo em inglês The positions of Christian leaders on the "management" of young people's sexuality, as contextualized within the sexual politics of the state, are discussed. They are the result of an ethnographic study undertaken through archival work, participating observation and interviews with 47 religious leaders in Recife PE Brazil. Analysis shows the space of religion as a disciplinary site, operating through transcendent reasoning ("responsibility"). The person is expected to inc (mais) orporate such reasoning and make the appropriate differentiations between "right" and "wrong". AIDS and adolescent pregnancy appear as a result of "temptations of the erotic flesh". From the perspective of human rights and health, the article deconstructs the idea of the "flesh" as dominated by "temptation," and as an "essential force" which leads the person to stray/sin/"risk". It re-situates sexuality as a positive instance for the subjects (with rights) and a condition for social fertility.

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A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica/ The law of penal action and the limits of juridical interpretation/ Le loi d'exécution pénale et les limites de l'interprétation juridique

Marques Jr, Gessé
2009-06-01

Resumo em português Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Penais (LEP). Por meio de uma pesquisa de campo realizada entre juízes e promotores da região de Campinas, no estado de São Paulo, o artigo contrapõe os limites da leitura jurídica com dados de realidade social e carcerária. Mais do que uma exposição dos ideais normativos de "dever ser" jurídico, o artigo salienta o processo de seleção e interpretação feito pe (mais) los operadores do Direito e pela doutrina jurídica, que afasta do quadro interpretativo do ordenamento jurídico os dados de realidade social que eles mesmos percebem cotidianamente. Fica evidente, pelas entrevistas realizadas, a relação paradoxal que os operadores do Direito mantêm com a LEP: por um lado, consideram que sua estrutura normativa a coloca entre as legislações mais modernas, que a insere no debate teórico e doutrinário mais desenvolvido, tornando-se um modelo jurídico louvável; por outro, paralelamente a esse caráter idealizado e idealizador da norma, também surgem críticas quanto à sua condescendência; e, no que diz respeito à sua efetividade, há uma convicção generalizada a respeito de "um grande abismo", de um caráter de "letra morta" frente à realidade nacional. O responsável por tal descompasso, apontado de forma reiterada nas entrevistas, seria o Estado, definido geralmente de forma ambígua, excluindo, por exemplo, o poder Judiciário de sua parcela de responsabilidade na falta de efetivação da Lei de Execuções Penais. Resumo em inglês This article analyzes the social limits involved in the juridical interpretation of the Law of Penal Action. Through field research carried out with judges and public prosecutors in the Campinas region of the state of São Paulo, we counterpose juridical readings with data from social and prison realities. More than expounding the normative ideals of juridical notions of "that which should be", this article emphasizes processes of selection and interpretation carried out (mais) through juridical doctrine and by those who put law into practice, creating a distance between the data of social reality they perceive on a day-to-day basis and frameworks of juridical interpretation. Through the interviews we have conducted, the paradoxical relationship that legal practitioners maintain with the LEP becomes evident: on the one hand, they believe that its normative structure makes it one the most modern of legislatures, participating in the most developed of theoretical and doctrinary debates and thus emerging as a laudable juridical model; on the other hand - parallel to this way of idealizing norms- it is criticized for its condescending character. Furthermore, insofar as its effectiveness is concerned, a general conviction prevails regarding the "huge abyss" that separates it from national reality. The State is seen as the party that is responsible for this gap, a belief that was constantly reiterated in the interviews we carried out. Most often the State itself is ambiguously defined, thus excluding judiciary power from its portion of responsibility in the lack of effectiveness in putting the Law of Penal Action into practice.

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Políticas públicas de educação ambiental e a atuação dos conselhos de meio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios/ Environmental education's public policies and the environment council actions in Brazil: perspectives and challenges/ Las políticas públicas de educación ambiental y la actuación de los consejos de medio ambiente en Brasil: perspectivas y desafíos

Novicki, Victor; Souza, Donaldo Bello de
2010-12-01

Resumo em português O presente artigo visa à reflexão sobre a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educação Ambiental (EA), tomando por base teórico-conceitual, de um lado, as recomendações advindas de Conferências Internacionais, como Tbilisi e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (TEASS), e, de outro, a consideração dos marcos jurídicos que regulam as políticas públicas de gestão ambiental e de EA no B (mais) rasil, isto também levando em conta alguns resultados de pesquisas teóricoempíricas que tomam essas instâncias colegiadas por alvo de análise. Mesmo ponderando as contradições inerentes ao modo de produção capitalista e o autoritarismo que caracteriza o processo político brasileiro, conclui-se que os CMA podem vir a contribuir para a gestão dos problemas socioambientais e, a um só tempo, fortalecer a sociedade civil e o interesse público no interior do aparelho de Estado, especialmente pela via da EA. Resumo em espanhol El presente artículo reflexiona sobre la actuación de los Consejos de Medio Ambiente (CMA) en el campo de la Educación Ambiental (EA), tomando por base teórico-conceptual, por un lado, las recomendaciones oriundas de Conferencias Internacionales, como Tbilisi y el Tratado de Educación Ambiental hacia Sociedades Sustentables y de Responsabilidad Global (TEASS) y, por otro, la consideración de los marcos jurídicos que regulan las políticas públicas de gestión ambi (mais) ental y de EA en Brasil, sumados a algunos resultados de investigaciones teórico-empíricas que analizan esas instancias colegiadas. Sin dejar de observar las contradicciones inherentes al modo de producción capitalista y al autoritarismo que caracteriza el proceso político brasileño, se concluye que los CMA pueden contribuir para la gestión de los problemas socio ambientales y, paralelamente, fortalecer la sociedad civil y el interés público en el interior del aparato de Estado, especialmente por la vía de la EA. Resumo em inglês This article aims to reflect on the actions of the Environment Council (EC) in the field of Environmental Education (EE), taking on for theoretical-conceptual basis, on the one hand, the recommendations arising from international conferences, such as Tbilisi and the Treaty of Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, and another, the consideration of the legal frameworks governing the public policies of environmental management and EE in (mais) Brazil, this also taking into account some results of empirical-theoretical researches, which takes EC as target of analysis. Even considering the inherent contradictions of the capitalist mode of production and authoritarianism that characterizes the Brazilian political process, it was concluded that the EC may contribute to the management of socioenvironmental problems and, simultaneously, strengthen civil society and the public interest within the state apparatus, especially through the EE.

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Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso/ Conceptions and practices of community health agents caring for the elderly

Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Espírito Santo, Antônio Carlos Gomes do; Batista Filho, Malaquias
2005-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agente (mais) s identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the main conceptions related to the aging process among community health agents. METHODS: An exploratory descriptive qualitative study was carried out in Pernambuco, Northeastern Brazil, from 2000 to 2002. Data was collected from records and interviews with 148 community health agents. The thematic analysis allowed data classification and assembling. RESULTS: The results show that community health agents identified their main tasks as the development (mais) of activities in health education and performance of basic actions. Most of them had negative opinions on the aging process, and complete understanding of the concept of health. They mentioned that most complaints by the elderly are health-related problems and need for affection. Community agents identified caring for the elderly as their main responsibility and inadequate service organization made it difficult to operationalize care delivery. Regarding their expectations, they were found to want to further their knowledge on the aging process. CONCLUSIONS: Community health agents identified themselves as main actors for delivery basic care and core agents in the accomplishment of specific health policies. Their conceptions had a positive perspective in relation to their attributions and aging health. The study points out to the need of promoting agents' training to make them able to deal with the multiple aspects of aging.

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Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso/ Conceptions and practices of community health agents caring for the elderly

Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Espírito Santo, Antônio Carlos Gomes do; Batista Filho, Malaquias
2005-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agente (mais) s identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the main conceptions related to the aging process among community health agents. METHODS: An exploratory descriptive qualitative study was carried out in Pernambuco, Northeastern Brazil, from 2000 to 2002. Data was collected from records and interviews with 148 community health agents. The thematic analysis allowed data classification and assembling. RESULTS: The results show that community health agents identified their main tasks as the development (mais) of activities in health education and performance of basic actions. Most of them had negative opinions on the aging process, and complete understanding of the concept of health. They mentioned that most complaints by the elderly are health-related problems and need for affection. Community agents identified caring for the elderly as their main responsibility and inadequate service organization made it difficult to operationalize care delivery. Regarding their expectations, they were found to want to further their knowledge on the aging process. CONCLUSIONS: Community health agents identified themselves as main actors for delivery basic care and core agents in the accomplishment of specific health policies. Their conceptions had a positive perspective in relation to their attributions and aging health. The study points out to the need of promoting agents' training to make them able to deal with the multiple aspects of aging.

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Utilização da telemedicina como estratégia de promoção de saúde em comunidades ribeirinhas da Amazônia: experiência de trabalho interdisciplinar, integrando as diretrizes do SUS/ Use of telemedicine technology as a strategy to promote health care of riverside communities in the Amazon: experience with interdisciplinary work, integrating NHS guidelines

Machado, Felipe Salles Neves; Carvalho, Marcela Alves Pinto de; Mataresi, Andrea; Mendonça, Eloísa Trevisan; Cardoso, Lucila Moraes; Yogi, Milton Seiyu; Rigato, Hamilton Modesto; Salazar, Marcelo
2010-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta uma experiência de formação educacional e de assistência médica, utilizando a telemedicina como recurso tecnológico para a promoção e prevenção em saúde, além da capacitação profissional de populações ribeirinhas do baixo Madeira, no Estado de Rondônia. A atuação contou com a constituição de um pequeno pólo de telemedicina na comunidade de Santa Catarina, localizada no rio Madeira, há duzentos quilômetros do município de Port (mais) o Velho. A experiência no campo foi realizada entre 17 e 31 de julho de 2006, promovendo a inclusão de moradores de nove comunidades ribeirinhas. O sistema permitiu a troca simultânea de vídeo e áudio em tempo real, possibilitando acesso à informação, assistência médica e palestras sobre prevenção em saúde básica à população em geral. A realização deste projeto mostrou que a implantação da telemedicina é uma alternativa para a melhor distribuição dos serviços de saúde. Além de levar o atendimento a populações menos favorecidas, permite a reintegração social de pessoas preteridas pelo isolamento geográfico, auxilia na difusão de informação, proporciona capacitação aos moradores e futuros usuários do sistema, promove a prevenção em saúde, desenvolvendo a responsabilidade da população para uma melhor da qualidade de vida da região. Resumo em inglês This article aims at presenting an experience of professional and medical assistance education using telemedicine as a technology for the promotion and prevention in health care as well as professional qualification of the riverside population living in the margins of Madeira river, in the State of Rondônia. This project comprised a small pole of the telemedicine in the community of Santa Catarina, located by Madeira river, 200 km from the city of Porto Velho, Rondônia (mais) State. Field experience was performed between July 17 and 31, 2006, promoting the inclusion of inhabitants of nine riverside communities. The system allowed simultaneous, real time audio and video exchange providing the riverside communities with unique access to information, medical assistance, and lectures on prevention in basic health to the population in general. This project showed that the implantation of telemedicine is an alternative for a better distribution of health services. In addition to bringing assistance to people less favoured, it allows social reintegralization of people excluded due to geographic isolation, assists in information diffusion, proves education to the population and future system users, promotes prevention in health, developing responsibility of the population for a better quality of life of the region.

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Utilização da telemedicina como estratégia de promoção de saúde em comunidades ribeirinhas da Amazônia: experiência de trabalho interdisciplinar, integrando as diretrizes do SUS/ Use of telemedicine technology as a strategy to promote health care of riverside communities in the Amazon: experience with interdisciplinary work, integrating NHS guidelines

Machado, Felipe Salles Neves; Carvalho, Marcela Alves Pinto de; Mataresi, Andrea; Mendonça, Eloísa Trevisan; Cardoso, Lucila Moraes; Yogi, Milton Seiyu; Rigato, Hamilton Modesto; Salazar, Marcelo
2010-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta uma experiência de formação educacional e de assistência médica, utilizando a telemedicina como recurso tecnológico para a promoção e prevenção em saúde, além da capacitação profissional de populações ribeirinhas do baixo Madeira, no Estado de Rondônia. A atuação contou com a constituição de um pequeno pólo de telemedicina na comunidade de Santa Catarina, localizada no rio Madeira, há duzentos quilômetros do município de Port (mais) o Velho. A experiência no campo foi realizada entre 17 e 31 de julho de 2006, promovendo a inclusão de moradores de nove comunidades ribeirinhas. O sistema permitiu a troca simultânea de vídeo e áudio em tempo real, possibilitando acesso à informação, assistência médica e palestras sobre prevenção em saúde básica à população em geral. A realização deste projeto mostrou que a implantação da telemedicina é uma alternativa para a melhor distribuição dos serviços de saúde. Além de levar o atendimento a populações menos favorecidas, permite a reintegração social de pessoas preteridas pelo isolamento geográfico, auxilia na difusão de informação, proporciona capacitação aos moradores e futuros usuários do sistema, promove a prevenção em saúde, desenvolvendo a responsabilidade da população para uma melhor da qualidade de vida da região. Resumo em inglês This article aims at presenting an experience of professional and medical assistance education using telemedicine as a technology for the promotion and prevention in health care as well as professional qualification of the riverside population living in the margins of Madeira river, in the State of Rondônia. This project comprised a small pole of the telemedicine in the community of Santa Catarina, located by Madeira river, 200 km from the city of Porto Velho, Rondônia (mais) State. Field experience was performed between July 17 and 31, 2006, promoting the inclusion of inhabitants of nine riverside communities. The system allowed simultaneous, real time audio and video exchange providing the riverside communities with unique access to information, medical assistance, and lectures on prevention in basic health to the population in general. This project showed that the implantation of telemedicine is an alternative for a better distribution of health services. In addition to bringing assistance to people less favoured, it allows social reintegralization of people excluded due to geographic isolation, assists in information diffusion, proves education to the population and future system users, promotes prevention in health, developing responsibility of the population for a better quality of life of the region.

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A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das nações unidas e o futuro da agenda de advocacy/ Business and human rights: the struggle for accountability in the un and the future direction of the advocacy agenda/ Empresas y derechos humanos: la lucha por la rendición de cuentas en la onu y el rumbo futuro de la agenda de incidencia

Feeney, Patricia
2009-12-01

Resumo em português Nos últimos 40 anos, as Nações Unidas têm tentado de diversas formas elaborar parâmetros mundiais para responsabilizar empresas por violações de direitos humanos. Este artigo descreve a crescente conscientização sobre as violações de direitos humanos envolvendo empresas, bem como detalha os limites de uma abordagem centrada nos Estados para a regulação da conduta das empresas num mundo globalizado. O artigo investiga as razões para o fracasso do Projeto das (mais) Nações Unidas de Normas sobre Responsabilidades das Empresas Transnacionais, bem como pondera os pontos positivos e negativos da 'Marco Proteger, Remediar e Respeitar', adotado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2008. O artigo conclui com a seguinte advertência: se não forem atendidas as demandas por parâmetros globais e remédios efetivos para vitimas de práticas empresariais nocivas, a pressão por mudança só tende a aumentar. Resumo em espanhol Durante los últimos 40 años, la Organización de Naciones Unidas ha llevado a cabo varios intentos de elaborar estándares globales que permitan hacer responsables a las empresas por su participación en violaciones de derechos humanos. Este artículo describe la creciente toma de conciencia sobre las violaciones de derechos humanos vinculadas a las empresas y las limitaciones que ofrece el enfoque tradicional centrado en el Estado, al momento de regular la conducta de (mais) las empresas en la era de la globalización. Reflexiona sobre las razones del decaimiento del Proyecto de Normas de la ONU sobre Responsabilidades de las Empresas Trasnacionales, y evalúa las fortalezas y debilidades del Marco "Proteger, Respetar y Remediar" adoptado por el Consejo de Derechos Humanos el año 2008. El artículo concluye con la advertencia de que a menos que sean atendidas las demandas por estándares globales y por un recurso efectivo para los afectados por malas prácticas empresariales, lo único seguro es que se intensificará la presión para un cambio. Resumo em inglês Over the past 40 years the United Nations has made various attempts to develop global standards to hold companies accountable for their involvement in human rights abuses. This article traces the growing awareness of business-related human rights abuses and the limitations of the traditional State-centric approach to regulating corporations in the era of globalisation. It reflects on the reasons for the demise of the Draft UN Norms on the Responsibilities of Transnational (mais) Corporations and considers the strengths and weaknesses of 'the Protect, Remedy and Respect Framework' adopted by the Human Rights Council in 2008. The article concludes with a warning that unless the demands for global standards and an effective remedy for those affected by corporate misconduct are addressed, pressure for change is only liable to intensify.

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Eventos de vida produtores de estresse e queixas de insônia entre auxiliares de enfermagem de um hospital universitário no Rio de Janeiro: estudo Pró-Saúde/ Stressful life events and insomnia complaints among nursing assistants from a university hospital in Rio de Janeiro: the Pro-Saude study

Robaina, Jaqueline R.; Lopes, Claudia S.; Rotenberg, Lúcia; Faerstein, Eduardo; Fischer, Frida M.; Moreno, Claudia R. de C.; Werneck, Guilherme L.; Chor, Dora
2009-09-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar a associação entre eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e queixas de insônia (QI). MÉTODOS: Foram analisados dados seccionais de 695 auxiliares de enfermagem de um hospital universitário, participantes do Estudo Pró-Saúde - coorte de funcionários de uma universidade no Rio de Janeiro. As informações foram obtidas através de um questionário multidimensional e autopreenchido, que avaliou a ocorrência de EVPE nos últimos 12 meses, var (mais) iáveis socioeconômicas e demográficas e QI. As QI foram analisadas como desfecho politômico (frequente, ocasional, e ausente). Odds ratios brutos e ajustados foram calculados através de regressão logística multinomial. RESULTADOS: A prevalência total de QI foi de 45,8% (16,7% frequentes e 29,1% ocasionais). Após ajuste por sexo, idade, estado civil, renda familiar per capita e regime de trabalho, os EVPE associados com QI frequentes foram: "rompimento de relação amorosa" (OR = 3,32; IC95% 1,90 - 5,78), "ter tido problemas graves de saúde" (OR = 2,82; IC95% 1,73 - 4,58); "dificuldades financeiras graves" (OR = 2,38; IC95% 1,46 - 3,88), e "mudança forçada de moradia" (OR = 1,97; IC95% 1,02 - 3,79). Com relação às QI ocasionais, houve associação apenas com rompimento de relação amorosa (OR = 2,30; IC95% 1,42 - 3,74) e dificuldades financeiras graves (OR = 1,87; IC95% 1,27 - 2,75). CONCLUSÕES: Dada a responsabilidade com vidas humanas que os auxiliares de enfermagem assumem durante seu horário de trabalho, nossos achados podem contribuir para ações mais efetivas, por parte dos serviços de saúde ao trabalhador, para lidar com o estresse nessa categoria. Resumo em inglês OBJECTIVE: To evaluate the association between stressful life events (SLE) and insomnia complaints (IC). METHODS: Cross-sectional data from 695 certified nursing assistants from a university hospital, participants of the Pro-Saude Study - a cohort of university employees in Rio de Janeiro, were analyzed. Information was obtained through a self-administered multidimensional questionnaire, which evaluated the occurrence of SLE in the previous 12 months, socioeconomic and de (mais) mographic variables, and IC. Insomnia complaints were analyzed as a polythomic outcome (frequent, occasional, and absent). Crude and adjusted odds ratios were calculated through multinomial logistic regression. RESULTS: Total prevalence of IC was 45.8% (frequent 16.7% and occasional 29.1%). After adjusting for sex, age, marital status, per capita family income, and work hours, the SLE associated with frequent IC were: "breakup of a love relationship" (OR = 3.32; 95%CI 1.90-5.78), "having had severe health problems" (OR=2.82; 95%CI 1.73-4.58), "severe financial problems" (OR=2.38; 95%CI 1.46-3.88), and "forced change of residence" (OR=1.97; 95%CI 1.02-3.79). Occasional IC was associated only with "breakup of a love relationship" (OR=2.30; 95%CI 1.42-3.74) and "severe financial problems" (OR=1.87; 95%CI 1.27-2.75). CONCLUSIONS: Given the responsibility over human lives taken on by nursing assistants during their work hours, our findings may contribute to more effective actions to be taken by health services toward workers in this category, helping them better deal with stress.

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Eventos de vida produtores de estresse e queixas de insônia entre auxiliares de enfermagem de um hospital universitário no Rio de Janeiro: estudo Pró-Saúde/ Stressful life events and insomnia complaints among nursing assistants from a university hospital in Rio de Janeiro: the Pro-Saude study

Robaina, Jaqueline R.; Lopes, Claudia S.; Rotenberg, Lúcia; Faerstein, Eduardo; Fischer, Frida M.; Moreno, Claudia R. de C.; Werneck, Guilherme L.; Chor, Dora
2009-09-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar a associação entre eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e queixas de insônia (QI). MÉTODOS: Foram analisados dados seccionais de 695 auxiliares de enfermagem de um hospital universitário, participantes do Estudo Pró-Saúde - coorte de funcionários de uma universidade no Rio de Janeiro. As informações foram obtidas através de um questionário multidimensional e autopreenchido, que avaliou a ocorrência de EVPE nos últimos 12 meses, var (mais) iáveis socioeconômicas e demográficas e QI. As QI foram analisadas como desfecho politômico (frequente, ocasional, e ausente). Odds ratios brutos e ajustados foram calculados através de regressão logística multinomial. RESULTADOS: A prevalência total de QI foi de 45,8% (16,7% frequentes e 29,1% ocasionais). Após ajuste por sexo, idade, estado civil, renda familiar per capita e regime de trabalho, os EVPE associados com QI frequentes foram: "rompimento de relação amorosa" (OR = 3,32; IC95% 1,90 - 5,78), "ter tido problemas graves de saúde" (OR = 2,82; IC95% 1,73 - 4,58); "dificuldades financeiras graves" (OR = 2,38; IC95% 1,46 - 3,88), e "mudança forçada de moradia" (OR = 1,97; IC95% 1,02 - 3,79). Com relação às QI ocasionais, houve associação apenas com rompimento de relação amorosa (OR = 2,30; IC95% 1,42 - 3,74) e dificuldades financeiras graves (OR = 1,87; IC95% 1,27 - 2,75). CONCLUSÕES: Dada a responsabilidade com vidas humanas que os auxiliares de enfermagem assumem durante seu horário de trabalho, nossos achados podem contribuir para ações mais efetivas, por parte dos serviços de saúde ao trabalhador, para lidar com o estresse nessa categoria. Resumo em inglês OBJECTIVE: To evaluate the association between stressful life events (SLE) and insomnia complaints (IC). METHODS: Cross-sectional data from 695 certified nursing assistants from a university hospital, participants of the Pro-Saude Study - a cohort of university employees in Rio de Janeiro, were analyzed. Information was obtained through a self-administered multidimensional questionnaire, which evaluated the occurrence of SLE in the previous 12 months, socioeconomic and de (mais) mographic variables, and IC. Insomnia complaints were analyzed as a polythomic outcome (frequent, occasional, and absent). Crude and adjusted odds ratios were calculated through multinomial logistic regression. RESULTS: Total prevalence of IC was 45.8% (frequent 16.7% and occasional 29.1%). After adjusting for sex, age, marital status, per capita family income, and work hours, the SLE associated with frequent IC were: "breakup of a love relationship" (OR = 3.32; 95%CI 1.90-5.78), "having had severe health problems" (OR=2.82; 95%CI 1.73-4.58), "severe financial problems" (OR=2.38; 95%CI 1.46-3.88), and "forced change of residence" (OR=1.97; 95%CI 1.02-3.79). Occasional IC was associated only with "breakup of a love relationship" (OR=2.30; 95%CI 1.42-3.74) and "severe financial problems" (OR=1.87; 95%CI 1.27-2.75). CONCLUSIONS: Given the responsibility over human lives taken on by nursing assistants during their work hours, our findings may contribute to more effective actions to be taken by health services toward workers in this category, helping them better deal with stress.

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Análise: indicadores de pesquisa do XX Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Analysis: research indicators of the XX Brazilian Congress of Food Science and Technology

Freitas, Renato João Sossela de; Silva, Rui Sérgio dos Santos Ferreira da; Stertz, Sônia Cachoeira; Ida, Elza Iouko; Cançado, Rupérsio Alvares
2007-08-01

Resumo em português Em outubro de 2006, a Regional do Paraná sediou em Curitiba o XX Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos (XX CBCTA) com o tema Alimentos e Agroindústrias Brasileiras no Contexto Internacional. O objetivo deste Congresso foi discutir o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na indústria de alimentos no cenário nacional e internacional. O programa científico foi abrangente e diversificado, com Conferências, Palestras, Mesas-Redond (mais) as, Curso de Atualização, Clínicas Tecnológicas, Visitas Técnicas e Apresentações de Trabalhos Científicos em oito áreas definidas pelo Congresso. Como resultado da realização do XX CBCTA, esta análise visa uma apresentação e discussão dos indicadores da pesquisa da área de Ciência e Tecnologia de Alimentos do País e contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico da área, bem como subsídios para órgãos de fomento para decisão de investimentos na pesquisa e na formação de recursos humanos. No XX CBCTA, foi apresentado um total de 2066 trabalhos científicos de todo o Brasil, com exceção do Estado de Rondônia. Os trabalhos foram registrados no banco de dados e utilizados para esta análise. As inscrições foram escolhidas de acordo com a área da pesquisa de cada trabalho, sob responsabilidade de cada autor. As áreas definidas pela Comissão Científica do Congresso foram: Embalagem (EB); Método Analítico (MA); Microbiologia, Micotoxicologia e Biotecnologia (MB); Nutrição, Saúde e Alimentação (NA); Processo e Desenvolvimento de Produto (PD); Qualidade de Alimentos (QA); Química e Bioquímica (QB); e Resíduo Agroindustrial e Meio Ambiente (RM). Foi utilizado o Programa da Microsoft® Office Excel para a composição dos gráficos, versão Windows XP. Resumo em inglês In October, 2006, the Brazilian Society of Food Science and Technology - Regional Paraná got up in Curitiba the XX Brazilian Congress of Food Science and Technology (XX CBCTA) with the theme Brazilian Food and Agro Industries in the World Context. The objective of this Congress was discuss the scientific and technological development and the innovation in the food industry in the world scenery. The scientific program was including and diversified: Conferences, Lectures, (mais) Table-round, Courses, Technological Clinics, Technical Workshops and Scientific Works Presentations in eight areas defined by the Congress. As a result of XX CBCTA'S accomplishment, this analysis seeks a presentation and discussion of the research indicators of the Food Science and Technology area, as well as subsidies for fomentation departments for decision of investments in the research and in the formation of human resources. In the XX CBCTA, 2066 scientific works of the whole Brazil were presented, except for the State of Rondônia. The works were registered in the database and used for this analysis. The registrations were chosen in agreement with the area of the research of each work, under each author's responsibility. The areas defined by the Scientific Commission of the Congress were: Packing (EB); Analytic Method (MA); Microbiology, Mycotoxicology and Biotechnology (MB); Nutrition, Health and Food (NA); Product Process and Development (PD); Food Quality (QA); Chemistry and Biochemistry (QB); and Agro industrial Residue and Environment (RM).

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Violência contra a mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo/ Violence against women: perceptions of medical doctors from primary healthcare units in the city of Ribeirão Preto, São Paulo/ Violencia contra la mujer: percepción de los médicos de las unidades básicas de salud de la ciudad de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil

De Ferrante, Fernanda Garbelini; Santos, Manoel Antônio dos; Vieira, Elisabeth Meloni
2009-12-01

Resumo em português Violência contra a mulher é um fenômeno complexo e altamente prevalente, considerado problema de saúde pública. Comumente, as mulheres afetadas buscam serviços de saúde para tratar sintomas associados. Este estudo, de abordagem qualitativa, teve por objetivo verificar a percepção dos médicos das unidades básicas de saúde de Ribeirão Preto-SP sobre violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. Os dados foram levantados por meio de entrevistas com (mais) 14 médicos ginecologistas-obstetras e clínicos gerais. A análise de conteúdo permitiu definir os seguintes temas: conhecimento sobre tipos e gravidade de violência, percepções acerca de quem é a mulher acometida, prática médica frente à situação de violência, possibilidades de intervenções e barreiras de acesso ao serviço. Os médicos, por se sentirem despreparados para abordar o tema, o enfrentam com muitos preconceitos de classe social e gênero, transferindo a responsabilidade, por eventuais falhas no atendimento, aos "outros": os serviços, a rede e as mulheres. Resumo em espanhol Violencia contra la mujer es un fenómeno complejo y altamente prevalente, considerado problema de salud pública. Comúnmente las mujeres afectadas buscan servicios de salud para tratar síntomas asociados. Este estudio, de planteamiento cualitativo, ha tenido par objeto verificar la percepción de los médicos de las unidades básicas de salud de Ribeirão Preto sobre violencia contra la mujer perpetrada par su compañero. Los datos se han obtenido por medio de entrevis (mais) tas con 14 médicos ginecólogos-obstetras y clínicos generales. El analisis del contenido ha permitido definir los siguientes temas: conocimiento sobre tipos y gravedad de violencia, percepciones acerca de quien es la mujer afectada, práctica médica frente a la situación de violencia, posibilidades de intervenciones y barreras de acceso al servicio. Los médicos, al no sentirse preparados para afrontar el tema, lo encaran con muchos preconceptos de clase social y género, transfiriendo la responsabilidad por fallos eventuales en el atendimiento a los "otros": los servicios, la red y las mujeres. Resumo em inglês Violence against women is a complex and highly prevalent phenomenon that is considered a public health problem. The affected women generally search for healthcare services in order to treat associated symptoms. This qualitative study aimed to verify the perception of doctors working at primary healthcare units of Ribeirão Preto, state of São Paulo, on violence against women perpetrated by intimate partners. Data were collected through interviews with 14 gynecologists an (mais) d general practitioners. The use of content analysis allowed us to define the following themes: knowledge of the types and severity of violence, perception regarding who the affected woman is, medical practice in the violence situation, intervention possibilities and barriers to access the services. As the medical doctors feel unprepared to approach the subject, they handle it with gender and social class prejudices, transferring the responsibility for occasional failures to "others", such as the services, the network and the women.

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Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil/ Authoritarian penal justice and the consolidation of a punitive state in Brazil/ Justice pénale autoritaire et la consolidation de l'état punitif au Brésil

Pastana, Débora
2009-02-01

Resumo em português A transição democrática brasileira, ainda em curso, tem esbarrado na enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, demarcados na atuação desse setor estatal, nos remete à idéia de que o campo jurídico ficou imune às mudanças democráticas. Mesmo que o discurso corrente entre os profissionais do Direito afirme a democratização da Justiça Penal, observa-se, na prática, u (mais) ma forte resistência do campo jurídico em assumir a sua responsabilidade política na consolidação democrática. Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada "Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático - prática autoritária". O objetivo dessa pesquisa foi refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, realizada no Brasil logo após a abertura política, ocorrida em 1985, ajustase ao projeto liberal também em curso no país e em praticamente todo o Ocidente capitalista. Como pode ser observado, a Justiça Penal, mesmo durante a execução da pena, opera de forma autoritária e excludente, ao suprimir ao máximo os direitos previstos em lei para os condenados, adotando uma postura altamente repressiva, revelada pelos ínfimos percentuais de benefícios concedidos. No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, portanto, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos freqüentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade. Resumo em inglês The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratiza (mais) tion, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled "Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice". The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 "political opening" has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality.

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Promoção da amamentação por crianças do Ensino Fundamental/ Breastfeeding promotion by children within Elementary Education/ Promoción del amamantamiento por niños de la Enseñanza Fundamental

Montrone, Aida Victoria Garcia; Arantes, Cássia Irene Spinelli; Lébeis, Nathalia de Moraes; Pereira, Talita de Azevedo Coelho Furquim
2009-12-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi descrever e analisar processos educativos envolvidos no desenvolvimento e implementação de propostas educativas elaboradas por crianças do Ensino Fundamental para a promoção da amamentação na comunidade escolar. Trata-se de um estudo descritivo com análise qualitativa dos dados. Participaram 38 crianças de uma escola pública de São Carlos-SP. Os resultados mostraram que as crianças possuem conhecimentos, atitudes e mitos sobre a pr� (mais) �tica da amamentação oriundos da observação e da convivência com a família e pessoas das comunidades às quais pertencem. Elas tiveram criatividade e responsabilidade na proposição e confecção de jogos, brincadeiras, modelos anatômicos e músicas para promover a amamentação na comunidade escolar, incentivando crianças, professores/as e funcionários à participação nas atividades propostas. Conclui-se que a promoção da amamentação por crianças do Ensino Fundamental contribui para a formação de conhecimentos, atitudes positivas e uma cultura favorável frente à prática de amamentar. Resumo em espanhol El objeto de este estudio ha sido el de describir y analizar procesos educativos concernientes al desarrollo e implementación de propuestas educativas elaboradas por niños de la Enseñanza Fundamental para la promoción del amamantamiento en la comunidad escolar. Se trata de un estudio descriptivo con análisis cualitativa de los datos. Han participado 38 niños de una eecuela pública de São Carlos, estado de São Paulo, Brasil. Los resultados muestran que los niños (mais) poseen conocimientos, actitudes y mitos sobre la práctica del amamantamiento oriundos de la observación y del convívio con la familia y personas de las comunidades a las que pertenecen. Ellos han tenido creatividad y responsabilidad en la propuesta y confección de juegos, bromas, modelos anatómicos y Músicas para promover el amamantamiento en la comunidad escolar, incentivando a niños, profesoras, profesores y funcionarios hacia la participación en las actividades que se han propuesto. Se concluye que la promoción del amamantamiento por niños de la Enseñanza Fundamental contribuye a la formación de conocimientos, act itudes posit ivas y una cultura favorable frente a la práctica del amamantamiento. Resumo em inglês The objective of this study was to describe and analyze the educational processes involved in developing and implementing educational proposals elaborated by children within elementary education to promote breastfeeding within the school's community. This was a descriptive study with qualitative data analysis. Thirty-eight children from a public school in São Carlos, SP, Brazil participated. The results indicated that the children had knowledge, attitudes and myths regar (mais) ding breastfeeding practice arising from observations of their families and closeness of living with them and people from their community. They were creative and responsible in proposing and preparing games, activities, anatomical models and music in order to promote breastfeeding within the school's community, thus encouraging children, teachers and school employees to participate in the activities. It was concluded that promotion of breastfeeding by children within elementary education contributes towards creating knowledge, positive attitudes and a culture favorable to the practice of breastfeeding.

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Representações sociais sobre relações entre vasos de plantas e o vetor da dengue/ Social representations of the relationships between plant vases and the dengue vector

Lefèvre, Fernando; Lefèvre, Ana Maria Cavalcanti; Scandar, Sirle Abdo Salloum; Yassumaro, Sueli
2004-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Saber como "cuidadores" representam as relações entre vasos de plantas e criadouros de vetores da dengue, para a reformulação da atividade educativa. MÉTODOS: O estudo foi realizado junto a "cuidadores" de vasos de plantas de três municípios do Estado de São Paulo onde há presença da dengue e foi desenvolvida intensa atividade educativa. Selecionaram-se 20 residências de cada município estudado, classificadas em positivas e não positivas para larvas (mais) de Aedes aegypti, em vasos de plantas. Os endereços foram retirados dos boletins de avaliação de densidade larvária utilizados pela Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Os participantes da pesquisa, em número de 60, encontravam-se na faixa etária dos 20 aos 65 anos. Foram feitas entrevistas por meio de questionário semi-estruturado, com gravação em fita magnética. Utilizou-se para a tabulação dos dados a técnica do discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Foram encontradas como representações negativas: informações errôneas no imaginário da população; descrença de que um simples "mosquitinho" possa causar tanto problema; crença na doença apenas quando ela se manifesta concretamente e descrença na atividade educativa de um modo geral. Quanto às representações positivas, verificou-se: entendimento do mecanismo básico de transmissão da doença; valorização do papel e da presença constante da autoridade sanitária; entendimento da parcela de responsabilidade que cabe à população no enfrentamento da doença. CONCLUSÕES: No que diz respeito às ações de controle do vetor da dengue, as mensagens educativas demasiadamente sintéticas emitidas pelas autoridades sanitárias não permitiram a sua assimilação pela população na escala em que seria desejável. Tais atividades educativas devem fazer sentido para as populações às quais se destinam, para que ocorram mudanças de comportamentos. Resumo em inglês OBJECTIVE: To investigate how houseplant 'caretakers' represent the relationship between plant vases and breeding sites for the dengue vector, in order to reformulate educational policies. METHODS: The present study was carried out among caretakers from three São Paulo State municipalities in which dengue is known to exist and in which extensive educational activities had been previously conducted. Twenty households from each of the municipalities studied were selected b (mais) ased on larval density evaluation bulletins elaborated by SUCEN (Endemic Disease Control Coordination) and classified as positive or negative for the presence of Aedes aegypti larvae in plant vases. The 60 participants were aged 20-65 years and were directly involved in plant care. Interviews were carried out using a semi-structured questionnaire, and recorded in cassette tapes. Data were tabulated using the collective subject discourse technique. RESULTS: Negative representations found included: erroneous information in the population's imaginary universe; disbelief that a 'tiny little mosquito' could cause such extensive problems; belief in the disease only after its concrete manifestation; and mistrust in educational activities in general. Positive representations included: understanding of the basic mechanism of dengue transmission; appreciation of the role and constant presence of sanitary authorities; understanding of their own share of responsibility in fighting the disease. CONCLUSIONS: With respect to vector control activities, the exceedingly synthetic messages emitted by the sanitary authorities prevent the information from being assimilated by the population to the desirable extent. Educational activities must be understood by the population to which they are destined if any behavioral changes are to take place.

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Representações sociais sobre relações entre vasos de plantas e o vetor da dengue/ Social representations of the relationships between plant vases and the dengue vector

Lefèvre, Fernando; Lefèvre, Ana Maria Cavalcanti; Scandar, Sirle Abdo Salloum; Yassumaro, Sueli
2004-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Saber como "cuidadores" representam as relações entre vasos de plantas e criadouros de vetores da dengue, para a reformulação da atividade educativa. MÉTODOS: O estudo foi realizado junto a "cuidadores" de vasos de plantas de três municípios do Estado de São Paulo onde há presença da dengue e foi desenvolvida intensa atividade educativa. Selecionaram-se 20 residências de cada município estudado, classificadas em positivas e não positivas para larvas (mais) de Aedes aegypti, em vasos de plantas. Os endereços foram retirados dos boletins de avaliação de densidade larvária utilizados pela Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Os participantes da pesquisa, em número de 60, encontravam-se na faixa etária dos 20 aos 65 anos. Foram feitas entrevistas por meio de questionário semi-estruturado, com gravação em fita magnética. Utilizou-se para a tabulação dos dados a técnica do discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Foram encontradas como representações negativas: informações errôneas no imaginário da população; descrença de que um simples "mosquitinho" possa causar tanto problema; crença na doença apenas quando ela se manifesta concretamente e descrença na atividade educativa de um modo geral. Quanto às representações positivas, verificou-se: entendimento do mecanismo básico de transmissão da doença; valorização do papel e da presença constante da autoridade sanitária; entendimento da parcela de responsabilidade que cabe à população no enfrentamento da doença. CONCLUSÕES: No que diz respeito às ações de controle do vetor da dengue, as mensagens educativas demasiadamente sintéticas emitidas pelas autoridades sanitárias não permitiram a sua assimilação pela população na escala em que seria desejável. Tais atividades educativas devem fazer sentido para as populações às quais se destinam, para que ocorram mudanças de comportamentos. Resumo em inglês OBJECTIVE: To investigate how houseplant 'caretakers' represent the relationship between plant vases and breeding sites for the dengue vector, in order to reformulate educational policies. METHODS: The present study was carried out among caretakers from three São Paulo State municipalities in which dengue is known to exist and in which extensive educational activities had been previously conducted. Twenty households from each of the municipalities studied were selected b (mais) ased on larval density evaluation bulletins elaborated by SUCEN (Endemic Disease Control Coordination) and classified as positive or negative for the presence of Aedes aegypti larvae in plant vases. The 60 participants were aged 20-65 years and were directly involved in plant care. Interviews were carried out using a semi-structured questionnaire, and recorded in cassette tapes. Data were tabulated using the collective subject discourse technique. RESULTS: Negative representations found included: erroneous information in the population's imaginary universe; disbelief that a 'tiny little mosquito' could cause such extensive problems; belief in the disease only after its concrete manifestation; and mistrust in educational activities in general. Positive representations included: understanding of the basic mechanism of dengue transmission; appreciation of the role and constant presence of sanitary authorities; understanding of their own share of responsibility in fighting the disease. CONCLUSIONS: With respect to vector control activities, the exceedingly synthetic messages emitted by the sanitary authorities prevent the information from being assimilated by the population to the desirable extent. Educational activities must be understood by the population to which they are destined if any behavioral changes are to take place.

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Comércio, investimento, financiamento e direitos humanos: avaliação e estratégia/ Trade, investment, finance and human rights: assessment and strategy paper/ Comercio, inversiones, finanzas y derechos humanos: tendencias, desafíos y oportunidades

Caliari, Aldo
2009-12-01

Resumo em português O fato de as políticas de comércio, financiamento e investimento se tornarem prioridades para aqueles que estão comprometidos com promover o respeito e a defesa dos direitos econômicos e sociais tem a ver com a percepção crescente de que, na luta em defesa desses direitos, essas políticas não podem ser ignoradas ou abstraídas como se fossem um campo separado. O paradigma dos direitos humanos tal como moldado pelos eventos posteriores à Segunda Guerra Mundial, qu (mais) e se baseia na responsabilidade dos atores estatais, complementa-se com os aspectos econômicos da globalização como, por exemplo, a ascensão do comércio internacional e dos fluxos financeiros transnacionais, a desregulamentação, a privatização e a redução do papel do Estado, culminando com o desgaste da capacidade dos Estados de tomar as medidas ativas exigidas para respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos humanos em suas jurisdições territoriais. Por outro lado, organismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional aumentaram sua influência sobre a capacidade dos Estados de implementar as obrigações relacionadas com os direitos humanos. Este artigo busca vários objetivos. Com base numa visão geral das tendências apresentadas pela interseção das políticas de comércio, investimento e financiamento com os direitos humanos, apresentaremos um rico panorama de estratégias e atividades para os defensores dos direitos humanos. Antes de formular algumas recomendações na última seção, examinaremos algumas histórias de êxito e tendências futuras, inclusive oportunidades e obstáculos. Resumo em espanhol El surgimiento de las políticas de comercio, finanzas e inversiones como prioridades para quienes se dedican a promover el respeto y la defensa de los derechos económicos y sociales está relacionado con el hecho de que cada vez es más evidente que en la lucha por promover esos derechos, dichas políticas no pueden pasarse por alto ni abstraerse como si pertenecieran a un área separada. El paradigma de los derechos humanos, según quedó conformado por los acontecimie (mais) ntos posteriores a la Segunda Guerra Mundial, que depende de la responsabilidad de los actores estatales, se complementa con aspectos económicos de la globalización; por ejemplo, el aumento del comercio internacional y de los flujos financieros transnacionales, la desregulación, las privatizaciones y la reducción de la función del Estado, que culminaron en el desgaste de la capacidad de los Estados de adoptar las medidas activas necesarias para respetar, proteger y cumplir los derechos humanos en su jurisdicción territorial. Por otra parte, las organizaciones internacionales como la Organización Mundial del Comercio, el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional han aumentado su influencia sobre la capacidad de los Estados de implementar obligaciones de derechos humanos. Este artículo se propone varios objetivos. En base a una descripción general de las tendencias planteadas por la intersección de las políticas comerciales, financieras y de inversiones y los derechos humanos, se presentará el rico panorama de estrategias y tendencias para los defensores de los derechos humanos. Antes de formular algunas recomendaciones en el último capítulo, se expondrán algunas historias de éxitos y las futuras tendencias, incluyendo las oportunidades y obstáculos. Resumo em inglês The emergence of trade, finance and investment policy as priorities for those engaged in promoting the respect and defense of economic and social rights has to do with the increasing realization that, in the struggle to promote those rights, such policies cannot be ignored or abstracted as a separate field. The human rights paradigm as shaped by post-World War II developments which relies on the responsibility of state actors is complemented by economic aspects of globali (mais) zation, e.g. the rise of international trade and financial flows across borders, deregulation, privatization and the reduction of the role of the state, culminating in an eroding capacity of states to take active measures required to respect, protect and fulfill human rights in their territorial jurisdiction. On the other hand, international organizations such as the World Trade Organization, the World Bank and the International Monetary Fund have increased their influence on the capacity of states to implement human rights obligations This paper seeks to fulfill several aims. Based on an overview of trends posed by the intersection of trade, investment and financial policies and human rights, the rich landscape of strategies and activities for human rights advocates will be presented. Before formulating some recommendations in the last chapter, the success stories and future trends, including opportunities and obstacles will be looked at.

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Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000/ Work-related diseases and health-related compensation claims, Northeastern Brazil, 2000/ Enfermedades del trabajo y beneficios de la previsión relacionados a la salud, Bahia (Brasil), 2000

Souza, Norma Suely Souto; Santana, Vilma Sousa; Albuquerque-Oliveira, Paulo Rogério; Barbosa-Branco, Anadergh
2008-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, (mais) com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1% foram concedidos para doenças do trabalho: 70% eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5% do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças, nesses ramos de atividade, em percentual significativo de benefícios. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a existência de possíveis fatores de risco ocupacionais para enfermidades nesses ramos de atividade, como também o sub-registro da vinculação das patologias com o trabalho, camuflando a responsabilidade das empresas e a perspectiva de prevenção pela reorganização do trabalho. Resumo em espanhol OBJETIVO: Estimar la contribución de las enfermedades relacionadas al trabajo en las licencias por problemas de salud en general y ocupacionales. MÉTODOS: Fueron analizados datos sociodemográficos, ocupacionales y de salud referentes a 29.658 registros de los beneficios por incapacidad temporal concedidos por agravamientos a la salud por el Instituto Nacional do Seguro Social, en el estado de Bahia (Nordeste de Brasil), en 2000. Fueron considerados como casos todos los (mais) diagnósticos clínicos constantes de CID-10, con excepción de las causas externas y factores que influencian el contacto con los servicios de salud. La vinculación del diagnóstico con la ocupación se baso en el código CID-10 y si la especie de beneficio era "accidentaria". RESULTADOS: De los beneficios, 3,1% fueron concedidos para enfermedades de trabajo: 70% eran enfermedades del sistema osteomuscular y del tejido conjuntivo y 14,5% del sistema nervioso. En general, beneficios concedidos en una frecuencia mas grande que el doble de lo esperado fueron: para tenossinovites en la industria de transformación (Razón de Proporción-RP=2,70), síndrome del túnel del carpo en la intermediación financiera (RP=2,43) y trastornos del disco lumbar en el ramo del transporte, correo y telecomunicaciones (RP=2,17). Sin embargo, no fue establecido nexo causal para estas enfermedades, en estos ramos de actividad, en porcentual significativo de beneficios. CONCLUSÕES: Los resultados sugieren la existencia de posibles factores de riesgo ocupacionales para enfermedades en estos ramos de actividad, como también el sub-registro de la vinculación de las patologías con el trabajo, camuflando la responsabilidad de las empresas y la perspectiva de premención por la reorganización del trabajo. Resumo em inglês OBJECTIVE: To estimate the contribution of work-related diseases to sick leaves due to general and occupational health problems. METHODS: Sociodemographic, occupational and health data from 29,658 records of temporary disability benefits, granted on account of health problems by the Instituto Nacional do Seguro Social (National Institute of Social Security) in the state of Bahia (Northeastern Brazil), were analyzed. All constant ICD-10 clinical diagnoses were taken into c (mais) onsideration, except for those referring to external causes and factors that influence contact with health services. The link between diagnosis and occupation was based on the ICD-10 code and whether the type of compensation was due to a "work-related accident/disease" or not. RESULTS: From all the benefits, 3.1% were granted due to work-related diseases: 70% were musculoskeletal system and connective tissue diseases, while 14.5% were related to the nervous system. In general, benefits granted at more than two times the expected frequency were as follows: tenosynovitis in the manufacturing sector (Proportion Ratio-PR=2.70), carpal tunnel syndrome in the financial intermediation sector (PR=2.43), and lumbar disc degeneration in the transportation, postal service and telecommunications sectors (PR=2.17). However, no causal connection could be established for these diseases, in these activity sectors, in a significant percentage of benefits. CONCLUSIONS: Results suggest the existence of possible occupational risk factors for diseases in these fields of activity, as well as the underreporting of the link between diseases and work, thus disguising the responsibility of companies and the perspective of prevention through work reorganization.

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Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000/ Work-related diseases and health-related compensation claims, Northeastern Brazil, 2000/ Enfermedades del trabajo y beneficios de la previsión relacionados a la salud, Bahia (Brasil), 2000

Souza, Norma Suely Souto; Santana, Vilma Sousa; Albuquerque-Oliveira, Paulo Rogério; Barbosa-Branco, Anadergh
2008-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, (mais) com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1% foram concedidos para doenças do trabalho: 70% eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5% do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças, nesses ramos de atividade, em percentual significativo de benefícios. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a existência de possíveis fatores de risco ocupacionais para enfermidades nesses ramos de atividade, como também o sub-registro da vinculação das patologias com o trabalho, camuflando a responsabilidade das empresas e a perspectiva de prevenção pela reorganização do trabalho. Resumo em espanhol OBJETIVO: Estimar la contribución de las enfermedades relacionadas al trabajo en las licencias por problemas de salud en general y ocupacionales. MÉTODOS: Fueron analizados datos sociodemográficos, ocupacionales y de salud referentes a 29.658 registros de los beneficios por incapacidad temporal concedidos por agravamientos a la salud por el Instituto Nacional do Seguro Social, en el estado de Bahia (Nordeste de Brasil), en 2000. Fueron considerados como casos todos los (mais) diagnósticos clínicos constantes de CID-10, con excepción de las causas externas y factores que influencian el contacto con los servicios de salud. La vinculación del diagnóstico con la ocupación se baso en el código CID-10 y si la especie de beneficio era "accidentaria". RESULTADOS: De los beneficios, 3,1% fueron concedidos para enfermedades de trabajo: 70% eran enfermedades del sistema osteomuscular y del tejido conjuntivo y 14,5% del sistema nervioso. En general, beneficios concedidos en una frecuencia mas grande que el doble de lo esperado fueron: para tenossinovites en la industria de transformación (Razón de Proporción-RP=2,70), síndrome del túnel del carpo en la intermediación financiera (RP=2,43) y trastornos del disco lumbar en el ramo del transporte, correo y telecomunicaciones (RP=2,17). Sin embargo, no fue establecido nexo causal para estas enfermedades, en estos ramos de actividad, en porcentual significativo de beneficios. CONCLUSÕES: Los resultados sugieren la existencia de posibles factores de riesgo ocupacionales para enfermedades en estos ramos de actividad, como también el sub-registro de la vinculación de las patologías con el trabajo, camuflando la responsabilidad de las empresas y la perspectiva de premención por la reorganización del trabajo. Resumo em inglês OBJECTIVE: To estimate the contribution of work-related diseases to sick leaves due to general and occupational health problems. METHODS: Sociodemographic, occupational and health data from 29,658 records of temporary disability benefits, granted on account of health problems by the Instituto Nacional do Seguro Social (National Institute of Social Security) in the state of Bahia (Northeastern Brazil), were analyzed. All constant ICD-10 clinical diagnoses were taken into c (mais) onsideration, except for those referring to external causes and factors that influence contact with health services. The link between diagnosis and occupation was based on the ICD-10 code and whether the type of compensation was due to a "work-related accident/disease" or not. RESULTS: From all the benefits, 3.1% were granted due to work-related diseases: 70% were musculoskeletal system and connective tissue diseases, while 14.5% were related to the nervous system. In general, benefits granted at more than two times the expected frequency were as follows: tenosynovitis in the manufacturing sector (Proportion Ratio-PR=2.70), carpal tunnel syndrome in the financial intermediation sector (PR=2.43), and lumbar disc degeneration in the transportation, postal service and telecommunications sectors (PR=2.17). However, no causal connection could be established for these diseases, in these activity sectors, in a significant percentage of benefits. CONCLUSIONS: Results suggest the existence of possible occupational risk factors for diseases in these fields of activity, as well as the underreporting of the link between diseases and work, thus disguising the responsibility of companies and the perspective of prevention through work reorganization.

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Bloqueio extraconal para facectomia com implante de lente intra-ocular: influência do fentanil associado ao anestésico local na qualidade do bloqueio e na analgesia pós-operatória/ Extraconal block for cataract extraction surgery with implantation of intraocular lens: contribution of fentanyl associated to local anesthetics for quality of block and postoperative analgesia/ Bloqueo extraconal para facectomia con implantación de lente intra-ocular: influencia del fentanil asociado al anestésico local en la calidad del bloqueo y en la analgesia pos-operatoria

Lahoz, Daniel Espada; Espada, Eloisa Bonetti; Carvalho, José Carlos Almeida
2003-09-01

Resumo em português JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A anestesia locorregional para cirurgias oftalmológicas oferece vantagens, como: mínimas alterações fisiológicas, anestesia completa, bloqueio dos reflexos oculares, pequena incidência de náuseas e vômitos, menor tempo de recuperação e analgesia pós-operatória. A preocupação constante com a qualidade do bloqueio, assim como da abordagem da analgesia pós-operatória deve ficar sob a responsabilidade do anestesiologista. O objetivo (mais) deste estudo foi avaliar se o fentanil contribui na qualidade do bloqueio extraconal e na analgesia pós-operatória de facectomias com implante de lente intra-ocular. MÉTODO: Estudou-se a associação do fentanil e bupivacaína a 0,75% na qualidade do bloqueio ocular e na analgesia pós-operatória em 164 pacientes submetidos a facectomia com implante de lente intra-ocular (técnica extracapsular), de ambos os sexos com homogeneidade de parâmetros antropométricos, olho operado, classificação do estado físico (ASA) e índice de risco cardíaco de Goldman. Os pacientes foram distribuídos em dois grupos (82 pacientes em cada grupo) por sorteio de forma aleatória, com e sem fentanil. Avaliou-se a qualidade do bloqueio por: aparecimento da dor no per-operatório, manutenção de movimentação das pálpebras ou do globo ocular, persistência do reflexo de Bell, número de bloqueios realizados para a obtenção de condições cirúrgicas e avaliação do bloqueio pelo cirurgião. A analgesia pós-operatória foi avaliada pela necessidade de complementação analgésica pelo paciente. RESULTADOS: Fentanil associado à solução anestésica no bloqueio extraconal aumentou significativamente o bloqueio do músculo reto medial (com fentanil - 17,1%, sem fentanil - 32,9%) e diminuiu o consumo de analgésicos no período pós-operatório (uso de analgésicos com fentanil - 20,7%, não uso de analgésicos com fentanil - 41,5%). CONCLUSÕES: Nas condições deste estudo o fentanil melhorou a qualidade do bloqueio quanto à motilidade do músculo reto medial e diminuiu a necessidade de analgésicos no pós-operatório. Resumo em espanhol JUSTIFICATIVA Y OBJETIVOS: La anestesia locorregional para cirugías oftalmológicas ofrece ventajas, como: mínimas alteraciones fisiológicas, anestesia completa, bloqueo de los reflejos oculares, pequeña incidencia de náuseas y vómitos, menor tiempo de recuperación y analgesia pos-operatoria. La preocupación constante con la calidad del bloqueo, así como la abordaje de la analgesia pos-operatoria debe quedar bajo la responsabilidad del anestesiologista. El objeti (mais) vo de este estudio fue evaluar si el fentanil contribuye en la calidad del bloqueo extraconal y en la analgesia pos-operatoria de facectomias con implantación de lente intra-ocular. MÉTODO: Se estudió la asociación del fentanil y bupivacaína a 0,75% en la calidad del bloqueo ocular y en la analgesia pos-operatoria en 164 pacientes sometidos a facectomia con implantación de lente intra-ocular (técnica extracapsular), de ambos sexos con homogeneidad de parámetros antropométricos, ojo operado, clasificación del estado físico (ASA) e índice de riesgo cardíaco de Goldman. Los pacientes fueron distribuidos en dos grupos (82 pacientes en cada grupo) por sorteo de forma aleatoria, con y sin fentanil. Se evaluó la calidad del bloqueo por: aparecimiento de dolor en el per-operatorio, manutención de movimentación de los párpados o del globo ocular, persistencia del reflejo de Bell, número de bloqueos realizados para la obtención de condiciones quirúrgicas y evaluación del bloqueo por el cirujano. La analgesia pos-operatoria fue evaluada por la necesidad de complementación analgésica por el paciente. RESULTADOS: Fentanil asociado a la solución anestésica en el bloqueo extraconal aumentó significativamente el bloqueo del músculo recto medial (con fentanil - 17,1%, sin fentanil - 32,9%) y diminuyó el consumo de analgésicos en el período pos-operatorio (uso de analgésicos con fentanil - 20,7%, en el uso de analgésicos con fentanil - 41,5%). CONCLUSIONES: En las condiciones de este estudio el fentanil mejoró la calidad del bloqueo cuanto a la motilidad del músculo recto medial y diminuyó la necesidad de analgésicos en el pos-operatorio. Resumo em inglês BACKGROUND AND OBJECTIVES: Loco-regional anesthesia for cataract extraction surgery offers as advantages minimum physiological changes, complete anesthesia, eye reflexes blockade, lower incidence of nausea and vomiting and shorter recovery time, in addition to postoperative analgesia. Continuous concern with blockade quality as well as with postoperative analgesia is responsibility of the anesthesiologist. This study aimed at evaluating whether fentanyl has contributed to (mais) blockade quality and postoperative analgesia in cataract extraction surgery with implantation of intraocular lens. METHODS: The association of fentanyl and 0.75% bupivacaine for eye blockade and postoperative analgesia was evaluated in 164 patients undergoing cataract extraction with implantation of intraocular lens (extracapsular technique). Patients were homogeneous in gender, demographics, operated eye, ASA physical status and Goldman’s cardiac risk index. Patients were randomly allocated in two groups (82 patients each): with or without fentanyl. Blockade quality was evaluated according to the following parameters: intraoperative pain; eyelid and/or eyeball movement; Bell’s reflex persistence; number of blocks needed to produce akinesia and surgeons evaluation of blockade. Postoperative analgesia was evaluated by patients’ request for additional postoperative analgesia. RESULTS: Results have shown that fentanyl has significantly improved medial rectus muscle blockade quality (with fentanyl - 17.1%; without fentanyl - 32.9%) and has decreased postoperative analgesics consumption (analgesics with fentanyl - 20.7%; no analgesics with fentanyl - 41.5%). CONCLUSIONS: In the conditions of this study, fentanyl has improved block quality, has decreased medial rectus muscle motility and the need for postoperative analgesics.

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Globalização, reforma do estado e teoria democrática contemporânea

DINIZ, ELI
2001-12-01

Resumo em português O presente artigo retoma o debate sobre a reforma do Estado com o objetivo de inserir a discussão sobre este importante item da pauta das reformas dos anos 90 no âmbito da teoria democrática contemporânea. Para tanto, enfatiza aspectos freqüentemente negligenciados pelas análises correntes, tais como o impacto das diferentes seqüências históricas, as características do regime político, a inter-relação entre governabilidade democrática, accountability e respo (mais) nsabilidade pública dos governantes, quer diante da instância parlamentar, quer diante da sociedade.

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