Sample records for public buildings
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Sample records 1 - 14 shown.



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Uma promenade nos trópicos: os barões do café sob as palmeiras-imperiais, entre o Rio de Janeiro e São Paulo

D'Elboux, Roseli Maria Martins
2006-12-01

Resumo em português O presente trabalho propõe-se a discutir a transformação da paisagem urbana das cidades vale-paraibanas, a partir do estabelecimento de uma elite ligada à cultura do café nessa região e do surgimento de uma configuração paisagística específica, apoiada na utilização da palmeira-imperial (Roystonea oleracea). Seu recorte cronológico abrange o período entre 1808 e 1911, enquanto espacialmente seu foco direciona-se para o eixo Rio de Janeiro-São Paulo, com est (mais) udo mais aproximado do caso da cidade de Lorena, São Paulo, de modo a cobrir as transformações aí ocorridas desde a chegada do café até o esgotamento dessa cultura. Acompanhando as transformações urbanas do período, surgiram e consolidaram-se exemplos paisagísticos próprios da sociedade do café: ruas arborizadas com renques de palmeiras, a demonstrar a proximidade com a Corte, a sinalizar os novos "modos afrancesados". Utilizaram-se tais configurações com o propósito de qualificar os logradouros públicos, a fim de equipará-los aos novos edifícios que substituíam aqueles da tradição colonial. O texto desenvolve-se em três momentos principais: a introdução da palmeira-imperial no Rio de Janeiro, sua vinculação à idéia de nobreza e classe, e conseqüente aproximação com a arquitetura neoclássica trazida pela Missão Francesa de 1816; a difusão de sua utilização como recurso paisagístico qualificador dos espaços públicos desde a Corte até a capital paulista, principalmente pelo baronato do Segundo Império; e, finalmente, a possibilidade de sua introdução nos espaços públicos paulistanos ter sido viabilizada por um lorenense, vinculado à elite cafeeira, embora já sob a República. Resumo em inglês This paper proposes to discuss the transformation of urban landscapes in the Paraíba River Valley as members of the coffee elite emerged in this area and a specific landscape configuration was projected there based on the use of imperial palms (Roystonea oleracea). Chronologically speaking, the paper covers a period from 1808 to 1911; with regard to space, it focuses on the stretch between Rio de Janeiro and São Paulo, with a closer look at the case of the city of Loren (mais) a (SP), so as to encompass all the changes that took place in this region from the introduction to the decline of coffee growing as an economic activity. The urban changes during this period were accompanied by the advent and consolidation of landscapes typical of the society of coffee growers: streets lined with palm trees, a token of their close connections with the royal court, a display of their adherence to "Frenchified customs". Such configurations were used to characterize public areas and raise them to the same status as the new buildings that gradually replaced those built in colonial style. The paper is structured around three key moments, namely: the introduction of imperial palms in Rio de Janeiro and their association with the idea of nobility and rank, and consequently with neoclassical architecture, which was brought to the colony by the 1816 French Mission; the dissemination of the use of imperial palms as a landscaping resource typical of public spaces from the royal court to the capital of São Paulo, particularly by the coffee barons during the second period of monarchic rule; and, finally, the hypothesis that the use of imperial palms to embellish public areas in São Paulo may have been introduced by a Lorena citizen associated with the coffee elite, albeit later, when Brazil was already a republic.

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Um desafio para a saúde pública brasileira: o controle do dengue/ Dengue control: a challenge for the public health system in Brazil

Penna, Maria Lucia F.
2003-02-01

Resumo em português Este artigo problematiza a estratégia tradicional de controle do Aedes aegypti por meio do trabalho de guardas sanitários, com visitas periódicas a todas as edificações urbanas. Ela não é viável e/ou não tem factibilidade administrativa atualmente, já que vem sendo proposta desde a década de 80 e não é implementada. A reforma sanitária brasileira priorizou a ampliação da cobertura dos serviços básicos de saúde e não as ações de controle de doenças e (mais) specíficas. O A. aegypti reintroduzido para iniciar a reocupação de seu antigo habitat em 1976, está atualmente em um processo de reocupação do país até atingir seu equilíbrio Isto como problema de saúde coletiva, diz respeito ao meio ambiente urbano, portanto um problema de todos, população e poder público, não apenas da área de saúde. A necessidade da atuação conjunta da área de saneamento e meio ambiente neste caso é ressaltada. Deve-se também repensar a contribuição da população como efetiva e permanente, separando obrigações e direitos do poder público e da população, separando o público do privado. O perigo do reaparecimento da febre amarela deve ser considerado no estabelecimento de uma nova estratégia factível e viável para lidar com o problema do dengue. Resumo em inglês This article presents a critical analysis of the traditional strategy used to control Aedes aegypti using "health surveillance patrols", with periodic visits to all urban buildings. The strategy is not viable and/or is administratively unfeasible at present, since it has been proposed since the 1980s but has not been implemented. Brazilian health reform prioritized the expansion of coverage for basic health services, and not measures to control specific diseases. A. aegyp (mais) ti, which was reintroduced and began the reoccupation of its old habitat in 1976, is currently in a process of re-infesting the country until reaching equilibrium. This public health problem relates to the urban environment and is thus a problem that affects everyone, both the population and government, and not merely the health sector. The article highlights the need for joint action in sanitation and the environment. The population's role should also be reshaped as effective and permanent, separating the rights and duties of government and the population, i.e., making a clear distinction between the public and private domains. The danger of resurgence of yellow fever should be considered when establishing a new, feasible strategy for dealing with the dengue problem.

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Um desafio para a saúde pública brasileira: o controle do dengue/ Dengue control: a challenge for the public health system in Brazil

Penna, Maria Lucia F.
2003-02-01

Resumo em português Este artigo problematiza a estratégia tradicional de controle do Aedes aegypti por meio do trabalho de guardas sanitários, com visitas periódicas a todas as edificações urbanas. Ela não é viável e/ou não tem factibilidade administrativa atualmente, já que vem sendo proposta desde a década de 80 e não é implementada. A reforma sanitária brasileira priorizou a ampliação da cobertura dos serviços básicos de saúde e não as ações de controle de doenças e (mais) specíficas. O A. aegypti reintroduzido para iniciar a reocupação de seu antigo habitat em 1976, está atualmente em um processo de reocupação do país até atingir seu equilíbrio Isto como problema de saúde coletiva, diz respeito ao meio ambiente urbano, portanto um problema de todos, população e poder público, não apenas da área de saúde. A necessidade da atuação conjunta da área de saneamento e meio ambiente neste caso é ressaltada. Deve-se também repensar a contribuição da população como efetiva e permanente, separando obrigações e direitos do poder público e da população, separando o público do privado. O perigo do reaparecimento da febre amarela deve ser considerado no estabelecimento de uma nova estratégia factível e viável para lidar com o problema do dengue. Resumo em inglês This article presents a critical analysis of the traditional strategy used to control Aedes aegypti using "health surveillance patrols", with periodic visits to all urban buildings. The strategy is not viable and/or is administratively unfeasible at present, since it has been proposed since the 1980s but has not been implemented. Brazilian health reform prioritized the expansion of coverage for basic health services, and not measures to control specific diseases. A. aegyp (mais) ti, which was reintroduced and began the reoccupation of its old habitat in 1976, is currently in a process of re-infesting the country until reaching equilibrium. This public health problem relates to the urban environment and is thus a problem that affects everyone, both the population and government, and not merely the health sector. The article highlights the need for joint action in sanitation and the environment. The population's role should also be reshaped as effective and permanent, separating the rights and duties of government and the population, i.e., making a clear distinction between the public and private domains. The danger of resurgence of yellow fever should be considered when establishing a new, feasible strategy for dealing with the dengue problem.

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Sistemas de estacionamento vertical modulado em estrutura metálica

Rezende, Ezequiel Mendonça; Gouveia, Antônio Maria Claret de
2006-09-01

Resumo em português Um dos maiores problemas das grandes cidades está relacionado ao envelhecimento dos centros urbanos associado à falência de toda a estrutura viária para receber um sistema de trânsito cada vez mais conturbado. Em função de toda essa situação, vêm sendo implementadas políticas públicas no sentido de revitalizar os centros urbanos. Concomitantemente, vem ocorrendo uma procura de melhoria nos transportes coletivos. Assim, espera-se resolver parte desse quadro de (mais) problemas, o qual vem sendo intensificado com a questão da falta de vagas para o estacionamente de veículos nos referidos centros urbanos. Surge, dessa forma, um novo enfoque para a questão dos estacionamentos, sendo, então, criadas novas propostas para a solução de tal problema. Para a criação de novos espaços de estacionamento nessas regiões centrais, é necessário buscar soluções criativas que adotem um aumento da densidade de armazenamento de veículos em determinados locais. Uma das possibilidades é a implantação de edifícios modulados em estrutura metálica, totalmente automatizados, que consistem, praticamente, em simples estruturas, sem a necessidade do uso de lajes para pisos, ou mesmo, de elementos de fechamentos. Como exemplo desses edifícios modulados, podemos citar os galpões de armazenamento de grandes atacadistas existentes no Brasil. Esses edifícios, por suas próprias características, não permitem o acesso do usuário ao seu interior, já que os veículos são conduzidos por equipamentos totalmente robotizados. Resumo em inglês One of the greatest problems of a big city is associated with the aging of urban downtown centers and the failure of the traffic structure to support a traffic system that becomes more and more chaotic every day. While a growth of public policies which encourage downtown revitalization and the improvement of mass transportation should help revert part of this scenario, ironically it aggravates the already complex parking problem in urban downtown centers. This issue requi (mais) res a new approach as well as a search for new solutions. It is imperative to look for creative solutions when planning new parking locations in downtown areas by adopting denser vehicle storage in specific sites. One possibility is the implementation of buildings with modular metallic structures, fully automated, comprised of a simple structure without the need for floor and wall fillings. Take for example the large warehouses in Brazil; these buildings, because of their intrinsic characteristics, do not allow the user access to its interior as the vehicles are conducted by fully robotized equipment.

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Restauração do círculo meridiano de Gautier e reabilitação do pavilhão correspondente: Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)

Granato, Marcus; Costa, Ive Luciana Coelho da; Martins, Antonio Carlos; Reis, Durval Costa; Suzuki, Cristiane
2007-12-01

Resumo em português O MAST é um museu de ciência e técnica situado no conjunto arquitetônico e paisagístico do antigo Observatório Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. No âmbito da criação do museu, o patrimônio de valor histórico ali existente - composto por 16 edificações, as coleções de instrumentos científicos e outras significativas, como a de mobiliário, relacionados à período importante da história da ciência do Brasil - foi tombado pelo Instituto do Patrimônio (mais) Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1986, e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), em 1987. Em continuidade a trabalhos anteriores de intervenção, foi possível desenvolver, através de uma parceria com a Fundação Vitae, este trabalho de restauração e reabilitação de partes importantes do patrimônio sob a guarda do MAST. O projeto foi realizado por uma equipe multidisciplinar, a partir de pesquisa histórica sobre o instrumento e seu abrigo, num período de três anos, e acompanhado pelo registro fotográfico exaustivo de todas as etapas, contemplando o diagnóstico do estado de conservação, a restauração do círculo meridiano, a reabilitação do pavilhão e colocação do instrumento em seu local original, além da museografia da área, que informa ao público visitante os trabalhos de restauração realizados. O instrumento restaurado, desmontado desde a década de 1960, encontrava-se em alto risco de perda; a cobertura do pavilhão que o abrigava fora demolida na década de 1980, restando um vestíbulo e a base do abrigo meridiano, em risco de desabamento parcial. A filosofia de intervenção no instrumento foi não de restituir seu funcionamento, mas permitir a sua visualização e compreensão pelo público, no espaço museológico criado. Foi privilegiada a dimensão de potencial de comunicação do objeto e reconstruído um abrigo para o instrumento: uma cobertura metálica em volumetria e aspecto similar à original, mas com uso diferente, que não permite a investigação em astronomia, mas protege o espaço museológico e compõe, de forma harmoniosa, o conjunto arquitetônico tombado. Resumo em inglês MAST is a science and technology museum located on the premises of and within the architectural complex belonging to the former National Observatory of Rio de Janeiro. Soon after the museum was created, the historical heritage existing there - which pertains to a significant period of the history of science in Brazil - was listed by the Brazilian National Heritage Institute (Iphan) and the Rio de Janeiro State Cultural Heritage Institute (Inepac) in 1986 and 1987, respect (mais) ively. The listed heritage comprises 16 buildings as well as a collection of scientific instruments and other significant artifacts, including a collection of furniture. Following on from previous interventions on the instruments in the collection and the astronomy domes within the campus, the restoration and rehabilitation of significant parts of the listed heritage under MAST’s responsibility were made possible through a partnership with VITAE Foundation. The project was carried out by a multidisciplinary team and based on historical research into the meridian circle and its shelter over a period of three years. It was accompanied by an exhaustive photographic recording of each stage of the project, including a diagnosis of the instrument’s upkeep and its restoration, the rehabilitation of the pavilion, and the replacement of the instrument to its original position, as well as a description of the museum to provide the visitors with information about the restoration work carried out. It should be noted that the restored instrument was at great risk of being lost, as it had been left disassembled since the 1960s, and the top part of the dome that sheltered it had been demolished in the 1980s, leaving just a vestibule and the base of the dome, part of which was in danger of collapsing. The rationale behind this intervention was not to put the instrument back in working order, but to allow it to be viewed and understood by the public within the museum space that was created. The project highlighted the object’s power of communication. As for the dome, a shelter was built for the instrument using a metal cover similar to the original in volume and appearance, but with a different function, i.e. it is no longer designed for astronomical investigation, but rather to protect the exhibition space and merge harmoniously with the rest of the listed architectural complex.

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Portuguese e-government initiatives: villages, towns, cities and the constitutions

Cl?udio Teixeira, Johnny Santos, Joaquim Sousa Pinto and Joaquim Arnaldo Martins

Traditionally, the interaction between government agencies and citizens or companies was made in governmental buildings, where a public employee receives all the requests. This scenario is gradually changing and evolving because of the rapid growth of use of new communication technologies. Thanks to...

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Poluição do ar interior provocada pelo fumo do cigarro em locais públicos de Portugal/ Indoor air pollution caused by cigarette smoke in public places in Portugal

Precioso, José; Lopez, Maria José; Calheiros, José M; Macedo, Manuel; Ariza, Carles; Sanchez, Francesca; Schiaffino, Anna; Fernández, Esteve; Nebot, Manel
2007-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Poucos têm sido os estudos para conhecer o grau de poluição pelo fumo do tabaco a que estão sujeitas as pessoas em vários lugares públicos e privados. O objectivo do estudo foi quantificar o nível de poluição do ar provocada pelo fumo do cigarro em locais de trabalho e de lazer. MÉTODOS: O estudo foi realizado no concelho de Braga, Portugal, em 2005. A medição dos teores de nicotina no ar interior foi realizada com monitores passivos contendo um filt (mais) ro de 37 mm de diâmetro tratado com bissulfato sódico no seu interior. Os monitores foram colocados em lugares públicos, de trabalho e de lazer, pré-definidos. Para cada um dos locais, calculou-se a mediana da nicotina. RESULTADOS: A presença de nicotina foi detectada em 85% das amostras. Foram encontrados valores elevados de contaminação do ar nas discotecas, com mediana de 82,26 µg/m³, variando entre os 5,79 e os 106,31 µg/m³.Os locais de trabalho da administração pública e da universidade apresentaram os valores mais baixos de nicotina. CONCLUSÕES: Os dados confirmam a necessidade de reforçar a implemen-tação e sobretudo, o cumprimento de políticas sem fumo nos locais de trabalho e de lazer, em benefício da saúde dos trabalhadores e como medida reforçadora de um ambiente que facilite aos fumadores o abandono do fumo do tabaco. Resumo em inglês OBJECTIVE: There have been few studies investigating the level of cigarette smoke pollution to which people in several public and private places are exposed. The purpose of this study was to quantify the level of air pollution produced by cigarette smoking in workplaces and leisure settings. METHODS: The study was carried out in Braga, Portugal, in 2005. Nicotine content in indoor air was measured using passive monitors containing a 37-mm diameter filter inside treated wi (mais) th sodium bisulphate. The monitors were installed in predefined public workplaces and leisure settings. Median nicotine content was estimated for each place studied. RESULTS: Nicotine was detected in 85% of the samples. Extremely high air contamination levels were found in discos with a median of 82.26 µg/m³, ranging between 5.79 and 106.31 µg/m³. Workplaces of public administration and university buildings showed the lowest nicotine content. CONCLUSIONS: The study findings confirm the need to promote the implementation of smoke-free policies in workplaces and leisure settings to protect workers' health and as a reinforcing measure of an environment which facilitates smokers to quit smoking.

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Poluição do ar interior provocada pelo fumo do cigarro em locais públicos de Portugal/ Indoor air pollution caused by cigarette smoke in public places in Portugal

Precioso, José; Lopez, Maria José; Calheiros, José M; Macedo, Manuel; Ariza, Carles; Sanchez, Francesca; Schiaffino, Anna; Fernández, Esteve; Nebot, Manel
2007-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Poucos têm sido os estudos para conhecer o grau de poluição pelo fumo do tabaco a que estão sujeitas as pessoas em vários lugares públicos e privados. O objectivo do estudo foi quantificar o nível de poluição do ar provocada pelo fumo do cigarro em locais de trabalho e de lazer. MÉTODOS: O estudo foi realizado no concelho de Braga, Portugal, em 2005. A medição dos teores de nicotina no ar interior foi realizada com monitores passivos contendo um filt (mais) ro de 37 mm de diâmetro tratado com bissulfato sódico no seu interior. Os monitores foram colocados em lugares públicos, de trabalho e de lazer, pré-definidos. Para cada um dos locais, calculou-se a mediana da nicotina. RESULTADOS: A presença de nicotina foi detectada em 85% das amostras. Foram encontrados valores elevados de contaminação do ar nas discotecas, com mediana de 82,26 µg/m³, variando entre os 5,79 e os 106,31 µg/m³.Os locais de trabalho da administração pública e da universidade apresentaram os valores mais baixos de nicotina. CONCLUSÕES: Os dados confirmam a necessidade de reforçar a implemen-tação e sobretudo, o cumprimento de políticas sem fumo nos locais de trabalho e de lazer, em benefício da saúde dos trabalhadores e como medida reforçadora de um ambiente que facilite aos fumadores o abandono do fumo do tabaco. Resumo em inglês OBJECTIVE: There have been few studies investigating the level of cigarette smoke pollution to which people in several public and private places are exposed. The purpose of this study was to quantify the level of air pollution produced by cigarette smoking in workplaces and leisure settings. METHODS: The study was carried out in Braga, Portugal, in 2005. Nicotine content in indoor air was measured using passive monitors containing a 37-mm diameter filter inside treated wi (mais) th sodium bisulphate. The monitors were installed in predefined public workplaces and leisure settings. Median nicotine content was estimated for each place studied. RESULTS: Nicotine was detected in 85% of the samples. Extremely high air contamination levels were found in discos with a median of 82.26 µg/m³, ranging between 5.79 and 106.31 µg/m³. Workplaces of public administration and university buildings showed the lowest nicotine content. CONCLUSIONS: The study findings confirm the need to promote the implementation of smoke-free policies in workplaces and leisure settings to protect workers' health and as a reinforcing measure of an environment which facilitates smokers to quit smoking.

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Ocorrência de Cryptococcus neoformans em excretas de pombos na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul/ Occurrence of Cryptococcus neoformans in pigeon excrement in the city of Pelotas, State of Rio Grande do Sul

Faria, Renata Osório de; Nascente, Patrícia da Silva; Meinerz, Ana Raquel Mano; Cleff, Marlete Brum; Antunes, Tatiana de Avila; Silveira, Érica da Silva; Nobre, Márcia de Oliveira; Meireles, Mário Carlos Araújo; Mello, João Roberto Braga de
2010-04-01

Resumo em português INTRODUÇÃO: O Cryptococcus neoformans é uma levedura capsulada, agente etiológico da criptococose em humanos e animais, encontrado em fontes ambientais, incluindo excretas de pombos, é uma importante causa de mortalidade em indivíduos imunodeprimidos em todo o mundo. MÉTODOS: Com o objetivo de verificar a ocorrência do Cryptococcus neoformans, em excretas de pombos, na Cidade de Pelotas, pesquisou-se 70 ambientes, incluindo prédios, praças e locais ao ar livre, (mais) da Cidade de Pelotas, RS. Após a coleta, os excrementos foram adicionados de salina com cloranfenicol, homogeneizados, semeados em ágar Sabouraud com cloranfenicol e ágar Níger e incubados a 32ºC. Para identificação, realizou-se exame direto, prova da fenoloxidase, urease, assimilação de carboidratos e cultura em meio CGB. RESULTADOS: Dos locais estudados (nº =70), em 26 (37,1%) havia excretas de pombos. Estes lugares foram representados por prédios históricos (nº =8), torre de igreja (nº =1), engenhos e armazéns de arroz (nº =7), praça (nº =1) e locais ao ar livre (nº =9), o isolamento de Cryptococcus neoformans ocorreu em 26,9% (nº =7/26), destes locais. CONCLUSÕES: O estudo chama a atenção, para o isolamento do fungo em áreas urbanas, que apresentavam grande acúmulo de excretas, indicando um risco para a saúde pública, especialmente para indivíduos imunocomprometidos. Resumo em inglês INTRODUCTION: Cryptococcus neoformans is an encapsulated yeast and is the etiological agent for human and animal cryptococcosis. It is found in sources within the environment, including pigeon excrement, and is an important cause of mortality among immunocompromised individuals worldwide. METHODS: Seventy different environments in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul, were surveyed for the purpose of investigating Cryptococcus neoformans occurrences in pigeon excreta. T (mais) he environments included buildings, public squares and outdoor locations in the city. After collection, chloramphenicol saline solution was added to the excreta, which were then homogenized and seeded onto Sabouraud agar with chloramphenicol and onto Niger agar, and incubated at 32°C. Identification was performed by direct examination and by means of the phenoloxidase and urease tests, carbohydrate assimilation and culturing in CGB medium. RESULTS: Out of the sites investigated (n = 70), 26 (37.1%) of them contained pigeon excreta. These included historical buildings (n = 8), a church tower (n = 1), rice mills and warehouses (n = 7), a public square (n = 1) and outdoor locations (n = 9). Cryptococcus neoformans was isolated from 26.9% (n = 7/26) of these locations. CONCLUSIONS: This study draws attention to isolation of this fungus in urban areas that present large accumulations of pigeon excrement. This represents a risk to public health, especially for immunocompromised individuals.

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Herança, sacralidade e poder: sobre as diferentes categorias do patrimônio histórico e cultural no Brasil

Canani, Aline Sapiezinskas Krás Borges
2005-06-01

Resumo em português O artigo examina o conceito de patrimônio presente nas atuais políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando ampliar a apreensão deste. Trazendo exemplos do trabalho de campo realizado na Travessa dos Venezianos, em Porto Alegre, o meu propósito neste artigo é analisar como a atribuição de valor a determinados bens, objetos e processos produz novos significados nos diferentes contextos onde ocorre, focando especialmen (mais) te na construção de significados do ponto de vista da herança, da sacralidade do patrimônio e da dimensão de poder envolvida no processo. Considerando as ressignificações resultantes do reconhecimento patrimonial, analiso as diferentes categorias percebidas pelos habitantes citadinos que estão envolvidos com o patrimônio, não de forma passiva, mas detendo a capacidade de construir novos significados e dar sentido ao mundo ao seu redor. Procuro sublinhar a dimensão simbólica que está presente nesse processo em que a propriedade adquire sentido e passa a ser considera como patrimônio ou herança familiar. Resumo em inglês This article deals with the concept of heritage present in the public policies of cultural, artistic and historical heritage preservation, aiming to widen the apprehension of the concept. Bringing examples from my fieldwork in Venezianos Lane, in Porto Alegre, my purpose in this article is to analise the attribution of values to specific buildings, objects or processes as a way to produce new meanings within the different contexts in which it occurs, observing specially t (mais) he construction of signification from the point of view of familiar heritage, heritage objects seen as sacred properties and the dimension of power involved in such process. Considering the ressignifications which resulted from the heritage acknoledgement, I analise the different categories perceived by the city inhabitants who are involved with the heritage, not in a passive way, but owning the capacity to construct new significances and to give meaning to the world around them. I try to underline the symbolic dimension present in this process in which the property acquires a meaning and comes to be considered heritage.

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Da antiga sede da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) ao atual Instituto Nacional do Câncer (Inca)/ From the old headquarters of the Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) to the Instituto Nacional do Câncer (Inca)

Oliveira, Benedito Tadeu de
2007-03-01

Resumo em português A antiga sede da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), localizada na rua do Resende, nº 128, e o conjunto arquitetônico histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são contemporâneos. Foram construídos por iniciativa de Oswaldo Cruz e projetados por Luiz Moraes Júnior. A antiga DGSP é tão importante quanto o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), atual Fiocruz, na implantação e institucionalização das políticas de saúde pública no Brasil. Es (mais) te trabalho descreve o projeto de construção do edifício da DGSP, sua evolução, as transformações por que passou e o processo de tombamento pelo patrimônio histórico. Resumo em inglês The old headquarters of the Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), located on Rua do Resende #128, and the Conjunto Arquitetônico Histórico de Manguinhos da Fiocruz (Manguinhos-Fiocruz Historical Architectural Complex) are contemporary buildings built by the initiative of Oswaldo Cruz and projects by Luiz Moraes Júnior. The old DGSP is as important as the so-called Instituto Oswaldo Cruz (IOC) then, now Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) for the introduction and ins (mais) titucionalization of public health policies in Brasil. we describe the building project of the DGSP facilities, its evolution, transformations, and the process of becoming part of the Historic Heritage.

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Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica/ Cnderground natural caves: juridical status/ Cavité naturelle souterraine: nature juridique/ Cavidad natural subterránea: naturaleza jurídica

Ribas, Lídia Maria L. R.; Carvalho, Luciani Coimbra de
2009-06-01

Resumo em português As cavidades naturais subterrâneas são bens que apresentam um ecossistema frágil e delicado, contendo, normalmente, além do corpo rochoso, conteúdo mineral e hídrico, fauna, flora, sítios arqueológicos e paleontológicos. Apresenta uma grande importância ambiental, cultural e econômica e um forte apelo turístico, face à beleza cênica dos espeleotemas, dos rios e lagos subterrâneos, das cachoeiras e dos vestígios históricos. Todavia, são escassas as produ� (mais) �ões jurídicas que têm por objeto analisar a natureza jurídica do bem. A pequena literatura tem se restringido a analisar aspectos das cavidades como a preservação do patrimônio natural, o aspecto cultural ou mesmo econômico. Este artigo tem por finalidade apresentar uma contribuição para a análise da natureza jurídica do bem, pois pouco se escreve sobre o assunto; até as literaturas mais especializadas referentes aos bens públicos ou ambientais não se detiveram em analisar as cavidades. A pesquisa desenvolvida é bibliográfica exploratória e, para se atingir o objetivo, foram analisadas as posições doutrinárias existentes sobre a classificação dos bens, sacando-se as notas principais. Nesse ponto foram apresentadas as teorias que se baseiam na titularidade do bem e as que adotam o regime jurídico. Posteriormente, foram levantadas as principais fundamentações para adoção de classificação dicotômica e tricotômica. Tendo por base a legislação e os atos normativos relacionados ao bem objeto de estudo, procurou-se sacar as semelhanças e diferenças entre as possibilidades de subsunções. Por fim, optou-se por uma classificação tricotômica, esposada por Silva (1997), que classifica os bens entre público, privado e de interesse público. As cavidades pertenceriam aos bens de interesse público, pois, embora pertencentes à União, possuem um regramento que as diferenciam dos bens de uso comum, de uso especial e de uso dominical. A diferença tem por base a necessidade de forte regramento expedido pelo poder público com o objetivo de preservar o bem, o que impede o seu uso de forma indistinta e concorrente por todos, sem necessidade de autorização prévia. Da mesma forma, não podem ser caracterizadas como bem de uso especial, pois não se prestam ao funcionamento de repartição pública ou à prestação de um serviço público. Também não se enquadram como bem dominical, pois são bens que possuem uma finalidade de interesse público, cabendo ao Estado a obrigação de preservá-los. São bens indisponíveis e, ainda que se possibilite a exploração sustentável pelo particular, como no caso do turismo, a relação será regida por normas de direito público e não de direito privado. Resumo em espanhol Las cavidades naturales subterráneas son bienes que presentan un ecosistema frágil y delicado, conteniendo, normalmente, allá del cuerpo rocoso, contenido mineral e hídrico, fauna, flora, sitios arqueológicos y paleontológicos. Presenta una gran importancia ambiental, cultural y económica y una fuerte invocación turística, en razón de la belleza escénica de los paisajes espeleológicos, de los ríos y lagos subterráneos, de las cascadas y de las huellas histó (mais) ricas. Todavía, son raras las producciones jurídicas que tienen por objeto analizar la naturaleza jurídica del bien. La poca literatura se ha restringido en analizar aspectos de las cavidades como la preservación del patrimonio natural, el aspecto cultural o mismo económico. Este artículo tiene por finalidad presentar una contribución para el análisis de la naturaleza jurídica del bien, pues poco se escribe sobre el asunto; hasta las literaturas más especializadas que se refieren a los bienes públicos o ambientales no se detuvieron en analizar las cavidades. La investigación desarrollada es bibliográfica exploratoria y, para que se alcance el objetivo, fueron analizadas las posiciones doctrinarias existentes sobre la clasificación de los bienes, sacándose los apuntes principales. En ese punto fueron presentadas las teorías que se basan en la titularidad de los bienes y las que adoptan el régimen jurídico. Más adelante, fueron levantadas las principales razones para la adopción de clasificación dicotómica y tricotómica. Teniendo por base la legislación y los actos normativos relacionados al bien objeto del estudio, se ha buscado sacar las semejanzas y las diferencias entre las posibilidades de adecuaciones. Finalmente, fue optado por una clasificación tricotómica, adoptada por Silva (1997), que clasifica los bienes como públicos, privados y del interés público. Las cavidades pertenecerían a los bienes de interés público, pues, mismo pertenecientes a la Unión, tienen una reglamentación que las diferencian de los bienes de uso común, de uso especial y de uso dominical. La diferencia tiene por base la necesidad de fuerte regalamiento remitido por el poder público con el objetivo de preservar el bien, lo que obstaculiza su uso de forma indistinta y concurrente por todos, sin necesidad de autorización anterior. De la misma forma, no pueden ser caracterizados como bien de uso especial, puesto que no son útiles al funcionamiento de la secretaría pública o a la prestación de un servicio público. También no caben como bien dominical, pues son bienes que poseen un propósito de interés público, cabiendo al Estado la obligación de preservarlo. Son bienes indisponibles y, mismo que sea posible la exploración sustentable por el particular, como en el caso del turismo, la relación será conducida por normas de derecho público y no del derecho privado. Resumo em inglês Underground natural caves are assets that present a tender and fragile ecosystem, usually containing not only the rocky part, but also mineral and hydra content, fauna, flora, archeological and paleontological sites. They are important from the environmental, cultural and economic points of view and constitute an impressive tourist appeal, because of the beauty of speleothems, of the underground rivers and lakes, waterfalls and historical vestiges. However, there are few (mais) law writings that aim to analyze the juridical nature of the asset. The scarce literature has been restricted to the analysis of the caves in relation to the preservation of their natural heritage, their cultural and even their economic value. This article aims to present a contribution to the analysis of the juridical nature of the asset, because very little has been written about it so far; even more specialized literature dealing with public or environmental assets has not been concerned with the cave study. Research developed here is bibliographical and exploratory and, to reach the goal, the doctrinal positions about the classification of the assets have been analysed, enhancing the main notes. The theories based on the asset titularity and the ones that adopt the juridical regime have been presented. Later, the main fundaments for the adoption of the two-fold and three-fold classifications were taken into account. On the basis of the legislation and of the normative acts related to the asset at issue, the similarities and differences between the possibilities of subsumptions have been studied. At last, the choice fell on a three-fold classification, supported by Silva (1997), that categorizes the assets into public, private and of public interest. The caves would thus fit into the last group because, although belonging to the Union, they have a system of rules that makes them different from the assets of common use, the assets of special use and the assets of dominical use. The difference is based on the necessity of a consistent system of rules expelled by the government with the objective of preserving the asset, which inhibits its use in a concurrent and indistinctive way by everybody, dispensing with previous authorization. Likewise, they cannot be characterized as assets of special use because they cannot be used as public buildings or be lent to render public service. They cannot fit into dominical asset either, because they are assets that have a purpose of public interest, and it is the State that has the obligation to preserve them. They are non-disposable assets and, even if it is possible the have a sustainable exploration by private ownership, tourism for example, the relation will be ruled by norms of public rather than private law.

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Bioclimatic approach in municipal master plan the northern part of Portuguese western coast

Marques, B.A.; Brandão Alves F.; Corvacho, H.

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