Sample records for provincial government
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Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo/ Centripetal and centrifugal forces in the creation of the monarchic state in Brazil: the role of the General Council of the Province of São Paulo

Leme, Marisa Saenz
2008-06-01

Resumo em português O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise. Resumo em inglês The present article examines the creation and development of São Paulo Provincial General Council during the First Empire of Brazil. As outlined in the Brazilian Constitution of 1824, the organ had functions that can be viewed as an embryonic provincial legislative power, and was actually established in the Province of São Paulo by 1828, when the government of Dom Pedro I was already becoming exhausted. The main focus of the present analysis is the significance of the C (mais) ouncil's existence in the midst of the centrifugal and centripetal dynamics acting during the creation of Brazil's first independent state.

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Distribuição regional das receitas e despesas do Governo Central no II Reinado, 1844-1889

Villela, André
2007-06-01

Resumo em português Uma das características mais marcantes da história política brasileira na segunda metade do século XIX foi a centralização de poderes, decisões e recursos econômicos no Rio de Janeiro, sede do governo imperial. Esta primazia do governo imperial sobre os governos provinciais e municipais se manifestava tanto em termos de atribuições quanto dos recursos fiscais de que dispunha. O objetivo do artigo é medir a contribuição relativa das províncias dos chamados No (mais) rte e Sul do Império para o total das receitas e despesas do governo central. Os resultados a que se chegou indicam uma contribuição desproporcional das províncias do Norte para a arrecadação central, o que vai ao encontro das observações de contemporâneos, bem como pesquisas anteriores sobre o tema. Resumo em inglês One of the most striking features of Brazilian political history in the second half of the nineteenth century was the extent of centralization of power, decisions and economic resources in Rio de Janeiro, seat of the central government. This primacy of the imperial over the provincial and local governments was revealed in both its attributions and the fiscal resources it commanded. The article aims to measure the relative contributions of the provinces of the so-called No (mais) rth and South of the Empire to the total amount of receipts and expenditures of the central government. The results indicate a disproportionate contribution of the Northern provinces to overall collection, thus confirming contemporaries' views and earlier research on this issue.

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A promoção e a produção das redes de águas e esgotos na cidade de São Paulo, 1875-1892

Campos, Cristina de
2005-12-01

Resumo em português Este artigo tem como objetivo analisar como surgiram as redes de águas e esgotos em São Paulo nas últimas décadas do século XIX. Para a construção do novo sistema de abastecimento da cidade, o governo provincial contratou uma empresa privada, a Companhia Cantareira & Esgotos, responsável pela execução e administração desse sistema. Como não conseguiu cumprir o acordo firmado com o governo, a companhia perde a concessão dos serviços e é encampada pelo Estad (mais) o, passando a denominar-se Repartição Técnica de Águas e Esgotos. Dessa forma, constatamos que o Estado passa de promotor a produtor dessas redes em São Paulo. Resumo em inglês This article seeks to analyse the creation of the water and sewerage systems in the city of São Paulo in the last decade of the 19th Century. The provincial government contracted a private company, the Companhia Cantareira & Esgotos, for the construction of the new water supply system, its execution and administration. Unable to fulfil its part in the contract, the company loses the rights to the services, and is taken over by the State, becoming the "Water and Sewerage (mais) Technical Department [Repartição Técnica de Águas e Esgotos]". Therefore, the State moves from the promotion to the production of this infrastructure in São Paulo.

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A repressão do tráfico atlântico de escravos e a disputa partidária nas províncias: os ataques aos desembarques em Pernambuco durante o governo praieiro, 1845-1848/ Repression to the Atlantic slave traffic and the partisan dispute in the provinces: the attacks to disembarkations in Pernambuco during the praieiro government, 1845-1848/ La répression à la traite atlantique d'esclaves et la dispute partisane dans les provinces: les attaques aux débarquements à Pernambuco pendant le gouvernement "praieiro", 1845 -1848

Carvalho, Marcus J. M. de
2009-01-01

Resumo em português Depois de 1831, o tráfico atlântico de escravos acontecia nos portos naturais da costa brasileira, cujos proprietários participavam da política local e provincial. Durante o quinquênio liberal (1844-48), o partido no poder em Pernambuco, o partido praieiro, enviou a polícia para apreender a carga dos navios negreiros consignados aos seus adversários na política local. A repressão ao tráfico serviu como instrumento político e econômico na luta contra o partido (mais) conservador, que se armou contra a polícia praieira, composta por proprietários rurais que ficavam com os cativos apreendidos. Resumo em inglês After 1831, the Atlantic slave trade had to be carried out on the natural harbors of the Brazilian coast, whose owners participated in local and provincial politics. During the "quinquênio liberal"(1844-48) - the party in power in Pernambuco - sent the Police to apprehend the cargo of slave ships consigned to their local political opponents. The repression against the slave trade was a political and economic instrument in the struggle against the Conservative party, who armed itself against the praieira Police, made up of planters who kept the captives for themselves.

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Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso/ Gender transversality and social politics in the budget of Mato Grosso state

Pereira, Rosângela Saldanha; Silva, Kamila Paceliuka; Ciriaco, Cássia Daiane; Rambla, Xavier
2010-08-01

Resumo em português As desigualdades existentes entre mulheres e homens no que se refere à qualidade de vida são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos. Programas e ações governamentais concebidos e executados sem a adoção da perspectiva de gênero são um dos elementos que impedem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades. A incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas no Brasil é recente, assim como os estudos (mais) e a avaliação dos orçamentos públicos. Este artigo pretende contribuir para o avanço desse tema, discutindo e analisando a política social proposta no Plano Plurianual do governo de Mato Grosso à luz do enfoque transformador e da teoria feminista. Busca-se, também, refletir em que medida o governo local está observando o compromisso político assumido com o governo federal de enfrentar as desigualdades de gênero e de realizar a gestão transversal de políticas públicas, explicitadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Resumo em inglês The incorporation of the perspective of gender in the public policies in Brazil is quite recent, being few the registry and analysis of the provincial and municipal experiences, in special, that concern the initiatives of formulation and management of public budgets. This article tries to contribute to the overcoming of this fault, discussing and analyzing the 2004-2007 Pluriannual Plan of the Government of Mato Grosso State, under the light of the transforming approach ( (mais) Sen, 1998) and of the feminist theory. Another discussion is whether the government is incorporating the political commitment assumed by the federal government to face the gender inequalities and to make the cross-sectional management of its public policies, specified in the National Plan of Policies for the Women.

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Um indicador para a avaliação do desempenho docente em instituições de ensino superior/ An indicator for the evaluation of the teaching performance in teaching institutions/ Un Indicador para la evaluación del desempeño docente en instituciones de enseñanza superior

Embiruçu, Marcelo; Fontes, Cristiano; Almeida, Luiz
2010-12-01

Resumo em português Este trabalho propõe a criação de um indicador de avaliação docente (IAD), objetivo e quantitativo, para ser utilizado como um instrumento da avaliação do desempenho de docentes em Instituições de Ensino Superior. Este indicador é aderente aos indicadores institucionais estabelecidos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e procura também contemplar aspectos importantes para um indicador deste tipo, ta (mais) is como robustez e exogenia, além de considerar ainda aspectos importantes da atuação universitária, tais como afastamentos, gestão acadêmica, atividades de extensão e produção científica qualificada, não contemplados na formulação original dos indicadores do REUNI. São incluídos também outros aspectos fundamentais, tais como a qualidade da graduação e a taxa de conclusão da pós-graduação. Assim, o índice faz uma avaliação docente bastante completa na medida em que considera todas as principais atividades docentes, quais sejam, ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Os resultados apresentados mostram que o indicador é robusto e que o alcance das metas propostas é razoavelmente factível, podendo este ser utilizado como um instrumento útil para a política e a gestão acadêmica das instituições, de forma harmonizada com os programas e políticas de governo e de estado. Alguns parâmetros do indicador podem ser ajustados a fim de satisfazer metas e políticas específicas das instituições. Resumo em espanhol Este trabajo propone la creación de un indicador de evaluación docente (IAD), objetivo y cuantitativo, con el objeto de utilizarlo como instrumento de evaluación del funcionamiento de profesores en instituciones de Enseñanza Superior. Este indicador se basa en Indicadores institucionales establecidos por el REUNI (Programa de Apoyo a Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales de Brasil), y considera aspectos importantes para un indicador d (mais) e este tipo, tales como robustez y exogenía, además de aspectos importantes de la actuación universitaria, tales como ceses, gestión académica, actividades de extensión y producción científica cualificada, no contemplados en el proyecto original de los indicadores del REUNI. Se incluyen también otros aspectos fundamentales: la calidad de la graduación y la tasa de conclusión del posgrado. De esta forma, el índice hace una evaluación docente bastante completa, ya que considera todas las actividades docentes: la enseñanza, la investigación, la extensión y la gestión académica, tanto en la graduación como en el posgrado. Los resultados presentados muestran que el indicador es robusto y que el alcance de las metas propuestas es factible, y puede utilizarse como instrumento útil para la política y la gestión académica de las instituciones, de forma armónica en relación a los programas y a la política gubernamental y provincial. Algunos parámetros del indicador se pueden ajustar, para satisfacer metas y políticas específicas de cada institución. Resumo em inglês This paper presents a quantitative index to measure professor performance (IAD-Indicador de Avaliação Docente, professor evaluation index) that can be used as a tool for the evaluation of professors in higher education institutions. This index is in accordance with the institutional indicators established by REUNI (a government program to support the reorganization and expansion of Brazilian federal universities), and also has important features such as robustness and e (mais) xogenous practice, considering other aspects of the professors actuation in higher education institutions such as retirement, academic management, extension activities and qualified scientific production, that are not included in the formulation of REUNI indicators. Other fundamental aspects are also included, such as the quality of undergraduate courses and the efficiency of graduate courses, through accounting for the rate of titled students. Therefore, IAD provides a complete professor evaluation considering the whole of their activities, namely, teaching, research, extension and academic management, in both undergraduate and graduate courses. The results show that the indicator is robust and the attainment of the aims proposed is feasible. The IAD can be used as a valuable tool in the academic policy and management of the institutions in accordance with government and state policies. Some parameters of the indicator can be adjusted in order to satisfy specific goals and academic policies of the institutions.

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Comunicação e informação em Saúde no pré-natal/ Pre natal healthcare communication and information/ Comunicación e información en Salud en el examen prenatal

Moura, Escolástica Rejane Ferreira; Rodrigues, Maria Socorro Pereira
2003-08-01

Resumo em português Trata-se de pesquisa que teve por objetivo investigar as atividades de comunicação/informação em saúde, implementadas no decorrer da assistência pré-natal, por enfermeiros que atuam no Programa Saúde da Família, Brasil (PSF). Os dados foram colhidos em oito municípios do Estado do Ceará, de maio a junho de 2001, utilizando as técnicas de observação participante, entrevista e questionário. A amostra foi constituída por trinta enfermeiros e trinta gestantes. (mais) Constatou-se que as atividades de comunicação/informação em saúde começam a ser implementadas de forma mais inovadora e participativa, no universo pesquisado, porém com baixa freqüência. Identificou-se ausência de planejamento das atividades grupais, prejudicando sua execução de maneira sistemática e contínua. Já no âmbito individual, os enfermeiros estão desenvolvendo ações de comunicação/informação como parte da rotina dos cuidados de enfermagem às gestantes, inclusive tendo seus desempenhos reconhecidos no âmbito estadual. Recomenda-se que essas atividades sejam implementadas de maneira a sobrepor as consultas, a fim de contribuir para a implantação de um modelo de promoção da saúde. Resumo em espanhol Se trata de una investigación que tuvo por objetivo analizar las actividades de comunicación / información en salud, implementadas en el transcurso de la atención prenatal, por enfermeros que actúan en el Programa Salud de la Familia, Brasil (PSF). Los datos fueron recolectados en ocho municipios del Estado de Ceará, de mayo a junio de 2001, utilizando las técnicas de observación participante, entrevista y cuestionario. La muestra fue constituida por trinta enferm (mais) eros y trinta gestantes. Se constató que las actividades de comunicación / información en salud comienzan a ser implementadas de forma más innovadora y participativa, en el universo investigado, no obstante con baja frecuencia. Se identificó ausencia de planificación de las actividades grupales, perjudicando su ejecución de manera sistemática y continua. En el ámbito individual, los enfermeros están desarrollando acciones de comunicación / información como parte de la rutina de la atención de la enfermería a las gestantes, incluso con sus desempeños reconocidos en el ámbito provincial. Se recomienda que esas actividades sean implementadas de manera que sobrepongan las consultas, con la propuesta de contribuir a la implantación de un modelo de promoción de la salud (PSF). Resumo em inglês This investigation intended to examine the business of healthcare communication and information, during prenatal care carried out by nurses working in the Family Health Program (HFP) in Brazil. The data were collected in eight towns in Ceará state from May to June of 2001, using interviews, a questionnaire and participant observation. Thirty nurses and thirty pregnant women constituted the sample. It was observed that healthcare communication and information activities w (mais) ere implemented by the group in a more participative and innovative way, in the universe surveyed, therefore, it was performed less frequently. The absence of planning the group activities was observed, thus systematically and continuously jeopardizing the execution. It was seen that individual nurses have undertaken healthcare communication and information activities as part of routine care of pregnant women, their performance recognized by the government. These activities should be implemented in such a way as to replace medical consultations, with the purpose of helping the introduction of a healthcare promotion model.

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