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O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho/ The work accident and social security factor as an epidemiologic tool for controlling risks in work settings

Corrêa Filho, Heleno Rodrigues
2005-12-01

Resumo em português Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevenção. Analisa-se a consistência do méto (mais) do adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de freqüência, gravidade e custo, bem como a validade da aplicação dos conceitos epidemiológicos à produção econômica geradora da morbidade. Contrapõem-se as listas tradicionais de morbidade aos critérios epidemiológicos móveis, como alternativas distintas que têm sido adotadas para resolução de conflitos sobre a existência de nexo causal entre doenças, lesões, acidentes e os modos de produção. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiológicos móveis que correspondam às doenças e lesões cujo risco epidemiológico, medido por um intervalo de confiança de 99%, esteja acima do valor unitário. Conclui-se que o método proposto para determinação do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiológicos de definição de cálculo de riscos e validade, uma vez que é assegurada sua revisão periódica para questões de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que não se deve confiar unicamente nos métodos como instrumentos unilaterais de ação social para avaliação, controle e prevenção dos males associados ao trabalho nas modalidades de produção do nosso desenvolvimento. Os métodos são instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisão e na ação política que se deseja imprimir. Resumo em inglês This report discusses the validity of a Brazilian Ministry Decree that establishes standards for calculating a multiplying Factor for Accidents and Social Security. The index estimates the frequency, severity and costs to be accounted for in tax calculation. It multiplies tax rates due to work risks and may reduce by up to 50% the taxes due by companies that apply efficient collective methods for disease prevention. The method is analyzed for its consistency in selecting (mais) groups of morbidity used as a mean to build frequency, severity and cost burden vectors. The validity of the application of epidemiologic concepts to the economic activity that generates the specific morbidity is also assessed. The discussion addresses the antagonism between the concepts of traditional morbidity lists and the mobile epidemiologic criteria usually adopted to solve conflicts on the existence of a causal link amongst diseases, lesions, accidents and means of production. The floating groups of morbidity that reach significant 99% confidence intervals for epidemiologic risks above the null value _ 1.0 _ are supported. The conclusion is that the method is in accordance with epidemiologic requirements, as long as a systematic review panel assesses aspects of sensitivity and specificity. A warning is presented not to rely solely on methods as unilateral means of social action for evaluating, controlling and preventing the diseases associated with the means of production that are inherent to our social development. Methods are instruments that ought to be considered in decision-making and in the desired political action.

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O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho/ The work accident and social security factor as an epidemiologic tool for controlling risks in work settings

Corrêa Filho, Heleno Rodrigues
2005-12-01

Resumo em português Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevenção. Analisa-se a consistência do méto (mais) do adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de freqüência, gravidade e custo, bem como a validade da aplicação dos conceitos epidemiológicos à produção econômica geradora da morbidade. Contrapõem-se as listas tradicionais de morbidade aos critérios epidemiológicos móveis, como alternativas distintas que têm sido adotadas para resolução de conflitos sobre a existência de nexo causal entre doenças, lesões, acidentes e os modos de produção. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiológicos móveis que correspondam às doenças e lesões cujo risco epidemiológico, medido por um intervalo de confiança de 99%, esteja acima do valor unitário. Conclui-se que o método proposto para determinação do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiológicos de definição de cálculo de riscos e validade, uma vez que é assegurada sua revisão periódica para questões de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que não se deve confiar unicamente nos métodos como instrumentos unilaterais de ação social para avaliação, controle e prevenção dos males associados ao trabalho nas modalidades de produção do nosso desenvolvimento. Os métodos são instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisão e na ação política que se deseja imprimir. Resumo em inglês This report discusses the validity of a Brazilian Ministry Decree that establishes standards for calculating a multiplying Factor for Accidents and Social Security. The index estimates the frequency, severity and costs to be accounted for in tax calculation. It multiplies tax rates due to work risks and may reduce by up to 50% the taxes due by companies that apply efficient collective methods for disease prevention. The method is analyzed for its consistency in selecting (mais) groups of morbidity used as a mean to build frequency, severity and cost burden vectors. The validity of the application of epidemiologic concepts to the economic activity that generates the specific morbidity is also assessed. The discussion addresses the antagonism between the concepts of traditional morbidity lists and the mobile epidemiologic criteria usually adopted to solve conflicts on the existence of a causal link amongst diseases, lesions, accidents and means of production. The floating groups of morbidity that reach significant 99% confidence intervals for epidemiologic risks above the null value _ 1.0 _ are supported. The conclusion is that the method is in accordance with epidemiologic requirements, as long as a systematic review panel assesses aspects of sensitivity and specificity. A warning is presented not to rely solely on methods as unilateral means of social action for evaluating, controlling and preventing the diseases associated with the means of production that are inherent to our social development. Methods are instruments that ought to be considered in decision-making and in the desired political action.

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Um modelo de otimização linear para o planejamento agregado da produção e logística de sementes de milho/ A linear optimization model to the aggregate production and logistics planning of corn seeds

Junqueira, Rogério de Ávila Ribeiro; Morabito, Reinaldo
2006-12-01

Resumo em português A produção de sementes de milho envolve uma cadeia de produção agroindustrial complexa cujos agentes devem primar por oferecer produtos de alta qualidade a um baixo custo para se manterem competitivos no mercado. Neste trabalho, um modelo de otimização linear é proposto para auxiliar nas decisões do planejamento tático da produção, estocagem e transporte de sementes de milho, de forma a minimizar custos de produção, logísticos e fiscais, atendendo às restri (mais) ções de programação da colheita, capacidade das plantas e demanda dos clientes. Para verificar a coerência do modelo e validar a abordagem, o modelo foi implementado na linguagem de modelagem GAMS e aplicado para resolver diferentes cenários de um exemplo baseado em dados realistas de uma empresa. Os resultados mostraram a importância de se considerar os custos fiscais de ICMS no planejamento agregado da produção e logística de sementes de milho. Resumo em inglês The production of corn seeds involves a complex agro-industrial production chain whose main agents must offer products of high quality and low price to stay competitive in the market. This work proposes a linear optimization model to support decisions in the tactical planning of production, storing and transportation of corn seeds, designed to minimize production, logistics and tax costs and to satisfy crop planning, plant capacity and client demand constraints. In order (mais) to verify the consistency of the model and validate the approach, the model was implemented in the GAMS modeling language and applied to solve different scenarios of an example based on realistic data of a company. The results showed the importance of considering tax costs in the production and logistics aggregate planning of corn seeds.

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Seleção de matrizes e clones de mangabeira para o cultivo in vitro/ Selection of parents and clones of mangabeira for in vitro cultivation

Machado, Luana de Lima; Ramos, Maria Lucrécia Gerosa; Caldas, Linda Styer; Vivaldi, Lúcio José
2004-05-01

Resumo em português Altas taxas de mortalidade em viveiro de mudas de mangabeira (Hancornia speciosa) impedem seu uso na reversão do processo de degradação das terras e na manutenção da produtividade e integridade ambiental do Cerrado. O objetivo deste trabalho foi selecionar matrizes e clones, provenientes de propagação sexuada e assexuada, com potencial de propagação in vitro, para produção de mudas de mangabeira. Foram coletados frutos de 11 matrizes e de cada matriz selecionar (mais) am-se 24 sementes em bom estado fitossanitário. Após a desinfecção, as sementes foram inoculadas em meio MS, sem reguladores de crescimento, obtendo-se uma média de germinação de 92,4%, e as matrizes não apresentaram diferença significativa entre si. Na fase de multiplicação, em meio MS, com os reguladores de crescimento BAP (6-benzilaminopurina) e AIB (ácido indol-3-butírico), ambos na concentração de 1,28 mg L-1, a melhor matriz foi a C1 e o melhor clone foi o C1 15. Em todas as fases foi observada alta variabilidade, em menor porcentagem na matriz e maior porcentagem no clone dentro da matriz. A seleção deve ser realizada principalmente nos clones dentro da matriz. Resumo em inglês High tax of mortality of mangabeira (Hancornia speciosa) seedlings in greenhouse conditions hinders its use on the reversion of the degradation of the natural vegetation, as well as on the preservation of the production and environmental integrity. The objective of this work was to select better mother plants and clones from sexual and assexual propagation, with potential to survive in vitro, for producing mangaba seedlings. Fruits were collected from 11 mother plants and (mais) from each plant, 24 seeds without aparent diseases were selected. After superficial desinfection, seeds were inoculated in MS medium without growth regulators and having a germination of 92.4% without significant difference between mother plants. On multiplication phase, with MS medium, with growth regulators BAP (6-benzilaminopurine) and IBA (indol-3-butiric acid), both at concentration of 1.28 mg L-1; the better mother plant was C1 and better clone was C1 15. During all phases of this work there was a high variability, mainly among clones. The selection must be made mainly among clones in mother plants.

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Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade

Paes, Nelson Leitão; Bugarin, Mirta Noemi Sataka
2006-03-01

Resumo em português Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos da (mais) s duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade. Resumo em inglês This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general equilibrium model with six heterogeneous agents' types and capital accumulation is built. The two considered proposals focuses on consumption taxes. The first one implements a nearly flat tax rate on consumption whereas the second one uses a progressive tax rate. The main macroeconomic finding is that both proposals lead to a (mais) n increase in production, consumption, working hours, capital stock and aggregate welfare. On the disaggregated level, the poor families are the most benefited from the considered tax reform schedules, but all types increased their consumption as well as working hours. The first proposal generates little efficiency gains, increases inequality and worsens the regressive structure of the Brazilian tax system. On the other hand, the second proposal had stronger efficiency gains and leads to a reduction in inequality, improving the progressive structure of the country's taxation tax system.

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Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil/ Welfare policies on the fringe of capitalism: the recent situation in Brazil

Pochmann, Marcio
2007-12-01

Resumo em português Por ser um país situado na periferia do capitalismo mundial, uma vez que não dispõe de moeda de curso internacional e apresenta-se com débil capacidade de produção e difusão tecnológica, o Brasil desenvolve, com muita especificidade, a sua política social. Em grande medida, as últimas duas décadas, por força da Constituição de 1988, foram de reconhecidos avanços na política social, apesar dos constrangimentos considerados no comportamento mais geral da eco (mais) nomia frente ao seu baixo dinamismo e as conseqüências do aumento do desemprego e da precarização dos postos de trabalho. Simultaneamente, a condição de semi-estagnação da renda per capita dos brasileiros tem sido acompanhada de medidas de constantes ajustes fiscais, que constrangem a evolução mais recente do gasto social. Tudo esse esforço fiscal termina, muitas vezes, sustentando o ciclo da financeirização de riqueza, especialmente para a diminuta parcela da sociedade que se coloca na condição de detentores dos títulos da dívida pública. A análise dessa especificidade nacional pode permitir compreender a perda atual da oportunidade de superação de grande parte das mazelas sociais do país. Isso porque a política social possui uma importante ação sobre a população de menor renda. Resumo em inglês Located on the fringe of global capitalism, lacking an international currency and endowed with weak technology production and dissemination capacities, Brazil is developing its own very specific approach to social welfare policies. Its 1988 Constitution ushered in acknowledged progress in these policies during the past two decades, despite constraints due to the general behavior of its lackluster economy, with rising unemployment and a shrinking job pool. In parallel, the (mais) semi-stagnation of its per capita income has been paced by a steady stream of tax adjustments, hobbling more recent developments in social spending. All these efforts often achieve little more than upholding the wealth financialization cycle, mainly for the tiny portion of society holding public debt papers. An analysis of this specifically Brazilian situation leads to a better understanding of missed opportunities for cutting away many of Brazil's social shackles, as welfare policies have significant impacts on lower-income segments of the population.

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Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil/ Welfare policies on the fringe of capitalism: the recent situation in Brazil

Pochmann, Marcio
2007-12-01

Resumo em português Por ser um país situado na periferia do capitalismo mundial, uma vez que não dispõe de moeda de curso internacional e apresenta-se com débil capacidade de produção e difusão tecnológica, o Brasil desenvolve, com muita especificidade, a sua política social. Em grande medida, as últimas duas décadas, por força da Constituição de 1988, foram de reconhecidos avanços na política social, apesar dos constrangimentos considerados no comportamento mais geral da eco (mais) nomia frente ao seu baixo dinamismo e as conseqüências do aumento do desemprego e da precarização dos postos de trabalho. Simultaneamente, a condição de semi-estagnação da renda per capita dos brasileiros tem sido acompanhada de medidas de constantes ajustes fiscais, que constrangem a evolução mais recente do gasto social. Tudo esse esforço fiscal termina, muitas vezes, sustentando o ciclo da financeirização de riqueza, especialmente para a diminuta parcela da sociedade que se coloca na condição de detentores dos títulos da dívida pública. A análise dessa especificidade nacional pode permitir compreender a perda atual da oportunidade de superação de grande parte das mazelas sociais do país. Isso porque a política social possui uma importante ação sobre a população de menor renda. Resumo em inglês Located on the fringe of global capitalism, lacking an international currency and endowed with weak technology production and dissemination capacities, Brazil is developing its own very specific approach to social welfare policies. Its 1988 Constitution ushered in acknowledged progress in these policies during the past two decades, despite constraints due to the general behavior of its lackluster economy, with rising unemployment and a shrinking job pool. In parallel, the (mais) semi-stagnation of its per capita income has been paced by a steady stream of tax adjustments, hobbling more recent developments in social spending. All these efforts often achieve little more than upholding the wealth financialization cycle, mainly for the tiny portion of society holding public debt papers. An analysis of this specifically Brazilian situation leads to a better understanding of missed opportunities for cutting away many of Brazil's social shackles, as welfare policies have significant impacts on lower-income segments of the population.

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Planejamento otimizado da produção e logística de empresas produtoras de sementes de milho: um estudo de caso/ Optimizing production and logistics planning in corn seeds companies: a case study

Junqueira, Rogério de Ávila Ribeiro; Morabito, Reinaldo
2008-08-01

Resumo em português Em um trabalho anterior (JUNQUEIRA; MORABITO, 2006) foi apresentado um modelo de otimização linear para auxiliar nas decisões do planejamento tático da produção, estocagem e transporte de sementes de milho, de forma a minimizar custos de produção, logísticos e fiscais, e satisfazer restrições de programação da colheita, capacidade das plantas e demanda dos clientes. O modelo foi testado apenas em situações simplificadas da realidade. No presente trabalho, a (mais) nalisamos a aplicação deste modelo para gerar um planejamento agregado otimizado em um estudo de caso de uma safra completa de uma empresa do setor de sementes de milho. Foram gerados e avaliados diversos cenários por meio deste modelo, considerando, entre outros, os custos fiscais de ICMS e de secagem de sementes, e os resultados obtidos foram comparados com os do método de planejamento utilizado pela empresa. Estes resultados mostram que reduções de custo importantes podem ser obtidas nos planos de produção e logística, quando consideradas as premissas presentes no modelo. Resumo em inglês An earlier study (JUNQUEIRA; MORABITO, 2006) presented a linear optimization model to support tactical planning decisions in corn seed production, storage and transportation, aimed at minimizing production, logistics and tax costs and meeting restrictions in harvest scheduling, production capacities and client requirements. The model was tested only in simplified real situations. In the present study, this model was applied to generate an optimized aggregate production pl (mais) an for a case study of the crop of a corn seed producer during a complete season. Using the model, several scenarios were evaluated considering, for example, different ICMS tax and seed drying costs, and the results obtained were compared with the planning method used by the company. These results indicated that costs in aggregate production and logistic plans can be reduced substantially when the model's premises are taken into account.

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Mudanças no sistema tributário e no mercado de crédito e seus efeitos sobre a informalidade no Brasil/ Changes to the tax system and credit market and their effects on informal work in Brazil

Paes, Nelson Leitão
2010-08-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar o impacto que a adoção de políticas tributárias ou creditícias tem sobre o nível de informalidade no Brasil, por meio de uma abordagem de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que uma redução de 1% nas alíquotas tributárias efetivas sobre o produto, a renda do trabalho ou a renda do capital ou, então, a diminuição do custo do crédito no mesmo percentual poderia reduzir o tamanho do setor informal e o empre (mais) go informal, sem, entretanto, diminuir a arrecadação. Das políticas consideradas, a mais efetiva foi a redução da tributação sobre a produção. Resumo em inglês In this paper we analyze the impacts of some changes in tax and credit policies on informal business in Brazil. To do this, we use a computable general equilibrium approach. The main findings shows that a reduction in 1% of tax rates on production or on labor income or capital income can reduce the size of the informal sector and the number of informal jobs, without reducing tax revenue.A more accurate result can be obtained with a reduction in the cost of credit instead of using lower tax rates. The most effective policy seems to be the reduction of taxes on production.

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Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas

Cavalcanti, Marco Antônio Freitas de Hollanda; Silva, Napoleão Luiz Costa da
2010-12-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que ta (mais) nge a seus impactos esperados sobre o PIB, acumulação de capital e nível de bem-estar no País. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a aumentos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso. Resumo em inglês This paper aims to contribute to the debate on the best way to reduce the tax burden on the production sector in Brazil, by simulating an overlapping generations model calibrated to the country's economy. Our focus is on the comparison of the macroeconomic and welfare impacts brought about by policies that reduce the tax burden on labour and policies based on the reduction of the tax burden on capital. According to our results, reducing the tax burden on capital may lead (mais) to substantial gains in terms of capital accumulation and GDP relative to reducing the burden on labour. Both types of policies must generate welfare losses to elderly generations alive when the reform takes place and welfare gains to future generations, but the effects on intermediate generations may differ substantially under each policy.

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Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo/ Impact of special participation tax in offshore petroleum giant fields

Gandra, Rodrigo Mendes
2006-08-01

Resumo em português Utilizando um cenário como estudo de caso, objetiva-se explorar o impacto econômico da Lei que rege a cobrança da Participação Especial (PE) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a decisão de investimento em projetos situados exclusivamente em campos gigantes de petróleo no Brasil. Embora este seja um exercício indutivo sem maiores pretensões, ele pode ser tomado como representativo para retratar a realidade das grandes empresas que têm em seu portfoli (mais) o oportunidades de desenvolvimento de concessões com grande potencial petrolífero. Subsidiariamente, propõe-se uma alternativa ao modelo de tributação vigente. Resumo em inglês The main objective of this technical study is to show the economic impact of Special Participation Tax on decisions at projects of investments at Brazilian offshore fields with high production of petroleum. An alternative estimation approach is proposed in this paper for Special Participation Tax to facilitate the economic viability of offshore projects. This technical study is only a exercise of a real situation which big companies face when it have the opportunity to de (mais) velop concessions with high potential of petroleum. Above all, we propose an alternative way to calculate the assessment.

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Estratégias de mercado no agronegócio paranaense: soja convencional vs. transgênica/ Fault market strategies in the Paraná state agribusiness: conventional soybean versus transgenic soybean

Silveira, José Veríssimo Foggiatto; Resende, Luis Maurício
2010-03-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi determinar os fatores comparativos de custos de produção entre a soja convencional e a transgênica para subsidiar estratégias de decisão de atores do agronegócio, utilizando-se como região de análise o Estado do Paraná. Verificou-se que os argumentos sobre o menor custo com a introdução da soja transgênica não são corretos. Constatou-se, também, por este estudo que existe uma praticidade na tecnologia da soja transgênica, mas (mais) também existem argumentos e dados que podem questionar o uso dessa tecnologia, tanto no aspecto econômico quanto técnico. Mesmo com a redução significativa de custo pelo menor uso de herbicidas na soja transgênica, esse fato é minimizado pelo maior preço atual cobrado pela semente da variedade de soja transgênica, pela taxa tecnológica cobrada pelo uso do gene e pela menor produtividade apresentada pelas variedades de soja transgênicas lançadas no mercado em relação às variedades de soja convencionais. Resumo em inglês The objective of this work was to determine the comparative factors of the production costs between conventional and transgenic soybean, with a view to informing strategies for decision making among agribusiness actors, analyzing the Paraná state (Brazil) reality. The argument that the introduction of the transgenic soybean equals lower costs, proved to be incorrect. This study demonstrated that despite the practicality in the technology of the transgenic soybean, there (mais) are also arguments supported by data that raise questions regarding the use of this technology, in particular regarding the economic and the technical aspects. Even with the significant reduction in costs due to the lower use of herbicides with the transgenic soybean, this fact is minimized by the higher price charged for the transgenic variety of seed, by the high technological tax used and by the lower productivity offered by the varieties of transgenic soybean on the market compared to conventional soybean varieties.

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Crescimento econômico e as políticas de distribuição de renda e investimento em educação nos estados brasileiros: teoria e análise econométrica

Dias, Joilson; Dias, Maria Helena Ambrósio
2007-12-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é desenvolver e testar empiricamente um modelo de crescimento econômico que incorpore educação, distribuição de renda e nível tecnológico. Nos testes empíricos, uma das variáveis importantes é a razão das escolaridades dos empregados e empregadores. Além desta é utilizada uma medida de tecnologia e os seguintes índices de desigualdade de renda: i) participação na renda dos 40% mais pobres; ii) participação na renda dos 10% mais r (mais) icos; iii) participação na renda da classe média; e iv) o coeficiente de Gini e duas outras variáveis de controle: v) a percentagem de trabalhadores autônomos; e vi) a taxa de desemprego. A econometria de painel de dados empregada consiste de testes de raiz unitária, para verificar a estacionariedade dos dados, heterogeneidade, autocorrelação, dependência seccional, e as estimativas de efeitos fixos, randômicos e dinâmicas. Os resutados demonstram que a taxa de crescimento da produtividade dos Estados brasileiros é afetada positivamente: a) pelo aumento na razão do nível educacional dos empregados vis-à-vis empregadores; b) por políticas de redistribuição de renda que favoreçam os 40% mais pobres e a classe média; e c) pela tecnologia importada. Contudo, os investimentos em educação dos Estados brasileiros possuem efeitos negativos sobre a taxa de crescimento de suas produtividades, estes agem como um imposto realocativo dos insumos do setor produtivo de bens para o de educação no curto prazo. Resumo em inglês The objective of the paper is to develop and empirically test an economic growth model that incorporates education, income distribution effects and technology. In the empirical tests, one of the driving forces of productivity growth is the ratio of the average knowledge levels of employees and entrepreneurs. Besides this variable and a measure of technology the following variables are considered: i) the income index of the 10% richest; ii) the income index of the 40% poor (mais) est; iii) middle class income size index; iv) the Gini coefficient and two control variables: v) self employed and vi) the unemployment rate. The econometrics of panel data employed includes panel tests for stationary, heterogeneity, auto-correlation, cross-section dependency, and fixed, random and dynamic effect estimates. The overall result shows that the productivity growth is influenced positively by: a) the increase in the employee-employers education level; b) income redistribution policies that benefits middle classes and the 40% poorest in the economy; c) the imported technology. Nevertheless, the investment in education made by the Brazilian States has a negative impact on their productivity growth rate. It may behave as shift tax that allocates inputs from production of goods to the human capital accumulation sector.

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Brasil, balanço econômico, sucessos e limites

Salama, Pierre
2010-01-01

Resumo em português Aparentemente duas filosofias econômicas opostas caracterizam a política econômica seguida pelos governos sucessivos sob a presidência de Lula. Uma, monetarista, busca frear a alta dos preços: taxas de juros reais muito elevadas, superávits primários consideráveis, apreciação da moeda nacional. Ela explica ao mesmo tempo as dificuldades de fazer crescer a taxa de investimento, aumentar o valor agregado dos bens produzidos e favorecer a produção de bens de alto (mais) conteúdo tecnológico. A outra, keynesiana, busca diminuir as desigualdades, aumentar o salário mínimo e assegurar uma cobertura social mais ampla. Ela explica a taxa de crescimento elevada e o novo dinamismo do mercado interno. Com a crise internacional, a segunda filosofia influencia mais a política econômica do que no passado e oferece a oportunidade de ingresso numa nova era, contanto que seja removido o obstáculo de um sistema fiscal regressivo e contanto que se crie, no futuro, uma política industrial mais ativa que diminua os riscos de primarização que ameaçam o Brasil. Resumo em inglês It appears that successive governments under Lula's presidency followed two opposite economic philosophies. The first one, the monetarist philosophy, aims to curb increases in prices: very high real interest rates, important primary budget surpluses, appreciation of the national currency. This explains the difficulties in raising investment rates, in raising the added value of products and in promoting the development of production of high technology content products. The (mais) secon one, Keynesian, aims to reduce inequalities, to raise minimum real wages and to ensure wider social security cover. It explains high growth rates and domestic market renewed dynamics. Because of the international crisis, this second philosophy influences economic policies more heavily than in the past, and offers an opportunity to enter a new era, providing however that the obstacle of a regressive tax system is removed and providing the implementation for the future of a new, more active, industrial policy lowering the risks of primarisation currently threatening Brazil.

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Ambiente, pessoas e labor: APLs além do desenvolvimento econômico na mineração de opalas em Pedro II, no Piauí/ Environment, people and work, clusters beyond economic development in the opal mining in Pedro II, Piauí

Milanez, Bruno; Puppim, José Antonio
2009-12-01

Resumo em português Este artigo propõe que políticas públicas voltadas para arranjos produtivos lo0cais (APLs) têm um importante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemas no Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas ao desenvolvimento econômico. Esse argumento é baseado no estudo empírico dos problemas socioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, no Piauí. O estudo foi desenvolvido através da metod (mais) ologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisão bibliográfica, pesquisa em documentos do APL e entrevistas com vários integrantes do arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêm inibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a mitigação dos impactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bem como de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate mais amplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre os diferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustão das jazidas existentes, a tributação das atividades minerais e o redesenho dos procedimentos de licenciamento de atividades minerais, para que estas se dêem de maneira mais sustentável. Resumo em inglês This article argues that if public policies designed to stimulate clusters incorporate social and environmental concerns they are likely to have a relevant role in improving the performance of small scale gem mining in Brazil. This argument is based on empirical studies of the social and environmental problems faced by the opal cluster in Pedro II, Piauí state. The research has been developed as a case study, including an extensive literature review, consultation of offi (mais) cial documents and reports, and interviews with key stakeholders. The results suggest that some issues are limiting the development of the cluster, including labour conditions and remediation of environmental impacts. Nevertheless, there are indications that such problems could be corrected, depending on human resources, money and political will. On the other hand, it is also argued that if decision makers desire to make this cluster really sustainable, they will have to debate a second group of issues, such as balance between different actors of the production chain, economic activities that could substitute mining in the case of resource shortage, redistribution of tax revenues and redesign of licensing procedures.

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A crise internacional desafia o modelo brasileiro de abertura e liberalização/ The international crisis challenges the Brazilian model of economic opening and liberalization

Carvalho, Carlos Eduardo
2009-01-01

Resumo em português É surpreendente a resistência da economia brasileira à crise internacional nos primeiros meses de 2009. A queda da produção e dos investimentos foi intensa, mas não houve crise cambial, nem crise fiscal ou abalos no sistema financeiro. O governo conseguiu adotar medidas anticíclicas, com corte de impostos e redução dos juros, favorecido pela arrecadação fiscal elevada e pelo fortalecimento dos bancos, depois de anos de juros elevados, além de dispor dos bancos (mais) públicos e dos fundos públicos, instrumentos poderosos herdados do passado. No lado externo, a entrada de capitais é estimulada pela ampla liquidez gerada pelas políticas de expansão monetária dos Estados Unidos, enquanto as exportações refletem a sustentação da demanda chinesa, com forte aumento da participação de produtos primários e redução das vendas de produtos industrializados. A capacidade de reagir à crise é um grande teste para o modelo brasileiro de abertura e liberalização, da mesma forma que as dificuldades para sustentar as exportações de industrializados e para a recuperação dos investimentos e da atividade produtiva são também desafios consideráveis. Resumo em inglês Reviewing the first months of 2009, it's surprising to see the Brazilian economy resistance over the international crisis. The decline on production and investment were intense, however, there has not been neither a foreign exchange crisis nor fiscal and financial system breakthrough. The government could apply anti-cyclic policies, as tax cuts and interest reduction, helped by the actual large extend of tax collection and banks strength, after years of high interest rate (mais) s, besides using the public banks and the public funds, valuable legacy instruments. Regarding the external side, the capital inflow is stimulated by the wider liquidity generate by the US recent monetary expansion policy, while the exports are due to China demand maintenance, with significant increase in basic commodities and decrease of manufactured products. The capacity of reacting to the crises is a great test for the Brazilian model of economic opening, in the same way that the difficulties to sustain the industrialized good exports and recovery of investment rates in the manufacturing activities are considerable challenges.

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