Sample records for product labeling
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Sample records 1 - 11 shown.



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Rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância/ Labeling food products for breastfeeding infants and toddlers

Silva, Sheylle Almeida da; Dias, Márcia Regina de Moura; Ferreira, Tânia Aparecida Pinto de Castro
2008-04-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a conformidade de rótulos de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, segundo os preceitos da ética e das legislações vigentes. MÉTODOS: Foram analisados 86 rótulos captados por livre acesso, amostragem intencional, distribuídos em: fórmulas infantis para lactentes (n=11), fórmulas de seguimento para lactentes (n=5); alimentos de transição (n=7); alimentos à base de cereais (n=11), leites e alimentos à base de vegetais (n (mais) =52) e alimentos comuns usualmente empregados na alimentação desse público (n=13). Foram preenchidos formulários estruturados com itens das Resoluções da Diretoria Colegiada 222/02, 977/98, 40/01, 40/02, 259/02, 23/00 e das Portarias 34/98 e 36/98 para cada alimento. Aplicaram-se os Testes Qui-Quadrado, Exato de Fisher e de Correlação. RESULTADOS: A freqüência de não conformidades na rotulagem específica foi muito maior que na rotulagem geral. A maior freqüência de não conformidades observada foi a apresentação de ilustrações inadequadas nos alimentos (imagens de lactentes ou crianças com figuras humanizadas). Outras inconformidades foram: a presença de expressões como leite humanizado, baby ou frases que dão falsa idéia de vantagem ou segurança; e a ausência de frases obrigatórias e não conformidade quanto à composição do produto. Alimentos que não tinham como designação de venda nenhuma das características de uso comum nesta faixa etária, ou seja, não eram comercializados como tal, como farinha láctea, flocos de cereais e mingaus, apresentavam frases de advertência não necessárias para aquele tipo de produto. CONCLUSÃO: A rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância apresenta muitas irregularidades, principalmente no que se refere à rotulagem específica do produto. Essa prática pode repercutir sobre a amamentação. A fiscalização deve ser intensificada, conjuntamente com maiores esclarecimentos às indústrias de alimentos e aos consumidores em geral. Resumo em inglês OBJECTIVE: The objective of the study was to analyze label conformity of foods for infants and lactating women according to ethical principles and current regulations. METHODS: A total of 86 labels acquired by free access and intentional sampling were analyzed, distributed as follows: infant formulas (n=11), follow-on formulas (n=5), complementary foods (n=07), cereal products (n=11), milk and foods containing vegetables (n=52), and food commonly used to feed this populat (mais) ion (n=13). Structured forms were filled out with items from the Resoluções da Diretoria Colegiada (Graduated Board Resolutions) 222/02, 977/98, 40/01, 40/02, 259/02, 23/00 and of the Portarias (rules) 34/98 and 36/98 for each food. The chi-square test, Fisher's exact test and correlation test were used for data analysis. RESULTS: The rate of specific label non-conformity was much greater than that of general labeling. The highest rate of non-conformity was observed in the presentation of illustrations of the foods (images of breastfeeding infants or children with humanized images). Other non-conformities were: the presence of words such as humanized milk, baby or phrases that give a false idea of advantage or safety; the absence of mandatory phrases and non-conformity regarding the composition of the food. Foods that did not have as sales designation any of the characteristics of common use in this age group, that is, that were not marketed as such, such as lacteal flour, cereal flakes and paps presented warning phrases that were not necessarily for that kind of product. CONCLUSION: Labels of foods for breastfeeding infants and toddlers are irregular in many ways, especially regarding the specific labeling of the product. This practice may influence breastfeeding. More inspection is needed as well as more explanations to the food industries and to the consumers in general.

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Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil/ Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods

Araújo, Maria de Fátima Moura de; Rea, Marina Ferreira; Pinheiro, Karina Aragão; Schmitz, Bethsáida de Abreu Soares
2006-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESU (mais) LTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods from 1988 to 2002, comparing the different texts with each other and with the International Code of Marketing of Breast-Milk Substitutes. METHODS: This was a descriptive study based on data collected from documents, reports, ordinances and resolutions from the Brazilian Ministry of Health. The versions utilized in the comparison were from 1992 and 2002. RESULTS: Comparative analy (mais) sis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS: Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.

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Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil/ Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods

Araújo, Maria de Fátima Moura de; Rea, Marina Ferreira; Pinheiro, Karina Aragão; Schmitz, Bethsáida de Abreu Soares
2006-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESU (mais) LTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods from 1988 to 2002, comparing the different texts with each other and with the International Code of Marketing of Breast-Milk Substitutes. METHODS: This was a descriptive study based on data collected from documents, reports, ordinances and resolutions from the Brazilian Ministry of Health. The versions utilized in the comparison were from 1992 and 2002. RESULTS: Comparative analy (mais) sis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS: Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.

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Rotulagem de suplementos vitamínicos e minerais: uma revisão das normas federais/ Labeling of vitamin and mineral supplements: a revision of the federal normative regulations

Carvalho, Patrícia Borges de; Araújo, Wilma Maria Coelho
2008-04-01

Resumo em português Os produtos à base de vitaminas e minerais têm tido a oferta e o consumo crescentes no Brasil. As diferenças nas dosagens oferecidas ao consumidor em cada produto são o parâmetro para sua classificação como suplementos alimentares ou como medicamentos, de acordo com a legislação sanitária brasileira. Entretanto, este limite entre os conceitos é confuso e pouco claro. Considerando o risco gerado pelo consumo desavisado de tais produtos, e visando facilitar a int (mais) erpretação e a consolidação das normas que tratam dos produtos à base de vitaminas e minerais e fundamentar a dissertação de mestrado, foram realizados levantamento bibliográfico e avaliação de todo o arcabouço jurídico relacionado à sua rotulagem. Concluiu-se que a normatização é extensa, complexa e de difícil entendimento, com muitas normas de hierarquias diferentes tendo interface com o assunto e que as normas não estão consolidadas, levando a dificuldades de interpretação pelos comerciantes, profissionais de saúde e consumidores e ainda a falhas na aplicação por parte dos órgãos fiscalizadores do Estado. Foram também apresentadas propostas para auxiliar a correção das falhas explicitadas pelo estudo. Resumo em inglês In Brazil, there is a steadily increasing offer and demand for products on the basis of vitamins and minerals. According to Brazilian law, the differences in the dosages offered to the consumer in each product are the parameter for its classification as alimentary supplement or medicament. The limit between these two concepts, however, is confusing and lacks clearness. Considering the risk posed by imprudent consumption of such products and seeking to facilitate the inter (mais) pretation and consolidation of the norms dealing with vitamin and mineral products as well as to create the basis for a master's degree dissertation, a bibliographical survey and evaluation of the entire juridical basis regarding the labeling of these products was conducted. It was concluded that the normative regulations are extensive, complex and of difficult understanding, with a great number of norms dealing with the same subject issued by different authorities. These norms are not consolidated leading to difficult interpretation by retailers, health professionals and consumers and even to failures in the application of these norms by the control authorities. Suggestions are made for helping to correct the failures identified in the study.

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Rotulagem de suplementos vitamínicos e minerais: uma revisão das normas federais/ Labeling of vitamin and mineral supplements: a revision of the federal normative regulations

Carvalho, Patrícia Borges de; Araújo, Wilma Maria Coelho
2008-04-01

Resumo em português Os produtos à base de vitaminas e minerais têm tido a oferta e o consumo crescentes no Brasil. As diferenças nas dosagens oferecidas ao consumidor em cada produto são o parâmetro para sua classificação como suplementos alimentares ou como medicamentos, de acordo com a legislação sanitária brasileira. Entretanto, este limite entre os conceitos é confuso e pouco claro. Considerando o risco gerado pelo consumo desavisado de tais produtos, e visando facilitar a int (mais) erpretação e a consolidação das normas que tratam dos produtos à base de vitaminas e minerais e fundamentar a dissertação de mestrado, foram realizados levantamento bibliográfico e avaliação de todo o arcabouço jurídico relacionado à sua rotulagem. Concluiu-se que a normatização é extensa, complexa e de difícil entendimento, com muitas normas de hierarquias diferentes tendo interface com o assunto e que as normas não estão consolidadas, levando a dificuldades de interpretação pelos comerciantes, profissionais de saúde e consumidores e ainda a falhas na aplicação por parte dos órgãos fiscalizadores do Estado. Foram também apresentadas propostas para auxiliar a correção das falhas explicitadas pelo estudo. Resumo em inglês In Brazil, there is a steadily increasing offer and demand for products on the basis of vitamins and minerals. According to Brazilian law, the differences in the dosages offered to the consumer in each product are the parameter for its classification as alimentary supplement or medicament. The limit between these two concepts, however, is confusing and lacks clearness. Considering the risk posed by imprudent consumption of such products and seeking to facilitate the inter (mais) pretation and consolidation of the norms dealing with vitamin and mineral products as well as to create the basis for a master's degree dissertation, a bibliographical survey and evaluation of the entire juridical basis regarding the labeling of these products was conducted. It was concluded that the normative regulations are extensive, complex and of difficult understanding, with a great number of norms dealing with the same subject issued by different authorities. These norms are not consolidated leading to difficult interpretation by retailers, health professionals and consumers and even to failures in the application of these norms by the control authorities. Suggestions are made for helping to correct the failures identified in the study.

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Qualidade de balas de gelatina fortificadas com vitaminas A, C e E/ Quality of gelatine gums fortified with vitamins A, C and E

Garcia, Telma; Penteado, Marilene de Vuono Camargo
2005-12-01

Resumo em português O estudo teve como objetivo verificar a estabilidade das vitaminas A, C e E, na forma de acetato de vitamina A, ácido ascórbico e acetato de vitamina E, sobredosadas em 80%, 80% e 50% respectivamente na fortificação de confeitos do tipo balas de gelatina, fornecendo 30% da IDR destas vitaminas em 100 g de produto. As vitaminas adicionadas não afetaram a qualidade das gomas de gelatina em relação à textura e claridade, parâmetros estes avaliados após processament (mais) o. Houve uma perda média no processamento de vitamina A de 25% em relação ao adicionado, seguida da vitamina E com 12% e vitamina C com 1%. Aumentando-se a temperatura de depósito da calda das gomas, de 70ºC para 80ºC encontrou-se uma diminuição na concentração da vitamina A de aproximadamente 37% e de 9% para a vitamina C. A eliminação do ácido cítrico da formulação das gomas com o propósito de minimizar perdas no processo não foi benéfica para as vitaminas C e E. Na estocagem de 6 meses obteve-se uma queda média de 93% da vitamina A, 57% para a vitamina C e 24% da vitamina E. Verificou-se, portanto que as vitaminas A e C irão ditar a vida de prateleira das gomas de gelatina e não foram sobredosadas em concentrações suficientes para garantir o declarado no rótulo até 6 meses numa estocagem controlada a 20ºC. Resumo em inglês This study had as objective to verify the stability of vitamins A, C and E, in the form of vitamin A acetate, ascorbic acid and vitamin E acetate, with overages at 80%, 80% and 50% respectively in gelatine gums confectionery type, supplying 30% of RDI of these vitamins in 100 g product. The added vitamins did not affect the quality of gelatine gums in relation to the texture and clarity, which were analyzed after processing; however, the gums with vitamins became brown wi (mais) th shelf life, being vitamin C the responsible for the presented defect. There were an average loss of vitamin A of 25% in relation to the initially added, followed by vitamin E with 12% and vitamin C with 1% loss. Increasing the gum syrup depositing temperature from 70 to 80ºC, a decrease of approximately 37% in vitamin A concentration and 9% for vitamin C was found. The citric acid elimination of the gum formulation with the proposal to minimize losses in processing was not beneficial for the vitamins C and E. In a storage time of 6 months an average drop of 93% in vitamin A, 57% in vitamin C and 24% in vitamin E contents was obtained. Consequently, the vitamins A and E will dictate the shelf life of gelatine gums and they were not applied in enough overages concentrations to guarantee the labeling until 6 months of storage controlled at 20ºC.

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Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear de 13C no estudo de rotas biossintéticas de produtos naturais/ 13C Nuclear Magnetic Resonance spectroscopy in the studies of biosythetic routes of natural products

Macedo Júnior, Fernando César de
2007-02-01

Resumo em inglês During the last five decades, as a result of an interaction between natural product chemistry, synthetic organic chemistry, molecular biology and spectroscopy, scientists reached an extraordinary level of comprehension about the natural processes by which living organisms build up complex molecules. In this context, 13C nuclear magnetic resonance spectroscopy, allied with isotopic labeling, played a determinant role. Nowadays, the widespread use of modern NMR techniques a (mais) llows an even more detailed picture of the biochemical steps by accurate manipulation of the atomic nuclei. This article focuses on the development of such techniques and their impact on biosynthetic studies.

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Comparação de bulas de duas marcas de tiras reagentes utilizadas no exame químico de urina/ Comparison of product labelings of two marks of reagent strips for the chemical examination of urine

Colombeli, Adriana Scotti da Silva; Falkenberg, Miriam
2006-04-01

Resumo em português INTRODUÇÃO: O exame de urina proporciona informações sobre patologias renais e do trato urinário, bem como algumas moléstias extra-renais. Usualmente o exame químico de urina é feito com tiras reagentes, objetivando tornar a determinação mais rápida, simples e econômica. OBJETIVOS: Comparar bulas de duas marcas de tiras amplamente utilizadas em laboratórios de urinálise (Roche Combur10 Test® UX e Bayer Multistix® 10 SG). MATERIAL E MÉTODO: Compararam-se a (mais) s bulas quanto aos princípios utilizados nas determinações de pH, proteínas, glicose, cetonas, hemoglobina, bilirrubina, urobilinogênio, nitrito, densidade e leucócitos, além das informações sobre possíveis interferências. RESULTADOS: Foram verificadas diferenças nos reagentes utilizados para detecção dos parâmetros, como é o caso do urobilinogênio (a tira Multistix usa o reagente de Ehrlich, menos específico e mais propenso a interferências analíticas que o sal de diazônio derivado de metoxibenzeno, utilizado na tira Roche); para nitrito, proteína, glicose, bilirrubina e hemoglobina as diferenças foram mais sutis. DISCUSSÃO: Detectou-se diversidade de informações quanto a possíveis interferentes, o que talvez possa ser justificado parcialmente pelas diferenças nos reagentes. Também foram verificadas diferenças nas informações sobre interferências de um idioma para outro, destacando-se a omissão de algumas delas na bula em português. Observou-se grande disparidade na avaliação da intensidade da reação e sua expressão em cruzes, como, por exemplo, no parâmetro glicose, o que pode levar a erros na interpretação do laudo laboratorial. CONCLUSÃO: As observações registradas reforçam a importância de padronizações no exame parcial de urina. Resumo em inglês BACKGROUND: The urinalysis provides information about renal and urinary diseases, as well as about some extra renal diseases. The chemical examination of urine is done with reagent strips, which allows a quick, simple and economic analyze. OBJECTIVES: To compare drug labelings of two marks of reagent strips in urinalysis (Roche Combur10 Test® UX and Bayer Multistix® 10 SG). MATERIAL AND METHOD: The principles of pH, protein, glucose, ketone bodies, hemoglobin, bilirubin (mais) , urobilinogen, nitrite, specific gravity and leukocytes determinations, as well as the information about possible interferences were compared. RESULTS: There were differences in the detection’s reagents of some parameters, like urobilinogen (The Ehrlich’s reagent present in Multistix is less specific and more propense to analytical interferences than diazonium salt derived of methoxybenzene, used by Roche strip); the differences in the reagents used for nitrite, protein, glucose, bilirubin and hemoglobin determinations were relatively subtle. DISCUSSION: There was diversity of information about the potential interferences, which could be justified (at least partially) by differences in the reagents. Differences in the information about interferences had been detected between Spanish and Portuguese versions in the same product labeling, like the omission of some interferences in the product labeling in Portuguese. Great disparity in the reaction’s intensity and its expression in crosses were observed (e.g. for glucose), and it could lead to misunderstanding in the interpretation of laboratorial findings. CONCLUSION: These data reinforce the importance of standardizations in the urinalysis.

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Características visuais da embalagem de café no processo de decisão de compra pelo consumidor/ Visual characteristics of coffee package on consumer's purchase decision process

Lucia, Suzana Maria Della; Minim, Valéria Paula Rodrigues; Minim, Luis Antonio; Osório Silva, Carlos Henrique
2009-01-01

Resumo em português Conduziu-se este trabalho, com o objetivo de investigar, usando grupos de foco, atitudes, opiniões, conceitos e pensamentos de consumidores sobre embalagens de café torrado e moído que refletem na sua decisão de compra. Três sessões de grupo de foco de 90 minutos foram realizadas (duas em Viçosa/MG e uma em Londrina/PR), num total de 24 participantes. Foram apresentadas cinco embalagens de café (sendo quatro orgânicas, em razão da maior preocupação em obter da (mais) dos sobre café orgânico) para estimular a conversação, sendo seguido um roteiro de perguntas. Os dados obtidos foram estudados, considerando palavras utilizadas pelos consumidores, sem análise estatística, em razão da característica qualitativa de grupos de foco. Foi observado que os principais fatores considerados no processo de decisão de compra são: preço, cor da embalagem e marca. Muitos participantes mostraram-se fiéis a marcas e outros admitiram pagar mais por um produto orgânico, dependendo do preço do mesmo. Foi sugerido que na embalagem de café orgânico deveria ser salientada a definição do produto para aqueles que não conhecem tal técnica de produção. Resumo em inglês Focused group technique was used in this work with the aim of investigating consumers' attitudes, opinions, concepts and thoughts related to coffee package, which may affect their purchase decision. Three focus group sessions of ninety minutes were carried out (two sessions in Viçosa/MG and one session in Londrina/PR), totaling 24 participants. Five coffee packages were presented (four being organic coffee packages due to the necessity of obtaining more information about (mais) organic coffee). In order to stimulate discussion all consumers (participants?) were asked to fill in a questionnaire after each session. The obtained data were studied taking into account statements made by consumers without performing any data statistical analysis due to the focused group's qualitative nature. The main observed factors presented on coffee package during the purchase process were price, package color and brand. Many consumers were loyal to brand and others admitted to pay more for an organic product, depending on its price. It is suggested that on the organic coffee package labeling should be emphasized the product identification for those who don't know anything about organic production technique.

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Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia/ Comparative analysis of the Brazilian/Mercosul and British/European Union food labeling legislation

Celeste, Roger K
2001-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, exis (mais) tem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the Brazilian/Mercosul and the British/European Union food labeling legislation. METHODS: The analysis was carried out using a set of 19 questions considered important to describe and compare the different sets of legislation. RESULTS: The results showed that all sets of legislation were very similar. Regarding health claims, the legislation differentiates content from effect claims. However, it is shown to be difficult to do so because both of them (mais) express the same message, that a product is good for the health. Concerning nutrition label, the problem is that in all sets of legislation it is only compulsory when a health claim is made. Another problem is that the nutritional description is required to be by weight, while international nutritional recommendations are made as percentage of energy. CONCLUSIONS: Health claims should not be allowed, they are potentially misleading and do not convey more information than nutrition label. Nutrition label should be compulsory, and the macronutrients presented as percentage of energy together with the international nutritional recommendations.

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Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia/ Comparative analysis of the Brazilian/Mercosul and British/European Union food labeling legislation

Celeste, Roger K
2001-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, exis (mais) tem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the Brazilian/Mercosul and the British/European Union food labeling legislation. METHODS: The analysis was carried out using a set of 19 questions considered important to describe and compare the different sets of legislation. RESULTS: The results showed that all sets of legislation were very similar. Regarding health claims, the legislation differentiates content from effect claims. However, it is shown to be difficult to do so because both of them (mais) express the same message, that a product is good for the health. Concerning nutrition label, the problem is that in all sets of legislation it is only compulsory when a health claim is made. Another problem is that the nutritional description is required to be by weight, while international nutritional recommendations are made as percentage of energy. CONCLUSIONS: Health claims should not be allowed, they are potentially misleading and do not convey more information than nutrition label. Nutrition label should be compulsory, and the macronutrients presented as percentage of energy together with the international nutritional recommendations.

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