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A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas/ The interdisciplinary analysis in the Environmental Licensing Proceedings in Minas Gerais State: conflicts between old and new paradigms

Rodrigues, Gelze Serrat Souza Campos
2010-08-01

Resumo em português A interdisciplinaridade tem sido tema constante nas discussões sobre o conhecimento humano, sobre as suas possibilidades frente ao que Morin (2002) denomina de "desafio do século XXI", ou seja, frente à necessidade de compreensão e enfrentamento dos problemas multidimensionais atuais, tais como os derivados da interação de processos naturais, sociais, econômicos e tecnológicos. Baseado nessa perspectiva, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (mais) do Estado de Minas Gerais, desde 2003, tem promovido o emprego do enfoque interdisciplinar na análise dos processos de licenciamento ambiental, por meio da realização de uma série de ações e procedimentos que buscam a convergência e a integração dos saberes disciplinares dos analistas ambientais. Nesse sentido esse artigo procura expor o processo de inserção da perspectiva interdisciplinar na análise dos processos de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, tomando como base exemplificativa os Pareceres elaborados para Processos de Licença Prévia de empreendimentos de grande porte do setor sucroalcooleiro, julgados no Conselho de Política Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, MG, procura elucidar a contribuição do modelo interdisciplinar para a formulação de novas estratégias e racionalidades para a avaliação de impactos ambientais, bem como as dificuldades para a sua adoção. Resumo em inglês The interdisciplinary has been a constant theme in discussions about human knowledge, and its possibilities according to what Morin (2002) calls the "XXI century challenge", in other words, the necessity of understanding and solving the multidimensional current problems, like the ones caused by interaction between the natural, social, economic and technological processes. Basing on this perspective, the Minas Gerais Environmental and Sustainable Development Secretary, sin (mais) ce 2003, has promoted the use of the interdisciplinary approach in analyzing the environmental licensing, through various actions and procedures that look for the convergence and integration of the environmental analysts knowledge of their environmental analysts. In this sense this article presents the procedures of insertion of interdisciplinarity in analysis of environmental licensing proceedings from Minas Gerais State. Based on examples of the Preliminary License Process about large sugar cane industry, tried at the Council on Environmental Policy of Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, MG, this paper presents, therefore, the procedures of insertion of interdisciplinarity in analyses of environmental licensing proceedings from Minas Gerais State, elucidates its contribution to formulation of new strategies and ways of thinking to assess the environmental impacts and the difficulties to its adoption.

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Ambiente, pessoas e labor: APLs além do desenvolvimento econômico na mineração de opalas em Pedro II, no Piauí/ Environment, people and work, clusters beyond economic development in the opal mining in Pedro II, Piauí

Milanez, Bruno; Puppim, José Antonio
2009-12-01

Resumo em português Este artigo propõe que políticas públicas voltadas para arranjos produtivos lo0cais (APLs) têm um importante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemas no Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas ao desenvolvimento econômico. Esse argumento é baseado no estudo empírico dos problemas socioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, no Piauí. O estudo foi desenvolvido através da metod (mais) ologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisão bibliográfica, pesquisa em documentos do APL e entrevistas com vários integrantes do arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêm inibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a mitigação dos impactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bem como de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate mais amplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre os diferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustão das jazidas existentes, a tributação das atividades minerais e o redesenho dos procedimentos de licenciamento de atividades minerais, para que estas se dêem de maneira mais sustentável. Resumo em inglês This article argues that if public policies designed to stimulate clusters incorporate social and environmental concerns they are likely to have a relevant role in improving the performance of small scale gem mining in Brazil. This argument is based on empirical studies of the social and environmental problems faced by the opal cluster in Pedro II, Piauí state. The research has been developed as a case study, including an extensive literature review, consultation of offi (mais) cial documents and reports, and interviews with key stakeholders. The results suggest that some issues are limiting the development of the cluster, including labour conditions and remediation of environmental impacts. Nevertheless, there are indications that such problems could be corrected, depending on human resources, money and political will. On the other hand, it is also argued that if decision makers desire to make this cluster really sustainable, they will have to debate a second group of issues, such as balance between different actors of the production chain, economic activities that could substitute mining in the case of resource shortage, redistribution of tax revenues and redesign of licensing procedures.

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Regulação de mercados por licenciamento/ Market regulation by industrial licensing

Cerqueira, Patricia; Alves, Ricardo Pinheiro
2010-12-01

Resumo em português A regulação é necessária para o eficiente funcionamento dos mercados mas a sua deficiente implementação pode alterar o comportamento das empresas e afectar negativamente o investimento e o crescimento económico. As alterações legais realizadas em Portugal, após 2003, no regime de licenciamento industrial, visaram a sua simplificação, sendo que a aplicação do modelo infinito de filas de espera indica que contribuíram para a redução dos respectivos prazos. (mais) Contudo, a legislação sobre licenciamento segue uma tendência comum aos países desenvolvidos e centra-se especialmente na fiscalização das empresas após o início dos projectos, havendo o risco de que uma excessiva simplificação deste instrumento possa conduzir a uma insuficiente regulação do mercado. Resumo em inglês Regulation is needed for market efficiency but if implemented in a deficient way it may alter corporate behaviour in a negative way to investment and economic growth. Changes to Portuguese law after 2003 aimed to simplify industrial licensing procedures, and the empirical analysis indicates that they partly explain a reduction in its term. However, in a similar way to other developed countries, Portuguese law is too focused on ex-post inspections, thus increasing the risk of an oversimplification of industrial licensing to lead to an insufficient market regulation.

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Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento/ Intellectual Property: protection and management of knowledge

Araújo, Elza Fernandes; Barbosa, Cynthia Mendonça; Queiroga, Elaine dos Santos; Alves, Flávia Ferreira
2010-07-01

Resumo em português Além de garantir o direito de propriedade e exclusividade ao titular da criação intelectual, a proteção da propriedade intelectual permite o avanço da inovação e a divulgação dos conhecimentos, equilibrando os interesses do titular e acarretando benefícios para a sociedade. Neste sentido, a Propriedade Intelectual é estratégica no cenário globalizado e competitivo, no qual o conhecimento e a capacidade de inovar têm papel importante para o desenvolvimento d (mais) e um país. Assim, visando à gestão da propriedade intelectual, com foco na inovação, faz-se necessário incentivar a cooperação entre a ICT e a empresa, para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico conjuntos, bem como dinamizar os processos de licenciamento e transferência de tecnologia. Nesse sentido, as ICTs com o auxílio dos NITs devem adotar políticas de gestão da Propriedade Intelectual, elaborando instrumentos jurídicos adequando o ambiente acadêmico ao contexto regulatório. Cabe às ICTs, por meio do NITs, estimularem a cultura da proteção da propriedade intelectual gerada na Instituição, podendo as mesmas atuarem em rede, aprimorando e avançando na gestão da propriedade intelectual. A Propriedade Intelectual é um fator estratégico para a inovação científica e tecnológica e, no Brasil, tem-se buscado a convergência dos setores público e empresarial, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país, por meio de um processo contínuo com ações conjuntas e coordenadas. Resumo em inglês Besides ensuring property and exclusive rights to holders of intellectual creation, intellectual property protection allows innovation and spread of knowledge, balancing the interests of the holder and the benefits to society. In this sense, Intellectual Property is strategic in the globalized and competitive world scenario, in which knowledge and innovation capacity play an important role in the development of a country. Therefore, aiming at intellectual property managem (mais) ent with focus on innovation, it is necessary to encourage cooperation between the ICT and companies, for the accomplishment of conjoint research works and technology development, besides boosting licensing procedures and technology transfer. Therefore, ICTs, with the help of NITs, should adopt policies for managing intellectual property, creating legal instruments and adapting the academic environment to the current regulations. The ICTs are responsible for stimulating the protection of intellectual property generated in the institution, by means of the NITs. They may operate in a network, improving and advancing the management of intellectual property. Intellectual property is a strategic factor for scientific and technological innovation. In Brazil, the collaboration between public and business sectors has been sought, aiming at the scientific, technological and social development of the country, through a continuous process of conjoint and coordinated actions.

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O programa de gerenciamento dos resíduos laboratoriais do Depto de Química da UFPR/ The laboratory waste management program of the Chemistry Department of UFPR

Cunha, Carlos Jorge da
2001-06-01

Resumo em inglês The Laboratory Waste Management Program of the Chemistry Department of UFPR started on 1997 and was developed to meet the requirements of co-processing in cement kiln and those of the respective regulation. The in-lab procedures for waste collection and treatment were devised taking into account their cost, simplicity and wide range of application to the various types of residues generated. The program works with a five step annual journey : 1) Waste collection and treatm (mais) ent, 2) Bulk Storage, 3) Licensing (for transportation and co-processing), 4) Transportation and 5) Co-processing.

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