Sample records for land ownership
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Sample records 1 - 19 shown.



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Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império/ Purposes of Land Law: immigration, slavery and land property in Imperial Brazil/ Destinées de la Loi sur les Terres: immigration, esclavagisme et propriété foncière à l'époque du Brésil Impérial

Mendes, José Sacchetta Ramos
2009-04-01

Resumo em português O artigo analisa as primeiras décadas do processo transição do regime escravocrata para o sistema de trabalho assalariado no Brasil (1840-1870). Dois fatores marcaram o período: a extinção do tráfico transatlântico de escravos e a necessidade cada vez maior de captar mão de obra para a cafeicultura brasileira. Entre as soluções que se buscaram para o impasse, destacaram-se as experiências que visavam a empregar trabalhadores livres estrangeiros, como os contra (mais) tos de parceria e os de enganchado. Reclamações e revoltas de lavradores europeus contra os maus tratos nas fazendas de café resultaram em proibição da continuidade do agenciamento de trabalhadores para o Brasil. A promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que pôs fim ao tráfico de escravos, deu-se duas semanas antes da promulgação da Lei de Terras, restritiva do acesso de pequenos agricultores à propriedade da terra. A obtenção de lotes passou a se dar por meio de compra e venda, não mais por posse e cessão, como ocorria desde os tempos coloniais. A medida dificultou o acesso à pequena propriedade rural e estimulou a expansão dos latifúndios em todo o país. Resumo em inglês This paper analyzes the first decades of the transition process from slavery to paid labor in Brazil (1840-1870). Two factors marked the period: the extinction of the slaves' transatlantic traffic and the need for ever larger numbers of laborers for the Brazilian coffee plantations. Among the solutions found for this impasse, the experiences that sought to use free foreign workers, such as as partnership contracts and the enganchado ones. Complaints and European farmers' (mais) revolts against mistreatments in the coffee plantations resulted in prohibition of the continuity of hiring workers to Brazil. The promulgation of the Lei Eusébio of Queirós (Eusébio de Queirós Act), that put an end to the slaves' traffic, happened two weeks before the promulgation of the Lands Act, restrictive of small farmers' access to land ownership. The obtaining of lots started happening through purchase and sale, no more for squatting and cession, as had happened since the colonial times. The measure hindered the access to small rural property and stimulated the expansion of the ownership of large tracts of land in the whole country.

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Urbanização e transformação dos sistemas indígenas de manejo de recursos naturais: o caso do alto rio Negro (Brasil)/ Urbanization and transformation of indigenous resource management: the case of upper Rio Negro (Brazil)

Eloy, Ludivine; Lasmar, Cristiane
2011-03-01

Resumo em português O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroeconômicas, associadas ao Sistema de Informação Geográficas para análise de população, direitos fundiários e p (mais) aisagens na área periurbana de São Gabriel da Cachoeira, a principal cidade da região. As comunidades indígenas utilizam um território tradicional, onde se articulam diversos tipos de direitos fundiários sobre os recursos naturais, desde o uso individual exclusivo até a propriedade comum. Na região periurbana, a propriedade privada da terra se tornou dominante. No entanto, por causa da escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade, as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários no âmbito de uma rede social extensa, criando assim uma estratégia multilocal. Esta pode ser entendida como manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais. Resumo em inglês We analyse the transformations in indigenous resource management due to urbanization and migratory flows in the Upper Rio Negro, Northwest Amazon. Data were obtained from ethnographic and agro-economic research, combined with a GIS analysis of population, land tenure and landscape distribution in the peri-urban zone of São Gabriel da Cachoeira, the main town of the region. Each indigenous community is associated with a traditional territory, within which are articulated (mais) many kinds of resource use rights, ranging from individual exclusive ownership to common property. In the peri-urban area, private ownership has become the main land-use right. Due to the increasing scarcity of available resources around São Gabriel, newly arrived indigenous families have to negotiate land-use rights within their large kinship networks and to resort to a multilocal strategy. This multilocal land-use system may be seen as an expression of the adaptation of traditional natural resources management.

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Perfil alimentar e posse da terra na área rural do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil/ Alimentary profile and land ownership in rural Pernambuco, Northeastern Brazil

Romani, Sylvia de Azevedo Mello; Amigo, Hugo
1986-10-01

Resumo em português Foi realizado estudo na área rural do Nordeste brasileiro com uma amostra de 689 famílias estratificadas segundo o acesso e a quantidade de terra possuída, em quatro categorias: famílias sem terra (ST), pequenos proprietários (PP) que possuíam até 10 hectares de terra, médios proprietários (MP) de 10 a 50 hectares e grandes proprietários (GP) com mais de 50 hectares de terra. A média de ingesta energética dos ST foi de 1.605 calorias, observando-se que à medi (mais) da que aumentava a quantidade de terra possuída, maior era a média de ingestão calórica, chegando a atingir mais de 3.000 calorias entre os GP que corresponde a média dos valores encontrados nos países desenvolvidos. Em termos médios o déficit protéico não foi encontrado em nenhum dos grupos estudados. O valor calórico total (VCT) da dieta, para os quatro grupos, está representado, em média, por 13% de protídeos, 11% de lipídeos e 76% de glicídeos, observando-se tendência crescente à medida que aumenta a posse da terra com relação aos protídeos e lipídeos, e, decrescente, com relação aos glicídeos. O grupo de alimentos que mais contribuiu para o VCT foi o de "grãos e raízes", embora apresente tendência decrescente com o aumento do tamanho da propriedade. Comportamento inverso foi observado para o grupo dos "produtos animais". Não foram encontradas diferenças em relação a outros grupos de alimentos: verduras, frutas, açúcares e gorduras. Resumo em inglês A total of 689 families from rural areas of Northeast Brazil were studied; they were divided into four categories, according to land tenure: no land owner (n - LO), small land owner (s - LO) who had up 10 hectare of land, intermediate land owner (i - LO) 10 to 50 hectares and big land owner (b - LO) who had more than 50 ha of land. The mean energy intake of the n - LO was 1,605 calories, which represented 79,4 % of the requirement of this group. For the other groups (s - (mais) LO, i - LO and b - LO) this average increased in relation to the area of land owned. The energy intake of the b - LO groups is quite high (about 3,000 cal) corresponding to the average values of the developed countries. Or the average, protein deficiency was not detected among the groups. The total calory value (TCV) of the diet was as follows: 13% protein, 11% lipids an 76% carbohidrates. Protein and lipid intakes increase with the area of the land owned, but carbohidrates decrease. Roots and grains were the main contributors to the TCV but their contribution decreased as the area of the land owned increased. On the other hand, the importance of the animal products increased in proportion to land size. No differences were detected among the categories concerning two other groups of food stuffs: vegetables and fruit, sugar and oil.

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Perfil alimentar e posse da terra na área rural do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil/ Alimentary profile and land ownership in rural Pernambuco, Northeastern Brazil

Romani, Sylvia de Azevedo Mello; Amigo, Hugo
1986-10-01

Resumo em português Foi realizado estudo na área rural do Nordeste brasileiro com uma amostra de 689 famílias estratificadas segundo o acesso e a quantidade de terra possuída, em quatro categorias: famílias sem terra (ST), pequenos proprietários (PP) que possuíam até 10 hectares de terra, médios proprietários (MP) de 10 a 50 hectares e grandes proprietários (GP) com mais de 50 hectares de terra. A média de ingesta energética dos ST foi de 1.605 calorias, observando-se que à medi (mais) da que aumentava a quantidade de terra possuída, maior era a média de ingestão calórica, chegando a atingir mais de 3.000 calorias entre os GP que corresponde a média dos valores encontrados nos países desenvolvidos. Em termos médios o déficit protéico não foi encontrado em nenhum dos grupos estudados. O valor calórico total (VCT) da dieta, para os quatro grupos, está representado, em média, por 13% de protídeos, 11% de lipídeos e 76% de glicídeos, observando-se tendência crescente à medida que aumenta a posse da terra com relação aos protídeos e lipídeos, e, decrescente, com relação aos glicídeos. O grupo de alimentos que mais contribuiu para o VCT foi o de "grãos e raízes", embora apresente tendência decrescente com o aumento do tamanho da propriedade. Comportamento inverso foi observado para o grupo dos "produtos animais". Não foram encontradas diferenças em relação a outros grupos de alimentos: verduras, frutas, açúcares e gorduras. Resumo em inglês A total of 689 families from rural areas of Northeast Brazil were studied; they were divided into four categories, according to land tenure: no land owner (n - LO), small land owner (s - LO) who had up 10 hectare of land, intermediate land owner (i - LO) 10 to 50 hectares and big land owner (b - LO) who had more than 50 ha of land. The mean energy intake of the n - LO was 1,605 calories, which represented 79,4 % of the requirement of this group. For the other groups (s - (mais) LO, i - LO and b - LO) this average increased in relation to the area of land owned. The energy intake of the b - LO groups is quite high (about 3,000 cal) corresponding to the average values of the developed countries. Or the average, protein deficiency was not detected among the groups. The total calory value (TCV) of the diet was as follows: 13% protein, 11% lipids an 76% carbohidrates. Protein and lipid intakes increase with the area of the land owned, but carbohidrates decrease. Roots and grains were the main contributors to the TCV but their contribution decreased as the area of the land owned increased. On the other hand, the importance of the animal products increased in proportion to land size. No differences were detected among the categories concerning two other groups of food stuffs: vegetables and fruit, sugar and oil.

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Diagnóstico da mecanização em uma região produtora de grãos/ Farm machinery utilization in a row-crop producer region

Gimenez, Leandro M.; Milan, Marcos
2007-04-01

Resumo em português As máquinas agrícolas, depois da terra, representam o maior investimento para o agricultor, e sua adequação ao tamanho da propriedade é um fator fundamental na redução dos custos. Há, entretanto, no País, carência de informações que permitam a análise e a comparação sobre a eficiência do uso desses equipamentos. Com isso, o objetivo deste trabalho foi avaliar o estado da arte e realizar diagnóstico quanto à posse e uso de sistemas mecanizados em propried (mais) ades agrícolas. Para tanto, elaborou-se um questionário que foi aplicado a 139 propriedades de diferentes tamanhos na região dos Campos Gerais, Estado do Paraná, e na região sul do Estado de São Paulo. Essas propriedades foram divididas em estratos de 100-300 ha, 300-600 ha, 600-900 ha e acima de 900 ha. Os resultados mostram que os operadores não recebem suficiente treinamento, as propriedades maiores utilizam-se mais eficientemente das máquinas, a potência por área dos tratores nas menores áreas é o dobro das maiores e poucos fabricantes dominam o mercado na região. Resumo em inglês Besides land, agriculture machinery represents the biggest investment for the farmer and its adjustment to the property size is a basic factor related to cost reduction. However, there is a lack of information that does not make possible the analysis and the comparison about the efficiency of these equipments. Therefore, the objective of this work is to evaluate how it is and perform a diagnosis concerning the ownership and use of mechanized systems in agricultural farms. (mais) A questionnaire was developed and applied to 139 properties of different sizes in the region of Campos Gerais, Parana State and in the south region of São Paulo State, Brazil. These properties were divided in areas of 100-300 ha, 300-600 ha, 600-900 ha and over 900 ha. The results show that the operators do not have enough training and the smaller farms have twice of tractor power per area than the bigger farms which use the machinery more efficiently. There are equipments producers that control the sales market in the region.

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Sem medo do desemprego: o caso do movimento dos trabalhadores desempregados/ Without fear of the unemployment: the case of the movement of unemployded workers

Goulart, Patrícia Martins
2003-01-01

Resumo em português Este artigo é uma síntese da pesquisa realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD, durante um curso de mestrado no Programa de Pós-graduação em da PUCRS. A investigação objetivou conhecer as articulações psicossociais entre o engajamento no movimento social e a possibilidade de superar o desemprego, a partir de entrevistas semi-estruturadas e observações participante de reuniões gerais dos acampados. O estudo revelou que o engajamento na (mais) proposta coletiva está vinculado a um projeto de reforma urbana, que viabilize moradia e trabalho para comunidades de desempregados. Esta pesquisa aponta alterações em níveis micro e macrossociais, advindas de resultados concretos, como a posse de quatrocentos hectares de terra cedidos pelo governo estadual e a proliferação de outras ações coletivas com características semelhantes. Resumo em inglês This article is a synthesis of the research accomplished with the Movement of the Unemployed Workers (MUW), during a master's degree course in the Program of Masters degree in Social Psychology, in the PUCRS. The investigation objectified knows the psychosocial articulations between engagement in the social movement and the possibility to overcome the unemployment. The study centered in interviews semi-structured and participants observations of general meetings of the ca (mais) mped. The approach revealed that the engagement in the collective proposal is entailed to a project of urban reform, which makes possible dwelling and work for unemployed communities. The study points alterations in micro and macro social levels, occurred of concrete results, like the ownership of four hundred hectares of land given by the state government and proliferation of other collective actions with similar characteristics.

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Reorganização socioeconômica no extremo sul da Bahia decorrente da introdução da cultura do eucalipto/ Socio-economic reorganization in the far southern region of Bahia due to the introduction of eucalyptus plantation

Almeida, Thiara Messias de; Moreau, Ana Maria Souza dos Santos; Moreau, Maurício Santana; Pires, Mônica de Moura; Fontes, Ednice de Oliveira; Góes, Liliane Matos
2008-12-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo analisar a reorganização socioeconômica decorrente da inserção do eucalipto (Eucalyptus grandis) no Extremo Sul da Bahia. Para realização dessa análise fez-se um diagnóstico das principais transformações sociais e econômicas decorrentes da implantação do eucalipto na região, por meio de levantamento bibliográfico e de dados socioeconômicos do IBGE, SEI e Atlas de Desenvolvimento Humano do PNUD. Pode-se constatar que a inser (mais) ção do eucalipto na região provocou grande crescimento da participação da Bahia no total das exportações do país, dinamizando a economia do estado, em especial, a do Extremo Sul, o que pode ser percebido pela elevação do PIB estadual e dos municípios produtores de eucalipto. Quanto à paisagem rural percebe-se uma importante mudança relativa à redução do número de atividades agrícolas e concentração da terra, definindo uma reorganização da estrutura fundiária local. Sob esse novo cenário agrícola observa-se, também, redução no número de empregos gerados no campo, e na participação da agricultura familiar, resultando no aumento da população urbana. Resumo em inglês This work aimed to analyze the socio-economic reorganization due to the insertion of Eucalyptus plantation (Eucalyptus grandis) in the far southern region of Bahia. In order to accomplish this analysis, it was done a diagnosis of the main social and economical changes due to the establishment of eucalyptus in the region, using literature retrieval, IBGE's socio-economic data and the UNDP's Atlas of Human Development. It could be noted that the insertion of Eucalyptus plan (mais) tation in the region has provoked a significant growth of Bahia's exports participation in the national scenario, making the economy more dynamic, especially in the far southern region of Bahia. This impact in the economy may be perceived through the GDP's rising in the State level as far as in the counties that grow eucalyptus grandis. In relation to the rural landscape, it was noted a considerable changing related to a reduction in the number of the agricultural activities and to the land concentration. It defines a reforming framework of the local land ownership structure. Under this new agricultural scenario, it can be noted, for instance, the reduction concerning the number of jobs generated in the rural area, and the activities developed in the context of the family agriculture; what provokes an increasing of urban population.

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Parques nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução/ Brazilian national parks: land ownership problems and alternatives for their solution/ Parcs nationaux Brésiliens: des problèmes de terre et des alternatives pour leur résolution

Rocha, Leonardo G. M. da; Drummond, José Augusto; Ganem, Roseli Senna
2010-06-01

Resumo em português O texto faz um diagnóstico da situação fundiária dos parques nacionais brasileiros atualmente existentes. Argumenta que a herança cultural e política brasileira, o histórico dos órgãos que administraram os parques nacionais e as complexidades da questão fundiária são fatores determinantes dos entraves ao processo de regularização fundiária dessas unidades de conservação (UCs). O texto sustenta que a carência de recursos financeiros para indenizações de (mais) terras a serem desapropriadas não é o maior entrave para a resolução da questão. Propõe-se, além disso, diversos instrumentos legais e administrativos alternativos que podem ser acionados para regularizar ou incorporar terras aos parques nacionais e dar mais efetividade à política de conservação da biodiversidade no Brasil. Por fim, conclui-se que a conservação da biodiversidade vai muito além da criação de unidades de conservação de qualquer modalidade, sendo necessário que diferentes setores do poder público e da sociedade civil invistam também em ações de fiscalização, formação de corredores ecológicos entre UCs de proteção integral e de uso sustentável, educação ambiental e implantação de instrumentos econômicos de gestão ambiental que induzam os proprietários particulares de terras a adotarem práticas compatíveis com a conservação da natureza. Resumo em inglês This article makes a diagnosis of the land ownership situation for currently existing Brazilian national parks. We argue that Brazilian cultural and political heritage, the historical record left by the administrative organs managing national parks and the complexity of the land problem are determining factors in holding back processes of regularization of land use and ownership within these "conservation units" (CUs). We maintain that the paucity of financial resources f (mais) or indemnification of lands that have been appropriated is not the greatest obstacle in resolving the matter. We propose, furthermore, that diverse alternative legal and administrative instruments could be deployed to regularize or incorporate land into national parks and therefore make policies for conserving the country's biodiversity more effective. Finally, we conclude that conserving biodiversity goes far beyond the creation of conservation units of whatever sort, making it necessary for different segments of public power and civil society to invest as well in actions of monitoring, formation of ecological corridors between fully protected and sustainable use CUs , environmental education and the implantation of economic instruments for environmental management that induce private owners of land to adopt practices that are compatible with the preservation of nature.

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O Estado e o Agro em tempos de liberalização

Dias, Guilherme Leite da Silva
2006-09-01

Resumo em português Os conflitos decorrentes de crises de endividamento rural e aqueles oriundos da excessiva concentração da posse de terras vêm sendo canalizados para o Executivo Federal, sem a intermediação das agencias de crédito, das representações locais dos produtores e dos movimentos sociais. A representação política destes interesses no Congresso e junto ao Executivo cria um viés fundamental pela socialização dos custos e maior concentração dos benefícios. Resumo em inglês Conflicts following from rural credit indebt ness and excessive concentration of land ownership have been dealt by the central executive office without the intermediation of local farmers organization and social movements. The political representation of these interests in Congress and close to the Executive bare a fundamental bias toward cost socialization and further concentration of benefits.

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Não é meu, nem é seu, mas tudo faz parte do axé: algumas considerações preliminares sobre o tema da propriedade de terreiros de candomblé

Baptista, José Renato de Carvalho
2008-01-01

Resumo em português Este trabalho é uma tentativa de empreender uma exploração inicial do tema da Propriedade em terreiros de candomblé, onde procuro fornecer algumas linhas de força para um aprofundamento do debate, não apenas no campo dos estudos da Antropologia da Economia, mas de suas interfaces com o campo de estudos da Religião. A noção de propriedade aparece aqui relacionada de forma íntima com aspectos cosmológicos do candomblé e se traduz em relações sociais mediadas p (mais) or categorias como clientela religiosa, ajuda, família de santo e axé. O material etnográfico está organizado sob a forma de cenas sociais, segundo a proposição de F. Weber (2001). As cenas sociais que iluminam a discussão sobre a propriedade abordam questões que envolvem a posse de objetos e a propriedade sobre os terrenos onde são instalados os candomblés. Resumo em inglês This work is an attempt to undertake a initial exploration of the subject property in the terreiros of Candomblé, where I try to provide some lines to deepening of the debate, not only in the field of the studies of Anthropology of Economy, but of their interfaces with the field Religion Studies. The concept of ownership appears here so intimately linked with aspects of the Cosmological prepared and is translated into social relationships mediated by religious categories (mais) as clientela, ajuda, família de santo and axé (Baptista 2007). The ethnographic material is organized in the form of social scenes, according to the proposition of F. Weber (2001). The social scenes that illuminate the discussion on the property address issues involving the possession and ownership of objects on the land where they are installed the candomblés.

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Novas perspectivas para a gestão sustentável da Floresta Amazônica: explorando novos caminhos/ New perspectives for the sustainable management of the Amazon forest: exploring new avenues

Ros-Tonen, Mirjam
2007-06-01

Resumo em português Com foco na indústria madeireira na região Amazônica do Brasil e com base numa comparação de resultados de uma pesquisa sobre o setor florestal realizada no início dos anos 90 e estudos realizados dez anos depois, este artigo explora várias tendências atuais com potência de mudar a gestão de florestas tropicais na região amazônica. Essas mudanças são relacionadas à a) mudanças no suprimento de matéria prima, b) globalização e abertura de mercados extern (mais) os para madeira e outros produtos como a soja, c) crescente escassez da madeira, d) novos mercados e incentivos para o manejo florestal sustentável e manejo florestal comunitário, e e) mudanças nos padrões de posse da terra, incluindo a descentralização da governança florestal e devolução de terras florestais. Concluímos que as mudanças apontam em direções diferentes. Enquanto a expansão dos mercados externos provoca o aumento do desmatamento, a descentralização e democratização da governança florestal e a preocupação global com a perda de serviços ambientais da floresta e de meios de vida para as populações locais criam novos incentivos para a gestão florestal sustentável. O maior desafio é encontrar meios para que a exploração florestal de base familiar e comunitária e as operações das serrarias nas áreas de assentamento sejam mais sustentáveis, por exemplo através de parcerias inovadoras do tipo empresa-comunidade. Resumo em inglês With a focus on the timber industry in the Brazilian Amazon region and based on a comparison of results of a study of the forestry sector carried out in the early 1990s and studies carried out about ten years later, this article explores various recent tendencies which have the potential to change tropical forest management in the Amazon region. These changes are related to a) changes in the supply of roundwood, b) globalisation and the opening of external markets for tim (mais) ber and other products like soy, c) increasing scarcity of timber, d) new markets and incentives for sustainable forest management and community-based forest management, and e) changes in forest land ownership, including the decentralisation of forest governance and devolution of forest land. We conclude that the changes are generating different effects. Whereas the expansion of external markets is leading to increased deforestation, the decentralisation and democratisation of forest governance and a global preoccupation with the loss of environmental services and livelihood opportunities for local people is creating new incentives for sustainable forest management. The greatest challenge is to find ways to make family-based logging and sawmill operations in settlement areas more sustainable, for instance through innovative company-community partnerships.

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Estratégias de reprodução social de famílias senhoriais cariocas e minhotas (1750-1850)/ The social reproduction strategies of noble families in Rio de Janeiro and the Minho (1750-1850)

Pedroza, Manoela
2010-01-01

Resumo em português Este artigo analisa as estratégias de reprodução social de famílias senhoriais num contexto colonial. O seu enfoque incide sobre algumas famílias que se estabeleceram na freguesia de Campo Grande, no Rio de Janeiro, de meados do século xviii a meados do século xix. Analisando o tipo de alianças matrimoniais que promoveram e a maneira como transmitiram a terra, o nosso objectivo é situar o caso brasileiro, sobretudo o carioca, em relação com os sistemas de transmissão patrimonial portugueses no mesmo período. Resumo em inglês This article analyzes the strategies of social reproduction of noble families in a colonial context. The focus is on certain families in the civil parish of Campo Grande, in Rio de Janeiro, from the mid-18th to mid-19th centuries. By examining the types of marriages sought, and the manner of transmitting land ownership, we seek to understand the case in Brazil, especially Rio de Janeiro, in relationship to the Portuguese mechanisms of inheritance and estate transmission in the same period.

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Características edafoclimáticas e informações socioeconômicas no diagnóstico de agroecossistemas da região de São Carlos, SP/ Soil and climate characteristics and socio-economic data in the diagnostic of agroecosystems of São Carlos region, SP, Brazil

Pinto, Luís Fernando Guedes; Crestana, Silvio
2001-11-01

Resumo em português O planejamento regional de agroecossistemas é um componente fundamental para a sustentabilidade da atividade agrícola, devendo considerar a realidade biofísica e socioeconômica. A agropecuária cumpre importante papel na região de São Carlos, SP, porém esta localiza-se em grande parte numa área de preservação ambiental. Este trabalho visou delimitar a Zona Agroecológica dessa região e diagnosticar seus agroecossistemas por meio de informações edafoclimática (mais) s e socioeconômicas. A delimitação foi baseada no clima, geomorfologia e divisão administrativa. Da área delimitada estudou-se o clima, pedologia, uso da terra, estrutura fundiária e o manejo dos agroecossistemas. A Zona delimitada ocupa 286.824,08 ha, e é composta pelos municípios de Analândia, Itirapina, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Pedro e Torrinha. Há potencial para a atividade agrícola, ocorrendo principalmente solos arenosos e de baixa fertilidade. Pastagens e cana-de-açúcar são os usos predominantes; a distribuição da posse da terra é desigual, e existe risco de degradação ambiental, pois não se empregam práticas compatíveis com as características naturais. Recomenda-se o uso de práticas que maximizem a conservação do solo, sua correção, e o aproveitamento de seus nutrientes, assim como o cultivo de espécies adaptadas a solos arenosos, que sejam pouco exigentes em fertilidade e resistentes a estresse hídrico. Resumo em inglês Regional planning of agroecosystems is a key component in the sustainability of agriculture and it should consider the biophysical and socio-economic reality. Agriculture plays an important role in the region of São Carlos, SP, Brazil, but it is located in an area of environmental conservation. This work aimed to delimit the Agroecological Zone of this region and to diagnose agroecosystems through soil, climate and socio-economic data. The delimitation was based on clima (mais) te, geomorphology and administrative division of the counties. The soils, land use, distribution of land ownership and the management were studied. The Zone delimited occupies 286,824.08 ha, and is composed by the Analândia, Itirapina, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Pedro and Torrinha counties. There is potential for agriculture, existing mainly sandy and low fertility soils. Pastures and sugar cane are the main land use, the distribution of the ownership is unequal and there is risk of environmental degradation because the farmers do not use practices compatible with the natural features. It is recommended to adopt practices that emphasize soil conservation and correction and nutrient uptake. Species adapted to sandy soils with low demand for nutrients and resistant to water stress should be cultivated.

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Caracterização e eficiência técnica de explorações vitícolas da região alentejo/ Characterization and technical efficiency of portuguese wine farms

Henriques, Pedro Damião de Sousa; Carvalho, Maria Leonor da Silva; Costa, Fátima; Pereira, Rui; Godinho, Maria de Lurdes Ferro
2009-01-01

Resumo em português Este estudo teve como objectivos caracterizar e analisar a evolução, medir os níveis de eficiência técnica e relacionar esta com alguns atributos dos agricultores e das explorações, de uma amostra de explorações vitícolas pertencentes à região Alentejo. Os atributos considerados foram a dimensão física e económica, idade do produtor, natureza jurídica do produtor, tipo de posse da terra, irrigação, tipo de comercialização e especialização cultural e (mais) produtiva. A amostra analisada é composta por um painel de explorações, produtoras de uva para vinho para o período 2000-2005, pertencentes à Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP). A caracterização e a análise da evolução das explorações vitícolas foram feitas com base num conjunto de indicadores técnicos e económicos. Para medir a eficiência, a metodologia utilizada foi paramétrica, utilizando uma fronteira de produção estocástica, em que foram testadas as características da distribuição utilizada para medir a eficiência, assim como a variabilidade desta ao longo do tempo. Para testar a relação entre a eficiência e os atributos dos produtores e das explorações utilizou-se o teste de análise de variância e o de Kruskall-Wallis. Os resultados mostraram que para estas explorações existe espaço para um aumento dos níveis de eficiência na utilização dos factores de produção e que a eficiência é variante em ordem ao tempo. Verificou-se um aumento da eficiência técnica com a dimensão económica e com o rendimento líquido das explorações, assim como com a empresarialização das mesmas. Resumo em inglês This study aims to characterize and to analyse the evolution of wine production, to measure the levels of technical efficiency, and to relate these with farmers and farms attributes. The attributes considered were the physical and economic size, the producer age, the farmer legal status, type of land ownership, land irrigation, type of commercialization and productive specialization. The sample used is composed of a panel of wine farms, producers of grapes for wine, for t (mais) he period 2000-2005, enrolled in the European Farm Accounting System, belonging to the Alentejo region of Portugal. The characterization and the evolution analysis of the wine farms were done based on a set of technical and economic indicators. In order to measure the efficiency, the methodology utilized was the parametric one, making use of a stochastic production frontier. The characteristics of the utilized distribution to compute the efficiency were tested, as well as the efficiency variability with time. The relationship between the efficiency and the farms and farmers attributes was tested making use of analyses of variance and Kruskall-Wallis tests. The results showed that there are room to improve the levels of technical efficiency in input use and that efficiency is variant with time. The increase on technical efficiency with economic size and with farm net income was observed, as well as with farm entrepreneurship.

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A rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas com a construção da rodovia BR-163, Pará, Brasil/ The causality of nutrition and food insecurity of quilombola communities with the construction of the BR-163, highway, Pará, Brazil

Silva, Denise Oliveira e; Guerrero, Ana Felisa Hurtado; Guerrero, Camilo Hurtado; Toledo, Luciano Medeiros de
2008-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Trata-se da descrição de resultados baseados na elaboração de um modelo de determinação causal de forma participativa e abrangente, realizada em seis comunidades quilombolas no município de Santarém, no Estado do Pará, sobre a rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional com a abertura da Rodovia BR-163. MÉTODOS: O processo investigativo utilizou métodos de abordagem sócio-antropológica tendo como base o desenvolvimento de um modelo d (mais) e causalidade construído por meio da realização de grupos focais com representantes da comunidade. RESULTADOS: Os resultados do estudo demonstraram que a utilização de abordagens participativas estimula a auto-estima da comunidade e o empoderamento sobre os fatores que determinam seus problemas. O modelo causal construído revela que a insegurança alimentar e nutricional, para as comunidades, estabelece que fatores históricos relacionados à posse da terra e ao seu uso atual baseado em práticas predatórias, são os aspectos fundamentais na compreensão da rede de determinação causal da insegurança alimentar e nutricional. CONCLUSÃO: O racismo e suas nuances sociais têm contribuído para a invisibilidade social dessas comunidades nas políticas públicas brasileiras. As comunidades quilombolas se consideram em insegurança alimentar e nutricional e indicam que a abertura da Rodovia BR-163 pode ser uma ameaça ao etno-desenvolvimento sustentável na região. E referem que o desenvolvimento econômico esperado com a abertura desta rodovia, se não for realizado com base na participação da comunidade, pode aumentar a fome, a miséria e o racismo. Resumo em inglês OBJECTIVE: This work describes results based on the participative and encompassing development of a model of causal determination done in six quilombola communities of Santarém, Pará State, regarding the causality of food and nutrition insecurity with the construction of the BR-163 highway. METHODS: The research process used socio-anthropological approach methods based on the development of a causality model constructed by forming focal groups with community representat (mais) ives. RESULT: The results of the study show that the use of participative approaches stimulates the community's self-esteem and takes control of the factors that determine its problems. The causal model reveals that, for the communities, nutrition and food insecurity establish that historical factors associated with land ownership and current use based on predatory practices are essential to understand the causal determination of food and nutrition insecurity. CONCLUSION: Racism and its social nuances have contributed for the social invisibility of these communities in public Brazilian policies. The quilombola communities consider themselves in a state of nutritional and food insecurity and indicate that the construction of the BR-163 highway can be a threat to the sustainable ethnic development in the region. They also state that the economic development expected with the construction of this highway can increase hunger, poverty and racism if the communities do not participate.

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A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos"

Chagas, Miriam de Fátima
2001-07-01

Resumo em português O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados "remanescentes das comunidades dos quilombos", a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de terras fundamentados na aplicação do (mais) artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988. Partindo de alguns exemplos etnográficos, trazidos nos laudos, trata-se de levantar indicativos que problematizem um certo estereótipo de Quilombo, a constituição de sujeitos políticos e a implementação de projetos. Por último, se discute os paradoxos implicados nas reivindicações dessas comunidades quando procura-se reconhecer a pertinência de uma política de direito à diferença. Resumo em inglês The paper discusses the limitations and possibilities of a constitutional law that guarantees the regularization of the ownership of land belonging to the communities denominated "remainders of the communities of the quilombos", coming to represent the aknowledgement of cultural and socio-historical specificities. This issue is examined through a discussion about the anthropological reports required in legal procedures involving claims of ownership of property based on th (mais) e application of article 68 of the 1988 Brazilian Constitution. Starting with some ethnographic examples present in the reports, the aim is to find indications which can bring under discussion the stereotypes of the Quilombo, the constitution of political subjects and the implementation of projects. Lastly, the paradoxes implied in these communities' claims are discussed, as a policy aknowledging the right to difference is established.

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A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga de Engenho II (GO)/ The educational system in Brazil's quilombola communities: experiences in São Miguel dos Pretos and Kalunga Communities

Paré, Marilene Leal; Oliveira, Luana Paré de; Velloso, Alessandra D'Aqui
2007-08-01

Resumo em português As comunidades quilombolas brasileiras foram reconhecidas pelo governo na publicação do Artigo 68, no ADCT, Constituição de 1988, que, ao garantir-lhes a posse de terra, evocou questões socioeconômicas, espaciais, jurídicas e culturais, trazendo a representatividade dos quilombos à sociedade. Ao observar a escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, território Kalunga/Cavalcante (GO), se quer ver o processo de construção de conhecimento no (mais) quilombo. Há diferenças e semelhanças importantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano, e, na análise, considere-se a relação da produção de conhecimento dentro e fora da instituição escolar. Torna-se importante um novo olhar sobre a inserção do povo negro no sistema escolar, seja como receptor do conhecimento institucionalizado, seja como produtor da construção desse conhecimento. A história do negro, colocada à margem do processo histórico do país, reduz a importância do afrodescendente no processo civilizatório brasileiro. Resumo em inglês Brazilian quilombola - maroon remainders - communities received official recognition in the 1988 Constitution, article 68, which guarantees them ownership over their land. It raised socio-economic, spatial, juridical, and cultural issues showing what quilombola communities represent in the current Brazilian society. Based on the observation of schools in two quilombola territories - São Miguel dos Pretos and Kalunga, respectively in southern and middle west Brazil - and (mais) taking into consideration the regional differences and similarities, we analyze knowledge production in and out of the educational institution. A new perspective on the real insertion of Afro-Brazilian people into the formal educational system - either as students and receptors or as producers of institutionalized knowledge - is urgent, since the history of this people is set aside from Brazil’s historical process, thus reducing their importance in the civilizatory process of the nation.

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A "lei da vida": confirmação, evasão escolar e reinvenção da identidade entre os pomeranos/ The "law of life": confirmation, school drop out and reinvention of identity among Pomeranians

Bahia, Joana
2001-06-01

Resumo em português O artigo analisa o significado do índice de evasão escolar na vida de uma comunidade de pequenos produtores rurais, imigrantes vindos da região da Pomerânia, norte da Alemanha. A população do município escolhido é composta por 90% de descendentes de pomeranos, que lá chegaram no ano de 1847. Embora o Espírito Santo não receba mais alemães desde a década de 1870, essas comunidades mantiveram o uso de seu dialeto, suas festas, seus costumes culturais e maritais (mais) , a continuidade da narrativa da tradição oral camponesa, enfim, o modo de vida camponês. No contexto da imigração brasileira, nenhuma outra etnia se concentrou tanto em áreas homogêneas e compactas como esta, concorrendo para modificar a estrutura fundiária e a vida rural dos estados onde se estabeleceu. Este trabalho aborda a relação entre o uso de várias línguas (portuguesa, alemã e pomerana) e a religiosidade luterana no cotidiano do grupo, os padrões de transmissão da herança da terra e a consequente valorização destes elementos no ensino confirmatório empreendido pela igrejas Luterana e Missouri, como pontos que permitem compreender os valores sociais e educacionais mais importantes para o grupo na reprodução da sua condição campesina. São examinadas as representações do grupo acerca do papel social desempenhado pela escola, pelo professor e pelo pastor, e sua relação com os elementos mantenedores de seu ethos camponês: a obediência às regras de reciprocidade, a conformidade com os princípios de hierarquia (autoridade paterna e pastoral) e a solidariedade com parentes e vizinhos. Resumo em inglês The article deals with the meaning of school drop out in the life of a small comunity of rural workers descendants of Pomeranians - immigrants originally from the northern German. Ninety percent of the district population descend of Pomeranians that arrived in 1847. Although the state of Espírito Santo did not receive any more Germans after the 1870s, these communities have preserved their dialect, celebrations, cultural and marital habits and the narrative of peasant or (mais) al traditions. In the context of Brazilian immigration, no other ethnic group as the Pomeranians in Espírito Santo settled in such homogeneous and compact areas, contributing to modify the landowning structure and the rural life of the state where they established themselves. This work takes up the relationship between the use of several languages (Portuguese, German, and Pomeranian) and the Lutheran religiosity in the daily life of the group, the patterns of land ownership inheritance and the consequent importance of these elements in the confirmatory teaching carried out by the Lutheran and Missouri churches. These aspects result in an understanding of the social and educational values that are more important to the group in the reproduction of their peasant condition. The group representations about the role played by the school, the teacher and the minister are examined, as well as the relationship between such representations and the elements that help preserving the group’s peasant ethos: obedience to the rules of reciprocity, conformity to the principles of hierarchy (paternal and clerical authority), and solidarity to relatives and neighbors.

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Terra, ambiente e herança no alto do Jequitinhonha, Minas Gerais/ Land, environment, and inheritance in the High Jequitinhonha, Minas Gerais

Galizoni, Flávia Maria
2002-01-01

Resumo em português No alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, a principal forma de os lavradores adquirirem terra é através da herança, sua própria ou do cônjuge ou, ainda, através da junção das duas. É muito difícil que se adquiram terra por outras vias. Assim, o dono da terra é antes de tudo um herdeiro, e a terra é, principalmente, um patrimônio formado pela família. O objetivo deste artigo foi analisar como posse e uso da terra se compõem com o ambiente e com a fam� (mais) �lia, formando com ambos uma urdidura que passa pelo trabalho, pela herança, pela migração e pelo casamento, fornecendo elementos importantes para compreensão da sociedade rural e das formas de domínio da terra que se estabeleceram naquela região. Resumo em inglês In the High Jequitinhonha region of northeastern Minas Gerais, Brazil, farmers acquire land principally through inheritance: their own, their spouses, or a combination of the two. The owner of the land is, before anything else, an heir; and the land is primarily a family patrimony. The objective of this article is to add to the understanding of Brazilian rural society and rural forms of land control by analyzing the interaction among land ownership, land use, the environm (mais) ent, and the family, focusing on the effect of this combination on the inheritance process, migration, work, and marriage.

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