Sample records for justice department
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Sample records 1 - 7 shown.



1

Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais/ The panorama of urban violence in Brazil and its Capitals

Souza, Edinilsa Ramos de; Lima, Maria Luiza Carvalho de
2006-01-01

Resumo em português Neste artigo, faz-se uma análise epidemiológica descritiva da morbidade e da mortalidade por acidentes e violência no Brasil e suas capitais, em anos mais recentes para os quais as informações estão disponíveis. Usam-se dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e de Internações Hospitalares, do Ministério da Saúde; da Secretaria Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça; e do Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades. O (mais) s dados populacionais de 2002 e 2003 são os disponibilizados pelo Datasus/MS. Destacam-se algumas situações que persistem no Brasil: elevadas taxas de homicídios e de mortes por acidentes de trânsito; concentração dos eventos na população jovem, negra e do sexo masculino; e a complexidade e multideterminação desses fenômenos. Como novo, aponta-se um processo de disseminação de homicídios para outros municípios das regiões metropolitanas e do interior dos Estados, com destaque para a magnitude da morbidade em relação à mortalidade. Porto Velho, Macapá, Vitória, Rio de Janeiro e Cuiabá apresentam os maiores indicadores de violência intencional - elevadas taxas de homicídios e de lesões corporais. Em Palmas ocorrem altas taxas de mortalidade por acidentes de transporte e de vítimas não fatais por 10 mil veículos. Resumo em inglês This article presents a descriptive epidemiological analysis of accidents and violence in Brazil and in the Brazilian capitals in recent years. The data used were made available by several sources: the Mortality Information System and the Hospital Information System of the Ministry of Health; the National Safety Department of the Ministry of Justice and the National Department of Transit of the Ministry of the Cities. The population data for the years 2002 and 2003 were m (mais) ade available by the DATASUS of the Ministry of Health. The authors emphasize some already known aspects: the high homicide rates and high death rates due to traffic accidents, the concentration of these events in the population of young black males and the complexity and multiplicity of determinants of these phenomena. The text points to a new scenery involving the spreading of homicides to neighbor communities of metropolitan areas and to the inner regions of the States. They further verify higher morbidity than mortality rates. It calls attention to Porto Velho,Macapá,Vitória, Rio de Janeiro and Cuiabá with the highest indicators for intentional violence - high rates of homicides and injuries - and to Palmas, with high death rates from traffic accidents and non-fatal victims per 10 thousand vehicles.

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2

Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais/ The panorama of urban violence in Brazil and its Capitals

Souza, Edinilsa Ramos de; Lima, Maria Luiza Carvalho de
2006-01-01

Resumo em português Neste artigo, faz-se uma análise epidemiológica descritiva da morbidade e da mortalidade por acidentes e violência no Brasil e suas capitais, em anos mais recentes para os quais as informações estão disponíveis. Usam-se dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade e de Internações Hospitalares, do Ministério da Saúde; da Secretaria Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça; e do Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades. O (mais) s dados populacionais de 2002 e 2003 são os disponibilizados pelo Datasus/MS. Destacam-se algumas situações que persistem no Brasil: elevadas taxas de homicídios e de mortes por acidentes de trânsito; concentração dos eventos na população jovem, negra e do sexo masculino; e a complexidade e multideterminação desses fenômenos. Como novo, aponta-se um processo de disseminação de homicídios para outros municípios das regiões metropolitanas e do interior dos Estados, com destaque para a magnitude da morbidade em relação à mortalidade. Porto Velho, Macapá, Vitória, Rio de Janeiro e Cuiabá apresentam os maiores indicadores de violência intencional - elevadas taxas de homicídios e de lesões corporais. Em Palmas ocorrem altas taxas de mortalidade por acidentes de transporte e de vítimas não fatais por 10 mil veículos. Resumo em inglês This article presents a descriptive epidemiological analysis of accidents and violence in Brazil and in the Brazilian capitals in recent years. The data used were made available by several sources: the Mortality Information System and the Hospital Information System of the Ministry of Health; the National Safety Department of the Ministry of Justice and the National Department of Transit of the Ministry of the Cities. The population data for the years 2002 and 2003 were m (mais) ade available by the DATASUS of the Ministry of Health. The authors emphasize some already known aspects: the high homicide rates and high death rates due to traffic accidents, the concentration of these events in the population of young black males and the complexity and multiplicity of determinants of these phenomena. The text points to a new scenery involving the spreading of homicides to neighbor communities of metropolitan areas and to the inner regions of the States. They further verify higher morbidity than mortality rates. It calls attention to Porto Velho,Macapá,Vitória, Rio de Janeiro and Cuiabá with the highest indicators for intentional violence - high rates of homicides and injuries - and to Palmas, with high death rates from traffic accidents and non-fatal victims per 10 thousand vehicles.

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3

O desejo da liberdade e a participação de homens livres pobres e "de cor" na Independência do Brasil/ The wish for freedom and the participation of free, poor, "colored" men in the Independence of Brazil

Ribeiro, Gladys Sabina
2002-12-01

Resumo em português A Independência do Brasil não fez parte da "lógica natural" dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que eram simpatizantes da "causa do Brasil" de que a independência como separação política era uma realidade a ser (mais) mantida. Um dos motivos alegados eram rebeliões das ruas de cidades como o Rio de Janeiro. As insurreições da população "de cor" da Corte não foram apenas uma ameaça constante, erigiram-se em realidade palpável nas fugas, nos ajuntamentos e nos tumultos, que não raro se transformaram em devassas e que pontilham a documentação da Polícia e do Ministério da Justiça. Os escravos e libertos participaram com igual intensidade da política do país e dos movimentos ocorridos. Fizeram uma leitura própria das idéias sobre a independência como autonomia, sobre a liberdade e sobre a libertação do jugo da reescravização, tentando colocá-las na prática em diferentes momentos. Resumo em inglês The Independence of Brazil was not the consequence of a crisis that logically lead to a confrontation between the Colony and the Metropolis. After the "shout of independence" ("Grito do Ipiranga"), press and authorities only evoked that matter, both in their personal and professional correspondence, in a very careful manner. Faced with the street riots in such cities as Rio de Janeiro and others, they tried to convince the advocates of the Brazilian cause that independenc (mais) e as a political separation was a reality to be maintained. More than frequent threats, the uprisings of the "colored" population in the Capital became a tangible reality of runaways, groupings and disturbances that frequently turned into official inquiries, as the Police and Justice Department files clearly show. Both slaves and freemen actively took part in the country politics and all the events that marked the period. They tried to put into practice their own interpretations of the ideas of independence as autonomy; of freedom; and of the risks of going back to slavery.

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4

O Manicômio Judiciário: saúde ou justiça?/ The Judiciary Mental Hospital: a question of health or of law?

Sá, Evelin Naked de Castro
1985-10-01

Resumo em português O Manicômio Judiciário, por ser um hospital-presídio, pode estar subordinado tanto à Secretaria da Saúde como à Justiça. Como elementos de análise dessa decisão, são apresentadas comparações estruturais e de recursos humanos entre o Manicômio Judiciário e a Penitenciária de Araraquara, entre a situação de recursos humanos do Manicômio em 1981 e 1984 e entre os salários de algumas funções de servidores ligados àqueles tipos de instituições. As concl (mais) usões apontam a Secretaria da Justiça como a mais adequada para subordinar o Manicômio Judiciário, desde que tomadas algumas medidas de modernização organizacional. É sugerido um quadro de pessoal estruturado percentualmente por subgrupos de funções. As propostas relativas ao pessoal necessitam ser tratadas em leis complementares que garantam, por sua hierarquia, o atendimento das condições excepcionais de trabalho do Manicômio Judiciário. Resumo em inglês As the Manicômio Judiciário (a Judiciary Mental Health Hospital) is a hospital-prison it could be subordinated either to the State Health Department or to the Department of Justice. In order to reach a sound decision regarding this issue, structural and human resource comparisons as between the Manicômio Judiciário on one side and the Araraquara Prison on the other are provided. Comparisons between the status of the human resources of the Manicômio Judiciário in 198 (mais) 1 and 1984 and between the wages earned by workers exercising similar functions and belonging to similar institutions are also presented. The conclusion points to the Department of Justice as the most adequate institution to which the Manicômio Judiciário should be subordinated, provided some up-to-date managerial measures are taken. A personnel chart is suggested, showing percentages of people organized according to subgroups of functions. The proposals regarding personnel must be dealt with by, supplementary laws which guarantee, adequate provision for the excepcional working conditions prevailing in the Manicômio Judiciário according to position of the staff in the hierarchy.

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5

O Manicômio Judiciário: saúde ou justiça?/ The Judiciary Mental Hospital: a question of health or of law?

Sá, Evelin Naked de Castro
1985-10-01

Resumo em português O Manicômio Judiciário, por ser um hospital-presídio, pode estar subordinado tanto à Secretaria da Saúde como à Justiça. Como elementos de análise dessa decisão, são apresentadas comparações estruturais e de recursos humanos entre o Manicômio Judiciário e a Penitenciária de Araraquara, entre a situação de recursos humanos do Manicômio em 1981 e 1984 e entre os salários de algumas funções de servidores ligados àqueles tipos de instituições. As concl (mais) usões apontam a Secretaria da Justiça como a mais adequada para subordinar o Manicômio Judiciário, desde que tomadas algumas medidas de modernização organizacional. É sugerido um quadro de pessoal estruturado percentualmente por subgrupos de funções. As propostas relativas ao pessoal necessitam ser tratadas em leis complementares que garantam, por sua hierarquia, o atendimento das condições excepcionais de trabalho do Manicômio Judiciário. Resumo em inglês As the Manicômio Judiciário (a Judiciary Mental Health Hospital) is a hospital-prison it could be subordinated either to the State Health Department or to the Department of Justice. In order to reach a sound decision regarding this issue, structural and human resource comparisons as between the Manicômio Judiciário on one side and the Araraquara Prison on the other are provided. Comparisons between the status of the human resources of the Manicômio Judiciário in 198 (mais) 1 and 1984 and between the wages earned by workers exercising similar functions and belonging to similar institutions are also presented. The conclusion points to the Department of Justice as the most adequate institution to which the Manicômio Judiciário should be subordinated, provided some up-to-date managerial measures are taken. A personnel chart is suggested, showing percentages of people organized according to subgroups of functions. The proposals regarding personnel must be dealt with by, supplementary laws which guarantee, adequate provision for the excepcional working conditions prevailing in the Manicômio Judiciário according to position of the staff in the hierarchy.

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6

Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário/ Department of Justice decision regarding cases of violence against children and teenagers/ Resultados de los casos de violencia contra niños y adolescentes en el poder judicial

Martins, Christine Baccarat de Godoy; Mello Jorge, Maria Helena Prado de
2009-12-01

Resumo em português Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à vara da Infância e Juventude. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja população de estudo foram crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vítimas de violência notifi (mais) cada pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquéritos; em 1,7% houve condenação do réu; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Conclusão: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e adolescentes. Resumo em espanhol Objetivos: Analizar, después de transcurridos cinco años de la notificación, el resultado dado por el Tribunal de la Infancia y de la Juventud de Londrina (PR) a los casos de violencia contra niños y adolescentes. Métodos: Estudio descriptivo, cuantitativo, cuya población de estudio fueron niños y adolescentes de hasta 15 años de edad, residentes en Londrina (PR), víctimas de violencia notificada por los Consejos Tutelares al Tribunal de la Infancia y de la Juven (mais) tud, en 2002. Resultados: De los 230 casos estudiados, 40% de los procesos fueron archivados; 3,9% fueron archivados en cuanto se encontraban en proceso de investigación; en 1,7% hubo condenación del reo; 31,7% de los procesos se encontraban en andamiento. Conclusión: Lo encontrado contribuye para ampliar el conocimiento de las medidas de protección adoptadas por el poder judicial frente a los casos de violencia contra niños y adolescentes. Resumo em inglês Objective: To analyze the decisions of the department of justice regarding cases of violence against children and teenagers for the last five years of notification. Methods: A descriptive quantitative study with 230 cases of violence against children and teenager that have been reported to the department of justice in 2002 in Londrina, PR. Results: A great number of the processes (40.0%) had been archived. A few of the processes were archived during questioning (3.9%) and (mais) only 1.7% of the processes resulted in the plaintiff's conviction. Approximately one third of the processes (31.7%) were in progress. Conclusion: Findings may contribute to awareness of the population regarding protection measures adopted by the department of justice for the cases of violence against children and teenagers.

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7

As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a «judiciarização» dos conflitos conjugais

Rifiotis, Theophilos
2004-06-01

Resumo em português Os movimentos sociais que lutam contra a impunidade nos casos de "violência conjugal" são, ao mesmo tempo, movimentos locais e globais, cuja dimensão transversal representa um desafio maior e coloca a necessidade de pesquisas comparativas entre "soluções locais". A delegacia da mulher é dispositivo de polícia judiciária criado no Brasil como parte da luta contra a impunidade e ampliação do acesso à justiça. Uma re-leitura da pesquisa etnográfica realizada na (mais) Delegacia da Mulher de João Pessoa (Paraíba, Brasil) é apresentada a partir do estudo das políticas e experiências canadenses que tiveram lugar no Quebec, especialmente junto ao Serviço de Polícia da Comunidade Urbana de Montreal (SPCUM). O presente texto é um ensaio sobre a "especificidade" da experiência brasileira e tem como objetivo contribuir para a discussão deste tipo de processo de "judiciarização". Resumo em inglês Social movements that fight against impunity in cases of "conjugal violence" are, at the same time, local and global movements whose transversal dimension represents a great challenge and shows the need for comparative research among local solutions. The Women's Police Department is a dispositif of the judiciary police implemented in Brazil as part of the fight against impunity and for the extension of access to justice. In this article, we present a rereading of the ethn (mais) ographic research conducted at the Women's Police Department of João Pessoa (in the State of Paraiba, Brazil), based on the study of Canadian policies and experiences in Quebec, particularly at the Montreal Urban Community Police Department (SPCUM). In sum, this text is an essay on the "particularity" of a Brazilian experience and aims to contribute to the discussion of that type of "judiciarization" process.

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