Sample records for international regulations
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Sample records 1 - 20 shown. Select sample records:



1

A internacionalização da regulamentação sanitária/ The internationalization of the sanitary regulation

Lucchese, Geraldo
2003-01-01

Resumo em português Discutem-se os acordos de interesse sanitário que fazem parte do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, Marrakech,1994), e outros processos internacionais de harmonização de regulamentos técnicos. Parte-se de uma revisão bibliográfica para identificar pressupostos e argumentos nos textos dos acordos e regulamentações. Consideram-se os impactos, em nossas instituições, quanto à democracia interna e à soberania. Conclui-se que, não obstante argumentos "glob (mais) alistas" de que esses acordos e processos significam avanço em relação à situação anterior, o sistema internacional é ainda essencialmente anárquico e os estados, motivados pelos seus interesses. As maiores potências têm a prerrogativa de interpretar responsabilidades e obrigações sem medo de contradição ou retaliação, em que pese a existência de uma institucionalização no plano internacional. Resumo em inglês This article discusses the health-related agreements that are part of the General Agreement on Tariffs and Trade, Marrakech, 1994, as well as other international processes in the harmonization of technical regulations. It is based on a literature review aimed at a theorical basis for identifying principles and arguments, in the wording of the agreements and regulations. A special focus is placed on the impacts for Brazilian institutions in terms of internal democracy and (mais) national sovereignty. The article concludes that despite the "globalist" arguments according to which these agreements and processes define certain procedures and rules for all states and thus mean a step forward in relation to the previous situation, the international system is still essentially anarchic, with national states motivated exclusively according to their own interests. The super-powers enjoy the prerogative of interpreting their duties and obligations with no fear of contradiction or retaliation, despite institutionalization at the international level.

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2

A internacionalização da regulamentação sanitária/ The internationalization of the sanitary regulation

Lucchese, Geraldo
2003-01-01

Resumo em português Discutem-se os acordos de interesse sanitário que fazem parte do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, Marrakech,1994), e outros processos internacionais de harmonização de regulamentos técnicos. Parte-se de uma revisão bibliográfica para identificar pressupostos e argumentos nos textos dos acordos e regulamentações. Consideram-se os impactos, em nossas instituições, quanto à democracia interna e à soberania. Conclui-se que, não obstante argumentos "glob (mais) alistas" de que esses acordos e processos significam avanço em relação à situação anterior, o sistema internacional é ainda essencialmente anárquico e os estados, motivados pelos seus interesses. As maiores potências têm a prerrogativa de interpretar responsabilidades e obrigações sem medo de contradição ou retaliação, em que pese a existência de uma institucionalização no plano internacional. Resumo em inglês This article discusses the health-related agreements that are part of the General Agreement on Tariffs and Trade, Marrakech, 1994, as well as other international processes in the harmonization of technical regulations. It is based on a literature review aimed at a theorical basis for identifying principles and arguments, in the wording of the agreements and regulations. A special focus is placed on the impacts for Brazilian institutions in terms of internal democracy and (mais) national sovereignty. The article concludes that despite the "globalist" arguments according to which these agreements and processes define certain procedures and rules for all states and thus mean a step forward in relation to the previous situation, the international system is still essentially anarchic, with national states motivated exclusively according to their own interests. The super-powers enjoy the prerogative of interpreting their duties and obligations with no fear of contradiction or retaliation, despite institutionalization at the international level.

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Recursos minerais marinhos além das jurisdições nacionais/ Marine mineral resources beyond national jurisdction limits

Souza, Kaiser G. de
2000-01-01

Resumo em português As três últimas décadas do século XX foram marcadas por uma intensa atividade relacionada à exploração dos recursos minerais localizados no leito dos oceanos além das juridições nacionais. Nos anos 70 e 80, consórcios internacionais, constituidos por mais de 40 empresas de mineração, e agências governamentais provenientes de dezesseis países investiram centenas de milhões de dólares para localizar depósitos e estudar metodos de mineração e processament (mais) o de nódulos polimetálicos de leito marinho. Paralelamente, se desenrolou a III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar foi estabelecida em dezembro 1982 e em julho de 1994 foi adotado um acordo de implementação da Parte XI da Convenção, o qual regulamenta as atividades de aproveitamento dos recursos minerais localizados no leito dos oceanos além das juridições nacionais. O Acordo e a Parte XI da Convenção devem ser interpretados e aplicados como um instrumento único. A Convenção declara que os recursos minerais da área internacional dos oceanos são patrimônio comum da humanidade e cria a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos para organizar e controlar as atividades relativas ao aproveitamento destes recursos. Em meados dos anos 80, a situação econômica mundial se deteriorou face à desaceleração do crescimento industrial. Contudo, as empresas de mineração oceânica não se deixaram intimidar pela situação. No ponto de vista destas empresas, a posse de um sítio de mineração oceânica representa um capital financeiro, estratégico e político que vale a pena preservar. Nos anos 90, sete agências governamentais submeteram à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos seus planos de trabalho para exploração de nódulos polimetálicos. Até o presente momento seis delas já assinaram seus contratos de exploração junto à Autoridade. Desta forma, mais de 1.800.000 km² de áreas de exploração (equivalente a mais de 20% da superfície do território brasileiro) situadas nos oceanos Pacífico e Índico foram atribuídos a estas agências e à Autoridade para que esta possa conduzir suas próprias atividades de exploração. Atualmente a Autoridade está em vias de elaboração de regulamentos para a exploração de sulfetos polimetálicos e de crostas cobaltíferas situados no leito dos oceanos além das jurisdições nacionais. Logo que a Autoridade aprovar estes regulamentos, outras áreas também poderão ser determinadas para a exploração destes recuros. O começo do século 21 parece marcar o início de um esforço sistemático para o aproveitamento dos recursos minerais localizados no leito dos oceanos além das jurisdições nacionais. Este momento histórico requer uma especial atenção por parte das autoridades brasileiras no sentido de assegurar que os recursos minerais da parte internacional dos oceanos, especialmente aqueles localizados no Atlântico Sul, possam vir a constituir uma reserva econômica, estratégica e política para futuras gerações brasileiras. Resumo em inglês The last three decades of the twentieth century were marked by intensive activities related to the development of mineral resources located in the seabed area beyond the limits of national jurisdiction. During the 70's and 80's, joint international ventures, including more than 40 mining companies and governmental agencies from 16 countries, spent hundreds of millions of dollars in locating deposits and studying methods for mining and processing the deep seabed polymetall (mais) ic nodules. The Third United Nations Conferences on the Law of the Sea was held during the same period. In December 1982, the United Nations Convention on the Law of the Sea was adopted and in July 1994 the Aagreement Relating to the Implementation of Part XI of the Convention, which part regulates the activities in the international seabed area, was adopted. The Agreement and Part XI of the Convention shall be interpreted and applied together as a single instrument. The Convention stipulates that the mineral resources of the international seabed area are "common heritage of the mankind" and establishes the International Seabed Authority to organize and control the activities related to the development of these mineral resources. In the mid 80's, the world economic situation declined as a result of the decrease of industrial growth. However, the mining companies were not intimidated by the situation. In their eyes, the ownership of a mining site would represent a financial, strategic and political asset that deserved to be preserved. In the 90's, seven governmental agencies submitted to the International Seabed Authority their plans of work for exploration of polymetallic nodules. As of today, six of them have already signed their contracts for exploration with the Authority. As a result, more than 1,800,000 km² of exploration areas (more than 20% of the surface of Brazil) located in the Pacific and Indian Oceans were allocated to these governmental agencies and to the Authority to carry out exploration activities. At the present time, the Authority is in the process of developing regulations for prospecting and exploration for hydrothermal polymetallic sulphides and cobalt-rich ferromanganese crusts located in seabed areas beyond national jurisdiction. As soon as the Authority approves these regulations, other areas may be allocated for the exploration of these resources. The beginning of the twenty-first century seems to mark the commencement of a systematic effort to develop the mineral resources located in the seabed area beyond the limits of national jurisdiction. This historical event requires a special attention from the Brazilian authorities to ensure that the international seabed mineral resources, especially those located in the South Atlantic Ocean, will constitute an economic, strategic and political asset for future Brazilian generations.

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Ética e pesquisa

Schnaider, Taylor Brandão
2008-02-01

Resumo em português OBJETIVO: O presente artigo tem por objetivo explanar os aspectos éticos das experimentações em seres humanos e animais. CONTEÚDO: O tema abordado é de suma importância, pois almeja-se que o ser humano atinja seu bem-estar físico, mental, social e espiritual, sem esquecer os sagrados direitos dos animais. A maioria dos códigos internacionais que tratam das normas de pesquisa na área da saúde cita que a pesquisa desenvolvida em seres humanos deve estar fundamenta (mais) da na experimentação prévia realizada em animais, em laboratórios ou em outros fatos científicos. O autor revê os conceitos de ética, pesquisa em seres humanos e experimentação animal. No que tange à experimentação humana, refere-se às Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos, à Declaração de Helsinki, às Leis Federais 8.080 e 8.142 de 1990, 8.974 de 1995 e a Resolução 196/96 do Ministério da Saúde. A seguir faz uma retrospectiva histórica acerca da primeira tentativa para se estabelecer normas em relação à pesquisa experimental em animais, ocorrida em meados do século 19, em Londres. É ressaltado que alguns critérios definidos àquela época persistem até o presente. A primeira Comissão de Ética em Pesquisa Animal foi criada na Suécia, em 1979 e, a seguir, nos EUA em 1984. No Brasil, os Comitês de Ética em Pesquisa Animal foram constituídos a partir da década de 90. Desde maio de 1979, existe a Lei Federal 6.638 que estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais, não tendo sido regulamentada até a presente data. Além dela, tramitam no Congresso Nacional alguns anteprojetos dispondo sobre o uso de animais para atividades de ensino e pesquisa. Finalmente são apresentadas as normas adotadas pelo Colégio Brasileiro de Experimentação Animal. CONCLUSÕES: Os docentes, pós-graduandos, residentes e graduandos de uma Faculdade de Medicina, assim como graduandos dos Cursos da Área da Saúde, envolvidos em pesquisas realizadas em seres humanos e em animais, devem conhecer os princípios éticos que visam proteger os pesquisadores, os sujeitos da pesquisa e os animais selecionados para a realização de um trabalho científico. Resumo em inglês PURPOSE: This research explains ethics aspects of experiments in animals and human beings. CONTENTS: It is considered to be a very important issue because it focuses on the mental, spiritual, social and physical well being of humans, without forgetting the animal rights. The majority of the international health research codes mentions that human research must be based on previous laboratory animal testing or on scientific evidences. The author is reviewing the ethics conc (mais) epts in humans and animal testing. He refers to the international policies for medical research on human beings, Helsinki Declaration, 8.080 and 8.142 of the 1990 federal law, 9.974 of the 1995 federal law and also to the 196/96 Health Department Resolution. Then, a historical retrospective is drawn about the first attempt to establish regulation on animal testing, which happened in the mid of the 19th Century, in London. He also emphasizes that some of the criteria used at that time remains up to the present. The first ethics commission in animal testing was established in Sweeden in 1979 and in the United States in 1984. In Brazil, the ethics animal testing committees were established in the early 90s. Since May 1979, there is the 6.638 Federal Law which establishes regulations for the practice of animal use in research or teaching. This law is still waiting to be enforced. In addition to it, there are some drafts being analyzed by the Congress to regulate the use of animal for the purpose of teaching and researching. Finally the policies adopted by the Brazilian College of Animal Experiments are presented by the author. CONCLUSIONS: The professors, post-graduates, residents and medical students , as well as other students from health related courses enrolled in human and animal testing researches must be aware of ethics principles aiming to protect researchers, research subjects and the animals selected for scientific work.

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Validação intralaboratorial de método para determinação de aflatoxina M1 em leite por cromatografia em camada delgada/ In house validation of a method for aflatoxin M1 determination in milk by thin layer chromatography

Souza, Scheilla V. C. de; Vargas, Eugênia A.; Castro, Luciana de; Junqueira, Roberto G.
2003-12-01

Resumo em português Um método para determinação de aflatoxina M1 em leite empregando cromatografia em camada delgada foi otimizado e validado por procedimentos intralaboratoriais. Foram realizados testes para otimização das etapas de extração, purificação, detecção e quantificação por análise visual e densitométrica. Para validação do método foram realizados ensaios de recuperação com soluções padrões e amostras artificialmente contaminadas em níveis entre 0,027µg/L (mais) e 0,970µg/L. Foram avaliados linearidade, especificidade, exatidão, precisão, limites de detecção e quantificação. Os valores de porcentagem de recuperação na faixa de quantificação do método variaram de 84,2% a 99,0% na análise visual e de 85,2% a 105,2% na análise densitométrica, com coeficientes de variação de 2,3% a 9,8% e de 3,6% a 13,9%, respectivamente. O limite de detecção foi de 0,036µg/L e o de quantificação de 0,045µg/L, contemplando os níveis de tolerância estabelecidos na legislação nacional e internacional para aflatoxina M1 em leite. Resumo em inglês A method for aflatoxin M1 determination in milk by thin layer chromatography was otimized and in house validated. Steps of extraction, clean-up, detection and quantification by visual and densitometric analysis were standardized. In method validation were employed standard solutions and spiked samples in levels varying from 0.027µg/L to 0.970µg/L. Linearity, specificity, trueness, precision, detection and quantification limits were the parameters evaluated. Average reco (mais) very values in quantification range were from 84.2% to 99.0% for visual analysis and from 85.2% to 105.2% for densitometric analysis, with CVs values from 2.3% to 9.8% and from 3.6% to 13.9%, respectively. The detection limit was 0.036µg/L and the quantification 0.045µg/L, according to national and international regulations for aflatoxin M1 in milk.

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The implementation of the regulations on solar collectors in buildings

Abreu, Isabel; Oliveira, Rui

The use of solar energy constitutes a great concern of national and international bodies, as a result of a strategic policy towards green energy consumption. The Portuguese regulations on building thermal behaviour and energy efficiency, recently enacted by the Portuguese Government, in line with th...

DRIVER (Portuguese)

7

The Portuguese building regulation system: a critical review

Costa Branco De Oliveira Pedro, J.A.; Meijer, F.M.; Visscher, H.J.

DRIVER (Portuguese)

8

Sucesso na escola: só o currículo, nada mais que o currículo!/ Success at scholl: all curriculum, nothing else!

Perrenoud, Philippe
2003-01-01

Resumo em português O desenvolvimento e o caráter oficial das avaliações internacionais e de padrões nacionais de rendimento escolar favorecem a coexistência de uma dupla definição institucional de sucesso escolar. A definição habitual leva em conta o ensino efetivamente ministrado, adapta-se ao nível dos alunos e apresenta uma fidedignidade duvidosa. A segunda é mais objetiva, mas privilegia o que pode ser medido por testes padronizados: o cognitivo mais do que o socioafetivo, as (mais) capacidades e conhecimentos mais que as competências e a relação com o saber. As duas avaliações entram em conflito. As regulações necessárias poderiam levar a uma aproximação do ideal: considerar, na avaliação do sucesso escolar, todos os componentes do currículo prescrito e tão-somente eles. Resumo em inglês Development and the official character of international assessments surveys and national standards of school performance favour the coexistence of a double institutional definition of success at school. The usual ones take into account the curriculum effectively taught, adapt itself to the levels of the pupils and present a rather doubtful reliability. The second one is more objective, but gives a too great weight to what can be measured through standardised tests: the co (mais) gnitive more than the socio-emotional, the capacities and the knowledge more than the competencies and the relationship to knowledge. Both assessment and ordinary school evaluations are now in conflict. Necessary regulations could move them closer to the ideal, if they employed in order to consider the success at school, all the components of the formal curriculum and them only.

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Revisão: elementos contaminantes nos vinhos/ Contaminant elements in wines: a review

Catarino, S.; Curvelo-Garcia, A.S.; Sousa, R. Bruno de
2008-01-01

Resumo em português Aproximadamente dez anos após a primeira revisão bibliográfica crítica dos autores sobre a presença de metais contaminantes no vinho, o tema mantém-se actual devido à sua importância no âmbito tecnológico, de segurança alimentar e legal. Futuros desenvolvimentos na área da toxicologia, métodos de análise, assim como no comércio internacional, vão certamente conduzir a alterações na regulamentação presente. A preocupação crescente com a segurança ali (mais) mentar do vinho resultará provavelmente no alargamento da lista de elementos a controlar, bem como na alteração dos termos em que os limites máximos admissíveis são estabelecidos. Este artigo, baseado no capítulo de introdução de uma tese de doutoramento, apresenta uma breve abordagem à composição mineral do vinho, seguindo-se a caracterização do vasto conjunto de elementos contaminantes dos vinhos (informação também sistematizada sobre a forma de quadro), incluindo resultados de investigação obtidos pelos autores. Aspectos tais como a origem, níveis de ocorrência, evolução ao longo dos processos tecnológicos, fontes de contaminação, distribuição sob diferentes formas químicas, toxicidade, determinação analítica e limites legais, variam consideravelmente com o elemento em apreciação. Resumo em inglês Approximately ten years after a first critical review of the authors on the occurrence of contaminant elements in wine, the subject remains of the utmost importance within the technological, food safety and legal concern. Future developments on toxicological and analytical field, as well as on international trade, will promote changes to existing regulations. Increasing concern with wine food safety may lead to the enlargement of the list of elements to control, and to th (mais) e change of the terms in which the acceptable maximum limits are established. This paper, based on the introduction chapter of a doctoral thesis, presents a brief approach to the mineral composition of wine, and reviews a large group of contaminant elements (information also systematized in a table), including research results obtained by the authors. Aspects such as origin, levels of occurrence, evolution throughout the technological processes, potential sources of contamination, distribution under different chemical species, toxicity, analytical determination and acceptable maximum limits, vary considerably among contaminant elements.

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10

Revisão: elementos contaminantes nos vinhos/ Contaminant elements in wines: a review

Catarino, S.; Curvelo-Garcia, A.S.; Sousa, R. Bruno de
2007-01-01

Resumo em português Aproximadamente dez anos após a primeira revisão bibliográfica crítica dos autores sobre a presença de metais contaminantes no vinho, o tema mantém-se actual devido à sua importância no âmbito tecnológico, de segurança alimentar e legal. Futuros desenvolvimentos na área da toxicologia, métodos de análise, assim como no comércio internacional, vão certamente conduzir a alterações na regulamentação presente. A preocupação crescente com a segurança ali (mais) mentar do vinho resultará provavelmente no alargamento da lista de elementos a controlar, bem como na alteração dos termos em que os limites máximos admissíveis são estabelecidos. Este artigo, baseado no capítulo de introdução de uma tese de doutoramento, apresenta uma breve abordagem à composição mineral do vinho, seguindo-se a caracterização do vasto conjunto de elementos contaminantes dos vinhos (informação também sistematizada sobre a forma de quadro), incluindo resultados de investigação obtidos pelos autores. Aspectos tais como a origem, níveis de ocorrência, evolução ao longo dos processos tecnológicos, fontes de contaminação, distribuição sob diferentes formas químicas, toxicidade, determinação analítica e limites legais, variam consideravelmente com o elemento em apreciação. Resumo em inglês Approximately ten years after a first critical review of the authors on the occurrence of contaminant elements in wine, the subject remains of the utmost importance within the technological, food safety and legal concern. Future developments on toxicological and analytical field, as well as on international trade, will promote changes to existing regulations. Increasing concern with wine food safety may lead to the enlargement of the list of elements to control, and to th (mais) e change of the terms in which the acceptable maximum limits are established. This paper, based on the introduction chapter of a doctoral thesis, presents a brief approach to the mineral composition of wine, and reviews a large group of contaminant elements (information also systematized in a table), including research results obtained by the authors. Aspects such as origin, levels of occurrence, evolution throughout the technological processes, potential sources of contamination, distribution under different chemical species, toxicity, analytical determination and acceptable maximum limits, vary considerably among contaminant elements.

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O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal Penal Internacional: seus direitos e as primeiras decisões do tribunal/ The role of victims in International Criminal Court proceedings: their rights and the first rulings of the Court/ El papel de las víctimas en los procedimientos ante la Corte Penal Internacional: sus derechos y las primeras decisiones de la Corte

Vega González, Paulina
2006-12-01

Resumo em português O Tribunal Penal Internacional (TPI) oferece um inovador e complexo sistema de justiça que contempla os direitos das vítimas. Ainda que esses direitos não sejam absolutos, por estarem sujeitos às garantias de um julgamento justo e imparcial, o Tribunal reconhece as vítimas como partes legítimas em seus procedimentos. No entanto, esse sistema representa um grande desafio, já enfrentado por esse Tribunal nas primeiras investigações e no início de seu primeiro caso (mais) . Ao longo deste trabalho, serão explicados o papel das vítimas no sistema de justiça do TPI, os direitos estabelecidos no Estatuto e demais normas aplicáveis aos procedimentos do Tribunal, assim como a sua interpretação realizada pelo Tribunal em suas primeiras decisões. Ainda, será esclarecida a organização estabelecida pelo Tribunal para dar conta dessa importante incumbência. Resumo em espanhol La Corte Penal Internacional (CPI) ofrece un innovador y complejo sistema de justicia que contempla los derechos de las víctimas. Si bien estos derechos no son absolutos, debido a que se encuentran sujetos a las garantías de un juicio justo e imparcial, la Corte reconoce a las víctimas como partes legítimas en sus procedimientos. Sin embargo, este sistema representa un gran reto para esta Corte al que ya se ha enfrentado a través de las primeras investigaciones y el (mais) inicio de su primer caso. A lo largo de este trabajo se explica el papel de las víctimas en el sistema de justicia de la CPI, los derechos que se establecieron en el Estatuto y demás normas aplicables a los procedimientos de la Corte, así como la interpretación que de éstos ha realizado la Corte en sus primeras decisiones y se detalla la organización que ha adoptado la misma para dar cumplimiento a este importante mandato. Resumo em inglês The International Criminal Court (ICC) offers an innovative and complex system of justice that takes into account the rights of victims. Although these rights may not be absolute, since they are subject to the guarantees of a fair and impartial trial, the Court recognizes victims as legitimate parties in its proceedings. Nevertheless, this system represents a sizable challenge that the Court has already faced in its early investigations and at the outset of its first case (mais) . Throughout this paper, I shall explain the role of victims in the ICC's criminal justice system, their rights established in the Statute and other regulations governing the proceedings of the Court, as well as the Court's interpretations of them in its first rulings. Furthermore, I shall clarify the framework established by the Court to fulfill this important mandate.

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O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano/ The right to cultural identity of indigenous peoples and national minorities: a look from the Inter-American System/ El derecho a la identidad cultural de los pueblos indígenas y las minorías nacionales: una mirada desde el Sistema Interamericano

Chiriboga, Oswaldo Ruiz
2006-12-01

Resumo em português O presente trabalho pretende apresentar uma aproximação entre conceito e natureza do direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais a fim de, posteriormente, buscar as formas de proteção da norma internacional deste direito em suas diversas modalidades. Pretende-se, ainda, construir este direito a partir dos tratados do Sistema Interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos para que pelo menos parte dele seja garantida. Resumo em espanhol El presente trabajo pretende presentar una aproximación al concepto y naturaleza del derecho a la identidad cultural de los pueblos indígenas y las minorías nacionales, para luego buscar las formas en que la normativa internacional protege este derecho en sus distintas modalidades. Finalmente, se hará el intento de construir este derecho desde los tratados del Sistema Interamericano de promoción y protección de los Derechos Humanos, con el propósito de contribuir con la justiciabilidad de al menos una parte de este derecho. Resumo em inglês This work intends to present an approximation between the concept and the nature of the right to a cultural identity for indigenous peoples and national minorities, and to subsequently look at the ways international regulations protect this right in its distinct modalities. Finally, there is an intent to construct this right from the treaties of the Inter-American System for the promotion and protection of Human Rights, with the purpose of contributing to the justiciability of at least a part of this right.

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Modelo conceitual para avaliação de práticas e estratégias climáticas: resultados de sua aplicação nos setores automotivo e de papel e celulose no Brasil/ Environmental practices and strategies assessmente model: results of its application to the automotive and pulp & paper sectors in Brazil

Fuchs, Paulo G.; Macedo-Soares, T. Diana L. van Aduard de; Russo, Giuseppe
2009-08-01

Resumo em português A alta concentração de gases de efeito estufa está provocando mudanças climáticas com forte impacto, inclusive no ambiente competitivo das empresas. Assim, algumas empresas já estão adotando práticas e estratégias climáticas em função não somente das legislações restritivas ao carbono, mas também para assegurarem sua vantagem competitiva. Contudo, há uma escassez de ferramentas gerenciais para avaliar o quanto tais práticas e estratégias são adequadas (mais) a esse novo contexto. Este artigo apresenta um modelo conceitual desenvolvido com base em benchmarks (melhores práticas) internacionais, para auxiliar as empresas na avaliação das suas práticas e estratégias climáticas, e mostra como o modelo foi aplicado no Brasil em dois setores representativos de sua economia: o automotivo e o de papel e celulose. Identifica as práticas e estratégias climáticas que precisam ser melhoradas nesses setores, quando comparadas com as internacionais. Na aplicação do modelo, foram testadas cinco hipóteses referentes às principais variáveis do modelo proposto. Para tanto, realizaram-se testes estatísticos: teste t-student, para comparação com as práticas internacionais, e teste não paramétrico Kruskal-Wallis, para verificar diferenças entre as médias dos dois setores investigados. Com base nos resultados, são feitas recomendações para futuras pesquisas e para outras empresas preocupadas em adotar práticas e estratégias climáticas eficazes. Resumo em inglês The high concentration of green house gases is causing climate changes that have a strong impact on the competitiveness of firms. Some businesses are adopting environmental practices and strategies not only because of carbon restrictive regulations, but also to ensure their competitive advantage. However, there is a lack of adequate managerial tools to evaluate the effectiveness of these practices and strategies. This article presents a conceptual model based on internati (mais) onal benchmarks, developed to help firms assess their environmental practices and strategies. It shows how the model was applied in Brazil in two representative sectors of the its economy: automotive and pulp & paper sectors. It also identifies the environmental practices and strategies that should be improved by these firms, when compared to international benchmarks. In the scope of the model's application, five hypotheses related to its main variables were tested statistically. The t-student test was carried out to compare the firms' practices to international benchmarks, while the non-parametric Kruskal-Wallis test was used to check differences between the averages of the two sectors under investigation. Based on the results, recommendations are made both for future research and for other firms concerned with adopting efficient environmental practices and strategies.

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Manometria esofágica: limpeza e desinfecção do equipamento com glutaraldeído. Protocolo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS/ Esophageal manometry: equipment cleaning and disinfection with glutaraldehyde

MÜLLER, Suzana; GRUBER, Antônio Carlos; HOEFEL, Heloísa H. K.; BARROS, Sérgio Gabriel Silva de
2001-10-01

Resumo em português Racional - A necessidade de desinfecção e esterilização apropriada de materiais reutilizáveis, com a finalidade de evitar infecções cruzadas, tem sido enfatizada por inúmeras publicações. Assim como os endoscópios, os cateteres de manometria esofágica são considerados materiais semicríticos e devem estar livres de microorganismos. Objetivo - Padronizar o processo de limpeza e desinfecção do material e equipamento de manometria esofágica no Serviço de Man (mais) ometria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS, a fim de garantir a segurança dos pacientes na reutilização de materiais semicríticos, baseado em protocolos internacionais e de acordo com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Material e Métodos - Foi utilizado detergente enzimático para a limpeza do cateter, seguido de imersão em glutaraldeído a 2% por 20 minutos para desinfecção de alto nível. O reservatório foi armazenado limpo e seco. Foram consultados os protocolos utilizados pelo Hôpital Edouard Herriot, Lyon, França e pela Sociedade Americana de Enfermeiras do Trato Gastrointestinal e Associados. Conclusões - A desinfecção de alto nível com glutaraldeído a 2%, precedido de limpeza com detergente enzimático, constitui técnica segura e simples para evitar transmissão de infecções cruzadas no material e equipamento de manometria esofágica, devendo ser realizada após cada procedimento. Os transdutores, pelas suas características, devem ser reesterilizados em óxido de etileno a cada 6 meses. Os profissionais envolvidos nesta área devem trabalhar conjuntamente com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, conhecer normas e portarias do País e manterem-se atualizados quanto a novos processos de esterilização de materiais oferecidos no mercado. Resumo em inglês Background - Many publications have emphasized the need of proper cleaning, disinfection and sterilization process for reused materials intended to prevent cross infections. As the endoscope the esophageal manometry catheters are considered as semicritical materials and must be free of microrganisms. Aim - To standardize the esophageal manometry materials cleaning and disinfection process to guarantee the safety of patients when reusing semicritical materials. It was base (mais) d on international protocols and according to recommendations of the Hospital Infection Control Commission of the "Hospital de Clínicas de Porto Alegre", Porto Alegre, RS, Brazil. Materials and Methods - Enzymatic detergent was used for catheter cleaning, followed by immersion with 2% glutaraldehyde solution during 20 minutes for high-level disinfection. The water reservatory was kept clean and dry to prevent microorganisms proliferation. Conclusions: The high level disinfection with 2% glutaraldehyde, preceded by enzymatic detergent cleaning, is a safe and simple technique that avoids cross infection in the esophageal manometry equipment. This care must be taken after each manometric procedure. The transducers must be resterilized in ethylene oxide. The professionals of this area must work in concordance with the Hospital Infection Control Commission, being acquainted with the country laws and regulations and keeping sterilizing process and materials updated.

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Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim

Silva, Alessandro Costa da; Vidal, Mariângela; Pereira, Madson Godoi
2001-06-01

Resumo em português Caulim é um tipo de argila constituída principalmente por caulinita, sendo empregada na fabricação de vários produtos, tais como papel, porcelana, adubos, cosméticos, etc. Apesar de sua elevada importância sócio-econômica para o país, sua extração e beneficiamento provocam impactos ambientais. Para mitigar esses impactos existem leis, que atualmente exigem a elaboração de EIAs/RIMAs (Estudos de Impactos Ambientais/Relatórios de Impactos Ambientais), nos qua (mais) is é imprescindível a inclusão de PRADs (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). É preciso que as empresas que atuam nessa área se conscientizem da necessidade da preservação ambiental e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, a fim de poderem usufruir das ISOs 9000 e 14000, tendo o privilégio de possuir um "Selo Verde" de Qualidade Ambiental, o que favorecerá a comercialização de seus produtos em nível nacional e internacional. Resumo em inglês Kaolin is a kind of clay mineral that essentially contains kaolinite. It is a very important mineral used in many manufactured products, such as: paper, porcelain, fertilizer, cosmetics and others products. In Brazil the extraction and processing of this kaolin are very important social and economic activities. On the other hand, there also exists an inherent environmental impact. Laws were passed to mitigate these impacts and today mining companies have to present enviro (mais) nmental impact reports (EIAs/RIMAS) in which they have to include a plan for recuperating degraded areas (PRAD) to solve any future problems. From the global economic, environmental and sustainable development conscience, these kaolin mining companies operating under ISOs 9000 and 14000 regulations could have "Green Stamps" of Environmental Quality, which would give them an advantage in the national and international marketing.

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Exposição ocupacional por uso de mercúrio em odontologia: uma revisão bibliográfica/ Occupational risk due to use of mercury in dentistry: a bibliographic review

Grigoletto, Jamyle Calencio; Oliveira, Aline da Silva; Muñoz, Susana Inés Segura; Alberguini, Leny Borghesan Albertini; Takayanagui, Angela Maria Magosso
2008-04-01

Resumo em português Este trabalho visa apresentar dados referentes ao gerenciamento de resíduos perigosos na área da saúde, com ênfase no uso de mercúrio em odontologia. Foi elaborado com base numa revisão bibliográfica sobre o uso do mercúrio em amálgama dentário e seus potenciais riscos toxicológicos ligados à exposição, tanto de profissionais quanto de pacientes. Os estudos levantados baseiam-se também em recomendações de alguns organismos internacionais e nacionais em re (mais) lação ao uso do mercúrio e seus limites de exposição ocupacional. Os dados da literatura revelam o potencial tóxico do mercúrio, tanto para o ambiente quanto para a saúde humana. Tendo em vista que o amálgama ainda é muito utilizado na odontologia, considera-se necessário uma tomada de decisão político-administrativa que vise minimizar os riscos relacionados ao uso de amálgama em procedimentos odontológicos, voltados para a segurança ocupacional, dos indivíduos e do ambiente, baseada em diretrizes e orientações técnicas sobre seu uso, descarte e disposição final. Resumo em inglês The aim of this study is to present data concerning hazardous waste management in the health area, with emphasis to the utilization of mercury in dentistry. The study was based on a bibliographic review regarding the use of mercury in dental fillings and its potential toxicological risks for patients and due to occupational exposure. The studies also take into consideration national and international recommendations on the use of mercury and its occupational exposure limi (mais) ts. The review of the literature reveals the potential toxic effects of mercury both on the environment and on human health. Given that the use of dental amalgam is still very frequent in dentistry, there is a need for safety regulations in order to minimize the risks posed by dental amalgam in dentistry proceedings based on technical guidelines for its use, discard and final disposal.

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Exposição ocupacional por uso de mercúrio em odontologia: uma revisão bibliográfica/ Occupational risk due to use of mercury in dentistry: a bibliographic review

Grigoletto, Jamyle Calencio; Oliveira, Aline da Silva; Muñoz, Susana Inés Segura; Alberguini, Leny Borghesan Albertini; Takayanagui, Angela Maria Magosso
2008-04-01

Resumo em português Este trabalho visa apresentar dados referentes ao gerenciamento de resíduos perigosos na área da saúde, com ênfase no uso de mercúrio em odontologia. Foi elaborado com base numa revisão bibliográfica sobre o uso do mercúrio em amálgama dentário e seus potenciais riscos toxicológicos ligados à exposição, tanto de profissionais quanto de pacientes. Os estudos levantados baseiam-se também em recomendações de alguns organismos internacionais e nacionais em re (mais) lação ao uso do mercúrio e seus limites de exposição ocupacional. Os dados da literatura revelam o potencial tóxico do mercúrio, tanto para o ambiente quanto para a saúde humana. Tendo em vista que o amálgama ainda é muito utilizado na odontologia, considera-se necessário uma tomada de decisão político-administrativa que vise minimizar os riscos relacionados ao uso de amálgama em procedimentos odontológicos, voltados para a segurança ocupacional, dos indivíduos e do ambiente, baseada em diretrizes e orientações técnicas sobre seu uso, descarte e disposição final. Resumo em inglês The aim of this study is to present data concerning hazardous waste management in the health area, with emphasis to the utilization of mercury in dentistry. The study was based on a bibliographic review regarding the use of mercury in dental fillings and its potential toxicological risks for patients and due to occupational exposure. The studies also take into consideration national and international recommendations on the use of mercury and its occupational exposure limi (mais) ts. The review of the literature reveals the potential toxic effects of mercury both on the environment and on human health. Given that the use of dental amalgam is still very frequent in dentistry, there is a need for safety regulations in order to minimize the risks posed by dental amalgam in dentistry proceedings based on technical guidelines for its use, discard and final disposal.

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Estudo de metais e de substâncias tóxicas em brinquedos/ Toys contamined by toxic substances

Zini, Josiane; Ferreira, João C.; Carvalho, Fátima M. S. de; Bustillos, José O. W.V.; Scapin, Marcos A.; Salvador, Vera L. R; Abrão, Alcídio
2009-01-01

Resumo em inglês The main goal of the present study is the analysis of toxic elements in plastic toys commercialized in Brazil. Metals like cadmium, lead, chromium, zinc, and aluminum, along with organic substances, such as phthalates, were identified in different toys by quantitative analytical techniques. Traces of thorium were detected in one of the studied samples. Although the measured radioactive dose was rather low, the presence of such a radioactive contaminant is against to the I (mais) nternational Agency of Atomic Energy regulations. Similar toys manufactured in Brazil were analyzed and found to observe the standards defined by the National Institute of Metrology (Inmetro).

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Controle antidoping no Brasil: resultados do ano de 2003 e atividades de prevenção/ Control antidoping en el Brasil: resultados del año de 2003 y actividades de prevención/ Anti-doping control in Brazil: results from the year of 2003 and prevention activities

De Rose, Eduardo Henrique; Aquino Neto, Francisco Radler de; Moreau, Regina Lúcia de Moraes; Castro, Renata Rodrigues Teixeira de
2004-08-01

Resumo em português Apresentam-se, neste estudo, os números relativos ao controle de doping em nosso país, em competição e fora de competição do ano de 2003, e consideram-se as ações preventivas desenvolvidas. Todos os controles foram feitos de acordo com as técnicas e procedimentos orientados pela Agência Mundial Antidoping (AMA), sendo então realizada uma estatística descritiva dos mesmos. Os resultados mostram 3.797 exames realizados, sendo 3.266 controles em competição e 53 (mais) 1 fora de competição, com caráter de surpresa. A maior parte dos controles em competição (92,1%) e fora dela (92,4%) foi realizada pelo LAB DOP, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O futebol profissional foi responsável por grande parte dos controles em competição, 2.975 (91,1%), apresentando oito positivos e um percentual baixo de 0,27%, quando comparado com dados da literatura internacional. A grande maioria dos controles fora de competição foi realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), durante a preparação de nossos atletas para os XIV Jogos Pan-Americanos, na República Dominicana (92,4%). Foram encontrados 19 exames positivos nos controles em competição e seis positivos fora de competição, dentre os quais dois atletas de eqüestre que se negaram a ceder uma amostra biológica. O percentual encontrado em competição (0,5%) é menor do que o descrito internacionalmente, que é de 1,80, com exceção da luta de braço (30%), do tênis de mesa paraolímpico (10%), do atletismo (6,1%) e do ciclismo (4,6%). Nos exames fora de competição, foi observada uma incidência maior do que a descrita internacionalmente no fisiculturismo (33,33%), em eqüestre (22,2%), no boxe (7,6%). Na natação (2,5%) e no atletismo (1,8%), estão um pouco elevados e a média encontrada (1,1%) pode ser descrita como estando ainda na média internacional (0,9%). Os trabalhos de prevenção do COB, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do LAB DOP da UFRJ são referidos no presente artigo, juntamente com a nova legislação antidoping proposta pelo Ministério do Esporte. Resumo em espanhol El presente estudio presenta los números relativos al control de dopaje en nuestro país, en competencia y fuera de competencia en el año 2003, considerando además las acciones preventivas desarrolladas. Todos los controles fueron realizados de acuerdo con las técnicas y los procedimientos orientados por la Agencia Mundial Antidopaje (AMA) siendo la misma una estadística descriptiva de los mismos. Los resultados mostraron 3.797 exámenes siendo 3.266 en competencia y (mais) 531 fuera de competencia con carácter sorpresivo. La mayor parte de los controles en competencia (92,1%) y fuera de la competencia (92,4%) fueron realizados por el LAB DOP, de la Universidad Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). El fútbol profesional fue responsable por gran parte de los controles en competencia 2.975 (91,1%), presentando ocho positivos en un porcentaje bajo de 0,27%, comparado con los datos de la literatura internacional. La gran mayoría de los casos de controles fuera de competencia fueron realizados por el Comité Olímpico Brasileño (COB), durante la preparación de nuestros atletas para los XIV Juegos Pan-Americanos, en la República Dominicana (92,4%). Fueron encontrados 19 casos positivos en los controles en competencia y seis en los controles fuera de competencia. Dentro de los cuales dos de los atletas de ecuestre se negaron a brindar la muestra biológica. El porcentaje encontrado en competencia (0,5%) es menor que el que se describe internacionalmente que es de 1,8%, con excepción de la lucha (30%), del tenis de mesa paralimpico (10%), del atletismo (6,1%) y del ciclismo (4,6%). En los exámenes fuera de competencia se ha observado una incidencia mayor que la descripta internacionalmente en el fisicoculturismo (33,33%), en ecuestre (22,2%), en boxeo (7,6%). En natación (2,5%) y en atletismo (1,8%), están un poco elevados de la media encontrada (1,1%) lo que lo podría definir como estando en la media internacional (0,9%). Los trabajos de prevención del COB, de la Brasileña de Fútbol (CBF) y del LAB DOP de la UFRJ están referidos en el presente artículo juntamente con la nueva legislación antidopaje propuesta por el Ministerio del Deporte. Resumo em inglês This study presents the statistics of doping control, in- and out-of-competition in Brazil during the year 2003 and also shows the preventive actions developed. We have asked four laboratories and their coordinators to inform us about the controls on Brazilian athletes performed during the year 2003. All controls were performed under the World Anti-doping Agency's (WADA) rules and regulations. Our results show that 3,797 controls were performed in this year, being 3,266 i (mais) n-competition and 531 out-of-competition controls. Most of the in-competition (92.16%) and out-of-competition tests (92.47%) were performed by LAB DOP, the doping control laboratory of the Chemical Institute of the Rio de Janeiro Federal University (UFRJ), one of the South American accredited laboratories. Professional soccer was the sport where most of the in-competition controls were performed (2.975 = 91.1%), with eight positive findings and a very low percent of positives (0.27%) when compared to the international literature. Most of the out-of-competition tests were performed by the Brazilian Olympic Committee (COB), during the preparation of our athletes for participating in the XIV Pan-American Games, at the Dominican Republic (92.47%). The positive result found was 19 positive in in-competition test and six in out-of-competition test. Two equestrian athletes refused to be tested. The percentage of positive in-competition (0.58%) is lower than the international percentages described, that ranges from 1 to 2%, with the exceptions of arm-fighting (30%), Paralympics table-tennis (10%), track and field (6.15%) and cycling (4.69%). The out-of-competition tests were found to have a greater incidence of positive results in bodybuilding (33.33%), equestrian (22.22%) and boxing (7.69%). The results of swimming (2.56%), track and field (1.89%) were in agreement with international data. The preventive actions of COB, the Brazilian Soccer Confederation and LAB DOP were shown in this article, altogether with the new anti-doping law from the Brazilian Sports Ministry.

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Conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual

Pinto, Miguel Correia; Godinho, Manuel Mira
2003-05-01

Resumo em português Com os avanços nos domínios da biotecnologia registados nas décadas mais recentes, os conhecimentos tradicionais tornaram-se importantes inputs bioinformacionais para a inovação. Neste contexto, a relação entre aqueles conhecimentos tradicionais e a propriedade intelectual adquiriu o estatuto de "tema quente". A sexta conferência das partes da convenção sobre a biodiversidade biológica, que decorreu em Haia, em Abril de 2002, equacionou a hipótese de estabelec (mais) imento de um quadro normativo sobre este assunto. O presente artigo considera o interesse e possíveis contornos de um tal quadro normativo. Na impossibilidade de aplicação dos mecanismos existentes, há que encontrar uma regulamentação internacional apropriada que simultaneamente garanta a protecção desses conhecimentos e a sua difusão - impedindo a apropriação abusiva por parte de grandes companhias de base biotecnológica e facilitando o acesso em condições justas aos referidos conhecimentos. Resumo em espanhol Con los avances registrados en los dominios de la biotecnología en las décadas más recientes, los conocimientos tradicionales se convirtieron en importantes inputs bioinformativos para la innovación. En este contexto, la relación entre aquellos conocimientos tradicionales y la propiedad intelectual adquirió el estatuto de "tema caliente". La sexta conferencia de las partes de la convención sobre la biodiversidad biológica, que tuvo lugar en la Haya, en Abril del 2 (mais) 002, ecuacionó la hipótesis del establecimiento de un cuadro normativo sobre este asunto. El artículo presente considera el interés y posibles contornos de un tal cuadro normativo. En la imposibilidad de la aplicación de los mecanismos ya existentes, hay que encontrar una regulación internacional apropiada que garantize al mismo tiempo la protección de esos conocimientos y su difusión - impidiendo la apropiación abusiva por parte de grandes compañías de base biotecnológica y facilitando el acceso en condiciones justas a los referidos conocimientos. Resumo em inglês With the advances recorded in recent decades in the field of bio-technology, traditional knowledge, in its various manifestations, has become an important bio-information input for innovation. In this context, the relationship between traditional knowledge and intellectual property has also developed into a burning issue. The Sixth Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity, which took place at the Hague in April 2002, considered the possibility o (mais) f establishing a standard framework for this question. The present article considers the interest and the possible form of such a standard framework. Given the impossibility of applying the existing mechanisms, it is important to agree on appropriate international regulations guaranteeing that this knowledge is both disseminated and protected, thus preventing misappropriation by the big biotechnology companies and facilitating access to such knowledge on fair terms.

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Comida de rua e intervenção: estratégias e propostas para o mundo em desenvolvimento/ Street food and intervention: strategies and proposals to the developing world

Cardoso, Ryzia de Cassia Vieira; Santos, Sandra Maria Chaves dos; Silva, Edleuza Oliveira
2009-08-01

Resumo em português Este trabalho tem por objetivo abordar estratégias de intervenção apresentadas para o segmento de comida de rua, com base em estudos e relatos nacionais e internacionais. Segundo a literatura, verifica-se um caráter abrangente das estratégias de intervenção, contemplando ações voltadas para vendedores, consumidores, recursos humanos da administração pública e para o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Em relação aos vendedores, as estratégias eviden (mais) ciam a necessidade de regulação da atividade, do estabelecimento de normas, diretrizes ou códigos sanitários para a atividade e do treinamento para manipuladores e vendedores. Para os consumidores, as ações compreendem principalmente o desenvolvimento de programas educativos. Na esfera da administração pública, as estratégias voltam-se para a capacitação de recursos humanos. Quanto às tecnologias apropriadas, são identificadas duas possibilidades: a construção de centros especializados para venda da comida de rua e a melhoria dos pontos de venda já existentes. Conclui-se que, diante da expansão do comércio de comida de rua e do potencial de risco sanitário inerente, a literatura aponta estratégias para organização do setor, que podem subsidiar o desenvolvimento de políticas sociais para o segmento no Brasil. Resumo em inglês The objective of this study is to analyze the intervention strategies presented for the street food segment, based on national and international studies and reports. According to the literature, it is observed a broad character of these intervention strategies, including actions directed to sellers, consumers, public human resources and to the development of appropriate technologies. In relation to the vendors, the strategies highlight the necessity of the activity regula (mais) tion, the establishment of sanitary regulations, guidelines or codes to the activity as well as training of food handlers and vendors. To consumers, the actions comprise mainly the implementation of educational programs. At public administration sphere the strategies turn to human resources capacitating. Considering the appropriate technologies two possibilities are identified: the construction of specialized street food centers and the improvement of existing stalls. One can conclude that given the increase in sales of street food and the potential sanitary risks inherent to this sector, studies point to strategies to organize this segment, which can subsidize the development of social policies for this area in Brazil.

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Comida de rua e intervenção: estratégias e propostas para o mundo em desenvolvimento/ Street food and intervention: strategies and proposals to the developing world

Cardoso, Ryzia de Cassia Vieira; Santos, Sandra Maria Chaves dos; Silva, Edleuza Oliveira
2009-08-01

Resumo em português Este trabalho tem por objetivo abordar estratégias de intervenção apresentadas para o segmento de comida de rua, com base em estudos e relatos nacionais e internacionais. Segundo a literatura, verifica-se um caráter abrangente das estratégias de intervenção, contemplando ações voltadas para vendedores, consumidores, recursos humanos da administração pública e para o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Em relação aos vendedores, as estratégias eviden (mais) ciam a necessidade de regulação da atividade, do estabelecimento de normas, diretrizes ou códigos sanitários para a atividade e do treinamento para manipuladores e vendedores. Para os consumidores, as ações compreendem principalmente o desenvolvimento de programas educativos. Na esfera da administração pública, as estratégias voltam-se para a capacitação de recursos humanos. Quanto às tecnologias apropriadas, são identificadas duas possibilidades: a construção de centros especializados para venda da comida de rua e a melhoria dos pontos de venda já existentes. Conclui-se que, diante da expansão do comércio de comida de rua e do potencial de risco sanitário inerente, a literatura aponta estratégias para organização do setor, que podem subsidiar o desenvolvimento de políticas sociais para o segmento no Brasil. Resumo em inglês The objective of this study is to analyze the intervention strategies presented for the street food segment, based on national and international studies and reports. According to the literature, it is observed a broad character of these intervention strategies, including actions directed to sellers, consumers, public human resources and to the development of appropriate technologies. In relation to the vendors, the strategies highlight the necessity of the activity regula (mais) tion, the establishment of sanitary regulations, guidelines or codes to the activity as well as training of food handlers and vendors. To consumers, the actions comprise mainly the implementation of educational programs. At public administration sphere the strategies turn to human resources capacitating. Considering the appropriate technologies two possibilities are identified: the construction of specialized street food centers and the improvement of existing stalls. One can conclude that given the increase in sales of street food and the potential sanitary risks inherent to this sector, studies point to strategies to organize this segment, which can subsidize the development of social policies for this area in Brazil.

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Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias/ International perspective on embryonic stem cell research/ Escenario internacional de la pesquisa en células madre embrionarias

Diniz, Debora; Avelino, Daniel
2009-06-01

Resumo em português OBJETIVO:Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS:O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes oficiais sobre documentos legislativos de 25 países selecionados e confirmada, quando necessário, por consulta por e-mail a pesquisadores e autoridades desses países. RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de (mais) pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária. CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica. Resumo em espanhol OBJETIVO:Analizar comparativamente regulaciones gubernamentales entre países sobre pesquisa en células madre embrionarias. MÉTODOS:El estudio fue conducido entre marzo y mayo de 2008, por medio de búsqueda electrónica directa en las fuentes oficiales sobre documentos legislativos de 25 países seleccionados y confirmada, cuando era necesario, por consulta por e-mail a investigadores y autoridades de esos países. RESULTADOS:Los resultados mostraron tendencia a permit (mais) ir la práctica de pesquisas con células madre embrionarias, a pesar de que con rígidas restricciones éticas. Entre los países estudiados, apenas Italia y Alemania explícitamente condenan la extracción de células madre coherentes con el contexto regulatorio internacional sobre pesquisa embrionaria. CONCLUSIONES: La tendencia observada representa la libertad de pesquisa para la promoción del conocimiento como un bien público, reforzada por la expectativa de potencialidad terapéutica en la pesquisa con células madre embrionarias para el tratamiento y cura de enfermedades sin cualquier posibilidad de asistencia médica. Resumo em inglês OBJECTIVE:To comparatively analyze governmental regulations on embryonic stem cell research among countries. METHODS: The study was performed between March and May 2008, using a direct electronic search through official databases of legislative documents from 25 selected countries, confirmed by email consultation with researchers and authorities from these countries, when necessary. RESULTS: Results showed a trend to allow the practice of embryonic stem cell research, tho (mais) ugh with strict ethical restrictions. Among the countries analyzed, only Italy and Germany explicitly condemned the extraction of stem cells and only Italy prohibits their subsequent use. Recent judicial decisions in Brazil are in accordance with the international regulatory context of embryo research. CONCLUSIONS: The trend observed represents freedom of research to promote knowledge as a public good, emphasized by the expectation of therapeutic potentiality of embryonic stem cell research to treat and cure diseases without any medical care.

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Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias/ International perspective on embryonic stem cell research/ Escenario internacional de la pesquisa en células madre embrionarias

Diniz, Debora; Avelino, Daniel
2009-06-01

Resumo em português OBJETIVO:Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS:O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes oficiais sobre documentos legislativos de 25 países selecionados e confirmada, quando necessário, por consulta por e-mail a pesquisadores e autoridades desses países. RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de (mais) pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária. CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica. Resumo em espanhol OBJETIVO:Analizar comparativamente regulaciones gubernamentales entre países sobre pesquisa en células madre embrionarias. MÉTODOS:El estudio fue conducido entre marzo y mayo de 2008, por medio de búsqueda electrónica directa en las fuentes oficiales sobre documentos legislativos de 25 países seleccionados y confirmada, cuando era necesario, por consulta por e-mail a investigadores y autoridades de esos países. RESULTADOS:Los resultados mostraron tendencia a permit (mais) ir la práctica de pesquisas con células madre embrionarias, a pesar de que con rígidas restricciones éticas. Entre los países estudiados, apenas Italia y Alemania explícitamente condenan la extracción de células madre coherentes con el contexto regulatorio internacional sobre pesquisa embrionaria. CONCLUSIONES: La tendencia observada representa la libertad de pesquisa para la promoción del conocimiento como un bien público, reforzada por la expectativa de potencialidad terapéutica en la pesquisa con células madre embrionarias para el tratamiento y cura de enfermedades sin cualquier posibilidad de asistencia médica. Resumo em inglês OBJECTIVE:To comparatively analyze governmental regulations on embryonic stem cell research among countries. METHODS: The study was performed between March and May 2008, using a direct electronic search through official databases of legislative documents from 25 selected countries, confirmed by email consultation with researchers and authorities from these countries, when necessary. RESULTS: Results showed a trend to allow the practice of embryonic stem cell research, tho (mais) ugh with strict ethical restrictions. Among the countries analyzed, only Italy and Germany explicitly condemned the extraction of stem cells and only Italy prohibits their subsequent use. Recent judicial decisions in Brazil are in accordance with the international regulatory context of embryo research. CONCLUSIONS: The trend observed represents freedom of research to promote knowledge as a public good, emphasized by the expectation of therapeutic potentiality of embryonic stem cell research to treat and cure diseases without any medical care.

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Avanços nas pesquisas etnobotânicas no Brasil/ Advances in ethnobotany research in Brazil

Oliveira, Flávia Camargo de; Albuquerque, Ulysses Paulino de; Fonseca-Kruel, Viviane Stern da; Hanazaki, Natalia
2009-06-01

Resumo em português A Etnobotânica moderna é produto de mudanças históricas ocorridas dentro e fora da academia. O trabalho buscou traçar a trajetória dessa disciplina e suas tendências no Brasil. Para tal foi realizado um levantamento dos trabalhos, no período de 1968-2007, desenvolvidos por pesquisadores brasileiros no país e publicados nas revistas científicas de circulação nacional, internacional e em eventos nacionais. O artigo discute sobre o desenvolvimento da Etnobotânic (mais) a e sobre a crescente valorização do conhecimento construído por populações não-industrializadas. Neste contexto destaca-se a influência das mudanças de interesses científicos e econômicos ao longo dos períodos avaliados e, especialmente, da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica. O desenvolvimento da Etnobotânica teve um impacto sobre a produção científica brasileira e refletiu em um notório incremento de trabalhos nesta área do conhecimento, porém ainda com predominância de estudos relacionados a plantas medicinais e/ou abordagens descritivas. Por fim, são tecidas algumas considerações sobre a atual situação da Etnobotânica no Brasil face às regulamentações legais determinadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica. Resumo em inglês Modern Ethnobotany is a product of historical changes occurring inside and outside of the academy. The following article aimed to trace the trajectory and tendencies of Ethnobotany in Brazil. For this purpose, a review was performed of works which were developed by Brazilian researchers between 1968-2007, and published in scientific journals of either national or international scope and during national events. The article discusses the development of Ethnobotany and the i (mais) ncreased value of the knowledge of non-industrialized peoples. In this context, the influences that stand out are changes in scientific and economic interests during the period evaluated and, especially, the implementation of the Convention on Biological Diversity. The development of Ethnobotany had an impact on Brazilian scientific production and caused a notable increase of works in this knowledge area, yet with the predominance of studies still regarding medicinal plants and/or descriptive approaches. Finally, we discuss the current situation in Brazilian Ethnobotany, in the context of the legal regulations determined by the Convention on Biological Diversity.

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Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil/ Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods

Araújo, Maria de Fátima Moura de; Rea, Marina Ferreira; Pinheiro, Karina Aragão; Schmitz, Bethsáida de Abreu Soares
2006-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESU (mais) LTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods from 1988 to 2002, comparing the different texts with each other and with the International Code of Marketing of Breast-Milk Substitutes. METHODS: This was a descriptive study based on data collected from documents, reports, ordinances and resolutions from the Brazilian Ministry of Health. The versions utilized in the comparison were from 1992 and 2002. RESULTS: Comparative analy (mais) sis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS: Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.

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Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil/ Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods

Araújo, Maria de Fátima Moura de; Rea, Marina Ferreira; Pinheiro, Karina Aragão; Schmitz, Bethsáida de Abreu Soares
2006-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESU (mais) LTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods from 1988 to 2002, comparing the different texts with each other and with the International Code of Marketing of Breast-Milk Substitutes. METHODS: This was a descriptive study based on data collected from documents, reports, ordinances and resolutions from the Brazilian Ministry of Health. The versions utilized in the comparison were from 1992 and 2002. RESULTS: Comparative analy (mais) sis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS: Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.

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Accuracy of the Portuguese EPBD implemented thermal performance calculation procedures : RCCTE

Silva, Pedro Correia Pereira da; Silva, Sandra Monteiro; Almeida, Manuela Guedes de; Bragança, L.

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A gestão ambiental em instituições de ensino superior: modelo para implantação em campus universitário/ Environmental management in higher-education institutions: a model for implementation at a university campi

Tauchen, Joel; Brandli, Luciana Londero
2006-12-01

Resumo em português A preocupação com o desenvolvimento sustentável e ações de gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente nas Instituições de Ensino Superior. Isto tem se revelado a partir da abordagem educacional, na preparação de estudantes e fornecimento de informações e conhecimento sobre gestão ambiental e nos exemplos práticos incorporados na operação de seus campi. Este artigo tem o objetivo de propor uma sistematização de procedimentos, culminando num modelo (mais) para a implantação de um SGA, adaptado às IES que iniciarão a implantação de um campus universitário, permitindo a essas instituições controlarem os impactos ambientais e se adequarem à legislação, ainda no momento da concepção da sua infra-estrutura. A base da proposta é um levantamento de benchmarkings nacionais e internacionais de boas práticas de sustentabilidade ambiental em campus universitário. O modelo está fundamentado no ciclo PDCA. Os exemplos apresentados indicam ações isoladas em cada universidade, sendo que a maioria destina-se a situações nas quais a instituição já está implementada e funcionando. Esta situação revela a preocupação crescente de adaptação das universidades em busca de um desenvolvimento sustentável, não só no aspecto do ensino, mas também nas de práticas de funcionamento ambientalmente corretas. Resumo em inglês In the last few years, sustainable development and environmental management have become one of the main interests of higher-education institutions. This has been revealed mainly by the educational approach on environmental management and the practical examples incorporated in campi operation. The present work shows a systematization of procedures and a model whose purpose it is to implement an adapted environmental management system (EMS) at a university campus, making it (mais) possible for a higher-education institution to control and prevent environmental impacts and adjust to legislation and regulations, even in the infrastructure planning phase. The proposal is based on PDCA tools and on a comprehensive survey of national and international benchmarks for sustainable university campi. The examples presented indicate isolated actions in the surveyed universities, most of them implemented when the campus is already functioning. This situation shows a growing concern regarding the adaptation of universities in search of sustainable development, not only regarding educational aspects, but also regarding environmentally correct practices.

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