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Assimetria nas relações internacionais, propriedade industrial e medicamentos anti-aids/ Asymmetry in international relations, industrial property rights and anti-HIV medication

Costa-Couto, Maria Helena; Nascimento, Álvaro César
2008-12-01

Resumo em português Este artigo analisa a assimetria nas relações internacionais entre países no que diz respeito ao reconhecimento da propriedade industrial no setor específico da indústria farmacêutica. O foco é o impacto destas relações no acesso a medicamentos anti-retrovirais (ARV), questão de interesse mundial em face da sua relação com o desenvolvimento das nações. A disputa de interesses no campo e o posicionamento de alguns países frente às leis patentárias, ao long (mais) o do tempo, apontam um cenário pouco favorável para acesso aos medicamentos anti-aids pelos países que não pertencem ao núcleo do sistema mundial. O sucesso do programa brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids nas negociações dos preços dos ARV, ao contrário, aponta para novas possibilidades de enfrentamento desta realidade. A saída parece ser o fortalecimento interno dos Estados Nacionais e um papel ativo das Agências do Sistema das Nações Unidas na defesa dos interesses humanos coletivos. Resumo em inglês This paper analyzes the asymmetry in the international relations as refers to the recognition of industrial property rights in the pharmaceutical industry. It focuses on the impact of such relations upon the access to ARV medication, an issue of worldwide interest due to its connection with the development of the nations. Clashing interests and the position taken by some countries in their patent laws point to a scenario less favorable for the access of peripheral countri (mais) es to anti-HIV/AIDS medication. On the other hand, it seems that the success of the Brazilian STD/AIDS program in negotiating ARV prices will open new possibilities. The solution may be the internal strengthening of the National States and the active role played by the Agencies of the United Nations System in defense of the collective human interests.

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2

Assimetria nas relações internacionais, propriedade industrial e medicamentos anti-aids/ Asymmetry in international relations, industrial property rights and anti-HIV medication

Costa-Couto, Maria Helena; Nascimento, Álvaro César
2008-12-01

Resumo em português Este artigo analisa a assimetria nas relações internacionais entre países no que diz respeito ao reconhecimento da propriedade industrial no setor específico da indústria farmacêutica. O foco é o impacto destas relações no acesso a medicamentos anti-retrovirais (ARV), questão de interesse mundial em face da sua relação com o desenvolvimento das nações. A disputa de interesses no campo e o posicionamento de alguns países frente às leis patentárias, ao long (mais) o do tempo, apontam um cenário pouco favorável para acesso aos medicamentos anti-aids pelos países que não pertencem ao núcleo do sistema mundial. O sucesso do programa brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids nas negociações dos preços dos ARV, ao contrário, aponta para novas possibilidades de enfrentamento desta realidade. A saída parece ser o fortalecimento interno dos Estados Nacionais e um papel ativo das Agências do Sistema das Nações Unidas na defesa dos interesses humanos coletivos. Resumo em inglês This paper analyzes the asymmetry in the international relations as refers to the recognition of industrial property rights in the pharmaceutical industry. It focuses on the impact of such relations upon the access to ARV medication, an issue of worldwide interest due to its connection with the development of the nations. Clashing interests and the position taken by some countries in their patent laws point to a scenario less favorable for the access of peripheral countri (mais) es to anti-HIV/AIDS medication. On the other hand, it seems that the success of the Brazilian STD/AIDS program in negotiating ARV prices will open new possibilities. The solution may be the internal strengthening of the National States and the active role played by the Agencies of the United Nations System in defense of the collective human interests.

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Programa Nacional de Direitos Humanos: avaliação do primeiro ano e perspectivas

Pinheiro, Paulo Sérgio; Mesquita Neto, Paulo de
1997-08-01

Resumo em português O artigo apresenta duas teses sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil. O programa conribuiu para o fortalecimento de uma nova concepção de direitos humanos no Brasil, como um conjunto de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, universais e indissociáves, incorporads não apenas em constituições e leis nacionais mas também em instrumentos internacionais ratificados pelo Congresso Nacional. Ainda que não seja possível medir o gr (mais) au de aumento do respeito aos direitos humanos, há desde o lançamento do Programa uma diminuição da tolerância com relação à impunidade e às violações de direitos humanos no Brasil. O artigo analisa o processo de implementação do Programa entre maio de 1996 e maio de 1997, focalizando os dilemas e as perspectivas desse processo. Resumo em inglês This article presents two thesis about the National Acion Program for Human Rights in Brasil. The Program strenghened a new conception of human rights in Brazil, as a set of universal and indissociable civil, political, economic, social and cultural rights, which are embodied not only in national constitutions and laws but also in international instruments ratified by the National Congress. It is not possible to measure the increase in the respect for human rights, but th (mais) ere has been a reduction in the degree of tolerance regarding the problems of impunity and human rights violations in Brazil since the announcement of the Program. The article analyses the implementation of the Program from May 1996 to May 1997, focusing on the dilemmas and perspectives of the implementation process.

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Qualidade de medições e neutralização de efluentes alcalinos com dióxido de carbono/ Quality of measurements and neutralization of alkaline effluents with carbon dioxide

Ferreira Filho, Eloy Alves; Chui, Queenie Siu Hang
2006-06-01

Resumo em português O controle de pH de efluentes industriais, para fins de descarga, é estabelecido por leis estaduais e federais. Devido ao não conhecimento da incerteza de suas medições e principalmente não se conhecendo sua rastreabilidade a padrões nacionais e/ou internacionais, pode ocorrer não conformidade ao se permitir a descarga de efluente ao meio ambiente. Este trabalho enfoca a qualidade das medições de pH, através dos aspectos da rastreabilidade e da incerteza de medi (mais) ção, seguindo os conceitos introduzidos pela ISO GUM. O experimento foi realizado com amostra de efluente alcalino coletado de uma indústria têxtil, envolvendo a reação de neutralização usando o dióxido de carbono. Resultados de pH acompanhados de suas incertezas oferecem informação mais completa na prevenção contra descargas impróprias de efluentes ao meio. Resumo em inglês State and federal laws rule the control of pH of industrial effluents aiming discharge and environmental protection. Improper effluent discharges can occur if obtained pH measurements do not meet traceability to national and/or international standards and are not associated with their uncertainties. This work focuses the quality of the pH measurements and follows the ISO GUM instructions by demonstrating the traceability and estimating the uncertainty of the measurements. (mais) The experiment was carried out using an alkaline effluent sample of a textile industry, involving the neutralization reaction with carbon dioxide. Having pH measurements associated with its uncertainty can prevent risks of improper discharge of effluent to the environment.

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O processo de consentimento na pesquisa clínica: da elaboração à obtenção/ The process of consent in clinical trials: from elaboration to accomplishment

Silva, Luci Meire Pereira da; Oliveira, Filipe de; Muccioli, Cristina
2005-10-01

Resumo em português O termo de consentimento é um documento recomendado por declarações internacionais, códigos de ética, resoluções e leis específicas para ser utilizado no cotidiano de pesquisas em saúde. A prática ou a obtenção do consentimento informado no exercício da medicina e da pesquisa em seres humanos é própria das últimas décadas e caracteriza o aperfeiçoamento da ética biomédica, constitui um requerimento legal e ético na pesquisa clínica envolvendo seres h (mais) umanos. O principal desafio do processo de consentimento é garantir a compreensão adequada do indivíduo, entretanto os aspectos sociais, culturais e intelectuais dos indivíduos, ou mesmo a relação existente entre médico e paciente, às vezes, podem comprometer esse processo. O objetivo desse trabalho é apresentar critérios importantes no processo de consentimento que merecem ser destacados e abordados de acordo com normas e resoluções específicas. Resumo em inglês The consent form is a document recommended for international declarations, resolutions and specific laws currently used in research on health. The practice or the accomplishment of the informed consent in the exercise of the medicine and the research in human beings is pertains to the last decades and characterizes the perfectioning of biomedical ethics, constitutes a legal and ethical requirement in clinical research involving human beings. The main challenge of the cons (mais) ent process is to guarantee the adequate understanding of the individual, however the social, cultural and intellectual aspects as well as the relationship between physician and patient, sometimes, can affect this process. The purpose of this paper is to present important criteria in the consent process that need to be highlighted in accordance with specific tenets and resolutions, such as Resolution 196/96 of the National Council of Health.

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Constituição brasileira, direitos humanos e educação/ The Brazilian Constitution, human rights and education/ Constitución brasileña, derechos humanos y educación

Fischmann, Roseli
2009-04-01

Resumo em português O tema da 31ª Reunião Anual da ANPEd celebra os 20 anos da Constituição brasileira, os 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os entrelaçamentos de ambos com a educação. Esses documentos jurídicos magnos, um internacional e outro nacional, têm em comum o fato de haverem sido elaborados em momentos pósruptura, e o de atribuir destacado papel à educação na reconstrução democrática. Há a considerar também dois processos no campo jurídico: o de (mais) internacionalização e o de internalização dos direitos humanos. A Constituição brasileira de 1988 e as leis complementares, principalmente as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei n. 9.394/96), têm relações importantes com a Declaração Universal dos Direito Humanos e documentos internacionais correlatos. É caminho de mão dupla: a Constituição resultou de processos e desencadeou dinâmicas que se aproveitaram do acúmulo internacional na compreensão jurídica e do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, tiveram também influência no campo internacional. Resumo em espanhol El tema de la 31ª Reunión Anual de la ANPEd celebra los 20 años de la Constitución brasileña, los 60 años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos y los entrelazamientos de ambos con la educación. Esos documentos jurídicos magnos, uno internacional y otro nacional, tienen en común el hecho de haber sido elaborados en momentos de postruptura, y el de atribuir destacado papel a la educación en la reconstrucción democrática. Hay que considerar tambié (mais) n dos procesos en el campo jurídico: el de internacionalización y el de internalización de los derechos humanos. La Constitución Brasileña de 1988 y las leyes complementares, principalmente las Directrices y Bases de la Educación Nacional (ley n. 9.394/96), tienen relaciones importantes con la Declaración Universal de los Derechos Humanos y documentos internacionales correlatos. Es un camino de mano dupla: la Constitución resultó de procesos y desencadenó dinámicas que se aprovecharon del acúmulo internacional en la comprensión jurídica y del sistema internacional de protección de los derechos humanos, tuvieron también influencia en el campo internacional. Resumo em inglês The 31st Annual Meeting of ANPEd celebrated the 20th Anniversary of the Brazilian Constitution, the 60th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights, and their connections with education. As common points, these documents - one national and other international - were elaborated in moments of post-rupture, and both also gave a special role to education in the process of democratic reconstruction. The text seeks to reflect on this, taking the role of education (mais) in the internationalization and also in the internalization of human rights. The Brazilian Constitution of 1988 and complementary laws, like law n. 9.394/96, have important relations with the Universal Declaration of Human Rights and related international documents; however, it is not one-way track, the Brazilian Constitution was a result of processes and set in motion dynamics which profited from the accumulation of international juridical understanding and also the international system for the protection of human rights, and also ended up by influencing the international debate.

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A República em tempos de reforma universitária: o desafio do Governo Lula/ The republic in university reform times the challenge of Lula's Government

Trindade, Hélgio
2004-10-01

Resumo em português O artigo propõe-se a analisar a legislação sobre educação superior ao longo da Republica no Brasil, com ênfase em dois períodos-chave: durante o Governo Provisório de Vargas (1931), que instituiu as regras para o desenvolvimento das instituições universitárias publicas e privadas e viabilizou o atual sistema de instituições públicas federais (IFES), e durante o regime militar (1968), que reorganizou o sistema universitário, implantou a pós-graduação e su (mais) as formas de financiamento público. O texto toma como referência o conceito de reforma universitária enraizado na tradição de Córdoba (1918), nas mobilizações universitárias no Brasil (1960-1963) e analisa o novo contexto da reforma em curso, destacando que é realizada pela primeira vez num regime democrático, com uma metodologia de elaboração buscando envolver a comunidade universitária, suas entidades representativas e os setores da sociedade civil organizada. Analisa os desafios a serem enfrentados pela proposta governamental em curso por meio da discussão da literatura pertinente produzida por especialistas latino-americanos e adverte sobre as estratégias adotadas pelos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial. Finalmente, aponta como condição para a viabilidade da proposta do MEC o encaminhamento de questões criticas por meio de uma nova Lei Orgânica da Educação Superior: a efetiva implementação da autonomia universitária prevista na Constituição de 1988, a ampliação do financiamento publico objetivando recuperar e expandir as instituições públicas federais e a implantação de um sistema mais completo de avaliação que busque qualificar academicamente a educação superior brasileira em seu conjunto. Resumo em inglês The article proposes to analyze the laws about higher education along the Republic period in Brazil, with emphasis in two key-period: during the Provisional Government of Vargas (1931) that instituted the rules for the public and private universities development, and created the current system of federal public institutions (IFES) and during the military regime (1968) that reorganized the university system, introduced the post-graduation courses and its ways of public fin (mais) ancing. The text takes as reference the concept of university reform settled down in Cordoba's tradition (1918), in the universities mobilization from Brazil (1960-63) and analyze the new context of the current reform, emphasizing that it's carried out for the first time in a democratic regime, utilizing a methodology that try to involve the university community, its representative bodies and sectors of the organized civil society. Analyze the challenges to be faced by the current government proposal, through the discussion of the relevant literature produced by Latin American specialists and draw out about the strategies adopted by the international organizations, especially the World Bank. Finally, shows, as a condition to the viability of the MEC (Ministry of Education and Culture) proposal, the directionament of critical questions through a new Organizational Higher Education Law: the effective implementation of the university autonomy, as it is prescribed in the Constitution of 1988; the enlargement of the public financing taking in view to recover and to increase the federal public institutions, and the introduction of a more complete system of evaluation that look for the academic qualification of the whole Brazilian higher education.

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Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência/ Current view of sexual abuse in childhood and adolescence

Pfeiffer, Luci; Salvagni, Edila Pizzato
2005-11-01

Resumo em português OBJETIVO: Revisar os aspectos peculiares que envolvem o abuso sexual na infância e na adolescência, oferecendo subsídios para o diagnóstico e conduta corretos, salientando suas conseqüências a curto e longo prazo. FONTES DE DADOS: Revisão da literatura nacional e internacional através do MEDLINE e LILACS, utilizando como palavras-chave "abuso" e "violência sexual" (1988 a 2005), aliada à experiência clínica dos autores. SÍNTESE DOS DADOS: O abuso sexual tem u (mais) m impacto muito grande na saúde física e mental da criança e do adolescente, deixando marcas em seu desenvolvimento, com danos que podem persistir por toda vida. Sua detecção precoce possibilita o tratamento e acompanhamento adequados, com a minimização das seqüelas. O envolvimento familiar deve ser levado em conta. Todas as distorções de relacionamento necessitam ser avaliadas e tratadas, para que se interrompa sua continuidade, que se dará no abuso intergeracional e na possibilidade de revitimização. A identificação da violência doméstica e dos sinais de alerta físicos e psicológicos para o abuso sexual fazem parte da avaliação. CONCLUSÕES: Todo pediatra precisa estar apto a decodificar os sinais e sintomas que a criança e o adolescente vítimas de abuso sexual trazem consigo. Necessita ser proficiente na escuta, no exame clínico e no tratamento. Deve estar capacitado para o manejo psicológico da situação de violência e ter conhecimento da legislação e meios de proteção legais e sociais existentes em sua comunidade, sempre necessários na assistência às vitimas de abuso sexual. Resumo em inglês OBJECTIVE: To review single aspects, which involve sexual abuse in childhood and adolescence, giving subsidies for accurate diagnosis and management, emphasizing the short and long-term consequences. SOURCES OF DATA: National and international literature review of the MEDLINE and LILACS databases, using abuse and sexual violence as keywords (1988 to 2005), in addition to the authors' theoretical and practical experiences. SUMMARY OF THE FINDINGS: Sexual abuse has a great (mais) impact on child and adolescent physical and mental health, affecting development and causing lifelong damage. Its early detection allows for adequate treatment and follow-up, with minimum consequences. Family involvement must be taken into consideration, and any kind of improper relationship should be evaluated and treated, so that it can be discouraged and eliminated; otherwise, intergenerational abuse will result and probably recur. The identification of domestic violence and of physical and psychological warning signs concerning sexual abuse is part of the general evaluation. CONCLUSIONS: Pediatricians should be able to identify the signs and symptoms sexually abused children and adolescents carry with them. They have to listen carefully to the patients, perform the necessary clinical examination and establish the proper treatment. They should also be able to deal with psychological aspects and have enough knowledge about the laws and about legal and social protection measures, which are always very useful in assisting victims of sexual violence.

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Riscos e benefícios do uso de plantas transgênicas na agricultura/ Risks and benefits of transgenic plants to agriculture

Handel, Cristine Luise; Milach, Sandra Cristina Kothe; Federizzi, Luiz Carlos
1996-12-01

Resumo em português O desenvolvimento de técnicas de DNA recombinante possibilitou a produção de plantas transgênicas através da transferência de genes de bactérias, vírus ou animais para as espécies vegetais. Como resultado desta tecnologia, já estão disponíveis ao melhoramento de plantas novas fontes de genes e plantas com resistência a doenças e insetos, tolerância a herbicidas e estresses ambientais e com qualidade superior. O objetivo desta revisão é apontar riscos, ben (mais) efícios e aspectos importantes no uso de plantas transgênicas na agricultura. Entre as questões que vêm sendo discutidas a respeito de testes a campo de plantas transgênicas, pode-se destacar a segurança dos genes marcadores (especialmente os que conferem resistência a antibióticos ou tolerância a herbicidas) e o fluxo gênico entre espécies vegetais. Apesar dos Estados Unidos da América e a Comunidade Européia possuírem legislações para regulamentar os testes a campo e a liberação de plantas transgênicas em escala comercial, não existe uma legislação internacional que regulamente o uso desses produtos em outras partes do mundo. O impacto da tecnologia do DNA recombinante na produção de novos produtos agrícolas dependerá do entendimento pela sociedade dos riscos e benefícios que essa tecnologia poderá trazer para a agricultura. Resumo em inglês The development of recombinant DNA techniques has enabled gene transfer between plants and bacteria, virus or animais to produce transgenic plants. As a result of this technology, there are new genes and plants available to plant breeding for disease and insect resistance, herbicide and environmental stresses tolerance, and for superior quality products. The objectives of this review are topoint out the risks, benefits and importam aspects in using transgenic plants in ag (mais) riculture. Among the important issues that have been discussed about field tests with transgenic plants, two have received more attention: the safety of marker genes (specially those that confer resistance to antibiotics or herbicides tolerance) and the gene flow between cultivated and wild plant species. Even though the United States of América and the European Community have strict ruies which regulate the field tests and the commercial release of transgenic plants, there are no international laws to regulate the se issues in other parts of the world. The impact of the recombinant DNA technology on the production of new agricultural products will depend on the understanding of their risks and benefits by the society.

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Qualidade química de cachaças e de aguardentes brasileiras/ Chemical quality of brazilian sugarcane spirits

Miranda, Mariana Branco de; Martins, Nilo Gustavo Souza; Belluco, André Eduardo de Souza; Horii, Jorge; Alcarde, André Ricardo
2007-12-01

Resumo em português Neste trabalho elaborou-se um levantamento de marcas comerciais de cachaça e aguardente quanto à conformidade com os padrões de identidade e qualidade previstos pela legislação vigente. Atualmente, o consumo da aguardente de cana vem crescendo em todas as classes da sociedade nacional, tornando-se também uma bebida fina no mercado externo. Mas isso gera também dificuldades aos fabricantes de aguardente e cachaça, que muitas vezes enfrentam barreiras para entrar no (mais) mercado externo, principalmente devido à qualidade e à falta de padronização da bebida. Aguardentes de cana e cachaça foram analisadas mediante métodos físico-químicos e cromatográficos quanto aos seus padrões de qualidade. Observou-se grande variação na concentração dos componentes secundários destas bebidas. Os teores de álcoois superiores, acidez e ésteres foram os que mais oscilaram, indicando que a aguardente brasileira apresenta grande variabilidade de compostos químicos entre as marcas estudadas. Das 94 marcas analisadas, 48% delas se encontraram em não conformidade com a legislação nacional em pelo menos um dos componentes analisados. Resumo em inglês A study was made of the chemical quality of commercial sugarcane spirits, based on the quality parameters established by Brazilian laws. The consumption of sugarcane spirits in Brazil has shown a steady upward trend in every income bracket. Today it is also recognized as a fine beverage on the international market. However, producers of sugarcane spirits usually face difficulties in gaining a foothold on the international market, mainly due to the product's low quality an (mais) d lack of standardization. Commercial sugarcane spirits were analyzed by physicochemical and chromatographic methods to evaluate them based on the quality standards established by Brazilian laws. The concentrations of the chemical compounds in the various commercial brands analyzed here were found to vary greatly. The highest variations were in the content of high alcohols, esters and acidity; hence, the chemical composition of the commercial brands varied widely. Of the 94 brands analyzed, 48% failed to meet at least one of the required standards.

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Programas de educação de jovens e adultos e pesquisa acadêmica: a contribuição dos estudos do letramento/ Development programs and research: the contribution of literacy studies to the education of youngsters and adults

Kleiman, Angela B.
2001-07-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é apresentar elementos que permitam construir uma interface entre a pesquisa acadêmica e os programas no campo de Educação Básica de Jovens e Adultos. Serão discutidas contribuições para esses programas, que podem ser encontradas nos resultados das pesquisas qualitativas. Serão utilizados, em especial, dados obtidos de uma investigação, que se estendeu por cinco anos, de um projeto para formação do alfabetizador que visava a análise (mais) da interação entre professor e aluno em classes de alfabetização de jovens e adultos. A pesquisa em questão foi realizada em contextos naturais, com o objetivo de compreender uma determinada realidade social e não o estabelecimento de leis gerais. Portanto, a credibilidade dos resultados foi construída por meio da observação de múltiplos contextos e da obtenção de dados, por vários métodos, a partir das diversas perspectivas dos participantes nos contextos observados, por um período prolongado de tempo. Essa base empírica foi utilizada para avaliar as indicações do relatório encomendado pela Unesco ao Instituto Internacional de Alfabetização/Letramento (International Literacy Institute, EFA 2000) para apresentação no Fórum sobre Educação Mundial, realizado em Dacar em 2000, que apresentou, como um dos grandes desafios para o milênio, a permanência do alunos nos cursos de Educação Básica. Em relação ao problema do abandono dos cursos e programas pelos adultos, serão discutidos os fatores motivação e acessibilidade, apontados, nos documentos oficiais de desenvolvimento, como fatores relevantes para o sucesso ou fracasso dos programas. Resumo em inglês The purpose of this article is to introduce elements that allow building an interface between the academic research and the programs of basic education for youngsters and adults. It discusses contributions to these programs that can be found in the results of qualitative research studies. To this end, results of a five-year long project on teacher education are used, which aim was that of analyzing the interaction between teacher and student in youngster and adult literac (mais) y classes. The research project was conducted in natural contexts with the purpose of understanding a given social reality, and not of establishing general laws. Therefore, the credibility of its results was built through the observation of multiple contexts, and the gathering of data was made through various methods, from the perspective of several participants observed during a prolonged period of time. This empirical basis was used to evaluate recommendations contained in the report commissioned by Unesco to the International Literacy Institute for presentation at the World Forum on Education held in 2000 in Dakar. This report proposed that the continuous attendance of students to basic education programs is one of the great challenges of the new millennium. With respect to the problem of adult evasion from courses and programs, the article discusses the motivation and accessibility factors, pointed out in official documents as relevant factors to the success or failure of the programs.

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Povos indígenas versus petrolíferas: controle constitucional na resistência/ Indigenous peoples versus oil companies: constitutional control within resistance/ Pueblos indígenas versus petroleras: control constitucional en la resistencia

Figueroa, Isabela
2006-06-01

Resumo em português A Constituição equatoriana, orientada por parâmetros do direito internacional, estabeleceu o Estado multicultural e dedicou um de seus capítulos aos direitos coletivos dos povos indígenas e afro-equatorianos. Sua promulgação, em 1998, abriu novas possibilidades para a reivindicação desses direitos nos tribunais e seu desenvolvimento nas leis do país. Na Amazônia equatoriana existem dois casos em que os povos indígenas usaram alguns novos mecanismos legais para (mais) defender seus direitos coletivos diante da indústria petrolífera. Essa ação tornou evidente a agressividade com que as petrolíferas, aliadas ao governo e ao Banco Mundial, impõem seus "programas de relações públicas" nos territórios indígenas, transferindo recentemente à esfera judicial a mesma prática de dividir e conquistar, historicamente utilizada pela indústria petrolífera. (Original em espanhol.) Resumo em espanhol La Constitución ecuatoriana, orientada por parámetros del derecho internacional, estableció el Estado multicultural y dedicó uno de sus capítulos a los derechos colectivos de los pueblos indígenas y afroecuatorianos. Su vigencia, en 1998, ha abierto nuevas posibilidades para la reivindicación de estos derechos en las cortes y su desarrollo en las leyes domésticas. En la Amazonía ecuatoriana existen dos casos en los cuales los pueblos indígenas accionaron algunos (mais) de los nuevos mecanismos legales para defender sus derechos colectivos frente a la industria petrolera. Eso ha evidenciado la agresividad con la que las petroleras, aliadas al gobierno y al Banco Mundial, imponen sus "programas de relaciones públicas" en los territorios indígenas, transfiriendo últimamente hacia la arena legal las mismas dinámicas de dividir y conquistar históricamente utilizadas por la industria petrolera. Resumo em inglês The Ecuadorian Constitution, oriented by guidelines of International Law, has established a multi-cultural State, and devotes one of its chapters to the collective rights of the indigenous and Afro-Ecuadorian peoples. Since approval in 1998, new possibilities have arisen regarding claims of such rights before courts, as well as their development in domestic laws.In Ecuador's Amazonian regions, there are two cases in which indigenous peoples have made use of the new legal (mais) mechanisms to defend their collective rights against the oil industry. Both cases demonstrate the aggressiveness with which oil companies -allied with the government and the World Bank - impose their "public relations programs" in indigenous territories, applying the same divide-and-conquer dynamics historically used by the oil industry in the legal arena. (Original in Spanish.)

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Manometria esofágica: limpeza e desinfecção do equipamento com glutaraldeído. Protocolo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS/ Esophageal manometry: equipment cleaning and disinfection with glutaraldehyde

MÜLLER, Suzana; GRUBER, Antônio Carlos; HOEFEL, Heloísa H. K.; BARROS, Sérgio Gabriel Silva de
2001-10-01

Resumo em português Racional - A necessidade de desinfecção e esterilização apropriada de materiais reutilizáveis, com a finalidade de evitar infecções cruzadas, tem sido enfatizada por inúmeras publicações. Assim como os endoscópios, os cateteres de manometria esofágica são considerados materiais semicríticos e devem estar livres de microorganismos. Objetivo - Padronizar o processo de limpeza e desinfecção do material e equipamento de manometria esofágica no Serviço de Man (mais) ometria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, RS, a fim de garantir a segurança dos pacientes na reutilização de materiais semicríticos, baseado em protocolos internacionais e de acordo com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Material e Métodos - Foi utilizado detergente enzimático para a limpeza do cateter, seguido de imersão em glutaraldeído a 2% por 20 minutos para desinfecção de alto nível. O reservatório foi armazenado limpo e seco. Foram consultados os protocolos utilizados pelo Hôpital Edouard Herriot, Lyon, França e pela Sociedade Americana de Enfermeiras do Trato Gastrointestinal e Associados. Conclusões - A desinfecção de alto nível com glutaraldeído a 2%, precedido de limpeza com detergente enzimático, constitui técnica segura e simples para evitar transmissão de infecções cruzadas no material e equipamento de manometria esofágica, devendo ser realizada após cada procedimento. Os transdutores, pelas suas características, devem ser reesterilizados em óxido de etileno a cada 6 meses. Os profissionais envolvidos nesta área devem trabalhar conjuntamente com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, conhecer normas e portarias do País e manterem-se atualizados quanto a novos processos de esterilização de materiais oferecidos no mercado. Resumo em inglês Background - Many publications have emphasized the need of proper cleaning, disinfection and sterilization process for reused materials intended to prevent cross infections. As the endoscope the esophageal manometry catheters are considered as semicritical materials and must be free of microrganisms. Aim - To standardize the esophageal manometry materials cleaning and disinfection process to guarantee the safety of patients when reusing semicritical materials. It was base (mais) d on international protocols and according to recommendations of the Hospital Infection Control Commission of the "Hospital de Clínicas de Porto Alegre", Porto Alegre, RS, Brazil. Materials and Methods - Enzymatic detergent was used for catheter cleaning, followed by immersion with 2% glutaraldehyde solution during 20 minutes for high-level disinfection. The water reservatory was kept clean and dry to prevent microorganisms proliferation. Conclusions: The high level disinfection with 2% glutaraldehyde, preceded by enzymatic detergent cleaning, is a safe and simple technique that avoids cross infection in the esophageal manometry equipment. This care must be taken after each manometric procedure. The transducers must be resterilized in ethylene oxide. The professionals of this area must work in concordance with the Hospital Infection Control Commission, being acquainted with the country laws and regulations and keeping sterilizing process and materials updated.

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Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim

Silva, Alessandro Costa da; Vidal, Mariângela; Pereira, Madson Godoi
2001-06-01

Resumo em português Caulim é um tipo de argila constituída principalmente por caulinita, sendo empregada na fabricação de vários produtos, tais como papel, porcelana, adubos, cosméticos, etc. Apesar de sua elevada importância sócio-econômica para o país, sua extração e beneficiamento provocam impactos ambientais. Para mitigar esses impactos existem leis, que atualmente exigem a elaboração de EIAs/RIMAs (Estudos de Impactos Ambientais/Relatórios de Impactos Ambientais), nos qua (mais) is é imprescindível a inclusão de PRADs (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). É preciso que as empresas que atuam nessa área se conscientizem da necessidade da preservação ambiental e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, a fim de poderem usufruir das ISOs 9000 e 14000, tendo o privilégio de possuir um "Selo Verde" de Qualidade Ambiental, o que favorecerá a comercialização de seus produtos em nível nacional e internacional. Resumo em inglês Kaolin is a kind of clay mineral that essentially contains kaolinite. It is a very important mineral used in many manufactured products, such as: paper, porcelain, fertilizer, cosmetics and others products. In Brazil the extraction and processing of this kaolin are very important social and economic activities. On the other hand, there also exists an inherent environmental impact. Laws were passed to mitigate these impacts and today mining companies have to present enviro (mais) nmental impact reports (EIAs/RIMAS) in which they have to include a plan for recuperating degraded areas (PRAD) to solve any future problems. From the global economic, environmental and sustainable development conscience, these kaolin mining companies operating under ISOs 9000 and 14000 regulations could have "Green Stamps" of Environmental Quality, which would give them an advantage in the national and international marketing.

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Da circulação de crianças à adoção internacional: questões de pertencimento e posse/ From child circulation to international adoption: questions of ownership and belonging

Fonseca, Claudia
2006-06-01

Resumo em português Nesse artigo, examino uma prática local - a circulação de crianças em bairros populares de uma grande cidade brasileira - à luz do contexto mais amplo que inclui a adoção nacional e internacional. Inicio com a descrição etnográfica de redes de ajuda mútua e valores familiares de duas mulheres que, por causa de extrema miséria, confiaram seus filhos aos cuidados de outrem. Procuro entender como essas mulheres significam a "circulação" de suas crianças e, num (mais) segundo momento, pergunto se, no seu entendimento, as leis regendo a adoção legal seriam inteligíveis. Finalmente, teço uma curta reflexão sobre discursos encontrados entre europeus e norte-americanos que recorrem à adoção, questionando a aplicação diferencial desses discursos no âmbito internacional. Resumo em inglês In this article, I examine a local practice - the circulation of children in working-class neighborhoods of a large Brazilian city - by situating it within a wider context which includes national and international adoption. I begin with the ethnographic description on mutual help networks and family-related values of two poverty-stricken women who have given their children to be raised by others. I then seek to understand the place child placement holds in the life experi (mais) ence of these women, and, by extension, the way laws governing legal adoption connect with their way of seeing the process. Finally, in the light of this ethnographic material on "child donors", I weave a short reflection on discourses held by Europeans and North Americans on adoption, questioning the particular way these discourses filter through to and operate on the international arena.

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Avaliação da composição centesimal, aminoácidos e mercúrio contaminante de surimi/ Chemical composition, amino acids and contamination by mercury of surimi

Mira, Nádia Valéria Mussi de; Lanfer-Marquez, Ursula Maria
2005-12-01

Resumo em português A produção de surimi no Brasil ainda constitui atividade pouco explorada, mas com grande potencial de crescimento, seguindo tendências internacionais. O surimi representa uma nova fonte e uma alternativa promissora na elaboração de produtos alimentícios de alto valor nutricional (hambúrgueres, salsichas, análogos de peixe), e de hidrolisados protéicos. Foi objetivo caracterizar um tipo de surimi, produzido a partir de peixes marinhos, visando contribuir para o es (mais) tabelecimento de padrões de identidade e qualidade deste produto. O surimi foi estudado durante um ano em termos de composição centesimal, perfil de aminoácidos e níveis de mercúrio. O teor de umidade da amostra oscilou entre 79,5 e 88,7%, decorrente da eficiência do processo de centrifugação e da sazonalidade das espécies de peixe. Os teores protéicos variaram ao longo do ano entre 83,5 a 90,7% em b.s., os teores lipídicos foram reduzidos e os de carboidratos, insignificantes. Os valores calóricos variaram entre 43 e 73 kcal/100 g, com um valor médio de 58 kcal/100 g no produto integral. O perfil de aminoácidos manteve-se praticamente constante, a composição foi balanceada, rica em aminoácidos essenciais, atendendo aos requerimentos nutricionais. Os teores de mercúrio total foram inferiores ao limite de 0,5 mg/kg estabelecido pela legislação brasileira para "produtos da pesca". Resumo em inglês In Brazil, the production of surimi has not been fully explored though a significant increase in development of technology and marketing is expected, following international tendencies. Surimi represents a new source and a promising alternative for the development of food products with a high nutritional value (hamburgers, sausages, fish analogs), as well as the production of protein hydrolysates. The purpose of this study was to characterize surimi manufactured with two (mais) species of marine fishes and to contribute with the establishment of identity and quality standards. This product was analysed over one year in terms of chemical composition, calories, amino acid profiles and mercury levels. Moisture contents ranged from 79.5% to 88.7%, and seemed to be affected by compression force and also by the seasonal variation of fish species. Protein contents oscillated between 83.5 and 90.7%, on dry basis, fat contents were low and carbohydrate contents were negligible. Energy values ranged between 43 and 73 kcal/100 g with a mean value of 58 kcal/100 g wet product. The amino acid composition is well balanced and attends nutritional requirements. Total mercury concentrations were below the maximum level of 0.5 mgHg/kg determined by Brazilian laws.

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Atendimento médico de urgência na grande São Paulo/ Medical emergency system in the metropolitan area of São Paulo

Dallari, Sueli Gandolfi; Pittelli, Sérgio de Moraes; Pirotta, Wilson R. B.; Oliveira, Milca Lopes de
2001-12-01

Resumo em português Analisa-se a situação do atendimento às emergências médicas na Região Metropolitana de São Paulo, durante o ano de 1999, examinando toda a legislação pertinente, descrevendo o processo de atendimento observado em um Plantão Controlador Regional (PCR) e verificando a adequação dos procedimentos adotados às normas que regem o setor e ao efetivo atendimento da demanda. Foram analisados documentos, realizadas entrevistas e observação do funcionamento do sistema (mais) , com um pesquisador no PCR, ao mesmo tempo em que outros acompanhavam os chefes dos plantões nos três hospitais gerais. Descreve-se a história oral da criação do sistema e a rotina dos serviços, onde se verificou que faltavam plantonistas no PCR; que os médicos responsáveis pelos plantões da emergência, não obedeciam a mesma rotina de procedimentos; que muitas pessoas - inclusive os médicos plantonistas - não sabiam o que é o PCR; que muitas vezes a falta de transporte impediu a transferência; que os Serviços de Arquivo Médico e de Estatísticas dos hospitais pesquisados são desatualizados; que faltam recursos materiais e humanos. Apesar de a amostra não permitir generalizações, constatou-se que faltam leitos para UTI Neonatal; que os motivos mais freqüentes para a solicitação de recursos foram: falta de leito, falta ou quebra de equipamento e falta de profissional; que as solicitações tiveram, na quase totalidade dos casos, uma primeira resposta negativa, cujos motivos mais freqüentes eram a falta de vaga, o equipamento não estar disponível e a indisponibilidade de transporte; que a maioria dos casos chegou ao PCR depois de ter procurado solucionar seu problema por conta própria, alegando a demora no encontro da solução como justificativa para esse comportamento. Com base na normatização do sistema e na análise de experiências internacionais, são feitas sugestões para a eficaz implementação de um sistema metropolitano de atendimento à emergência médica na Grande São Paulo. Resumo em inglês The present paper analyzed the emergency medical system in the Metropolitan Area of São Paulo during the year 1999 through the exam of all the pertinent laws, the description of the attendance process of the Regional Controlling Unit (Plantão Controlador Regional - PCR), and the verification of the adequacy of the adopted procedures to the norms that regulate the sector and to an efficient attendance of the patients. Documents were analyzed, interviews were carried out (mais) and the functioning of the system was observed in the PCR and in three general hospitals. The paper describes the oral history of the creation of the system and the services routine. It was observed that there was personnel shortage in the PCR and that the doctors did not follow the same routine of procedures. It was also verified that many people, including the doctors on duty, did not know what the PCR was, and that transfers were sometimes impossible due to lack of transportation. Furthermore, the Medical Files and Statistics Services of the researched hospitals are outdated and there is shortage of material and human resources. Although the size of the sample does not allow generalizations, it could be observed that there was lack of beds in the Neonatal ICU, and that the most frequent reasons for the request of resources were lack of beds and equipment, faulty equipment and shortage of personnel. These requests often received a negative answer at first, with the most frequent reasons being lack of beds, unavailable equipment or transport. Most cases arrived at the PCR after the professionals in charge had tried to solve the problem on their own under the justification of delay in solving the case. Based on the rules of the system and on the analysis of international experiences, the paper provides suggestions for the efficacious implementation of a metropolitan emergency system in the metropolitan area of São Paulo.

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AVALIAÇÃO DOS ÍNDICES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO AZEITE DE OLIVA - PROPOSTA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA/ IDENTITY AND QUALITY INDEX EVALUATION OF OLIVE OIL - PROPOSED TO BRAZILIAN LAWS ATUALIZATION

PEIXOTO, Eliane R.M.; SANTANA, Djalva M.N.; ABRANTES, Shirley
1998-10-01

Resumo em português O objetivo do trabalho foi avaliar os principais índices de qualidade e identidade do azeite de oliva e compara-los com a Resolução no 22/77/MS, Codex Alimentarius e União Européia. Foram analisadas vinte amostras divididas em duas épocas, provenientes de dez marcas diferentes. Foram avaliados a rotulagem, acidez, absortividade, iodo, composição em esteróis e em ácidos graxos, teores de ácido elaídico e esqualeno. Das marcas nacionais, somente uma apresentou r (mais) otulagem correta; a acidez variou de 0,15 a 0,75% em C18:1; a absortividade a 232 e 270 nm foi compatível para mistura de azeite virgem com refinado ou de virgem com extração refinado; o índice de iodo variou de 85,88-127,46 gI2/100g, com 66,6% das amostras reprovadas. Todas as amostras nacionais apresentaram a composição em esteróis fora dos padrões internacionais. A composição em ácidos graxos mostrou provável adulteração com óleo de soja. Todas as amostras nacionais também apresentaram elevado teor de transoleico (6,6-15,5), indicativo de adulteração com óleos hidrogenados. O teor de esqualeno variou de 14-344 mg/100g. Quanto às importadas, todas apresentaram rotulagem compatível com as normas internacionais; acidez e absortividade indicaram que as amostras eram mistura de azeite virgem com refinado. O índice de iodo variou de 76,43-85,31 gI2/100g, dentro dos padrões. Todas as amostras importadas apresentaram a composição em esteróis e em ácidos graxos compatíveis com os padrões internacionais. Somente uma amostra apresentou teor de transoleico (6,6%) acima dos padrões. O teor de esqualeno variou de 183-476 mg/100g. Faz-se necessário a compatibilização da Resolução no 22/77/MS com as normas internacionais. Resumo em inglês The aim of this work was to evaluate the criteria established by the Resolution 22/77/MS, by the Codex Alimentarius, and by the European Union for the identity and quality of olive oil. Twenty samples from ten different brands collected in two separate occasions were analysed. All samples were examined for labelling, acidity, absortivity at 230 and 270 nm, iodine index, sterols and fatty acids composition, elaidic acid and squalene content. One out of the national brands (mais) complied with the label. The acidity was found to be in the range of 0.15%-0.75% C18:1; absortivity has shown the Brazilian brands were mixtures of virgin and refined oils. The range found for iodine index was 85.88-127.46 gl2/100g. All of the locally made oils were outside specifications for sterol content. The fatty acids composition suggested addition of soybean oil. The local brands showed a large amount of transoleic acid (6.6-15.5). The squalene content was in the low range of 14-344 mg/100g. All imported oils complied with the international labelling specifications. The values for acidity, absortivity have indicated that samples were mixtures of virgin and refined oil. The iodine index range (76.43-85.31 gl2/100g) was within the specification. Only one out of the samples had transoleic acid content above specified. The range for squalene content was 183-476 mg/100g, which is considered characteristic for olive oil. It is concluded that the Brazilian specifications shall be harmonised with the existing international standards in order to give protection to the consumer of olive oil against fraud and malpractice.

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A política brasileira de distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais: privilégio ou um direito?/ Brazilian policy for the distribution and production of antiretroviral drugs: a privilege or a right?

Galvão, Jane
2002-02-01

Resumo em português Este artigo apresenta algumas considerações sobre o Programa Brasileiro de AIDS, no que diz respeito à distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais, enfatizando as conexões entre as decisões locais com as políticas globais de respostas frente à pandemia de HIV/ AIDS. Destacando os mais recentes desdobramentos no cenário brasileiro e internacional, no tocante a acesso a medicamentos para pessoas com HIV/AIDS, o artigo ressalta a participação da in (mais) dústria farmacêutica, de governos, da sociedade civil e de organismos do sistema das Nações Unidas no estabelecimento de respostas frente à pandemia. O artigo conclui apontando o ativismo transnacional como uma das respostas ao enfrentamento do poder das grandes corporações farmacêuticas e das leis de mercado - incluindo aí a lei de patentes - impulsionando, desta forma, uma solidariedade global para as pessoas com HIV/AIDS. Resumo em inglês This article focuses on the Brazilian National AIDS Program and its policy of distributing and producing antiretroviral drugs, emphasizing links between local decisions and global HIV/AIDS policies. Emphasizing recent developments in the Brazilian and international scenario with regard to access to treatment for people with HIV/AIDS, the article highlights the participation by the pharmaceutical industry, governments, civil society, and UN agencies in establishing respons (mais) es to the pandemic. The author concludes by identifying transnational activism as a key response to both the power of pharmaceutical corporations and the law of the market (including patent laws), thus fostering global solidarity for people with HIV/AIDS.

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A política brasileira de distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais: privilégio ou um direito?/ Brazilian policy for the distribution and production of antiretroviral drugs: a privilege or a right?

Galvão, Jane
2002-02-01

Resumo em português Este artigo apresenta algumas considerações sobre o Programa Brasileiro de AIDS, no que diz respeito à distribuição e produção de medicamentos anti-retrovirais, enfatizando as conexões entre as decisões locais com as políticas globais de respostas frente à pandemia de HIV/ AIDS. Destacando os mais recentes desdobramentos no cenário brasileiro e internacional, no tocante a acesso a medicamentos para pessoas com HIV/AIDS, o artigo ressalta a participação da in (mais) dústria farmacêutica, de governos, da sociedade civil e de organismos do sistema das Nações Unidas no estabelecimento de respostas frente à pandemia. O artigo conclui apontando o ativismo transnacional como uma das respostas ao enfrentamento do poder das grandes corporações farmacêuticas e das leis de mercado - incluindo aí a lei de patentes - impulsionando, desta forma, uma solidariedade global para as pessoas com HIV/AIDS. Resumo em inglês This article focuses on the Brazilian National AIDS Program and its policy of distributing and producing antiretroviral drugs, emphasizing links between local decisions and global HIV/AIDS policies. Emphasizing recent developments in the Brazilian and international scenario with regard to access to treatment for people with HIV/AIDS, the article highlights the participation by the pharmaceutical industry, governments, civil society, and UN agencies in establishing respons (mais) es to the pandemic. The author concludes by identifying transnational activism as a key response to both the power of pharmaceutical corporations and the law of the market (including patent laws), thus fostering global solidarity for people with HIV/AIDS.

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