Sample records for intergovernmental cooperation
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Sample records 1 - 8 shown.



1

Conhecimento especializado, apoios externos e reforma educativa na época do neoliberalismo: um enfoque no Banco Mundial e na questão das responsabilidades morais na reforma educacional no Terceiro Mundo/ Expert knowledge, external support and educational reform in the neo-liberal age: focus on World Bank and the issue of moral responsibilities in the Third World educational reform

Torres, Carlos Alberto
2005-01-01

Resumo em português Este ensaio discute as implicações do conhecimento especializado nas reformas educacionais de países do Terceiro Mundo. Centrando-se nas orientações adoptadas pelo Banco Mundial, que submete a uma impiedosa análise crítica, o autor debruça-se sobre as possibilidades de construir um outro quadro de cooperação e de assistência técnica que não se sujeite às regras do positivismo ideológico e da racionalidade instrumental, hegemónicas nas organizações internacionais de natureza intergovernamental. Resumo em inglês This article discusses the implications of expert knowledge in the educational reforms of the Third World Countries. It focuses on the orientations adopted by the World Bank, which the author analyses critically and mercilessly. Torres analyses the possibilities of building a new pattern of cooperation and technical assistance which wouldn’t be subject to the rules of ideological positivism and of the instrumental rationality, due to the fact that the hegemony in international organizations of intergovernmental nature still persists.

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3

O Brasil e a construção da ordem econômica internacional contemporânea/ Brazil and the making of the modern global economic order

Almeida, Paulo Roberto de
2004-06-01

Resumo em português Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas oito Estados "cristãos", as Conferências de Paz da Haia e o Tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo que os fundamentos do poder político e econômico não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de am (mais) pliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, em que as organizações multilaterais de cooperação técnica e econômica, dentre as quais se destacam o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, desempenham relevante papel na construção da interdependência global. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a ter participado ativamente da construção da ordem econômica internacional em várias épocas, por meio de sua presença nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimento dessas organizações intergovernamentais de cooperação. Resumo em inglês Starting from the Congress of Vienna, in which only eight "Christian" states assisted, through the Hague Peace conferences and the Versailles treaty, mobilizing no more than two dozens countries, to the current UNO system, virtually universal, international society has undergone a deep democratization in the last two centuries, even if the sources of political and economic power and its distribution among countries have been substantially maintained. This process of enlar (mais) gement of the old "restrictive democracy" is mostly evident in the institutional rule making for the international economic relations, where multilateral organizations for technical and economic cooperation - among them the IMF, the World Bank and the WTO - have a significant role in reinforcing the global interdependence among states. This historical essay follows the evolution of multilateralism, in the longue durée, with particular attention to its economic features, and examines Brazil's international insertion in the world economy, as one of the few "peripheric" countries which took an active part in the making of "international economic order". Indeed, Brazil was present at the creation of most, if not all, intergovernmental organizations and took part in various multilateral conferences from the 19 th century to our times.

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4

Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate/ Construction of the Brazilian Sanitary Surveillance System: arguments to debate

De Seta, Marismary Horsth; Dain, Sulamis
2010-11-01

Resumo em português Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolvimento com o do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que tem recebido intensa cooperação internacional. O cotejam (mais) ento se baseou na trajetória de seus sistemas nacionais e respectivos serviços federais, bem como nos critérios para descentralização. A análise teve como categoria central a coordenação federativa e se baseou no referencial do federalismo e das relações intergovernamentais. O contexto institucional da saúde e da vigilância sanitária apresenta forte competição política, instabilidade no projeto e provável redução da capacidade de coordenação federativa após o Pacto pela Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em razão da sua natureza de bem público e da alta externalidade de seu campo de ação, requer coordenação federativa para incremento da cooperação regional e local e também pela heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Resumo em inglês This paper analyzes the Brazilian Sanitary Surveillance System as an arrangement aimed at regulating and reducing health risks associated with consumption of products, use of health services and the environment. Historical, political and tax aspects were considered and their development compared with the National Health Surveillance System, which has received strong international cooperation. The comparison was based on the trajectory of their national systems and related (mais) federal agencies, as well as on criteria adopted for decentralization. The central category of analysis is federative coordination and was based on the framework of federalism and intergovernmental relations. The institutional context of health and sanitary surveillance presents strong political competition, instability in the project and probable reduction of the ability of federal coordination after the Pact for Health. The National Sanitary Surveillance System due to its nature of public good and high externality in its field of action requires federal coordination for increasing the regional and local cooperation, also because of the structural heterogeneity of Brazilian municipalities.

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5

Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate/ Construction of the Brazilian Sanitary Surveillance System: arguments to debate

De Seta, Marismary Horsth; Dain, Sulamis
2010-11-01

Resumo em português Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolvimento com o do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que tem recebido intensa cooperação internacional. O cotejam (mais) ento se baseou na trajetória de seus sistemas nacionais e respectivos serviços federais, bem como nos critérios para descentralização. A análise teve como categoria central a coordenação federativa e se baseou no referencial do federalismo e das relações intergovernamentais. O contexto institucional da saúde e da vigilância sanitária apresenta forte competição política, instabilidade no projeto e provável redução da capacidade de coordenação federativa após o Pacto pela Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em razão da sua natureza de bem público e da alta externalidade de seu campo de ação, requer coordenação federativa para incremento da cooperação regional e local e também pela heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Resumo em inglês This paper analyzes the Brazilian Sanitary Surveillance System as an arrangement aimed at regulating and reducing health risks associated with consumption of products, use of health services and the environment. Historical, political and tax aspects were considered and their development compared with the National Health Surveillance System, which has received strong international cooperation. The comparison was based on the trajectory of their national systems and related (mais) federal agencies, as well as on criteria adopted for decentralization. The central category of analysis is federative coordination and was based on the framework of federalism and intergovernmental relations. The institutional context of health and sanitary surveillance presents strong political competition, instability in the project and probable reduction of the ability of federal coordination after the Pact for Health. The National Sanitary Surveillance System due to its nature of public good and high externality in its field of action requires federal coordination for increasing the regional and local cooperation, also because of the structural heterogeneity of Brazilian municipalities.

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6

A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997)

Almeida, Paulo Roberto de
1997-12-01

Resumo em português Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democr (mais) acia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação. Resumo em inglês From the Congress of Vienna, in which only 8 "Christian" states assisted, through the Hague Peace conferences and the Versailles treaty, mobilizing no more than two dozens countries, to the present UNO system, virtually universal, international society has undergone a deep democratization in the last two centuries, even if the sources of power and its distribution among countries have been substantially preserved. This process of enlargement of the old "feudatory democrac (mais) y" is mostly evident in the institutional rule making for the international economic relations, where multilateral organizations for technical cooperation have a significat role in reinforcing the interdependence among states. This historical essay follows the evolution of multilateralism, in the longue durée, with particular attention to its economic features, and examines Brazil's international insertion in the world economy, as one of the few "peripheric" countries which took na active part in the making of "international economic order". Indeed, Brazil was present at the creation of most, if not all, intergovernmental organizations and took part in various multilateral conferences from XIX century to our present times.

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7

Cooperação internacional e políticas de ação afirmativa: o papel da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/ International cooperation and affirmative action policies: the role of the Pan American Health Organization (PAHO)

Maio, Marcos Chor; Pires-Alves, Fernando A.; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Magalhães, Rodrigo Cesar da Silva
2010-07-01

Resumo em português O artigo analisa o processo de formulação, legitimação e implementação de uma política de recorte racial no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O trabalho compreende a emergência do tema no interior da organização internacional, a dinâmica institucional em torno da questão e as propostas centradas na população negra na América Latina. Essas são abordadas com base nas interações estabelecidas entre a OPAS e um conjunto de agências in (mais) tergovernamentais e organizações privadas com atuação relevante no domínio da saúde internacional. O envolvimento da OPAS com a temática étnico-racial fornece elementos para entendimento do duplo papel desempenhado por organizações intergovernamentais no novo cenário global: como atores sociais e arenas. Como ator social importante no campo da saúde internacional, a OPAS produziu e disseminou valores e enunciados prescritivos relacionados com a temática étnico-racial. Como arena, a organização mostrou-se permeável a interesses de origens variadas, com sua burocracia interna procurando movimentar-se em sintonia com os mesmos. Resumo em inglês The article analyzes the formulation, legitimation, and implementation of a policy with an ethnic/race approach by the Pan American Health Organization (PAHO). The study includes the emergence of the theme within this international organization, the institutional dynamics related to it, and the proposals focused on the Black population in Latin America. These issues are discussed on the basis of interaction between PAHO and a range of intergovernmental agencies and privat (mais) e organizations working in the international health domain. Participation by PAHO in the ethnic/racial theme provides elements for understanding the dual role played by intergovernmental organizations in the new global scenario, as both social actors and arenas. As an important social actor in the international health field, PAHO has produced and disseminated values and guidelines related to the ethnic/racial theme. As an arena, the organization has proven open to various interests, seeking to work harmoniously with them through its internal administration.

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8

Cooperação internacional e políticas de ação afirmativa: o papel da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/ International cooperation and affirmative action policies: the role of the Pan American Health Organization (PAHO)

Maio, Marcos Chor; Pires-Alves, Fernando A.; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Magalhães, Rodrigo Cesar da Silva
2010-07-01

Resumo em português O artigo analisa o processo de formulação, legitimação e implementação de uma política de recorte racial no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O trabalho compreende a emergência do tema no interior da organização internacional, a dinâmica institucional em torno da questão e as propostas centradas na população negra na América Latina. Essas são abordadas com base nas interações estabelecidas entre a OPAS e um conjunto de agências in (mais) tergovernamentais e organizações privadas com atuação relevante no domínio da saúde internacional. O envolvimento da OPAS com a temática étnico-racial fornece elementos para entendimento do duplo papel desempenhado por organizações intergovernamentais no novo cenário global: como atores sociais e arenas. Como ator social importante no campo da saúde internacional, a OPAS produziu e disseminou valores e enunciados prescritivos relacionados com a temática étnico-racial. Como arena, a organização mostrou-se permeável a interesses de origens variadas, com sua burocracia interna procurando movimentar-se em sintonia com os mesmos. Resumo em inglês The article analyzes the formulation, legitimation, and implementation of a policy with an ethnic/race approach by the Pan American Health Organization (PAHO). The study includes the emergence of the theme within this international organization, the institutional dynamics related to it, and the proposals focused on the Black population in Latin America. These issues are discussed on the basis of interaction between PAHO and a range of intergovernmental agencies and privat (mais) e organizations working in the international health domain. Participation by PAHO in the ethnic/racial theme provides elements for understanding the dual role played by intergovernmental organizations in the new global scenario, as both social actors and arenas. As an important social actor in the international health field, PAHO has produced and disseminated values and guidelines related to the ethnic/racial theme. As an arena, the organization has proven open to various interests, seeking to work harmoniously with them through its internal administration.

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