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Trajetória institucional de um instituto público de pesquisa: o caso do Ital após 1995/ Institutional trajectory of a public research institute: the case of Ital after 1995

Garcia, Ana Elisa Brito; Salles Filho, Sergio Luiz Monteiro
2009-06-01

Resumo em português Este artigo analisa a evolução organizacional de um instituto público de pesquisa tecnológica, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) por meio de um estudo de caso, num período de 10 anos. Aplica pela primeira vez os conceitos de modelos institucional e gerencial. Por modelo institucional entende-se a evolução das características jurídicas que permitem a uma instituição o cumprimento de suas funções sociais. O modelo gerencial compreende dois component (mais) es: o compulsório e o estratégico. O primeiro trata da gestão dos processos decorrentes do modelo institucional, e o segundo, daqueles que são frutos de suas decisões estratégicas. A principal característica do Ital é ser uma instituição híbrida, pois juridicamente é um instituto público de pesquisa, mas gerenciado, em alguns aspectos, como uma empresa privada altamente inovadora. Na sua trajetória institucional, o Ital adotou uma organização descentralizada, o que lhe permitiu aprofundar os laços com o setor produtivo e aumentar a participação das fontes extraorçamentárias no seu orçamento total. O componente estratégico de seu modelo gerencial teve um peso muito grande nesse desenvolvimento. No entanto, seu modelo organizacional começa a apresentar sinais de esgotamento, colocando desafios para a sua continuidade como instituição de referência. Resumo em inglês This article analyzes the organizational development of a public research institute, the Food Technology Institute (Ital), during a period of 10 years. It applies the case study methodology and, for the first time, the concepts of institutional and managerial models. The first concept emphasizes the evolution of the formal characteristics which allow any institution to carry out its social functions. On the other hand, the managerial model consists of two components, the (mais) mandatory one, which results from the institutional model, and the strategic one, which results from the methods developed to organize and to conduct the institutuion's strategic decisions. The conclusion is that Ital's main characteristic is to be a hybrid institution, because, although being a legal public institute of research, it has been managed as a highly innovative private enterprise in many aspects. In its institutional trajectory Ital has adopted a decentralized organization which has allowed it to deepen relations with the private sector and to increase the participation of non-government resources in its budget. The strategic component of its managerial model has greatly influenced Ital's organizational development. However, its organizational model is beginning to show signs of fatigue, challengingr its continuity as a reference institution.

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Desenvolvimento institucional e o envolvimento do setor privado na provisão de infra-estrutura

Tiryaki, Gisele Ferreira
2008-09-01

Resumo em português A participação do setor privado em projetos de infra-estrutura em países em desenvolvimento cresceu de forma significativa durante os anos de 1990, embora seja evidente o arrefecimento desta tendência desde a Crise Asiática em 1997. Investimentos em infra-estrutura envolvem um elevado volume de recursos, custos irreversíveis e riscos associados ao comportamento oportunista por parte do governo. Neste contexto, a instabilidade macroeconômica, política e institucion (mais) al são obstáculos ao maior envolvimento de investidores privados em projetos de infra-estrutura. Utilizando-se da metodologia Generalized Method of Moments, este artigo apresenta evidência empírica de que o fluxo de recursos direcionados para projetos de infra-estrutura com a participação do setor privado é mais representativo em países com melhor arcabouço institucional. Resumo em inglês Private participation in infrastructure grew significantly in developing countries during the 1990s, although a slowdown in investment activity has become evident since the Asian Crisis in 1997. Investment in infrastructure involves a significant volume of sunk costs on long-lived assets and risks associated with government's engagement in opportunistic holdup. In this context, macroeconomic, political and institutional instability constitute obstacles to a greater privat (mais) e sector envolvement in infraestructure projects. Using the Generalized Method of Moments methodology, this article presents empirical evidence that the flow of resources to infrastructure projects with private participation is greater in those coutries with a better institucional environment.

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A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional/ Decentralization of governmental action in Brazil in the 90s: challenges of the political-institutional environment

Ribeiro, Patrícia Tavares
2009-06-01

Resumo em português O artigo realiza aproximação às especificidades da descentralização da ação estatal ocorrida na República Federativa do Brasil nos anos noventa, apresentando condições do ambiente político-institucional governamental que compuseram o cenário da implementação da gestão descentralizada do setor saúde. Identifica desafios para a recomposição das relações federativas oriundos do campo da gestão macroeconômica, da gestão das políticas sociais e dos ensa (mais) ios de rearranjo institucional-gerencial do setor público e da administração pública, visando à reflexão sobre a situação dos governos federal, estaduais e municipais na implementação dos processos descentralizadores. Conclui que a descentralização no país foi operada em meio ao fortalecimento da federação e às convergências e tensões entre dois projetos distintos para reformar o Estado: um projeto econômico transnacional, liberalizante, de modernização do Estado, e um projeto nacional, socialmente construído, de ampliação e universalização de direitos e de redemocratização do Estado. As inovações federativas e as pressões e influências destes dois projetos condicionaram as relações intergovernamentais na reorganização da gestão das políticas públicas. Resumo em inglês This article analyzes the particularities of the decentralization of the state's action which took place in the Federative Republic of Brazil in the 1990s. It presents the circumstances surrounding the political-institutional government environment which constructed the scenario in the implementation of decentralized management in the healthcare sector. It identifies challenges in rebuilding federative relations arising from the field of macroeconomic management, the soci (mais) al policies management and the attempts to rearrange the public sector and public administration in institutional and management terms. The aim is to reflect on the situation of federal, state and municipal governments when implementing decentralizing processes. The conclusion is that decentralization in the country was operated in the midst of the strengthening of the nation as well as of convergence and tension between two distinct projects to reform the state: a liberalizing transnational economic project of state modernization, and a national project, socially built, to expand and universalize rights and to redemocratize the state. The federative innovations, in addition pressures and influences of those two projects, determined the intergovernmental relations in reorganizing the management of public policies.

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A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional/ Decentralization of governmental action in Brazil in the 90s: challenges of the political-institutional environment

Ribeiro, Patrícia Tavares
2009-06-01

Resumo em português O artigo realiza aproximação às especificidades da descentralização da ação estatal ocorrida na República Federativa do Brasil nos anos noventa, apresentando condições do ambiente político-institucional governamental que compuseram o cenário da implementação da gestão descentralizada do setor saúde. Identifica desafios para a recomposição das relações federativas oriundos do campo da gestão macroeconômica, da gestão das políticas sociais e dos ensa (mais) ios de rearranjo institucional-gerencial do setor público e da administração pública, visando à reflexão sobre a situação dos governos federal, estaduais e municipais na implementação dos processos descentralizadores. Conclui que a descentralização no país foi operada em meio ao fortalecimento da federação e às convergências e tensões entre dois projetos distintos para reformar o Estado: um projeto econômico transnacional, liberalizante, de modernização do Estado, e um projeto nacional, socialmente construído, de ampliação e universalização de direitos e de redemocratização do Estado. As inovações federativas e as pressões e influências destes dois projetos condicionaram as relações intergovernamentais na reorganização da gestão das políticas públicas. Resumo em inglês This article analyzes the particularities of the decentralization of the state's action which took place in the Federative Republic of Brazil in the 1990s. It presents the circumstances surrounding the political-institutional government environment which constructed the scenario in the implementation of decentralized management in the healthcare sector. It identifies challenges in rebuilding federative relations arising from the field of macroeconomic management, the soci (mais) al policies management and the attempts to rearrange the public sector and public administration in institutional and management terms. The aim is to reflect on the situation of federal, state and municipal governments when implementing decentralizing processes. The conclusion is that decentralization in the country was operated in the midst of the strengthening of the nation as well as of convergence and tension between two distinct projects to reform the state: a liberalizing transnational economic project of state modernization, and a national project, socially built, to expand and universalize rights and to redemocratize the state. The federative innovations, in addition pressures and influences of those two projects, determined the intergovernmental relations in reorganizing the management of public policies.

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Estratégias competitivas no setor elétrico brasileiro: uma análise dos interesses e expectativas dos atores da Chesf/ Competitive strategies in brazilian electric sector: analysis of Chesf stakeholders expectation and interest

Pinto, Murilo Sergio Lucena; Oliveira, Rezilda Rodrigues
2004-01-01

Resumo em português O estudo focaliza aspectos políticos e estratégicos relativos à atividade de transmissão de energia da Chesf, considerando os possíveis impactos causados pelo processo de reestruturação e privatização do setor elétrico brasileiro. Foram realizadas entrevistas com stakeholders estratégicos, investigando interesses e expectativas da empresa e as mudanças ocorridas no contexto institucional recente, buscando-se demarcar fronteiras e atribuições a serem delinead (mais) as para a Chesf. Como resultado, foi-lhe sugerido adotar mecanismos mais competitivos e estruturas mais ajustadas à ambiência institucional de mudanças tecnológicas, de novas regras e de convivência com agentes em condições de parcerias estratégicas, visando à busca de novas oportunidades de negócios e de maior rentabilidade dos investimentos. Resumo em inglês The study focuses the political and strategical aspects related to the energy transmission activity of Chesf, considering the possible impacts caused by the Brazilian electric sector restructuring and privatization process. Interviews with strategical stakeholders were carried out, investigating their interests and expectations about this company and the changes occurred in the current institutional context, searching to demarcate borders and attributions to be delineated (mais) for Chesf. As result, it was suggested to adopt competitive mechanisms and more adjusted structures with the institutional environment of technological changes, new rules and close connections with agents in conditions of strategical partnerships, searching to reach new business opportunities and high returns for its investments.

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O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002/ The electricity sector in Brazil from 1880 through 2002

Gomes, João Paulo Pombeiro; Vieira, Marcelo Milano Falcão
2009-04-01

Resumo em português Como a energia elétrica é um bem essencial em nossa sociedade, este artigo analisa a evolução da formação e estruturação do setor elétrico brasileiro, desde o surgimento da energia elétrica no Brasil, em 1880, até o final de 2002. A análise se faz a partir da descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes que são detalhados e analisados, mostrando-se os principais atores sociais, seus interesses e influência, na data desses cortes. Foi util (mais) izada a metodologia qualitativa e o referencial da teoria institucional, com base na configuração do campo organizacional, além da análise de documentos e de entrevistas em profundidade, realizadas com dirigentes do setor que participaram dessa história. Finalmente, o artigo mostra como o ambiente externo é o principal elemento que influencia a trajetória do setor elétrico, nomeadamente quanto ao investimento ou não de recursos financeiros. Resumo em inglês Considering that electricity is essential to modern society, this article analyzes the formation and organization of the Brazilian electricity sector, from its beginning in this country until the end of 2002. The study is based on a linear description of historical facts, with emphasis on crucial events, which were detailed and analyzed, showing the main social players, their interest and influences in these events. It used qualitative methodology and references by the in (mais) stitutional theory, based on the configuration of the organizational field. It also analyzed documents and carried out semi-structured in-depth interviews with directors who took part of the sector's history. Finally, it shows how the external environment is the main influence on the sector's development, especially on the decision to invest or not in it.

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Estrutura organizacional do serviço de enfermagem: reflexões sobre a influência do poder e da cultura organizacional/ Organizational structure of nursing services: reflections on the influence of the organizational power and culture/ Estructura organizacional del servicio de enfermería: reflexiones sobre la influencia del poder y de la cultura organizacional

Jericó, Marli de Carvalho; Peres, Aida Maris; Kurcgant, Paulina
2008-09-01

Resumo em português Este estudo discute a cultura e o poder influenciando a estrutura organizacional do serviço de enfermagem em um hospital de ensino. A partir da necessidade de padronizar os procedimentos de enfermagem por parte da administração geral do hospital, foi desenhada a estrutura organizacional (organograma) do Serviço de Enfermagem. Por causa desta situação, veio à tona o interesse dos enfermeiros gestores em ampliar o espaço de poder, fortalecendo a Enfermagem no ambiente intra-institucional. Resumo em espanhol Este artículo analiza cómo la cultura y el poder influyen en la estructura organizacional del servicio de enfermería en un hospital-escuela. Basados en la necesidad de protocolizar los procedimientos de enfermería, por parte de la administración general del hospital, se diseñó la estructura organizacional (organigrama) del Servicio de Enfermería. De esta forma fue evidenciado el interés de los enfermeros-jefes por ampliar el poder, fortaleciendo el sector de enfermería dentro del ámbito institucional. Resumo em inglês This study addresses the culture and power influencing the organizational structure of the nursing services at a teaching hospital. The Nursing Service organizational structure (organization chart) was outlined due to the need of the general management of the hospital to standardize the nursing procedures. Due to this situation, the nursing managers' interest has arisen to widen the power setting, strengthening nursing in an intra-institutional environment.

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Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças/ Design and operation of the Brazilian regulatory agencies' control and accountability mechanisms: similarities and differences

Pó, Marcos Vinicius; Abrucio, Fernando Luiz
2006-08-01

Resumo em português Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções. Suas observações permitem abrir novas frentes de investigação para explicar as diferenças e semelhanças encontradas, tais como a influência da burocracia no processo e os contextos histórico e político de cada setor. O artigo analisa a formatação prevista legalmente para os dispositivos que proporci (mais) onam maior accountability às agências reguladoras, como a ouvidoria, as consultas públicas e os conselhos, e verifica indicadores de seu funcionamento efetivo, de forma a avaliar se a aparente uniformidade institucional dos órgãos reflete-se em uniformidade de procedimentos e de resultados. Por fim, aponta alguns impactos que o modelo institucional das agências reguladoras provoca na accountability do Estado brasileiro. Resumo em inglês This article studies the design and operation of the regulatory agencies' control and accountability mechanisms, underlining their similarities and differences. Its observations open new investigation fronts for the explanation of the differences and similarities found, such as the influence of bureaucracy on the process and each sector's historical and political context. The article analyzes the design determined by legislation for mechanisms that provide the regulatory (mais) agencies with more accountability, such as the ombudsman department, public consultations and councils, and assesses the indicators of their effectiveness, in order to verify if the apparent institutional uniformity of the agencies corresponds to the uniformity of procedures and results. Finally, it points out some of the impacts of the regulatory agencies' institutional model on the accountability of the Brazilian state.

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Agências regulatórias e federalismo: a gestão descentralizada da regulação no setor de energia/ Regulatory agencies and federalism: the decentralized management of the energy sector regulation

Olivieri, Cecília
2006-08-01

Resumo em português Este artigo explora o tema da relação entre regulação e federalismo, a partir do estudo da descentralização das atividades de regulação e fiscalização na área de energia elétrica no Brasil. O artigo faz um balanço descritivo da criação das agências nos níveis estadual e municipal, destacando o grande número de agências criadas a partir de 1997, e analisa os principais estudos sobre a origem e as características desse processo. A disputa entre União e (mais) estados sobre a criação da figura da descentralização das atividades de regulação e fiscalização foi aspecto central do processo de elaboração da lei de criação da Aneel. O artigo mostra o papel dessa disputa na formatação do desenho institucional da Aneel e afirma que ela se caracteriza como um dos fatores explicativos da gênese e da governança das agências reguladoras no Brasil, em especial na área de energia elétrica. A partir de um balanço das atividades descentralizadas de regulação e fiscalização na área de energia, foram levantadas questões referentes à gestão da descentralização, em relação tanto às agências subnacionais, responsáveis pelas atividades regulatórias complementares, quanto às agências nacionais, que coordenam essas atividades. Resumo em inglês This article explores the subject of the relationship between regulation and federalism, from the perspective of the decentralization of the regulatory activities in the electricity sector in Brazil. The article presents a descriptive assessment of the creation of the state and municipal agencies, underlining the large number of agencies created since 1997, and analyzes the main studies on this processes' origin and characteristics. The dispute between the federal and sta (mais) te governments over the creation of the concept of decentralization of the regulatory and overseeing activities was central to the process of elaborating the act that created Aneel (the Brazilian electricity sector regulatory agency). The article shows the role that this dispute had when Aneel's institutional design was being formatted and defends that it is one of the explaining factors for the genesis and governance of the Brazilian regulatory agencies, particularly in the electric power sector. It assesses the decentralized regulatory and overseeing activities in the power sector, and raises some issues on decentralization management, in relation both to the state agencies, responsible for the complementary regulatory activities, and the federal agencies, which coordinate these activities.

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Humanização e ambiente de trabalho na visão de profissionais da saúde/ Humanization and work environment in health professionals' view

Rios, Izabel Cristina
2008-12-01

Resumo em português É conhecido o fato de que os profissionais da área da saúde estão particularmente sujeitos ao estresse ocupacional devido à natureza do trabalho nessa área e às suas condições nas instituições. Preocupada com esse fato, a Política Nacional de Humanização (PNH) propõe ações transformadoras das práticas de saúde e gestão dos processos de trabalho que começam pela compreensão de como é o ambiente de trabalho no ponto de vista dos trabalhadores. Com o o (mais) bjetivo de entender essa visão do trabalho no CRT-DST/Aids, em 2005, realizamos junto aos profissionais uma pesquisa de fatores psicossociais do trabalho (aspectos referentes à organização do trabalho e relações interpessoais). Os resultados mostraram que os trabalhadores do CRT-DST/AIDS têm alto nível de consciência e motivação. Entretanto, mostraram-se insatisfeitos quanto à participação e autonomia no processo de trabalho. Em 2007, com a criação de um setor voltado para o Desenvolvimento Profissional e Institucional, colocou-se a tarefa de aprofundar as questões levantadas nessa pesquisa e propor respostas que auxiliem a consolidação da PNH na vida institucional do CRT-DST/AIDS. Resumo em inglês Health professionals are particularly susceptible to occupational stress due to the nature of the work in this field and their conditions in the institutions. The National Politics of Humanization (PNH), concerned with this situation, considers transforming actions in health practices and in the management of the work processes that start by understanding the work environment according to the workers' perspective. To understand this work view at CRT-DST/IDS, we conducted, (mais) in 2005, a survey of psychosocial factors of work (aspects regarding work organization and interpersonal relations). The results showed that workers at CRT-DST/AIDS have a high level of awareness and motivation. However, they were dissatisfied with participation and autonomy in the work process. In 2007, with the creation of a sector directed to Professional and Institutional Development, the task of studying further the issues raised by the survey was set with the purpose of proposing answers to help consolidate PNH in the institutional life of CRT-DST/AIDS.

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Modelo teórico para compreensão do ambientalismo empresarial do setor florestal brasileiro/ Theoretical model for understanding corporate environmentalism in the Brazilian forestry sector

Nardelli, Aurea Maria Brandi; Griffith, James Jackson
2003-12-01

Resumo em português O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para a compreensão do "ambientalismo empresarial" do setor florestal brasileiro, particularmente sua relação com os sistemas voluntários de certificação florestal, identificando-se estratégias que possam conduzir a melhorias efetivas de seu desempenho ambiental. Desenvolveu-se um modelo teórico, utilizando a estrutura de Sistemas Abertos e técnicas do pensamento sistêmico, identificando as variávei (mais) s que compõem as dinâmicas institucional e organizacional do setor. O modelo permitiu descrever, compreender e inferir sobre o comportamento futuro do sistema, além de estabelecer hipóteses para novos estudos. A partir do modelo, verificaram-se três diferentes estratégias empresariais na adoção dos padrões para certificação, sendo elas a "Adoção Simbólica", o "Mimetismo" e a "Adoção Efetiva". Concluiu-se que a opção por uma estratégia que conduza a mudanças efetivas no setor florestal requer o estabelecimento de uma visão compartilhada de sustentabilidade, que contribua para a consolidação de instituições e que oriente as respostas empresariais. Resumo em inglês The objective of this study is to contribute to the understanding of corporate environmentalism within the Brazilian forestry sector, particularly in relation to voluntary forest certification systems. A theoretical model is developed that uses the structure of open systems and techniques of systemic thinking to identify variables which compose the institutional and organizational dynamics of the sector. The model permits description, comprehension and inference of future (mais) behavior of the system and suggests hypotheses for future studies. Based on the model, three different corporate strategies for adopting certification standards were identified: symbolic, mimetic, and effective. It is concluded that the option most likely to produce effective change in the forestry sector requires establishing a shared vision of sustainability that contributes to consolidation of institutions that guide corporate responses.

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Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav/ State institutions and regulation and support policies for the film industry in Brazil: the case of Ancine and Acinav

Fornazari, Fabio Kobol
2006-08-01

Resumo em português Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar nesse setor de política pública. Analisa o panorama histórico da relação entre Estado e cinema no Brasil, bem co (mais) mo os resultados concretos e o significado estratégico da atuação da agência, e compara os modelos institucionais de regulação do setor em outros países selecionados: Argentina, México, França e Reino Unido. Além disso, avalia o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, com sua possível substituição pela Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a forma polêmica pela qual esta proposta foi recebida pela comunidade cultural e cinematográfica. Finalmente, o artigo interpreta o que constitui, nessa experiência brasileira, um aparato institucional a que dá o nome de "agência articuladora de política pública setorial". Resumo em inglês This article analyzes the regulation, overseeing and support policies for the audiovisual industry in Brazil, since the creation of the National Film Agency (Ancine). From the perspective of the recent changes in the institutional apparatus of the Brazilian state, the article studies the specificity of a regulatory agency created for this public policy sector. It analyzes the historical background of the relationship between state and film industry in Brazil, as well as t (mais) he concrete results and strategical meaning of the agency's actions, and compares regulatory institution models in other selected countries: Argentina, Mexico, France and UK. It also discusses the debate on the agency's change of profile and scope, with its possible substitution by The National Film and Audiovisual Agency and the controversy this proposal raised in the cultural and film community. Finally, the article interprets what constitutes, in this Brazilian experience, the institutional apparatus that it calls 'sectorial public policy articulation agency'.

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Cenários e perspectivas para o setor de saneamento e sua interface com os recursos hídricos/ Sceneries and perspectives for sanitation sector and its interface with the hydric resources sector

Faria, Simone Alves de; Faria, Ricardo Coelho de
2004-09-01

Resumo em português Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro, não ocorre mudança institucional e legal significativa no atual modelo de gestão de saneamento. No segundo, supõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.147/2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento e prevê a colaboraç (mais) ão da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor. Em ambos os casos, verifica-se que existem limitações em termos de um novo modelo de gestão. Resumo em inglês This paper analyses the prospects for sanitation based upon its management model as well as in its interface with the area of hydric resources. Two alternative scenarios are considered in this analysis. In the first scenario there are neither institutional nor legal changes in the current model of sanitation management. The second scenario assumes the approval of the Law Project number 4.147/2001, which stablishes national guidelines for sanitation and sets the collaborat (mais) ion of ANA - Agência Nacional de Águas - in this area. The paper shows that there are limits for a new management model in both cases.

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A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes/ The Brazilian Health Sector Reform and the Unified Health System: talking to competing hypotheses

Paim, Jairnilson Silva
2008-01-01

Resumo em português Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de qu (mais) atro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolução passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva. Resumo em inglês Twenty years after the accomplishment of the Eighth National Health Conference and three decades after the foundation of The Brazilian Center for Health Studies, it is justified an analysis on the project, process and perspectives of Brazilian Health Sector Reform. Therefore, the aim of the present research is to analyze the emergence and the development of a Health Sector Reform inside a capitalist social formation, its foundations and characteristics, discussing the pra (mais) xis challenges. The point of depart are four types of praxis and social changes: partial reform, general reform, revolutionary political movement and global social revolution. The thesis that is supported is that the Brazilian Health Sector Reform, as a social and historic phenomenon, is a social Reform. The hypothesis of the study is that the Brazilian Health Sector Reform, even though proposed as a global reform in its praxis and theorized to reach a revolution in people's way of life, has became a partial reform - sectorial and institutional. It was carried out a case study research based on documental analysis over two conjunctures. The descriptive component of the study was the cycle: idea-proposal-project-movement-process, and the explanatory one was the analysis of Brazilian society's development based on Gramsci's theoretical referential, particularly the categories of passive revolution and transformism. The results points in the direction of a partial reform. The importance of the Jacobin compound in a Democratic Health Sector Reform is discussed. In this case, the democratic radicalization would help change the correlation of forces, unbalancing the binomial conservation-change in the benefit of the latter and conferring a more progressive characteristic for the passive revolution.

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Sobre a deontologia do intervencionismo estatal no setor saúde/ On the deontology of government interventionism in the health sector

Silveira, Paulo Flávio
1988-06-01

Resumo em português Relata-se o processo que define a mercantilização, o corporativismo, as ações preventivas e educativas em saúde pública e as investigações científicas básicas e aplicadas na medicina de modo a caracterizar algumas causas e efeitos da aplicação da perspectiva de individualização que é decorrência dos princípios da doutrina utilitarista. Os problemas da assistência à saúde, os problemas educacionais e os fatores do desenvolvimento cultural, científico e (mais) econômico são discutidos através de uma análise inter-relacionada onde é detectada a tendência resistente à superação dessa perspectiva. Os princípios utilitaristas foram entendidos como produtores de efeitos contrários aos desejados pelo controle político, ou seja, a ineficiência do setor saúde, causada por este controle, passa a constituir, ela mesma, uma ameaça à ordem social que este arranjo político pretende manter. Assim, há exigências de concentração institucional das ações de saúde, de divisão técnica do trabalho e de desenvolvimento de tecnologias de processo que podem ser integradas à prática política atual a partir do entendimento apresentado. Resumo em inglês The attitude adopted to problems in the health sector is based on principles which arise from the doctrine of utilitarian philosophy which imposes a perspective of individualization incapable of providing structural solutions. The process which defines the mercantilization, the corporative system, the preventive and educative action in public health and both basic scientific investigation as well as that applied in Medicine is described insuch a way as to characterize som (mais) e of the causes and the effects of this perspective. By means of the inter-connected analysis of the problems of health assistance, of education and of cultural, scientific and economic development, the tendency to resist the movement to replace this perspective and the consequence inertia of the evolution of the health sector is discussed By this analysis it is also to be seen that the utilitarian principles produce the inverse effect to that desired by the political guide-lines adopted, that is to say, when they make the health sector inefficient, they then become a threat to the social order which it wishes to maintain. Thus it is concluded that the demands of the institutional concentration of health actions, of the technical division of labor and of the development of adequate technologies of process, can be integrated into present political practice on the basis of this understanding.

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Sobre a deontologia do intervencionismo estatal no setor saúde/ On the deontology of government interventionism in the health sector

Silveira, Paulo Flávio
1988-06-01

Resumo em português Relata-se o processo que define a mercantilização, o corporativismo, as ações preventivas e educativas em saúde pública e as investigações científicas básicas e aplicadas na medicina de modo a caracterizar algumas causas e efeitos da aplicação da perspectiva de individualização que é decorrência dos princípios da doutrina utilitarista. Os problemas da assistência à saúde, os problemas educacionais e os fatores do desenvolvimento cultural, científico e (mais) econômico são discutidos através de uma análise inter-relacionada onde é detectada a tendência resistente à superação dessa perspectiva. Os princípios utilitaristas foram entendidos como produtores de efeitos contrários aos desejados pelo controle político, ou seja, a ineficiência do setor saúde, causada por este controle, passa a constituir, ela mesma, uma ameaça à ordem social que este arranjo político pretende manter. Assim, há exigências de concentração institucional das ações de saúde, de divisão técnica do trabalho e de desenvolvimento de tecnologias de processo que podem ser integradas à prática política atual a partir do entendimento apresentado. Resumo em inglês The attitude adopted to problems in the health sector is based on principles which arise from the doctrine of utilitarian philosophy which imposes a perspective of individualization incapable of providing structural solutions. The process which defines the mercantilization, the corporative system, the preventive and educative action in public health and both basic scientific investigation as well as that applied in Medicine is described insuch a way as to characterize som (mais) e of the causes and the effects of this perspective. By means of the inter-connected analysis of the problems of health assistance, of education and of cultural, scientific and economic development, the tendency to resist the movement to replace this perspective and the consequence inertia of the evolution of the health sector is discussed By this analysis it is also to be seen that the utilitarian principles produce the inverse effect to that desired by the political guide-lines adopted, that is to say, when they make the health sector inefficient, they then become a threat to the social order which it wishes to maintain. Thus it is concluded that the demands of the institutional concentration of health actions, of the technical division of labor and of the development of adequate technologies of process, can be integrated into present political practice on the basis of this understanding.

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Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios/ An assessment of the Family Health Program in municipalities of Northeast Brazil: old and new challenges

Rocha, Paulo de Medeiros; Uchoa, Alice da Costa; Rocha, Nadja de Sá Pinto Dantas; Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de; Rocha, Marconi de Lima; Pinheiro, Themis Xavier de Albuquerque
2008-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta parte dos resultados referentes à pesquisa avaliativa Estudos de Linha de Base, desenvolvida em 21 municípios com mais de 100 mil habitantes em três estados do Nordeste do Brasil. O objetivo geral foi avaliar experiências de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco nas induções do PROESF. Foi realizada Análise de Implantação utilizando-se como método o estudo de caso. Na análise utilizaram-se as dimensões: político- (mais) institucional, organização da atenção e cuidado integral. Como avanços destacam-se: priorização do PSF em áreas de risco; aprendizado institucional, qualificação dos gestores e equipes; centrais de regulação, vínculo e percepção positiva sobre PSF. Em relação aos desafios observaram-se: fortalecimento da capacidade formuladora local, alocação dos recursos na Atenção Básica, desprecarização do trabalho, efetivação de rede de atenção, fortalecimento da participação social, qualificação do monitoramento e avaliação para tomada de decisão; acolhimento; filas para exames, consultas e internação; implementação do trabalho em equipe e atividades promocionais e intersetoriais. Resumo em inglês This article presents part of the results from the Baseline Studies, an evaluative research conducted in 21 municipalities with more than 100,000 inhabitants each, in three States of Northeast Brazil. The overall objective was to assess experiences in the implementation of the Family Health Program (FHP), with a focus on inductions in the PROESF. An implementation analysis was performed, using the case study method. The analysis focused on these dimensions: political-inst (mais) itutional, health organization, and comprehensive care. Outstanding advances included: prioritize the FHP in high-risk areas; institutional learning, with qualification of managers and teams; definition of institutional levels for regulating the FHP; and health team-user bonds and positive perceptions concerning the program. Challenges included: strengthening of local policy and decision-making capacity; allocation of primary care resources; greater employment security for human resources; effective implementation of the health care network; strengthening of social participation; upgrading of monitoring and evaluation for decision-making; receptivity; waiting lines for tests, appointments, and hospital admissions; implementation of teamwork; health promotion and inter-sector activities.

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Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios/ An assessment of the Family Health Program in municipalities of Northeast Brazil: old and new challenges

Rocha, Paulo de Medeiros; Uchoa, Alice da Costa; Rocha, Nadja de Sá Pinto Dantas; Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de; Rocha, Marconi de Lima; Pinheiro, Themis Xavier de Albuquerque
2008-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta parte dos resultados referentes à pesquisa avaliativa Estudos de Linha de Base, desenvolvida em 21 municípios com mais de 100 mil habitantes em três estados do Nordeste do Brasil. O objetivo geral foi avaliar experiências de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco nas induções do PROESF. Foi realizada Análise de Implantação utilizando-se como método o estudo de caso. Na análise utilizaram-se as dimensões: político- (mais) institucional, organização da atenção e cuidado integral. Como avanços destacam-se: priorização do PSF em áreas de risco; aprendizado institucional, qualificação dos gestores e equipes; centrais de regulação, vínculo e percepção positiva sobre PSF. Em relação aos desafios observaram-se: fortalecimento da capacidade formuladora local, alocação dos recursos na Atenção Básica, desprecarização do trabalho, efetivação de rede de atenção, fortalecimento da participação social, qualificação do monitoramento e avaliação para tomada de decisão; acolhimento; filas para exames, consultas e internação; implementação do trabalho em equipe e atividades promocionais e intersetoriais. Resumo em inglês This article presents part of the results from the Baseline Studies, an evaluative research conducted in 21 municipalities with more than 100,000 inhabitants each, in three States of Northeast Brazil. The overall objective was to assess experiences in the implementation of the Family Health Program (FHP), with a focus on inductions in the PROESF. An implementation analysis was performed, using the case study method. The analysis focused on these dimensions: political-inst (mais) itutional, health organization, and comprehensive care. Outstanding advances included: prioritize the FHP in high-risk areas; institutional learning, with qualification of managers and teams; definition of institutional levels for regulating the FHP; and health team-user bonds and positive perceptions concerning the program. Challenges included: strengthening of local policy and decision-making capacity; allocation of primary care resources; greater employment security for human resources; effective implementation of the health care network; strengthening of social participation; upgrading of monitoring and evaluation for decision-making; receptivity; waiting lines for tests, appointments, and hospital admissions; implementation of teamwork; health promotion and inter-sector activities.

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A nova lei de educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público?/ The new higher education bill: strengthening the public sector and regulating the private/commercial or a continuation of the process of privatisation and commercialisation of the public sector?

Silva Júnior, João dos Reis; Sguissardi, Valdemar
2005-08-01

Resumo em português Este artigo orienta-se pela compreensão de que uma reforma da educação superior é um processo político de ajuste institucional, com origem no Estado moderno, para a conformação do ser social e de suas atividades, assim como para a produção de uma nova cultura, visando a construir o pacto social requerido por dado tempo histórico. Essas orientações conduzem, de modo específico, à identificação de alguns elementos preliminares para a análise desta atual ref (mais) orma institucional no Brasil. Portanto, trata-se de algo que ultrapassa um texto jurídico-formal como o anteprojeto de Reforma da Educação Superior de 6 de dezembro de 2004. Destacam-se, dentre os muitos elementos a serem considerados neste texto, algumas categorias e princípios que configuram a identidade universitária na modernidade e aqueles elementos que se referem às mudanças jurídico-administrativas anteriores ao anteprojeto, isto é, os que tomam existência na Lei de Inovação Tecnológica, na que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, na que institui o Programa Universidade para Todos e na que institui as parcerias público/privado. Pretende-se que este texto se constitua numa preparação para análises mais refinadas do projeto de lei de educação superior na versão a ser proximamente discutida no Congresso Nacional. Resumo em inglês This article is oriented by the comprehension that higher education reform is, on the one hand, a political process of institutional adjustment to the conformation of the social being and its activities, originating in the modern State. On the other hand, it seeks to produce a new culture with the goal of constructing the social pact necessary for a given historical moment. These tendencies specifically lead to the identification of some preliminary elements for an analys (mais) is of the current institutional reform in Brazil. Therefore, the analysis deals with questions that go beyond a formal legal text like the Higher Education Reform Draft Bill, of 6th December 2004. Among the many elements to be considered in this text certain categories and principles are emphasised which represent the identity of the modern university and those elements which refer to legal-administrative changes prior to the draft bill, that is, those originating from the Law of Technological Innovation, or from the Law that institutes the National Programme of Evaluation in Higher Education, or from the Law that creates the Programme University for All, and, finally, from the Law of the Public/Private Partnerships. The text constitutes a preparation for a more refined analysis of the Higher Education Draft Bill, in the version to be discussed in the National Congress in the near future.

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A importância de um sistema nacional de inovação para o setor de termoplásticos no Mercosul/ The importance of a national system of innovation for the thermoplastics sector in the Mercosul

Ferreira Netto, Maria J. S.; Antunes, Adelaide M. S.; Vainstok, Otilia
2001-03-01

Resumo em português O presente trabalho discute a interação entre os numerosos atores e instituições que participam do processo de inovação em todas as etapas da cadeia produtiva dos termoplásticos. A importância da interação destes para conseguir um desempenho que produza benefícios privados e sociais são apresentados através da proposta de desenvolvimento e criação de um sistema nacional de inovação (SNI) para o segmento de termoplásticos no Brasil e na Argentina. Atravé (mais) s de uma nova visão institucional e política ampliam-se as redes de intercâmbio e as parcerias com as principais instituições e organismos públicos de fomento à ciência e tecnologia ao mesmo tempo em que o setor privado é incentivado para um maior intercâmbio e cooperação Resumo em inglês The present approach discusses the interaction among numerous actors and institutions that participate in the innovation process in every productive chain of thermoplastics. The importance of their interaction to get a result that produces private and social benefits are presented through the proposal of criation and development of National System of Innovation (NIS) for the segment of the thermoplastics in Brazil and Argentina. The interchange nets and the partnerships w (mais) ith the main institutional public organisms of foment for science and technology are amplified through a new institutional and political vision. At the same time the private sector is stimulated to make a better exchange and cooperation.

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Qualidade na educação superior: lugar e sentido na relação público-privado/ Higher education quality: place and meaning of the public-private relationship

Sousa, José Vieira de
2009-08-01

Resumo em português Este artigo discute a temática "qualidade na educação superior", problematizando-a no âmbito da relação público-privado. A tese defendida é de que, no Brasil, historicamente, a política educacional promoveu restrição do público e estímulo à iniciativa privada nesse nível de educação. O debate considera os cenários do país e do Distrito Federal, neste último tomando como referência estudo realizado em um grupo de instituições de educação superior l (mais) ocais. A discussão chama a atenção para a polissemia e complexidade do conceito de qualidade, a heterogeneidade institucional do sistema brasileiro de educação superior e a centralidade do binômio avaliação/qualidade como política pública para o setor. Resumo em inglês Based on the public-private relationship context, this paper discusses higher education quality. It advocates that, in Brazil, educational policies have historically promoted restriction to public initiative and encouraged the private initiative for this education level. It considers both the national scenery and that of the Distrito Federal according to a study on a local group of higher education establishments. The discussion points out the different meanings and compl (mais) exity of the concept of quality, the institutional heterogeneity of the Brazilian higher education system, and the centrality of the binomial evaluation/quality as a public policy for the sector.

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Novas formas de coordenação setorial em cadeias agroindustriais após 1990: o caso dos elos tritícola e moageiro brasileiros/ Institutional changes and new forms of coordination in the brazilian wheat market

Perosa, Bruno Benzaquem; Paulillo, Luiz Fernando
2009-03-01

Resumo em português O presente artigo buscou analisar o impacto das mudanças institucionais ocorridas no início dos anos 1990 sobre a coordenação dos dois elos básicos (tritícola e moageiro) da cadeia do trigo brasileiro. Dentre estas mudanças, podem ser destacadas a desregulamentação do setor e a abertura econômica, posteriormente ampliada pela implementação do Mercosul. Como resultado, foi possível observar uma profunda transformação nos mecanismos de coordenação vertical (mais) e horizontal no setor. A abertura econômica e a saída do Estado como coordenador das transações de trigo internalizou os mecanismos de governança utilizados internacionalmente no mercado de trigo brasileiro. Notou-se também uma mudança no papel das entidades setoriais que antes tinham sua atuação completamente direcionada à representação junto às agências públicas que regulavam o setor, passando a oferecer outros recursos para seus associados como assistência técnica e jurídica. Ainda assim, foi possível verificar uma forte dependência de trajetória dessas novas formas de coordenação com o ambiente institucional que regulou esse setor até 1990. Resumo em inglês The present paper aims at analyzing the impact of institutional changes which happened after 1990 on the coordination of the two basic tiers (wheat production and milling) of the Brazilian wheat chain. Among these changes, we can mention the deregulation of the wheat sector and the opening of Brazilian economy, amplified later by the MERCOSUR agreement. As a result, a deep change on both the vertical and horizontal coordination mechanisms was observed. The economic openin (mais) g and the fact that the Estate is no longer the coordinator of wheat transactions have brought governance mechanisms used abroad to the Brazilian market. A change was also seen on the role played by representative organizations, which focused their activities completely on representing the interests of public agencies which regulated the sector. Nevertheless, it was possible to verify heavy dependence between these new forms of coordination and the institutional environment which regulated the sector until 1990.

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Mulheres enfrentando as violências: a voz dos operadores sociais/ Women facing violence: the voice of social workers

Presser, Adriana Dewes; Meneghel, Stela Nazareth; Hennington, Élida Azevedo
2008-09-01

Resumo em português Este artigo tem o objetivo de esclarecer a rota crítica de mulheres do município de São Leopoldo no enfrentamento da violência, por meio da análise das práticas discursivas de um grupo de trabalhadores de instituições sociais. Realizou-se uma seleção intencional de instituições dos setores saúde, educação, policial, jurídico-legal e comunitário e foram entrevistados dois representantes de cada setor. A partir das práticas discursivas dos operadores, perc (mais) ebemos que a violência praticada contra as mulheres é um problema de elevada frequência e baixa resolubilidade institucional. No processo da rota crítica - o caminho percorrido pelas mulheres para romper com a violência - muitas não recebem o acolhimento nos serviços. Apesar da criação do Centro de Referência para Mulheres, ainda há muito a ser feito para efetivar as políticas públicas. Os depoimentos dos trabalhadores sociais foram enunciados a partir da posição institucional que ocupam, e, nesses discursos, eles minimizaram os pedidos de ajuda das mulheres, culpabilizando-as. Os operadores ligados às organizações comunitárias foram os mais solidários e compreensivos. Os resultados da pesquisa mostram que não há uma única rota ou itinerário ideal; pelo contrário, a rota percorrida pelas mulheres é longa, dolorosa e nem sempre eficiente. Nem todas as rotas empreendidas pelas mulheres em São Leopoldo puderam ser conhecidas, porém o fato de outros serviços estarem sendo disponibilizados na cidade, certamente possibilitará o traçado de outros caminhos. Resumo em inglês This article investigates the critical path followed by women facing violence in the city of São Leopoldo through the analysis of discursive practices of a group of workers from social institutions. An intentional selection of institutions was carried out, including the following areas: health, education, police force, law and community. Two representatives of each sector were interviewed. Based on the workers' discursive practices, we noticed that the violence that is p (mais) erpetrated against women is a problem of high frequency and low institutional resolution. Throughout the Critical Path process - the way followed by women in order to break with violence - many users are not sheltered by the services and, despite the creation of a Reference Center for Women, there is still a lot to be done to enforce the public policies. The social workers' discourses were enunciated from the institutional position they occupy, and in these discourses they minimized the women's request for help, saying that they were guilty. Workers from community organizations were the most sympathetic ones. The results show that there is not a single path or an ideal itinerary; rather, the path followed by many women is long, painful and, sometimes, inefficient. Not all the paths followed by the women in São Leopoldo could be investigated; however, the fact that other services are becoming available in the city will certainly enable the design of other ways.

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Violência contra a mulher: a visibilidade do problema para um grupo de profissionais de saúde/ Violence against women: visibility of the problem according to the health team/ Violencia contra la mujer: la visibilidad del problema para un grupo de profesionales de salud

Lettiere, Angelina; Nakano, Ana Márcia Spanó; Rodrigues, Daniela Taysa
2008-09-01

Resumo em português A identificação de mulheres em situação de violência é de extrema importância. Entretanto, o setor saúde nem sempre vem oferecendo uma resposta satisfatória para o problema. Buscamos identificar como os profissionais de saúde de uma maternidade percebem e atuam frente situação de violência. Constitui-se uma pesquisa qualitativa, sendo os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas e analisados pela modalidade temática. O grupo de estudo foi com (mais) posto por 12 profissionais de saúde de uma maternidade filantrópica de Ribeirão Preto. Observou-se que os profissionais de saúde caracterizaram a violência contra a mulher como um problema sério e importante na sociedade, tendo como causa e conseqüência à desigualdade de gênero. No entanto, na prática profissional há uma abordagem reducionista e biologicista com fragmentação da atenção à saúde da mulher, justificado pela falta de formação profissional, suporte institucional e de uma equipe multidisciplinar. Resumo em espanhol La identificación de mujeres en situación de violencia es de extrema importancia. Sin embargo, el sector salud no siempre viene ofreciendo una respuesta satisfactoria para el problema. La finalidad del presente trabajo fue identificar mediante una investigación cualitativa cómo perciben y actúan ante la violencia los profesionales de salud. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas semiestructuradas y analizadas por la modalidad temática. El grupo de es (mais) tudio estuvo compuesto por 12 profesionales de salud de una maternidad filantrópica de Ribeirao Preto - Brasil. Se observó que los profesionales de salud caracterizaron a la violencia contra la mujer como un problema serio e importante de la sociedad, teniendo como causa y consecuencia a la desigualdad de género. Entre tanto, en la práctica profesional existe un abordaje reduccionista y biologicista con fragmentación de la atención a la salud de la mujer, justificado por la falta de formación profesional, soporte institucional y de un equipo multidisciplinario. Resumo em inglês It is extremely important to identify women living in a violent situation. However, the health sector has not always offered a satisfactory response for the issue. We sought to identify how the health professionals of a maternity perceive and act in view of a violent situation. This is a qualitative research, in which the data were collected through semistructured interviews and subject to thematic analysis. The study group consisted of 12 health professionals from a phil (mais) anthropic maternity hospital located in Ribeirão Preto, Sao Paulo State, Brazil. It was observed that health professionals characterize violence against women as a severe and important problem in society, caused by and leading to gender inequality. However, professional practice tends towards a biologistic and reductionist approach, which fragments women's health care, justified by the lack of professional training, institutional support and a multidisciplinary team.

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A percepção da captura política da saúde suplementar no Brasil/ Perceiving the political capture of the private health sector in Brazil

Vilarinho, Paulo Ferreira
2010-12-01

Resumo em português O estudo analisa a relação público-privado do sistema de saúde suplementar no Brasil à luz da teoria institucional, analisando as ações e as estratégias percebidas dos principais atores portadores de interesse no sentido da dominação do poder público. A base empírica advém de pesquisa de campo e documentos abrangendo o período entre 2003 e 2006, voltada ao entendimento das motivações e a intensidade da captura política pelo setor privado da saúde. O estu (mais) do sugere que o setor apresenta indícios de estar no início de um processo de dominação, contribuindo para reduzir o direito dos usuários dos planos de saúde e a eficácia da agência reguladora, fortalecendo as corporações privadas de saúde em prejuízo de uma classe média consumidora de serviços longeva e com gradativa perda de renda. Resumo em inglês This paper analyzes the public and private relationship in the private health system in Brazil. It focuses on the relevant stakeholders' actions and strategies according to the theoretical basis of the institutional vision of the organizational theory. The empirical and documental data were collected between 2003 and 2006 and were subjected to qualitative analysis. The study suggests that the social phenomenal changes, as aging and income losses of the middle class force (mais) the redirection of the corporation strategy of private players towards a safety environment for their economic interests, reducing the public-private partnership equilibrium through an incremental political capture process.

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Dispositivos de transformação do sofrimento em adoecimento numa empresa/ Transformation devices from suffering to illness within a service firm/ Dispositivos de transformación del sufrimiento en padecimiento em una empresa

Brant, Luiz Carlos; Minayo-Gómez, Carlos
2007-12-01

Resumo em português O dispositivo como mecanismo institucional alcança nova ordem e disposição para atingir um fim. Identificamos instrumentos transformadores do sofrimento em adoecimento. Entrevistamos trabalhadores, gestores e profissionais da saúde do setor de serviços, em Belo Horizonte. O mascaramento do sofrimento, a sustentação e regulação da morbidade e a construção da identidade de doente constituíram alguns dispositivos. Esses mecanismos articulavam-se com o desenvolvim (mais) ento das neurociências. O sentido clássico da cura é substituído pela psiquiatrização, através de uma interpretação individualizante e medicalização abusiva. Concluiu-se que esses instrumentos inseriam-se na transição das "sociedades disciplinares" para as "de controle". Os dispositivos utilizados na gestão do trabalho, embora permitissem avanços profissionais, agudizavam o controle sobre o corpo, o domínio dos espaços da vida privada e a culpabilização dos trabalhadores pelo processo saúde-doença-cuidado, favorecendo a transformação do sofrimento em adoecimento. Resumo em espanhol A partir del entendimiento del dispositivo como mecanismo institucional para alcanzar un fin, identificamos varios instrumentos transformadores del sufrimiento en padecimiento. Entrevistamos trabajadores, gestores e profesionales de salud de una empresa del sector de servicios de Belo Horizonte. El enmascaramiento del sufrimiento, la sustentación y regulación de la morbilidad y la construcción de la identidad de enfermo constituyeron algunos de los dispositivos, que es (mais) tán en consonancia con el desarrollo de las neurociencias. El sentido clásico da curación es substituido por la psiquiatrización, a través de una interpretación individualizante y de medicalización abusiva. Concluyese que esos instrumentos hacen parte de la transición de las "sociedades disciplinares" para las "de control". A pesar de que permiten avances profesionales, agudizan el control sobre el cuerpo, la dominación de espacios de la vida privada y la culpabilización de los trabajadores por el proceso salud-enfermedad-cuidado, favoreciendo la transformación del sufrimiento en padecimiento. Resumo em inglês The conception of device as an institutional mechanism reaches a new landing and attitude so that a specific purpose may be attained. Mechanisms that transform suffering into illness are identified. Workers, health professionals and managers in the service sector in Brazil, have been interviewed. The disguise of suffering, the maintenance and regulation of morbidity, and the construction of an identity as a diseased person constitute a set of devices. These mechanisms wer (mais) e articulated within the development of Neuroscience. The classical meaning of cure has been substituted by the "psychiatrization" through an individualizing interpretation and over-medicalization. These mechanisms have been inserted with the transition movement from ‘disciplinary societies’ to ‘control societies’. They even promoted firm control over the body, predominance in private life spaces and workers’ culpability for the health-illness-care process. Consequently, the transformation of suffering into illness is enhanced.

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Indicadores do mercado de trabalho do sistema agroindustrial da cana-de-açúcar do Brasil no período 1992-2005

Moraes, Márcia Azanha Ferraz Dias de
2007-12-01

Resumo em português Este trabalho analisa os ambientes institucional e organizacional do mercado de trabalho do setor sucroalcooleiro do Brasil, e apresenta seus indicadores sociais para o período 1992-2005. As fontes de dados são as PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os Registros Administrativos da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e Emprego. No setor de cana-de-açúcar (mais) , verificou-se redução de 23% do número de empregados entre 1992 e 2005, a despeito do crescimento da produção de 54,6%; do total de 519.917 empregados, 27,1% são informais; o nível de educação dos empregados do setor de cana-de-açúcar tem evoluído positivamente, mas ainda é baixo: em 2005, 70% tinham até quatro anos de estudo e existia uma parte significativa de analfabetos (29%) (PNAD). Segundo os registros da RAIS, os maiores salários médios mensais foram pagos pela indústria do álcool (R$ 706,29), seguidos pela indústria do açúcar (R$ 698,99), e pelo setor agrícola (R$ 647,22). Resumo em inglês This study analyzes the institutional and organizational environment of the labor market of the sugar alcohol sector, and presents its social indicators for the period 1992-2005. Two databases were used: RAIS (Administrative Registers of the Ministry of Work and Labor) and PNADs (National Research for Sample of Domiciles). It was observed in the sugar cane production a reduction of 23% of the number of employees between 1992 and 2005, in despite of the growth of 54.6% in (mais) the sugar cane production; 27.1% of the total 519.917 employees of the sugar cane sector are informal; the education level of the sugar cane employees is still low: in 2005, 70% had up to 4 years of schooling and 29% were illiterate (PNAD). According to RAIS database, average monthly income1 for the year of 2005 was US$ 330.35 in the alcohol industry; US$ 326.94 for the sugar mill industry and US$ 302.72 for the agricultural employees.

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Capital social e a privatização do conhecimento/ Social capital and the privatization of knowledge

Saul, Renato P.
2008-06-01

Resumo em português O trabalho examina o movimento intelectual que envolveu a reflexão científica nas ciências sociais a partir dos anos 1960 e suas vinculações com as transformações que, na mesma época, agitam as relações econômicas e políticas no plano mundial, com seu foco principal apontado para os Estados Unidos. Duas das expressões mais significativas desse movimento são localizadas em questões relativas à identificação de uma crise institucional na democracia america (mais) na e com a verificação do processo de reavaliação do papel da Sociologia, seja desde o ponto de vista institucional, seja como instrumento de explicação da realidade social do país e do mundo. A crise política americana é visualizada como tendo por pano de fundo a reorganização do poder econômico do país, resultante do desenvolvimento tecnológico e do processo de globalização. A partir da constatação de que os fundamentos da democracia americana parecem estar ameaçados por mudanças comportamentais e estruturais internas, desenvolve-se no país considerável quantidade de pesquisas e estudos abordando diferentes perspectivas da atuação das grandes corporações. Como contraponto à percepção da degradação da comunidade política interna, esse esforço é marcadamente orientado para a identificação dos compromissos do circuito empresarial com o comportamento cívico e com a democracia, quer na afirmação da ética nos negócios, quer na perspectiva do desenvolvimento de uma política social mais compatível com as estratégias corporativas. Este é o contexto em que a noção de capital social adquire o sentido de articulador principal das disputas políticas e teóricas em torno do desenvolvimento econômico e das transformações verificadas na atividade industrial resultantes da expansão de novas tecnologias e de seus efeitos em termos da necessidade de redimensionamento do direito de propriedade intelectual. Resumo em inglês This work examines the intellectual movement that dominated the scientific thought in the social sciences from the 1960s onwards, and its connection with the changes in the world's economic and political relations since then, emphasizing the United States. Two of the most significant manifestations of this movement are found in questions related to the identification of an institutional crisis in American democracy and the need for a process to re-evaluate the role of soc (mais) iology, both from the institutional point of view, and as a tool to explain the social reality of the country and the world. The reorganization of America's economic power, as a result of the technological development and the globalization process, provides the background for the political crisis in the United States. When it becomes evident that the foundations of the American democracy are threatened by changes in its internal structure and behavior, it is possible to detect the development of a considerable amount of research and studies dealing with different perspectives of the large corporations' activities. As a counterpoint to the apparent deterioration of the internal political community, this effort intends to identify the commitments of the business circuit with the civic behavior and democracy, whether in the assertion of ethics in business, or in the perspective of the development of a social policy more compatible with the corporate strategies. It is in this context that the concept of social capital becomes the main articulator of political and theoretical disputes on the subject of the economic development and the changes verified in the industrial sector resulting from the expansion of new technologies and their effects regarding the need for a redimensioning of the intellectual property right.

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A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais/ The unconstitutional post-constitutional administration of the Unified Health System by operational norms

Carvalho, Gilson
2001-01-01

Resumo em português Este artigo é uma opinião de quem, seja por motivo de ofício e cargo público, seja por militância profissional no campo da saúde, acompanhou e acompanha os passos da reforma sanitária brasileira. Trata do desenho institucional do setor saúde, no interior da seguridade social, um dos capítulos da Constituição Federal; da lei 8.080 que constituiu os desdobramentos expressos na Constituição; e analisa uma por uma as chamadas Normas Operacionais Básicas que fora (mais) m criadas com a justificativa de dar seqüência, ou como o próprio nome indica, operar as transformações previstas na Constituição e na Lei Orgânica. Apresenta um olhar crítico que, possivelmente destoará da visão de outros atores também engajados neste processo. Mas sua intenção é incrementar o debate e contribuir para que, de uma vez por todas, a saúde seja considerada, no Brasil, direito de todos e dever do estado. Resumo em inglês This paper is the opinion of a health professional holding public office and participating directly in the health field, where he has accompanied the various phases in the Brazilian health reform process. The author analyzes the health sector's institutional design within the sphere of social security, a chapter in the Federal Constitution; Act 8.080, expressing the legislative development of the Constitutional concepts; and the so-called Basic Operational Norms that were (mais) created as the justification to proceed with (or as the term itself suggests, to operate with) the changes provided for under the Constitution and the National Health Act. The paper provides a critical view which may not coincide with that of other actors involved in this process, but the goal is to fuel the debate and contribute to a process by which, once and for all, health in Brazil will be considered the right of all and the duty of the state.

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A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais/ The unconstitutional post-constitutional administration of the Unified Health System by operational norms

Carvalho, Gilson
2001-01-01

Resumo em português Este artigo é uma opinião de quem, seja por motivo de ofício e cargo público, seja por militância profissional no campo da saúde, acompanhou e acompanha os passos da reforma sanitária brasileira. Trata do desenho institucional do setor saúde, no interior da seguridade social, um dos capítulos da Constituição Federal; da lei 8.080 que constituiu os desdobramentos expressos na Constituição; e analisa uma por uma as chamadas Normas Operacionais Básicas que fora (mais) m criadas com a justificativa de dar seqüência, ou como o próprio nome indica, operar as transformações previstas na Constituição e na Lei Orgânica. Apresenta um olhar crítico que, possivelmente destoará da visão de outros atores também engajados neste processo. Mas sua intenção é incrementar o debate e contribuir para que, de uma vez por todas, a saúde seja considerada, no Brasil, direito de todos e dever do estado. Resumo em inglês This paper is the opinion of a health professional holding public office and participating directly in the health field, where he has accompanied the various phases in the Brazilian health reform process. The author analyzes the health sector's institutional design within the sphere of social security, a chapter in the Federal Constitution; Act 8.080, expressing the legislative development of the Constitutional concepts; and the so-called Basic Operational Norms that were (mais) created as the justification to proceed with (or as the term itself suggests, to operate with) the changes provided for under the Constitution and the National Health Act. The paper provides a critical view which may not coincide with that of other actors involved in this process, but the goal is to fuel the debate and contribute to a process by which, once and for all, health in Brazil will be considered the right of all and the duty of the state.

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O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o estado e o mercado/ The meandering development of Brazilian education between State and market

Cunha, Luiz Antônio
2007-10-01

Resumo em português O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros, que não comporta resposta simples, porque as forças que a determinam ora incentivam o crescimento do setor público, ora do setor privado, ora de ambos. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas última (mais) s quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos dos três níveis de ensino. O autor chama a atenção para o fato de que o aumento do número de alunos do ensino médio público gera uma nova qualidade, que exige um novo currículo. O artigo conclui que o caráter meandroso dessas fronteiras expressa, de um lado, uma crise de hegemonia no que concerne à natureza do Estado republicano e, de outro, o travamento de uma qualidade de que a educação brasileira carece, qual seja, a da clareza na distinção entre o público e o privado, em sua dimensão institucional e curricular. Resumo em inglês The present study seeks to question the image of the privatization of Brazilian education, which is presented as a generalized and ongoing process. It argues that this privatization process is full of meanders and does not accept simple answers because it is established by forces that sometimes stimulate the growth of the public sector, sometimes that of the private sector and sometime that of both. To support this argument, it explores both the federal legislation on inc (mais) entives to private institutions passed these last four decades and the statistics on students in the three levels of education. The author highlights the fact that the increase in the number of secondary public school students generates a new quality that demands a new curriculum. The paper concludes that the meandering character of such frontiers demonstrates, on the one hand, a crisis of hegemony with regard to the nature of the republican State and, on the other, the hampering of a type of quality that is missing in Brazilian education: a clear distinction between the public and private spheres in its institutional and curricular dimensions.

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Políticas para a inovação no Brasil: efeitos sobre os setores de energia elétrica e de bens de informática/ Policies for innovation in Brazil: effects on the electric power sector and IT goods sector

Barros, Henrique M.; Claro, Danny P.; Chaddad, Fabio R.
2009-12-01

Resumo em português Este artigo examina como políticas públicas afetam o comportamento das empresas com relação à inovação. Através do método de pesquisa de estudos de caso, o trabalho identifica como as empresas, em dois setores industriais no Brasil, têm respondido aos esforços governamentais para estimular sua capacitação tecnológica. São comparadas empresas do setor de energia elétrica do Brasil e do setor de informática do polo industrial de Manaus. De forma geral, os r (mais) esultados indicam que as políticas de inovação têm contribuído para aumentar o interesse das empresas por inovação. No entanto, esse interesse tem se mostrado maior por parte das empresas cujo controle de capital é estatal e/ou estrangeiro, do que pelas empresas de controle de capital privado nacional. Isso é particularmente relevante, pois as empresas de capital privado nacional atuam em mercados pouco regulamentados, em que o nível de competição é crescente. O limitado interesse dessas empresas por inovação reforça a ideia de que políticas de inovação não podem englobar apenas ações voltadas para o lado da oferta, nem podem ser dissociadas de políticas voltadas para o fortalecimento do ambiente institucional. Resumo em inglês This article examines how public policies to foster innovation affect companies' behavior. Based on the case study research method, the article identifies how firms operating in the Brazilian electric power and IT sectors of the Manaus industrial district have responded to public efforts to stimulate technological innovation in both sectors. In general, the results suggest that these policies have increased private interest for innovation. However, this interest is greate (mais) r among state controlled and multinational corporations than among domestic private companies. This finding is particularly relevant because domestic companies operate in deregulated markets with increasing competitive pressures. The limited interest of domestic companies for innovation suggests that innovation policies should not be limited to supply side factors and cannot be dissociated from policies aimed at strengthening the institutional environment.

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A Petrobrás e as reformas do setor de petróleo e gás no Brasil e na Argentina/ Petrobrás and reforms in the gas and petroleum sector in Brazil and Argentina/ Petrobrás et les réformes dans le secteur du pétrole et du gas au Brésil et en Argentine

Ferreira, Pablo Gabriel
2009-06-01

Resumo em português A consolidação da Petrobras enquanto companhia transnacional ocorre em um momento de intensificação do processo de internacionalização das empresas brasileiras. Uma das características dos investimentos internacionais de países em desenvolvimento é que eles se concentram em sua própria região. Esse é o caso do Brasil, que destina uma parte importante de seus investimentos no exterior à América do Sul, especialmente à Argentina, onde o Brasil tornou-se um do (mais) s maiores investidores estrangeiros. A Petrobras Energía S.A., subsidiária da estatal brasileira e segunda maior empresa petrolífera do país vizinho, tornou-se um ator econômico importante, com atividades em todos os segmentos do setor energético. O objetivo deste artigo consiste em analisar os investimentos da Petrobras na Argentina, entre 2000 e 2005, seu contexto e suas motivações. Para isso, avaliamos a relação entre o processo de internacionalização da empresa e as reformas do setor de petróleo e gás em ambos os países. Constatamos que as vantagens institucionais de localização motivaram a Petrobrás a eleger a Argentina como base de suas atividades na região: do ponto de vista das regras formais, o país proporcionava um ambiente institucional favorável aos investimentos estrangeiros, já que desde o início do projeto de reforma do setor de petróleo e gás argentino, a idéia central era de internacionalizá-lo, permitindo a entrada e saída de empresas estrangeiras e expondo o mercado interno ao mercado internacional. Resumo em inglês The consolidation of Petrobrás as a transnational company occurred at a moment in which the internationalization of Brazilian firms was intensified. One of the characteristics of international investment in developing countries is their concentration within their own regions. This is the Brazilian case, in which an important part of foreign investments has been devoted to South America, and to Argentina in particular - where Brazil has today become one of the major forei (mais) gn investors. Petrobrás Energia S/A, a subsidiary of the state-owned Brazilian company and the second largest petroleum company in the neighboring country, became an important economic actor with activities in all segments of the energy sector.. The goal of this article is to analyze Petrobrás investments in Argentina between the years 2000 and 2005, the context in which they took place and what motivation lay behind them. For these purposes, we evaluate the relationship between the processes of the firm's internationalization and reforms in gas and petroleum sectors in both countries. We have been able to ascertain that institutional advantages of locality encouraged Petrobrás to choose Argentina as a base for its activities in the region: from the point of view of formal rules, the country furnished a favorable institutional environment for foreign investment, since from the upstart reform projects for the Argentine gas and petroleum sector were based on the idea that it should be internationalized, allowing for the entrance and exit of foreign firms and exposing the internal market to the international one.

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Atenção básica na agenda da saúde/ Primary care in the agenda of public health sector in Brazil

Bodstein, Regina
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF, principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil a (mais) valiação, dada a diversidade de contextos locais. A argumentação central enfatiza a importância de se avaliarem processos e resultados intermediários voltados para o desempenho institucional, que podem ser traduzidos em vontade política e compromisso público, capacidade de gestão e maior controle e participação social, mais do que exatamente efeitos ou impactos mais diretos sobre a oferta de serviços. A conclusão é de que apesar de todas as dificuldades e obstáculos o processo tem implicado o fortalecimento da capacidade de gestão municipal no que diz respeito à organização da atenção básica em saúde. Resumo em inglês The article discusses the policies of reorganization of the primary health care taking the recent process of decentralization of SUS in Brazil. The central government's paper as inducement is emphasized. This can be verified by several measures and specific programs (PAB and PACS/PSF, mainly) that transfer for the municipal level the responsibility with the primary care. So it is in the municipal level that happens the process of implementation of that policies generating (mais) effects of difficult evaluation given the diversity of local contexts. The central argument emphasizes the importance of the evaluation process and intermediary results turned to the institutional performance that can be translated in accountability and public commitment, administration capacity and larger control and social participation - rather than final effects or more direct impacts on the offer of services. The conclusion is that in spite of all the difficulties and obstacles the process has strengthening the capacity of municipal administration regarding the organization of the primary health care.

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Atenção básica na agenda da saúde/ Primary care in the agenda of public health sector in Brazil

Bodstein, Regina
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF, principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil a (mais) valiação, dada a diversidade de contextos locais. A argumentação central enfatiza a importância de se avaliarem processos e resultados intermediários voltados para o desempenho institucional, que podem ser traduzidos em vontade política e compromisso público, capacidade de gestão e maior controle e participação social, mais do que exatamente efeitos ou impactos mais diretos sobre a oferta de serviços. A conclusão é de que apesar de todas as dificuldades e obstáculos o processo tem implicado o fortalecimento da capacidade de gestão municipal no que diz respeito à organização da atenção básica em saúde. Resumo em inglês The article discusses the policies of reorganization of the primary health care taking the recent process of decentralization of SUS in Brazil. The central government's paper as inducement is emphasized. This can be verified by several measures and specific programs (PAB and PACS/PSF, mainly) that transfer for the municipal level the responsibility with the primary care. So it is in the municipal level that happens the process of implementation of that policies generating (mais) effects of difficult evaluation given the diversity of local contexts. The central argument emphasizes the importance of the evaluation process and intermediary results turned to the institutional performance that can be translated in accountability and public commitment, administration capacity and larger control and social participation - rather than final effects or more direct impacts on the offer of services. The conclusion is that in spite of all the difficulties and obstacles the process has strengthening the capacity of municipal administration regarding the organization of the primary health care.

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A pesquisa em Ciência da Informação no Brasil: marcos institucionais, cenários e perspectivas/ Information Science Research in Brazil: institutional milestones, scenarios and perspectives

Marteleto, Regina Maria
2009-01-01

Resumo em português Observa-se nas duas últimas décadas uma maior concentração dos estudos da ciência da informação em relação aos contextos institucional, histórico e epistemológico de sua conformação como disciplina ou campo científico, o que poderia indicar uma maior reflexividade da área de estudos em relação a si própria. Além disso, a disciplina parece assumir de forma mais sustentada o seu pertencimento ao campo das ciências sociais e das humanidades. Esses aspecto (mais) s fornecem um plano de apoio para se refletir sobre a constituição da pós-graduação e as perspectivas da pesquisa no Brasil e, em seguida, no campo da ciência da informação. Destaca-se o papel da ANCIB-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação e de seus grupos temáticos de trabalho nesse contexto. Reflete-se ainda sobre como a pesquisa no campo de estudos da informação deve enfrentar os condicionantes de um novo regime de informação e conhecimento configurado pelo mercado e pelas organizações empresariais, de forma diferente de um regime anterior, orientado pelo Estado, pelo público e pela escola. Resumo em inglês In the last two decades, the studies of Information Science in relation with institutional, historical and epistemological circumstances have been the subject of growing attention, which could mean a higher level of reflexivity of this field of knowledge towards itself. Furthermore, the area seems to assume its belonging to the field of Social Sciences and Humanities in a more concrete manner. These aspects provide a background for a reflection over the nature of graduate (mais) studies and research perspectives in Brazil and in the field of Information Science. The whole of the ANCIB - the Brazilian National Association of Research and Graduate Studies in Information Science is highlighted in this context. Additionally, considerations are made about how research should fight the conditions imposed by a new information paradigm configured by the market and business organizations, rather than the old paradigm, which was oriented towards the State, the public and the educational sector.

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Indivíduo e a mudança nas organizações de saúde: contribuições da psicossociologia/ Individuals and changes in health organizations: a psychosociological approach

Azevedo, Creuza da Silva; Braga Neto, Francisco Campos; Sá, Marilene de Castilho
2002-02-01

Resumo em português A grave crise que o setor saúde no Brasil vem enfrentando nos últimos anos se expressa como uma crise de governabilidade do sistema e das organizações de saúde, de resolutividade e eficiência. Essa crise tem impulsionado experiências inovadoras no que se refere tanto ao desenho de novos sistemas de gestão, como ao desenvolvimento de ferramentas gerenciais. É preciso reconhecer, no entanto, os limites dessas perspectivas para subsidiar os processos de mudança org (mais) anizacional, especialmente no que se refere ao desafio de gerar adesão aos projetos institucionais e à problemática da relação entre indivíduos e organizações. O presente estudo procura apresentar a contribuição da psicossociologia francesa, representada principalmente pelo pensamento de Eugène Enriquez, não só para a análise, como também para a intervenção nas organizações. Os processos de mudança têm o desafio de promover a inserção de indivíduos criativos em um projeto institucional, sem cair na armadilha do controle sutil de seus pensamentos e comportamentos. Resumo em inglês The Brazilian health sector has undergone a severe crisis, affecting the case-resolving capacity, efficiency and governability of the health system as a whole and health organizations in particular. Although innovative management systems and tools have been encouraged, such innovations are limited in their ability to spawn organizational change, especially with regard to the challenge of enabling individual adherence to institutional projects and relations involving indiv (mais) iduals and organizations. This paper focuses on the French psychosociological approach for analyzing and intervening in organizations, one of whose main thinkers is Eugène Enriquez. In its view of contemporary organizations, this approach focuses on the conflict between reproduction and creation as the main problem to be solved by management processes. While an organization is essentially seen as a place of order and repetition, organizational change implies the challenge of bringing creative individuals into the organization's project, avoiding the trap of controlling their minds and behavior.

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Indivíduo e a mudança nas organizações de saúde: contribuições da psicossociologia/ Individuals and changes in health organizations: a psychosociological approach

Azevedo, Creuza da Silva; Braga Neto, Francisco Campos; Sá, Marilene de Castilho
2002-02-01

Resumo em português A grave crise que o setor saúde no Brasil vem enfrentando nos últimos anos se expressa como uma crise de governabilidade do sistema e das organizações de saúde, de resolutividade e eficiência. Essa crise tem impulsionado experiências inovadoras no que se refere tanto ao desenho de novos sistemas de gestão, como ao desenvolvimento de ferramentas gerenciais. É preciso reconhecer, no entanto, os limites dessas perspectivas para subsidiar os processos de mudança org (mais) anizacional, especialmente no que se refere ao desafio de gerar adesão aos projetos institucionais e à problemática da relação entre indivíduos e organizações. O presente estudo procura apresentar a contribuição da psicossociologia francesa, representada principalmente pelo pensamento de Eugène Enriquez, não só para a análise, como também para a intervenção nas organizações. Os processos de mudança têm o desafio de promover a inserção de indivíduos criativos em um projeto institucional, sem cair na armadilha do controle sutil de seus pensamentos e comportamentos. Resumo em inglês The Brazilian health sector has undergone a severe crisis, affecting the case-resolving capacity, efficiency and governability of the health system as a whole and health organizations in particular. Although innovative management systems and tools have been encouraged, such innovations are limited in their ability to spawn organizational change, especially with regard to the challenge of enabling individual adherence to institutional projects and relations involving indiv (mais) iduals and organizations. This paper focuses on the French psychosociological approach for analyzing and intervening in organizations, one of whose main thinkers is Eugène Enriquez. In its view of contemporary organizations, this approach focuses on the conflict between reproduction and creation as the main problem to be solved by management processes. While an organization is essentially seen as a place of order and repetition, organizational change implies the challenge of bringing creative individuals into the organization's project, avoiding the trap of controlling their minds and behavior.

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Estratégia profissional e mimetismo empresarial: os planos de saúde odontológicos no Brasil/ Professional strategy and institutional isomorphism: the dental health insurance industry in Brazil

Vieira, Cristine; Costa, Nilson do Rosário
2008-10-01

Resumo em português O artigo analisa o modelo organizacional das empresas de planos de saúde odontológicos das modalidades de cooperativas de profissionais e a odontologia de grupo para compreender a dinâmica da oferta de serviços odontológicos no país. Adotou-se como referência a formulação institucionalista de Di Maggio e Powell. O mercado de planos de saúde odontológico é pulverizado, com o predomínio de empresas de pequeno porte, e apresenta um grande dinamismo, que favorece (mais) as empresas de pequeno, médio e alto porte. As modalidades analisadas concentram a maior proporção de beneficiários e receitas. A análise geral do desempenho do setor revela impressionante dinamismo na captação de clientes, mesmo após a criação da ANS. O regime de regulação tem imposto um novo padrão institucional à entrada, permanência e saída das empresas no mercado, que não afeta o desempenho setorial. Os dados analisados evidenciam que o setor de planos de saúde odontológicos é altamente rentável, apresentando uma grande capacidade na geração de receitas que explica o crescimento e a permanência destas modalidades no mercado. Os padrões de rentabilidade média, principalmente das empresas de odontologia de grupo, são extremamente elevados, ficando muito acima de qualquer atividade empresarial do Brasil. Resumo em inglês This article analyzes the organizational model of the dental health industry. The main organizational leaders in this industry are the professional cooperatives and group dental insurance companies. The theoretical basis of the article is the organizational theory developed by Di Maggio and Powell. The dental health industry consists of a great number of small and very dynamic companies, however an expressive part of clients and profit are concentrated in a few large comp (mais) anies. The results show that the industry has expanded the number of clients after the creation of the National Health Insurance Agency. The regulation regime has forced institutional changes in the firms with regard to the market entry, permanence or exit patterns. There was no evidence that the regulatory rules have interfered with the development and financial conditions of the industry. The average profitability of the sector, especially among the group dental insurance companies, is extremely high.

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Estratégia profissional e mimetismo empresarial: os planos de saúde odontológicos no Brasil/ Professional strategy and institutional isomorphism: the dental health insurance industry in Brazil

Vieira, Cristine; Costa, Nilson do Rosário
2008-10-01

Resumo em português O artigo analisa o modelo organizacional das empresas de planos de saúde odontológicos das modalidades de cooperativas de profissionais e a odontologia de grupo para compreender a dinâmica da oferta de serviços odontológicos no país. Adotou-se como referência a formulação institucionalista de Di Maggio e Powell. O mercado de planos de saúde odontológico é pulverizado, com o predomínio de empresas de pequeno porte, e apresenta um grande dinamismo, que favorece (mais) as empresas de pequeno, médio e alto porte. As modalidades analisadas concentram a maior proporção de beneficiários e receitas. A análise geral do desempenho do setor revela impressionante dinamismo na captação de clientes, mesmo após a criação da ANS. O regime de regulação tem imposto um novo padrão institucional à entrada, permanência e saída das empresas no mercado, que não afeta o desempenho setorial. Os dados analisados evidenciam que o setor de planos de saúde odontológicos é altamente rentável, apresentando uma grande capacidade na geração de receitas que explica o crescimento e a permanência destas modalidades no mercado. Os padrões de rentabilidade média, principalmente das empresas de odontologia de grupo, são extremamente elevados, ficando muito acima de qualquer atividade empresarial do Brasil. Resumo em inglês This article analyzes the organizational model of the dental health industry. The main organizational leaders in this industry are the professional cooperatives and group dental insurance companies. The theoretical basis of the article is the organizational theory developed by Di Maggio and Powell. The dental health industry consists of a great number of small and very dynamic companies, however an expressive part of clients and profit are concentrated in a few large comp (mais) anies. The results show that the industry has expanded the number of clients after the creation of the National Health Insurance Agency. The regulation regime has forced institutional changes in the firms with regard to the market entry, permanence or exit patterns. There was no evidence that the regulatory rules have interfered with the development and financial conditions of the industry. The average profitability of the sector, especially among the group dental insurance companies, is extremely high.

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Aplicabilidade da programação matemática multiobjetivo no planejamento da expansão de longo prazo da geração no Brasil

Albuquerque, Leonardo Lins de; Almeida, Adiel Teixeira de; Cavalcante, Cristiano Alexandre Virgínio
2009-04-01

Resumo em português O trabalho evidencia a aplicabilidade da Programação Linear Multiobjetivo no planejamento da expansão de longo prazo da geração do sistema elétrico brasileiro. Para melhor viabilizar a utilização da programação linear multiobjetivo no contexto em sistemas fortemente hidrelétricos, como o do Brasil, é explorada uma abordagem gráfica e proposto um procedimento. Por meio deste, permite-se encontrar a composição ótima de um sistema hidrotérmico para atender m (mais) ontantes projetados de energia elétrica no futuro, a qual se beneficie, também, das hidrologias favoráveis e de maior probabilidade de ocorrência, adotando-se, todavia, proteção contra períodos de vazões reduzidas com o uso de usinas térmicas de segurança flexíveis e de forma econômica. Como resultado deste trabalho, conclui-se que a metodologia de programação linear multiobjetivo tem amplo campo de utilização no contexto do novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro, no qual o planejamento da expansão, coordenado pelo Governo Federal, será, naturalmente, foco de naturais e até conflitantes pressões e de objetivos a se considerar. Resumo em inglês The paper shows the application of Multiobjective Linear Programming with regard to the long-term planning of expanding the generation of electricity in Brazil. In order to apply linear multiobjective programming better in the context of powerful hydroelectric systems as has been occurring in Brazil, an approach is explored and a procedure considered which will allow the optimal composition of hydro-thermal systems to be found for supplying the electric energy requirement (mais) s projected, for the future, which will benefit favorable flows and the greater probability of this occurring. However, at the same time there is a need to adopt protective measures against a period of reduced out-flow due to the use of thermo-electricity stations, for security and economic reasons. The results of this paper lead to the conclusion that the methodology of linear multiobjective programming has a wide field of application in the context of the new institutional model for the Brazilian electricity sector, in which the planning of expansion to be projected by the federal government, will, of course, be the focus of natural conflicting pressures from different agents and have multiple objectives to consider.

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A Construção do processo democrático de auto-avaliação institutucional na UNESP/ Developing a democratic institutional evaluation process at UNESP

Grego, Sonia Maria Duarte; Pinho, Sheila Zambello de; Bráz, José Reinaldo Cerqueira; Oba, Eunice; Raphael, Hélia Sonia; Matos, Maria Cristina Fumie Iwana
2007-06-01

Resumo em português O desenvolvimento de um processo democrático de avaliação institucional na UNESP, uma universidade multi-campus, envolveu três desafios: garantir o envolvimento de grupos representativos da comunidade no processo de avaliação; atribuir poder e responsabilidade a cada setor acadêmico e administrativo no processo de avaliação; criar uma cultura de auto-avaliação e reflexão que possibilitasse debate crítico e auto-gestão dos projetos acadêmicos. Com base nos t (mais) ermos de referência estabelecidos pela comunidade a CPA desenvolveu uma metodologia de avaliação democrática e investigativa, orientada para a auto-gestão e de natureza quali-quantitativa. Fundamentada em três enfoques teóricos de avaliação, o democrático, o de tomada de decisão e o crítico o processo envolveu três funções: a diagnóstica, a formativo-reflexiva e a de revisão crítica. Atualmente os usos dos resultados da avaliação para orientar políticas e decisões acadêmicas, especialmente nos cursos de graduação, evidenciam avanços no processo de internalização de cultura de avaliação orientada para auto-gestão. Resumo em inglês The challenge of developing and implementing a democratic process of institutional evaluation at UNESP (São Paulo State University), a multi-campus university, was threefold: to guarantee the involvement of representative reference groups in the process of evaluation; to empower and assign responsibility in the evaluative process to each academic and administrative sector and; to create a culture of self-evaluation and reflection which would enable critical and informed (mais) debates and self-management of academic projects. Based on references and objectives established by the community, a self-regulative and quali-quantitative oriented democratic and investigative evaluation methodology was developed. Based on three theoretical evaluation approaches: decision making, democratic and critical, the process involved three roles: diagnostic, formative reflexive and critical revision. To this moment, the use of the evaluation results to enlighten policies and academic decisions, especially in undergraduate programs, shows improvement in the process of internalizing a democratic and self-regulative culture of evaluation.

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Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde/ Health and innovation: a systemic approach in health industries

Gadelha, Carlos Augusto Grabois; Quental, Cristiane; Fialho, Beatriz de Castro
2003-02-01

Resumo em português Partindo do reconhecimento da importância da geração e da difusão de inovações para o desenvolvimento sócio-econômico nos países capitalistas e do caráter sistêmico, institucional e histórico desse processo, o trabalho procura evidenciar a necessidade de tratamento das inovações em saúde a partir de um enfoque que considere as dinâmicas econômica, das instituições e da política pública de forma articulada. Analisando as principais indústrias produtor (mais) as de bens em saúde - farmacêutica, de vacinas e de reagentes para diagnóstico -, é possível mostrar que nos países desenvolvidos há certa compatibilidade entre as necessidades do sistema de saúde e do sistema de inovação, sendo o Estado um ator essencial na promoção dessa articulação. No caso brasileiro, ao contrário, observa-se uma marcante desarticulação entre os dois sistemas. As poucas iniciativas que buscaram essa articulação redundaram em maior competitividade para os agentes nacionais, ao mesmo tempo em que foram elementos essenciais da política nacional de saúde. Com base nessa análise, o trabalho defende a idéia de que as políticas de saúde, além de sua dimensão social, também constituem mecanismos estratégicos para a consolidação de um sistema de inovação dinâmico, com efeitos diretos no desenvolvimento nacional. Resumo em inglês Recognizing the importance of generating and disseminating innovation for the social and economic development of capitalist countries and the systemic, institutional, and historical nature of this process, this paper emphasizes the need to deal with innovation in the health sector within a framework linking economic, institutional, and policy dynamics. Analysis of the main health goods industries (manufacturers of pharmaceuticals, vaccines, and diagnostics) shows that in (mais) the developed countries there is a certain compatibility between the health system and the innovation systems in terms of requirements, and that the state is an essential player in this articulation. In Brazil, however, there is a marked disconnection between the health and innovation systems. The few initiatives aimed at this link have enhanced the competitiveness of national agents and have been essential elements in national health policy. Based on this analysis, it is argued that beyond its social dimension, health policy is a strategic means to consolidate a dynamic innovation system, with direct effects on national development.

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Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde/ Health and innovation: a systemic approach in health industries

Gadelha, Carlos Augusto Grabois; Quental, Cristiane; Fialho, Beatriz de Castro
2003-02-01

Resumo em português Partindo do reconhecimento da importância da geração e da difusão de inovações para o desenvolvimento sócio-econômico nos países capitalistas e do caráter sistêmico, institucional e histórico desse processo, o trabalho procura evidenciar a necessidade de tratamento das inovações em saúde a partir de um enfoque que considere as dinâmicas econômica, das instituições e da política pública de forma articulada. Analisando as principais indústrias produtor (mais) as de bens em saúde - farmacêutica, de vacinas e de reagentes para diagnóstico -, é possível mostrar que nos países desenvolvidos há certa compatibilidade entre as necessidades do sistema de saúde e do sistema de inovação, sendo o Estado um ator essencial na promoção dessa articulação. No caso brasileiro, ao contrário, observa-se uma marcante desarticulação entre os dois sistemas. As poucas iniciativas que buscaram essa articulação redundaram em maior competitividade para os agentes nacionais, ao mesmo tempo em que foram elementos essenciais da política nacional de saúde. Com base nessa análise, o trabalho defende a idéia de que as políticas de saúde, além de sua dimensão social, também constituem mecanismos estratégicos para a consolidação de um sistema de inovação dinâmico, com efeitos diretos no desenvolvimento nacional. Resumo em inglês Recognizing the importance of generating and disseminating innovation for the social and economic development of capitalist countries and the systemic, institutional, and historical nature of this process, this paper emphasizes the need to deal with innovation in the health sector within a framework linking economic, institutional, and policy dynamics. Analysis of the main health goods industries (manufacturers of pharmaceuticals, vaccines, and diagnostics) shows that in (mais) the developed countries there is a certain compatibility between the health system and the innovation systems in terms of requirements, and that the state is an essential player in this articulation. In Brazil, however, there is a marked disconnection between the health and innovation systems. The few initiatives aimed at this link have enhanced the competitiveness of national agents and have been essential elements in national health policy. Based on this analysis, it is argued that beyond its social dimension, health policy is a strategic means to consolidate a dynamic innovation system, with direct effects on national development.

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A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão/ The role of civil society in building the field of Food and Nutrition in Brazil: elements for reflection

Burlandy, Luciene
2011-01-01

Resumo em português A inserção dos temas da Alimentação e Nutrição (AN) na agenda pública ganhou progressiva relevância no Brasil, e a sociedade civil desempenhou um papel importante neste processo. Este artigo examina a influência das organizações sociais na construção do campo da AN, numa perspectiva histórica de sua atuação em espaços de interlocução com o governo federal. A análise foi norteada pelas seguintes questões: (1) os diferentes formatos políticos e institu (mais) cionais desta participação; (2) os temas e demandas políticas pautados; (3) as possíveis repercussões deste processo na construção de institucionalidade pública. Os instrumentos de pesquisa conjugaram revisão bibliográfica e análise documental. Concluiu-se que a atuação das organizações sociais foi fundamental para a consolidação da Política Nacional de AN e de Segurança Alimentar e Nutricional. A engenharia institucional e o perfil das organizações sociais variaram desde movimentos sociais até redes de políticas. Os temas em pauta modificaram-se ao longo do período estudado, com o fortalecimento das temáticas étnicas, raciais e de gênero. Os ganhos deste processo dependem da capacidade do setor público de regular e apoiar o funcionamento desses espaços e envolver os segmentos governamentais que de fato têm poder decisório. Resumo em inglês The inclusion of Food and Nutrition (FN) issues on the public agenda has gained progressive relevance in Brazil and the civil society (CS) has an important role in this process. This article examines how CS affects policies in this field based on a historical perspective of their influence in political arenas of the Federal Government. The analysis was based on the following questions: (1) the political and institutional participatory approaches; (2) the related issues an (mais) d political demands; (3) the implications of this process in developing public policies. The research instruments have combined literature review and documentary analysis. It was concluded that the role of the civil society was crucial for the consolidation of the National Policy of FN and the National Policy of Food and Nutrition Security. The institutional engineering and the profile of social organizations were very different, ranging from social movements to policy networks. The topics on the agenda have changed over the period studied, with the strengthening of ethnic, racial and gender issues. The gains of this process depend on public sector capacity to regulate and support the functioning of these institutional arenas and to involve governmental segments that actually has decision making power.

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A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão/ The role of civil society in building the field of Food and Nutrition in Brazil: elements for reflection

Burlandy, Luciene
2011-01-01

Resumo em português A inserção dos temas da Alimentação e Nutrição (AN) na agenda pública ganhou progressiva relevância no Brasil, e a sociedade civil desempenhou um papel importante neste processo. Este artigo examina a influência das organizações sociais na construção do campo da AN, numa perspectiva histórica de sua atuação em espaços de interlocução com o governo federal. A análise foi norteada pelas seguintes questões: (1) os diferentes formatos políticos e institu (mais) cionais desta participação; (2) os temas e demandas políticas pautados; (3) as possíveis repercussões deste processo na construção de institucionalidade pública. Os instrumentos de pesquisa conjugaram revisão bibliográfica e análise documental. Concluiu-se que a atuação das organizações sociais foi fundamental para a consolidação da Política Nacional de AN e de Segurança Alimentar e Nutricional. A engenharia institucional e o perfil das organizações sociais variaram desde movimentos sociais até redes de políticas. Os temas em pauta modificaram-se ao longo do período estudado, com o fortalecimento das temáticas étnicas, raciais e de gênero. Os ganhos deste processo dependem da capacidade do setor público de regular e apoiar o funcionamento desses espaços e envolver os segmentos governamentais que de fato têm poder decisório. Resumo em inglês The inclusion of Food and Nutrition (FN) issues on the public agenda has gained progressive relevance in Brazil and the civil society (CS) has an important role in this process. This article examines how CS affects policies in this field based on a historical perspective of their influence in political arenas of the Federal Government. The analysis was based on the following questions: (1) the political and institutional participatory approaches; (2) the related issues an (mais) d political demands; (3) the implications of this process in developing public policies. The research instruments have combined literature review and documentary analysis. It was concluded that the role of the civil society was crucial for the consolidation of the National Policy of FN and the National Policy of Food and Nutrition Security. The institutional engineering and the profile of social organizations were very different, ranging from social movements to policy networks. The topics on the agenda have changed over the period studied, with the strengthening of ethnic, racial and gender issues. The gains of this process depend on public sector capacity to regulate and support the functioning of these institutional arenas and to involve governmental segments that actually has decision making power.

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Do registro ao indicador: gestão da produção da informação assistencial nos hospitais/ From records to indicators: the management of health care information production in hospitals

Schout, Denise; Novaes, Hillegonda Maria Dutilh
2007-08-01

Resumo em português A valorização da utilização de indicadores assistenciais no monitoramento do desempenho dos sistemas de serviços de saúde cresceu de forma significativa nas últimas décadas. A expansão do Sistema Único de Saúde/SUS e do Sistema de Saúde Suplementar, e as formas de gestão adotadas estimularam o uso de indicadores na avaliação do desempenho, qualidade e segurança nos hospitais, sendo propostos sistemas de indicadores. Não houve uma correspondente preocupaç (mais) ão com as condições de produção dos dados e informações para esses indicadores nos serviços de saúde. O artigo discute algumas das condições necessárias para a qualidade nos indicadores para a gestão da assistência nos hospitais: uma cultura de valorização da informação clínica, administrativa e de pesquisa, compartilhada por todos, e a adequada gestão dos registros clínicos, estatísticas hospitalares e sistemas de informações hospitalares. Não existem propostas prontas para a gestão da informação nos hospitais, fazendo-se necessário desenvolver uma capacidade institucional de incorporar e utilizar, na forma mais adequada para cada instituição e contexto, competências e recursos materiais e humanos diversificados, para que a gestão da informação se transforme em um processo dinâmico e parte da gestão do serviço como um todo. Resumo em inglês Utilization of health care indicators in the monitoring of health system performance has become increasingly important in the last decades. The expansion of the public National Health System, Sistema Único de Saúde/SUS, growth of the private health sector and implementation of specific types of health care regulation models stimulated the utilization of indicators in the evaluation of hospital care quality and performance and proposals of national indicator systems. Thi (mais) s was not accompanied with a corresponding investment in the conditions in which the needed data and information are produced in health services. The objective of this article is to identify some of the necessary conditions for health care performance indicator quality in hospitals: a pervasive institutional culture favoring clinical, administrative and research information and adequate organization and administration of clinical registers, hospital statistics and hospital information systems. No ready made universal hospital information packages will be able to achieve this, and each institution has to develop the ability to incorporate and use, according to specific needs and contexts, capabilities and material and human resources that will turn information management into a dynamic process and part of hospital management in general.

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Do registro ao indicador: gestão da produção da informação assistencial nos hospitais/ From records to indicators: the management of health care information production in hospitals

Schout, Denise; Novaes, Hillegonda Maria Dutilh
2007-08-01

Resumo em português A valorização da utilização de indicadores assistenciais no monitoramento do desempenho dos sistemas de serviços de saúde cresceu de forma significativa nas últimas décadas. A expansão do Sistema Único de Saúde/SUS e do Sistema de Saúde Suplementar, e as formas de gestão adotadas estimularam o uso de indicadores na avaliação do desempenho, qualidade e segurança nos hospitais, sendo propostos sistemas de indicadores. Não houve uma correspondente preocupaç (mais) ão com as condições de produção dos dados e informações para esses indicadores nos serviços de saúde. O artigo discute algumas das condições necessárias para a qualidade nos indicadores para a gestão da assistência nos hospitais: uma cultura de valorização da informação clínica, administrativa e de pesquisa, compartilhada por todos, e a adequada gestão dos registros clínicos, estatísticas hospitalares e sistemas de informações hospitalares. Não existem propostas prontas para a gestão da informação nos hospitais, fazendo-se necessário desenvolver uma capacidade institucional de incorporar e utilizar, na forma mais adequada para cada instituição e contexto, competências e recursos materiais e humanos diversificados, para que a gestão da informação se transforme em um processo dinâmico e parte da gestão do serviço como um todo. Resumo em inglês Utilization of health care indicators in the monitoring of health system performance has become increasingly important in the last decades. The expansion of the public National Health System, Sistema Único de Saúde/SUS, growth of the private health sector and implementation of specific types of health care regulation models stimulated the utilization of indicators in the evaluation of hospital care quality and performance and proposals of national indicator systems. Thi (mais) s was not accompanied with a corresponding investment in the conditions in which the needed data and information are produced in health services. The objective of this article is to identify some of the necessary conditions for health care performance indicator quality in hospitals: a pervasive institutional culture favoring clinical, administrative and research information and adequate organization and administration of clinical registers, hospital statistics and hospital information systems. No ready made universal hospital information packages will be able to achieve this, and each institution has to develop the ability to incorporate and use, according to specific needs and contexts, capabilities and material and human resources that will turn information management into a dynamic process and part of hospital management in general.

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Gestão governamental e sociedade: informação, tecnologia e produção científica/ Government management and society: information, technology and scientific output

Ribeiro, Patrícia; Sophia, Daniela Carvalho; Grigório, Deise de Araújo
2007-06-01

Resumo em português A complexidade das tarefas governamentais na atualidade sugere que processos de interação virtual, capazes de agilizar a circulação e troca de informações entre governos e sociedade nos espaços de produção de políticas públicas, podem contribuir para intervenções mais resolutivas e sintonizadas com a heterogeneidade e diversidade dos problemas sociais. Proliferam iniciativas inovadoras de gestão governamental participativa e de extensão do controle público (mais) sobre as ações dos governos, mediadas pelas tecnologias de informação. O artigo examina este campo temático, identificando questões para a melhor delimitação e qualificação de iniciativas desta natureza nos espaços de gestão estatal, à luz da experiência das autoras na condução de um projeto institucional orientado a potenciar política, técnica e comunicativamente a participação da sociedade no debate sobre a implementação do Sistema Único de Saúde. A partir de literatura sobre as relações entre informação, tecnologia, desenvolvimento e democracia, especialmente no campo da gestão social, examina aspectos a considerar para que experiências de interatividade entre governo e sociedade, mediadas pelo conhecimento científico, contribuam para mais transparência e pluralidade de visões na gestão governamental. Resumo em inglês The complexity of government tasks today suggests that virtual interaction processes that could streamline flows and exchanges of information between governments and society in public policymaking may contribute to more effective intervention that is more closely attuned to the heterogeneity and diversity of social problems. Innovative participatory government administration initiatives have proliferated, together with the extension of public control over government actio (mais) ns, handled through by information technologies. Exploring this field, this paper identifies some key issues for better demarcation and qualification of such initiatives in public sector management, based on the authors' own experience in leading an institutional project designed to empower the political, technical, and communicative participation of society in discussions of the implementation of the Unified National Health System in Brazil. Based on a review of the literature analyzing the links among information, technology, development, and democracy, and particularly with regard to social management, this paper systematizes aspects for consideration drawn from in experiences of interactions between government and society, mediated by scientific knowledge, fostering greater transparency and plurality of views in government management.

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Gestão governamental e sociedade: informação, tecnologia e produção científica/ Government management and society: information, technology and scientific output

Ribeiro, Patrícia; Sophia, Daniela Carvalho; Grigório, Deise de Araújo
2007-06-01

Resumo em português A complexidade das tarefas governamentais na atualidade sugere que processos de interação virtual, capazes de agilizar a circulação e troca de informações entre governos e sociedade nos espaços de produção de políticas públicas, podem contribuir para intervenções mais resolutivas e sintonizadas com a heterogeneidade e diversidade dos problemas sociais. Proliferam iniciativas inovadoras de gestão governamental participativa e de extensão do controle público (mais) sobre as ações dos governos, mediadas pelas tecnologias de informação. O artigo examina este campo temático, identificando questões para a melhor delimitação e qualificação de iniciativas desta natureza nos espaços de gestão estatal, à luz da experiência das autoras na condução de um projeto institucional orientado a potenciar política, técnica e comunicativamente a participação da sociedade no debate sobre a implementação do Sistema Único de Saúde. A partir de literatura sobre as relações entre informação, tecnologia, desenvolvimento e democracia, especialmente no campo da gestão social, examina aspectos a considerar para que experiências de interatividade entre governo e sociedade, mediadas pelo conhecimento científico, contribuam para mais transparência e pluralidade de visões na gestão governamental. Resumo em inglês The complexity of government tasks today suggests that virtual interaction processes that could streamline flows and exchanges of information between governments and society in public policymaking may contribute to more effective intervention that is more closely attuned to the heterogeneity and diversity of social problems. Innovative participatory government administration initiatives have proliferated, together with the extension of public control over government actio (mais) ns, handled through by information technologies. Exploring this field, this paper identifies some key issues for better demarcation and qualification of such initiatives in public sector management, based on the authors' own experience in leading an institutional project designed to empower the political, technical, and communicative participation of society in discussions of the implementation of the Unified National Health System in Brazil. Based on a review of the literature analyzing the links among information, technology, development, and democracy, and particularly with regard to social management, this paper systematizes aspects for consideration drawn from in experiences of interactions between government and society, mediated by scientific knowledge, fostering greater transparency and plurality of views in government management.

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Redes de política no combate à fome e à pobreza: a estratégia Comunidade Solidária no Brasil/ Policy networks combating hunger and poverty: the Solidarity Community strategy in Brazil

Burlandy, Luciene; Labra, Maria Eliana
2007-12-01

Resumo em português Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e municipal (82 entrev (mais) istas em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro), no ano de 2000. Concluiu-se que a CS avançou em identificar e convergir os programas para os municípios mais pobres e torná-los mais visíveis aos gestores. A inserção dos diferentes atores na rede da CS variou de acordo com o poder político e a capacidade institucional de cada setor. As estratégias utilizadas foram: a negociação com cada ministério para alocação prioritária de recursos a partir de um critério técnico (indigência); maior apoio técnico e acesso à informação para os municípios mais pobres, fortalecendo sua habilidade em captar recursos. O papel da CS no nível local foi limitado devido a deficiências na articulação intersetorial e a dificuldades no monitoramento da implementação dos programas e na seleção de beneficiários, limitando seu direcionamento para os grupos mais vulneráveis. Resumo em inglês This paper analyzes a strategy deployed by the Brazilian Government for combating hunger and poverty: the Solidarity Community (1995-2003), particularly institutional mechanisms used to fine-tune targeting processes and allocate resources to the Food Stocks Distribution Program (PRODEA) and the Undernourished Child and High-Risk Pregnancy Program (PCDMI). Primary data were obtained through interviews with policy network players, including segments of government and societ (mais) y: nine Federal; six State and 82 from eight Municipalities in Rio de Janeiro state. Moving towards its goal of converging programs for the poorest municipalities, the Solidarity Community made them more visible to executive civil servants. The introduction of different sectors into the Solidarity Community network varied, according to the political clout and institutional capacity of each sector. The Solidarity Community strategy was: to negotiate criteria with Ministries for setting priorities and provide technical support and information for local governments, improving their skills for obtaining federal funding. The role of the Solidarity Community was thus limited at the local level, due to poor intersectoral networking and difficulties in monitoring program implementation and beneficiary selection processes, blunting its advantages for more vulnerable groups.

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Redes de política no combate à fome e à pobreza: a estratégia Comunidade Solidária no Brasil/ Policy networks combating hunger and poverty: the Solidarity Community strategy in Brazil

Burlandy, Luciene; Labra, Maria Eliana
2007-12-01

Resumo em português Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e municipal (82 entrev (mais) istas em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro), no ano de 2000. Concluiu-se que a CS avançou em identificar e convergir os programas para os municípios mais pobres e torná-los mais visíveis aos gestores. A inserção dos diferentes atores na rede da CS variou de acordo com o poder político e a capacidade institucional de cada setor. As estratégias utilizadas foram: a negociação com cada ministério para alocação prioritária de recursos a partir de um critério técnico (indigência); maior apoio técnico e acesso à informação para os municípios mais pobres, fortalecendo sua habilidade em captar recursos. O papel da CS no nível local foi limitado devido a deficiências na articulação intersetorial e a dificuldades no monitoramento da implementação dos programas e na seleção de beneficiários, limitando seu direcionamento para os grupos mais vulneráveis. Resumo em inglês This paper analyzes a strategy deployed by the Brazilian Government for combating hunger and poverty: the Solidarity Community (1995-2003), particularly institutional mechanisms used to fine-tune targeting processes and allocate resources to the Food Stocks Distribution Program (PRODEA) and the Undernourished Child and High-Risk Pregnancy Program (PCDMI). Primary data were obtained through interviews with policy network players, including segments of government and societ (mais) y: nine Federal; six State and 82 from eight Municipalities in Rio de Janeiro state. Moving towards its goal of converging programs for the poorest municipalities, the Solidarity Community made them more visible to executive civil servants. The introduction of different sectors into the Solidarity Community network varied, according to the political clout and institutional capacity of each sector. The Solidarity Community strategy was: to negotiate criteria with Ministries for setting priorities and provide technical support and information for local governments, improving their skills for obtaining federal funding. The role of the Solidarity Community was thus limited at the local level, due to poor intersectoral networking and difficulties in monitoring program implementation and beneficiary selection processes, blunting its advantages for more vulnerable groups.

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Repensando a relação entre Estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais/ Rethinking the relation between state, law and development

Schapiro, Mario Gomes
2010-06-01

Resumo em português Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito do papel exercido pelo direito, segundo a qual cabe ao ambiente jurídico cumprir, apenas e tão somente, a função (mais) de garantidor dos interesses de investidores privados, entendidos como atores centrais de um modelo de financiamento baseado em transações de mercado. o texto sugere que o paradigma rule of law, como estratégia de promoção do desenvolvimento, tem dificuldade em lidar com a existência de alternativas institucionais de organização econômica e financeira, para além de um modelo de mercado baseado em atores atomizados e carentes de segurança jurídica. um exemplo disso, que escapa do instrumental tradicional, é o modelo brasileiro de financiamento, que, apesar de ter vivenciado inúmeras reformas institucionais, dedicadas a elevar o nível de proteção de investidores, ainda concentra em um banco de desenvolvimento - o BNDES - grande parte do financiamento de longo prazo do país. o artigo assume, portanto, que, sim, o direito e as instituições, de fato, importam para o desenvolvimento, mas há uma variedade de possibilidades e funções a serem exercidas pelos arranjos institucionais e ferramentas jurídicas - muito além do que supõem os programas de Rule of Law. uma bem sucedida organização institucional baseada em um banco de desenvolvimento é um exemplo disso. Resumo em inglês Taken the prevalence of institutionalist and Rule of Law approach in the contemporary debate on economic development, this paper intends to discuss some theoretical limits of this literature, either positive or normative, mainly in its application to discussions related to the financial sector. this article claims that the spurring of development based on Rule of Law programs usually assumes a very limited view of the roles played by the law. according to the prevailing v (mais) iew, the role played by institutions in economic development is restricted to providing legal protection for private investors, who are assumed to be the central actors of the financial system. this paper, however, takes a different path and tries to argue that there are different institutional alternatives of economic organization, which goes beyond an arrangement based on capital market and atomized shareholders. an example of that is the brazilian financial system: in spite of recent Rule of Law type of reforms it is still dependent of a developmental bank - BNDES. as a conclusion, the article sustains that indeed law and institutions matter for development, but there are a variety of possible institutional arrangements and also several roles and functions to be played by legal tools, a lot broader than it is supposed by Rule of Law development programs. a successful institutional organization based on a development bank is an example of that.

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National Science and Technology Institute for Translational Medicine (INCT-TM): advancing the field of translational medicine and mental health/ Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Medicina Translacional (INCT-TM): abordagens metodológicas

Hallak, Jaime E. C.; Crippa, José Alexandre S.; Quevedo, João; Roesler, Rafael; Schröder, Nadja; Nardi, Antonio Egidio; Kapczinski, Flávio
2010-03-01

Resumo em português OBJETIVO: Medicina translacional pode ser descrita como a aplicação integrada de ferramentas farmacológicas inovadoras, biomarcadores, métodos e tecnologias clínicas e delineamentos de pesquisa para aumentar o conhecimento a respeito das doenças. A pesquisa translacional oferece uma oportunidade para aplicar os achados de pesquisa básica na clínica cotidiana. O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Medicina Translacional foi criado com seis centros (Univer (mais) sidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Santa Catarina e uma core facility que serve a todos os centros). Os objetivos deste projeto são divididos em quatro dimensões: institucional, pesquisa, formação de recursos humanos e transferência de tecnologia para a comunidade e setor produtivo. MÉTODO: Neste artigo, são apresentadas algumas das estratégias utilizadas para atingir os objetivos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Medicina Translacional: 1) Desenvolvimento de modelos animais para o transtorno bipolar; 2) Estratégias de investigação neurocomportamental e disfunções cognitivas dos transtornos cerebrais; 3) Modelos experimentais de funcionamento cerebral e comportamento, proliferação celular e câncer; 4)Teste de Simulação de Falar em Público e 5) Realidade Virtual para indução de Pânico e Agorafobia. CONCLUSÃO: O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Medicina Translacional possui como foco principal o desenvolvimento de metodologias mais úteis para aumentar a aplicabilidade dos conhecimentos da pesquisa básica em medicina. Resumo em inglês OBJECTIVE: Translational medicine has been described as the integrated application of innovative pharmacology tools, biomarkers, clinical methods, clinical technologies and study designs to improve the understanding of medical disorders. In medicine, translational research offers an opportunity for applying the findings obtained from basic research to every-day clinical applications. The National Science and Technology Institute for Translational Medicine is comprised of (mais) six member institutions (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Estadual de Santa Catarina and a core facility that serves all centers). The objectives of the project are divided into four areas: Institutional, Research, Human Resources and Technology for the Community and Productive Sector. METHOD: In this manuscript, we describe some of the approaches used to attain the main objectives of the National Science and Technology Institute for Translational Medicine, which include the development of 1) animal models for bipolar disorder; 2) strategies to investigate neurobehavioral function and cognitive dysfunction associated with brain disorders; 3) experimental models of brain function and behavior, neuropsychiatric disorders, cell proliferation, and cancer; 4) Simulated Public Speaking and 5) Virtual reality simulation for inducing panic disorder and agoraphobia. CONCLUSION: The main focus of the National Science and Technology Institute for Translational Medicine is the development of more useful methods that allow for a better application of basic research-based knowledge to the medical field.

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Weber e Schumpeter: a ação econômica do empreendedor

Martes, Ana Cristina Braga
2010-06-01

Resumo em inglês Weber and Schumpeter: the Economic action of the entrepreneur. Is there any specificity to be raised in the relations established between entrepreneurs and institutions? Recently, the term entrepreneurship is being widely employed. Enterprising is not anymore a restricted activity to the private sector, but also the Third Sector and the Public Administration. It does not only circumscribe the space of innovation, but also of the adapting changes. In this sense, such elast (mais) ic concept runs the risk to lose consistency. It seems to be appropriate, therefore, to rescue the meaning that many authors, considered classic in Social Sciences, had attributed to the subject, to show that, although deep socioeconomic transformations occurred since Schumpeter wrote the Theory of the Economic Development, is still necessary to emphasize a basic dimension of the enterprising action: resistance and institutional conflict.

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Using propensity matching estimators to evaluate the impact of privatisation on wages

Monteiro, Natália

Whether the transfer of ownership rights to the private sector leads to a decline (increase) on wage growth is theo retically ambiguous given that the outcome depends on the uncertain interaction between firms` and workers`behaviour. Using propensity matching techniques, this paper investigates the ...

DRIVER (Portuguese)

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The implications of resource dependence for non-profit organisations : the Portuguese case

Macedo, Isabel Maria; Harris, John

During the last few decades it has been generally accepted that there has been extensive sharing of responsibility between the state and non-profit organisations (NPOs) in order to accomplish public purposes. As a result, the relationship between both sectors, and the degree of dependence of NPOs on...

DRIVER (Portuguese)

61

The impact of non-financial resources on the perceived dependency of non-profit organisations in relation to the state : the Portuguese case

Macedo, Isabel Maria

In the context of an extensive sharing of responsibility between governmental and non-profit organisations to accomplish social policy actions, the relationship between state and the nonprofit organisations and the degree of dependence of these organisations in relation to the state has been acknowl...

DRIVER (Portuguese)

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The calculation model of the new Portuguese thermal regulation : put side by side with dynamic simulation

Silva, Pedro Correia Pereira da; Bragança, L.; Almeida, Manuela Guedes de

Nowadays, there is a global urge to reduce the energy consumption, in order to slow down the environmental pollution, Since the building sector is one of the main energy con¬sumers in Portugal, there is a great pressure for enhancing the energy efficiency in this sector. Currently the measure with m...

DRIVER (Portuguese)

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Telecommunications reforms in Portugal and the European Union

Sousa, Helena

The social democrats, in office from 1985 to 1995, have introduced significant reforms in the Portuguese telecommunications sector. The terminal equipment and advanced services were liberalised; the separation of the regulatory and operational functions became effective; the telecommunications secto...

DRIVER (Portuguese)

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Sustainable use of endogenous touristic resources of rural areas : two portuguese case studies

Vareiro, Laurentina; Ribeiro, J. Cadima

Empirical evidence shows that tourism can give a real contribution to regional development and, in the case of certain remote and economic lagged territories, it is the sector best placed to achieve this goal. This role of tourism as to do, namely, with the possibility of taking profit of the endoge...

DRIVER (Portuguese)

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Restructuring in privatised firms : a Statis approach

Figueiredo, Adelaide; Figueiredo, Fernanda; Monteiro, Natália; Straume, Odd Rune

DRIVER (Portuguese)

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Research & Development and firm size The Portuguese Electric-Electronic industrial sector : a survey

Romero, Fernando Carlos Cabrita

For some decades now, the relationship between innovative activity and firm size has been the object of a fairly extensive research. Motivations underlying such a study include the necessity to assess the contribution of industrial unit size to technical advance, and the related aspect of the search...

DRIVER (Portuguese)

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Rent-sharing in Portuguese banking

Monteiro, Natália; Portela, Miguel

Using the fixed effects estimator and the dynamic panel data system-GMM estimator, on a sample of 75 banks, covering the period 1988-2005, this paper estimates how wages in the Portuguese banking sector depend on the employers ability to pay. The results indicate that wages are strongly positively c...

DRIVER (Portuguese)

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Regulatory reform and labour earnings in Portuguese banking

Monteiro, Natália

This study examines changes in union contracts and wage structure during and after the introduction of regulatory reforms (deregulation and privatisation) in the Portuguese banking sector. The main finding is that, despite a relative wage erosion detected in the contract data, banking workers were a...

DRIVER (Portuguese)

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Reforma do Estado e mudança organizacional: um estudo de hospitais públicos/ State reform and organizational change: a study of public hospitals

Costa, Nilson do Rosário; Ribeiro, José Mendes; Silva, Pedro Luís Barros
2000-01-01

Resumo em português O trabalho analisa o processo de difusão da agenda da reforma no Estado, tomando como caso o setor saúde. Apresenta as estratégicas e a configuração política pública orientada para a ampliação da flexibilidade administrativa. Estudando organizações específicas, identifica as tendências de desenvolvimento, indicando os estrangulamentos e potenciais de cada modelo assim como as condições para a sua adaptação e imitação. Enfatiza a reforma do setor saúde (mais) sob o ponto de vista do desenho organizacional, reconstruindo as engenharias institucionais mais relevantes relacionadas às experiências de flexibilidade administrativa. Para identificar os arranjos da flexibilização da gestão da força de trabalho, descreve os padrões organizacionais, os critérios de seleção de pessoal, as formas de planejamento, avaliação e supervisão e assinala os possíveis efeitos no acesso e utilização dos serviços públicos. Resumo em inglês The paper analyses the process of diffusion of the state reform agenda in the social area, taking case studies from the health sector. It presents the processes by which public policy is formed and strategies established for bringing greater flexibility to administration. In each institution selected, identifies development trends, indicating the bottlenecks and potential of each model, as well as the scope for replication. It emphasizes the health sector reform from the (mais) point of view of organizational design, reconstructing the relevant institutional engineering related to forms of administrative flexibility. To reconstruct the arrangements for more flexible labor management, describes patterns of organization, selection criteria, forms of planning, evaluation and oversight criteria of effectiveness by type of care, and forecasts of impact on access and utilization.

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Reforma do Estado e mudança organizacional: um estudo de hospitais públicos/ State reform and organizational change: a study of public hospitals

Costa, Nilson do Rosário; Ribeiro, José Mendes; Silva, Pedro Luís Barros
2000-01-01

Resumo em português O trabalho analisa o processo de difusão da agenda da reforma no Estado, tomando como caso o setor saúde. Apresenta as estratégicas e a configuração política pública orientada para a ampliação da flexibilidade administrativa. Estudando organizações específicas, identifica as tendências de desenvolvimento, indicando os estrangulamentos e potenciais de cada modelo assim como as condições para a sua adaptação e imitação. Enfatiza a reforma do setor saúde (mais) sob o ponto de vista do desenho organizacional, reconstruindo as engenharias institucionais mais relevantes relacionadas às experiências de flexibilidade administrativa. Para identificar os arranjos da flexibilização da gestão da força de trabalho, descreve os padrões organizacionais, os critérios de seleção de pessoal, as formas de planejamento, avaliação e supervisão e assinala os possíveis efeitos no acesso e utilização dos serviços públicos. Resumo em inglês The paper analyses the process of diffusion of the state reform agenda in the social area, taking case studies from the health sector. It presents the processes by which public policy is formed and strategies established for bringing greater flexibility to administration. In each institution selected, identifies development trends, indicating the bottlenecks and potential of each model, as well as the scope for replication. It emphasizes the health sector reform from the (mais) point of view of organizational design, reconstructing the relevant institutional engineering related to forms of administrative flexibility. To reconstruct the arrangements for more flexible labor management, describes patterns of organization, selection criteria, forms of planning, evaluation and oversight criteria of effectiveness by type of care, and forecasts of impact on access and utilization.

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Privatização e processo decisório/ Privatization and the decision-making process/ Privatisation et processus de décision

Ferraz, Alexandre Sampaio
2009-06-01

Resumo em inglês This article examines the political determinants of privatization of the fixed telephony sector in four countries, based on a neo-institutionalist approach. These countries faced similar pressures by telephone companies in favor of privatization, suggesting an apparent convergence in the sector's reorganization. However, although all four adopted some degree of privatization, the process followed different paths and designs in each country. This variation can be explained (mais) by the different institutional contexts in which the reforms were carried out. Where there was concentration of power in the Executive, privatization was launched "earlier" and approved more quickly than in countries in which such concentration waslessintense. Meanwhile, the existence of multiple veto points and stakeholders with veto power did not impede the reform, but increased the cost of its unilateral adoption by the Executive, forcing the latter to negotiate and form a minimum consensus within the governing coalition.

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Portuguese nurses' conceptions of their health education (HE) training and their felt needs of HE

Carvalho, Amâncio; Carvalho, Graça Simões de

Primary Health Care (PHC) is seen as the sector of Health Services most appropriate to develop practices of Health Education (HE) and PHC nurses are seen as the key personal. The objectives of the present study were: (i) to identify nurses’ conceptions of health education, (ii) to characterise their...

DRIVER (Portuguese)

78

Portuguese local government relative efficiency: a dea approach

Jorge, Susana Margarida; Camões, Pedro J.; Carvalho, João Baptista da Costa; Fernandes, Maria José

It is widely accepted that performance measurement in the Public Sector is a difficult task, either in terms of efficiency or in terms of effectiveness. The most important reason for this relates to the lack of objective measures, given the market-aside operation of governmental activities. Therefor...

DRIVER (Portuguese)

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Performance measurement of the portuguese police force using the balanced scorecard

Gomes, Patrícia S.; Mendes, Silvia M.; Carvalho, João Baptista da Costa

As a result of reforms brought about by the New Public Management (NPM) movement, public organizations have felt the need to develop adequate information systems to improve the policy process decision-making and to introduce resource allocation based on outputs and outcomes. The objective is to incr...

DRIVER (Portuguese)

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Participação do setor privado na governança ambiental global: Evolução, contribuições e obstáculos/ The participation of the private sector in the global environmental governance: Evolution, contributions and obstacles

Andrade, Jose Célio Silveira
2009-08-01

Resumo em português Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da participação do setor privado na Governança Ambiental Global (GAG), identificando as contribuições dadas e os principais obstáculos enfrentados por esse ator. Para atingir este objetivo, privilegiou-se a estratégia de pesquisa qualitativa baseada em análise de conteúdo da literatura acadêmica,working papers, diagnósticos e relatórios institucionais. Constatou-se que a participação do mundo dos negócios n (mais) a GAG se dá pelo processo de formação e implementação de regimes ambientais internacionais e pelo desenvolvimento de regimes híbridos e privados de governança ambiental. Defende-se que o setor privado pode contribuir para a efetividade da GAG. Entretanto, existem vários obstáculos a serem superados visando uma participação mais ativa e direta desse ator na ecopolítica mundial. Resumo em inglês This article intends to study the evolution of the participation of the private sector in the Global Environmental Governance (GEG), identifying the contributions and the main obstacles faced by this actor. To achieve this goal, emphasis was done on qualitative research strategy based on analysis of academic literature, working papers, diagnostics and institutional reports. It shows that the participation of business in the GEG occurs through the process of formation and (mais) implementation of international environmental regimes and the development of hybrid and private environmental governance schemes. In conclusion, this article defends that the private sector can contribute to the effectiveness of GEG, however, there are several obstacles to a stronger participation of this actor in the world ecopolitics.

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Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

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Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

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Os projetos financiados pelo banco mundial para o ensino fundamental no Brasil/ World bank financed projects for Brazilian basic education

Figueiredo, Ireni Marilene Zago
2009-12-01

Resumo em português No contexto da crise da dívida externa, a educação é concebida como parte do conjunto das reformas econômicas. Desse modo, os projetos financiados para o ensino fundamental, pelo Banco Mundial, fazem parte do conjunto dos empréstimos de ajustes estruturais e setoriais. Esses empréstimos possuem características comuns entre elas a de dar suporte às reformas institucionais e econômicas e racionalizar os programas de investimento do setor público. Na década de 19 (mais) 90, os projetos financiados para o ensino fundamental apoiaram e orientaram as políticas para enfrentar o fracasso escolar (evasão e repetência), as quais contemplaram o processo de avaliação e de concorrência e os critérios de qualidade, de racionalidade econômica e de produtividade. Resumo em inglês On the context of the external debt crisis, education has been conceived of as an integrant part of the set of economic reforms. The World Bank financed projects for Basic Education are thus included in the loans for structural and sectorial adjustments. Such loans share characteristics and are aimed to support the institutional and economic reforms and rationalize public sector investment programs. In the 1990s, the financed projects for Basic Education, which supported (mais) and guided the politics to face school failure (dropout and repetition), considered the evaluation and competition process and the criteria of quality, economic rationality and productivity.

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O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST/ The challenge of implementing workers’ health actions in the Brazilian National Health System (SUS): the RENAST

Dias, Elizabeth Costa; Hoefel, Maria da Graça
2005-12-01

Resumo em português A construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS, para implementar as ações de uma atenção diferenciada para os trabalhadores na rede de serviços de saúde é a principal estratégia adotada pela área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT), a partir de janeiro de 2003. A RENAST está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção (mais) da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS. Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, no seu território de abrangência. Neste texto, são apresentados: uma breve retrospectiva do processo de instituição das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS, a descrição dos aspectos organizacionais e operacionais da RENAST, nos Estados e municípios e identificados avanços, dificuldades e as perspectivas vislumbradas. Resumo em inglês This paper deals with the "model" of workers’ health care delivery based on the strategy of a National Network for Comprehensive Workers’ Health Care (RENAST), which is under construction within the National Health System (SUS) in Brazil. RENAST is a national network of information and health practices, developed with the main purpose of providing health care action, health surveillance and health promotion actions, at the primary health care level, medium and high comp (mais) lexity outpatient clinics and hospital level, under social control. According to this "model", "Workers’ Health Reference Centers" play a role of technical support, and dissemination of a "culture" of the core role played by work in the health/disease process, and the "culture" of social production of disease. Also, these "Reference Centers" have to play a vital role in negotiations and political/institutional arrangements with other social actors, both within the Health Sector and with other institutional actors, within their geographic jurisdiction. This paper includes a brief summary of Workers’ Health inception and development in the National Health System (SUS) of Brazil; some crucial operational aspects of this development process; and, finally, some advancements, difficulties and perspectives for this new model, based on the RENAST.

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O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da RENAST/ The challenge of implementing workers’ health actions in the Brazilian National Health System (SUS): the RENAST

Dias, Elizabeth Costa; Hoefel, Maria da Graça
2005-12-01

Resumo em português A construção da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS, para implementar as ações de uma atenção diferenciada para os trabalhadores na rede de serviços de saúde é a principal estratégia adotada pela área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (COSAT), a partir de janeiro de 2003. A RENAST está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção (mais) da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS. Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, no seu território de abrangência. Neste texto, são apresentados: uma breve retrospectiva do processo de instituição das ações de Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS, a descrição dos aspectos organizacionais e operacionais da RENAST, nos Estados e municípios e identificados avanços, dificuldades e as perspectivas vislumbradas. Resumo em inglês This paper deals with the "model" of workers’ health care delivery based on the strategy of a National Network for Comprehensive Workers’ Health Care (RENAST), which is under construction within the National Health System (SUS) in Brazil. RENAST is a national network of information and health practices, developed with the main purpose of providing health care action, health surveillance and health promotion actions, at the primary health care level, medium and high comp (mais) lexity outpatient clinics and hospital level, under social control. According to this "model", "Workers’ Health Reference Centers" play a role of technical support, and dissemination of a "culture" of the core role played by work in the health/disease process, and the "culture" of social production of disease. Also, these "Reference Centers" have to play a vital role in negotiations and political/institutional arrangements with other social actors, both within the Health Sector and with other institutional actors, within their geographic jurisdiction. This paper includes a brief summary of Workers’ Health inception and development in the National Health System (SUS) of Brazil; some crucial operational aspects of this development process; and, finally, some advancements, difficulties and perspectives for this new model, based on the RENAST.

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Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil/ Level of community information and use of mechanisms for social participation in health in two municipalities of Northeast Brazil

Vázquez, María Luisa; Silva, Maria Rejane Ferreira da; Gonzalez, Eliane Siqueira Campos; Diniz, Alcides da Silva; Pereira, Ana Paula Campos; Veras, Ida Cristina Leite; Arruda, Ilma Kruze Grande de
2005-12-01

Resumo em português A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participação nos serviços de saúde. No artigo analisam-se o nível de informação e a utilização pela população dos mecanismos de participação em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria (mais) de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos serviços de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da população entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80%). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utilização não superou 5%. Os resultados parecem indicar que houve avanço, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, começando por melhorar a informação à população. Resumo em inglês A fundamental plank of the health sector reforms in Brazil is the democratization of health services by exercising social control upon the health system. A series of institutional mechanisms for social participation in the health services were designed. This paper analyses people's knowledge and experiences with institutional direct mechanisms (Municipal Health Council, Health Conferences, Disque Saúde and health ombudsman) and an indirect mechanism (PROCON). A questionn (mais) aire survey to a sample of 1590 health services users was carried out, in two municipalities of Pernambuco. Around half of the interviewed population declared themselves aware of the existence of Disque Saúde, suggestions boxes and the Municipal Health Council. The other direct mechanisms were less well known and the PROCON was known by the majority of the interviewees (80%). The functions of any mechanism, except for PROCON, were often inaccurately and vaguely defined. The take-up rate did not exceed 5%. These results seem to indicate that some progress was made, but the challenge of transforming legal gains into policy practices continues to remain, beginning with improving the provision of information to the population.

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Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil/ Level of community information and use of mechanisms for social participation in health in two municipalities of Northeast Brazil

Vázquez, María Luisa; Silva, Maria Rejane Ferreira da; Gonzalez, Eliane Siqueira Campos; Diniz, Alcides da Silva; Pereira, Ana Paula Campos; Veras, Ida Cristina Leite; Arruda, Ilma Kruze Grande de
2005-12-01

Resumo em português A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participação nos serviços de saúde. No artigo analisam-se o nível de informação e a utilização pela população dos mecanismos de participação em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria (mais) de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos serviços de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da população entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80%). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utilização não superou 5%. Os resultados parecem indicar que houve avanço, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, começando por melhorar a informação à população. Resumo em inglês A fundamental plank of the health sector reforms in Brazil is the democratization of health services by exercising social control upon the health system. A series of institutional mechanisms for social participation in the health services were designed. This paper analyses people's knowledge and experiences with institutional direct mechanisms (Municipal Health Council, Health Conferences, Disque Saúde and health ombudsman) and an indirect mechanism (PROCON). A questionn (mais) aire survey to a sample of 1590 health services users was carried out, in two municipalities of Pernambuco. Around half of the interviewed population declared themselves aware of the existence of Disque Saúde, suggestions boxes and the Municipal Health Council. The other direct mechanisms were less well known and the PROCON was known by the majority of the interviewees (80%). The functions of any mechanism, except for PROCON, were often inaccurately and vaguely defined. The take-up rate did not exceed 5%. These results seem to indicate that some progress was made, but the challenge of transforming legal gains into policy practices continues to remain, beginning with improving the provision of information to the population.

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Negociando a Reforma: a privatização de empresas públicas no Brasil/ Negotiating Reform: the privatization of public companies in Brazil/ Négocier la Réforme: la privatisation des entreprises publiques au Brésil

Almeida, Maria Hermínia Tavares de
1999-01-01

Resumo em inglês Brazil’s experience in the privatization of public companies belies explanations to the effect that the success of market-oriented economic reforms depends on the existence of an Executive branch endowed with the autonomy to conceive and impose strategies of change opposed by vested interests. The article contends that privatization has moved forward in Brazil despite the clear absence of an autonomous Executive, through a negotiated process of change that is part of an (mais) institutional context which multiplies both points of veto and actors holding veto power. As a consequence, success depends upon the interplay of pro- and anti-privatization interests, within institutional constraints, as well as upon relevant actors’ dominant ideas concerning the public sector’s role and scope.

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Moçambique na geoeconomia do gás natural/ Mozambique in the geoeconomics of natural gas

Rolo, José Manuel; Tschanze, Adélio Ferreira
2008-04-01

Resumo em português O principal objectivo deste artigo é estudar o projecto de gás natural de Pande & Temane e avaliar as perspectivas de desenvolvimento do sector do Oil & Gas em Moçambique que, nos últimos anos, foi objecto de substanciais transformações institucionais. Sublinha-se a influência que a evolução dos preços mundiais do gás natural e das inovações tecnológicas entretanto ocorridas no sector tiveram na determinação do volume das reservas disponíveis e na formula (mais) ção das estratégias dos protagonistas. Sustenta-se que uma utilização adequada das receitas da exploração do gás natural em Moçambique deveria constituir um poderoso factor de apoio ao desenvolvimento económico e social do país. Resumo em inglês The main purpose of this article is to study the natural gas project of Pande & Temane and to assess the perspectives of development of the Oil & Gas sector in Mozambique that in recent years has been the subject of a deep institutional transformation. The rise of the world prices of the natural gas and the evolution of the level of technical innovation in the sector are presented as major factors influencing the determination of the volume of reserves available and the f (mais) ormulation of the strategies of the stakeholders. It is stressed that a proper use of the financial resources resulting from the exploration of the natural gas in Mozambique should be a powerful contribution to the economic and social development of the country.

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Modelos e concepções de inovação: a transição de paradigmas, a reforma da C&T brasileira e as concepções de gestores de uma instituição pública de pesquisa em saúde/ Innovation models and conceptions: transition of paradigm, the Brazilian S&T reform and conceptions of managers from a public health research institution

Conde, Mariza Velloso Fernandez; Araújo-Jorge, Tania Cremonini de
2003-01-01

Resumo em português O artigo analisa as diversas acepções do termo "inovação" presentes na literatura, em documentos institucionais e referidas por gestores de C&T. A partir da revisão da literatura sobre inovação e modelos de análise da inovação analisaram-se as concepções de inovação coletadas junto a gestores da Fiocruz. Constatou-se que a complexidade dos processos de inovação, a dificuldade de identificação dos nexos causais entre Ciência, Tecnologia, Economia e Socie (mais) dade e a aceleração das mudanças do papel do conhecimento geraram uma grande proliferação de modelos de análise da inovação em oposição ao "modelo linear de inovação", caracterizando um período de transição paradigmática. A análise dos documentos institucionais e das concepções dos gestores indicou uma convergência com concepções e modelos de inovação adotados pelos países de economia avançada. Esses modelos estariam fundamentando uma reforma do setor de C&T brasileiro que pode ser caracterizada como uma política para a inovação tecnológica. Essa perspectiva reduz os objetivos das atividades de C&T a uma única questão: articular o empreendimento científico com a inovação industrial e a competitividade, o que introduz questões significativas para sua tradução na área da saúde pública. Resumo em inglês This article intends to identify and to discuss the meanings of the term innovation in specialized literature, in institutional documents and in a public health research institution managers' interpretations. A brief review of specialized literature was undertaken concerning innovation and models of analysis of innovation. This review was used as reference for the analysis of the meanings found in institutional documents of Science, Technology & Innovation from the Brazil (mais) ian Ministry of the Science and Technology and in innovation conceptions from managers of Fiocruz. The complexity of the processes involved in innovation generation, the difficulty to identify the causal links between science, technology, economics and society and the acceleration of the changes in the role of knowledge in society gave rise to several analytical models of innovation in contrast to the "linear model of innovation", suggesting a period of paradigm transition. The analysis showed a high level of convergence with the innovation models and conceptions adopted by the economic advanced countries. These models have been influencing an ongoing Brazilian Science and Technology reform, introducing important issues to the public health sector.

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Modelos e concepções de inovação: a transição de paradigmas, a reforma da C&T brasileira e as concepções de gestores de uma instituição pública de pesquisa em saúde/ Innovation models and conceptions: transition of paradigm, the Brazilian S&T reform and conceptions of managers from a public health research institution

Conde, Mariza Velloso Fernandez; Araújo-Jorge, Tania Cremonini de
2003-01-01

Resumo em português O artigo analisa as diversas acepções do termo "inovação" presentes na literatura, em documentos institucionais e referidas por gestores de C&T. A partir da revisão da literatura sobre inovação e modelos de análise da inovação analisaram-se as concepções de inovação coletadas junto a gestores da Fiocruz. Constatou-se que a complexidade dos processos de inovação, a dificuldade de identificação dos nexos causais entre Ciência, Tecnologia, Economia e Socie (mais) dade e a aceleração das mudanças do papel do conhecimento geraram uma grande proliferação de modelos de análise da inovação em oposição ao "modelo linear de inovação", caracterizando um período de transição paradigmática. A análise dos documentos institucionais e das concepções dos gestores indicou uma convergência com concepções e modelos de inovação adotados pelos países de economia avançada. Esses modelos estariam fundamentando uma reforma do setor de C&T brasileiro que pode ser caracterizada como uma política para a inovação tecnológica. Essa perspectiva reduz os objetivos das atividades de C&T a uma única questão: articular o empreendimento científico com a inovação industrial e a competitividade, o que introduz questões significativas para sua tradução na área da saúde pública. Resumo em inglês This article intends to identify and to discuss the meanings of the term innovation in specialized literature, in institutional documents and in a public health research institution managers' interpretations. A brief review of specialized literature was undertaken concerning innovation and models of analysis of innovation. This review was used as reference for the analysis of the meanings found in institutional documents of Science, Technology & Innovation from the Brazil (mais) ian Ministry of the Science and Technology and in innovation conceptions from managers of Fiocruz. The complexity of the processes involved in innovation generation, the difficulty to identify the causal links between science, technology, economics and society and the acceleration of the changes in the role of knowledge in society gave rise to several analytical models of innovation in contrast to the "linear model of innovation", suggesting a period of paradigm transition. The analysis showed a high level of convergence with the innovation models and conceptions adopted by the economic advanced countries. These models have been influencing an ongoing Brazilian Science and Technology reform, introducing important issues to the public health sector.

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Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais/ Investigation of efficiency levels in the use of resources in the health sector: an analysis of the micro-regions of Minas Gerais

Fonseca, Poty Colaço; Ferreira, Marco Aurélio Marques
2009-06-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo analisar os níveis de eficiência em unidades institucionais homogêneas do setor de saúde, tomando como referência as microrregiões do estado de Minas Gerais. O estudo contextualiza o processo de descentralização iniciado na década de 1990, no Brasil, gerando a necessidade de otimização dos gastos municipais e, ao mesmo tempo, aumentando a exigência de maior qualidade nos serviços como a saúde. A técnica de análise de dados, (mais) componente do método de investigação utilizado, foi a Data Envelopment Analysis (DEA), mais conhecida no Brasil por Análise Envoltória dos Dados, visando quantificar e comparar a eficiência na utilização de recursos para o provimento de serviços de saúde em 66 microrregiões mineiras. Os resultados demonstram que o desempenho das microrregiões na otimização de recursos pode ser considerado bom, em razão de a maior parte delas se concentrar em escores superiores à média do Estado. Entretanto, preocupa o fato da alta diversidade intrarregional, uma vez que os altos desvios-padrão apontam para disparidades na gestão dos recursos da saúde. Resumo em inglês This work aimed to analyze efficiency levels in some homogeneous institutional units of the health sector, taking the micro-regions of the State of Minas Gerais as reference. The study contextualizes the decentralization process that started in the 1990s in Brazil, which generated the need for the optimization of the public municipal expenses, and, at the same time, increased the demand for higher quality in the essential public services such as health. Data Envelopment A (mais) nalysis (DEA) was used in order to quantify and compare the efficiency in using the resources to provide health services in 66 micro-regions of the State of Minas Gerais. The results demonstrate that the performance of the micro-regions in optimizing the resources can be considered satisfactory, because most of them are concentrated in scores above the State's average. However, the high intraregional diversity is a worrisome fact, since the high standard deviations point out that there are disparities in health resources management.

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Instituições e a informalidade no mercado de trabalho

Ulyssea, Gabriel
2008-09-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é desenvolver um modelo que concilie os principais aspectos institucionais relativos à informalidade no mercado de trabalho. Trata-se de um modelo de matching com dois setores, formal e informal, que incorpora os principais tradeoffs que firmas e trabalhadores enfrentam ao decidir em que setor ingressar. O modelo apresenta uma inovação que o torna mais coerente aos principais fatos estilizados e às evidências empíricas mais recentes. Os resu (mais) ltados das simulações de políticas mostram que elevações no seguro-desemprego e reduções no imposto sobre a folha geram impactos positivos, porém reduzidos, sobre os principais indicadores do mercado de trabalho. Ao contrário, uma intensificação da fiscalização governamental leva a significativas reduções da informalidade, mas também provoca uma elevação substancial da taxa de desemprego e uma piora em outros indicadores do mercado de trabalho brasileiro. Resumo em inglês This paper aims to develop a model capable of reconciling some of the main institutional aspects relative to labor market informality. It is a two-sector, formal and informal, matching model that incorporates the main tradeoffs faced by workers and firms when deciding in which sector they will operate. The model presents an innovation that makes it more coherent with most stylized facts and recent empirical evidence. Policy simulation's results show that increasing unempl (mais) oyment benefits and reducing payroll taxes generate positive, although small effects over labor market indicators. However, intensifying government audition rates implies a substantial reduction of informality rates, but it also causes unemployment to increase and the deterioration of other important indicators in the Brazilian labor market.

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Inovação Política, Distributivismo e Crise: A Política de Saúde nos Anos 80 e 90

Costa, Nilson do Rosário
1996-01-01

Resumo em inglês The article assesses the organizational arrangements and innovations in Brazilian health-care policy that occurred during the 1980s and 1990s. The sector underwent important institutional shifts that threatened its entitlement status as a public policy. Health-care policy also created means of access to decision-making mechanisms and to sources of funds associated with distributive type governmental policies. This policy pattern favored decentralized, multi-centered decis (mais) ion-making arenas and satisfactory means of access to public funds at minimum costs for interest demands. This perception of health-care policy as entailing low fiscal and institutional costs account for the fact that sector actors (e.g., representatives of municipal interests) were extremely open to the policy innovations included on the agenda of the 1980s sanitation reform, such as decentralization and social control

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Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil/ Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan São Paulo, Brazil

Ibanhes, Lauro Cesar; Heimann, Luiza Sterman; Junqueira, Virginia; Boaretto, Roberta Cristina; Pessoto, Umberto Catarino; Cortizo, Carlos Tato; Castro, Iracema Ester do Nascimento; Rocha, Jucilene Leite da; Kayano, Jorge; Luiz, Olinda do Carmo; Barboza, Renato; Telesi Jr., Emilio
2007-03-01

Resumo em português Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas c (mais) om secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema. Resumo em inglês This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members (mais) of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system.

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Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil/ Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan São Paulo, Brazil

Ibanhes, Lauro Cesar; Heimann, Luiza Sterman; Junqueira, Virginia; Boaretto, Roberta Cristina; Pessoto, Umberto Catarino; Cortizo, Carlos Tato; Castro, Iracema Ester do Nascimento; Rocha, Jucilene Leite da; Kayano, Jorge; Luiz, Olinda do Carmo; Barboza, Renato; Telesi Jr., Emilio
2007-03-01

Resumo em português Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas c (mais) om secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema. Resumo em inglês This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members (mais) of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system.

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Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica/ Management, legislation and funding sources in the Brazilian third sector: a historical perspective

Silva, Carlos Eduardo Guerra
2010-12-01

Resumo em português Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, a (mais) rtigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos. Resumo em inglês From its origins funded on the principles of XVI century's philanthropy and religious charity to the contemporary legal status and management practices oriented towards efficient performance, this article aiming at demonstrating the historical path of the Brazilian third sector, focusing its aspects of management, legislation and sources of resources. From the methodological point of view, the study has a qualitative nature, mainly based on relevant books, papers, documen (mais) ts, laws and research reports that allowed to depict the historical path. In order to visualize the element-focus along the history, diagrams based in the hyperbolic trees were used. Among several raised aspects in its five centuries of history, the third sector has being enlarging its field of action and enhancing the importance attained by the society. However, several institutional changes occurred and the nonprofit organizations, although conserving values as solidarity and altruism, were pressed to work with a more instrumental logics, evaluating their performance and searching for more and more high results. Finally, certain historical elements are questioned, considering that they could have been perceived under hegemonic and ideological perspectives, what generates possibilities for reviews and to the development of new historical studies.

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Dimensão ética da conduta das empresas e dos trabalhadores: Factos empíricos de um estudo exploratório realizado em Portugal

Swiatkiewicz, Olgierd
2008-10-01

Resumo em português O artigo apresenta uma selecção dos resultados de um estudo empírico realizado em Portugal em 2004, numa amostra por conveniência, sobre diversos aspectos da conduta ética das empresas e seus trabalhadores. A dimensão ética da conduta das empresas e dos trabalhadores foi assumida como conceito composto pelos seguintes aspectos: reflexão ética, legalidade da conduta, relações entre a ética e a eficiência, responsabilidade das empresas, percepção da conduta n (mais) ão ética e denúncia da sua ocorrência, institucionalização e formalização da ética nas empresas. Dos resultados destacam-se: o impacto positivo ao nível cognitivo da implementação dos elementos de ética formal na empresa, o qual pode, contudo, conduzir à supressão da responsabilidade e à desculpabilização pelos actos potencialmente imorais; o crescimento da imagem positiva do tecido empresarial com a ascendência na posição hierárquica e o inverso com o decréscimo do poder organizacional; o decréscimo de confiança nas empresas nacionais à medida que o sentimento de segurança de/no emprego se reduz e a sua transferência para as empresas estrangeiras; o crescimento de confiança depositada pelos inquiridos nas empresas com o aumento da dimensão destas últimas; a predominância de documentos escritos de ética nas empresas de origem estrangeira e a sua escassez nas empresas nacionais. Resumo em inglês The paper presents selected results of an empirical study carried out in Portugal in 2004 on companies and workers’ ethical behaviour, based on convenience sample. It is assumed that ethical dimension of companies and workers’ behaviour is a concept composed of such aspects as ethical reflection, legal obligation, ethical image of a domestic economy, ethical image of a businessman and a firm as well, corporate responsibility, deontological obligations of the firm, perce (mais) ption of unethical behaviour, whistle blowing, institutionalisation and formalisation of ethics. All presented aspects of ethical dimension were analyzed in the light of the impact of selected independent (individual and institutional) variables (sex; age; level of education; tenure; hierarchical level; actual and future sense of security of employment and career development; property and capital origin of the company; its size, age, sector and financial situation). The main results point out a positive impact on workers’ cognitive level as a result of the implementation of elements of formal ethics in a company, which might, however, lead to the suppression of responsibility and to indulgence towards potentially immoral action; the increase of a positive image (honesty) of the business/company as the hierarchical responsibility rises and vice versa; the trust in national companies decreases as the feeling of security of employment lessens whereas the trust in foreign capital companies rises; the bigger the size of the company is, the higher is the level of trust; the existence of ethical standards is more likely to be found in foreign companies than in national ones.

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Determinantes da escolha de arranjos institucionais: evidências na Comercialização de Fertilizantes para Soja

Paes Leme, Maristela Franco; Zylbersztajn, Decio
2008-06-01

Resumo em português As transações entre os agentes do agronegócio têm deixado de ocorrer estritamente via mercado, passando a serem regidas por diferentes tipos de arranjos institucionais, caracterizados por contratos. No setor de fertilizantes, as empresas intensificaram a oferta de pacotes de insumos aos produtores agrícolas, mais especificamente aos produtores de soja, que são os focalizados neste artigo. Para adquirir fertilizantes, esses produtores podem optar pelo uso de recursos (mais) próprios, obtidos em financiamento com terceiros, ou podem ainda recorrer aos referidos pacotes que incluem além dos fertilizantes, soja e recursos financeiros, e que os produtores de soja chamam de "troca", adquirindo insumos pagando em soja para entrega futura. A motivação do presente trabalho é identificar quais são os fatores determinantes da escolha do produtor de soja entre arranjos alternativos para a aquisição de fertilizantes. Foram realizadas 200 entrevistas com produtores de soja dos estados de Goiás e Mato Grosso. Conclui-se que a formatação de arranjos do tipo bundling pode ser motivada por razões de eficiência, sendo a economia em custos de transação uma dessas razões. A aversão ao risco e a confiança motivam o uso do arranjo troca. Por fim, com relação à escala, os maiores produtores de soja, diferentemente do esperado, utilizaram mais o arranjo troca. Resumo em inglês Transactions among agribusiness agents are not exclusively carried out on the market, being also governed by alternative types of institutional arrangements, some of which determined upon contractual agreement. In the fertilizers sector, the companies intensified the offer of input packages to farmers, more specifically to soybean producers, object of this article. In order to acquire the fertilizers, these producers may choose to use their own financial resources, to obt (mais) ain resources through financing with third parties, or they may recur to the said packages, which include soybean and financial resources in addition to the fertilizers, referred by the soybean producers to as "exchange", since they acquire fertilizer paying with soybean for future delivery. Thus, the following questions motivate this work: What are the factors that determine the selection of the soybean producer between alternative arrangements for the acquisition of fertilizers? Two hundred interviews were conducted with soybean producers in the States of Goiás and Mato Grosso. To conclude, packages or arrangements as bundling may be stimulated by reasons of efficiency, with transaction costs economy as one of these possible reasons. Risk aversion and trust leads to the use of the exchange arrangement. Finally, in relation to the scale, largest soybean producers use the arrangement exchange in a great deal, differently from what was expected.

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Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil/ Challenges for providing universal access to water and sewer services in Brazil

Galvão Junior, Alceu Castro
2009-06-01

Resumo em inglês The present article discusses the challenges that must be met to achieve universal access to water and sewer services in Brazil. First, the principles concerning the topic in Brazilian law are presented, as well as theoretical aspects including concepts relating to universalization and the standards of service employed. The main challenges for the universalization of water and sewer services in Brazil include the definition and establishment of public policies and designa (mais) tion of responsibility for the provision and regulation of these services. Despite the significant amount of resources available for universalization in Brazil, institutional issues in this sector hinder the broadening of the coverage, inhibiting the investments in sanitation infrastructure.

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Concessões privadas de saneamento no Brasil: bom negócio para quem?/ Private provision of water supply and sanitation services in Brazil: whose benefit?

Vargas, Marcelo Coutinho; Lima, Roberval Francisco de
2004-12-01

Resumo em português O texto procura analisar o papel potencial que a iniciativa privada pode desempenhar atualmente no abastecimento de água e no esgotamento sanitário das cidades brasileiras, podendo tanto contribuir para melhorar a qualidade e expandir a oferta dos serviços, como para aumentar a exclusão dos mais pobres, à luz de três estudos de caso sobre "privatizações" ocorridas neste setor na região sudeste: a concessão dos serviços de água e esgotos de Limeira (SP), Niter� (mais) �i (RJ) e cinco cidades fluminenses que integram a área principal da chamada Região dos Lagos a grupos privados nacionais e estrangeiros. Busca-se analisar as conseqüências da privatização sobre a qualidade, o alcance social, os custos e o impacto ambiental destes serviços, enfatizando os arranjos institucionais e os mecanismos de regulação que permitem (ou não) aos poderes públicos e à sociedade exercer algum grau de controle sobre o desenvolvimento do setor durante a vigência da concessão. Os estudos de caso, comparados entre si e com experiências internacionais recentes, apresentam resultados ambivalentes, que permitem estabelecer alguns limites e condições para a sustentabilidade social, econômica e ambiental do envolvimento de operadores privados neste setor nos países em desenvolvimento. Resumo em inglês This paper seeks to analyze the potential role the private sector may play on water and sewerage services (WSS) in Brazilian cities, contributing to improve its quality and social reach or rather to increase the exclusion of the urban poor. It focus on three case studies about the "privatization" of this sector in southeastern municipalities in Brazil: the concession of WSS from Limeira, in São Paulo State, from Niterói and five other municipalities belonging to the Lak (mais) es Region, in the State of Rio de Janeiro, to domestic and foreign private operators. The case studies try to analyze the consequences of these concessions to the quality, the social reach, the economic and the environmental sustainability, as well as to the democratic accountability and regulation of such services. In all cases, the "privatisation" appears to be a rash alternative to overcome institutional and financial bottlenecks for investing on services improvement and expansion, specially in regards to sewage treatment, whose success depends fundamentally on the public authorities capacity to regulate the private operators performance.

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Concepções maternas sobre a diarréia infantil/ Maternal conceptions of infantile diarrhea

Feliciano, Katia V. de O.; Kovacs, Maria Helena
2001-12-01

Resumo em português OBJETIVO: conhecer as concepções maternas sobre a diarréia infantil, estimulando a reflexão sobre a importância da comunicação entre as mães e os serviços de saúde. MÉTODOS: inquérito realizado em áreas selecionadas, localizadas em seis municípios de Pernambuco, participantes do projeto de implementação das ações de controle da diarréia, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde. As informações foram obtidas através de entrevistas com 770 mães, (mais) perfazendo uma amostra representativa de 1.026 crianças menores de cinco anos. RESULTADOS: as mães, em geral, relacionam a ocorrência da diarréia com os alimentos (gordurosos, mal cozidos). Aquelas com maior escolaridade, independentemente do local de residência, valorizam as condições higiênicas e sanitárias; as analfabetas e com menor escolaridade, na Região Metropolitana do Recife, as condições "quentes" e, no interior, a dentição. Cerca de 24,2% (63,4% residentes no interior) não sabem como evitar a doença. As duas medidas preventivas mais citadas são ingerir água tratada e cozinhar bem os alimentos; apenas 0,5% mencionam a amamentação. O número de filhos vivos e a idade da criança influenciam as concepções maternas. As principais fontes de informação sobre a prevenção da diarréia são a rede de apoio (45,5%), o setor saúde (35,9%) e os meios de comunicação (33,2%). CONCLUSÕES: a pequena participação do setor saúde na rede de informação sobre a diarréia, a desinformação e o profundo desacordo entre muitas das concepções maternas e os conhecimentos técnicos que fundamentam as práticas institucionais evidenciam que, na atenção à criança, é fundamental valorizar a dimensão comunicativa do trabalho educativo. Resumo em inglês OBJECTIVE: to understand maternal conceptions of infantile diarrhea, encouraging reflection on the importance of communication between mothers and health services. METHODS: survey carried out in selected areas of six towns in the state of Pernambuco, all of which participated in the diarrhea control project coordinated by the State Health Secretariat. The information was obtained through interviews with 770 mothers, producing a representative sample of 1,026 children youn (mais) ger than five years. RESULTS: in general, mothers associated the occurrence of diarrhea with some kinds of food (fatty or undercooked). Better educated mothers, regardless of their place of residence, attributed it to improper hygiene and sanitation, whereas illiterate and poorly educated mothers, from the metropolitan region of Recife, blamed it on hot weather, and those living in the countryside believe the occurrence of diarrhea is related to teething. Circa 24.2% (63.4% living in the countryside) do not know how to prevent the disease. The two preventive measures most frequently adopted consist in drinking treated water and cooking food thoroughly. Only 0.5% mentioned breast-feeding. The number of children still alive and their ages influence maternal conceptions. The main sources of information about the prevention of diarrhea are the support network (45.5%), the health sector (35.9%) and the media (33.2%). CONCLUSIONS: the insufficient participation of the health sector in the information network about diarrhea, misinformation, and sharp disagreement over maternal conceptions and technical knowledge, which are the cornerstone of institutional measures, show that it is necessary to value the communicative dimension of the educational approach in child care.

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Colaboração interinstitucional em pesquisa no Brasil: tendências em artigos na área de gestão da inovação/ Inter-institutional collaboration in research in Brazil: trends in articles in the innovation management area/ Colaboración interinstitucional en la investigación en Brasil: tendencias de los artículos en el área de gestión de innovación

Gazda, Emmanuel; Quandt, Carlos Olavo
2010-12-01

Resumo em português O trabalho colaborativo em rede se expandiu a partir do final do século XX, apoiado pelos avanços nas tecnologias de informação e comunicação. A velocidade crescente das mudanças tecnológicas e o acirramento da competitividade internacional demandam esforços cooperativos de pesquisa e desenvolvimento entre organizações. Padrões similares de colaboração em rede são observados no meio acadêmico e suas relações com o setor produtivo. Este artigo visa contri (mais) buir para a identificação dos padrões de colaboração dos pesquisadores brasileiros. Para tanto, analisa-se a colaboração em produção científica na área de gestão da inovação por meio de um levantamento de coautoria dos artigos apresentados no Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica (Sigitec) no período 1998-2008. Verifica-se a ausência de uma tendência clara de crescimento da colaboração interinstitucional, que ainda é inferior aos níveis internacionais, bem como a persistência da concentração espacial da produção científica. Resumo em espanhol El trabajo colaborativo en red se expandió a partir del final del siglo XX, apoyado por los avances en las tecnologías de la información y comunicación. La velocidad creciente de los cambios tecnológicos y la exacerbación de la competitividad internacional demandan esfuerzos cooperativos de investigación y desarrollo entre organizaciones. Estándares similares de colaboración en red se observan en el medio académico y sus relaciones con el sector productivo. El o (mais) bjeto de este artículo es contribuir a la identificación de los estándares de colaboración de los investigadores brasileños. Para ello, se analiza la colaboración en producción científica en el área de gestión de la innovación, por medio de un relevamiento de coautoría de los artículos presentados en el Simposio de Gestión de la Innovación Tecnológica (Sigitec) en el período 1998-2008. Se verifica la ausencia de una tendencia clara de crecimiento de la colaboración interinstitucional, que todavía es inferior a los niveles internacionales, así como la persistencia de la concentración espacial de la producción científica. Resumo em inglês Since the end of the 20th century collaborative work in networks has been expanding, supported by advances in information technology and communication. The increasing pace of technological change and an intensification in international competitiveness require cooperative efforts in research and development between organizations. Similar patterns of network collaboration are being observed in academic circles and in their relationships with the production sector. The aim o (mais) f this article is to contribute to the identification of collaboration patterns between Brazilian researchers. To do so collaboration in scientific production in the area of innovation management is analyzed by means of a survey of co-authorship in the papers presented at the Symposium on Technological Innovation Management (Sigitec) in the 1998-2008 period. It was seen that there is no clear trend in the growth of inter-institutional collaboration, which still falls short of levels seen internationally, and that spatial concentration in scientific production still persists.

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Caiu na rede, é peixe: a industrialização tardia e suas implicações sobre o trabalho, o ambiente e a saúde no Estado do Ceará, Brasil/ "Get it while you can!" attitude: late industrialization and implications for work, environment, and health in Ceará State, Brazil

Rigotto, Raquel Maria
2007-01-01

Resumo em português São analisadas as características da industrialização tardia, em curso num município do semi-árido cearense, para discutir suas implicações para o trabalho, o ambiente e a saúde, no cenário da mobilidade industrial no capitalismo avançado. Com base na observação direta dos processos de trabalho; entrevistas com gerentes de produção e presidentes de empresas, trabalhadores, gestores públicos e lideranças da sociedade civil; visitas institucionais e anális (mais) e de dados secundários, caracterizaram-se oito empresas dos setores químico, calçadista, eletrodoméstico, confecção, metal-mecânico e embalagens, recém instaladas em Maranguape, Ceará, Brasil, no tocante às circunstâncias de sua re-localização; tecnologia, organização e relações de trabalho; perfil dos trabalhadores; riscos ocupacionais e ambientais gerados, seus impactos sobre a saúde e os mecanismos regulatórios. A falta de critérios na atração e aceitação destes investimentos - "caiu na rede, é peixe!", a precária qualidade do emprego e das condições ambientais geradas, a magnitude das transformações promovidas no território e dos riscos nele introduzidos, assim como a fragilidade do Estado e da sociedade para lidar com eles, levantam questionamentos sobre a sustentabilidade destes processos de desenvolvimento. Resumo em inglês The present study focuses on the characteristics of late industrialization in a city in Ceará State (in the semiarid region of Northeast Brazil) and its implications for work, environment, and health in the context of industrial mobility and advanced capitalism. Using direct observation of work processes, interviews (with production managers, company presidents, workers, local authorities, and community leaders), institutional visits and secondary data analysis, eight re (mais) cently built factories that manufacture chemicals, shoes, electric appliances, clothing, mechanical parts, and packaging were analyzed as to relocation, technology, organization, work relations, worker profile, environmental and occupational risks, and the impact of these factors on health and regulatory mechanisms. The lack of adequate criteria for attracting and accepting new investments, leading to a "get it while you can" attitude, the poor quality of jobs and environmental conditions, and the scale of new changes and risks in the area, like the difficulties of the public sector and society in dealing with these challenges, raise the issue of sustainability in the current development processes.

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Caiu na rede, é peixe: a industrialização tardia e suas implicações sobre o trabalho, o ambiente e a saúde no Estado do Ceará, Brasil/ "Get it while you can!" attitude: late industrialization and implications for work, environment, and health in Ceará State, Brazil

Rigotto, Raquel Maria
2007-01-01

Resumo em português São analisadas as características da industrialização tardia, em curso num município do semi-árido cearense, para discutir suas implicações para o trabalho, o ambiente e a saúde, no cenário da mobilidade industrial no capitalismo avançado. Com base na observação direta dos processos de trabalho; entrevistas com gerentes de produção e presidentes de empresas, trabalhadores, gestores públicos e lideranças da sociedade civil; visitas institucionais e anális (mais) e de dados secundários, caracterizaram-se oito empresas dos setores químico, calçadista, eletrodoméstico, confecção, metal-mecânico e embalagens, recém instaladas em Maranguape, Ceará, Brasil, no tocante às circunstâncias de sua re-localização; tecnologia, organização e relações de trabalho; perfil dos trabalhadores; riscos ocupacionais e ambientais gerados, seus impactos sobre a saúde e os mecanismos regulatórios. A falta de critérios na atração e aceitação destes investimentos - "caiu na rede, é peixe!", a precária qualidade do emprego e das condições ambientais geradas, a magnitude das transformações promovidas no território e dos riscos nele introduzidos, assim como a fragilidade do Estado e da sociedade para lidar com eles, levantam questionamentos sobre a sustentabilidade destes processos de desenvolvimento. Resumo em inglês The present study focuses on the characteristics of late industrialization in a city in Ceará State (in the semiarid region of Northeast Brazil) and its implications for work, environment, and health in the context of industrial mobility and advanced capitalism. Using direct observation of work processes, interviews (with production managers, company presidents, workers, local authorities, and community leaders), institutional visits and secondary data analysis, eight re (mais) cently built factories that manufacture chemicals, shoes, electric appliances, clothing, mechanical parts, and packaging were analyzed as to relocation, technology, organization, work relations, worker profile, environmental and occupational risks, and the impact of these factors on health and regulatory mechanisms. The lack of adequate criteria for attracting and accepting new investments, leading to a "get it while you can" attitude, the poor quality of jobs and environmental conditions, and the scale of new changes and risks in the area, like the difficulties of the public sector and society in dealing with these challenges, raise the issue of sustainability in the current development processes.

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Associativismo, participação e cultura cívica: O potencial dos conselhos de saúde/ Associativism, participacion, civic culture and health councils in Brazil

Labra, Maria Eliana; Figueiredo, Jorge St. Aubyn de
2002-01-01

Resumo em português No Brasil, a democratização e a descentralização abriram espaço para inúmeras experiências de participação popular em arenas de decisão de políticas públicas. O setor saúde se destaca no país e na América Latina pelo funcionamento de mais de 5.500 conselhos de saúde, nos quais a representação da sociedade civil organizada é compartilhada de forma paritária com autoridades setoriais, prestadores profissionais e institucionais e trabalhadores do setor. E (mais) ste trabalho apresenta resultados de pesquisa que buscou traçar um perfil sociopolítico dos representantes dos usuários nos conselhos de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A exposição aborda elementos teóricos relativos a temas como democracia, associativismo e cultura cívica, examina a democratização brasileira, a reforma do sistema de saúde e os conselhos de saúde, e analisa os dados da investigação. Entre as considerações finais, postula-se que a participação nos conselhos de saúde fomenta um círculo virtuoso caracterizado pelo envolvimento dos cidadãos em questões de interesse geral, pela acumulação de capital social e pelo despertar de uma cultura cívica, contribuindo, em última instância, para o fortalecimento da democracia. Resumo em inglês In Brazil, the political democratization and decentralization processes opened spaces for a number of experiences of popular participation in policy decision arenas. The health sector outstands in the country as well as in Latin America because of the existence of more than 5.500 health councils in which representatives of the civil society organizations share half of the seats with those of health authorities, professional and institutional providers of health care, and (mais) of health workers. The purpose of this article is to present the main results of research endured to design a sociopolitical profile of the users' representatives in the health councils. The contents focuses on some theoretical issues concerning democracy, associativism and civic culture; examines aspects of the Brazilian democratization process, the health system reform and the health councils and, analyses the research data. Among other conclusions, it is postulated that participation of representatives of civil society in the health councils fosters a virtuous circle characterized by the involvement of citizens in matters of common good, the accumulation of social capital, and the awakening of civic culture values, thus contributing for the strengthening of democracy.

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Associativismo, participação e cultura cívica: O potencial dos conselhos de saúde/ Associativism, participacion, civic culture and health councils in Brazil

Labra, Maria Eliana; Figueiredo, Jorge St. Aubyn de
2002-01-01

Resumo em português No Brasil, a democratização e a descentralização abriram espaço para inúmeras experiências de participação popular em arenas de decisão de políticas públicas. O setor saúde se destaca no país e na América Latina pelo funcionamento de mais de 5.500 conselhos de saúde, nos quais a representação da sociedade civil organizada é compartilhada de forma paritária com autoridades setoriais, prestadores profissionais e institucionais e trabalhadores do setor. E (mais) ste trabalho apresenta resultados de pesquisa que buscou traçar um perfil sociopolítico dos representantes dos usuários nos conselhos de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A exposição aborda elementos teóricos relativos a temas como democracia, associativismo e cultura cívica, examina a democratização brasileira, a reforma do sistema de saúde e os conselhos de saúde, e analisa os dados da investigação. Entre as considerações finais, postula-se que a participação nos conselhos de saúde fomenta um círculo virtuoso caracterizado pelo envolvimento dos cidadãos em questões de interesse geral, pela acumulação de capital social e pelo despertar de uma cultura cívica, contribuindo, em última instância, para o fortalecimento da democracia. Resumo em inglês In Brazil, the political democratization and decentralization processes opened spaces for a number of experiences of popular participation in policy decision arenas. The health sector outstands in the country as well as in Latin America because of the existence of more than 5.500 health councils in which representatives of the civil society organizations share half of the seats with those of health authorities, professional and institutional providers of health care, and (mais) of health workers. The purpose of this article is to present the main results of research endured to design a sociopolitical profile of the users' representatives in the health councils. The contents focuses on some theoretical issues concerning democracy, associativism and civic culture; examines aspects of the Brazilian democratization process, the health system reform and the health councils and, analyses the research data. Among other conclusions, it is postulated that participation of representatives of civil society in the health councils fosters a virtuous circle characterized by the involvement of citizens in matters of common good, the accumulation of social capital, and the awakening of civic culture values, thus contributing for the strengthening of democracy.

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Assistência pública à saúde: mulheres com a palavra/ Public health attencion: women' speech

Mandu, Edir Nei Teixeira; Silva, Graciette Borges da
1998-10-01

Resumo em português O modo como mulheres pobres, que vivem em uma dada realidade, percebem as políticas institucionais do setor saúde e colocam-se frente a elas é o objeto da reflexão apresentada a seguir. Utiliza-se como categoria de análise as representações sociais, compreendidas como parte das relações sociais contraditórias e da história individual e, coletiva dos grupos. Discutem-se as iniqüidades da atenção pública à saúde, enfocando-se o modo particular com que os se (mais) gmentos populares reafirmam e negam o saber e as práticas dominantes nesse campo. Apresenta-se um conjunto de conhecimentos e valores relativos à atenção à saúde que reflete, ao mesmo tempo, um certa reprodução da normatividade veiculada pelo sistema médico "oficial" e a afirmação de necessidades, experiências e interesses próprios daqueles segmentos. Resumo em inglês The way poor women, who live in a given reality, perceive institutional policies of the health sector and face them is the object of reflection presented in this study. As category of analysis, the authors make use of social representation, understood as share of the contradictory social relations and of the individual and colletctive history of the groups, Authors discuss the inequities in public health care, focussing the way popular segments reaffirm and deny dominant (mais) knowledge and practices. Their speech about in the health attencion showed, at the same time, absorption/reproduction of the rules spreaded by "oficial" medical system and the incorporation/ translation of their necessities, experiences and specifics interests.

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Aspectos estruturais da cooperação entre pesquisadores no campo de administração pública e gestão social: análise das redes entre instituições no Brasil/ Structural aspects of the cooperation among researchers in the field of public sector management and social management: analysis of institution networks in Brazil

Rossoni, Luciano; Silva, Antônio João Hocayen-da; Ferreira Júnior, Israel
2008-12-01

Resumo em português Este artigo verifica, por meio da análise de redes, a estrutura de relacionamento entre instituições de pesquisa no campo de administração pública e gestão social no Brasil. O relacionamento entre instituições de pesquisa foi obtido com base nas afiliações institucionais dos autores pela análise de 549 artigos publicados nos anais do Enanpad, entre 2000 e 2005. Com o uso dos softwares Ucinet 6.0 e Pajek 1.10, foi elaborada a rede de relações da área e foi p (mais) ossível verificar tanto as propriedades estruturais e posicionais da rede, quanto avaliar a influência da estrutura da rede na produção científica. Verificou-se que, apesar de a densidade da rede ser baixa, a distância entre as instituições é pequena, com grande componente principal. Pode-se afirmar que, na maioria dos casos, as instituições que apresentam maior número de laços estão mais globalmente centralizadas e também são importantes elos de coesão na rede. Observou-se que a maioria dos laços acontece entre instituições do próprio estado. Pode-se também afirmar que a estrutura da rede tem relação direta com os indicadores de produção científica. Resumo em inglês This article examines, through network analysis, the relationship structure of research institutions in the field of public sector management and social management in Brazil. The relationship between research institutions is identified based on the institutional affiliations of the authors, by analyzing 549 papers published in the annals of the Anpad annual meeting, from 2000 to 2005. Aided by the Ucinet 6.0 and Pajek 1.10 software, the relationship network was establishe (mais) d, making it possible to examine not only the structural and positional properties of the network, but also the influence of the network structure on the scientific production. It was found that, despite the network's low density, the distance between institutions is small, with a much larger central component. In most cases, it can be suggested that the institutions that have the higher number of loops are globally centered and are also important to the network's cohesion. Most loops occur between institutions in the same state. Moreover, the network structure is directly correlated with the production indicators.

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Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil/ Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil

Galvão Junior, Alceu de Castro; Paganini, Wanderley da Silva
2009-03-01

Resumo em português Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. (mais) Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007. Resumo em inglês The objective of this paper is to present the conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil and to perform a comparative analysis of this regulation to the other sectors of the infrastructure. This study is based on the assumption of regulation as an intervention of the State turned to the efficiency and fairness, and presents the theoretical foundations to justify this regulation in the context of the characteristics of water and sewage sect (mais) or. By comparison with other sectors of infrastructure networks, it has been concluded that depending on the physical, economic and institutional characteristics of water and sewage sector, this activity is quite complex to be effectively established according to the principles of law 11.445/2007.

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As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores/ Segmentations of health service supply in Brazil: institutional arrangements, creditors, payers and providers

Santos, Maria Angélica Borges dos; Gerschman, Silvia
2004-09-01

Resumo em português A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desen (mais) volvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações. Resumo em inglês Based on a revision of literature and on data from official databases (DATASUS and IBGE), and international agencies, we discuss segmentations and specializations of health service supply in Brazil. The institutionalist framework employed in this analysis takes into account relationships between public and private subsystems and the various actors interacting to shape the health system in accordance to their specific interests and convictions. Constraints to the developme (mais) nt and implementation of social policies generated by macroeconomic adjustments and agreements between major actors contribute to the Unified Health System's (SUS) present tendency of specializing in low-cost and simplified health-delivery technologies, contrasting with the more dynamic private sector's tendency of specializing in segments dependent on high and intermediate levels of technological incorporation. This pattern tends to attract private-insurance buyers and to include procedures which are better-paid in contracts with the public sector. A stronger presence of health councils and of other still under-represented actors in the political arena could favour deeper reflection on the potential impacts of this specialization pattern.

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As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores/ Segmentations of health service supply in Brazil: institutional arrangements, creditors, payers and providers

Santos, Maria Angélica Borges dos; Gerschman, Silvia
2004-09-01

Resumo em português A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desen (mais) volvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações. Resumo em inglês Based on a revision of literature and on data from official databases (DATASUS and IBGE), and international agencies, we discuss segmentations and specializations of health service supply in Brazil. The institutionalist framework employed in this analysis takes into account relationships between public and private subsystems and the various actors interacting to shape the health system in accordance to their specific interests and convictions. Constraints to the developme (mais) nt and implementation of social policies generated by macroeconomic adjustments and agreements between major actors contribute to the Unified Health System's (SUS) present tendency of specializing in low-cost and simplified health-delivery technologies, contrasting with the more dynamic private sector's tendency of specializing in segments dependent on high and intermediate levels of technological incorporation. This pattern tends to attract private-insurance buyers and to include procedures which are better-paid in contracts with the public sector. A stronger presence of health councils and of other still under-represented actors in the political arena could favour deeper reflection on the potential impacts of this specialization pattern.

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Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde/ Analysis of rulings by the Brazilian Ministry of Health and reflections on national health policy management

Baptista, Tatiana Wargas de Faria
2007-03-01

Resumo em português As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apresentados a partir dos últimos anos da década 90, mas principalmente pelo forte poder de indução que este instrum (mais) ento assumiu na definição da política setorial. O objetivo do artigo é avançar na reflexão sobre a condução nacional da política de saúde no Brasil e os principais obstáculos na operacionalização da reforma. Foi realizada a classificação e análise das portarias do Ministério da Saúde editadas no período de 1990 a 2002. O estudo revela a manutenção de uma prática centralizadora por parte do Ministério da Saúde e o uso de instrumentos de indução política e financeira que submetem os níveis subnacionais de governo às regras do sistema, sem a composição de uma política acordada e sustentada de saúde nas diversas realidades institucionais do país. Resumo em inglês Ministry of Health rulings and provisions are important policy regulation tools that aim to orient the enforcement of health-related laws passed by the Legislative Branch, under the terms of the 1988 Federal Constitution. Such provisions have played a major role in the health sector, due not only to the number of documents submitted since the late 1990s, but mainly because of this tool's persuasive power in defining health sector policy. The current article aims to foster (mais) reflection on both national health policy management in Brazil and the main obstacles to the implementation of health reform operational aspects. The article classified and analyzed Ministry of Health rulings issued from 1990 to 2002. The study highlights the Ministry's centralizing approach and the use of financial and political persuasion tools that subject State and Municipal governments to the system's rules without creating a negotiated and sustained health policy that the country's institutional realities ratify and support.

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Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde/ Analysis of rulings by the Brazilian Ministry of Health and reflections on national health policy management

Baptista, Tatiana Wargas de Faria
2007-03-01

Resumo em português As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apresentados a partir dos últimos anos da década 90, mas principalmente pelo forte poder de indução que este instrum (mais) ento assumiu na definição da política setorial. O objetivo do artigo é avançar na reflexão sobre a condução nacional da política de saúde no Brasil e os principais obstáculos na operacionalização da reforma. Foi realizada a classificação e análise das portarias do Ministério da Saúde editadas no período de 1990 a 2002. O estudo revela a manutenção de uma prática centralizadora por parte do Ministério da Saúde e o uso de instrumentos de indução política e financeira que submetem os níveis subnacionais de governo às regras do sistema, sem a composição de uma política acordada e sustentada de saúde nas diversas realidades institucionais do país. Resumo em inglês Ministry of Health rulings and provisions are important policy regulation tools that aim to orient the enforcement of health-related laws passed by the Legislative Branch, under the terms of the 1988 Federal Constitution. Such provisions have played a major role in the health sector, due not only to the number of documents submitted since the late 1990s, but mainly because of this tool's persuasive power in defining health sector policy. The current article aims to foster (mais) reflection on both national health policy management in Brazil and the main obstacles to the implementation of health reform operational aspects. The article classified and analyzed Ministry of Health rulings issued from 1990 to 2002. The study highlights the Ministry's centralizing approach and the use of financial and political persuasion tools that subject State and Municipal governments to the system's rules without creating a negotiated and sustained health policy that the country's institutional realities ratify and support.

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Anticapitalismo e inserção social dos mercados/ Anticapitalism and the social insertion of the marketplace

Abramovay, Ricardo
2009-01-01

Resumo em português O artigo estabelece uma comparação entre André Gorz e alguns dos mais importantes autores da nova sociologia econômica. É verdade que se trata de um diálogo que nunca ocorreu de maneira explícita. O que torna a comparação relevante, porém, é que ela abre caminho para expor duas maneiras alternativas de encarar o tema sociológico básico da inserção dos mercados na vida social. Para Gorz, mercado e sociedade civil são termos antinômicos e não há tarefa po (mais) lítica mais relevante que impedir a invasão, a colonização da vida social e das relações afetivas pelo mercado. Já para a sociologia econômica, ao contrário, os mercados estão completamente mergulhados na vida social, são por ela explicados e não podem ser considerados esferas institucionais autônomas. Dessa diferença na maneira de conceber a relação entre economia e sociedade decorrem consequências políticas fundamentais: para Gorz, as redes sociais que marcam a expansão dos softwares livres representam, potencialmente, o início de uma sociedade, não capitalista. Para a nova sociologia econômica, no próprio mercado é possível encontrar redes sociais baseadas em laços não mercantis. Além disso, a inserção social dos mercados convida a que a ação política se dirija não apenas ao setor público e associativo, mas também, e cada vez mais, à própria forma de se organizar o setor privado. Resumo em inglês The article pursues a comparison between André Gorz and some of the most important authors from the new economic sociology. True enough, this dialogue never took explicit form. What makes the comparison relevant, though, is that it enables the exposition of two alternative ways of approaching the basic sociological theme of the insertion of markets in social life. For Gorz, market and civil society are antinomic terms and there is no more important political task than to (mais) prevent the invasion and colonization of social life and affective relations by the marketplace. For economic sociology, by contrast, markets are completely immersed in and explained by social life, and cannot be considered as autonomous institutional spheres. This difference in the way of conceiving the relationship between economy and society has fundamental political consequences: for Gorz, the social networks involved in the expansion of free software potentially represent the beginning of a non-capitalist society. For the new economic sociology, networks based on non-commercial relations can be encountered in the market itself. In addition, the social insertion of markets encourages political action to be directed not only towards the public and associative sector, but also increasingly the organization of the private sector itself.

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An overview of the Portuguese wind power sector

Ferreira, Paula Varandas; Araújo, Maria Madalena Teixeira de; O’Kelly, M. E. J.

In the following paper the present situation of the electricity production from Renewable energy Sources (RES) in Portugal is analysed, giving particular attention to the wind power sector due to its increasing importance. The evolution of the electricity system is presented along with the strategie...

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Aggregate and sector-specific exchange rate indexes for the Portuguese economy

Alexandre, Fernando; Bação, Pedro; Cerejeira, João; Portela, Miguel

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A universidade promotora de saúde e as mudanças na formação profissional/ The health-promoting university and changes in professional training/ La universidad promotora de la salud e los cambios en la formación profesional

Mello, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de; Moysés, Simone Tetu; Moysés, Samuel Jorge
2010-09-01

Resumo em português Discute-se a Promoção da Saúde (PS) na perspectiva de um arranjo teórico-político, organizativo e prático capaz de influenciar processos de mudança na formação profissional em saúde. Com foco no conceito de Universidade Promotora de Saúde, particularmente em aspectos como intersetorialidade e ambientes saudáveis, discutem-se os movimentos históricos e institucionais de mudança, apresentando alguns limites e possibilidades, relativos aos processos de mudança (mais) em curso no setor da educação e da saúde, no Brasil contemporâneo. A incorporação da PS no cotidiano profissional faz emergir possibilidades e espaços de mudança, particularmente aqueles relativos ao processo de implementação de novos projetos pedagógicos e diretrizes curriculares nacionais. A construção do conhecimento e das novas práticas indica mudanças ainda tímidas, mas aponta para novas estratégias que poderão orientar a condução de ações pedagógicas mais potentes, voltadas para a PS e melhoria da qualidade de vida, e para a implementação de políticas públicas mais saudáveis e efetivas. Resumo em espanhol Se discute la Promoción de la Salud (PS) en la perspectiva de un arreglo teórico-político, organizativo y práctico capaz de influir en procesos de cambio en la formación profesional en salud. enfocando el concepto de Universidad Promotora de Salud, particularmente en aspectos como inter-sectores y ambientes saludables, se discuten los movimientos históricos e institucionales de cambio en curso en el sector de la educación y de la salud en el Brasil contemporáneo. (mais) La incorporación de la PS en el cotidiano profesional hace emerger posibilidades y espacios de cambio, particularmente los relativos al proceso de implementar nuevos proyectos pedagógicos y directrices curriculares nacionales. La construcción del conocimiento y de las nuevas prácticas indica cambios todavía tímidos pero apunta nuevas estrategias que podrán orientar la conducción de acciones pedagógicas más potentes vueltas a la PS y la mejora de la calidad de vida y para la implementación de políticas públicas más saludables y efectivas. Resumo em inglês This paper discusses health promotion (HP) from the perspective of a theoretical-political, organizational and practical arrangement that is capable of influencing change processes within professional healthcare training. Focusing on the concept of the health-promoting university, and particularly on the matters like intersectorality and healthy environments, historical and institutional movements for change are discussed, presenting some limits and possibilities relating (mais) to change processes in course, in the education and health sectors in contemporary Brazil. Incorporation of HP within professional routines allows some possibilities and spaces for change to emerge, particularly those relating to the process of implementing new pedagogical projects and national curriculum guidelines. The knowledge and new practices constructed indicate that the changes still lack strength, but point towards new strategies that may guide pedagogical actions into more potent directions, aimed towards HP and improvement of quality of life, and towards implementation of healthier and more effective public policies.

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A reforma do setor elétrico no Brasil, Argentina e México: contrastes e perspectivas em debate/ Reform of the electrical sector in Brazil, Argentina and Mexico: contrasts and perspectives in debate/ La réforme du secteur électrique au Brésil, en Argentine et au Mexique: contrastes et perspectives en débat

Leme, Alessandro André
2009-06-01

Resumo em português A década de 1990 foi marcada por um movimento global de Reformas do Estado, principalmente nos países em desenvolvimento. Nesse processo, as orientações das agências multilaterais fizeram-se mais presentes. O conjunto de reformas liberalizantes transferiu para o setor privado setores até então em mãos do Estado. Dentre esses setores destacamos o caso da infra-estrutura energética. O setor elétrico no Brasil, na Argentina e no México consolidou-se após a II Gue (mais) rra Mundial, sendo majoritariamente ligado ao Estado. Na década de 1990, nesses três países, esse setor passa por mudanças privatizantes. O quadro de fundo (plano político-econômico) era muito similar entre os países, embora preservassem particularidades econômicas e político-institucionais. A crise de hiperinflação na década de 1980 e as fortes pressões dos organismos multilaterais para a realização de reformas para o mercado (privatização e flexibilização, dentre outros aspectos) levou a mudanças no setor elétrico desses países. Partimos, neste trabalho, de uma abordagem histórico-estrutural e estratégica. Analisamos as reformas no setor elétrico brasileiro em diálogo com as ocorridas na Argentina e no México. Concluímos definindo as principais semelhanças e diferenças entre as políticas liberalizantes do setor elétrico no Brasil, Argentina e México e delimitamos os principais fatores dessas variações, ressaltando a não existência de unicidade histórica na escolhas de estratégias, mas sim composição de estratégias de desenvolvimento decorrentes do embate entre as diversas forças políticas presentes e atuantes num determinado espaço (Estado) com suas variantes nacionais e internacionais. Resumo em inglês The decade of the 1990s was marked by a global movement for State Reform, primarily in developing countries. In this process, guidelines provided by multi-lateral agencies made themselves felt. A set of liberalizing reforms transferred sectors that had previously been in state hands to private ones. Among these sectors, we give particular salience to the case of energy infra-structure. The electrical sector in Brazil, Argentina and Mexico was consolidated after the Second (mais) World War and linked primarily to the State. In the decade of the 1990s, in these three countries, the sector underwent privatizing transformations. The background economic and political plan was very similar in both countries, economic and político-institutional particularities notwithstanding. The hyper-inflation crisis of the 1980s and strong pressures coming from multi-lateral organisms for the realization of market-oriented reforms (privatization and flexibilization, among others) led to changes in the electrical sector in both countries. In this paper, we take a historical, structural and strategic approach. We analyze reforms in the Brazilian electrical sector in connection with those that took place in Argentina and Mexico. We conclude defining the major differences and similarities between the liberalizing policies of the electric sector in Brazil, Argentina and México, specifying the major features of these variations, emphasizing the lack of historical uniqueness in strategic choices and the way development strategies emerge from the conflict between the diverse polítical forces that are present and in action within a particular space (the State) with its national and international variations.

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A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral/ Public production of medicines in Brazil: an overview

Oliveira, Egléubia Andrade de; Labra, Maria Eliana; Bermudez, Jorge
2006-11-01

Resumo em português Este artigo analisa o papel da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica e documental. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional. Enfatiza, particularmente, a produção de medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da (mais) Saúde. A exposição conclui com um diagnóstico da situação atual do parque de laboratórios públicos, que mostra a existência de problemas de ordem política, administrativa e de funcionamento, aliados à baixa capacitação tecnológica e à escassez de recursos humanos qualificados em geral. Resumo em inglês This paper analyzes the role of government production of medicines in Brazil, based on a review of the literature and public documents. It begins by examining the main characteristics of the national and international pharmaceutical industry and market dimensions, mainly in the public sector. The government view was examined through Ministry of Health documents. The article concludes with a diagnosis of the state-owned pharmaceutical industry in Brazil, showing a variety (mais) of difficulties faced by the laboratories due to political and institutional constraints, management deficiencies, shortage of qualified human resources, and low technological capability.

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A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral/ Public production of medicines in Brazil: an overview

Oliveira, Egléubia Andrade de; Labra, Maria Eliana; Bermudez, Jorge
2006-11-01

Resumo em português Este artigo analisa o papel da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica e documental. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional. Enfatiza, particularmente, a produção de medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da (mais) Saúde. A exposição conclui com um diagnóstico da situação atual do parque de laboratórios públicos, que mostra a existência de problemas de ordem política, administrativa e de funcionamento, aliados à baixa capacitação tecnológica e à escassez de recursos humanos qualificados em geral. Resumo em inglês This paper analyzes the role of government production of medicines in Brazil, based on a review of the literature and public documents. It begins by examining the main characteristics of the national and international pharmaceutical industry and market dimensions, mainly in the public sector. The government view was examined through Ministry of Health documents. The article concludes with a diagnosis of the state-owned pharmaceutical industry in Brazil, showing a variety (mais) of difficulties faced by the laboratories due to political and institutional constraints, management deficiencies, shortage of qualified human resources, and low technological capability.

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A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004/ The dynamic binding of resources for health in Brazil: 1995 to 2004

França, José Rivaldo Melo de; Costa, Nilson do Rosário
2011-01-01

Resumo em português Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com o propósito de garantir a regularidade e a ampliação do flu (mais) xo de meios, analisando-se o desempenho da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29), iniciativas que vêm tendo seus efeitos questionados em termos de ampliação de valores. Demonstra-se o impacto alocativo de tais medidas a partir da análise estatística do emprego em saúde dos recursos da CPMF em relação a sua arrecadação e dos efeitos das medidas de indexação de recursos da União, via EC 29, por meio da comparação do aporte federal em saúde antes e após a sua aplicação. Resumo em inglês The aim of this study is to discuss the Brazilian Federal participation in the financing health sector from 1995 to 2004, having the basis the resources of the institutional initiatives related to the indexation of expenses, considering the macroeconomic adjustment practiced in that period and the institutions role to protect the cash flow. Examining the performances of the institutional mechanism actually adopted with the purpose of guarantee the flow regularity and exte (mais) nsion of the values, by the analisys of the Temporary Contribution on the Financial Movement (TCFM) and the Constitutional Amendment Number 29 (CA 29) whose initiatives has their efficiency questioned. It demonstrates the impact of the destination of such measures from the statistics analysis of the use of the resources of the TCFM regarding its levies and the indexation of Union resources effects measures from the CA 29 before and after the application of its determinations.

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A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004/ The dynamic binding of resources for health in Brazil: 1995 to 2004

França, José Rivaldo Melo de; Costa, Nilson do Rosário
2011-01-01

Resumo em português Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com o propósito de garantir a regularidade e a ampliação do flu (mais) xo de meios, analisando-se o desempenho da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29), iniciativas que vêm tendo seus efeitos questionados em termos de ampliação de valores. Demonstra-se o impacto alocativo de tais medidas a partir da análise estatística do emprego em saúde dos recursos da CPMF em relação a sua arrecadação e dos efeitos das medidas de indexação de recursos da União, via EC 29, por meio da comparação do aporte federal em saúde antes e após a sua aplicação. Resumo em inglês The aim of this study is to discuss the Brazilian Federal participation in the financing health sector from 1995 to 2004, having the basis the resources of the institutional initiatives related to the indexation of expenses, considering the macroeconomic adjustment practiced in that period and the institutions role to protect the cash flow. Examining the performances of the institutional mechanism actually adopted with the purpose of guarantee the flow regularity and exte (mais) nsion of the values, by the analisys of the Temporary Contribution on the Financial Movement (TCFM) and the Constitutional Amendment Number 29 (CA 29) whose initiatives has their efficiency questioned. It demonstrates the impact of the destination of such measures from the statistics analysis of the use of the resources of the TCFM regarding its levies and the indexation of Union resources effects measures from the CA 29 before and after the application of its determinations.

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A baixa competitividade da indústria de construção portuguesa motivada pelos recorrentes incumprimentos

Couto, J. Pedro; Teixeira, José M. Cardoso

Em diversas intervenções públicas efectuadas pelos mais diversos intervenientes com responsabilidades no sector da construção, tem-se feito alusão à persistente falta de competitividade do sector de construção Português, quando comparado com os seus congéneres europeus. Os sintomas dessa falta de c...

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