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Incentivos à localização em Trás-os-Montes e Alto Douro : os séculos XII -XVI

Mourão, Paulo

This work focuses on the importance of local incentives, in the region of Tras-os-Montes and Alto Douro (Portugal), during the 12th and the 16th centuries. It aims to test the hypothesis that actualised incentives are factors of municipal attractivity. For this purpose, a model is enunciated; this m...

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Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária/ Electoral Incentives, Parties, and Budget Policy/ Incentives Électorales, Partis et Politique Budgétaire

Figueiredo, Argelina Cheibub; Limongi, Fernando
2002-01-01

Resumo em inglês This article challenges the interpretations concerning participation by Brazilian legislators in the budget process focused on incentives generated by the electoral legislation. We show that the rules and regulations governing the budget process affect the distribution of funds both between branches of government and within the legislative branch itself. Constitutional and legal rules preserve the original proposal submitted by the Executive. Within Congress, the bylaws f (mais) avor collective participation of members, for example, by way of submission of amendments by State representations. We further show that participation by the legislative branch in the budget process can only be understood when the political parties are taken into account. Coordination of efforts by the political parties thus ends up grouping them in two major blocs, pro-administration and opposition. In other words, partisan participation in the budget process depends on the parties’ relations with the Executive. Thus, the strategy adopted by the majority supporting the Executive takes into account their contribution to the success of policies sponsored by the administration of which they are a part.

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Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades/ Government incentives to promote improvement of occupational health and safety: searching for alternatives and possibilities

Silva, Rogério Galvão da; Fischer, Frida Marina
2008-12-01

Resumo em português INTRODUÇÃO: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta admini (mais) stração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia:Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST. Resumo em inglês INTRODUCTION: Regulation and inspection have been the main government instruments to promote the improvement of occupational health and safety (OHS). In this study it is argued that the combination of these instruments with governmental incentives is likely to be more effective in improving the OHS. The research question addressed was: "Which governmental incentives, if implemented, would be most promising to influence senior managers to promote the improvement of OHS?" M (mais) ethodology. To search for answers to this question, we have interviewed senior managers of five companies, representing eleven bulk liquid terminals operating in Brazil. A forty-three-item questionnaire was used to collect data on six types of incentives: flexibility on premium rates for occupational accident insurance, flexibility on the frequency of programmed OHS inspections of the environment and working conditions, public recognition of OHS, negative publici-ty on OHS, comparison of OHS performance among companies in the same business sector, and establishing OHS requirements for public bids. RESULTS AND CONCLUSION: The six type of incentives studied have the potential to influence the decisions of the interviewees, except for the incentive of establishing OHS requirements for public bids, because these companies do not have commercial relationships with the Brazilian government. Two incentives were observed as having a higher promising potential to promote improvement of OHS performance: flexibility on insurance premium rates and flexibility on the frequency of programmed inspections.

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Regras, incentivos e comportamento: as comissões parlamentares nos países do Cone Sul/ Rules, incentives, and behavior: parliamentary commissions in Southern Cone countries/ Règles, incentifs et comportement: les commissions parlementaires dans les pays du Cône Sud

Rocha, Marta Mendes da; Barbosa, Cássio Felipe
2008-08-01

Resumo em português Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas em quatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tipos de variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar os tipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista, guiada pela lógica eleitoral, como de (mais) fende o modelo distributivo; para a especialização, como prega o modelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário. Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciando que os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis, entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Resumo em inglês This article analyzes tendencies regarding the way parliamentary commissions work at the lower House levels in four Southern Cone countries: Argentina, Brazil, Chile and Uruguay. Our point of departure is a framework that considers three types of variables: structural, procedural and those related specifically to the power that the commissions themselves hold. We have attempted to verify what types of incentives have been generated by each country´s rules of legislative (mais) organization: for clientelist actions guided by electoral logical, as advocated by the distributive model; for specialization, as the information model advocates, or for the fulfillment of party interests, as the political party model proposes. We have concluded that all the houses provide some space for all three types of behavior, thus indicating that these models are not mutually exclusive and that legislature dynamics are influenced by other variables among which patterns of Executive-Legislative relationships figure prominently.

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Excesso de incentivos à inovação na presença de consumidores sofisticados: um modelo de progresso tecnológico endógeno com capital humano

Teixeira, Aurora A. C.
2007-09-01

Resumo em português Neste artigo é desenvolvido um modelo de crescimento baseado no progresso tecnológico endógeno, em que o crescimento econômico é induzido por melhorias contínuas na qualidade de cada produto diferenciado. A inovação, "motor" do crescimento, tem como "combustível" essencial o capital humano. Partindo dos modelos de base de Grossman e Helpman (1991a, 1991b), mas considerando, diferentemente, um índice de consumo constituído por bens diferenciados e um bem homogê (mais) neo, o modelo proposto destaca a influência determinante da procura no crescimento econômico, aspecto negligenciado pela literatura do crescimento endógeno. Do esforço de modelização decorre que consumidores pouco sofisticados, com reduzida preferência por produtos diferenciados em termos de qualidade, geram, seguramente, incentivos insuficientes para a investigação, enquanto que consumidores mais sofisticados podem gerar excesso de incentivos. Assim, se a quota dos produtos diferenciados na procura estiver positivamente correlacionada com o nível de desenvolvimento do país, então países menos desenvolvidos tendem a apresentar taxas de inovação relativamente reduzidas, ao contrário de países mais desenvolvidos, em que essas taxas podem até ser (socialmente) demasiado elevadas. Resumo em inglês In this article it is developed a growth model based on endogenous technological progress, where growth is induced by continuous improvements in the quality of each differentiated product. The innovation, the "engine" of growth, has human capital as its critical fuel. Based on Grossman & Helpman's (1991a, 1991b) models but differently considering an index of consumption constituted by both differentiated goods and a homogenous good, the model proposed highlights the cruci (mais) al influence of demand on economic growth, an issue neglected by endogenous growth literature. From the modeling effort it results that less sophisticated consumers, with reduced preferences by quality differentiated products generate, for sure, insufficient incentives to research, whereas highly sophisticated consumers might generate excessive incentives. Thus, in the case the share of differentiated products is correlated with the country's development level, less developed countries tend to present relatively low innovation rates, contrasting with more developed countries, where these rates might be (socially) excessive.

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Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para a Previdência Social

Neri, Marcelo; Tamm, Samantha Dart; Menezes, Flavio; Kume, Leandro
2007-12-01

Resumo em português Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A flexibilização das regras referentes à cessão de benefícios previdenciários para os mais pobres presentes na Constituição Federal de 1988 funciona como um laboratório sobre a reação da contribuição previde (mais) nciária a incentivos. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo teórico. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de Previdência, mas esse movimento é mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos, isso é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos, pode-se pensar esse movimento a partir da maior oferta de fundos de pensão privados existente no mercado, concorrendo com o INSS. Resumo em inglês This paper intends to show that economic incentives can affect the decisions of self-employed people whether to join or not the Brazilian social security system using a Principal-Agent framework. Relaxation of the rules for low income workers to access social security benefits promoted by the Federal Constitution of 1988 provides a laboratory to test such a model. The empirical analysis, however, contradicts the expectations of the theoretical model. There is a general mo (mais) vement of withdrawal from the social security system yet this movement is more pronounced at the richest self-employed group. In theoretical terms, this is explained by a violation of the incentive compatibility constraints. One possible explanation is that the increase in the availability of private pension funds in the market has created competition for the government system.

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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?/ Brazilian Ministry of Health policy providing incentives for basic health care: a threat to the autonomy of Municipal administrators and the principle of integrality?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2002-01-01

Resumo em português Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a evoluçã (mais) o do gasto e do financiamento da atenção à saúde no país, as prioridades e as estratégias de financiamento. Na segunda parte, relaciona-se a Norma Operacional Básica de 1996 com a política de transferência de recursos para os municípios, adotada pelo governo federal; discuti-se a importância assumida pelo Programa Saúde da Família no interior da lógica do financiamento e destaca-se o papel da Norma Operacional da Assistência à Saúde no reforço da racionalização e da ênfase na Atenção Básica. Resumo em inglês Thirteen years after the Unified National Health System was implemented in Brazil, the Federal government increased the use of norms and regulations aimed at rationalizing resources and prioritizing basic care within the system. In other words, although actions and services are the responsibility of Municipal governments, the Federal government used financing to reinforce its role in determining the policy to be adopted. The first part of this article analyzes trends in h (mais) ealth care expenditures and financing in the country and priorities and strategies for financing. The second part relates the 1996 Basic Operational Norm to the Federal government policy of transferring resources to the Municipalities, discussing the importance of the Family Health Program as part of the financing logic and the role of the Health Care Operational Norm in reinforcing rationalization and emphasizing basic care.

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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?/ Brazilian Ministry of Health policy providing incentives for basic health care: a threat to the autonomy of Municipal administrators and the principle of integrality?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2002-01-01

Resumo em português Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a evoluçã (mais) o do gasto e do financiamento da atenção à saúde no país, as prioridades e as estratégias de financiamento. Na segunda parte, relaciona-se a Norma Operacional Básica de 1996 com a política de transferência de recursos para os municípios, adotada pelo governo federal; discuti-se a importância assumida pelo Programa Saúde da Família no interior da lógica do financiamento e destaca-se o papel da Norma Operacional da Assistência à Saúde no reforço da racionalização e da ênfase na Atenção Básica. Resumo em inglês Thirteen years after the Unified National Health System was implemented in Brazil, the Federal government increased the use of norms and regulations aimed at rationalizing resources and prioritizing basic care within the system. In other words, although actions and services are the responsibility of Municipal governments, the Federal government used financing to reinforce its role in determining the policy to be adopted. The first part of this article analyzes trends in h (mais) ealth care expenditures and financing in the country and priorities and strategies for financing. The second part relates the 1996 Basic Operational Norm to the Federal government policy of transferring resources to the Municipalities, discussing the importance of the Family Health Program as part of the financing logic and the role of the Health Care Operational Norm in reinforcing rationalization and emphasizing basic care.

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O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades/ Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities

Mattos, Ruben Araújo de
2002-06-01

Resumo em português Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cida (mais) des. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar. Resumo em inglês This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates t (mais) he needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.

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Contrato satisfatório multidimensional e a teoria do incentivo

Santana, Edvaldo Alves de
2002-10-01

Resumo em português Este artigo tem como foco a análise de arranjos de incentivos em contratos regulatórios com informações assimétricas, de maneira especial os contratos multidimensionais. O artigo revela que o uso de múltiplos incentivos é uma interessante alternativa para induzir os agentes aos objetivos do regulador e que um jogo com múltiplos critérios é uma importante referência para a definição de um arranjo satisfatório de incentivos. A aplicação efetuada para o caso (mais) específico da indústria de energia elétrica mostra que os resultados alcançados estão consistentes com os conceitos desenvolvidos. Resumo em inglês This paper analyzes the incentive arrangements in regulatory contracts with asymmetric information, especially the multidimensional contracts. It shows that the use of multiple incentives is an interesting alternative to induce agents to the regulator's goals and that a game with multiple criteria is and important reference to define a satisfactory incentive arrangement. The application for the power industry shows that the results found are consistent with the concepts developed here.

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O pagamento de incentivo financeiro para os funcionários como parte da política de qualificação da assistência de um hospital público, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil/ Financial incentives for employees as part of a policy to upgrade care in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Rezende, Maria de Fátima Brito de; Magalhães, Marta Gama de; Pinto, Suely Alves
2002-12-01

Resumo em português Os autores apresentam e discutem seis anos de aplicação regular e contínua de uma política de avaliação institucional, com uso de incentivo financeiro, em um hospital público, no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, como parte de seu processo de modernização gerencial. Trabalham com a idéia de que esse tipo de política implica uma cadeia concatenada de apostas: (1) a possibilidade de se viabilizarem recursos financeiros para o pagamento de gratificaçã (mais) o; (2) a viabilidade de se construir uma planilha de avaliação sensível e operacionalizável; (3) a capacidade de criação de mecanismos gerenciais competentes para implementar a política de avaliação; (4) a conquista dos trabalhadores, em função da gratificação, para a política de qualificação do hospital e (5) o "não-desvirtuamento" da política de avaliação com o correr do tempo. O artigo faz uma discussão sobre o grau de "sucesso" de cada uma dessas apostas, buscando mostrar alguns ganhos obtidos, mas também apontando as dificuldades inerentes a esse tipo de política. Resumo em inglês The authors present and analyze six years of regular and steady application of an institutional evaluation policy based on financial incentives in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil, as a part of the hospital's administrative modernization policy. This type of policy is considered implicitly capable of developing a sequence of strategic wagers: (1) release of financial resources for payment of bonuses; (2) creation of an operationally feasibl (mais) e and sensitive evaluation instrument; (3) creation of adequate management mechanisms to improve evaluation policy; (4) employee adherence to the hospital upgrading policy based on the bonus system; and (5) maintenance of the effects of evaluation policy over time. The article discusses the "degree of success" of each of these wagers in an attempt to portray possible gains throughout the process, while also identifying inherent difficulties in such a policy.

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O pagamento de incentivo financeiro para os funcionários como parte da política de qualificação da assistência de um hospital público, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil/ Financial incentives for employees as part of a policy to upgrade care in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Rezende, Maria de Fátima Brito de; Magalhães, Marta Gama de; Pinto, Suely Alves
2002-12-01

Resumo em português Os autores apresentam e discutem seis anos de aplicação regular e contínua de uma política de avaliação institucional, com uso de incentivo financeiro, em um hospital público, no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, como parte de seu processo de modernização gerencial. Trabalham com a idéia de que esse tipo de política implica uma cadeia concatenada de apostas: (1) a possibilidade de se viabilizarem recursos financeiros para o pagamento de gratificaçã (mais) o; (2) a viabilidade de se construir uma planilha de avaliação sensível e operacionalizável; (3) a capacidade de criação de mecanismos gerenciais competentes para implementar a política de avaliação; (4) a conquista dos trabalhadores, em função da gratificação, para a política de qualificação do hospital e (5) o "não-desvirtuamento" da política de avaliação com o correr do tempo. O artigo faz uma discussão sobre o grau de "sucesso" de cada uma dessas apostas, buscando mostrar alguns ganhos obtidos, mas também apontando as dificuldades inerentes a esse tipo de política. Resumo em inglês The authors present and analyze six years of regular and steady application of an institutional evaluation policy based on financial incentives in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil, as a part of the hospital's administrative modernization policy. This type of policy is considered implicitly capable of developing a sequence of strategic wagers: (1) release of financial resources for payment of bonuses; (2) creation of an operationally feasibl (mais) e and sensitive evaluation instrument; (3) creation of adequate management mechanisms to improve evaluation policy; (4) employee adherence to the hospital upgrading policy based on the bonus system; and (5) maintenance of the effects of evaluation policy over time. The article discusses the "degree of success" of each of these wagers in an attempt to portray possible gains throughout the process, while also identifying inherent difficulties in such a policy.

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Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil/ Evaluation of health care program: incentives for ambulatory care supply and the decentralization experience in Brazil

Costa, Nilson do Rosário; Pinto, Luiz Felipe
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por (mais) força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990. Resumo em inglês The article analyses the results of the research Cost and Evaluation of the Impact of the Implantation of the Basic Care Incentive (Piso de Atenção Básica), which evaluated the decentralization of health services through incentives for primary care services supply. From a retrospective longitudinal study, the changes in the structure of the federal financial incentives for States and Municipalities are analyzed. The article also discusses the impact of the basic care o (mais) riented policy on the supply of the ambulatorial care and in the health care labor force at municipal level. The paper shows a meaning increase of the ambulatorial and primary care supply in the public sector in Brazil in the nineties. The small cities has been soundly favored with the new financial incentives from the public policy.

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Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil/ Evaluation of health care program: incentives for ambulatory care supply and the decentralization experience in Brazil

Costa, Nilson do Rosário; Pinto, Luiz Felipe
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por (mais) força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990. Resumo em inglês The article analyses the results of the research Cost and Evaluation of the Impact of the Implantation of the Basic Care Incentive (Piso de Atenção Básica), which evaluated the decentralization of health services through incentives for primary care services supply. From a retrospective longitudinal study, the changes in the structure of the federal financial incentives for States and Municipalities are analyzed. The article also discusses the impact of the basic care o (mais) riented policy on the supply of the ambulatorial care and in the health care labor force at municipal level. The paper shows a meaning increase of the ambulatorial and primary care supply in the public sector in Brazil in the nineties. The small cities has been soundly favored with the new financial incentives from the public policy.

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O governo do PT e a Alca: política externa e pragmatismo

Oliveira, Amâncio Jorge de
2003-08-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é analisar o posicionamento do governo do Partido dos Trabalhadores diante das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Procura-se mostrar que, entre a campanha eleitoral e a participação efetiva nas negociações, a postura do partido sofreu mudanças graças aos constrangimentos inerentes ao processo negociador. Além disso, o texto tenta analisar potenciais incentivos positivos da adesão e negativos da não-adesão do Brasil à Alca. Incentivos esses pouco explorados no debate sobre a política comercial brasileira. Resumo em inglês The main purpose of this article is to analyse the position of Brazil's Work Party about the Free Trade Area of the Americas (FTTA). The paper intend to show that the party's position changed between elections run and the beginning of negotiation process because constraints of the process. The paper intend also to foster comprehension toward incentives, positives and negatives, about the Brazilian decision take of the FTAA. Incentives, by the way, little focused in Brazil's debate about this theme.

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Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?/ Basic Care and Family Health Program (PSF): new ways to health policy and its financing?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2003-01-01

Resumo em português Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa, id (mais) entificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por último, são discutidos alguns problemas no financiamento da Atenção Básica e do PSF em nível dos municípios, tanto pela instabilidade de seus re cursos próprios, como pelas conseqüências pro venientes da sistemática de incentivos financeiros federais e estaduais à autonomia do sistema de saúde local. Resumo em inglês This article examines the adopted strategy by federal and state SUS managers which gives priority to the destination of financial resources to the level of Basic Care and to Family Health Program (PSF). It is given special attention to the expansion of federal resources to municipalities, in a way of incentives directed to Basic Care and to PSF. The article also calls the attention to the states level of government allocation resources in this level of health care and in (mais) this program by identifying, particularly, the incentives ways from the states of Ceará, Mato Grosso and Rio Grande do Sul. Lastly, it is discussed some problems in Basic Care and PSF financing system in the level of municipalities, due to the instability of its own resources and to the consequences of the systematic way of federal and states incentives in the autonomy of local health system.

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Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?/ Basic Care and Family Health Program (PSF): new ways to health policy and its financing?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2003-01-01

Resumo em português Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa, id (mais) entificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por último, são discutidos alguns problemas no financiamento da Atenção Básica e do PSF em nível dos municípios, tanto pela instabilidade de seus re cursos próprios, como pelas conseqüências pro venientes da sistemática de incentivos financeiros federais e estaduais à autonomia do sistema de saúde local. Resumo em inglês This article examines the adopted strategy by federal and state SUS managers which gives priority to the destination of financial resources to the level of Basic Care and to Family Health Program (PSF). It is given special attention to the expansion of federal resources to municipalities, in a way of incentives directed to Basic Care and to PSF. The article also calls the attention to the states level of government allocation resources in this level of health care and in (mais) this program by identifying, particularly, the incentives ways from the states of Ceará, Mato Grosso and Rio Grande do Sul. Lastly, it is discussed some problems in Basic Care and PSF financing system in the level of municipalities, due to the instability of its own resources and to the consequences of the systematic way of federal and states incentives in the autonomy of local health system.

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Fatores críticos para a melhoria contínua em indústrias brasileiras/ Critical factors for the continuous improvement in brazilian manufacturing companies

Oprime, Pedro Carlos; Mendes, Glauco Henrique de Sousa; Pimenta, Márcio Lopes
2011-01-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é identificar e analisar fatores críticos no desenvolvimento de atividades de melhoria contínua (MC) em empresas industriais brasileiras. Um modelo conceitual de relacionamento entre práticas e resultados foi testado por meio de um survey utilizando uma amostra de 46 empresas industriais. Fatores como: treinamento em ferramentas de solução de problemas, o incentivo a sugestões, a comunicação face a face, visitas ao chão de fábrica e ado� (mais) �ão de sistemas de incentivos, se mostraram críticos para alcance de sucesso em atividades de MC. Identificaram pela análise fatorial dois constructos críticos relacionados ao processo de melhoria contínua: 1) a promoção das atividades de melhoria contínua por meio de políticas de incentivos; e 2) o suporte e liderança da alta administração e ativa participação da gerência. Observou-se que há relação estatisticamente significativa entre o uso de técnicas de solução de problemas e mecanismos de incentivos com o desempenho das empresas. Resumo em inglês The aim of this paper is to identify and analyze critical factors in the development of continuous improvement (CI) activities in Brazilian manufacturing companies. A conceptual model of relationship between practices and results was tested through a survey conducted in 46 manufacturing companies. Factors such as: problems solving tools training, suggestion incentives, face-to-face communication, visits to the shop floor and adoption of incentive systems, have proved to b (mais) e critical at reaching success in CI activities. Through factorial analysis, two critical constructs concerning continuous improvement process were identified: 1) promotion of continuous improvement through incentive mechanisms; and 2) High level management support and leadership and management active involvement. It was observed that there is a statistically meaningful relationship between the use of problem solving techniques and the incentive mechanisms in face of the companies' performance.

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Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública/ Tax expenditures on health care: contributions toward a public policy agenda

Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de; Ocké-Reis, Carlos Octávio
2007-01-01

Resumo em português Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, (mais) considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde. Resumo em inglês The work discusses the tax incentives with private medical expenses to families and workers in Brazil. The estimate presented by the Federal Fiscal Authority is R$ 2,8 billions in 2005. Initially, a review of concepts about the matter is performed that stressed the lack of consensus in the academic community, about the meaning of tax expenditures. It discussed, also, the relations between this fiscal policy and demand to private health insurance. After, the article presen (mais) ts the results of a documental research concerning political positions of relevant Brazilian social actors found in the 2000's. The discussion pointed to problems of equity and conflicts of interests that are involved with the changes in the rules that discipline these incentives.

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Impacto das políticas de fomento à inovação no Brasil sobre o gasto em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas

Avellar, Ana Paula
2009-09-01

Resumo em português A política tecnológica representa, na atualidade, parte central da agenda econômica nos países desenvolvidos e nos países emergentes. O trabalho pretende realizar um exercício empírico de avaliação de impacto de programas de incentivos fiscais e incentivos financeiros do Brasil, na realização de atividades inovativas e de atividades de P&D das empresas, quais sejam: um programa de incentivo fiscal, o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI); u (mais) m programa de incentivo financeiro reembolsável, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional (ADTEN) e um programa de incentivo financeiro não reembolsável, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT Cooperativo). Para capturar os efeitos no comportamento das empresas beneficiárias em relação às não beneficiárias será aplicado o método Propensity Score Matching. O estudo conclui que os programas estimularam os gastos em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas beneficiárias. Resumo em inglês Technology policies have been part of economical agenda in the developed countries as well as in the periphery. The generalized use of these incentives has culminated in a large international discussion questioning its effective capacity to stimulate (or not) the benefited companies. This work intends to develop an evaluating empirical exercise of three Brazilian programs of tax incentives and financial incentives to technological activities: Industrial Technological Deve (mais) loping Program (PDTI), National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT) and the Support Program for Technological Development of National Companies (ADTEN). In order to capture the effects of these programs on the behavior of benefited companies in relation to those which were not benefited, concerning the decision of expenses in technological activities and to innovative effort, an econometric method will be applied the Propensity Score Matching. The conclusion of this research is that the Brazilian programs stimulated the benefited companies.

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A nova agenda internacional de segurança põe a democracia brasileira em risco?/ Does the new international security agenda endanger Brazilian democracy?

Bertazzo, Juliana
2007-12-01

Resumo em português Agenda Internacional de Segurança mudou após o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaças, frequentemente domésticas, que vão de encontro às tradicionais teorias de segurança. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. É possível concluir que existem incentivos políticos e jurídicos para a participação de militares em atividades policiais. Essa participação, contudo, pode apresentar riscos para a democracia. Resumo em inglês The international security agenda in the Post-Cold War world has changed. New threats, mostly internal, rather than external, have gained importance and challenge traditional theories of security. This article analyzes official documents produced by national and international actors. It is possible to identify political and legal incentives for the participation of military forces in police activities. This, however, might endanger a democratic regime.

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Reformas do ensino básico: tendências e limites/ Elementary education reform: trends and limits/ Reformas en la enseñanza básica: tendencias y limites

Souza, Alberto de Mello e; Costa, Marly de Abreu
2009-09-01

Resumo em português O artigo discute as reformas educacionais de terceira geração, vistas como necessárias para superar os resultados adversos do ensino básico. Inicialmente, descreve as reformas de primeira e de segunda gerações, relacionadas, respectivamente, com a qualidade dos insumos e com a questão federativa. As reformas de terceira geração buscam ampliar os incentivos que favorecem melhores resultados das escolas e se situam em duas vertentes. A primeira vertente mantém a g (mais) estão da escola e o financiamento públicos, ao passo que na segunda vertente há alguma forma de privatização. O trabalho conclui que existe um leque de mudanças que evita a privatização e proporciona resultados desejáveis. Resumo em espanhol Este artículo plantea una discusión sobre las reformas de educación de tercera generación, que se consideran necesarias para superar los resultados adversos en la enseñanza básica. Comienza con la descripción de las reformas de primera y segunda generación, relacionadas respectivamente con la calidad de los insumos escolares y con la cuestión federativa. Las reformas de tercera generación tienen la finalidad de ampliar los incentivos que favorecen la mejora de l (mais) os resultados en las escuelas y se sitúan en dos vertientes. La primera de ellas mantiene la gestión de la escuela y la financiación públicas, mientras que en la segunda existe alguna forma de privatización. El trabajo llega a la conclusión de que existe un abanico de cambios que evitan la privatización y proporcionan resultados deseables. Resumo em inglês The discussion of third generation educational reforms, seen as required to overcome the poor results of primary education, is the main concern of this work. Initially, it describes the reforms of the first and second generations, related, respectively, to the quality of the inputs and to federal matters. The reforms of the third generation seeks to increase the incentives for the schoolwork. However, some proposals require some form of privatization. Thus, emphasis is pl (mais) aced upon the proposal which keeps privatization away and offers conditions to improve the performance of primary education.

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Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"/ Local development programs in northeast Brazil: a preliminary evaluation of "fiscal war"

Lima, Ana Carolina da Cruz; Lima, João Policarpo Rodrigues
2010-12-01

Resumo em português O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvime (mais) nto, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 1990 através de um fenômeno que ficou conhecido como "guerra fiscal". Este artigo analisa se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral na região Nordeste do Brasil. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE (através do cálculo do Quociente Locacional) permite indicar que há uma relação positiva - ainda que não muito significativa - com o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, o que pode ter contribuído para a dinâmica da região no período 1995-2005. Os dados evidenciam que estes programas não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto os incentivos não serem os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas econômicas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país. Resumo em inglês The federal government has played an important role in the development of the Brazilian economy. However, due to the adoption of neoliberal policies - suggested by international organs - in the 1990´s, State intervention in the economy fell substantially, particularly in relation to the planning and application of regional development policies. This area, previously controlled by the central government, has gradually been replaced by initiatives from sub national spheres (mais) of government, who started creating their own development programs based essentially on fiscal incentives related to sales taxes. The use of these tools increased from the 1990´s onwards, a phenomenon known as 'fiscal war'. The aim of this study is to examine how fiscal incentives influence the industrial sector, concerning jobs, internalization and diversification of productive chains in the northeastern region of Brazil. The locational quotient is calculated based on the RAIS/MTE data, so that the industrial specialization levels in the region can be evaluated. Analysis of the data referring to the state programs makes it possible to indicate that there is a positive relationship between the increase in job offers, internalization, diversification of industrial activities and fiscal incentives. While this relationship is not strong, the fiscal war may have contributed to the industrial dynamics of the region throughout 1995-2005. Despite this, the data show that the state programs based on fiscal and financial incentives are not capable, on their own, of significantly changing the local economical dynamics, as the incentives are not the only determining factors of investor attractiveness. Thus, the importance of adopting long-lasting and structural economic measures to stimulate less dynamic areas in the country is highlighted.

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Modelo agrícola e desenvolvimento sustentável: a ocupação do cerrado piauiense/ Agricultural model and sustainable development: the occupation of Piauí savanna

Aguiar, Teresinha de Jesus Alves de; Monteiro, Maria do Socorro Lira
2005-12-01

Resumo em português Analisou-se a forma como a soja, implantada no cerrado piauiense, influencia os eixos ambiental e socioeconômico.O baixo valor da terra, a proximidade do mercado externo, solos mecanizáveis, os recursos governamentais facilitados na forma de incentivos fiscais e financeiros são fatores que justificam a exploração dessa região.Conclui-se que o uso e ocupação agrícola dessa região seguem o mesmo receituário desenvolvimentista ocorrido no Cerrado do Brasil. Resumo em inglês This is a study on the way the soybean, which was introduced in Piauí Savanna, has influenced the environmental and social-economic axis. The factors that explained Piauí's land exploitation were: the low price of its agricultural land, its proximity to the external market, the viable mechanization of its soils, and governmental resources facilitated by financial and fiscal incentives. Therefore, the use and the agricultural exploitation of that region have followed the same developmental pattern of the Brazilian savanna.

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A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins/ The economic-financial sustainability of the PROESF in the States of Amapá, Maranhão, Pará and Tocantins

Pereira, Ana Tereza da Silva; Campelo, Ana Cecília Faveret de Sá; Cunha, Fátima Scarparo; Noronha, José; Cordeiro, Hésio; Dain, Sulamis; Pereira, Telma Ruth
2006-09-01

Resumo em português Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil atravé (mais) s do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade. Resumo em inglês As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the (mais) PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.

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A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins/ The economic-financial sustainability of the PROESF in the States of Amapá, Maranhão, Pará and Tocantins

Pereira, Ana Tereza da Silva; Campelo, Ana Cecília Faveret de Sá; Cunha, Fátima Scarparo; Noronha, José; Cordeiro, Hésio; Dain, Sulamis; Pereira, Telma Ruth
2006-09-01

Resumo em português Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil atravé (mais) s do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade. Resumo em inglês As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the (mais) PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.

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O mercado de planos de saúde no Brasil: uma criação do estado?/ The creation of health insurance market in Brazil: did the state play a key role?

Ocké-Reis, Carlos Octávio; Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de; Silveira, Fernando Gaiger
2006-04-01

Resumo em português A hipótese central do trabalho afirma que o mercado de planos de saúde se expandiu no Brasil contando com o apoio do padrão de financiamento público mediante a aplicação de um conjunto variado de incentivos governamentais. Os procedimentos metodológicos adotados para investigar esta hipótese se apoiaram no estudo de parte da produção teórica que ilumina a área da economia política da saúde e na descrição de determinadas ações do Estado no campo das polí (mais) ticas de saúde, que acabaram patrocinando o crescimento dos planos e seguros privados de saúde nos últimos quarenta anos. Resumo em inglês The article's central hypothesis is that the health insurance market has expanded in Brazil thanks to the pattern of government financing, which has involved a varied set of government incentives. The methodological procedures adopted to investigate this hypothesis are based on the study of theory concerning the political economics of health services and the description of specific measures implemented by the State in the field of health policy, which have ended up supporting the growth of private health plans and insurance over the past forty years.

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A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor/ The economics of arbitration: rational choice and value creation

Pugliese, Antonio Celso Fonseca; Salama, Bruno Meyerhof
2008-06-01

Resumo em português Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdição funcionam como um preço: quanto maior o custo, menor a procura por eles (e viceversa). Potencialmente, a arbitragem pode per (mais) mitir a redução dos custos de transação em razão (a) da relativa agilidade com que é concluída, (b) da relativa imparcialidade do árbitro e (c) da especialização dos árbitros. Além disso, a utilização da arbitragem pode criar melhores incentivos para o adimplemento das obrigações contratuais. Isso porque a inclusão da cláusula arbitral em um contrato dá às partes a possibilidade de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas. A falta de clareza sobre a legalidade dos procedimentos arbitrais aumenta os custos de transação impostos pelo ambiente normativo. Quanto maior o grau de incerteza, tanto maiores serão os incentivos para que os indivíduos alterem seus padrões negociais ou simplesmente reduzam sua participação em atividades econômicas, reduzindo-se, conseqüentemente, o potencial de geração de riqueza para a sociedade. Resumo em inglês This article examines the institute of arbitration and its relationship with court activities from the perspective of transactions costs. Its objective is to show how arbitration can reduce the transactions costs in a certain normative environment and contribute to institutional improvement. The costs related to the use arbitration and court proceedings work like a price mechanism: the bigger the cost, the lower the demand (and vice-versa). The institute of arbitration ca (mais) n potentially engender a reduction of transactions costs because of (a) the relative quickness with which it is carried out, (b) the relative neutrality of arbiters, and (c) the specialization of arbiters. Moreover, the use of arbitration can create better incentives for the fulfillment of contractual promises. This is so because the use of an arbitration clause in a contract allows the parties to regulate the normative environment to which they will be bound in case of a dispute. The lack of clarity about the lawfulness of arbitration proceedings increases the transactions costs imposed by the normative framework. Higher levels of uncertainty create incentives for the individuals to change their negotiating patterns or simply to reduce their participation in economic activities, thereby reducing the potential for generating wealth for society.

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Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas

Paes, Nelson Leitão; Siqueira, Marcelo Lettieri
2008-12-01

Resumo em português Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, com o repasse destes recursos aos Estados mais pobres. Para a simulação, construiu-se um modelo de equilíbrio geral (mais) computável. Os resultados mostraram que somente seis Estados perderiam com a implantação da proposta: GO, SC, MS, SP, ES e AM. Os maiores beneficiados seriam: MA, DF, RR, PA, AL e PI. Resumo em inglês This paper analyzes a fiscal reform that gives more equitable treatment between Brazilian states. This reform introduces in the Brazilian tax system the destination principle in the interstates transactions and eliminates federal tax incentives in the North and Northeast regions giving the resources to the less developed states. We use the computable general equilibrium approach and the results show that only six states will have loss in their tax revenues - Goiás, Santa (mais) Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo and Amazonas and some of the poorest states, like Maranhão, will obtain large increase in their revenues.

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Novas perspectivas para a gestão sustentável da Floresta Amazônica: explorando novos caminhos/ New perspectives for the sustainable management of the Amazon forest: exploring new avenues

Ros-Tonen, Mirjam
2007-06-01

Resumo em português Com foco na indústria madeireira na região Amazônica do Brasil e com base numa comparação de resultados de uma pesquisa sobre o setor florestal realizada no início dos anos 90 e estudos realizados dez anos depois, este artigo explora várias tendências atuais com potência de mudar a gestão de florestas tropicais na região amazônica. Essas mudanças são relacionadas à a) mudanças no suprimento de matéria prima, b) globalização e abertura de mercados extern (mais) os para madeira e outros produtos como a soja, c) crescente escassez da madeira, d) novos mercados e incentivos para o manejo florestal sustentável e manejo florestal comunitário, e e) mudanças nos padrões de posse da terra, incluindo a descentralização da governança florestal e devolução de terras florestais. Concluímos que as mudanças apontam em direções diferentes. Enquanto a expansão dos mercados externos provoca o aumento do desmatamento, a descentralização e democratização da governança florestal e a preocupação global com a perda de serviços ambientais da floresta e de meios de vida para as populações locais criam novos incentivos para a gestão florestal sustentável. O maior desafio é encontrar meios para que a exploração florestal de base familiar e comunitária e as operações das serrarias nas áreas de assentamento sejam mais sustentáveis, por exemplo através de parcerias inovadoras do tipo empresa-comunidade. Resumo em inglês With a focus on the timber industry in the Brazilian Amazon region and based on a comparison of results of a study of the forestry sector carried out in the early 1990s and studies carried out about ten years later, this article explores various recent tendencies which have the potential to change tropical forest management in the Amazon region. These changes are related to a) changes in the supply of roundwood, b) globalisation and the opening of external markets for tim (mais) ber and other products like soy, c) increasing scarcity of timber, d) new markets and incentives for sustainable forest management and community-based forest management, and e) changes in forest land ownership, including the decentralisation of forest governance and devolution of forest land. We conclude that the changes are generating different effects. Whereas the expansion of external markets is leading to increased deforestation, the decentralisation and democratisation of forest governance and a global preoccupation with the loss of environmental services and livelihood opportunities for local people is creating new incentives for sustainable forest management. The greatest challenge is to find ways to make family-based logging and sawmill operations in settlement areas more sustainable, for instance through innovative company-community partnerships.

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Influência do capital social no mercado de crédito rural

Lima, Roberto Arruda de Souza; Shirota, Ricardo
2005-03-01

Resumo em português O trabalho analisa o efeito do capital social sobre o volume de negócios no mercado de crédito rural. No caso do crédito rural, o intermediário financeiro maximizador de lucro depara com uma importante restrição a este objetivo: historicamente, a taxa de juros nesse mercado tem sido fixada, pelo governo, abaixo do equilíbrio de mercado. Assim, o problema relevante para o intermediário financeiro é a minimização do seu custo. A hipótese, que foi verificada econ (mais) ometricamente (utilizando, para isso, um modelo de lógite), é que, ao contribuir para a redução dos custos transacionais, o nível de capital social afeta o volume de crédito rural. Assim, incentivos, em especial com apoio do setor público, para formação e manutenção de capital social permitiriam aumento da eficiência da intermediação financeira e, em conseqüência, maior desenvolvimento do setor rural. Resumo em inglês This study analyses the effect of social capital on the volume of contracts in the rural credit market. It discusses how social capital contributes to the reduction of financial intermediation's transaction costs. A logit regression model was used to empirically test the effect of social capital on the volume of rural credit. The results indicate that the level of social capital affects the amount of rural credit. Thus, incentives to further increase and maintain social c (mais) apital would increment the efficiency of financial intermediation and, as a consequence, help the rural sector's development.

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Transferência de renda no Brasil

Medeiros, Marcelo; Britto, Tatiana; Soares, Fábio
2007-11-01

Resumo em português O artigo apresenta os dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, o público atendido e o grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho e sobre a contribuição para a previdência. Conclui (mais) que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira sem, aparentemente, ter efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária. Resumo em inglês The article describes several characteristics of the two most important targeted cash transfer programs in Brazil, the Continuous Cash Benefit (BPC) and the Bolsa Família Program (PBF), and discusses their institutional aspects, long term sustainability, beneficiaries and levels of targeting. It also addresses the need of feedback conditions, the effects of the transfers on the participation in the labor market and on the contributions for the pensions system. The conclu (mais) sion is that, on the one hand, the programs are accomplishing the goals they were designed to, under costs which are compatible with the Brazilian budgetary capacity; on the other hand, they apparently have no negative effects on incentives to work and contributions to the pensions system.

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O regime remuneratório do Centro de Saúde S. João: "Tubo de Ensaio"/ The payment model in São João Health Center: "Tubo de Ensaio"

Hespanhol, Alberto; Pinto, Alexandre Sousa
2005-05-01

Resumo em português O objectivo deste trabalho foi descrever a experiência de remuneração dos médicos do Centro de Saúde São João e analisar as relações entre a sua evolução e a prescrição de medicamentos (MD’s) e de exames auxiliares de diagnóstico (EAD’s), durante os seus cinco anos de funcionamento. Recolhemos mensalmente as remunerações ilíquidas dos médicos, desdobradas nos seus componentes, a partir da contabilidade do Departamento de Clínica Geral e, também mensa (mais) lmente os montantes dispendidos em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico disponibilizados pela Sub- Região de Saúde do Porto. A partir da entrada em vigor do novo sistema de remuneração, no 2º semestre de 2002, observou-se uma tendência para o crescimento dos vencimentos, a qual se manteve durante o 1º semestre de 2003. No 2º semestre de 2003 e durante 2004, com a aplicação de alterações do regime remuneratório, desenhou-se uma tendência de estabilidade ou até de alguma regressão dos vencimentos. No início de 2002, estabeleceu-se uma tendência para o crescimento do total dos custos, que se manteve durante esse ano e nos dois seguintes e que se deve ao aumento paralelo das despesas em medicamentos, visto que as de exames auxiliares de diagnóstico se mantiveram estáveis. Não parece haver uma ligação evidente entre o vencimento dos médicos e as despesas em medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico, o que permite supor que os incentivos à produtividade, nas condições aqui estabelecidas, não terão assinaláveis consequências"economicistas". O conjunto de incentivos instituídos resultou num aumento médio dos vencimentos de cerca de 40%, sendo a contribuição dada pelo componente comum do incentivo à prescrição racional o mais significativo. Resumo em inglês The aims of this paper was todescribe the experiment on doctors’ remunerations in the São João Health Centre and to find an eventual correlation between its evolution and the prescription of medicines (MD’s) and diagnostic tests (EAD’s) during five years at work. Doctors’ gross remunerations were noted monthly from the account of the Department of General Practice, and separated into its components; the amounts spent in MDs and EAD’s were registered monthly, from t (mais) he Porto Health Sub Region. After starting the new remunerative system, in the second semester of 2002, the incomes showed an upward tendency, continued during the first semester of 2003. During the second semester of 2003 and the year 2004, along with the application of changes to the remunerative system, there was a tendency for stability or even a downward tendency of the incomes. In the beginning of 2002, there was an upward tendency of the total expenses, which was maintained all over 2002 and the next two years. Expenses in MD increased steadily while those with EAD’s were stable. It was not found an evident relationship between doctors’ incomes and expenses in MD’s and EAD’s, permitting the allegation that the incentives to the productivity in the conditions established in this Health centre do not have remarkable consequences on the expenses. The incentives established in this experiment resulted in an average increase of the incomes in about 40%, the most significant contribution being given by the incentives to rational prescription.

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Uso racional de medicamentos: uma abordagem econômica para tomada de decisões/ Rational drug use: an economic approach to decision making

Mota, Daniel Marques; Silva, Marcelo Gurgel Carlos da; Sudo, Elisa Cazue; Ortún, Vicente
2008-04-01

Resumo em português O artigo aborda o uso racional de medicamentos (URM) sob um ponto de vista da economia. O URM, para ser implementado, implica custos e envolve a apropriação de conhecimentos e mudanças de conduta de diversos agentes. A dificuldade na adoção da prática do URM pode estar relacionada a problemas de escassez, assimetria de informação, informação incompleta, incertezas nas decisões clínicas, externalidades, preço-tempo, incentivos para prescritores e dispensadores (mais) , preferências dos prescritores e utilidade marginal. Assim, cabe às autoridades sanitárias, entre outras entidades, regular, reduzir e controlar essas falhas que poderão introduzir ineficiências na assistência farmacêutica, bem como produzir riscos à vida humana. Resumo em inglês The present article approaches rational drug use (RDU) from the economical point of view. The implementation of RDU implies in costs and involves acquisition of knowledge and behavioral changes of several agents. The difficulties in implementing RDU may be due to shortage problems, information asymmetry, lack of information, uncertain clinical decisions, externalities, time-price, incentives for drug prescribers and dispensers, drug prescriber preferences and marginal uti (mais) lity. Health authorities, among other agencies, must therefore regularize, rationalize and control drug use to minimize inefficiency in pharmaceutical care and to prevent exposing the population to unnecessary health risks.

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Uso racional de medicamentos: uma abordagem econômica para tomada de decisões/ Rational drug use: an economic approach to decision making

Mota, Daniel Marques; Silva, Marcelo Gurgel Carlos da; Sudo, Elisa Cazue; Ortún, Vicente
2008-04-01

Resumo em português O artigo aborda o uso racional de medicamentos (URM) sob um ponto de vista da economia. O URM, para ser implementado, implica custos e envolve a apropriação de conhecimentos e mudanças de conduta de diversos agentes. A dificuldade na adoção da prática do URM pode estar relacionada a problemas de escassez, assimetria de informação, informação incompleta, incertezas nas decisões clínicas, externalidades, preço-tempo, incentivos para prescritores e dispensadores (mais) , preferências dos prescritores e utilidade marginal. Assim, cabe às autoridades sanitárias, entre outras entidades, regular, reduzir e controlar essas falhas que poderão introduzir ineficiências na assistência farmacêutica, bem como produzir riscos à vida humana. Resumo em inglês The present article approaches rational drug use (RDU) from the economical point of view. The implementation of RDU implies in costs and involves acquisition of knowledge and behavioral changes of several agents. The difficulties in implementing RDU may be due to shortage problems, information asymmetry, lack of information, uncertain clinical decisions, externalities, time-price, incentives for drug prescribers and dispensers, drug prescriber preferences and marginal uti (mais) lity. Health authorities, among other agencies, must therefore regularize, rationalize and control drug use to minimize inefficiency in pharmaceutical care and to prevent exposing the population to unnecessary health risks.

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Tuberculose: tratamento supervisionado nas Coordenadorias de Saúde Norte, Oeste e Leste do Município de São Paulo/ Tuberculosis: supervised treatment in North, West and East Health Departments of São paulo/ Tuberculosis: tratamiento supervisionado en las Coordinaciones Norte, Oeste y Este de la Municipalidad de São Paulo

Queiroz, Elisangela Martins de; Bertolozzi, Maria Rita
2010-06-01

Resumo em português O estudo objetivou analisar potencialidades e limites da estratégia do Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS), sob o ponto de vista de pacientes e trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde das Coordenadorias Norte, Oeste e Leste, do Município de São Paulo. Os depoimentos foram coletados, após consentimento livre e esclarecido, e decodificados por meio de técnica de análise de discurso. Tomando-se como referencial teórico a Teoria da Determinação Social d (mais) o Processo Saúde-Doença, de modo geral, identificou-se que o DOTS possibilita a criação de vínculo e que a adesão ao tratamento se associa à necessidade de volta ao trabalho. Os limites identificados foram: o não envolvimento dos profissionais no tratamento e a irregular distribuição de incentivos. Os achados revelam que a adesão ao tratamento transcende o âmbito biológico e individual, apontando-se como fundamental que os trabalhadores de saúde reconheçam os pacientes como portadores de necessidades, que não se restringem ao tratamento da tuberculose. Resumo em espanhol El estudio objetivó analizar las potencialidades y límites de la estrategia del Tratamiento Directamente Supervisado (DOTS), de acuerdo el punto de vista de pacientes y empleados de Unidades Básicas de Salud de las Coordinaciones Norte, Oeste y Este de la Municipalidad de São Paulo. Las entrevistas fueron recolectadas con consentimiento libre y aclarado, y decodificadas a través de la técnica de análisis del discurso. Se tomó como referencia teórica la Teoría de (mais) la Determinación Social del Proceso Salud-Enfermedad. De un modo general, se identificó que el DOTS posibilita la creación de vínculo y que la adhesión al tratamiento se asocia a la necesidad de volver al trabajo. Los límites detectados fueron la ausencia de compromiso por parte de los profesionales respecto del tratamiento y la distribución irregular de incentivos. Los hallazgos revelan que la adhesión al tratamiento trasciende los ámbitos biológico e individual, apuntándose como fundamental el hecho de que los trabajadores de la salud reconozcan a los pacientes como portadores de necesidades que no se restringen al tratamiento de la tuberculosis. Resumo em inglês This study had as objective to analyze the strengths and weaknesses of the Directly Supervised Treatment strategy (DOTS) from the view of patients and workers from the North, West and East Health Departments of São Paulo. The analysis of the statements was based on the Social Determination Theory of the Health-Disease process. In general, the DOTS makes it possible to establish attachments and that treatment adherence is associated with the need of returning to work. The (mais) identified weaknesses were the health professionals' lack of involvement in the treatment and the irregular distribution of incentives. Results show that treatment adherence transcends the biological and individual scope, and that it is central that health professionals recognize patients as people who have specific needs that are not limited to the tuberculosis treatment.

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A prática da atividade física em mulheres submetidas à cirurgia por câncer de mama: percepção de barreiras e benefícios/ Physical training practice in women submitted to breast cancer surgery: perception of barriers and benefits/ La práctica de actividad física en mujeres sometidas a cirugía por cáncer de mama: percepción de barreras y beneficios

Prado, Maria Antonieta Spinoso; Mamede, Marli Villela; Almeida, Ana Maria de; Clapis, Maria José
2004-06-01

Resumo em português O exercício físico pós-mastectomia é importante para prevenção da limitação articular, linfedema, alterações posturais, fibrose muscular ou aderência tecidual da área cirúrgica. Objetivo: identificar as crenças a respeito da prática da atividade física, a percepção sobre os benefícios e barreiras à sua realização por um grupo de mulheres submetidas à cirurgia por câncer de mama, segundo o Modelo de Crenças em Saúde. Amostra: 30 mulheres atendidas (mais) num serviço especializado em reabilitação de mastectomizadas. Procedimento: aplicou-se um questionário contendo questões relacionadas ao conhecimento e percepções sobre a prática da atividade física, bem como aos benefícios e barreiras à sua realização. Conclusões: o grupo estudado percebeu um conjunto de benefícios sendo a falta de força de vontade a barreira mais mencionada, o conhecimento sobre a importância e a necessidade dos exercícios físicos com a presença de um profissional e o suporte dos familiares foram os incentivos mais referidos pelas mulheres estudadas. Resumo em espanhol La importancia del ejercicio físico post-mastectomía está en la prevención de la limitación articular, linfedema, alteraciones posturales, fibrosis muscular o adherencia del tejido del área quirúrgico. Objetivo: identificar las creencias y percepciones sobre los beneficios y barreras a la práctica de la actividad física por un grupo de mujeres mastectomizadas, de acuerdo con el modelo de creencias en salud. Muestra: 30 mujeres atendidas en un servicio especializa (mais) do en rehabilitación de mastectomizadas. Procedimiento: fue aplicado un cuestionario con cuestiones relacionadas al conocimiento y percepciones sobre la práctica de la actividad física bien como a los beneficios y barreras para su realización. Conclusiones: el grupo estudiado se dio cuenta de un conjunto de beneficios, y mencionó la falta de ganas como la mayor barrera. El conocimiento sobre la importancia y la necesidad de los ejercicios físicos con la presencia de un profesional y el apoyo de los familiares fueron los incentivos más referidos por las mujeres estudiadas. Resumo em inglês The importance of post-mastectomy physical training lies in the prevention of joint limitation, lymphedema, postural alterations, muscle fibrosis or tissue adherence to the surgical area. Objective: to identify beliefs on physical training practice, perceptions of barriers and benefits in a group of mastectomized women, in accordance with the Health Beliefs Model. Sample: 30 women assisted at a specialized rehabilitation service for mastectomized women. Procedure: a quest (mais) ionnaire was applied with questions concerning knowledge and perceptions on physical training practice, as well as its benefits and barriers. Conclusions: the studied group perceived a set of benefits, while the lack of willpower was the most mentioned obstacle; knowledge on the importance and need for physical training with the presence of a professional and family support were the most mentioned incentives.

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Estrutura e dinâmica dos contratos na suinocultura de Santa Catarina: um estudo de casos múltiplos

Miele, Marcelo; Waquil, Paulo D.
2007-12-01

Resumo em português O desempenho econômico recente da suinocultura brasileira deve-se aos avanços tecnológicos e organizacionais incorporados ao longo das duas últimas décadas, com destaque para a crescente participação dos contratos como forma de coordenação da cadeia produtiva. O objetivo deste trabalho é caracterizar a transação entre os suinocultores e as empresas e cooperativas agroindustriais que abatem e processam suínos em Santa Catarina, bem como a estrutura de incentiv (mais) os e controles dos contratos que dão suporte a essa transação. Para tanto, utilizou-se uma metodologia de estudo de casos múltiplos, com 19 suinocultores entrevistados e a análise de 12 contratos. Os resultados apontam para a diversidade organizacional e sua dinâmica. A estrutura de incentivos e controles nos contratos aponta para a busca de objetivos econômicos e de eficiência técnica. Resumo em inglês The economic performance of the Brazilian swine and swine meat production was based on technological and organizational innovations, in which the contracts play an important role in the supply chain coordination. The goal of this research is to characterize the transaction among swine producers and slaughters and meat processors in Santa Catarina, Brazil, and the contract structure of incentives and controls which supports this transaction. The research technique employed (mais) is a multiple case study, with 19 interviews with swine producers and the analysis of 12 contracts. The results show an organizational diversity and its dynamics. The contract incentives and controls are structured to reach economic and efficiency goals.

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Setenta anos depois: direitos autorais em Noel Rosa/ Seventy years later: Noel Rosa's copyrights

Arbix, Daniel do Amaral
2008-06-01

Resumo em português Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais, de sorte a avaliar, nesse campo específico, a maleabilidade da proteção aos direitos autorais e sua adequação à criação de novas obras. Para tanto, remete-se à experiência criativa de e sobre noel rosa, expo (mais) ente do samba brasileiro. A marcada assunção de riscos por autores de obras derivadas, a formalização irregular das relações jurídicas entre titulares de direitos autorais e a profissionalização de determinados autores são constatadas como respostas diretas aos incentivos legais pertinentes. A incerteza decorrente dessas respostas expõe a dessintonia entre alguns dos objetivos das normas analisadas e seus efeitos práticos. Resumo em inglês An optimal copyright regime, based on fostering the development of new intellectual works, depends on well designed limitations. This article aims to analyze such rights' functionality with respect to musical works, in order to evaluate, in this field specifically, the flexibility of copyright protection and its adequacy for the creation of new works. To perform such task, the creative process of brazilian samba expert, noel rosa, is examined. A remarkable assumption of r (mais) isks by derivative works' authors, the irregular formalization of legal relations between copyright owners and the profissionalization of certain authors are seen as direct answers to the legal incentives currently in force. The uncertainty derived from such answers exposes the tension between some of the analyzed norms' objectives and their actual effects.

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Gestão do desempenho humano: um estudo de caso em um Hospital Geral de Fortaleza (CE)/ Administration of the human acting: a case study in a General Hospital of Fortaleza, Ceará State

Fontenele, Maria de Fátima Marrocos
2010-06-01

Resumo em português A temática deste trabalho apresenta questões sobre a prática da avaliação de desempenho funcional em uma organização pública de saúde. Este eixo de análise ganha destaque a partir das dificuldades de desenvolvimento de sistemas de avaliação com alianças entre políticas de concessão de incentivos financeiros, em um contexto cultural peculiar. Nesse sentido, é necessário admitir os limites dessa ferramenta gerencial. A partir de uma pesquisa qualitativa, ut (mais) ilizou-se um roteiro semiestruturado de perguntas aplicado aos servidores de um hospital geral público do Estado do Ceará. Obteve-se a caracterização do sistema de avaliação de desempenho utilizado pela instituição, podendo-se verificar sua adequação aos modelos propostos na literatura e a pertinência de seus propósitos com as percepções e expectativas dos servidores pesquisados. Resumo em inglês The thematic of this work presents questions on the practice of the Evaluation of functional performance in an organization of public health. This axle of analysis gains importance from the difficulties of developing evaluation systems with alliances between policies of concession of financial incentives, in a specific cultural context. In this direction, it is necessary to admit the limits of this management tool. From a qualitative research, a semi-structured questionna (mais) ire was applied to the staff (public servers) of a public general hospital of Ceará State. It was observed the characterization of the performance evaluation system used in the institution, being able to verify its adequacy to the models proposed in the literature and the relevancy of its intentions with the perceptions and expectations of the searched servers.

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Gestão do desempenho humano: um estudo de caso em um Hospital Geral de Fortaleza (CE)/ Administration of the human acting: a case study in a General Hospital of Fortaleza, Ceará State

Fontenele, Maria de Fátima Marrocos
2010-06-01

Resumo em português A temática deste trabalho apresenta questões sobre a prática da avaliação de desempenho funcional em uma organização pública de saúde. Este eixo de análise ganha destaque a partir das dificuldades de desenvolvimento de sistemas de avaliação com alianças entre políticas de concessão de incentivos financeiros, em um contexto cultural peculiar. Nesse sentido, é necessário admitir os limites dessa ferramenta gerencial. A partir de uma pesquisa qualitativa, ut (mais) ilizou-se um roteiro semiestruturado de perguntas aplicado aos servidores de um hospital geral público do Estado do Ceará. Obteve-se a caracterização do sistema de avaliação de desempenho utilizado pela instituição, podendo-se verificar sua adequação aos modelos propostos na literatura e a pertinência de seus propósitos com as percepções e expectativas dos servidores pesquisados. Resumo em inglês The thematic of this work presents questions on the practice of the Evaluation of functional performance in an organization of public health. This axle of analysis gains importance from the difficulties of developing evaluation systems with alliances between policies of concession of financial incentives, in a specific cultural context. In this direction, it is necessary to admit the limits of this management tool. From a qualitative research, a semi-structured questionna (mais) ire was applied to the staff (public servers) of a public general hospital of Ceará State. It was observed the characterization of the performance evaluation system used in the institution, being able to verify its adequacy to the models proposed in the literature and the relevancy of its intentions with the perceptions and expectations of the searched servers.

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Cartel internacional do estanho: a importância da indústria brasileira na quebra do conluio/ International tin cartel: the importance of Brazilian industry in the breach of collusion

Cuter, Julio Cesar; Kon, Anita
2008-04-01

Resumo em português O presente artigo apresenta a indústria estanífera internacional como um oligopólio concentrado que se organiza em torno do International Tin Council, constituindo-se em um cartel com importante participação na formação dos preços do estanho, principalmente entre os anos 1960 e início dos anos 1980. Em virtude dos choques do petróleo e da crise internacional no final dos anos 1970, a associação dos produtores passa a ter dificuldades para administrar os intere (mais) sses dos membros e gerir o estoque regulador, possibilitando a expansão de novos produtores. A indústria brasileira emerge neste cenário, aproveitando-se dos preços artificialmente elevados no mercado internacional, dos incentivos concedidos pelo governo brasileiro e das suas jazidas de boa qualidade, ampliando sua participação no mercado internacional, influenciando a quebra do conluio em 1985. Resumo em inglês This article presents the international tin industry as an oligopoly organized around the International Tin Council, making it a cartel with important participation in determining tin prices, mainly between the years 1960 and beginning of 1980. As a consequence of the oil shocks and the international crisis in the end of years 1970, the association of manufacturers began to have difficulties in managing the interests of its members and in controlling the buffer stock, fac (mais) ilitating the appearance of new producers. The Brazilian industry emerges in this scenario, benefiting from the artificial prices in the international market, from incentives granted by the Brazilian government and from its good quality mines, thus increasing its participation in the international market and contributing to the end of the collusion in 1985.

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Endividamento em firmas com alta propensão à expropriação: o caso de firmas com um controlador/ Debt in firms with a high propension to expropriation: the case of controlled firms

Soares, Rodrigo Oliveira; Kloeckner, Gilberto de Oliveira
2008-12-01

Resumo em português O mercado brasileiro caracteriza-se por estruturas de propriedade concentradas, em um ambiente legal propício à expropriação de minoritários, o que pode influenciar os incentivos aos decisores e, potencialmente, afetar a decisão sobre a utilização de dívida como forma de financiamento das empresas. Este trabalho buscou estudar o nível de endividamento em empresas controladas por um único acionista, aqui classificadas como empresas com alta propensão à expropr (mais) iação de minoritários, em uma amostra de 322 empresas negociadas na Bovespa entre 1996 e 2002. Os resultados apontaram um menor nível de endividamento dessas empresas, de forma consistente com a hipótese de maior poder de monitoração dos credores. Por outro lado, o seu nível de endividamento aumenta quando decresce o direito dos majoritários aos fluxos de caixa gerados, o que sinaliza para a utilização da dívida como mecanismo de governança. Resumo em inglês The Brazilian capital market is characterized by concentrated ownership structures, in a legal environment which is propitious to the expropriation of minority shareholders, what may influence the incentives to decision makers, and mainly, affect the decision on debt as a financing source. We aimed to study the leverage of firms controlled by a single shareholder, which we classify as high propension to minority expropriation firms. The sample consisted of 322 company tra (mais) ded at Bovespa between 1996 and 2002. Tests results showed that the firms controlled by a single shareholder used a smaller amount of debt, what is consistent with the high monitoring capacity of debtholders. Conversely, the level of debt increases as the cash flow rights of the controller shareholder decreases, what may be a signal of the use of debt as a governance device.

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Medicamentos Manipulados em Pediatria Estado Actual e Perspectivas Futuras/ Paediatric Compounding Medicines

Pinto, Susana; Barbosa, Carlos Maurício
2008-01-01

Resumo em português Com frequência, na farmacoterapêutica pediátrica há necessidade de administrar substâncias activas que apenas são disponibilizadas pela indústria farmacêutica sob a forma de especialidades farmacêuticas com dosagens e/ou em formas farmacêuticas destinadas a adultos. Nestas situações, a prescrição de fórmulas magistrais e a sua preparação nas farmácias comunitárias e hospitalares permite obter medicamentos, em regra apresentados sob a forma de líquidos (mais) para uso oral, adaptados às necessidades específicas de cada doente. No futuro, os incentivos que têm vindo a ser disponibilizados à indústria farmacêutica europeia e americana deverão contribuir para aumentar o número de medicamentos pediátricos produzidos industrialmente. Contudo, por várias razões, não é expectável que estes venham a preencher todas as necessidades terapêuticas em Pediatria, muitas das quais continuarão a ser resolvidas através do recurso à prescrição e preparação de fórmulas magistrais. Resumo em inglês Frequentely, in paediatric pharmacotherapy it is necessary to administrate active substances which are only available by pharmaceutical industry under the form of pharmaceutical specialities with dosages and/or dosage forms for adults. In these cases, the prescription of magistral formulations and their preparation by community pharmacies or hospital pharmacies leads to medicines, usually available as liquids for oral use, adaptated to the specific needs of each patient. (mais) In the future, the incentives that have been given to European and American pharmaceutical industry should contribute to increase the number of industrialized paediatric medicines. However, for several reasons, it is not expectable that these medicines will fullfil all the paediatric therapeutic needs, many of which will be solved by means of the prescription and preparation of magistral formulations.

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Avaliação de desempenho e integração docente-assistencial nos hospitais universitários/ Assessment of teaching-health care integration and performance in university hospitals/ Evaluación del desempeño e integración docente-asistencial en los hospitales universitarios

Lobo, Maria Stella de Castro; Lins, Marcos Pereira Estellita; Silva, Angela Cristina Moreira da; Fiszman, Roberto
2010-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar o desempenho e a integração entre as dimensões de assistência e de ensino dos hospitais universitários brasileiros. MÉTODOS: Um modelo de data envelopment analysis em redes (network DEA) foi elaborado para aferir o desempenho de hospitais universitários federais, o qual permite considerar a relação entre as dimensões de ensino e de assistência, simultaneamente. Foram utilizados os dados do Sistema de Informação dos Hospitais Universitários (mais) do Ministério da Educação, referentes ao segundo semestre de 2003, e os resultados do modelo network foram comparados àqueles dos modelos DEA tradicionais para avaliação das vantagens da nova proposta metodológica. RESULTADOS: A eficiência dos hospitais avaliados variou entre 0,19 e 1,00 (média = 0,54). O escore dimensional mostrou que os hospitais priorizam o ganho de eficiência assistencial. Observou-se que há necessidade de dobrar o número de alunos de medicina e de aumentar os residentes em 14% para que se tornem eficientes na dimensão de ensino. CONCLUSÕES: O modelo mostrou utilidade de aplicação tanto para os gestores das unidades, visando à integração docente-assistencial, como para os órgãos reguladores, na definição de políticas e incentivos. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar el desempeño y la integración entre las dimensiones de asistencia y de enseñanza de los hospitales universitarios brasileros. MÉTODOS: Un modelo de data envelopment analysis en redes (network DEA) fue elaborado para contrastar el desempeño de hospitales universitarios federales, permitiendo considerar la relación entre las dimensiones de enseñanza y de asistencia, simultáneamente. Fueron utilizados los datos del Sistema de Información de los Hos (mais) pitales Universitarios del Ministerio de Educación de Brasil, correspondientes al segundo semestre de 2003, y los resultados del modelo network fueron comparados con aquellos modelos DEA tradicionales para evaluación de las ventajas de la nueva propuesta metodológica. RESULTADOS: La eficiencia de los hospitales evaluados varió entre 0,19 y 1,00 (promedio=0,54). El escore dimensional mostró que los hospitales priorizan la ganancia de eficiencia asistencial. Se observó que, para obtener eficiencia en la dimensión de enseñanza, hay necesidad de duplicar el número de alumnos de medicina y de aumentar los residentes en 14% para que se tornen eficientes en la dimensión de enseñanza. CONCLUSIONES: El modelo mostró utilidad de aplicación tanto para los gestores de las unidades, buscando la integración docente-asistencial, como para los órganos reguladores, en la definición de políticas e incentivos. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the performance and integration between the health care and teaching dimensions in Brazilian university hospitals. METHODS: A network data envelopment analysis (DEA) model was designed to measure the performance of federal university hospitals, which enables the relationship between the teaching and health care dimensions to be considered simultaneously. Data from the Ministry of Education Information System of University Hospitals, in the second seme (mais) ster of 2003, were used. Results of the network model were compared to those of classical DEA models to assess the advantages of the new methodological proposal. RESULTS: The efficiency of the hospitals assessed varied between 0.19 and 1.00 (mean = 0.54). The dimensional score showed that hospitals prioritize the gain in health care efficiency. It was observed that there was a need to double the number of medical students and increase the number of residents by 14% to obtain efficiency in the teaching dimension. CONCLUSIONS: The model was useful for both unit managers, aiming to integrate teaching and health care, and regulatory organizations, when defining policies and incentives.

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Avaliação de desempenho e integração docente-assistencial nos hospitais universitários/ Assessment of teaching-health care integration and performance in university hospitals/ Evaluación del desempeño e integración docente-asistencial en los hospitales universitarios

Lobo, Maria Stella de Castro; Lins, Marcos Pereira Estellita; Silva, Angela Cristina Moreira da; Fiszman, Roberto
2010-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar o desempenho e a integração entre as dimensões de assistência e de ensino dos hospitais universitários brasileiros. MÉTODOS: Um modelo de data envelopment analysis em redes (network DEA) foi elaborado para aferir o desempenho de hospitais universitários federais, o qual permite considerar a relação entre as dimensões de ensino e de assistência, simultaneamente. Foram utilizados os dados do Sistema de Informação dos Hospitais Universitários (mais) do Ministério da Educação, referentes ao segundo semestre de 2003, e os resultados do modelo network foram comparados àqueles dos modelos DEA tradicionais para avaliação das vantagens da nova proposta metodológica. RESULTADOS: A eficiência dos hospitais avaliados variou entre 0,19 e 1,00 (média = 0,54). O escore dimensional mostrou que os hospitais priorizam o ganho de eficiência assistencial. Observou-se que há necessidade de dobrar o número de alunos de medicina e de aumentar os residentes em 14% para que se tornem eficientes na dimensão de ensino. CONCLUSÕES: O modelo mostrou utilidade de aplicação tanto para os gestores das unidades, visando à integração docente-assistencial, como para os órgãos reguladores, na definição de políticas e incentivos. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar el desempeño y la integración entre las dimensiones de asistencia y de enseñanza de los hospitales universitarios brasileros. MÉTODOS: Un modelo de data envelopment analysis en redes (network DEA) fue elaborado para contrastar el desempeño de hospitales universitarios federales, permitiendo considerar la relación entre las dimensiones de enseñanza y de asistencia, simultáneamente. Fueron utilizados los datos del Sistema de Información de los Hos (mais) pitales Universitarios del Ministerio de Educación de Brasil, correspondientes al segundo semestre de 2003, y los resultados del modelo network fueron comparados con aquellos modelos DEA tradicionales para evaluación de las ventajas de la nueva propuesta metodológica. RESULTADOS: La eficiencia de los hospitales evaluados varió entre 0,19 y 1,00 (promedio=0,54). El escore dimensional mostró que los hospitales priorizan la ganancia de eficiencia asistencial. Se observó que, para obtener eficiencia en la dimensión de enseñanza, hay necesidad de duplicar el número de alumnos de medicina y de aumentar los residentes en 14% para que se tornen eficientes en la dimensión de enseñanza. CONCLUSIONES: El modelo mostró utilidad de aplicación tanto para los gestores de las unidades, buscando la integración docente-asistencial, como para los órganos reguladores, en la definición de políticas e incentivos. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the performance and integration between the health care and teaching dimensions in Brazilian university hospitals. METHODS: A network data envelopment analysis (DEA) model was designed to measure the performance of federal university hospitals, which enables the relationship between the teaching and health care dimensions to be considered simultaneously. Data from the Ministry of Education Information System of University Hospitals, in the second seme (mais) ster of 2003, were used. Results of the network model were compared to those of classical DEA models to assess the advantages of the new methodological proposal. RESULTS: The efficiency of the hospitals assessed varied between 0.19 and 1.00 (mean = 0.54). The dimensional score showed that hospitals prioritize the gain in health care efficiency. It was observed that there was a need to double the number of medical students and increase the number of residents by 14% to obtain efficiency in the teaching dimension. CONCLUSIONS: The model was useful for both unit managers, aiming to integrate teaching and health care, and regulatory organizations, when defining policies and incentives.

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Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil/ Strategies for tuberculosis control in Brazil: networking and civil society participation

Santos Filho, Ezio Távora dos; Gomes, Zaïra Machado dos Santos
2007-09-01

Resumo em português Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o contr (mais) ole da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores. Resumo em inglês Although no significant changes in the tuberculosis indicators have been registered in Brazil in recent years, there is a clear shift in the political scenario regarding the manner this disease has been tackled, with the appearance of civil society standing out. Considerations about the conditions that contributed to its emergence are made, such as the origin, composition, actions, partners and perspectives on social mobilization. Due to initiatives for tuberculosis contr (mais) ol on an international level and attempts to encourage social mobilization on state and municipal levels, the Brazilian federal government began to engage in a more consistent and coherent policy, also including civil society in its actions. In spite of being an actor acknowledged by the public power and considered strategic for the success of tuberculosis control actions, community participation requires incentives and constant support from other sectors.

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Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil/ Strategies for tuberculosis control in Brazil: networking and civil society participation

Santos Filho, Ezio Távora dos; Gomes, Zaïra Machado dos Santos
2007-09-01

Resumo em português Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o contr (mais) ole da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores. Resumo em inglês Although no significant changes in the tuberculosis indicators have been registered in Brazil in recent years, there is a clear shift in the political scenario regarding the manner this disease has been tackled, with the appearance of civil society standing out. Considerations about the conditions that contributed to its emergence are made, such as the origin, composition, actions, partners and perspectives on social mobilization. Due to initiatives for tuberculosis contr (mais) ol on an international level and attempts to encourage social mobilization on state and municipal levels, the Brazilian federal government began to engage in a more consistent and coherent policy, also including civil society in its actions. In spite of being an actor acknowledged by the public power and considered strategic for the success of tuberculosis control actions, community participation requires incentives and constant support from other sectors.

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Desflorestamento na amazônia brasileira: ação coletiva, governança e governabilidade em área de fronteira/ Deforestation in the Brazilian Amazon: colective action, governance and governability in boundary areas

Machado, Luciana de Oliveira Rosa
2009-04-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das políticas de ocupação e o uso dos recursos naturais da Amazônia e identificar em que medida essas políticas podem afetar o comportamento de determinados grupos em relação ao desflorestamento da região. Para tanto, apresenta os conceitos de capital social, ação coletiva, governança e governabilidade utilizados para tentar explicar o comportamento de alguns atores presentes na área de influência da rodovia BR (mais) -163 (Cuiabá-Santarém). Os resultados alcançados indicam que as políticas de controle do desflorestamento somente conseguirão influenciar o comportamento dos atores da região se houver uma ação mais efetiva do Estado, por meio da utilização de mecanismos de regulamentação. Essa ação deve levar em conta as relações de poder local e o reflexo delas sobre as taxas de desflorestamento. Finalmente, fica claro que o estabelecimento de instrumentos e incentivos econômicos capazes de interferir em comportamentos eminentemente individuais também deve ser parte de uma política de desenvolvimento regional. Resumo em inglês The text analyzes settlement policies and land use processes in the Brazilian Amazon rain forest region and their relation with the evolution of regional deforestation rates. For that purpose, the concepts of social capital, collective action and governance were used to explain practices and activities carried out by selected actors present in the area of influence of the BR-163 highway (Cuiabá-Santarém). Results indicate that the success of these policies depends on th (mais) e State's effective presence in the region, by means of the deployment of regulatory instruments. Also, these actions have to consider local power relationships and how they reflect themselves in Amazon deforestation rates. Finally, it is shown that the establishment of economic mechanisms and incentives could contribute to changing actors' individual behavior.

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Planejamento e gestão de parques científicos e tecnológicos: uma análise comparativa/ Planning and management of science and technological parks: a cross country analysis

Hoffmann, Micheline Gaia; Mais, Ilisangela; Amal, Mohamed
2010-12-01

Resumo em português O processo de globalização econômica tem provocado mudanças substanciais na sociedade como um todo e, especificamente, sobre as empresas. Neste sentido, a concorrência deixa de ocorrer entre empresas para ocorrer entre regiões. Assim, a competitividade das empresas depende diretamente da qualidade do entorno criado pela região. Com isso, as empresas deixam de procurar regiões com mão-de-obra abundante e com incentivos fiscais, para buscar regiões que ofereçam u (mais) m ambiente favorável à inovação. Desta forma, diferentes regiões têm implantado parques científicos e tecnológicos como forma de ampliar as suas respectivas atratividades. Dentro deste contexto, o presente artigo faz uma análise comparativa dos modelos utilizados por diferentes países, procurando identificar um conjunto de melhores práticas. O estudo inclui uma análise dos modelos dos parques científicos e tecnológicos da Itália, China, Espanha, Finlândia e Brasil. Resumo em inglês The process of economic globalization has been considered the driver force of significant changes affecting the society and firms. The competition occurs not only among firms, but also among regions. Furthermore, the competitive advantage of firms will depend highly on the quality of the created advantages by the local environment. Local advantages to attract new investments are not limited to traditional factors like low costs of labor force and fiscal incentives, but ar (mais) e more related to the conditions of innovativeness in the region. Thus, several regions have been establishing scientific and technological parks with the aim to creating new localization’s advantage to attract firms and skills. Based on a cross country analysis, the objective of the present paper is to address different frameworks of local parks in developing and emerging countries in order to identify the best practices in local competitiveness and their connection to the strategies of innovativeness.

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Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia/ Federal financing and local management of social policies: the balance among regulation, accountability and autonomy

Arretche, Marta
2003-01-01

Resumo em português O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestão da atenção básica à saúde no Brasil. No entanto, não há qualquer garantia intrínseca à gestão local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. A qualidade da ação dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estão submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das pol (mais) íticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisões, a qual deve viabilizar a realização dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementação. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestões locais voltadas ao bem-estar dos cidadãos e à qualidade da atenção à saúde. Conclui que ainda que estes não funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilização desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la. Resumo em inglês The article argues that local governments had already taken over the management of health care policy in Brazil. Yet, there's no guarantee that local management will necessarily imply accountability, efficiency, as well as universal and equitable access to health care. It heavily depends on the incentives and controls upon local governments. Those are related to public policies institutional design. SUS built up, between 1988 and 1993, a complex institutional structure th (mais) rough decisions are to be taken, in order to accomplish health policy goals and answer new problems posed by reform implementation. The article analyses the SUS's institutional tools to induce local government actions committed to citizens welfare and health care quality. It concludes that although these mechanisms are not yet in their full operation, the challenge consists more in making them work better than replacing them by any other else.

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Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia/ Federal financing and local management of social policies: the balance among regulation, accountability and autonomy

Arretche, Marta
2003-01-01

Resumo em português O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestão da atenção básica à saúde no Brasil. No entanto, não há qualquer garantia intrínseca à gestão local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. A qualidade da ação dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estão submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das pol (mais) íticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisões, a qual deve viabilizar a realização dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementação. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestões locais voltadas ao bem-estar dos cidadãos e à qualidade da atenção à saúde. Conclui que ainda que estes não funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilização desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la. Resumo em inglês The article argues that local governments had already taken over the management of health care policy in Brazil. Yet, there's no guarantee that local management will necessarily imply accountability, efficiency, as well as universal and equitable access to health care. It heavily depends on the incentives and controls upon local governments. Those are related to public policies institutional design. SUS built up, between 1988 and 1993, a complex institutional structure th (mais) rough decisions are to be taken, in order to accomplish health policy goals and answer new problems posed by reform implementation. The article analyses the SUS's institutional tools to induce local government actions committed to citizens welfare and health care quality. It concludes that although these mechanisms are not yet in their full operation, the challenge consists more in making them work better than replacing them by any other else.

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A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal/ Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding

Castro, Ana Luisa Barros de; Machado, Cristiani Vieira
2010-04-01

Resumo em português O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal dir (mais) eta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país. Resumo em inglês This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal (mais) performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

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A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal/ Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding

Castro, Ana Luisa Barros de; Machado, Cristiani Vieira
2010-04-01

Resumo em português O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal dir (mais) eta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país. Resumo em inglês This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal (mais) performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

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Avaliação do desempenho dos serviços de resíduos urbanos em Portugal/ Performance evaluation of Portuguese solid waste services

Simões, Pedro; Marques, Rui Cunha
2009-06-01

Resumo em português Os serviços de resíduos urbanos, por funcionarem em regime de monopólio natural, entre outras razões, são caracterizados por reduzidos incentivos à eficiência e inovação. A avaliação do desempenho pode assumir um papel muito relevante para contrariar esta situação. No Portugal Continental, o mercado de resíduos urbanos caracteriza-se por 29 entidades gestoras plurimunicipais do serviço em 'alta’ (transporte, tratamento e recolha diferenciada), enquanto o s (mais) erviço em 'baixa’ (recolha indiferenciada) ainda é, na sua maioria, prestado directamente pelos municípios. O presente estudo pretendeu avaliar a eficiência dos operadores em 'alta’ abrangendo a totalidade da população portuguesa continental, utilizando uma versão robusta de técnica não-paramétrica de benchmarking de data envelopment analysis (DEA), baseada no conceito de ordem-m. Os resultados revelaram ineficiências significativas, nas quais se destaca a possibilidade de redução dos custos superior a 100 milhões de euros em 2005, caso as entidades gestoras operassem de modo eficiente. Resumo em inglês Urban solid waste services usually act as natural monopolies and so, among others reasons, they are characterized by reduced incentives towards efficiency and innovation. The evaluation of performance and, in particular, the application of benchmarking can assume an excellent role to challenge this situation. In Portugal, the market of urban solid waste is characterized by 29 "wholesale" firms (transportation, treatment and separate collection) and hundreds of "retail" ut (mais) ilities (collection). The collection activity is still largely provided directly by the municipalities. The current study intends to evaluate the efficiency of the Portuguese "wholesale" market of solid waste services, encompassing the whole Continental Portuguese population, using the new robust technique of non-parametric benchmarking technique of data envelopment analysis (DEA), based on the concept of order-m. The outcomes depicted significant inefficiency. In the case of efficiently, firms that would have a reduction of costs of more than 100 million euros in 2005 operated.

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Conservadorismo condicional na divulgação de lucros em companhias abertas Brasileiras: diferenças entre emissoras e não emissoras de ADR e entre sistemas contábeis/ Conditional conservatism in reporting earnings in Brazilian public companies: differences between ADR issuing and not-issuing companies and between accounting systems

Coelho, Antonio Carlos Dias; Cia, Joanilia Neide de Sales; Lima, Iran Siqueira
2010-02-01

Resumo em português O artigo examina as diferenças, em termos de qualidade informacional (conservadorismo condicional), das demonstrações contábeis de companhias brasileiras de capital aberto emissoras e não emissoras de ADR. Também são examinadas as demonstrações publicadas nos dois sistemas contábeis (PCAB e USGAAP). As hipóteses propõem que não há diferenças nos graus de conservadorismo condicional entre as firmas em razão das similaridades contratuais e institucionais, da (mais) inexistência de incentivos para alterar o comportamento dos gestores pelo processo de cross-listing e da insuficiência de motivação pela aplicação de princípios contábeis diversos. Os modelos de componentes transitórios nos lucros (BASU, 1997) e de associação entre apropriações contábeis e fluxos de caixa (BALL; SHIVAKUMAR, 2005) foram utilizados para os testes. Para estimar os coeficientes de associação dos dois modelos, utilizou-se análise de dados em painel. Os resultados confirmaram as hipóteses. Resumo em inglês The article examines the differences, in terms of information quality (conditional conservatism), of the accounting reports of Brazilian public companies issuing and not issuing ADR. It is also examined the demonstrations published in the two accounting systems (BRGAAP and USGAAP). The hypotheses consider that there are no differences in the degrees of conditional conservatism among the firms due to: contractual and institutional similarities, the inexistence of incentive (mais) s to modify managers' behavior by the process of cross-listing, and the lack of motivation by application of different accounting principles. The models of Transitory Earnings Components (BASU, 1997) and Association between Accruals and Cash Flows (BALL; SHIVAKUMAR, 2005) were used for the tests. To estimate the association coefficients for the two models, it was used panel data analysis. The results confirmed the hypotheses.

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Forças de transformação do ecossistema amazônico

Ferreira, Antonia M. M.; Salati, Enéas
2005-08-01

Resumo em português NOS 470 anos iniciais da colonização da Amazônia brasileira, apenas 1% da área foi desmatada. Porém, nos últimos 35 anos (1970-2005) o desmatamento já atinge 17% da região e a população aumentou de dois milhões para mais de 20 milhões de habitantes. Hoje, a colonização da Amazônia brasileira encontra-se em uma fase sem paralelo de expansão na qual os incentivos fiscais passaram a desempenhar um papel secundário, ou seja, o governo como indutor do desenvol (mais) vimento foi substituído pela iniciativa privada cujas atividades econômicas tornaram-se lucrativas. As principais forças de transformação são decorrentes de demandas internas do País, especialmente da região centro-sul, bem como do mercado internacional. As atividades principais responsáveis pela transformação são exploração madeireira, pecuária, produção de grãos, extração mineral, produção de energia hidroelétrica e prospecção de petróleo e energia. Essas atividades foram incentivadas com a implantação de um complexo sistema viário que cruza a Região de Norte a Sul e de Leste a Oeste, substituindo e auxiliando no transporte que antigamente só era feito através dos grandes rios navegáveis. Resumo em inglês DURING THE first 470 years of the colonization of the Brazilian Amazon, only 1% of the area was deforested. In the last 35 years (1970-2005), however, deforestation has already claimed 17% of the region, whose population increased from two million to over 20 million people. Today, the colonization of the Brazilian Amazon finds itself in a stage of unparalleled expansion, even if fiscal incentives now play a secondary role. In other words, government-driven development has (mais) been replaced by private initiatives whose economic activities have become profitable. The main forces of transformation derive from the demands both of the country's domestic markets (especially those in the south and central regions) and of the international marketplace. The main activities responsible for this transformation are logging, cattle raising, grain production, mining, hydroelectric energy production, and oil and energy prospecting. These were invigorated by the implementation of a highway system that now crisscrosses the region from north to south and east to west, replacing or supplementing the navigable rivers used before for transportation.

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Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década/ Health policy effects on infant mortality trends in Brazil: a literature review from the last decade

Duarte, Cristina Maria Rabelais
2007-07-01

Resumo em português A mortalidade infantil tem sido considerada um bom indicador das condições de vida. É simples de ser calculada e reflete o estado de saúde da parcela mais vulnerável da população: os menores de um ano. A divulgação de dados oficiais que estimaram uma queda de 31% no indicador pareceu surpreendente num contexto de deterioração dos níveis de crescimento econômico, renda e trabalho e do aumento da taxa de desemprego. Entretanto, a década foi marcada por decisõ (mais) es políticas importantes, especialmente a implantação da Estratégia de Saúde da Família e dos incentivos da NOB-96. Este estudo objetivou avaliar como a literatura nacional analisou o comportamento da mortalidade infantil na década e sua possível associação com as mudanças na organização e financiamento do SUS. Foi realizada uma revisão sistemática de artigos científicos publicados entre 1998 e 2006. Concluiu-se que os estudos produzidos até o momento não possibilitam avaliar com clareza o possível impacto das alterações produzidas na organização e financiamento do SUS. Ficou evidente a necessidade de monitoramento do indicador e a importância dos estudos locais, especialmente nos municípios com informações incipientes. Resumo em inglês The infant mortality rate (IMR) is considered a good indicator of living conditions. It is simple to calculate and reflects the health conditions of the most vulnerable segment of the population: children less than one year of age. Official Brazilian data indicating a decrease of 31% in the IMR seem surprising, considering the deterioration in the country's economy, income, and employment. Still, the last decade witnessed important political decisions, especially the impl (mais) ementation of the Family Health Strategy and incentives under the so-called Basic Operational Norm (NOB)-96. The current study assesses how the Brazilian literature analyzed the infant mortality trends and possible associations with changes in the organization and financing of the Unified National Health System (SUS). A systematic review of the literature from 1998 to 2006 highlighted both the need to monitor the IMR and the importance of local studies, especially in cities with deficient data.

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Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década/ Health policy effects on infant mortality trends in Brazil: a literature review from the last decade

Duarte, Cristina Maria Rabelais
2007-07-01

Resumo em português A mortalidade infantil tem sido considerada um bom indicador das condições de vida. É simples de ser calculada e reflete o estado de saúde da parcela mais vulnerável da população: os menores de um ano. A divulgação de dados oficiais que estimaram uma queda de 31% no indicador pareceu surpreendente num contexto de deterioração dos níveis de crescimento econômico, renda e trabalho e do aumento da taxa de desemprego. Entretanto, a década foi marcada por decisõ (mais) es políticas importantes, especialmente a implantação da Estratégia de Saúde da Família e dos incentivos da NOB-96. Este estudo objetivou avaliar como a literatura nacional analisou o comportamento da mortalidade infantil na década e sua possível associação com as mudanças na organização e financiamento do SUS. Foi realizada uma revisão sistemática de artigos científicos publicados entre 1998 e 2006. Concluiu-se que os estudos produzidos até o momento não possibilitam avaliar com clareza o possível impacto das alterações produzidas na organização e financiamento do SUS. Ficou evidente a necessidade de monitoramento do indicador e a importância dos estudos locais, especialmente nos municípios com informações incipientes. Resumo em inglês The infant mortality rate (IMR) is considered a good indicator of living conditions. It is simple to calculate and reflects the health conditions of the most vulnerable segment of the population: children less than one year of age. Official Brazilian data indicating a decrease of 31% in the IMR seem surprising, considering the deterioration in the country's economy, income, and employment. Still, the last decade witnessed important political decisions, especially the impl (mais) ementation of the Family Health Strategy and incentives under the so-called Basic Operational Norm (NOB)-96. The current study assesses how the Brazilian literature analyzed the infant mortality trends and possible associations with changes in the organization and financing of the Unified National Health System (SUS). A systematic review of the literature from 1998 to 2006 highlighted both the need to monitor the IMR and the importance of local studies, especially in cities with deficient data.

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Desmistificação do regime contábil de competência/ Debunking the accrual-basis accounting

Borges, Thiago Bernardo; Mario, Poueri do Carmo; Cardoso, Ricardo Lopes; Aquino, André Carlos Busanelli de
2010-08-01

Resumo em português Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse processo foi acelerado em 2009 pela iminência de convergência às normas internacionais de contabilidade para o set (mais) or público, demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade. A análise apresenta os incentivos à iniciativa da adoção do regime, mesmo antes da exigência legal, e os potenciais impactos de tal adoção no processo decisório. O processo de reforma administrativa no caso de Minas Gerais, incentivado primariamente pela necessidade de saneamento fiscal, levou à adoção do conceito de contratualização, o que passou a demandar informação de desempenho. Apesar dos benefícios em potencial do regime de competência para decisão e accountability, o Estado necessitará enfrentar questões como capacitação, adequação de sistemas e incertezas quanto aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal Resumo em inglês This paper presents accrual basis accounting in a straight and objective way, and how it can be applied to the Brazilian public sector. The State of Minas Gerais has been preparing itself to adopt the accrual accounting since 2001. This process has been improved since 2009 as a consequence of the joint work between the Brazilian Treasury and the National Institute of Chartered Accountants that aim to converge the Brazilian public sector accounting standards to the Interna (mais) tional Public Sector Accounting Standards. The analysis presents the incentives to the adoption of the accrual accounting, even before it becomes mandatory, and the potential effects of that adoption on decision making. The Minas Gerais public reform was a consequence of public deficits and the need to cut expenses. It drove the State to establish performance contracts that demand performance information. Although accrual accounting might provide benefits for decision making and accountability, the public sector will need to face some issues, as training, technological barriers and uncertainties related to the thresholds of the public finance legislation

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Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso/ Health consortia: a case study of best practices

Neves, Luiz Antonio; Ribeiro, José Mendes
2006-10-01

Resumo em português Consórcios Intermunicipais de Saúde têm sido utilizados como modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde. Mantêm forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequados ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. No desenvolvimento dessas cooperações observamos consórcios como estruturas frágeis e (mais) de pouca duração, enquanto outros se sustentam há longo tempo. Recorremos ao estudo do Consórcio de Penápolis, o mais antigo do Brasil, que se sustenta há mais de 14 anos, para examinar a dinâmica da cooperação e procurar desvendar as razões da sua sustentabilidade. Sua formação é um misto de reestruturação da oferta regional associada ao aspecto empreendedor de seus líderes e incentivos estaduais. Sua capacidade de resolução das demandas locais, com qualidade e flexibilidade na gestão, foram importantes fatores demonstrados. Há uma importante noção entre os participantes de que as regras de funcionamento são justas e as razões para o sucesso decorrem da percepção coletiva de ganhos políticos razoavelmente simétricos como resultado da cooperação política. Resumo em inglês Local Health Consortia have been used as alternatives and innovative models for improving health care provision. They are closely linked to the strategy aimed at regionalizing health care in Brazil and are in keeping with the health sector's administrative reform process, seeking greater efficiency, rationality, and quality in the supply of services to the population. In the development of such forms of cooperation, we view some consortia as weak structures with a short l (mais) ifespan, while others have survived for considerable lengths of time. This case study on the Penápolis Consortium, the oldest in Brazil (having lasted for 14 years), examines the dynamics of cooperation and the reasons for its sustainability. Its formation is a mixture of restructuring the regional supply and the entrepreneurial spirit of its leaders, along with State incentives. The Consortium's local capacity to solve cases with quality care and flexible management has proven to be an important factor. Participants share the important notion that the operational rules are fair, and the reasons for its success stem from the collective perception of reasonably symmetrical political gains as the result of political cooperation.

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Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso/ Health consortia: a case study of best practices

Neves, Luiz Antonio; Ribeiro, José Mendes
2006-10-01

Resumo em português Consórcios Intermunicipais de Saúde têm sido utilizados como modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde. Mantêm forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequados ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. No desenvolvimento dessas cooperações observamos consórcios como estruturas frágeis e (mais) de pouca duração, enquanto outros se sustentam há longo tempo. Recorremos ao estudo do Consórcio de Penápolis, o mais antigo do Brasil, que se sustenta há mais de 14 anos, para examinar a dinâmica da cooperação e procurar desvendar as razões da sua sustentabilidade. Sua formação é um misto de reestruturação da oferta regional associada ao aspecto empreendedor de seus líderes e incentivos estaduais. Sua capacidade de resolução das demandas locais, com qualidade e flexibilidade na gestão, foram importantes fatores demonstrados. Há uma importante noção entre os participantes de que as regras de funcionamento são justas e as razões para o sucesso decorrem da percepção coletiva de ganhos políticos razoavelmente simétricos como resultado da cooperação política. Resumo em inglês Local Health Consortia have been used as alternatives and innovative models for improving health care provision. They are closely linked to the strategy aimed at regionalizing health care in Brazil and are in keeping with the health sector's administrative reform process, seeking greater efficiency, rationality, and quality in the supply of services to the population. In the development of such forms of cooperation, we view some consortia as weak structures with a short l (mais) ifespan, while others have survived for considerable lengths of time. This case study on the Penápolis Consortium, the oldest in Brazil (having lasted for 14 years), examines the dynamics of cooperation and the reasons for its sustainability. Its formation is a mixture of restructuring the regional supply and the entrepreneurial spirit of its leaders, along with State incentives. The Consortium's local capacity to solve cases with quality care and flexible management has proven to be an important factor. Participants share the important notion that the operational rules are fair, and the reasons for its success stem from the collective perception of reasonably symmetrical political gains as the result of political cooperation.

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Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

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Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

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Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização/ Local governments and local societies in unequal and decentralized polities

Souza, Celina
2002-01-01

Resumo em português Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudanças nas relações intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentralização, são ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em (mais) tais contextos os resultados da descentralização são contraditórios. Por um lado, a descentralização promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decisão e a implementação de políticas públicas. A descentralização também incentiva maior participação dos governos locais na provisão de serviços sociais e na adoção de políticas participativas, tornando complexas as relações entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentralização com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limitações da descentralização em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais. Resumo em inglês Brazil became a highly decentralized country as compared to other federal countries following redemocratization. Decentralization has changed intergovernmental relations as well as the role played by local governments and local societies. However, and despite the existence of many studies on decentralization, the results of decentralization are rarely analyzed vis-à-vis the country's inter- and intra-regional inequalities. This article argues that the results of decentra (mais) lization in highly unequal polities are contradictory. On the one hand, decentralization creates incentives for the federal government to negotiate and compromise with subnational spheres the decision and the implementation of public policies. Decentralization also creates incentives for greater participation of local governments in the provision of social services and in the adoption of participatory policies at the local level. These features, however, make the relations between different levels of government and between local government and local citizens more complex. On the other hand, the Brazilian experience of decentralization with inequality brings about the constraints and the limits of decentralization in countries historically rooted in social and regional inequalities.

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Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização/ Local governments and local societies in unequal and decentralized polities

Souza, Celina
2002-01-01

Resumo em português Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudanças nas relações intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentralização, são ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em (mais) tais contextos os resultados da descentralização são contraditórios. Por um lado, a descentralização promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decisão e a implementação de políticas públicas. A descentralização também incentiva maior participação dos governos locais na provisão de serviços sociais e na adoção de políticas participativas, tornando complexas as relações entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentralização com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limitações da descentralização em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais. Resumo em inglês Brazil became a highly decentralized country as compared to other federal countries following redemocratization. Decentralization has changed intergovernmental relations as well as the role played by local governments and local societies. However, and despite the existence of many studies on decentralization, the results of decentralization are rarely analyzed vis-à-vis the country's inter- and intra-regional inequalities. This article argues that the results of decentra (mais) lization in highly unequal polities are contradictory. On the one hand, decentralization creates incentives for the federal government to negotiate and compromise with subnational spheres the decision and the implementation of public policies. Decentralization also creates incentives for greater participation of local governments in the provision of social services and in the adoption of participatory policies at the local level. These features, however, make the relations between different levels of government and between local government and local citizens more complex. On the other hand, the Brazilian experience of decentralization with inequality brings about the constraints and the limits of decentralization in countries historically rooted in social and regional inequalities.

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Práticas indiscriminadas de dietas de emagrecimento e o desenvolvimento de transtornos alimentares/ The indiscriminate use of weight control diets and the development of eating disorders

Souto, Silvana; Ferro-Bucher, Júlia Sursis Nobre
2006-12-01

Resumo em português OBJETIVO: Discutir a utilização indiscriminada de dietas para emagrecimento, considerando os diversos níveis de incentivo de práticas para a obtenção do peso corporal apregoado como ideal nos meios de comunicação. MÉTODOS: Foi adotada a abordagem metodológica qualitativa. A partir de narrativas de mulheres portadoras de transtornos alimentares, no Município de Fortaleza, CE, buscou-se identificar as motivações e os incentivos das práticas inadequadas de cont (mais) role de peso, e compreender o significado dessas vivências para o aparecimento de transtornos alimentares. Foram realizadas sete entrevistas individuais, para analisar como o padrão psico-social - relacionado a peso e forma corporal vigente - interfere no imaginário das mulheres, influenciando-as na adoção de comportamentos alimentares anormais e de tais práticas inadequadas de controle de peso. RESULTADOS: Os discursos mostram história e/ou sensação de sobrepeso/obesidade, insatisfação corporal, prática de dietas que nem sempre foram supervisionadas por profissionais e medo mórbido de engordar. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo reforçam a necessidade de reflexão acerca da valorização desse ideal de beleza veiculado pela mídia e sua influência nas práticas alimentares, que pode levar à instalação de transtornos do comportamento alimentar. Resumo em inglês OBJECTIVE: This study discusses the indiscriminate use of weight control diets, taking into account the various levels of incentives for practices to reach the body weight proclaimed as ideal by the mass media. MÉTHODS: A qualitative methodological approach was adopted to identify the motives and incentives for inadequate weight control practices through the narratives of women with eating disorders in the Municipality of Fortaleza, Ceará, Brazil, to understand the mean (mais) ing of these experiences in the emergence of eating disorders. Seven individual interviews were carried out, analysing how the current psycho-social standard related to weight and body shape interferes in women's thinking, influencing the adoption of abnormal eating behaviour and inadequate weight control practices. RESULTS: The discourse shows the history and/or feeling about overweight/obesity, body dissatisfaction, diets that were unsupervised by professionals and a morbid fear of putting on weight. CONCLUSION: This study's results reinforce the need for reflection on the value given to the ideal of beauty passed on by the media and its influence on eating habits, which may lead to eating disorders.

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Arquiteturas organizacionais para a área de P&D em empresas do setor elétrico brasileiro/ Organizational architectures for R&D in Brazilian electrical companies

Fernandino, Jaelton Avelar; Oliveira, Janete Lara de
2010-12-01

Resumo em português Este artigo busca identificar os modelos de arquiteturas organizacionais que estão sendo adotados por empresas do setor elétrico brasileiro para gerenciar o programa de Pesquisa e Desenvolvimento [P&D] instituído a partir da Lei n. 9.991 (2000) e operacionalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica [ANEEL]. Adotaram-se as cinco dimensões propostas pelo Modelo Estrela de Galbratih (1995): estratégia, estrutura, processos, pessoas e sistemas de recompensa para (mais) analisar como as concessionárias de energia elétrica estão estruturando suas áreas de P&D. Foram pesquisadas quatro concessionárias de energia elétrica, por meio de análise documental e entrevistas; os resultados indicam a existência, basicamente, de dois modelos de arquiteturas para estruturação da área de P&D dessas empresas. O primeiro apresenta-se mais estruturado, em termos do planejamento de P&D, e é gerenciado por meio de estrutura organizacional informal e enxuta. Os investimentos para treinamento são modestos, bem como os incentivos de participação. O segundo identifica a existência de áreas formais para gerenciamento do programa, embora as estratégias para investimentos em P&D não se encontrem bem definidas. Novos estudos que possibilitem avaliar a relevância do modelo de arquitetura organizacional adotado para o desempenho das carteiras de projetos são pertinentes e relevantes. Resumo em inglês This article aims to evaluate the organizational architecture models currently being adopted by the Brazilian electrical energy companies to properly manage the Program of Research and Development [R&D], instituted by Law 9.991 (2000) and made operational by the Brazilian Electrical Energy Agency [ANEEL]. As a conceptual research model, the five dimensions proposed by Galbratih's Star Model (1995) were used: strategy, structure, processes, people and reward systems. The r (mais) esearch was conducted with four concessionaries of electrical energy through interviews and documental analysis, and the results indicate the existence, basically, of two models of architecture for the structuring of the R&D area. The first model is found in companies that use a more structured planning of R&D, even though they manage it through an informal and small organizational structure. The investments made in training are relatively few, as are incentives for participation. In the second group, there is an indication of the existence of formal areas for the management of the program, even though the strategies for investing in R&D have yet to be well defined. New studies that allow for the evaluation of effectiveness of organizational architectures concerning the performance of the projects portfolio are pertinent and necessary.

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Governanças híbridas complementares aos contratos no comércio justo citrícola internacional/ Hybrid governances complementary to contracts in international fair trade orange juice

Bouroullec, Melise Dantas Machado; Paulillo, Luiz Fernando
2010-12-01

Resumo em português A maior complexidade da competitividade global e as novas estratégias dos oligopólios industriais incentivaram estudos sobre a eficácia dos modos de coordenação empresarial dos negócios que são distintos do mercado spot, como propriedades contratuais, influências em redes, compartilhamentos de recursos, formas distintas de liderança, etc. Estes mecanismos são tratados por Menard (2004) como complementares aos contratos e são denominados de governanças híbrida (mais) s. O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a governança híbrida empregada em transações entre organizações juridicamente independentes e que optaram por coordenar uma parte das atividades realizadas em conjunto. O setor escolhido é a cadeia do comércio justo internacional de suco de laranja (tradicional e orgânico) e os principais atores envolvidos são organizações de produtores brasileiros de laranja, compradores europeus e certificadores internacionais do comércio socialmente justo. Um interesse maior é dado aos mecanismos de coordenação que são complementares aos contratos e que foram ressaltadas inicialmente por Menard (2004). Esses mecanismos de coordenação se concretizam em uma autoridade privada que é voluntariamente aceita pelas partes envolvidas. Essa autoridade, que pode ser mais ou menos formal, passa a coordenar diversos fatores ligados às transações, envolvendo um tipo misto de governança entre controles e incentivos. Resumo em inglês The increased complexity of global competitiveness and the new strategies of the industrial oligopolies have stimulated studies on the effectiveness of business coordination mechanisms that are different from spot market and include contractual properties, influence on networks, resource sharing, distinct forms of leadership, etc. According to Menard (2004), these mechanisms are complementary to contracts and are called hybrid governance structures. This work has the obje (mais) ctive of showing the employment of the hybrid governance in transactions between legally independent organizations that chose to coordinate part of their joint activities. The sector chosen was the chain of fair trade orange juice (traditional and organic), and the main actors involved are Brazilian orange growers' organizations, European buyers, and international certifiers of fair trade. Particular emphasis was given to the coordination mechanisms that are complementary to contracts and which were firstly highlighted by Menard (2004). Those mechanisms of coordination are assured by a private certifier that is accepted voluntarily by the actors involved. This certifier authority, which can be more or less formal, coordinates several factors involved in transactions involving a mixed type of governance that includes control and incentives.

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Produção do conhecimento em enfermagem: a (in) visibilidade da atenção à saúde do idoso/ Knowledge production in nursing: the (in)visibility of the attention to the health of the elderly/ Producción del conocimiento en enfermería: la (in) visibilidad en la atención a la salud del anciano

Veiga, Kátia Conceição Guimarães; Menezes, Tânia Maria de Oliva
2008-12-01

Resumo em português Esta pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa, objetivou identificar a ocorrência de estudos de enfermagem na atenção à saúde do idoso e analisar a produção deste conhecimento em cinco periódicos de enfermagem publicados em 2005. Os resultados demonstraram que o número de publicações nesta área é bastante limitado, 3,7%. Estas publicações estão concentradas nos estados de São Paulo, 40%, e Rio de Janeiro, 28%; predom (mais) inou a abordagem qualitativa, 50%, sendo identificados vários referenciais teórico-metodológicos. Os objetos mais estudados foram as necessidades em saúde e o cuidador, com 33,3% cada; o docente esteve presente na autoria de todas as publicações. Concluiu-se que há necessidade de produção de conhecimento de Enfermagem em Atenção à Saúde do Idoso e, para dar visibilidade a esta temática, faz-se necessário o reconhecimento e a consolidação desta especialidade enquanto área de atuação profissional, pesquisadores competentes e política nacional de incentivo a pesquisa. Resumo em espanhol Esta investigación bibliográfica, exploratoria y descriptiva con enfoque cuantitativo, buscó identificar estudios de enfermería en la atención a la salud del anciano y analizar la producción de este conocimiento en cinco periódicos de enfermería publicados en 2005. Los resultados demostraron que el número de publicaciones en esta área es muy limitada (3.7%). Estando centralizada en los estados de São Paulo (40%) y Rio de Janeiro (28%),predominó el enfoque cual (mais) itativo (50%), siendo identificados varios referenciales teóricos-metodológicos. Los objetos más estudiados fueron las necesidades de salud y el cuidador, con 33.3% para cada caso, el profesor estuvo presente como autor de todas las publicaciones. Se concluyó que existe necesidad de producir en Enfermería conocimiento sobre la Atención a la Salud del Anciano, así como para dar visibilidad a esta temática, siendo necesario reconocer y consolidar esta especialidad como una área profesional, con investigadores competentes y políticas nacionales e incentivos a la investigación. Resumo em inglês Bibliographical, exploratory and descriptive research, with a quantitative approach, aiming at identifying the occurrence of nursing studies about healthcare for the elderly and analyzing the production of this knowledge in five nursing journals published in 2005. The results show that the number of journals in this area is very limited, 3.7%. These journals are concentrated in the states of São Paulo, 40%, and Rio de Janeiro, 28%. Qualitative approaches were predominant (mais) , 50%, with several theoretical methodological references being identified. The objects most often studied were the healthcare necessities and the caretaker, with 33.3% each; the professor was present in every article published. It is concluded that there is a necessity for knowledge production in Nursing about health-care for elderly patients. In order to make this theme more visible, it is necessary to recognize and consolidate this specialty as a professional area, have competent researchers and a national policy of research incentives.

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Concentração de votos e acordo de acionistas: influências sobre o conservadorismo/ Voting rights concentration and shareholders agreement: influences on conservatism

Sarlo Neto, Alfredo; Rodrigues, Adriano; Almeida, José Elias Feres de
2010-12-01

Resumo em português Este estudo investiga como duas características da estrutura de propriedade das empresas brasileiras, a concentração de votos e o acordo de acionistas, estão associados com o conservadorismo condicional proposto por Basu (1997). Essa associação foi fundamentada pelos efeitos entrincheiramento e enforcement. Considerando que o grau de conservadorismo de uma firma está atrelado aos incentivos advindos de mecanismos que reduzem o risco informacional aos stakeholders, (mais) este estudo foi desenvolvido sobre a seguinte questão de pesquisa: Qual a influência da concentração de votos e do acordo de acionistas sobre o grau de conservadorismo nas empresas listadas na Bovespa? Cabe ressaltar que o objetivo principal deste trabalho é tratar de fatores ainda não abordados na literatura (nacional e internacional) produzida por essa linha de pesquisa, fornecendo evidências acerca da influência da estrutura de propriedade sobre o conservadorismo no mercado brasileiro, que possui conflito de agência entre acionistas majoritários (controlador) e minoritários. A amostra do trabalho perfaz 617 observações composta por empresas não financeiras negociadas na Bovespa durante o período de 2000 a 2008. Alternativamente, foi selecionada outra amostra desconsiderando as observações do ano de 2008, de forma a expurgar os efeitos da crise financeira registrada nesse ano. As evidências indicam que a concentração de votos contribui para diminuir o grau de conservadorismo, enquanto, por outro lado, o acordo de acionistas contribui para aumentar. Alternativamente, os resultados considerando o ano da crise global distorcem o funcionamento do modelo de Basu (1997). Espera-se que este estudo contribua para investidores, reguladores, pesquisadores e analistas no entendimento da função da informação contábil no processo de governança das firmas. Resumo em inglês This study investigates how two features of the ownership structure of Brazilian companies, the voting rights concentration and the shareholders agreement, are associated with the conditional conservatism proposed by Basu (1997). This association was founded on the effects of entrenchment and enforcement. Considering that the degree of conservatism of a firm is tied to the incentives arising from mechanisms that reduce the informational risk to stakeholders, this study wa (mais) s developed on the following research question: What is the influence of both the voting rights concentration and shareholders agreement on the degree of conservatism in the companies listed on Bovespa? The main goal of this work is to deal with factors not yet considered in the (national and international) literature produced in this line of research, and provides evidence about the influence of ownership structure on conservatism in the Brazilian market, which is marked by a, agency conflict between controlling shareholders (controller) and minority shareholders. The sample of the paper comprises 617 observations of non-financial companies traded on Bovespa during the period from 2000 to 2008. Alternatively, another sample was selected, disregarding the observations for 2008, as a means to remove the effects of the financial crisis registered that year. The evidences indicate that the voting rights concentration contributes to decrease the degree of conservatism, while, on the other hand, the stockholders agreement contributes to an increase. Alternatively, the results considered in the global crisis year distort the Basu model (1997). The researchers hope this study contributes for investors, regulators, researchers and analysts to understand the function of accounting information in companies' governance process.

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O marketing relacional como novo paradigma: uma análise conceptual/ The relationship marketing as a new paradigm: A conceptual analysis/ El marketing relacional como nuevo paradigma: Una analice conceptual

Antunes, Joaquim; Rita, Paulo
2008-04-01

Resumo em português O presente artigo procura analisar a evolução e aceitação, por parte da comunidade científica e académica, da abordagem de marketing relacional como paradigma emergente. São objecto de estudo as insuficiências do marketing transaccional bem como as linhas e determinantes que contribuíram para o desenvolvimento do marketing relacional. Apresentam-se ainda as novas formas de actuação do marketing relacional e as respectivas implicações na gestão das organizaç (mais) ões. O trabalho termina com um conjunto de reflexões finais e com um despertar e incentivo para novas investigações em marketing relacional, em Portugal, bem como para uma maior aplicação por parte das organizações. Resumo em espanhol El presente artículo busca analizar la evolución y la aceptación, por parte de la comunidad científica y académica, del concepto del marketing relacional como paradigma emergente. El objeto de estudio son las carencias del marketing transaccional bien como las líneas y determinantes que contribuirán para el desarrollo del marketing relacional. Se presentan también las nuevas formas de actuación del marketing relacional y la consecuente implicación en la gestión (mais) de las organizaciones. El trabajo termina con un conjunto de reflexiones finales y con un estimulo e incentivo para las nuevas investigaciones en marketing relacional, en Portugal, bien como para una mayor aplicación por parte de las organizaciones. Resumo em inglês This paper presents the evolution and acceptance, both by the business world and academic community, of relationship marketing as an emergent paradigm. The study focuses on the insufficiencies of the transactional marketing as well as the determinants that had contributed for the development of the relationship marketing. The new approach of relationship marketing and its implications in management are also presented. This study finishes with a set of recommendations to a (mais) ct as incentives for future research in relationship marketing in Portugal as well as for extending its application in organizations.

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Recuperação nutricional de crianças desnutridas e em risco nutricional em programa de suplementação alimentar no Município de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil/ Nutritional rehabilitation of undernourished and nutritionally at-risk children admitted to a supplementary food program in Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil

Goulart, Rita Maria Monteiro; França Junior, Ivan; Souza, Maria de Fátima Marinho
2007-01-01

Resumo em português Este estudo teve como objetivo avaliar a recuperação nutricional de crianças inscritas no programa Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) no Município de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil. Foram estudadas 724 crianças de 6 a 24 meses inscritas no ICCN, no período de julho de 1999 a julho de 2001. Para avaliar o estado nutricional inicial, utilizaram-se os índices peso/idade, peso/comprimento e comprimento/idade, sendo considerada eutrófica crian (mais) ças com escore z > -1; em risco > -2 e -3 e desnutrida grave Resumo em inglês This study aimed to evaluate the nutritional rehabilitation of undernourished children admitted to a program entitled Incentives to Fight Nutritional Deficiencies (ICCN) in Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil. The study included 724 children (6 to 24 months old) from July 1999 to July 2001. The indices used to evaluate baseline nutritional status were weight-for-age, weight-for-length, and length-for-age, defining normal as z score > -1, at-risk as > -2 and (mais) malnutrition as -3, and severe malnutrition as

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Recuperação nutricional de crianças desnutridas e em risco nutricional em programa de suplementação alimentar no Município de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil/ Nutritional rehabilitation of undernourished and nutritionally at-risk children admitted to a supplementary food program in Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil

Goulart, Rita Maria Monteiro; França Junior, Ivan; Souza, Maria de Fátima Marinho
2007-01-01

Resumo em português Este estudo teve como objetivo avaliar a recuperação nutricional de crianças inscritas no programa Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) no Município de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil. Foram estudadas 724 crianças de 6 a 24 meses inscritas no ICCN, no período de julho de 1999 a julho de 2001. Para avaliar o estado nutricional inicial, utilizaram-se os índices peso/idade, peso/comprimento e comprimento/idade, sendo considerada eutrófica crian (mais) ças com escore z > -1; em risco > -2 e -3 e desnutrida grave Resumo em inglês This study aimed to evaluate the nutritional rehabilitation of undernourished children admitted to a program entitled Incentives to Fight Nutritional Deficiencies (ICCN) in Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil. The study included 724 children (6 to 24 months old) from July 1999 to July 2001. The indices used to evaluate baseline nutritional status were weight-for-age, weight-for-length, and length-for-age, defining normal as z score > -1, at-risk as > -2 and (mais) malnutrition as -3, and severe malnutrition as

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Detectando Earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários/ Detecting Earnings management in Brazil: estimating discretionary accruals

Martinez, Antonio Lopo
2008-04-01

Resumo em português Este artigo analisa os modelos clássicos existentes na literatura acadêmica internacional para estimar os accruals discricionários, que são uma proxy empírica para detectar Earnings Manangement. Adicionalmente, evidencia que as Cias. Brasileiras "gerenciam" os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais. O primeiro passo é elucidar o significado de alguns conceitos relevantes tais como: accruals totais e accruals discricionários. Po (mais) steriormente, após uma análise crítica dos principais modelos de accruals agregados, implementar no contexto de empresas brasileiras, o modelo Kang e Silvaramakrishnan (1995), diagnosticado como o tecnicamente mais acurado para o Brasil. Para atestar a validade do modelo aplicado, investigamse circunstâncias em que o incentivo para gerenciamento de resultados é particularmente forte. Os resultados corroboram as hipóteses de gerenciamento de resultados para: a) Evitar reportar perdas; b) Sustentar o desempenho recente e c) Piorar o resultado presente em prol de resultados futuros (take a bath). Resumo em inglês This paper analyzes classic models used in international academic literature to estimate discretionary accruals, which are an empirical proxy to detect earnings management. Additionally, it provides evidence that Brazilian public companies practice earnings management in response to capital market incentives. Initially, some important concepts are clarified, such as accruals and discretionary accruals. After a critical analysis of the main accruals model, the Kang & Silva (mais) ramakrishnan model (1995) was implemented in the context of Brazilian companies, which is technically considered the most accurate model for Brazil. To check the robustness of the model, circumstances were investigated where there were strong incentives to practice earnings management. The results confirm the earnings management hypothesis. Evidences were documented that Brazilian public companies manage their earnings to: a) Avoid reporting losses; b) Sustain recent performance and c) Worsen the current net income in order to have better future results (take a bath).

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Uma avaliação da Lei de Informática e de seus resultados como instrumento indutor de desenvolvimento tecnológico e industrial/ An analysis of the Law of Informatics and its effects as an instrument to foster industrial and technological development

Garcia, Renato; Roselino, José Eduardo
2004-08-01

Resumo em português Este trabalho apresenta um conjunto de considerações a respeito de alguns dos resultados da Lei de Informática sobre o complexo eletrônico brasileiro, a partir da análise dos seus efeitos sobre o desempenho de um conjunto de empresas que se beneficiam dos estímulos fiscais da lei. Apresentam-se aqui algumas reflexões críticas a respeito da eficácia e adequaçãodeste instrumento para o desenvolvimento tecnológico do complexo eletrônico brasileiro. Resumo em inglês This paper analyzes some of the effects of the "Law of Informatics" on Brazil's electronics industry, based on an evaluation of its results on the performance of a group of companies benefiting from the law's tax incentives. Some critical reflections are also made about the effectiveness and appropriateness of this instrument for the technological development of Brazil's electronics industry.

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Um equilíbrio delicado: a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004)/ A delicate balance: the dynamics of the workers' party alliances in the Brazilian municipal elections (2000 and 2004)/ Un équilibre délicat: la dynamique des alliances du Parti des Travailleurs lors des élections municipales (2000 et 2004)

Miguel, Luis Felipe; Machado, Carlos
2007-01-01

Resumo em inglês The article analyzes the alliances established by the Workers' Party (PT) in the 2000 and 2004 elections in all Brazilian municipalities. Over the course of Brazil's current democratic experience, the PT has proven to be the country's most successful party in establishing a "party name". For important segments of the electorate, the PT acquired its identity based on its link to the Left and its rejection of corrupt methods in traditional Brazilian politics. Meanwhile, the (mais) Brazilian political system offers strong incentives for a strategy of broad and indiscriminate alliances. Through an analysis of alliances in the municipal elections, centered on government-opposition and Left-Right dichotomies, the article shows how the PT dealt with the opportunities created by (and constraints imposed by) its position in the political camp.

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Raising the Scores? : Empirical Evidence on the Introduction of the Three-Point Rule in Portugese Football

Dewenter, Ralf

This paper provides an empirical analysis on the effectiveness of incentives when pay-offs were changed. Using data on Portuguese first division football matches the effects of the introduction of the so called three-point rule are analyzed applying panel count data techniques.

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Políticas nacionais e implementação subnacional: uma revisão da descentralização pós-Fundef/ National policies and subnational implementation: a review of the decentralization of education in Brazil/ Politiques nationales et implantation subnationale: une révision de la décentralisation après le Fundef

Gomes, Sandra
2009-01-01

Resumo em inglês The article presents a revision of the strategies for national coordination used by the Brazilian federal government and proposes a conceptual distinction between norms dependent on subnational government's initiatives and norms that generate immediate effect. By tracking the decentralization policy of elementary schools, the study reviews the explanatory power normally attributed to one single national law (Fundef), a norm approved in 1996 which defined rules concerning (mais) the distribution and allocation of all educational revenues collected by or transferred to subnational governments. Other explanatory factors emerge as relevant to explain the outcome, especially the existence or absence of state-level programs with additional incentives to the national law.

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Política industrial e compromissos críveis: uma proposta de análise e de ação governamental/ Industrial policy and credible commitments: a proposal of analysis and of governmental action

Grassi, Robson Antonio
2008-12-01

Resumo em inglês This paper analyses the question of the counterparts that governments should claim from firms and/or economic sectors supported by vertical industrial policy. This is a discussion that still have to advance because everything indicate that the set of current counterparts (goals of costs, productivity, exportation, etc.) still may be increased and improved, what will facilitate the assessment of industrial policy execution by society and the verification of its efficacy in (mais) order to yielding more possibilities of economic growth for a country or region. To reinforce the commitment credibility of the agents supported by industrial policy, this paper proposes to maintain the counterparts meant before and that such agents will be stimulated to commit specific assets in their activities that are supported by govern. It is shown that, without use more public resources than the used currently, this new counterpart may reinforce substantially the incentives that the firms supported by vertical industrial policy have it to execute the traditional counterparts assumed by them, and with it guarantee the best possible use of public resources.

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Política antitruste e credibilidade regulatória na América Latina/ Antitrust policy and regulatory credibility in Latin America/ Politique anti-trust et crédibilité régulatrice en Amérique Latine

Gheventer, Alexandre
2004-01-01

Resumo em inglês This article aims to analyze the relations between the process of institution-building and the broader historical and social setting, and particularly the relationship between the intensity of pro-market reforms and greater autonomy for the antitrust body. Autonomy is crucial in a regulatory format aimed at generating credibility in the stability of rules and thus reducing the level of uncertainty to which economic agents are exposed. Correlations between the institutiona (mais) l formulas adopted in Latin America and the rates of economic freedom indicate that choices concerning the regulatory regimen and incentives framework take the broader institutional environment into account.

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O sucesso inesperado das reformas de segunda geração: federalismo, reformas constitucionais e política social/ The unexpected success of second generation reforms: federalism, constitutional reforms and social policy/ Le succès inattendu des réformes de deuxième génération: fédéralisme, réformes constitutionnelles et politique sociale

Melo, Marcus André
2005-12-01

Resumo em inglês The paper argues that unlike the predictions of the literature on second-generation reforms, there occurred an important change in the pattern of social policy during the Cardoso years, with the attendant improvement in social indicators. The budgetary process has been increasingly and extensively hardwired; inter-governmental relations have undergone extensive restructuring; and the line ministries in the social area have been insulated from coalition-building politics. (mais) It argued that the change was determined by the broader transformation of Brazilian federalism caused by an extensive process of constitutional reform, and that the executive had both the incentives and the capabilities to promote it.

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O papel governamental como ator essencial para a P&D de medicamentos: um estudo de casos/ The government's role as a main actor in pharmaceuticals R&D: a case study

Marinho, Vera Maria Costa; Seidl, Peter Rudolf; Longo, Waldimir Pirró e
2008-01-01

Resumo em inglês The importance of natural products as a source of new high value-added drugs has, no doubt, transformed Brazilian megadiversity into one of the country's most valuable and strategic assets. Thus the rational exploration of the Brazilian flora on an economic basis should be considered as part of a national development strategy. In this respect, governmental mechanisms to stimulate regulation on the access, bioprospection and industrial use of natural products represent a c (mais) rucial issue. The aim of this paper is to show how the incentives and institutional arrangements that led to one of the greatest breakthroughs in the pharmaceutical industry, the development and commercialization of the anti-cancer agent Taxol, could be applied to the Brazilian case.

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O efeito da intenção de reeleição sobre gastos em saúde: uma análise com base no modelo de reputação política

Novaes, Lucas; Mattos, Enlinson
2010-03-01

Resumo em inglês The effect of reelection intention on public health expenditures: An analysis based on reputation models. The political model of reputational-building argues that if the incumbent politician aspires to be reassigned, he/she must act in the voters' interest to obtain their approval and consequently their votes. Considering that voters are sensitive to public health expenditures, we check how reputational incentives shift municipal spending patterns in electoral years. The (mais) empirical tests for 3.004 Brazilian municipalities show an increase of health expenditures in those cities in which incumbents are trying to maintain their jobs. In addition, we find an increment in health expenditures where mayors forfeit their chance of being reelected to the benefit of a party mate.

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O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?/ The content of Brazilian legislative output: national laws or pork barrel politics?/ Le contenu de la production législative brésilienne: lois nationales ou politiques à esprit de clocher?

Ricci, Paolo
2003-01-01

Resumo em inglês This article analyzes whether the pork barrel political approach really exists in the context of legislative output by the Brazilian Congress. According to the author's argument, in the case of medium-large districts, multi-member districts (MMDs) increase the costs of investment in pork barrel bills of law. In addition, members of the Brazilian Congress face high legislative output costs that increase the incentives to avoid pork barrel strategies. The author investigate (mais) s hypotheses on bills that were either approved or rejected by Congress, as well as those vetoed by the Executive, from 1991 to 2002. The results provide significant evidence for the author's theoretical argument. The study concludes that: (1) pork barrel bills are quantitatively insignificant in Brazil; (2) members of the Brazilian Congress invest much of their time and effort in pursuit of broader interests; and (3) seniority and internal law-making procedures can explain approved versus rejected distributive bills.

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O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde/ Economic behaviour as leitmotiv in health policy in Germany and its consequences for prevention and health promotion

Stegmüller, Klaus
2009-06-01

Resumo em português Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o período seguinte foi marcado por ampla transformação. Desenvolveram-se instrumentos regulatórios para criar incent (mais) ivos financeiros a fundos de saúde, fornecedores de assistência médica e segurados/pacientes para reduzir os gastos. Essa transformação baseou-se no princípio normativo, que considera os interessados como sujeitos econômicos agindo de forma racional. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos desejados e não desejados de uma mudança de paradigma, em que a solidariedade é sobrepujada pela competição, co-pagamento e privatização. Mostra-se onde essa mudança paradigmática pode ser vista e os instrumentos usados para que se realizasse. Em seguida, analisam-se as reações dos fundos de saúde, provedores de assistência médica e segurados/pacientes a essa mudança. Por fim, demonstra-se, com exemplos de prevenção e promoção de saúde, que o foco exclusivo neste modelo econômico não permite que a política de saúde realize adequadamente seus objetivos. Resumo em inglês Since the mid 1970s the health policy in Germany has focused on cost containment - precisely reduction of employer's contribution for statutory health insurance (SHI). However political parties and the government have also changed their strategies to achieve this aim. The grown structures of SHI concerned with financing, provision and management remained unaltered till the early 90s. The 90s are marked by a broad transformation of the health sector. Regulatory instruments (mais) have been developed to create financial incentives for all stakeholders (sickness funds, health care providers, insured/patients) to reduce expenditure in health sector. The transformation process is marked by normative principle of taking stakeholders as economic subjects acting rationally. The article aims at evaluating the desired/undesired impacts of this paradigm shift, where solidarity is surpassed by competition, co-payment and privatisation. It shows where this paradigm change can be observed and which instruments have been used for its realisation. It is also given an analysis on the reaction of important stakeholders to this change. Finally, it is demonstrated ,by using examples of prevention and health promotion that the only focus on economic models doesn´t allow health policy to adequately meet the challenges set upon it.

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O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde/ Economic behaviour as leitmotiv in health policy in Germany and its consequences for prevention and health promotion

Stegmüller, Klaus
2009-06-01

Resumo em português Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o período seguinte foi marcado por ampla transformação. Desenvolveram-se instrumentos regulatórios para criar incent (mais) ivos financeiros a fundos de saúde, fornecedores de assistência médica e segurados/pacientes para reduzir os gastos. Essa transformação baseou-se no princípio normativo, que considera os interessados como sujeitos econômicos agindo de forma racional. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos desejados e não desejados de uma mudança de paradigma, em que a solidariedade é sobrepujada pela competição, co-pagamento e privatização. Mostra-se onde essa mudança paradigmática pode ser vista e os instrumentos usados para que se realizasse. Em seguida, analisam-se as reações dos fundos de saúde, provedores de assistência médica e segurados/pacientes a essa mudança. Por fim, demonstra-se, com exemplos de prevenção e promoção de saúde, que o foco exclusivo neste modelo econômico não permite que a política de saúde realize adequadamente seus objetivos. Resumo em inglês Since the mid 1970s the health policy in Germany has focused on cost containment - precisely reduction of employer's contribution for statutory health insurance (SHI). However political parties and the government have also changed their strategies to achieve this aim. The grown structures of SHI concerned with financing, provision and management remained unaltered till the early 90s. The 90s are marked by a broad transformation of the health sector. Regulatory instruments (mais) have been developed to create financial incentives for all stakeholders (sickness funds, health care providers, insured/patients) to reduce expenditure in health sector. The transformation process is marked by normative principle of taking stakeholders as economic subjects acting rationally. The article aims at evaluating the desired/undesired impacts of this paradigm shift, where solidarity is surpassed by competition, co-payment and privatisation. It shows where this paradigm change can be observed and which instruments have been used for its realisation. It is also given an analysis on the reaction of important stakeholders to this change. Finally, it is demonstrated ,by using examples of prevention and health promotion that the only focus on economic models doesn´t allow health policy to adequately meet the challenges set upon it.

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O Programa de Saúde da Família e a construção de um novo modelo para a atenção básica no Brasil/ The Family Health Program and the construction of a new model for primary care in Brazil

Escorel, Sarah; Giovanella, Ligia; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Senna, Mônica de Castro Maia
2007-03-01

Resumo em inglês As part of the implementation of the country's Unified Health System (Sistema Único de Saúde), the Brazilian Government created, in the second half of the 1990s, the Family Health Program (FHP) (Programa de Saúde da Família), based on community-oriented, multidisciplinary care serving people organized into small groups. For this study, we evaluated the implementation of the FHP, based on three criteria: (1) the construction of the program as an entry point for most he (mais) alth needs and for access to specialized care, (2) the program's linkages with a comprehensive network of health services, and (3) the incorporation of new care practices into the health system. We found that the implementation of the FHP was far from uniform. In some municipalities the FHP is a focused program that runs in parallel with other primary care efforts. However, in other municipalities the FHP is viewed as a strategy aimed at changing the primary care model, and it partially or completely replaces preexisting primary care health units. Our research confirms a trend toward incremental change in the primary care model in Brazil. However, the expansion of the FHP in large urban areas faces several obstacles to guaranteeing all individuals access to comprehensive care with adequate clinical and collective health services, including secondary and tertiary care. The positive results that we found with some of the experiences with the FHP indicate that, in addition to increased federal financial incentives, the success of the FHP depends on creative local strategies to deal with Brazil's diversity.

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Negociações Coletivas, Distribuição e Emprego

Camargo, José Márcio
1997-01-01

Resumo em inglês The article offers suggestions on how Brazil’s collective bargaining regulations could be reformulated to arrive at more efficient collective contracts and to induce gains in labor productivity while simultaneously moving towards an improved income distribution pattern. The underlying premise is that any system for regulating economic activities consists of a set of rules that use punishment and incentives to induce economic agents to adopt certain behaviors. Since agent (mais) behavior governs market behavior to at least some extent, market performance will depend on the structure of existing regulations. Consequently, any evaluation of the adequacy of a given regulatory system depends upon the definition of the system’s objectives.

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Mudanças em indicadores de saúde infantil em um município com agentes comunitários: o caso de Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil/ Changes in child health indicators in a municipality with community health workers: the case of Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo State, Brazil

Cesar, Juraci A.; Cavaleti, Marcelo A.; Holthausen, Ricardo S.; Lima, Luis Gustavo S. de
2002-12-01

Resumo em português Doze agentes comunitários de saúde (ACS) foram treinados para diagnosticar e iniciar tratamento de diarréia e infeção respiratória no domicílio, monitorar crescimento, incentivar imunização básica e orientar a introdução de alimentos à dieta entre menores de cinco anos no Município de Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Esses cuidados eram oferecidos através de visitas domiciliares a todas crianças nessa faixa etária, residentes na (mais) área de abrangência do ACS. Ao longo de três anos, foram visitadas semanalmente, em média, 409 (396-417) crianças. Nesse período, a taxa de hospitalização entre menores de cinco anos foi drasticamente reduzida, e a utilização de soro reidratante oral e a cobertura vacinal básica sensivelmente aumentadas. A prevalência de déficit altura/idade e incidência de baixo peso ao nascer praticamente não se modificaram. Os indicadores de saúde infantil nesse município, foram sistematicamente melhores que os indicadores de um município tomado como controle. É bastante provável que os ACS tenham contribuído para essas melhorias. No entanto, há que considerar o fato de os indicadores de saúde infantil estarem melhorando no Brasil, e que este é um programa de pequena escala implementado em um área com elevados índices de morbimortalidade infantil e baixa oferta de cuidados em saúde. Resumo em inglês Twelve community health workers (CHWs) were trained to offer basic health care for children under five years of age through household visits in Itapirapuã Paulista, a municipality in Vale do Ribeira, São Paulo State, Brazil. Their tasks included diagnosis, initial treatment, and management of diarrhea and acute respiratory diseases at the household level, growth monitoring, incentives to complete basic immunization, and counseling on infant food supplementation. An aver (mais) age of 409 (396-417) children were visited weekly by CHWs in their homes over the course of three years. In this period, the hospitalization rate dropped drastically, and the use of oral rehydration therapy during bouts of diarrhea increased greatly. However, prevalence of stunting and incidence of low birth weight did not change. Child health indicators (CHI) in this municipality were better than those in a municipality chosen as a control. CHWs may have contributed to improved local CHI, but the results should be interpreted with caution for two reasons: (1) CHI is improving in Brazil countrywide and (2) it is a small program implemented in an area with high morbidity and mortality rates and low availability of health services.

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Mudanças em indicadores de saúde infantil em um município com agentes comunitários: o caso de Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil/ Changes in child health indicators in a municipality with community health workers: the case of Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo State, Brazil

Cesar, Juraci A.; Cavaleti, Marcelo A.; Holthausen, Ricardo S.; Lima, Luis Gustavo S. de
2002-12-01

Resumo em português Doze agentes comunitários de saúde (ACS) foram treinados para diagnosticar e iniciar tratamento de diarréia e infeção respiratória no domicílio, monitorar crescimento, incentivar imunização básica e orientar a introdução de alimentos à dieta entre menores de cinco anos no Município de Itapirapuã Paulista, Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Esses cuidados eram oferecidos através de visitas domiciliares a todas crianças nessa faixa etária, residentes na (mais) área de abrangência do ACS. Ao longo de três anos, foram visitadas semanalmente, em média, 409 (396-417) crianças. Nesse período, a taxa de hospitalização entre menores de cinco anos foi drasticamente reduzida, e a utilização de soro reidratante oral e a cobertura vacinal básica sensivelmente aumentadas. A prevalência de déficit altura/idade e incidência de baixo peso ao nascer praticamente não se modificaram. Os indicadores de saúde infantil nesse município, foram sistematicamente melhores que os indicadores de um município tomado como controle. É bastante provável que os ACS tenham contribuído para essas melhorias. No entanto, há que considerar o fato de os indicadores de saúde infantil estarem melhorando no Brasil, e que este é um programa de pequena escala implementado em um área com elevados índices de morbimortalidade infantil e baixa oferta de cuidados em saúde. Resumo em inglês Twelve community health workers (CHWs) were trained to offer basic health care for children under five years of age through household visits in Itapirapuã Paulista, a municipality in Vale do Ribeira, São Paulo State, Brazil. Their tasks included diagnosis, initial treatment, and management of diarrhea and acute respiratory diseases at the household level, growth monitoring, incentives to complete basic immunization, and counseling on infant food supplementation. An aver (mais) age of 409 (396-417) children were visited weekly by CHWs in their homes over the course of three years. In this period, the hospitalization rate dropped drastically, and the use of oral rehydration therapy during bouts of diarrhea increased greatly. However, prevalence of stunting and incidence of low birth weight did not change. Child health indicators (CHI) in this municipality were better than those in a municipality chosen as a control. CHWs may have contributed to improved local CHI, but the results should be interpreted with caution for two reasons: (1) CHI is improving in Brazil countrywide and (2) it is a small program implemented in an area with high morbidity and mortality rates and low availability of health services.

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Instituições e Política no Controle do Executivo/ Institutions and Politics in Horizontal Accountability/ Institutions et Politique: Le Contrôle Exercé par le Pouvoir Exécutif

Figueiredo, Argelina Cheibub
2001-01-01

Resumo em inglês The article presents an analysis of the parliamentary committees investigations formed in the lower house from 1946 to 1999. It examines the incidence of this type of oversight action under different political regimes and the use of other kinds of oversight activities in the period after the 1988 constitution. The article aims to show how institutional and political variables interact in accounting for congressional activation of existing oversight mechanisms and to discu (mais) ss the conditions under which these actions may succeed. The author argues that the control of the agenda and the legislative process by the president and party leaders affects negatively congress members’ incentives and their chances of success in oversight activities. The empirical focus is Brazil, but the conclusions can be more generally applied to countries with similar institutional design.

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Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas/ Public policy management in the federative system: wagers and Traps/ Gestion des politiques publiques dans l'état fédératif: enjeux et embûches

Machado, José Angelo
2008-01-01

Resumo em inglês This study aims to explore proposals derived from two approaches of an economic inspiration pertaining to the distribution of decision-making authority for public policy-making and implementation in federative governmental systems. The methodological approach was a bibliographical review based on key conceptual references for each of the above approaches - both that focusing on horizontal bargaining between local entities and that prescribing the construction of vertical (mais) incentives by the national sphere - implying concentration of decision-making authority in one of the poles in federative bargaining, in the face of which the author proposes overall parameters and requirements to be incorporated into an agenda focused on the construction of institutions for federative coordination.

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Escravidão "suave" no Brasil: Gilberto Freyre tinha razão?/ "Soft" slavery in Brazil: was Gilberto Freyre right?

Versiani, Flávio Rabelo
2007-06-01

Resumo em inglês This article examines the question of the supposedly benign character of Brazilian slavery in contrast with North America slavery. In economic analyses of slavery, coercion toward slaves is viewed as a means to achieve maximum output, especially in large-scale agriculture. In small slave holdings, however, coercion was generally inefficient for that purpose, and positive incentives tended to be preferred. It is argued that, as recent evidence on Brazil has shown that smal (mais) l slave holdings prevailed in various regions and periods, this may lend empirical support to the notion of a relatively benign slavery, using more incentives than coercion.

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Does monetary punishment crowd out pro-social motivation? the case of hospital bed-blocking

Holmås, Tor Helge; Kjerstad, Egil; Lurås, Hilde; Straume, Odd Rune

We study whether the use of explicit monetary incentives might be counter-productive. In particular, we focus on the effect of fining owners of long-term care institutions who prolong length of stay at hospitals. We outline a simple theoretical model, based on motivational crowding theory, deriving ...

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Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: Evidências sobre o Brasil

Samuels, David
1997-01-01

Resumo em inglês A prominent question in recent comparative work is "when will the personal vote matter?" Typically, scholars approach this question at a cross-national as opposed to a cross-party level: that is, they highlight features of national electoral systems that create incentives for individual politicians to pursue a personal (or a party) vote, rather than highlighting features of parties that might predispose candidates in those parties to pursue personal (or party) votes. Impl (mais) icitly, the electoral-systems comparisons hold constant party features. In this paper, in contrast, I focus on the characteristics of parties, as opposed to the characteristics of electoral systems, as determinants of personal vote seeking. I argue that adoption of an individualistic or collective strategy depends largely on a party’s access to and control over funding and patronage: generally, parties with good access to money and pork should adopt individualistic strategies, while parties with poor access to money and pork should adopt more collective strategies. In this paper, I explore the Brazilian case to test this claim. I test my claims at the national and district level, using multiple regression analysis. Furthermore, I explain how one party, the Workers’ Party (PT), has overcome the incentives of the electoral system over the long run

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Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira/ Defining the local political arena: municipal party systems in the brazilian federation/ Une définition de l'arène politique locale: systèmes de partis municipaux dans la fédération brésilienne

Carneiro, Leandro Piquet; Almeida, Maria Hermínia Tavares de
2008-01-01

Resumo em inglês This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capabl (mais) e of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

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Crises cambiais e estrutura decisória: a política de recuperação econômica na Argentina e no Brasil/ Currency exchange crises and decision-making structure: economic recovery policies in Argentine and Brazil/ Crises cambiales et structure de décision: la politique de redressement économique en Argentine et au Brésil

Faucher, Philippe; Armijo, Leslie Elliott
2004-01-01

Resumo em inglês This paper seeks to explain why exchange rate crises of rather similar causes and magnitude can be so much harder for one emerging market country to absorb and bounce back from than for another. Our argument takes three recent currency crises as examples: Argentina (late 2001) and Brazil (early 1999 and mid-2002). We conclude that most of the difference resulted from the structure of domestic political institutions and the incentives for cooperation and conflict that such institutions created for political incumbents and other players.

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Assistência de enfermagem a idosos que realizam cateterismo cardíaco: uma proposta a partir do modelo de adaptação de Calista Roy/ Nursing care to elderly patients undergoing heart catheterization: a proposal according to the Adaptation model of Calista Roy/ Asistencia de enfermería a ancianos que realizan cateterismo cardíaco: una propuesta a partir del modelo de adaptación de Calista Roy

Freitas, Maria Célia de; Oliveira, Mirna Fontenele de
2006-10-01

Resumo em português O estudo objetivou identificar os diagnósticos de enfermagem de idosos que realizam cateterismo cardíaco, abordando os aspectos psicossociais, segundo a Teoria de Adaptação de Roy. Desenvolveu-se em hospital de pronto-atendimento em cardiologia de Fortaleza-CE, de janeiro a julho de 2005. Utilizou-se entrevista semi-estruturada, com 18 idosos de ambos os sexos, no pré-cateterismo. Na análise reconheceram-se os diagnósticos: alteração na manutenção da saúde, an (mais) siedade, medo e alteração no processo familiar. Como intervenções propõe-se: criar um clima de confiança, antes do exame; escutar e respeitar sentimentos, crenças e valores, orientar quanto ao procedimento. A utilização desta teoria permitiu reconhecer que as pessoas, mediante estímulos, podem desencadear respostas positivas ou negativas, cabendo ao enfermeiro atuar como mediador. Resumo em espanhol El estúdio objetivó identificar los diagnósticos de enfermería abordando los aspectos psico-sociales de los pacientes que realizan cateterismo cardiaco, según la Teoría de Adaptación de Roy. Se desarrolló en la sección de cardiología de un hospital de Fortaleza-CE, de Janeiro a Julio de 2005. Se utilizó la entrevista semi-estructurada, con 18 ancianos, en el pre-cateterismo. En el análisis reconocieron los diagnósticos: alteración en la manutención de la sa (mais) lud, ansiedad, miedo y alteración en el proceso familiar. Entre las acciones se elaboraron las siguientes: crearse un clima de confianza para el paciente después del examen; escuchar y respetar sentimientos, creencias y valores referentes a la situación; orientar el paciente cuanto al procedimiento. La utilización de esta teoría permitió reconocer que las personas, mediante estímulos, pueden desencadenar respuestas ora positivas ora negativas, cabiendo al enfermero actuar como mediador. Resumo em inglês The study aimed at identifying the nursing diagnoses related to the psychological and social aspects of elderly patients undergoing cardiac catheterization, according to the Adaptation Theory of Calista Roy. It was developed in a cardiology unit in a hospital in Fortaleza, CE, from January to July, 2005. A semi-structured interview was used, with 18 elderly patients, in pre-catheterization period. The analysis identified the nursing diagnoses: alteration in the maintenanc (mais) e of the health, anxiety, fear and alteration in the family process. The nursing actions were: to create a trust climate for the aged before the exam; to listen and to respect feelings faiths and referring values to the situation; to guide the patient with relationships to the procedure. The use of this theory, allowed in recognizing that patients, by means of incentives, can unchain answers some positive times other negative times, fitting to the nurse to act as mediator.

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Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina/ Technology appropriation in knowledge economy: innovation and intellectual property in Latin American software industry

Tigre, Paulo Bastos; Marques, Felipe Silveira
2009-12-01

Resumo em português Os direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua e (mais) ficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes. Resumo em inglês Intellectual property rights aim at providing incentives for innovation, but can also constitute a burden for technological diffusion. This article discusses the conflicts arising from software patent protection, an area in which the assets are intangible and replicable at almost no cost. Current practices of intellectual property (IP) protection in Latin America are discussed based on their efficiency in stimulating information technologies innovation and diffusion. The (mais) methodology adopted includes the analysis of regional software industry development, firms' strategies to protect IP, legislation and the examination of software patents submission at the Brazilian IP Office (INPI). It concludes that harmonizing conflicting interests among existing and new business models and international agreements is a major task that goes beyond pure technical considerations.

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Abertura comercial e inflação: uma análise para dados em painel

Machado, João Batista de Britto; Sachsida, Adolfo; Mendonça, Mário Jorge Cardoso de
2005-09-01

Resumo em português Este estudo tem como objetivo tentar verificar a existência de uma relação robusta entre inflação e abertura comercial por meio do emprego da metodologia de dados em painel. Romer (1993), usando dados de cross-section para uma amostra ampla de países, concluiu que existe uma forte relação negativa entre essas duas variáveis. Diferentemente, Terra (1997, 1998), usando a mesma base de dados, mostra que isto somente ocorre para países cujo endividamento externo tem (mais) influência sobre a condução da política monetária, ou seja, países altamente endividados. Os resultados encontrados no presente trabalho, a partir da aplicação da metodologia para dados em painel, se aproximam daqueles obtidos por Terra (1997, 1998) e mostram que a correlação negativa entre inflação e abertura comercial desaparece quando se leva em consideração o efeito individual de cada país, sendo que ela somente persiste para países com médio e elevado grau de endividamento externo. Resumo em inglês In this article we estimate the relation between inflation and trade openness [e.g; Romer (1993)] using modern panel data techniques. Our rationale is as follows: the higher the gains, in terms of product, in generating an inflationary "surprise", the greater the incentives will be for the government to effect such a "surprise". Therefore, in the absence of an independent monetary authority - or a credible monetary authority - able to restrain the governmental incentive t (mais) o generate inflation, trade openness would act as a "brake" for the gains generated by the inflationary "surprise". Consequently, more open countries would have fewer incentives to generate inflation, thus pointing to a negative relation between inflation and trade openness.

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A pós-graduação em relações internacionais no Brasil/ Advanced degrees in international relations in Brazil

Santos, Norma Breda dos; Fonseca, Fúlvio Eduardo
2009-08-01

Resumo em português Este trabalho trata dos programas de pós-graduação em Relações Internacionais no Brasil, cujo número tem crescido de forma expressiva, passando de dois, na década de 1980, para oito, em 2008. Em sua primeira parte, são abordados a evolução, o crescimento e as políticas de indução para a criação e a consolidação dos programas na área. A segunda parte trata da avaliação desses programas pela Capes e busca mapear, de forma aproximativa, a situação da área com relação ao fomento à pesquisa na Capes e no CNPq. Resumo em inglês This work is on advanced degrees in International Relations in Brazil, which have grown four-fold from two in the 1980s to eight in 2008. The first part of the paper discusses this increase in the total of degrees and public policy incentives for the creation and consolidation of such programs. The second part discusses the evaluation of these programs by Capes and maps out the state of International Relations in Brazil given research incentives from Capes and CNPq.

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A nomeação seriada rápida em escolares com e sem queixas de problemas de aprendizagem em escola pública e particular/ The rapid serial naming in students with and without complaints of learning problems in public and private schools

Bicalho, Lorena Gabrielle Ribeiro; Alves, Luciana Mendonça
2010-08-01

Resumo em português OBJETIVO: investigar a nomeação seriada rápida em crianças de uma escola pública e uma privada, com e sem queixas de problemas escolares. MÉTODOS: participaram do estudo 137 crianças dos gêneros masculino e feminino, com idade entre 7 e 11 anos, da cidade de Belo Horizonte, matriculadas no ensino fundamental, entre o 2º e o 5º ano. Foi aplicado o Teste de Nomeação Automatizada Rápida (Rapid Automatized Naming - RAN) que avaliou o tempo gasto pelo participante (mais) para nomear uma série de estímulos visuais familiares: cores, letras, dígitos e objetos - o mais rápido possível. RESULTADOS: os resultados deste estudo evidenciaram que o desempenho de alunos de escola particular comparado ao de alunos de escola pública é superior e que há uma diferença estatisticamente significante entre sujeitos com queixas de problemas de aprendizagem comparado aos sem queixas. CCONCLUSÃO: o presente estudo sinaliza que a capacidade de nomeação seriada pode ser considerada como uma das habilidades fundamentais para o bom desempenho em leitura. Sendo assim, há necessidade de continuidade de pesquisas que estabeleçam a relação dessa habilidade da linguagem com outras habilidades de leitura e escrita para verificação do impacto direto da nomeação seriada rápida no processo de aprendizagem da leitura. Resumo em inglês PURPOSE: to investigate rapid serial naming of children in a public and private school- with and without complaints of school problems. METHODS: 138 children of both genders took part in the study, with age ranging between 7 and 11 years, of the city of Belo Horizonte, fundamental teaching, between the 2nd and the 5th year. The Test of- Rapid Automated Naming - (RAN) was applied and we evaluated the time spend by the subject to name a series of family visual incentives: c (mais) olors, letters, digits and objects - as fast as possible. RESULTS: the results of this study evidenced that the private school acting of students compared to that of the students in public school is superior and that there is a- significant statistical difference- among subjects with complaints of learning problems as compared to those without complaints. CONCLUSION: this study signals that the capacity of serial nomination can be considered as one of the fundamental abilities for the good acting in reading. So, there is a need for continuity of researches that will set up the relationship of the ability in the language with other reading- and writing abilities for checking the direct impact of the fast nomination in the process of reading learning.

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