Sample records for governors
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Partidos políticos e governadores como determinantes do comportamento legislativo na câmara dos deputados, 1988-2006/ Political parties and governors as determinants of legislative behavior in the brazilian chamber of deputies, 1988-2006/ Gouverneurs et partis politiques déterminant la conduite du pouvoir législatif à la chambre des députés, 1988-2006

Cheibub, José Antonio; Figueiredo, Argelina; Limongi, Fernando
2009-06-01

Resumo em inglês According to a widely held view of Brazilian politics, part of the difficulty Presidents experience in governing the country stems from the fact that national legislators respond to pressures from the States rather than from the national government. Based on the argument, governors use their institutional position not only to influence national debates, but also to determine outcomes via the control they exert over their States' legislative delegations. In this paper we e (mais) xamine an extensive data set composed of all roll-call votes taken in the Chamber of Deputies from 1989 to 2006 in order to separate and evaluate the impact of local pressures on the behavior of national legislators. The data span five Presidencies and four different legislatures and show that, although present, the local influence is weaker than that of the national government in the voting decisions of individual legislators We argue that there are institutional resources that allow the central government to counter the centrifugal pressures exerted by federalism and other aspects of Brazil's current institutional system.

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A nova política dos governadores/ The new politics of governors

Abrucio, Fernando Luiz; Samuels, David
1997-08-01

Resumo em português Este artigo analisa o incremento do poder dos governadores e o ressurgimento dos interesses políticos estaduais como determinantes do comportamento dos congressistas durante a transição democrática. Para isso, os autores explicam como os governos militares fracassaram em reduzir a influência das redes políticas estaduais sobre a classe política e como os governadores remergiram e tornaram-se atores fundamentais para derrubar o regime autoritário. Por fim, fornecem (mais) exemplos de como os interesses estaduais e os governadores tiveram papel-chave durante a transição e ainda continuam a tê-lo na política brasileira contemporânea. Resumo em inglês This article analyzes the increase in the power of state governors and the resurgence of the state-based interests of the members of the National Congress during Brazil's transition to democracy. The 1964-85 military regime's failure to reduce the influence of state-based interests and the reemergence of the state governors as powerful political actors in Brazil are explained. Examples are provided of how state interests and state governors have influenced the transition process and continue to play key roles in contemporary Brazilian politics.

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O império na ponta da pena: cartas e regimentos dos governadores-gerais do Brasil/ The empire on the tip of the pen: letters and instructions of the general governors in Brazil/ L'empire à la pointe de la plume: Chartes et ordonnances des gouverneurs généraux du Brésil

Santos, Marília Nogueira dos
2009-01-01

Resumo em português O presente artigo busca entender como o modo de governar a América portuguesa, pouco a pouco, foi tendo suas bases assentadas na escrita. Para tal, faz uso dos regimentos dados aos governadores-gerais, desde 1548, ano da instalação do governo-geral na Bahia, para, posteriormente, compará-los à correspondência do governador-geral Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho. Desse modo, pretende-se demonstrar como carta e regimento eram conjugados tendo em vista o bom governo do Estado do Brasil. Resumo em inglês The present article seeks to understand how the way of ruling the Portuguese America gradually started to be put to writing. For that purpose, the author takes the titles of privilege granted to the general governors since 1548, the year of installation of the general government in Bahia, and compares them with the correspondence of the general governor Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho. The article intends to demonstrate how the letters and the titles were combined in order to ensure a good government to the State of Brazil.

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Os barões da federação/ The barons of the federation

Abrucio, Fernando Luiz
1994-08-01

Resumo em português Examinam-se as razões do fortalecimento dos governadores no atual sistema político brasileiro. Com o fim do regime militar formou-se no país um "federalismo estadualista". De uma parte, a União se enfraqueceu diante das unidades estaduais. De outra, os governadores, diversamente do que se passa com o presidente no âmbito federal, tornaram-se um centro político incontrastável no âmbito estadual. Resumo em inglês The reasons for the strenghtening of the state governors in the Brazilian political system are examined. It is argued that, as a result of the relative loss of power of the Union since the end of the military regime, the president has lost power relatively to the state governors and these are left free to rule almost without cheks and balances.

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A Política da Reforma Tributária: Federalismo e Mudança Constitucional

Azevedo, Sérgio de; Melo, Marcus André
1997-10-01

Resumo em português O artigo explora analiticamente as especificidades do processo decisório das reformas tributárias e discute, com referência às iniciativas recentes de reforma constitucional no campo tributário, os interesses em jogo e o padrão de interação política entre eles nessa arena específica, caracterizada como apresentando grande complexidade técnica e média visibilidade política, e tendo como atores fundamentais elites burocráticas e os governadores. O autor conclu (mais) i que o impasse da reforma tributária recente está ancorado em elementos consociativos do sistema político brasileiro, em problemas de ação coletiva por parte dos governadores, e na "geometria política das perdas" produzidas pela reforma. Finalmente, argumenta-se que os governadores se deparam com uma estrutura de incentivos do tipo "dilema do prisioneiro". Resumo em inglês The article analyses the characteristics of the decision-making process of tax reforms. At the empirical level, it focuses on the patterns of political interaction among political actors with specific reference to recent reforms in Brazil. The reform arena is described as exhibiting great technical complexity and medium political salience, and involving basically bureaucratic elites and state governors. The author concludes that the recent deadlock in tax reform can be ex (mais) plained by the consociational elements of the Brazilian political system, by the "political geometry of reform losses", and by collective action problems encountered by state governors. It is further argued that governors face a "prisoner's dilemma" type of incentive structure.

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Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada/ Effects of decentralization on cross-government relations: Brazil from a comparative perspective

Falleti, Tulia
2006-12-01

Resumo em português Este artigo analisa os efeitos de políticas de descentralização na evolução das relações de poder entre presidentes, governadores e prefeitos no Brasil, após o fim do estado desenvolvimentista. Compara as conseqüências da descentralização pós-desenvolvimentista no Brasil com aquelas resultantes de processos similares na Argentina, na Colômbia e no México. Para explicar as diferenças observadas entre os países, o artigo desenvolve uma teoria seqüencial da descentralização, a qual é aplicada ao caso brasileiro. Resumo em inglês This article analyzes the effects of decentralization policies on the evolution of the balance of power among presidents, governors, and mayors in Brazil after the demise of the developmental state. It compares the consequences of post-developmentalist decentralization in Brazil to those that the similar processes had in Argentina, Colombia, and Mexico. To explain the differences observed among countries, the article advances a sequential theory of decentralization, which is then applied to the Brazilian case.

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A construção do Sistema Estadual de Saúde: antecedentes e formas de inserção/ Building-up the State Health System: antecedents and ways of insertion

Parada, Roberto
2001-06-01

Resumo em português A construção de Sistema Único de Saúde em país federativo constitui desafio, na medida em que as instâncias governamentais, constitucionalmente autônomas, têm que estabelecer relações pactuadas com intuito de manter o exercício do poder em seus limites territoriais, bem como compartilhar desse mesmo poder, em momentos, ações e políticas gerais e setoriais. Assim, construir sistema, onde estão presentes graus variados de hierarquia, implica compatibilizar at (mais) ribuições específicas, próprias da abrangência de cada esfera de governo. Com base nessa premissa, esta artigo analisou a formação do Sistema Estadual de Saúde no estado do Rio de Janeiro, sob a ótica da descentralização e das relações intergovernamentais. Para isso, estabeleceu, como marco inicial, a nova formação federativa estadual, ocorrida em 1975, na fusão do ex­ estado da Guanabara (município do Rio de Janeiro) com o estado do Rio de Janeiro. Em todo percurso histórico da formação desse sistema, observou-se que não há indícios de que a fusão tenha ocorrido na área da saúde. O município do Rio de Janeiro atua autonomamente, auto-referido, sem dependência do estado e estabelece relações diretamente com o governo federal. Observou­ se, ainda, que todos os momentos de transformação da saúde tiveram íntima relação com as transformações federativas no país. Cada momento tem uma marca: Pré-AIS, os governos atuam de forma independente; nas AIS, a instância federal é hegemônica - federalismo centralizado; no SUDS, o estado assume o comando - retorno à política dos governadores e, no SUS, há o caos federativo e os municípios organizam-se autonomamente - indefinição do papel dos estados e o governo federal reduz seu papel nas políticas sociais. A consonância entre o ritmo de transformação de federalismo centralizado para cooperativo que vem ocorrendo no plano geral e setorial produz complexidades diversas, dependendo do estado, da organização social e da história, razão pela qual o estado do Rio do Janeiro retrata com propriedade as nuanças sócio-político-culturais presentes nas mudanças em curso, cujo rumo ainda é incerto. Resumo em inglês The construction 01' a Unified Health System in a country with a federal system 01' government constitutes a challenge to the extent that government authorities whose autonomy is guaranteed by the Constitution must establish agreed guidelines for their relationship in order to maintain their right to exerci se their power within their respective territorial limits, as well as in order to share this same power at times, in specific acls and in carrying out general and sect (mais) orial policies. Thus, the construction 01' a system where various degrees 01' hierarchy exist, means making compatible the various specific powers that are characteristic 01' the scope of each sphere of government. Based on this premi se, this article analyzed the formation 01' a State Health System in the state 01' Rio de Janeiro from the point of view 01' decentralization and intergovernmental relations. For this, the formation of the federal state in 1975, from the merger 01' the formeI' state of Guanabara (municipality 01' Rio de Janeiro) with the state of Rio de Janeiro was taken as a starting point. In the whole history 01' the formation 01' this system, it was observed that there are no signs that the merger occurred in the health area. The municipality of Rio de Janeiro acts autonomously, referring to itself only, without depending on the state, and maintains direct relations with the federal government. It shows that ali the times of change in the area of health were intimately related to federal transformation in lhe country. Each change has a characteristic: Pre-AIS, the state governments act independently; in the AIS, the federal authority is supreme - centralized federalism; in lhe SUDS, the state takes command - return to the politics of the state governors, and in the SUS, there is federal chaos and the municipalities organize themselves autonomously - there is a lack of definition in the role 01' the states and the federal government reduces its role in social policies. The rhythm 01' the transformation from centralized federation to co operativism that has been occurring in the general and sectorial spheres produces various complexities, depending on the state, on the social set-up and on its history, which is the reason why the state 01' Rio de Janeiro faithfully portrays the social-political-cultural nuances present in the current changes, whosc course is still uncertain.

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Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005/ Salud de familias del Movimiento de Trabajadores Sin Tierra y de trabajadores rurales "jornaleros", Brasil, 2005/ Health of families from the Landless Workers' Movement and temporary rural workers, Brazil, 2005

Carneiro, Fernando Ferreira; Tambellini, Anamaria Testa; Silva, José Ailton da; Haddad, João Paulo Amaral; Búrigo, André Campos; Sá, Waltency Roque de; Viana, Francisco Cecílio; Bertolini, Valéria Andrade
2008-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar as condições de saúde de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de bóias-frias. MÉTODOS: Realizou-se estudo comparativo de três populações: assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e famílias de bóias-frias, em Unaí, MG, em 2005. Foram coletados os dados referentes às características sociodemográficas e familiares por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizad (mais) as observação estruturada e discussões em grupo. Realizou-se a análise fatorial discriminante para se verificar diferenças entre as comunidades. RESULTADOS: As três comunidades apresentaram uma média de 89%, caracterizando-se como grupos distintos e reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si em termos de suas condições de vida e saúde. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes mais que as assentadas. Com uma renda variável e baixa, os bóias-frias estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. Segundo a percepção das famílias assentadas e acampadas, o Sistema Único de Saúde não tem atendido as necessidades de saúde da maioria delas, principalmente pela dificuldade do acesso aos serviços. Para esse grupo, o atendimento de suas necessidades se dá após reivindicações e pressões sobre os governos. CONCLUSÕES: Segundo a percepção das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o fato de ser do Movimento e estar organizado melhora suas perspectivas de saúde, em comparação aos bóias-frias. Os resultados da modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida dos bóias-frias gerando uma superexploração do trabalho humano, enquanto que a Reforma Agrária tem possibilitado uma melhor qualidade de vida e saúde para as famílias, quando comparadas nas áreas estudadas. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar las condiciones de salud de familias relacionadas al Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil y de trabajadores rurales "jornaleros". MÉTODOS: Se realizó estudio comparativo de tres poblaciones: asentamiento e acampamento del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y familias de trabajadores rurales "jornaleros", en 2005. Fueron colectados los datos referentes a características sociodemográficas y familiares por medio de cuestio (mais) narios aplicados a 202 familias y realizadas observaciones estructuradas y discusiones en grupo. Se realizó análisis factorial discriminante para verificar diferencias entre las comunidades. RESULTADOS: Las tres comunidades presentaron una media de 89%, caracterizándose como grupos distintos entre si en términos de sus condiciones de vida y salud. Los trabajadores rurales "jornaleros" presentaron un alto índice de inseguridad alimenticia (39,5%), casi el doble de la proporción entre las familias acampadas y cuatro veces más que las asentadas. Con una renta variable y baja, las familias de "jornaleros" estaban más expuestos a los plaguicidas si comparados a los asentados y acampados. La producción animal desarrollada por todas las familias asentadas fue una característica determinante, al contrario de las familias de "jornaleros" que prácticamente no contaban con esa posibilidad en la ciudad. Según la percepción de las familias asentadas y acampadas, el Sistema de Salud no ha atendido las necesidades de salud de la mayoría de ellas, principalmente por la dificultad de acceso a los servicios. Para ese grupo, la atención a sus necesidades se da después de reclamaciones y presiones sobre los gobiernos. CONCLUSÕES: Según la percepción de las familias del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra, el hecho de ser del Movimiento y estar organizado mejora sus perspectivas de salud, en comparación a los "jornaleros". Los resultados de la modernización conservadora en el campo brasileño ha empeorado las condiciones de vida de los trabajadores rurales "jornaleros" generando una superexplotación del trabajo humano, mientras que la Reforma Agraria ha hecho posible una mejor calidad de vida y salud para las familias, cuando comparadas en las áreas estudiadas. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the health conditions of families from the Landless Rural Workers' Movement and temporary rural workers. METHODS: The research involved a comparative study of three populations: a settlement and a camp linked to the Rural Workers' Movement, and the families of temporary rural workers in a city of Southeast Brazil, in 2005. Information relating to sociodemographic characteristics and families were collected by means of questionnaires that were put to 2 (mais) 02 families. In addition, structured observation and group discussions were used. A discriminative factor analysis was carried out to confirm differences between the communities. RESULTS: The three communities scored an average of 89%, which implies that they are distinct groups and supports the hypothesis that there are real differences between them when it come to health and lifestyle conditions. There was a high rate of food insecurity (39.5%) among temporary rural workers, almost double that of families who were camping and four times greater than those living on settlements. Temporary rural workers' salaries were low and fluctuate, meaning that they were more exposed to pesticides than the families living on settlements or in camps. A striking characteristic of families living on the settlement was that they all practiced animal rearing, unlike the families of temporary rural workers, practically none of whom were able to do so in the city. The perceptions of most families who were living on settlements or in camps were that the Brazilian Health System had not been meeting their health needs, mainly due to access difficulties. For this group, their needs are met only after making complaints to and putting pressure on governors. CONCLUSIONS: The view held by families from the Landless Rural Workers' Movement was that the fact that they belonged to the Movement and were better organized meant their health was better than that of temporary rural workers. The conservative modernization of rural Brazil has led to worse conditions for temporary rural workers, while Agrarian Reform has allowed for a better quality of life and improved health conditions among families, when compared in the areas under study.

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Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005/ Salud de familias del Movimiento de Trabajadores Sin Tierra y de trabajadores rurales "jornaleros", Brasil, 2005/ Health of families from the Landless Workers' Movement and temporary rural workers, Brazil, 2005

Carneiro, Fernando Ferreira; Tambellini, Anamaria Testa; Silva, José Ailton da; Haddad, João Paulo Amaral; Búrigo, André Campos; Sá, Waltency Roque de; Viana, Francisco Cecílio; Bertolini, Valéria Andrade
2008-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Avaliar as condições de saúde de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de bóias-frias. MÉTODOS: Realizou-se estudo comparativo de três populações: assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e famílias de bóias-frias, em Unaí, MG, em 2005. Foram coletados os dados referentes às características sociodemográficas e familiares por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizad (mais) as observação estruturada e discussões em grupo. Realizou-se a análise fatorial discriminante para se verificar diferenças entre as comunidades. RESULTADOS: As três comunidades apresentaram uma média de 89%, caracterizando-se como grupos distintos e reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si em termos de suas condições de vida e saúde. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes mais que as assentadas. Com uma renda variável e baixa, os bóias-frias estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. Segundo a percepção das famílias assentadas e acampadas, o Sistema Único de Saúde não tem atendido as necessidades de saúde da maioria delas, principalmente pela dificuldade do acesso aos serviços. Para esse grupo, o atendimento de suas necessidades se dá após reivindicações e pressões sobre os governos. CONCLUSÕES: Segundo a percepção das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o fato de ser do Movimento e estar organizado melhora suas perspectivas de saúde, em comparação aos bóias-frias. Os resultados da modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida dos bóias-frias gerando uma superexploração do trabalho humano, enquanto que a Reforma Agrária tem possibilitado uma melhor qualidade de vida e saúde para as famílias, quando comparadas nas áreas estudadas. Resumo em espanhol OBJETIVO: Evaluar las condiciones de salud de familias relacionadas al Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil y de trabajadores rurales "jornaleros". MÉTODOS: Se realizó estudio comparativo de tres poblaciones: asentamiento e acampamento del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, y familias de trabajadores rurales "jornaleros", en 2005. Fueron colectados los datos referentes a características sociodemográficas y familiares por medio de cuestio (mais) narios aplicados a 202 familias y realizadas observaciones estructuradas y discusiones en grupo. Se realizó análisis factorial discriminante para verificar diferencias entre las comunidades. RESULTADOS: Las tres comunidades presentaron una media de 89%, caracterizándose como grupos distintos entre si en términos de sus condiciones de vida y salud. Los trabajadores rurales "jornaleros" presentaron un alto índice de inseguridad alimenticia (39,5%), casi el doble de la proporción entre las familias acampadas y cuatro veces más que las asentadas. Con una renta variable y baja, las familias de "jornaleros" estaban más expuestos a los plaguicidas si comparados a los asentados y acampados. La producción animal desarrollada por todas las familias asentadas fue una característica determinante, al contrario de las familias de "jornaleros" que prácticamente no contaban con esa posibilidad en la ciudad. Según la percepción de las familias asentadas y acampadas, el Sistema de Salud no ha atendido las necesidades de salud de la mayoría de ellas, principalmente por la dificultad de acceso a los servicios. Para ese grupo, la atención a sus necesidades se da después de reclamaciones y presiones sobre los gobiernos. CONCLUSÕES: Según la percepción de las familias del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra, el hecho de ser del Movimiento y estar organizado mejora sus perspectivas de salud, en comparación a los "jornaleros". Los resultados de la modernización conservadora en el campo brasileño ha empeorado las condiciones de vida de los trabajadores rurales "jornaleros" generando una superexplotación del trabajo humano, mientras que la Reforma Agraria ha hecho posible una mejor calidad de vida y salud para las familias, cuando comparadas en las áreas estudiadas. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess the health conditions of families from the Landless Rural Workers' Movement and temporary rural workers. METHODS: The research involved a comparative study of three populations: a settlement and a camp linked to the Rural Workers' Movement, and the families of temporary rural workers in a city of Southeast Brazil, in 2005. Information relating to sociodemographic characteristics and families were collected by means of questionnaires that were put to 2 (mais) 02 families. In addition, structured observation and group discussions were used. A discriminative factor analysis was carried out to confirm differences between the communities. RESULTS: The three communities scored an average of 89%, which implies that they are distinct groups and supports the hypothesis that there are real differences between them when it come to health and lifestyle conditions. There was a high rate of food insecurity (39.5%) among temporary rural workers, almost double that of families who were camping and four times greater than those living on settlements. Temporary rural workers' salaries were low and fluctuate, meaning that they were more exposed to pesticides than the families living on settlements or in camps. A striking characteristic of families living on the settlement was that they all practiced animal rearing, unlike the families of temporary rural workers, practically none of whom were able to do so in the city. The perceptions of most families who were living on settlements or in camps were that the Brazilian Health System had not been meeting their health needs, mainly due to access difficulties. For this group, their needs are met only after making complaints to and putting pressure on governors. CONCLUSIONS: The view held by families from the Landless Rural Workers' Movement was that the fact that they belonged to the Movement and were better organized meant their health was better than that of temporary rural workers. The conservative modernization of rural Brazil has led to worse conditions for temporary rural workers, while Agrarian Reform has allowed for a better quality of life and improved health conditions among families, when compared in the areas under study.

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Rios e governos no Estado do Paraná: pontes, "força hydraúlica" e a era das barragens (1853-1940)/ Rivers and governments in the State of Paraná: bridges, ‘hydraulic force' and the era of the dams (1853-1940)

Arruda, Gilmar
2008-06-01

Resumo em português Utilizando principalmente as Mensagens e Relatórios Presidenciais da Província e do Estado do Paraná como fontes documentais, busca-se examinar como os rios do território paranaense apareceram nas ações dos governantes do Estado entre 1854 e a década de 1940. Em determinadas ações os rios assumiram grande visibilidade, vistos como caminhos ou como "força hydráulica", em outras desaparecem atrás das técnicas utilizadas para a transposição, como as balsas e p (mais) ontes. As pontes ou as barragens são momentos específicos da história das relações do homem com a natureza, indicando as formas de apropriação desse elemento natural pela sociedade. Resumo em inglês By using mainly the Presidential Annual Reports of the Province and the State of Paraná as documental sources, this work aims at examining how the rivers in the Paraná area are mentioned in the State governors' actions between 1854 and the 1940's. In some actions the rivers had great visibility, seen as ways or ‘hydraulic force"; in others, they completely disappear behind transposition techniques, like ferry-boats and bridges. The bridges or dams are specific moments (mais) in the history of the relationship between man and nature, indicating the ways of appropriation of such a natural element by the society.

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OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU: ALGUNS DESAFIOS POLÍTICOS DA CO-RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS NO COMBATE À POBREZA ABSOLUTA E À EXCLUSÃO/ THE UNITED NATIONS DEVELOPMENT OBJECTIVES OF THE MILLENIUM: SOME POLITICAL CHALLENGES OF CO-RESPONSIBILITY OF THE DIFFERENT SOCIAL SEGMENTS IN THE STRUGGLE AGAINST ABSOLUTE POVERTY AND EXCLUSION

DE REZENDE, MARIA JOSÉ
2008-12-01

Resumo em português Compreender as tensões, os conflitos e os dissensos entre os agentes (governantes, lideranças do setor privado e de ONGs) incumbidos de efetivar as metas do milênio da ONU e os responsáveis que coordenam o processo de implementação de ações e de estratégias que levam ao cumprimento dos ODMs, é o propósito desta análise que visa desvendar a natureza política dos embates acerca dos (des)caminhos das ações que visam cumprir as metas de redução da pobreza e das múltiplas formas de exclusão. Resumo em espanhol Comprender las tensiones, los conflictos y las disensiones entre los agentes (gobernantes, liderazgos del sector privado y de las ONGs) encargados de efectivar las metas el milenio de la ONU y los responsables de las Naciones Unidas que coordinan el proceso de implementación de acciones y de estrategias que llevan a cabo los ODMs, es el propósito de este artículo que tiene como objetivo poner de manifiesto la naturaleza de las metas de reducción de la pobreza y de las múltiples formas de exclusión. Resumo em inglês To understand the tensions, conflicts and dissensions between the agents (governors, private sector and non-governmental organizations' leadership) responsible for putting into effect the millennium goals of the UN, and those responsible for coordinating the process of implementation of actions and strategies which lead to the fulfillment of the abovementioned MDGs, is the purpose of this article, whose objective is to disclose the political nature of the clashes on the ( (mais) mis)leading of actions that aim to fulfill the goals of the poverty reduction as well as the multiple forms of exclusion.

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Noam Chomsky e o poder da retórica global em face das intervenções humanitárias/ Noam Chomsky and the power of global rhetoric on humanitarian interventions

Lima Jr., Jayme Benvenuto
2008-01-01

Resumo em português Polêmico, misto de intelectual e ativista político, Avram Noam Chomsky tem sido um ferrenho crítico da política internacional desde os anos 1960, e muito em particular de seu próprio país, os Estados Unidos, o qual acusa de desenvolver um programa de globalização imperial, com sérias conseqüências para a cidadania de milhões de seres humanos do planeta. Este artigo ressalta a contribuição de Chomsky na análise de situações recentes relacionadas a conflito (mais) s humanitários em diversas partes do mundo. Ao construir um painel em que descreve quase à exaustão os chamados "crimes terríveis" cometidos na "nova era", Chomsky lança luzes sobre o discurso político de governantes, representantes de organizações internacionais, jornalistas e autores no campo da política internacional, visando revelar o que nem todos conseguem ou querem ver. Resumo em inglês A controversial author, mix of an intellectual and an activist, Avram Noam Chomsky has been a hard critic of international politics since the years 1960, and especially of his own country, the United States of America, which accuses of developing a program of imperial globalization, with serious consequences for citizenship of millions of human beings on the planet. This paper emphasizes the contribution of Chomsky on the analysis of situations related to recent humanitar (mais) ian conflicts in many parts of the world. By making a panel on which he describes nearly to exhaustion the so-called "terrible crimes" committed in the "new era", Chomsky casts light on the political discourse of governors, representatives of international organizations, journalists and authors in the field of international politics, seeking to reveal what not everyone can or want to see.

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Indicadores de qualidade na administração municipal: um estudo exploratório na prefeitura da cidade de Recife

Vieira, Marcelo Milano Falcão; Calado, Sônia Maria Rodrigues; Morais, Diogo Gonçalves Veras de; Araújo, Stella Maria Medeiros de; Leão, Fernando Pontual de Souza
2000-04-01

Resumo em português Neste artigo discute-se como analisar práticas de administração da qualidade em organizações públicas. Argumenta-se que esta é uma questão complexa, uma vez que existem poucos elementos objetivos que permitam definições e medidas concretas. Entretanto, se qualidade está, em última análise, relacionada com a percepção de algo bom, salienta-se que a percepção de grupos organizacionais em relação a práticas de qualidade pode oferecer elementos úteis para (mais) o entendimento da questão. Através de um estudo teórico-empírico, procura-se identificar os elementos significativos da definição de qualidade para a administração direta da cidade de Recife (PE) na gestão 1997-2000, bem como analisar a lógica e a consistência em que se fundamentam. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e análise documental e analisados de forma descritivo-interpretativa. Os resultados apontam para uma série de indicadores de qualidade, agrupados em três dimensões: estrutural, recursos humanos e política. Conclui-se com sugestões para a introdução de programas de qualidade e para a avaliação do desempenho da administração municipal. Resumo em inglês This paper discusses how to analyse quality management practices in public organizations. We argue that this is a rather complex issue, since there are few objective elements that allow accurate definitions and measures. However, if it is true that quality is related to the perception of something good, than the perception of organizational groups has to be taken into consideration. This study aims to investigate significant components of quality definition for the manage (mais) ment of the city of Recife, PE, Brazil, according to their county governors. Data were gathered by means of open-ended interviews and documentary analysis, and were analysed in a qualitative way. The results show three main dimensions of quality with a group of specific indicators for each one. We conclude with some suggestions for the introduction of quality management programmes and for evaluation of public management performance.

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Impacto das instituições estaduais na unidade das coalizões parlamentares no Brasil/ State-level institutional effects on legislative coalition unity in Brazil/ L'impact des institutions des États brésiliens sur l'unité des coalitions parlementaires

Carey, John M.; Reinhardt, Gina Yannitell
2003-01-01

Resumo em inglês Research on political institutions suggests that sub-national factors affect the proclivity of legislators from the same party or coalition to vote together. We estimate the effects of such forces operating at the State-level - intra-list electoral competition, and alliance with governors. We propose that larger cohorts, in which the imperative for legislators to distinguish themselves from the group is stronger, should be less unified than smaller cohorts. We also derive (mais) from theoretical hypotheses that cohorts allied with governors may be either more or less unified than other cohorts. We analyze unity among coalition cohorts on recorded floor votes in the Brazilian Chamber of Deputies. We find support for the hypothesis that larger cohorts are less unified, but detect no net effect of alliance with governors on cohort voting unity. Governors are not dominant brokers of legislative coalitions, suggesting that the net gubernatorial effect is contingent on factors that shape their influence relative to national-level legislative actors.

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Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual/ Federalism and subnational debt: a discussion on the sustainability of state debt

Mora, Mônica; Giambiagi, Fabio
2007-09-01

Resumo em inglês The subnational debt in Brazil was marked by successive bailouts by the federal government. The path of subnational debt induced some locals and state authorities to claim for further renegotiations. More specifically, some governors and mayors demanded a revision of the refinancing contracts. This article intends to present arguments sustained by simulations of the evolution of the path of the subnational debt, denying the necessity of changes in legal framework, which r (mais) ules the state debt. The first section consists of a brief overview. The following section treats the institutional framework designed to safeguard the fiscal intertemporal balance. In the third section, the implications of new institutional framework on the subnational debt are approached; in the fourth, the possible causes that distorted the expected path of the debt are discussed. The fifth section analyses the future perspectives for the debt in general terms and focuses some specific cases, while the sixth section discusses the problem under a federal optics. Finally, the conclusion is presented.

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Eixos mobilizadores em química/ Mobilizing axes in chemistry

Andrade, Jailson B. de; Cadore, Solange; Vieira, Paulo C.; Zucco, César; Pinto, Ângelo C.
2003-05-01

Resumo em inglês Over the last five years there have been significant changes in higher education in Brazil as well as in research funding. As a contribution to the development of Science and Technology, and aiming to portray Chemistry today in Brazil, in the context of last year´s elections for President, State Governors, National Congress and Legislative Chamber, the Directors and Consulting Council of the Brazilian Chemical Society, SBQ, initiated in 2002 a series of activities t (mais) o produce a document entitled Mobilizing Axes in Chemistry. This discusses undergraduate and graduate teaching in Chemistry, a new model for research funding, and the overall state of the art, and future perspectives. Six mobilizing axes have been identified and discussed to date: 1. Training of highly qualified personnel; 2. Decentralization, and discouragement of institutional in-breeding; 3. Stimulation of entrepreneurship and interdisciplinarity; 4. A guaranteed budget for Science and Technology; 5. Proactive interaction of academics with economic activity; and 6. Removal of institutional bottle-necks of all sorts. The Brazilian Chemical Society hopes that the new administration will in the near future begin the task of improving the national education system and increase funding for Science and Technology.

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Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS/ Municipal Health Councils of Brazil: a debate on the democratization of health in the twenty years of the UHS

Moreira, Marcelo Rasga; Escorel, Sarah
2009-06-01

Resumo em português Em dezessete anos, os Conselhos de Saúde foram criados nos 5.564 municípios do país, arregimentando cerca de 72.000 conselheiros. Autores afirmam que a institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois amplia os atores que participam de seu processo decisório. Constatam, porém, que isto é insuficiente para tornar tal processo efetivamente democratizado. Este cenário é investigado por meio de inédita p (mais) esquisa censitária sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS). Para compreendê-lo, utilizam-se três dimensões analíticas (autonomia, organização e acesso) compostas por dezoito variáveis. A análise dos resultados mostra que os CMS têm problemas com autonomia e organização e bom desempenho no acesso. A distribuição por portes populacionais revela que os melhores resultados são os dos CMS de cidades com mais de 250.000 habitantes, e os piores, de população inferior a 50.000. Os problemas identificados são reações à institucionalização dos CMS. Estas proveem de governantes que consideram as atribuições e o caráter deliberativo dos CMS, ameaças a seus interesses. Ocorrem por seu baixo custo, pois as regras do processo decisório não as desestimulam. Busca-se, aqui, compreender reações e regras, apresentando-se propostas de superação de problemas. Resumo em inglês Over 17 years, Health Councils were created in the 5,564 Brazilian towns, recruiting about 72,000 councilors. Authors affirm that the institutionalization of the Council is important for the democratization of municipal health policy, as it increases the actors who are participating in its decision-making process. However, they state that this is not enough to make this process fully democratized. This setting is investigated through a new census research about the functi (mais) oning of the Municipal Health Councils. To understand it, we use three analytical dimensions (autonomy, organization and access) made up of 18 variable. The analysis of results shows that the MHCs have problems with autonomy and organization and good performance in access. Distribution by population size reveals that the best results are in the MHCs of towns with more than 250,000 inhabitants, and the worst are those in towns with a population below 50,000. The problems identified are reactions to the institutionalization of the MHCs. These reactions come from governors who consider the attributes and the deliberative character of the MHCs to be threatening to their interests. They occur due to their low cost, as the rules of the decision-making process do not discourage them. Here, we seek to understand reactions and rules, presenting proposals for overcoming problems.

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Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS/ Municipal Health Councils of Brazil: a debate on the democratization of health in the twenty years of the UHS

Moreira, Marcelo Rasga; Escorel, Sarah
2009-06-01

Resumo em português Em dezessete anos, os Conselhos de Saúde foram criados nos 5.564 municípios do país, arregimentando cerca de 72.000 conselheiros. Autores afirmam que a institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois amplia os atores que participam de seu processo decisório. Constatam, porém, que isto é insuficiente para tornar tal processo efetivamente democratizado. Este cenário é investigado por meio de inédita p (mais) esquisa censitária sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS). Para compreendê-lo, utilizam-se três dimensões analíticas (autonomia, organização e acesso) compostas por dezoito variáveis. A análise dos resultados mostra que os CMS têm problemas com autonomia e organização e bom desempenho no acesso. A distribuição por portes populacionais revela que os melhores resultados são os dos CMS de cidades com mais de 250.000 habitantes, e os piores, de população inferior a 50.000. Os problemas identificados são reações à institucionalização dos CMS. Estas proveem de governantes que consideram as atribuições e o caráter deliberativo dos CMS, ameaças a seus interesses. Ocorrem por seu baixo custo, pois as regras do processo decisório não as desestimulam. Busca-se, aqui, compreender reações e regras, apresentando-se propostas de superação de problemas. Resumo em inglês Over 17 years, Health Councils were created in the 5,564 Brazilian towns, recruiting about 72,000 councilors. Authors affirm that the institutionalization of the Council is important for the democratization of municipal health policy, as it increases the actors who are participating in its decision-making process. However, they state that this is not enough to make this process fully democratized. This setting is investigated through a new census research about the functi (mais) oning of the Municipal Health Councils. To understand it, we use three analytical dimensions (autonomy, organization and access) made up of 18 variable. The analysis of results shows that the MHCs have problems with autonomy and organization and good performance in access. Distribution by population size reveals that the best results are in the MHCs of towns with more than 250,000 inhabitants, and the worst are those in towns with a population below 50,000. The problems identified are reactions to the institutionalization of the MHCs. These reactions come from governors who consider the attributes and the deliberative character of the MHCs to be threatening to their interests. They occur due to their low cost, as the rules of the decision-making process do not discourage them. Here, we seek to understand reactions and rules, presenting proposals for overcoming problems.

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Coalizões eleitorais e ajuste fiscal nos estados brasileiros/ Electoral coalitions and fiscal adjustment in brazilian states/ Les coalitions électorales et règlement fiscal dans les états brésiliens

Souza, Celina
2007-02-01

Resumo em português Em países federais redemocratizados e que assumiram o ajuste fiscal como prioridade, os estados passaram a jogar um papel importante no controle das contas públicas. Este artigo discute o impacto de políticas restritivas de gasto sobre os resultados eleitorais para o Executivo estadual e questiona a hipótese de que a política estadual no Brasil é movida apenas por lógicas clientelistas, pela manutenção de políticas que não afetam o status quo (política tradici (mais) onal) e pelo uso dos recursos públicos para sustentá-las. Argumento que a política estadual é influenciada por lógicas diversas, as quais permitem aos políticos estaduais conciliarem a adoção de políticas restritivas de gasto com vitórias eleitorais. Três estados foram selecionados para testar essas hipóteses: Bahia, Ceará e Paraná. Resumo em inglês In federal countries that have reinstated the popular vote for state governors and in which fiscal adjustment is a priority, the states have become important players in fiscal control. The article analyzes the impact of policies of hard budget constraints on the electoral results for state governors and challenges the hypothesis that state politics in Brazil are moved by clientelism, by policies not affecting the status quo (traditional politics) and by the use of public (mais) resources to sustain them. I argue that state politics in Brazil is driven by several rationales. Different rationales give room for state politicians to adopt fiscal policies and still be reelected or elect their candidates for governorship. Three states have been selected to test these hypotheses: Bahia, Ceará, and Paraná.

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Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro

Nakaguma, Marcos Yamada; Bender, Siegfried
2010-03-01

Resumo em português O presente trabalho investiga as causas determinantes da existência de ciclos eleitorais na política fiscal dos estados brasileiros. Para tanto, propõe-se uma metodologia para decompor os ciclos políticos, procurando identificar as parcelas devidas ao oportunismo e à atividade sinalizadora dos governantes. O objetivo é investigar se, e em que medida, os eleitores são capazes de: (1) captar as sinalizações de competência emitidas pelos governantes; e (2) identifi (mais) car e punir políticos oportunistas. O resultado principal é o de que o eleitorado recompensa a parcela oportunista dos ciclos, tanto nas receitas quanto nas despesas, embora este efeito tenha diminuído ao longo das eleições. Resumo em inglês This paper studies the determinants of political budget cycles in the Brazilian federal states. We propose a methodology to decompose the political cycles into one part that is due to the opportunistic behavior and another one that is due to the signaling activity of incumbent governors. The goal is to investigate whether voters are able to: (1) capture the competence signals sent by governors; and (2) identify and punish opportunistic politicians. The results show that t (mais) he Brazilian electorate rewards the opportunistic part of the cycles in both revenue and spending, although this effect has been decreasing over the elections.

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Assistência à saúde: uma revisão crítica/ Health care: a critical review

Cunha, F.
1999-12-01

Resumo em português O autor faz uma revisão histórica do atendimento médico, situando-o dentro da economia de mercado e incluindo-o como parte da política de bem-estar social preconizada pelos economistas clássicos. No século atual, o trabalho médico situa-se no setor de serviços e não mais consta como prioridade da agenda neoliberal vigente no mundo, ao passo que os temas financeiros ocupam por inteiro o coração e a mente de nossos governantes. Resumo em inglês Historic review of the medical care in a marketing context as part o Welfare State as claimed by economists. The medical work in our century may be inserted in services domain and it is no more a preocupation of administrative neoliberal schedule. Instead, the finantial issues entirely hold heart and mind of our governors.

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Anatomia de uma reforma: descentralização da educação pública de Minas Gerais e mudança institucional/ Anatomy of a reform: decentralization of public education and institutional change in the State of Minas Gerais, Brazil/ Anatomie d'une réforme: décentralisation de l'éducation publique dans l'État de Minas Gerais et changement institutionnel

Rocha, Carlos Vasconcelos
2003-01-01

Resumo em inglês This study deals with the reform of the State public school system in Minas Gerais, Brazil. The central aim of the reform is to establish decentralized spaces for participation by the population and professional educators in school management as a way of neutralizing the use of schools for political cronyism. The reform involved a process that spanned the terms of three different Governors, with participation by various actors displaying distinct political perspectives, i (mais) nterests, and ideologies. The study attempts to explain the causal factors affecting the decision-making process. As explanatory factors, the case study suggests the actors' capacity to establish common objectives and utilize available power instruments, the characteristics of the institutional context in which they acted, and the learning process developed with the legacy of previous policies.

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A economia política da reforma macroeconômica no Brasil, 1995-2002/ The economic policy of macroeconomic reform in Brazil, 1995-2002/ L'économie politique de la réforme macroéconomique au Brésil, 1995-2002

Samuels, David
2003-01-01

Resumo em inglês This article examines the successes and limits of the macroeconomic and fiscal reforms under the Fernando Henrique Cardoso Administration in Brazil. The author begins by studying factors that contributed to macroeconomic difficulties prior to 1995, then proceeds to examine how the Real Plan enabled the Cardoso Administration to control interference by State Governors in the national economy. The article then describes how former President Cardoso's policies generated the (mais) current ''fiscal straitjacket'' in Brazil, and concludes by discussing how the Cardoso government's legacy may continue to constrain action by future Brazilian Administrations.

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"O que o rei não viu": música popular e nacionalidade no Rio de Janeiro da Primeira República/ "What the king hasn't seen": popular music and nationality in Rio de Janeiro during the First Republic/ «Ce que le roi n'a pas vu»: musique populaire et nationalité dans le Rio de Janeiro de la Première République

Reis, Letícia Vidor de Sousa
2003-01-01

Resumo em português Neste artigo, por meio do acompanhamento do processo de legitimação do samba carioca durante as três primeiras décadas do século XX, a autora investiga de que maneira esse ritmo deixa, paulatinamente, os redutos negros e vai se firmando como nacional. Tal processo foi conflituoso e ambíguo por estar vinculado ao reconhecimento social do negro no Brasil. Dessa forma, se o ritmo fruído era o mesmo, seus significados e usos eram diversos. Observa-se, então, uma cisã (mais) o na sensibilidade estética das elites do período no que se refere à essa música popular, o que provocará uma oscilação entre o elogio e o repúdio à mesma. Esta dupla perspectiva relaciona-se a um dos grandes dilemas dos intelectuais e governantes da época quanto à constituição do corpo político da Primeira República. Se, de um lado, os critérios darwinistas sociais eram um empecilho à plena incorporação do negro à esfera pública, de outro lado, as tradições culturais negras, preteridas como sinal de "decadência", eram já parte constituinte da expressão do nacional. Finalmente, investiga como esse dilema se traduziu na infrutífera tentativa de criação de uma simbologia popular por parte da jovem República, em busca de sua legitimidade política. Resumo em inglês Accompanying the legitimization process of the carioca samba during the first three decades of the 20th Century, the author investigates how this rhythm gradually has gone from black ghettos to a national sphere. Such process was conflicting and ambiguous for being attached to Brazil's social recognition of black people. Therefore, if the rhythm was the same, its meaning and usage were diverse. The elites' esthetic sensitivity split during the period of time that referred (mais) to tath popular music, which has provoked an oscillation between recognition and rejection. This double perspective is related to one of the intellectuals' and governors' great dilemmas concerning the constitution of a political body in the First Republic. If, on one hand, the social Darwinist criteria were obstacles preventing the incorporation of black people in the public sphere, on the other, the black cultural traditions - set aside as a sign of "decadence" - had already become a national exponent. Finally, it is investigated how this dilemma showed no results in attempting to create a popular symbolization during the First Republic towards its political legitimacy.

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