Sample records for foreign policy
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1

Política externa brasileira e os blocos internacionais

MELLO, FLAVIA DE CAMPOS
2002-01-01

Resumo em português A análise do quadro atual das relações exteriores do Brasil, com respeito ao Mercosul e às negociações da Alca, exige também uma avaliação histórica. Nesse sentido deve-se recuperar as origens e a evolução das estratégias regionalistas da política externa brasileira na década de 90. Resumo em inglês An analysis of the current state of Brazil's foreign policy relations with regard to Mercosul and FTAA negotiations requires a historical perspective, including an examination of the regional strategies of Brazil's foreign policy during the 1990's.

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2

A política externa dos Estados Unidos: da primazia ao extremismo

Guimarães, Cesar
2002-12-01

Resumo em português O ARTIGO sugere que, com a vitória dos Estados Unidos na Guerra Fria, sua política de expansão adquiriu uma dinâmica mais fácil e mais acelerada. Contudo, a velha noção de "contenção" do comunismo perdeu seu caráter de legitimação da política externa norte-americana. O conceito de "primazia" passou a fazer parte das análises sobre o novo contexto; mas é evidente que a realidade da primazia requeria alguma legitimidade. O governo Clinton foi uma bem-sucedida (mais) experiência de primazia. Em comparação, a política externa do atual governo significa um retrocesso, por sua ênfase militar, sua constante demonstração de "arrogância do poder" e pelas conseqüências repressivas internas. Trata-se de um extremismo e é provável que a elite norte-americana não o tolere por muito tempo. Resumo em inglês THE ARTICLE suggests that, with the victory of the United States in the Cold War, its expansion acquired an easier and more vigorous dynamics. The notion of "primacy" entered into the vocabulary of the analysis of the new context. However, it became obvious that the reality of primacy required legitimacy. Clinton's government was a well-succeeded experience of "primacy". By contrast, the foreign policy of George W. Bush implies a retrocession, because of its military poli (mais) cies, its "arrogance of power" and its internal repressive consequences. It is an extremism: the american elite will not tolerate it for a long time.

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3

A política externa portuguesa na ditadura militar: as relações com Espanha (1926-1930)

Laranjo, David Miguel

A 28 de Maio de 1926, um golpe de Estado colocou término à I República portuguesa. Aquilo que inicialmente começou por ser um levantamento militar contra um período de instabilidade política, rapidamente se transformou em revolução nacional, dando origem a uma Ditadura Militar e anos mais tarde, em ...

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4

A Política Externa Americana e seus críticos/ American Foreign Politics and its critics

Froelich, Ivani Vassoler
2005-12-01

Resumo em português Este artigo toma como referência analítica a teoria da estabilidade hegemônica como ponto de partida para o exame dos objetivos buscados por uma corrente crítica nos Estados Unidos que propõe um mudança de rumo na condução da atual política externa americana. Os conceitos de poder duro e de poder suave, e as implicações de ambos, são discutidos dentro do contexto das ações internacionais dos Estados Unidos, contrapondo as prioridades da Guerra Fria com os novos desafios da era pós-Guerra Fria, a partir dos atentados de 11 de Setembro e a guerra no Iraque. Resumo em inglês This article employs the theory of hegemonic stability as the analytical tool and the starting point for the examination of the goals sought by a stream of critics in the United States who are proposing changes in the conduction of the current American foreign policy. The concepts of hard power and soft power, and the implications of both, are discussed in the context of external actions of the United States, with a contrast between the Cold War priorities and the new post-Cold War challenges, in the aftermath of the September 11 attacks and the war in Iraq.

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5

A política externa do Brasil no início de um novo século: uma mensagem do Presidente da República

Cardoso, Fernando Henrique
2001-06-01

Resumo em português O artigo define as linhas da política exterior do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso tendo em vista três mudanças fundamentais pelas quais o país tem passado: 1. de um regime autoritário para a democracia; 2. abertura do mercado; e 3. estabilização da moeda. O artigo questiona, também, o que pode ser feito a partir de agora, tendo em vista os crescentes fluxos transnacionais e a interdependência internacional cada vez maior. Resumo em inglês The article defines the foreign policy of the President Fernando Henrique Cardoso regarding three changes in Brazil: 1. from an authoritarian regime to democracy; 2. market liberalization; 3. monetary stabilization. It questions what should be the next steps in foreign policy in a scenario of growing transnational flux and interdependence.

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6

A política externa em transição: o caso da Federação Russa/ Foreign policy in transition: the case of the Russian Federation

Freire, Maria Raquel
2009-09-01

Resumo em português Este artigo analisa a política externa em transição de um regime comunista para o que vieram a ser tentativas falhadas de democratização no caso da Federação Russa. O processo sinuoso de transição iniciado há vinte anos, os desafios implicados e as oportunidades perdidas, são foco de análise, sublinhando também os elementos de continuidade que persistem num contexto mudado. Uma análise centrada essencialmente na formulação e implementação da política ex (mais) terna, no quadro soviético e pós-soviético, e no modo como esta diferenciação revela as dinâmicas subjacentes às políticas de acção e reacção em matéria de política externa na Rússia. Deste modo, pretende-se compreender as linhas de política externa subjacentes à afirmação da Rússia enquanto actor de relevo no sistema internacional. Resumo em inglês This paper looks at foreign policy in transition from a Soviet communist regime towards failed attempts at democratisation, in the case of the Russian Federation. The sinuous process of transition twenty years ago, the challenges implied and the opportunities missed, are here focus of analysis. This article addresses also Russia twenty years past, highlighting the elements of continuity that persist in a changed context. An analysis based on the formulation and implementa (mais) tion of foreign policy, in a Soviet and post-Soviet framing, and in the way this differentiation reveals the underlining dynamics to politics of action and reaction in Russian foreign policy. In this way the paper seeks to understand the foreign policy alignments underlying Russian affirmation as a relevant actor in the international system.

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Política externa planejada: os planos plurianuais e a ação internacional do Brasil, de Cardoso a Lula (1995-2008)/ Planned foreign policy: plurianual plans and Brazil's international action, from Cardoso to Lula (1995-2008)

Lessa, Antônio Carlos; Couto, Leandro Freitas; Farias, Rogério de Souza
2009-06-01

Resumo em português Analisando as orientações estratégicas dos últimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a política externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratégias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerência entre a política externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenças entre as estratégias adotadas e as linhas de ação externa priorizadas. Resumo em inglês Analyzing strategic orientations of the last four plurianual plans - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, the article reveals how foreign policy has been incorporated to federal planning and the role given to the foreign sector in the development strategies undertaken by Cardoso and Lula governments. It demonstrates coherence between the foreign policy planned and that effectively undertaken, explaining the differences between their strategies and the lines of foreign policy priotitezed.

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8

A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação/ Lula da Silva's foreign policy: the autonomy through diversification strategy

Vigevani, Tullo; Cepaluni, Gabriel
2007-12-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar as mudanças trazidas pela política externa do primeiro governo Lula da Silva (2003-2006). Para discutir o tema, utilizaremos o trabalho de Hermann (1990) sobre as motivações das mudanças na política externa dos Estados, integrando-o com insights construtivistas, que são úteis para examinar o papel das idéias na formulação da política externa brasileira depois de 2003. Para complementar nossa análise, utilizaremos três noç (mais) ões - "autonomia pela distância", "autonomia pela participação" e "autonomia pela diversificação" - que explicam as principais transformações pelas quais passou a política externa brasileira da década de 1980 até meados da primeira década deste século. Concluiremos demonstrando como a idéia de "autonomia pela diversificação" se aplica melhor ao período analisado, considerando que os dois primeiros níveis de Hermann, ajustes e mudanças de programa aconteceram de fato. Sugerimos que o terceiro nível, mudanças de problemas/metas, poderá efetivar-se com a consolidação e ampliação dos dois primeiros níveis. Resumo em inglês The objective of this article is to analyze the changes brought about by the foreign policy of Lula da Silva's first government (2003-2006). To discuss the topic, we will make use of Hermann's (1990) article on foreign policy change and the motivation behind it, integrating it with constructivist insights useful to examine the roles of the ideas in the formulation of the Brazilian foreign policy after 2003. To compliment our analysis, we will make use of three notions: au (mais) tonomy through distance, autonomy through participation, and autonomy through diversification. These notions explain the main changes occurring in Brazilian foreign policy from 1980 through to the mid-2000s. We will conclude by demonstrating how the autonomy through diversification best applies to the aforementioned period, acknowledging that the first two levels of Hermann's theory, adjustment change and program change, did in fact happen. We suggest that the third level, problem/goal changes, can come into effect with the consolidation and amplification of the first two levels.

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Política externa brasileira: capital social e discurso democrático na América do Sul/ Brazilian foreign affairs: social capital and the democratic discourse in South America/ Politique éxterieure brésilienne: capital social et discours democratique en Amérique du Sud

Villa, Rafael Duarte
2006-06-01

Resumo em português A idéia de democracia e democratização, com objetivo de gerar capital social positivo e confiança entre o Brasil e seus vizinhos sul-americanos, revelou-se tanto para as elites brasileiras como para os formuladores de política externa um "mapa do caminho" em termos de segurança e integração regional e de política de desarmamento. Assim, sob o impacto de idéias sugeridas por novas visões de mundo, a política externa brasileira transformou um fator de política (mais) interna - a organização democrática do sistema político - em condição e recurso de sua política externa sul-americana. O resultado foi uma melhoria na imagem e na credibilidade na política regional sul-americana, ou seja, um incremento na "confiança". Este é o argumento desenvolvido aqui, baseado numa metodologia que aproveita trechos extraídos do discurso diplomático dos próprios formuladores da política externa brasileira contemporânea e nas reconstruções históricas de relações diplomáticas do Brasil com dois países sul-americanos, Venezuela e Argentina, nas décadas de 1980 e 1990. Resumo em inglês Brazilian elites as well as foreign policy-makers have long shared a common belief that the ideas of democracy and democratization should serve as some "road map" to foreign policy-making. In areas such as security, regional integration, and disarmament, the goal has been to generate a positive social capital as well as to build trusting relations with Brazilian neighbors in South America. Therefore, under the impact of ideas brought about by new world visions, Brazilian (mais) foreign policy has changed a domestic policy feature - the democratic rearrangement of the political system - into a condition and resource for foreign policy-making towards South America. The result has been a fine improvement of Brazilian image and credibility in the regional South American scenario. In other words, there has been a significant increment in "trust" towards Brazil. This argument has been developed based on extracts and transcripts from official diplomatic speeches from Brazilian foreign policy-makers as well as a historical reconstruction of Brazil's diplomatic relations with two South American countries. Our study was based on two cases: Brazilian-Venezuelan and Brazilian-Argentine relations in the 80's and the 90's.

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A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical/ Brazil's foreign policy in the 21st century: the combining axis of horizontal and vertical multilateral cooperation

Pecequilo, Cristina Soreanu
2008-12-01

Resumo em português Avaliando a primeira década do século XXI, a política externa do Brasil tem passado por uma evolução significativa caracterizada por uma posição internacional e projeção de poder assertiva, dinamizando parcerias estratégicas com países desenvolvidos e emergentes. O objetivo deste artigo é analisar as prioridades desta agenda e os potenciais relacionados a estes esforços de cooperação bi e multilateral horizontal e vertical. Resumo em inglês Considering the first decade of the 21st century, Brazil's foreign policy has been undergoing a significant evolution characterized by an assertive international stance and power projection, promoting an update and enlargement of strategic partnerships with developed and emerging countries. The aim of this paper is to analyze the main tenets of this agenda and the potentials linked to these efforts of horizontal and vertical bi and multilateral cooperation.

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Política externa chilena e espectro ideológico político-partidário: um estudo sobre a Câmara dos Deputados (2002-2006)/ Chilean foreign policy and the partisan political ideological spectrum: a study on the Chamber of Deputies (2002-2006)/ La politique extérieure chilienne et l'éventail idéologique dans la politique et les partis: une étude sur la Chambre des Députés (2002-2006)

Ribeiro, Pedro Feliú; Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes; Galdino, Manoel
2009-01-01

Resumo em inglês The influence of political parties on decisions made by members of Congress is a hotly debated issue in political science. In foreign policy, which is usually considered nonpartisan, the matter is even more inconclusive. The current study analyzes all the roll-call votes taken on foreign policy issues in the 2002-2006 legislature of the Chilean Chamber of Deputies. After tracing a spatial map of foreign policy preferences among Chilean Deputies using the Nominate statisti (mais) cal package, we concluded that the ideology of the legislator's political party is a predictive factor for his or her foreign policy behavior. Our findings indicate that the way Chilean legislators structure their preferences on foreign policy issues does not differ significantly from the way they shape their domestic policy preferences.

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Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988)/ Foreign policy as public policy: an analysis based on brazilian constitutional regulamentation (1967-1988)/ Politique etrangere comme politique publique: une analyse à travers le reglement constitutionnel bresilien (1967-1988)

Ratton Sanchez, Michelle; Silva, Elaini C. G. da; Cardoso, Evorah L.; Spécie, Priscila
2006-11-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir des (mais) ses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa e das políticas públicas em geral, a fim de proceder-se à sua aproximação e verificar a aplicabilidade dos mecanismos relativos às políticas públicas para controle da política externa. Resumo em inglês The goal of this paper is to relate debates on foreign policy and public policy through a constitutional perspective. To free ourselves from the consensus that exists around the notion that foreign policy has always been considered "foreign" to states and distinct from any and all domestic policy - and thus, from any and all public policy - we have sought to identify domestic, foreign and international policy as a continuum within the same decision-making processes. On th (mais) e basis of these theoretical premisses, we have then presented an analysis of the distribution of Brazilian foreign policy capacities within the 1967 and 1988 Constitutions, in order to identify - within the context of Brazilian re-democratization - possible changes in regulating foreign policy that could suggest a conception of polyarchic management bringing it closer to other forms of public policy. Lastly, we compare the mechanisms provided by the 1988 Constitutions for the control of foreign policy and public policy in general, in order to bring them closer and to verify the applicability of public policy mechanisms to the control of foreign policy.

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Mudança de regime e política externa: Portugal, a Indonésia e o destino de Timor Leste/ Changement de régime et politique extérieure: le Portugal, l'Indonésie et le destin du Timor Oriental/ Regime change and foreign policy: Portugal, Indonesia and the fate of East Timor

Gorjão, Paulo
2005-04-01

Resumo em português Este artigo procura colocar em evidência o impacto das mudanças de regime nas alterações de política externa. Mais concretamente, é aqui abordada (a) a questão da legitimidade (ou não) da política seguida e (b) as avaliações e estratégias individuais e colectivas dos actores envolvidos. Como caso de estudo, este artigo incide sobre Portugal, a Indonésia e Timor Leste. Resumo em inglês This article focuses on the impact of regime change on changes in foreign policy. More specifically, it addresses (a) the issue of legitimacy (or otherwise) of a given policy and (b) individual and collective assessments and strategies of those involved. As a case study, this article deals with Portugal, Indonesia and East Timor.

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Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil/ Public opinion and foreign policy: insulation, politicization and reform in the production of Brazilian foreign

Faria, Carlos Aurélio Pimenta de
2008-12-01

Resumo em português Partindo de uma discussão acerca do tradicional insulamento do processo de formação da política externa brasileira, no artigo se discute o impacto potencial das interações entre opinião pública e política exterior, procurando compreender a periferização de tal problemática na agenda de pesquisas dos analistas da política externa do país. Resumo em inglês Departing from a discussion about the traditionally insulated process of foreign policy formation in Brazil, the article discusses the potential impact of the interactions between public opinion and foreign policy, trying to understand the marginal role such a question plays in the research agenda of Brazilian foreign policy analysts.

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Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990/ Congress and foreign policy: a study on the influence of the Chilean Congress on the policy-making process of trade policy during the 1990's

Pinheiro, Flávio Leão
2008-04-01

Resumo em português O senso comum indica que temas relacionados à política externa estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, é questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, apesar de contar com mecanismos institucionais pouco sofisticados - somente a atuação ex post. O trabalho baseia-se na análise da (mais) atuação do Congresso Nacional na formulação da política comercial, tendo como estudo de caso as negociações dos Acordos de Complementação Econômica (ACE), que o Chile assinou durante a década de 1990, e as negociações das duas votações de redução de tarifas, ocorridas em 1991 e em 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo é ator político relevante e capaz de influenciar o processo de formulação da política comercial. Resumo em inglês Conventional wisdom tells us that foreign policy-making is, normally, restricted to the Executive, a trend especially noticeable when in regard to Latin America. The aim of this essay, therefore, is to question such assumption, even thought the Chilean Legislature has at its disposal week institutional capacity - ex post control. The argument is based on a thorough analysis of the Chilean Congress while dealing with trade policy, during the negotiations of the Economic Co (mais) mplementarity Agreements (ECA), undersigned by Chile during the 1990s, and on the discussions of tariff reductions, voted in 1991 and 1998. The research attempts to appoint the Legislative Branch as a relevant political actor, capable of influencing the policy-making of trade policy.

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Exportação de democracia na política externa norte-americana no pós-Guerra-Fria: doutrinas e o uso da força/ Exporting of democracy in American foreign policy in the post-Cold War period: the doctrine and the use of force

Santos, Maria Helena de Castro
2010-07-01

Resumo em português O artigo analisa os pilares da política externa americana no pós-guerra fria, mirando o lugar que ai ocupa democracia e sua relação com segurança. Busca-se mais especificamente as bases da doutrina da política externa que justificam a exportação de democracia pelo uso da força. Utilizou-se a análise de conteúdo quantitativa e qualitativa de 415 discursos dos Presidentes e Secretários de Estado entre 1989 e 2008. Resumo em inglês The article analyses the pillars of the American foreign policy in the post-cold war period, focusing on the importance democracy vis-à-vis security plays in it as well as their relationship. More specifically the work aims to define the bases of the doctrine of the foreign policy that justify exporting democracy by the use of force. It was used quantitative and qualitative content analysis of 414 speeches of the Presidents and Secretaries of States in the period 1989-2008.

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Multilateralismo, democracia e política externa no Brasil: contenciosos das patentes e do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC)/ Multilateralism, democracy and foreign policy in the Brazil: disputes of the patents and the cotton in the WTO

Oliveira, Marcelo Fernandes de
2007-06-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é verificar se o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras no tocante ao processo de formulação da política externa por meio da elaboração e da ampliação de canais institucionais que facilitem a interação entre policy-makers e atores das organizações da sociedade civil pode melhorar o atendimento das demandas dos grupos de interesse, bem como ampliar a qualidade técnica da diplomacia brasileira durante as negociaç� (mais) �es comerciais internacionais. Combinada a opção estratégica pelo multilateralismo, verificaremos ainda se esse aperfeiçoamento pode gerar maior credibilidade e legitimidade internacional para as ações do Brasil na OMC, inclusive possibilitando ao país moldar regimes internacionais de comércio favoráveis aos seus interesses nacionais. Buscarei demonstrar a viabilidade do argumento analisando os contenciosos das patentes farmacêuticas e da questão dos subsídios agrícolas, especificamente o caso do algodão contra os Estados Unidos na OMC. Resumo em inglês The objective of this article is to verify if the perfectioning of the brazilian democratic institutions in what refers to the foreign affairs making process through elaboration and ampliation of the institutional ways which can make easier the interaction between policy-makers and civil society organization’s actors, can better the answer to demand from the technical quality of the brazilian diplomacy during the international commercial negotiations. Agreed the selectio (mais) n strategic at multilateralism, we will also verify if this perfectioning can create bigger international credibility and eligibility to the Brazilian actions at WTC, inclusively making possible to the country to mold international commerce regimes which favors to its national interests. We will search demonstrate the viability of the argument, analising the patents pharmaceuticals disputes and the agricultural subsidies questions, in specific, the cotton dispute in WTO with the United States.

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Panorama estratégico da política externa brasileira: Os caminhos da inserção internacional/ Strategic scenario of Brazilian foreign policy: the road to international insertion

Brigagão, Clóvis; Seabra, Rafael
2009-12-01

Resumo em português Este artigo traça a evolução da política externa brasileira e centra-se nas principais questões e linhas estratégicas adoptadas pelo Brasil na actualidade tendo em vista ampliar a sua inserção internacional. Conclui-se que o papel tradicionalmente moderador do Brasil na América do Sul permite que a consolidação da sua liderança na região ocorra em gradual acomodação com a influência exercida pelos Estados Unidos. Resumo em inglês This article shows us the evolution of Brazilian foreign policy and will focus the main strategies adopted by Brazil nowadays in order to increase its international insertion. We will conclude that the moderated role traditionally assumed by Brazil on South America allows to consolidate its leadership on the region in parallel with the influence of United States.

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Judicialização da política externa e direitos humanos

Couto, Estêvão Ferreira
2004-06-01

Resumo em português O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discricionariedade na condução das relações exteriores, gradualmente contrabalançada pelo Legislativo e pelo Judiciário. Revisitando a literatura sobre "judicialização da política" e as deturpações a que foi submetida, o au (mais) tor procura aplicar o conceito para a política externa e analisa cinco casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Resumo em inglês The purpose of the article is to provide a theoretical basis for the application of judicial proceedings (judicialização) in the foreign policy. The starting point is the classical conceptions of Locke and Montesquieu which conferred a great deal of discretion to the Executive for managing foreign relations, what was gradually counterbalanced by the Legislative and the Judiciary. Approaching the Brazilian literature on the expansion of judicial power to the politics and (mais) subsequent misrepresentations, the author tries to apply the concept to the foreign policy and analyses five cases of the Inter-American Court of Human Rights.

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Soberania e modernização no Brasil: pensamento de política externa no segundo reinado e na primeira república/ Sovereignty and modernization in Brazil: foreign policy thought in the second empire and first republic

Feldman, Luiz
2009-12-01

Resumo em português O propósito deste artigo é apresentar o pensamento de política externa brasileira no Segundo Reinado e na Primeira República. Argumenta-se que o posicionamento do Brasil em relações bilaterais com grandes potências entre 1845 e 1866 e na participação em conferências multilaterais entre 1906 e 1907 é enunciado pelas antíteses particular/universal e civilização/barbá-rie. Por meio da primeira, os gestores da diplomacia inscrevem o país no raio de um padrão (mais) de relacionamento intraeuropeu, mantendo um debate a respeito dos limites que as normas internacionais podem impor à prática soberana. Por meio da segunda antítese, os gestores da diplomacia repudiam a inclusão do Brasil no conjunto de países sujeitos a um padrão de relacionamento extraeuropeu. Afirmam, em seu lugar, um imperativo de modernização da sociedade pelo Estado, como forma de evitar os desrespeitos à soberania territorial brasileira e de legitimar a inserção do país no padrão intraeuropeu. Resumo em inglês This paper aims to present Brazilian foreign policy thought in the Second Empire and in the First Republic. It is argued that Brazil's position in bilateral relations with great powers from 1845 to 1866 and in multilateral conferences from 1906 to 1907 is enunciated t hrough the particular/universal and civilization/barbarism antitheses. By means of the former, policymakers inscribed the country within the scope of an intra-European pattern of relationships, debating amon (mais) g themselves the limits international norms could impose to sovereign practices. By means of the latter antithesis, policymakers repudiated Brazil's inclusion in the group of countries subjected to an extra-European pattern of relationships. Instead, they affirmed an imperative of modernization of society by the state, aiming at avoiding the disregard for Brazilian territorial sovereignty and at legitimizing the country's insertion in the intra-European pattern.

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Intenções versus desempenho: o Brasil na política externa portuguesa (1976-2007)/ Motivations versus performance: Brazil in Portuguese foreign policy (1976-2007)

Fonseca, Carmen Sofia
2010-01-01

Resumo em português Partindo dos eixos orientadores da política externa portuguesa no pós-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opções da política externa portuguesa, centrando-se na análise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento português no Brasil e na influência da imigração brasileira na política externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alterações exigidas pela democratização portuguesa, (mais) a relação com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retórica e o simbolismo sobre as concretizações práticas. Resumo em inglês The aim of this article is to examine Brazil's position in Portuguese foreign policy preference, focusing on the principle directions of Portuguese foreign policy since April 25th 1974. It focuses on government programs, official visits to Brazil, Portuguese investment in Brazil and the impact of Brazilian immigration on Portugal. Thus, in spite of the transformations required by Portugal's democratization, it will try to show that Portugal's relation with Brazil has subsisted even though it has been with more emphasis on rhetoric and symbolism than consistent practice.

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O poder militar como instrumento da política externa brasileira contemporânea/ Military Power as Brazil's Contemporary Foreign Policy Tool

Alsina Jr, João Paulo Soares
2009-12-01

Resumo em português Este artigo pretendeu refletir sobre a instrumentalidade do poder militar para a política externa brasileira no pós-Guerra Fria. Definiu-se a moldura teórica de interpretação do relacionamento entre unidades soberanas. Discutiram-se as peculiaridades do complexo de segurança da América do Sul e o papel do Brasil na sua conformação. Analisaram-se os entraves à condução virtuosa da política de defesa e as dificuldades de articulação entre esta e a política e (mais) xterna. Sugeriram-se iniciativas visando ao aprimoramento da interface entre as políticas externa e de defesa. Resumo em inglês This article intended to investigate the instrumentality of military power for Brazil's foreign policy in the post-Cold War era. A theoretical framework for the interpretation of sovereign unities' relationship was delimitated. South America's security complex and Brazil's role in its conformation were discussed. Problems related to Brazil's defense policy and the difficulties concerning its proper articulation with foreign policy were analyzed. Finally, initiatives were (mais) suggested that could contribute to the improvement of Brazil's foreign and defense policies' interface.

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Promoção e proteção da democracia na política externa brasileira/ Promotion and protection of democracy in brazilian foreign policy

Santiso, Carlos
2002-12-01

Resumo em português A partir da restauração da democracia em 1985, a política externa brasileira vem demonstrando tanto continuidade como mudança. Ao mesmo tempo que o Brasil tem reforçado significativamente seu compromisso normativo com a promoção da democracia, com base na defesa do interesse nacional fundada em princípios, seu engajamento na defesa da democracia fora de casa tem sido cerceado por sua dedicação tradicional ao princípio da soberania nacional. A política externa (mais) brasileira, contudo, evoluiu significativamente desde o retorno da regra civil. A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso representou um reforço decisivo para o fortalecimento do compromisso normativo com a democracia, tanto através da introdução de cláusulas de democracia nas instituições regionais como em suas próprias relações bilaterais. No entanto, há uma tensão inerente à dualidade de objetivos da política externa brasileira que gera ambigüidade na sua condução. Existem barganhas multifacetadas entre os princípios de interferência democrática e soberania nacional, assim como entre as finalidades de estabilidade e democracia. Este estudo explora essa tensão através da avaliação dos esforços do Brasil no que se refere à promoção da democracia além de suas fronteiras, e sua resposta às ameaças à democracia e aos casos de eleições viciadas que aconteceram na última década. Examina dez ocorrências em que a democracia esteve sob risco. Alega que é improvável que a defesa do interesse nacional fundada em princípios, sobre os quais a promoção da democracia se apóia, sobreviva à presidência de Cardoso. O Brasil precisa resolver com sucesso a tensão entre o princípio da soberania nacional e seu compromisso com a promoção e proteção da democracia fora de casa, tanto para aclarar seus objetivos de política externa, como para fortalecer os mecanismos regionais de ação coletiva. Resumo em inglês Brazilian foreign policy has displayed both continuity and change with the restoration of democracy in 1985. While Brazil has significantly strengthened its normative commitment to promoting democracy, based on a principled defence of the national interest, its engagement for the defence of democracy abroad has been hemmed in by its traditional attachment to the principle of national sovereignty. Brazilian foreign policy has nevertheless significantly evolved since the re (mais) turn to civilian rule. Fernando Henrique Cardoso's presidential diplomacy has provided a decisive impetus for strengthening Brazil's normative commitment to democracy, both through the introduction of democracy clauses in regional institutions and its own bilateral relations. However, there exist an inherent tension between the dual objectives of Brazilian foreign policy, which generates ambiguity in the conduct of foreign policy. There exist multifaceted trade-offs between the principles of democratic interference and national sovereignty, as well as between the twin goals of stability and democracy. This study explores this tension by assessing Brazil's efforts at promoting democracy abroad and its response to threats to democracy and flawed elections during the last decade. It examines ten cases where democracy was at risk. It argues the principled defence of the national interest, on which Brazilian democracy promotion rests, is unlikely to survive Cardoso's presidency. Brazil needs to successfully resolve the inherent tension between the principle of national sovereignty and its commitment to promoting and protecting democracy abroad, both to clarify its foreign policy objectives and strengthen regional collective action mechanisms.

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As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007/ South-South cooperation strategies in Brazilian Foreign Policy from 1993 to 2007

Saraiva, Miriam Gomes
2007-12-01

Resumo em português O objetivo do artigo é analisar as duas vertentes da cooperação sul-sul adotadas pela política externa brasileira entre 1993 e 2007. Por um lado, o artigo examina a política externa brasileira em face da América do Sul: o Mercosul e a cooperação sul-americana em termos mais gerais que, dentro do arco das atuações externas do país, é o tipo de cooperação sul-sul identificada como prioritária. Por outro lado, dedicará também algumas reflexões para a cooper (mais) ação do Brasil com outros países considerados emergentes e system-affecting, em outros continentes, como é o caso da África do Sul, Índia, China e, em diferente medida, da Rússia. Resumo em inglês The aim of this article is to analyze the two approaches to South-South cooperation evident in Brazilian foreign policy between 1993 and 2007. On one hand the article examines Brazilian foreign policy towards South America. Specifically, cooperation with Mercosur members and South-American cooperation broadly conceptualized. The region is a foreign policy priority among its south-south cooperation activities. On the other hand, this paper reflects on Brazilian cooperation (mais) with other emerging and "system-affecting" countries that belong to other continents, such as South Africa, India and China, and to a certain extent, Russia.

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Poder inteligente: a questão do HIV/AIDS na política externa Brasileira/ Smart power: the issue of HIV/AIDS in Brazilian foreign policy

Silva, Alex Giacomelli da
2005-06-01

Resumo em português O autor discute a faceta internacional da política brasileira sobre HIV/AIDS e sua relação com outras áreas da política externa, como propriedade intelectual e direitos humanos. Para isso, utiliza-se dos conceitos de Joseph Nye Jr. de soft power e hard power. Este reflete a capacidade de um ator fazer com que outros sigam sua posição, mesmo contra a vontade. Aquele consiste na capacidade de um ator atrair outros livremente para sua posição. O ensaio analisa a imp (mais) ortância, nas relações internacionais, dos meios de comunicação, das ONGs, da opinião pública e das instituições interestatais, que não somente possuem soft power próprio, mas também desempenham papel relevante no fortalecimento do soft power dos países. O autor avalia a influência desse tipo de poder nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, bem como em foros multilaterais como as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. O artigo analisa, igualmente, o papel do hard power nas relações internacionais e avalia por que os países não podem dispensá-lo. Embora o soft power venha de fato tornando-se cada vez mais importante nos últimos anos, a combinação dos dois tipos de poder continua sendo a política mais correta a ser seguida. A política externa brasileira de HIV/AIDS constitui exemplo ilustrativo. Resumo em inglês The paper discusses the international facet of the Brazilian policy on HIV/AIDS and its connection to other areas of foreign relations, such as intellectual property rights and human rights. In so doing, it takes into account Joseph Nye Jr. concepts of soft and hard power. The latter reflects the capacity of making others follow one's position, albeit against their will. The former consists in the capacity of freely attracting others to one's position. The author analyses (mais) the importance of the media, the nongovernmental organizations, the public opinion, and the international institutions in foreign affairs. Not only do they possess soft power of their own, but also play a key role in reinforcing a country's soft power. The author assesses the influence of soft power on the relations between Brazil and the United States, as well as on multilateral fora, such as the United Nations and the World Trade Organization. The essay also analyses the role of hard power in international relations and evaluates why a country cannot dispense with it. Although soft power has indeed become increasingly important over the last years, the combination of the two kinds of power remains the right policy to pursue. The Brazilian foreign policy on HIV/AIDS is a case in point.

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A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso

Alsina Jr., João Paulo Soares
2003-12-01

Resumo em português Esse artigo tem por objetivo gerar hipóteses sobre a articulação entre política externa e política de defesa na gestão Cardoso. Partiu-se de estudo de caso sobre a formulação da Política de Defesa Nacional (PDN) e as conseqüências dessa para a institucionalização do Ministério da Defesa (MD). Constatou-se a baixa prioridade atribuída pela diplomacia ao poder militar como ferramenta de política externa. Finalmente, explicitou-se a inexistência de mecanismos efetivos de articulação. Resumo em inglês This article has the objective of producing hypotheses on the articulation between foreign and defense policies during President's Cardoso administration. Initially, a case study on the formulation of the National Defense Policy Document (PDN) and its consequences to the institutionalization of the Defense Ministry (MD) was conducted. The low priority Brazilian diplomacy attributes to military power as a foreign policy tool was established. Finally, the lack of effective articulation mechanisms between foreign and defense policies was stressed.

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Uma nova 'arquitetura' diplomática? - Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006)/ A new diplomatic framework in Brazil? - Contrasting interpretations about Lula's foreign policy (2003-2006)

Almeida, Paulo Roberto de
2006-06-01

Resumo em português Levantamento bibliográfico e discussão das principais linhas argumentativas em torno da diplomacia do governo Lula, com base em três categorias de autores: as "vozes autorizadas", os "aliados benevolentes" e os "independentes ou críticos". Para cada um desses grupos são identificados os principais temas destacados pelos autores e referenciados os títulos mais importantes na bibliografia de referência. Resumo em inglês Assessment of the literature and discussion on the main issues of Lula's diplomacy (2003-2006), according to three main groups of authors: "authorized voices", "sympathetic allies" and "independent or critical analysts". For each one of the groups, this bibliographic essay identifies key subjects and preferred arguments of main authors.

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A crise da Liga das Nações de 1926: realismo neoclássico, multilateralismo e a natureza da política externa brasileira/ The League of Nations crisis of 1926: neoclassical realism, multilateralism, and the nature of Brazilian foreign policy

Baracuhy, Braz
2006-12-01

Resumo em português O artigo analisa a natureza da política externa brasileira na crise da Liga das Nações (1926), a partir de modelo teórico do realismo neoclássico. As dinâmicas por posições de poder nos tabuleiros geopolítico e multilateral do sistema internacional e as percepções e estratégias diplomáticas da elite de política externa brasileira são consideradas no estudo teórico. Resumo em inglês The article analyzes the nature of Brazilian foreign policy in the crisis of the League of Nations (1926) from a neoclassical-realist theoretical perspective. Within this theoretical framework, the dynamics of power positioning in the geopolitical and multilateral chessboards of the international system and the perceptions and diplomatic strategies of the Brazilian foreign-policy elite are taken into account.

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Quatro temas fundamentais do pensamento neoconservador em política externa/ Four basic themes of neoconservative thougt on foreign policy

Teixeira, Carlos Gustavo Poggio
2007-12-01

Resumo em português A partir da utilização de diversos textos escritos pelos seus participantes, este artigo procurou identificar os elementos fundamentais que compõem o pensamento neoconservador em política externa. O critério de seleção dos temas ora apresentados foi baseado em dois fatores principais: sua relevância e sua continuidade ao longo do tempo. Resumo em inglês Using a wide array of texts written by neo-conservatives, this article identifies the basic elements of neoconservative thought in foreign policy. The selection of themes was based on two main factors: their relevance and their presence throughout a period of time.

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Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira/ National Constituent Assemblies of 1946 and 1988 and the role of Brazilian Congress in Foreign Policy

Ferreira, Marcelo Costa
2010-01-01

Resumo em português Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre as preferências dos constituintes e as que foram registradas nas Cartas Magnas de 1946 e 1988. Esse fato decorre d (mais) o contexto histórico no qual a ruptura com os governos autoritários militares mantém a estrutura hierarquizada do parlamento constituinte, no qual a Comissão de Sistematização seguiu a tradição do Executivo com papel preponderante na execução da Política Externa Brasileira. Resumo em inglês This research analyses the constituent process of 1946 to 1988 in Brazil concerning the role of Congress in Foreign Policy. In 1946 the National Constituent Assembly did not receive great interest from congressmen; however in 1988 many deputies had significant roles in that process. This finding is related to the historical process concerned with Brazil's path to democracy while its hierarchical congress structure was maintained by the Constituent Assembly of 1988.

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Passado e presente nas relações Colômbia-Estados Unidos: a estratégia de internacionalização do conflito armado colombiano e as diretrizes da política externa norte-americana/ Past and present in the Colombia-United States relations: the strategy of internationalization of the Colombian armed conflict and the guidelines of North American foreign policy

Santos, Marcelo
2010-07-01

Resumo em português Este artigo tem como objetivo analisar a dinâmica das relações entre Colômbia e EUA, com ênfase no governo de Álvaro Uribe (2002-...). Para tanto, são examinadas a estratégia de internacionalização do conflito armado colombiano e os aspectos da intervenção dos EUA mediante o Plano Colômbia. Como conclusão, o trabalho sugere que as recentes mudanças políticas nos EUA têm causado impacto nas diretrizes das relações das relações entre EUA e Colômbia. Resumo em inglês This article aims to analyze the dynamics of the relationship between Colombia and United States, with emphasis on the Uribe Government. For this purpose, the internationalization strategy of the Colombian armed conflict and the aspects of the U.S. intervention under Plan Colombia were examined. In the final analysis, this paper suggests that recent political changes in the United States have impacted the guidance for U.S. - Colombia relations.

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Da redução da incerteza estratégica à perpetuação da exclusão: a relevância dos fatores ideacionais na análise de política externa/ From the reduction of strategic uncertainty to the consolidation of exclusion: the relevance of ideational factors in foreign policy analysis

Jesus, Diego Santos Vieira de
2009-12-01

Resumo em português O objetivo do artigo é discutir a relevância dos fatores ideacionais nos debates da subárea de análise de política externa. O argumento central aponta que os fatores ideacionais assumem relevância crescente nos debates de política externa, porque um número cada vez maior de especialistas da subárea de análise de política externa - predominantemente autores neoinstitucionalistas, construtivistas "moderados" e pós-estruturalistas envolvidos nessas discussões - (mais) concebeu que as ideias podem ter impacto sobre o conteúdo e os rumos de políticas externas ao oferecer mapas que ampliam a clareza dos atores sobre objetivos ou a relação entre meios e fins em condições de incerteza, afetar resultados de situações estratégicas em que não há um único equilíbrio e generalizar padrões de comportamento quando incorporadas em instituições (enfoque neoinstitucionalista). Podem também regular o comportamento político dos Estados e construir suas identidades e interesses de política externa, de forma que tais fatores ideacionais podem ser vistos como endógenos à interação. Os ambientes em que os atores estão envolvidos podem ser concebidos como ideacionais em vez de apenas materiais e constituir as propriedades básicas desses atores. O significado de forças materiais também pode depender de ideias compartilhadas (enfoque construtivista. As ideias podem ainda ser entendidas como construções de práticas discursivas relacionadas à formulação e à execução da política externa e, assim, legitimar o poder e a soberania e perpetuar a marginalização e a exclusão da diferença (enfoque pós-estruturalista). Resumo em inglês The main purpose of this article is to discuss the relevance of ideational factors in Foreign Policy Analysis. The main idea indicates that ideational factors are gradually relevant in foreign policy debates, because a growing number of foreign policy analysts - mainly neo-institutionalists, "moderate" constructivists and poststructuralists - conceived that ideas can: 1) have impact on the content of foreign policy because they bring maps that enhance actors' clarity abou (mais) t their objectives and the relation between means and ends in conditions of uncertainty, affect results in multiple equilibrium situations and generalize patterns of behavior when they are embedded in institutions (neo-institutionalist perspective); 2) regulate the political behavior of states and construct their foreign policy identities and interests, so that those ideational factors can be seen as endogenous to interaction. The environments in which actors are involved can be conceived as ideational instead of only material environments and construct the basic properties of those actors. The meaning of material forces can also depend on shared ideas (constructivist perspective); 3) can be seen as constructions of discursive practices related to the formation and the execution of foreign policy and legitimate power and sovereignty and strengthen t he marginalization a nd exclusion o f d ifference (poststructuralist perspective).

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A Primavera dos Povos de 1989: A transformação dos princípios fundamentais da política externa polaca/ The 1989 Spring of Nations: transforming the basics of Polish foreign policy

Kuz´niar, Roman
2009-09-01

Resumo em português Para analisar o impacto da situação internacional da segunda metade dos anos 1980 nas transformações ocorridas na Polónia devemos considerar três acontecimentos: as políticas do Presidente americano Ronald Reagan; o colapso interno do sistema comunista juntamente com as tentativas do líder soviético Mikhail Gorbachev para o travar; assim como a Conferência de Segurança e Cooperação Europeia. Ao mesmo tempo, a ascensão do movimento Solidariedade representou u (mais) m prenúncio e um sintoma da crise mundial do comunismo. Deste modo, a batalha da Polónia para recuperar a plena soberania alcançou resultados que seriam impensáveis apenas três ou quatro anos antes, nas vésperas da Primavera dos Povos da Europa Central de 1989. Resumo em inglês To examine the international situation of the second half of the eighties as a factor impacting changes in Poland we must consider three developments: US President Ronald Reagan's policies, the internal breakdown of the communist system together with Soviet leader Mikhail Gorbachev's attempts to halt this breakdown through reforms, and the Conference on Security and Cooperation in Europe. Both an omen and a symptom of world communism's crisis was the rise of Solidarity. P (mais) oland's battle to regain full sovereignty had yielded a result that would have been unthinkable just three to four years earlier, on the eve of the Central European Spring of Nations of 1989.

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À sombra de Charles de Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível. A política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Ricupero, Rubens
2010-07-01

Resumo em português O artigo avalia avanços e retrocessos na atuação do governo Lula no campo da política externa. De um lado, fatores como a estabilização econômica e política do país, em curso desde a redemocratização, ampliaram naturalmente a inserção do Brasil no cenário mundial. De outro, ainda que bem-sucedido em aproveitar esse capital político, o governo Lula parece tender a um estilo carismático e ideológico em suas ações de política externa, colocando em risco o caráter necessariamente institucional e impessoal da diplomacia. Resumo em inglês The article analysis Lula's foreign policy. In the one hand, both political and economic stabilization in course since the end of the military government ("redemocratização") have naturally intensified Brazil's role as a global player. In the other hand, even though his government has been able to take advantage of this condition, Lula's charismatic and ideological approach to foreign policy could be a risk for the impersonal and institutional qualities that characterizes international relations.

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O sistema político dos EUA: implicações para suas políticas externa e de defesa/ Influences of the American political system on US foreign and defense policies

Rocha, Antonio Jorge Ramalho da
2006-06-01

Resumo em português O artigo discute a condição e o grau de interdependência prevalecente no atual contexto internacional e analisa, por diferentes perspectivas teóricas, suas origens e evolução recente. Ao argumentar que os EUA exercem forte influência na redefinição das "regras do jogo" no plano internacional, examina as bases institucionais e culturais em que se fundamenta a política externa norte-americana. Por fim, avalia a extensão em que os EUA utilizam normas e valores como instrumentos de projeção de sua influência no ambiente internacional contemporâneo. Resumo em inglês This article examines, from different theoretical perspectives, the characteristics and the degree of interdependence that prevail in current international relations. It argues that the US plays a key role in redefining the "rules of the game" in the international realm, while examining the cultural and institutional basis on which American foreign policy is rooted. Finally, it evaluates the extent in which the US government uses norms and values as instruments to project its influence in current international relations.

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Preferências domésticas e instituições do processo decisório em política econômica externa/ Domestic preferences and institutions in the foreign economic policy decision-making process/ Préférences nationales et institutions du processus décisionnel en politique économique extérieure

Cunha, Raphael Coutinho da
2009-01-01

Resumo em inglês This article discusses the dynamics of nongovernmental domestic actors in the foreign economic policy decision-making process. The article addresses four questions: (1) Do nongovernmental actors influence foreign economic policy decisions? (2) What determines their preferences for given policies? (3) What institutional characteristics in the decision-making process offer greater or lesser permeability to demands by domestic actors? (4) Which institutional variables affect (mais) the interaction between societal and governmental interests? The author discusses the answers to these questions provided by the literature. The argument is that the existing theoretical perspectives offer only partial explanations to the dynamics at hand and need to be better integrated in order to adequately understand them.

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Política exterior do Governo Lula: o desafio africano

Saraiva, José Flávio Sombra
2002-12-01

Resumo em português Este artigo discute as perspectivas para a política africana do Brasil tendo como base as últimas eleições presidenciais. Ao contrário do governo de Fernando Henrique Cardoso, espera-se que o governo Lula renove a política externa brasileira e restabeleça os contatos perdidos com o continente africano ao longo da última década. Por fim, há a exposição dos principais motivos para o relançamento da política africana do Brasil. Resumo em inglês This article discusses the perspectives of the African policy of Brazil based on the last presidential elections. Unlike Fernando Henrique Cardoso's government, it is expected that Lula will renew the Brazilian foreign policy and reestablish the lost contacts with the African continent during the last decade. At the end, there is an exposition of the main reasons to reintroduce the African policy of Brazil.

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Os parlamentos e as relações internacionais

Alcântara, Lúcio
2001-06-01

Resumo em português A competência legal do poder legislativo na execução da política exterior é descrita pelo autor. O parlamento brasileiro tem tido participação relativamente pequena na formulação da política externa. Tal fato influenciou na demora das conquistas democráticas do país neste final de século. Resumo em inglês The autor describes the legal competence of legislative in executing the Brazilian foreign policy. Brazilian National Congress has had little participation in the formulation of foreign policy. This fact contributed to delay the democratic conquests of Brazil in the end of this century.

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O Conselho Argentino para as Relações Internacionais (CARI) nos anos 1990 e a virada neoliberal argentina/ The Argentine Council for International Relations in the 1990s and the neo-liberal turn in argentina/ Le Conseil Argentin pour les Relations Étrangères (CARI) dans lesannees 1990 et le retournement néolibéral argentin

Sauerbronn, Christiane
2009-06-01

Resumo em português Este artigo procura identificar a participação do Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI) na difusão de idéias neoliberais e na condução de algumas mudanças de paradigma que serviram de instrumento para a formulação da política externa Argentina durante o governo de Carlos Saul Menem (1989-1999). Entendemos o CARI como um think tank que interconecta uma rede de tomadores de decisão, acadêmicos e empresários, e contribui para a propagaçã (mais) o de novos rumos de política externa. Por meio da política de revolving door de seus membros e da produção de seminários, grupos de estudos e publicações, o Consejo penetra na política externa do país como uma força doméstica dentro da estrutura de formulação da política externa argentina, refletindo também a agenda de política internacional em suas atividades. A idéia é identificar, por meio da análise da atuação do CARI frente aos temas caros de política externa da época e ao relacionamento com atores-chave como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, a participação do Consejo, com o apoio do Governo Menem, nos desdobramentos da política externa argentina durante o período. A mudança do posicionamento político argentino e a nova postura no padrão de votação em fóruns internacionais, nas parcerias bilaterais, no apoio a políticas neoliberais, na defesa dos interesses argentinos no Antártico, associados ao apoio governamental e o papel ativo do CARI entre 1989-1999, denotam que o Consejo esteve atento à conjuntura daquele momento e contribuiu para a difusão e implementação de mudanças na política externa do país. Resumo em inglês This article attempts to identify the role played by the Argentine Council for International Relations (Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI)) in the dissemination of neo-liberal ideas and the guidance of certain paradigm shifts that served as a tool for formulating Argentine foreign policy during the Menem government (1989-1999). We see the CARI as a think tank that connects a network of decision-makers, academics and entrepreneurs, and contributes (mais) to the plotting of new routes for foreign policy. Through a policy of "revolving doors" for members and through the production of seminars, study groups and publications, the Council influences the country's foreign policy as a domestic force that is part of the structuring and formulating of the latter, with an international political agenda that is reflected in its activities. Our idea is to identify, through analysis of CARI actions around the most significant topics of foreign policy during the period and through its relationship with key actors such as the United States and Great Britain, Council participation - as supported by the Menem administration - in the way Argentine foreign policy unfolded during the period. The change in Argentina's political positions and its new stance regarding voting patterns in international forums, bi-lateral partnerships, support for neo-liberal policies, the defense of Argentine interests in the Arctic, associated with government support and the active role that the CARI played between 1989 and 1999, show that the Council was attentive to the conjuncture at that particular moment and contributed to the dissemination and implementation of changes in the country's foreign policy.

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O apoio de Salazar a Ian Smith. Uma análise poli-heurística/ Salazar’s support to Ian Smith: a poliheuristic approach

Barroso, Luís
2010-03-01

Resumo em português O empenho em política externa parece ser essencialmente o resultado de um processo de política interna e, por esta razão, a tomada de decisão do líder político tem como ponto de referência a sua manutenção no poder. É esta a tese principal da teoria poli-heurística de tomada de decisão, e o caso que se apresenta tem por objectivo a aplicação dessa teoria. A decisão de Oliveira Salazar em apoiar Ian Smith, primeiro-ministro da Rodésia do Sul, evidencia que (mais) o estudo da política interna, nomeadamente a liderança política, sistema político e tomada de decisão, devem assumir a mesma relevância que a análise do sistema internacional quando se estuda o empenho dos estados nas relações internacionais. Resumo em inglês Commitment in foreign policy seems to be mostly a consequence of a domestic policy process, and in this way, when a political leader makes a decision this is underlined by his maintenance in power. This is the main argument of the poliheuristic theory of decision making. The case study presented here tests this theory, looking at the decision of Oliveira Salazar to support Ian Smith, South Rhodesian prime-minister, which stresses that the study of domestic policy, politic (mais) al systems and decision making should have the same relevance of the international system, when we analyze foreign policy states commitment.

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A ruína do consenso: a política exterior do Brasil no governo Figueiredo (de 1979 a 1985)/ The collapse of consensus: the Brazilian foreign policy under Figueiredo (from 1979 to 1985)

Ferreira, Túlio Sérgio Henriques
2006-12-01

Resumo em português Neste artigo se analisa a política externa do Brasil na gestão do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964. O Brasil viveu, neste período, processo de abertura política e de recondução do país ao regime democrático. Neste contexto, a Política Exterior da nação conhecida por parte da historiografia como Universalismo caracterizou-se pela aproximação comercial com diversos países nos quatro (mais) cantos do mundo e pelo discurso de denúncia das desigualdades existentes no sistema internacional. Entretanto, devido à crise manifestada, no período, em várias dimensões da vida nacional, o Universalismo não se estabeleceu em bases consensuais no aparato burocrático do Estado brasileiro. Houve claras manifestações de descontentamento em relação àquela política externa capitaneada pelo chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro. Assim, o argumento centra-se na discussão e demonstração do contraste entre o Universalismo e seus críticos, buscando contribuir para o melhor detalhamento da política exterior do Brasil. Resumo em inglês This paper analyzes the Brazilian foreign policy under General João Baptista de Oliveira Figueiredo, the last President of the military cycle started by the coup d'etat of 1964. During his presidency, Brazil went through a process of redemocratization. In this context, the Brazilian Foreign Policy became known, by part of the historiography, as 'Universalismo'. Such policy had the expansion of contacts throughout the world as one of its main characteristics and produced (mais) discourse to denounce the 'unfair' international system. Nevertheless, because of the great crisis that occurred in multiple aspects of the country, 'Universalismo' didn't establish itself as a consensus inside the Brazilian bureaucratic apparatus. There were evident manifestations against that governmental Foreign Policy leaded by the Foreign Ministry Ramiro Saraiva Guerreiro. Hence the central argument is to discuss and demonstrate the contrast between 'Universalismo' and its critics. Finally, the paper seeks to better detail the Brazilian foreign policy.

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George W. Bush e o Islão/ George W. Bush and Islam

Pereira, Bernardo Futscher
2008-09-01

Resumo em português Quando George W. Bush chegou ao poder no início de 2000, a sua intenção declarada era de conduzir os EUA a uma posição mais recuada no Médio Oriente. O 11 de Setembro alterou todos estes cálculos. A «guerra contra o terror», passou a ser a orientação central da política externa americana. A coberto deste slogan, de tom panfletário, a Administração, ao longo dos seus dois mandatos, desenvolveu uma política agressiva e determinada no Médio Oriente, cujos re (mais) sultados foram, no mínimo, controversos. O presente artigo realiza um balanço dessa política, examinando um por um os diversos capítulos em que ela se pode dividir, e enuncia os principais assuntos que figurarão na agenda do seu sucessor. Resumo em inglês When George W. Bush took office in 2000 he intended to scale back U.S. engagement in the Middle East. September 11 changed all of that. The “War on Terror” became the main priority of American foreign policy. Under that label the administration has followed an aggressive and determined course of action in the Middle East. Seven years later, the results of that strategy are, to say the least, controversial.

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A Turquia e a ilusão do Médio Oriente/ Turkey and the Middle East illusion

Barrinha, André
2009-03-01

Resumo em português Com base na teoria dos complexos regionais de segurança da Escola de Copenhaga discutimos as causas imediatas e as consequências da política turca face ao conflito israelo-palestiniano, bem como apresentamos as mudanças de política externa face ao Médio Oriente ocorridas desde a eleição do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) de Recep Tayyip Erdogan em 2002. Posteriormente, ocupamo-nos do comportamento da Turquia face à actual crise de Gaza e, por fim, ana (mais) lisamos as possíveis causas e consequências da potencial inflexão da política externa turca face ao Médio Oriente. Resumo em inglês Taking as a starting point the Copenhagen School’s theory of regional complexes, this article debates the immediate causes and consequences of the Turkish policy to the Israel-Palestine conflict, and the changes that occurred on the Turkish foreign policy for the Middle East since the AKP (Justice and Development Party) of Recep Tayyip Erdogan was elected in 2002. Furthermore it will reflect on Turkey’s behavior on what concerns the present Gaza crisis and on the causes and consequences of the potential transformation on the Turkish foreign policy for the Middle East.

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O Brasil e o regionalismo continental frente a uma ordem mundial em transição/ Brazil and American regionalism in a changing world order

Souto Maior, Luiz A. P.
2006-12-01

Resumo em português No artigo aborda-se a questão de em que medida as mudanças ocorridas no cenário nacional e internacional justificam que o Brasil leve adiante uma política externa de potência emergente, no nosso continente e no mundo. Para fundamentar suas conclusões, o artigo considera alguns aspectos relevantes da política mundial desde o fim da Segunda Guerra Mundial, bem como a importância de uma base regional para o exercício de uma política internacional mais assertiva e os desafios que isso nos coloca, particularmente na América do Sul. Resumo em inglês The article discusses whether national and international changes occurred since the end of World War II justify Brazil's pursuance of an assertive emerging power foreign policy, both in the American continent and in the world. It examines some relevant features of world policy since the middle of last century, and the challenges posed by Brazil's need to build a strong regional position, especially in South America, as a stepping stone towards a more assertive world policy.

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O papel do legislativo nas negociações do Mercosul e da ALCA/ The role of Brazilian congress in the FTAA and Mercosur negotiations

Neves, João Augusto de Castro
2003-06-01

Resumo em português A elaboração da política externa brasileira é, segundo a Constituição de 1988, atribuída ao poder Executivo, restando ao Legislativo após negociações, a função de ratificar ou vetar os tratados internacionais. No entanto, mesmo reconhecendo a hegemonia do poder Executivo no processo decisório em matéria de política externa, acredito que o poder Legislativo tem uma participação efetiva no processo, ou seja, o comportamento dos parlamentares corresponde aos (mais) seus interesses. O papel de ambos poderes na formulação da política externa brasileira é mais complexo do que está estabelecido na Constituição. Nesse contexto, este artigo examina a relação entre os poderes Executivo e Legislativo na formulação da política externa relacionada com os acordos comerciais, tais como com o Mercosul e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Resumo em inglês According to the 1988 Constitution, the elaboration of Brazilian foreign policy is attributed to the executive branch, leaving the legislative branch the role of accepting or rejecting international treaties after the negotiations have taken place. Even though the executive has a greater role on the decision-making process, I believe that the legislative branch has an efficient participation on that process. That is, the behaviour of legislators correspond to their intere (mais) sts. The role of both branches in the formulation of Brazilian foreign policy is more complex than the attributions stated in the Constitution. In this context, this article evaluates the relation between the executive and the legislative branches in the formulation of Brazilian foreign policy related to trade agreements such as Mercosur and Free Trade Area of the Americas (FTAA).

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A política platina do Barão do Rio Branco

Doratioto, Francisco Fernando Monteoliva
2000-12-01

Resumo em português O artigo se propõe a analisar o período em que a política externa brasileira esteve sob a liderança do Barão do Rio Branco. Neste período, a chancelaria brasileira adota princípios inovadores que tinham como objetivo a consolidação de uma hegemonia regional que, por sua vez, somente poderia ser obtida através de um bom relacionamento com os países platinos, de forma especial com a Argentina. Resumo em inglês This article focus on the Brazilian foreign policy in the Rio Branco years. From 1902 to 1912, the Brazilian Foreign Office adopts new guidelines to the project of consolidating Brazilian hegemony in South America. Yet, the relationship with the countries of the Plata Basin, particularly with Argentina, was essential to achieve this goal.

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A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da "micropolítica" externa

Moraes, Henrique Choer
2002-12-01

Resumo em português Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas. Nesse sentido, a política comercial externa deveria ser a resultante do diálogo entre governo e particulares interessados. Em tal diálogo, as normas jurídicas desempenhariam a importante função de (mais) tornar melhor o controle da formulação da política externa. O presente artigo analisa este argumento a partir do funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, especificamente o acesso das controvérsias aos Órgãos e os efeitos que suas decisões podem provocar sobre particulares. Resumo em inglês Foreign policy formulation has often been overlooked by legal analysts. Nevertheless, the increasing development of International Trade Law has put States in a position in which diplomacy mingles with defending the interest of domestic private parties who benefit from these rules. Accordingly, foreign trade policy should be the outcome of a domestic dialogue between the government and private interested parties: in such a dialogue, legal norms play the pivotal role of all (mais) owing better control over foreign policy formulation. The article explores this argument from the perspective of both the access to World Trade Organization's Dispute Settlement Body and the effects its decisions could engender to private parties.

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A Rússia na ordem mundial: com o Ocidente, com o Oriente ou um pólo autônomo em um mundo multipolar?

Zhebit, Alexander
2003-06-01

Resumo em português O artigo persegue o objetivo de definir o lugar e o papel da Rússia nas relações internacionais contemporâneas nos últimos anos. Ao se debruçar sobre o dilema tradicional da política externa russa - Ocidentalismo versus Orientalismo - o autor analisa o cenário de multipolaridade defendido pela nova concepção da política externa russa e o relaciona com a fase do pragmatismo e do multilateralismo que caracteriza a atuação internacional da Rússia de Putin, faze (mais) ndo considerações, decorrentes do impacto dos ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 sobre a política externa russa. A atitude pragmática e a natureza multivetorial da política externa russa contribuem, segundo o autor, para o fortalecimento das posições internacionais da Rússia em comparação com a perda ou a natureza incerta das alianças e dos relacionamentos do período da transição pós-soviética. Resumo em inglês The article pursues the purpose to place Russia and its politics within the context of today's international relations. While discussing the traditional dilemma of the Russian foreign politics - Occidentalism versus Orientalism - the author analyses the scenario of multipolarity, backed up by the new Russian foreign policy concept. Hence it is related to the pragmatism and the multilateralism of the international posture of Putin's Russia, the author makes several conside (mais) rations, which follow from the impact of the September 11th, 2001, terrorist attacks on the United States of America with regard to Russia's foreign policy. The pragmatic attitude and the multi-axis nature of the Russian foreign policy nowadays contribute, according to the author, to strengthen Russia's international background in comparison with the loss or the uncertain nature of alliances and relationships of the post-Soviet transition period.

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A ordem mundial e o Brasil

Souto Maior, Luiz A. P.
2003-12-01

Resumo em português O artigo examina o surgimento de uma ordem mundial, sobretudo a partir do fim da II Guerra Mundial, e o seu caráter antidemocrático e pouco eqüitativo. Detém-se na tendência ao exacerbamento de tais aspectos, em função do viés unilateralista assumido pela política externa do governo Bush, que busca passar à opinião interna e externa a percepção de que o mundo se encontra diante de uma ameaça global algo semelhante àquela antes representada pela União Sovi� (mais) �tica. Conclui com algumas considerações sobre o desafio que tal situação coloca para a atual política externa brasileira. Resumo em inglês The article examines the establishment, especially after the II World War, of an undemocratic and not very equitable world order. In the author's view, such features tend to become more severe as a result of present American foreign policy, which does not favor consultation nor respects the rules of multilateral organizations, but prefers to demand international support for its political and military decisions. This would be necessary to cope with the common threat of int (mais) ernational terror. The article ends with some considerations on the challenge that such situation poses to Brazilian foreign policy.

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Direitos humanos internacionais: conseqüências não intencionais da guerra contra o terrorismo/ International human rights: unintended consequences of the war on terrorism

Donnelly, Jack
2003-12-01

Resumo em português O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O argumento central é o de que as preocupações humanitárias foram obscurecidas pelo recrudescimento das questões de segurança na agenda política norte-americana desde os ataques terroristas em 2001. Ademais, o próprio conceito de segurança foi alterado. A ideologização provocada pela guerra antiterrorismo fez com que interesses em segurança passassem a ser concorr (mais) entes dos interesses em direitos humanos, revertendo o processo de mudança da política externa norte-americana iniciado no pós-Guerra Fria. A demonização do inimigo e a adoção de postura política cada vez mais unilateral por parte de Washington favorecem uma visão de "segurança nacional" que deixa pouco (ou nenhum) espaço para os direitos humanos internacionais. Contudo, as conseqüências resultantes da mudança na política externa americana podem ser consideradas, em larga medida, não intencionais, o que abriria espaço para uma possível ampliação da dimensão humana nas questões de segurança, desde que alterada também a conjuntura internacional. Resumo em inglês The article aims at discussing US foreign policy regarding international human rights after September, 11th. The main argument is that humanitarian concerns have been eclipsed by the re-inflation of security concerns in US foreign policy agenda since the terrorist attacks in 2001. Besides, there have been changes in the understanding of security. The definition of security in more ideological terms caused by the war on terror has created a competitive relation between hum (mais) an rights and security interests, retreating the process of change in US foreign policy that had begun after the end of the Cold War. The demonization of enemies and Washington's tendency towards unilateralism favor a vision of "national security" that leaves little (or no) space for international human rights. However, the consequences of the recent changes in US foreign policy are, to a large extent, unintended. This could allow for a potential increase in the human dimension of security concerns, as long as the international scenario changes in the forthcoming years.

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O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002/ Brazil and the UN: struggle for a Role in the Security Council (From the Nineties to the Present Day)

Arraes, Virgílio Caixeta
2005-12-01

Resumo em português A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem sido uma aspiração constante da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria. Todavia, a ênfase interna na consecução de tal intento depende do êxito da aplicação da política econômica conjugado com alterações externas, como o atentado terrorista de setembro de 2001. Resumo em inglês A permanent seat in the United Nations Security Council has been a constant aspiration of the Brazilian foreign policy since the end of the Cold War. However, the domestic emphasis in this endeavour depends on the success of the economic policy in association with international changes, provoked by events such as the September 11th .

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Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático

Cervo, Amado Luiz
2003-12-01

Resumo em português O artigo analisa a inserção internacional dos países latino-americanos no período que se inicia nos princípios do século XIX chegando até os nossos dias. Tendo como base principalmente o caso brasileiro, mas não deixando de comentar as experiências argentina e mexicana, o autor identifica e descreve os quatro paradigmas norteadores da formulação da política externa desses países ao longo desses dois séculos. Resumo em inglês The article analyzes the iternational insertion of Latin-American countries during the time-period that starts in the beginning of the 19th century up to nowadays. Having Brazil's case as the main basis, and without forgetting to comment the Argentinean and the Mexican experiences, the author traces the four leading paradigms of the prescribed foreign policy of these countries during the last two centuries.

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Política de segurança dos EUA para a América Latina após o final da Guerra Fria

Herz, Monica
2002-12-01

Resumo em português O ARTIGO analisa a política de segurança dos EUA para a América Latina a partir do final da Guerra Fria. São consideradas as principais transformações deste aspecto da política externa norte americana para a região. A tendência à incorporação de novos temas à agenda de segurança, em particular a manutenção de regimes democrático, o narcotráfego e as migrações é investigada, assim como a presença militar norte americana na região. A relevância que a (mais) região andina adquire nos anos 90 e a disposição das três primeiras administrações do pós Guerra Fria de incentivar mecanismos multilaterais para a área da segurança também são avaliados. Resumo em inglês THE ARTICLE analyses North American security policy regarding Latin America since the end of the Cold War. The main transformations of this aspect of the US's foreign policy toward the region are considered. The tendency to incorporate new themes to the security agenda, such as the preservation of democracy, drug traffic and production and illegal migration is investigated. The US military presence in the region is also looked into. The importance that the Andean sub regi (mais) on acquired during the 1990s and the desire of the three first post Cold War administrations to stimulate the creation and reconstruction of multilateral mechanisms in the security sphere are evaluated.

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Origens e direção do Pragmatismo Ecumênico e Responsável (1974-1979)

Spektor, Matias
2004-12-01

Resumo em português Ao longo de seu governo, o presidente Geisel e seu chanceler, Azeredo da Silveira, promoveram mudanças sistemáticas na política externa do país sob a égide do Pragmatismo Ecumênico e Responsável (1974-1979). O programa buscava projetar o Brasil na hierarquia internacional de poder, tirando vantagens de um sistema internacional singularmente flexível. Sua lógica articulou aspectos tradicionais da política externa brasileira com elementos típicos do realismo pol� (mais) �tico. Este artigo utiliza fontes recentemente disponibilizadas para interpretar os antecedentes, origens e tensões iniciais da noção de pragmatismo. Resumo em inglês In the mid-1970s the Brazilian government introduced systematic changes in Brazilian foreign policy on the basis of an Ecumenical, Responsible Pragmatism. Their main thrust was to facilitate and foster the emergence of Brazil as a middle power in what was seen as a uniquely malleable international system. Brazilian officials made a conscious attempt to reconcile their own foreign policy traditions with notions typical of political realism. This article draws on recently declassified documents to account for the preconditions, origins and initial tensions of pragmatism.

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Deus está do nosso lado: excepcionalismo e religião nos EUA/ With God on our side: religion and american exceptionalism

Fonseca, Carlos da
2007-06-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar as origens e a evolução de alguns dos mitos religiosos "fundacionais" dos EUA, e seu papel no surgimento de uma noção de excepcionalismo, principal determinante da identidade norte-americana tal como expressa na política externa desse país. Resumo em inglês The goal of this paper is to analyze the origins and the evolution of America’s religious foundational myths, and their role in the inception of the idea of "exceptionalism", the main determinant of US political identity as expressed in foreign policy.

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As diferentes percepções na Argentina sobre o Mercosul/ The different perceptions on Mercosur in Argentina

Saraiva, Miriam Gomes
2008-01-01

Resumo em português Um dos fatores que contribui para limitar o fortalecimento do Mercosul é a existência de diferentes percepções dentro de cada país-membro sobre o processo de integração regional. Apesar da existência de percepções que identificam a relevância das ações conjuntas nesta área, elementos básicos foram muitas vezes dissonantes e trouxeram incertezas entre os parceiros. Que visões existem na Argentina sobre os países vizinhos, especialmente o Brasil? O que espe (mais) ram seus atores domésticos (sobretudo públicos) do processo de integração e como pretendem contribuir em sua evolução? Nos marcos do processo argentino de formulação de política externa, coexistem diferentes abordagens sobre o papel do país no mundo, e o comportamento da diplomacia argentina diante do processo de integração regional e vis-à-vis os parceiros é condicionado pelas diferentes visões existentes sobre os papéis que os Estados Unidos e o Brasil devem ocupar em sua política externa. O artigo analisa as idéias e estratégias da política externa argentina para a integração regional, tomando em conta suas diferentes percepções de regionalismo e da divisão dos custos do processo de integração, durante as negociações do Tratado de Assunção e até os dias atuais. Com este objetivo, baseia-se na importância do elemento cognitivo para análise de política externa e adota a variável institucional. Resumo em inglês One of the factors that contribute to the limited strengthening of Mercosur is the perceptions inside of each of the member countries about the regional integration process. Despite de existence of perceptions who identify the relevance of joined actions in this area, basic elements have been many times dissonant and have brought uncertainties among partners. What are the views that exist inside Argentina about its neighbour countries, mainly Brazil? What its domestic act (mais) ors (mainly publics actors) expect of the integration process or how they intend to contribute to its evolution? Among the Argentinean foreign-policy-making coexist different approaches about the role of country in the world, and the Argentine diplomacy behaviour in the regional integration process and par rapport the partners have been conditioned by the different views about the role that United States and Brazil have to play in its foreign policy. The article analyses the ideas and strategies of Argentine policy to regional integration, taking into account its different perceptions of regionalism and of the divisions of the integration process' costs, during the process of negotiation of the Asuncion Treaty and afterwards. With this purpose, it is based on the importance of cognitive elements in foreign policy analysis and adopts the institutional variable.

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Debate: uma nova Guerra Fria?/ Debate: a new Cold War?

Freire, Maria Raquel
2008-12-01

Resumo em português Os acontecimentos do «Verão quente» no Cáucaso do Sul resultam de uma dinâmica complexa em que múltiplas políticas e opções se conjugaram na espiral de violência com início na noite de 7 para 8 de Agosto de 2008, quando tropas russas invadem a Geórgia através da Ossétia do Sul. A intervenção russa na Geórgia deve ser analisada no contexto da evolução política recente na Geórgia, problematizando o quadro de relações da república com os seus vizinhos (mais) e outros actores internacionais, e sublinhando as implicações destes desenvolvimentos na área, com particular enfoque nos objectivos de política externa russa. Resumo em inglês The events in the hot summer in the South Caucasus are the outcome of a complex dynamics in which a broad set of policies and options converged to give way to the spiral of violence that ensued on the night of the 7th to the 8th of August, 2008, when Russian troops invaded Georgia through South Ossetia. The Russian intervention in Georgia should be analysed in the context of the recent political evolution in the republic, clarifying the framework for relations with its ne (mais) ighbours, as well as other international actors, and highlighting the implications of these developments in the area, with a particular focus on Russian foreign policy objectives.

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A política africana do brasil no pós-guerra fria/ Adjustment changes: brazil's african policy during the post-cold war period/ Adjustment changes : la politique africaine du brésil dans l'après guerre froide

Ribeiro, Cláudio Oliveira
2010-02-01

Resumo em português O artigo analisa a política externa adotada pelo Brasil em relação à África no período posterior à Guerra Fria. Por tratar-se de um tema permanente na agenda diplomática brasileira há décadas, as relações entre o Brasil e a África assumiram um papel de destaque no quadro da política externa do governo Lula. Queremos compreender seus significados e as possibilidades que se abrem para o Brasil no continente africano. Fazemos isso ressaltando a dinâmica polít (mais) ico-comercial entre o país e os parceiros africanos, e mobilizamos as seguintes variáveis de análise: as ações diplomáticas e o fluxo de comércio estabelecidopelo Brasil com os países africanos localizados na região da África subsaariana. Como principal argumento, defende-se que o término da Guerra Fria implicou transformações substanciais na agenda diplomática brasileira, afetando diretamente o relacionamento do Brasil com os parceiros africanos. Desse modo, sustenta-se que as relações Brasil-África têm se caracterizado por um movimento de intensidade variável, com acentuado declínio entre as décadas de 1980 e 1990 e recuperação e possível adensamento a partir da gestão Lula. O trabalho divide-se em quatro partes. Na primeira, apresenta-se um quadro geral das relaçõesentre o Brasil e a África no período anterior à década de 1980. Em seguida, enfoca-se o impacto restritivo das crises econômicas internacionais sobre a realidade africana e brasileira, procurando identificar suas repercussões sobre a política externa brasileira em direção ao continente africano. O terceiro tópico dá atenção às potencialidades abertas para o Brasil no continente africano, enfocando as diretrizes e propostas da política externa desenvolvida pelo governo Lula. A última sessão procura sintetizar os argumentos desenvolvidos. Resumo em inglês This article analyzes Brazil's foreign policy for Africa during the post-Cold War period. As a permanent theme within the Brazilian diplomatic agenda for decades, Brazil-Africa relations have taken on a salient role within Lula administration foreign policy. We attempt to understand the meanings and possibilities that it opens up for Brazil throughout the African continent. We do this by giving emphasis to the political and commercial dynamics between this country and its (mais) African partners, and we employ the following analytical variables: the diplomatic actions and the commercial flows that Brazil has established with African countries of the sub-Sahara region. As our main argument, we maintain that the end of the Cold War brought substantial change within the Brazilian diplomatic agenda, directly affecting Brazil's relationship with its African partners. Thus, we argue that Brazil-Africa relations have been characterized by intensely variable movement, with accentuated decline between the decades of the 1980s and 1990s and recovery and possible intensification during the Lula administration. Our work can be divided into four parts. In the first, we present a general picture of Brazil-Africa relations during the period that precedes the 1980s. This is followed by a focus on the restrictive impact of international economic crises on African and Brazilian realities, seeking to identify their repercussion on Brazilian foreign policy with regard to Africa. The third part looks at possible opening up toward Brazil on the African continent, placing emphasis on the directives and proposals for foreign policy developed by the Lula government. The last section attempts to provide a synthesis of the arguments that have been developed.

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O Brasil e a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)/ Brazilian foreign policy and the Community of Portuguse-speaking countries (CPLP)

Miyamoto, Shiguenoli
2009-12-01

Resumo em português Uma das atenções da política externa brasileira nos últimos anos tem sido concedida ao relacionamento Sul-Sul. Dentro deste, as relações com os países da CPLP tem adquirido papel crescente, pelo menos em termos retóricos. O objetivo desse texto é analisar a real importância concedida pelo governo brasileiro aos países de língua portuguesa desde a criação da CPLP. Resumo em inglês In the last years, one focus of Brazilian foreign policy has been south-south cooperation. Among them, the relationship with Portuguese speaking countries has taken an important role, at least in the official speech. This texts examines the real importance given by Brazilian government to Portuguese speaking countries since the beginning of CPLP.

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À procura da alma de Putin: a Rússia e as eleições americanas/ In search of Putin’s soul. Russia and the American elections

Rato, Vasco
2008-12-01

Resumo em português A política externa americana tem de adaptar as suas orientações perante uma Rússia crescentemente beligerante. Barack Obama e John McCain revelaram, durante a recente campanha presidencial, ter análises distintas acerca da estratégia de Putin e Medvedev. Apesar de triunfante, a orientação de Obama assenta em premissas que, na melhor das hipóteses, são excessivamente optimistas quanto ao expectável comportamento futuro de Moscovo. Resumo em inglês American foreign policy has to adapt to an increasingly belligerent Russia. During the campaign, it was clear that Barack Obama and John McCain had very different views of Putin’s grand strategy. Though victorious, Obama’s policies towards Russia are still too optimistic as to what should be expected from the Kremlin at this juncture.

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Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas/ Foreign loans for the health sector in Brazil: solutions or problems

Soares, Adilson
2009-06-01

Resumo em português No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um (mais) estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde. Resumo em inglês The present study discusses the relationship, the alignment and the connection of the Brazilian government's health policies with the policy of the agreements with the multilateral financing agencies - World Bank and the Inter-American Development Bank (IDB) -, based on the analysis of the foreign debt payment of the loans contracted by the federal government for the health sector, which were included in the budget of the Ministry of Health. This study refers to the perio (mais) d from 1995 to 2004 and was developed through an exploratory study, using mainly documental research. The health expenditures of the Ministry of Health in the period from 1995 to 2004 are described, bringing into focus the instability and the difficulties in budget evolution, the health expenditures in certain selected countries, and the federal government's payment behavior regarding the total foreign debt, the health sector debts and the World Bank and IDB projects debts. Finally, we come to the conclusion that the percentage of public expenditures in the health sector in Brazil is low, when compared to public health expenditures in a group of countries of high income. We also conclude that the policies of the governments of FHC and Lula for the health sector followed the suitable orientations for economic policy given by multilateral financing agencies - including the promise of debt payment -, materialized in the documents of conditioned loans agreements, when the behavior of foreign debt payment of the contracted loans by the federal government for investments in the health sector was observed.

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Barack Obama vs as guerras da Ásia Ocidental/ Barack Obama vs the wars of West and Southwest Asia

Franco, Manuela
2009-03-01

Resumo em português Ao vencer a mais longa campanha eleitoral na história da nação americana, Barack Obama conquistou o direito a gerir um momento de desafio severo às capacidades de poder e influência dos Estados Unidos. Trinta dias após a sua tomada de posse como 44.º Presidente dos Estados Unidos da América, este artigo propõe um tour d’horizon da política externa dos Estados Unidos perante as sérias ameaças à segurança nacional e internacional a emanar da Ásia do Sudoeste e da Ásia Ocidental. Resumo em inglês As the winner of the longest electoral campaign in American history, Barack Obama has also won the right to lead the nation through a period of severe challenges to the US power and world prominence. One month after his inauguration as 44th POTUS, as the new Administration is refocusing US foreign policy, this article goes through the proverbial tour d’horizon of the serious threats to national and international security coming out of West and Southwest Asia.

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As agendas dos candidatos/ The Candidates Agendas

Sá, Tiago Moreira de
2008-09-01

Resumo em português O artigo analisa as agendas de política externa de Barack Obama e John McCain e identifica as respectivas orientações internacionais a partir das semelhanças e diferenças das propostas apresentadas. Nele se conclui que os dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos baseiam as suas estratégias externas no princípio do internacionalismo multilateral e têm visões muito similares para a maioria dos problemas. Não obstante, as diferenças, embora em número reduzido, são significativas, destacando-se neste âmbito os casos do Iraque, da Rússia e do Paquistão. Resumo em inglês Even before they were chosen as the Presidential hopefuls of their respective parties, Barack Obama and John McCain had already developed coherent foreign policy agendas. This article argues that both candidates propose to follow multilateral internationalist strategies and share a similar position on great many issues. They are opposed on a limited but significant set of issues, namely Iraq, Pakistan and the relationship with the Russian Federation.

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A Rússia, a Europa e o legado de 1989: conflitos de interpretação/ Russia, Europe and the legacy of 1989: conflicts of interpretation

Makarychev, Andrey S.
2009-09-01

Resumo em português Este artigo analisa alguns exemplos notórios das relações conflituosas da Rússia com estados adjacentes pós-soviéticos como a Estónia, a Geórgia e a Ucrânia. A análise será depois alargada às relações controversas com a Grã-Bretanha e a NATO, e termina abordando o caso do oblast de Kaliningrado. Todos estes casos demonstram a dificuldade em ultrapassar a herança soviética na política externa russa e o tipo de choques que a inevitável reactualização desta herança poderá originar. Resumo em inglês In this paper, I will examine a number of most notorious examples of Russia's conflictual relations with adjacent post-Soviet states like Estonia, Georgia, and Ukraine. I will then extend my analysis to Russia's controversial relations with Great Britain and NATO, and conclude by referring to the case of the Kaliningrad oblast. In my judgment, all these cases demonstrate how uneasy is the overcoming of the Soviet heritage in Russia's foreign policy and what kind of collisions the inevitable reactualization of this heritage might entail.

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Rupturas e continuidades no padrão organizacional e decisório do Ministério das Relações Exteriores/ Ruptures and continuities in the pattern of organizational decision making in Foreign Policy Office

Figueira, Ariane Roder
2010-01-01

Resumo em português Esse artigo tem como objetivo compreender como se estrutura o processo decisório em política externa no Brasil, com ênfase na dinâmica inter-burocrática. Para tanto, foi estabelecido dentro de um marco temporal de 20 anos (1988-2007) indicadores que permitam inquirir conclusões sobre o formato decisório seja centralizado ou horizontalizado em sua estrutura intra-burocrática, seja insulado ou permeável ao diálogo com outras agências governamentais. Resumo em inglês The aim of this article is to understand how the decision process in Brazil's foreign policy is structured, with an emphasis on the inter-bureaucratic dynamics during 20 years (1988-2007), marked out by the time restrictions of the research. Therefore, indicators were established, which allow investigation of the conclusions as to whether decision-making is centralized or horizontalized in its intra-bureaucratic structure, whether it is insulated from or open to dialogue with other government agencies.

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O fim da Guerra Fria e a unificação alemã/ The end of the Cold War and the German unification

Daehnhardt, Patrícia
2009-09-01

Resumo em português A unificação alemã, em 1990, ocorreu com enorme rapidez diplomática, através de um acordo negociado que abriu caminho à futura ordem de segurança pós-Guerra Fria na Europa. A condição prévia para a unificação foi o reforço da continuidade institucional euro-atlântica, que permitiu à Alemanha a permanência nas estruturas da NATO e da União Europeia ao mesmo tempo que fortalecia os seus relacionamentos especiais com os Estados Unidos e a França. Neste con (mais) texto o Governo de Helmuth Kohl optou pela unificação rápida dentro das estruturas institucionais, as alianças existentes e a continuidade da política externa alemã. Resumo em inglês German unification in 1990 occurred at enormous diplomatic speed, through a negotiated settlement which paved the way for the future post-Cold War security order in Europe. The precondition for unification was the reinforcement of the Euro-Atlantic institutional continuity, embedding unified Germany in NATO and EU structures while strengthening Germany's special relationships with the United States and France. Amidst such a context for change the Kohl government expedient (mais) ly opted for unification within given institutional structures and the continuity of German foreign policy.

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A herança de Bush/ The Bush Legacy

Rato, Vasco
2008-09-01

Resumo em português Tal como Truman ou Reagan, George W. Bush é um presidente cujo legado vai marcar as próximas décadas, sobretudo no domínio da politica externa norte-americana, cuja nova orientação foi definida na sequência dos ataques terroristas do 11 de Setembro. Numa linha de continuidade com as políticas do seu antecessor, a Estratégia de Segurança Nacional do Presidente Bush procura consolidar a preponderância internacional dos Estados Unidos, conter a emergência de riva (mais) is hegemónicos e neutralizar as ameaças do terrorismo islâmico e da proliferação de armas nucleares. As novas orientações foram postas à prova no Iraque e é do sucesso ou do insucesso da política norte‑americana nessa crise que sairá o veredicto final sobre a herança de Bush. Resumo em inglês As with Truman or Reagan, the Bush legacy will be felt during the next decades. American foreign policy was transformed after the September 11 terrorist attacks but the Bush National Security Strategy shares some of his predecessors’ priorities, namely the consolidation the international primacy of the United States, the containment of challengers and the need to respond to the threats of Islamic terrorism and the proliferation of nuclear weapons. The new policies were p (mais) ut to the test in Iraq and the final verdict on the Bush legacy will be settled by the success or failure of the Iraq crisis.

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Ligando os extremos no Médio Oriente: um potencial papel transatlântico para a Índia/ Bridging the gap in the Middle East: a potential transatlantic role for India

Xavier, Constantino
2009-06-01

Resumo em português O Médio Oriente testemunha um momento de acelerada e ainda incerta transformação estratégica com a chegada em peso de novos actores externos como a China e a Índia. Este artigo analisa os sete factores principais que moldam a política externa indiana para aquela região e avalia o potencial de a Índia vir a desempenhar um papel construtivo na sua estabilização. Argumenta que, contrastando com o relativo desinteresse chinês, Nova Deli mostra-se não só disponív (mais) el, mas também interessada, em forjar uma nova estrutura de segurança regional mais abrangente, em sintonia com os interesses transatlânticos da NATO. Resumo em inglês The Middle East’s security complex is presently witnessing an era of unprecedented change and uncertainty, in particular due to arrival of new external actors such as China and India. This article forwards seven distinct dimensions that shape India’s foreign policy towards the region, and assesses India’s potential constructive role in fostering regional stability during the on-going transition process. It is argued that, contrasting with China’s relative disinterest, (mais) New Delhi is not only available, but also interested in producing consensuses and shape a new regional security structure in partnership with NATO’s transatlantic priorities.

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O aprofundamento das relações do Brasil com os países do Oriente Médio durante os dois choques do petróleo da década de 1970: um exemplo de ação pragmática/ Intensifying Brazil's relations with Middle East countries during the two oil crises of the 70's: an example of a pragmatic action

Santana, Carlos Ribeiro
2006-12-01

Resumo em português A intensificação da aproximação com o Oriente Médio, a qual preencheu certos vazios diplomáticos da atuação brasileira, está associada à crise energética da primeira metade da década de 1970 e ao projeto nacional de desenvolvimento econômico. Diante da alta do preço do petróleo, garantir o seu fornecimento consistia questão crucial para o país. A política externa da época inseriu-se no conteúdo da ação pragmática segundo a qual o relacionamento dipl (mais) omático deveria ser intensificado à medida em que crescia a sangria de divisas com a importação de petróleo, o que contribuiu para ampliar o leque das relações internacionais do país naquela região. Resumo em inglês Faced with the energy crises of the 70's Brazil pursued a natural model of economic development that led to strengthening its ties with the Middle East, which filled a certain diplomatic vacuum in Brazil's foreign policy. With high oil prices, securing its supplies was a crucial issue to the country. In an international context that forced Brazil to strengthen its political ties with the Middle East, foreign policy action was then geared to pragmatic ends, which meant tha (mais) t diplomatic relation should be intensified as foreign exchange losses grew with oil imports, something which contributed to the diversification of Brazil's relations with the countries in that region.

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O Brasil na iniciativa BRIC: soft balancing numa ordem global em mudança?/ Brazil in the BRIC initiative: soft balancing in the shifting world order?

Flemes, Daniel
2010-07-01

Resumo em português As opções de política externa do Brasil são limitadas, tendo em conta os recursos materiais superiores das grandes potências establecidas. Soft balancing envolve estratégias institucionais, tais como a formação de coalizões ou ententes diplomáticas limitadas, como BRIC, para restringir o poder das grandes potências estabelecidas. Os países BRIC tinham constado dentre os precursores mais fortes de mudança da diplomacia mundial e por sua vez se beneficiam mais (mais) destas mudanças de poder global. Dentro da ordem global modelada pelas grandes potências por meio de instituições internacionais, aqueles jogadores que operam efetivamente dentro destas como inovadores, formadores de alianças e porta-vozes, e que ao mesmo tempo conservam soberania e independência têm o potencial de influir sustancialmente os resultados de políticas futuras. Resumo em inglês The foreign policy options of Brazil are limited in view of the superior hard power of the established great powers. Brazil's soft balancing strategy involves institutional strategies such as the formation of limited diplomatic coalitions or ententes, such as BRIC, to constrain the power of the established great powers. The BRIC states have been amongst the most powerful drivers of incremental change in world diplomacy and they benefit most from the connected global power (mais) shifts. In a global order shaped by great powers through international institutions, those players who effectively operate within them as innovators, coalition builders and spokesmen while preserving great amounts of sovereignty and independence have the potential to substantially influence the outcomes of future global politics.

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Parceiro relutante: as relações do Canadá com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/ Reluctant partner: Canada's relationship with the Pan American Health Organization (PAHO)

Dmitrienko, Klaudia
2006-09-01

Resumo em português Apesar do forte compromisso ao multilateralismo e à cooperação internacional em saúde na era pós-Segunda Guerra Mundial, o Canadá absteve-se de ingressar na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS até 1971. Este artigo examina as explanações oficiais canadenses relativas aos fatores que retardaram esse ingresso, utilizando como fonte de análise cartas e memorandos trocados entre diplomatas e representantes governamentais canadenses. Esses fatores incluem a (mais) carência inicial de relações oficiais entre o Canadá e a América Latina, a hegemonia dos Estados Unidos na região, e restrições orçamentárias. A posição cautelosa do Canadá em relação à OPAS também é analisada no contexto da política externa geral do Canadá para a região, enfatizando as linhas paralelas entre a relutância do Canadá em associar-se à OPAS e a evolução do compromisso do Canadá com a região como um todo. Resumo em inglês Despite a strong commitment to multilateralism and international health cooperation in the post World War II era, Canada refrained from joining the Pan American Health Organization - PAHO until 1971. Drawing on letters and memos sent between Canadian diplomats and government representatives, this paper explores official Canadian accounts of the factors that delayed Canada's membership in PAHO. These factors include the initial lack of official relations between Canada and (mais) Latin America, US hegemony in the region, and budgetary constraints. Canada's cautious position regarding PAHO is also placed within the context of Canada's overall foreign policy to the region, emphasizing the parallels between Canada's reluctant association with PAHO and the evolution of Canada's engagement with the region as a whole.

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O Mercosul e a segurança regional: uma agenda comum?

MIYAMOTO, SHIGUENOLI
2002-01-01

Resumo em português Desde o início do processo de integração regional, têm falado mais alto os interesses particulares dos Estados, cada um procurando resolver seus próprios problemas domésticos. Nesse contexto, a indefinição de uma agenda mais consistente dificulta a integração regional em todos os planos, sobretudo, em áreas sensíveis como as de políticas externa e de defesa, muito complexas para serem elaboradas em conjunto. Resumo em inglês Despite movement towards regional integration, countries continue to place priority on their national interests, seeking first and foremost to address their particular domestic issues. The resulting lack of a cohesive agenda hinders regional integration, particularly in the areas of foreign policy and defense -- issues that, by reason of their complexity, defy group consensus.

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Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul/ South-South horizontal cooperation: arrangements for policy consultation between India, Brazil and South Africa

Rodrigues, Diego de Freitas
2010-07-01

Resumo em português Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqu (mais) i para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. Resumo em inglês This research seeks to examine the policy performance of international concertation of India, Brazil and South Africa based on the behavior of the countries' foreign policies related. The hypothesis is that an efficient political performance between Intermediate States depends on external political assertions and aligned in the search for achieving the preferences (institutional goals) of their agreement, designed here for evaluation as part of international institutions like the United Nations and the World Trade Organization.

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Argentina e Brasil: políticas exteriores comparadas depois da Guerra Fria

Saraiva, Miriam Gomes; Tedesco, Laura
2001-12-01

Resumo em português O artigo analisa as mudanças nas políticas exteriores de Argentina e Brasil depois da Guerra Fria. É um estudo comparativo das linhas gerais de suas políticas externas nos anos 90, com ênfase na percepção, respectiva, da nova ordem internacional. Neste marco, trabalha com as relações com os Estados Unidos, as questões de segurança e as relações regionais. Conclui examinando as diferenças e semelhanças que marcam estas políticas, analisando a influência exercida tanto pela ordem internacional quanto a nível interno sobre suas respectivas reformulações. Resumo em inglês This article examines the foreign policy of Argentina and Brazil after the end of the Cold War. It is a comparative study of the main trends in foreign policy, emphasising each country's perception of the new world order. In this context, the article discusses the relation with the United States, regional relations and security issues. It concludes by analysing the differences and similarities which characterise the 1990s foreign policies in both countries, pointing out the impact that the transformation of the international order has had in the re-shaping of the policies.

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Um novo paradigma para a gestão de recursos hídricos/ A new paradigm for water resource management

Hespanhol, Ivanildo
2008-01-01

Resumo em português A política de importar água de bacias cada vez mais distantes para satisfazer o crescimento da demanda teve início há mais de dois mil com os romanos, dando origem aos seus famosos aquedutos. Esse é o "velho paradigma" que persiste ainda hoje, resolvendo, precariamente, o problema de abastecimento de água de uma região, em detrimento daquela que a fornece. A transferência sistemática de grandes volumes de água de fontes distantes, gerando volumes adicionais de e (mais) sgoto, não pode mais ser aceita, tanto do ponto de vista econômico como do ambiental. Um "novo paradigma", baseado nos conceitos de Conservação e Reúso de Água deve evoluir, para minimizar os custos e os impactos ambientais associados a projetos de transposição de bacias. A tecnologia e os fundamentos ambientais, de saúde pública e gerenciais, hoje consagrados, permitem fazer uso dos recursos disponíveis localmente, mediante programas de gestão adequada da demanda, e da implementação da prática de reúso de água. Resumo em inglês Watershed transposition is a 2000 years policy developed by the Romans to satisfy their continuous growing water demand, leading to the build up of an extensive network of aqueducts. This is the so called "old paradigm" still prevailing nowadays, for the relief of local water supply constraints on detriment of other regions. The systematic transfer of expressive amount of water from foreign sources, generating extra volumes of wastewater can no longer be accepted, both un (mais) der economical as well as under environmental aspects. A "new paradigm", based on the concepts of Water Conservation and Reuse must evolve, to minimize costs and the environmental impacts associated with watershed transposition. The technology, as well as the basic environmental, public health and operational criteria now available, allow for a full harnessing of local water resources, through water reuse and adequate demand management.

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Taxa de juros: comportamento, determinação e implicações para a economia brasileira/ Interest rate: its behavior, determination, and implications for the Brazilian economy

Omar, Jabr H. D.
2008-12-01

Resumo em português O objetivo principal deste trabalho é analisar o comportamento e os fatores determinantes da taxa de juros e seus efeitos sobre a condução da política macroeconômica no Brasil desde julho de 1994. Assim, tenta responder às seguintes questões: Por que as taxas reais de juros são altas? Quais são as forças que realmente as determinam? Quais são as implicações para a economia, se essas permanecerem altas? O que pode ser feito para reduzir os seus níveis atuais? (mais) Os resultados obtidos mostraram que as causas principais das altas taxas de juros se encontram no âmbito de reduzir e controlar a taxa de inflação, na vulnerabilidade do setor externo, na alta dívida pública e na estrutura de mercado bancário. Inclusive, constatou-se que as altas taxas de juros têm efeitos perversos e não condizentes, tanto para o crescimento como para a estabilidade econômica. Para diminuí-las foram sugeridas recomendações no campo da política monetária, política fiscal, setor externo e política de concorrência. Resumo em inglês The main purpose of this paper is to analyze the behavior and the factors that determine the interest rate and its impact on conducting the macroeconomic policy in Brazil through the period of July 1994 to August 2004. Thus, the article attempts to address answers for three main questions: why real interest rates are high in Brazil and what are the main forces that stand behind their determination? What are the economic implications if real interest rates remain high? Wha (mais) t can be done to reduce real interest rates from their present levels? Results obtained show that the main reasons for high real interest rates were found to be in: reducing and controlling the high rates of inflation, vulnerability of the foreign sector, high public debt, and the market structure of the banking sector. More over, it was argued that high real interest rates have perverse effects for economic growth and economic stability. To reduce interest rates from their present levels, certain recommendations were suggested with regard to monetary policy, fiscal policy, foreign sector, and competitive policy in the banking system.

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Relações internacionais federativas no Brasil/ International relations by states and municipalities in Brazil/ Relations internationales fédératives au Brésil

Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio
2008-01-01

Resumo em inglês This article aims to analyze the phenomenon of international diplomatic relations conducted by States and Municipalities in Brazil, based on the methodology used by the Forum of Federations (2007), which developed a comprehensive study of paradiplomacy, with a focus that incorporates Constitutional issues, inter-government relations, foreign relations/foreign policy, and related issues of legitimacy and accountability.

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Reformas Liberalizantes e Aprovação Presidencial: A Politização dos Debates da Política Econômica no Brasil/ Free-Market Reform and Presidential Approval: The Politicization of Economic Policy Debates in Brazil/ Réformes Libéralisantes et Approbation Présidentielle: La Politisation des Débats de la Politique Économique au Brésil

Baker, Andy
2002-01-01

Resumo em inglês To date, political scientists have argued that Brazilians' attitudes about neoliberal reforms play no role in mass political behavior or political assessments. In this paper, I provide evidence that Brazilians do politicize economic policy debates. Data from a January 1998 survey demonstrate that mass attitudes about privatization, foreign direct investment and free trade influenced citizens' evaluations of the Fernando Henrique Cardoso presidency. Moreover, there is no e (mais) vidence to support the conventional wisdom that less educated Brazilians are less rational and coherent when it comes to evaluating their president.

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Promoção da língua portuguesa no mundo : hipótese de modelo estratégico

Silva, Mário José Filipe da

Resumo - Sucessivos Governos, Organizações Governamentais e responsáveis desses Governos e Organizações têm apresentado até ao presente e de forma veemente e repetida uma sistemática ligação da língua portuguesa não só à identidade nacional como também a uma forma de reconhecimento internacional lig...

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Portugal e a NATO: A Política colonial do Estado Novo e os Aliados (1961-1968)/ Portugal and NATO.: The colonial foreign policy of «Estado Novo» and the allies (1961-1968)

Santos, Pedro Manuel
2009-03-01

Resumo em português Este artigo analisa a forma como a diplomacia portuguesa actuou na Aliança Atlântica em defesa da política colonial do regime e quais os obstáculos encontrados ao longo da década de 1960, logo após o eclodir da luta armada em Angola. Destaca também o papel que as duas administrações norte-americanas (Kennedy e Johnson) tiveram no seio da Aliança Atlântica e qual a influência no rumo da política colonial de Portugal e as opiniões dos restantes aliados. Resumo em inglês This article analyses the way Portuguese diplomacy worked trough NATO to defend the regime’s colonial policy, as well as the obstacles it faced during the 1960’s after the beginning of the armed conflict in Angola. It also emphasizes the role of Kennedy and Johnson administrations in the Atlantic Alliance and in the Portuguese foreign policy development as well as the allies’ perception on Portuguese behaviour.

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Portugal e a Defesa Europeia/ Portugal and European Defence

Pinheiro, Paulo Vizeu
2008-12-01

Resumo em português O European Council on Foreign Relations publicou em Julho de 2008 um relatório sobre a política de segurança e defesa da União Europeia, com pontos fortes e fracos. É importante avaliar o relatório tendo em conta o estado da Política Europeia de Segurança e Defesa, em que Portugal tem uma participação sólida e empenhada. Resumo em inglês The European Council on Foreign Relations has published last July a report on the European Union’s Security and Defence policies. The report has strong and weak points and it should be analysed taking into account the present state of European Security and Defence Policy. Portugal is strongly committed to the development of ESDP.

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O horizonte regional do Brasil e a construção da América do Sul/ Brazil’s regional horizon and the construction of South America

Couto, Leandro Freitas
2007-06-01

Resumo em português No artigo se procura demonstrar que o horizonte regional do Brasil delimitou-se, nos últimos anos, pela América do Sul, tendo se respaldado por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e vão além da esfera econômico-comercial. A pesquisa aponta, entretanto, que a América do Sul ainda é uma região em construção e iniciativas como a do Brasil podem fortalecer esse processo. Resumo em inglês This article seeks to show that South America characterizes the actual Brazil’s regional horizon. The Brazil’s foreign policy implements several actions that lend a practical face to the diplomatic rhetorical and surpass the economic-commercial sphere. Therefore, the research points that South America is still a region in construction, and Estates’ initiatives, as Brazilian’s, can deeply contribute to this process.

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O congresso e a política de comércio exterior/ The congress and the foreign commerce policy

Lima, Maria Regina Soares de; Santos, Fabiano
2001-01-01

Resumo em português Como assegurar a qualidade da política nacional de comércio exterior pelo incremento concomitante (1) da eficiente delegação pelo Legislativo ao Executivo de poderes para estabelecê-la e implementá-la, e (2) do pleno funcionamento dos freios e contrapesos que permitem o controle do Executivo em sistemas presidencialistas? O desenho institucional brasileiro é insuficiente em ambas essas dimensões no que concerne à política de comércio exterior, argumentam os aut (mais) ores. Faz-se necessário um desenho alternativo, que dê conta das exigências constitucionais democráticas sem perda de eficiência nas decisões restritas ao Executivo. Resumo em inglês How to assure the quality of a foreign commerce policy through the concomitant increment (I) of the efficient delegation from the Legislative to the Executive of powers for establishing and implementing it and (2) of the full operation of the checks and balances which allow for the control of the Executive in Presidential systems? The Brazilian institutional design is lacking on both these dimensions in what concerns the foreign commerce policy, argue the authors. An alte (mais) rnate design is needed, one that takes into account the constitutional democratic demands without loss of efficiency in the decisions belonging to the Executive.

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O Brasil frente ao conflito regional na América Central: oposição ao intervencionismo e apoio à solução negociada, justa, equilibrada e duradoura (1979-1996)

Avila, Carlos Federico Domínguez
2003-06-01

Resumo em português O artigo analisa alguns aspectos da percepção brasileira sobre o conflito regional imperante na América Central, entre 1979 e 1996. Na conclusão sugere-se que essa política fundamentou-se no que aqui se chama de a "tese brasileira" sobre a origem, a evolução e os possíveis mecanismos de resolução para o conflito regional. Resumo em inglês The article analyzes some aspects of the Brazilian perception about the regional conflict in Central America, between 1979 and 1996. The conclusion suggests that the foreign policy towards the conflict was based on the so-called "Brazilian thesis" about the origin, the evolution and the possible mechanisms of solution to the regional conflict.

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O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952)/ Brazil and the refugee international organization (1946 to 1952)

Andrade, José H. Fischel de
2005-06-01

Resumo em português O artigo cuida da participação do Brasil, como Estado não-membro, nas atividades da Organização Internacional para os Refugiados (OIR). Após contextualizar do ponto de vista histórico, político e jurídico tanto o estabelecimento quanto o mandato da OIR, o autor analiza, com o uso de fontes primárias pesquisadas no Arquivo Histórico do Itamaraty, os bastidores, a implementação e os resultados da política exterior do Brasil no que respeita à proteção de refugiados no periodo que se estende de 1946 a 1952. Resumo em inglês The article deals with Brazilian participation, as a non-member State, in the activities of the International Refuge e Organization (IRO). The author examines first the historical, political and legal context of both the establishment and the mandate of the IRO. He then uses primary sources researched at the Historical Archive of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs to analyze the internal decision-making, enforcement and outcomes of Brazilian foreign policy relating to the protection of refugees between 1946 and 1952.

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O Brasil e a Conferência de Washington (1951)/ The Conference in Washington (1951) and the historical roots of a new standard Brazilian diplomatic

Dalio, Danilo José; Miyamoto, Shiguenoli
2009-01-01

Resumo em português A década de 1940 representou o auge e o declínio do paradigma das "relações especiais" Brasil - Estados Unidos, predominante por quase meio século na política exterior brasileira. Após a experiência bem sucedida de colaboração durante a segunda guerra mundial, o Brasil enfrentou um período de frustração e desapontamento nas suas relações com o governo de Washington. Emergindo como potência hegemônica, os sucessivos governos norte-americanos constituíram (mais) interesses e objetivos globais na nova ordem internacional, pouco restando para o atendimento das demandas dos países latino-americanos. A IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, realizada em Washington, entre março e abril de 1951, explicitou não apenas o dissídio de objetivos e interesses entre os Estados Unidos e os países latino-americanos no pós-guerra, mas também o surgimento de uma nova perspectiva de relacionamento dentro do continente, pautada em negociações realistas e pragmáticas, sobretudo por parte do Brasil. Resumo em inglês The 1940s represented the peak and decline of the paradigm of the "special relationship" Brazil - United States, predominant for almost half a century in the Brazilian foreign policy. After the successful experience of collaboration during the Second World War, Brazil faced a period of frustration and disappointment in their relations with the government in Washington. Emerging as a hegemonic power, successive Americans governments have global interests and objectives in (mais) the new international order, leaving little to meet the demands of Latin American countries. The Fourth Meeting of Consultation of Foreign Ministers American held in Washington, between March and April 1951, explicited not only the goals and interests of disagreement between the U.S. and Latin American countries in the post-war, but also the emergence of a new perspective on relations within the continent, namely, from that time based on realistic and pragmatic negotiations, this orientation led by Brazil during the meeting.

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Negociações comerciais internacionais e democracia: o contencioso Brasil x EUA das patentes farmacêuticas na OMC/ International trade negotiations and democracy: the WTO drug patent dispute between Brazil and the USA/ Négociations du commerce international et démocratie: contentieux Brésil x EUA sur les brevets pharmaceutiques à l'organisation mondiale du commerce

Oliveira, Marcelo Fernandes de; Moreno, Fernanda Venceslau
2007-01-01

Resumo em inglês The aim of this article is to verify the analytical feasibility of Two-Level Game - TLG theory to analyze Brazil’s action in the World Trade Organization - WTO. We simultaneously analyze whether the enhancement of Brazilian democratic institutions in relation to foreign policy-making can help meet demands by interest groups and expand the technical quality of Brazilian diplomacy in international trade negotiations. We further verify whether this improvement can generate (mais) greater credibility and international legitimacy for Brazil’s actions in the WTO, allowing the country to shape favorable international regimes for its interests. We develop this argument by analyzing Brazil’s drug patent case against the USA in the WTO.

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Macau in Chinese foreign policy during the Cultural Revolution, 1966-1968

Fernandes, Moisés Silva, 1961-

Despite the abrupt collapse of Portuguese power in Macau and the political turmoil that engulfed China during the Cultural Revolution, the Chinese leadership did its utmost from 1966 to 1968 to keep Macau under Portuguese administration. China intervened politically and militarily to prevent the fal...

DRIVER (Portuguese)

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How to relate with a colonial power on its shore: Macau in the Chinese foreign policy, 1949-1965

Fernandes, Moisés Silva, 1961-

With the imminent takeover of power by the Chinese Communist Party (CCP) in mainland China in 1949, Portuguese decision-makers in Macau and Portugal feared the collapse of the tony enclave, and thus the beginning of the end of the Portuguese Empire. However, this bleak scenario did not materialise. ...

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Dez anos de blairismo/ Ten years of Blairism

Goes, Eunice
2008-12-01

Resumo em português O ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, teve um impacto profundo no Reino Unido. Ao fim de 10 anos à frente do Governo, Blair deixou a sua marca no país aos níveis económico, social, constitucional e diplomático. A análise das principais linhas de força dos governos New Labour entre 1997 e 2007 mostra que a era Blair representa o abandono dos valores social-democratas tradicionalmente defendidos pelo Partido Trabalhista. Resumo em inglês Tony Blair transformed radically the United Kingdom in different policy areas. However, the changes brought by Blair between 1997 and 2007 represent a deviation from socialdemocratic values. This argument will be demonstrated with an analysis of New Labour’s economic, social, constitutional foreign policies.

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Determinantes do fluxo de investimentos de portfólio para o mercado acionário brasileiro

Franzen, André; Meurer, Roberto; Gonçalves, Carlos Eduardo Soares; Seabra, Fernando
2009-06-01

Resumo em português Este artigo estuda como os fluxos de investimento para o mercado acionário brasileiro são afetados pelo retorno do índice Ibovespa, variação cambial, taxa SELIC e risco país. São utilizados dados mensais para o período entre 1995 e 2005 e verificadas as relações de causalidade e exogeneidade. Os resultados apontam para o comportamento racional do investidor estrangeiro, entrando no mercado após quedas e saindo após elevações. Os retornos defasados influencia (mais) m o fluxo. Há diminuição da posição do investidor estrangeiro quando a moeda doméstica se valoriza em relação ao dólar. A crise cambial de janeiro de 1999 afetou negativamente o investimento. A melhoria do indicador de risco país incentiva a entrada de investimentos. Os fluxos estão relacionados à taxa SELIC, que influencia a formação de expectativas. O índice de Sharpe positivo mostra que o maior risco do mercado brasileiro é compensado por maior rendimento. Após diversos testes diagnósticos, constata-se que o modelo proposto é adequado para inferência, mas não para a formulação de políticas e realização de previsões. Resumo em inglês This work investigates the effects of equity returns, exchange rates, interest rates and a country risk measure on foreign portfolio investment flows to the Brazilian equity market. Data is monthly from 1995 to 2005. Causality and exogeneity relations are tested. The results point out the rational behavior of foreign investors, who enter the market after a fall and withdraw after a rise of the Bovespa index. Past returns are found to be important in the investment decisio (mais) n. When the domestic currency appreciates in face to the US dollar, foreign investors reduce their exposure to the Brazilian market. The evidence also indicates the exchange crises of January 1999 affected foreign investment. Inflows of investments are stimulated by better external debt evaluation and are also related to the Brazilian interest rate. The Sharpe ratio shows that the higher risk of the Brazilian market is rewarded by higher return. After several diagnostic tests, the model proposed is found to be appropriate for inference use, but not for prediction or policy purposes.

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Deterioração dos termos de intercâmbio, substituição de importações, industrialização e substituição de exportações: a política de comércio exterior brasileira de 1945 a 1979

Silva, Heloisa Conceição Machado da
2003-06-01

Resumo em português Este artigo analisa o comportamento da política de comércio exterior brasileira em um contexto interno de crise econômico-financeira, limitada capacidade de importação e exportação, industrialização e dependência em relação ao capital estrangeiro. Propõe-se identificar e avaliar o papel que desempenhou o comércio exterior brasileiro como elemento propulsor do desenvolvimento econômico. Resumo em inglês This article aims to analyze how Brazilian foreign trade policy behaved in an internal context of economic-financial crisis, limited importing and exporting capacity, industrialization and dependence on foreign capital. The purpose of this work is to identify and to assess the role Brazilian foreign trade policy played in the promotion of national development.

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Desventuras de um império global

Peixoto, Antonio Carlos
2002-12-01

Resumo em português O OBJETIVO central deste artigo é efetuar uma análise da política exterior norte-americana partindo do paradigma do interesse nacional, e ao mesmo tempo buscando integrar este paradigma com a autopercepção da existência de um fundamento moral embasado na lógica do interesse. Em um segundo momento, procura-se avaliar a configuração do sistema internacional e as condições do exercício da hegemonia dos Estados Unidos, e até que ponto esta hegemonia pode ser amea (mais) çada. Finalmente, discute-se a atual conjuntura criada depois do 11 de setembro, as tomadas de posição do Governo Bush diante do Iraque, e o unilateralismo que atinge seu ponto máximo na recém-anunciada "Doutrina Bush". Resumo em inglês THE MAIN purpose of this article is to analyse the north american foreign policy from the point of view of the national interest, at the same time that is tries to articulate this notion with the self-perception of a moral basis supporting the national interest. In a second moment the article discusses the present shape of the international system and the conditions under which the american hegemony is being exercised, and up to what extent the hegemony can be threntened. (mais) Finally, it examines the present trends created after the 11th September and the Bush government attitudes towards Irak, and the unilateralism prevailing in the White House, which reached its highest level in the "Bush Doctrine" recently announced.

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Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial/ Development, health-industrial complex and industrial policy

Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2006-08-01

Resumo em português O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte (mais) com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal. Resumo em inglês This paper puts health questions within the context of national development and industrial policy. It follows the idea of structuralist, Marxist and Schumpeterian approaches, in which industry and innovations form determining factors for the dynamism in capitalist economies and relative positions within the world economy. All countries that have developed and started to compete under better conditions with advanced countries have had an association between strong industry (mais) and an endogenous knowledge, learning and innovation base. However, in the field of health, this vision presents problems because business interests move according to the economic logic of profit rather than to meet health needs. The notion of the health-industrial complex is an attempt to provide a theoretical reference that enables linkage between two distinct types of logic: health and economic development. This study has sought to show, on the basis of foreign trade data, how disregard for the logic of health policy development has led to a situation of economic vulnerability in this sector, which may limit the objectives of universality, equality and comprehensiveness. Within this context, a cognitive and political break with these antagonistic visions that put health needs on one side and industrial needs on the other is proposed. A country that aims to reach a condition of development and independence requires strong innovative industries and an inclusive and universal health system, at the same time.

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Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial/ Development, health-industrial complex and industrial policy

Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2006-08-01

Resumo em português O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte (mais) com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal. Resumo em inglês This paper puts health questions within the context of national development and industrial policy. It follows the idea of structuralist, Marxist and Schumpeterian approaches, in which industry and innovations form determining factors for the dynamism in capitalist economies and relative positions within the world economy. All countries that have developed and started to compete under better conditions with advanced countries have had an association between strong industry (mais) and an endogenous knowledge, learning and innovation base. However, in the field of health, this vision presents problems because business interests move according to the economic logic of profit rather than to meet health needs. The notion of the health-industrial complex is an attempt to provide a theoretical reference that enables linkage between two distinct types of logic: health and economic development. This study has sought to show, on the basis of foreign trade data, how disregard for the logic of health policy development has led to a situation of economic vulnerability in this sector, which may limit the objectives of universality, equality and comprehensiveness. Within this context, a cognitive and political break with these antagonistic visions that put health needs on one side and industrial needs on the other is proposed. A country that aims to reach a condition of development and independence requires strong innovative industries and an inclusive and universal health system, at the same time.

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Comércio internacional de serviços e complexo industrial da saúde: implicações para os sistemas nacionais de saúde/ International trade in health services and the medical industrial complex: implications for national health systems

Santos, Maria Angelica Borges dos; Passos, Sonia Regina Lambert
2010-08-01

Resumo em português Os serviços de saúde evidenciam um padrão de inovação - na forma de expansão para mercados públicos e do comércio internacional - que os credencia a assumir um papel preponderante no complexo industrial da saúde. O comércio internacional e suas bases regulatórias, definidas no General Agreement on Trade in Services (GATS), têm o potencial de gerar desenvolvimento econômico, mas também de reordenar os recursos disponíveis para a saúde em âmbito nacional e (mais) global, em direções favoráveis ou não. Onde houver uma combinação de prestadores públicos e privados atuando na saúde pública, como no caso brasileiro, os termos do GATS admitem a interpretação de que a prestação pública recai no âmbito do GATS, criando-se restrições às opções políticas dos países para a saúde. São necessárias informações sistematizadas e específicas para cada país sobre serviços eletrônicos, movimento de pacientes e profissionais, e investimento direto estrangeiro em serviços de saúde para compor evidências que permitam decisões mais informadas sobre adesão ao GATS. Resumo em inglês Health services have increasingly proven to be an innovative sector, gaining prominence in the medical industrial complex through expansion to public and international markets. International trade can foster economic development and redirect the resources and infrastructure available for healthcare in different countries in favorable or unfavorable directions. Wherever private providers play a significant role in government-funded healthcare, GATS commitments may restrict (mais) health policy options in subscribing countries. Systematic information on the impacts of electronic health services, medical tourism, health workers' migration, and foreign direct investment is needed on a case-by-case basis to build evidence for informed decision-making, so as to maximize opportunities and minimize risks of GATS commitments.

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Comércio internacional de serviços e complexo industrial da saúde: implicações para os sistemas nacionais de saúde/ International trade in health services and the medical industrial complex: implications for national health systems

Santos, Maria Angelica Borges dos; Passos, Sonia Regina Lambert
2010-08-01

Resumo em português Os serviços de saúde evidenciam um padrão de inovação - na forma de expansão para mercados públicos e do comércio internacional - que os credencia a assumir um papel preponderante no complexo industrial da saúde. O comércio internacional e suas bases regulatórias, definidas no General Agreement on Trade in Services (GATS), têm o potencial de gerar desenvolvimento econômico, mas também de reordenar os recursos disponíveis para a saúde em âmbito nacional e (mais) global, em direções favoráveis ou não. Onde houver uma combinação de prestadores públicos e privados atuando na saúde pública, como no caso brasileiro, os termos do GATS admitem a interpretação de que a prestação pública recai no âmbito do GATS, criando-se restrições às opções políticas dos países para a saúde. São necessárias informações sistematizadas e específicas para cada país sobre serviços eletrônicos, movimento de pacientes e profissionais, e investimento direto estrangeiro em serviços de saúde para compor evidências que permitam decisões mais informadas sobre adesão ao GATS. Resumo em inglês Health services have increasingly proven to be an innovative sector, gaining prominence in the medical industrial complex through expansion to public and international markets. International trade can foster economic development and redirect the resources and infrastructure available for healthcare in different countries in favorable or unfavorable directions. Wherever private providers play a significant role in government-funded healthcare, GATS commitments may restrict (mais) health policy options in subscribing countries. Systematic information on the impacts of electronic health services, medical tourism, health workers' migration, and foreign direct investment is needed on a case-by-case basis to build evidence for informed decision-making, so as to maximize opportunities and minimize risks of GATS commitments.

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As relações entre a NATO e a União Europeia pós-11 de Setembro/ NATO and European Union relations after 9/11

Lima, Bernardo Pires de
2009-03-01

Resumo em português No momento em que a nato celebra os seus 60 anos, em que uma nova administração norte-americana inicia funções e em que as três principais potências europeias apresentam lideranças atlantistas, vale a pena fazer o ponto da situação sobre a relação que a nato e a União Europeia têm mantido na arquitectura de segurança internacional pós-11 de Setembro. Duas razões fundamentais motivam este artigo: a emergência de novos actores estatais e não estatais; a urgência de forjar um novo paradigma para a relação transatlântica. Resumo em inglês In a moment that NATO is celebrating its 60th anniversary, that the new American administration is defining its foreign policy agenda, and that the three major European powers have Atlantic approaches, it is particular relevant to make the state of the art of NATO and the European Union relationship in the post-9/11 international security architecture. There are two fundamental reasons that motivate this article: the emergence of new state and non-state actors and the urgency of a new transatlantic paradigm to face the current threats and international challenges.

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Armas brasileiras na América Central: um estudo sob a perspectiva da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar - PNEMEM (1974-1991)/ Brazilian arms in Central America: a study in the perspective of the Brazilian's Arms Transfer Policy - PNEMEM (1974-1991)

Avila, Carlos Federico Domínguez
2009-06-01

Resumo em português O artigo avalia a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar e seu impacto nas relações brasileiro-centro-americanas durante os anos 1970 e 1980. Parte-se do critério que o comércio internacional de armas implica relevantes consequências políticas, econômicas e estratégicas, especialmente quando se trata de transferências para países em conflito interno ou regional. O texto utiliza fontes primárias resgatadas no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (AHMRE). Resumo em inglês The paper explores the Brazilian's Arms Transfer Policy and its impact in the Brazilian-Central American relations between 1970 and 1990. The text suggests that arms transfer has relevant politics, economics and strategic consequences, particularly in countries with national or regional conflicts. The paper uses some information from the Brazil's Foreign Affairs Archives.

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A crise internacional desafia o modelo brasileiro de abertura e liberalização/ The international crisis challenges the Brazilian model of economic opening and liberalization

Carvalho, Carlos Eduardo
2009-01-01

Resumo em português É surpreendente a resistência da economia brasileira à crise internacional nos primeiros meses de 2009. A queda da produção e dos investimentos foi intensa, mas não houve crise cambial, nem crise fiscal ou abalos no sistema financeiro. O governo conseguiu adotar medidas anticíclicas, com corte de impostos e redução dos juros, favorecido pela arrecadação fiscal elevada e pelo fortalecimento dos bancos, depois de anos de juros elevados, além de dispor dos bancos (mais) públicos e dos fundos públicos, instrumentos poderosos herdados do passado. No lado externo, a entrada de capitais é estimulada pela ampla liquidez gerada pelas políticas de expansão monetária dos Estados Unidos, enquanto as exportações refletem a sustentação da demanda chinesa, com forte aumento da participação de produtos primários e redução das vendas de produtos industrializados. A capacidade de reagir à crise é um grande teste para o modelo brasileiro de abertura e liberalização, da mesma forma que as dificuldades para sustentar as exportações de industrializados e para a recuperação dos investimentos e da atividade produtiva são também desafios consideráveis. Resumo em inglês Reviewing the first months of 2009, it's surprising to see the Brazilian economy resistance over the international crisis. The decline on production and investment were intense, however, there has not been neither a foreign exchange crisis nor fiscal and financial system breakthrough. The government could apply anti-cyclic policies, as tax cuts and interest reduction, helped by the actual large extend of tax collection and banks strength, after years of high interest rate (mais) s, besides using the public banks and the public funds, valuable legacy instruments. Regarding the external side, the capital inflow is stimulated by the wider liquidity generate by the US recent monetary expansion policy, while the exports are due to China demand maintenance, with significant increase in basic commodities and decrease of manufactured products. The capacity of reacting to the crises is a great test for the Brazilian model of economic opening, in the same way that the difficulties to sustain the industrialized good exports and recovery of investment rates in the manufacturing activities are considerable challenges.

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Política econômica e Estado/ Economic policy and State

Clark, Giovani
2008-04-01

Resumo em português O artigo enfoca, pela óptica do direito econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, especialmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do neoliberalismo de regulamentação para o de regulação como exigência dos poderes econômicos privados, identificando entre os seus resultados o enfraquecimento do Estado e (mais) a descrença na democracia. E, ainda, defende a existência de espaços para a execução de ações econômicas endógenas por parte dos Estados Nacionais, a fim de viabilizar a eficácia de suas Constituições econômicas e suprir as carências de seus povos. Resumo em inglês This paper deal with, by Economical Law view, the effects of private economic policy, essentially of foreign capital, and the international organizations above the public economic policy, mainly that politics performed by the development nations. Lay emphasis on the mutation of the regulatory New Liberalism to the regulation as demand of private economic powers, recongnized enter their results: The decline of the State and the unbelief of democracy. Defends existence of s (mais) paces for the execution of endogenous economic actions by part of National States, for the purpose of execute effectiveness of their economical constitution and supply the shortage of their people.

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