Sample records for financial incentives
from WorldWideScience.org

Sample records 1 - 20 shown. Select sample records:



1

O pagamento de incentivo financeiro para os funcionários como parte da política de qualificação da assistência de um hospital público, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil/ Financial incentives for employees as part of a policy to upgrade care in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Rezende, Maria de Fátima Brito de; Magalhães, Marta Gama de; Pinto, Suely Alves
2002-12-01

Resumo em português Os autores apresentam e discutem seis anos de aplicação regular e contínua de uma política de avaliação institucional, com uso de incentivo financeiro, em um hospital público, no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, como parte de seu processo de modernização gerencial. Trabalham com a idéia de que esse tipo de política implica uma cadeia concatenada de apostas: (1) a possibilidade de se viabilizarem recursos financeiros para o pagamento de gratificaçã (mais) o; (2) a viabilidade de se construir uma planilha de avaliação sensível e operacionalizável; (3) a capacidade de criação de mecanismos gerenciais competentes para implementar a política de avaliação; (4) a conquista dos trabalhadores, em função da gratificação, para a política de qualificação do hospital e (5) o "não-desvirtuamento" da política de avaliação com o correr do tempo. O artigo faz uma discussão sobre o grau de "sucesso" de cada uma dessas apostas, buscando mostrar alguns ganhos obtidos, mas também apontando as dificuldades inerentes a esse tipo de política. Resumo em inglês The authors present and analyze six years of regular and steady application of an institutional evaluation policy based on financial incentives in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil, as a part of the hospital's administrative modernization policy. This type of policy is considered implicitly capable of developing a sequence of strategic wagers: (1) release of financial resources for payment of bonuses; (2) creation of an operationally feasibl (mais) e and sensitive evaluation instrument; (3) creation of adequate management mechanisms to improve evaluation policy; (4) employee adherence to the hospital upgrading policy based on the bonus system; and (5) maintenance of the effects of evaluation policy over time. The article discusses the "degree of success" of each of these wagers in an attempt to portray possible gains throughout the process, while also identifying inherent difficulties in such a policy.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

2

O pagamento de incentivo financeiro para os funcionários como parte da política de qualificação da assistência de um hospital público, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil/ Financial incentives for employees as part of a policy to upgrade care in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Rezende, Maria de Fátima Brito de; Magalhães, Marta Gama de; Pinto, Suely Alves
2002-12-01

Resumo em português Os autores apresentam e discutem seis anos de aplicação regular e contínua de uma política de avaliação institucional, com uso de incentivo financeiro, em um hospital público, no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, como parte de seu processo de modernização gerencial. Trabalham com a idéia de que esse tipo de política implica uma cadeia concatenada de apostas: (1) a possibilidade de se viabilizarem recursos financeiros para o pagamento de gratificaçã (mais) o; (2) a viabilidade de se construir uma planilha de avaliação sensível e operacionalizável; (3) a capacidade de criação de mecanismos gerenciais competentes para implementar a política de avaliação; (4) a conquista dos trabalhadores, em função da gratificação, para a política de qualificação do hospital e (5) o "não-desvirtuamento" da política de avaliação com o correr do tempo. O artigo faz uma discussão sobre o grau de "sucesso" de cada uma dessas apostas, buscando mostrar alguns ganhos obtidos, mas também apontando as dificuldades inerentes a esse tipo de política. Resumo em inglês The authors present and analyze six years of regular and steady application of an institutional evaluation policy based on financial incentives in a public hospital in Volta Redonda, Rio de Janeiro State, Brazil, as a part of the hospital's administrative modernization policy. This type of policy is considered implicitly capable of developing a sequence of strategic wagers: (1) release of financial resources for payment of bonuses; (2) creation of an operationally feasibl (mais) e and sensitive evaluation instrument; (3) creation of adequate management mechanisms to improve evaluation policy; (4) employee adherence to the hospital upgrading policy based on the bonus system; and (5) maintenance of the effects of evaluation policy over time. The article discusses the "degree of success" of each of these wagers in an attempt to portray possible gains throughout the process, while also identifying inherent difficulties in such a policy.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

3

Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?/ Basic Care and Family Health Program (PSF): new ways to health policy and its financing?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2003-01-01

Resumo em português Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa, id (mais) entificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por último, são discutidos alguns problemas no financiamento da Atenção Básica e do PSF em nível dos municípios, tanto pela instabilidade de seus re cursos próprios, como pelas conseqüências pro venientes da sistemática de incentivos financeiros federais e estaduais à autonomia do sistema de saúde local. Resumo em inglês This article examines the adopted strategy by federal and state SUS managers which gives priority to the destination of financial resources to the level of Basic Care and to Family Health Program (PSF). It is given special attention to the expansion of federal resources to municipalities, in a way of incentives directed to Basic Care and to PSF. The article also calls the attention to the states level of government allocation resources in this level of health care and in (mais) this program by identifying, particularly, the incentives ways from the states of Ceará, Mato Grosso and Rio Grande do Sul. Lastly, it is discussed some problems in Basic Care and PSF financing system in the level of municipalities, due to the instability of its own resources and to the consequences of the systematic way of federal and states incentives in the autonomy of local health system.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

4

Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?/ Basic Care and Family Health Program (PSF): new ways to health policy and its financing?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2003-01-01

Resumo em português Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa, id (mais) entificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por último, são discutidos alguns problemas no financiamento da Atenção Básica e do PSF em nível dos municípios, tanto pela instabilidade de seus re cursos próprios, como pelas conseqüências pro venientes da sistemática de incentivos financeiros federais e estaduais à autonomia do sistema de saúde local. Resumo em inglês This article examines the adopted strategy by federal and state SUS managers which gives priority to the destination of financial resources to the level of Basic Care and to Family Health Program (PSF). It is given special attention to the expansion of federal resources to municipalities, in a way of incentives directed to Basic Care and to PSF. The article also calls the attention to the states level of government allocation resources in this level of health care and in (mais) this program by identifying, particularly, the incentives ways from the states of Ceará, Mato Grosso and Rio Grande do Sul. Lastly, it is discussed some problems in Basic Care and PSF financing system in the level of municipalities, due to the instability of its own resources and to the consequences of the systematic way of federal and states incentives in the autonomy of local health system.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

5

Modelo agrícola e desenvolvimento sustentável: a ocupação do cerrado piauiense/ Agricultural model and sustainable development: the occupation of Piauí savanna

Aguiar, Teresinha de Jesus Alves de; Monteiro, Maria do Socorro Lira
2005-12-01

Resumo em português Analisou-se a forma como a soja, implantada no cerrado piauiense, influencia os eixos ambiental e socioeconômico.O baixo valor da terra, a proximidade do mercado externo, solos mecanizáveis, os recursos governamentais facilitados na forma de incentivos fiscais e financeiros são fatores que justificam a exploração dessa região.Conclui-se que o uso e ocupação agrícola dessa região seguem o mesmo receituário desenvolvimentista ocorrido no Cerrado do Brasil. Resumo em inglês This is a study on the way the soybean, which was introduced in Piauí Savanna, has influenced the environmental and social-economic axis. The factors that explained Piauí's land exploitation were: the low price of its agricultural land, its proximity to the external market, the viable mechanization of its soils, and governmental resources facilitated by financial and fiscal incentives. Therefore, the use and the agricultural exploitation of that region have followed the same developmental pattern of the Brazilian savanna.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

6

Impacto das políticas de fomento à inovação no Brasil sobre o gasto em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas

Avellar, Ana Paula
2009-09-01

Resumo em português A política tecnológica representa, na atualidade, parte central da agenda econômica nos países desenvolvidos e nos países emergentes. O trabalho pretende realizar um exercício empírico de avaliação de impacto de programas de incentivos fiscais e incentivos financeiros do Brasil, na realização de atividades inovativas e de atividades de P&D das empresas, quais sejam: um programa de incentivo fiscal, o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI); u (mais) m programa de incentivo financeiro reembolsável, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional (ADTEN) e um programa de incentivo financeiro não reembolsável, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT Cooperativo). Para capturar os efeitos no comportamento das empresas beneficiárias em relação às não beneficiárias será aplicado o método Propensity Score Matching. O estudo conclui que os programas estimularam os gastos em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas beneficiárias. Resumo em inglês Technology policies have been part of economical agenda in the developed countries as well as in the periphery. The generalized use of these incentives has culminated in a large international discussion questioning its effective capacity to stimulate (or not) the benefited companies. This work intends to develop an evaluating empirical exercise of three Brazilian programs of tax incentives and financial incentives to technological activities: Industrial Technological Deve (mais) loping Program (PDTI), National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT) and the Support Program for Technological Development of National Companies (ADTEN). In order to capture the effects of these programs on the behavior of benefited companies in relation to those which were not benefited, concerning the decision of expenses in technological activities and to innovative effort, an econometric method will be applied the Propensity Score Matching. The conclusion of this research is that the Brazilian programs stimulated the benefited companies.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

7

A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins/ The economic-financial sustainability of the PROESF in the States of Amapá, Maranhão, Pará and Tocantins

Pereira, Ana Tereza da Silva; Campelo, Ana Cecília Faveret de Sá; Cunha, Fátima Scarparo; Noronha, José; Cordeiro, Hésio; Dain, Sulamis; Pereira, Telma Ruth
2006-09-01

Resumo em português Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil atravé (mais) s do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade. Resumo em inglês As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the (mais) PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

8

A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins/ The economic-financial sustainability of the PROESF in the States of Amapá, Maranhão, Pará and Tocantins

Pereira, Ana Tereza da Silva; Campelo, Ana Cecília Faveret de Sá; Cunha, Fátima Scarparo; Noronha, José; Cordeiro, Hésio; Dain, Sulamis; Pereira, Telma Ruth
2006-09-01

Resumo em português Nos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil atravé (mais) s do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade. Resumo em inglês As part of the baseline studies of the PROESF (Project for the Expansion and Consolidation of Family Health), this article studies the funding of the PSF (Program for Family Health) from the viewpoint of its financial sustainability. It approaches aspects related to the construction of measures and indicators for sustainability based on a recent Brazilian political experience of differentiating the financial incentives given by the Unified Health System (SUS) through the (mais) PROESF to municipalities with more than 100 thousand inhabitants. The suggested inclusion of indicators only allows for defining the long-term coherence of the planned actions from the financial standpoint. This approach does not exclude the need for a critical review of the criteria currently used by the incentive policy of the PSF and its differentiation between municipalities, which is not exclusively based on their size. The differences in the situations of the municipalities with respect to sustainability pointed out in this study draw attention to the limits and limitations of applying alike policies to unalike situations, with foreseeable consequences of maintaining or worsening inequity.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

9

O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades/ Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities

Mattos, Ruben Araújo de
2002-06-01

Resumo em português Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cida (mais) des. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar. Resumo em inglês This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates t (mais) he needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

10

Gestão do desempenho humano: um estudo de caso em um Hospital Geral de Fortaleza (CE)/ Administration of the human acting: a case study in a General Hospital of Fortaleza, Ceará State

Fontenele, Maria de Fátima Marrocos
2010-06-01

Resumo em português A temática deste trabalho apresenta questões sobre a prática da avaliação de desempenho funcional em uma organização pública de saúde. Este eixo de análise ganha destaque a partir das dificuldades de desenvolvimento de sistemas de avaliação com alianças entre políticas de concessão de incentivos financeiros, em um contexto cultural peculiar. Nesse sentido, é necessário admitir os limites dessa ferramenta gerencial. A partir de uma pesquisa qualitativa, ut (mais) ilizou-se um roteiro semiestruturado de perguntas aplicado aos servidores de um hospital geral público do Estado do Ceará. Obteve-se a caracterização do sistema de avaliação de desempenho utilizado pela instituição, podendo-se verificar sua adequação aos modelos propostos na literatura e a pertinência de seus propósitos com as percepções e expectativas dos servidores pesquisados. Resumo em inglês The thematic of this work presents questions on the practice of the Evaluation of functional performance in an organization of public health. This axle of analysis gains importance from the difficulties of developing evaluation systems with alliances between policies of concession of financial incentives, in a specific cultural context. In this direction, it is necessary to admit the limits of this management tool. From a qualitative research, a semi-structured questionna (mais) ire was applied to the staff (public servers) of a public general hospital of Ceará State. It was observed the characterization of the performance evaluation system used in the institution, being able to verify its adequacy to the models proposed in the literature and the relevancy of its intentions with the perceptions and expectations of the searched servers.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

11

Gestão do desempenho humano: um estudo de caso em um Hospital Geral de Fortaleza (CE)/ Administration of the human acting: a case study in a General Hospital of Fortaleza, Ceará State

Fontenele, Maria de Fátima Marrocos
2010-06-01

Resumo em português A temática deste trabalho apresenta questões sobre a prática da avaliação de desempenho funcional em uma organização pública de saúde. Este eixo de análise ganha destaque a partir das dificuldades de desenvolvimento de sistemas de avaliação com alianças entre políticas de concessão de incentivos financeiros, em um contexto cultural peculiar. Nesse sentido, é necessário admitir os limites dessa ferramenta gerencial. A partir de uma pesquisa qualitativa, ut (mais) ilizou-se um roteiro semiestruturado de perguntas aplicado aos servidores de um hospital geral público do Estado do Ceará. Obteve-se a caracterização do sistema de avaliação de desempenho utilizado pela instituição, podendo-se verificar sua adequação aos modelos propostos na literatura e a pertinência de seus propósitos com as percepções e expectativas dos servidores pesquisados. Resumo em inglês The thematic of this work presents questions on the practice of the Evaluation of functional performance in an organization of public health. This axle of analysis gains importance from the difficulties of developing evaluation systems with alliances between policies of concession of financial incentives, in a specific cultural context. In this direction, it is necessary to admit the limits of this management tool. From a qualitative research, a semi-structured questionna (mais) ire was applied to the staff (public servers) of a public general hospital of Ceará State. It was observed the characterization of the performance evaluation system used in the institution, being able to verify its adequacy to the models proposed in the literature and the relevancy of its intentions with the perceptions and expectations of the searched servers.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

12

A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal/ Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding

Castro, Ana Luisa Barros de; Machado, Cristiani Vieira
2010-04-01

Resumo em português O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal dir (mais) eta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país. Resumo em inglês This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal (mais) performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

13

A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal/ Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding

Castro, Ana Luisa Barros de; Machado, Cristiani Vieira
2010-04-01

Resumo em português O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal dir (mais) eta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país. Resumo em inglês This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal (mais) performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

14

Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde?/ Family Health in Brazil: a strategy to overcome inequality in health?

Sousa, Maria Fátima de; Merchán-Hamann, Edgar
2009-01-01

Resumo em português Visa-se a analisar a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O estudo foi realizado nos 12 municípios pioneiros de sua implantação (1994), e a análise foi norteada pela hermenêutica dialética utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram realizadas entrevistas junto a gestores (federais, estaduais e municipais), bem como grupos focais co (mais) m usuários e membros das equipes. Abordaram-se as dimensões política (motivações dos gestores), técnico-financeira (expansão da cobertura do PSF e governança) e simbólica (a percepção dos usuários sobre acesso). Quanto à motivação, enfatizou-se a possibilidade de reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de saúde. A expansão do PSF foi concebida como uma proposta de universalização e não de focalização; foram implementados processos de organização e institucionalização. Contudo, houve flutuação e hesitação nos apoios político, técnico e científico ao PSF, bem como na estratégia de desenvolvimento de pessoal. Quanto aos incentivos financeiros para sua expansão, os discursos dos gestores federais contradizem os dos gestores municipais quanto ao volume e prioridades de recursos para os investimentos nessa estratégia. A percepção dos usuários permanece permeada por visões funcionalistas centralizadas na doença. Nas conclusões, analisam-se as dificuldades em manter a estratégia como política de Estado que contribui à redução das iniquidades em saúde; enfatiza-se a necessidade de corrigir assimetrias no financiamento e ampliar as parcerias na implantação dos polos de formação, capacitação e educação permanente. Resumo em inglês The aim is to examine the implementation of the Family Health Program (FHP), as regards access to basic health services under the Unified Health System The study was conducted in 12 pioneer municipalities that implemented the program (1994 ), and analysis was guided by dialectic hermeneutic using the technique of the Collective Subject Discourse. Interviews were conducted with managers (federal, state and municipal), as well as focus groups with users and team members. Th (mais) e political (motivation of managers), technical and financial (expansion of coverage of the PSF and governance) and symbolic (the users' perception on access) dimensions were addressed. Regarding motivation, the possibility of reducing inequalities in access to health services was emphasized. The expansion of the PSF was conceived as a plan for universalization rather than focalization; processes of organization and institutionalization were implemented. However, there were oscillations and hesitation on the political, scientific and technical support to PSF, and also on the permanent education strategies. The financial incentives for its expansion, the speeches of the federal managers contradict those of city managers on the volume of resources and priorities for investment in this strategy. The perception of users is still permeated by functionalist views centered on the disease. As conclusion, we analyze the difficulties in maintaining the strategy and state policy which helps reduce health inequities; we emphasize the need to correct disparities in funding and expanding partnerships in the implementation of the poles of training, training and continuing education.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

15

A gerência das ações de controle da tuberculose em municípios prioritários do interior paulista/ Tuberculosis control program management in major counties of the interior of São Paulo State/ Gestión de programas de control de la tuberculosis en municipios del interior del Estado de São Paulo

Santos, Maria de Lourdes Sperli Geraldes; Villa, Tereza Cristina Scatena; Vendramini, Sílvia Helena Figueiredo; Gonzáles, Roxana Isabel Cardozo; Palha, Pedro Fredemir; dos Santos, Natália Sperli Geraldes Marin; Gazetta, Cláudia Eli; Ponce, Maria Amélia Zanon
2010-03-01

Resumo em português O objetivo da pesquisa foi analisar a gerência das ações de controle da tuberculose em municípios do interior do Estado de São Paulo. A coleta de dados foi realizada em junho de 2005, por meio da entrevista semi-estruturada com coordenadores de Programa de Controle Tuberculose de sete municípios prioritários, e submetidos à análise de conteúdo, modalidade temática. Os depoimentos apontaram nós críticos na captação e manutenção de incentivos financeiros pa (mais) ra recursos humanos e viaturas; recursos humanos insuficientes e despreparados; desconhecimento do destino da verba da tuberculose e falta de autonomia para gerenciar os recursos; dificuldades de comunicação e integração com gestores; falta de priorização da doença na agenda política; priorização de agravos com repercussão política e necessidade de parcerias. Conclui-se que os coordenadores trabalham em meio a pressões, ocupando dupla posição de transmissão, no plano hierárquico e nos das relações com o ambiente, nem sempre com recursos adequados e suficientes. Resumo em espanhol La investigación tuvo como objetivo analizar la gestión de programas de control de la tuberculosis en municipios del interior del Estado de São Paulo. La recolección de datos se realizó en junio de 2005, a través de entrevistas semiestructuradas con los coordinadores del Programa de Control de la Tuberculosis de los siete municipios prioritarios. Para el análisis de los datos se empleó el Análisis de Contenido Temático. Las encuestas señalaron nudos críticos e (mais) n la captación y manutención de presupuestos para recursoshumanos y vehículos; recursos humanos insuficientes y sin preparo; desconocimiento del destino de los presupuestos asignados al combate a la tuberculosis y falta de autonomía en la gestión de dichos recursos; dificultades de comunicación e integración con gestores; falta de priorización de la enfermedad en la agenda política; priorización de otras enfermedades con repercusión política más visible y necesidad de coparticipación. Se concluye que los coordinadores trabajan bajo presión; ocupan doble posición de transmisión, tanto en el plan jerárquico como en las relaciones con el ambiente y ni siempre disponen de recursos adecuados y suficientes. Resumo em inglês The aim of this study was to analyze tuberculosis control action management in counties in the interior of the Brazilian state of São Paulo. Data was collected in June of 2005 through semi-structured interviews with coordinators of Tuberculosis Control Program of seven priority municipalities, and subjected to thematic content analysis. The statements taken pointed out criticisms regarding raising and maintaining financial incentives to support human resources and means (mais) of transportation; inadequate and unprepared human resources; unfamiliarity concerning the destination of budget appropriations for Tuberculosis Control and a lack of autonomy in managing such resources; communication and interaction difficulties involving the project managers; a lack of policies prioritizing the disease in the political agenda; prioritization of appeals with political repercussions; and the need for partnerships. We conclude that the Project Coordinators work under pressure, occupying a double transmission position both on a hierarchical level and in environmental relationships, not always disposing of adequate and sufficient resources.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

16

Pacto de estabilidade e crescimento na União Européia: há incentivos ao seu cumprimento?

Meneguin, Fernando B.; Bugarin, Maurício S.
2006-09-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é analisar, com o instrumental da teoria dos jogos, os incentivos que podem levar um Estado-membro da União Européia a descumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e, assim, manter um déficit excessivo, mesmo sabendo do risco político e financeiro associado ao descumprimento. São analisados vários jogos: informação completa e incompleta entre um país e a União Européia e informação incompleta entre o bloco e dois países. Es (mais) se último caso leva a um equilíbrio com construção de reputação. A principal conclusão do trabalho é que o bloco econômico deve ser intransigente e exigir o cumprimento dos acordos pactuados, pois, do contrário, incentivará um descumprimento em cascata do PEC, o que pode inviabilizar a União Econômica e Monetária. Resumo em inglês The objective of this paper is to present a game theory analysis of the incentives a state member of the European Union may have to disrespect the Stability and Growth Pact (SGP), thus keeping an excessive deficit, in spite of the political and financial risks associated with the non-compliance. Several games are analyzed: complete and incomplete information between a country and the European Union and incomplete information between the Union and two countries. This last (mais) case brings about an equilibrium that involves reputation building. The main conclusion is that the European Union must be strong and enforce the pact’s sanctions, even if that imposes a high political cost. Indeed, if the European Union lacks the determination to compel the members to adjust their deficits, one may expect a general non-compliance of the SGP, which will lead to a fiscal collapse of the Economic and Monetary Union.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

17

Influência do capital social no mercado de crédito rural

Lima, Roberto Arruda de Souza; Shirota, Ricardo
2005-03-01

Resumo em português O trabalho analisa o efeito do capital social sobre o volume de negócios no mercado de crédito rural. No caso do crédito rural, o intermediário financeiro maximizador de lucro depara com uma importante restrição a este objetivo: historicamente, a taxa de juros nesse mercado tem sido fixada, pelo governo, abaixo do equilíbrio de mercado. Assim, o problema relevante para o intermediário financeiro é a minimização do seu custo. A hipótese, que foi verificada econ (mais) ometricamente (utilizando, para isso, um modelo de lógite), é que, ao contribuir para a redução dos custos transacionais, o nível de capital social afeta o volume de crédito rural. Assim, incentivos, em especial com apoio do setor público, para formação e manutenção de capital social permitiriam aumento da eficiência da intermediação financeira e, em conseqüência, maior desenvolvimento do setor rural. Resumo em inglês This study analyses the effect of social capital on the volume of contracts in the rural credit market. It discusses how social capital contributes to the reduction of financial intermediation's transaction costs. A logit regression model was used to empirically test the effect of social capital on the volume of rural credit. The results indicate that the level of social capital affects the amount of rural credit. Thus, incentives to further increase and maintain social c (mais) apital would increment the efficiency of financial intermediation and, as a consequence, help the rural sector's development.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

18

Salvador na "Globalização

Porto, Edgard; Carvalho, Edmilson
2001-05-01

Resumo em espanhol El texto sitúa la ciudad de Salvador-Bahía, tercera en población de Brasil, en el contexto de los impactos de la globalización. Desde la década de 1950 hasta la de 1970, Salvador se destacó de las demás ciudades del Nordeste de Brasil experimentando un rápido crecimento gracias a los incentivos y subsidios fiscales y financieros del gobierno federal. El crecimiento de la Región y ciudades fue desigual y abrupto, sobre todo Salvador, que abrió espacios internos p (mais) ara expandir y descentralizarse. Todavía, a partir de los años 80 y 90, con la reestruturación productiva y el neoliberalismo, que definen los terminos de la globalización, el proceso se invirtió. El espacio metropolitano se contrajo, económica y socialmente, con un aumento desmesurado de desempleados y sub-empreados, intensificando de esa forma el proceso de segregación y exclusión social. En contraposición, algunas «islas de modernidad» pasaron a conectarse, a partir de sus cada vez más reducidas y cada vez más ricas actividades económicas -el turismo, antes y encima de todo-, a puntos y espacios nacionales y, mayoritariamente, internacionales, mucho más de que a espacios y flujos internos Resumo em inglês The following paper sets the city of Salvador-Bahía, Brazil´s third most populated city, in context with the effects of globalization. Between the 1950’s and 1970’s, Brazil’s northeastern region experienced fast economic growth due to federal financial and fiscal incentives. This sudden process occurred unevenly at regional and city levels, especially for Salvador that released internal areas to expand and decentralize itself. However, during the 1980’s and 1990’s (mais) this process was reversed due to neoliberalism and productive restructuring. These are the elements that define in what terms globalization sets in. Consequently, the economic and social spaces of the metropolitan area contracted, increasing the number of unemployed and under-employed people, and intensifying social segregation and exclusion. On the other hand, some "modern islands" in the city began to gather around small but economically prosperous activities like tourism and linked themselves to other national and international areas instead of local places and flows

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

19

Responsabilidade social e investimento social privado: entre o discurso e a evidenciação/ Social responsibility and private social investment: between discourse and disclosure

Milani Filho, Marco Antonio Figueiredo
2008-08-01

Resumo em português Esta pesquisa objetivou investigar se as empresas que se declaram socialmente responsáveis divulgam informações financeiras específicas sobre os recursos gastos em benefício público (investimento social privado) e, também, verificar se há diferença significativa da dimensão desses gastos entre empresas cujos produtos estão associados a externalidades negativas e as organizações participantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores (mais) de São Paulo (Bovespa). A amostra foi formada por 52 empresas, segregando-se em: 34 organizações participantes do ISE e 18 empresas das indústrias de fumo, bebidas alcoólicas e armas. Os dados foram obtidos dos relatórios anuais dos exercícios de 2005 e 2004, páginas eletrônicas e balanços sociais das respectivas empresas, do banco de dados eletrônicos da Bovespa e, ainda, de questionários enviados aos gestores cujas empresas não explicitavam, publicamente, seus projetos sociais. Os resultados apontaram que nem todas as organizações que declaram realizar investimentos sociais evidenciam tal fato. Na amostra, 11,8% das entidades componentes do ISE e 72,2% das organizações vinculadas a externalidades negativas, não divulgam informações financeiras sobre o valor de gastos sociais, gerando dúvidas sobre a existência ou a dimensão dos investimentos à comunidade. As duas únicas empresas de fumo (CTA Continental e Souza Cruz) que evidenciam informações, entretanto, destacam-se por apresentarem média de investimentos sociais maiores do que a das empresas do ISE, indicando que há incentivos específicos para tal comportamento. Resumo em inglês This study aims to investigate if companies that declare themselves socially responsible divulge specific financial information on resources spent in public benefit (private social investment) and, also, if the dimension of these expenses is significantly different between companies whose products are associated to negative externalities and the organizations members of the Corporate Sustainability Index (CSI) of the São Paulo Stock Exchange (Bovespa). The sample consist (mais) ed of 52 companies, separated in: 34 CSI participant organizations and 18 companies from the tobacco, alcoholic beverages and arms industries. The data were obtained from annual reports (fiscal years 2005 and 2004), websites, social statements and the Bovespa electronic database. Questionnaires were sent to managers of companies that did not disclose their social projects. Although most of the companies declare themselves socially responsible, the results appointed that 11.8% of CSI companies and 72.2% of organizations associated with negative externalities do not divulge financial information on social expenses, generating doubts about the existence or the dimension of their investments in the community. Only two tobacco companies (CTA Continental and Souza Cruz) used to disclose social information. They stand out because they present higher average levels of social investments than CSI companies, suggesting that they have specific incentives for such behavior.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

20

Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"/ Local development programs in northeast Brazil: a preliminary evaluation of "fiscal war"

Lima, Ana Carolina da Cruz; Lima, João Policarpo Rodrigues
2010-12-01

Resumo em português O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvime (mais) nto, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 1990 através de um fenômeno que ficou conhecido como "guerra fiscal". Este artigo analisa se há alguma influência entre a concessão de incentivos fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral na região Nordeste do Brasil. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e da RAIS/MTE (através do cálculo do Quociente Locacional) permite indicar que há uma relação positiva - ainda que não muito significativa - com o crescimento do emprego, a interiorização e a diversificação das atividades industriais, o que pode ter contribuído para a dinâmica da região no período 1995-2005. Os dados evidenciam que estes programas não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica local, visto os incentivos não serem os únicos fatores determinantes da atratividade local. Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas econômicas, de caráter mais duradouro e estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país. Resumo em inglês The federal government has played an important role in the development of the Brazilian economy. However, due to the adoption of neoliberal policies - suggested by international organs - in the 1990´s, State intervention in the economy fell substantially, particularly in relation to the planning and application of regional development policies. This area, previously controlled by the central government, has gradually been replaced by initiatives from sub national spheres (mais) of government, who started creating their own development programs based essentially on fiscal incentives related to sales taxes. The use of these tools increased from the 1990´s onwards, a phenomenon known as 'fiscal war'. The aim of this study is to examine how fiscal incentives influence the industrial sector, concerning jobs, internalization and diversification of productive chains in the northeastern region of Brazil. The locational quotient is calculated based on the RAIS/MTE data, so that the industrial specialization levels in the region can be evaluated. Analysis of the data referring to the state programs makes it possible to indicate that there is a positive relationship between the increase in job offers, internalization, diversification of industrial activities and fiscal incentives. While this relationship is not strong, the fiscal war may have contributed to the industrial dynamics of the region throughout 1995-2005. Despite this, the data show that the state programs based on fiscal and financial incentives are not capable, on their own, of significantly changing the local economical dynamics, as the incentives are not the only determining factors of investor attractiveness. Thus, the importance of adopting long-lasting and structural economic measures to stimulate less dynamic areas in the country is highlighted.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

21

Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

22

Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração/ Healthcare financing options in Brazil: an attempt at integration

Dain, Sulamis
2007-11-01

Resumo em português O artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do sistema tributário, das contribuições sociais, (mais) dos subsídios, incentivos e renúncia de arrecadação. Considera também aspectos político-institucionais das relações intergovernamentais e das relações entre o setor público e o setor privado, presentes ao financiamento da Saúde. O trabalho torna evidente a existência de espaço para ampliar o patamar de financiamento do SUS, de modo a superar os vazios sanitários, bem como as desigualdades de oferta de serviços no território. Sugere também a revisão das relações financeiras intergovernamentais e entre o setor público e o setor privado. Finalmente, apresenta aspectos virtuosos do gasto público e dos instrumentos de financiamento do setor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Resumo em inglês This paper addresses the dilemma underlying Healthcare financing, caught between the long-term view proposed by the Social Security segment in 1988 and the short-term view imposed by a series of fiscal adjustments, hampering the expansion of healthcare resources in Brazil. Within the context of Constitutional Amendment Nº 29, the extension of the Provisional Financial Transactions Levy (CPMF), the Federal Funds Earmarking Removal Provision (DRU), and forthcoming tax refo (mais) rms, aspects of the taxation system, social security dues, subsidies, incentives and tax revenue waivers are examined, also exploring political and institutional aspects of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors, in terms of Healthcare financing. This paper spotlights the headroom available for stepping up the financing levels of Brazil's National Health System (SUS), in order to bridge public health gaps and even out inequalities in nationwide service supplies. A review of intergovernmental relationships and the links between the public and private sectors is also suggested. Finally, positive aspects of Government spending are presented, together with financing tools for this sector that would spur the economic and technological development of Brazil.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

23

O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde/ Economic behaviour as leitmotiv in health policy in Germany and its consequences for prevention and health promotion

Stegmüller, Klaus
2009-06-01

Resumo em português Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o período seguinte foi marcado por ampla transformação. Desenvolveram-se instrumentos regulatórios para criar incent (mais) ivos financeiros a fundos de saúde, fornecedores de assistência médica e segurados/pacientes para reduzir os gastos. Essa transformação baseou-se no princípio normativo, que considera os interessados como sujeitos econômicos agindo de forma racional. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos desejados e não desejados de uma mudança de paradigma, em que a solidariedade é sobrepujada pela competição, co-pagamento e privatização. Mostra-se onde essa mudança paradigmática pode ser vista e os instrumentos usados para que se realizasse. Em seguida, analisam-se as reações dos fundos de saúde, provedores de assistência médica e segurados/pacientes a essa mudança. Por fim, demonstra-se, com exemplos de prevenção e promoção de saúde, que o foco exclusivo neste modelo econômico não permite que a política de saúde realize adequadamente seus objetivos. Resumo em inglês Since the mid 1970s the health policy in Germany has focused on cost containment - precisely reduction of employer's contribution for statutory health insurance (SHI). However political parties and the government have also changed their strategies to achieve this aim. The grown structures of SHI concerned with financing, provision and management remained unaltered till the early 90s. The 90s are marked by a broad transformation of the health sector. Regulatory instruments (mais) have been developed to create financial incentives for all stakeholders (sickness funds, health care providers, insured/patients) to reduce expenditure in health sector. The transformation process is marked by normative principle of taking stakeholders as economic subjects acting rationally. The article aims at evaluating the desired/undesired impacts of this paradigm shift, where solidarity is surpassed by competition, co-payment and privatisation. It shows where this paradigm change can be observed and which instruments have been used for its realisation. It is also given an analysis on the reaction of important stakeholders to this change. Finally, it is demonstrated ,by using examples of prevention and health promotion that the only focus on economic models doesn´t allow health policy to adequately meet the challenges set upon it.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

24

O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde/ Economic behaviour as leitmotiv in health policy in Germany and its consequences for prevention and health promotion

Stegmüller, Klaus
2009-06-01

Resumo em português Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o período seguinte foi marcado por ampla transformação. Desenvolveram-se instrumentos regulatórios para criar incent (mais) ivos financeiros a fundos de saúde, fornecedores de assistência médica e segurados/pacientes para reduzir os gastos. Essa transformação baseou-se no princípio normativo, que considera os interessados como sujeitos econômicos agindo de forma racional. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos desejados e não desejados de uma mudança de paradigma, em que a solidariedade é sobrepujada pela competição, co-pagamento e privatização. Mostra-se onde essa mudança paradigmática pode ser vista e os instrumentos usados para que se realizasse. Em seguida, analisam-se as reações dos fundos de saúde, provedores de assistência médica e segurados/pacientes a essa mudança. Por fim, demonstra-se, com exemplos de prevenção e promoção de saúde, que o foco exclusivo neste modelo econômico não permite que a política de saúde realize adequadamente seus objetivos. Resumo em inglês Since the mid 1970s the health policy in Germany has focused on cost containment - precisely reduction of employer's contribution for statutory health insurance (SHI). However political parties and the government have also changed their strategies to achieve this aim. The grown structures of SHI concerned with financing, provision and management remained unaltered till the early 90s. The 90s are marked by a broad transformation of the health sector. Regulatory instruments (mais) have been developed to create financial incentives for all stakeholders (sickness funds, health care providers, insured/patients) to reduce expenditure in health sector. The transformation process is marked by normative principle of taking stakeholders as economic subjects acting rationally. The article aims at evaluating the desired/undesired impacts of this paradigm shift, where solidarity is surpassed by competition, co-payment and privatisation. It shows where this paradigm change can be observed and which instruments have been used for its realisation. It is also given an analysis on the reaction of important stakeholders to this change. Finally, it is demonstrated ,by using examples of prevention and health promotion that the only focus on economic models doesn´t allow health policy to adequately meet the challenges set upon it.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

25

O Programa de Saúde da Família e a construção de um novo modelo para a atenção básica no Brasil/ The Family Health Program and the construction of a new model for primary care in Brazil

Escorel, Sarah; Giovanella, Ligia; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Senna, Mônica de Castro Maia
2007-03-01

Resumo em inglês As part of the implementation of the country's Unified Health System (Sistema Único de Saúde), the Brazilian Government created, in the second half of the 1990s, the Family Health Program (FHP) (Programa de Saúde da Família), based on community-oriented, multidisciplinary care serving people organized into small groups. For this study, we evaluated the implementation of the FHP, based on three criteria: (1) the construction of the program as an entry point for most he (mais) alth needs and for access to specialized care, (2) the program's linkages with a comprehensive network of health services, and (3) the incorporation of new care practices into the health system. We found that the implementation of the FHP was far from uniform. In some municipalities the FHP is a focused program that runs in parallel with other primary care efforts. However, in other municipalities the FHP is viewed as a strategy aimed at changing the primary care model, and it partially or completely replaces preexisting primary care health units. Our research confirms a trend toward incremental change in the primary care model in Brazil. However, the expansion of the FHP in large urban areas faces several obstacles to guaranteeing all individuals access to comprehensive care with adequate clinical and collective health services, including secondary and tertiary care. The positive results that we found with some of the experiences with the FHP indicate that, in addition to increased federal financial incentives, the success of the FHP depends on creative local strategies to deal with Brazil's diversity.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

26

Decisões financeiras em cooperativas: fontes de ineficiência e possíveis soluções/ Financial decisions in cooperatives: origins of inefficiency and possible solutions

Lazzarini, Sérgio Giovanetti; Bialoskorski Neto, Sigismundo; Chaddad, Fabio R.
1999-12-01

Resumo em português Este trabalho explora o impacto de determinadas características organizacionais de cooperativas sobre suas decisões financeiras. Procede-se a uma análise teórica da questão financeira em tais organizações, definido-se variáveis importantes para o estudo da estrutura de capital e das decisões de investimento, tais como a natureza do patrimônio, o custo do capital, os incentivos organizacionais e a especificidade de ativos. O desafio principal refere-se ao desenho (mais) e implementação de uma estrutura organizacional visando aumentar a disponibilidade de capital próprio, permitindo a contração de um nível eficiente de capital de terceiros. Outro desafio refere-se à geração de incentivos organizacionais para a seleção de projetos que adicionem valor à empresa, evitando-se um nível excessivo de investimentos - um problema típico em cooperativas devido à tendência de se subestimar o custo do capital próprio. Este estudo é de ordem conceitual e sugere alguns tópicos relevantes para futuras pesquisas de ordem teórica e empírica. Resumo em inglês This paper discusses the impact of certain organizational characteristics on financial decisions of cooperatives. A theoretical analysis is presented, including the discussion of some important variables to study capital structure and investment decisions in cooperatives, such as the nature of equity, cost of capital, organizational incentives, and specificity of assets. The main challenge is the design and implementing an organizational structure to attract equity capita (mais) l, thereby reducing constraints to debt financing. Furthermore, the design of a proper incentive structure is needed to avoid the selection of projects with negative net present value - a typical problem in cooperatives due to the underestimation of the marginal cost of equity capital. This is a conceptual study suggesting some relevant topics for further theoretical and empirical research.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

27

Concentração de votos e acordo de acionistas: influências sobre o conservadorismo/ Voting rights concentration and shareholders agreement: influences on conservatism

Sarlo Neto, Alfredo; Rodrigues, Adriano; Almeida, José Elias Feres de
2010-12-01

Resumo em português Este estudo investiga como duas características da estrutura de propriedade das empresas brasileiras, a concentração de votos e o acordo de acionistas, estão associados com o conservadorismo condicional proposto por Basu (1997). Essa associação foi fundamentada pelos efeitos entrincheiramento e enforcement. Considerando que o grau de conservadorismo de uma firma está atrelado aos incentivos advindos de mecanismos que reduzem o risco informacional aos stakeholders, (mais) este estudo foi desenvolvido sobre a seguinte questão de pesquisa: Qual a influência da concentração de votos e do acordo de acionistas sobre o grau de conservadorismo nas empresas listadas na Bovespa? Cabe ressaltar que o objetivo principal deste trabalho é tratar de fatores ainda não abordados na literatura (nacional e internacional) produzida por essa linha de pesquisa, fornecendo evidências acerca da influência da estrutura de propriedade sobre o conservadorismo no mercado brasileiro, que possui conflito de agência entre acionistas majoritários (controlador) e minoritários. A amostra do trabalho perfaz 617 observações composta por empresas não financeiras negociadas na Bovespa durante o período de 2000 a 2008. Alternativamente, foi selecionada outra amostra desconsiderando as observações do ano de 2008, de forma a expurgar os efeitos da crise financeira registrada nesse ano. As evidências indicam que a concentração de votos contribui para diminuir o grau de conservadorismo, enquanto, por outro lado, o acordo de acionistas contribui para aumentar. Alternativamente, os resultados considerando o ano da crise global distorcem o funcionamento do modelo de Basu (1997). Espera-se que este estudo contribua para investidores, reguladores, pesquisadores e analistas no entendimento da função da informação contábil no processo de governança das firmas. Resumo em inglês This study investigates how two features of the ownership structure of Brazilian companies, the voting rights concentration and the shareholders agreement, are associated with the conditional conservatism proposed by Basu (1997). This association was founded on the effects of entrenchment and enforcement. Considering that the degree of conservatism of a firm is tied to the incentives arising from mechanisms that reduce the informational risk to stakeholders, this study wa (mais) s developed on the following research question: What is the influence of both the voting rights concentration and shareholders agreement on the degree of conservatism in the companies listed on Bovespa? The main goal of this work is to deal with factors not yet considered in the (national and international) literature produced in this line of research, and provides evidence about the influence of ownership structure on conservatism in the Brazilian market, which is marked by a, agency conflict between controlling shareholders (controller) and minority shareholders. The sample of the paper comprises 617 observations of non-financial companies traded on Bovespa during the period from 2000 to 2008. Alternatively, another sample was selected, disregarding the observations for 2008, as a means to remove the effects of the financial crisis registered that year. The evidences indicate that the voting rights concentration contributes to decrease the degree of conservatism, while, on the other hand, the stockholders agreement contributes to an increase. Alternatively, the results considered in the global crisis year distort the Basu model (1997). The researchers hope this study contributes for investors, regulators, researchers and analysts to understand the function of accounting information in companies' governance process.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

28

Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil/ Evaluation of health care program: incentives for ambulatory care supply and the decentralization experience in Brazil

Costa, Nilson do Rosário; Pinto, Luiz Felipe
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por (mais) força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990. Resumo em inglês The article analyses the results of the research Cost and Evaluation of the Impact of the Implantation of the Basic Care Incentive (Piso de Atenção Básica), which evaluated the decentralization of health services through incentives for primary care services supply. From a retrospective longitudinal study, the changes in the structure of the federal financial incentives for States and Municipalities are analyzed. The article also discusses the impact of the basic care o (mais) riented policy on the supply of the ambulatorial care and in the health care labor force at municipal level. The paper shows a meaning increase of the ambulatorial and primary care supply in the public sector in Brazil in the nineties. The small cities has been soundly favored with the new financial incentives from the public policy.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)

29

Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil/ Evaluation of health care program: incentives for ambulatory care supply and the decentralization experience in Brazil

Costa, Nilson do Rosário; Pinto, Luiz Felipe
2002-01-01

Resumo em português O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por (mais) força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990. Resumo em inglês The article analyses the results of the research Cost and Evaluation of the Impact of the Implantation of the Basic Care Incentive (Piso de Atenção Básica), which evaluated the decentralization of health services through incentives for primary care services supply. From a retrospective longitudinal study, the changes in the structure of the federal financial incentives for States and Municipalities are analyzed. The article also discusses the impact of the basic care o (mais) riented policy on the supply of the ambulatorial care and in the health care labor force at municipal level. The paper shows a meaning increase of the ambulatorial and primary care supply in the public sector in Brazil in the nineties. The small cities has been soundly favored with the new financial incentives from the public policy.

Scientific Electronic Library Online (Portuguese)