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As despesas familiares com educação no Brasil e a composição de gênero do grupo de irmãos

Carvalho, Sérgio Carlos de; Kassouf, Ana Lúcia
2009-09-01

Resumo em português Estudou-se a existência de viés de gênero nas escolhas paternas em gastar recursos na educação da prole. Obteve-se uma amostra de famílias da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram utilizados modelos Tobit para estimar curvas de Engel das despesas familiares com educação e de gastos com grupos de itens dessas despesas, como função das características socioeconômicas e demográficas (mais) das famílias. Foram utilizados testes de Wald para verificar a igualdade dos parâmetros estimados do número de filhos e filhas matriculados. Tais testes não indicaram discriminação contra as filhas nos desembolsos com educação. Resumo em inglês This paper analyses the existence of a gender bias in the parents' decisions when they spend money on the education of their children. A sample of families is obtained from a Household Budget Survey (POF) collected in 2002-2003, by the Brazilian Institute of Geography and Statistic (IBGE). Tobit models are used to estimate Engel curves for the family education expenses and expenditures with educational items, as a function of socioeconomic and demographic characteristics (mais) of the households. Wald tests are used to check the equality of the parameters estimated with the number of enrolled sons and daughters. Such tests do not indicate discrimination against daughters regarding educational fees.

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Influência da renda sobre as despesas com alimentação fora do domicílio, no Brasil, 2002-2003/ Influence of income on food expenditures away from home among Brazilian families, 2002-2003

Claro, Rafael Moreira; Levy, Renata Bertazzi; Bandoni, Daniel Henrique
2009-11-01

Resumo em português Objetivou-se descrever e avaliar a influência da renda sobre a participação da alimentação fora do domicílio no Brasil. Utilizaram-se dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2002/2003 (POF 2002/2003), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Analisaram-se os registros dos gastos com aquisições de alimentos e bebidas consumidos fora do domicílio. A associação entre a participação da alimentação fora do domicílio e (mais) a renda, ajustada para atributos sócio-demográficos, foi estudada por meio de modelos de regressão utilizados para estimação de coeficientes de elasticidade-renda. A alimentação fora do domicílio representou 21% do total dos gastos com alimentação; destaque-se que o incremento de 10% na renda aumentaria em 3% a participação da alimentação fora do domicílio. O efeito da renda sobre a participação da alimentação fora, ainda que sempre positivo, diminui conforme elevação da renda, sendo alto nos domicílios com renda inferior a R$68,70 per capita/mês. Há influência da renda nos gastos com alimentação fora do domicílio, assim a evolução favorável da renda resultará em aumento dessa forma de se alimentar. Resumo em inglês This study describes and evaluates the influence of income on the percentage of food expenditures away from home for Brazilian families. Food acquisition data from the National Household Budget Survey conducted from 2002 to 2003 (POF 2002/2003) by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) or National Census Bureau was used in the analysis. Information on food-and-drink expenditures away from home was analyzed. The influence of income on the share of food (mais) purchased away from home in the household budget, adjusted for socio-demographic variables, was analyzed through elasticity coefficients estimated in multiple linear regression. Food purchased away from home accounted for 21% of total food expenditures by Brazilian households. A 10% increase in income increased the share of food purchased away from home by 3%. Income elasticity was high, especially for the lowest income families. The results demonstrate an important influence of income on food expenditures away from home, and higher income is associated with a greater share of food purchased away from home.

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Influência da renda sobre as despesas com alimentação fora do domicílio, no Brasil, 2002-2003/ Influence of income on food expenditures away from home among Brazilian families, 2002-2003

Claro, Rafael Moreira; Levy, Renata Bertazzi; Bandoni, Daniel Henrique
2009-11-01

Resumo em português Objetivou-se descrever e avaliar a influência da renda sobre a participação da alimentação fora do domicílio no Brasil. Utilizaram-se dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2002/2003 (POF 2002/2003), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Analisaram-se os registros dos gastos com aquisições de alimentos e bebidas consumidos fora do domicílio. A associação entre a participação da alimentação fora do domicílio e (mais) a renda, ajustada para atributos sócio-demográficos, foi estudada por meio de modelos de regressão utilizados para estimação de coeficientes de elasticidade-renda. A alimentação fora do domicílio representou 21% do total dos gastos com alimentação; destaque-se que o incremento de 10% na renda aumentaria em 3% a participação da alimentação fora do domicílio. O efeito da renda sobre a participação da alimentação fora, ainda que sempre positivo, diminui conforme elevação da renda, sendo alto nos domicílios com renda inferior a R$68,70 per capita/mês. Há influência da renda nos gastos com alimentação fora do domicílio, assim a evolução favorável da renda resultará em aumento dessa forma de se alimentar. Resumo em inglês This study describes and evaluates the influence of income on the percentage of food expenditures away from home for Brazilian families. Food acquisition data from the National Household Budget Survey conducted from 2002 to 2003 (POF 2002/2003) by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) or National Census Bureau was used in the analysis. Information on food-and-drink expenditures away from home was analyzed. The influence of income on the share of food (mais) purchased away from home in the household budget, adjusted for socio-demographic variables, was analyzed through elasticity coefficients estimated in multiple linear regression. Food purchased away from home accounted for 21% of total food expenditures by Brazilian households. A 10% increase in income increased the share of food purchased away from home by 3%. Income elasticity was high, especially for the lowest income families. The results demonstrate an important influence of income on food expenditures away from home, and higher income is associated with a greater share of food purchased away from home.

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Uma abordagem dos reflexos contabéis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999 - 2003)/ A study on the accounting reflexes stemming from the annulment of governmental expenditures from the accounts payable by the Union

Silva, Maurício Corrêa Da
2007-04-01

Resumo em português Este estudo objetivou analisar e evidenciar os reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da União. A identificação, a análise e a discussão foram possíveis a partir da coleta de dados das contas públicas, disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no período de 1999 a 2003. Definiu-se a hipótese nula de que os reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas dos restos a pagar não são (mais) significativos em relação às despesas liquidadas. Foram utilizadas as pesquisas exploratórias, bibliográficas, documental, qualitativa e quantitativa. Os resultados revelaram que o cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar refletiu contabilmente no valor das despesas que foram consideradas liquidadas e divulgadas pelos poderes e órgãos da União: diminuição das despesas, incorporação de ativos a maior, estorno de exigibilidade, aumento de resultado do sistema financeiro. Resumo em inglês This study intended to analyze and evidence the accounting reflexes due to the cancellation of public expenditures unpaid at the Fiscal yearend of the Union. Related identification, analysis and discussion were based on data of Governmental accounts, made available by the National Treasurey Secretariat (STN), in the period from 1999 to 2003. The basic statistical hypothesis was that the accounting reflexes of such cancellation are not meaningful when compared to the expen (mais) ditures actually paid. Exploratory, bibliographical, documental, qualitative and quantitative researches were used. The results disclosed that the cancellation of the balance of unpaid Government expenditure influenced, accounting-wise, the amount of paid expenditures as reported by various Governmental levels in relation to -: decrease of reported expenditures, overestimated assets , liability reversal, increase in the results of the Governmental financial system.

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Distribuição regional das receitas e despesas do Governo Central no II Reinado, 1844-1889

Villela, André
2007-06-01

Resumo em português Uma das características mais marcantes da história política brasileira na segunda metade do século XIX foi a centralização de poderes, decisões e recursos econômicos no Rio de Janeiro, sede do governo imperial. Esta primazia do governo imperial sobre os governos provinciais e municipais se manifestava tanto em termos de atribuições quanto dos recursos fiscais de que dispunha. O objetivo do artigo é medir a contribuição relativa das províncias dos chamados No (mais) rte e Sul do Império para o total das receitas e despesas do governo central. Os resultados a que se chegou indicam uma contribuição desproporcional das províncias do Norte para a arrecadação central, o que vai ao encontro das observações de contemporâneos, bem como pesquisas anteriores sobre o tema. Resumo em inglês One of the most striking features of Brazilian political history in the second half of the nineteenth century was the extent of centralization of power, decisions and economic resources in Rio de Janeiro, seat of the central government. This primacy of the imperial over the provincial and local governments was revealed in both its attributions and the fiscal resources it commanded. The article aims to measure the relative contributions of the provinces of the so-called No (mais) rth and South of the Empire to the total amount of receipts and expenditures of the central government. The results indicate a disproportionate contribution of the Northern provinces to overall collection, thus confirming contemporaries' views and earlier research on this issue.

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Os procedimentos adotados pelo tribunal de contas do Piauí para a verificação das receitas e despesas vinculadas à educação/ The procedures adopted by the audit office (ao) of the Brazilian state of Piauí to check the revenues and expenditures linked to education

Davies, Nicholas
2010-03-01

Resumo em português O artigo analisa procedimentos do Tribunal de Contas (TC) do Piauí para a verificação da receita e despesa vinculada à educação, constatando a oscilação e pouca clareza e firmeza na definição destes procedimentos. Por exemplo, embora a Constituição Estadual previsse o percentual mínimo de 30% em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), o TC só passou a exigir este cumprimento a partir de uma resolução sua de 1998. Mesmo assim, admitiu que, no caso d (mais) e Teresina e outros municípios, esta exigência viesse a ser cumprida gradualmente e só alcançasse os 30% em 2002. Em 2004, no entanto, reduziu esta exigência para 25%. Com relação à contabilização de receitas e despesas, os procedimentos também variaram. A Resolução n. 1.606, de 1998, por exemplo, não detalhou as receitas vinculadas à MDE. Na definição de despesas classificadas como MDE, o TC acrescentou alguns itens não previstos nos artigos 70 e 71 da LDB, confundindo gastos legalmente definidos como MDE com os classificados pela Lei do Orçamento Público. Resumo em inglês This paper examines the procedures adopted by the Audit Office (AO) of the Brazilian State of Piauí to check the revenues and expenditures linked to education. It found that such procedures oscillate and are not very clearly and firmly defined. For example, although the State Constitution of Piauí stipulates that a minimum of 30% of tax revenue be earmarked to the legally-defined concept of maintenance and development of education (MDE), the AO only began to require it (mais) be enforced after a resolution issued in 1998. Yet, it allowed the capital city of Teresina and other townships to only gradually comply with it and reach 30% in the year of 2002. In 2004, however, the AO reduced this requirement to 25% (the minimum set by the Federal Constitution). As for the accounting of revenues and expenditures, procedures have also varied. Resolution 1.606 (1998), for example, does not detail the revenues linked to MDE. Regarding the expenses classified as MDE, the AO added some items not provided for in articles 70 and 71 of the Brazilian General Law on Education (LDB), thus confounding expenses legally defined as MDE with others classified as education in the Federal Budgetary Law.

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Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico

Santolin, Roberto; Jayme Jr., Frederico Gonzaga; Reis, Júlio César dos
2009-12-01

Resumo em português O presente trabalho realizou um estudo dos possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento das despesas dos municípios de Minas Gerais. Para tanto, foram analisados cenários anteriores e posteriores da LRF, com base nos quais se comparou o comportamento das prefeituras municipais em relação às suas políticas de gastos. Inicialmente foi identificada uma convergência da despesa com pessoal nos municípios mineiros. Além disso, verificou- (mais) se também um processo de convergência dos gastos com investimento com relativa redução do mesmo. A metodologia econométrica baseou-se em painel dinâmico. Este processo esteve associado, por um lado, com a convergência e ampliação dos gastos de pessoal, e por outro, pelas restrições de operações de crédito impostas pela LRF. Resumo em inglês This paper aims at analyzing the impacts of the Fiscal Responsibility Law (FRL) on total expenditures across municipalities in the State of Minas Gerais, Brazil. To accomplish the objectives of the paper, we analyzed the situation before and after the Law using a dynamic panel. There was convergence on expenditure and investments after the advent of the FRL. There has been identified a tendency for convergence in staff expenses among Minas Gerais' municipalities. Besides, (mais) it has also been possible to identify processes of convergence in investments, with relative reduction in its overall value. These have been associated, on the one hand, with convergence and increase in staff expenses; on the other, with restrictions on credit operations imposed by the law.

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Política fiscal e crescimento económico

Castro, Conceição
2006-06-01

Resumo em português Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico sugerem que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico de longo prazo. O objectivo deste artigo é investigar o impacto da política fiscal no crescimento económico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepção de Luxemburgo), no período 1965-2000. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa (mais) de crescimento real é determinada por variáveis das finanças públicas, esperando que a redução de impostos distorcionários e o aumento de despesas públicas produtivas fomentem o crescimento económico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimensão do sector público (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma redução dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento económico de longo prazo. Resumo em inglês Recent developments in the theory of growth suggest that fiscal policy can have important effects on long-run growth. The aim of this article is to investigate the impact of fiscal policy on long-run growth, using a pannel data for the UE15 members (except Luxemburg), on the period 1965-2000. Based on Barro (1990) theoretical framework, we develop a model where the real growth rate is determined by variables of public finances, expecting that reducing distorcionary taxes (mais) or augmenting productive public expenditures enhance growth. In the case of the UE15, findings suggest that an increase in the size of government (expenditures or taxes) leads to slower growth in the long-run, and the decrease of labour or capital taxes, in particular, could promote growth in the long-run.

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Avaliando resultados de um programa de transferência de renda: o impacto do Bolsa-Escola sobre os gastos das famílias brasileiras

Resende, Anne Caroline Costa; Oliveira, Ana Maria Hermeto Camilo de
2008-01-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos de programas de transferências monetárias sobre os gastos totais bem como sobre seus componentes para as famílias beneficiárias no Brasil, através do programa Bolsa-Escola. Para se alcançar tal objetivo é adotado um método não- experimental conhecido como pareamento baseado no escore de propensão (propensity score matching), utilizando os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003. Realiza (mais) -se, ainda, uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos a fim de se verificar a robustez do método à presença de variáveis não observadas, bem como à especificação do modelo de escore de propensão. Os resultados estimados sugerem um efeito positivo das transferências monetárias sobre o consumo das famílias pobres beneficiárias. O fato de os recursos serem prioritariamente destinados a despesas com alimentos, educação, produtos de higiene e vestuário em detrimento de itens como bebidas e cigarros, despesas diversas e bens duráveis significa que, em alguma medida, estes recursos estão sendo gastos de forma eficiente. É provável, também, que o aumento do consumo destas famílias eleve o seu nível de bem-estar, representando um "alívio" imediato sobre a pobreza. Resumo em inglês The aim of this work is to analyze the effects of cash transfers of public programs on household’s expenditures and their components, taking the Brazilian program Bolsa-Escola as a representative example. It is used a non experimental method called propensity score matching, with microdata from the Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003. Further, a sensitivity analysis is carried to certify that the propensity score model is well specified and still works in (mais) the presence of unobservable variables. Results suggest a positive effect of cash transfers on the poor beneficiary household’s consumption. The fact that household’s expenditures are concentrated on education, hygiene products, clothing and general food instead of drinks, cigarettes and durable goods means that, at some level, the money transferred is being efficiently spent. Hence, the increased consumption of the observed households enhances their welfare, which means an immediate relief from poverty conditions.

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Financiamento público da saúde pelo governo do Estado do Paraná, Brasil, 1991-2006/ Public health financing by the Paraná State Government, Brazil, 1991-2006

Carvalho, Manoela de; Paulus Júnior, Aylton; Cordoni Jr, Luiz
2008-11-01

Resumo em português O trabalho tratou do financiamento da saúde pública pelo Governo do Estado do Paraná, Brasil. Foram examinados os gastos da Secretaria de Estado da Saúde como proxy das despesas com saúde do Governo do Estado do Paraná no período de 1991 a 2006. Foram utilizados três critérios: (1) porcentagem dos gastos em relação à receita líquida vinculável conforme Emenda Constitucional nº. 29; (2) porcentagem dos gastos em relação ao orçamento executado e (3) despes (mais) as per capita com saúde com recursos próprios. O resultado mostrou que no período ocorreram tendências distintas de gastos com saúde sendo a mais recente a da ampliação dos gastos com recursos do Tesouro do Estado. Resumo em inglês This study discusses public health financing by the State Government of Paraná, Brazil. Expenditures by the State Health Department were analyzed as a proxy for health expenditures by the State Government of Paraná from 1991 to 2006. Three criteria were used: (1) expenditures as a percentage of net revenue, in accordance with Constitutional Amendment no. 29; (2) expenditures as a percentage of total budget outlay; and (3) per capita health expenditures with the State's (mais) own resources. The findings showed distinct trends in expenditures during the period studied, the most recent being an expansion in spending of funds from the State treasury.

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Financiamento público da saúde pelo governo do Estado do Paraná, Brasil, 1991-2006/ Public health financing by the Paraná State Government, Brazil, 1991-2006

Carvalho, Manoela de; Paulus Júnior, Aylton; Cordoni Jr, Luiz
2008-11-01

Resumo em português O trabalho tratou do financiamento da saúde pública pelo Governo do Estado do Paraná, Brasil. Foram examinados os gastos da Secretaria de Estado da Saúde como proxy das despesas com saúde do Governo do Estado do Paraná no período de 1991 a 2006. Foram utilizados três critérios: (1) porcentagem dos gastos em relação à receita líquida vinculável conforme Emenda Constitucional nº. 29; (2) porcentagem dos gastos em relação ao orçamento executado e (3) despes (mais) as per capita com saúde com recursos próprios. O resultado mostrou que no período ocorreram tendências distintas de gastos com saúde sendo a mais recente a da ampliação dos gastos com recursos do Tesouro do Estado. Resumo em inglês This study discusses public health financing by the State Government of Paraná, Brazil. Expenditures by the State Health Department were analyzed as a proxy for health expenditures by the State Government of Paraná from 1991 to 2006. Three criteria were used: (1) expenditures as a percentage of net revenue, in accordance with Constitutional Amendment no. 29; (2) expenditures as a percentage of total budget outlay; and (3) per capita health expenditures with the State's (mais) own resources. The findings showed distinct trends in expenditures during the period studied, the most recent being an expansion in spending of funds from the State treasury.

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Dimensão do sector público e crescimento económico: uma relação não linear na União Europeia dos 15?/ The size of public sector and economic growth: a non-linear realationship in the EU 15?

Castro, Conceição
2009-12-01

Resumo em português Os Estados-Membros da União Europeia têm tido a preocupação de reduzirem a dimensão da Administração Pública na economia, a par de a tornar muito mais eficiente de forma a promover o crescimento económico. Neste artigo analisam-se as relações entre a despesa pública e o crescimento económico em 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, com o objectivo de determinar a dimensão óptima das Administrações Públicas, tendo por base teórica a Curva de Arme (mais) y. Os resultados, para o período 1965-2007, sugerem uma dimensão do sector público maximizadora do crescimento económico de 47,37% e 22,17% do PIB, quando avaliada pelas despesas públicas totais e o consumo público, respectivamente. Resumo em inglês Member States of the European Union have been concerned to reduce the dimension of general government in the economy, along with becoming more efficient in order to promote economic growth. In this article, the relations between the public expenditures and the economic growth are analyzed in 14 Member States of the European Union of the 15, in order to determine the optimal size of the government, having for theorical ground the Armey Curve. The results for the period 196 (mais) 5-2007, suggest a size of government maximizing the economic growth of 47.37% and 22.17% of GDP, when measured by total public expenditure and public consumption, respectively.

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Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel

Sakurai, Sergio Naruhiko
2009-03-01

Resumo em português A investigação de evidências de ciclos eleitorais e partidários nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros, entre os anos de 1990 e 2005, é o propósito fundamental deste artigo. Os resultados indicam que o primeiro fenômeno é observado de forma mais expressiva nas funções saúde e saneamento, habitação e urbanismo, assistência e previdência e transportes, ao passo que em relação aos ciclos partidários, os resultados permitem observar a infl (mais) uência, ainda que relativa, das distinções partidárias sobre a forma pela qual os recursos são alocados entre as funções avaliadas. Adicionalmente, os resultados evidenciam uma recomposição das despesas municipais ao longo do tempo, influenciada também pela instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Resumo em inglês The main purpose of the present study is an investigation concerning the possibility of electoral and partisan cycles in the budgetary functions of Brazilian cities over the 1990 - 2005 period. For the first phenomenon, the econometric results provide evidence that health and sanitation, housing and urbanism, social assistance & retirement system and transports are the most susceptible functions to changes in election years. With reference to the partisan cycles, the infl (mais) uence of partisanship heterogeneity on the municipal expenditures is furthermore suggested by the outcomes. Finally, we have found indication of an expenditure composition effect over the time, also influenced by the Brazilian Law of Fiscal Responsibility.

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Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006

Lemos, Leany Barreiro; Marcelino, Daniel; Pederiva, João Henrique
2010-11-01

Resumo em português Muitos trabalhos estudam a relação entre dinheiro e eleições, especialmente como o aporte de recursos pode explicar o sucesso do candidato. Nosso artigo tem como objetivo identificar aspectos do financiamento de campanha nas eleições para o Congresso Nacional brasileiro, nos anos de 2002 e 2006, com base nos dados do TSE. Buscamos captar: a) diferenças nas receitas e gastos entre candidatos à reeleição e novos candidatos; b) variações regionais, dadas as profu (mais) ndas clivagens socioeconômicas dos distritos eleitorais, que podem afetar as contribuições e despesas realizadas; c) variações camerais, dada a incongruência do bicameralismo brasileiro; d) variações partidárias, ou seja, se há candidatos cujas campanhas saem mais "caras" ou mais "baratas", a depender do partido politico. Resumo em inglês Many scholars have written on money and elections, especially on how expenditures can explain the performance of the candidate. Our paper aims at describing some features of finance campaign for the Brazilian National Congress in 2002 and 2006, based on the Superior Electoral Court (TSE) data. We tried to capture: a) donations and expenditures variation of incumbents and challengers; b) regional variations, given the socioeconomic cleavages of the electoral district, that (mais) may affect donations and expenditures; c) cameral variations, given the incongruent character of the Brazilian bicameralism; d) party variations, that is, if there are candidates that cost "more" or "less", depending on party affiliation.

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Estimando a demanda por serviços públicos nos municípios brasileiros

Mendes, Constantino Cronemberger; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de
2006-09-01

Resumo em português A demanda para a despesa pública nos municípios brasileiros é estimada, utilizando a abordagem do eleitor mediano. Os resultados confirmam essa hipótese como útil para descrever a demanda para bens públicos locais no Brasil. Os resultados mostram a presença de economias de escala na provisão desses serviços. Porém, as indivisibilidades que impossibilitam a provisão de serviços em cidades pequenas, fazem com que as despesas mais elevadas das cidades grandes ref (mais) litam não somente custos de aglomeração, mas também o oferecimento de serviços mais diversificados. No Brasil, contrariamente aos resultados tradicionais, a redução do efeito congestionamento ao longo das classes da despesa reflete a predominância dos elementos de escala. Resumo em inglês We estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter's framework. Results are consistent with the theoretical background. Marginal congestion decreases with per capita expenditure. The indivisibilities that preclude the provision of certain services in small towns, concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these (mais) towns offer a wide range of services when compared to the small ones. Last, in country-regionplaceBrazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflects the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects.

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Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 - 2001)

Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick
2007-03-01

Resumo em português Este artigo analisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas perante dois fatores de ordem política: o calendário eleitoral e os diferentes partidos políticos dos prefeitos municipais, entre os anos de 1989 e 2001. São analisados componentes específicos do orçamento público por meio de Econometria de dados em painel, sendo encontradas evidências de impulsos positivos na despesa municipal nos anos eleitorais de 1992 e 1996, ao passo que, no tocante às agre (mais) miações partidárias, observa-se que: (i) PFL é o partido que mais investe; (ii) PTB, PPB/PDS e PMDB são os partidos que mais despendem recursos em transferências correntes. Adicionalmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal parece exercer influência significativa sobre o comportamento das despesas municipais. Resumo em inglês This paper analyses the fiscal performance of the São Paulo state municipalities during the 1989-2001 period, considering the influence of two political factors: the electoral agenda and the different political party ideologies. By considering specific components of the public municipal budget and panel data Econometrics, evidences of positive impulses in municipal expenditures were found in the election years of 1992 and 1996 and, for the political parties, it is found (mais) evidences that: (i) higher public investments are undertaken by PFL; (ii) PTB, PPB/PDS and PMDB spend more financial resources in personal current transfers than the other political parties. Additionally, the Brazilian Fiscal Responsibility Law seems to exert an effective control on the public budget performance.

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Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública/ Tax expenditures on health care: contributions toward a public policy agenda

Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de; Ocké-Reis, Carlos Octávio
2007-01-01

Resumo em português Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, (mais) considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde. Resumo em inglês The work discusses the tax incentives with private medical expenses to families and workers in Brazil. The estimate presented by the Federal Fiscal Authority is R$ 2,8 billions in 2005. Initially, a review of concepts about the matter is performed that stressed the lack of consensus in the academic community, about the meaning of tax expenditures. It discussed, also, the relations between this fiscal policy and demand to private health insurance. After, the article presen (mais) ts the results of a documental research concerning political positions of relevant Brazilian social actors found in the 2000's. The discussion pointed to problems of equity and conflicts of interests that are involved with the changes in the rules that discipline these incentives.

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Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006

Pereira Filho, Oliveira Alves; Tannuri-Pianto, Maria Eduarda; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de
2010-09-01

Resumo em português Calculamos índices de custo-eficiência para os serviços estaduais de segurança pública no Brasil com um modelo de fronteira estocástica e dados longitudinais 2001-2006. Estimamos uma Translog com efeitos fixos e utilizamos os salários das polícias militar e civil e delegados como preços dos fatores de produção, e o inverso da taxa de homicídios como medida do produto, além de variáveis econômico-demográficas, mercado de drogas ativo e alocação dos recurs (mais) os judiciais, policiais e penitenciários como explicativas das ineficiências. Os índices de ineficiência são maiores quanto maior a participação do mercado de drogas, a razão polícia militar/polícia civil, a taxa de abandono do ensino médio e a desigualdade de renda. Já as despesas com o judiciário e o número de vagas no sistema penitenciário reduzem tais índices. São Paulo é, em média, o estado mais custo-eficiente na provisão de segurança pública enquanto o Distrito Federal é o menos. Resumo em inglês We calculated the efficiencies with which Brazilian states provide public safety by using a stochastic frontier cost function and panel data from 2001-2006. We estimate a Translog with fixed effects where prices for the production factors are the initial salaries of military police, civil police, and precinct chiefs and the product is the inverse of the homicide rate. To explain inefficiencies we use economic and demographic variables which measure active drug markets and (mais) the allocation of judicial, police, and penitentiary expenditures. Our models indicate that inefficiencies are higher when the size of drug markets, the ratio of military to civil police, the rate of high school dropouts, and income inequality increase. On the other hand, increasing judicial expenditures and the number of prison cells reduce inefficiency. São Paulo is the most cost efficient state providing public safety, whereas the Federal District is the least cost efficient.

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Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde/ The cost of tobacco-related diseases for Brazil's Unified National Health System

Pinto, Márcia; Ugá, Maria Alicia Domínguez
2010-06-01

Resumo em português Este estudo teve como objetivo calcular os custos diretos de internações por doenças tabaco-relacionadas em 2005, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para três grupos de doenças: câncer, aparelhos circulatório e respiratório. Para o câncer, os custos com quimioterapia também foram considerados. Foram utilizados dados das bases administrativas dos sistemas de informação do SUS e indicadores epidemiológicos, como prevalência e riscos relativos (mais) de cada doença analisada. Os custos atribuíveis ao tabagismo foram de R$ 338.692.516,02, representando 27,6% dos custos totais dos procedimentos analisados para os três grupos. Se consideradas as internações e procedimentos de quimioterapia pagos para todas as patologias, os custos alcançaram 7,7% dos custos totais. Ainda, 0,9% das despesas com ações e serviços de saúde financiados com recursos próprios da esfera federal podem ser atribuídos ao tabagismo em 2005. Os resultados são conservadores para o Brasil e sugerem a necessidade de dar continuidade às pesquisas que mensurem a carga total do tabagismo sob a perspectiva da sociedade. Resumo em inglês This study aimed to identify the direct costs of hospitalizations due to three smoking-related groups of diseases - cancer and circulatory and respiratory diseases - in Brazil's Unified National Health System (SUS) in 2005. For cancer, the cost of chemotherapy was also included. The study derived cost estimates using administrative databases, relative risks, smoking prevalence, and smoking-attributable fraction. According to the estimates, smoking- attributable medical ex (mais) penditures for the three disease groups amounted to R$338,692,516.02 (approximately U$185 million), accounting for 27.6% of total medical expenditures. Considering all hospitalizations and chemotherapy provided by the National Health System, tobacco-related diseases accounted for 7.7% of total medical expenditures. These costs also represented 0.9% of expenditures by federally funded public health services. This study provides a conservative estimate of smoking-related costs and suggests the need for continued research on comprehensive approaches to measure the total burden of smoking for society.

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Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde/ The cost of tobacco-related diseases for Brazil's Unified National Health System

Pinto, Márcia; Ugá, Maria Alicia Domínguez
2010-06-01

Resumo em português Este estudo teve como objetivo calcular os custos diretos de internações por doenças tabaco-relacionadas em 2005, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para três grupos de doenças: câncer, aparelhos circulatório e respiratório. Para o câncer, os custos com quimioterapia também foram considerados. Foram utilizados dados das bases administrativas dos sistemas de informação do SUS e indicadores epidemiológicos, como prevalência e riscos relativos (mais) de cada doença analisada. Os custos atribuíveis ao tabagismo foram de R$ 338.692.516,02, representando 27,6% dos custos totais dos procedimentos analisados para os três grupos. Se consideradas as internações e procedimentos de quimioterapia pagos para todas as patologias, os custos alcançaram 7,7% dos custos totais. Ainda, 0,9% das despesas com ações e serviços de saúde financiados com recursos próprios da esfera federal podem ser atribuídos ao tabagismo em 2005. Os resultados são conservadores para o Brasil e sugerem a necessidade de dar continuidade às pesquisas que mensurem a carga total do tabagismo sob a perspectiva da sociedade. Resumo em inglês This study aimed to identify the direct costs of hospitalizations due to three smoking-related groups of diseases - cancer and circulatory and respiratory diseases - in Brazil's Unified National Health System (SUS) in 2005. For cancer, the cost of chemotherapy was also included. The study derived cost estimates using administrative databases, relative risks, smoking prevalence, and smoking-attributable fraction. According to the estimates, smoking- attributable medical ex (mais) penditures for the three disease groups amounted to R$338,692,516.02 (approximately U$185 million), accounting for 27.6% of total medical expenditures. Considering all hospitalizations and chemotherapy provided by the National Health System, tobacco-related diseases accounted for 7.7% of total medical expenditures. These costs also represented 0.9% of expenditures by federally funded public health services. This study provides a conservative estimate of smoking-related costs and suggests the need for continued research on comprehensive approaches to measure the total burden of smoking for society.

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A vinculação constitucional de recursos para a saúde: avanços, entraves e perspectivas/ Constitutional binding of resources for the health sector: breakthoughs, barriers and perspectives

Faveret, Ana Cecília de Sá Campello
2003-01-01

Resumo em português Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e ações de saúde. Se, por um lado, a descentralização financeira promovida pela Constituição Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vin (mais) cular recursos tributários de estados e municípios a despesas com ações e serviços públicos de saúde, foi a solução encontrada para o quadro. A sua real implementação, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participação dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da União, e havendo manutenção dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situação poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definição e implementação da política de saúde. Resumo em inglês As in other public policies, financing is a powerful element which induces strategies and actions in the health sector. On one hand, the financial decentralization put forward by the Federal Constitution of 1988 allowed municipalities to effectively take charge of their financing role in the health policy. On the other hand, during the first half of nineties, there was great instability of the federal financing of health. The Constitutional Amendment n. 29/00, which binds (mais) fiscal resources to expenditures with public health services and actions, was the way out of this situation. Its effective implementation, however, depend upon the advances in the understanding of the terms of the Constitution by the actors in the public health sector. Nonetheless, it is already possible to estimate that the share of the states in the financing of public health will improve greatly, while the federal government share will decrease and the municipalities will, in average, maintain their current level of public spending in health. This may imply that subnational governments will have greater autonomy in the design and implementation of health policies.

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A vinculação constitucional de recursos para a saúde: avanços, entraves e perspectivas/ Constitutional binding of resources for the health sector: breakthoughs, barriers and perspectives

Faveret, Ana Cecília de Sá Campello
2003-01-01

Resumo em português Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e ações de saúde. Se, por um lado, a descentralização financeira promovida pela Constituição Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vin (mais) cular recursos tributários de estados e municípios a despesas com ações e serviços públicos de saúde, foi a solução encontrada para o quadro. A sua real implementação, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participação dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da União, e havendo manutenção dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situação poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definição e implementação da política de saúde. Resumo em inglês As in other public policies, financing is a powerful element which induces strategies and actions in the health sector. On one hand, the financial decentralization put forward by the Federal Constitution of 1988 allowed municipalities to effectively take charge of their financing role in the health policy. On the other hand, during the first half of nineties, there was great instability of the federal financing of health. The Constitutional Amendment n. 29/00, which binds (mais) fiscal resources to expenditures with public health services and actions, was the way out of this situation. Its effective implementation, however, depend upon the advances in the understanding of the terms of the Constitution by the actors in the public health sector. Nonetheless, it is already possible to estimate that the share of the states in the financing of public health will improve greatly, while the federal government share will decrease and the municipalities will, in average, maintain their current level of public spending in health. This may imply that subnational governments will have greater autonomy in the design and implementation of health policies.

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Recursos próprios da UNB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior/ The University of Brasília own revenues, the financing of FISHE and the higher education reform

Velloso, Jacques; Marques, Paulo Marcello F.
2005-08-01

Resumo em português texto discute o comportamento de despesas da Universidade de Brasília (UNB), enfatizando as receitas próprias, no cenário do financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e trata das fundações de apoio em anteprojetos de reforma da educação superior do Governo Lula. O financiamento da UNB com verbas do MEC não difere muito do observado nas IFES, predominando recursos cadentes num sistema em expansão, no contexto da crise de hegemonia da uni (mais) versidade e de políticas voltadas para uma heterogeneidade no sistema federal. A UNB tem alta proporção de gastos com receitas próprias, vem tendo crescente dependência destas, mas a maioria é consumida na sua geração, mostrando que nenhuma universidade federal de qualidade pode prescindir dos recursos da União. O primeiro dos anteprojetos trouxe notáveis inovações no financiamento das IFES, mas o segundo renunciou a muitas das propostas originais. Exigiu transparência na atuação das fundações de apoio, subordinação a colegiados superiores e sinalizou longinquamente para uma futura reforma da gestão financeira e patrimonial. Resumo em inglês The text analyses the behavior of expenditures of the University of Brasília (UNB), emphasizing its own revenues, in the context of the financing of Federal Institutions of Higher Education (FISHE), and deals with the university support foundations in preliminary proposals for a higher education reform bill of President Lula Government Administration. The public funding of UNB does not differ substantially from that of FISHE, in which falling resources relative to enroll (mais) ment growth have prevailed; these are viewed within the framework of a hegemonic crisis of the university and of policies aimed to heterogeneity in the federal system. UNB has a high share of expenditures with its own revenues, and has been increasingly dependent on them, but most has been used up in their production, indicating that public funding is the key to quality standards. The first proposal for a higher education bill brought remarkable innovations for the financing of FISHE, but the second rejected many of the original innovations. It demanded transparency on the actuation of the university support foundations, and their subordination to parent institutions; it also remotely waved towards a future reform of the rules governing the management of FISHE finance.

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18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008

Giambiagi, Fabio
2008-12-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é permitir um conhecimento acurado das contas do setor público brasileiro. Este artigo apresenta a trajetória da política fiscal brasileira desde quando existem indicadores "acima da linha", desenvolvidos para acompanhar receitas e despesas, em 1991. Nesse período de quase 20 anos, o gasto primário do governo central passou de menos de 14% do PIB em 1991, para uma estimativa de mais de 22% do PIB em 2008. Nesse mesmo período, a receita do (mais) governo central escalou de menos de 15% do PIB para 25% do PIB e a carga tributária de 24% para aproximadamente 36% do PIB. Apesar disso, o investimento público tem sido inferior ao que era nos anos de 1980. O artigo apresenta uma gama de indicadores fiscais, com o fim de documentar um período de transformações importantes. O trabalho esmiúça a evolução detalhada das variáveis; sintetiza as grandes tendências do período, e apresenta um diagnóstico das mudanças ocorridas e dos problemas que devem ser enfrentados nos próximos anos. Ele conclui que os gastos públicos que mais aumentaram no período 1991/2008 foram aqueles considerados como "gastos sociais", e que tanto a tese acerca da irrelevância de novas reformas como a de que poderemos assistir no futuro próximo a uma grande crise fiscal podem se revelar equivocadas, se a economia tiver um crescimento da ordem de 4% a 5% a.a. Resumo em inglês The purpose of this paper is to allow a precise knowledge about the Brazilian public sector fiscal accounts. The article shows the trajectory of the Brazilian fiscal policy since the beginning of the "above the line" indicators, developed to follow the evolution of revenues and expenditures, in 1991. In this period of almost 20 years, the primary expenditures of the Central Government increased from less than 14% of GDP in 1991, to an estimation of more than 22% of GDP in (mais) 2008. In the same period, revenues of Central Government escalated from less than 15% to 25% of GDP and the tax burden from 24% to around 36% of GDP. In spite of this, public investment has been lower than in the 80s. The article presents a set of fiscal indicators, with the purpose of register a period of important transformations. The paper deeply analyzes the detailed evolution of the variables; syntetizes the most relevant trends of the period; and presents a diagnosis of the changes occurred and the problems that should be faced in the next years. The conclusion is that the public expenditures that leaded the growth in the 1991/2008 period were that considered as "social expenditures". Another important conclusion is that the thesis regarding the irrelevancy of new reforms, and also the one that we can see a next big fiscal crisis, could both be wrong, if the economy has a yearly growth rate of around 4% or 5%.

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Avaliação económica da terapêutica e do suporte não farmacológico da Doença de Alzheimer/ Economic evaluation of the therapeutics and non-pharmacological suppor

Pinto, Carlos Gouveia; Sá, Armado Brito de; Sousa, Margarida; Cristino, Joaquim; Vilas, Sara
2005-09-01

Resumo em português Introdução: O tratamento da doença de Alzheimer é complexo e tem custos elevados, justificando uma avaliação clínica e económica. Este artigo pretende contribuir para esta avaliação uma vez que se calcula a despesa adicional dos doentes e do Estado (Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social) associada à comparticipação do donepezil e se quantifica o aumento dos custos caso a comparticipação deste medicamento não seja restringida a prescrições de ps (mais) iquiatras e neurologistas. Métodos: Adoptou-se a técnica de minimização de custos determinando-se o tempo de permanência em cada estadio da doença (definido pelo MMSE - Mini-Mental State Evaluation) num horizonte de cinco anos com base num ensaio clínico aleatorizado com dupla ocultação e transposto para um modelo de Markov. Com base em dados oficiais, calcularam-se os custos do tratamento por doente e por abordagem terapêutica no mesmo período de tempo. Finalmente, construiu-se um modelo específico para estimar os custos de acesso a consultas dos especialistas hospitalares. Resultados: A comparticipação do donepezil acarreta um encargo adicional para o Estado de 234€ por doente em cinco anos e uma poupança para os doentes de 111€. No caso do donepezil ser comparticipado independentemente da especialidade do prescritor, a despesa do Estado aumentaria para 645€ e a poupança dos doentes para 521€. Conclusão: A despesa adicional do Estado é baixa em ambos os casos. Acresce que estando esta sobrestimada e a poupança dos doentes subestimada, a inclusão de todos os efeitos levaria muito provavelmente a que esta última fosse superior à primeira, verificando-se benefícios sociais líquidos. Resumo em inglês Introduction: The pharmacological therapy of Alzheimer’s disease is complex and expensive justifying both a clinical and an economic evaluation. This article aims at contributing for the latter as its objectives are to calculate the incremental public and private expenditures induced by the reimbursement of donepezil and to identify the additional costs born both by patients and the State (NHS and Social Security) if reimbursement was not restricted to prescriptions of t (mais) his drug by psychiatrists and neurologists. Methods: A cost-minimisation analysis was developed being length of stay in each stage of the disease (measured by the MMSE) in a five year time horizon determined through a double blind randomized clinical trial and transposed to a Markov model. Next, costs of treatment per patient and per therapeutic alternative were calculated for the same time horizon using official data. A specific model was built to estimate the access costs to visits of hospital specialists. Results: Donepezil´s reimbursement leads to an increase of 234€ increase in public expenditure and savings of 111€ in private expenditure, per patient, in five years. If the drug was reimbursed independently of doctor’s specialty, State’s expenditure would increase to 645€ while patients’ savings would amount to 521€ per patient. Conclusions: Increase in public spending is low in both scenarios. Moreover, as public expenditure is overestimated while patients’ savings are underestimated, if full effects were accounted for most probably the latter would overcome the former inducing a net social gain.

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Financiamento público em saúde e confiabilidade dos bancos de dados nacionais. Um estudo dos anos de 2001 e 2002/ Government funding for health and the reliability of national databases in Brazil, 2001-2002

Lima, Claudia Risso de Araujo; Carvalho, Marilia Sá; Schramm, Joyce Mendes de Andrade
2006-09-01

Resumo em português Criado em 1999, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) coleta informações sobre receita e despesa com saúde das três esferas de governo. A inexistência de outros bancos de dados de abrangência nacional com informações detalhadas sobre gastos municipais faz com que seja a principal fonte de dados para estudos ou estimativas desta natureza. Este trabalho compara os valores de receita declarados pelos municípios ao SIOPS com os regi (mais) stros do Fundo Nacional de Saúde, no intuito de verificar a confiabilidade dos dois bancos de dados e identificar as variáveis com maior discrepância. Compara também os dados de despesa municipal com os registros da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi obtido o Coeficiente de Correlação Intraclasses (CCIC) e, em complemento, analisou-se o gráfico de dispersão entre a média dos valores dos dois bancos de dados e a diferença entre estes. Os dados para o ano de 2002 apresentam melhor qualidade. A constatação de que o SIOPS fornece dados confiáveis deve servir de estímulo para que novos estudos considerem o vertente financiamento nas análises de situação de saúde. Resumo em inglês Created in 1999, the Information System on Government Health Budgets (SIOPS) provides information on health revenues and expenditures at the three government levels: Municipal, State, and Federal. The lack of other databases with nationwide coverage and detailed information on municipal expenditures makes SIOPS the main source of data for such studies or estimates. The current study aims to compare the revenues declared in SIOPS by the municipalities and the National Heal (mais) th Fund records in order to assess the reliability of the two databases and identify which variables are most discordant. It also compares the data on Municipal expenditures with those from National Treasury records. The Intra-Class Correlation Coefficient (CCIC) was used for this analysis, complemented by a scatterplot of the mean values for the two databases and their differences. The 2002 data showed better quality. The recognition that SIOPS provides reliable data should stimulate new studies including financial aspects in the analysis of population health.

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Financiamento público em saúde e confiabilidade dos bancos de dados nacionais. Um estudo dos anos de 2001 e 2002/ Government funding for health and the reliability of national databases in Brazil, 2001-2002

Lima, Claudia Risso de Araujo; Carvalho, Marilia Sá; Schramm, Joyce Mendes de Andrade
2006-09-01

Resumo em português Criado em 1999, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) coleta informações sobre receita e despesa com saúde das três esferas de governo. A inexistência de outros bancos de dados de abrangência nacional com informações detalhadas sobre gastos municipais faz com que seja a principal fonte de dados para estudos ou estimativas desta natureza. Este trabalho compara os valores de receita declarados pelos municípios ao SIOPS com os regi (mais) stros do Fundo Nacional de Saúde, no intuito de verificar a confiabilidade dos dois bancos de dados e identificar as variáveis com maior discrepância. Compara também os dados de despesa municipal com os registros da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi obtido o Coeficiente de Correlação Intraclasses (CCIC) e, em complemento, analisou-se o gráfico de dispersão entre a média dos valores dos dois bancos de dados e a diferença entre estes. Os dados para o ano de 2002 apresentam melhor qualidade. A constatação de que o SIOPS fornece dados confiáveis deve servir de estímulo para que novos estudos considerem o vertente financiamento nas análises de situação de saúde. Resumo em inglês Created in 1999, the Information System on Government Health Budgets (SIOPS) provides information on health revenues and expenditures at the three government levels: Municipal, State, and Federal. The lack of other databases with nationwide coverage and detailed information on municipal expenditures makes SIOPS the main source of data for such studies or estimates. The current study aims to compare the revenues declared in SIOPS by the municipalities and the National Heal (mais) th Fund records in order to assess the reliability of the two databases and identify which variables are most discordant. It also compares the data on Municipal expenditures with those from National Treasury records. The Intra-Class Correlation Coefficient (CCIC) was used for this analysis, complemented by a scatterplot of the mean values for the two databases and their differences. The 2002 data showed better quality. The recognition that SIOPS provides reliable data should stimulate new studies including financial aspects in the analysis of population health.

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Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros

Rocha, Fabiana; Giuberti, Ana Carolina
2007-12-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é determinar que componentes do gasto público influenciaram o crescimento econômico dos Estados brasileiros durante o período 1986-2003. Faz-se a decomposição dos gastos segundo sua categoria econômica (gastos correntes, excetuando-se os juros da dívida, e de capital) e também segundo sua categoria funcional (gastos com transporte e comunicação, educação, saúde e defesa). Os gastos de capital aparecem como produtivos, ou seja, estimul (mais) am o crescimento econômico, enquanto que os gastos correntes são produtivos até um limite de 61% da despesa orçamentária. Os gastos com transporte e comunicação, educação e defesa também contribuem para o crescimento dos Estados. Resumo em inglês The purpose of this paper is to determine which components of public expenditure explained the Brazilian states´economic growth during the period 1986-2003. Expenditures are decomposed according to their economic classification (current and capital expenditures), and also according to their functional classification (transportation and communication, education, defense and health). Capital expenditures seem to be productive, that is, they enhance economic growth, wh (mais) ile current expenditures are productive only if they represent less than 61% of total expenditure. Expenditures on transportation and communication, education, and defense also contribute to economic growth.

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Mortalidade infantil por causas evitáveis no Brasil: um estudo ecológico no período 2000-2002/ Infant mortality from preventable causes in Brazil: an ecological study in 2000-2002

Boing, Antonio Fernando; Boing, Alexandra Crispim
2008-02-01

Resumo em português O objetivo desse estudo foi testar as associações entre a mortalidade infantil por causas evitáveis no Brasil com indicadores sócio-econômicos e de serviços e investimentos em saúde. Trata-se de um estudo ecológico, cujas unidades de análise foram os 296 municípios brasileiros com população superior a 80 mil habitantes. Realizaram-se os testes de Kruskall-Wallis e ANOVA para identificar diferenças significativas entre os quartis de mortalidade infantil segund (mais) o as variáveis independentes, e foram calculados os coeficientes de correlação de Pearson e de Spearman para testar as associações entre todas as variáveis. Os municípios que compuseram os quartis com maior mortalidade infantil por causas evitáveis apresentaram também menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Produto Interno Bruto per capita, pessoas que vivem em domicílios com banheiro e água encanada, despesa total com saúde por habitante e médicos por mil habitantes; e maior coeficiente de Gini. A compreensão do papel protagonista das condições sócio-econômicas e de investimentos em saúde sobre a mortalidade infantil por causas evitáveis deve permear as ações que visem à minimização da magnitude e da desigualdade desses óbitos. Resumo em inglês This study aims to test the associations between infant mortality from preventable causes in Brazil and socioeconomic factors, including those pertaining to health services and investments. This was an ecological study using 296 Brazilian counties (municipalities) with more than 80,000 inhabitants each as the analytical units. Kruskall-Wallis and ANOVA tests were performed to compare independent variables according to infant mortality quartile, and Pearson and Spearman's (mais) correlation coefficients were computed to test the associations. As the infant mortality quartile from preventable causes increases, there is a gradual decrease in the municipal human development index, per capita gross domestic product, households with bathrooms and indoor plumbing, total health expenditures per inhabitant, and physicians per 1,000 inhabitants, and an increase in the Gini coefficient. Improved socioeconomic conditions and public health investments are strongly associated with reduction of infant mortality from preventable causes. This knowledge should permeate actions aimed at minimizing the number and unequal distribution of such deaths.

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Mortalidade infantil por causas evitáveis no Brasil: um estudo ecológico no período 2000-2002/ Infant mortality from preventable causes in Brazil: an ecological study in 2000-2002

Boing, Antonio Fernando; Boing, Alexandra Crispim
2008-02-01

Resumo em português O objetivo desse estudo foi testar as associações entre a mortalidade infantil por causas evitáveis no Brasil com indicadores sócio-econômicos e de serviços e investimentos em saúde. Trata-se de um estudo ecológico, cujas unidades de análise foram os 296 municípios brasileiros com população superior a 80 mil habitantes. Realizaram-se os testes de Kruskall-Wallis e ANOVA para identificar diferenças significativas entre os quartis de mortalidade infantil segund (mais) o as variáveis independentes, e foram calculados os coeficientes de correlação de Pearson e de Spearman para testar as associações entre todas as variáveis. Os municípios que compuseram os quartis com maior mortalidade infantil por causas evitáveis apresentaram também menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Produto Interno Bruto per capita, pessoas que vivem em domicílios com banheiro e água encanada, despesa total com saúde por habitante e médicos por mil habitantes; e maior coeficiente de Gini. A compreensão do papel protagonista das condições sócio-econômicas e de investimentos em saúde sobre a mortalidade infantil por causas evitáveis deve permear as ações que visem à minimização da magnitude e da desigualdade desses óbitos. Resumo em inglês This study aims to test the associations between infant mortality from preventable causes in Brazil and socioeconomic factors, including those pertaining to health services and investments. This was an ecological study using 296 Brazilian counties (municipalities) with more than 80,000 inhabitants each as the analytical units. Kruskall-Wallis and ANOVA tests were performed to compare independent variables according to infant mortality quartile, and Pearson and Spearman's (mais) correlation coefficients were computed to test the associations. As the infant mortality quartile from preventable causes increases, there is a gradual decrease in the municipal human development index, per capita gross domestic product, households with bathrooms and indoor plumbing, total health expenditures per inhabitant, and physicians per 1,000 inhabitants, and an increase in the Gini coefficient. Improved socioeconomic conditions and public health investments are strongly associated with reduction of infant mortality from preventable causes. This knowledge should permeate actions aimed at minimizing the number and unequal distribution of such deaths.

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Visões "rivais" sobre mudança estrutural e proteção social

Rezende, Flávio da Cunha
2008-01-01

Resumo em português O artigo analisa a relação entre mudança estrutural e intervenção social do Estado. Ele analisa comparativamente os mecanismos centrais de três teorias contemporâneas que tentam explicar as principais razões pelas quais os gastos sociais se expandem nas sociedades contemporâneas. Resumo em inglês This paper discusses the relationship between structural change and social policies. It provides a comparative analysis of the basic mechanisms of three major lines of theoretical reasoning that seeks to explain the main reasons by which governments continue to expand their social expenditures in contemporary societies.

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Testando a eficiência alocativa dos municípios paulistas

Mattos, Enlinson
2008-01-01

Resumo em português Este artigo tem por objetivo testar a hipótese de eficiência alocativa para os municípios de São Paulo, usando o modelo proposto por Brueckner (1982). Neste arcabouço teórico, sob certas condições, o valor agregado das propriedades em uma comunidade que utiliza o imposto sobre propriedade é uma função com característica de U-invertido com relação ao bem público. Desta forma, comunidades eficientes, ou seja, aquelas em que o bem público é oferecido de form (mais) a ótima, apresentam níveis de gastos públicos que não afetam o valor das propriedades desta comunidade.Utilizando dados em painel e considerando variáveis instrumentais, os resultados apontam que os gastos destes municípios influenciam de forma negativa o estoque de capital (valor agregado da propriedade), sugerindo que os bens públicos estão sendo ofertados de forma ineficiente, além do nível ótimo. Resumo em inglês This paper attempts to estimate the allocative efficiency for the cities of the state of Sao Paulo, using the model proposed by Brueckner (1982). In that model, under some conditions, the aggregate property value in a community that imposes property tax has an inverted U-shape function with respect to the public good. In other words, the model argues that efficient communities, i.e., those whose local government provides the public good optimally, have public expenditures (mais) not affecting the aggregate property value. Using panel data and considering instrumental variables, the results suggest that public expenses affect negatively the capital stock of the cities of the state of Sao Paulo, i.e., the public goods are overprovided in those cities.

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Teoria comparada e a economia política da expansão dos gastos públicos

Rezende, Flávio da Cunha
2008-12-01

Resumo em português O artigo desenvolve uma análise comparativa de teorias sobre o fenômeno da expansão dos gastos públicos produzidos pela Economia Política nos últimos 25 anos. A análise busca identificar os principais mecanismos causais e as variáveis utilizadas pelas explicações rivais e complementares que integram a matriz de argumentações contemporâneas sobre tal fenômeno. Resumo em inglês This paper develops a comparative analysis of key political economic approaches about the growth of public expenditures in the last 25 years. The main purpose of the analysis is to identify the key causal mechanisms and variables embedded in these theoretical frameworks in order to construct a main typology of explanatory possibility about the expansion of public expenditures in modern societies.

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Tendência da proporção de baixo peso ao nascer, no período de 1994-2004, por microrregião do Rio Grande do Sul, Brasil: uma análise multinível/ Trends in the proportion of low birth weight from 1994 to 2004 in Rio Grande do Sul State, Brazil: a multilevel analysis

Moraes, Anaelena Bragança de; Zanini, Roselaine Ruviaro; Giugliani, Elsa Regina Justo; Riboldi, João
2011-02-01

Resumo em português O objetivo deste estudo ecológico longitudinal foi analisar a tendência da proporção de baixo peso ao nascer no Rio Grande do Sul, Brasil, de 1994 a 2004, utilizando a análise de dados de painel e regressão linear multinível (dois níveis: microrregião e tempo (anos)) para estimar os fatores de risco associados à proporção de baixo peso ao nascer. A proporção de baixo peso ao nascer teve um crescimento anual de 1,2%, e o modelo multinível mostrou que as prop (mais) orções diferem entre as microrregiões e aumentam em associação com os anos, com o aumento do percentual de prematuros, com o aumento do coeficiente de mortalidade infantil e com o aumento do percentual de cesarianas. Entre as microrregiões, as proporções de baixo peso ao nascer variam positivamente com o percentual de urbanização, com os gastos com o Sistema Único de Saúde e negativamente com o percentual de participação na atividade econômica. O modelo multinível mostrou que a maior parte da variação nas proporções de baixo peso ao nascer se deve aos efeitos da microrregião de moradia da mãe do nascido vivo. Resumo em inglês The aim of this longitudinal ecological study was to analyze the trend in the proportion of low birth weight in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 1994 to 2004 by panel data analysis and multilevel linear regression (two levels: by micro-region and time in years) to estimate risk factors associated with low birth weight. The proportion of low birth weight increased by 1.2% per year, and the multilevel model showed that the proportions differed between the micro-regions (mais) and increased over time, with the increase in the percentage of premature newborns, with the increase in the infant mortality rate, and with the increase in the cesarean rate. Among the micro-regions, the proportions of low birth weight varied positively with the urbanization rate and expenditures in the Unified National Health System and negatively with rate of participation in the workforce. According to the multilevel model, most of the variation in proportions of low birth weight was due to the effects of the micro-region of residence of the newborn's mother.

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Tendência da proporção de baixo peso ao nascer, no período de 1994-2004, por microrregião do Rio Grande do Sul, Brasil: uma análise multinível/ Trends in the proportion of low birth weight from 1994 to 2004 in Rio Grande do Sul State, Brazil: a multilevel analysis

Moraes, Anaelena Bragança de; Zanini, Roselaine Ruviaro; Giugliani, Elsa Regina Justo; Riboldi, João
2011-02-01

Resumo em português O objetivo deste estudo ecológico longitudinal foi analisar a tendência da proporção de baixo peso ao nascer no Rio Grande do Sul, Brasil, de 1994 a 2004, utilizando a análise de dados de painel e regressão linear multinível (dois níveis: microrregião e tempo (anos)) para estimar os fatores de risco associados à proporção de baixo peso ao nascer. A proporção de baixo peso ao nascer teve um crescimento anual de 1,2%, e o modelo multinível mostrou que as prop (mais) orções diferem entre as microrregiões e aumentam em associação com os anos, com o aumento do percentual de prematuros, com o aumento do coeficiente de mortalidade infantil e com o aumento do percentual de cesarianas. Entre as microrregiões, as proporções de baixo peso ao nascer variam positivamente com o percentual de urbanização, com os gastos com o Sistema Único de Saúde e negativamente com o percentual de participação na atividade econômica. O modelo multinível mostrou que a maior parte da variação nas proporções de baixo peso ao nascer se deve aos efeitos da microrregião de moradia da mãe do nascido vivo. Resumo em inglês The aim of this longitudinal ecological study was to analyze the trend in the proportion of low birth weight in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 1994 to 2004 by panel data analysis and multilevel linear regression (two levels: by micro-region and time in years) to estimate risk factors associated with low birth weight. The proportion of low birth weight increased by 1.2% per year, and the multilevel model showed that the proportions differed between the micro-regions (mais) and increased over time, with the increase in the percentage of premature newborns, with the increase in the infant mortality rate, and with the increase in the cesarean rate. Among the micro-regions, the proportions of low birth weight varied positively with the urbanization rate and expenditures in the Unified National Health System and negatively with rate of participation in the workforce. According to the multilevel model, most of the variation in proportions of low birth weight was due to the effects of the micro-region of residence of the newborn's mother.

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Segmentação da demanda dos planos e seguros privados de saúde: uma análise das informações da PNAD/98/ Segmentation of the demand of the plans and private insurances of health: an analysis of the information of PNAD/98

Bahia, Ligia; Costa, Antonio José Leal; Fernandes, Cristiano; Luiz, Ronir Raggio; Cavalcanti, Maria de Lourdes T.
2002-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta uma investigação preliminar da presença da seleção adversa e do risco moral (moral hazard) na demanda ativa por planos de saúde no Brasil, a partir dos dados da PNAD/98. O presente estudo compara indivíduos cujas coberturas decorrem do vínculo de trabalho, com aqueles cujos planos resultam de uma demanda individual às empresas que os comercializam e os que não têm acesso a esquemas assistenciais alternativos ao SUS. A elaboração de uma t (mais) ipologia de planos de saúde, combinada com variáveis relacionadas com as condições de saúde, utilização de serviços e gastos com saúde, sugere a existência de falhas de mercado. A percepção de uma condição de saúde mais desfavorável parece estar associada à busca de cobertura e o tipo de cobertura com o maior uso de serviços de saúde. Quando analisadas através de dois modelos de regressão logística com múltiplos controles, onde a variável de desfecho é indicadora de seleção adversa ou moral hazard, essas diferenças se atenuam, com exceção dos gastos com saúde. Os resultados não evidenciam uma inquestionável assimetria de informações, mas sinalizam a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre morbidade, utilização de serviços de saúde, gastos com saúde e tipo de cobertura. Resumo em inglês The authors investigate the extent to which adverse selection and moral hazard influence private health insurance demand in Brazil, based on the 1998 National Socioeconomic and Health Survey. Three population groups were compared, namely the one whose private health insurance was acquired by their employers, a second group whose insurance was individually acquired directly from insurance providers, and finally the one without any type of private health insurance and exclu (mais) sively assisted by public health services. A taxonomy of health insurance plans was developed, and other covariates were also considered in the analysis, namely health states, health care services use, and health insurance coverage. The results suggest the occurrence of both types of market failures. Private health insurance coverage was found to be associated with unfavorable self-reported health states while the type of coverage appears to be associated with a more frequent use of health services. Multivariate logistic regression analyses, with multiple controls, showed that only health care expenditures remained associated with both adverse selection and moral hazard. Although a clear cut pattern of asymmetric information was not observed, results point out the need to further investigate the relations among morbidity, health care services use, health care expenditures and the varying types of health insurance plans.

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Segmentação da demanda dos planos e seguros privados de saúde: uma análise das informações da PNAD/98/ Segmentation of the demand of the plans and private insurances of health: an analysis of the information of PNAD/98

Bahia, Ligia; Costa, Antonio José Leal; Fernandes, Cristiano; Luiz, Ronir Raggio; Cavalcanti, Maria de Lourdes T.
2002-01-01

Resumo em português Este artigo apresenta uma investigação preliminar da presença da seleção adversa e do risco moral (moral hazard) na demanda ativa por planos de saúde no Brasil, a partir dos dados da PNAD/98. O presente estudo compara indivíduos cujas coberturas decorrem do vínculo de trabalho, com aqueles cujos planos resultam de uma demanda individual às empresas que os comercializam e os que não têm acesso a esquemas assistenciais alternativos ao SUS. A elaboração de uma t (mais) ipologia de planos de saúde, combinada com variáveis relacionadas com as condições de saúde, utilização de serviços e gastos com saúde, sugere a existência de falhas de mercado. A percepção de uma condição de saúde mais desfavorável parece estar associada à busca de cobertura e o tipo de cobertura com o maior uso de serviços de saúde. Quando analisadas através de dois modelos de regressão logística com múltiplos controles, onde a variável de desfecho é indicadora de seleção adversa ou moral hazard, essas diferenças se atenuam, com exceção dos gastos com saúde. Os resultados não evidenciam uma inquestionável assimetria de informações, mas sinalizam a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre morbidade, utilização de serviços de saúde, gastos com saúde e tipo de cobertura. Resumo em inglês The authors investigate the extent to which adverse selection and moral hazard influence private health insurance demand in Brazil, based on the 1998 National Socioeconomic and Health Survey. Three population groups were compared, namely the one whose private health insurance was acquired by their employers, a second group whose insurance was individually acquired directly from insurance providers, and finally the one without any type of private health insurance and exclu (mais) sively assisted by public health services. A taxonomy of health insurance plans was developed, and other covariates were also considered in the analysis, namely health states, health care services use, and health insurance coverage. The results suggest the occurrence of both types of market failures. Private health insurance coverage was found to be associated with unfavorable self-reported health states while the type of coverage appears to be associated with a more frequent use of health services. Multivariate logistic regression analyses, with multiple controls, showed that only health care expenditures remained associated with both adverse selection and moral hazard. Although a clear cut pattern of asymmetric information was not observed, results point out the need to further investigate the relations among morbidity, health care services use, health care expenditures and the varying types of health insurance plans.

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Quando leis não produzem os resultados esperados: financiamento eleitoral em perspectiva comparada/ When laws fail to produce the expected results: election finance from a comparative perspective/ Quand les lois ne produisent pas les résultats attendus: financement électoral dans une perspective de comparaison

Marenco, André
2010-01-01

Resumo em inglês Democracies have adopted different legislative models to regulate election finance: maximum limits to contributions, bans on donations by companies that provide public services or operate government concessions, and disclosure of private donations and public funds to cover campaign expenditures. The current study's underlying hypothesis is that there is no association between the legislation's rigor and improvement in indicators of institutional transparency. The study an (mais) alyzes the extent to which different types of institutional formats like democracy, presidentialism, type of electoral slate, and size of voting districts, as well as economic development variables, can explain the failure of electoral legislation to produce transparency in election finance.

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Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública/ Proposal for the creation of a management report for the public sector based on the Securities and Exchange Commission's (CVM) Guidance Report n. 15/87: an instrument of corporate governance for the public administration

Bogoni, Nadia Mar; Zonatto, Vinícius Costa da Silva; Ishikura, Edison Ryu; Fernandes, Francisco Carlos
2010-02-01

Resumo em português Este artigo analisa os gastos públicos dos 10 maiores municípios dos estados da região Sul do Brasil, revelando a ausência de transparência nos demonstrativos publicados pelas administrações públicas. Assim, propõe um relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº15/87 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como forma de aumentar a transparência das demonstrações contábeis publicadas pela administração pública, atendendo aos princípios de boas práticas de governança. Resumo em inglês This article analyzes the public expenditures of the 10 larger cities of the Brazilian Southern states, revealing the lack of transparency in the demonstrations published by the administrations. Therefore, it proposes a management report for the public sector based on the Securities and Exchange Commission's (CVM) Guidance Report n. 15/87, as a way to increase the transparency of the accounting demonstrations published by the public administration, according to the principles of good governance practices.

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Política social no Brasil: prioridades erradas, incentivos perversos

Camargo, José Márcio
2004-06-01

Resumo em português Este artigo mostra que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso e outro anticriança, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país. O resultado desta estrutura de gastos sociais criou um mecanismo de reprodução da pobreza ao longo do tempo. Resumo em inglês This article shows that the Brazilian social programs have a tendency pro-elderly and another anti-children, that makes them less efficient in order to reduce the inequality of income and the poverty in the country. The result of such structure of social expenditures has created a mechanism of reproduction of poverty along the years.

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Política social e ajuste macroeconômico/ Social policy and macroeconomic adjustment

Costa, Nilson do Rosário
2002-01-01

Resumo em português O objetivo do texto é fazer um balanço das respostas dos Estados de bem-estar social às mudanças provocadas pelo globalização nas décadas de 1980-1990. O texto mostra que a hipótese sobre o desmantelamento dos sistemas de bem-estar social não pode ser comprovada por falta de evidências de mudanças substanciais nos mecanismos de financiamento e eleição de beneficiários. O texto focaliza também os efeitos do processo de internacionalização da economia brasi (mais) leira sobre o sistema de proteção social do país. Conclui que as restrições impostas aos gastos públicos limitou severamente a capacidade em promover políticas sociais abrangentes. Verificou-se na década, a opção por políticas sociais focalizadas e seletivas pela adoção do diagnóstico da baixa efetividade do sistema de proteção social brasileiro. O caso da política de saúde foi uma exceção em razão da capacidade de intermediação de interesses na arena setorial. Resumo em inglês This paper analyzes responses by welfare states to globalization in some OECD countries in the 1980s and 90s, demonstrating that the hypothesis concerning the dismantling of social welfare systems cannot be proven due to lack of evidence of substantial changes in the funding and selection of beneficiaries. The paper also focuses on the effects of internationalization of the Brazilian economy on the country's social protection system. The conclusion is that restrictions im (mais) posed on public expenditures severely limited the capacity to promote broad coverage in social policies. During the decade the option was made for targeted, selective social policies based on the adoption of a diagnosis of low effectiveness in the Brazilian social protection system. The case of health policy was an exception, due to capacity for interest mediation in the social arena.

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Política social e ajuste macroeconômico/ Social policy and macroeconomic adjustment

Costa, Nilson do Rosário
2002-01-01

Resumo em português O objetivo do texto é fazer um balanço das respostas dos Estados de bem-estar social às mudanças provocadas pelo globalização nas décadas de 1980-1990. O texto mostra que a hipótese sobre o desmantelamento dos sistemas de bem-estar social não pode ser comprovada por falta de evidências de mudanças substanciais nos mecanismos de financiamento e eleição de beneficiários. O texto focaliza também os efeitos do processo de internacionalização da economia brasi (mais) leira sobre o sistema de proteção social do país. Conclui que as restrições impostas aos gastos públicos limitou severamente a capacidade em promover políticas sociais abrangentes. Verificou-se na década, a opção por políticas sociais focalizadas e seletivas pela adoção do diagnóstico da baixa efetividade do sistema de proteção social brasileiro. O caso da política de saúde foi uma exceção em razão da capacidade de intermediação de interesses na arena setorial. Resumo em inglês This paper analyzes responses by welfare states to globalization in some OECD countries in the 1980s and 90s, demonstrating that the hypothesis concerning the dismantling of social welfare systems cannot be proven due to lack of evidence of substantial changes in the funding and selection of beneficiaries. The paper also focuses on the effects of internationalization of the Brazilian economy on the country's social protection system. The conclusion is that restrictions im (mais) posed on public expenditures severely limited the capacity to promote broad coverage in social policies. During the decade the option was made for targeted, selective social policies based on the adoption of a diagnosis of low effectiveness in the Brazilian social protection system. The case of health policy was an exception, due to capacity for interest mediation in the social arena.

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Perfil dos idosos residentes em dois municípios pobres das regiões Norte e Nordeste do Brasil: resultados de estudo transversal de base populacional/ Profile of the elderly population in two poor municipalities in North and Northeast Brazil: the results of a cross-sectional population-based survey

Cesar, Juraci A; Oliveira-Filho, Joel A.; Bess, Grasiele; Cegielka, Rafael; Machado, Joel; Gonçalves, Tatiane S.; Neumann, Nelson A.
2008-08-01

Resumo em português Determinar o perfil de pessoas com 60 anos ou mais de idade residentes em dois municípios pobres nas regiões Norte e Nordeste do Brasil em 2005. Por meio de delineamento transversal e amostragem sistemática, aplicou-se a idosos questionário padronizado domiciliar buscando informações sobre suas características demográficas, nível sócio-econômico, condição de habitação e saneamento, realização de atividades físicas, estado vacinal, problemas de saúde e c (mais) onsumo de medicamentos. Dentre os 1.013 idosos identificados, 528 residiam no Município de Caracol, Piauí, e 487 em Garrafão do Norte, Pará. Cinqüenta e seis por cento possuíam entre 60 e 69 anos de idade, 10% viviam sozinhos, 69% não eram alfabetizados, 8% tinham renda familiar inferior a 1 salário mínimo; em somente 24% dos seus domicílios havia sanitário com descarga e 60% possuíam rádio, televisão e geladeira; 88% referiram pelo menos uma doença crônica, 47% tinham de comprar todos os medicamentos consumidos, 84% foram vacinados contra influenza e pelo menos 90% disseram-se capazes de realizar atividades da vida diária. Entre os idosos estudados, as condições de moradia mostraram-se inadequadas, o acesso a bens e serviços insuficiente e elevado padrão de morbidade. Resumo em inglês This study aimed to determine the profile of the elderly population (> 60 years) in two poor municipalities in North and Northeast Brazil in 2005. Using a cross-sectional survey with a systematic sample, previously trained interviewers applied a standard household questionnaire on demographic characteristics, socioeconomic status, household conditions, physical activity, immunization status, health problems, and expenditures on medicines. Of the total sample (n = 1,013), (mais) 528 lived in Caracol, Piauí State, and 478 in Garrafão do Norte, Pará State. 56% were 60-69 years old, 10% lived alone, 69% were illiterate, 8% had a family income less than the minimum wage, 24% of the households had a flush toilet, 60% had a radio, television, and refrigerator, 88% reported at least one chronic disease, 47% had to purchase all their medicines out-of-pocket, 84% had received influenza vaccination, and 90% were able to perform normal activities of daily living. Elderly people included in this study showed poor household conditions, inadequate access to health care, and high levels of morbidity.

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Perfil dos idosos residentes em dois municípios pobres das regiões Norte e Nordeste do Brasil: resultados de estudo transversal de base populacional/ Profile of the elderly population in two poor municipalities in North and Northeast Brazil: the results of a cross-sectional population-based survey

Cesar, Juraci A; Oliveira-Filho, Joel A.; Bess, Grasiele; Cegielka, Rafael; Machado, Joel; Gonçalves, Tatiane S.; Neumann, Nelson A.
2008-08-01

Resumo em português Determinar o perfil de pessoas com 60 anos ou mais de idade residentes em dois municípios pobres nas regiões Norte e Nordeste do Brasil em 2005. Por meio de delineamento transversal e amostragem sistemática, aplicou-se a idosos questionário padronizado domiciliar buscando informações sobre suas características demográficas, nível sócio-econômico, condição de habitação e saneamento, realização de atividades físicas, estado vacinal, problemas de saúde e c (mais) onsumo de medicamentos. Dentre os 1.013 idosos identificados, 528 residiam no Município de Caracol, Piauí, e 487 em Garrafão do Norte, Pará. Cinqüenta e seis por cento possuíam entre 60 e 69 anos de idade, 10% viviam sozinhos, 69% não eram alfabetizados, 8% tinham renda familiar inferior a 1 salário mínimo; em somente 24% dos seus domicílios havia sanitário com descarga e 60% possuíam rádio, televisão e geladeira; 88% referiram pelo menos uma doença crônica, 47% tinham de comprar todos os medicamentos consumidos, 84% foram vacinados contra influenza e pelo menos 90% disseram-se capazes de realizar atividades da vida diária. Entre os idosos estudados, as condições de moradia mostraram-se inadequadas, o acesso a bens e serviços insuficiente e elevado padrão de morbidade. Resumo em inglês This study aimed to determine the profile of the elderly population (> 60 years) in two poor municipalities in North and Northeast Brazil in 2005. Using a cross-sectional survey with a systematic sample, previously trained interviewers applied a standard household questionnaire on demographic characteristics, socioeconomic status, household conditions, physical activity, immunization status, health problems, and expenditures on medicines. Of the total sample (n = 1,013), (mais) 528 lived in Caracol, Piauí State, and 478 in Garrafão do Norte, Pará State. 56% were 60-69 years old, 10% lived alone, 69% were illiterate, 8% had a family income less than the minimum wage, 24% of the households had a flush toilet, 60% had a radio, television, and refrigerator, 88% reported at least one chronic disease, 47% had to purchase all their medicines out-of-pocket, 84% had received influenza vaccination, and 90% were able to perform normal activities of daily living. Elderly people included in this study showed poor household conditions, inadequate access to health care, and high levels of morbidity.

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Partisan influence on local public policy : an empirical test of Portuguese Municipalities

Camões, Pedro J.

This paper compares two models to explain the effects of party politics on Portuguese local government expenditures. The demand model (in this case the mean voter) fails empirically in the fact that public expenditures are not responsive to the tax share price supported by the mean voter. This model...

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Os determinantes dos gastos em P&D no Brasil: uma análise com dados em painel

Jensen, Juan; Menezes-Filho, Naércio; Sbragia, Roberto
2004-12-01

Resumo em português O objetivo deste texto é investigar os principais determinantes dos gastos em P&D no Brasil. Utilizamos neste trabalho a base de dados da ANPEI sobre indicadores de capacitação e inovação tecnológica no Brasil, abrangendo o período de 1994 a 1998. Conciliamos esta base de dados com várias técnicas econométricas, visando garantir robustez aos resultados. Os resultados encontrados mostram que os gastos em P&D se comportam como um random walk, e que firmas maiores (mais) gastam menos em P&D como proporção do seu faturamento bruto. Nas equações para os determinantes de P&D, o investimento em capital físico é a variável mais importante, indicando uma forma de complementaridade entre os dois tipos de investimento. Finalmente, a margem de lucro líquida parece não ter influência nos gastos em P&D, que parece ser um investimento de mais longo prazo. Resumo em inglês This paper aims at examining the determinants of R&D expenditures in Brazil. We use a new database (from ANPEI) with firm level information on R&D and other technological expenditures from 1994 to 1998, and several econometric techniques. The results show that R&D expenditures follow a random walk and that larger firms spend proportionally less in R&D. The main determinant of R&D seems to be investments in physical capital, which indicates some form of complementarity bet (mais) ween the two types of investment. Finally, profitability does not seem to be an important determinant of R&D expenditures in Brazil, suggesting that long-term determinants are more important.

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O efeito da intenção de reeleição sobre gastos em saúde: uma análise com base no modelo de reputação política

Novaes, Lucas; Mattos, Enlinson
2010-03-01

Resumo em inglês The effect of reelection intention on public health expenditures: An analysis based on reputation models. The political model of reputational-building argues that if the incumbent politician aspires to be reassigned, he/she must act in the voters' interest to obtain their approval and consequently their votes. Considering that voters are sensitive to public health expenditures, we check how reputational incentives shift municipal spending patterns in electoral years. The (mais) empirical tests for 3.004 Brazilian municipalities show an increase of health expenditures in those cities in which incumbents are trying to maintain their jobs. In addition, we find an increment in health expenditures where mayors forfeit their chance of being reelected to the benefit of a party mate.

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O comportamento da renúncia fiscal oriunda dos gastos privados com atenção à saúde entre os anos 1996 e 2003/ Tax expenditures with health care in Brazil: the behavior between the years 1996 and 2003

Sicsú, Bernardo; Andreazzi, Maira de Fátima Siliansky de; Holguin, Tássia Gazé
2008-12-01

Resumo em inglês This article presents an economic approach trying to get the interrelations between the private expenditures on health care and the tax expenditures. It shows an overview of the family's expenses on health care confronted to the total of the same item declared to Secretaria da Receita Federal (Income Tax) that was converted into tax expenditures.

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O arroz no varejo e os fatores que influenciam o dispêndio das famílias consumidoras

Gameiro, Augusto Hauber; Gameiro, Mariana Bombo Perozzi
2008-12-01

Resumo em português Apesar da idéia consagrada de que arroz é uma commodity e, portanto, pouco passível de diferenciação, há um grande número de produtos, com variação de tipo, classe, padrão, embalagem, marca etc. Observa-se significativa variabilidade nos preços, tanto entre diferentes marcas, fabricantes, lojas, como também para um mesmo produto, em um curto intervalo de tempo. Diante dessas constatações, questiona-se qual o efeito da estratégia de compra de arroz por parte (mais) dos consumidores sobre seus dispêndios. Este trabalho utiliza modelos matemáticos para simular o processo de decisão de compra dos consumidores com diferentes perfis de preferência, diante dos produtos nas gôndolas dos supermercados em uma cidade no estado do Rio Grande do Sul e outra em São Paulo. Resumo em inglês Despite the well-known idea that rice is a commodity and thus it is unlikely to be differentiated, there is a large number of rice products available in the retail market, with different classification, standards, packages, brands etc. It can be observed significant variation in their prices, considering the brands, manufacturers, stores and also when the same product is considered in a short interval of time. Before these findings, we asked what the effects of rice purch (mais) asing strategies are over consumers' expenditures. This paper proposes a mathematical model to simulate the decision process of rice purchasing by consumers with different preferences, in front of products available in supermarkets in a city of Sao Paulo state and another in Rio Grande do Sul state (Brazil).

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Medicamentos genéricos no Brasil: impactos das políticas públicas sobre a indústria nacional/ Generic drugs in Brazil: impacts of public policies upon the national industry

Quental, Cristiane; Abreu, Jussanã Cristina de; Bomtempo, José Vitor; Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2008-04-01

Resumo em português O presente artigo faz eco a trabalhos recentes da Abrasco¹, Gadelha² e Guimarães³, que enfatizam a necessidade de uma maior integração entre as políticas voltadas para o desenvolvimento do sistema de saúde e aquelas voltadas para a promoção do desenvolvimento industrial e da inovação, como forma de garantir para o país os benefícios econômicos gerados pelos gastos em saúde, assegurando a continuidade da política social, num círculo virtuoso. Embora apres (mais) ente o caso dos medicamentos genéricos como uma experiência de sucesso na integração das políticas sociais voltadas para um maior acesso da população a medicamentos com qualidade garantida, com as políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento industrial, discute os impactos e as limitações da política dialogando com a análise da competitividade da indústria de medicamentos genéricos brasileira realizada por Abreu4. Resumo em inglês This paper echoes recent works of Abrasco¹, Gadelha² and Guimarães³ emphasizing the need for a better integration between health policies and industrial development and innovation policies as the only way to keep the economic benefits generated by health expenditures in the country instead of letting them escape through imports and threaten the continuity of the social policy by growing trade deficits. Although presenting the generic drug policy as a successful case i (mais) n integrating social policies aimed at a better access to quality drugs for the population with economic policies aimed at industrial development, this paper discusses the impacts and limitations of the referred policy in a dialog with Abreu's analysis of industrial competitiveness in the Brazilian generics industry.

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Medicamentos genéricos no Brasil: impactos das políticas públicas sobre a indústria nacional/ Generic drugs in Brazil: impacts of public policies upon the national industry

Quental, Cristiane; Abreu, Jussanã Cristina de; Bomtempo, José Vitor; Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2008-04-01

Resumo em português O presente artigo faz eco a trabalhos recentes da Abrasco¹, Gadelha² e Guimarães³, que enfatizam a necessidade de uma maior integração entre as políticas voltadas para o desenvolvimento do sistema de saúde e aquelas voltadas para a promoção do desenvolvimento industrial e da inovação, como forma de garantir para o país os benefícios econômicos gerados pelos gastos em saúde, assegurando a continuidade da política social, num círculo virtuoso. Embora apres (mais) ente o caso dos medicamentos genéricos como uma experiência de sucesso na integração das políticas sociais voltadas para um maior acesso da população a medicamentos com qualidade garantida, com as políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento industrial, discute os impactos e as limitações da política dialogando com a análise da competitividade da indústria de medicamentos genéricos brasileira realizada por Abreu4. Resumo em inglês This paper echoes recent works of Abrasco¹, Gadelha² and Guimarães³ emphasizing the need for a better integration between health policies and industrial development and innovation policies as the only way to keep the economic benefits generated by health expenditures in the country instead of letting them escape through imports and threaten the continuity of the social policy by growing trade deficits. Although presenting the generic drug policy as a successful case i (mais) n integrating social policies aimed at a better access to quality drugs for the population with economic policies aimed at industrial development, this paper discusses the impacts and limitations of the referred policy in a dialog with Abreu's analysis of industrial competitiveness in the Brazilian generics industry.

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Medicamentos excepcionais para doença renal crônica: gastos e perfil de utilização em Minas Gerais, Brasil/ Dispensing of exceptional drugs for chronic renal failure: expenditures and patients' profile in Minas Gerais State, Brazil

Silva, Grazielle Dias da; Acúrcio, Francisco de Assis; Cherchiglia, Mariângela Leal; Guerra Júnior, Augusto Afonso; Andrade, Eli Iola Gurgel
2011-02-01

Resumo em português No Brasil, os medicamentos para o tratamento da doença renal crônica são disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo teve como objetivos descrever os gastos públicos com esses medicamentos em Minas Gerais, Brasil, e o perfil dos usuários; objetivou, também, analisar os fatores associados ao gasto médio mensal individual. Observou-se que o gasto total com os medicamentos estudados (R$ 41,6 milhões) representa uma parcela signific (mais) ativa do gasto total com procedimentos ambulatoriais no SUS (9,6%). A maioria dos usuários é do sexo masculino, adultos jovens e teve como causa principal de doença renal crônica a hipertensão arterial. A análise multivariada indicou tendência de menor gasto entre indivíduos que eram mais idosos, que tinham como causa principal da doença o diabetes, que fizeram uso de hidróxido de ferro e que residiam em municípios de menor IDH-M (p Resumo em inglês In Brazil, medicines for treatment of chronic renal failure are available free of cost from the Unified National Health System (SUS). This study's objectives were to describe government spending on these drugs in Minas Gerais State, Brazil, and the patients' profile, as well as to analyze the factors associated with individual average monthly costs. Spending on medication for chronic renal failure (R$ 41.6 million, or U$25 million) represents a significant portion of tota (mais) l spending on outpatient procedures in the National health System (9.6%). Most patients are young adult males with arterial hypertension as the main cause of chronic renal failure. Multivariate analysis showed a trend towards lower spending on elderly patients, those with diabetes as the main underlying disease, those using iron hydroxide, and in municipalities with a lower human development index, or HDI (p

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Medicamentos excepcionais para doença renal crônica: gastos e perfil de utilização em Minas Gerais, Brasil/ Dispensing of exceptional drugs for chronic renal failure: expenditures and patients' profile in Minas Gerais State, Brazil

Silva, Grazielle Dias da; Acúrcio, Francisco de Assis; Cherchiglia, Mariângela Leal; Guerra Júnior, Augusto Afonso; Andrade, Eli Iola Gurgel
2011-02-01

Resumo em português No Brasil, os medicamentos para o tratamento da doença renal crônica são disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo teve como objetivos descrever os gastos públicos com esses medicamentos em Minas Gerais, Brasil, e o perfil dos usuários; objetivou, também, analisar os fatores associados ao gasto médio mensal individual. Observou-se que o gasto total com os medicamentos estudados (R$ 41,6 milhões) representa uma parcela signific (mais) ativa do gasto total com procedimentos ambulatoriais no SUS (9,6%). A maioria dos usuários é do sexo masculino, adultos jovens e teve como causa principal de doença renal crônica a hipertensão arterial. A análise multivariada indicou tendência de menor gasto entre indivíduos que eram mais idosos, que tinham como causa principal da doença o diabetes, que fizeram uso de hidróxido de ferro e que residiam em municípios de menor IDH-M (p Resumo em inglês In Brazil, medicines for treatment of chronic renal failure are available free of cost from the Unified National Health System (SUS). This study's objectives were to describe government spending on these drugs in Minas Gerais State, Brazil, and the patients' profile, as well as to analyze the factors associated with individual average monthly costs. Spending on medication for chronic renal failure (R$ 41.6 million, or U$25 million) represents a significant portion of tota (mais) l spending on outpatient procedures in the National health System (9.6%). Most patients are young adult males with arterial hypertension as the main cause of chronic renal failure. Multivariate analysis showed a trend towards lower spending on elderly patients, those with diabetes as the main underlying disease, those using iron hydroxide, and in municipalities with a lower human development index, or HDI (p

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Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil/ Exceptional circumstance drug dispensing: history and expenditures of the Brazilian Ministry of Health/ Medicamentos de Dispensación Excepcional: historia y gastos del Ministerio de la Salud de Brasil

Carias, Claudia Mezleveckas; Vieira, Fabíola Sulpino; Giordano, Carlos V; Zucchi, Paola
2011-04-01

Resumo em português OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os m (mais) edicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias. Resumo em espanhol OBJETIVO: Describir aspectos técnicos del Programa de Medicamentos de Dispensación en Carácter Excepcional del Ministerio de Salud de Brasil, especialmente con relación a los gastos con los medicamentos distribuidos. MÉTODOS: Los aspectos técnicos fueron obtenidos por medio de consulta a todas los reglamentos que rigen el Programa. Gastos en el período de 2000 a 2007 fueron obtenidos del Sistema de Informaciones Ambulatorias del Sistema Único de Salud. Se analizar (mais) on los medicamentos dispensados de 1993 a 2009, cantidades y valor de cada procedimiento, informado en las autorizaciones de procedimientos de alta complejidad para cada estado. RESULTADOS: El Programa cambió, con aumento del número de fármacos y presentaciones farmacéuticas distribuidas y de enfermedades contempladas. Eran distribuidos 15 fármacos en 31 diferentes presentaciones farmacéuticas en 1993, pasando para 109 fármacos en 243 presentaciones en 2009. Los gastos totales del Ministerio de Salud con medicamentos sumaron, en 2007, R$ 1.410.181.600,74, casi el doble del valor gastado en el año 2000: R$ 684.975.404,43. Algunas enfermedades que representaron mayor gastos en ese período fueron: insuficiencia renal crónica, trasplante y hepatitis C. CONCLUSIONES: El Programa de Medicamentos de Dispensación en Carácter Excepcional está en constante transformación, buscando mejorar los instrumentos y estrategias que aseguren y amplíen el acceso de la población a los medicamentos. Se deben buscar alternativas para reducir el impacto financiero del Programa para que no exista prejuicio hacia las otras áreas del sistema de salud, dado el costo elevado de las nuevas tecnologías. Resumo em inglês OBJECTIVE: To describe the technical aspects of the Exceptional Circumstance Drug Dispensing Program of the Brazilian Ministry of Health, especially with respect to the cost of dispensed medication. METHODS: Technical information was obtained from the ordinances that regulate the Program. Expenditure from 2000 to 2007 was obtained from the Sistema Único de Saúde's (Unified Healthcare System) Outpatient Information System. All drugs dispensed between 1993 and 2009 and th (mais) e amount and cost of each procedure were evaluated, based on information from the high-complexity procedure authorization of each of the country's states. RESULTS: The Program changed with the increase in the number of pharmacological agents and presentations distributed by, and the number of diseases contemplated in the program. In 1993, the program distributed 15 pharmacological agents in 31 distinct presentations. This number increased to 109 agents in 243 presentations in 2009. Total Ministry of Health expenditure with medications was R$1,410,181,600.74 in 2007, almost twice the amount spent in 2000, R$684,975,404.43. Diseases whose expenditure increased in the period included chronic renal insufficiency, transplantation, and hepatitis C. CONCLUSIONS: The Exceptional Circumstance Drug Dispensing Program is in constant transformation, aimed at building instruments and strategies that can ensure and expand access to medication among the population. Alternatives should be sought to decrease the financial impact of the Program to a level that does not impact other sectors of the health care system, given the high cost associated with novel interventions.

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Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil/ Exceptional circumstance drug dispensing: history and expenditures of the Brazilian Ministry of Health/ Medicamentos de Dispensación Excepcional: historia y gastos del Ministerio de la Salud de Brasil

Carias, Claudia Mezleveckas; Vieira, Fabíola Sulpino; Giordano, Carlos V; Zucchi, Paola
2011-04-01

Resumo em português OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os m (mais) edicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias. Resumo em espanhol OBJETIVO: Describir aspectos técnicos del Programa de Medicamentos de Dispensación en Carácter Excepcional del Ministerio de Salud de Brasil, especialmente con relación a los gastos con los medicamentos distribuidos. MÉTODOS: Los aspectos técnicos fueron obtenidos por medio de consulta a todas los reglamentos que rigen el Programa. Gastos en el período de 2000 a 2007 fueron obtenidos del Sistema de Informaciones Ambulatorias del Sistema Único de Salud. Se analizar (mais) on los medicamentos dispensados de 1993 a 2009, cantidades y valor de cada procedimiento, informado en las autorizaciones de procedimientos de alta complejidad para cada estado. RESULTADOS: El Programa cambió, con aumento del número de fármacos y presentaciones farmacéuticas distribuidas y de enfermedades contempladas. Eran distribuidos 15 fármacos en 31 diferentes presentaciones farmacéuticas en 1993, pasando para 109 fármacos en 243 presentaciones en 2009. Los gastos totales del Ministerio de Salud con medicamentos sumaron, en 2007, R$ 1.410.181.600,74, casi el doble del valor gastado en el año 2000: R$ 684.975.404,43. Algunas enfermedades que representaron mayor gastos en ese período fueron: insuficiencia renal crónica, trasplante y hepatitis C. CONCLUSIONES: El Programa de Medicamentos de Dispensación en Carácter Excepcional está en constante transformación, buscando mejorar los instrumentos y estrategias que aseguren y amplíen el acceso de la población a los medicamentos. Se deben buscar alternativas para reducir el impacto financiero del Programa para que no exista prejuicio hacia las otras áreas del sistema de salud, dado el costo elevado de las nuevas tecnologías. Resumo em inglês OBJECTIVE: To describe the technical aspects of the Exceptional Circumstance Drug Dispensing Program of the Brazilian Ministry of Health, especially with respect to the cost of dispensed medication. METHODS: Technical information was obtained from the ordinances that regulate the Program. Expenditure from 2000 to 2007 was obtained from the Sistema Único de Saúde's (Unified Healthcare System) Outpatient Information System. All drugs dispensed between 1993 and 2009 and th (mais) e amount and cost of each procedure were evaluated, based on information from the high-complexity procedure authorization of each of the country's states. RESULTS: The Program changed with the increase in the number of pharmacological agents and presentations distributed by, and the number of diseases contemplated in the program. In 1993, the program distributed 15 pharmacological agents in 31 distinct presentations. This number increased to 109 agents in 243 presentations in 2009. Total Ministry of Health expenditure with medications was R$1,410,181,600.74 in 2007, almost twice the amount spent in 2000, R$684,975,404.43. Diseases whose expenditure increased in the period included chronic renal insufficiency, transplantation, and hepatitis C. CONCLUSIONS: The Exceptional Circumstance Drug Dispensing Program is in constant transformation, aimed at building instruments and strategies that can ensure and expand access to medication among the population. Alternatives should be sought to decrease the financial impact of the Program to a level that does not impact other sectors of the health care system, given the high cost associated with novel interventions.

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Long-term determinants of portuguese public expenditures

Mourão, Paulo

This work aims at identifying the determinants that explain the growth of Portuguese public expenditures since the end of II World War. For the Portuguese reality, it is one of the first attempts to discuss a large set of simultaneously tested determinants. For this purpose, the methodology started ...

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Impactos dos encargos sociais na economia brasileira

Bitencourt, Mayra Batista; Teixeira, Erly Cardoso
2008-01-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é analisar os impactos da redução dos encargos sociais sobre os indicadores macroeconômicos. Desenvolveu-se um modelo multissetorial aplicado de equilíbrio geral. São simulados seis cenários que incluem reduções nos encargos sociais e trabalhistas, sendo utilizadas duas alíquotas (25,1 e 45,0%) como representativas do custo do trabalho no Brasil. Os resultados indicam que a redução dos encargos sociais, desde que considerado o custo do trabalho de 45%, é suficiente para gerar outros postos de trabalho. Resumo em inglês The objective of this study is to analyze the impacts of a reduction in researched labor costs over some macroeconomic indicators. To do this, a multi-sector applied general equilibrium model was used. Six scenarios were built, including a reduction in social expenditures and increases in labor supply. It is noted that two aliquots had been used (25.10% and 45%) as representative of labor costs in Brazil. In general, the results indicate that the reduction of labor costs, considering the labor cost as 45%, is sufficient to generate new jobs.

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Gastos hospitalares com crianças e adolescentes vítimas de violência, no Estado de Pernambuco, Brasil, em 1999/ Hospital costs due to violence against children and adolescents in Pernambuco State, Brazil, during 1999

Mendonça, Roberto Natanael da Silva; Alves, João Guilherme Bezerra; Cabral Filho, José Eulálio
2002-12-01

Resumo em português Avaliaram-se os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações hospitalares de crianças e adolescentes, vítimas de violência no Estado de Pernambuco, no ano de 1999. Utilizou-se o banco de dados do Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS, construído a partir das informações contidas nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Foram registradas 9.220 internações por causas externas a um custo de R$ 3.659.558,62. O custo médio no Estad (mais) o de Pernambuco nesse ano, para as internações por todos os diagnósticos na faixa etária de 0 a 19 anos, foi de R$ 306,49. Quando se computaram apenas as causas externas, o custo médio passou para R$ 396,91. Os traumatismos foram as principais causas desses internamentos (84,7%). Na mesorregião Recife ocorreram 65,1% das hospitalizações e 77,9% dos gastos totais em todo o Estado. Resumo em inglês This study focused on expenditures under the Brazilian National Unified Health System (SUS) due to hospitalization of children and adolescents as the result of violence in Pernambuco State in 1999. Data were collected from the Hospital Admittance Forms covering the State of Pernambuco. Some 9,220 hospital admissions due to external causes were identified, with a cost of R$3,659,558.62. Mean cost of hospitalization for children and adolescents in Pernambuco State in 1999 w (mais) as R$306.49. Mean cost of hospitalization due to external causes was R$396.91. Traumatic lesions were the most common reason for hospital admission (84.7%). Violence against children and adolescents in Greater Metropolitan Recife accounted for 65.1% of hospital admissions and 77.9% of all hospital costs in Pernambuco State.

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Gastos hospitalares com crianças e adolescentes vítimas de violência, no Estado de Pernambuco, Brasil, em 1999/ Hospital costs due to violence against children and adolescents in Pernambuco State, Brazil, during 1999

Mendonça, Roberto Natanael da Silva; Alves, João Guilherme Bezerra; Cabral Filho, José Eulálio
2002-12-01

Resumo em português Avaliaram-se os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações hospitalares de crianças e adolescentes, vítimas de violência no Estado de Pernambuco, no ano de 1999. Utilizou-se o banco de dados do Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS, construído a partir das informações contidas nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Foram registradas 9.220 internações por causas externas a um custo de R$ 3.659.558,62. O custo médio no Estad (mais) o de Pernambuco nesse ano, para as internações por todos os diagnósticos na faixa etária de 0 a 19 anos, foi de R$ 306,49. Quando se computaram apenas as causas externas, o custo médio passou para R$ 396,91. Os traumatismos foram as principais causas desses internamentos (84,7%). Na mesorregião Recife ocorreram 65,1% das hospitalizações e 77,9% dos gastos totais em todo o Estado. Resumo em inglês This study focused on expenditures under the Brazilian National Unified Health System (SUS) due to hospitalization of children and adolescents as the result of violence in Pernambuco State in 1999. Data were collected from the Hospital Admittance Forms covering the State of Pernambuco. Some 9,220 hospital admissions due to external causes were identified, with a cost of R$3,659,558.62. Mean cost of hospitalization for children and adolescents in Pernambuco State in 1999 w (mais) as R$306.49. Mean cost of hospitalization due to external causes was R$396.91. Traumatic lesions were the most common reason for hospital admission (84.7%). Violence against children and adolescents in Greater Metropolitan Recife accounted for 65.1% of hospital admissions and 77.9% of all hospital costs in Pernambuco State.

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Gastos em saúde e incidência de benefício no município de Senhor do Bonfim (BA) em 2003/ Publics expenditures and benefit incidence in Senhor do Bonfim, city of the state of Bahia, in 2003

Aragão, Erika; Santos, Luciano Damasceno; Loureiro, Sebastião; Nunes, Mônica; Almeida, Isaura F. Gottschall de; Souza, Ricardo Luciano Silva Pereira de
2007-08-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar a desigualdade no acesso e utilização dos serviços de saúde no município de Senhor do Bonfim (BA). O método utilizado é o "benefit incidence", ou incidência de benefício, que permite identificar quais os grupos sociais que se beneficiam dos gastos do Governo. A incidência de benefício no município de Senhor do Bonfim, para 2003, foi estimada por grupos da população previamente definidos (renda, gênero e cor da pele), com (mais) o objetivo de avaliar o grau de iniqüidade dos gastos públicos em saúde. Os gastos públicos foram desagregados por nível de complexidade. Combinando os dados referentes aos subsídios com os resultados da pesquisa domiciliar, observou-se iniqüidade da distribuição dos gastos públicos com saúde em Senhor do Bonfim. Resumo em inglês The goal of this paper is to analyze inequality in the access and use of services of health in Senhor do Bonfim, city of the state of Bahia. It describes benefit incidence analysis, which allows to identify which social groups benefit governmental subsidies. The benefit incidence in Senhor do Bonfim, Bahia, was estimated, in 2003, for groups of the population previously defined (income, gender and race), with the objective of evaluating the inequity of the public expendit (mais) ure in health in this city. The public expenses had been fragmented by complexity level. Combining the unit subsidies with the use patterns reported in the household survey reveals a very unequal distribution health spending in Senhor do Bonfim.

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Gastos elevados em plano privado de saúde: com quem e em quê/ High expenditure on a private healthcare plan: for whom and in what

Kanamura, Alberto Hideki; Viana, Ana Luiza D'Ávila
2007-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os gastos e o perfil de beneficiários de um plano de saúde privado e o impacto desses gastos nas finanças do plano e dos beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo 64.219 clientes de um plano de saúde que opera no Estado de São Paulo, no ano de 2003. Foram analisadas as características dos clientes de gastos elevados segundo a distribuição etária, por sexo, natureza dos gastos e doenças relacionadas. RESULTADOS: Dentre todos os cli (mais) entes, 642 beneficiários (1%) produziram os maiores gastos no ano, responsáveis por 36% do total. Dentre esses beneficiários, 45% eram idosos acima de 60 anos. O maior gasto foi com material e medicamento. As doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas, do sistema osteomuscular, do aparelho respiratório e as causas externas foram as mais freqüentemente relacionadas a esses gastos. CONCLUSÕES: A idade é um importante fator associado aos gastos elevados, tendo estreita relação com as doenças crônico-degenerativas. Assim, o envelhecimento da população aponta a necessidade de mudanças estratégicas na gestão dos planos de saúde privados. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess expenditures and the profile of beneficiaries of a private health plan and the impact of these expenditures on the finances of both the plan and of beneficiaries. METHODS: Descriptive study including 64,219 costumers of a health insurance plan of the State of São Paulo in the year of 2003. The characteristics of high spenders were assessed according to age group, gender, type of expenditure, and related diseases. RESULTS: Among all customers, 642 ben (mais) eficiaries (1%) were the highest spender in the year, accounting for 36% of the total. Among these beneficiaries, 45% were elderly, over 60 years old. Greatest expenditure was with medical supplies and drugs. Circulatory diseases, cancer, musculoskeletal diseases, respiratory tract diseases and the external causes were most frequently associated with these expenditures. CONCLUSIONS: Age is an important factor associated with high expenditures, being closely connected with chronic degenerative diseases. Thus, ageing of the population points out to the need for strategic changes in the management of private health care plans.

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Gastos elevados em plano privado de saúde: com quem e em quê/ High expenditure on a private healthcare plan: for whom and in what

Kanamura, Alberto Hideki; Viana, Ana Luiza D'Ávila
2007-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os gastos e o perfil de beneficiários de um plano de saúde privado e o impacto desses gastos nas finanças do plano e dos beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo 64.219 clientes de um plano de saúde que opera no Estado de São Paulo, no ano de 2003. Foram analisadas as características dos clientes de gastos elevados segundo a distribuição etária, por sexo, natureza dos gastos e doenças relacionadas. RESULTADOS: Dentre todos os cli (mais) entes, 642 beneficiários (1%) produziram os maiores gastos no ano, responsáveis por 36% do total. Dentre esses beneficiários, 45% eram idosos acima de 60 anos. O maior gasto foi com material e medicamento. As doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas, do sistema osteomuscular, do aparelho respiratório e as causas externas foram as mais freqüentemente relacionadas a esses gastos. CONCLUSÕES: A idade é um importante fator associado aos gastos elevados, tendo estreita relação com as doenças crônico-degenerativas. Assim, o envelhecimento da população aponta a necessidade de mudanças estratégicas na gestão dos planos de saúde privados. Resumo em inglês OBJECTIVE: To assess expenditures and the profile of beneficiaries of a private health plan and the impact of these expenditures on the finances of both the plan and of beneficiaries. METHODS: Descriptive study including 64,219 costumers of a health insurance plan of the State of São Paulo in the year of 2003. The characteristics of high spenders were assessed according to age group, gender, type of expenditure, and related diseases. RESULTS: Among all customers, 642 ben (mais) eficiaries (1%) were the highest spender in the year, accounting for 36% of the total. Among these beneficiaries, 45% were elderly, over 60 years old. Greatest expenditure was with medical supplies and drugs. Circulatory diseases, cancer, musculoskeletal diseases, respiratory tract diseases and the external causes were most frequently associated with these expenditures. CONCLUSIONS: Age is an important factor associated with high expenditures, being closely connected with chronic degenerative diseases. Thus, ageing of the population points out to the need for strategic changes in the management of private health care plans.

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Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil/ Unified National Health System costs in São José dos Campos, São Paulo State, Brazil, for hospital admissions due to external causes

Melione, Luís Paulo Rodrigues; Mello-Jorge, Maria Helena Prado de
2008-08-01

Resumo em português O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados no (mais) s prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município. Resumo em inglês The objective of this study was to identify direct expenditures for hospitalizations due to external causes in the Unified National Health System (SUS) in the city of São José dos Campos, São Paulo State, Brazil. Admissions to the Dr. José de Carvalho Florence Municipal Hospital resulting from external causes or injuries - ICD-10, chapters XIX and XX respectively - were analyzed for the first semester of 2003. 976 patient admission forms were analyzed, after data eval (mais) uation. Admissions with the highest total cost were those resulting from motor vehicle accidents and falls. The highest mean cost for hospitalization for injury was due to motor vehicle accidents (BRL 614.63), followed by assault (BRL 594.90). The highest mean cost for hospitalization due to injury was for cervical fractures (BRL 1,191.42) and head injuries (BRL 1,000.44). Hospitalizations with the highest daily cost were skull and facial fractures (BRL 166.72) and abdominal trauma (BRL 148.26). The study confirmed that motor vehicle accidents, falls, and assault are an important source of costs due to hospitalization for injuries.

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Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil/ Unified National Health System costs in São José dos Campos, São Paulo State, Brazil, for hospital admissions due to external causes

Melione, Luís Paulo Rodrigues; Mello-Jorge, Maria Helena Prado de
2008-08-01

Resumo em português O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados no (mais) s prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município. Resumo em inglês The objective of this study was to identify direct expenditures for hospitalizations due to external causes in the Unified National Health System (SUS) in the city of São José dos Campos, São Paulo State, Brazil. Admissions to the Dr. José de Carvalho Florence Municipal Hospital resulting from external causes or injuries - ICD-10, chapters XIX and XX respectively - were analyzed for the first semester of 2003. 976 patient admission forms were analyzed, after data eval (mais) uation. Admissions with the highest total cost were those resulting from motor vehicle accidents and falls. The highest mean cost for hospitalization for injury was due to motor vehicle accidents (BRL 614.63), followed by assault (BRL 594.90). The highest mean cost for hospitalization due to injury was for cervical fractures (BRL 1,191.42) and head injuries (BRL 1,000.44). Hospitalizations with the highest daily cost were skull and facial fractures (BRL 166.72) and abdominal trauma (BRL 148.26). The study confirmed that motor vehicle accidents, falls, and assault are an important source of costs due to hospitalization for injuries.

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Gasto privado com saúde por classes de renda/ Private health expenditures and income distribution in Brazil

KILSZTAJN, SAMUEL; CAMARA, MARCELO BOZZINI DA; CARMO, MANUELA SANTOS NUNES DO
2002-09-01

Resumo em português OBJETIVO: O artigo analisa a participação do gasto privado com saúde das famílias no PIB e no total da renda familiar per capita e a distribuição do gasto privado com saúde das famílias por classes de renda. MÉTODOS: A pesquisa utilizou os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, com a divisão da população em quatro classes de renda familiar per capita e a distribuição dos gastos em planos de saúde, consultas médicas, consultas c (mais) om outros profissionais de saúde, exames, medicamentos, artigos ortopédicos e aparelhos médicos, óculos e lentes, odontologia, hospitais, enfermagem domiciliar e outros gastos com saúde. RESULTADOS: Apenas 7,2% da população com renda familiar per capita até 1 salário mínimo em 1998 tinha direito a algum plano de saúde, e o gasto privado com saúde das famílias desta classe, que representava 52,5% da população, era em média de R$ 5,36 por pessoa. Para as pessoas com renda familiar per capita acima de 9 salários mínimos, os planos de saúde atingiam 83,2% da população e o gasto privado com saúde das famílias R$ 133,04. CONCLUSÕES: A implantação do Sistema Único de Saúde foi acompanhada pelo crescimento expressivo dos planos de saúde nos anos 90. Mesmo se todo o gasto público com saúde fosse destinado à população sem planos de saúde, ainda assim o gasto destas pessoas em 1998 só alcançaria R$ 352,62, ou seja, 43% do gasto com saúde das pessoas com planos, R$ 819,08. Resumo em inglês BACKGROUND: This paper analyses the share of the family private health expenditures in the Brazilian GDP and in personal income; and the distribution of the family private health expenditures among social groups. METHODS: The research utilized the 1998 Brazilian Home Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios) with the division of the population into four social groups according to the family income per capita; and the distribution of the family private he (mais) alth expenditures among health insurance, physicians, other health professionals, medical tests, drugs, orthopedic and other medical durables, vision products, dental services, hospital care, nursing home care and other health spending. RESULTS: In 1998, only 7.2% of the population with family income per capita up to 1 minimum wage had health insurance and the health expenditures of this group, that represented 52.5% of the population, was US$ 4.62 per capita. For the people with 9 and more minimum wages per capita the health insurance coverage was 83.2% and the health expenditures was US$ 114.66 per capita. CONCLUSIONS: The implementation of the Brazilian public universal health care system in 1988 denominated "Sistema Unico de Saude" was followed by an expressive expansion of private insurance coverage in the 1990's. Even if all public health expenditures had been exclusively directed to the population without any private insurance, these people's health expenditures would only reach 43% of the health expenditures of those with private insurance.

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Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil: 1995-2005/ Public funding and expenditures for basic education in Brazil: 1995-2005

Castro, Jorge Abrahão de
2007-10-01

Resumo em português Este trabalho dimensiona e analisa o gasto em educação básica; em que níveis e modalidades foram aplicados os recursos; a responsabilidade de cada ente federado pelo gasto educacional; e a prioridade econômica voltada à educação. De modo geral, constatou-se que o sistema de financiamento dos gastos das políticas de educação conseguiu manter sua proteção contra cortes orçamentários, mas, em contrapartida, não permitiu ampliação da importância macroeconô (mais) mica dos gastos da área educacional, revelando baixa prioridade de governo à educação. Além disso, foi possível verificar que a educação básica é muito importante na composição dos gastos educacionais, principalmente o ensino fundamental e que grande parte das ações governamentais tem caráter descentralizado. Resumo em inglês This paper helps identifying the amount of public expenditures allotted to basic education, the amount of resources applied to each education level and modality, the weight of each government level in public education funding and the priority given to education within the public budget. It shows that: 1) although the educational funding system has been spared from budget cuts, education expenditures have not increased their macroeconomic importance within the total public (mais) expenditures, which evidences that the government gives low priority to education; 2) most of the public educational expenditures are allotted to basic education, and more particularly to fundamental education; and finally 3) a great part of the government actions have been decentralized to the local level.

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Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina/ Public funding and expenditures on basic education in Brazil and comparisons with some OECD and Latin American countries

Abrahão, Jorge
2005-10-01

Resumo em português O artigo aborda o financiamento e gasto público voltados à educação básica no Brasil e de alguns países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e América Latina, de forma a se ter um quadro comparativo. Para isso, mostram-se a atual estrutura de financiamento da educação brasileira e seus principais problemas e os dados do gasto público na área de educação no período de 1995 a 2002. Além disso, apresentam-se dados e indicad (mais) ores de financiamento e gasto público na área de educação para o Brasil em comparação com alguns países que participam da OCDE e da América Latina. Resumo em inglês This paper looks into public funding and expenditures directed to Basic Education in Brazil and some countries of the Organization for Economic Co-operation Development (OCDE) and Latin America, so as to build a comparative situation of expenditures. It thus presents the current funding structure of the Brazilian educational system and its main problems as well as data of public expenditures on education between 1995- 002. Moreover, these data and indicators of public funding and expenditures on education in Brazil are contrasted with those of some OCDE and Latin American countries.

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Fatores políticos e institucionais nas teorias contemporâneas sobre a expansão dos gastos públicos/ Political and institutional factors in the contemporary theories on the growth of government expenditures

Rezende, Flávio da Cunha
2006-06-01

Resumo em inglês This paper discusses the role of the political and institutional factors in the contemporary theories on the growth of government expenditures. Based on a comparative analysis of studies produced in the two last decades on the field of political economy, the analysis attempts to deal with the main assumptions, the types of explanation, and the causal status of political and institutional variables provided by these theories. The theories are classified according to the type of explanation and the causal primacy of different political and institutional variables in each model.

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Eqüidade e política de saúde: algumas reflexões sobre o Programa Saúde da Família/ Equity and health policy: some reflections on the Family Health Program in Brazil

Senna, Mônica de Castro Maia
2002-01-01

Resumo em português Este artigo busca trazer alguns elementos para o debate acerca das políticas públicas de corte social, no que tange à perspectiva de promoção de justiça distributiva. Toma por referência o Programa Saúde da Família (PSF), articulando as recentes alterações na política nacional de saúde com a literatura que trata as questões de eqüidade e justiça social. Tal interesse se justifica em virtude das recentes inflexões no padrão de intervenção do Estado bras (mais) ileiro na área social, onde a focalização assume um lugar central na agenda das reformas. No campo da política de saúde em especial, o tema da eqüidade ganha visibilidade articulada à discussão em torno do perfil dos gastos no setor. Um dos aspectos centrais neste contexto reside no debate que polariza, de um lado, noções como o caráter regressivo e iníquo de ações e programas focais e, de outro lado, a perspectiva ampliação de acesso de setores sociais tradicionalmente excluídos. O debate entre estas perspectivas traz para discussão as polêmicas em torno da efetividade das ações de saúde, da eqüidade e da concepção distributiva de justiça social, sendo esta a discussão central deste trabalho. Resumo em inglês This article focuses on key elements contributing to the public social policy debate, specifically from the perspective of promoting distributive justice. The reference is the Family Health Program in Brazil and its relation to recent changes in national health policy and the literature on the issues of equity and social justice. This concern is due to recent changes in social interventions by the Brazilian state, where targeting assumes a central place in the reform proc (mais) ess. Specifically concerning health policy, the issue of equity has gained visibility, linked to the discussion on the profile of health expenditures. One of the central aspects in this context lies in the debate between notions such as the regressive and inequitable nature of targeted measures and programs, on the one hand, and the expanded perspective of access by what have traditionally been socially excluded sectors, on the other. The debate between such perspectives highlights the controversies concerning the effectiveness of health measures, equity, and the distributive concept of social justice, with the latter as the central discussion in this study.

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Eqüidade e política de saúde: algumas reflexões sobre o Programa Saúde da Família/ Equity and health policy: some reflections on the Family Health Program in Brazil

Senna, Mônica de Castro Maia
2002-01-01

Resumo em português Este artigo busca trazer alguns elementos para o debate acerca das políticas públicas de corte social, no que tange à perspectiva de promoção de justiça distributiva. Toma por referência o Programa Saúde da Família (PSF), articulando as recentes alterações na política nacional de saúde com a literatura que trata as questões de eqüidade e justiça social. Tal interesse se justifica em virtude das recentes inflexões no padrão de intervenção do Estado bras (mais) ileiro na área social, onde a focalização assume um lugar central na agenda das reformas. No campo da política de saúde em especial, o tema da eqüidade ganha visibilidade articulada à discussão em torno do perfil dos gastos no setor. Um dos aspectos centrais neste contexto reside no debate que polariza, de um lado, noções como o caráter regressivo e iníquo de ações e programas focais e, de outro lado, a perspectiva ampliação de acesso de setores sociais tradicionalmente excluídos. O debate entre estas perspectivas traz para discussão as polêmicas em torno da efetividade das ações de saúde, da eqüidade e da concepção distributiva de justiça social, sendo esta a discussão central deste trabalho. Resumo em inglês This article focuses on key elements contributing to the public social policy debate, specifically from the perspective of promoting distributive justice. The reference is the Family Health Program in Brazil and its relation to recent changes in national health policy and the literature on the issues of equity and social justice. This concern is due to recent changes in social interventions by the Brazilian state, where targeting assumes a central place in the reform proc (mais) ess. Specifically concerning health policy, the issue of equity has gained visibility, linked to the discussion on the profile of health expenditures. One of the central aspects in this context lies in the debate between notions such as the regressive and inequitable nature of targeted measures and programs, on the one hand, and the expanded perspective of access by what have traditionally been socially excluded sectors, on the other. The debate between such perspectives highlights the controversies concerning the effectiveness of health measures, equity, and the distributive concept of social justice, with the latter as the central discussion in this study.

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Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas/ Foreign loans for the health sector in Brazil: solutions or problems

Soares, Adilson
2009-06-01

Resumo em português No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um (mais) estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde. Resumo em inglês The present study discusses the relationship, the alignment and the connection of the Brazilian government's health policies with the policy of the agreements with the multilateral financing agencies - World Bank and the Inter-American Development Bank (IDB) -, based on the analysis of the foreign debt payment of the loans contracted by the federal government for the health sector, which were included in the budget of the Ministry of Health. This study refers to the perio (mais) d from 1995 to 2004 and was developed through an exploratory study, using mainly documental research. The health expenditures of the Ministry of Health in the period from 1995 to 2004 are described, bringing into focus the instability and the difficulties in budget evolution, the health expenditures in certain selected countries, and the federal government's payment behavior regarding the total foreign debt, the health sector debts and the World Bank and IDB projects debts. Finally, we come to the conclusion that the percentage of public expenditures in the health sector in Brazil is low, when compared to public health expenditures in a group of countries of high income. We also conclude that the policies of the governments of FHC and Lula for the health sector followed the suitable orientations for economic policy given by multilateral financing agencies - including the promise of debt payment -, materialized in the documents of conditioned loans agreements, when the behavior of foreign debt payment of the contracted loans by the federal government for investments in the health sector was observed.

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Efeitos da estrutura etária nos gastos com internação no Sistema Único de Saúde: uma análise de decomposição para duas áreas metropolitanas brasileiras/ Population aging effects on inpatient care expenditures: a disaggregated analysis for two Brazilian metropolitan areas

Berenstein, Cláudia Koeppel; Wajnman, Simone
2008-10-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é examinar a importância da composição etária da população sobre os gastos com internação hospitalar no Brasil. São utilizados dados do Sistema de Informação Hospitalar de Curitiba (Paraná) e Belém (Pará), em 2004, para separar o efeito de diferenças na composição etária sobre os gastos com internação no Sistema Único de Saúde, dos efeitos preço (diferenças nos gastos médios por idade) e taxa (diferenças na taxas de utili (mais) zação por idade). Além disso, o artigo examina o papel do envelhecimento populacional sobre o efeito de composição com base nas mudanças projetadas para a estrutura etária do Brasil em 2050. Os resultados indicam que as diferenças na composição etária explicam apenas 13% das diferenças atuais dos gastos entre as duas cidades. Aproximadamente 72% das diferenças nos gastos totais devem-se ao efeito preço. No entanto, caso a taxa de utilização e o gasto médio por idade mantenham-se constantes no futuro, o envelhecimento populacional explicará mais da metade da diferença nos gastos totais com internação hospitalar, sugerindo o papel significativo da dinâmica demográfica sobre os gastos futuros com saúde no Brasil. Resumo em inglês This paper examines the impact of changes in population age distribution on inpatient care expenditures in Brazil. The authors use data from two highly distinct metropolitan areas, Curitiba (Paraná State) and Belém (Paraná State), in order to determine to what extent current differences in expenditures are explained by differences in: (i) age distributions, (ii) age-specific expenditures (price effects), and (iii) utilization rates (rate effects). The study also looks (mais) at the consequences of future changes in age distribution by simulating each of the effects (age distribution, price, and rate) under the projected population age distribution for Brazil in 2050. The results show that only 13% of current differences in health expenditures in Curitiba and Belém are explained by differences in age distribution. Most of the difference is due to price effect (72%), probably because of large socioeconomic and epidemiological discrepancies in these two metropolitan areas. However, simulations for 2050 suggest that most future changes in inpatient care will be explained by population aging effects.

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Efeitos da estrutura etária nos gastos com internação no Sistema Único de Saúde: uma análise de decomposição para duas áreas metropolitanas brasileiras/ Population aging effects on inpatient care expenditures: a disaggregated analysis for two Brazilian metropolitan areas

Berenstein, Cláudia Koeppel; Wajnman, Simone
2008-10-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é examinar a importância da composição etária da população sobre os gastos com internação hospitalar no Brasil. São utilizados dados do Sistema de Informação Hospitalar de Curitiba (Paraná) e Belém (Pará), em 2004, para separar o efeito de diferenças na composição etária sobre os gastos com internação no Sistema Único de Saúde, dos efeitos preço (diferenças nos gastos médios por idade) e taxa (diferenças na taxas de utili (mais) zação por idade). Além disso, o artigo examina o papel do envelhecimento populacional sobre o efeito de composição com base nas mudanças projetadas para a estrutura etária do Brasil em 2050. Os resultados indicam que as diferenças na composição etária explicam apenas 13% das diferenças atuais dos gastos entre as duas cidades. Aproximadamente 72% das diferenças nos gastos totais devem-se ao efeito preço. No entanto, caso a taxa de utilização e o gasto médio por idade mantenham-se constantes no futuro, o envelhecimento populacional explicará mais da metade da diferença nos gastos totais com internação hospitalar, sugerindo o papel significativo da dinâmica demográfica sobre os gastos futuros com saúde no Brasil. Resumo em inglês This paper examines the impact of changes in population age distribution on inpatient care expenditures in Brazil. The authors use data from two highly distinct metropolitan areas, Curitiba (Paraná State) and Belém (Paraná State), in order to determine to what extent current differences in expenditures are explained by differences in: (i) age distributions, (ii) age-specific expenditures (price effects), and (iii) utilization rates (rate effects). The study also looks (mais) at the consequences of future changes in age distribution by simulating each of the effects (age distribution, price, and rate) under the projected population age distribution for Brazil in 2050. The results show that only 13% of current differences in health expenditures in Curitiba and Belém are explained by differences in age distribution. Most of the difference is due to price effect (72%), probably because of large socioeconomic and epidemiological discrepancies in these two metropolitan areas. However, simulations for 2050 suggest that most future changes in inpatient care will be explained by population aging effects.

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Déficits, gastos do governo e a não-estabilidade da carga tributária no caso do Estado do Rio Grande do Sul

Marques Junior, Liderau dos Santos
2007-03-01

Resumo em português A hipótese de estabilização da carga tributária (tax-smoothing hypothesis) implica: 1) a carga tributária ótima segue um passeio aleatório puro; 2) um superávit orçamentário igual ao valor presente esperado de variações nos gastos do governo. No presente artigo, são realizados testes de passeio aleatório da carga tributária para o período 1970-2002 e usa-se um modelo de vetores auto-regressivos para o período 1970-1997 no caso das finanças públicas do E (mais) stado do Rio Grande do Sul. Os testes rejeitam a hipótese de estabilização da carga tributária para o caso em estudo em ambos os períodos. Isto é, as evidências indicam que o governo estadual não se comportou como um tax-smoother. Resumo em inglês The tax-smoothing hypothesis implies that: 1) the optimal tax rate follows a pure random walk; 2) a budget surplus equal to the expected present value of changes in government expenditures. In this paper random walk tests of tax rate are performed for the period 1970-2002 and use a vector autoregression model to the period 1970-1997 in the case of the state of Rio Grande do Sul public finances. The tests reject the tax-smoothing hypothesis for the case in study for both periods. That is, the evidences show that the state government has not behaved as tax-smoother.

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Dificuldades das empresas brasileiras para financiar seus investimentos em capital físico e em inovação/ Difficulties of the Brazilian companies to finance their capital expenditures and innovation

Crisóstomo, Vicente Lima
2009-08-01

Resumo em português Este trabalho foi realizado com o objetivo de avançar na pesquisa sobre dificuldades de financiamento da empresa brasileira. Pesquisa-se a existência de tais dificuldades para viabilizar os investimentos em capital físico e também investimentos em inovação. As implicações empíricas são caracterizadas por um modelo de investimento dinâmico, proposto por Bond e Meghir (1994), que assume a presença de custos convexos de ajuste de capital e o objetivo de maximiza� (mais) �ão de valor da empresa. Para uma amostra de empresas não financeiras brasileiras no período 1995-2006 os resultados mostram que a empresa brasileira encara dificuldades de financiamento externo para os investimentos das duas naturezas citadas. Resumo em inglês This work has been done with the purpose of advancing in the research about financing difficulties of the Brazilian company. Such difficulties are researched for capital expenditures as well as for financing innovation activities. The empirical implications are characterized by a dynamic investment model, as proposed by Bond and Meghir (1994), that assumes the presence of convex costs of adjustment and the objective of firm value maximization. For a sample of non financia (mais) l Brazilian companies in the period 1995-2006, the results show that the Brazilian firm faces difficulties to finance its capital expenditure as well as innovation with external funds.

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Determinantes dos gastos com diálises no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2000 a 2004/ Determinants of expenditures on dialysis in the Unified National Health System, Brazil, 2000 to 2004

Cherchiglia, Mariangela Leal; Gomes, Isabel Cristina; Alvares, Juliana; Guerra Júnior, Augusto; Acúrcio, Francisco de Assis; Andrade, Eli Iola Gurgel; Almeida, Alessandra Maciel; Szuster, Daniele Araújo Campo; Andrade, Mônica Viegas; Queiroz, Odilon Vanni de
2010-08-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é comparar os gastos ambulatoriais totais entre hemodiálise e diálise peritoneal, de 2000 a 2004, dos pacientes que iniciaram diálise, em 2000, no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi desenvolvida coorte histórica de pacientes que iniciaram diálise em 2000, identificados por pareamento probabilístico na base de dados de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC). Utilizou-se modelo de regressão linear múltipla incluind (mais) o atributos individuais, clínicos e variáveis de oferta de serviços de saúde. A coorte foi constituída por 10.899 pacientes, 88,5% iniciaram em hemodiálise, e 11,5%, em diálise peritoneal. A modalidade explica 12% da variância dos gastos, os pacientes em diálise peritoneal apresentam um gasto médio anual 20% maior. Os diferenciais nos gastos são explicados pelo estado da federação e nível de oferta de serviços de saúde. As variáveis de risco individual não alteram o poder de explicação do modelo, sendo significativos a idade e a presença de diabetes mellitus. Constata-se a importância do sistema de pagamento do SUS para explicar as diferenças de gastos do tratamento dialítico no Brasil. Resumo em inglês The aim of this study was to compare total outpatient expenditures on hemodialysis and peritoneal dialysis from 2000 to 2004 in patients that began dialysis in 2000 under the Unified National Health System (SUS). A historical cohort was developed, consisting of patients that began dialysis in 2000, identified by probabilistic matching in the database of Authorizations for High-Complexity/High-Cost Procedures (APAC). A multiple linear regression model was used, including i (mais) ndividual and clinical attributes and health services supply variables. The cohort included 10,899 patients, 88.5% of whom began hemodialysis and 11.5% peritoneal dialysis. The dialysis modality explains 12% of the variance in expenditures, and patients in peritoneal dialysis showed 20% higher mean annual expenditure. The differences in expenditures are explained according to the State of Brazil and health services supply level. Individual risk variables did not alter the model's explanatory power, while age and diabetes mellitus were significant. The study showed the importance of the National Health System's payment mechanism for explaining differences in expenditures on dialysis treatment in Brazil.

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Determinantes dos gastos com diálises no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2000 a 2004/ Determinants of expenditures on dialysis in the Unified National Health System, Brazil, 2000 to 2004

Cherchiglia, Mariangela Leal; Gomes, Isabel Cristina; Alvares, Juliana; Guerra Júnior, Augusto; Acúrcio, Francisco de Assis; Andrade, Eli Iola Gurgel; Almeida, Alessandra Maciel; Szuster, Daniele Araújo Campo; Andrade, Mônica Viegas; Queiroz, Odilon Vanni de
2010-08-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é comparar os gastos ambulatoriais totais entre hemodiálise e diálise peritoneal, de 2000 a 2004, dos pacientes que iniciaram diálise, em 2000, no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi desenvolvida coorte histórica de pacientes que iniciaram diálise em 2000, identificados por pareamento probabilístico na base de dados de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC). Utilizou-se modelo de regressão linear múltipla incluind (mais) o atributos individuais, clínicos e variáveis de oferta de serviços de saúde. A coorte foi constituída por 10.899 pacientes, 88,5% iniciaram em hemodiálise, e 11,5%, em diálise peritoneal. A modalidade explica 12% da variância dos gastos, os pacientes em diálise peritoneal apresentam um gasto médio anual 20% maior. Os diferenciais nos gastos são explicados pelo estado da federação e nível de oferta de serviços de saúde. As variáveis de risco individual não alteram o poder de explicação do modelo, sendo significativos a idade e a presença de diabetes mellitus. Constata-se a importância do sistema de pagamento do SUS para explicar as diferenças de gastos do tratamento dialítico no Brasil. Resumo em inglês The aim of this study was to compare total outpatient expenditures on hemodialysis and peritoneal dialysis from 2000 to 2004 in patients that began dialysis in 2000 under the Unified National Health System (SUS). A historical cohort was developed, consisting of patients that began dialysis in 2000, identified by probabilistic matching in the database of Authorizations for High-Complexity/High-Cost Procedures (APAC). A multiple linear regression model was used, including i (mais) ndividual and clinical attributes and health services supply variables. The cohort included 10,899 patients, 88.5% of whom began hemodialysis and 11.5% peritoneal dialysis. The dialysis modality explains 12% of the variance in expenditures, and patients in peritoneal dialysis showed 20% higher mean annual expenditure. The differences in expenditures are explained according to the State of Brazil and health services supply level. Individual risk variables did not alter the model's explanatory power, while age and diabetes mellitus were significant. The study showed the importance of the National Health System's payment mechanism for explaining differences in expenditures on dialysis treatment in Brazil.

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Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)/ Decentralization and resource allocation in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS)

Ugá, Maria Alícia; Piola, Sérgio Francisco; Porto, Sílvia Marta; Vianna, Solon Magalhães
2003-01-01

Resumo em português Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao processo de alocação de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralização no SUS. Por outro lado, aborda a regionalização da alocação de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, in (mais) cluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, são feitas algumas considerações de ordem geral. Resumo em inglês This article deals with the decentralization of the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), particularly referred to the distributive resource allocation process among the three government levels. Therefore, it presents, on one hand, the constitutional and legal framework and normative instruments that guide the decentralization process inside the SUS. On the other hand, it analyses the regionalization of the resource allocation that has been ef (mais) fectively done by the Ministry of Health, including direct expenditures as well as financial transfers to states and municipalities. Finally, general considerations are done.

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Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)/ Decentralization and resource allocation in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS)

Ugá, Maria Alícia; Piola, Sérgio Francisco; Porto, Sílvia Marta; Vianna, Solon Magalhães
2003-01-01

Resumo em português Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao processo de alocação de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralização no SUS. Por outro lado, aborda a regionalização da alocação de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, in (mais) cluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, são feitas algumas considerações de ordem geral. Resumo em inglês This article deals with the decentralization of the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), particularly referred to the distributive resource allocation process among the three government levels. Therefore, it presents, on one hand, the constitutional and legal framework and normative instruments that guide the decentralization process inside the SUS. On the other hand, it analyses the regionalization of the resource allocation that has been ef (mais) fectively done by the Ministry of Health, including direct expenditures as well as financial transfers to states and municipalities. Finally, general considerations are done.

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Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil/ Knowledge and use of the Information System on Public Health Budgets (SIOPS) by municipal health administrators, Pernambuco State, Brazil

Silva, Keila Silene de Brito e; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Sousa, Islândia Maria Carvalho de; Gonçalves, Rogério Fabiano
2010-02-01

Resumo em português Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, se (mais) ndo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão. Resumo em inglês Considering the importance of Brazil's Information System on Public Health Budgets (SIOPS) as a tool for planning, management, and social control of public expenditures in health, this article aimed to evaluate the relationship between the regularity of data entry into the SIOPS and knowledge and use of the system by municipal health administrators in Pernambuco State, Brazil. Ten municipalities were selected from the State's five meso-regions, five of which entered infor (mais) mation into the system and five only on an irregular basis. Semi-structured interviews were performed with the municipal health secretaries. Analysis of the data showed that command of information technology and knowledge of the System do not affect the regularity of data entry, as a function of the distance between the Municipal Health Secretariat administrators and the SIOPS, such that the data are normally entered by outsourced services. Thus, the resulting information has not been fully explored by systems administrators as a management tool.

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Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil/ Knowledge and use of the Information System on Public Health Budgets (SIOPS) by municipal health administrators, Pernambuco State, Brazil

Silva, Keila Silene de Brito e; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Sousa, Islândia Maria Carvalho de; Gonçalves, Rogério Fabiano
2010-02-01

Resumo em português Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, se (mais) ndo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão. Resumo em inglês Considering the importance of Brazil's Information System on Public Health Budgets (SIOPS) as a tool for planning, management, and social control of public expenditures in health, this article aimed to evaluate the relationship between the regularity of data entry into the SIOPS and knowledge and use of the system by municipal health administrators in Pernambuco State, Brazil. Ten municipalities were selected from the State's five meso-regions, five of which entered infor (mais) mation into the system and five only on an irregular basis. Semi-structured interviews were performed with the municipal health secretaries. Analysis of the data showed that command of information technology and knowledge of the System do not affect the regularity of data entry, as a function of the distance between the Municipal Health Secretariat administrators and the SIOPS, such that the data are normally entered by outsourced services. Thus, the resulting information has not been fully explored by systems administrators as a management tool.

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Condições de saúde, capacidade funcional, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/ Health status, physical functioning, health services utilization, and expenditures on medicines among Brazilian elderly: a descriptive study using data from the National Household Survey

Lima-Costa, Maria Fernanda; Barreto, Sandhi Maria; Giatti, Luana
2003-05-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é descrever as condições de saúde e o uso de serviços de saúde da população idosa brasileira. Participaram do estudo 28.943 (99,9%) idosos (³ 60 anos) incluídos na amostra da PNAD 1998. Os resultados mostraram que as prevalências de pelo menos uma doença crônica (69,0%), de hipertensão (43,9%), de artrite (37,5%) e de incapacidade para alimentar-se/tomar banho/ir ao banheiro (2,0%) são muito semelhantes (mais) ao observado em outras populações. Os padrões de consultas médicas e de hospitalizações estão dentro das variações observadas em diferentes países. As baixas proporções de idosos que interromperam atividades por problemas de saúde (13,9%) e estiveram acamados nas duas últimas semanas (9,5%) ou foram hospitalizados no último ano (13,6%) mostram que a imensa maioria não está sujeita a estes eventos. Considerando-se que 50% desta população têm renda pessoal ¾ 1 salário mínimo, o gasto médio mensal com medicamentos compromete aproximadamente um quarto da renda (23%) de metade da população idosa brasileira. Resumo em inglês The objective of this research was to describe health conditions and health services utilization among Brazilian seniors. The study was based on 28,943 adults > 60 years (99.9%) from an overall National Household Survey (PNAD 1998). The results show that prevalence rates for at least one chronic disease (69.0%), hypertension (43.9%), arthritis (37.5%), and inability to feed oneself/bathe/use the toilet (2.0%) are very similar to those observed in other populations. Physic (mais) ian visits and hospitalization patterns are within the variation reported by different countries. The low prevalence rates of older adults who had interrupted activities because of a health problem (13.9%) or had been bedridden (9.5%) in the previous 2 weeks or hospitalized in the previous year (13.6%) show that the vast majority are not subject to these events. Considering that 50% of this population live on less than or equal to one Brazilian monthly minimum wage, expenditures on medications consume approximately one-fourth (23%) of total income for half of the elderly population.

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Condições de saúde, capacidade funcional, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/ Health status, physical functioning, health services utilization, and expenditures on medicines among Brazilian elderly: a descriptive study using data from the National Household Survey

Lima-Costa, Maria Fernanda; Barreto, Sandhi Maria; Giatti, Luana
2003-06-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é descrever as condições de saúde e o uso de serviços de saúde da população idosa brasileira. Participaram do estudo 28.943 (99,9%) idosos (³ 60 anos) incluídos na amostra da PNAD 1998. Os resultados mostraram que as prevalências de pelo menos uma doença crônica (69,0%), de hipertensão (43,9%), de artrite (37,5%) e de incapacidade para alimentar-se/tomar banho/ir ao banheiro (2,0%) são muito semelhantes (mais) ao observado em outras populações. Os padrões de consultas médicas e de hospitalizações estão dentro das variações observadas em diferentes países. As baixas proporções de idosos que interromperam atividades por problemas de saúde (13,9%) e estiveram acamados nas duas últimas semanas (9,5%) ou foram hospitalizados no último ano (13,6%) mostram que a imensa maioria não está sujeita a estes eventos. Considerando-se que 50% desta população têm renda pessoal ¾ 1 salário mínimo, o gasto médio mensal com medicamentos compromete aproximadamente um quarto da renda (23%) de metade da população idosa brasileira. Resumo em inglês The objective of this research was to describe health conditions and health services utilization among Brazilian seniors. The study was based on 28,943 adults > 60 years (99.9%) from an overall National Household Survey (PNAD 1998). The results show that prevalence rates for at least one chronic disease (69.0%), hypertension (43.9%), arthritis (37.5%), and inability to feed oneself/bathe/use the toilet (2.0%) are very similar to those observed in other populations. Physic (mais) ian visits and hospitalization patterns are within the variation reported by different countries. The low prevalence rates of older adults who had interrupted activities because of a health problem (13.9%) or had been bedridden (9.5%) in the previous 2 weeks or hospitalized in the previous year (13.6%) show that the vast majority are not subject to these events. Considering that 50% of this population live on less than or equal to one Brazilian monthly minimum wage, expenditures on medications consume approximately one-fourth (23%) of total income for half of the elderly population.

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Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil/ Out-of-pocket drug expenditures by retirees and pensioners 60 years and older in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

Lima, Marina Guimarães; Ribeiro, Andréia Queiroz; Acurcio, Francisco de Assis; Rozenfeld, Suely; Klein, Carlos Henrique
2007-06-01

Resumo em português O objetivo do presente estudo foi analisar a composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A população estudada foi uma amostra representativa de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa faixa etária e residentes no Município de Belo Horizonte, entrevistados em um inquérito domiciliar. Foram calculados os gastos mensais com medic (mais) amentos obtidos no setor privado e analisada a sua composição considerando as características dos medicamentos. Responderam ao inquérito 667 indivíduos. Foi observado um gasto mensal privado médio de R$ 122,97 (US$ 38,91) com os medicamentos utilizados pelos participantes. Os grupos terapêuticos que representaram uma maior proporção dos gastos totais foram: sistema cardiovascular (26%), sistema nervoso (24%) e trato alimentar e metabolismo (15%). Em relação à categoria de registro dos medicamentos utilizados, os medicamentos de referência foram responsáveis por uma maior proporção dos gastos totais (54%). Os resultados deste estudo podem subsidiar políticas destinadas a melhorar o acesso a medicamentos e às condições sanitárias da população idosa brasileira. Resumo em inglês The aim of this study was to analyze the structure of private drug expenditures by individuals 60 years and older in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The study population consisted of a representative sample of retirees under the National Social Security Institute (INSS) in the city of Belo Horizonte, interviewed through a household survey. Monthly out-of-pocket drug expenditures were calculated, and a drug cost structure analysis was performed according to drug char (mais) acteristics. 667 elders answered the survey. Mean drug expenditures per month were US$38.91. The therapeutic groups representing the majority of drug expenditures were: cardiovascular system (26%), nervous system (24%), and digestive/metabolic system (15%). Considering drug registration categories, brand-name drugs accounted for the majority of expenditures (54%). The results of this study can support policies to improve both access to medicines and overall health conditions for the Brazilian elderly population.

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Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil/ Out-of-pocket drug expenditures by retirees and pensioners 60 years and older in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

Lima, Marina Guimarães; Ribeiro, Andréia Queiroz; Acurcio, Francisco de Assis; Rozenfeld, Suely; Klein, Carlos Henrique
2007-06-01

Resumo em português O objetivo do presente estudo foi analisar a composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A população estudada foi uma amostra representativa de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa faixa etária e residentes no Município de Belo Horizonte, entrevistados em um inquérito domiciliar. Foram calculados os gastos mensais com medic (mais) amentos obtidos no setor privado e analisada a sua composição considerando as características dos medicamentos. Responderam ao inquérito 667 indivíduos. Foi observado um gasto mensal privado médio de R$ 122,97 (US$ 38,91) com os medicamentos utilizados pelos participantes. Os grupos terapêuticos que representaram uma maior proporção dos gastos totais foram: sistema cardiovascular (26%), sistema nervoso (24%) e trato alimentar e metabolismo (15%). Em relação à categoria de registro dos medicamentos utilizados, os medicamentos de referência foram responsáveis por uma maior proporção dos gastos totais (54%). Os resultados deste estudo podem subsidiar políticas destinadas a melhorar o acesso a medicamentos e às condições sanitárias da população idosa brasileira. Resumo em inglês The aim of this study was to analyze the structure of private drug expenditures by individuals 60 years and older in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The study population consisted of a representative sample of retirees under the National Social Security Institute (INSS) in the city of Belo Horizonte, interviewed through a household survey. Monthly out-of-pocket drug expenditures were calculated, and a drug cost structure analysis was performed according to drug char (mais) acteristics. 667 elders answered the survey. Mean drug expenditures per month were US$38.91. The therapeutic groups representing the majority of drug expenditures were: cardiovascular system (26%), nervous system (24%), and digestive/metabolic system (15%). Considering drug registration categories, brand-name drugs accounted for the majority of expenditures (54%). The results of this study can support policies to improve both access to medicines and overall health conditions for the Brazilian elderly population.

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Classificação ABC dos materiais: uma ferramenta gerencial de custos em enfermagem/ ABC supplies classification: a managment tool of costs in nursing/ Clasificación ABC de materiales: una herramienta gerencial de costos en enfermería

Lourenço, Karina Gomes; Castilho, Valéria
2006-02-01

Resumo em português A implementação de sistemas que auxiliam no gerenciamento de custos é importante para a área de saúde, quando visa contenção de gastos e melhoria da qualidade do serviço. A classificação ABC dos materiais é uma estratégia aplicada para controle de gastos com estoque. A finalidade deste estudo é conhecer o perfil dos gastos com material de consumo do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo no período de um ano. Trata-se de um estudo exploratóri (mais) o-descritivo com análise quantitativa dos dados. Dos 1938 materiais classificados, 67 itens foram Classe A, que correspondem aos materiais com maiores custos para o hospital. 31,3% destes itens correspondem a materiais assistenciais, mais utilizados pela equipe de enfermagem. Resumo em espanhol La implementación de los sistemas que auxilian en la gerencia de costos es importante para la área del servicio médico, por la contención de costos y mejoría de la calida de los servicios. La clasificación ABC de los materiales es una estrategia aplicada para el control de costos del inventario. La finalidad del trabajo es conocer el perfil de costos con materiales de consumo del Hospital Universitario de la Universidad de São Paulo en el periodo de uno año. Consi (mais) ste en un análisis cuantitativo de exploratorio-descriptivo de los datos. De los 1938 materiales clasificados, 67 ítems fueron Classe A, que corresponden a los materiales de mayores costos para el hospital. 31.3% de los ítems corresponden a los materiales asistenciales, mas utilizados por el equipo de enfermera. Resumo em inglês The implementation of costs management systems has been extremely helpful to healthcare area owing to their efficacy in cutting expenditures as well as improving service quality. The ABC classification is an applied strategy to stocktaking and control. The research, which consists of an exploratory/descriptive quantitative analysis, has been carried out in order to identify, in a year time period, the demand for supplies at Universidade de Sao Paulo's Hospital. Of 1938 cl (mais) assified materials, 67 itens had been classified that they correspond to the materials with bigger costs for the hospital. 31,3% of these A-Class supplies catalogued items are the nursing materials, more used for the nursing team.

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Ciclosporina versus tacrolimus no transplante renal no Brasil: uma comparação de custos/ Cyclosporine versus tacrolimus in kidney transplants in Brazil: a cost comparison

Guerra Junior, Augusto Afonso; Acúrcio, Francisco de Assis; Andrade, Eli Iola Gurgel; Cherchiglia, Mariângela Leal; Cesar, Cibele Comini; Queiroz, Odilon Vanni de; Silva, Grazielle Dias da
2010-01-01

Resumo em português No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável maioria dos transplantes renais. Para a manutenção dessas intervenções, os protocolos recomendam uso da ciclosporina ou tacrolimus, associado com corticosteróides e azatioprina ou micofenolato. Na perspectiva do SUS, realizou-se análise econômica sobre recursos ambulatoriais, hospitalares e medicamentos utilizados por paciente e grupo terapêutico. Foi construída coorte de 2000 a 2004, com 5.174 pacientes (mais) em transplantes renais e em uso de ciclosporina ou tacrolimus, identificados por relacionamento probabilístico em registros do SUS. A coorte continha 4.015 pacientes em uso de ciclosporina e 1.159 com tacrolimus. A maioria era do sexo masculino, idade 24 meses antes do transplantes renais e no grupo do tacrolimus. Constatou-se maior gasto total com recursos hospitalares, ambulatoriais e medicamentos para os transplantes renais em pacientes com esquemas com tacrolimus, quando comparados com o grupo da ciclosporina. Resumo em inglês In Brazil, the Unified National Health System (SUS) is responsible for the majority of kidney transplants. To maintain these interventions, the guidelines recommend the use of cyclosporine or tacrolimus, associated with corticosteroids and azathioprine or mycophenolate. Taking the perspective of the National Health System, an economic analysis was performed on the outpatient and hospital resources and medicines used by patient and therapeutic group. A cohort was construct (mais) ed from 2000 to 2004, with 5,174 kidney transplant patients in use of cyclosporine or tacrolimus, identified by probabilistic record linkage from the National Health System. The cohort included 4,015 patients in use of cyclosporine and 1,159 using tacrolimus. The majority were males, age 24 months before the transplant, and in the tacrolimus group. Total hospital and outpatient costs and expenditure on medication were higher in patients on tacrolimus as compared to the cyclosporine group.

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Ciclosporina versus tacrolimus no transplante renal no Brasil: uma comparação de custos/ Cyclosporine versus tacrolimus in kidney transplants in Brazil: a cost comparison

Guerra Junior, Augusto Afonso; Acúrcio, Francisco de Assis; Andrade, Eli Iola Gurgel; Cherchiglia, Mariângela Leal; Cesar, Cibele Comini; Queiroz, Odilon Vanni de; Silva, Grazielle Dias da
2010-01-01

Resumo em português No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável maioria dos transplantes renais. Para a manutenção dessas intervenções, os protocolos recomendam uso da ciclosporina ou tacrolimus, associado com corticosteróides e azatioprina ou micofenolato. Na perspectiva do SUS, realizou-se análise econômica sobre recursos ambulatoriais, hospitalares e medicamentos utilizados por paciente e grupo terapêutico. Foi construída coorte de 2000 a 2004, com 5.174 pacientes (mais) em transplantes renais e em uso de ciclosporina ou tacrolimus, identificados por relacionamento probabilístico em registros do SUS. A coorte continha 4.015 pacientes em uso de ciclosporina e 1.159 com tacrolimus. A maioria era do sexo masculino, idade 24 meses antes do transplantes renais e no grupo do tacrolimus. Constatou-se maior gasto total com recursos hospitalares, ambulatoriais e medicamentos para os transplantes renais em pacientes com esquemas com tacrolimus, quando comparados com o grupo da ciclosporina. Resumo em inglês In Brazil, the Unified National Health System (SUS) is responsible for the majority of kidney transplants. To maintain these interventions, the guidelines recommend the use of cyclosporine or tacrolimus, associated with corticosteroids and azathioprine or mycophenolate. Taking the perspective of the National Health System, an economic analysis was performed on the outpatient and hospital resources and medicines used by patient and therapeutic group. A cohort was construct (mais) ed from 2000 to 2004, with 5,174 kidney transplant patients in use of cyclosporine or tacrolimus, identified by probabilistic record linkage from the National Health System. The cohort included 4,015 patients in use of cyclosporine and 1,159 using tacrolimus. The majority were males, age 24 months before the transplant, and in the tacrolimus group. Total hospital and outpatient costs and expenditure on medication were higher in patients on tacrolimus as compared to the cyclosporine group.

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Avaliação econômica em saúde: aplicações em doenças infecciosas/ Economic evaluation in health: applications in infectious diseases

Vanni, Tazio; Luz, Paula Mendes; Ribeiro, Rodrigo Antonini; Novaes, Hillegonda Maria Dutilh; Polanczyk, Carisi A.
2009-12-01

Resumo em português O crescimento dos gastos em saúde, impulsionado pela incorporação de novas tecnologias diagnósticas e terapêuticas e pelo aumento da expectativa de vida da população, tem causado grande preocupação especialmente em países em desenvolvimento. A avaliação econômica em saúde visa a otimizar benefícios utilizando os recursos de maneira eficiente. O objetivo deste artigo é capacitar os leitores a identificar as características básicas, diferenciar os principa (mais) is tipos e compreender as metodologias utilizadas nas avaliações econômicas em saúde, com enfoque nas doenças infecciosas. Assim sendo, revisamos os conceitos de perspectiva de estudo, horizonte analítico, custos e taxa de desconto. Além disso, identificamos as características dos estudos de custo-minimização, custo-efetividade, custo-utilidade e custo-benefício acompanhados de exemplos, descrevemos os principais desenhos de estudos econômicos, discutimos o uso de modelos matemáticos e examinamos a importância da análise de sensibilidade. Nas considerações finais, abordamos a incorporação da avaliação econômica em saúde no Brasil. Resumo em inglês The rise in healthcare expenditures due to the incorporation of new diagnostic and therapeutic technologies and increasing life expectancy is a major concern, particularly in developing countries. The role of economic evaluation in health is to optimize the benefits of available resources. This article aims to allow readers to identify the basic characteristics and types of economic evaluation in health and understand its methods, with an emphasis on infectious diseases. (mais) We thus review the following concepts: study perspective, analytic scope, costs, and discount rate. We also focus on characteristics of cost-minimization, cost-effectiveness, cost-utility, and cost-benefit analyses, with examples. The article describes the most popular study designs for economic evaluation, discusses different models, and examines the importance of sensitivity analysis. Our final comments address the importance of adopting economic evaluations in health in Brazil.

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Avaliação econômica em saúde: aplicações em doenças infecciosas/ Economic evaluation in health: applications in infectious diseases

Vanni, Tazio; Luz, Paula Mendes; Ribeiro, Rodrigo Antonini; Novaes, Hillegonda Maria Dutilh; Polanczyk, Carisi A.
2009-12-01

Resumo em português O crescimento dos gastos em saúde, impulsionado pela incorporação de novas tecnologias diagnósticas e terapêuticas e pelo aumento da expectativa de vida da população, tem causado grande preocupação especialmente em países em desenvolvimento. A avaliação econômica em saúde visa a otimizar benefícios utilizando os recursos de maneira eficiente. O objetivo deste artigo é capacitar os leitores a identificar as características básicas, diferenciar os principa (mais) is tipos e compreender as metodologias utilizadas nas avaliações econômicas em saúde, com enfoque nas doenças infecciosas. Assim sendo, revisamos os conceitos de perspectiva de estudo, horizonte analítico, custos e taxa de desconto. Além disso, identificamos as características dos estudos de custo-minimização, custo-efetividade, custo-utilidade e custo-benefício acompanhados de exemplos, descrevemos os principais desenhos de estudos econômicos, discutimos o uso de modelos matemáticos e examinamos a importância da análise de sensibilidade. Nas considerações finais, abordamos a incorporação da avaliação econômica em saúde no Brasil. Resumo em inglês The rise in healthcare expenditures due to the incorporation of new diagnostic and therapeutic technologies and increasing life expectancy is a major concern, particularly in developing countries. The role of economic evaluation in health is to optimize the benefits of available resources. This article aims to allow readers to identify the basic characteristics and types of economic evaluation in health and understand its methods, with an emphasis on infectious diseases. (mais) We thus review the following concepts: study perspective, analytic scope, costs, and discount rate. We also focus on characteristics of cost-minimization, cost-effectiveness, cost-utility, and cost-benefit analyses, with examples. The article describes the most popular study designs for economic evaluation, discusses different models, and examines the importance of sensitivity analysis. Our final comments address the importance of adopting economic evaluations in health in Brazil.

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Análise do armazenamento de milho no Brasil em um mercado de economia aberta

Guimarães, Vania Di Addario; Barros, Geraldo Sant'Ana de Camargo
2006-12-01

Resumo em português O estudo desenvolve um modelo dinâmico de expectativas racionais para analisar o mercado de milho no Brasil no final da década de 1990, no qual o governo intervém com uma política de subsídio ao produtor, através do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e considerando ainda o comércio internacional. O modelo é estimado através de programação dinâmica estocástica. Os resultados mostram que a abertura do mercado transfere para o comércio exterior o papel de (mais) amortecedor de choques de oferta e demanda internos que, no caso de mercados fechados, é desempenhado pelos estoques entre anos safra. Os resultados sugerem que, dependendo dos valores relativos entre o preço mínimo e o preço de exportação, a política de subsídio pode levar o país à condição de exportador, às custas de gastos crescentes para o governo. Resumo em inglês A dynamic rational expectation storage models was developed to represent the Brazilian corn market in the late 90’s. In theses years the Brazilian agricultural price policy changed from a buffer stock scheme to a producer price subsidy (Prêmio para Escoamento de Produto - PEP) and the Brazilian market was open to international trade. The model was estimated through stochastic dynamic programming. The results show that with open markets, exports and imports play the role (mais) of shocks absorbers, played by storage in closed economies. Results suggest that the producer price subsidy policy may lead the country to be an exporter, depending on the relative values between minimum price and export price at the cost of ever increasing government expenditures.

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Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990/ Analysis of household expenditures with food in the city of S. Paulo in the 1990's

Barretto, Sérgio Augusto Jábali; Cyrillo, Denise Cavallini
2001-02-01

Resumo em português OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variaç� (mais) �es nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas. Resumo em inglês OBJECTIVE: To identify food consumption patterns in the city of S. Paulo, from 1990 to 1996, and compare these patterns with those derived from nutritionally balanced food baskets (FB). METHODS: Household budget surveys were verified and the percentage of food expenditures was assessed according to three food groups: semi-elaborated, industrialized and non-processed food (an emphasis was given to this group). Data on prices to consumer were used to evaluate the relative c (mais) ost of the products and their influence on household budgets. FB were elaborated using linear programming. RESULTS: From 1990 to 1996, there was a relative increase in household expenditures with industrialized foods and a relative decrease with semi-elaborated foods. The percentage of expenditures with non-processed group revealed an important reduction (35%), but these changes cannot be fully explained by variations in products' prices. Results indicated that household consumption patterns differ from those recommended in the FB and the cost of almost all FB was lower than the actual household expenditures with food. CONCLUSIONS: An inadequate nutritional consumption in São Paulo's households is probable, which carry the risks associated with an insufficient ingestion of vegetables and fruits.

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Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990/ Analysis of household expenditures with food in the city of S. Paulo in the 1990's

Barretto, Sérgio Augusto Jábali; Cyrillo, Denise Cavallini
2001-02-01

Resumo em português OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variaç� (mais) �es nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas. Resumo em inglês OBJECTIVE: To identify food consumption patterns in the city of S. Paulo, from 1990 to 1996, and compare these patterns with those derived from nutritionally balanced food baskets (FB). METHODS: Household budget surveys were verified and the percentage of food expenditures was assessed according to three food groups: semi-elaborated, industrialized and non-processed food (an emphasis was given to this group). Data on prices to consumer were used to evaluate the relative c (mais) ost of the products and their influence on household budgets. FB were elaborated using linear programming. RESULTS: From 1990 to 1996, there was a relative increase in household expenditures with industrialized foods and a relative decrease with semi-elaborated foods. The percentage of expenditures with non-processed group revealed an important reduction (35%), but these changes cannot be fully explained by variations in products' prices. Results indicated that household consumption patterns differ from those recommended in the FB and the cost of almost all FB was lower than the actual household expenditures with food. CONCLUSIONS: An inadequate nutritional consumption in São Paulo's households is probable, which carry the risks associated with an insufficient ingestion of vegetables and fruits.

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Alguns aspectos da política nacional de ciência e tecnologia/ Some aspects of national policy for science and technology

Vargas, José Israel
1997-12-01

Resumo em inglês The Brazilian industrialisation process, which occurred from World War II up to the early eighties, was almost totally based on imported technology and has thus not demanded local S&T capability. National S&T expenditures were limited to 0.7 % of the GNP, covering mainly expenses with basic research and training of scientists and engineers. Federal Government was then responsible for 90% of the national S&T expenditures. The globalisation of the economy, associated with t (mais) he reduction of tariff barriers, has, since the early nineties, exposed Brazilian industries to international competition and, thus, forced them to invest in research and development. S&T policy fosters research activities, provides research infrastructure and human resources training. The goal is to raise national expenditures to 1.5% of GDP by 1999, with a share of the private sector of about 40%. In 1996, national S&T expenditures have already attained 1.1% of the GDP and private sector investments in this area reached a share of 30%.

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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?/ Brazilian Ministry of Health policy providing incentives for basic health care: a threat to the autonomy of Municipal administrators and the principle of integrality?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2002-01-01

Resumo em português Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a evoluçã (mais) o do gasto e do financiamento da atenção à saúde no país, as prioridades e as estratégias de financiamento. Na segunda parte, relaciona-se a Norma Operacional Básica de 1996 com a política de transferência de recursos para os municípios, adotada pelo governo federal; discuti-se a importância assumida pelo Programa Saúde da Família no interior da lógica do financiamento e destaca-se o papel da Norma Operacional da Assistência à Saúde no reforço da racionalização e da ênfase na Atenção Básica. Resumo em inglês Thirteen years after the Unified National Health System was implemented in Brazil, the Federal government increased the use of norms and regulations aimed at rationalizing resources and prioritizing basic care within the system. In other words, although actions and services are the responsibility of Municipal governments, the Federal government used financing to reinforce its role in determining the policy to be adopted. The first part of this article analyzes trends in h (mais) ealth care expenditures and financing in the country and priorities and strategies for financing. The second part relates the 1996 Basic Operational Norm to the Federal government policy of transferring resources to the Municipalities, discussing the importance of the Family Health Program as part of the financing logic and the role of the Health Care Operational Norm in reinforcing rationalization and emphasizing basic care.

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A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?/ Brazilian Ministry of Health policy providing incentives for basic health care: a threat to the autonomy of Municipal administrators and the principle of integrality?

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2002-01-01

Resumo em português Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a evoluçã (mais) o do gasto e do financiamento da atenção à saúde no país, as prioridades e as estratégias de financiamento. Na segunda parte, relaciona-se a Norma Operacional Básica de 1996 com a política de transferência de recursos para os municípios, adotada pelo governo federal; discuti-se a importância assumida pelo Programa Saúde da Família no interior da lógica do financiamento e destaca-se o papel da Norma Operacional da Assistência à Saúde no reforço da racionalização e da ênfase na Atenção Básica. Resumo em inglês Thirteen years after the Unified National Health System was implemented in Brazil, the Federal government increased the use of norms and regulations aimed at rationalizing resources and prioritizing basic care within the system. In other words, although actions and services are the responsibility of Municipal governments, the Federal government used financing to reinforce its role in determining the policy to be adopted. The first part of this article analyzes trends in h (mais) ealth care expenditures and financing in the country and priorities and strategies for financing. The second part relates the 1996 Basic Operational Norm to the Federal government policy of transferring resources to the Municipalities, discussing the importance of the Family Health Program as part of the financing logic and the role of the Health Care Operational Norm in reinforcing rationalization and emphasizing basic care.

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A legislação do Fundeb/ Fundeb's legislation

Sena, Paulo
2008-08-01

Resumo em português O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Identifica e discute: as características do novo fundo, que já integravam o fundo precedente; os aperfeiçoamentos em relação à legislação do Fundef e as opções (mais) técnicas distintas. Aponta os aspectos problemáticos da nova legislação, como a aplicação indistinta dos recursos entre as etapas e modalidades de ensino e os tipos de estabelecimento, independentemente de seu peso para a captação dos recursos, bem como a inclusão das matrículas privadas da educação especial e das creches de forma permanente, para além, portanto, de um prazo de transição. Propõe que a participação da União no financiamento da educação retome o patamar de 1995, em termos de percentual de gastos por esfera federativa. Resumo em inglês This paper analyses the legislation concerning the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Educational Professionals Valorization, contrasting it with that about the Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Teacher Valorization. It identifies and discusses: the characteristics of the new Fund that were already present in the previous one, the improvements acquired in contrast to Fundef and the different technical choice (mais) s. The study also indicate the problematic aspects of the new legislation, such as: a) the indistinct use of the financial resources among levels and modalities of instruction, schools, and teaching settings, independently of their respective weight in the collection of resources; b) the inclusion special education private enrollments and those of day care centers in a permanent way, without considering a transitory period. The paper proposes that the financial contribution of the Union to education come back to 1995's level, in terms of the percentage of expenditures by federative sphere.

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A incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde: o desafio da análise dos fatores em jogo/ Adoption of new technologies by health services: the challenge of analyzing relevant factors

Trindade, Evelinda
2008-05-01

Resumo em português A dinâmica exponencial de incorporação tecnológica na saúde tem sido considerada como uma das razões para o crescimento dos gastos do setor. Estas decisões envolvem múltiplos níveis e stakeholders. A descentralização multiplicou os níveis de decisão, com difíceis escolhas múltiplas e recursos restritos. A inter-relação entre os atores é complexa, em sistemas criativos com múltiplos determinantes e fatores de confusão. Esta revisão discute a interaçã (mais) o entre os fatores que influenciam as decisões de incorporação de tecnologias nos serviços de saúde e propõe uma estrutura para sua análise. A aplicação e intensidade desses fatores nos processos de decisão de incorporação de produtos e programas nos serviços de saúde conformam a capacidade instalada nas redes locais e regionais e modifica o sistema de saúde. A observação empírica dos processos de decisão de incorporação tecnológica nos serviços de saúde do Brasil constitui um desafio importante. O reconhecimento estruturado e dimensionamento destas variáveis podem auxiliar a melhorar o planejamento pró-ativo dos serviços de saúde. Resumo em inglês The exponential increase in the incorporation of health technologies has been considered a key factor in increased expenditures by the health sector. Such decisions involve multiple levels and stakeholders. Decentralization has multiplied the decision-making levels, with numerous difficult choices and limited resources. The interrelationship between stakeholders is complex, in creative systems with multiple determinants and confounders. The current review discusses the in (mais) teraction between the factors influencing the decisions to incorporate technologies by health services, and proposes a structure for their analysis. The application and intensity of these factors in decision-making and the incorporation of products and programs by health services shapes the installed capacity of local and regional networks and modifies the health system. Empirical observation of decision-making and technology incorporation in Brazilian health services poses an important challenge. The structured recognition and measurement of these variables can assist proactive planning of health services.

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106

A incorporação de novas tecnologias nos serviços de saúde: o desafio da análise dos fatores em jogo/ Adoption of new technologies by health services: the challenge of analyzing relevant factors

Trindade, Evelinda
2008-05-01

Resumo em português A dinâmica exponencial de incorporação tecnológica na saúde tem sido considerada como uma das razões para o crescimento dos gastos do setor. Estas decisões envolvem múltiplos níveis e stakeholders. A descentralização multiplicou os níveis de decisão, com difíceis escolhas múltiplas e recursos restritos. A inter-relação entre os atores é complexa, em sistemas criativos com múltiplos determinantes e fatores de confusão. Esta revisão discute a interaçã (mais) o entre os fatores que influenciam as decisões de incorporação de tecnologias nos serviços de saúde e propõe uma estrutura para sua análise. A aplicação e intensidade desses fatores nos processos de decisão de incorporação de produtos e programas nos serviços de saúde conformam a capacidade instalada nas redes locais e regionais e modifica o sistema de saúde. A observação empírica dos processos de decisão de incorporação tecnológica nos serviços de saúde do Brasil constitui um desafio importante. O reconhecimento estruturado e dimensionamento destas variáveis podem auxiliar a melhorar o planejamento pró-ativo dos serviços de saúde. Resumo em inglês The exponential increase in the incorporation of health technologies has been considered a key factor in increased expenditures by the health sector. Such decisions involve multiple levels and stakeholders. Decentralization has multiplied the decision-making levels, with numerous difficult choices and limited resources. The interrelationship between stakeholders is complex, in creative systems with multiple determinants and confounders. The current review discusses the in (mais) teraction between the factors influencing the decisions to incorporate technologies by health services, and proposes a structure for their analysis. The application and intensity of these factors in decision-making and the incorporation of products and programs by health services shapes the installed capacity of local and regional networks and modifies the health system. Empirical observation of decision-making and technology incorporation in Brazilian health services poses an important challenge. The structured recognition and measurement of these variables can assist proactive planning of health services.

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A economia brasileira puxada pela demanda agregada

Oreiro, José Luis; Nakabashi, Luciano; Souza, Gustavo José de Guimarães e
2010-12-01

Resumo em inglês The Brazilian economy pulled by the aggregate demand. This article aims to present the demand-led growth theory and some empirical evidences for a demand-led growth regime in Brazil. First of all, we will do a brief review of the theory of demand led-growth, based in the seminal work of Kaldor (1988), for whom long-run growth is determined by the growth rate of consumption expenditures and the growth rate of exports. Based in the empirical methodology developed by Atesogl (mais) u (2002), we run some econometric tests for the hypothesis of demand-led growth for Brazilian economy. The results of such tests shown that near of 85% of GDP growth in Brazil in the period 1991-2005 is explained by variables at the demand side of the economy. Besides that, based in the methodology developed by Ledesma and Thirwall (2002), we shown that natural rate of growth for Brazilian economy is endogenous, increasing during boom times. This means that appears to be no restrictions in the supply side of the economy for a faster growth of Brazilian economy. Finally, we argue that a necessary condition for a sustained growth of Brazilian economy is the adoption of a export-led growth model. For such it is necessary to put an end on the actual over-valuation of real exchange rate.

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A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990/ Primary care in European Union countries: configurations and organizational reforms in the 1990s

Giovanella, Ligia
2006-05-01

Resumo em português Propósitos de contenção de gastos em saúde e exigências de mudanças no perfil epidemiológico, impulsionaram durante a década de 90 reformas organizacionais dos serviços de atenção primária em países da União Européia, com o objetivo de promover a coordenação dos serviços prestados pelos diversos níveis de atenção. Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave são analisadas as configuraçõ (mais) es institucionais do primeiro nível de atenção à saúde e discutidas as reformas organizacionais pró-coordenação nos países da União Européia. A atenção ambulatorial de primeiro nível é prestada nesses países com grande variedade de configurações institucionais, observando-se diferenciados mecanismos de financiamento, gama de profissionais envolvidos, espectro de serviços clínicos oferecidos e posição do profissional médico de atenção primária no sistema de saúde. Com as reformas da última década, ocorreu diversificação de modelos organizacionais da atenção ambulatorial com ampliação das funções clínicas, gerenciais de coordenação da atenção, e financeiras dos profissionais de atenção primária, indicando processo em transição com redefinição das funções do clínico geral como condutor dos cuidados ao paciente. Resumo em inglês During the 1990s, proposals to contain health expenditures and demands raised by changes in the epidemiological profile led to organizational reforms in primary healthcare services in European Union countries, aimed at promoting the coordination of services provided by the various levels of care. Based on a literature review, document analysis, and interviews with key informants, the current study analyzes the institutional configurations for first-level healthcare and di (mais) scusses the pre-coordination organizational reforms in the European Union countries. First-level outpatient care is provided in these countries through a wide variety of institutional configurations, observing the different financing mechanisms, range of healthcare professionals, range of clinical services provided, and the position occupied by physicians in primary care within the healthcare system. Reforms in the last decade were accompanied by a diversification in the outpatient care organizational models, with an expansion in the clinical, healthcare coordination management, and financing functions of primary care professionals, indicating a process in transition, with a redefinition of the roles played by general practitioners as the leaders of patient care.

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A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990/ Primary care in European Union countries: configurations and organizational reforms in the 1990s

Giovanella, Ligia
2006-05-01

Resumo em português Propósitos de contenção de gastos em saúde e exigências de mudanças no perfil epidemiológico, impulsionaram durante a década de 90 reformas organizacionais dos serviços de atenção primária em países da União Européia, com o objetivo de promover a coordenação dos serviços prestados pelos diversos níveis de atenção. Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave são analisadas as configuraçõ (mais) es institucionais do primeiro nível de atenção à saúde e discutidas as reformas organizacionais pró-coordenação nos países da União Européia. A atenção ambulatorial de primeiro nível é prestada nesses países com grande variedade de configurações institucionais, observando-se diferenciados mecanismos de financiamento, gama de profissionais envolvidos, espectro de serviços clínicos oferecidos e posição do profissional médico de atenção primária no sistema de saúde. Com as reformas da última década, ocorreu diversificação de modelos organizacionais da atenção ambulatorial com ampliação das funções clínicas, gerenciais de coordenação da atenção, e financeiras dos profissionais de atenção primária, indicando processo em transição com redefinição das funções do clínico geral como condutor dos cuidados ao paciente. Resumo em inglês During the 1990s, proposals to contain health expenditures and demands raised by changes in the epidemiological profile led to organizational reforms in primary healthcare services in European Union countries, aimed at promoting the coordination of services provided by the various levels of care. Based on a literature review, document analysis, and interviews with key informants, the current study analyzes the institutional configurations for first-level healthcare and di (mais) scusses the pre-coordination organizational reforms in the European Union countries. First-level outpatient care is provided in these countries through a wide variety of institutional configurations, observing the different financing mechanisms, range of healthcare professionals, range of clinical services provided, and the position occupied by physicians in primary care within the healthcare system. Reforms in the last decade were accompanied by a diversification in the outpatient care organizational models, with an expansion in the clinical, healthcare coordination management, and financing functions of primary care professionals, indicating a process in transition, with a redefinition of the roles played by general practitioners as the leaders of patient care.

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