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A União Europeia e a Rússia após a crise da Geórgia o fim do paradigma do «pós-Guerra Fria»/ Russia and the EU after the Georgian crisis. The end of the Post Cold War paradigm

Almeida, João Marques de
2008-12-01

Resumo em português As relações com a Rússia constituem uma prioridade estratégica para a União Europeia em termos geopolíticos, económicos e energéticos. Para compreender a evolução e tendência destas relações importa analisá-las, primeiro, à luz do paradigma do «pós-Guerra Fria» e, depois, através da construção de um novo paradigma que assenta no confronto ideológico e doutrinal das diferentes visões da Europa da União Europeia e da Rússia. O conflito na Geórgia m (mais) arca o colapso do paradigma do «pós-Guerra Fria», evidencia as posições distintas entre a Rússia e a União Europeia e a revisão da ordem regional pela Rússia. Resumo em inglês Relations with Russia are a strategic priority for the European Union in terms of geopolitics, economics and energy supplies. To understand their evolution, it is important to see them first through the Post Cold War paradigm and then through the new paradigm built upon the ideological confrontation of the eu’s and Russia’s views of Europe. The Post Cold War paradigm came to an end with the conflict in Georgia when Russia showed its willingness to change the European regional order and thus made clear how much the views of the EU and Russia have come apart.

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A responsabilidade civil extracontratual da administração por facto ilícito: entre o direito português e a jurisprudência da União Europeia

Baptista, Sara Margarida Pires

Este trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o princípio da responsabilidade dos Estados-Membros por violação ou incumprimento do Direito da União Europeia, tal como estabelecido pelo Tribunal de Justiça, e o regime português de responsabilidade civil dos poderes públicos, no que re...

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4

Portugal e o alargamento da União Europeia: alguns impactos sócio-económicos/ Le Portugal et l’élargissement de l’Union Européenne: quelques impacts socio-économiques/ Portugal and the enlargement of the European Union: aspects of the social and economic impact

Caetano, José; Galego, Aurora; Costa, Sofia
2005-07-01

Resumo em português Neste artigo tratamos de eventuais consequências para Portugal decorrentes do alargamento da União Europeia. Assumindo que o reforço da integração e a maior concorrência provocarão profundos ajustamentos sócio-económicos, afectando a localização das actividades e os fluxos comerciais, financeiros e tecnológicos, admitimos que os impactos sectoriais e regionais serão distintos. Assim, tratamos especificamente de questões relacionadas com o mercado laboral, co (mais) m a pobreza e a desigualdade, assim como das politícas sociais. Da análise das características do mercado do trabalho e das políticas sociais em Portugal resulta a convicção de que a dimensão social poderá ser vulnerável, não tanto pelos efeitos directos do alargamento, mas devido às debilidades estruturais em que aquele mercado funciona, às dinâmicas das situações de pobreza e de exclusão e às restrições impostas ao uso da política fiscal e orçamental enquanto mecanismos de ajustamento. Resumo em inglês This article looks at the possible social consequences arising for Portugal as a result of the recent enlargement of the European Union. Starting out from the assumption that stronger integration and competition will require profound social and economic adjustments which will affect choice of business location, trade, financial and technology flows in the whole of Europe, we believe that the sectoral and regional impact will be different. On the basis of this assumption, (mais) we deal specifically with issues relating to the labour market, such as unemployment, poverty and inequality, and with aspects of related labour and social policies. From our analysis of the labour market and social policies in Portugal we are convinced that there will be major vulnerabilities in the social sphere, not so much as a result of enlargement, but on account of the structural weaknesses of the labour market, recent trends in poverty and exclusion situations and restrictions on the use of fiscal and budgetary policy in dealing with the social costs involved in the process of readjustment.

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As relações entre a NATO e a União Europeia pós-11 de Setembro/ NATO and European Union relations after 9/11

Lima, Bernardo Pires de
2009-03-01

Resumo em português No momento em que a nato celebra os seus 60 anos, em que uma nova administração norte-americana inicia funções e em que as três principais potências europeias apresentam lideranças atlantistas, vale a pena fazer o ponto da situação sobre a relação que a nato e a União Europeia têm mantido na arquitectura de segurança internacional pós-11 de Setembro. Duas razões fundamentais motivam este artigo: a emergência de novos actores estatais e não estatais; a urgência de forjar um novo paradigma para a relação transatlântica. Resumo em inglês In a moment that NATO is celebrating its 60th anniversary, that the new American administration is defining its foreign policy agenda, and that the three major European powers have Atlantic approaches, it is particular relevant to make the state of the art of NATO and the European Union relationship in the post-9/11 international security architecture. There are two fundamental reasons that motivate this article: the emergence of new state and non-state actors and the urgency of a new transatlantic paradigm to face the current threats and international challenges.

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Políticas educativas para o ensino superior na União Europeia: um olhar do lado português/ Educational policy about higher education in the European Union: a Portuguese overview

Pacheco, José Augusto
2003-04-01

Resumo em português O texto contém dois propósitos fundamentais: analisar as políticas educativas para o ensino superior na União Europeia, sobretudo nos objectivos estratégicos declarados para esta década, e olhar, de uma forma mais particular, para a realidade portuguesa, num momento em que se discute tanto a missão da universidade no contexto da globalização e das políticas de prestação de contas. Resumo em inglês The text has two main proposals: to analyse the educational policy about higher education in the European Union, mainly in what concerns the strategic goals defined to this decade and to examine the Portuguese reality, in a moment where the mission of the university either in the context of globalisation or within accountability policy is very discussed.

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Os acordos de cooperação económica entre a União Europeia e os países ACP/ Economic and Cooperation Agreements between European Union and ACP countries

Santos, Ana Maria Morgado; Caetano, José Manuel
2009-06-01

Resumo em português Desde a promulgação do Acordo de Cotonou celebrado entre a União Europeia e o grupo de países África, Caraíbas e Pacífico (ACP) que a aplicação dos designados Acordos de Parceria Económica (APE) tem gerado profunda controvérsia. Muitos autores e organizações contestaram o espírito e o teor dos acordos, tendo­os considerado susceptíveis de afectar negativamente a sustentabilidade do processo de desenvolvimento dos ACP. O presente artigo procura identificar (mais) e analisar as dificuldades das negociações destes acordos, tendo como referência a racionalidade dos argumentos referidos pelos diferentes agentes envolvidos. Resumo em inglês Since the promulgation of Cotonou Agreements between the European Union and the Africa, Caribbean and Pacific Countries (ACP) the application of the Economic Partnership Agreements (EPA) has been deeply controversial. Analysts and organizations questioned the accords on spirit and letter, considering them potentially damaging to the process of sustainable development of the ACP. This article identifies and analyses the problems that became apparent during the agreements negotiations, taking into account the arguments raised by all parties concerned.

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Determinantes económicos da corrupção na União Europeia dos 15/ Economic Determinants of Corruption in the European Union (15 countries)

Castro, Conceição
2008-12-01

Resumo em português O combate à corrupção constitui um desafio importante, mesmo para as economias desenvolvidas, principalmente nesta era da globalização. Para o efeito, torna-se importante conhecer os principais factores, nomeadamente económicos, que determinam diferentes níveis de corrupção nas Administrações Públicas. Considerando os 15 Estados-membros da União Europeia, para os quais existem grandes divergências nos índices de percepção da corrupção, o objectivo é es (mais) tabelecer correlações entre corrupção e diversos indicadores de rendimento, governação, liberdade económica e ética empresarial. Conclui-se que a honestidade dos burocratas e políticos está positivamente correlacionada com a eficácia governamental, maior qualidade da regulação, estabilidade política, voz e responsabilização, e maior liberdade económica. Adicionalmente, conclui-se que a componente legal da corrupção empresarial é relativamente mais relevante do que a componente ilegal e que se correlacionam positivamente com a percepção da corrupção na Administração Pública. Resumo em inglês Controlling corruption is an important challenge namely to developed economies due to globalization. For the effect, it becomes important to know the main economic factors that determine different levels of corruption in the public administrations. Considering the 15 States Members of the European Union, for which there are great divergences in perception indexes of corruption, the objective is to establish correlations between corruption and different indicators of incom (mais) e, governance, economic freedom and ethics in business. The conclusions are that honesty of bureaucrats and politicians is correlated positively with governmental effectiveness, better quality of regulation, political stability, voice and accounting, and economic freedom. Additionally, we conclude that corporate legal corruption component is relatively more important than the corporate illegal corruption component and that they are also positively correlated with the perception of corruption in the public administration.

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O impacto do alargamento da União Europeia sobre o emprego em Portugal

Simões, Paula Cristina Lúcio

O presente trabalho tem por objectivo o estudo dos principais impactos do alargamento da União Europeia sobre o emprego em Portugal. Para o seu desenvolvimento reunimos diversos contributos teóricos, numa perspectiva multi e interdisciplinar. Assim, os conceitos centrais são os de Sistema de Empreg...

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O subsetor de edificações da construção civil no Brasil: uma análise comparativa em relação à União Europeia e aos Estados Unidos/ The subsector of buildings of the civil construction in Brazil: a x-ray of the sector compared to the European Union and the United States

Mello, Luiz Carlos Brasil de Brito; Amorim, Sérgio Roberto Leusin de
2009-01-01

Resumo em português O artigo tem como objetivo principal comparar o desempenho da construção europeia e da norte-americana, tomadas como benchmarking internacional, em relação à situação brasileira, de modo a identificar possíveis ações que contribuam para diminuir as diferenças de desempenho. Descreve-se, de modo sucinto, como a Construção Civil brasileira se insere no contexto econômico do país e são discutidos quais os principais problemas enfrentados e os desafios futuros (mais) . Ao mesmo tempo, pretende iniciar a discussão acerca das possíveis soluções para estes problemas. É traçado, também, um breve panorama da Construção Civil na União Europeia, os desafios e problemas a serem enfrentados hoje e nos próximos anos. Apresentam-se, sucintamente, estudos que debatem tais problemas, apontando caminhos e possíveis soluções. Em relação aos EUA, procura-se caracterizar a atual situação da construção civil, tendo como premissa a mesma apresentação feita para o Brasil e a União Europeia. Portanto, busca-se proporcionar um nivelamento da situação, importância, problemas e possíveis soluções para a Construção Civil dentre os três países. Assim, é possível tecer comparações entre os três, permitindo opções para as situações onde a Construção Civil brasileira esteja em desvantagem frente aos EUA e à UE. Resumo em inglês The article has as its main objective to compare civil construction in Brazil relatively to the same industry in the United States and the European Union, that were used as benchmarking to Brazil, so it will be possible to find solutions that can contribute to minimize possible gaps that may exist. It is described as civil construction is very important to the Brazilian economy, although there are problems and challenges to be confronted. At the same time, the authors int (mais) end to open discussions about these problems. The authors do not intend to propose definitive solutions but to start the discussion about the problems and possible solutions. It is described, briefly, what is the status of civil construction in the European Union, its main problems and solutions that are being used to solve them. This is done in order to see what of these solutions can be applied to Brazil. The same is done relatively to the United States, having in mind that the same study structure used to Brazil and European Union was maintained, in order to help comparisons. So, the main objective is to establish a possibility to compare the situation of civil construction in Brazil, United States and European Union and verify what are the alternatives and solutions that are used there and that can be applied in Brazil.

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Securitização das mudanças climáticas: o papel da União Europeia/ Securitization of climate change: the role of European Union

Barbosa, Luciana Mendes; Souza, Matilde de
2010-06-01

Resumo em português Este trabalho busca analisar o "movimento de securitização" das mudanças climáticas no sistema internacional, a partir da ação da União Europeia como ator secutirizador. A partir das discussões de Buzan, Waever e Wilde, busca-se compreender o processo de construção de ameaças no campo ambiental. Tomam-se como ponto de partida as definições e critérios estabelecidos pela União Europeia como ator securitizador, ao enunciar as mudanças climáticas como uma am (mais) eaça existencial à segurança internacional na reunião do Conselho de Segurança ocorrida em 2007. São analisadas, também, as repercussões dos atos de fala securitizadores entre os Estados presentes, aqui entendidos como audiência. O principal método adotado para a realização deste trabalho foi a análise de discurso, tendo como fonte principal os documentos oficiais e pronunciamentos de autoridades governamentais, divulgados tanto pelo Conselho de Segurança como pela União Europeia. Resumo em inglês This work aims to analyse the "securitisation movement" of the climate change in the international system, taking the European Union as a securitising actor. From Buzan's, Waever's and Wilde's discussions, one shall understand the process of threat construction in the environmental field. The definitions and criteria established by the European Union as a securitising actor are taken as starting point, when climate changes were annouced as an existing threat to the intern (mais) ational security at a Security Council's meeting held in 2007. The impacts of the securitising speech acts amongst the present states, here undertood as the audience, will also be taken into account. The main method chosen to guide this work was the speech analysis, having as the main source the official documents and government authorities statements disclosed both by the Security Council and the European Union.

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Governar o estado para a participação de entidades privadas na provisão, financiamento e gestão dos sistemas educativos na União Europeia/ Governing the State for the involvement of private commercial and non-commercial entities in the provision, financing and management of education systems in the European Union

Cardoso, Clementina Marques
2009-10-01

Resumo em português A participação de entidades privadas comerciais¹ e não-comerciais na gestão, financiamento, provisão, avaliação e inspecção da educação na União Europeia é consolidada através de parcerias, contratação directa, criação de serviços paralelos. Essa consolidação é mediada pelas condições histórico-político-económicas de cada país e o seu quadro de acção distingue-se das regras de decisão pública. As funções do Estado e o papel do governo al (mais) teram-se para acompanhar e estimular essa participação e os efeitos desta alteração são vísiveis ao nível das regras da gestão, administração, financiamento e actividade reguladora que se reconfiguram como consequência da redefinição dos mecanismos de financiamento e do que se entende por autonomia escolar. Resumo em inglês The involvement of private commercial and noncommercial entities in the management, financing, provision, assessment and inspection of education in the European Union is consolidating through partnerships and commercial contracts and the creation of parallel services. This consolidation is mediated by each country's historical-political-economic conditions and its framework of action is different from public decision-making rules. The functions of the state and the role o (mais) f governments are changing to follow and to stimulate such involvement. The effects of such changes can be seen in the rules of management, administration, financing and regulatory activities, which that are reconfigured by the redefinition of financing mechanisms and by what is understood to be school autonomy.

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Dimensão do sector público e crescimento económico: uma relação não linear na União Europeia dos 15?/ The size of public sector and economic growth: a non-linear realationship in the EU 15?

Castro, Conceição
2009-12-01

Resumo em português Os Estados-Membros da União Europeia têm tido a preocupação de reduzirem a dimensão da Administração Pública na economia, a par de a tornar muito mais eficiente de forma a promover o crescimento económico. Neste artigo analisam-se as relações entre a despesa pública e o crescimento económico em 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, com o objectivo de determinar a dimensão óptima das Administrações Públicas, tendo por base teórica a Curva de Arme (mais) y. Os resultados, para o período 1965-2007, sugerem uma dimensão do sector público maximizadora do crescimento económico de 47,37% e 22,17% do PIB, quando avaliada pelas despesas públicas totais e o consumo público, respectivamente. Resumo em inglês Member States of the European Union have been concerned to reduce the dimension of general government in the economy, along with becoming more efficient in order to promote economic growth. In this article, the relations between the public expenditures and the economic growth are analyzed in 14 Member States of the European Union of the 15, in order to determine the optimal size of the government, having for theorical ground the Armey Curve. The results for the period 196 (mais) 5-2007, suggest a size of government maximizing the economic growth of 47.37% and 22.17% of GDP, when measured by total public expenditure and public consumption, respectively.

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Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil/ People with disabilities in the labor market: issues related to public policies in United States, European Union and Brazil

Oliveira, Marileide Antunes de; Goulart Júnior, Edward; Fernandes, José Munhoz
2009-08-01

Resumo em português Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. De acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de man (mais) eira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional. Resumo em inglês Currently, discussions related to the building of an inclusive society, i.e., sensitive to diversities, have been occurring in many countries. According to the principles of social inclusion, the participation in society of people with disabilities depends on profound changes, and requires that society provide the necessary support so as to guarantee accessibility to all resources available in the social environment and also to living conditions that do not exclude them. (mais) In this sense, an important issue is the development of employment policies for people with disabilities. Even though employment accessibility is considered one of the most important civil rights for the individual, people with disabilities still find many barriers when they attempt to enter the labor market. Based on these arguments, this paper aimed to discuss some of the main aspects related to employment policies adopted in the United States, the European Union and Brazil to enable people with disabilities to participate in the labor market. Three official documents, one Brazilian and two others from the United States and the European Union, were analyzed according to: a) year of publication; b); objectives; c) definitions of disability; and d) strategies for inserting people with disabilities in the labor market. The analysis showed advances as well as different positions in employment policies and it also showed that policies are different depending on the characteristics of each context; however, there is a common interest in guaranteeing employment opportunities for people with disabilities.

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Portugal e a Defesa Europeia/ Portugal and European Defence

Pinheiro, Paulo Vizeu
2008-12-01

Resumo em português O European Council on Foreign Relations publicou em Julho de 2008 um relatório sobre a política de segurança e defesa da União Europeia, com pontos fortes e fracos. É importante avaliar o relatório tendo em conta o estado da Política Europeia de Segurança e Defesa, em que Portugal tem uma participação sólida e empenhada. Resumo em inglês The European Council on Foreign Relations has published last July a report on the European Union’s Security and Defence policies. The report has strong and weak points and it should be analysed taking into account the present state of European Security and Defence Policy. Portugal is strongly committed to the development of ESDP.

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O sistema de comercialização de castanha da Terra Fria Transmontana e sua cadeia de valor

Matos, Alda

Após a derrocada do sector agrícola que viu o valor das importações aumentar com a adesão de Portugal à União Europeia, bem como a estagnação continuada dos rendimentos agrícolas, a castanha foi o produto que, ao contrário dos outros produtos agrícolas, viu o seu preço (e o consumo) aumentar por tod...

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A defesa europeia depois do Tratado de Lisboa/ European defense after the Lisbon Treaty

Teixeira, Nuno Severiano
2010-03-01

Resumo em português Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) passou a dispor de um conjunto de instrumentos institucionais para melhor responder aos desafios que enfrenta, com vista a dotar a UE de uma visão global e integrada, para a produção de segurança e estabilidade. O artigo reflecte, numa primeira parte, sobre a evolução da política de defesa da UE, depois identifica as alterações introduzidas neste domínio pelo Tratado de Lisboa e alguns dos desafios com que a UE se vai confrontar, e por fim analisa a defesa europeia no quadro da Aliança Atlântica. Resumo em inglês With the coming into force of the Lisbon Treaty, the European Union has become better suited institutionally to respond to the challenges, with the aim of endowing the Union with a global and integrated vision towards the promotion of security and stability. This article reflects firstly, on the evolution of the EU defense policy, secondly, on the changes and challenges introduced in this domain by the Lisbon Treaty and finally analyses European defense within the framework of the Atlantic Alliance.

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Processos e práticas de educação e formação : para uma análise da realidade portuguesa em contextos de globalização Education and training processes and practices : towards an analysis of portuguese reality in globalization contexts Processus et pratiques d’éducation et formation : pour une analyse de la réalité portugaise dans un context de globalisation

Pacheco, José Augusto

Numa análise crítica dos recentes processos e práticas de educação e formação, definidos pela agenda da União Europeia e de outros organismos, colocamos no centro do debate a relação entre, globalização, conhecimento e currículo, de modo a salientar as mudanças ao nível da educação formal, não forma...

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A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional/ The experience of european integration and its potential for regional integration

Schmitter, Philippe C.
2010-01-01

Resumo em português O artigo mostra que o processo de constituição da União Europeia representa um caminho significativo para o reforço do regionalismo. Assim, pode tornar-se modelo para outras tentativas políticas de integração regional. A reflexão sobre as diversas teorias que explicam esse fenômeno é a estratégia mais eficaz para examinar as possibilidades de transferência dessa experiência. O autor constrói um quadro classificatório que permite a avaliação dos pontos for (mais) tes e os mais débeis presentes nas diferentes propostas. O desafio que se coloca à análise é o de compreender a mudança na relação entre Estados nacionais previamente soberanos e economias nacionais cada vez mais interdependentes. Resumo em inglês This paper shows that the process of constitution of the European Union represents a significant way of reinforcing regionalism. It can thus become a model for other political attempts at regional integration. A reflection on the various theories that account for this phenomenon is the best strategy to study the transposition of the European experience. The autor constructs a classification scheme that allows for the evaluation of the stronger and weaker points of the dif (mais) ferent approaches. The challenge is to understand the change in the relation among previously sovereign nation states and increasingly interdependent national economies.

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Delegação e integração regional: aspectos teóricos do paradigma principal-agente aplicado ao sistema europeu/ Delegation and regional integration: theoretical aspects of paradigm principal-agent applied to european system

Campos, Cinthia Regina
2009-04-01

Resumo em português A aplicabilidade do paradigma principal-agente no estudo das relações institucionais dentro da União Europeia tem despertado o interesse de cientistas políticos e especialistas da área de Relações Internacionais, mais notadamente na última década. É objetivo deste artigo apresentar os principais autores que se utilizam desse paradigma para entender como funciona o sistema europeu, bem como perceber que questões emergem dessa discussão. Dentre as lógicas de de (mais) legação mais pesquisadas, destaca-se a atuação da Comissão Europeia, seguida pelo Parlamento Europeu e, de forma mais incipiente, a Corte de Justiça. Todos são considerados agentes dos Estados-membros, representados pelo Conselho Europeu. É dedicado também um espaço para expor as dificuldades teóricas do paradigma, principalmente no que diz respeito à sua comprovação empírica. Resumo em inglês The applicability of paradigm principal-agent in European Union studies have been the focus of political scientists and other specialists at International Relations, mostly in last decade. The main goal here is discuss the main theorists who apply this paradigm to understand how works the European system, as well in perceive which questions emerges from this debate. Between the most researched logics of delegation, there is a great interest in the performance of European (mais) Commission, European Parliament and Court of Justice, this last one more incipient. All of them are considered as agents of member states, represented by the European Council. It will be also discussed the theoretical difficulties of this paradigm, especially with regard to its empirical evidence.

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Uma autonomia energética sustentável para Portugal. Mitigar as alterações climáticas desenvolvendo segurança económica/ A sustainable energy autonomy to Portugal

Eiras, Ruben
2010-03-01

Resumo em português As alterações climáticas, a segurança nacional e a dependência de energia são questões intimamente inter-relacionadas; deste modo, a segurança energética subiu para o topo da agenda dos responsáveis políticos, organizações internacionais e empresas. O artigo começa por reflectir sobre a segurança energética, avalia a segurança e a dependência energética no quadro da União Europeia e compara o Índice de Risco Geopolítico de Segurança Energética de Portugal e Suécia. Resumo em inglês Climate changes, national security and energy dependence are deeply related questions, so energy security is on the top of the international agenda. This article starts to debate the idea of energy security, than examine the energy security and dependence on the European Union set, and finally compare Portugal and Sweden.

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O impacto da diversidade do género na eficiência da gestão e sua influência no PNB de um país/ The impact of gender diversity in the efficiency of the management and in the performance of the European Union member states

Reis, Felipa Lopes dos; Torcato, Silvia Mota
2010-09-01

Resumo em português Este artigo tem como objectivo investigar o impacto da diversidade do género na eficiência da gestão, nomeadamente no desempenho do PNB per capita nos países que compõem a União Europeia. Para a realização da investigação foram utilizadas duas bases de dados: uma referente ao PNB per capita de cada país membro da União Europeia e outra sobre a percentagem de mulheres no poder nas empresas desse país da UE. Estas bases de dados foram construídas a partir de d (mais) ados obtidos mediante uma recolha efectuada às publicações do Eurostat, aos documentos de trabalho da Comissão Europeia e aos inquéritos realizados às forças de trabalho pela UE. A existência de correlação, estatisticamente significativa, entre as duas variáveis em estudo, foi pesquisada a partir da formulação de hipóteses. Os resultados dos testes estatísticos mostraram que a igualdade do género no processo decisório não foi ainda conseguida. Nenhum dos vinte e sete Estados da UE apresenta uma taxa superior a 50% e somente um terço apresenta taxas superiores a 30%. Consequentemente, não foi possível estabelecer uma relação clara e inequívoca entre o PNB per capita e a percentagem de mulheres à frente dos negócios. Este estudo conclui que a igualdade jurídica não conduz automaticamente à igualdade de facto. O estudo pretende, desta forma, promover a consciencialização do actual subaproveitamento do potencial das mulheres, para que se possam fomentar as iniciativas e acções para agir com vista a alcançar uma representação entre as mulheres e os homens nas tomadas de decisão que se possa designar de equilibrada. Resumo em inglês This article aims to investigate the impact of gender diversity in the efficiency of the management, namely in the performance of the European Union Member States. In the present study two databases have been used: one concerning the percentage of women leaders of businesses and another one on the GNP per capita of EU Member States. Those databases were built on data collected from Eurostat publications and working documents of the Commission. Correlation tests were used (mais) to establish whether there is or not a relation between the variables identified. The results of the statistical tests had shown that the gender equality in business decision process has not yet been obtained. None of the twenty seven EU Member States presents rates close or superior to 50% and only a third of the Member States presents rates superior to 30%. Thus, it was not possible to establish a clear relation between the PNB per capita of the EU Member States and the percentage of women leaders of businesses. This study concludes that legal equal rights do not necessarily lead to gender equality in fact. The purpose of this paper is to promote the awareness of the under use of women's potential, in order to promote initiatives and actions that aim to reach a percentage between women and men in business decision process that can be considered as balanced.

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Decifrar a potência Russa/ Decode the Russian power

Fernandes, Sandra Dias
2009-03-01

Resumo em português Os últimos três anos foram marcados por um regresso notável da Federação Russa à arena global. Esse fenómeno é influenciado por disputas sérias, que afectam a segurança internacional. Moscovo tem concretizado oposições à ordem definida pelos actores ocidentais, nomeadamente pela NATO. Avaliamos o poder russo e as suas capacidades em influenciar resultados em função das suas preferências. Concluímos acerca da existência de vários paradoxos nessa avaliaç (mais) ão e salientamos que a União Europeia oferece as melhores perspectivas para encetar um relacionamento positivo com a nova Rússia. Resumo em inglês The last three years have been marked by a noticeable return of the Russian Federation in the global arena. This phenomenon has been informed by the emergence of serious disputes, impacting on international security. Moscow has been opposing the state-of-play defined by Western actors, namely by NATO. We assess the Russian power and its capacity to shape outcomes in its own most favorable terms. We conclude that several paradoxes inform this evaluation and that the European Union offers the best prospects to engage positively with the new Russia.

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Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais/ Educational Expenditure in Portugal.: Contradictions and Dilemmas in Educational Policies in a Global Context

Graça, Vasco
2009-01-01

Resumo em português O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a (mais) crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia. Resumo em inglês This paper aims to analyze the evolution of education funding in Portugal taking into consideration the global influences and constraints. It mentions the historic under funding of Portuguese education and reflects on the criticism from some quarters that the cost of education approached average OECD levels during the late 1990s. Traces a framework of international prospects for education and presents the current situation in the European Union in this regard. Also refers (mais) to the educational expectations of the OECD, namely for Portugal, with emphasis on the consequences for educational funding. Analyses the recent evolution of educational budgets specifically the decline in investment and the re-designation of funds to different categories, namely from payroll categories to others which correspond to European Union objectives and goals.

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Aprendizagem ao Longo da Vida: Um conceito utópico?

Sitoe, Reginaldo Manuel
2006-01-01

Resumo em português A visão da evolução das sociedades europeias, apresentada pelo Livro Branco da União Europeia "Aprender e ensinar: rumo à sociedade cognitiva", dá especial primazia às aprendizagens, ao acesso à aquisição de competências e ao conhecimento, enquanto factores determinantes de uma adaptação do conjunto europeu à globalização das economias, às mudanças tecnológicas e sociais. Esta visão resulta de uma determinada orientação política: a Aprendizagem ao L (mais) ongo da Vida. No entanto, esta ideia está longe de ser nova, o presente artigo pretende analisar a evolução deste conceito nas suas diversas configurações principais, em particular a sua realidade na actual prática educativa e empresarial. Resumo em inglês The White Book of the European Union "Learn and teach: course to a cognitive society", focus mainly the evolution of the European societies and gives a special emphasis to different processes as learning, acquisition of abilities and knowledge, as important factors of adaptation to the globalization of the European economies and to technological and social changes. This vision is a result of a certain political orientation: The Long Life Learning. However this idea is not (mais) new, in this work we pretend to analyse the evolution of this concept in different perspectives, especially in the educational and business actual realities.

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O processo de Bolonha da Europa torna-se global: modelo, mercado, mobilidade, força intelectual ou estratégia para construção do Estado?/ Europe's Bologna process goes global: a model, market, mobility, brain power or State building strategy?/ El proceso de Bolonia se vuelve global: modelo, mercado, movilidad, fuerza intelectual, ¿o estrategia para la construcción del Estado?

Robertson, Susan L.; Gomes, Alfredo Macedo; Kay, Roderick Somerville
2009-12-01

Resumo em português O artigo examina a interligação progressiva dos espaços da política de educação superior no mundo, focalizando em particular a Europa e o seu projeto de globalização da educação superior, assim como as implicações do mesmo para outras economias nacionais e regionais. O trabalho começa com o Espaço Europeu de Educação Superior, esboçando as principais características do competitivo projeto europeu na educação superior. Apresenta-se como o Processo Multi (mais) lateral de Bolonha, projetado para criar uma arquitetura unificada de educação superior na Europa, foi remodelado e dirigido pela estratégia Lisboa 2000 da União Europeia para a competitividade e pelo relançamento da Agenda Lisboa 2005. Essa agenda tem permitido a utilização da educação superior como uma plataforma para amplas estratégias de regionalização e globalização da União Europeia para criar tanto "mentes" quanto "mercados" para a economia europeia de conhecimento, levando à emergência de um sistema global mais integrado e relacional de educação superior. As ações da Europa também são moldadas por seu próprio projeto de construção do Estado, que tende a favorecer a colaboração com as regiões e promover o inter-regionalismo como uma plataforma para a negociação global. Resumo em espanhol El artículo examina la interconexión progresiva de los espacios de la política de educación superior, enfocando particularmente a Europa y a su proyecto de globalización de la educación superior, así como las implicaciones del mismo para otras economías nacionales y regionales. El trabajo comienza con el Espacio Europeo de Educación Superior, delineando las principales características del competitivo proyecto europeo en la educación superior. Presentándose com (mais) o el Proyecto Multilateral de Bolonia, proyectado para crear una arquitectura unificada de educación superior en Europa, fue remodelado y dirigido por la estrategia Lisboa 2000 de la Unión Europea para la competitividad y por el relanzamiento de la Agenda Lisboa 2005. Esta agenda ha permitido la utilización de la educación superior como una plataforma para amplias estrategias de regionalización y globalización de la Unión Europea, para crear tanto "mentes" cuanto "mercados" para la economía europea de conocimiento, llevando a la emergencia de un sistema global más integrado y relacional de educación superior. Las acciones de Europa también son moldeadas por su propio proyecto de construcción del Estado, que tiende a favorecer a la colaboración con las regiones y promover el inter regionalismo como una plataforma para la negociación global. Resumo em inglês This article examines the progressive interlinking of higher education policy spaces around the globe with a particular focus on Europe and its project for globalizing higher education, and the implications of this for other national and regional economies. The text begins with the European Higher Education Area, outlining the key features of the competitive European project in higher education. It traces how the multilateral Bologna Process to create a unified higher edu (mais) cation architecture in Europe has been re-shaped and re-directed by the EU's Lisbon 2000 strategy for competitiveness and the re-launching of the Lisbon 2005 agenda. This agenda has allowed higher education to be co-opted as a platform for the European Union's broader strategies of regionalization and globalization to create both "minds" and "markets" for the European knowledge-economy, leading to the emergence of a more integrated and relational global system of higher education. Europe's actions are also shaped by its own state building project which tends to favour engaging with regions and promoting inter-regionalism as a platform for negotiating globally.

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Globalização e europeização das políticas educativas: percursos, processos e metamorfose/ Globalização e europeização das políticas educativas: percursos, processos e metamorfoses/ Globalization and europeanisation of educational policies: pathways, processes and transformations/ Mondialisation et européanisation des politiques éducatives: parcours, processus et métamorphoses/ Globalización y europeización de las políticas educativas: recorridos, procesos y metamorfosis

Antunes, Fátima
2005-01-01

Resumo em português Neste trabalho, focaliza-se um dos níveis que, nas últimas décadas, tem vindo a assumir uma importância crescente na configuração do campo da educação: o nível supranacional. Centramos a atenção na União Europeia, investigando o modo como a educação tem sido considerada e definida no contexto comunitário e as possíveis implicações desses processos ao nível dos sistemas de ensino dos estados-membros. As dinâmicas de europeização e de constituição de (mais) um referencial global europeu para as políticas educativas assumem hoje uma intensidade, amplitude e profundidade de intervenção claramente distantes daquelas que ocorriam há apenas uma década atrás. Nesse sentido, a União Europeia, e outras plataformas intergovernamentais regionais como o processo de Bolonha, constituem instâncias de mediação que criam, filtram e veiculam os processos de globalização. Resumo em espanhol En este trabajo se enfoca uno de los niveles que, en las últimas décadas, ha asumido una importancia creciente en la configuración del campo de la educación, el nivel supranacional. Centramos la atención en la Unión Europea investigando el modo en el que la educación ha sido considerada y definida en el contexto comunitario y las posibles implicaciones de esos procesos al nivel de los sistemas de enseñanza de los estados-miembro. Las dinámicas de europeización y (mais) de constitución de un referente global europeo para las políticas educativas asumen hoy una intensidad, amplitud y profundidad de intervención claramente distantes de aquellas que tenían lugar hace apenas una década. En ese sentido, la Unión Europea, y otras plataformas intergubernamentales regionales como el Proceso de Bolonia, constituyen instancias de mediación que crean, filtran y sirven de vehículo a los procesos de globalización. Resumo em inglês This article focuses on one of the levels which over recent decades has become increasingly important in shaping the field of education, the supranational level. We focus our attentions on the European Union, and investigate the way education has been viewed and defined in the Community context and the potential implications of these processes at the level of member-states’ educational systems. Today’s processes of Europeanisation and establishment of an overall Europea (mais) n frame of reference for educational policies are far more concentrated, broader and deeper in the scope of intervention than those which prevailed even ten years ago. In this sense, the European Union, and other regional inter-governmental platforms such as the Bologna process, are instances of mediation which generate, filter and convey the processes of globalization.

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Poder de mercado das exportações de farelo de soja: uma análise via demanda residual/ Market power of soymeal exports: an analysis based on residual demand

Coronel, Daniel Arruda; Amorim, Airton Lopes; Braga, Marcelo José; Campos, Antônio Carvalho
2010-12-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi verificar o poder de mercado das exportações de farelo de soja argentinas, brasileiras e americanas para a União Europeia, de janeiro de 1999 a dezembro de 2007, que é o principal mercado consumidor dessa commodity. Para isso, foi utilizada a metodologia de demanda residual. Os resultados encontrados, usando-se os métodos sistemas de equações aparentemente não relacionadas (SUR), mínimo quadrado de dois estágios (2SLS) e mínimo qua (mais) drado de três estágios (3SLS), indicaram que, embora esse segmento seja oligopolizado pelas exportações argentinas, brasileiras e americanas, a Argentina e o Brasil possuem pequeno poder de mercado. Resumo em inglês The objective of this paper was to verify the market power of the Argentinean, Brazilian and American exports of soymeal to the European Union, the main consumer market of this commodity. For that, the article is based on the methodology of residual demand. Using the methods seemingly unrelated regression (SUR), two-stage least squares (2SLS) and three-stage least squares (3SLS), the results indicated that, though this segment is concentrated by Argentina, Brazil and the (mais) United States, none of these countries presented market power for soymeal exports. In other words, they are not able to change soymeal prices without to decrease the exports.

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A Educação faz tudo? Crítica ao pedagogismo na “sociedade da aprendizagem”/ Does Education Make Everything? Critical pedagogy in the “learning society”

Lima, Licínio C.
2010-01-01

Resumo em português Os discursos apologéticos acerca das todopoderosas aprendizagem e educação ao longo da vida são reproduzidos em vários documentos de política da União Europeia e de outras agências internacionais. O seu foco é a adaptação funcional dos aprendentes individuais à empregabilidade, flexibilidade e competitividade económica, no quadro da “sociedade da aprendizagem” e da “economia do conhecimento”. Depois de analisar o racional da aprendizag (mais) em ao longo da vida, orientada para a aquisição de qualificações e habilidades, o autor conclui que os seus principais argumentos e as suas críticas contra a pedagogia moderna são frequentemente baseados em assunções pedagogistas, de carácter economicista, e em crenças exageradas no poder da educação e da aprendizagem. Resumo em inglês Speeches apologetic about the all-powerful learning and education throughout life are reproduced and replayed in various policy documents of the European Union and other international agencies. Its focus is the functional adaptation to individual learners’ employability, flexibility and economic competitiveness in the context of “learning society” and “knowledge economy”. After analyzing the rationale of lifelong learning, geared to the (mais) acquisition of skills and abilities, the author concludes that its main arguments and criticisms against the modern pedagogy are often based on assumptions pedagogies, whether economistic, and exaggerated beliefs in the power of education and learning.

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A gestão logística dos resíduos em Portugal/ Recovery logistics management in Portugal

Barroso, Ana Paula; Machado, Virgínia Helena
2005-01-01

Resumo em português Para dar sequência à política nacional de gestão de resíduos e, consequentemente, à política comunitária, têm vindo a ser desenvolvidos e implementados em Portugal sistemas de gestão logística de resíduos. Neste artigo, serão analisados os efeitos da introdução da recuperação de resíduos na cadeia logística tradicional no que concerne à configuração do sistema de logística inversa, sendo caracterizados os factores críticos que lhe estão associados (mais) . Será analisado também o grau de implementação das directivas do parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia em Portugal, para alguns resíduos, especificamente os Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos e de Veículos em Fim de Vida, evidenciando factores críticos que condicionam a sua implementação. Resumo em inglês Following the communitarian politics, Portugal has to implement wasted management politics namely the recovery logistic management systems. This paper is focused in the analysis of the effects of the introduction of the discarded products at the end of their service life recovery in the traditional logistic chain. This will be analyzed in that it concerns to the reverse logistics system configuration, being characterized the associated critical factors of some wastes. The (mais) implementation degree of directives of the European Parliament and of the European Union in Portugal will be analyzed specifically for the Waste Electrical and Electronic Equipment and End-of-Life Vehicles. The critical factors that constrain these politics implementation will be evidenced.

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As Kibs e a inovação tecnológica das firmas de serviços/ Kibs and technological innovation of service firms

Kubota, Luis Claudio
2009-08-01

Resumo em português No âmbito da União Europeia e da OCDE, é crescente a importância atribuída aos intangíveis e aos serviços na chamada Economia Baseada no Conhecimento. Algumas firmas de serviços são classificadas como Knowledge Intensive Business Services (Kibs), ou seja, serviços empresariais intensivos em conhecimento. Segundo a literatura, as Kibs exercem um papel de facilitadoras da inovação, ao fornecerem a interface entre o conhecimento genérico disponível na economia (mais) e o conhecimento tácito localizado na firma. O estudo utilizou microdados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep) 2001 para investigar empiricamente se é possível afirmar que as Kibs contribuem para a inovação tecnológica de suas clientes do próprio setor de serviços. Os resultados indicam que os serviços para os quais essa afirmativa encontra respaldo foram: jurídicos, contábeis, de soluções de internet, de comunicação empresarial, de publicidade e propaganda e de gestão empresarial. Resumo em inglês For the European Union and the OECD, a great importance is given to the intangibles and services in the so called Knowledge Based Economy. Some services firms are classified as Knowledge Intensive Business Firms (Kibs). According to the literature, Kibs act as facilitators of innovation, because they function as interfaces of the generic knowledge available in the economy, and the tacit knowledge of the firms. The study explored microdata from the Survey of the Economic A (mais) ctivity in São Paulo (Paep) 2001, to investigate empirically if it is correct to state that Kibs contribute to the technological innovation of their clients of the services sector. The results indicate that the services for which this statement is true are: juridical, accountancy, internet solutions, business communications, advertisement and business management.

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Processos e práticas de educação e formação: Para uma análise da realidade portuguesa em contextos de globalização/ Education and training processes and practices: Towards an analysis of portuguese reality in globalization contexts/ Processus et pratiques d'éducation et formation: Pour une analyse de la réalité portugaise dans un contexte de globalisation

Pacheco, José Augusto
2009-01-01

Resumo em português Numa análise crítica dos recentes processos e práticas de educação e formação, definidos pela agenda da União Europeia e de outros organismos, colocamos no centro do debate a relação entre globalização, conhecimento e currículo, de modo a salientar as mudanças ao nível da educação formal, não formal e informal para o estudo do currículo. Sublinhamos que as políticas de educação e formação são processos complexos de decisão, dependentes de territo (mais) rialidades diferentes e entrelaçadas, com o objectivo de responder afirmativamente a uma mudança económico-social mais ampla. É nesta lógica estruturada de decisão política que situamos o estudo do currículo no contexto de políticas globalizadas, por um lado, e das políticas nacionais, por outro, reconhecendo que ambas estão edificadas em torno do conhecimento. Resumo em inglês In a critical analysis of the recent education processes and practices, defined by the European Union’s agenda and that of other organisms, we have placed at the centre of the debate the relation between globalization, knowledge and curriculum, so as to highlight the changes on the level of the formal, non formal and informal education to the curriculum study. We underline the fact that the education and training policies are complex processes of decision, dependent on d (mais) ifferent and intertwined territorialities with the objective of affirmatively respond to a broader economic-social change. It is based on this structured logic of political decision that we situate the curriculum’s study in the context of globalized policies, on the one hand, and national policy, on the other hand, recognising the fact that both are edified around knowledge.

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Sindicalismo e integração regional: uma visão sobre portugal e o Brasil

Costa, Hermes Augusto
2001-09-01

Resumo em português No quadro amplo da transnacionalização das práticas sindicais, este artigo discute a problemática da integração regional do sindicalismo. Ainda que subsistam muitos obstáculos à cooperação sindical numa base transnacional, o surgimento de blocos económicos regionais constitui um estímulo para essa cooperação. Assim sendo, formulam-se três conjuntos de interrogações sobre a integração regional do sindicalismo, destinadas a problematizar quer a integraç� (mais) �o do sindicalismo português na União Europeia, quer, integração do sindicalismo brasileiro no Mercosul. São ainda propostos cinco pontos de comparação entre o sindicalismo português e o brasileiro. Resumo em espanhol En el amplio cuadro de la transnacionalización de las prácticas sindicales, este artículo discute sobre la problemática de la integración regional del sindicalismo. Aunque subsistan muchos obstáculos para la cooperación sindical en una base transnacional, la aparición de bloques económicos regionales constituye un estímulo para esa cooperación. Siendo así, se formulan tres conjuntos de interrogaciones sobre la integración regional del sindicalismo, destinadas (mais) a problematizar ya la integración del sindicalismo portugués en la Unión Europea, ya la integración del sindicalismo brasileño en Mercosul. Además se proponen cinco puntos de comparación entre el sindicalismo portugués y el brasileño. Resumo em inglês Set within the broad overall framework of the transnationalisation of trade union practises, this article discusses the issue of the regional integration of trade unionism. Even though there are still many obstacles to transnational co-operation between unions, it is being stimulated by the appearance of economic blocks. The author formulates three sets of questions about the regional integration of trade unionism with a view to defining the issue of both the integration (mais) of the Portuguese trade union movement within the European Union and that of its Brazilian counterpart within Mercosul. He also proposes five points around which to compare Portuguese and Brazilian trade unionism.

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Reinventando a localidade: globalização heterogênea, escala da cidade e a incorporação desigual de migrantes transnacionais

Feldman-Bianco, Bela
2009-06-01

Resumo em português Dado um renovado interesse nas relações entre migrantes e cidades, examino as continuidades e mudanças no posicionamento e papéis desempenhados por migrantes portugueses e suas práticas locais e transnacionais à luz dos reposicionamentos de New Bedford, Massachusetts (EUA) e Portugal na economia política global. Ao invés de adotar o grupo étnico como unidade de análise, centralizo a minha atenção nessa localidade americana e na política ao nível local para e (mais) xplicar as relações entre globalização, escala de cidade e a incorporação de imigrantes. Ao inter-relacionar processos locais e globais, indico como a incorporação desses migrantes em New Bedford se imbrica à sua simultânea inserção em Portugal e na União Europeia. Dessa perspectiva, desvendo os aparentes paradoxos subjacentes aos projetos neoliberais em curso, que se apoiam na organização flexível do trabalho, em políticas imigratórias restritivas de segurança nacional e decorrente criminalização de imigrantes, bem como em ideologias de diversidade cultural. Resumo em inglês Given a renewed interest on immigrants and cities, I examine the continuities and changes in the positioning and roles played by Portuguese migrants and their local and transnational practices against the repositioning of New Bedford, MA and Portugal in the global political economy. Instead of adopting the ethnic group as my unit of analysis, I centralize my attention on New Bedford and local level politics to explain the relations among globalization, city scale and migr (mais) ants' incorporation. By interrelating local and global processes, I show how the incorporation of these migrants in New Bedford is enmeshed with their simultaneous incorporation in Portugal and, by extension, in the European Union. From this perspective, I expose the apparent paradoxes that permeate the ongoing neo-liberal projects which are grounded upon the organization of flexible labor, restrictive immigration policies favoring national security and the criminalization of immigrants, and ideologies of cultural diversity as well.

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Apenas mulheres? Situação das mulheres no mercado de trabalho em quatro países europeus/ Just Women? The situation of women in the labour market in four European countries/ Des femmes seulement? Situation des femmes dans le marché du travail, en quatre pays Européens

Macedo, Eunice; Santos, Sofia
2009-01-01

Resumo em português Procuramos contribuir para a discussão da posição das mulheres no mundo do trabalho em quatro estados membros da união europeia - Portugal, Lituânia, Bélgica e Holanda, tomando uma reflexão desenvolvida por um grupo de mulheres dessas nacionalidades. Se a construção da problemática face às realidades em confronto assenta nas percepções do grupo relativamente à localização das mulheres em diversos campos da vida social nos respectivos países, é também su (mais) stentada por uma abordagem crítica às políticas sociais aí desenvolvidas. Assim, procuramos, ora focalizar as possibilidades de acesso/sucesso das mulheres no mercado de trabalho de par com a posição que lhes é atribuída no espaço privado do cuidar, ora ter em conta as tentativas dos estados referidos e da Europa para melhorar o enquadramento feminino, através de alguns benefícios sociais às mulheres e às famílias, aqui abordados de forma comparativa. Enfatizam-se, ainda, continuidades e diferenças nos estados que se articulam com o seu posicionamento no contexto europeu, num tempo de globalização em que fenómenos como a precariedade do emprego, entre outros, põem em risco grandes blocos da população mundial. Resumo em inglês This article aims at contributing to the discussion of women’s situation in the labour market in four state members of the European Union - Portugal, Lithuania, Belgium and the Netherlands. In face of the country’s realities, if on the one hand the problem at stake builds on group perceptions about women’s location in the diverse fields of each country’s social life, on the other hand, it stands on collective critical comparative analysis of each country’s social pol (mais) icies. We try to focus women’s possibilities to have access and to succeed in the labour market together with their set locations in the care private space. We use a comparative mode to account for states and Europe attempts to improve feminine enclosure through the attribution of social benefits to women and their families. Continuities and differences among states are also emphasised within its diverse location in the European context, in a time of globalisation, when phenomena such as job scarcity, among others, put at risk great blocs of the world-wide population.

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Educação de adultos na educação ao longo da vida: desenvolvimentos atuais e interdependentes na Alemanha e na Europa, a caminho da VI CONFINTEA/ Lifelong Adult education: current and interdependent developments in Germany, Europe and elsewhere, on the road to CONFINTEA VI/ Educación de adultos a lo largo de la vida: desarrollos actuales e en Alemania, en Europa y fuera de ella, en el camino de la VI CONFINTEA

Hinzen, Heribert
2009-08-01

Resumo em português A educação e a aprendizagem de adultos têm recebido mais atenção e reconhecimento a partir do conceito de aprendizagem ao longo da vida, que se torna agora o principal paradigma para a teoria e a prática educacionais. Este movimento se acentua no contexto de organismos como a Unesco, a União Europeia e a Associação Alemã de Educação de Adultos (DVV), no caso da Alemanha. Há claras indicações de que cada um desses organismos exerce mútua influência sobre o (mais) s outros, por meio das políticas, programas, modelos e até mesmo pela administração de recursos financeiros. Isto é exemplificado no artigo pela indicação de processos que vêm ganhando importância nos últimos anos, na preparação da VI Conferência Mundial de Educação de Adultos - VI Confintea. Resumo em espanhol La educación y aprendizaje de adultos ha recibido más atención y reconocimiento a partir del concepto de aprendizaje a lo largo de la vida, que se vuelve ahora el principal paradigma para la teoría y práctica de educaciones. Este movimiento se destaca en el contexto de organismos como Unesco, la Unión Europea y la Asociación Alemana de Educación de Adultos - DVV, en el caso de Alemania. Hay indicaciones claras de que cada uno de esos organismos ejerce mutua influe (mais) ncia en los otros, por medio de las políticas, programas, modelos y hasta mismo por la administración de recursos financieros. Esto es ejemplificado en el artículo por la indicación de procesos que vienen teniendo importancia en los últimos años, en la preparación de la próxima conferencia mundial de educación de adultos, la VI Confintea. Resumo em inglês Adult learning and education has received more attention and recognition since the dissemination of the concept of lifelong learning, which has now become the major paradigm within educational theory and practice. This is even more so in the context of organizations like Unesco, the European Union and the German Adult Education Association (DVV). There are clear indications that these levels - global, regional and national - and their respective organizations influence ea (mais) ch other via policies, programmes, models and even funding procedures. This is exemplified here by looking at processes that have been gaining importance in the last few years as part of the preparation for the coming VI International Conference on Adult Education - VI Confintea.

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Eleições de segunda ordem em Portugal: o caso das europeias de 2004/ Elections de second ordre au Portugal: le cas des européennes de 2004/ Second-tier elections in Portugal: the European elections of 2004

Nunes, Filipe
2005-10-01

Resumo em português Neste artigo, as eleições europeias de 2004 são analisadas à luz da teoria das eleições de segunda ordem. De acordo com este modelo, é expectável que este tipo de eleições seja marcado por taxas mais elevadas de abstenção e por melhores performances eleitorais por parte dos médios e pequenos partidos. De facto, as eleições europeias continuam a destacar-se pela baixa participação eleitoral. A performance dos pequenos partidos em eleições europeias é qu (mais) e parece estar a ser afectada pela progressiva bipartidarização registada nas restantes eleições. Confirmou-se igualmente que as eleições europeias funcionam como uma espécie de referendo ao governo. A meio do mandato, numa conjuntura desfavorável, os partidos que suportam o governo foram claramente penalizados. De resto, nas eleições europeias de 2004, o que mais condicionou os resultados, para além do autoposicionamento ideológico, foi a avaliação que os eleitores faziam da acção do governo e da situação económica. As clivagens sociais tradicionais ajudam pouco a perceber o sentido de voto nas europeias. A participação eleitoral, por seu turno, surge fortemente associada à idade e ao interesse pela política, não se podendo concluir que, nas eleições europeias, a abstenção esteja associada a atitudes negativas face à União Europeia ou à oferta partidária. Resumo em inglês This article looks at the European elections of 2004 in the light of second-tier election theory. According to this model, higher abstention rates and better electoral performances from small and medium-sized parties are to be expected in this type of election. It is true that turnout in these elections continues to be low, but the performance of small parties in them does seem to be affected by the increasing trend towards two-party dominance in other elections. We have (mais) also confirmed that European elections operate as a sort of referendum on the government. Halfway through a parliamentary term, at a time when the economy was not doing well, parties which supported the government were clearly made to suffer. Moreover, the most significant factors affecting the 2004 European election results, apart from ideological positioning, were voters’ assessment of the government’s performance and the economic situation. Traditional social divisions are of little help in understanding the meaning of votes cast in European elections: turnout bears a strong relationship to age and to how interested the voter is in politics. The article does not support any conclusion that abstention in European elections is linked to negative attitudes vis-à-vis the European Union or to the range of party platforms on offer.

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Competição e desempenho na gestão de fundos de acções: O caso Português (1996-2006)/ Competition and performance in the management of equity mutual funds: The Portuguese case/ Competición y rendimiento en la gestión de fondos de acciones: El caso português (1996-2006)

Romacho, João
2010-06-01

Resumo em português Este artigo visa, por um lado, analisar o nível de competição existente na indústria de gestão de carteiras de valores mobiliários em Portugal, e por outro, avaliar o desempenho destas carteiras de investimento, pretendendo-se também compreender a natureza da relação existente entre estas duas vertentes. Neste sentido, é aplicado o modelo de Brown, Harlow e Starks (1996) para averiguar eventuais comportamentos de competição e o modelo de Treynor e Mazuy (1966) (mais) para a avaliação do desempenho. Os resultados obtidos evidenciam que os fundos nacionais demonstram comportamento de competição, contrariamente aos fundos da União Europeia e internacionais. É também observado um fraco desempenho dos fundos, tanto a nível das capacidades de selectividade como de timing, ainda assim com resultados mais favoráveis para os fundos nacionais. Adicionalmente, este grupo de fundos exibe um desempenho superior em ambientes de não competição e através de alguma especialização em selectividade. Resumo em espanhol Este articulo tuvo como objetivo, en primer lugar, examinar el nivel de competencia existente en la industria de gestión de carteras de valores inmobiliarios en Portugal, y segundo, para evaluar el desempeño de estas carteras de inversión, buscando también comprender también la naturaleza de la relación entre estas dos vertientes . En este sentido, es aplicado el modelo de Brown, Harlow y Starks (1996) para investigar cualquier conducta de competición y el modelo d (mais) e Treynor y Mazuy (1966) para la evaluación del desempeño. Los resultados obtenidos demuestran que los fondos nacionales muestran un comportamiento de competición, contrariamente a los fondos de la Unión Europea e internacionales. También se observa un bajo rendimiento de los fondos, tanto en las capacidades de la selectividad y el momento, pero con resultados más favorables para los fondos nacionales. Además, este grupo de fondos exhibe un altísimo desempeño en ambientes de no competitividad y través de cierta especialización en la selectividad. Resumo em inglês The purpose of this article is to analyse the level of competition in the portfolio management industry in Portugal, as well as to evaluate the performance of investment portfolios. Additionally, we intend to assess the relationship between these two dimensions of competition and performance in the industry. In order to accomplish these goals, we apply the Brown, Harlow and Starks (1996) model to identify the possible competition behaviour of mutual funds and the Treynor (mais) and Mazuy (1966) model to evaluate fund performance. The results obtained suggest that domestic mutual funds do exhibit some competition behaviour, unlike European Union and international funds. Besides, in general funds exhibit poor performance, both in terms of selectivity and timing abilities. Even so, the performance of domestic funds is slightly better . Furthermore, this category of funds tends to show superior performance in scenarios assuming absence of competition, through some specialization in selectivity.

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WMPI Message Passing Interface for Win32 Clusters

Marinho, José; Silva, João Gabriel

This paper describes WMPI, the first full implementation of the Message Passing Interface standard (MPI) for clusters of Microsoft's Windows platforms (Win32). Its internal architecture and user interface, and some performance test results (for release v1.1), that evaluates how much of the total und...

DRIVER (Portuguese)

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Validação em métodos cromatográficos para análises de pequenas moléculas em matrizes biológicas/ Chromatographic methods validation for analysis of small molecules in biological matrices

Cassiano, Neila Maria; Barreiro, Juliana Cristina; Martins, Lúcia Regina Rocha; Oliveira, Regina Vincenzi; Cass, Quezia Bezerra
2009-01-01

Resumo em inglês Chromatographic methods are commonly used for analysis of small molecules in different biological matrices. An important step to be considered upon a bioanalytical method's development is the capacity to yield reliable and reproducible results. This review discusses validation procedures adopted by different governmental agencies, such as Food and Drug Administration (USA), European Union (EU) and Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR) for quantification of smal (mais) l molecules by bioanalytical chromatographic methods. The main parameters addressed in this review are: selectivity, linearity, precision, accuracy, quantification and detection limits, recovery, dilution integrity, stability and robustness. Also, the acceptance criterions are clearly specified.

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Unificação desigual: poder transnacional e crise de legitimação na Europa contemporânea

Brunkhorst, Hauke
2006-11-01

Resumo em português A entrevista trata do processo de constituição da União Européia. O entrevistado passa em revista a estrutura institucional e jurídica da Europa unificada e a conjuntura política recente, considerando-se o crescimento da direita no Parlamento Europeu e o impacto da recusa da constituição européia nos referendos de 2005. Busca, ainda, construir um conceito operacional de legitimação que permita avaliar o caráter democrático dos processos de tomada de decisão política no âmbito transnacional. Resumo em inglês The interview deals with the constitution process of the European Union. Brunkhorst analyzes the juridical and institutional structure of unified Europe and the recent political conjuncture, regarding the growth of right wing parties in the European Parliament and the impact of the refusal of the European Constitution in 2005's referenda. He also formulates an operational concept of legitimation to evaluate the democratic character of political decision-making in transnational level.

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Uma análise crítica do acordo de associação estratégica entre a União Européia e a América Latina e o Caribe: a Cúpula de Viena/ A critical analysis of the "strategic association" between the European Union and the Latin America and the Caribbean: The Europe - LAC Vienna Summit

Trein, Franklin; Cavalcanti, Flávia Guerra
2007-06-01

Resumo em português No artigo se realiza um exame crítico das relações entre a União Européia, América Latina e Caribe. O objetivo é explicitar a "associação estratégica" entre aqueles parceiros, proposta no Rio de Janeiro em 1999 e reiterada pela Cúpula de Viena em 2006. O texto pretende mostrar ainda por que estas reuniões não conseguiram uma aproximação efetiva. Resumo em inglês A critical analysis of the relations between the European Union, Latin America and Caribbean. This article aims to explicit the "strategic association" between those partners, proposed in Rio de Janeiro, in 1999, and reiterated by the Vienna Summit in 2006. The text also intends to demonstrate why these meetings failed to foster an effective approximation.

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The multilevel strategies of Portuguese socio-economic actors in the EU

Magone, José; Martins, Veronica

Since the 1980s, the European Union has created mechanisms to integrate the increasing lobbying activity of European-wide interest groups. This has led to considerable pressures upon national interest groups to participate in European level organisations. This chapter will focus on how Portuguese in...

DRIVER (Portuguese)

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The long-run behaviour of the income velocity of money in Portugal: 1854-1992

Nunes, Ana Bela; Valério, Nuno; Sousa, Rita Martins de

This paper analyses the behaviour of the Portuguese income velocity of money from 1854, when Portugal precociously accepted the rules of the gold exchange standard and the eve of the European Economic Union. The long run behaviour of income velocity of money in Portugal displays, throughout the enti...

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The impact of the european union fiscal rules on economic growth

Castro, Vítor

This study intends to provide an empirical answer to the question of whether Maastricht and SGP fiscal rules have affected growth of European Union countries. A growth equation augmented with fiscal variables and controlling for the period in which fiscal rules were implemented in Europe is estimate...

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The etwinning project : a study with portuguese 9th grade students

Coutinho, Clara Pereira; Rocha, Catarina

In this paper we present a pedagogical experience with 9th grade Portuguese students attending an eLearning Programme of the European Union named eTwinning Project. The main goal of this EU project is to create a network of collaborative work between European schools, involving all school levels in ...

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Telomere biology in metazoa

Gomes, Nuno Miguel Veiga

Telomerase, the enzyme that maintains telomeres, is absent from most adult human somatic cells, producing a progressive telomere shortening that limits the proliferative potential of primary human cell cultures (Shay and Wright 2007). This programmed telomere shortening, replicative aging, functions...

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Telecommunications reforms in Portugal and the European Union

Sousa, Helena

The social democrats, in office from 1985 to 1995, have introduced significant reforms in the Portuguese telecommunications sector. The terminal equipment and advanced services were liberalised; the separation of the regulatory and operational functions became effective; the telecommunications secto...

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Silenciar a polissemia e invisibilizar os sujeitos: indagações ao discurso sobre a qualidade da educação/ Silencing Polysemy and Making the Subjects Invisible: Questions to the Discourse about the Quality of Education/ Silenciar la Polisemia y Tornar los Sujetos Invisibles: Indagaciones al Discurso sobre la Calidad de la Educación

Esteban, Maria Teresa
2008-01-01

Resumo em português O artigo parte de diagnósticos sobre insucesso escolar, presentes em documentos oficiais produzidos em Portugal e pela União Européia, para discutir processos de silenciamento e produção de invisibilidade e de subalternidade que atravessam o discurso hegemônico sobre qualidade. Uma das idéias centrais na argumentação tecida no artigo é que legitimar uma única perspectiva epistemológica, um único universo de conhecimentos, um único conjunto de valores, é um (mais) modo de desqualificar o que se diferencia do padrão. A diferença cultural é sistematicamente enunciada como causa de fracasso escolar. A despeito dos discursos amparados na generalização conduzida pela universalização de parâmetros, os sujeitos que fracassam se apropriam de conhecimentos, bem como os produzem, e as escolas onde o insucesso se expressa são espaços de produção de conhecimentos múltiplos. Uma escola pública de qualidade para todos demanda conhecimentos sobre seu cotidiano, para além do que se pode perceber através da avaliação do desempenho. Resumo em espanhol El artículo parte de diagnósticos sobre fracaso escolar, presentes en documentos oficiales producidos en Portugal y por la Unión Europea, para discutir procesos de silenciamiento y producción de invisibilidad y subalternidad que atraviesan el discurso hegemónico respecto a la calidad. Una de las ideas centrales en la argumentación que se teje en el artículo es que legitimar una única perspectiva epistemológica, un único universo de conocimientos, un único conju (mais) nto de valores, es un modo de descalificar lo que se muestra diferente del padrón. Se enuncia la diferencia cultural sistemáticamente como causa de fracaso escolar. A pesar de los discursos amparados en la generalización que la universalización de parámetros conduce, los sujetos que fracasan se apropian de conocimientos y asimismo los producen y las escuelas donde el fracaso se expresa son espacios de conocimientos múltiples. Una escuela pública de calidad para todos demanda conocimientos sobre su cotidianidad, más allá de lo que se puede percibir a través de la evaluación del desempeño. Resumo em inglês The article starts from diagnosis on schooling failures, present in official documents produced in Portugal and by the European Union, to discuss silencing processes and those of invisibility production and subalternity that cross the hegemonic discourse on quality. One of the central ideas in the argumentation made in the article is that to legitimize a single epistemological perspective, a single universe of knowledge, a single set of values, is a way to disqualify what (mais) is different from the pattern. Cultural difference is systematically enunciated as the cause of school failure. Despite the discourse supported by the generalization conducted by the universalization of parameters, the subjects that fail appropriate knowledge, as well as generate them and the schools where lack of success is expressed are spaces for the production of multiple knowledge. A public school with quality for all demands knowledge of its day-to-day beyond that what can be perceived through performance evaluation.

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Reformas educativas, formação e subjectividades dos professores/ Educational reforms, training and teacher subjectivities/ Reformas educativas, formación y subjetividades de los profesores

Ferreira, Fernando Ilídio
2008-08-01

Resumo em português No contexto das reformas educativas iniciadas em Portugal nos anos de 1980, a formação contínua de professores teve forte incremento, associado a financiamentos avultados da União Européia e a uma lógica de oferta e procura induzida por um enquadramento legal que estabeleceu uma ligação entre a formação e a progressão na carreira. Neste artigo, defende-se que esse incremento não teve equivalente na transformação das concepções e práticas de formação, ge (mais) rando até lógicas contrárias aos princípios participativos e emancipatórios da educação de adultos. A formação desenvolveu-se predominantemente à imagem do modelo formal e académico da escolarização e com influências de políticas de racionalização das reformas educativas. Nas primeiras secções do artigo, abordam-se essas lógicas, salientando-se seus efeitos nas subjectividades dos professores. Em seguida, abordam-se concepções alternativas, considerando a formação contínua numa perspectiva de educação de adultos e pressupondo, assim, outro tipo de relação dos professores com a formação. Resumo em espanhol En el contexto de las reformas educativas iniciadas en Portugal en los años de 1980, la formación continua de profesores tuvo un fuerte incremento, asociado a financiamientos de gran porte de la Unión Europea y a una lógica de oferta y procura inducida por un encuadramiento legal que estableció una unión entre la formación y la progresión en la carrera. En este artículo, se defiende que ese incremento no tuvo equivalente en la transformación de las concepciones (mais) y prácticas de formación, generando lógicas hasta contrarias a los principios participativos y de emancipación de la educación de adultos. La formación se desarrolló predominantemente a la imagen del modelo formal y académico de la escolarización y con influencias de políticas de racionalización de las reformas educativas. En las primeras secciones del artículo, se abordan esas lógicas, acentuándose sus defectos en las subjetividades de los profesores. En seguida, se abordan concepciones alternativas, considerando la formación continua en una perspectiva de educación de adultos y previendo, así, otro tipo de relación de los profesores con la formación. Resumo em inglês ABSTRACT In the context of the educational reforms initiated in Portugal in the 1980s, the in-service training of teachers experienced a significant increase, associated both with strong financial backing from the European Union and a logic of supply and demand induced by a legal framework which established a link between training and career progression. This article defends the position that this increase found no equivalence in the transformation of conceptions and prac (mais) tices of training, and even generated an opposing logic to the participatory and emancipatory principles of adult education. Teacher training has predominantly developed as a reflection of the formal and academic model of schooling and influenced by policies of rationalization of educational reforms. In the first sections of this article, the effects of these logics on teacher subjectivities are analysed. Later, alternative conceptions of training are dealt with, considering in-service teacher training in a perspective of adult education and presupposing, in this way, a different relationship between teachers and training.

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Prerrogativas estatais, integração regional e lógica distributiva/ State prerrogatives, regional integration, and distributive logic

Medeiros, Marcelo de A.
2003-01-01

Resumo em português Analisa-se a emergência de um novo paradigma de ordem internacional, baseado em processos de integração regional no lugar do decadente Estado nacional, tendo em vista os limites a ele impostos pela persistência da dinâmica do Estado nacional. Assinala-se a dificuldade para substituir a lógica intergovernamental pela lógica supranacional. A ausência de organizações supranacionais efetivas impõe restrições à distribuição dos ganhos obtidos pela dinâmica integracionista. Examina-se isso com base nos casos do Mercosul e da União Européia. Resumo em inglês The emergency of a new paradigm of international order, based on processes of regional integration instead of the decadent national State is examined in view of the limits imposed on it by the persistence of the dynamics of the national State. The difficulty in substituting a supranational logic for the intergovernmental one is pointed out. The absence of effective supranational organizations imposes restrictions on the distribution of the gains attained through the integrationist dynamics. This is examined on the basis of the cases of the Mercosul and of the European Union.

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Portuguese Foreign Direct Investments Inflows: An Empirical Investigation

Leitão, Nuno Carlos; Faustino, Horácio C.

This paper examines the link between Portugal's foreign direct investment (FDI) inflows from European Union (EU-15) countries using panel data and country specific variables for the period 1996-2006. This study applies a static and dynamic panel data approach (Fixed effects and GMM system estimators...

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Portugal na Zona Euro: ajustamentos e convergência

Medeiros, Pedro Jorge de Castro Ferreira

Decorridos oito anos desde da adesão de Portugal à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM), existem já elementos que nos permitem avaliar o impacto dessa adesão no desempenho da economia portuguesa. Assim sendo, a presente tese pretende dar um pequeno contributo na compreensão do fenómeno...

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Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Européia e Brasil/ Compared supplementary healthcare policies in the context of public health systems: European Union and Brazil

Gerschman, Silvia
2008-10-01

Resumo em português O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais (mais) experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou. Resumo em inglês This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the European Union and Brazilian public health systems. This comparison allowed establishing parameters and categories capable of showing the differences and similarities between these experiences. These variables served as a basis for analy (mais) zing the Brazilian case using recent results of studies on private health insurance in the context of the Unified Health System (SUS), the Brazilian Public Health System. The main topics investigated were: the contracts and agreements between the public and the private sector, the attributions of the private health care services in the public system, the production, available capacity and financing of the public and private health systems and finally, the regulations regarding reimbursement of the SUS in those cases, where users covered by the private sector made use of the public services. We conclude retaking the discussion of the theoretical and conceptual perspective in the comparative analysis of health system policies based on the insights originated by this work.

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Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Européia e Brasil/ Compared supplementary healthcare policies in the context of public health systems: European Union and Brazil

Gerschman, Silvia
2008-10-01

Resumo em português O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais (mais) experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou. Resumo em inglês This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the European Union and Brazilian public health systems. This comparison allowed establishing parameters and categories capable of showing the differences and similarities between these experiences. These variables served as a basis for analy (mais) zing the Brazilian case using recent results of studies on private health insurance in the context of the Unified Health System (SUS), the Brazilian Public Health System. The main topics investigated were: the contracts and agreements between the public and the private sector, the attributions of the private health care services in the public system, the production, available capacity and financing of the public and private health systems and finally, the regulations regarding reimbursement of the SUS in those cases, where users covered by the private sector made use of the public services. We conclude retaking the discussion of the theoretical and conceptual perspective in the comparative analysis of health system policies based on the insights originated by this work.

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Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica/ Social participation in the processes of strategic environmental assessment

Costa, Helena A.; Bursztyn, Maria Augusta A.; Nascimento, P. do
2009-04-01

Resumo em português O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão de que a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA), oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: ( (mais) a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada e não são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social. Resumo em inglês The present paper discusses the approach given to social participation within strategic environmental assessment (SEA) methodologies. The research question for this paper arises from allegations made by SEA methodologies that they are more participatory and more connected to sustainability than the traditional environmental impact assessment (EIA). Three methodologies from different authors were selected: (1) SEAN platform; (2) the European Union Commission and (3) the Br (mais) azilian Ministry of the Environment (MMA). It was found that social participation was presented in all three methodologies. However, the aspect is treated differently concerning its position among the steps for the SEA and the relevance of participation inside the whole process. Indeed, the view of social participation within those methodologies is very restrictive and limited to community involvement. Also, conflicts are usually neglected by the methodologies. Finally, there are no innovative tools for implementing a new approach to social participation that might establish SEA as more participatory than EIA.

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Pacto de estabilidade e crescimento na União Européia: há incentivos ao seu cumprimento?

Meneguin, Fernando B.; Bugarin, Maurício S.
2006-09-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é analisar, com o instrumental da teoria dos jogos, os incentivos que podem levar um Estado-membro da União Européia a descumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e, assim, manter um déficit excessivo, mesmo sabendo do risco político e financeiro associado ao descumprimento. São analisados vários jogos: informação completa e incompleta entre um país e a União Européia e informação incompleta entre o bloco e dois países. Es (mais) se último caso leva a um equilíbrio com construção de reputação. A principal conclusão do trabalho é que o bloco econômico deve ser intransigente e exigir o cumprimento dos acordos pactuados, pois, do contrário, incentivará um descumprimento em cascata do PEC, o que pode inviabilizar a União Econômica e Monetária. Resumo em inglês The objective of this paper is to present a game theory analysis of the incentives a state member of the European Union may have to disrespect the Stability and Growth Pact (SGP), thus keeping an excessive deficit, in spite of the political and financial risks associated with the non-compliance. Several games are analyzed: complete and incomplete information between a country and the European Union and incomplete information between the Union and two countries. This last (mais) case brings about an equilibrium that involves reputation building. The main conclusion is that the European Union must be strong and enforce the pact’s sanctions, even if that imposes a high political cost. Indeed, if the European Union lacks the determination to compel the members to adjust their deficits, one may expect a general non-compliance of the SGP, which will lead to a fiscal collapse of the Economic and Monetary Union.

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Os processos de partilha da soberania na União Européia/ The processes of sharing of sovereignty in the European Union

Jesus, Diego Santos Vieira de
2009-12-01

Resumo em português O objetivo do artigo é examinar por que não existe paradoxo entre o desenvolvimento de estruturas de governança multinível no âmbito do processo de integração europeu e a permanência do Estado soberano como fonte de representação e lealdade. Concebendo que a cessão de independência constitucional, a modificação da igualdade soberana e o comprometimento da autonomia econômica não se processaram de forma homogênea, pretende-se explicar as diferenças entre tais processos de partilha da soberania dos países membros da União Européia. Resumo em inglês The main purpose of the article is to examine why there is no paradox between the development of multilevel governance structures in the context of European integration and the maintenance of the sovereign state as the source of representation and loyalty. Accepting that the cession of constitutional independence, the changing of sovereign equality and the challenge to economic autonomy have not occurred in an homogeneous way, I intend to explain the differences among those processes of sharing of EU members' sovereignty.

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Os Bálcãs novamente esquecidos

Alves, José Augusto Lindgren
2004-06-01

Resumo em português Partindo de um estudo histórico acerca dos Bálcãs, o autor traça o perfil social e político dos países que hoje formam a região, chegando aos dias atuais e aos conflitos bélicos e étnicos que a têm marcado. Também é debatido ao longo do texto o descaso das grandes potências com a problemática da região e a inclusão de alguns desses países na União Européia. Resumo em inglês Begging with a historical research about the Balkans, the author traces a social and political profile of the countries that today form the region, placing it until these days and to the military and ethnic conflicts that have taken place on it. The indifference of the major powers with the problematic issues of the region and the inclusion of some of these countries in the European Union are also discussed along the article.

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O processo de institucionalização da condicionalidade política na União Européia e sua eficácia como um instrumento de promoção da democracia/ The process of institutionalization of political conditionality in the European Union and its eficacy as an instrument of democracy

Hoffmann, Andrea Ribeiro; Souza Neto, Danilo Marcondes de
2007-12-01

Resumo em português Pode-se verificar, desde o final da década de 1990, uma tendência de institucionalização da condicionalidade política em diversas instituições internacionais. Estas instituições têm tornado explícita a importância do respeito, por parte dos Estados participantes, ao Estado de direito, aos direitos humanos e à democracia; têm também criado mecanismos de controle, supervisão e promoção destes princípios. A forma como tais princípios têm sido institucion (mais) alizados, os instrumentos disponíveis para garantir sua aquiescência, a aquiescência efetiva e seu efeito sobre os Estados-membros variam de acordo com cada instituição. Este artigo analisa o caso da União Européia. Apesar do consenso sobre os valores democráticos entre seus membros fundadores, foi somente em 1997, com o Tratado de Amsterdã, que eles se tornaram uma condição formal para a participação no processo de integração. O presente artigo procura responder, primeiramente, como, e por que, a condicionalidade política tem sido institucionalizada na União Européia, explorando dois fatores em particular: 1) o processo de ampliação do processo de integração e 2) crises políticas específicas que ocorreram nos Estados-membros. Adicionalmente, o artigo indaga se a condicionalidade pode ser considerada um instrumento efetivo de promoção da democracia. Busca-se analisar se a intervenção a favor da democracia tem um efeito qualitativo sobre os regimes domésticos, ou seja, explora-se os limites do uso da condicionalidade política como um instrumento de promoção e defesa da democracia. Resumo em inglês Promotion Political conditionality has been institutionalized in many international institutions since the end of the 1990s. These institutions have been making it more explicit the importance of the respect, on the part of its participants, of the Rule of Law, Human Rights and Democracy, and have been creating mechanisms of control and promotion of these principles. The form how these principles have been institutionalized, and the available instruments to guarantee thei (mais) r compliance, the effective compliance, and its effects upon Member-States varies with each institution. The present article analyses the case of the European Union. Despite the consensus about democratic values among its founding members, it was only in 1997, with the Treaty of Amsterdam, that they became a formal condition to participate in the process of integration. This article addresses firstly, how, and why political conditionality has been institutionalized in the European Union, exploring two factors in particular: the process of enlargement, and specific political crises. In addition, the article inquires whether political conditionality can be considered an effective instrument of democracy promotion. It analyses whether interventions in favor of democracy have a qualitative effect upon domestic governments, in other words, it explores the limits of the use of the political conditionality as an instrument of defense and promotion of democracy.

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O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova/ Bologna process, higher education and a few considerations about the New University

Lima, Licínio C.; Azevedo, Mário Luiz Neves de; Catani, Afrânio Mendes
2008-03-01

Resumo em português O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma "política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário", constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu de educação superior". O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecim (mais) ento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países - todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de "subsistemas nacionais" e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à "garantia de qualidade". Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada "Universidade Nova" e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007), embora com distintos matizes. Resumo em inglês This article analyzes what is conventionally known as the Bologna Process, or the making of a "public policy of a meta-State for a University meta-field" that corresponds to a supranational educational policy for all the European Union membership States, with the goal of building a "European higher education space." The political process and the institutional reforms of each national government intends to establish the new European higher education system until 2010, with (mais) 45 countries - the number reflects current developments, including the EU membership States and 18 non-EU countries. Given the high quantity and the myriads of "national subsystems" and educational institutions involved, "quality assurance" becomes a major task in this process. We analyze, in the same way, the recent higher education changes in Brazil, where the so-called "New University" project and the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Brazilian Federal Universities (REUNI, in Portuguese) are the clearest expressions of the reshaping of the higher education system (in accordance with the Bologna standards) after the dramatic changes made by Fernando Henrique Cardoso's government (1995-2002) and continued by Luiz Inácio Lula da Silva's government (2003-2006; 2007), despite some differences between both administrations.

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O peso das relações inter-regionais com a União Européia em relação a outras alternativas de política externa do Mercosul/ The Weight of inter-regional Relations within the European Union: a burden to the Foreign Politics in Mercosur?

Valle, Valeria Marina
2005-06-01

Resumo em português No artigo examina-se a importância das relações inter-regionais entre o Mercosul e a União Européia, em particular em relação a outras alternativas de política externa. Resumo em inglês The article examines the importance of the relations between Mercosur and European Union.

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O intelectual modernista como artista: Rubén Darío/ The modernist intellectual as artist: Rubén Darío

Zanetti, Susana
2007-06-01

Resumo em português Este artigo revisa a trajetória intelectual de Rubén Darío, perfilando a configuração do artista no modernismo (1880-1910), primeiro movimento concreto entre os escritores hispano-americanos, que renova substancialmente a produção literária em língua espanhola. Incorporado ao mercado moderno como jornalista na condição de migrante, oriundo do contexto cultural arcaico da Nicarágua natal, até os mais destacados centros hispano-americanos (Buenos Aires) e europ (mais) eus (Madri, Paris), são consideradas suas demandas de autonomia estética e sua constante afirmação da autoridade do poeta para intervir nas discussões sobre a sociedade e a cultura moderna. Aí se destaca sua aposta na criação de uma América Latina fundada em novos laços de solidariedade e união com a Espanha, diante do avanço ameaçador dos Estados Unidos. Resumo em inglês This article reviews the intellectual career of Rubén Darío, profiling the artist's position in modernism (1880-1910), the first concrete movement among Hispano-American writers, which substantially renewed the literary output in Spanish. Incorporated into the modern market as a journalist and immigrant, the article follows Darío's intellectual life from the archaic cultural context of his native Nicaragua to some of the foremost Hispano-American (Buenos Aires) and Eur (mais) opean (Madrid, Paris) centres, and considers his demands for aesthetic autonomy and his constant affirmation of the poet's authority to intervene in discussions relating to modern society and culture. Here we see the emergence of his commitment to the creation of a Latin America founded on new ties of solidarity and union with Spain, in the face of the threatening advance of the United States.

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O euro e as relações exteriores da União Européia

Ventura, Deisy; Alquié, Philippe
1998-06-01

Resumo em português O texto analisa os aspectos político, jurídico e institucional da construção da União Econômica e Monetária européia, do euro, e seu impacto nas formações de políticas econômicas nos Estados membros. Resumo em inglês The article analyses the political, juridical and institutional aspects of the building up of the Monetary and Economic European Union, the euro, and its impact on the member states economic policy formation.

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O empresariado do agronegócio no Brasil: ação coletiva e formas de atuação política - as batalhas do açúcar e do algodão na OMC/ Entrepreneurs in Brazilian agribusiness: collective action and forms of political activity. A case study of the sugar and cotton wars in world trade organization/ L'entrepreneus de l'agroalimentaire au Brésil: action colletive et formes d'action politique - étude de cas des guerres du sucres et du coton à l'OMC

Iglécias, Wagner
2007-06-01

Resumo em português O texto refere-se à pesquisa em andamento sobre as formas de ação coletiva e articulação política que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos pelo empresariado brasileiro atuante no setor do agronegócio. Ela tem como objeto de análise as estratégias conjuntas desenvolvidas pelo setor e pelo governo brasileiro para fazer frente, nas arenas internacionais de regulação do comércio mundial, às práticas protecionistas levadas a cabo por países desenvolvidos. (mais) Parte do estudo de caso relativo às recentes vitórias obtidas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio diante dos governos de Estados Unidos e União Européia, no tocante à produção, acesso a mercados e exportação de algodão e açúcar, respectivamente. Resumo em inglês This text presents work in progress on the forms of collective action and political articulation that Brazilian entrepreneurs from the agri-business sector have been implementing in recent years. Our object of analysis consists of the joint strategies developed by the sector and by the Brazilian government in order to confront - within the international arenas of the regulation of world trade - protectionist practices carried out by developed countries, on the basis of a (mais) case study of recent victories that Brazil has achieved within the World Trade Organization vis-à-vis the US and the European Union regarding production, market access and cotton and sugar exports, respectively.

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O comércio potencial brasileiro de carne bovina no contexto de integração regional

Rubin, Luciane da Silva; Ilha, Adayr da Silva; Waquil, Paulo Dabdab
2008-12-01

Resumo em português Este estudo analisa o potencial exportador do setor brasileiro de carne bovina frente à suposição de futuros acordos de integração regional. Os países ou blocos escolhidos são: União Européia (UE), Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), Comunidade dos Estados Independentes (CEI), República Popular da China (RPC) e Japão. Para analisar o potencial exportador do setor de carnes, foram desenvolvidos quatro generalizações metodológicas: o potenc (mais) ial importador dos países, o cálculo da evolução do Índice de Vantagem Revelada das Exportações do Brasil e de seus principais concorrentes, pesquisa bibliográfica das principais barreiras existentes e cálculo do Índice de Orientação Regional. Os resultados, quanto ao potencial importador, indicam que a União Européia (UE) constitui-se altamente atrativo para a carne bovina. Os resultados do cálculo das vantagens comparativas revelaram que o Brasil tem alta e crescente competitividade no setor de carnes para o período 1990 a 2003. Quanto aos concorrentes no interior de cada bloco ou país, a União Européia é que apresentou o maior concorrente. Quanto às barreiras impostas, estas revelaram ser, de modo geral, extremamente elevadas e, em alguns casos, impeditivas. Portanto, o setor brasileiro de carnes teria muito a ganhar caso fossem eliminadas tais barreiras. Enfim, na última relação, constata-se alto grau de aceitação das exportações brasileiras de carne bovina àqueles blocos que não têm barreiras sanitárias impeditivas. Contudo, ao cruzar os resultados para o setor, observa-se que, a partir da efetivação de acordos de livre comércio inter-regionais, via Mercosul, ou por acordos bilaterais, com os blocos ou países em estudo, estes trarão ganhos efetivos para o setor brasileiro de carnes. Resumo em inglês This study analyses the Brazilian beef exportation potential considering the supposition of future agreements of regional integration. The countries or blocks that were chosen are The European Union (EU), the North American Free Trade Agreement (NAFTA) countries, the Commonwealth of Independent States, the Popular Republic of China (PRC) and Japan. To analyze the meat sector exportation potential, four methodological generalizations are developed: the importing potential (mais) of the mentioned countries, the calculus of the evolution in the Revealed Advantage Index of Brazilian exportations and its main competitors, bibliographical research of the main existing trade barriers and the calculus of the Regional Orientation Index. The results concerning the importing potential indicate that the European Union (EU) consists of a very attractive market to Brazilian beef. The results of the calculus of comparative advantages reveal that Brazil has a higher competitivity in meat sector and it increasing in the period between 1990 and 2003. When considering the competitors inside each block or country, the European Union shows up as the major competitor. As far as the imposed trade barriers, these come out, in a general way, as extremely high and sometimes representing a blockage. Thus, the Brazilian meat sector would be largely improved if these barriers were eliminated. Finally, on the last relation, we can verify the high level of acceptance of Brazilian beef exportation to those blocks that do not have impeditive sanitary barriers. Nevertheless, when crossing the results obtained to the sector one can observe that from the accomplishment of inter-regional free trade agreements, via Mercosur or through bilateral agreements with the blocks or countries considered in this study, would bring real profits to the Brazilian meat sector.

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O alargamento da União Européia e a América Latina

Martins, Estevão de Rezende
2004-12-01

Resumo em português O alargamento da União Européia em 2004, com a adesão inédita de dez países de uma só vez, representa um movimento de concentração endógena, com a absorção de meios e esforços intra-europeus. Esse alargamento acarreta dificuldades adicionais para as relações externas da União, inclusive com a América Latina. O legado cultural parcialmente comum da Europa com países como os latino-americanos é insuficiente para alterar o campo das relações econômicas e (mais) comerciais prevalentes. Um obstáculo adicional está na inconsistência política e conceitual de "América Latina", que não é um interlocutor ou parceiro orgânico. As iniciativas políticas da União e seus eventuais desdobramentos não ultrapassam o plano da retórica afável e das boas intenções ou ficam no plano da assistência do desenvolvimento. A União Européia e seus países-membro, em virtude das competências concorrentes em matéria de relações bi e multilaterais, preferem lidar com os blocos equivalentes, como o Mercosul ou a Comunidade Andina, cujos perfis se delineiam melhor. Resumo em inglês The European Union's expansion in 2004 owing to the unprecedented adhesion of ten countries simultaneously signaled a movement toward endogenous concentration based on intra-European means and efforts. This expansion entails further difficulties for EU's external relations, including those with Latin America. The cultural legacy partially shared by Europe and countries such as the Latin American countries is insufficient to change current economic and trade relations. A f (mais) urther obstacle is the political and conceptual inconsistency of a "Latin America" that is neither an interlocutor nor a natural partner. The EU's political initiatives and their possible outcome do not go beyond affable rhetoric and good intentions or are restricted to development aid. Owing to their competing interests in bilateral or multilateral relations, the European Union and its member countries prefer to deal with similar blocs, such as Mercosur or the Andean Community, which have a more clearly defined profile.

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O Mercosul e a Alca: os interesses (irre)conciliáveis da União Européia e dos EUA/ Mercosur and FTAA: the conflicting interests of the European Union and the United States

Pinto, Messias de Sá; Guimarães, Maria Helena
2005-06-01

Resumo em português Os interesses dos EUA na América Latina e a criação da Alca são fatores determinantes para explicar o propósito da União Européia de estabelecer um Acordo de Associação com o Mercosul. Enquanto que à UE interessa o alargamento do Mercosul, os EUA preferem, por meio da criação da Alça, induzir a sua dissolução e retirar vantagens da integração assimétrica. O nosso objetivo é demonstrar que, face aos cenários possíveis de evolução dos entendimentos re (mais) gionais na América Latina, o mais plausível (co-existência do Mercosul, do Acordo de Associação UE/Mercosul, e da Alca) é também aquele que permite reconciliar os interesses da UE e dos EUA na região. Resumo em inglês The interests of the United States in Latin America and the creation of the FTAA are two determinant factors in explaining the European Union intention to establish an Association Agreement with Mercosur. While the European Union is interested in the Mercosur enlargement, the US prefer, through the creation of the FTAA, to induce its dissolution and obtain advantages from asymmetric integration. Our purpose is to demonstrate that, given the possible scenarios of evolution (mais) in regional agreements in Latin America, the most plausible (co-existence of Mercosur, EU/Mercosur Association Agreement and FTAA) is also the one that allows for a reconciliation of EU and US interests in the region.

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O Brasil e os chamados blocos regionais

ALBUQUERQUE, JOSÉ AUGUSTO GUILHON
2002-01-01

Resumo em português A hipótese de formação de blocos regionais rivais não se realizou. O Brasil tem hoje a possibilidade de aprofundar sua inserção de modo complementar em dois arranjos regionais -- a Alca e o Mercosul -- e um arranjo inter-regional, entre o Mercosul e a União Européia. A negociação da Alca é a mais importante das três porque estabelece a referência a partir da qual o Brasil definirá seu papel no mundo. Resumo em inglês Contrary to expectations, the formation of competing trade blocks has not become a reality. Today, Brazil has the opportunity to play a larger role in two regional associations -- the FTAA and Mercosul -- as well as in the inter-regional arrangement between Mercosul and the European Union. FTAA membership is the most important of the three, providing as it would a point of reference from which Brazil can define its role in the world.

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Nação e nacionalismo no século XXI/ Nation and nationalism in the 21st century

Jaguaribe, Helio
2008-04-01

Resumo em português Não obstante o processo de globalização, o Estado Nacional, para países dotados de satisfatória condição de autonomia, continua sendo o agente decisório. Integrações regionais, como as da União Européia e do Mercosul , tornaram-se necessárias condições de sustentação dessa autonomia. Resumo em inglês In spite of the globalization process, the National State still represents the deciding agent in countries with satisfactory autonomy conditions. Regional integrations such as European Union and Mercosur have become necessary conditions to sustain this autonomy.

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Mudança estrutural, desenvolvimento institucional e crescimento econômico sustentado: um comentário sobre a experiência irlandesa

Cardoso, Fernanda; Corrêa, Daniela; Lima, Gilberto Tadeu
2009-03-01

Resumo em inglês It is discussed the recent Irish experience of sustained economic growth, in which a social pact, the entry in the European Union and the opening of the economy have all played a paramount role. Some remarks on the sustainability of such an experience are also made.

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Meio ambiente e comércio na agenda internacional: a questão ambiental nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais

Queiroz, Fábio Albergaria de
2005-12-01

Resumo em português Este artigo procura analisar como a temática ambiental, indubitavelmente um dos grandes temas no atual cenário internacional, foi inserida e está sendo tratada nos principais palcos de negociações multilaterais sobre comércio internacional. Para tal, serão analisados aspectos normativos do sistema GATT/OMC e dos seguintes blocos econômicos: União Européia, NAFTA, Mercosul e ALCA. Resumo em inglês The complex relationship between the process of trade liberalization and the environment is, nowadays, one of the most important issues found at the international affairs agenda. In order to verify such assumption, this paper has analyzed how the environmental issue has been discussed at the most important organizations of trade negotiation: GATT/WTO System, European Union, NAFTA, Mercosul and at the America's Free Trade Area.

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Lógicas de centro versus dinâmicas de margens: a questão subnacional na União Européia/ The logic of the centre versus the dynamic of the nargins: the sub-national issue in the European Union

Medeiros, Marcelo de Almeida; Vieira, Amanda Aires
2007-12-01

Resumo em português O presente texto é composto de três partes, seguidas por uma conclusão. Na primeira, propõe-se uma análise do estado da arte da reflexão sobre a dialética centro-periferia. A segunda aponta o quanto esta reflexão se mostra instigante para a compreensão de processos de integração regional, em geral, e daqueles da União Européia, em particular. Em seguida, a terceira parte foca a questão do multilevel governance, propondo uma análise das unidades subnacionais (mais) da Alemanha e da França, no âmago da União Européia. Finalmente, algumas considerações são feitas à guisa de conclusão. Como todo processo político, a integração regional não aporta benefícios similares a todas as suas partes. A desigualdade manifesta-se em graus múltiplos e sem preconceito de fronteiras. A dicotomia centro-periferia existe em termos geoeconômicos, mas não segundo os princípios ideológicos estabelecidos por Prebisch. Para analisar os processos integrativos, presta-se mais uma percepção de multilevel governance, em que, sem dúvida, as unidades subnacionais não podem deixar de ser escrutadas. Resumo em inglês This article is written in three parts and a conclusion. In the first part, a reflection on the state of the art thoughts about the center-periphery ideas is developed. The second part shows how these thoughts could be applied in understanding regional integration processes in general and within the European Union in particular. The third part focuses on the multilevel governance issues and proposes an analysis of the French and German sub-national units at the European U (mais) nion. As a political process, regional integration is far from bringing only benefits to the parts involved in it. The disparities emerge in multiple levels and they are not confined to national borders. The center-periphery dichotomy is a fact in geo-economical terms, although not in accordance with ideological conceptions as those set up by Prebisch. In understanding integration processes, the multilevel governance perspective seems to be a more adequate point of view, from which one cannot avoid investigating the role of sub-national units.

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Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde/ European integration and health policies: repercussions of the internal European Market on access to health services

Guimarães, Luisa; Giovanella, Lígia
2006-09-01

Resumo em português Com base em revisão, o artigo explora repercussões nas políticas de saúde da integração regional entre países na União Européia. O objetivo é revisar a regulação do acesso em outro país, com a efetivação do mercado único e da livre circulação (de pessoas, produtos, serviços e capital). Inicia-se com revisão de modalidades de integração e descreve-se o alargamento e a institucionalização de organismos comunitários. As repercussões da integração (mais) européia nas políticas e na regulamentação do acesso à saúde foram analisadas. Impactos do mercado na saúde resultam de diretivas dos Tratados e de ajustes de políticas decorrentes da livre circulação. O acesso às ações assistenciais é regulamentado gradualmente e garantido por jurisprudências. Projetos nas fronteiras ilustram dinâmicas em que disparidades são utilizadas a favor do cuidado integral. Na mais antiga experiência de integração, a regulamentação do mercado gerou impactos intencionais e não intencionais nas políticas de saúde dos Estados-Membros, independentemente do modelo de organização. O conhecimento e a análise desta trajetória sinaliza desafios ao Mercosul e contribui para o debate e decisões futuras. Resumo em inglês This article explores the health policy repercussions of countries' regional integration into the European Union. The aim is to review the regulation of access in other countries, with the conclusion of the single European market and the free circulation of persons, services, goods, and capital. The article begins by reviewing the various forms of integration and describes the expansion and institutionalization of Community agencies. The repercussions of European integrat (mais) ion on health policies and regulation of access are analyzed. Market impacts on health result from Treaty directives and internal policy adjustments to free circulation. Health services access is gradually regulated and granted by rulings. Projects along borders illustrate the dynamics where differences are used to achieve comprehensive care. In the oldest integration experience, the market regulation has generated intentional and non-intentional impacts on the health policies of member states, regardless of the organizational model. Knowledge and analysis of this experience signals challenges for the Southern Cone Common Market (Mercosur) and adds to future debates and decisions.

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Integração européia e políticas de saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde/ European integration and health policies: repercussions of the internal European Market on access to health services

Guimarães, Luisa; Giovanella, Lígia
2006-09-01

Resumo em português Com base em revisão, o artigo explora repercussões nas políticas de saúde da integração regional entre países na União Européia. O objetivo é revisar a regulação do acesso em outro país, com a efetivação do mercado único e da livre circulação (de pessoas, produtos, serviços e capital). Inicia-se com revisão de modalidades de integração e descreve-se o alargamento e a institucionalização de organismos comunitários. As repercussões da integração (mais) européia nas políticas e na regulamentação do acesso à saúde foram analisadas. Impactos do mercado na saúde resultam de diretivas dos Tratados e de ajustes de políticas decorrentes da livre circulação. O acesso às ações assistenciais é regulamentado gradualmente e garantido por jurisprudências. Projetos nas fronteiras ilustram dinâmicas em que disparidades são utilizadas a favor do cuidado integral. Na mais antiga experiência de integração, a regulamentação do mercado gerou impactos intencionais e não intencionais nas políticas de saúde dos Estados-Membros, independentemente do modelo de organização. O conhecimento e a análise desta trajetória sinaliza desafios ao Mercosul e contribui para o debate e decisões futuras. Resumo em inglês This article explores the health policy repercussions of countries' regional integration into the European Union. The aim is to review the regulation of access in other countries, with the conclusion of the single European market and the free circulation of persons, services, goods, and capital. The article begins by reviewing the various forms of integration and describes the expansion and institutionalization of Community agencies. The repercussions of European integrat (mais) ion on health policies and regulation of access are analyzed. Market impacts on health result from Treaty directives and internal policy adjustments to free circulation. Health services access is gradually regulated and granted by rulings. Projects along borders illustrate the dynamics where differences are used to achieve comprehensive care. In the oldest integration experience, the market regulation has generated intentional and non-intentional impacts on the health policies of member states, regardless of the organizational model. Knowledge and analysis of this experience signals challenges for the Southern Cone Common Market (Mercosur) and adds to future debates and decisions.

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Instituições, Direito e soberania: a efetividade jurídica nos processos de integração regional nos exemplos da União Européia e do Mercosul/ Institutions, law and sovereignty: a legal effectiveness in the processes of regional integration of European Union and the Mercosur

Kegel, Patrícia Luíza; Amal, Mohamed
2009-06-01

Resumo em português Baseado no estudo de caso da União Européia e Mercosul, o objetivo deste artigo é analisar certas questões decorrentes da articulação do quadro normativo oriundo dos órgãos conjuntos de integração regional, com as ordens jurídicas nacionais baseadas no princípio da soberania do estado. Resumo em inglês Based on the case study of European Union and the Mercosur, the purpose of the present paper is to analyze and discuss certain issues emerging from the articulation of a normative framework stemming from the join organs of integration with national juridical orderings based on the principle of state sovereignty.

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Indicadores e Análise Multidimensional do Processo de Integração do Cone Sul/ A multidimensional analysis of the process of regional integration in the Southern Cone

Hoffmann, Andrea Ribeiro; Coutinho, Marcelo; Kfuri, Regina
2008-12-01

Resumo em português No trabalho são desenvolvidos indicadores de integração regional com o principal objetivo de apresentar uma analise multidimensional do Mercosul no período de 1991 a 2006. A pesquisa parte da premissa que o Mercosul não é um caso sui generis de integração regional, e sim um exemplo de organização de integração regional assim como, por exemplo, a União Européia ou a Comunidade Andina de Nações. Assim, embora os indicadores sejam desenvolvidos para serem apl (mais) icados no Mercosul, eles poderiam potencialmente ser aplicados para outros casos de processos de integração regional. Resumo em inglês The present work develops indicators of regional integration in order to conduct a multidimensional analysis of Mercosur in the period of 1991 to 2006. One premise is that Mercosur cannot be considered a sui generis case but an example of regional integration organization such as the European Union or the Andean Community of Nations. In that sense, although the indicators are developed to be applied in Mercosur, they could be applied in other organizations of regional integration.

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Identidades sindicais europeias em tempos de globalização

Costa, Hermes Augusto
2000-05-01

Resumo em português Recuperando alguns exemplos da realidade sindical europeia, este texto propõe-se elaborar, em primeiro lugar, uma síntese de algumas transformações contemporâneas ocorridas no mundo laboral. Em segundo lugar, passa em revista alguns dos traços característicos da(s) crise(s) actuais do sindicalismo, traços esses que têm dificultado a criação de uma coesa identidade sindical europeia. Por fim, são recuperados alguns temas em redor dos quais se poderão pensar futuros desafios alternativos e maximizar uma (re)afirmação identitária do trabalho. Resumo em inglês Based on samples of the European trade union reality, this article intends to develop, in the first place, a synthesis of some of the contemporary changes occurring in world labour. Secondly, it reappraises some of the characteristic elements of the present day crisis of trade unions. These features have hindered the creation of a cohesive European trade union identity. The paper also recovers themes around which alternative future challenges can be thought and which can help maximise a (re)assertion of labour identity.

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Experiências internacionais de regulamentação das alegações de saúde em rótulos de alimentos/ International experiences with health claims in food labeling

Coutinho, Janine Giuberti; Recine, Elisabetta
2007-12-01

Resumo em inglês With ever-increasing frequency, consumers are seeking information on the foods they eat. Food labels are an important source of this type of information, and the Codex Alimentarius, created by the World Health Organization and the Food and Agriculture Organization of the United Nations, provides a global reference for coordinated food quality and identification standards. The Codex Alimentarius agenda includes nutritional information and "health claims," which are defined (mais) as any representation that states, suggests, or implies that a relationship exists between a food or a constituent of that food and health. Although food labeling seems to effectively assist consumers in choosing among processed foods, consumers are not always capable of reading or interpreting nutritional information correctly, so health claims may allow for more precise decision-making for these products. The present paper examines the use of health claims in countries and regions that have already implemented this type of regulation (Brazil, Chile, Canada, United States of America, the European Union, and Japan).

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Eqüidade em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde em países da União Européia/ Equity in socioeconomic sectors with an impact on health in European Union member countries

Giraldes, Maria do Rosário
2001-06-01

Resumo em português Pode ser eventualmente mais adequado corrigir desigualdades no domínio da educação, estilos de vida ou nutrição do que no domínio da saúde. O presente artigo propõe-se medir as desigualdades existentes, em países da União Européia, em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde da população. Utilizou-se o coeficiente de Gini para quantificar as desigualdades entre países da União Européia no que respeita a educação e atividades culturais, estilos de (mais) vida, nutrição, desemprego, utilização de serviços de saúde e despesa em saúde. Os indicadores que apresentam coeficientes de Gini mais elevados são a percentagem da população com ensino secundário elevado, o consumo per capita de manteiga e o consumo per capita de embalagens de medicamentos. Consiste motivo de preocupação para o setor saúde que a área da educação apresente uma tão grande desigualdade em relação à percentagem de inscritos no ensino secundário elevado, em países da União Européia. A desigualdade que existe no consumo per capita de manteiga é igualmente de salientar por causa do impacto que a nutrição tem, por exemplo, na incidência de doenças cárdio e cerebrovasculares e do peso que essas doenças têm na estrutura de mortalidade. Resumo em inglês It may sometimes be more appropriate to correct inequalities in the domains of education, lifestyles, or nutrition than that of health. The current study proposes to measure existing inequalities in European Union member countries in socioeconomic areas with an impact on the population's health. The Gini coefficient was used to quantify inequalities among member countries with regard to education and cultural activities, lifestyles, nutrition, unemployment, use of health (mais) care services, and health expenditures. The indicators with the highest Gini coefficients are the percentage of the population with a secondary school education (level of schooling just preceding the university), per capita butter consumption, and per capita consumption of packaging for medications. It is cause for concern to the health sector that education displays such great inequality in the percentage of individuals enrolled in secondary education within the European Union. Existing inequality in per capita butter consumption is equally important due to the impact nutrition has on the incidence of cardiovascular and cerebral vascular diseases, for example, and the weight these diseases have on the mortality profile.

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Eqüidade em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde em países da União Européia/ Equity in socioeconomic sectors with an impact on health in European Union member countries

Giraldes, Maria do Rosário
2001-06-01

Resumo em português Pode ser eventualmente mais adequado corrigir desigualdades no domínio da educação, estilos de vida ou nutrição do que no domínio da saúde. O presente artigo propõe-se medir as desigualdades existentes, em países da União Européia, em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde da população. Utilizou-se o coeficiente de Gini para quantificar as desigualdades entre países da União Européia no que respeita a educação e atividades culturais, estilos de (mais) vida, nutrição, desemprego, utilização de serviços de saúde e despesa em saúde. Os indicadores que apresentam coeficientes de Gini mais elevados são a percentagem da população com ensino secundário elevado, o consumo per capita de manteiga e o consumo per capita de embalagens de medicamentos. Consiste motivo de preocupação para o setor saúde que a área da educação apresente uma tão grande desigualdade em relação à percentagem de inscritos no ensino secundário elevado, em países da União Européia. A desigualdade que existe no consumo per capita de manteiga é igualmente de salientar por causa do impacto que a nutrição tem, por exemplo, na incidência de doenças cárdio e cerebrovasculares e do peso que essas doenças têm na estrutura de mortalidade. Resumo em inglês It may sometimes be more appropriate to correct inequalities in the domains of education, lifestyles, or nutrition than that of health. The current study proposes to measure existing inequalities in European Union member countries in socioeconomic areas with an impact on the population's health. The Gini coefficient was used to quantify inequalities among member countries with regard to education and cultural activities, lifestyles, nutrition, unemployment, use of health (mais) care services, and health expenditures. The indicators with the highest Gini coefficients are the percentage of the population with a secondary school education (level of schooling just preceding the university), per capita butter consumption, and per capita consumption of packaging for medications. It is cause for concern to the health sector that education displays such great inequality in the percentage of individuals enrolled in secondary education within the European Union. Existing inequality in per capita butter consumption is equally important due to the impact nutrition has on the incidence of cardiovascular and cerebral vascular diseases, for example, and the weight these diseases have on the mortality profile.

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Entre tutela promoção e novas discriminações de género nos anos 1990: Um confronto sul-norte/ Protection, promotion and new forms of gender discrimination in the 90s/ Tutelle, promotion et discrimination de genre aux années 90

Cappellin, Paola; Vincenti, Alessandra
2008-01-01

Resumo em português O artigo inicialmente demarca as alterações jurídicas/normativas que alteram as formas de contratação do trabalho no Brasil e na Itália. Sucessivamente, o texto identifica as iniciativas e as preocupações que reagem a esta conjuntura de flexibilização graças à elaboração de políticas nacionais de género. São evidenciados os encaminhamentos das instituições brasileiras em seu desafio de reagir às discriminações. A realidade italiana, que busca seguir (mais) as diretrizes da U. E., evidencia a introdução de programas de promoção de paridade e de igualdade. As distinções evidenciadas entre Brasil e Itália não são só de ênfase, mas representam dois distintos investimentos de recursos teóricos que provavelmente são respaldados pela leitura distinta para alcançar os mesmos resultados: a difusão da igualdade de oportunidades. Resumo em inglês The article starts with the explanation of changes of the legal framework which have modified labour contracts in Brazil and Italy. Subsequently, the article focuses on both critical points and equal opportunity policies at national level. For the Brazilian case focus is on issues and institutional process which react to discriminations. The Italian situation shows different programs of promotion of equal opportunity which have been realized thank of the boost of European (mais) Union directives. Differences between Brazil and Italy are not based just on emphasis, but they are due to different theoretical resources.

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Entre dois amores

FERREIRA, OLIVEIROS S.
2002-01-01

Resumo em português Da dupla perspectiva das "alianças" e do Modo de Reprodução Ampliada do Capital (MRAC), as alianças são vantajosas apenas quando os países que as fazem estão no mesmo grau de maturação do MRAC, ou contribuem para que novos associados atinjam o estágio dos mais desenvolvidos. O acordo do Mercosul igualou do mais forte aos mais fracos. Já o ingresso na Alca e um acordo com a União Européia são alianças em que o Brasil será a parte mais fraca. Resumo em inglês According to the double theories of "alliances" and the Amplified Capital Reproduction Mode (MRAC), alliances are advantageous only when their members enjoy the same level of MRAC development, or when they contribute to elevating new member nations to the same level as the most developed members. The Mercosul agreement brought the strongest member down to the level of the weakest. The FTAA, however, and the agreement with the European Union, are alliances in which Brazil would be the weakest member.

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EU Enlargement and the Portuguese Economy

Barry, Frank; Crespo, Nuno; Fontoura, Maria Paula

Ten states, primarily from Central and Eastern Europe, will be admitted to the EU in 2004. The present paper assesses the competitiveness implications of this enlargement for Portugal. Four specific topics are considered: the trade and industry effects, the implications for Portugal's ability to att...

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Desenvolvimento da assistência médica e de enfermagem aos doentes mentais no Brasil: os discursos fundadores do hospício/ Development of mentally ill patient medical and nursing care in Brazil: the founding dialogues for asylums/ El desarrollo de la atención médica y de enfermería para enfermos mentales en Brasil: los discursos fundadores del hospicio

Peres, Maria Angélica de Almeida; Barreira, Ieda de Alencar
2009-12-01

Resumo em português O estudo trata do Hospício de Pedro II como locus de desenvolvimento de saberes e práticas médicas e de enfermagem no Brasil Imperial. Pesquisa histórico-social cujos objetivos são identificar os discursos fundadores do Hospício de Pedro II e analisar a sua importância para a enfermagem pré-profissional no Brasil. Os dados foram provenientes de fontes primárias e secundárias, analisadas segundo os conceitos de Michel Foucault. Quatro discursos estiveram presente (mais) s na criação do hospício no Brasil: o discurso da filantropia, representado pela Santa Casa de Misericórdia, o discurso da caridade representado pelas Irmãs de Caridade, o discurso alienista representado pelos médicos dedicados ao estudo da loucura e o discurso do Estado Imperial, representado pelo Imperador D. Pedro II, todos de origem européia. A união desses discursos, embora com interesses distintos, foi responsável pela criação do primeiro hospício e pelo início da assistência médica e de enfermagem aos doentes mentais no Brasil. Resumo em espanhol La presente investigación trata sobre el Hospicio de Pedro II como locus de desarrollo de conocimientos y prácticas médicas y de enfermería en el Brasil Imperial. Es un estudio socio-histórico, cuyos objetivos son: identificar los discursos de los fundadores del Hospicio de Pedro II y analizar su importancia para la enfermería preprofesional en Brasil. Las fuentes primarias y secundarias, analizadas según los conceptos de Michel Foucault, mostraron la presencia de (mais) cuatro discursos en la creación de ese hospicio: el discurso de la filantropía, representado por la Santa Casa de Misericordia; el de la caridad, por las Hermanas de la Caridad; el de psiquiatría, por los médicos dedicados al estudio de la locura; y el del Estado Imperial, por el Emperador D. Pedro II, todos de origen europeo. La unión de estos discursos, aunque con diferentes intereses, fue responsable por la creación del primer hospicio y por el inicio de la atención médica y de enfermería para enfermos mentales en Brasil. Resumo em inglês The study concerns Pedro II´s Asylum as the locus of the development of knowledge and medical and nursing practices in Imperial Brazil. The aim of this historical-social research is to identify the founding speeches of Pedro II´s Asylum and analyze their importance for pre-professional nursing in Brazil. The data were derived from primary and secondary sources and analyzed according to Michel Foucault's concepts. Four speeches were present in the creation of Pedro II´s (mais) Asylum: the philanthropy speech, represented by Santa Casa da Misericórdia; the charity speech, represented by the Sisters of Charity; the psychiatrist speech, represented by physician dedicated to the study of madness; and the Imperial State speech, represented by Emperor D. Pedro II, all of European origin. Although having different interests, the union of those speeches was responsible for the creation of the first asylum and the beginning of medical and nursing assistance for Brazilian mentally ill patients.

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Definition of the Portuguese frameworks with international relevance as an input for the European geological heritage characterisation

Brilha, J. B.; Andrade, César; Azerêdo, Ana; Barriga, Fernando; Cachão, M.; Couto, Helena; Cunha, P. P.; Crispim, J. A.

This work constitutes the first contribution for the systematisation of the geological heritage knowledge in Portugal, following the international recomendations for the characterisation of geological heritage (IUGS, ProGEO). The application of the ProGEO methodology has resulted on the creation of ...

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Cuba após a Guerra Fria: mudanças econômicas, nova agenda diplomática e o limitado diálogo com os EUA/ Cuba after the Cold War: economic change, new diplomatic agenda and the limited dialogue with the United States

Santoro, Maurício
2010-07-01

Resumo em português Cuba passou por muitas transformações após a Guerra Fria. A economia está mais diversificada e o país logrou escapar do isolamento internacional, estabelecendo parcerias com China, União Européia e América Latina. Além disso, a transformação na comunidade cubano-americana coloca em posições de influência ativistas mais jovens, com maior disposição para o diálogo com os Estados Unidos, inclusive em temas comerciais. Contudo, é difícil que as negociações avancem em pontos controversos, pela relutância de Havana em liberalizar o regime político. Resumo em inglês Cuba has undergone several transformations after the Cold War. The economy has become more diversified and the country has been able to overcome international isolation, and in so doing establish partnerships with China, the European Union and Latin America. In addition, the changes in the Cuban-American community have put younger activists who are more willing to enter into dialogue with the United States, on such matters for example as foreign trade. However, it is diff (mais) icult for the negotiations to solve more controversial points because of the continued reluctance of Havana to liberalize the political regime.

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Controle migratório europeu em território africano: a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos/ European migration control in the African territory: the omission of the extraterritorial character of human rights obligations/ Control migratorio europeo en territorio africano: la omisión del carácter extraterritorial de las obligaciones de derechos humanos

Cernadas, Pablo Ceriani
2009-06-01

Resumo em português Os instrumentos normativos adotados pela União Européia (UE) para garantir a livre circulação entre os territórios de seus Estados-membros estão estreitamente ligados ao controle de suas fronteiras nacionais. Nos últimos dez anos foram criados diversos mecanismos para prevenir, controlar e punir a imigração irregular para a comunidade européia, cujo modelo migratório caracteriza-se por sua visão instrumental que burla os direitos fundamentais e reduz a imigra� (mais) �ão à mão-de-obra que seu mercado de trabalho necessita. A partir disso, derivam-se normas que reconhecem direitos conforme a nacionalidade e a condição migratória da pessoa. Nesse contexto, o artigo analisará, com um enfoque de direitos humanos, o que se supõe ser um "avanço" radical do processo de exteriorização, do ponto de vista físico, simbólico, político e também jurídico: as operações criadas para impedir a migração de pessoas em "cayucos" ou "pateras" para a Europa a partir das costas de países como Marrocos, Argélia, Senegal e Mauritânia. Resumo em espanhol Los instrumentos normativos adoptados por la Unión Europea (UE) para garantizar la libre circulación en el territorio de los Estados miembros están estrechamente ligados al control de las fronteras exteriores. En los últimos diez años se han creado diversos mecanismos para prevenir, controlar y sancionar la inmigración irregular hacia la comunidad europea, cuyo modelo migratorio se caracteriza por su visión instrumental que regatea los derechos fundamentales y redu (mais) ce la inmigración a la mano de obra que necesita el mercado de trabajo. De allí se derivan normas que reconocen derechos según la nacionalidad y condición migratoria de la persona. En este contexto, este trabajo analizará, con un enfoque de derechos humanos, lo que supone un "avance" radical de ese proceso de externalización, desde el punto de vista físico, simbólico, político y también jurídico: los operativos creados para impedir la migración de personas en "cayucos" o "pateras" hacia Europa desde las costas de países como Marruecos, Argelia, Senegal o Mauritania. Resumo em inglês The legal instruments adopted by the European Union (EU) to ensure free movement within the territory of the Member States are closely linked to the control of the external borders. Over the past ten years, EU member states have created various mechanisms to prevent, control, and punish irregular immigration to the European community, whose migration model is characterized by an instrumental vision that cheapens the value of fundamental rights and reduces the low-skilled (mais) labor migration needed by the labor market. From there, EU states derive laws that recognize rights according to the person's nationality and immigration status. In this context, this paper will analyze, with a focus on human rights and from physical, symbolic, political, and legal points of view, what is supposedly a radical "advance" of this process of externalization: the operations created to impede migration of people in "canoes" or "boats" to Europe from the coasts of countries like Morocco, Algeria, Senegal or Mauritania.

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Contribution of estuarine nursery areas to the structure and biocontamination of stocks of commercially fish species along the portuguese coast

Vasconcelos, Rita Maria Pina, 1978-

Identifying the relative importance of estuaries as effective nurseries for marine fish juveniles isessential to understand the processes defining the life cycle and structure of these species'meta-populations and raises scientific interest due to the ecological and economical importanceof directly ...

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Condicionantes internacionais e domésticos: O Brasil e o G-20 nas negociações agrícolas da Rodada Doha/ International and domestic conditioning factors: Brazil and the G-20 in the agricultural negotiations of the Doha Round/ Contraintes intérieures et internationales: Le Brésil et le G-20 dans les négociations agricoles du Sommet de Doha

Carvalho, Maria Izabel Valladão de
2010-01-01

Resumo em inglês This article analyzes Brazil's performance during the agricultural negotiations in the Doha Round, considering the implications of domestic backing for the country's credibility vis-à-vis the G-20 and the coalition's contribution to increasing Brazil's bargaining power in relation to pressure from the United States and the European Union. The study investigated the positions of agribusiness interest groups, G-20, United States, and European Union in distinct negotiating (mais) phases. The theoretical framework used here was the two-level game model. The following observations emerged: domestic backing evolved over the course of the Doha Round; the G-20 helped increase Brazil's bargaining power; and the intensification of disagreements between agribusiness and the negotiations and clashes between agricultural exporting countries and net food importers inside the G-20 eroded Brazil's capacity to act via the coalition and shifted it away from the group in 2008. The study explores the consequences of Brazil's decision for the partnership between Brazil and India.

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Biopoder & regulação da tecnologia: o caráter normativo da análise de risco dos OGMs/ Bio-power & technology regulation: the normative character of GMO risk analysis

Pelaez, Victor
2004-12-01

Resumo em português Este artigo analisa a regulação da tecnologia como um processo de disputa de poder através do qual o caráter de neutralidade do conhecimento científico é adotado como uma instância legitimadora das agências reguladoras. Utiliza-se como estudo de caso o processo de disputa na regulação dos organismos geneticamente modificados a partir de dois princípios fundamentais: o Princípio de Equivalência Substancial, adotado pelos EUA; e o Princípio de Precaução, adotado pelos países da União Européia. Resumo em inglês This paper analyses the regulation of technology as a process of power dispute through which the character of neutrality of scientific knowledge is adopted as a legitimising factor of regulating bodies. The dispute for the regulation of genetically modified organisms is taken as a case study from two fundamental principles: the Principle of Substantial Equivalence adopted by the USA; and the Precautionary Principle adopted by European Union Countries.

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Azeites de produção biológica e produção integrada: avaliação de critérios de qualidade/ Olive oil from organic agriculture and integrated production: quality parameters evaluation

Pintado, C. J. M.; Peres, C.; Pinheiro-Alves, M. C.; Peres, F.
2007-01-01

Resumo em português Os olivais da Beira Baixa têm mostrado aptidão para evoluir para sistemas de agricultura sustentável, capazes de valorizar o ecossistema agrário, a sua biodiversidade, os seus produtos e o rendimento dos olivicultores, de que são exemplo os olivais em modo de produção biológico e em produção integrada. Neste trabalho efectuou-se o acompanhamento de olivais em modo de produção biológico e produção integrada, situados na Beira Baixa. A análise química das c (mais) aracterísticas dos azeites da cultivar Galega vulgar não revelou diferenças importantes entre os dois modos de produção, classificando-os na categoria “Azeite virgem extra”. Os resultados preliminares de um primeiro ano de ensaio revelaram que em ambos os sistemas de produção se obtiveram azeites com elevados padrões de qualidade. Resumo em inglês In Beira Baixa, organic and integrated protection olive grove management are considered as true alternatives and are seen by many as offering considerable benefits over other production systems, particularly with respect to sustainable development. Indeed, these agriculture systems can eradicate or minimize local negative environmental externalities and, simultaneously, bring better profits to the farmer and promote olive products safety. This study was undertaken to eval (mais) uate olive oil quality from organic and integrated protection agricultural systems. Analytical parameters of Galega olive oils were widely within European Union ruled limits, so the samples could be labelled “Extra virgin”. Olive oil obtained from both agricultural systems, organic and integrated protection, showed high quality standards.

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As negociações comerciais entre Mercosul e União Européia

Savini, Marcos
2001-12-01

Resumo em português O artigo procura demonstrar que a recente apresentação, por parte da Comissão Européia, de uma proposta de redução tarifária para as exportações do Mercosul não deve ser interpretada como um sinal de que as negociações comerciais entre os dois blocos serão mais fáceis do que a criação da Área de Livre Comércio das Américas - uma vez que parecem poucas as probabilidades de que a União Européia venha a realizar uma profunda reforma de sua política agrícola comum (PAC) nos próximos anos. Resumo em inglês The article seeks to show that the proposal recently presented by the European Comission, promissing the decreasing of trade barriers for Mercosur's agriculture exports to European markets, should not be incautiously interpreted as a sign that a trade agreement between them will be easier to achieve than the creation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA). It still remains uncertain that the European Union will accomplish a deep reform of its common agricultural police (CAP).

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As empresas em sociedades contemporâneas: a responsabilidade social no Norte e no Sul/ Businesses in contemporary societies: the social responsibility north and south/ Les entreprises dans le sociétés contemporaines: la responsabilité sociale dans le nord et dans le sud

Cappellin, Paola; Giffoni, Raquel
2007-12-01

Resumo em português Neste artigo a difusão do lema da responsabilidade social é resgatada pela analise de três percursos internacionais: EUA, Brasil e União Européia. No primeiro caso, a vasta literatura sociológica americana relata as preocupações e as pressões de diferentes atores sociais dirigidas às empresas americanas, ao longo dos anos 1960. No Brasil, as primeiras elaborações provêm de associações empresariais nos meados dos anos 60 e se ampliam justo quando a sociedade (mais) , no fim dos anos 1990, demanda prosseguir na direção a integrar o compromisso da aplicação das normas e direitos do trabalho. Na União Européia, o lema da responsabilidade social é introduzido nos finais dos anos 1990 envolvendo o compromisso de fazer retroagir a alta taxa de desemprego estrutural. Na última seção, a análise comparativa internacional sugere recompor o quadro dos diversos conteúdos da responsabilidade social a partir da grande questão que está em debate nas sociedades: recompor o compromisso de fortalecimento do vínculo de emprego como fonte de cidadania social. Resumo em inglês In this paper the diffusion of the slogan of social responsibility is rescued by the analysis of three international trajectories: USA, Brazil and European Union. In the first case, the vast sociological literature American tells the concerns and the different social actors' pressures on the American businesses, during the 1960's. In Brazil, the first elaborations come from business associations in the middle of the sixties and are enlarged exactly when the society, at th (mais) e end of the 1990's, demand to continue in a direction to integrate the commitment of the application of labor norms and rights. In the European Union, the slogan of social responsibility is introduced in the end of the 1990's involving the commitment of turning around the high tax of structural unemployment. In the last section, the international comparative analysis suggests a recomposition of the framework of several contents of social responsibility starting from the great issue that is in debate in the societies: to recompose the commitment of invigoration of the job bond as source of social citizenship.

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As demandas de pesquisas sobre proteção social no Mercosul: exigências para o Serviço Social/ The demands of research into social protection in Mercosur: requirements for Social Work

Simionatto, Ivete; Nogueira, Vera Maria Ribeiro
2006-12-01

Resumo em português Este artigo aponta elementos sobre o debate a respeito das propostas relativas à proteção social que vêm sendo delineadas no contexto dos blocos econômicos e das contradições da globalização neoliberal. Destacam-se as proposições articuladas na União Européia para a organização do modelo social europeu, incluindo seus problemas e perspectivas. Aborda-se também a discussão sobre a proteção social nos países do Mercosul que, embora não tendo ainda a den (mais) sidade analítica do debate europeu, permite identificar pontos comuns no desenho das políticas sociais públicas e direitos sociais no cenário contemporâneo. Concluindo, apresentam-se alguns desafios que esta realidade coloca para o campo da pesquisa no Serviço Social. Resumo em inglês This article presents elements for the debate about the proposals related to social protection that have been identified in the context of regional economic blocks and of the contradictions for neoliberal globalization. These are highlighted by the proposals articulated in the European Union for the organization of the European social model, including its problems and perspectives. The paper also discusses social protection in the Mercosur countries where, although there (mais) is not the same intensity of analysis as in the European debate, it is possible to identify common points in the design of contemporary public social policies and social rights. In conclusion, the paper presents some challenges that this reality presents to research about Social Work.

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Arranjos neocorporativos e defesa de interesses do médicos/ Neocorporatist arrangements and defense of physicians' interests

Ribeiro, José M.
1993-03-01

Resumo em português No Brasil, o modelo sindical formado a partir do corporativismo autoritário instituído na década de 30 sofre transformações com o fim do ciclo militar inaugurado em 1964. Com a redemocratização, o movimento sindical passou a conviver com a representação plural de interesses, o que se refletiu no sindicalismo médico a partir de 1977. O arranjo político decorrente da Constituinte de 1988 consagrou, no caso da saúde, formas pluripartites de gestão da política p (mais) ública. Propomos uma discussão conceitual acerca dos arranjos neocorporativos, característicos das experiências sociais européias, e sobre a sua relevância para a compreensão da política pública em saúde no contexto da chamada Reforma Sanitária. Resumo em inglês In Brazil, the trade union structure created by authoritarian corporatism in the 1930's began to change when the cycle of the military regime installed in 1964 came to an end. With redemocratization, the trade union movement began to coexist with the organization of pluralistic interests, a process which has influenced the physicians' movement since 1977. The new National Constitution adopted in 1988 provided for multipartite control over health policy. We present a conce (mais) ptual discussion of neocorporatist arrangements (which are common in European social experience) and their signficance for an understanding of health policy in the context of the so called Health Reform process in Brazil.

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Arranjos neocorporativos e defesa de interesses do médicos/ Neocorporatist arrangements and defense of physicians' interests

Ribeiro, José M.
1993-03-01

Resumo em português No Brasil, o modelo sindical formado a partir do corporativismo autoritário instituído na década de 30 sofre transformações com o fim do ciclo militar inaugurado em 1964. Com a redemocratização, o movimento sindical passou a conviver com a representação plural de interesses, o que se refletiu no sindicalismo médico a partir de 1977. O arranjo político decorrente da Constituinte de 1988 consagrou, no caso da saúde, formas pluripartites de gestão da política p (mais) ública. Propomos uma discussão conceitual acerca dos arranjos neocorporativos, característicos das experiências sociais européias, e sobre a sua relevância para a compreensão da política pública em saúde no contexto da chamada Reforma Sanitária. Resumo em inglês In Brazil, the trade union structure created by authoritarian corporatism in the 1930's began to change when the cycle of the military regime installed in 1964 came to an end. With redemocratization, the trade union movement began to coexist with the organization of pluralistic interests, a process which has influenced the physicians' movement since 1977. The new National Constitution adopted in 1988 provided for multipartite control over health policy. We present a conce (mais) ptual discussion of neocorporatist arrangements (which are common in European social experience) and their signficance for an understanding of health policy in the context of the so called Health Reform process in Brazil.

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Análise do impacto das variações institucionais européias sobre a governança do sistema agroindustrial brasileiro da carne bovina

Pitelli, Mariusa Momenti; Moraes, Márcia Azanha F. Dias de
2006-03-01

Resumo em português O presente artigo tem por objetivo verificar os impactos das mudanças no ambiente institucional, europeu e nacional, em virtude das exigências do consumidor europeu quanto à qualidade do produto, sobre o Sistema Agroindustrial Bovino nacional. Os resultados indicam que embora o aumento das exigências dos consumidores europeus tenha alterado o ambiente institucional do bloco, com conseqüentes alterações no ambiente institucional brasileiro, houve pouco impacto sobre (mais) a forma de governança das transações do SAG da carne bovina nacional. Na relação da indústria frigorífica exportadora com o fornecedor de boi, verificou-se que não há estabelecimentos de contratos nas transações, que pode ser explicado pela credibilidade entre as partes no que tange ao pagamento e à entrega de bois, e também pela falta de enforcement (aplicação das regras) da rastreabilidade por parte da UE e do governo brasileiro (o que reduz a especificidade do ativo da matéria-prima). Quanto à relação do frigorífico com seus compradores do mercado interno prevalece um compromisso confiável entre as partes, sendo as transações conduzidas via mercado. No que se refere às relações dos frigoríficos exportadores com o mercado europeu, o aumento da especificidade dos ativos conduziu ao estabelecimento de contratos como forma de diminuir seus custos de transação. Resumo em inglês The present work aims to analyze the changes in the institutional environments, European and National, due to European consumers' requirements regarding the quality of products, about the National Beef Agro-Industrial System. The results indicate that despite the rise on requirements from European consumers, which has changed the institutional environment of the block, with consequent changes in the Brazilian institutional environment, there has been little impact on the (mais) governing procedures of transactions of SAG of domestic beef. Regarding the relationship between beef export slaughterhouse industry and beef suppliers, it was verified that there are no establishments of agreements for the transactions, that this fact can be explained through the creation of reliable commitments between the parts, as for the paying and delivery of cattle, and also by the lack of enforcement on traceability on the part of the European Union and the Brazilian government (which reduce the peculiarity of the assets of the raw material). As for the relationship between the slaughterhouse and its consumers of the domestic market, a reliable commitment prevails between the two parties, being the transactions conducted through the market. Regarding the relationship between the export slaughterhouse and the European market, the rise on the peculiarity of assets leads to the establishment of agreements as a way to reduce the costs of transactions.

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Análise de causas de acidentes e ocorrências anormais, relacionados ao trabalho, em uma refinaria de petróleo, Rio de Janeiro/ Analisys of work-related accidents and incidents in an oil refinery in Rio de Janeiro

Souza, Carlos Augusto Vaz de; Freitas, Carlos Machado de
2003-10-01

Resumo em português Os acidentes nas indústrias de processo químico representam um sério problema para a Saúde Pública. Além de afetar os próprios trabalhadores, têm o potencial de afetar populações vizinhas e causar danos ambientais. A partir de uma ação de vigilância em saúde do trabalhador envolvendo diversos órgãos públicos, analisam-se, aqui, as causas de 800 eventos ocorridos em uma refinaria de petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Brasil), no ano de 1997, e que resu (mais) ltaram em lesões em trabalhadores diretos e terceirizados, perdas ou parada da produção, danos à equipamentos e materiais e conseqüências sobre o meio ambiente. Na metodologia utilizada, adotaram-se abordagens que privilegiam os aspectos gerenciais e organizacionais na origem dos acidentes, sendo utilizado como referência o sistema de registro de acidentes em indústrias perigosas utilizado pela União Européia. A partir dos resultados, verifica-se que há limites na investigação e registro dos acidentes, bem como uma nítida hierarquização pela empresa, caracterizada por uma menor atenção aos trabalhadores terceirizados e pela realização de melhores registros para os eventos que afetam diretamente a produção. Resumo em inglês Accidents in the chemical industry can have serious consequences for workers, communities, and the environment and are thus highly relevant to public health. This article is the result of an occupational surveillance project involving several public institutions. We analyze 800 work-related accidents that resulted in injuries, environmental damage, or loss of production in 1997 in an oil refinery located in Rio de Janeiro, Brazil. The methodology was based on managerial a (mais) nd organizational approaches to accident investigation, with the European Union reporting system as the reference. The results highlight various limitations in the process of reporting and investigating accidents, as well as a certain hierarchy of accidents, with more attention given to accidents involving loss of production and less to those resulting in injuries, particularly among outsourced workers.

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Análise de causas de acidentes e ocorrências anormais, relacionados ao trabalho, em uma refinaria de petróleo, Rio de Janeiro/ Analisys of work-related accidents and incidents in an oil refinery in Rio de Janeiro

Souza, Carlos Augusto Vaz de; Freitas, Carlos Machado de
2003-10-01

Resumo em português Os acidentes nas indústrias de processo químico representam um sério problema para a Saúde Pública. Além de afetar os próprios trabalhadores, têm o potencial de afetar populações vizinhas e causar danos ambientais. A partir de uma ação de vigilância em saúde do trabalhador envolvendo diversos órgãos públicos, analisam-se, aqui, as causas de 800 eventos ocorridos em uma refinaria de petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Brasil), no ano de 1997, e que resu (mais) ltaram em lesões em trabalhadores diretos e terceirizados, perdas ou parada da produção, danos à equipamentos e materiais e conseqüências sobre o meio ambiente. Na metodologia utilizada, adotaram-se abordagens que privilegiam os aspectos gerenciais e organizacionais na origem dos acidentes, sendo utilizado como referência o sistema de registro de acidentes em indústrias perigosas utilizado pela União Européia. A partir dos resultados, verifica-se que há limites na investigação e registro dos acidentes, bem como uma nítida hierarquização pela empresa, caracterizada por uma menor atenção aos trabalhadores terceirizados e pela realização de melhores registros para os eventos que afetam diretamente a produção. Resumo em inglês Accidents in the chemical industry can have serious consequences for workers, communities, and the environment and are thus highly relevant to public health. This article is the result of an occupational surveillance project involving several public institutions. We analyze 800 work-related accidents that resulted in injuries, environmental damage, or loss of production in 1997 in an oil refinery located in Rio de Janeiro, Brazil. The methodology was based on managerial a (mais) nd organizational approaches to accident investigation, with the European Union reporting system as the reference. The results highlight various limitations in the process of reporting and investigating accidents, as well as a certain hierarchy of accidents, with more attention given to accidents involving loss of production and less to those resulting in injuries, particularly among outsourced workers.

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Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia/ Comparative analysis of the Brazilian/Mercosul and British/European Union food labeling legislation

Celeste, Roger K
2001-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, exis (mais) tem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the Brazilian/Mercosul and the British/European Union food labeling legislation. METHODS: The analysis was carried out using a set of 19 questions considered important to describe and compare the different sets of legislation. RESULTS: The results showed that all sets of legislation were very similar. Regarding health claims, the legislation differentiates content from effect claims. However, it is shown to be difficult to do so because both of them (mais) express the same message, that a product is good for the health. Concerning nutrition label, the problem is that in all sets of legislation it is only compulsory when a health claim is made. Another problem is that the nutritional description is required to be by weight, while international nutritional recommendations are made as percentage of energy. CONCLUSIONS: Health claims should not be allowed, they are potentially misleading and do not convey more information than nutrition label. Nutrition label should be compulsory, and the macronutrients presented as percentage of energy together with the international nutritional recommendations.

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Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia/ Comparative analysis of the Brazilian/Mercosul and British/European Union food labeling legislation

Celeste, Roger K
2001-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, exis (mais) tem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the Brazilian/Mercosul and the British/European Union food labeling legislation. METHODS: The analysis was carried out using a set of 19 questions considered important to describe and compare the different sets of legislation. RESULTS: The results showed that all sets of legislation were very similar. Regarding health claims, the legislation differentiates content from effect claims. However, it is shown to be difficult to do so because both of them (mais) express the same message, that a product is good for the health. Concerning nutrition label, the problem is that in all sets of legislation it is only compulsory when a health claim is made. Another problem is that the nutritional description is required to be by weight, while international nutritional recommendations are made as percentage of energy. CONCLUSIONS: Health claims should not be allowed, they are potentially misleading and do not convey more information than nutrition label. Nutrition label should be compulsory, and the macronutrients presented as percentage of energy together with the international nutritional recommendations.

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Aggregate and sector-specific exchange rate indexes for the Portuguese economy

Alexandre, Fernando; Bação, Pedro; Cerejeira, João; Portela, Miguel

Economic theory and empirical evidence suggest that fluctuations in exchange rates may have strong reallocation effects. Accession to the Exchange Rate Mechanism in 1992, and then to the European Monetary Union in 1999, implied a drastic change in the behaviour of Portugal's exchange rate indexes. T...

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Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia/ Comparative public administration: an assessment of the administrative reforms in Brazil, USA and the European Union

Matias-Pereira, José
2008-02-01

Resumo em português Este artigo aprofunda o debate, no âmbito da ciência da administração pública - sob o enfoque da administração pública comparada -, sobre a evolução e os problemas recentes na gestão da administração pública no Brasil, EUA e União Européia. A análise revela que as reformas administrativas chegaram à maioria dos países do mundo impelidas pelo Consenso de Washington. Distintos estudos constatam que, a new public management (NPM - nova gestão pública) po (mais) de ter afetado muitos países, mas o teria feito em alguns de forma mais profunda. Observa-se que, tanto no Brasil quanto nos países selecionados, fortes elementos de continuidade podem ser identificados, depois de mais de 20 anos de reforma, demonstrando que as reformas colaboraram muito pouco em termos de estabilidade ou satisfação. Resumo em inglês This article deepens the discussion, within the public administration science and from the comparative public administration perspective, about the recent evolution and problems in the management of the public administration in Brazil, USA and the European Union. The analysis reveals that administrative reforms have arrived to most countries impelled by the Washington Consensus. Distinct studies evidence that the New Public Management (NPM) may have affected many countrie (mais) s, but it had a deeper effect in some than in others. Both in Brazil and in the selected countries in this article strong elements of continuity can be identified after over 20 years of reform, showing that the reforms have helped very little in terms of stability or satisfaction.

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Accuracy of the Portuguese EPBD implemented thermal performance calculation procedures : RCCTE

Silva, Pedro Correia Pereira da; Silva, Sandra Monteiro; Almeida, Manuela Guedes de; Bragança, L.

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A resiliência do Estado Nacional diante da globalização/ The resilience of the Nation State to globalization

Ricupero, Rubens
2008-04-01

Resumo em português Apesar da literatura sobre o recente enfraquecimento de funções básicas do Estado Nacional por obra da globalização, o Estado-nação vem demonstrando admirável resiliência, isto é, flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças. Partindo da perspectiva das relações internacionais, o artigo realiza levantamento da geografia política do mundo contemporâneo, indicando as razões que levaram à criação, no século XX, de nada menos de 150, do total de (mais) cerca de duzentos Estados existentes. Analisa o caráter ambivalente dos fatores de mudança, nem sempre no sentido do enfraquecimento do Estado, e se detém no caso da União Européia, única exceção de êxito na construção, ainda incompleta, de configuração pós-nacional. Resumo em inglês Notwithstanding recent studies about the alleged weakening of some basic functions of nation-states on account of globalization, national states have been showing remarkable resiliency, that is, flexibility and adaptability to change. Starting from the perspective of international relations, the article undertakes a review of contemporary world’s political geography, pointing out some of the reasons that explain the creation, during the XXth century, of 150 out of a tota (mais) l number of 200 existing national states. It analyses the ambivalent nature of some of the forces for change, not always towards national state weakening, and devotes special attention to the European Union, the only example of a still unfinished construction of a post-national configuration.

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A democratização dos Balcãs o caso da Macedónia/ Balkan’s democratization: Macedonia as a case study

Gomes, Teresa Cierco
2008-12-01

Resumo em português A região dos Balcãs Ocidentais constitui uma parte inseparável da formação do «novo» espaço europeu, caracterizada ainda por alguma instabilidade. A perspectiva de adesão à ue apresenta-se como um factor de motivação e de orientação para a transformação sistémica e estrutural que os estados daquela região estão a empreender. Entendendo a europeização como o quadro conceptual que interliga os processos de transição e de integração, é possível ana (mais) lisar até que ponto os esforços e iniciativas da UE têm contribuído para promover a pacificação, a estabilidade e a democratização da região. Desta forma, pode contribuir-se para uma melhor compreensão do processo de europeização na Macedónia, analisando as suas implicações na actual situação do país no que respeita ao processo de democratização, relacionamento interétnico e futura integração na UE. Resumo em inglês The Western Balkans countries are an inseparable part of the ongoing formation of a «new» European space. Its integration into European structures, particularly the European Union, has proved to be a difficult process due to the problematic political, economic and social situation of these countries. As shown in the case of eu-candidate fyrom, it is possible to argue that eu membership aspiration has been a key factor for the systemic and structural transformation requi (mais) red for the stabilization and gradual democratization of the country. Understanding Europeanization as the conceptual framework that links transition and integration, it is possible to analyze to what extent the eu efforts and initiatives in the Western Balkans have been contributing to the area’s pacification and to fostering good governance in the region. This could contribute to a better understanding of the Europeanization process in Macedonia, addressing its results and effects in the democratization process and in the improvement of human rights standards.

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A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990/ Primary care in European Union countries: configurations and organizational reforms in the 1990s

Giovanella, Ligia
2006-05-01

Resumo em português Propósitos de contenção de gastos em saúde e exigências de mudanças no perfil epidemiológico, impulsionaram durante a década de 90 reformas organizacionais dos serviços de atenção primária em países da União Européia, com o objetivo de promover a coordenação dos serviços prestados pelos diversos níveis de atenção. Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave são analisadas as configuraçõ (mais) es institucionais do primeiro nível de atenção à saúde e discutidas as reformas organizacionais pró-coordenação nos países da União Européia. A atenção ambulatorial de primeiro nível é prestada nesses países com grande variedade de configurações institucionais, observando-se diferenciados mecanismos de financiamento, gama de profissionais envolvidos, espectro de serviços clínicos oferecidos e posição do profissional médico de atenção primária no sistema de saúde. Com as reformas da última década, ocorreu diversificação de modelos organizacionais da atenção ambulatorial com ampliação das funções clínicas, gerenciais de coordenação da atenção, e financeiras dos profissionais de atenção primária, indicando processo em transição com redefinição das funções do clínico geral como condutor dos cuidados ao paciente. Resumo em inglês During the 1990s, proposals to contain health expenditures and demands raised by changes in the epidemiological profile led to organizational reforms in primary healthcare services in European Union countries, aimed at promoting the coordination of services provided by the various levels of care. Based on a literature review, document analysis, and interviews with key informants, the current study analyzes the institutional configurations for first-level healthcare and di (mais) scusses the pre-coordination organizational reforms in the European Union countries. First-level outpatient care is provided in these countries through a wide variety of institutional configurations, observing the different financing mechanisms, range of healthcare professionals, range of clinical services provided, and the position occupied by physicians in primary care within the healthcare system. Reforms in the last decade were accompanied by a diversification in the outpatient care organizational models, with an expansion in the clinical, healthcare coordination management, and financing functions of primary care professionals, indicating a process in transition, with a redefinition of the roles played by general practitioners as the leaders of patient care.

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A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990/ Primary care in European Union countries: configurations and organizational reforms in the 1990s

Giovanella, Ligia
2006-05-01

Resumo em português Propósitos de contenção de gastos em saúde e exigências de mudanças no perfil epidemiológico, impulsionaram durante a década de 90 reformas organizacionais dos serviços de atenção primária em países da União Européia, com o objetivo de promover a coordenação dos serviços prestados pelos diversos níveis de atenção. Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave são analisadas as configuraçõ (mais) es institucionais do primeiro nível de atenção à saúde e discutidas as reformas organizacionais pró-coordenação nos países da União Européia. A atenção ambulatorial de primeiro nível é prestada nesses países com grande variedade de configurações institucionais, observando-se diferenciados mecanismos de financiamento, gama de profissionais envolvidos, espectro de serviços clínicos oferecidos e posição do profissional médico de atenção primária no sistema de saúde. Com as reformas da última década, ocorreu diversificação de modelos organizacionais da atenção ambulatorial com ampliação das funções clínicas, gerenciais de coordenação da atenção, e financeiras dos profissionais de atenção primária, indicando processo em transição com redefinição das funções do clínico geral como condutor dos cuidados ao paciente. Resumo em inglês During the 1990s, proposals to contain health expenditures and demands raised by changes in the epidemiological profile led to organizational reforms in primary healthcare services in European Union countries, aimed at promoting the coordination of services provided by the various levels of care. Based on a literature review, document analysis, and interviews with key informants, the current study analyzes the institutional configurations for first-level healthcare and di (mais) scusses the pre-coordination organizational reforms in the European Union countries. First-level outpatient care is provided in these countries through a wide variety of institutional configurations, observing the different financing mechanisms, range of healthcare professionals, range of clinical services provided, and the position occupied by physicians in primary care within the healthcare system. Reforms in the last decade were accompanied by a diversification in the outpatient care organizational models, with an expansion in the clinical, healthcare coordination management, and financing functions of primary care professionals, indicating a process in transition, with a redefinition of the roles played by general practitioners as the leaders of patient care.

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A armadilha da Europa neoliberal/ The new-liberal Europe trap

Prévotaux, Julien
2006-01-01

Resumo em português Na França, a campanha do referendo, a obstinação das elites e das instituições comunitárias e, finalmente, a derrota do projeto de constituição européia revelaram todo o peso da ideologia europeísta, o fracasso e a renúncia da social-democracia, o caráter profundamente antidemocrático da construção européia. O projeto europeu está plenamente inserido no processo de mundialização, e busca, sobretudo, estabelecer uma integração transatlântica econômic (mais) a e financeira em estreita parceria com os Estados Unidos. Essa Europa euro-americana reforça o modelo capitalista neoliberal anglo-saxão. Cerceando progressivamente os poderes dos Estados-nações europeus, a União Européia, desde sua origem, prepara o advento de um espaço de "governança", onde a democracia é esvaziada de sua substância, já que a tecnoestrutura institucional européia não organiza uma transfêrencia de soberania do Estado para um "super-Estado", mas dilui toda soberania na gestão racional dos homens e das coisas. Ao apoiar o avanço da globalização e a dominação da ideologia neoliberal mundialista, esse projeto europeu prossegue o desarmamento político e democrático de seus Estados-membros. Resgatar a modernidade do conceito de nação constitui, provavelmente, a alternativa para construir uma verdadeira Europa, entendida não como culto místico, mas como espaço de vida política. Resumo em inglês In France, the referendum campaign, the elites and communitarian institutions' stubbornness, and finally the defeat of European constitution project brought to light the absolutely heavy europeist ideology, the overthrow and renouncement of social-democracy, as well as the deeply anti-democratic feature of European construction. The European project is completely inserted in a globalization process, aiming at settling an economic and financial transatlantic integration, t (mais) hrough a close partnership with the United States. Such euro-american Europe is supporting the English-American neo-liberal capitalistic pattern. Progressively cutting down powers of European nation-states, the European Union is preparing, since its very beginning, a "governance" space accession, exhausting out democracy of its essence since the European institutional technostructure does not indeed transfer sovereignty of a state to a super-state but dilutes any sovereignty into a rational management of people and things. Supporting the globalization and domination of the worldwide neo-liberal ideology progress, this European project is proceeding with a political and democratic disarming of its state-members. Rediscovering the idea of nation in its modernity would certainly be another way to building a real Europe, Europe as a space of political life;not as a mystical creed.

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A Europa unida entre a associação e a barbárie/ Europe between association and barbarism

Morin, Edgar
1999-01-01

Resumo em português Numa intervenção feita antes da definição da União Européia o autor, militante da causa européia, adverte para a alternativa: associação ou barbárie. Neste final da década suas palavras ganham perturbadora atualidade. Resumo em inglês Speaking before the definition of the European Union the author, deeply involved in the European cause, warns about the alternative: association or barbarism. As the decade comes to its end his words gain a perturbing actuality.

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A União Européia: uma comunidade em construção/ The European Union: a community under construction

Camargo, Sonia de
2008-08-01

Resumo em português O novo Tratado da União, o Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa, aprovado na Cúpula Européia de Chefes de Estado e de Governo em outubro de 2007 durante a presidência de Portugal, abre um período de profunda reflexão sobre as razões que levaram a França e a Holanda a dizer "não" ao Tratado Constitucional apresentado à população em 2005 e sobre o novo rumo a ser tomado. Neste artigo, proponho-me a reconstituir o debate político-institucional que cercou esse (mais) s dois momentos, debate profundamente influenciado pela incorporação ao espaço territorial da União Européia de 130 milhões de novos habitantes de diferentes procedências e identidades, o que certamente vai produzir um impacto crescente na distribuição de recursos políticos e econômicos e na percepção das diferentes identidades entre seus cidadãos. Tanto o debate normativo quanto o da diversidade cultural serão examinados à luz das principais teorias que cercam os estudos sobre a União Européia. Resumo em inglês The European Lisbon Treaty, approved by the European Council in October 2007 during the Portuguese presidency, opened a period of profound discussions about the reasons that led France and the Netherlands to reject in referenda the Constitutional Treaty presented to the population in 2005 as well about the new course that should be adopted in designing Union's new institutions. The present text summarizes the political-institutional debate that surrounded these two moment (mais) s. This debate is affected by the incorporation of 130 million new European citizens from different origins and identities to the European Union territorial space, having a growing impact on political and economic resource distribution and on the perception of differences among the European population. Similarly to the normative debate, the cultural diversity will be examined in light of the main theories in the field of European studies.

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A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul

Saraiva, Miriam Gomes
2004-06-01

Resumo em português O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da União Européia como ator internacional. A segunda examina o desenvolvimento dos diálogos inter-regionais. O artigo apresenta um breve quadro das relações União Européia/América Latina durante o período. E (mais) m seguida, analisa o Acordo Marco de Cooperação Inter-regional, enfatizando a dimensão política, junto com os avanços e obstáculos nas negociações com vistas à liberalização comercial. Na conclusão avaliam-se as ações da União Européia como ator internacional em relação aos países-membro do Mercosul. Resumo em inglês This article examines the European Union's ability to act as an international actor in the interregional dialogues through an analysis of its behavior towards the Mercosur countries from 1991 to 2003. The first part discusses approaches concerning the perceptions of the European Union as an international actor. The second one examines the development of interregional dialogues. The article presents a brief framework of the relations European Union/Latin America during thi (mais) s period. It analyses the Interregional Framework Cooperation Agreement, emphasizing the political dimension, and the advances and obstacles in the negotiations towards trade liberalization. The conclusion evaluates the actions of the European Union as an international actor in relation to the Mercosur members.

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União Européia, reformas institucionais e déficit democrático: uma análise a partir do mecanismo de co-decisão/ European Union, institutional reforms and democratic deficit: an analysis of the co-decision mechanism

Medeiros, Marcelo de Almeida; Campos, Cinthia Regina
2009-06-01

Resumo em português O artigo discute o processo decisório europeu a partir de um mapeamento do sistema de co-decisão adotado pelo triângulo institucional da União Européia (UE). Na primeira parte, há uma explicação acerca do funcionamento do sistema decisório europeu, privilegiando as instituições que definem as regras do jogo e a forma como a tomada de decisão é praticada; na segunda parte, são expostos os dados coletados sobre a aplicabilidade da co-decisão durante os anos de 1999 a 2006, cruzando os principais temas e a sua freqüência por fase de decisão. Resumo em inglês The article argues the European decision-making process throughout mapping the co-decision system adopted by the institutions of Europe Union. In the first part there is an explanation about how the European decision-making system works, highlighting institutions that define the rules of the game and the decision-making's practice; in the second part there are data about the applicability of co-decision between 1999 and 2006, observing core themes and their frequency in each part of decision process.

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"Quo vadis", Europa? Uma pergunta que não quer calar/ "Quo vadis", Europe? A question that will not go away

Camargo, Sonia de
2004-06-01

Resumo em português Dois temas básicos são discutidos e examinados neste trabalho: a incorporação de dez novos membros aos quadros da União Européia e a constitucionalização de sua estrutura jurídico-institucional. Para tanto, proponho-me, de um lado, a reconstituir os passos político-institucionais que cobrem o período que vai de uma Europa do pós-guerra, fragmentada e enfraquecida, a uma Europa pós-Guerra Fria, pronta para se estender a todo o continente, processo que se abre (mais) em maio de 2004 com a incorporação de dez Estados vindos do Leste Europeu; de outro, a reproduzir o debate institucional entre uma Europa federal e uma Europa de Estados, o qual levou a que, em junho de 2003, fosse apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salônica o projeto do novo Tratado da União e, em dezembro de 2003, fosse discutido, na Cúpula de Chefes de Estado da UE, reunida em Bruxelas, o texto da primeira Constituição para a Europa. Resumo em inglês Two basic themes are discussed and examined in this paper: the incorporation of ten new members into the European Union frame and the creation of institutional-legal structure supported by a Constitution. To do so, I propose, on one hand, to reconstitute the political-institutional steps which covered the period coming from post-war Europe, fragmented and weakened, to a post-Cold War Europe ready to spread throughout the continent. This process began in May 2004 with the (mais) incorporation of ten States of Eastern Europe. On the other hand, I intend to reproduce the institutional debate between a Federal Europe and a Europe of States, debate which conducted to the presentation to the European Council of the project of the new Treaty of the Union, which met in Salonika, in June 2003; second, to the discussion of the text of the first European Constitution, in the Summit of Heads of States of EU, held in Brussels, December 2003.

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