Sample records for economic policy
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A crise e as instituições/ The crisis and the institutions

Amaral, João Ferreira do
2009-06-01

Resumo em português Para analisar a crise actual começamos por olhar para as causas profundas que, neste caso, se podem agrupar em dois grandes temas: a criação de maior complexidade na economia mundial e o acumular de tensões; simultaneamente, iremos averiguar o que desencadeou o «sismo» que desde 2007 afecta a economia mundial. Por fim, analisamos os instrumentos da política monetária utilizados para fazer face à crise, concluindo que só em parte se recorreu a isso e que a resposta da política económica tem sido manifestamente insuficiente. Resumo em inglês To understand the present crisis we have to analyse the deep causes of it: the beginning of a more complex world economy and the accumulation of tensions, as well as, the causes that made happened the 2007 “earthquake”. Finally, we will seek to analyse the monetary politic tools used to fighting the crisis, concluding that the answer of the economical politics has been insufficient.

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A sensibilidade política do investimento português no Brasil: Estudo de um caso/ The political sensivity of Portuguese foreign investment in Brazil: A case study/ La sensibilidad política de la inversión extranjera portuguesa en Brasil: Caso de estudio

Gulamhussen, Mohamed Azzim; Marques, Áurea
2007-04-01

Resumo em português A globalização económica associada a movimentos de capitais intensos e voláteis, colocam a análise do risco no centro da avaliação das decisões de investimento. Existem inúmeros estudos sobre o impacto dos diferentes tipos de riscos a que as empresas normalmente estão sujeitas. Este trabalho analisa a sensibilidade política do investimento português no Brasil, que não é tão elevada quanto os jornais económicos sugeriram. O estudo de caso permite determinar (mais) probabilidades implícitas na avaliação do risco de 52% no caso da expropriação, 12,33% nos rendimentos bloqueados, e 38% no caso de uma possível alteração da política fiscal. Estas probabilidades reflectem um grau de confiança razoável por parte dos gestores nacionais na tomada de decisão do investimento estrangeiro. A experiência recente demonstra que esta confiança não foi, de todo, exagerada. Resumo em espanhol La globalización económica asociada con intensos y volátiles movimientos de capital, llevan a las corporaciones a mantener el riesgo en el centro del escenario de análisis de sus decisiones de inversión. Existen varios estudios que analizan el impacto de diferentes tipos de riesgos a los que se enfrentan las empresas. En este estudio en particular, analizamos la sensibilidad política de las inversiones portuguesas en Brasil. El caso de estudio muestra que la inversi (mais) ón no es tan políticamente sensible como los análisis en revistas de comercio sugieren. En particular, el caso de estudio revela las probabilidades implícitas del 52% en caso de expropiación, 12,33% en bloqueo de rendimientos, y 38% en el caso de una posible alteración de política fiscal. Estas probabilidades reflejan un grado de confianza razonable por parte de gestores nacionales en la toma de decisión sobre la inversión extranjera. La experiencia reciente demuestra que esta confianza no fue del todo exagerada. Resumo em inglês Economic globalization associated with intense and volatile capital movements lead corporations to keep risk at the centre stage of the analysis of their investment decisions. There are several studies that analyze the impact of different types of risks that are faced by firms. In this particular study, we analyze the political sensitivity of the Portuguese investment in Brazil. The case study shows that the investment is not as politically sensitive as analyses in trade (mais) newspapers and magazines tends to suggest. In particular, the case study reveals that implicit probabilities of 52% in the case of expropriation, 12.33% in the case of blocked funds, and 38% in the case of change in fiscal policy. These probabilities reveal the confidence that Portuguese managers had when making their investments in Brazil. Recent experience shows that these levels of confidence did not turn out to be exaggerated.

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Novos desafios à governação democrática: o impacto da crise global e as vantagens da democracia/ New challenges to democratic governance: The impact of the global crisis and the advantages of Democracy

Pinto, Nuno Mota
2009-06-01

Resumo em português Para analisar a crise actual começamos por olhar para as causas profundas que, neste caso, se podem agrupar em dois grandes temas: a criação de maior complexidade na economia mundial e o acumular de tensões; simultaneamente, iremos averiguar o que desencadeou o «sismo» que desde 2007 afecta a economia mundial. Por fim, analisamos os instrumentos da política monetária utilizados para fazer face à crise, concluindo que só em parte se recorreu a isso e que a resposta da política económica tem sido manifestamente insuficiente. Resumo em inglês The present crisis had started as a financial crisis that suddenly has became an economic crisis. First, we will start to identify the main features of this crisis trough some quantitative indicators. Then we will refer the historical lessons of the past crisis and its impact in Democracy. Finally, we will review the outcomes of some research about the association among Democracy, economic policy decision processes and economic development.

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Os senhores da crise/ The lords of the crisis

Rolo, José Manuel
2009-09-01

Resumo em português A crise financeira global é o resultado da adopção e da implementação pelos EUA, durante cerca de trinta anos, de uma política económica liberal que apostou na desregulamentação dos mercados. Num contexto macroeconómico extremamente favorável, a Administração americana tardou a identificar a formação de uma enorme bolha imobiliária que, quando rebentou, provocou uma contracção do crédito sem precedentes que, por sua vez, desencadeou uma crise financeira (mais) que alastrou a todo o mundo e provocou uma recessão económica generalizada, a maior desde a década de 1930. As fortes, e por vezes incoerentes, reacções à crise não deram, até agora, os resultados esperados. Resumo em inglês The financial global crisis is the result of the adoption and implementation by the USA, in the last thirty years, of a liberal economic policy that bet in the markets deregulation. Within the framework of a benign macroeconomic context, the Administration took to much time to identify the formation of an enormous housing bubble whose burst, was the cause of an unprecedent credit crunch, that originated a tremendous global financial crisis and a world recession, the great (mais) est since the 1930s. Up to now, the strong and sometimes incoherent reactions to the crisis gave results that lie far behind the expectations.

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Perante a Pneumônica: a epidemia e as respostas das autoridades de saúde pública e dos agentes políticos em Portugal (1918-1919)/ Tackling the Flu: the epidemic and the responses from the public health officers and the political agents in Portugal (1918-1919)

Sobral, José Manuel; Lima, Maria Luísa; Silveira e Sousa, Paulo; Castro, Paula
2009-12-01

Resumo em português A epidemia de gripe pneumónica ocorreu em Portugal num momento em que o país que enfrentava enormes dificuldades de natureza económica, política e sanitária. Chega a um país rural e pobre, envolvido na Grande Guerra de 1914-18, e que se debate com a carência de géneros e a carestia de vida, e com uma fortíssima crise social e política. Apesar de o país estar habituado a sucessivas epidemias, o carácter imprevisto e violento da pneumónica (estima-se que tenha (mais) provocado quase 140 mil mortos num país com cerca de 6 milhões de habitantes) fez com que a resposta dos agentes políticos e sanitários fosse marcada por factores ligados à conjuntura (crise económica, social e política) e de tipo estrutural (condições higiénicas e sanitárias deficientes, falta de meios em capital económico, de médicos e de medicamentos, impotência do conhecimento médico para debelar a epidemia). Resumo em inglês The Spanish influenza epidemic occurred in Portugal when this country faced enormous economic, political and sanitary problems. The country was poor, living mainly from agriculture and was involved in the First World War. There were food shortages, a high cost of living, as well as a strong social and political crisis. Although people were used to deal with successive epidemic diseases, the sudden and violent character of the Spanish influenza took everybody by surprise. (mais) According to some estimation it killed about 140 thousand in a 6 million person's countryThe answer of the political and sanitary agents was marked by contextual factors (the economic, social and political crisis) as well as by structural ones (very poor hygienic and sanitary conditions, lack of financial resources, of doctors and medicines, impotence of medical knowledge in dealing with the pandemic).

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POR DETRÁS DOS VÉUS: A MULHER MUÇULMANA E AS REVOLUÇÕES TURCA E IRANIANA

Menezes Neumann, Mariana
2006-12-01

Resumo em português A proposta do presente trabalho é desenvolver uma análise comparativa do processo de exclusão social, política e econômica da mulher muçulmana. Esse processo está, por sua vez, diretamente relacionado ao sistema de crenças e valores de caráter religioso. Sugerimos assim como pressuposto, que os modelos políticos específicos que operam na Turquia e no Irã, o institucionalizaram de forma estruturalmente distinta. Resumo em espanhol El propósito de este artículo es analizar comparativamente los procesos de la exclusión social, política y económica de las mujeres musulmanas en Irán y en Turquía. Estos procesos están, a su vez, directamente relacionados con el sistema de creencias y de valores de carácter religioso. Sugerimos que los modelos políticos que operan en Turquia y en Iran juegan un papel fundamental en definir estos procesos. Resumo em inglês The purpose of this article is to comparatively analyze the processes of social, political and economical exclusion of Muslim women in Iran and Turkey. These processes are related to a system of beliefs and values of religious character. We suggest that the specific political models that exist in Turkey and Iran play a fundamental role in institutionalizing these processes in structurally different ways.

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Os portugueses na Venezuela/ The Portuguese community in Venezuela

Gomes, Nancy
2009-12-01

Resumo em português Na Venezuela, há aproximadamente meio milhão de portugueses. Trata-se da segunda maior comunidade portuguesa na America Latina, a seguir ao Brasil. Perfeitamente integrados na sociedade venezuelana e desde o ponto de vista da actividade económica, os portugueses na Venezuela hoje exigem um papel mais activo do Governo portugues na defesa dos seus interesses. Assuntos como a seguranca e o comércio são alvo das principais preocupacões dos portugueses na Venezuela. Ref (mais) orçar o eixo ibero-americano, um dos principais objectivos da política externa de Portugal hoje, passa necessariamente pela institucionalização de uma relação histórica, cultural mas tambem humana de mais de quinhentos anos, assim como pelo reforco da cooperação nas áreas, política e económica, mas tambem educativa e cultural. Resumo em inglês In Venezuela there is approximately half a million of Portuguese. With the exception of Brazil, this is the largest Portuguese community in Latin America. Fully integrated in Venezuelan society and with a relevant stand in terms of their role in the local economy, today the Portuguese in Venezuela reclaim a more active role of the Portuguese Government in terms of the defence of their interests. Issues such as security and trade are subjects of the main concern of the Por (mais) tuguese of Venezuela. If to strengthen the Ibero-American axis is today one of the main goals of Portuguese foreign policy, it must pass necessarily by institutionalizing historical, cultural and human relations dating more than 500 years ago, as well as strengthening forms of cooperation, not only political and economical but also educational and cultural.

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Portugal e Marrocos: uma perspectiva geopolítica/ Portugal and Morocco: a geopolitical perspective

Lã, João Rosa
2008-12-01

Resumo em português O relacionamento entre Portugal e Marrocos assenta antes de mais em constantes geopolíticas que derivam da proximidade geográfica e histórica. Para além disso, partilham legados culturais e patrimoniais comuns, logo, a nível político e económico, as relações entre os dois países apresentam-se como relevantes. As vantagens comparativas das relações entre Portugal e Marrocos, no quadro do Mediterrâneo resultam das suas diversas dimensões - política, económica, militar, demográfica, cultural. Resumo em inglês Portugal and Morocco enjoy a stable relationship grounded on their geographical proximity and longstanding historical ties. Their bilateral relations combine a common cultural heritage and strong political and economic interests. The comparative advantages of the relations between Portugal and Morocco, in the Mediterranean context, are the result of the richness of its multiple dimensions.

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Fragmentação e divergência na América Latina/ Fragmentation and Divergence in Latin America

Malamud, Andrés
2009-12-01

Resumo em português A América Latina tem sido palco, ao longo das últimas década, de um conjunto de transformações sociopolíticas. Neste artigo, argumentamos que as continuidades têm sido tão significativas como as mudanças. Para fundamentá-lo, serão analisados, por um lado, três elementos de continuidade: o nacionalismo, o populismo e a estrutura económica baseada na exportação de matérias-primas. E, por outro, três elementos de mudança: a introdução expansiva da democra (mais) cia, a mobilização política de identidades étnicas, e a adopção de estratégias de inserção internacional cada vez mais discrepantes. Resumo em inglês Since last years, Latin America has been characterized for some sociopolitical changes. In this article, we defend that the continuities has been so relevant as the changes. To demonstrate it we will analyze three continuity elements: nationalism, populism and economic structure based on raw material exportations; and three change elements: democratization, political mobilization of ethnic identities and adoption of international insertion strategies even more distinct.

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Determinantes económicos da corrupção na União Europeia dos 15/ Economic Determinants of Corruption in the European Union (15 countries)

Castro, Conceição
2008-12-01

Resumo em português O combate à corrupção constitui um desafio importante, mesmo para as economias desenvolvidas, principalmente nesta era da globalização. Para o efeito, torna-se importante conhecer os principais factores, nomeadamente económicos, que determinam diferentes níveis de corrupção nas Administrações Públicas. Considerando os 15 Estados-membros da União Europeia, para os quais existem grandes divergências nos índices de percepção da corrupção, o objectivo é es (mais) tabelecer correlações entre corrupção e diversos indicadores de rendimento, governação, liberdade económica e ética empresarial. Conclui-se que a honestidade dos burocratas e políticos está positivamente correlacionada com a eficácia governamental, maior qualidade da regulação, estabilidade política, voz e responsabilização, e maior liberdade económica. Adicionalmente, conclui-se que a componente legal da corrupção empresarial é relativamente mais relevante do que a componente ilegal e que se correlacionam positivamente com a percepção da corrupção na Administração Pública. Resumo em inglês Controlling corruption is an important challenge namely to developed economies due to globalization. For the effect, it becomes important to know the main economic factors that determine different levels of corruption in the public administrations. Considering the 15 States Members of the European Union, for which there are great divergences in perception indexes of corruption, the objective is to establish correlations between corruption and different indicators of incom (mais) e, governance, economic freedom and ethics in business. The conclusions are that honesty of bureaucrats and politicians is correlated positively with governmental effectiveness, better quality of regulation, political stability, voice and accounting, and economic freedom. Additionally, we conclude that corporate legal corruption component is relatively more important than the corporate illegal corruption component and that they are also positively correlated with the perception of corruption in the public administration.

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A Escola Rural em Espanha na primeira fase do franquismo (1939-1951)/ The rural school in Spain under the early Franco years

Díaz, José Maria Hernández
2008-01-01

Resumo em português Após a guerra civil espanhola (1936-1939), durante os anos de 1939 a 1951, assistimos em Espanha a um período de dura repressão contra todas as manifestações educativas republicanas, socialistas e de esquerda. Ao mesmo tempo, por razões de isolamento face ao exterior, de sobrevivência económica, e de construção ideológica e política do novo Estado fascista, a Espanha ruraliza-se. A escola rural vai ocupar, durante estes anos, um lugar central e de relevo no novo modelo educativo do regime de Franco. Será o coração da nova educação fascista. Resumo em inglês Alter the Spanish civil war final (19361939) we see in Spain a harsh repression against all republican and socialist educative professional training practices and personal behaviours.At the same time, because of the loneliness in front of external countries, the inside economical survival and ideological building of the new fascist state, Spain become a rural country. The rural school will fill a central and leading position inside the new educational pattern Franco regime. It will be the heart for the new Spanish fascist and catholic primary education.

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A Educação faz tudo? Crítica ao pedagogismo na “sociedade da aprendizagem”/ Does Education Make Everything? Critical pedagogy in the “learning society”

Lima, Licínio C.
2010-01-01

Resumo em português Os discursos apologéticos acerca das todopoderosas aprendizagem e educação ao longo da vida são reproduzidos em vários documentos de política da União Europeia e de outras agências internacionais. O seu foco é a adaptação funcional dos aprendentes individuais à empregabilidade, flexibilidade e competitividade económica, no quadro da “sociedade da aprendizagem” e da “economia do conhecimento”. Depois de analisar o racional da aprendizag (mais) em ao longo da vida, orientada para a aquisição de qualificações e habilidades, o autor conclui que os seus principais argumentos e as suas críticas contra a pedagogia moderna são frequentemente baseados em assunções pedagogistas, de carácter economicista, e em crenças exageradas no poder da educação e da aprendizagem. Resumo em inglês Speeches apologetic about the all-powerful learning and education throughout life are reproduced and replayed in various policy documents of the European Union and other international agencies. Its focus is the functional adaptation to individual learners’ employability, flexibility and economic competitiveness in the context of “learning society” and “knowledge economy”. After analyzing the rationale of lifelong learning, geared to the (mais) acquisition of skills and abilities, the author concludes that its main arguments and criticisms against the modern pedagogy are often based on assumptions pedagogies, whether economistic, and exaggerated beliefs in the power of education and learning.

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É a imagem empresarial de Cabo Verde um espelho do seu potencial de desenvolvimento económico e social?/ Is Cape Verde’s entrepreneurial image a mirror of its economical and social development?

Lopes, Jorge; Balsa, Carlos; Nunes, Alcina
2010-04-01

Resumo em português O desenvolvimento sustentado de uma economia passa pela sua capacidade de atrair investimentos que, ao criarem empresas, geram emprego e riqueza. Recorrendo a indicadores internacionais de atractividade empresarial - que incluem indicadores de empreendedorismo, inovação, burocracia e corrupção e os tradicionais indicadores de crescimento e desenvolvimento económico - vai tentar perceber-se qual a relação entre a imagem empresarial que o mundo associa a Cabo Verde e (mais) o seu potencial de crescimento e desenvolvimento na última década. Conclui-se que a estabilidade política, reconhecida no contexto político e empresarial internacional, permite atrair investimentos estrangeiros mas o desenvolvimento da economia cabo-verdiana ressente-se de uma fraca performance económica e empresarial. Resumo em inglês One economy economic sustainable development relies on its capacity to attract investments which, by creating firms, generate employment and wealth. Using international entrepreneurship attraction indicators - that include not only the traditional indicators of growth and economic development but also up-to-date entrepreneurship, innovation, bureaucracy and corruption indicators - the paper tries to understand the relation between the international entrepreneurial image o (mais) f Cape Verde and its growth and development potential during the last decade. The overall conclusion points out that the internationally recognized, political and social stability enhances the economy attractiveness potential related to foreign investment. That attractiveness ability is mitigated by a weaker economical and entrepreneurial performance, though.

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O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à atenção básica/ The Family Health Program in Brazil: analysis of access to basic care/ El Programa Salud de la Familia en Brasil: analísis del acceso a la atención basica

Sousa, Maria Fátima de
2008-04-01

Resumo em português Este artigo apresenta dados de uma pesquisa sobre a implantação do Programa de Saúde da Família-PSF, realizada nos 12 municípios pioneiros, no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde. Fundamentou-se, no contexto das ciências sociais, no método da hermenêutica-dialética. Foram utilizados roteiros de entrevista e grupos focais para coleta de dados. Evidenciou o estudo, no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, o PSF vem contribui (mais) ndo para a diminuição das iniqüidades. Enfrenta, no entanto, uma série de desafios de ordem social, político, econômico institucional e cultural, materializados nas deficiências de coordenação, gestão, financiamento, e, sobretudo nas praticas médico assistencial, fortemente presentes no cotidiano do trabalho das equipes do PSF. Resumo em espanhol Este artículo presenta datos de una investigación acerca de la implantación del Programa Salud de la Familia (PSF), realizada en las 12 municipalidades pioneras del programa, sobre el acceso a los servicios básicos de la salud. Fue basado en el contexto de ciencias sociales, en el método de la hermenéutica-dialectica. Los discursos de la entrevista y de los grupos focales para la recogida de datos fueron utilizadas. El estudio evidenció, cuanto al acceso a los serv (mais) icios básicos de la salud, que el PSF hay contribuydo para la reducción de las diferencias. Sin embargo, enfrenta una serie de desafíos de orden social, política, institucional, cultural, económica, que son materializados en las deficiencias de la coordinación, de la gerencia, del financiamiento, y sobre todo en las practicas medico asistenciales, fuertemente presentes en el cotidiano del trabajo de los esquipos del PSF. Resumo em inglês This article shows a research about the implantation of the Family Helath Program, carried through 12 pioneer cities, related to the access to the basic health services. It was based in the context of social sciences, in the method of the hermeneutics-dialectics. Scripts of interview and focal groups for data collection were used. The study highlights regarding to the primary care accessibility to health sercives, that the PSF has contributed on the reduction of inequalit (mais) ies. However, it faces a sort of social, political, institutional, economic and cultural challenges, that are materialized in the deficiencies of coordination, management, financing, and mainly in medical practical assistance, strongly present in the daily professional practice of the PSF's teams.

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À sombra de Charles de Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível. A política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Ricupero, Rubens
2010-07-01

Resumo em português O artigo avalia avanços e retrocessos na atuação do governo Lula no campo da política externa. De um lado, fatores como a estabilização econômica e política do país, em curso desde a redemocratização, ampliaram naturalmente a inserção do Brasil no cenário mundial. De outro, ainda que bem-sucedido em aproveitar esse capital político, o governo Lula parece tender a um estilo carismático e ideológico em suas ações de política externa, colocando em risco o caráter necessariamente institucional e impessoal da diplomacia. Resumo em inglês The article analysis Lula's foreign policy. In the one hand, both political and economic stabilization in course since the end of the military government ("redemocratização") have naturally intensified Brazil's role as a global player. In the other hand, even though his government has been able to take advantage of this condition, Lula's charismatic and ideological approach to foreign policy could be a risk for the impersonal and institutional qualities that characterizes international relations.

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Utilização de pesquisas: como construir modelos teóricos para avaliação?/ Research use: how to build a theoretical model of evaluation?

Elias, Flávia Tavares Silva; Patroclo, Maria Aparecida de Assis
2005-03-01

Resumo em português Diversos fóruns internacionais consideram que investigações podem subsidiar a tomada de decisão em saúde. O artigo tem como objetivo a revisão bibliográfica para propor modelo de avaliação do uso de resultados de pesquisas em políticas de saúde. Dois autores foram selecionados como referencial teórico, pela contribuição no contexto americano (Weiss, C.) e latino-americano (Trostle et al.). Foram selecionados os seguintes componentes como parte do modelo teó (mais) rico: pesquisa, comunicação, interação, atores, pressão social e financiamento. Nos resultados incluíram-se critérios para avaliar cada componente. Elaborou-se matriz de efetividade da utilização de pesquisa com as categorias de análise: estrutural, operacional, estratégica, sistêmica e específica. Para demonstrar o balanço de forças atuantes no processo pesquisa/política elaborou-se matriz de fatores de promoção e de impedimento. As dimensões sociais, econômica, política, cultural e gerencial foram selecionadas. O conjunto composto pelo modelo teórico e as matrizes subsidiam a seleção de indicadores de monitoramento e avaliação de um programa de utilização de resultados de pesquisas do Ministério da Saúde. Resumo em inglês Many international forums agree that scientific investigations are a subsidy for the decision making process in health. The goal of this article is that of making a bibliographical revision which may allow the proposal of a suitable model for evaluating how results of researches are used in the development of health policies. Two authors were chosen as a theoretical referential due to their contributions in the contexts of America (Weiss, C.) and Latin-America (Trostle et (mais) al.). The following components were included in the theoretical model: research, interaction, communication, players, social pressure and funding. Results were seen according to a specific criteria as to better evaluate each component. A matrix to evaluate how efficient the use of research data may be was developed considering categories as follows: structural, operational, strategic, systemic and specific. For demonstrate the balance of forces involved in the process of linking research to policies, an encouragement-obstacle matrix was developed. Social, economic, political, cultural and managerial dimensions were considered. The set including the model and the matrixes subsidize to select the indicators for evaluating and monitoring any program that may base itself on results of researches of the Ministry of Health.

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Utilização de pesquisas: como construir modelos teóricos para avaliação?/ Research use: how to build a theoretical model of evaluation?

Elias, Flávia Tavares Silva; Patroclo, Maria Aparecida de Assis
2005-03-01

Resumo em português Diversos fóruns internacionais consideram que investigações podem subsidiar a tomada de decisão em saúde. O artigo tem como objetivo a revisão bibliográfica para propor modelo de avaliação do uso de resultados de pesquisas em políticas de saúde. Dois autores foram selecionados como referencial teórico, pela contribuição no contexto americano (Weiss, C.) e latino-americano (Trostle et al.). Foram selecionados os seguintes componentes como parte do modelo teó (mais) rico: pesquisa, comunicação, interação, atores, pressão social e financiamento. Nos resultados incluíram-se critérios para avaliar cada componente. Elaborou-se matriz de efetividade da utilização de pesquisa com as categorias de análise: estrutural, operacional, estratégica, sistêmica e específica. Para demonstrar o balanço de forças atuantes no processo pesquisa/política elaborou-se matriz de fatores de promoção e de impedimento. As dimensões sociais, econômica, política, cultural e gerencial foram selecionadas. O conjunto composto pelo modelo teórico e as matrizes subsidiam a seleção de indicadores de monitoramento e avaliação de um programa de utilização de resultados de pesquisas do Ministério da Saúde. Resumo em inglês Many international forums agree that scientific investigations are a subsidy for the decision making process in health. The goal of this article is that of making a bibliographical revision which may allow the proposal of a suitable model for evaluating how results of researches are used in the development of health policies. Two authors were chosen as a theoretical referential due to their contributions in the contexts of America (Weiss, C.) and Latin-America (Trostle et (mais) al.). The following components were included in the theoretical model: research, interaction, communication, players, social pressure and funding. Results were seen according to a specific criteria as to better evaluate each component. A matrix to evaluate how efficient the use of research data may be was developed considering categories as follows: structural, operational, strategic, systemic and specific. For demonstrate the balance of forces involved in the process of linking research to policies, an encouragement-obstacle matrix was developed. Social, economic, political, cultural and managerial dimensions were considered. The set including the model and the matrixes subsidize to select the indicators for evaluating and monitoring any program that may base itself on results of researches of the Ministry of Health.

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Understanding the microenterprise sector to design a tailor-made microfinance policy for Cape Verde

Baptista, José; Ramalho, Joaquim; Silva, Jacinto

Two of the central challenges faced by Cape Verde at the present are the high level of unemployment and the increasing proportion of the population living in (relative) poverty. Microenterprise development can be an effective means of addressing both problems in a developing country like Cape Verde,...

DRIVER (Portuguese)

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Uma sociologia do business na capital mexicana/ A sociology of "business" in the Mexican capital

Parra, Johana; Nasser, Ana Cristina
2010-12-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é descrever, por meio do conceito sociológico do business, as racionalidades e as relações sociais de um grupo de comerciantes mexicanos, cujo principal recurso social é o descumprimento da lei. Tal recurso se insere em um contexto mais amplo da economia e da política abordadas nas etnografias realizadas no Centro Histórico e no Bairro de Tepito, na Cidade do México, entre os anos de 2005 e 2008. São dois os eixos principais: 1) uma sociol (mais) ogia econômica do business, por meio da etnografia e da análise de entrevistas realizadas em Tepito, com comerciantes contrabandistas que vivem as novas configurações dos mercados inscritos na globalização capitalista; 2) uma sociologia política do business, por meio da descrição de uma organização comercial nesses bairros. Resumo em inglês The objective of this article is to describe, through the sociological concept of business, the rationalities and social relations of a group of Mexican traders whose main social resource is non-compliance with the law. This resource forms part of a wider economic and political context explored in the ethnographic research conducted in the historical centre and the district of Tepito in Mexico City between 2005 and 2008. Two main lines of inquiry are involved: 1) an econo (mais) mic sociology of business through an ethnography and analysis of interviews carried out in Tepito with contraband traders immersed in the new market configurations generated by capitalist globalization; 2) a political sociology of business through a description of the ways in which commerce is organized in these urban districts.

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Um estudo sobre os impactos da surpresa da política monetária na atividade econômica brasileira

Vieira, Ricardo da Cruz Gouveia; Gonçalves, Carlos Eduardo Soares
2008-01-01

Resumo em português Este trabalho estuda os impactos da política monetária nas variáveis reais da economia brasileira. Será testado o efeito de movimentos não-esperados da política monetária sobre a atividade econômica e o desemprego com base nos modelos Neoclássicos e Novo-Keynesianos, cuja importância para o comportamento das variáveis reais é a parte não-esperada da política monetária. Como medida de surpresa da política monetária, será utilizado o erro de previsão do mercado para a taxa de juros estabelecida pela autoridade monetária. Resumo em inglês This work studies the impacts of the monetary policy in the real variables of the Brazilian economy. It will be tested the unanticipated movements of the monetary policy in the economic activity and unemployment according whit the Neoclassical and new Keynesians models, which the importance the real variables is the unanticipated component of the monetary policy. As measure of surprise it will be used the error forecast for the interest rate established by the monetary authority.

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Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil: a study about the conditions that make it possible/ Judicialization of politics in Brazil

Verbicaro, Loiane Prado
2008-12-01

Resumo em português A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliaç� (mais) �o da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. serão analisadas as condições necessárias e/ou facilitadoras do processo de judicialização da política no Brasil. Resumo em inglês This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amplifying its political dimension which brings about, as a consequence, a peculiar and unheard of type of public avenue of democratic participation. such changes in the political and institutional environment made it possible for a more extended insertion of the judiciary power in essentially political matters, which came to gain widespread acceptance as "judicialization" of (mais) politics and has been expressed by a magnified importance and actual participation of the judiciary power in social, political and economical life. such phenomenon, typical of consolidated democracies, derived from conditioning variables and peculiarities experienced in political, economical and social order and brought about visible consequences in brazilian democracy. there will be analized the necessary conditions of the "judicialization" of politics process in Brazil.

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Um aspecto da política econômica do "milagre brasileiro": a política de mercado de capitais e a bolha especulativa 1969-1971

Macarini, José Pedro
2008-03-01

Resumo em português Este artigo busca contribuir para a literatura sobre a política de mercado de capitais desenvolvida pelo regime militar ocupando-se de um capítulo que permaneceu inexplorado, qual seja, as principais medidas e seus resultados observados no período 1968-1973. Nesses anos ocorreu um vigoroso ciclo de crescimento e, em 1969-1971, um exuberante processo especulativo na Bolsa (em uma fase inicial interpretado pelas autoridades como sinal de êxito da política econômica do (mais) regime). O fim da bolha especulativa foi seguido de uma prolongada estagnação da Bolsa, não obstante reiteradas tentativas da política econômica de revitalizar o mercado de capitais. Resumo em inglês This article aims to contribute to the literature on the Brazilian capital market policy implemented during the military dictatorship, examining an unexplored chapter, that related to its main aspects and results observed during the so-called Brazilian "miracle" (1968-1973). During those years an impressive growth cycle occurred as well as an exuberant bubble in the stock market (in its initial phase interpreted by the authorities as a clear signal of the correctness and (mais) success of the regime's economic policy). The end of the bubble led to a prolonged stagnation in the stock market, which never resumed during the 70s despite the many successive efforts by the economic policy to revitalize it.

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Transformando 'verdades abstratas' em 'verdades concretas': uma análise sobre a metodologia econômica de John Stuart Mill

Mattos, Laura Valladão de
2004-03-01

Resumo em português Visa-se explicar como se daria, segundo Mill, a transformação das 'verdades abstratas' da ciência da economia política - engendradas a partir da utilização da abstração 'homem econômico' - em 'verdades concretas' passíveis de serem utilizadas para previsão dos eventos e como base para a formulação de política econômica. Argumenta-se que seria necessário não só 'humanizar' o 'homem econômico', levando em conta motivações humanas que são propositadamen (mais) te excluídas pela ciência da economia política, como também considerar peculiaridades institucionais de cada caso. Conclui-se que, apesar do sucesso de Mill em transformar verdades abstratas em concretas, os seus escritos metodológicos são por demais vagos e insuficientes para nos servir de guia nesta importante questão. Resumo em inglês We aim at explaining Mill's view on the transformation of the 'abstract truths' of the science of political economy - obtained by using the 'economic man' abstraction - in 'concrete truths', which could be used both to predict events and as support for policy decisions. We argue that it would not only be necessary to 'humanize' the 'economic man' by taking in account several human motivations that are not considered by the science of political economy, but also to take in (mais) account the institutional peculiarities of each case. We conclude that despite Mill's success on his attempts to transform 'abstract' in 'concrete' truths, his methodological advices are too vague and insufficient to guide us in this important issue.

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The money market daily session : an UHF-Garch model applied to the portuguese case before and after the introdution of the minimum reserve system of the single monetary policy

Murta, Fátima Sol

The study of the determination of the overnight interest rate in the interbank market, and the behaviourof its volatility, gained new insights with contributions from the microstructure theory. The aim of thisarticle is to study the effect of the trade intensity over the volatility of the overnigh...

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Social Accounting Matrices for Portugal in 1998-99. Modelling the effects of changes in government receipts and expenditure

Santos, Susana

Aggregated Social Accounting Matrices (SAMs) will be built for the Portuguese economy in 1998 and 1999, based on the country's national accounts statistics. The SAMs will be shown as a working instrument for quantifying the flows in the economic circuit and for simulating the effects resulting from ...

DRIVER (Portuguese)

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Should Employment Authorities Worry About Mergers and Acquisitions?

Margolis, David

This paper considers the role mergers and acquisitions on employment. First, it considers the importance of different aspects of compensation policy and human resource management practices for distinguishing acquired and acquiring firms. Second, it examines which individuals from which firms remain ...

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Saúde e desenvolvimento/ Healthcare and development

Viana, Ana Luiza D'Ávila; Elias, Paulo Eduardo M.
2007-11-01

Resumo em português Considerando que os modernos sistemas de saúde são o resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais, o objetivo do trabalho é discutir a relação entre saúde e desenvolvimento no Brasil, mostrando que o esgotamento do modelo liberal de política econômica abre nova perspectiva para a retomada do desenvolvimento, entendido como combinação entre crescimento da economia, mudanças na estrutura produtiva e melhora das condições de v (mais) ida da população. O complexo produtivo da saúde joga papel decisivo nesse processo, pois constitui um campo em que inovação tecnológica e acumulação de capital geram oportunidades de investimento, trabalho e renda, além de produzir avanços importantes para melhorar o estado de saúde das pessoas. A recente adoção de políticas públicas voltadas para articular, de forma positiva, aspectos da política econômica e da política social revela que a questão do desenvolvimento nacional ganhou nova centralidade na agenda governamental, o que abre a perspectiva de maior integração entre a lógica econômica e a lógica sanitária. Entretanto, é preciso reconhecer que o Brasil ainda não logrou alcançar uma associação virtuosa entre saúde e desenvolvimento. Resumo em inglês As modern healthcare systems are the outcome of complex interactions among economic, political and social processes, the purpose of this paper is to discuss the links between health and development in Brazil, showing that the depletion of the liberal economic policy model paves the way for a return to development, understood as a blend of economic growth, changes in the production structure and better living standards. The healthcare production complex plays a crucial rol (mais) e in this process, as a field where technological innovation and capital build-up generate opportunities for investment, work and income, in addition to spurring major steps forward in terms of upgrading individual health. The recent adoption of public policies designed to underpin aspects of economic and social policies shows that the issue of national development has returned to a key position on government agendas, opening up prospects of closer integration between economic logic and public health logic. However, it must be admitted that Brazil has not yet achieved a virtuous association between healthcare and development.

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Saúde e desenvolvimento/ Healthcare and development

Viana, Ana Luiza D'Ávila; Elias, Paulo Eduardo M.
2007-11-01

Resumo em português Considerando que os modernos sistemas de saúde são o resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais, o objetivo do trabalho é discutir a relação entre saúde e desenvolvimento no Brasil, mostrando que o esgotamento do modelo liberal de política econômica abre nova perspectiva para a retomada do desenvolvimento, entendido como combinação entre crescimento da economia, mudanças na estrutura produtiva e melhora das condições de v (mais) ida da população. O complexo produtivo da saúde joga papel decisivo nesse processo, pois constitui um campo em que inovação tecnológica e acumulação de capital geram oportunidades de investimento, trabalho e renda, além de produzir avanços importantes para melhorar o estado de saúde das pessoas. A recente adoção de políticas públicas voltadas para articular, de forma positiva, aspectos da política econômica e da política social revela que a questão do desenvolvimento nacional ganhou nova centralidade na agenda governamental, o que abre a perspectiva de maior integração entre a lógica econômica e a lógica sanitária. Entretanto, é preciso reconhecer que o Brasil ainda não logrou alcançar uma associação virtuosa entre saúde e desenvolvimento. Resumo em inglês As modern healthcare systems are the outcome of complex interactions among economic, political and social processes, the purpose of this paper is to discuss the links between health and development in Brazil, showing that the depletion of the liberal economic policy model paves the way for a return to development, understood as a blend of economic growth, changes in the production structure and better living standards. The healthcare production complex plays a crucial rol (mais) e in this process, as a field where technological innovation and capital build-up generate opportunities for investment, work and income, in addition to spurring major steps forward in terms of upgrading individual health. The recent adoption of public policies designed to underpin aspects of economic and social policies shows that the issue of national development has returned to a key position on government agendas, opening up prospects of closer integration between economic logic and public health logic. However, it must be admitted that Brazil has not yet achieved a virtuous association between healthcare and development.

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Revisão sistemática sobre o conceito de acesso nos serviços de saúde: contribuições do planejamento/ Systematic review about the concept of access to health services: planning contributions

Jesus, Washington Luiz Abreu de; Assis, Marluce Maria Araújo
2010-01-01

Resumo em português Neste artigo, procura-se discutir a categoria acesso aos serviços de saúde e as contribuições do planejamento para sua construção no âmbito do SUS. O eixo central discursivo refere-se à conexão entre teoria e prática do planejamento no campo da saúde coletiva relacionado às diferentes dimensões de análise do acesso: econômica, técnico-assistencial, política e simbólica, retratadas por teóricos da área. As dimensões evidenciam a contribuição dos suje (mais) itos/autores na busca de uma maior aproximação com a realidade de saúde do país; tanto na compreensão dos elementos simbólicos que determinam as intervenções sobre o processo saúde-doença, quanto nas diferentes formas de organização do sistema de saúde e das políticas, percebidas em seus componentes políticos, econômicos e técnico-assistenciais. Resumo em inglês This article aims to discuss the category access to health services and the Planning contributions to building it on SUS. The central discourse axis refers to the connection between theoretic and practice planning on the Collective Health field related to different analysis dimensions of access: economic, technical-assistential, political and symbolic, described theorists in the field. The dimensions evidence contributions of subjects/authors for greatest approximation to (mais) the health reality of country; regarding the understanding of symbolic elements that determinate intervention in health-disease process, as well as regarding the different ways of organization of the Health System and policies, observed in its political, economic, technical-assistential components.

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Revisão sistemática sobre o conceito de acesso nos serviços de saúde: contribuições do planejamento/ Systematic review about the concept of access to health services: planning contributions

Jesus, Washington Luiz Abreu de; Assis, Marluce Maria Araújo
2010-01-01

Resumo em português Neste artigo, procura-se discutir a categoria acesso aos serviços de saúde e as contribuições do planejamento para sua construção no âmbito do SUS. O eixo central discursivo refere-se à conexão entre teoria e prática do planejamento no campo da saúde coletiva relacionado às diferentes dimensões de análise do acesso: econômica, técnico-assistencial, política e simbólica, retratadas por teóricos da área. As dimensões evidenciam a contribuição dos suje (mais) itos/autores na busca de uma maior aproximação com a realidade de saúde do país; tanto na compreensão dos elementos simbólicos que determinam as intervenções sobre o processo saúde-doença, quanto nas diferentes formas de organização do sistema de saúde e das políticas, percebidas em seus componentes políticos, econômicos e técnico-assistenciais. Resumo em inglês This article aims to discuss the category access to health services and the Planning contributions to building it on SUS. The central discourse axis refers to the connection between theoretic and practice planning on the Collective Health field related to different analysis dimensions of access: economic, technical-assistential, political and symbolic, described theorists in the field. The dimensions evidence contributions of subjects/authors for greatest approximation to (mais) the health reality of country; regarding the understanding of symbolic elements that determinate intervention in health-disease process, as well as regarding the different ways of organization of the Health System and policies, observed in its political, economic, technical-assistential components.

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Relativizando o Leviatã: empresários e política econômica no governo Jânio Quadros

Loureiro, Felipe Pereira
2010-09-01

Resumo em português Este artigo examina as atitudes dos empresários brasileiros relacionadas à política econômica do governo Jânio Quadros. A análise se concentra nas associações de classe paulistas dos empresários industriais, comerciais e agrícolas. Argumenta-se que esses grupos apresentaram um importante papel na formulação dessa política econômica, particularmente sobre a política cambial, creditícia e da legislação antitruste. As evidências coletadas neste artigo traz (mais) em novas luzes sobre a elaboração da política econômica durante esse período crítico da história brasileira. Resumo em inglês This article examines the Brazilian entrepreneurs' attitudes towards the economic policy of Jânio Quadros' government. The analysis concentrates on the São Paulo's associations of industrial, commercial and agricultural employers. It is argued that these groups played an important role in shaping economic policies, in particular those related to the exchange rate, credit and antitrust legislation. The evidences gathered in this article bring new light on the management of economic policy during a critical period of Brazilian history.

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Qualidade acadêmica e relevância social e econômica da educação superior/ Academic merit and social and economic relevance of higher education

Sobral, Fernanda A. da Fonseca
2009-08-01

Resumo em português A educação brasileira, e, mais especificamente, a universidade, vivencia na atualidade um grande desafio: o de atender aos requisitos de qualidade como mérito acadêmico da sua produção científica e tecnológica e de relevância social e econômica. É essa questão que será abordada neste artigo, apresentando inicialmente as condições sociocognitivas que influenciam a definição dessa qualidade complexa pela política governamental; em seguida, analisam-se docu (mais) mentos que tratam da política da educação superior, do governo atual, relativa à avaliação da graduação e da pós-graduação, e à política de ciência, tecnologia e inovação, referente aos seus principais programas e prioridades de fomento à pesquisa. Finalmente, mostra-se de que modo essa qualidade complexa da produção científica e tecnológica se expressa nas práticas de líderes de pesquisa em diferentes áreas de conhecimento. Resumo em inglês Education in Brazil - particularly higher education - is currently faced with a great challenge: meeting both quality demands as an academic merit of its scientific and technological production and the social and economic relevance of this very production. This paper approaches this issue by analyzing (1) a few aspects of the present Government's policies on education with regard to the assessment of undergraduate and graduate courses and (2) its policies for science, tec (mais) hnology and innovation, concerning the main programmes and priorities for research funding. The analysis finally focuses on how the complex quality of knowledge production is reflected in the praxis of research leaders in different knowledge areas.

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Preferências domésticas e instituições do processo decisório em política econômica externa/ Domestic preferences and institutions in the foreign economic policy decision-making process/ Préférences nationales et institutions du processus décisionnel en politique économique extérieure

Cunha, Raphael Coutinho da
2009-01-01

Resumo em inglês This article discusses the dynamics of nongovernmental domestic actors in the foreign economic policy decision-making process. The article addresses four questions: (1) Do nongovernmental actors influence foreign economic policy decisions? (2) What determines their preferences for given policies? (3) What institutional characteristics in the decision-making process offer greater or lesser permeability to demands by domestic actors? (4) Which institutional variables affect (mais) the interaction between societal and governmental interests? The author discusses the answers to these questions provided by the literature. The argument is that the existing theoretical perspectives offer only partial explanations to the dynamics at hand and need to be better integrated in order to adequately understand them.

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Portugal na Zona Euro: ajustamentos e convergência

Medeiros, Pedro Jorge de Castro Ferreira

Decorridos oito anos desde da adesão de Portugal à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM), existem já elementos que nos permitem avaliar o impacto dessa adesão no desempenho da economia portuguesa. Assim sendo, a presente tese pretende dar um pequeno contributo na compreensão do fenómeno...

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Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990/ Congress and foreign policy: a study on the influence of the Chilean Congress on the policy-making process of trade policy during the 1990's

Pinheiro, Flávio Leão
2008-04-01

Resumo em português O senso comum indica que temas relacionados à política externa estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, é questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, apesar de contar com mecanismos institucionais pouco sofisticados - somente a atuação ex post. O trabalho baseia-se na análise da (mais) atuação do Congresso Nacional na formulação da política comercial, tendo como estudo de caso as negociações dos Acordos de Complementação Econômica (ACE), que o Chile assinou durante a década de 1990, e as negociações das duas votações de redução de tarifas, ocorridas em 1991 e em 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo é ator político relevante e capaz de influenciar o processo de formulação da política comercial. Resumo em inglês Conventional wisdom tells us that foreign policy-making is, normally, restricted to the Executive, a trend especially noticeable when in regard to Latin America. The aim of this essay, therefore, is to question such assumption, even thought the Chilean Legislature has at its disposal week institutional capacity - ex post control. The argument is based on a thorough analysis of the Chilean Congress while dealing with trade policy, during the negotiations of the Economic Co (mais) mplementarity Agreements (ECA), undersigned by Chile during the 1990s, and on the discussions of tariff reductions, voted in 1991 and 1998. The research attempts to appoint the Legislative Branch as a relevant political actor, capable of influencing the policy-making of trade policy.

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Patronagem, clientelismo e redes clientelares: a aparente duração alargada de um mesmo conceito na história política brasileira/ Patronage, clientele, and political networks: the apparent duration of a concept within Brazilian political history

Cunha, Alexandre Mendes
2006-01-01

Resumo em português O texto reflete sobre a reiteração do fenômeno do clientelismo na história política brasileira. Discute-se de forma crítica com a historiografia a aparente duração alargada desse fenômeno desde o período colonial à história republicana. O ponto fundamental, não obstante, é a percepção do que ao longo do tempo vai se diferenciando nessas relações, de maneira que preserve o essencial de sua função política ante um contexto político, social e econômico (mais) marcadamente assimétrico. Duas dimensões de análise, por fim, são sugeridas para se acompanhar essa diferenciação do fenômeno clientelístico ao longo do tempo, as formas da racionalidade econômica e da cultura política. Resumo em inglês The article aims to discuss the reiteration of clientelistic relationships in Brazilian political history. It critically discusses the apparent long duration of the clientelistic relationships since colonial until republican times. The main point is understanding how the changes in these relationships are part of a continuity strategy. Two analytical dimensions are suggested with this purpose: the forms of economical rationality and the culture of politics.

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Os rumos do Estado brasileiro e o SUS: a seguridade social como politica pública da sociedade e Estado/ The directions of the Brazilian State and the Unified Health System: social security as a society and State public policy

Noronha, José Carvalho de
2005-08-01

Resumo em português A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a impleme (mais) ntação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais. Resumo em inglês From a brief historical review of the construction of the social security policy in Brazil starting at the first government of Getulio Vargas, the author analyses the recent evolution, highlighting the new Constitution of 1988 and the years 1990. Fiscal constraints from that period are examined, as well as their consequences on social security and on health, in particular. In the conclusion directions for the implementation of a universal and democratic national health po (mais) licy are presented. On the other hand, conservative options of economic policy adopted at the country and its impact on human health and on social policies are discussed.

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Os riscos na reestruturação econômica da América Latina: lições da teoria prospectiva

Weyland, Kurt
2000-04-01

Resumo em português A Teoria Prospectiva, teoria psicológica de tomada de decisões que lançou uma nova luz sobre as escolhas em política externa, sustenta que as pessoas tendem a correr grandes riscos quando encontram perdas, enquanto que, quando antecipam ganhos, tendem a proceder com grande cautela. Este artigo introduz a teoria prospectiva ao estudo de política comparada para explicar as arrojadas escolhas da política econômica de presidentes em países em crise como Argentina, Bra (mais) sil e Peru e o supreendente grau de apoio popular que tais medidas arriscadas e custosas tiveram nesses países. Da mesma forma procura entender o curso cauteloso das reformas recentes no Chile, um país com melhores projeções econômicas. Resumo em inglês Prospect theory, a psychological theory of decision making that has shed new light on foreign policy choices, maintains that people tend to take high risks when anticipating gains. This article introduces prospect theory to the study of comparative politics in order to account for the bold economic policy choices that presidents made in crisis-ridden Argentina, Brazil and Peru, and the surprising degree of popular support that such risky and costly measures commanded in t (mais) hese countries; and conversely, to explain the cautious course of reform recently pursued in Chile, a country with better economic prospects.

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Os ecologistas sabem fazer política?/ Are ecologists able to do politics?

Alexandre, Agripa Faria
2001-06-01

Resumo em português O autor analisa o desenrolar da cena política no contexto da globalização econômica recente, advogando uma postura afirmativa dos ecologistas no modo de fazer política. Em ressaltando a capacidade destes de releitura das principais correntes ideológicas do pensamento ocidental, o autor propõe uma possível classificação para as políticas ecológicas em curso, baseada nesta releitura dos verdes. O autor sustenta, por fim, um dilema para os ecologistas, qual seja, (mais) uma aparente ausência de uma postura política mais clara e afirmativa, o que parece estar a merecer pela ausência também de uma centralidade de comando e regulação da parte do Estado no contexto da globalização econômica, para a qual os verdes parecem responder como figuras de coordenação técnica nos espaços nacionais, regionais e locais. Resumo em inglês The author analyses the development of the political scene in the economic globalisation context, defending an affirmative way of making politics on the part of ecologists. In emphasising the activists’ ability of rereading the most important occidental ideologies, the author proposes a possible classification of actual ecological politics. Finally, he also points out a dilemma experienced by the greens: there is no political central command from the State, and usually the greens respond as figures of technical agencies in the national, regional and local governmental spheres.

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Os desafios da ANS frente à concentração dos planos de saúde/ The consolidation of private health plans in Brazil: challenges for the regulator

Ocké-Reis, Carlos Octávio
2007-08-01

Resumo em português Pretendemos abordar aqui os efeitos da concentração econômica do mercado de planos de saúde, pois tal movimento pode resultar no fortalecimento das grandes operadoras, com conseqüências sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde. A partir da ótica da economia política do setor, além de refletir sobre as características dessa concentração, discutimos se o aumento do poder de mercado exige do Estado uma postura mais ativa, em especial caso se queira prese (mais) rvar os princípios normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - em defesa do consumidor, da concorrência regulada e do interesse público. Resumo em inglês The effects of the financial consolidation of Brazil's private health plan market warrants investigation, as this trend could enhance the power of large plans and affect the financing of the National Health System. From the standpoint of the political economics of this sector, while reflecting on the features of this consolidation, this paper discusses whether this more powerful market clout might require the State to adopt a more active stance, especially if it wishes to (mais) enforce the normative principles of the National Supplementary Health Regulator in order to protect consumers, ensure regulated competition and defend the public interest.

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Os desafios da ANS frente à concentração dos planos de saúde/ The consolidation of private health plans in Brazil: challenges for the regulator

Ocké-Reis, Carlos Octávio
2007-08-01

Resumo em português Pretendemos abordar aqui os efeitos da concentração econômica do mercado de planos de saúde, pois tal movimento pode resultar no fortalecimento das grandes operadoras, com conseqüências sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde. A partir da ótica da economia política do setor, além de refletir sobre as características dessa concentração, discutimos se o aumento do poder de mercado exige do Estado uma postura mais ativa, em especial caso se queira prese (mais) rvar os princípios normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - em defesa do consumidor, da concorrência regulada e do interesse público. Resumo em inglês The effects of the financial consolidation of Brazil's private health plan market warrants investigation, as this trend could enhance the power of large plans and affect the financing of the National Health System. From the standpoint of the political economics of this sector, while reflecting on the features of this consolidation, this paper discusses whether this more powerful market clout might require the State to adopt a more active stance, especially if it wishes to (mais) enforce the normative principles of the National Supplementary Health Regulator in order to protect consumers, ensure regulated competition and defend the public interest.

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O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006/ The social policy under the "Iron Heel" of economic policy in the period of 2003-2006

Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas
2009-12-01

Resumo em português O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e do Sistema (mais) Único de Saúde - SUS. De forma específica, evidencia que o resultante dessa política - baixo crescimento, manutenção de elevadas taxas de juros, precarização do mercado de trabalho, redução do gasto público - compromete a plena aplicação dos princípios do SUS. Apesar disso, alguns avanços são apontados, como o crescimento da cobertura do Programa de Saúde da Família. Resumo em inglês The article discusses the impact of economic policy maintanence in accordance with the new pattern of international capitalist accumulation under financial capital dominance in main Social Security areas. It analyses the adoption of inflation target system and the achievement of high fiscal primary results; describes the main Brazilian economic results and examine the impact of this particular option on social security with a focus on the financial system of the Unified H (mais) ealth System (SUS). In a specific way, it argues that this policy outcome - low economic growth, high interest rates, unstable work market, reduction in social expenditure - compromises an effective application of the SUS principles. However, some advances have been pointed out, for instance, the increase of Family Health Program coverage.

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O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios

Faria, José Eduardo
2004-08-01

Resumo em português O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade socioeconômica em que atua; discutir o fenômeno da "judicialização da vida política e econômica", mostrando como o crescente protagonismo de juízes e promotores numa sociedade tão iníqua como a brasileira torna o sistema de Justiça vulnerável a tentativas de intervenções externas; e avaliar as transformações na ordem jurídica provocadas pela globalização da economia, abrindo caminho para a perda da exclusividade dos tribunais na resolução dos conflitos. Resumo em inglês THIS PAPER has three goals. First, it points out the gap between the Brazilian system of Justice and its social and economic enviroment. Second, it puts in debate the well known "judicialization of politics" phenomena, taking into account the increasing political and functional intervention of judges and prosecutors in such a complex and unequal society, like the Brazilian one, and identifying the effects of this performance on the autonomy of the legal system. Third, the (mais) paper comments the impact of the economic globalization on the Brazilian legal system and the subsequently rupture of the monopoly of tribunals on resolution of disputes.

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O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização/ The financing of SUS in a scenario of financialization

Mendes, Áquilas; Marques, Rosa Maria
2009-06-01

Resumo em português O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo federal, destacando as condicionalidades impostas ao financiamento e ao conceito de saúde, enquanto universal e integrante da Seguridade Social. Resumo em inglês This article rebuilds the process of the institutionalization process of the financing of Unified Health System (SUS), impaired, initially, by the macroeconomic policy conditions, developed during the decades of 1990 and 2000, and, ultimately, by the effects caused by the present phase of capitalism, concerning financial capital supremacy. It also identifies, within the political and economic framework, conflicts existing with the economic area of the federal government, (mais) highlighting the conditions imposed to financing and the concept of health, being universal and an essential component of Social Security.

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O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização/ The financing of SUS in a scenario of financialization

Mendes, Áquilas; Marques, Rosa Maria
2009-06-01

Resumo em português O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo federal, destacando as condicionalidades impostas ao financiamento e ao conceito de saúde, enquanto universal e integrante da Seguridade Social. Resumo em inglês This article rebuilds the process of the institutionalization process of the financing of Unified Health System (SUS), impaired, initially, by the macroeconomic policy conditions, developed during the decades of 1990 and 2000, and, ultimately, by the effects caused by the present phase of capitalism, concerning financial capital supremacy. It also identifies, within the political and economic framework, conflicts existing with the economic area of the federal government, (mais) highlighting the conditions imposed to financing and the concept of health, being universal and an essential component of Social Security.

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O estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil/ The state and the formulatin of a national sports policy in Brazil/ El estado y la formulación de una política nacional del deporte en el Brasil

Alves, José Antônio Barros; Pieranti, Octavio Penna
2007-06-01

Resumo em português O significado do conceito de esporte sofreu nos últimos anos modificações em todo o mundo, que passam a apontar a importância desse setor não só como atividade de lazer ou simples competição, mas também como uma atividade econômica, importante para a inclusão social e para a redução de problemas ligados à saúde e à educação. Esse novo entendimento requer a participação permanente do Estado. À luz dessa questão, este artigo tem por objetivo contribuir (mais) para a formulação de uma política nacional de esporte para o Brasil, a partir de uma pesquisa documental de trabalhos acadêmicos e leis referentes a esse tema. Constatou-se a fragilidade dessa política, que não está historicamente ligada a uma estrutura consolidada no âmbito do Estado. Por outro lado, observou-se uma maior articulação dos atores no cenário político, propiciando avanços no processo de formulação dessa política. Resumo em inglês The meaning of the concept of Sports has suffered modifications in the whole world in recent years, pointing out not only the importance of this sector as an activity of leisure or competition, but also as an economic activity, important in the process of social inclusion and in the reduction of problems related to health and education. This new meaning of the concept requires permanent participation of the State. This article has the objective to contribute to the formul (mais) ation of a National Sports Policy in Brazil, based on a documentary research of academic works and laws on the subject. The fragility of the Brazilian Sports Policy became clear and also how it failed to become embedded in the state administrative structure. However it was observed that hopefully some political actors show increasing articulation propitiating advances in the process of a Sports Policy formulation.

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O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002/ Brazil and the UN: struggle for a Role in the Security Council (From the Nineties to the Present Day)

Arraes, Virgílio Caixeta
2005-12-01

Resumo em português A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem sido uma aspiração constante da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria. Todavia, a ênfase interna na consecução de tal intento depende do êxito da aplicação da política econômica conjugado com alterações externas, como o atentado terrorista de setembro de 2001. Resumo em inglês A permanent seat in the United Nations Security Council has been a constant aspiration of the Brazilian foreign policy since the end of the Cold War. However, the domestic emphasis in this endeavour depends on the success of the economic policy in association with international changes, provoked by events such as the September 11th .

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Notas para entender a realidade mexicana

Ponte, Víctor Manuel Durand; Pudenzi, Luciana
2010-12-01

Resumo em português A combinação de decisões equivocadas de política econômica, fragilidade do Estado de direito e rigidez conservadora do sistema político conduziram o México ao presente estado de crise social aguda. A violência brutal desencadeada pelo crime organizado trouxe à luz essas profundas deficiências. Resumo em inglês Bad economic policy decisions, weak rule of law and the conservative rigidity of Mexico's political system have led the country to its present state of deep social crisis. The brutal violence of the drug cartels has made explicit the failures of the Mexican state.

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Nem ortodoxia nem populismo: o Segundo Governo Vargas e a economia brasileira/ Neither orthodoxy nor populism: the Second Vargas Administration/ Ni orthodoxie ni populisme: le deuxième gouvernement Vargas et l'économie brésilienne

Fonseca, Pedro Cezar Dutra
2010-06-01

Resumo em português O artigo tem por objeto a economia e as controvérsias sobre a política econômica do Segundo Governo Vargas (1951-1954), bem como de seu significado histórico. Como opção metodológica, parte das diferentes ênfases dadas à implementação da política econômica ao longo do período, as quais são analisadas pari passu às principais correntes que dividem seus analistas e intérpretes. Resumo em inglês This paper analyzes the economy and the controversies surrounding the economic policy in the Second Vargas Administration (1951-1954), as well as its historical significance. As a methodological option, it starts with the different approaches the implementation of the economic policy went through along the period, which are analyzed pari passu with the main studies dividing their analysts and interpreters.

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Moral hazard and the demand for health services: a matching estimator approach

Pita-Barros, Pedro; Machado, Matilde P. [mmachado]; Sanz-de-Galdeano, Anna

We estimate the impact of health insurance coverage beyond National Health Insurance on the demand for several health services. Traditionally, the literature has tried to deal with the endogeneity of the private (extra) insurance decision by finding instrumental variables. Since a priori instrumenta...

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Modelização de efeitos de alterações nas despesas do Estado no âmbito de uma Matriz de Contabilidade Social. Aplicação a Portugal em 1998-99

Santos, Susana

Serão construídas Matrizes de Contabilidade Social (MCS) agregadas para a economia Portuguesa em 1998 e 1999, com base nas estatísticas das contas nacionais do país. A MCS será mostrada como um instrumento de trabalho para a quantificação de fluxos no circuito económico e para a simulação dos efeito...

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Microeconometric evaluation of undergraduate students’ results a matching methodology application to a portuguese polytechnic

Nunes, Alcina; Fernandes, Paula O.

During the academic years of 2004/05 and 2005/06 a new teachingmethodology, inspired in the Bologna’s Treaty, was implemented in one of thenine undergraduate programmes offered by the School of Technology andManagement of Bragança (Portugal). The aim was to increase the positiveresults for the s...

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Media policy, economics and citizenship : an analysis of a peculiar model for participatory public service television

Sousa, Helena; Pinto, Manuel

Comunicação apresentada na Conference ‘Changing Media, changing policy" - Euromedia Research Group, Zurique, Suiça, 24-25 Junho 2005. Facing strong competition and financial hardship, Public Service Broadcasting (PSB) operators worldwide are redefining their role and re-inventing new futures. The Po...

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Legitimidade e credibilidade: impasses da política econômica do governo Goulart

Fonseca, Pedro Cezar Dutra
2004-09-01

Resumo em português A maior parte da literatura sobre o governo de João Goulart atribui as baixas taxas de crescimento e a elevação da inflação do período a razões estruturais, enquanto a política econômica normalmente é vista como errática e hesitante. Contrariando estas teses, procura-se aqui resgatar a importância da política econômica dentro da conjuntura, mostrando que a mesma possui uma racionalidade, a qual inclusive se manifesta na constante troca de ministros da área (mais) econômica. Para tanto, recorre-se ao modelo de credibilidade de Barro e ao conceito de legitimidade de Max Weber para reconstituir os impasses do governo e seus reflexos na condução da política econômica. Resumo em inglês Most of the literature on the Goulart Administration relates the low growth rates and rise of inflation in the period to structural reasons, while the economic policy is usually viewed as erratic and hesitant. In opposition to these theses, we attempt to restore the importance of the economic policy inside the conjuncture, showing its rationality which is manifested in the constant changing of ministers in the economic area. In order to do so, we use Barro’s credibility (mais) model and Max Weber’s legitimacy concept to re-establish the predicaments of the Administration and their reflections on the guidance of the economic policy.

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Keynes: o liberalismo econômico como mito/ Keynes: the economic liberalism as a myth

Fonseca, Pedro Cezar Dutra
2010-12-01

Resumo em português O artigo tem por objetivo recuperar os principais argumentos de Keynes em suas críticas ao liberalismo econômico, este entendido como as teorias e práticas de política econômica adotadas pelo mainstream no campo da Ciência Econômica e simbolicamente respaldado na máxima do laissez-faire. Embora as obras de maior fôlego de Keynes situem-se no campo da economia teórica, há trabalhos seus que permitem detectar sua ideologia e, mais explicitamente, o teor de sua cr (mais) ítica ao liberalismo clássico. O ensaio mostra que, em um mundo polarizado entre o nazi-fascismo e a experiência stalinista soviética, Keynes articula uma visão muito particular em rejeição a ambos e em defesa da democracia representativa e da livre iniciativa. Todavia, com possível respaldo no pragmatismo filosófico, o liberalismo econômico é entendido como uma construção mítica e incompatível com o capitalismo do século XX. Resumo em inglês This paper aims at highlighting Keynes' main arguments in his criticism of economic liberalism, conceived of as the theories and the praxis of economic policy adopted by the mainstream thinkers in the field of economics and symbolically based on the laissez-faire approach. Although Keynes' ultimate works are in the field of economic theory, a number of them show his political line of thought, more evidently his criticism of classical liberalism. The paper demonstrates tha (mais) t, in a world polarized between nazi-fascism and the Soviet Stalinist experience, Keynes articulates a very peculiar view against both, in favor of a representative democracy and a free market economy. However, possibly based on philosophical pragmatism, economic liberalism is seen as a myth that is not compatible with 20th century capitalism.

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Integrated ecological-economic modelling and assessment aproach for coastal ecosystem management

Nobre, Ana Maria Domingos

Thesis submitted to the Faculty of Sciences andTechnology, New University of Lisbon, for the degree of Doctor of Philosophy in Environmental Sciences Over the past few decades, policy-makers have defined new instruments to address coastal ecosystem degradation. Emerging coastal management frameworks...

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Incursões marxistas

Coutinho, Maurício Chalfin
2001-04-01

Resumo em português NO ARTIGO é feito um balanço da influência do marxismo no pensamento econômico brasileiro no pós-guerra. É dado um especial destaque aos estudos sobre Desenvolvimento Econômico Brasileiro, bem como aos trabalhos em Economia do Trabalho e Questão Agrária, áreas que reúnem o núcleo mais expressivo de contribuições marxistas. O artigo conclui pela pequena relevância do pensamento econômico marxista no Brasil, em particular no que se refere às discussões sobre Economia Geral e Política Econômica. Resumo em inglês THE PAPER is concerned with the influence of marxism in Brazilian economic thought. Economic Development, as well as Labor Economics and Agrarian Studies, are the focuses of our attention, since these are the issues in which marxism has had a broader influence. In a general appraisal, it is arguable that marxism has had no impacting influence in Brazilian economic thought, particularly in what refers to General Economics and Economic Policy studies.

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Guerra cultural e transformações sociais: as eleições presidenciais de 2006 e a "blogosfera"/ Cultural war and social changes: the 2006 presidential election and the blogosphere

Grün, Roberto
2008-12-01

Resumo em português O texto defende a idéia de que as esferas econômica e financeira da sociedade dependem de pressupostos culturais que aparentam ser permanentes, mas são contingentes. Para isso, analisa alguns aspectos da disputa política em torno das eleições presidenciais brasileiras de 2006 a partir das polissemias que foram produzidas ou realçadas no período e tenta extrair algumas conseqüências sociológicas dos embates revelados pelas disputas de sentido. Resumo em inglês The text states that both economic and financial fields of society depend on cultural assumptions that are apparently permanent, but which are actually contingent. In order to prove this, it analyzes a few aspects of the political struggle around the 2006 presidential elections in Brazil. It begins by examining carefully the political, economic, and social polysemy that was either produced or highlighted in the dispute. From this point of view, it tries to analyze some re (mais) cent changes in Brazilian social structure, and their sociological consequences in terms of the changing form of the cultural inequalities.

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From Closed to Open Doors : Portuguese Emigration under the Corporatist Regime

Baganha, Maria Ioannis B.

This paper analyses the Portuguese emigration policy under the corporatist regime. It departs from the assumption that sending countries are no more than by bystanders in the migratory process. The paper goes a step further, claiming that in the Portuguese case, not only did the Estado Novo (New Sta...

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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco/ Risks scenarios frameworks in the context of an oil refinery installation at Pernambuco State

Gurgel, Aline do Monte; Medeiros, Ana Catarina Leite Veras; Alves, Paloma Corrêa; Silva, José Marcos da; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Augusto, Lia Giraldo da Silva
2009-12-01

Resumo em português A magnitude dos problemas socioambientais relacionados à urbanização, industrialização e esgotamento de recursos naturais tem impacto crescente sobre a saúde e o ambiente. Paradoxalmente, os padrões de consumo demandam a ampliação da produção industrial, baseada na exploração de recursos não renováveis, cujos riscos tecnológicos, particularmente os da indústria petroquímica, impõem dificuldades reais às medidas de controle e vigilância à saúde. O re (mais) fino de petróleo é uma atividade potencialmente danosa ao ambiente e à saúde humana, particularmente aos trabalhadores. Esse estudo objetivou caracterizar os cenários de risco para a saúde ambiental decorrentes da instalação de uma refinaria de petróleo na Região Metropolitana de Recife (Pernambuco). Com base em dados secundários e referências da literatura, construiu-se uma matriz de reprodução social para contextualizar os problemas nas dimensões biológica, da consciência e conduta, econômica, política e ecológica, permitindo presumir riscos, com vista a subsidiar o desenvolvimento e a organização das ações de vigilância em saúde no Estado, articuladas intersetorialmente, com participação social, capazes de intervir sobre os riscos e evitar o adoecimento dos trabalhadores e da população nesse território. Resumo em inglês The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and exhaustion of natural resources has shown an increase in the impact on health and environment. Paradoxically, the consumption patterns demand for the expansion in the industrial production based on the exploitation of the non-renewable resources, which technological risks, especially from the petrochemical industry, have put difficulties on the risk control and health surveil (mais) lance. The petroleum refining is an activity potentially damageable to the environment and human health, particularly to workers. The main objective of this study was to characterize the scenarios of risk to environmental health due to an oil refinery installation in the Metropolitan Region of Recife (Pernambuco). Based on secondary data and literature review, a Social Reproduction Matrix was made contextualizing the problems in the biological, consciousness and conduct, economic, policy and ecological dimensions, enabling to presume the risks to support the health surveillance development and organization in the state, with intersectoriality, social participation, and able to intervene on risks and prevent diseases among the workers and people in the territory.

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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco/ Risks scenarios frameworks in the context of an oil refinery installation at Pernambuco State

Gurgel, Aline do Monte; Medeiros, Ana Catarina Leite Veras; Alves, Paloma Corrêa; Silva, José Marcos da; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Augusto, Lia Giraldo da Silva
2009-12-01

Resumo em português A magnitude dos problemas socioambientais relacionados à urbanização, industrialização e esgotamento de recursos naturais tem impacto crescente sobre a saúde e o ambiente. Paradoxalmente, os padrões de consumo demandam a ampliação da produção industrial, baseada na exploração de recursos não renováveis, cujos riscos tecnológicos, particularmente os da indústria petroquímica, impõem dificuldades reais às medidas de controle e vigilância à saúde. O re (mais) fino de petróleo é uma atividade potencialmente danosa ao ambiente e à saúde humana, particularmente aos trabalhadores. Esse estudo objetivou caracterizar os cenários de risco para a saúde ambiental decorrentes da instalação de uma refinaria de petróleo na Região Metropolitana de Recife (Pernambuco). Com base em dados secundários e referências da literatura, construiu-se uma matriz de reprodução social para contextualizar os problemas nas dimensões biológica, da consciência e conduta, econômica, política e ecológica, permitindo presumir riscos, com vista a subsidiar o desenvolvimento e a organização das ações de vigilância em saúde no Estado, articuladas intersetorialmente, com participação social, capazes de intervir sobre os riscos e evitar o adoecimento dos trabalhadores e da população nesse território. Resumo em inglês The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and exhaustion of natural resources has shown an increase in the impact on health and environment. Paradoxically, the consumption patterns demand for the expansion in the industrial production based on the exploitation of the non-renewable resources, which technological risks, especially from the petrochemical industry, have put difficulties on the risk control and health surveil (mais) lance. The petroleum refining is an activity potentially damageable to the environment and human health, particularly to workers. The main objective of this study was to characterize the scenarios of risk to environmental health due to an oil refinery installation in the Metropolitan Region of Recife (Pernambuco). Based on secondary data and literature review, a Social Reproduction Matrix was made contextualizing the problems in the biological, consciousness and conduct, economic, policy and ecological dimensions, enabling to presume the risks to support the health surveillance development and organization in the state, with intersectoriality, social participation, and able to intervene on risks and prevent diseases among the workers and people in the territory.

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Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário/ Equity and health sector reform in Latin America: a necessary debate

Almeida, Celia
2002-01-01

Resumo em português Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política de saúde no âmbito das políticas sociais, qualificar de que reformas estamos falando e o lugar que a eqüidade o (mais) cupa nessa discussão. Na primeira parte deste ensaio, discutem-se os conceitos de reforma e eqüidade; a seguir, faz-se um repasse sobre política de saúde como política social; e por fim, são discutidos os elementos centrais da agenda de reforma de sistemas de saúde na região. Conclui-se que a situação é dramática, as reformas recentes exacerbaram as desigualdades e criaram novos problemas, ao substituir valores de solidariedade e igualdade de oportunidade pelos de um "individualismo utilitarista radical"; e o princípio de "necessidades de saúde" pelo de "risco", monetarizado e definido segundo a posição social e econômica do indivíduo. Faz-se necessário retomar a discussão das políticas sociais e de saúde como a matriz de princípios que justificam o ordenamento de quaisquer outras políticas. Resumo em inglês Reform and equity are terms that have frequented political discourse, technical documents, and conceptual discussions in recent decades in different proposals with different ideological references. To understand the importance and centrality of these themes in the contemporary debate in Latin America implies a more in-depth reflection on health policy in the sphere of social policies and to define which reforms were are discussing and the place equity occupies in this dis (mais) cussion. The first part of this essay discusses the concepts of reform and equity, followed by a review of health policy as a social policy. The article ends by discussing the central elements on the health systems reform agenda in Latin America. The conclusion is that the situation is dramatic and that recent reforms have exacerbated inequalities and created new problems by replacing the values of solidarity and equal opportunity with those of "radical utilitarian individualism"; meanwhile, the principle of "health needs" has been replaced by that of "risk", "monetarized" and defined according to the individual's social and economic position. It becomes necessary to resume the discussion of social and health policies as the matrix of principles justifying the order ascribed to any other policies.

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Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário/ Equity and health sector reform in Latin America: a necessary debate

Almeida, Celia
2002-01-01

Resumo em português Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política de saúde no âmbito das políticas sociais, qualificar de que reformas estamos falando e o lugar que a eqüidade o (mais) cupa nessa discussão. Na primeira parte deste ensaio, discutem-se os conceitos de reforma e eqüidade; a seguir, faz-se um repasse sobre política de saúde como política social; e por fim, são discutidos os elementos centrais da agenda de reforma de sistemas de saúde na região. Conclui-se que a situação é dramática, as reformas recentes exacerbaram as desigualdades e criaram novos problemas, ao substituir valores de solidariedade e igualdade de oportunidade pelos de um "individualismo utilitarista radical"; e o princípio de "necessidades de saúde" pelo de "risco", monetarizado e definido segundo a posição social e econômica do indivíduo. Faz-se necessário retomar a discussão das políticas sociais e de saúde como a matriz de princípios que justificam o ordenamento de quaisquer outras políticas. Resumo em inglês Reform and equity are terms that have frequented political discourse, technical documents, and conceptual discussions in recent decades in different proposals with different ideological references. To understand the importance and centrality of these themes in the contemporary debate in Latin America implies a more in-depth reflection on health policy in the sphere of social policies and to define which reforms were are discussing and the place equity occupies in this dis (mais) cussion. The first part of this essay discusses the concepts of reform and equity, followed by a review of health policy as a social policy. The article ends by discussing the central elements on the health systems reform agenda in Latin America. The conclusion is that the situation is dramatic and that recent reforms have exacerbated inequalities and created new problems by replacing the values of solidarity and equal opportunity with those of "radical utilitarian individualism"; meanwhile, the principle of "health needs" has been replaced by that of "risk", "monetarized" and defined according to the individual's social and economic position. It becomes necessary to resume the discussion of social and health policies as the matrix of principles justifying the order ascribed to any other policies.

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Envelhecimento com dependência: responsabilidades e demandas da família/ Aging with dependence: family needs and responsibilities

Caldas, Célia Pereira
2003-05-01

Resumo em português Os objetivos deste artigo são apontar o fenômeno "envelhecimento com dependência" como um desafio a ser incorporado pelo campo da Saúde Coletiva e discutir a responsabilidade pela assistência a esse contingente populacional, contrapondo as condições necessárias às existentes para que as famílias assumam os cuidados. A análise é feita a partir de autores e marcos teóricos que desenvolveram estudos sobre envelhecimento, dependência, políticas públicas e recu (mais) rsos comunitários disponíveis para a atenção à saúde do idoso. Os temas destacados para esta análise foram: a dependência e o envelhecimento; a questão econômica da dependência; o cuidado familiar; e as necessidades da família. Conclui-se que, por ser um processo dinâmico, a dependência deve ser abordada por intermédio de programas que incluam desde estratégias de promoção da saúde até o estabelecimento de redes de apoio a cuidados de longa duração na comunidade. Tais programas devem fazer parte de uma política pública que envolva todos os setores da sociedade e que possa respaldar os idosos dependentes, com ou sem suporte familiar. Resumo em inglês This article highlights the phenomenon of "aging with dependence" as a challenge to be dealt with by the field of collective health and discusses responsibilities for providing health care to this population contingent, comparing the necessary and existing conditions for families to assume responsibility for such care. The analysis is based on authors and theoretical references involving studies on aging, dependence, public policies, and available community resources for (mais) health care for the elderly. The following themes are emphasized: dependence and aging, the economic issue of dependence, family care, and family needs. The article concludes that since dependence is a dynamic process, it should be approached through programs that range from health promotion strategies to the establishment of support networks for long-term care in the community. These programs should be part of a public policy that involves all sectors of society and that can provide back-up for dependent seniors, with or without family support.

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Envelhecimento com dependência: responsabilidades e demandas da família/ Aging with dependence: family needs and responsibilities

Caldas, Célia Pereira
2003-06-01

Resumo em português Os objetivos deste artigo são apontar o fenômeno "envelhecimento com dependência" como um desafio a ser incorporado pelo campo da Saúde Coletiva e discutir a responsabilidade pela assistência a esse contingente populacional, contrapondo as condições necessárias às existentes para que as famílias assumam os cuidados. A análise é feita a partir de autores e marcos teóricos que desenvolveram estudos sobre envelhecimento, dependência, políticas públicas e recu (mais) rsos comunitários disponíveis para a atenção à saúde do idoso. Os temas destacados para esta análise foram: a dependência e o envelhecimento; a questão econômica da dependência; o cuidado familiar; e as necessidades da família. Conclui-se que, por ser um processo dinâmico, a dependência deve ser abordada por intermédio de programas que incluam desde estratégias de promoção da saúde até o estabelecimento de redes de apoio a cuidados de longa duração na comunidade. Tais programas devem fazer parte de uma política pública que envolva todos os setores da sociedade e que possa respaldar os idosos dependentes, com ou sem suporte familiar. Resumo em inglês This article highlights the phenomenon of "aging with dependence" as a challenge to be dealt with by the field of collective health and discusses responsibilities for providing health care to this population contingent, comparing the necessary and existing conditions for families to assume responsibility for such care. The analysis is based on authors and theoretical references involving studies on aging, dependence, public policies, and available community resources for (mais) health care for the elderly. The following themes are emphasized: dependence and aging, the economic issue of dependence, family care, and family needs. The article concludes that since dependence is a dynamic process, it should be approached through programs that range from health promotion strategies to the establishment of support networks for long-term care in the community. These programs should be part of a public policy that involves all sectors of society and that can provide back-up for dependent seniors, with or without family support.

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Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas/ Foreign loans for the health sector in Brazil: solutions or problems

Soares, Adilson
2009-06-01

Resumo em português No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um (mais) estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde. Resumo em inglês The present study discusses the relationship, the alignment and the connection of the Brazilian government's health policies with the policy of the agreements with the multilateral financing agencies - World Bank and the Inter-American Development Bank (IDB) -, based on the analysis of the foreign debt payment of the loans contracted by the federal government for the health sector, which were included in the budget of the Ministry of Health. This study refers to the perio (mais) d from 1995 to 2004 and was developed through an exploratory study, using mainly documental research. The health expenditures of the Ministry of Health in the period from 1995 to 2004 are described, bringing into focus the instability and the difficulties in budget evolution, the health expenditures in certain selected countries, and the federal government's payment behavior regarding the total foreign debt, the health sector debts and the World Bank and IDB projects debts. Finally, we come to the conclusion that the percentage of public expenditures in the health sector in Brazil is low, when compared to public health expenditures in a group of countries of high income. We also conclude that the policies of the governments of FHC and Lula for the health sector followed the suitable orientations for economic policy given by multilateral financing agencies - including the promise of debt payment -, materialized in the documents of conditioned loans agreements, when the behavior of foreign debt payment of the contracted loans by the federal government for investments in the health sector was observed.

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Do Brasil colônia de ontem ao Brasil nação de amanhã: "revolução da independência" e história do Brasil em Caio Prado Jr./ The colonial background of modern Brazil: "revolution of independence", and History of Brazil in Caio Prado Jr./ Du Brésil colonie d'Hier au Brésil nation de demain: "révolution de l'indépendance" et histoire du Brésil chez Caio Prado Jr.

Ferreira, Bernardo
2008-01-01

Resumo em inglês This article aims to analyze key aspects of Brazil's historical formation as elaborated by Caio Prado Jr. in his main works on Brazilian history, Evolução Política do Brasil (1933), The Colonial Background of Modern Brazil (published in Portuguese in 1942; first English edition in 1967), and História Econômica do Brasil (1945). The author analyzes how Caio Prado Jr. engages in a dialogue with Marxist thought in his approach to the "revolution of independence" as a watershed in the historical development of Brazilian society.

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Determinantes do "milagre" econômico brasileiro (1968-1973): uma análise empírica

Veloso, Fernando A.; Villela, André; Giambiagi, Fabio
2008-06-01

Resumo em português O objetivo deste estudo é quantificar, através de uma metodologia de regressão de crescimento com dados de painel, a importância de possíveis determinantes do "milagre" econômico brasileiro de 1968-1973. Em particular, verificamos em que medida o "milagre" decorreu da situação externa favorável, do desempenho de variáveis de política econômica no período 1968-1973 e das reformas institucionais do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) do Governo Cast (mais) ello Branco (1964-1967). Os resultados mostram que tanto o ambiente externo como as variáveis de política econômica explicam uma parcela relativamente pequena da aceleração do crescimento observada entre 1962-1967 e 1968-1973. Isso decorre do fato de que o modelo de crescimento estimado com base em painéis de seis anos superestima fortemente o crescimento econômico brasileiro no período anterior ao "milagre" e subestima o crescimento no período do "milagre". Os resultados mostram, no entanto, que o modelo estimado para painéis de dez anos prevê para o período 1964-1973 uma taxa de crescimento bastante próxima da taxa de crescimento efetivamente verificada. Em conjunto, nossos resultados indicam que o episódio de aceleração do crescimento associado ao "milagre" decorreu em grande medida do efeito defasado das reformas associadas ao PAEG. Resumo em inglês The goal of this paper is to quantify, using a growth regression methodology with panel data, the importance of possible determinants of the Brazilian economic "miracle" of1968-1973. In particular, we verify to what extent the "miracle" was due to the favourable external environment, to the economic policy variables in the period 1968-1973 and to the institutional reforms associated with the Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) implemented during the Castello B (mais) ranco presidential term (1964-1967). The results show that both the external environment and the economic policy variables explain a relatively small fraction of the growth acceleration between 1962-1967 and 1968-1973. This is due to the fact that the growth model estimated using a six-year panel overestimates considerably the Brazilian economic growth in the period that preceded the "miracle" and underestimates the growth rate for the "miracle" period. The results show, however, that the model estimated using a ten-year panel predicts a growth rate for the period 1964-1973 that is very close to the one actually observed. Taken together, our results indicate that the growth acceleration episode associated with the "miracle" was due to a large extent to the delayed effect of the reforms associated with the PAEG.

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Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial/ Development, health-industrial complex and industrial policy

Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2006-08-01

Resumo em português O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte (mais) com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal. Resumo em inglês This paper puts health questions within the context of national development and industrial policy. It follows the idea of structuralist, Marxist and Schumpeterian approaches, in which industry and innovations form determining factors for the dynamism in capitalist economies and relative positions within the world economy. All countries that have developed and started to compete under better conditions with advanced countries have had an association between strong industry (mais) and an endogenous knowledge, learning and innovation base. However, in the field of health, this vision presents problems because business interests move according to the economic logic of profit rather than to meet health needs. The notion of the health-industrial complex is an attempt to provide a theoretical reference that enables linkage between two distinct types of logic: health and economic development. This study has sought to show, on the basis of foreign trade data, how disregard for the logic of health policy development has led to a situation of economic vulnerability in this sector, which may limit the objectives of universality, equality and comprehensiveness. Within this context, a cognitive and political break with these antagonistic visions that put health needs on one side and industrial needs on the other is proposed. A country that aims to reach a condition of development and independence requires strong innovative industries and an inclusive and universal health system, at the same time.

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Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial/ Development, health-industrial complex and industrial policy

Gadelha, Carlos Augusto Grabois
2006-08-01

Resumo em português O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte (mais) com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal. Resumo em inglês This paper puts health questions within the context of national development and industrial policy. It follows the idea of structuralist, Marxist and Schumpeterian approaches, in which industry and innovations form determining factors for the dynamism in capitalist economies and relative positions within the world economy. All countries that have developed and started to compete under better conditions with advanced countries have had an association between strong industry (mais) and an endogenous knowledge, learning and innovation base. However, in the field of health, this vision presents problems because business interests move according to the economic logic of profit rather than to meet health needs. The notion of the health-industrial complex is an attempt to provide a theoretical reference that enables linkage between two distinct types of logic: health and economic development. This study has sought to show, on the basis of foreign trade data, how disregard for the logic of health policy development has led to a situation of economic vulnerability in this sector, which may limit the objectives of universality, equality and comprehensiveness. Within this context, a cognitive and political break with these antagonistic visions that put health needs on one side and industrial needs on the other is proposed. A country that aims to reach a condition of development and independence requires strong innovative industries and an inclusive and universal health system, at the same time.

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Crises cambiais e estrutura decisória: a política de recuperação econômica na Argentina e no Brasil/ Currency exchange crises and decision-making structure: economic recovery policies in Argentine and Brazil/ Crises cambiales et structure de décision: la politique de redressement économique en Argentine et au Brésil

Faucher, Philippe; Armijo, Leslie Elliott
2004-01-01

Resumo em inglês This paper seeks to explain why exchange rate crises of rather similar causes and magnitude can be so much harder for one emerging market country to absorb and bounce back from than for another. Our argument takes three recent currency crises as examples: Argentina (late 2001) and Brazil (early 1999 and mid-2002). We conclude that most of the difference resulted from the structure of domestic political institutions and the incentives for cooperation and conflict that such institutions created for political incumbents and other players.

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Crise econômica e possíveis perspectivas jurídico-sociais/ Economic crisis and possible legal and social perspectives

Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
2009-12-01

Resumo em português O trabalho evidencia que o século xxi (re)começou a partir dos efeitos globais da crise econômica de 2008, com imediatos reflexos na reconstrução interativa do direito, da economia e da política, examinando as novas perspectivas jurídicas e sociais daí decorrentes, principalmente no que diz respeito à redefinição da soberania estatal, e questionando-se o que se deve entender por desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa, assim, as consequências possíve (mais) is nos mecanismos de regulação do mercado e nas relações de emprego, as afetações coletivas intra e intergeracionais, além das novas responsabilidades e interações entre os estados e os agentes econômicos no nível internacional, concluindo que os riscos provenientes da crise econômica não possuem respostas únicas, individuais ou exclusivas. Resumo em inglês This paper demonstrates that the twenty-first century (re) started from the overall effects of the economic crisis of 2008, with immediate consequences for the interactive reconstruction of the right, the economy and politics, examining the new legal and social perspectives resulting mainly in regard to the redefinition of state sovereignty and questioning what is meant by sustainable development. The paper examines therefore the possible consequences in the mechanisms of (mais) market regulation and employment relations, and their collective effects intra and inter-generationals, in addition to new responsibilities and interactions between states and economic agents at the international level, concluding that risks from the economic crisis have no answers only, individual or nique.

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Constructing a database for economic modelling from the System of National Accounts: a Social Accounting Matrix for Portugal

Santos, Susana

Based on the country's National Accounts, an aggregate Social Accounting Matrix (SAM) will be constructed for the Portuguese economy. The full consonance between the two will be demonstrated by identifying both the items and balances of the various internal accounts of the System of National Account...

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Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios/ Institutional configuration and administration of Brazil's National Health System (SUS): problems and challenges

Paim, Jairnilson Silva; Teixeira, Carmen Fontes
2007-11-01

Resumo em português O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. (mais) Descreve um conjunto de problemas, como o "engessamento" da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das "alternativas" subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área. Resumo em inglês This paper analyzes the 'institutionality' of Brazil's National Health System, stressing crucial aspects to be dealt with, due to a return to the Public Health Reform Project. The reflection focus on the System´s institutional configuration, covering issues related to the process for its political and management conduct, rooted in the authoritarian/patrimonialistic organizational culture of the Brazilian State, entangled in red tape and colonized by private interest (mais) s. It describes matters such as strategic resources/services management, hobbled by legal constraints imposed through economic policies, e.g. the Fiscal Liability Act; the inadequacy of subsidiary 'alternatives' suggested by managerialistic reforms cutting the System management processes; and the markedly amateur approach to administration due to the shortage of trained professionals and the ongoing clout of the old-boy network and pork-barrel politics when appointing civil servants to all level management positions. It presents arguments urging the introduction and consolidation of institutional innovations, similar to State Foundations created under private law, and discusses strategies to strengthen the governing capacities of the System´s managing institutions, mainly the introduction of professional management with specific training and qualifications.

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Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios/ Institutional configuration and administration of Brazil's National Health System (SUS): problems and challenges

Paim, Jairnilson Silva; Teixeira, Carmen Fontes
2007-11-01

Resumo em português O trabalho analisa a problemática da "institucionalidade" do SUS, destacando alguns nós críticos a serem enfrentados para a retomada do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. A reflexão diz respeito à configuração institucional do SUS, abarcando também aspectos relativos ao processo de condução político-gerencial do sistema, parte da cultura organizacional do Estado brasileiro, patrimonialista, autoritário, burocrático e colonizado por interesses privados. (mais) Descreve um conjunto de problemas, como o "engessamento" da gestão, por conta das limitações legais estabelecidas em função da política econômica, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadequação das "alternativas" subsidiárias das reformas gerencialistas, que geram a fragmentação do processo de gestão, e o marcado amadorismo conseqüente à insuficiência de quadros profissionalizados, reprodução de práticas clientelistas e corporativas na indicação de ocupantes dos cargos de direção em todos os níveis. São apresentados argumentos favoráveis à introdução e consolidação de inovações institucionais, a exemplo das fundações estatais de direito privado e discute-se estratégias de fortalecimento da capacidade de governo das instituições gestoras do SUS, em particular a profissionalização da gestão e a formação profissional nesta área. Resumo em inglês This paper analyzes the 'institutionality' of Brazil's National Health System, stressing crucial aspects to be dealt with, due to a return to the Public Health Reform Project. The reflection focus on the System´s institutional configuration, covering issues related to the process for its political and management conduct, rooted in the authoritarian/patrimonialistic organizational culture of the Brazilian State, entangled in red tape and colonized by private interest (mais) s. It describes matters such as strategic resources/services management, hobbled by legal constraints imposed through economic policies, e.g. the Fiscal Liability Act; the inadequacy of subsidiary 'alternatives' suggested by managerialistic reforms cutting the System management processes; and the markedly amateur approach to administration due to the shortage of trained professionals and the ongoing clout of the old-boy network and pork-barrel politics when appointing civil servants to all level management positions. It presents arguments urging the introduction and consolidation of institutional innovations, similar to State Foundations created under private law, and discusses strategies to strengthen the governing capacities of the System´s managing institutions, mainly the introduction of professional management with specific training and qualifications.

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Comparing Macroeconomic Returns on Human and Public Capital: An Empirical Analysis of the Portuguese Case (1960-2001)

Pina, Álvaro; St. Aubyn, Miguel

The impact of human and public capital on growth is a major issue in economic theory and in policy evaluation. Using a cointegrated VAR, we estimate a Cobb-Douglas production function for Portugal with public and human capital. Return rates are then computed with and without dynamic feedbacks. Witho...

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Brasil, balanço econômico, sucessos e limites

Salama, Pierre
2010-01-01

Resumo em português Aparentemente duas filosofias econômicas opostas caracterizam a política econômica seguida pelos governos sucessivos sob a presidência de Lula. Uma, monetarista, busca frear a alta dos preços: taxas de juros reais muito elevadas, superávits primários consideráveis, apreciação da moeda nacional. Ela explica ao mesmo tempo as dificuldades de fazer crescer a taxa de investimento, aumentar o valor agregado dos bens produzidos e favorecer a produção de bens de alto (mais) conteúdo tecnológico. A outra, keynesiana, busca diminuir as desigualdades, aumentar o salário mínimo e assegurar uma cobertura social mais ampla. Ela explica a taxa de crescimento elevada e o novo dinamismo do mercado interno. Com a crise internacional, a segunda filosofia influencia mais a política econômica do que no passado e oferece a oportunidade de ingresso numa nova era, contanto que seja removido o obstáculo de um sistema fiscal regressivo e contanto que se crie, no futuro, uma política industrial mais ativa que diminua os riscos de primarização que ameaçam o Brasil. Resumo em inglês It appears that successive governments under Lula's presidency followed two opposite economic philosophies. The first one, the monetarist philosophy, aims to curb increases in prices: very high real interest rates, important primary budget surpluses, appreciation of the national currency. This explains the difficulties in raising investment rates, in raising the added value of products and in promoting the development of production of high technology content products. The (mais) secon one, Keynesian, aims to reduce inequalities, to raise minimum real wages and to ensure wider social security cover. It explains high growth rates and domestic market renewed dynamics. Because of the international crisis, this second philosophy influences economic policies more heavily than in the past, and offers an opportunity to enter a new era, providing however that the obstacle of a regressive tax system is removed and providing the implementation for the future of a new, more active, industrial policy lowering the risks of primarisation currently threatening Brazil.

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Brasil, Argentina e América do Sul

Batista Jr., Paulo Nogueira
2005-12-01

Resumo em português ESTE trabalho discute alguns aspectos da evolução econômica recente do Brasil, da Argentina e de outros países da América do Sul. Tendências econômicas e intelectuais perigosas, tais como a "globalização", o chamado Consenso de Washington, a dolarização e as negociações da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), perderam ímpeto e a América do Sul está se movendo gradualmente na direção de um posicionamento mais independente na condução das suas (mais) política econômicas e internacionais. As mudanças foram muito mais significativas na Argentina do que no Brasil e isso se tornou fonte de alguma tensão entre os dois principais países sul-americanos. Não obstante, uma aliança estratégica entre Argentina e Brasil continua sendo a pedra angular da integração da América do Sul. Resumo em inglês THIS PAPER discusses some aspects of the recent economic evolution of Brazil, Argentina and other South American countries. Dangerous economic and intellectual trends, such as "globalization", the so-called Washington Consensus, dollarization, and FTAA (Free Trade Area of the Americas) negotiations, have lost momentum and South America is moving gradually towards a more independent stance in the conduct of its economic and foreign policies. Changes have been much more sig (mais) nificant in Argentina than in Brazil and this has become a source of some tension between the two major South American countries. Nevertheless, a strategic alliance between Argentina and Brazil remains the corner stone of South American integration.

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Bourdieu e a nova sociologia econômica/ Pierre Bourdieu's contribution to the new economic sociology

Raud, Cécile
2007-11-01

Resumo em português Este artigo objetiva analisar a sociologia do mercado de Pierre Bourdieu, a fim de avaliar os alcances e os limites do pensamento de um dos autores mais representativos da Nova Sociologia Econômica francesa Com base na leitura crítica de alguns textos selecionados, chegamos à conclusão de que se trata de uma análise genuinamente sociológica dos fenômenos econômicos, uma vez que o sociólogo francês aplica seu quadro analítico, articulado ao redor dos conceitos-c (mais) have de campo e habitus, à esfera econômica, mostrando que o mercado é o produto de uma construção social Além de destacar a gênese social das disposições econômicas e de caracterizar o mercado como um campo de lutas onde se enfrentam agentes dotados de recursos diferentes, Bourdieu insiste no papel do Estado na regulação desse mercado, mobilizando dessa maneira, ao mesmo tempo, uma sociologia do conhecimento e uma sociologia política na sua análise da esfera econômica. No entanto, apesar de uma reflexão pioneira em termos de crenças econômicas, a abordagem de Bourdieu apresenta uma série de limitações que dizem respeito, entre outras, a certa ambigüidade no que tange às motivações do agente econômico moderno e à delimitação da esfera econômica. Resumo em inglês This article examines Pierre Bourdieu's sociology of the market, assessing both the scope and limits of the thinking of one of the most emblematic authors of the New French Economic Sociology. Following a critical reading of some of his key texts, the article argues that Bourdieu's work involves a genuinely sociological analysis of economic phenomena, insofar as he applies his analytic framework - structured around the key concepts of field and habitus - to the economic s (mais) phere, showing that the market is the product of a social construction. As well as highlighting the social genesis of economic dispositions and describing the market as a field of struggles where agents with different resources confront each other, Bourdieu insists on the role of the State in regulating this market. In analyzing the economic sphere, he makes use simultaneously of a sociology of knowledge and a political sociology. However, although a pioneering analysis of economic beliefs, Bourdieu's approach presents a series of limitations, including a certain ambiguity in relation to the motivations of modern economic agents and the delimitation of the economic sphere.

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As covariantes da confiança política na América Latina

Colen, Célia Mara Ladeia
2010-06-01

Resumo em português Resumo: As abordagens culturalistas, baseadas nos fatores relacionados com a socialização, e institucionalistas, baseadas nos fatores relacionados à experiência com o sistema político, competem pela explicação dos fatores relacionados aos baixos níveis de confiança política na América Latina. Este artigo faz uma breve revisão das duas perspectivas, compara seus poderes preditivos para explicar a confiança política na região. A partir do Latinobarômetro 200 (mais) 5, aplicou-se a técnica do modelo hierárquico linear com o objetivo de considerar a dependência entre as observações no nível do país. A confiança política é maior entre os que apoiam o presidente; entre aqueles que estão em países considerados mais democráticos; entre os indivíduos que avaliam positivamente a situação econômica, as políticas públicas e a capacidade do governo para combater a corrupção e entre os indivíduos com maior sofisticação política. As variáveis culturais, por sua vez, quais sejam, a confiança interpessoal e a avaliação dos concidadãos também aumentam a confiança política, mas têm efeito muito menor do que as variáveis institucionais. Resumo em inglês Abstract: Culturalist approaches, based on factors related to socialization, and institutionalist one, based on factors related to experience with the political system, compete for the explanation of the factors related to low levels of political trust in Latin America. This paper briefly reviews these two approaches and compares their predictive power to explain political trust in the region. Using data from Latinobarometro 2005, the technique of hierarchical linear mode (mais) l it was applied with the purpose of considering the dependence among observations at country level. The political trust is higher among those who support the president; among those who are in countries that are considered the most democratic; individuals who positively evaluate the economic situation, public policies and government capacity to combat corruption; individuals with greater political sophistication. The cultural variables, interpersonal trust and the assessment of co-citizens also enhance political trust, but have much smaller effect than the institutional variables.

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As concepções teórico-analíticas e as proposições de política econômica de Keynes/ The theoretical and analytical conceptions of Keynes and economic proposals

Ferrari Filho, Fernando
2006-08-01

Resumo em português O presente artigo mostra, de forma cronológica, como a natureza revolucionária das concepções e proposições teóricas de Keynes é desenvolvida ao longo de sua obra. Resumo em inglês This article shows, in a chronological time, how the Keynesian revolutionary conceptions and theoretical proposals were developed in the main Keynes's works.

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Anticapitalismo e inserção social dos mercados/ Anticapitalism and the social insertion of the marketplace

Abramovay, Ricardo
2009-01-01

Resumo em português O artigo estabelece uma comparação entre André Gorz e alguns dos mais importantes autores da nova sociologia econômica. É verdade que se trata de um diálogo que nunca ocorreu de maneira explícita. O que torna a comparação relevante, porém, é que ela abre caminho para expor duas maneiras alternativas de encarar o tema sociológico básico da inserção dos mercados na vida social. Para Gorz, mercado e sociedade civil são termos antinômicos e não há tarefa po (mais) lítica mais relevante que impedir a invasão, a colonização da vida social e das relações afetivas pelo mercado. Já para a sociologia econômica, ao contrário, os mercados estão completamente mergulhados na vida social, são por ela explicados e não podem ser considerados esferas institucionais autônomas. Dessa diferença na maneira de conceber a relação entre economia e sociedade decorrem consequências políticas fundamentais: para Gorz, as redes sociais que marcam a expansão dos softwares livres representam, potencialmente, o início de uma sociedade, não capitalista. Para a nova sociologia econômica, no próprio mercado é possível encontrar redes sociais baseadas em laços não mercantis. Além disso, a inserção social dos mercados convida a que a ação política se dirija não apenas ao setor público e associativo, mas também, e cada vez mais, à própria forma de se organizar o setor privado. Resumo em inglês The article pursues a comparison between André Gorz and some of the most important authors from the new economic sociology. True enough, this dialogue never took explicit form. What makes the comparison relevant, though, is that it enables the exposition of two alternative ways of approaching the basic sociological theme of the insertion of markets in social life. For Gorz, market and civil society are antinomic terms and there is no more important political task than to (mais) prevent the invasion and colonization of social life and affective relations by the marketplace. For economic sociology, by contrast, markets are completely immersed in and explained by social life, and cannot be considered as autonomous institutional spheres. This difference in the way of conceiving the relationship between economy and society has fundamental political consequences: for Gorz, the social networks involved in the expansion of free software potentially represent the beginning of a non-capitalist society. For the new economic sociology, networks based on non-commercial relations can be encountered in the market itself. In addition, the social insertion of markets encourages political action to be directed not only towards the public and associative sector, but also increasingly the organization of the private sector itself.

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Antecipando o futuro: a agenda política para a governança econômica global

Bradford, Colin
2003-06-01

Resumo em português Este artigo analisa a agenda política para a governança econômica global para os próximos cinqüenta anos. Segundo o autor, o grande crescimento populacional proveniente dos países pobres induzirá uma maior participação desses países na tomada de decisão no âmbito internacional, fomentando a troca de informações e experiências entre os países ricos e pobres. Por fim, há uma breve explanação de outras razões pelas quais os países emergentes deveriam ter maior voz na governança econômica global. Resumo em inglês This article focuses the political agenda for global economic governance for the next fifty years. According to the author, the huge populational increasing in poor countries will persuade to a big participation of this countries in the decision making process in the international scenario, increasing the information and experiences exchanged between poor and rich countries. At the end, there is a brief explanation about why emerging markets should have a powerful voice in the global economic governance.

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Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática/ Access to health services: a possibility of enabling it in practice

Assis, Marluce Maria Araújo; Villa, Tereza Cristina Scatena; Nascimento, Maria Angela Alves do
2003-01-01

Resumo em português Estudo qualitativo sobre o acesso dos usuários às unidades básicas de Feira de Santana (BA), com o objetivo de analisar a percepção dos usuários quanto às características dos serviços utilizados no sistema local de saúde, articulando teoria à prática com vistas a uma possibilidade a ser construída como direito de cidadania. O referencial teórico foi baseado em autores que analisam as dimensões explicativas do acesso (política, econômica, técnica e simbó (mais) lica), articuladas com o modelo teórico da representação social. Os dados empíricos foram a observação do acesso em dois centros de saúde e a entrevista com 25 usuários atendidos nos referidos centros. A análise buscou um encontro com a realidade empírica. Os resultados mostram que o acesso aos serviços é focalizado e seletivo para responder a uma determinada queixa, tecnologicamente atrasado e discriminatório, dirigido ao usuário de baixa renda que tem menor qualificação no setor formal da economia e à população excluída socialmente. Resumo em inglês This qualitative study on users access to the Basic Health Services in Feira de Santana, Bahia State, Brazil, had the purpose to analyse the perception of the users when it comes to the caracteristics of the services used in local health system, articulating theory and practice in order to find possibilities based on users citizens' rights. The theoretical framework was based on authors that analyzed the explicative dimensions of access (political, economic, technical and (mais) symbolic) articulated with the social representation theoretical model. The empirical data comprehended the observation of access in two health centers and interviews with 25 users. The analysis aimed at meeting the "empirical reality". Results showed that the access to services is focussed and selective to respond to a specific complaint, that they are technologically delayed and discriminatory services, directed to the low income user and to the socially excluded population.

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Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática/ Access to health services: a possibility of enabling it in practice

Assis, Marluce Maria Araújo; Villa, Tereza Cristina Scatena; Nascimento, Maria Angela Alves do
2003-01-01

Resumo em português Estudo qualitativo sobre o acesso dos usuários às unidades básicas de Feira de Santana (BA), com o objetivo de analisar a percepção dos usuários quanto às características dos serviços utilizados no sistema local de saúde, articulando teoria à prática com vistas a uma possibilidade a ser construída como direito de cidadania. O referencial teórico foi baseado em autores que analisam as dimensões explicativas do acesso (política, econômica, técnica e simbó (mais) lica), articuladas com o modelo teórico da representação social. Os dados empíricos foram a observação do acesso em dois centros de saúde e a entrevista com 25 usuários atendidos nos referidos centros. A análise buscou um encontro com a realidade empírica. Os resultados mostram que o acesso aos serviços é focalizado e seletivo para responder a uma determinada queixa, tecnologicamente atrasado e discriminatório, dirigido ao usuário de baixa renda que tem menor qualificação no setor formal da economia e à população excluída socialmente. Resumo em inglês This qualitative study on users access to the Basic Health Services in Feira de Santana, Bahia State, Brazil, had the purpose to analyse the perception of the users when it comes to the caracteristics of the services used in local health system, articulating theory and practice in order to find possibilities based on users citizens' rights. The theoretical framework was based on authors that analyzed the explicative dimensions of access (political, economic, technical and (mais) symbolic) articulated with the social representation theoretical model. The empirical data comprehended the observation of access in two health centers and interviews with 25 users. The analysis aimed at meeting the "empirical reality". Results showed that the access to services is focussed and selective to respond to a specific complaint, that they are technologically delayed and discriminatory services, directed to the low income user and to the socially excluded population.

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Abertura econômica, empresariado e política: os planos doméstico e internacional/ Economic opening, business class and politics: the domestic and the international levels

Mancuso, Wagner Pralon; Oliveira, Amâncio Jorge de
2006-01-01

Resumo em português O empresariado brasileiro envolveu-se em um notável processo de organização e mobilização política na década de 1990. Essa ação desdobrou-se em diferentes áreas, tanto na esfera doméstica, com a campanha pela redução do custo Brasil, quanto na esfera internacional, com a criação da Coalizão Empresarial Brasileira. Esse resultado decorreu da confluência de um processo de natureza econômica, que erigiu a competitividade em meta prioritária das empresas, e (mais) um processo de natureza política, com a atuação de lideranças que ajudaram a deflagrar e a sustentar a ação coletiva. A iniciativa para a ação coletiva partiu exatamente de onde menos esperavam os expoentes da tese da debilidade política do empresariado brasileiro: a Confederação Nacional da Indústria, uma entidade setorial de cúpula do sistema corporativista. Este artigo, portanto, desafia, simultaneamente, duas afirmações centrais que estão presentes em parte significativa da literatura contemporânea: primeiro, a idéia de que o empresariado brasileiro é incapaz de ação coletiva; segundo, a idéia de que o corporativismo é a causa principal dessa incapacidade. Resumo em inglês The Brazilian business community became involved in a noteworthy process of organization and political mobilization throughout the 1990’s. Its action branched out into different areas, both in the domestic sphere, with the campaign for the reduction of the Brazil cost; and in the international sphere, with the creation of the Brazilian Business Coalition. This result stemmed from the confluence of a process of economic nature, which set up competitiveness to the level of (mais) a top-priority goal for the firms; and a process of political nature, with the performance of political entrepreneurs that helped to start off and to sustain the collective action. The initiative for collective action originated from where the exponents of the theory of political weakness of the Brazilian business community least expected it to: the National Confederation of Industry, a peak association of the corporatist system of representation of industrial interests. This article, therefore, simultaneously challenges two central statements that are present in a significant part of the literature: first, the idea that the Brazilian business community is incapable of collective action; second, the idea that corporatism is the primary cause of this incapacity.

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A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória?/ África in the 21th century's international order: epidermic changes or essays of decisory autonomy?

Saraiva, José Flávio Sombra
2008-01-01

Resumo em português No artigo se propõem novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. O avanço gradual do processo de democratização dos Estados nacionais, a performance econômica satisfatória associado ao crescimento econômico generalizado no continente, bem como certa elevação de confiança política das elites, vêm contribuindo para o fortalecimento da capacidade decisória dos governantes no seio das opções dispon (mais) íveis no sistema internacional que se desenha. O caso de Moçambique é utilizado para justificar o argumento central do artigo. Resumo em inglês This article sets out to study new concepts about the Africa's role in the international order, which has been designed in the beginning of the 21st century. The national states' gradual expansion of democratization process, the satisfactory economic performance associated with the continent's generalized economic development, as well as the growth of political trust by the elites, are factors that have been contributing to strengthen the ruling body's decision skill in to the international system that are being designed. Mozambique's case justifies this article's discussion.

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A questão da continuidade da política macroeconômica entre o governo Cardoso e Lula (1995-2006)/ The issue of continuity in macro-economic policy: from Fernando Henrique Cardoso to Lula (1995-2006)/ La question de la continuité de la politique macro-économique entre les gouvernements Cardoso et Lula (1995-1996)

Novelli, José Marcos Nayme
2010-06-01

Resumo em português O objetivo do artigo é compreender a continuidade da política macroeconômica entre o governo Cardoso e o governo Lula. O artigo organiza-se em três seções. Na primeira, descreve-se sucintamente a política macroeconômica dos governos Cardoso e Lula. Na segunda, apresenta-se e discute-se o debate da literatura especializada a respeito da hipótese da continuidade da política macroeconômica entre os dois governos. Na terceira seção, é feito um mapeamento dos dir (mais) igentes estatais, em que ressaltamos certos aspectos que contribuíram para tal continuidade entre os dois governos. Sem desconsiderar a ação dos beneficiários últimos dos resultados de tal política, identificamos três fatores para explicar a manutenção da política macroeconômica: i) a própria estrutura do capitalismo brasileiro e sua inserção na economia mundial; ii) a força das idéias ortodoxas difundidas pela mídia e dominantes na equipe econômica (Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil), que foi recrutada no mesmo "campo"; iii) a aceitação das "regras do jogo" da democracia pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Resumo em inglês The goal of this article is to acquire an understanding of the continuity of macroeconomic policy, from the Fernando Henrique Cardoso administration through the Lula government. The article is organized in three parts. In the first one, we provide a succinct description of the macroeconomic policies of Cardoso and Lula administrations. In the second, we present and discuss the debate within specialized literature on the hypothesis of continuity in macroeconomic policy fro (mais) m the one administration to the next. In the third section, we provide a mapping of State leadership within which we emphasize certain aspects that contributed to the continuity between both administrations. Without neglecting consideration of the actions of those who were the ultimate beneficiaries of these politics, we identify three factors that explain the maintenance of macroeconomic policy: i) the structure of Brazilian capitalism and its place within the world economy; ii) the strength of the orthodox ideas disseminated by the media and dominant within the economic team (the Ministry of Internal Revenue and the Brazilian Central Bank) that was recruited from the same "field"; and iii) Worker's Party acceptance of the "rules of the game" of democracy.

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A provisão de serviços públicos de resolução judicial de litígios: análise económica do sistema judicial português

Martins, Daniel Borowczyk

Neste trabalho estuda-se a oferta do sistema judicial português a partir dos conceitos e instrumentos da teoria económica. Para esse efeito, apresenta-se um modelo econométrico da provisão de serviços judiciais pelos tribunais de 1.ª instância que utiliza uma medida indirecta da eficiência produtiva...

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A posição de J. S. Mill em relação ao Estado: os casos das sociedades 'civilizadas' e das sociedades 'atrasadas'/ J. S. Mill's views on the State: the cases of 'civilized' and 'backward' societies

Mattos, Laura Valladão de
2008-04-01

Resumo em português O artigo analisa as concepções de Mill sobre quais deveriam ser a forma de governo e o escopo de atuação do Estado na vida econômica e social. Argumenta-se que, segundo o autor, a resposta a essas indagações dependeria do tipo de sociedade em questão. Em sociedades 'atrasadas', por uma questão de imaturidade moral e intelectual da população, a forma mais adequada de governo seria o despotismo esclarecido e o escopo adequado de atuação do Estado na vida econô (mais) mica e social seria bastante amplo. No caso de sociedades 'civilizadas', ao contrário, o regime político ideal seria a Democracia Representativa e o laissez-faire, em linhas gerais, seria a melhor política. Argumenta-se, ainda, que, apesar de Mill concluir que a Democracia Representativa e a liberdade econômica não seriam aplicáveis ou adequadas a todas as sociedades, estas tinham um peso importante na sua filosofia: representavam ideais a serem buscados. Resumo em inglês This paper analyses J.S. Mill's conceptions on what would be the proper form of government and the proper scope of State intervention in economic life. It is argued that, for Mill, the answer depended on the type of society in question. In 'backward' societies, in which the population encountered itself in a very low state of moral and intellectual improvement, the adequate form of government would be enlightened despotism and the adequate scope of the State intervention (mais) in economic and social life very great. In 'civilized' societies, on the contrary, the ideal political regime would be the Representative Government, and laissez-faire, in general lines, the best policy. It is also argued that despite Mill's conclusion that Representative Government and economic liberty would not be applicable or adequate to every kind of society, they had a great importance on his philosophy as ideals to be aimed at.

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A mulher junto às criminologias: de degenerada à vítima, sempre sob controle sociopenal/ Woman in criminology: from degenarate to victim, always under social penal control

Martins, Simone
2009-04-01

Resumo em português Este artigo apresenta figuras referentes à mulher junto às criminologias, bem como discute suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. Estas figuras têm em comum o fato de servirem ao controle social da mulher. Em (mais) oposição, na criminologia feminista se verifica a figura da mulher emancipada, que não busca no direito penal a solução de conflitos que são de ordem social, econômica e política. Resumo em inglês This article presents figures reffering to woman in criminology, as discusses its repercussions in the Brazilian penal code. Identified in positive criminology the figure of the nate criminal related to prostitution, masculine woman and atavistic; as well as the victim, is her a criminal dependent of a man, or is it by the necessity of protection from the Government. These figures have in common serve to social control of woman. In opposition, in feminist criminology it i (mais) s identified the figure of the emancipated woman that does not search in penal law the solution of conflicts related socially, economically and politically.

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A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica/ Environmental management in the public sector: a question of social and economic relevancy

Barata, Martha Macedo de Lima; Kligerman, Débora Cynamon; Minayo-Gomez, Carlos
2007-03-01

Resumo em português Este texto apresenta uma discussão a respeito da necessidade de implantar um sistema de gestão ambiental nos órgãos da administração pública. Efetua-se breve descrição de práticas gerenciais de empresas de setores variados que assumem o compromisso de estabelecer a melhor relação possível entre atividade empresarial, meio ambiente e necessidades humanas presentes e futuras. Expõem-se alguns argumentos de caráter econômico, referentes aos benefícios obtido (mais) s por iniciativas privadas que adotaram critérios de ecoeficiência que, em si, seriam suficientes para justificar a implantação de uma política efetiva de gestão ambiental nas instituições públicas. Destaca-se a relevância da criação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que pretende instaurar uma nova cultura institucional, visando à mobilização dos servidores para a otimização dos recursos, para o combate ao desperdício e para a busca de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho. Evidencia-se que para o êxito e efetivação da agenda será decisivo o grau de engajamento do próprio servidor e de seus dirigentes. Resumo em inglês Discussing the need to implement an environmental management system in civil service entities, this paper offers a brief description of some management practices used by companies in various sectors that are endeavoring to establish the best possible relationships between business activities, environmental issues and human needs, today and in the future. Some economic arguments are presented, including the benefits obtained by private sector companies adopting eco-efficie (mais) ncy criteria that are in themselves sufficient to justify the implementation of an effective environmental management policy in government institutions. The relevance is also stressed of drawing up the Civil Service Environment Agenda (A3P), striving to introduce a new cultural approach that will mobilize civil servants in order to optimize resources, combating waste and encouraging better work environments. For this Agenda to be effective, civil servants and managers must obviously be fully engaged.

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A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica/ Environmental management in the public sector: a question of social and economic relevancy

Barata, Martha Macedo de Lima; Kligerman, Débora Cynamon; Minayo-Gomez, Carlos
2007-03-01

Resumo em português Este texto apresenta uma discussão a respeito da necessidade de implantar um sistema de gestão ambiental nos órgãos da administração pública. Efetua-se breve descrição de práticas gerenciais de empresas de setores variados que assumem o compromisso de estabelecer a melhor relação possível entre atividade empresarial, meio ambiente e necessidades humanas presentes e futuras. Expõem-se alguns argumentos de caráter econômico, referentes aos benefícios obtido (mais) s por iniciativas privadas que adotaram critérios de ecoeficiência que, em si, seriam suficientes para justificar a implantação de uma política efetiva de gestão ambiental nas instituições públicas. Destaca-se a relevância da criação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que pretende instaurar uma nova cultura institucional, visando à mobilização dos servidores para a otimização dos recursos, para o combate ao desperdício e para a busca de uma melhor qualidade do ambiente de trabalho. Evidencia-se que para o êxito e efetivação da agenda será decisivo o grau de engajamento do próprio servidor e de seus dirigentes. Resumo em inglês Discussing the need to implement an environmental management system in civil service entities, this paper offers a brief description of some management practices used by companies in various sectors that are endeavoring to establish the best possible relationships between business activities, environmental issues and human needs, today and in the future. Some economic arguments are presented, including the benefits obtained by private sector companies adopting eco-efficie (mais) ncy criteria that are in themselves sufficient to justify the implementation of an effective environmental management policy in government institutions. The relevance is also stressed of drawing up the Civil Service Environment Agenda (A3P), striving to introduce a new cultural approach that will mobilize civil servants in order to optimize resources, combating waste and encouraging better work environments. For this Agenda to be effective, civil servants and managers must obviously be fully engaged.

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A economia solidária e o valor das relações sociais vinculantes/ Solidarity economics and the value of binding social relations

Gaiger, Luiz Inácio Germany
2008-06-01

Resumo em português A questão de fundo do artigo diz respeito às possibilidades contidas na economia solidária para configurar vínculos não determinados pelo cálculo utilitário e materializar um regime singular entre distintos princípios operantes na vida econômica. Para isso, apóia-se em pesquisas empíricas que demonstram a tendência da economia solidária a desenvolver relações portadoras de vínculos sociais, a partir dos quais se entrelaçam indissociavelmente a vida econô (mais) mica e a vida social. Os valores emanados em tais experiências conduzem à ampliação da reciprocidade social e a envolvimentos na esfera pública, convertendo a economia solidária em agente político impulsionador de novos espaços de deliberação política, cuja perspectiva é a adoção de um sistema de regulação que garanta a coexistência de diferentes lógicas econômicas, em condições mínimas de equilíbrio. Em conclusão do artigo, argumenta-se que essa visão plural da economia requer a superação da antinomia utilitarismo-altruísmo, em favor de uma concepção híbrida das relações sociais. Resumo em inglês The fundamental topic of this article is the possibility for solidarity economics to establish ties not defined by utilitarian calculations and to create a unique economic regime with distinct operating principles. To do so, it is supported by empiric studies that show the trend for solidarity economics to develop relations that carry social ties that inseparably intertwine economic and social life. The values emanating from these experiences lead to the expansion of soci (mais) al reciprocity and to involvements in the public sphere, converting solidarity economics into a political agent that stimulates new spaces for political deliberation. The aim is to create a system that guarantees the coexistence of different economic logics, which offer the basic conditions for equilibrium. In conclusion, the article argues that this plural vision of economics requires overcoming the utilitarian-altruist antinomy, in favor of a hybrid concept of social relations.

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A dualidade na inserção política, social e familiar do idoso: estudo comparado dos casos de Brasil, Espanha e Estados Unidos

Walter, Maria Inez Machado Telles
2010-06-01

Resumo em português Resumo: O artigo apresenta um estudo comparado da situação social, política, econômica e de saúde da população idosa do Brasil, Espanha e Estados Unidos. Foi feita uma discussão sobre o processo de mudança na estrutura de idades a partir da literatura dos três países. As análises de dados confirmaram as melhorias nas condições de vida do idoso e as mudanças em sua inserção social e em posições morais e políticas. Indicaram também que não há semelhan (mais) ças ou diferenças entre os países que possam ser atribuídas à sua condição econômica ou à tradição cultural. A dualidade expressa uma transição nesse segmento, tradicionalmente visto negativamente e, hoje, considerado também como apoio econômico e familiar. Espera-se que se consolide a tendência de privilegiar o papel social positivo do idoso pela naturalização do envelhecimento e o estabelecimento de referências analíticas na própria velhice. Resumo em inglês Abstract: The paper presents a comparative study of social, political, economical, and health situation of aged population of Brazil, Spain, and United States. A discussion was made about changing process in age structure base don literature of the three countries. Data analysis confirmed improvements in aged people life conditions, and changing on social insertion and political and moral attitudes. Data indicated also that there are no similarities or differences among t (mais) he countries which can be attributed to economic conditions, nor to cultural traditions. The duality expresses a transition in this segment, traditionally viewed in a negative way and, nowadays, also considered as economic and familiar support. The perspectives are that the aged people positive social role will be emphasized by naturalization of aging and by establishing de analytic references on aging itself.

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A dimensão econômica da teoria política aristotélica/ Economical dimension of aristotle's political theory

Rossi, Miguel Angel; Tierno, Patricio
2009-01-01

Resumo em português O objetivo do artigo é enfatizar o lugar que ocupa a economia na cosmovisão política de Aristóteles, assumindo o pressuposto segundo o qual o filósofo considera a economia como uma dimensão central da mesma forma que uma condição de possibilidade para pensar a comunidade política. Nesse sentido, percorre-se três aspectos de tal problemática. O primeiro aspecto, o mais visível, cujo descobrimento é mérito da hermenêutica arendtiana, é aquele que diz respeit (mais) o especificamente ao problema da crematística como desconstrução do objeto da política, considerada como vida comunitária ligada ao bom viver. O segundo aspecto é o que conduz o filósofo a vincular, pela primeira vez na história do Ocidente, os regimes políticos à estrutura social da polis. O terceiro aspecto consiste em realizar uma leitura dos regimes políticos na chave econômica, aspecto central das profundas críticas de Aristóteles à oligarquia. Desse modo, deixa-se explícita outra das hipóteses que se sustenta no texto: a de que as reflexões de Aristóteles se concentram na noção de esfera pública e, por isso, privilegiam teoricamente a aristocracia, a politeia e, inclusive, a democracia. Resumo em inglês The objetive of the article is to emphasize the place of economics in the political cosmovision of Aristotle under the assumption of economics as a central dimension and a prerequisite of the philosopher's thinking about political community. In that sense, it covers three aspects of that problematic. The firs aspect, the most visible one, which discovery is merit of Arendtian hermeneutics, attends specifically to the problem of bad chrematistic as a deconstruction of the (mais) politics's object, in so far as communitarian life is related to the good life. The second aspect allows the philosopher to relate, for the first time in Western history, the political regimes to the social structure of the polis. The third aspect implies a vision of political regimes in economic terms and is the core of Aristotle's profound criticism of oligarchy. In that way, it makes explicit another assumptiom of this paper: that Aristotle's reflections are concentrated on the notion of public sphere and, for that reason, they privilege theoretically aristocracy, politeia, and even democracy.

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A crise em perspectiva: 1929 e 2008

Mazzucchelli, Frederico
2008-11-01

Resumo em português No contexto de elevada incerteza decorrente da crise econômica mundial, é inevitável que surjam comparações entre o momento atual e a experiência dramática da Grande Depressão, que subverteu o mundo entre 1929 e 1933. Mas, apesar das perdas financeiras e da desaceleração da economia, a disposição para a intervenção estatal é hoje um elemento determinante que diferencia nitidamente as iniciativas da política econômica. Este é um fator decisivo que projeta um futuro menos sombrio para a evolução da crise atual. Resumo em inglês In the current context of high uncertainty, many parallels have been traced between the economic crisis of 2008 and the Great Depression, that stirred the world between 1929 e 1933. However, despite the financial losses that recently occurred, the disposition for state intervention in our days is much higher and thus an important element in the formulation of economic policies. This is a difference that suggests a less catastrophic outcome to the current crisis.

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A crise Baring e a crise do Encilhamento nos quadros da economia-mundo capitalista/ The Baring crisis and the Encilhamento crisis in the context of the capitalist world-economy

Filomeno, Felipe Amin
2010-04-01

Resumo em português O final do século XIX foi marcado, para Brasil e Argentina, por crescimento e instabilidade na economia. Neste período, ocorreram duas importantes crises econômicas, que ficaram conhecidas como crise Baring (na Argentina) e crise do Encilhamento (no Brasil). Este artigo tem o objetivo de apresentar as conexões existentes entre essas duas crises e a conjuntura da economia-mundo capitalista das últimas décadas do século XIX, enfatizando o problema da dívida externa (mais) e da política econômica, e re-organizando algumas contribuições da historiografia econômica por meio da metodologia da "encompassing comparison" e da teoria dos ciclos mundiais de endividamento. O artigo mostra que ambas as crises estiveram condicionadas pela dinâmica da economia-mundo capitalista, especialmente pelos fluxos mundiais de capital, não sendo resultados exclusivos de políticas econômicas nacionais. Resumo em inglês The end of the 19th century was characterized by economic growth and instability in Brazil and Argentina. In this period, two important economic crises took place - the Baring Crisis (in Argentina) and the Encilhamento Crisis (in Brazil). The aim of this paper is to present the connections between these two crises and the dynamics of the capitalist world-economy of the end of the 19th century, focusing on the problems of external debt and economic policy and re-organizing (mais) some contributions of economic historiography through the methodology of "encompassing comparison" and of the world debt cycles' theory. The paper concludes that both crises were influenced by the dynamics of the capitalist world-economy, especially by the international flows of capital, and that they were not exclusive results of national economic policies.

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A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo/ Construction of the food and nutrition security policy in Brazil: strategies and challenges in the promotion of intersectorality at the federal government level

Burlandy, Luciene
2009-06-01

Resumo em português Este artigo analisa estratégias institucionais do governo federal brasileiro destinadas à promover a intersetorialidade no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base em revisão bibliográfica e análise documental. Pressupõe que, embora a institucionalidade formal neste nível de governo não seja suficiente para promover a intersetorialidade, ela é importante para induzir o processo. Conclui-se que a conjugação de diferentes mecanismos institucion (mais) ais favorece a intersetorialidade, tais como: a existência e localização de conselhos integrados por setores de governo e sociedade civil na presidência da república; o apoio político da presidência e inclusão do tema como estratégico na agenda governamental; conjugação de espaços institucionais que articulem os primeiros escalões de governo e que aproximem os níveis técnicos; programas que integrem produção, comercialização e consumo de alimentos. Os desafios referem-se à articulação com a política econômica e construção de um orçamento pactuado entre os setores, que seja integrado à gestão e ao monitoramento da política. Resumo em inglês This article analyzes institutional strategies of the Brazilian federal government that aim at promoting intersectorality in the field of Food and Nutrition Security (FNS), based on bibliographic review and document analysis. It is assumed that, although formal institutionality in this government level is not enough to promote intersectorality, it is important in process induction. It follows that the combination of different institutional mechanisms favors intersectorali (mais) ty, such as: the existence and location of councils integrated by government sectors and civil society in the presidency; political support by the presidency and inclusion of the issue as being strategic in the governmental agenda; assembly of institutional spaces that articulate the highest government spheres and that integrate technical levels; programs that integrate food production, commercialization, and consumption. Challenges concern interrelation with economic policy and the construction of budget agreed among sectors, integrated to policy management and monitoring.

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A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo/ Construction of the food and nutrition security policy in Brazil: strategies and challenges in the promotion of intersectorality at the federal government level

Burlandy, Luciene
2009-06-01

Resumo em português Este artigo analisa estratégias institucionais do governo federal brasileiro destinadas à promover a intersetorialidade no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base em revisão bibliográfica e análise documental. Pressupõe que, embora a institucionalidade formal neste nível de governo não seja suficiente para promover a intersetorialidade, ela é importante para induzir o processo. Conclui-se que a conjugação de diferentes mecanismos institucion (mais) ais favorece a intersetorialidade, tais como: a existência e localização de conselhos integrados por setores de governo e sociedade civil na presidência da república; o apoio político da presidência e inclusão do tema como estratégico na agenda governamental; conjugação de espaços institucionais que articulem os primeiros escalões de governo e que aproximem os níveis técnicos; programas que integrem produção, comercialização e consumo de alimentos. Os desafios referem-se à articulação com a política econômica e construção de um orçamento pactuado entre os setores, que seja integrado à gestão e ao monitoramento da política. Resumo em inglês This article analyzes institutional strategies of the Brazilian federal government that aim at promoting intersectorality in the field of Food and Nutrition Security (FNS), based on bibliographic review and document analysis. It is assumed that, although formal institutionality in this government level is not enough to promote intersectorality, it is important in process induction. It follows that the combination of different institutional mechanisms favors intersectorali (mais) ty, such as: the existence and location of councils integrated by government sectors and civil society in the presidency; political support by the presidency and inclusion of the issue as being strategic in the governmental agenda; assembly of institutional spaces that articulate the highest government spheres and that integrate technical levels; programs that integrate food production, commercialization, and consumption. Challenges concern interrelation with economic policy and the construction of budget agreed among sectors, integrated to policy management and monitoring.

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A política internacional, a conjuntura econômica e a Argentina de Néstor Kirchner/ International politics, the economic conjuncture and Néstor Kirchner's Argentina

Vadell, Javier Alberto
2006-06-01

Resumo em português No trabalho pretende-se avaliar o período do governo Néstor Kirchner na Argentina à luz da conjuntura política e econômica internacional. Nesse sentido, pretende-se discutir se a Argentina - e os países da América Latina - tem alguma margem de manobra para a implementação de políticas alternativas ao modelo neoliberal econômico, numa conjuntura econômica favorável. Resumo em inglês This article intends to evaluate Néstor Kirchner government period in Argentina through the economical and political international conjuncture. In this direction, it is intended to argue whatever Argentina - and the Latin America countries - has some edge of maneuver for the implementation of alternative politics regarding the neo liberal economic model, in a favorable economic conjuncture.

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A política econômica do governo Médici: 1970-1973

Macarini, José Pedro
2005-12-01

Resumo em português Este artigo examina a política econômica durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, período que se tornou conhecido pela descrição oficial do auge cíclico então em curso como se fora um ciclo desenvolvimentista capaz de prolongar-se por décadas projetando a superação do atraso. Na primeira parte, examina-se a gestação de um projeto nacional pelo regime, desaguando no projeto Brasil Grande Potência, o qual se apoiou no modelo "agrícola-exportador" como (mais) a sua estratégia de desenvolvimento. Na segunda parte, procede-se a uma detalhada reconstituição da execução da política econômica - com ênfase nos aspectos relacionados à concepção estratégica anunciada, à sustentação do crescimento e ao tratamento dispensado à inflação. A análise evidencia alguns aspectos peculiares da conjuntura 1972-1973, sugerindo tratar-se de um momento distinto (uma segunda fase) da administração Médici. Resumo em inglês This article focuses on the economic policies of the Emílio Garrastazu Medici administration. This period became known for the official description of the then ongoing economic boom, as if this boom were a real developmental stage that would lead to prolonged growth for decades, thus pulling the country out of its backwardness. In the first section, we will examine the creation of a national project by the military regime, leading to the "Brazil: a Great Power" project, (mais) which was based on growth in exports of agricultural products as its core development strategy. The second section presents a detailed summary of the conduct of economic policy - with emphasis given to aspects concerning the core strategy announced, to sustained growth and to stabilization policy. The analysis highlights some specific aspects of the 1972-1973 economic scenario, suggesting that this represents a different period (a second phase) in the conduct of economic policy during the Brazilian "miracle".

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A política econômica do governo Costa e Silva 1967-1969/ The economic policy of the Costa e Silva administration: 1967-1969

Macarini, José Pedro
2006-12-01

Resumo em português Este artigo busca contribuir para um conhecimento mais aprofundado da política econômica da ditadura militar, concentrando-se num período tratado na literatura de uma forma indevidamente generalista - qual seja, o governo Costa e Silva, caracterizado pelo início da retomada do crescimento e por inflexões na condução da política econômica. Procura-se mostrar que a política econômica do regime experimenta uma importante reorientação em relação ao governo Cast (mais) ello Branco, procedendo-se a uma tentativa de síntese da perspectiva heterodoxa que então tornou-se dominante. Entretanto, é equivocado projetar linearmente sobre todo o período o ideário heterodoxo manifestado durante 1967-1968: com efeito, após o AI-5, durante o ano de 1969 a política econômica obedece a um movimento muito distinto, o qual é objeto de uma detalhada reconstituição. Resumo em inglês This article aims to contribute to a deeper understanding of the Brazil's economic policy during the military dictatorship, focusing a period which is treated by the literature in a predominantly general way - the Administration Costa e Silva, characterized by the resumption of the accelerated economic growth but also by important swings in the conduct of economic policy. The article seeks to show that the regime's economic policy exhibits a major change, abandoning the p (mais) rinciples associated with the Castello Branco Administration; a synthesis of the so-called heterodoxy approach which then emerged is delineated. The main argument, however, is that it is a dubious procedure to see all the subsequent conduct of economic policy as a reflection of that new approach - which effectively prevailed during 1967-1968, but after AI-5 reinforced the authoritarian nature of the regime. A carefully detailed description of the conduct of economic policy during 1969 sheds light on this issue.

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A política bancária do regime militar: o projeto de conglomerado (1967-1973)/ The finance policy of military regime: the conglomerate project (1967-1973)

Macarini, José Pedro
2007-12-01

Resumo em português Este artigo examina a política bancária e financeira conduzida por Delfim Netto de 1967 a 1973, a qual se revestiu de características específicas. São examinadas as pronunciadas tendências à concentração no segmento dos bancos comerciais privados e a sua expansão para outras faixas de operação, formando conglomerados financeiros e, assim, alterando profundamente a estrutura projetada originalmente pela reforma de 1964. Ambos os processos estiveram vinculados � (mais) � orientação particular da política econômica a partir de 1967, cujo sentido maior encontrou expressão na tentativa de implementar, no governo Médici, um projeto de conglomerado integrando banco e indústria, visando a consolidar um segmento de grandes empresas privadas nacionais. O artigo sistematiza evidência disponível acerca desse projeto estratégico - um capítulo importante da política econômica durante uma fase do regime militar. Resumo em inglês This article discusses the banking policy led by Delfim Netto from 1967 trough 1973, which had special features. It is examined the tendency to banking concentration, very intense in those years, as well as the acute centralization process which led to the constitution of financial conglomerates, thus transforming the financial structure in a way not foreseen by the banking and financial reforms of 1964. Both processes reflected the new course of economic policy since 196 (mais) 7, having as its major objective to induce the formation of a new form of private capitalist organization - the conglomerate, integrating banking and industry -, which would led to the consolidation of a segment of big national private firms. The article seeks to collect the available evidence about that strategic project developed during a phase of the military regime.

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A "derrota da lei de Say": elementos teóricos fundamentais e algumas implicações metodológicas e dinâmicas/ The "defeat of the law of Say": basic theorical elements and some methodological and dynamic implications

Moreira, Ricardo Ramalhete
2005-08-01

Resumo em português A refutação da Lei de Say pela Teoria Geral (TG) de Keynes está apoiada, basicamente, sobre dois elementos: a incerteza é necessária, mas não suficiente. A refutação completa daquela lei depende também de um ativo que possua as propriedades essenciais descritas e analisadas pela TG. Incerteza e moeda (enquanto ativo líquido) permitem à economia um equilíbrio com desemprego involuntário. Destarte, a política econômica possui um papel lógico na economia e a (mais) análise econômica ganha novos elementos metodológicos e dinâmicos. Abre-se espaço para a instabilidade e a irreversibilidade na teoria econômica. Este artigo abrange essas considerações, a partir de uma abordagem pós-keynesiana. Resumo em inglês Fundamentally, the refutation of Say's Law by Keynes' General Theory (GT) depends on two elements: the uncertainty is necessary, but not enough. The full refutation of that law also depends on an asset which has the essential properties described and analyzed by GT. Uncertainty and money (as a liquid asset) allow the system an equilibrium with involuntary unemployment. Therefore, economic policy has a logical role on the system and economic analysis receives new methodolo (mais) gical and dynamic elements. Instability and irrevocability reach place in economic theory. This article regards these considerations, from a post-keynesian perspective.

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Políticas de defesa da concorrência e de regulação econômica: as deficiências do sistema brasileiro de defesa da concorrência

Matias-Pereira, José
2006-06-01

Resumo em português É essencial, numa economia de mercado como a brasileira, que o governo possa contar com dois importantes instrumentos - que interagem e se complementam -, para garantir o crescimento econômico: a legislação antitruste e a política de regulação econômica. Nesse sentido, este artigo - apoiado na denominada Nova Economia Institucional (Williamson, 1975, 1985, 1996; North, 1984, 1997; Olson, 1996; Stiglitz, 1990) -, tem o objetivo de retratar em linhas gerais a polít (mais) ica e o sistema de defesa da concorrência no Brasil, bem como avaliar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a partir da abertura da economia brasileira nos anos noventa, estão contribuindo para o fortalecimento institucional do sistema de defesa da concorrência no Brasil, com destaque para os atos de concentração examinados pós-1994. Concluímos que, o sistema de defesa da concorrência no Brasil necessita de maior celeridade na apreciação de determinados atos, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação dos órgãos do sistema, para consolidar-se institucionalmente no Brasil. Resumo em inglês In a market economy as the Brazilian, who the government can count on two important instruments - that they interact and if they complement -, to guarantee the economic growth: the antitrust legislation and the politics of economic regulation. In this direction, this article - supported in called New Institutional Economy (Williamson, 1975, 1985, 1996; North, 1984, 1997; Olson, 1996; Stiglitz, 1990) -, the objective has to portray in general lines the politics and the sys (mais) tem of free market defense in Brazil, as well as evaluating if the decisions of the Board of directors of CADE, from the opening of the Brazilian economy in the Nineties, are contributing for the institutional fortify of the system of free market defense in Brazil, with prominence for the examined acts of concentration after-1994. We conclude that, the system of free market defense in Brazil needs bigger rapidity in the appreciation of determined acts, and to perfect the mechanism of coordination of the agencies of the system, to consolidate itself institutional in Brazil.

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Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula/ Focused social policy and fiscal adjustment: two sides of the Lula government

Druck, Graça; Filgueiras, Luiz
2007-06-01

Resumo em português Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma 'herança maldita', mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de apreender o seu conteúdo e significado político-econômico maior, a (mais) partir daquilo que lhe é central e que a define politicamente, inclusive em termos simbólicos, qual seja: o programa focalizado de combate à pobreza denominado Bolsa Família. Resumo em inglês The purpose of this article is to analyze the nature and principal characteristics of the Lula government's social policy, revealing its close relationship with the liberal-orthodox economic policy inherited from the previous government as a 'cursed legacy', but maintained and extended by the new government. Therefore, more than reviewing all the details and dimensions of this social policy, the purpose is to analyze its content and broader political-economic meaning, con (mais) sidering its central and politically defining element, even in symbolic terms: the Family Grant program to combat poverty.

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Política econômica e Estado/ Economic policy and State

Clark, Giovani
2008-04-01

Resumo em português O artigo enfoca, pela óptica do direito econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, especialmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do neoliberalismo de regulamentação para o de regulação como exigência dos poderes econômicos privados, identificando entre os seus resultados o enfraquecimento do Estado e (mais) a descrença na democracia. E, ainda, defende a existência de espaços para a execução de ações econômicas endógenas por parte dos Estados Nacionais, a fim de viabilizar a eficácia de suas Constituições econômicas e suprir as carências de seus povos. Resumo em inglês This paper deal with, by Economical Law view, the effects of private economic policy, essentially of foreign capital, and the international organizations above the public economic policy, mainly that politics performed by the development nations. Lay emphasis on the mutation of the regulatory New Liberalism to the regulation as demand of private economic powers, recongnized enter their results: The decline of the State and the unbelief of democracy. Defends existence of s (mais) paces for the execution of endogenous economic actions by part of National States, for the purpose of execute effectiveness of their economical constitution and supply the shortage of their people.

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