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Quem define o interesse público?: Estratégias do direito de interesse público na Europa Centro-Oriental/ Who defines the public interest? Public interest law strategies in central and eastern Europe/ ¿Quién define el interés público? Estrategias del derecho de interés público en Europa Centro-Oriental

Rekosh, Edwin
2005-01-01

Resumo em português Este artigo analisa a advocacia de interesse público no contexto da Europa Centro-Oriental sob duas perspectivas: seu fundamento conceitual e as implicações práticas de estratégias para a proteção dos direitos humanos e a promoção da democracia. E aponta que o significado do termo " interesse público" é menos importante do que a questão de quem participa do processo de sua definição e por quais meios isso é feito. A partir do caso americano, o artigo desdob (mais) ra três diferentes concepções de advocacia de interesse público: a social, a substantiva e a processual. Vários objetivos estratégicos derivam dessa análise: a ampliação do uso de instrumentos legais pelas organizações da sociedade civil para fortalecer o discurso na esfera pública; a aproximação entre teoria e prática nos cursos superiores de direito; e a promoção da cooperação entre os diferentes atores - associações de advogados, órgãos administrativos e organizações não-governamentais -, para a consolidação de um princípio de igual acesso à justiça para todos. Resumo em espanhol Este artículo analiza la abogacía de interés público en el contexto de Europa Centro-Oriental desde dos perspectivas: su fundamento conceptual y las implicaciones prácticas de estrategias para la protección de los derechos humanos y la promoción de la democracia. Y señala que el significado del término " interés público" es menos importante que la cuestión de quién participa del proceso de su definición y por qué medios esto tiene lugar. A partir del caso e (mais) stadounidense, el artículo desdobla tres concepciones distintas de abogacía de interés público: la social, la sustantiva y la procesal. De este análisis derivan varios objetivos estratégicos: la ampliación del uso de instrumentos legales por parte de las organizaciones de la sociedad civil para fortalecer el discurso en la esfera pública; la aproximación entre teoría y práctica en el estudio del derecho; y el fomento de la cooperación entre los distintos actores - asociaciones de abogados, órganos administrativos y organizaciones no gubernamentales - para consolidar un principio de igual acceso a la justicia para todos. Resumo em inglês This article analyzes public interest law in the context of Central and Eastern Europe from two perspectives: its conceptual foundation and the practical implications for strategies to protect human rights and promote democracy. The article ultimately concludes that the meaning of public interest is less important than the question of who gets to participate in the process of defining it and through what means. The article generalizes beyond the American case and differen (mais) tiates three overlapping conceptions of public interest law: social, substantive and process-based. A number of strategic objectives derive from that analysis: developing greater use of legal instruments by civil society organizations in order to strengthen discourse in the public sphere; bringing together theory and practice in higher legal education; and fostering cooperation among different stakeholders, such as bar associations, courts, state bodies and NGOs, in order to strengthen the provision of free legal assistance in the interest of equal access to justice for all.

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Tiago Marques Aipobureu: um bororo marginal/ Tiago Marques Aipobureu: a Bororo on the margins

Fernandes, Florestan
2007-11-01

Resumo em português O texto analisa a biografia de um membro da tribo dos Bororo, Tiago Marques Aipobureu, que, nascido no planalto oriental de Mato Grosso, foi levado pelos missionários para estudar em Cuiabá e depois viajou pela Europa. Quando de seu retorno ao Brasil, foi empregado como professor, mas não conseguiu adaptar-se à nova vida. Casado com uma mulher de sua tribo, buscou então reintegrar-se aos Bororo, igualmente sem sucesso. Permanecia, desse modo, no meio do caminho, inca (mais) paz de integrar-se plenamente tanto à sociedade e cultura "civilizadas" como à sociedade e cultura indígenas. O desajustamento de Tiago evidencia a situação do homem marginal, daquele que se situa na divisa de duas raças, na margem de duas culturas sem conseguir pertencer integralmente a nenhuma delas. Resumo em inglês The text analyzes the biography of a member of the Bororo tribe, Tiago Marques Aipobureu. Born on the eastern plateau of Mato Grosso, he was taken by missionaries to study in Cuiabá and later travelled through Europe. On returning to Brazil, he was employed as a teacher, but was unable to adapt to his new life. Married to a woman from his tribe, he tried to rejoin the Bororo, likewise without success. Thus he found himself midway between worlds, unable to join fully eith (mais) er 'civilized' society and culture, or indigenous society and culture. Tiago's maladjustment exemplifies the situation of the marginal person, someone situated on the dividing line between two races, on the margin of two cultures, unable to belong wholly to either.

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O controle dos processos logísticos, uma condição prévia para uma política do global sourcing: o caso da indústria automobilística e do varejista mundial/ Control of logistic processes as prerequisite to a policy of global sourcing: the cases of the automotive industry and the worldwide retailer

Colin, Jacques
2006-12-01

Resumo em português As empresas estão, atualmente, expostas a uma competição mundial que se intensifica pelos gigantescos movimentos de concentração realizados nos últimos quinze anos em todos os setores de atividade e pelo aparecimento de concorrentes oriundos dos novos países industrializados (China, Índia, Brasil, Europa Oriental, etc.). Grandes empresas ocidentais têm identificado rapidamente a oportunidade que representa o recurso a fornecedores oriundos destes novos países (o (mais) global sourcing). Nesta comunicação, analisamos as exigências e os desempenhos em termos de custo, de qualidade, de estabilidade, de reatividade e de flexibilidade dos processos logísticos ligados às compras mundiais em setores particularmente engajados na globalização: a indústria automobilística e o varejista mundial. Em seguida, nós proporemos uma generalização. Resumo em inglês Enterprises are nowadays exposed to a worldwide competition intensified by huge concentration movements ocurred in the last fifteen years in all economic sectors, as well by the appearance of competitors from new industrialized countries (China, India, Brazil, Eastern Europe, etc.). Large western companies have fastly identified opportunities that arise from suppliers installed in these new countries (global sourcing). In this paper we analyse requirements and performance (mais) regarding cost, quality, stability, responsiveness and flexibility of logistic processes associated to international procurement in industries specially engaged in globalization : the automotive industry and the global retailer. After that, we propose a generalization.

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As co-variatas políticas das mortes violentas

Soares, Gláucio Ary Dillon
2005-03-01

Resumo em português Os fenômenos do crime, da violência e do homicídio estão fortemente relacionados com fatores políticos, basta observar a incidência da violência policial e de Estado nas ditaduras e nos regimes totalitários ou o papel das políticas públicas e da sociedade civil democrática em coibi-los. Transformar regimes em variáveis é um dos passos fundamentais para se entender a evolução das taxas de mortes ou por causas externas nos países que passaram por mudanças d (mais) e regimes políticos, como os países da Europa Oriental e do antigo bloco soviético. No caso latino-americano, não houve um quadro extremado de dissolução social semelhante mas, mesmo assim, experimentou-se uma diferença significativa nas taxas de homicídios antes e depois das transições políticas. Os dados relativos ao Brasil mostram a tendência de crescimento dessas taxas durante o regime militar e de estabilidade no período pós-transição democrática, o que rompe com uma visão que destaca o fenômeno inverso, uma espécie de onda de violência acompanhando o fim da ditadura militar. Resumo em inglês Crime, violence and homicide are strongly related to political factors, as we can see by the high incidence of police and state violence in dictatorships and totalitarisms or by the role of policy and democratic civil society in reduce them. Using regimes as variables is a fundamental step to understand the evolution of rates of violent deaths or by outside causes in countries that passed through political regime changes as in Eastern Europe and the former soviet bloc. In (mais) Latin America, there was no similar picture of extreme social dissolution but, nevertheless, had experienced a significative difference in homicide rates before and after political transitions. Data on Brazil show the tendence of growth of such rates in the military regime and of stability in the post-democratic transition period, what collides with the vision of thinking that occurs the opposite phenomenom, a kind of "wave of violence" following the end of the military dictatorship.

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Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos?

Mertlík, Pavel
1996-12-01

Resumo em português OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético. Esse processo está agora completando um decênio de experiência e conhecimento e dando lugar a uma literatura considerável, nos vários aspectos que compõem a transformação. O ARTIGO DO DOU (mais) TOR LÁSZLÓ CSABA oferece uma visão geral do processo, enfatizando sua natureza peculiar, que tem a ver com o modelo histórico seguido pela industrialização socialista desses países. A primeira parte do artigo faz uma análise desse modelo e de suas crises, concluindo que as causas do que ele chama de impasse da modernização são de caráter estrutural e como tais devem ser entendidas e tratadas. A segunda parte examina a transformação como um novo caminho de modernização, cobrindo o que o autor entende serem os problemas importantes para tirar esses países do beco sem saída: os problemas de longo prazo, a edificação instituicional e as mudanças nas normas de comportamento. O artigo termina com um apanhado geral e perspectivas futuras, especialmente as relativas à associação à União Européía. O ARTIGO DA DOUTORA TATIANA ZASLAVSKAIA contém uma visão bastante ampla da estratificação social da Federação Russa e de sua dinâmica, resultantes da tranformação sistêmica pela qual o país está passando. O artigo é resultado de pesquisa original, feita com base em uma monitoria das reformas conduzidas há três anos pelo Centro Russo de Pesquisa de Opinião Pública. Além de definir as metas da pesquisa e os métodos empregados, o artigo traça a estrutura da sociedade russa, identifica seus diferentes grupos e camadas com as correspondentes características sócio-demográficas e status sócio-econômico, bem como discute a distribuição de renda em sua dinâmica durante o período sob investigação. A principal conclusão da pesquisa - somente parte dela sendo assunto do artigo - é que o processo de transformação sitêmica é profundo e marcado por contradições, refletindo uma combinação de modernidade e regressão social, sem definir qual das duas tendências prevalece. O problema central é agora a adaptação dos grupos de massa às novas condições sociais, que podem levar a sérios problemas sociais e políticos. Em vista disso, o papel do cientista social é avaliar corretamente os resultados do processo de transformação e o seu grau de conformidade com os interesses sociais dos grupos de massa e camadas da população e com a sua capacidade de adaptação ao mercado. Essa seria sua contribuição à formulação de uma estratégia para tirar o país da crise. O ARTIGO DO DOUTOR TADEUSZ KOWALIK trata da distribuição de renda na Polônia no período da transformação sitêmica. Começa com um apanhado geral da discussão teórica sobre o assunto e segue com a demonstração do que ele entende por revolução na estrutura de renda da Polônia, baseado principalmente em três estudos feitos no Instituto de Economia da Academia Polonosa de Ciências. Os dados empregados são do período 1990-1993 e exploram a estrutura bem como a dinâmica da renda per capita da população, indicando a polarização como a principal caracterísitca das mudanças sofridas. No artigo, conclui que ela é o resultado tanto da ação do governo quanto expontânea, e identifica o desfio que a elite polonesa enfrenta: deixar a formação de renda para o mercado ou optar por uma política sócio-econômica com vistas à redução de desigualdades. O ARTIGO DO DOUTOR PAVEL MERTLIK é a respeito de um problema específico no processo de transformação: a privatização. Está baseado em projetos diferentes, realizado com a participação do autor. Após introduzir brevemente as reformas tchecas, o artigo descreve minunciosamente o plano de privatização e a estrutura de propriedade resultante de sua implementação. Os parágrafos seguintes são dedicados à análise do modus operandi do setor de propriedade do Estado e ao controle da gerência das firmas privatizadas por vouchers (cheques de privatização). As principais conclusões do trabalho são: primeiro, que o processo de privatização determina o futuro de cada companhia e que não há correlação siginificativa entre a forma de privatização e o desempenho econômico das companhias privatizadas; segundo, que a instabilidade da estrutura dos direitos de propriedade emergente e do controle da gerência resultante da privatização por vouchers torna-se agora aparente, com todos os agentes envolvidos, exigindo cada vez mais uma mudança institucional das regras existentes; e terceiro, que a privatização secundária silenciosa já avança nos mercados de capital e, conseqüentemente, que a estrutura dos direitos de propriedade em companhias privatizadas por vouchers está tácita e invisivelmente mudando. Resumo em inglês THE ARTICLES INCLUDED IN THIS DOSSIÊ concern the process of transformation of Eastern Europe countries, that began with the perestroika in the Soviet Union and was rapidly followed by the countries of Central and Eastern Europe, organized under the soviet model. This process is by now completing almost a decennium and the amount of experience and knowledge about it, is giving place to a considerable literature, on the various aspects that conform the transformation. The (mais) articles here included cover some of them, of the highest importance for the understanding of the debate around the transformation. DR. LÁSZLÓ CSABA'S ARTICLE gives a general view of the process, stressing its "peculiar nature", which has to do with the historical pattern followed by the socialist industrialisation of these countries. The first part of the article gives an overall analysis of this pattern and its crises, concluding that the reasons of what he calls the modernization dead end are of structural character and that so shoud they be understood and dealt with. The second part of the article concerns the transformation as a new path of modernization, covering what the autor understands to be the relevant issues for getting these countries "out of the dead end alley": the long term problems , institutional building and changes in the behavioural norms. The article finishes with an overview and prospects, especially those concerned with the European Union membership. DR. TATIANA ZASLAVSKAIA'S ARTICLE is a broad overview of the social stratification of the Russian Federation and it dynamics, as a result of the systemic transformation the country is undergoing. This article results of an original research, done on the basis of a three year monitoring of the reforms, conduced by the Russian Center of Public Opinion Research. Besides defining the goals of the research and the methods followed, the article traces the social structure of the Russian society; it identifies its different groups and strata, with the correspondent socio-demographic characteristics and socio-economic status; and it discusses the income distribution and its dynamics over the period under investigation. The main conclusion of the research - only part of it being the subject mather of the article - is that the process of systemic transformation is deep and marked by contradictions, reflecting the combination of modernisation and social regression, without definition of which of these trends prevails. The central issue is now the adaptation of the mass groups to the new social conditions, which may lead to serious social and political problems. In view of this, the role of social scientist is to correctly assess the results of the transformation process and the degree of its conformity with the social interests of the mass groups and strata of the population and with their capacity of adaptation to the market. This would be their contribution to the formulation of a strategy to take the country out of its crisis. DR.TADEUSZ KOWALIK'S ARTICLE is concerned with the distribution of income in Poland in the period of the systemic transformation. It begins with an overview of the theoretical discussion over the issue, and follows with the demonstration of what he understands to be a "revolution" in the income structure in Poland, based mainly on three studies done at the Institute of Economics of the Polish Academy of Sciences. The data used concern the period 1990-1993 and explore the structure as well the dinamycs of the personal income of the population. Indicating social polarisation as the main characteristic of the changes undergone, the article concludes that it is a result of both government action and spontaneity, and identifies the chalenge facing polish elite: leaving income formation to the market or opting for a conscious socio-economic policy aimed at the reduction of inequalities ? DR. PAVEL MERTLIK'S ARTICLE deals with a specific problem of the transformation process: privatization. It is based on different research projects, fulfilled with dr. Mertlik's participation. After briefly introducing the czeck reforms, the article describes very carefully the design of privatization and the ownership setup resulting of its implementation. The next paragraphs are dedicated to the analysis of the mode of operation of the former state-owned sector and to the corporate governance in voucher privatized firms. The main conclusions of the work are first, that the privatization process determines the future of each company and that there is no significant correlation between the form of privatization and the economic performance of privatized companies; second, that the instability of the emerged property rights setup and the resulting corporate governance created by the voucher privatization becomes now to be apparent, with all agents involved increasingly asking for an institutional change of the existing regulation; third, that the "silent secondary privatization"already proceeds in capital markets and hence, the structure of the property rights in voucher-privatized companies is silently and invisibly changing.

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Experiência e relato pessoal sobre pesquisa de cooperação internacional - Brasil, Bulgária e Turquia - que avalia as atitudes em relação à gagueira/ Experience and personal report about an international cooperation research- Brazil, Bulgaria and Turkey - attitudes toward stuttering

St. Louis, Kenneth O.; Andrade, Claudia Regina Furquim de; Georgieva, Dobrinka; Troudt, Filiz Oruç
2005-12-01

Resumo em português TEMA: as pessoas gagas são freqüentemente consideradas como sendo tímidas, nervosas, introvertidas e assustadas. Muitos gagos são submetidos a situações constrangedoras em decorrência da ridicularização ou da discriminação e preconceito ilegal. OBJETIVO: até o momento não existe nenhum instrumento, largamente aceito e padronizado, para medir as atitudes públicas sobre a gagueira. Em 1999 foi iniciado o Projeto de Atitudes em Relação à Gagueira (IPATS) que (mais) foi uma iniciativa para desenvolver um instrumento de avaliação de opinião, que foi chamado de Pesquisa de Opinião Pública dos Atributos Humanos (POSHA). MÉTODO: a experiência aqui apresentada compara os resultados obtidos em três países - Brazil, a Bulgária e a Turquia, como representantes da América do Sul, da Europa e do Oriente Médio. Os participantes foram agrupados segundo seu país e língua de origem. Todos os questionários foram respondidos na língua de origem do participante. RESULTADOS E CONCLUSÃO: esse estudo piloto sugere que algumas diferenças de atitudes entre os participantes podem ser explicadas pela influência da interação entre a nacionalidade, cultura, etnia, religião e língua materna. A contribuição específica de cada um desses componentes não pode ser determinada. A continuidade do projeto envolverá a análise comparativa entre os resultados dos países de língua materna não inglesa e os de língua materna inglesa. Resumo em inglês BACKGROUND: people typically regard stutterers as shy, nervous, introverted, and fearful, a so-called "stuttering stereotype". Many stutterers are also subjected to teasing and bullying or to illegal discrimination. AIM: currently, there are no widely-accepted, standardized instruments used to measure public attitudes toward stuttering around the world. Accordingly, an International Project on Attitudes Toward Stuttering (IPATS) initiative was launched in 1999 to develop (mais) such an instrument, named the Public Opinion Survey of Human Attributes (POSHA). METHOD: this study compares selected results from three groups of adults from countries in South America (Brazil), Eastern Europe (Bulgaria), and the Middle East (Turkey). Respondents were pooled into three groups according to place-of-residence variable by country and a survey language variable. All of the respondents completed the questionnaire in the primary language of their countries. RESULTS AND CONCLUSION: this pilot study suggests that some attitude differences among respondents may be explained by an interaction of national, cultural, ethnic, religious, or language differences, although the relative contribution of each component cannot be determined. In a subsequent tier of survey analyses, ratings by these respondents will be compared with the ratings of respondents from other countries completing the survey in English.

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Transições políticas na Europa Central e de Leste: Dimensões interna e externa/ Political Transitions in Central and Eastern Europe: Domestic and External Dimensions

Dimitrov, Vesselin
2009-09-01

Resumo em português Este artigo analisa alguns dos desafios com que os países da Europa Central e de Leste (ECL) foram confrontados nas duas décadas seguintes à queda do comunismo em 1989. Se, por um lado, a criação e a consolidação das instituições da democracia representativa foram bem-sucedidas, por outro, foram encontrados sérios problemas noutras áreas, como a criação de governos efectivos. O artigo centra-se nesta questão e avalia o progresso que foi feito pelos países da ECL, em particular a Hungria, a Polónia, a República Checa e a Bulgária. Resumo em inglês This article aims to examine some of the most important challenges that the countries of Central and Eastern Europe (CEE) have had to confront in the two decades since the fall of communism in 1989. While most CEE countries have been quite successful in setting up and consolidating representative democratic institutions, they have encountered serious problems in another area, that of creating effective governments. This article, therefore, focuses on this area and assesse (mais) s the progress that the CEE countries have made, concentrating on Hungary, Poland, the Czech Republic and Bulgaria.

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Sociologia da infância: balanço dos trabalhos em língua inglesa/ The sociology of childhood: a balance of works in the english language

Montandon, Cléopâtre
2001-03-01

Resumo em português Este artigo faz um balanço retrospectivo das publicações sobre a infância na área da sociologia, examinando os textos em língua inglesa produzidos não apenas nos países anglo-saxônicos e escandinavos, mas também contribuições provenientes de países e regiões como a Alemanha, África do Sul, Austrália, Europa do Leste e do Sul. Aponta para a emergência de um novo campo de estudos: a sociologia da infância, que a toma como uma construção social específica, que tem uma cultura própria e merece ser considerada nos seus traços peculiares. Resumo em inglês This article does a retrospective analysis of publications on childhood in the area of sociology, examining texts in the English language produced not just in Anglo-Saxon and Scandinavian countries, but also the contributions from countries and regions such as Germany, South Africa, Australia and Eastern and Southern Europe. It points to the emergence of a new field of studies, the sociology of childhood, viewed as a specific social construction, which has its own culture and deserves to be considered with its own particular traits

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Segurança e uso da força no contexto da OTAN pós-Guerra Fria/ Security and the use of force within the context of post-Cold War NATO/ Securite et l'emploi de la force dans le contexte de l'OTAN d'apres-Guerre Froide

Barroso, Juliana Lyra Viggiano
2006-11-01

Resumo em português A redefinição das relações de força no sistema internacional, decorrente do esgotamento do arranjo bipolar, teve implicações significativas para a Aliança Atlântica. Pautada por um modelo de defesa coletiva que privilegiava as variáveis geoestratégicas, a Aliança não dava conta dos imperativos de segurança da nova configuração sistêmica. Ao assimilar essa incompatibilidade, os membros da Aliança redefiniram seu plano estratégico em 1991 e atribuíram à (mais) s possíveis instabilidades econômicas, políticas e sociais provenientes, em especial, dos países do Leste Europeu, seu principal foco de ameaça. Em 1999, por meio da prática da intervenção e do maior comprometimento norte-americano a partir de meados da década, a OTAN lapida seus critérios ao harmonizar o uso da força e a leitura das ameaças de segurança em seus preceitos normativos. Resumo em inglês The redefinition of relations of force within the international system that has resulted from the exhaustion of bi-polar arrangements brings significant implications for the Atlantic Alliance. Based on a model of collective defense prioritizing geo-strategic variables, the Alliance was not able to deal with security imperatives within the new systemic configuration. In 1991, when this incompatibility was recognized, members of the Alliance moved to redefine their strategi (mais) c plan and to identify the possible political, economic and social instabilities emerging primarily within Eastern Europe as the greatest threat. In 1999, through the practices of intervention and greater U.S. committment that had begun in the middle of that decade, NATO went on to hone its new criteria by harmonizing use of force and detection of threats to security within its normative precepts.

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O Partido Comunista do Brasil e a crise do socialismo real/ The Communist Party of Brazil and the crisis of real socialism

Sales, Jean Rodrigues
2008-01-01

Resumo em português O artigo analisa o impacto da crise do socialismo real na trajetória do Partido Comunista do Brasil. Destaca os caminhos escolhidos pelo partido para lidar com os dilemas do fim do socialismo no Leste Europeu e as modificações pelas quais passaram as suas formulações políticas na década de 1990, em conseqüência das transformações do comunismo em nível mundial. Resumo em inglês This article analyzes the impact of the crisis of real socialism on the trajectory of the Communist Party of Brazil. It highlights the courses chosen by the party to deal with the dilemmas that resulted from the end of socialism in Eastern Europe, as well as the changes in the party's political formulations of the 1990's which resulted from the transformations in communism at the world level.

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Mudanças na imigração: uma análise das estatísticas sobre a população estrangeira em Portugal, 1998-2001

Pires, Rui Pena
2002-08-01

Resumo em português Os dados estatísticos sobre o recente crescimento da imigração, com a emergência de novos fluxos (Leste) e a intensificação dos tradicionais (PALOP e, sobretudo, Brasil), são analisados tendo em conta o facto de Portugal ser hoje, no contexto europeu, um dos países com menor proporção de estrangeiros na população residente e, simultaneamente, com um maior esgotamento das reservas do seu mercado de trabalho interno. Resumo em espanhol Los datos estadísticos sobre el reciente crecimiento de la emigración, con la aparición de nuevos flujos (países del Este) y la intensificación de los tradicionales (PALOP y sobre todo Brasil), son analizados teniendo en cuenta el hecho de Portugal ser hoy, en el contexto europeo, uno de los países con menor proporción de extranjeros en la población residente y, simultáneamente, con un mayor agotamiento de las reservas de su mercado de trabajo interno. Resumo em inglês The statistical data on the recent increase in immigration that has resulted from both the emergence of new flows (Eastern Europe) and the intensification of the traditional ones (Portuguese-speaking countries in Africa, and above all Brazil) are analysed in the light of the fact that Portugal is currently one of the European countries with the lowest percentage of foreigners among its resident population and at the same time the greatest exhaustion of the reserves of labour power in its domestic employment market.

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Mudanças na imigração: uma análise das estatísticas sobre a população estrangeira em Portugal, 1998-2001

Pires, Rui Pena

Os dados estatísticos sobre o recente crescimento da imigração, com a emergência de novos fluxos (Leste) e a intensificação dos tradicionais (PALOP e, sobretudo, Brasil), são analisados tendo em conta o facto de Portugal ser hoje, no contexto europeu, um dos países com menor proporção de estrangeiro...

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EU Enlargement and the Portuguese Economy

Barry, Frank; Crespo, Nuno; Fontoura, Maria Paula

Ten states, primarily from Central and Eastern Europe, will be admitted to the EU in 2004. The present paper assesses the competitiveness implications of this enlargement for Portugal. Four specific topics are considered: the trade and industry effects, the implications for Portugal's ability to att...

DRIVER (Portuguese)

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Construção constitucional e teorias da democracia/ Forms of constitution making and theories of democracy

Arato, Andrew
1997-01-01

Resumo em português Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constitucionalização chega-se a um conjunto de princípios básicos para vincular a construção constitucional às exigências da democracia. A análise concentra-se simultaneamente na reconstrução de casos históricos e no exame crítico das teorias relevantes. Especial atenção é dada às reivindicações do modelo norte-americano como exemplar. Os processos em andamento de mudança constitucional na Europa do Leste também são discutidos. Resumo em inglês On the basis of a typology of forms of constitution making and with emphasis on the constitutionalization process a set of basic principles for linking constitution making with the demands of democracy is put forward. The analysis deals both with the reconstruction of historical cases and with the critical examination of relevant theories. Special attention is given to the claims concerning the exemplary character of the American model. The ongoing processes of constitutional change in Eastern Europe are also discussed.

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Comparação do envelhecimento de aguardente Lourinhã em vasilhas de madeiras de castanheiro e de carvalho e em dois volumes/ Comparaison du vieillissement de l’eau-de-vie "Lourinhã" en fûts de bois de chataignier et de chêne et en deux volumes/ Comparison of the Lourinhã brandy ageing in chestnut and oak barrels of two different sizes

Belchior, A. Pedro; Mateus, Ana M.; Soares, Amélia M.
2005-01-01

Resumo em português Estuda-se, nas condições de armazém, a cinética das extracçõ es no envelhecimento da mesma aguardente inicial, em quatro madeiras de Castanheiro português, com diferentes origens e formas de exploração e três de Carvalhos de diferentes origens. Também se comparam as aguardentes, ao fim de três anos de envelhecimento, provenientes de vasilhas de volume de 250 e 650 dm³, mas nesta comparação só em três madeiras (Castanheiro, Carvalho "Limousin" e Carvalho n (mais) acional), sempre com três repetições, em cada madeira ou volume. O estudo baseia-se na análise de Extracto Seco e do Índice de polifenóis totais, bem como da prova organoléptica. Confirmam-se os resultados dos ensaios a nível laboratorial quanto aos teores em extracto seco e índice de polifenóis totais, com as grandes extracções, a ocorrerem durante os dois primeiros meses, dos três anos do ensaio. Igualmente, as aguardentes envelhecidas em madeiras de Castanheiro apresentam maiores e mais rápidas extracções em comparaçã o com as de Carvalho, sendo aquelas consideradas de maior qualidade ao fim do terceiro ano. Também as madeiras provenientes de exploração em "talhadia" conduziram a aguardentes mais ricas em Extracto Seco. As aguardentes envelhecidas em madeira de Carvalho de Leste, apresentam-se como as de menor extracção e de pior qualidade. Quanto aos volumes das vasilhas em que envelheceram, as aguardentes das vasilhas de 250 dm³, são as de maiores teores de Extracto Seco e Índice de polifenóis totais, embora na prova do terceiro ano, quanto à apreciação geral, não apresentem diferenças. O teste à Câmara de prova indicou que os provadores são congruentes e a câmara é homogénea nas suas avaliações e descrições. Resumo em inglês The essay was carried out under enological conditions, to study the first three years of ageing of the same Lourinhã brandy in barrels of four different Portuguese chestnut woods and three different oaks woods. The chestnut woods used differed on the geographical origin and forestry exploitation. The research also concerned brandies aged in chestnut, Limousin oak and Portuguese oak barrels of two different sizes, with three repetitions. The analytical parameters involved (mais) were the dry extract and the total polyphenol index. The sensory analysis of the brandies was also performed. The results obtained confirm those of laboratorial essays as for the dry extract and the total polyphenol index. In fact, the highest extraction occurs during the first two months of ageing. The brandies aged in chestnut barrels presented higher and faster extraction than the brandies aged in oak barrels, being the most appreciated by the tasters. The chestnut wood from "talhadia" exploitation originated brandies with the highest dry extract. The brandies aged in oak originating from Eastern Europe exhibited the slowest extraction and the lowest quality. Concerning the effect of the barrel size, the brandies aged in 250 dm³ barrels presented the highest dry extract and total polyphenol index, although the lack of significant differences in the sensory analysis. The assessment of tasters’ repeatability indicated their coherence and the homogeneity of the sensory panel.

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As práticas preventivas no controle da cárie dental: uma síntese de pesquisas/ Preventive strategies in the control of dental caries: a literature review

Chaves, Sônia Cristina Lima; Vieira-da-Silva, Lígia Maria
2002-02-01

Resumo em português Foi realizada uma revisão sistemática de trabalhos de pesquisa sobre a efetividade das ações preventivas no controle da cárie dental, publicados no MEDLINE no período compreendido entre 1980 e 1998. Foram localizados 210 artigos, sendo que seus resumos foram analisados segundo as estratégias de intervenção, os tipos de desenho de pesquisa utilizados e os efeitos. As práticas preventivas mais avaliadas foram os dentifrícios com flúor (20,5%), os bochechos com f (mais) lúor (17,2%) e os selantes oclusais (18,1%). Houve uma predominância de estudos em indivíduos na idade escolar entre 6 e 12 anos (53,8%). Observou-se um maior número de trabalhos oriundos da Europa Ocidental (58,6%), seguidos dos Estados Unidos (20,4%). Não foram encontradas relações entre o resultado (estudos efetivos e não efetivos) e o tipo de estratégia avaliada, por um lado, e o tipo de desenho do estudo utilizado, por outro. Esse fato revela que outras explicações para a diversidade dos resultados devem ser buscadas, principalmente no que diz respeito ao contexto de implantação dos programas (onde, como e quem os implementa). A educação em saúde oral está sendo pouco descrita ou considerada nos estudos de intervenção isolados. Resumo em inglês A literature review was conducted on the effectiveness of measures to prevent dental caries. Articles published in scientific journals from 1980 to 1998 and indexed in MEDLINE were selected. Some 210 articles were found and their abstracts classified according to intervention strategies, type of research design, and observed effects. The most frequent preventive measures were the use of fluoride toothpaste (20.5%), fluoride mouthwash (17.2%), and occlusal sealants (18,1%) (mais) . The main target population was schoolchildren 6-12 years old (53.8%) and teenagers (15.7%). Western Europe produced 58.7% of the articles on this subject, followed by United States (22.7%), Eastern Europe, Asia, Canada, and Latin America. No relationship was identified between program results (effective as opposed to ineffective studies) and the type of preventive practice and research design, indicating that other issues need to be investigated, such as the context of organizational implementation (where, how, and by whom prevention is implemented). Education in oral hygiene as a basic tool and key component in specific preventive action has received little research attention.

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As práticas preventivas no controle da cárie dental: uma síntese de pesquisas/ Preventive strategies in the control of dental caries: a literature review

Chaves, Sônia Cristina Lima; Vieira-da-Silva, Lígia Maria
2002-02-01

Resumo em português Foi realizada uma revisão sistemática de trabalhos de pesquisa sobre a efetividade das ações preventivas no controle da cárie dental, publicados no MEDLINE no período compreendido entre 1980 e 1998. Foram localizados 210 artigos, sendo que seus resumos foram analisados segundo as estratégias de intervenção, os tipos de desenho de pesquisa utilizados e os efeitos. As práticas preventivas mais avaliadas foram os dentifrícios com flúor (20,5%), os bochechos com f (mais) lúor (17,2%) e os selantes oclusais (18,1%). Houve uma predominância de estudos em indivíduos na idade escolar entre 6 e 12 anos (53,8%). Observou-se um maior número de trabalhos oriundos da Europa Ocidental (58,6%), seguidos dos Estados Unidos (20,4%). Não foram encontradas relações entre o resultado (estudos efetivos e não efetivos) e o tipo de estratégia avaliada, por um lado, e o tipo de desenho do estudo utilizado, por outro. Esse fato revela que outras explicações para a diversidade dos resultados devem ser buscadas, principalmente no que diz respeito ao contexto de implantação dos programas (onde, como e quem os implementa). A educação em saúde oral está sendo pouco descrita ou considerada nos estudos de intervenção isolados. Resumo em inglês A literature review was conducted on the effectiveness of measures to prevent dental caries. Articles published in scientific journals from 1980 to 1998 and indexed in MEDLINE were selected. Some 210 articles were found and their abstracts classified according to intervention strategies, type of research design, and observed effects. The most frequent preventive measures were the use of fluoride toothpaste (20.5%), fluoride mouthwash (17.2%), and occlusal sealants (18,1%) (mais) . The main target population was schoolchildren 6-12 years old (53.8%) and teenagers (15.7%). Western Europe produced 58.7% of the articles on this subject, followed by United States (22.7%), Eastern Europe, Asia, Canada, and Latin America. No relationship was identified between program results (effective as opposed to ineffective studies) and the type of preventive practice and research design, indicating that other issues need to be investigated, such as the context of organizational implementation (where, how, and by whom prevention is implemented). Education in oral hygiene as a basic tool and key component in specific preventive action has received little research attention.

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Alterações climáticas na Europa: efeito nas doenças parasitárias humanas/ Climate Change in Europe: Impact on human parasitic diseases

Abrantes, Patrícia; Silveira, Henrique
2009-07-01

Resumo em português O clima da Terra não é constante e a sua variação natural obedece a ciclos relativamente bem definidos. O aumento anormal da temperatura que tem sido observado recentemente tem excedido largamente as variações climáticas naturais dos últimos 1000 anos. Segundo os estudos mais recentes, a origem do aquecimento global tem estado associada ao aumento da emissão de gases com efeito de estufa resultantes da actividade antropogénica. Para a Europa, estima-se que os pr (mais) incipais impactes das alterações no sistema climático global sejam a continuação do aumento da temperatura, o aumento do nível do mar e o aumento da intensidade e frequência de fenómenos meteorológicos extremos, tais como tempestades, ondas de calor, cheias e secas. A compreensão dos principais impactes das alterações climáticas nos diversos sectores da sociedade, a médio e longo prazo, é fundamental para o desenvolvimento de medidas de adaptação que permitam ao Homem precaver-se e minimizar esses impactes. Dada a importância do tema para o sector da saúde humana, o presente trabalho teve como principal objectivo fazer uma revisão da literatura científica, com vista a determinar quais os impactes da mudança global do clima nas doenças parasitárias humanas na Europa. Ao nível da saúde, estima-se que os principais impactes resultem do aumento da ocorrência de fenómenos extremos com consequências na taxa da mortalidade, do aumento da poluição atmosférica e consequente aumento de doenças cardio-respiratórias e do aumento da incidência de doenças infecciosas, principalmente de doenças transmitidas pela água e por vectores. O presente trabalho concentrou-se nestas duas últimas, analisando em particular as doenças parasitárias que se estima que venham a sofrer um impacte climático mais significativo: Criptosporidiose, Malária e Leishmaniose. Na sequência de episódios de pluviosidade intensa e de cheias prevê-se que o risco de doenças transmitidas pela água aumente, principalmente por surtos de Criptosporidiose. Na Europa, no entanto, as boas condições de saneamento básico e de abastecimento público actuais indicam que este risco se mantenha reduzido. Estima-se, igualmente, que o risco de doenças transmitidas por vectores venha a aumentar na sequência quer da alteração da distribuição geográfica dos vectores, quer da extensão do período de época de transmissão. As maiores preocupações para a Europa estão focadas na potencial reintrodução de Malária na Europa de Leste, na introdução do vector do Dengue no Sul da Europa, nomeadamente em Portugal, no aumento do risco de infecções por Leishmania e no aumento do risco de infecções transmitidas por carraças, como a Encefalite e Doença de Lyme. A Malária, pela sua história de endemismo recente na Europa e pela sua reintrodução em alguns países da Europa de Leste, tem sido motivo de preocupação. Com as alterações climáticas, estima-se que aumente o risco de transmissão de Malária na Europa de Leste e os casos de Malária de «aeroporto» na Europa Ocidental. A Leishmaniose Visceral, por ser endémica em alguns países da bacia mediterrânica, e face ao aumento da temperatura global, corre o risco de vir a estender os limites actuais da distribuição do vector e da doença para o Norte da Europa. Para além destes factores, a situação pode ser agravada pelo facto da Leishmaniose ser uma infecção oportunista importante em doentes infectados pelo VIH. Relativamente ao impacte das alterações climáticas nas doenças parasitárias em Portugal, a literatura existente aponta para que, nos casos em que as doenças são endémicas, o principal factor de risco seja a temperatura e, para aquelas que não o são, seja a introdução de vectores infectados. O risco actual de ocorrer transmissão de Malária em Portugal é muito baixo, estimando-se que no futuro, a não ser que haja introdução focal de vectores infectados, o risco se mantenha baixo. No caso da Leishmaniose, o risco actual de ocorrer transmissão em Portugal é médio, prevendo-se, no futuro, que se torne elevado devido ao aumento do número de dias com condições favoráveis à sobrevivência dos seus vectores e à possível expansão da distribuição geográfica dos mesmos no país. Apesar dos avanços conseguidos com o protocolo de Quioto, em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa este será pouco eficaz em evitar o aumento da temperatura nos próximos 50 anos, e como tal, torna-se crucial que as populações procurem adaptar-se a fim de minimizar os efeitos negativos que daí possam advir para a saúde e sociedade. Resumo em inglês The Earth’s climate is not constant and its natural changes obey to relatively well defined cycles. The abnormal increase that has recently been observed in temperature largely exceeds the natural climate changes from the last 1000 years. The most recent studies state that the causes of global warming are associated with the increase of anthropogenic emissions of greenhouse gases to the atmosphere. Future climate change scenarios indicate that the major impacts on Europe (mais) will be the increase of temperature, sea-level rise and higher frequency and intensity of extreme events, such as storms, heat waves, floods and droughts. In order to develop adaptation policies that allow an adequate prevention and minimize major climate change impacts it is fundamental to understand their impact on different sectors of society. Having in mind the importance to the human health sector, the aim of the present work was to review scientific literature in order to assess the impacts of climate change on human parasitic diseases in Europe. The main climate change impacts expected on health are associated with the occurrence of meteorological extreme events probably causing an increase of mortality, the intensification of air pollution with consequences on cardiorespiratory diseases, and the increase of infection diseases, especially water and vector-borne diseases. On the present work we focused on parasitic diseases that are estimated to suffer a more significant climate impact: Cryptosporidiosis, Malaria and Leishmaniasis. Following intense rainfall events and floods the risk of waterborne disease is estimated to increase mainly by Cryptosporidiosis outbreaks. Nevertheless, the good current sewage and public water supply conditions in Europe are expected to remain waterborne diseases at low risk. The risk of vectorborne diseases is also expected to increase due to vector geographic distribution changes and longer transmission seasons. The major concerns in Europe are focused on the potential re-introduction of Malaria on Eastern Europe, the introduction of Dengue vector on South of Europe, namely on Portugal, the increase of infection by Leishmania and on the increase of tick-borne diseases, like European Encephalite and Lyme disease. Due to a history of endemism and recent re-introduction in some Eastern Europe countries, Malaria is becoming a concern in Europe. It is expected that the Malaria risk of transmission increases on Eastern Europe and that «airport» Malaria cases increase on Western Europe. Due to current endemism situation of Visceral Leishmaniasis in the Mediterranean Region and global warming, the current limits of vector distribution and of the disease are expected to extend to North of Europe. Furthermore, this might be aggravated by the fact that Leishmaniasis is an opportunist infection among HIV patients. In Portugal it is estimated that air temperature will be the major determinant of endemic parasitic diseases whereas of non-endemic ones it will be the introduction of infected vectors. The current risk of Malaria transmission in Portugal is very low, and it is not expected to change in the near future, unless there would be a focal introduction of infected vectors. Leishmaniasis current risk of transmission in Portugal is medium. As both significant increase in days with favorable temperatures to vector survival and possible expansion of vector distribution in Portugal are expected, the risk of contracting Leishmaniasis may become higher in the country. Although the advances on reducing greenhouse gases emission achieved with Kyoto Protocol, this protocol will have low efficiency in avoiding the temperature increase of the next 50 years. Thus the development of adaptation policies to attenuate the negative impacts of climate change on human health is a major demand.

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A concepção socialista da educação e os atuais paradigmas da qualificação para o trabalho: notas introdutórias/ The socialist concept of education and the current paradigms of the qualification to work: some questions

Soares, Rosemary Dore
1997-07-01

Resumo em português A literatura educacional brasileira inspirou-se nas idéias socialistas para apresentar propostas alternativas para a escola. No entanto, o socialismo real entrou em crise. Viria essa situação abalar os ideais socialistas de uma escola para todos? Neste texto, argumenta-se que o socialismo real, devido às suas contradições internas, não foi, no Brasil, referência para o debate sobre a concepção socialista da escola. Este fundamentou-se mais na filosofia política (mais) do socialismo do que na prática concreta das sociedades do leste europeu. No entanto, o conceito socialista da escola, tanto quanto antes da débâcle do socialismo real, permanece confuso. A unidade das formações geral e técnica, tema relevante desse ideário, vem sendo retomada em face de demandas contemporâneas do capitalismo, no campo da qualificação profissional, exigindo novas pesquisas sobre o assunto. Resumo em inglês The Brazilian educational literature was inspired by socialist ideas to present alternative scholastic proposals. However real socialism fell into crisis. Will this situation affect the socialist ideals about a quality public school for everybody? In this text we support the argument that real socialism, owing to its inherent contradictions, did not give references, in Brazil, to the debate on a socialist concept of education. This was influenced more by the political phi (mais) losophy of socialism than by the concrete practise of the societies of eastern Europe. However, the socialist concept of school remains today as confused as it was before the débâcle of real socialism. Actually, the unity of general and technical education that is the relevant theme on this conception is again undergoing demands of capitalism in the field of professional qualification, so requiring new research on the subject.

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"Quo vadis", Europa? Uma pergunta que não quer calar/ "Quo vadis", Europe? A question that will not go away

Camargo, Sonia de
2004-06-01

Resumo em português Dois temas básicos são discutidos e examinados neste trabalho: a incorporação de dez novos membros aos quadros da União Européia e a constitucionalização de sua estrutura jurídico-institucional. Para tanto, proponho-me, de um lado, a reconstituir os passos político-institucionais que cobrem o período que vai de uma Europa do pós-guerra, fragmentada e enfraquecida, a uma Europa pós-Guerra Fria, pronta para se estender a todo o continente, processo que se abre (mais) em maio de 2004 com a incorporação de dez Estados vindos do Leste Europeu; de outro, a reproduzir o debate institucional entre uma Europa federal e uma Europa de Estados, o qual levou a que, em junho de 2003, fosse apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salônica o projeto do novo Tratado da União e, em dezembro de 2003, fosse discutido, na Cúpula de Chefes de Estado da UE, reunida em Bruxelas, o texto da primeira Constituição para a Europa. Resumo em inglês Two basic themes are discussed and examined in this paper: the incorporation of ten new members into the European Union frame and the creation of institutional-legal structure supported by a Constitution. To do so, I propose, on one hand, to reconstitute the political-institutional steps which covered the period coming from post-war Europe, fragmented and weakened, to a post-Cold War Europe ready to spread throughout the continent. This process began in May 2004 with the (mais) incorporation of ten States of Eastern Europe. On the other hand, I intend to reproduce the institutional debate between a Federal Europe and a Europe of States, debate which conducted to the presentation to the European Council of the project of the new Treaty of the Union, which met in Salonika, in June 2003; second, to the discussion of the text of the first European Constitution, in the Summit of Heads of States of EU, held in Brussels, December 2003.

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