Sample records for criminology
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Sample records 1 - 12 shown.



1

A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais/ Criminology in Brazil, or how to treat the unequal unequally/ La criminologie au Brésil ou comment traiter inégalement ceux qui ne sont pas égaux

Alvarez, Marcos César
2002-01-01

Resumo em inglês In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19th and early 20th centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time - who drew on ideas from criminology to conceive Brazilian society and to propose legal and institutional reforms - we attempt to demonstrate how these ideas contributed to the elaboration of differentiated forms of legal and penal treatment for certain segments of the population.

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Criminologia, Antropologia e Medicina Legal. Um personagem central: Leonídio Ribeiro/ Criminology and Forensic Anthropology. A central character: Leonidio Ribeiro/ Criminologie et d'anthropologie médico-légale. Un personnage central: Leonidio Ribeiro/ Criminología, antropología y medicina legal. Un personaje central: Leonídio Ribeiro

Gutman, Guilherme
2010-09-01

Resumo em português Apresentação da trajetória de Leonídio Ribeiro, em especial a sua abordagem do homossexualismo como representativa das concepções fundantes do campo da criminologia nas primeiras décadas do século XX no Brasil. Resumo em espanhol Presentación de la trayectoria de Leonídio Ribeiro, en especial su abordaje de la homosexualidad como representativa de las concepciones fundantes del campo de la criminología en las primeras décadas del siglo XX en Brasil. Resumo em inglês Presentation of the trajectory of Leonidio Ribeiro, in particular its approach to homosexuality as being representative of the founding concepts of the field of criminology in the early decades of the twentieth century in Brazil.

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A mulher junto às criminologias: de degenerada à vítima, sempre sob controle sociopenal/ Woman in criminology: from degenarate to victim, always under social penal control

Martins, Simone
2009-04-01

Resumo em português Este artigo apresenta figuras referentes à mulher junto às criminologias, bem como discute suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. Estas figuras têm em comum o fato de servirem ao controle social da mulher. Em (mais) oposição, na criminologia feminista se verifica a figura da mulher emancipada, que não busca no direito penal a solução de conflitos que são de ordem social, econômica e política. Resumo em inglês This article presents figures reffering to woman in criminology, as discusses its repercussions in the Brazilian penal code. Identified in positive criminology the figure of the nate criminal related to prostitution, masculine woman and atavistic; as well as the victim, is her a criminal dependent of a man, or is it by the necessity of protection from the Government. These figures have in common serve to social control of woman. In opposition, in feminist criminology it i (mais) s identified the figure of the emancipated woman that does not search in penal law the solution of conflicts related socially, economically and politically.

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Mulheres no tráfico de pessoas: vítimas e agressoras/ Women in the trafficking in persons: victims and offenders

Faria, Thaís Dumêt
2008-12-01

Resumo em português A Criminologia Positivista no Brasil contribuiu para a criação e fortalecimento de estereótipos que influenciam as relações sociais atuais. A Criminologia, enquanto ciência, fortaleceu a idéia do que se chamou "ideal feminino", ou seja, comportamentos padrões que seriam "naturais" e esperados para as mulheres. Um dos temas que mais chamavam a atenção era a sexualidade, o que criou padrões rigídos e preconceitos que perduram até os dias atuais. Esse é um dos (mais) motivos que faz com que as mulheres, hoje, vítimas do tráfico para fins de exploração sexual sejam vistas como agressoras e não sejam merecedoras de um tratamento digno e adequado. Resumo em inglês The Positivist Criminology in Brazil, contributed to the creation and strengthening of stereotypes that influence recent social relations. Criminology, as a science, strengthened the idea called "feminine ideal", being, standard behaviors, considered "natural" and expected to women. One of the issues that drew most attention was sexuality, which created rough standards and prejudices that persists until nowadays. This is a reason for the women today, victims of traffickin (mais) g in persons for sexual exploitation means, to be seen as aggressors and not worthy of a dignified and appropriate treatment.

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Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico/ The theoretical deficit of Small Claims Criminal Courts

Campos, Carmen Hein de
2003-06-01

Resumo em português A Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), elaborada para fixar a punição de delitos de menor potencial ofensivo, é usada, majoritariamente, para julgar a violência conjugal. O paradigma masculino que norteou sua elaboração acarreta um déficit teórico por não ter aceito o paradigma da criminologia feminista ancorado no conceito de gênero. As conseqüências desse déficit se manifestam na operacionalidade da Lei cujos resultados são a banalização (mais) da violência doméstica, o arquivamento massivo dos processos e a insatisfação das vítimas, todas mulheres. Resumo em inglês Small Claims Criminal Courts, though created to deal with minimal offenses, are now found to be judging mostly cases of domestic violence.The male paradigm on which the creation of such courts was based causes a theoretical deficit for not having taken into account feminist criminology and gender. As a consequence of this deficit, court decisions reflect the banalisation of domestic violence and contribute to a massive shelving of suits with a consequent growing dissatisfaction on the part of the victims, all of them women.

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A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?/ The criminalization of trafficking in women: protection of women or reinforcement of gender violence?

Castilho, Ela Wiecko V. de
2008-12-01

Resumo em português O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a violência contra as mulheres. A análise revela posições ambíguas entre o respeito à liberdade sexual/dignid (mais) ade humana e a proteção da moralidade pública, bem como a sobrevitimização das mulheres, o que torna duvidosa a eficácia da aplicação da lei penal na prevenção do tráfico. Resumo em inglês The content of 23 judicial decisions reached between 2004 and 2008, in cases of trafficking women for prostitution (article 231 of the Penal Code) is analysed in the theoretical context of the Feminist Critical Criminology to verify if the judges evaluate the facts in the gender perspective, so that the discrimination and violence against women is not reinforced. The analysis reveals ambiguous positions between respect for sexual freedom/ human dignity and the protection (mais) of public morality, as well the overvictimization of women, which calls into question the effectiveness of the penal law enforcement in the prevention of trafficking.

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A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social/ The construction of the concept of the criminal in capitalist society: a debate for Social Work

Xavier, Arnaldo
2008-12-01

Resumo em português A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo¹, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer da história da sociedade moderna. A partir dos dados observados, b (mais) usca-se refletir sobre a irrupção da violência individual em detrimento das demais formas de violência, presentes na ordem societária capitalista. Examina-se, no segmento, como os processos de criminalização e de controle social, empregados pelo aparato estatal elegem um inimigo comum a ser combatido: o delinqüente. Com o aporte teórico da criminologia crítica, discutem-se as contribuições que essas idéias trazem para o Serviço Social e como o assistente social pode apropriar-se delas em seu processo de formação e exercício profissional. Resumo em inglês Violence, in some form, has always been present in human history, assuming different characteristics in different social and economic contexts. It is the focus of the subject discussed in this article¹, above all in contemporary urban capitalist society. Based on a history of criminal law, this paper analyzes the central place of the concept of the criminal during the history of modern society. Based on the observed data the article reflects on the eruption of individual (mais) violence in detriment to other forms of violence present in the capitalist social order. It examines how the processes of criminalization and social control employed by the state apparatus elect a common enemy to be combated: the delinquent. Supported by critical criminology theory, it discusses the contributions of these ideas to Social Work and how social workers can use them in their education and professional activity.

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Sociedade, direito, justiça: relações conflituosas, relações harmoniosas?/ Society, law, justice: conflictive relations, harmonious relations?

Rojo, Raúl Enrique; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
2005-06-01

Resumo em português As origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Assim resulta do interesse que dispensaram ao Direito e aos temas jurídicos tanto os que Raymond Aron considerou os precursores (Montesquieu, Tocqueville e Marx) como os fundadores (Durkheim e Weber) da sociologia. É, porém, um pouco paradoxal que este interesse pela sociologia jurídica não tenha continuado depois. Os sociólogos pareceram desinteressar-se pelo Direito, apesar de certas obras isola (mais) das, em especial as de Gurvitch, Lévi-Bruhl e Timasheff. Em realidade, foi como criminologia que a sociologia jurídica continuou sendo praticada, principalmente nos Estados Unidos, ainda que conservando apenas o direito penal como objeto de estudo. Este fenômeno não é fruto do acaso, deve ser atribuído à posição quase hegemônica que gozou na academia, a partir dos anos 1960, uma sociologia da suspeita e da caça ao ator, que desdenhou o estudo do Direito, considerado mero produto superestrutural das relações de produção, e viu nas instituições espelhos deformados e deformantes dos sistemas de relações sociais. Em verdade, recém a meados dos anos 1980 os sociólogos começaram a reconciliar-se com a tradição dos precursores e dos fundadores. Foi, assim, aparecendo um renovado interesse por uma sociologia jurídica que não teria unicamente por objeto o direito penal e que progressivamente se difundiu não só nos países germânicos ou anglo-saxões mas também nos de tradição latina, a um lado e outro do Atlântico. Hoje a sociologia jurídica está viva, como resulta da "Apresentação" e testemunha o presente dossiê. Resumo em inglês The origins of legal sociology mingle with those of sociology. That is a result of the interest in Law and legal subjects, both by those seen by Raymond Aron as the pioneers (Montesquieu, Tocqueville and Marx) and the founders of sociology (Durkheim and Weber). However, it is somewhat paradoxical that such interest in legal sociology has had no continuity. Sociologists seem to have lost interest in law in spite of a few isolated initiatives, especially those by Gurvitch, (mais) Lévi-Bruhl and Timasheff. In fact, it was as criminology that legal sociology remained being practiced, especially in the United States, even though criminal law remained as its only object of study. That phenomenon is not a result of chance; it is rather a result of the nearly hegemonic academic position enjoyed after the 1960s by a sociology based on suspicion and on a hunt for the actor, which dismissed the study of Law, seen as a mere superstructural product of relations of production, and saw institutions as mirrors that deformed and were deformed by the social relations system. In fact, it was only in mid-1980s that sociologists started to come to terms with the tradition of pioneers and founders. Then a renewed interest in a legal sociology with only criminal law as its objects emerged, and gradually spread not only in Germanic or Anglo-Saxon countries but also in those of Latin tradition, in both sides of the Atlantic. Nowadays, legal sociology is alive, as seen in the "Presentation" and evidenced by the present Dossier.

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Evolução do DSM quanto ao critério categorial de diagnóstico para o distúrbio da personalidade antissocial/ DSM evolution as categorical diagnostic criterion for the antisocial personality disorders

Alvarenga, Marco Antônio Silva; Flores-Mendoza, Carmen E.; Gontijo, Daniel Foschetti
2009-01-01

Resumo em português OBJETIVO: Realizar um breve percurso sobre o desenvolvimento conceitual de um dos construtos psicológicos de maior evidência nos dias atuais, a saber: o transtorno de personalidade antissocial (TPAS). Especificamente, esse percurso se realiza no sistema categórico proposto pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), o Manual Diagnóstico e Estatístico de Distúrbios Mentais (DSM). MÉTODO: Utilizou-se a revisão literária sobre a evolução e a avaliação do c (mais) onstruto associada a pesquisas empíricas consultadas nos principais livros e periódicos de reconhecimento internacional na área, tais como: Personality and Individual Differences, Psychological Medicine, Annual Review of Clinical Psychology, Psychological Bulletin, Journal of Abnormal Psychology, Journal of Personality Assessment, International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, Aggression and Violent Behavior, Handbook of Psychopathy, entre outros. RESULTADO: Observa-se que o diagnóstico do TPAS é baseado nos critérios categóricos e não dimensionais. Isso significa que o sistema não consegue predizer a priori a variabilidade (intensidade) dos traços desse transtorno por ser o DSM desenvolvido no reconhecimento de sintomas e síndromes. CONCLUSÃO: Apesar de o TPAS ter passado por diversas revisões e de apresentar insuficiência taxonômica, ele ainda é amplamente utilizado no diagnóstico e no prognóstico clínico de condições relacionadas ao comportamento social desviante. Resumo em inglês OBJECTIVE: This present work does a brief developmental route about one of the most evidence contemporary construct: the antisocial personality disorder (APD). Specifically, this guide is realized in accordance to categorical system raised by American Psychiatry Association (APA), the Diagnosis Statistical of Mental Disorders (DSM). METHOD: This article uses a literature revision about the evolution and assessment of the construct associate to empirical studies counseled (mais) in main books and journals worldwide recognized in the area as: Personality and Individual Differences, Psychological Medicine, Annual Review of Clinical Psychology, Psychological Bulletin, Journal of Abnormal Psychology, Journal of Personality Assessment, International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, Aggression and Violent Behavior, Handbook of Psychopathy, among others. RESULT: It observes that diagnosis of APD is based in categorical criteria not dimensionally. It means that system doesn't predict to prior the traits variability (intensity) of that disorder because the DSM it was development to recognize symptoms and syndromes. CONCLUSION: Despite the APD has gone for different revisions and still presents taxonomic deficient it remains widely used in clinical diagnoses and prognoses related to social deviant behavior.

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Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do trabalho/ Guilty victims: a model to perpetuate impunity for work-related accidents

Vilela, Rodolfo Andrade Gouveia; Iguti, Aparecida Mari; Almeida, Ildeberto Muniz
2004-04-01

Resumo em português Neste artigo analisam-se os laudos e dados obtidos das investigações de acidentes graves e fatais do trabalho efetuadas pelo Instituto de Criminalística (IC), Regional de Piracicaba. Foram analisados 71 laudos de acidentes ocorridos em 1998, 1999 e 2000. Os acidentes envolvendo máquinas representam 38,0%, seguido pelas quedas de altura (15,5%) e em terceiro lugar os causados por corrente elétrica (11,3%). Os laudos concluem que 80,0% dos acidentes são causados por " (mais) atos inseguros" cometidos pelos trabalhadores, enquanto que a falta de segurança ou "condição insegura" responde por 15,5% dos casos. A responsabilização das vítimas ocorre mesmo em situações de elevado risco em que não são adotadas as mínimas condições de segurança, com repercussão favorável ao interesse dos empregadores. Observa-se que estas conclusões refletem os modelos explicativos tradicionais, reducionistas, em que os acidentes são fenômenos simples, de causa única, centrada via de regra nos erros e falhas das próprias vítimas. A despeito das críticas que tem recebido nas duas últimas décadas no meio técnico e acadêmico, esta concepção mantém-se hegemônica prejudicando o desenvolvimento de políticas preventivas e a melhoria das condições de trabalho. Resumo em inglês This article analyzes reports and data from the investigation of severe and fatal work-related accidents by the Regional Institute of Criminology in Piracicaba, São Paulo State, Brazil. Some 71 accident investigation reports were analyzed from 1998, 1999, and 2000. Accidents involving machinery represented 38.0% of the total, followed by high falls (15.5%), and electric shocks (11.3%). The reports conclude that 80.0% of the accidents are caused by "unsafe acts" committed (mais) by workers themselves, while the lack of safety or "unsafe conditions" account for only 15.5% of cases. Victims are blamed even in situations involving high risk in which not even minimum safety conditions are adopted, thus favoring employers' interests. Such conclusions reflect traditional reductionist explanatory models, in which accidents are viewed as simple, unicausal phenomena, generally focused on slipups and errors by the workers themselves. Despite criticism in recent decades from the technical and academic community, this concept is still hegemonic, thus jeopardizing the development of preventive policies and the improvement of work conditions.

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Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do trabalho/ Guilty victims: a model to perpetuate impunity for work-related accidents

Vilela, Rodolfo Andrade Gouveia; Iguti, Aparecida Mari; Almeida, Ildeberto Muniz
2004-04-01

Resumo em português Neste artigo analisam-se os laudos e dados obtidos das investigações de acidentes graves e fatais do trabalho efetuadas pelo Instituto de Criminalística (IC), Regional de Piracicaba. Foram analisados 71 laudos de acidentes ocorridos em 1998, 1999 e 2000. Os acidentes envolvendo máquinas representam 38,0%, seguido pelas quedas de altura (15,5%) e em terceiro lugar os causados por corrente elétrica (11,3%). Os laudos concluem que 80,0% dos acidentes são causados por " (mais) atos inseguros" cometidos pelos trabalhadores, enquanto que a falta de segurança ou "condição insegura" responde por 15,5% dos casos. A responsabilização das vítimas ocorre mesmo em situações de elevado risco em que não são adotadas as mínimas condições de segurança, com repercussão favorável ao interesse dos empregadores. Observa-se que estas conclusões refletem os modelos explicativos tradicionais, reducionistas, em que os acidentes são fenômenos simples, de causa única, centrada via de regra nos erros e falhas das próprias vítimas. A despeito das críticas que tem recebido nas duas últimas décadas no meio técnico e acadêmico, esta concepção mantém-se hegemônica prejudicando o desenvolvimento de políticas preventivas e a melhoria das condições de trabalho. Resumo em inglês This article analyzes reports and data from the investigation of severe and fatal work-related accidents by the Regional Institute of Criminology in Piracicaba, São Paulo State, Brazil. Some 71 accident investigation reports were analyzed from 1998, 1999, and 2000. Accidents involving machinery represented 38.0% of the total, followed by high falls (15.5%), and electric shocks (11.3%). The reports conclude that 80.0% of the accidents are caused by "unsafe acts" committed (mais) by workers themselves, while the lack of safety or "unsafe conditions" account for only 15.5% of cases. Victims are blamed even in situations involving high risk in which not even minimum safety conditions are adopted, thus favoring employers' interests. Such conclusions reflect traditional reductionist explanatory models, in which accidents are viewed as simple, unicausal phenomena, generally focused on slipups and errors by the workers themselves. Despite criticism in recent decades from the technical and academic community, this concept is still hegemonic, thus jeopardizing the development of preventive policies and the improvement of work conditions.

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A aberração carcerária à moda francesa/ The french prison system aberration/ L'aberration carcerale a la française

Wacquant, Loïc
2004-01-01

Resumo em inglês An analysis of the French prison system's ebullience since 2001 shows that to use incarceration as a social vacuum cleaner in order to rid society of the dregs resulting from the economic transformations of neoliberalism is in fact an aberration. Not only do French crimes rates fail to justify the boom in the country's prison population, but comparative criminology confirms that there is no correlation between the incarceration rate and the crime rate. Automatic recourse (mais) to confinement in order to quash urban disorder is a remedy that nearly always aggravates the ill it is supposed to cure. It reinforces economic marginalization, social alienation, and the convicts' feeling of injustice, since prisons disproportionately affect the economically and culturally most vulnerable social categories. It is unrealistic to treat misdemeanors with such a gross and ineffective instrument as imprisonment, and it is urgent to reconnect the discussion on delinquency to the broad social issue of this century that this discussion conceals: the emergence of de-socialized wage-earners, the social insecurity vector, and material and mental deterioration.

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