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Crime, oportunidade e vitimização/ Crime, opportunity, and victimization/ Crime, opportunité et victimisation

Beato F., Cláudio; Peixoto, Betânia Totino; Andrade, Mônica Viegas
2004-06-01

Resumo em português Este trabalho tem como objetivo descrever o perfil das vítimas de furto, roubo e agressão física no município de Belo Horizonte, considerando suas características, condição socioeconômica, hábitos, características familiares e características dos locais onde vivem. Utilizamos como método de investigação o modelo Logit, que permite calcular a probabilidade de vitimização, utilizando dados individuais da Pesquisa de Vitimização, coordenada pelo Centro de E (mais) studos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), entre fevereiro e março de 2002. Os resultados sugerem que para os crimes motivados economicamente (furto, roubo e tentativa de roubo) os atributos pessoais, exceto escolaridade e condição na atividade econômica, não são muito importantes. Em contrapartida, para os crimes de agressão, a idade passa a ser relevante - indivíduos mais jovens são vítimas mais prováveis desse tipo de crime. Além disso, a probabilidade de ser agredido é maior se os indivíduos transitam em lugares públicos à noite ou residem em locais onde se escuta barulho de tiro. Características ambientais e de oportunidades parecem ser mais decisivas para a ocorrência desses tipos de crimes. Resumo em inglês In this paper we investigate the profile of victims of property and personal crimes in the city of Belo Horizonte, Brazil. The considered characteristics of the victims were the personal attributes, socioeconomic conditions, daily habits, family aspects, and environment characteristics. The estimation method used is the Logit Model, which estimates the victimization probability. For that we used individual data of the Victimization Research realized by the Institute of Cr (mais) iminality and Public Security (Crisp) between February and March of 2002. The results suggest that personal attributes aren't really important to explain the profile of victims of property crimes. On the other hand, for personal crimes, age is fundamental. Youngsters are more probable of being victims of this kind of crime than older people. Furthermore, the probability of being aggressed is higher if the subjects walk at night in public ways or live in places where gunshot sound is heard. Environmental characteristics and opportunities seem to be crucial for the occurrence of these kinds of crimes.

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Álcool, drogas e crime/ Alcohol, drugs and crime

Chalub, Miguel; Telles, Lisieux E de Borba
2006-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Este artigo descreve duas situações complexas e duplamente preocupantes em termos de saúde pública, seja, por sua alta prevalência e/ou por suas conseqüências. Trata-se dos transtornos do uso de substâncias psicoativas e a criminalidade. Será relatada a forma como diversos pesquisadores as associam, bem como a situação das perícias de usuários e dependentes de álcool e drogas. MÉTODO: Realizou-se uma revisão das publicações sobre o tema, utiliz (mais) ando-se, como bancos de dados, o Medline e o Lilacs, cobrindo o período de 1986 a 2006. Os descritores usados foram: "alcoholism", "drug dependence", "drug abuse" e "crime". Resumos de congressos, artigos e livros relevantes sobre o tema, publicados por diferentes autoridades no assunto, em diversas fases de pesquisa, foram consultados e incluídos. CONCLUSÃO: As diversas pesquisas coincidem na afirmação de uma associação entre transtornos do uso de substâncias psicoativas e criminalidade. O que é possível constatar é a alta proporção de atos violentos quando o álcool ou as drogas ilícitas estão presentes entre agressores, suas vítimas ou em ambos. Quando se realiza um exame pericial em autores que alegam alguma relação do ato praticado com consumo de álcool/drogas, esta perícia deve levar em consideração a substância em uso, o quadro clínico por ela causado, bem como verificar a presença de um diagnóstico, a existência de nexo causal e possíveis alterações na capacidade de entendimento e/ou determinação do agente. Resumo em inglês OBJECTIVE: This article describes two complex and doubly preoccupying situations in terms of public health, either, for its high prevalence and/or its consequences. These problems are the psychoactive substance use disorder and crime. The form will be told as diverse researchers associate them, as well as the situation of the exam of users and alcohol dependents and drugs. METHOD: A revision of publications was become fulfilled on the subject, using Medline and Lilacs as (mais) data bases, covering the period of 1986 the 2006. The keywords used had been: "Alcoholism", "drug dependence", "drug abuses" and "crime". Summaries of congresses, articles and excellent books on the subject, published for different authorities in the subject, in diverse phases of research, had been consulted and enclosed. CONCLUSION: The diverse research coincide in the affirmation of an association between psychoactive substances use disorders and crime. What it is possible to evidence is the high ratio of violent acts when the alcohol or the illicit drugs is used by aggressors, its victims or in both. When it carries through an expert examination in authors who allege some relation of the practiced act with alcohol consumption/drugs, this exam must take in consideration the substance in use, the clinical symptom for caused it, as well as verifying the presence of a diagnosis, the existence of causal nexus and possible alterations in the understanding capacity and/or determination of the agent.

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Crime e estratégias de policiamento em espaços urbanos/ Crime and law enforcement strategies in urban areas/ Crime et stratégies policières dans l'espace urbain

Beato, Claudio; Silva, Bráulio Figueiredo Alves da; Tavares, Ricardo
2008-01-01

Resumo em inglês The article seeks to explore the interconnections between police, crime, and urban territory, discussing their crucial importance in the current public policy scenario for security in large Brazilian cities. The author draws on observations of a monthly series of violent crimes in Belo Horizonte, Minas Gerais State, in a regression model with structural breaks to estimate the impact of the so-called "Results-Based Police" Program in reducing crime. According to the findin (mais) gs, police intervention in urban territory was responsible for a significant reduction in violent crimes (5,675) from January 2001 to October 2003.

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Crime e ideologia: do Terceiro Reich ao assassinato de Moisés/ Crime and ideology: from the Third Reich to the murder of Moses

Martinelli, Verônica
2005-12-01

Resumo em português Objetiva-se considerar em quais condições o homicídio se torna moralmente aceitável como forma de restauração social. Ademais, trata do funcionamento de certos grupos que legitimam o mal e o crime. Para tanto, recorre-se ao modelo fornecido pelo nazismo. A Alemanha de Hitler estabeleceu novos laços sociais, possibilitando a legitimação de uma lei de gozo. Considera-se, aqui, o nazismo, sobretudo, como instrumento para uma leitura do Moisés e o monoteísmo. O tex (mais) to freudiano aborda a origem do judaísmo, articulando as noções de "estrangeiro" e "assassinato". Freud evidencia, então, que os ideais, o que há de mais nobre em nós, também empuxam ao crime. Resumo em inglês This article refers to the conditions that make homicide morally acceptable as an instrument for social restoration. It also considers the way certain groups that legitimate evil and crime work. In order to reach these goals, it resorts to the model that Nazism provides. The Hitler Administration in Germany created new social ties that permitted to legitimate a Law of enjoyment. However, in this article Nazism is essentially a means to draw a particular approach to Moses (mais) and Monotheism, by Freud. The Freudian text articulates the notions of "foreigner" and "murder" to deal with the origins of Judaism. Then, Freud evidences that ideals, the noblest objectives we have, favor crime.

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Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro/ Crime and mental disorders: profile of a group of inmates in a custody hospital in Rio de Janeiro

Garbayo, Juliana; Argôlo, Marcos José Relvas
2008-01-01

Resumo em português OBJETIVOS: Estudar a população internada em um hospital de custódia no Rio de Janeiro quanto a aspectos demográficos, diagnósticos e criminais. MÉTODOS: Todos os internos cumprindo medida de segurança detentiva no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiá­trico Heitor Carrilho, em dezembro de 2007, (n = 177) foram avaliados pelo censo sociodemográfico aplicado por psiquiatras da instituição e tiveram seus prontuários analisados quanto a diagnóstico, tratame (mais) nto psiquiátrico prévio e tipo de crime. Foi avaliada a relação entre vítima e perpetrador nos homicídios. RESULTADOS: A população é preferencialmente masculina (80%), solteira (72%), com 30 a 39 anos de idade (34%), baixa escolaridade (69%) e inativa (56%). Os diagnósticos mais prevalentes foram transtornos psicóticos (67%), seguidos por retardo mental (15,2%), transtornos em virtude de uso de substâncias psicoativas (7,3%), de personalidade (4,5%) e outros (6,2%). A maioria (71%) já havia recebido tratamento psiquiátrico prévio. O homicídio foi o crime mais comum (44%), seguido por crimes contra o patrimônio (26%), crimes sexuais (11%), crimes relacionados a entorpecentes (11%) e outros. O homicídio intrafamiliar predominou entre os psicóticos e os portadores de retardo mental. Os últimos cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais do que os primeiros. CONCLUSÃO: O perfil da população foi compatível com o descrito para outras populações de internos em hospitais de custódia no país. Resumo em inglês OBJETIVES: To study the hospital population in a custody hospital in Rio de Janeiro with regard to demographical, diagnostic and criminal aspects. METHODOLOGY: Inmates serving detentional security measures in Custody and Psychiatric Treatment Heitor Carrilho Hospital (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) in december 2007(n=177) were evaluated in a social-demographic questionnaire applied by staff psychiatrists at the Hospital and had their med (mais) ical records analyzed according to the diagnosis, previous psychiatric treatment and crime category. The relationship between perpetrators and victims in homicides was evaluated. RESULTS: the population is mainly masculine (80%), single (72%), between 30 to 39 years old (34%), low-education (69%) and unemployed (56%) The most prevalent diagnosis were psychotic disorders (67%) followed by mental retardation (15,2%), disorders due to the use of psychoactive substances (7,3%), personality disorders (4,5%), among others. Most of them (71%) had been under previous psychiatric treatment. Murder was the most common crime (44%) followed by crimes against property (26%), sex crimes (11%), related to drugs (11%) and others. Intrafamiliar murder was prevailing amongst mentally retarded population and psychotics. The former generally committed more sex crimes than the latter. CONCLUSION: The population profile was compatible with the description of other inmate populations in custody hospitals across the country.

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Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido"/ Crime, subject and criminal subjection: aspects of a contribution towards bandit category

Misse, Michel
2010-01-01

Resumo em português O autor toma, neste artigo, o conceito de "sujeição criminal" (Misse, 1999), visando contribuir para uma melhor compreensão de como opera a categoria "bandido" na sociedade brasileira. Nesse sentido, recupera temas contemporâneos da chamada "teoria do sujeito" bem como das abordagens clássicas sobre ator e agência, rótulo e estigma, para melhor definir o conjunto de questões envolvidas em sua contribuição. Resumo em inglês In this article the author recovers the concept of "criminal subjection" (Misse, 1999), to contribute to a better understanding of how operates the category of "bandido" (bandit) in Brazilian society. In this sense, the contemporary themes of the so-called "theory of the subject" are discussed as well as the classical approaches of actor and agency, label and stigma, to better define the range of issues involved in its contribution.

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Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo/ Crime and punishment in the city: the repertoires of justice and the question of murder on the outskirts of São Paulo/ Crime et châtiment dans la ville: les répertoires de la justice et la question des homicides dans les banlieues de São Paulo

Feltran, Gabriel de Santis
2010-04-01

Resumo em português Este artigo descreve e analisa a operação de "tribunais do crime", implementados por facções criminosas nas periferias da cidade de São Paulo. Argumento que a disseminação desse dispositivo, hoje "institucionalizado" nos territórios estudados, somente se tornou possível depois de o "mundo do crime" ter ascendido à posição de instância normativa legítima entre parcela minoritária, mas relevante, dos moradores das periferias urbanas. Esse fenômeno remete, no (mais) mínimo, a três décadas de transformações ocorridas nas esferas do trabalho, da família, da religião e da ação coletiva, pilares da vida social das periferias urbanas. Mapeando essas transformações amparado por uma etnografia realizada entre 2005 e 2009, argumento que os dispositivos de regulação interna ao "mundo do crime" seriam os fatores explicativos centrais da queda das taxas de homicídio em São Paulo, notável nos anos 2000, e reivindicada publicamente por governos e polícias. Resumo em inglês This paper describes and analyzes the operation of "crime courts" deployed by criminal gangs in the outskirts of São Paulo. I argue that the spread of this device, now "institutionalized" in the territories studied, only became possible after the "criminal world" had ascended to the position of legitimate legislative body among a minor, but relevant part of the residents of city suburbs. This phenomenon refers to at least three decades of changes occurring in work, famil (mais) y, religion and collective action spheres of, pillars of social life in the city suburbs. Mapping these changes and supported by an ethnography conducted between 2005 and 2009, I argue that the internal adjustment devices of the "criminal world" would be the central factors explaining the drop in homicide rates in São Paulo, notable in the decade of 2000, and claimed publicly by government and police.

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Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo/ Crime, psychiatric diagnosis and victims' profiles: a study with the sample of a criminal-psychiatric ward in São Paulo

Teixeira, Eduardo Henrique; Dalgalarrondo, Paulo
2006-01-01

Resumo em português OBJETIVO: Estudar a população de uma casa de custódia quanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. MÉTODOS: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. RESULTADOS: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%), sendo o (mais) grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p Resumo em inglês OBJECTIVE: To study the population of a high security hospital according to its criminal records, clinical diagnosis and victim profile. METHODS: The records of 269 patients were analyzed, considering only male patients whose medical reports had already been included in the criminal-psychiatric records. RESULTS: Psychotic disorders were the most common findings (58%). The most common type of crime was murder or murder attempt (52.8%), with a significant correlation betwee (mais) n psychotic disorders and this type of crime (p

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O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo/ Passional crime in the perspective of prisoners: a qualitative study/ Crimen pasional en la perspectiva de los prisioneros

Santiago, Rosilene Almeida; Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas
2010-03-01

Resumo em português O objetivo desta pesquisa foi apreender aspectos emocionais ligados ao crime passional, à vivência carcerária dos infratores presos por este delito e seus efeitos. A análise qualitativa dos prontuários e de entrevistas realizadas em duas penitenciárias de Salvador/BA deu-se a partir de categorias apreendidas nas narrativas. Verificou-se que os criminosos, ao se envolverem num relacionamento amoroso e se depararem com um rival ou uma situação de traição, ficam mo (mais) bilizados pelos sentimentos de ciúme, amor e ódio, e por dúvidas que lhes causam um profundo sofrimento e os impelem ao crime. Percebendo-se, assim, numa situação sem saída, eles transgridem a lei, golpeando as suas vítimas e provocando lesões corporais, violência psicológica e homicídio. Tal ato é seguido por um processo de condenação judicial e de vivência carcerária marcado pelo sofrimento e pela estigmatização, que os fazem arrepender-se do delito cometido e desejar retomar o projeto de vida que foi interrompido. Resumo em espanhol El objetivo de esta investigación fue aprehender aspectos emocionales del crimen pasional, de la experiencia en la prisión y sus efectos. El análisis cualitativo de los prontuarios y entrevistas realizada en dos prisiones de Salvador/BA sucedió a través de las categorías aprehendidas en las narrativas. Fue verificado que los pasionales, si envueltos en una relación amorosa y si confrontados con un rival o una situación de traición, permanecen perturbados por sens (mais) aciones de los celos, del amor y del odio y por las dudas que causan un sufrimiento profundo y el crimen. En una situación sin salida, ellos traspasan la Ley y provocan lesiones del cuerpo, violencia psicológica y homicidio. Este acto es seguido por una condenación judicial y por una experiencia en la prisión, marcadas por sufrimiento y estigmatización, que los hace arrepentirse y desear reasumir el proyecto de vida interrumpido. Resumo em inglês This research aimed to apprehend emotional aspects of the passional crime, the experience of life in the prison and their effects. The qualitative analysis of handbooks and the interviews was carried through in two prisons of Salvador/BA. It occurred from categories apprehended in the narratives. It was verified that the criminals, if involved in a loving relationship and coming across with a rival or a situation of treason, are mobilized for the feelings of jealousy, lov (mais) e and hatred and for doubts that cause them a deep suffering and impels them to the crime. In a situation without exit, they transgress the law hitting and provoking body injuries, psychological violence and homicide. This act is followed by a judicial condemnation and by the experience of imprisonment, marked by suffering and stigmatization, which results in the feeling of regret and desire of going back to their project of life that was interrupted.

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Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o "Fragmento de uma teoria do criminoso"/ Mimesis and crime in Adorno and Horkheimer: coments on the "Fragment of a theory of the criminal"

Massola, Gustavo Martineli
2007-08-01

Resumo em português Este trabalho acompanha o pensamento de Adorno e Horkheimer na questão do crime e de sua punição, conforme expresso em "Fragmento de uma teoria do criminoso". Inicialmente, considera-se a importância de abordar o tema do crime na obra do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt. Em seguida, o "Fragmento de uma teoria do criminoso" é analisado à luz dos conceitos de esclarecimento e de mimese. A idéia do criminoso como doente é considerada uma cons (mais) trução ideológica e, portanto, típica da sociedade burguesa. Por isso, não encontra mais justificativa racional em uma sociedade de economia monopolista. O conceito de mimese é considerado central para a compreensão do criminoso como doente e permite entender as mudanças enfrentadas pelo sistema penitenciário na sociedade posterior ao fascismo. Resumo em inglês The article discusses the contribution of Adorno and Horkheimer in the issue of crime and its punishment, according to "Fragment of a theory of the criminal". First, considers the importance of discussing crime in the work of the Institute for Social Research of the Frankfurt University. Then, the "Fragment of a theory of the criminal" is analyzed in the light of the concepts of Enlightenment and of mimesis. The idea of the criminal as a sick person is considered an ideol (mais) ogical construction, therefore typical of the bourgeoisie society, and it does not find rational justification in a monopolist society. Mimesis is considered the key concept for the understanding of the criminal as a sick person and it explains the changes faced by the penitentiary system in the post-fascist society.

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As redes sociais do crime organizado: a perspectiva da nova sociologia econômica/ Social networks of the organized crime: a perspective of the new economic sociology/ Les réseaux sociaux dans le crime organisé: la perspective de la nouvelle sociologie économique

Lopes Júnior, Edmílson
2009-02-01

Resumo em português Este artigo aborda as redes sociais relacionadas com o crime organizado no Brasil. A análise apóia-se nos aportes teóricos e metodológicos de dois dos mais importantes movimentos teóricos da sociologia contemporânea: a análise de redes e a nova sociologia econômica. A empreitada analítica guia-se pela hipótese de que a melhor apreensão do crime organizado é aquela que o tome como um processo situado em um continuum que vai da atividade legal até o evento deli (mais) tuoso. Assenta-se sobre a base empírica da narrativa sociológica, fornecida pelos relatórios de operações desenvolvidas pela Polícia Federal nos últimos três anos e por uma pesquisa já concluída sobre as quadrilhas especializadas no roubo a bancos no interior do Nordeste. Resumo em inglês This article deals with social networks, directly or indirectly, linked to the organized crime in Brazil today. The analysis is based on the theoretical and methodological contributions of two of the most important theories in contemporary sociology: the analysis of networks and the new economic sociology. This analytic task is guided by the hypothesis that the best way to understand organized crime is one that takes it as a process situated on a continuum that goes from (mais) lawful activity to the criminal act. The empiric basis on which this sociological narrative is founded is supplied by the written reports of operations carried out by the Federal Police in the last three years and by a research already concluded on gangs specialized in robbing banks in the countryside of the Brazilian Northeast.

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"De frente pro crime": cultura organizacional e socialização dos peritos ingressantes no departamento de criminalística do instituto-geral de perícias do Rio Grande do Sul/ "Facing crime": organizational culture and socialization of new experts at the department of criminalistics of the general institute of forensics of Rio Grande do Sul

Cavedon, Neusa Rolita
2010-08-01

Resumo em português A pesquisa objetivou verificar como determinados aspectos da cultura organizacional do Departamento de Criminalística são transmitidos aos neófitos, por meio do curso de formação de peritos; quem são esses ingressantes; qual a significação que o curso e as futuras atividades a serem desenvolvidas possuem para eles. Os dados foram obtidos mediante o fazer etnográfico, tendo por técnicas a observação participante, realizada com a presença da pesquisadora no mó (mais) dulo Local de Crime contra a Vida, realizado de maio a junho de 2009, além de consulta a materiais documentais e aplicação de um questionário de perguntas abertas a 29 alunos. A análise dos dados seguiu os preceitos da etnografia, que preconiza o diálogo entre o êmico, o ético e os teóricos referenciados. Os resultados apontam ênfase em determinados aspectos presentes na atuação dos peritos, a saber: responsabilidade, dedicação, impossibilidade de cometer erros, que, se por um lado, traz uma contribuição positiva, ao reforçar a importância do papel a ser desempenhado, por outro, gera angústia e medo nos ingressantes, em razão da inexperiência deles, levando a uma tensão que pode ser prejudicial ao exercício profissional. Contudo, o estigma inerente à atuação dos peritos ficou entre os não ditos e só será verificado pelos ingressantes quando de suas atuações no dia a dia. Resumo em inglês The goal of the research was to investigate how certain aspects of the organizational culture of the Department of Criminalistics are passed on to neophytes through the training course for experts, as well as who these new servants are and what the training and future activities to be developed mean to them. The data was ethnographically obtained, using techniques such as the participative observation carried out through the researcher's participation in the Place of Crim (mais) e Against Life module - which took place from May to June 2009. Consultation to documentary materials and a questionnaire of open questions submitted to 29 students were also employed. The data analysis followed ethnography rules that dictate the dialogue between the emic and ethical aspects and the referred theorists. The results indicate an emphasis on certain aspects present in the experts' performance, such as: responsibility, dedication, and the impossibility to make mistakes. These aspects represent a positive contribution as they reinforce the importance of the role to be played but, on the other hand, they produce anxiety and fear in the beginners due to their inexperience. This leads to a tension that may affect professional performance. However, the stigma that is inherent to the experts' performance was not addressed and will only be known by the beginners in the course of their daily activities.

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O sentimento de insegurança na discursividade sobre o crime/ The feeling of insecurity in the discourse on crime

Leal, José Manuel Pires
2010-04-01

Resumo em português O artigo que se apresenta tem com objecto de análise a representação do sentimento de insegurança face ao crime, com base no estudo comparativo de duas comunidades em Portugal, cujos modelos dominantes de sociabilidade pouco se assemelham - concelho de Mértola e linha de Sintra; concelho de Mértola erodido por uma contínua desertificação demográfica, e linha de Sintra em crescente expansão urbanística e demográfica. Procurou-se interpretar os discursos produz (mais) idos pelos entrevistados, sujeitos à influência não só dos signos e mecanismos que definem a modernidade, como ao efeito socializante dos grandes paradigmas que marcam a vivência nas sociedades contemporâneas. Normatividade e ruptura face ao estabelecido são uma constante ao longo do artigo. Não existe um sentimento de insegurança. O que habita os indivíduos são uma pluralidade de formas de expressar os receios construídos a partir do cruzamento de variáveis como: o tipo de solidariedade dominante na comunidade ou no local de residência; a proximidade residencial de locais vincados pela exclusão e por assimetrias socioculturais e económicas; e a experiência de vitimação directa ou emocionalmente próxima. Conclui-se que tais variáveis condicionam as práticas e as representações que os indivíduos vão construindo acerca da definição dos agentes e suas motivações para o comportamento desviante, assim como da eficácia dos mecanismos de controlo social. Resumo em inglês This article analyzes the representation of the feeling of insecurity in the face of crime, based on the comparative study of two communities in Portugal, with different models of sociability - concelho de Mértola and linha de Sintra; concelho de Mértola, eroded by a continuous demographic desertification, and linha de Sintra in increasing urban and demographic expansion. The paper interprets the interviews as a result of the influence of the signs and mechanisms that d (mais) efine modernity, and the socializing effect of the great paradigms that characterize life in contemporary societies. Normativity and rupture in face of the status quo appear constantly throughout the article. There is no feeling of insecurity. The individuals have many ways to express the apprehension that results from the intersection of variables such as: the dominant type of solidarity in the community or place of residence; residential proximity to places marked by exclusion and socio-cultural and economic asymmetries; and the experience of victimization, either direct or emotionally close. It appears that these variables influence the practices and representations that individuals create to define the agents and their motivation for deviant behavior, as well as the efficacy of the mechanisms of social control.

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O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado/ The role of Intelligence work in the control of Organized Crime

Mingardi, Guaracy
2007-12-01

Resumo em português A Inteligência Criminal é essencial para conter o Crime Organizado. Porém, a experiência brasileira nessa área até agora não se mostrou frutífera. A trajetória do PCC, que culminou no confronto de maio de 2006, mostra que os órgãos de Inteligência falharam na apreciação do risco, ou foram mal utilizados pelos governantes. Resumo em inglês Criminal Intelligence is essential to combat organized crime. However, the Brazilian experience in the area has not been very fructiferous. The trajectory of the Primeiro Comando da Capital (PCC) [Portuguese for First Capital Command, a Brazilian prison gang and criminal organization], which led to the May 2006 attacks, shows that intelligence agencies either failed to appreciate the risks of attacks or have not been well used by the rulers.

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As peças e os mecanismos do crime organizado em sua atividade tráfico de drogas/ The components and mechanisms of organized crime and the drug traffic/ Les composantes et les mécanismes du crime organisé dans l'activité du trafic de drogue

Oliveira, Adriano
2007-01-01

Resumo em inglês This article uses the mechanism-based explanation as the method to analyze organized crime and the drug traffic. The authors begin by identifying the underlying components of such organized crime mechanisms and then proceed to describe a criminal organization dealing in drugs. The analysis draws on interviews, reports by Brazilian public prosecutors' offices, and police information. The empirical data confirm the components of organized crime and demonstrate the bankruptc (mais) y of public institutions, to the extent that criminal groups have succeeded in infiltrating these organizations from within and turning them into allies.

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Bases psicopatológicas do crime violento: estudo caso-controle retrospectivo de pacientes delirantes criminosos e não-criminosos/ Psychological bases of violent crime: a retrospectiv case-control study of criminal and non-criminal delusional patients

Teixeira, Eduardo Henrique; Dalgalarrondo, Paulo
2008-01-01

Resumo em português OBJETIVO: Estudar os aspectos do delírio que podem estar relacionados à ocorrência de crime violento por pacientes delirantes. MÉTODOS: Estudo caso-controle retrospectivo comparando dois grupos de 30 pacientes psicóticos delirantes. O grupo estudado consiste de pacientes delirantes internados em uma Casa de Custódia do estado de São Paulo, Brasil, e o grupo comparado consiste de pacientes de enfermarias psiquiátricas comuns. Foram utilizadas as escalas PANSS, MINI (mais) e MMDAS. RESULTADOS: Em relação às dimensões do delírio, o grupo-caso teve menor pontuação em "inibição de ação por causa do delírio" e "afeto negativo". CONCLUSÃO: Delírios que induzem a inibição de ações aparentemente também reduzem o potencial de ações violentas e, ao contrário do que se afirma correntemente, pacientes delirantes assustados ou com outros afetos negativos associados ao delírio parecem cometer menos atos violentos. Portanto, fatores intrínsecos inerentes a algumas dimensões do delírio podem ser relevantes na ocorrência de crimes violentos cometidos por pacientes psicóticos. Resumo em inglês OBJECTIVE: To study aspects of the delusion that can be related to the occurrence of violent crime for delusion patients. METHODS: A retrospective case-control study comparing two groups of 30 psychotic delusional patients. The study group consisted of delusional patients imprisoned in a high security forensic hospital in the state of São Paulo, Brazil, and the patients in the comparative group were enrolled in common psychiatric wards. The PANSS, the MINI and the MMDAS (mais) scales were used. RESULTS: Regarding the dimensions of delusions, the study group had lower scores in "refraining from acting because of belief" and "negative affect". CONCLUSION: Delusions that induce inhibition of actions apparently also reduce the potential for violent acts and, contrary to current beliefs, delusional patients who are frightened or who have other negative affects associated with delusional ideas appear to commit fewer violent acts. Therefore, intrinsic factors inherent to some delusion dimensions may be relevant in the occurrence of violent crimes committed by psychotic patients.

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Análise comparada do fluxo do sistema de justiça para o crime de estupro/ Comparative analysis of court processing of rape cases/ Analyse comparée de la marche du système de justice concernant le crime de viol

Vargas, Joana Domingues
2007-01-01

Resumo em inglês The current article is intended to demonstrate the advantages of prioritizing an analysis of court caseload processing for a given type of crime and proceeding to a comparison of the results obtained from empirical studies in different countries. The article draws on a study I performed on rape cases tried by the court system in Campinas, São Paulo State, and the study by Gary LaFree on rape cases in the United States, based on data in Indianapolis, Indiana. The comparat (mais) ive analysis of determinants of victims' and law enforcement agencies' decisions concerning the pursuit of legal action proved to be productive, even when comparing two different systems of justice. This allowed greater knowledge of how the Brazilian criminal justice system operates, both in its capacity to identify, try, and punish sex offenders, and in terms of the importance it ascribes to formal legal rules in trying rape cases, in comparison to the American criminal justice system.

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A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998/ Prosecution for murder in the criminal justice system: an analysis of data from the state of São Paulo for the years 1991 to 1998/ La production décisoire du système de justice pénale pour le crime d'homicide: analyse des données de l'état de São Paulo pour la période 1991-1998

Ribeiro, Ludmila
2010-01-01

Resumo em inglês The aim of this article is to analyze how the São Paulo criminal justice system handles homicide cases reported through the State's police precincts (from 1991 to 1998) and the respective law enforcement and legal ramifications. The data were obtained from the Seade Foundation database. Using this information, the study showed that non-legal variables like color and age play a key role in understanding the system's rulings and sentences in murder cases.

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Esquizofrenia, psicopatologia e crime violento: uma revisão das evidências empíricas/ Schizophrenia, psychopathology and violent crime: a review of the empirical evidences

Teixeira, Eduardo Henrique; Pereira, Marcelo Carlos; Rigacci, Renata; Dalgalarrondo, Paulo
2007-01-01

Resumo em português OBJETIVO: Estudar, mediante uma revisão sistemática da literatura científica, a relação esquizofrenia, psicose e violência. MÉTODOS: Realizou-se uma busca eletrônica por meio das bases de dados Medline, SciELO e Lilacs, até a data de junho de 2006, considerando artigos de línguas inglesa e portuguesa. RESULTADOS: Um número de pesquisas revela associação entre esquizofrenia e comportamento violento, principalmente quando existe comorbidade com abuso de substâ (mais) ncias. Aspectos específicos dos delírios são relacionados com comportamento violento, como maior grau de convicção e presença de delírios de controle e perseguição. CONCLUSÕES: Apesar de limitações metodológicas, alguns aspectos da psicopatologia aguda da psicose e da comorbidade de abuso de substâncias parecem estar fortemente relacionados à presença de comportamento violento entre pacientes psicóticos. De acordo com os estudos analisados, somente uma pequena parcela da violência social poder ser atribuída a esse grupo de pacientes. Novas pesquisas deverão futuramente permitir prever antecipadamente o risco de um comportamento violento, permitindo com isso intervenções preventivas e redução do processo de estigmatização. Resumo em inglês OBJECTIVE: To study, through a comprehensive review of the scientific literature, the relationship between schizophrenia, psychosis and violence. METHODS: An electronic search was conducted in Medline, SciELO e Lilacs databases, up until June 2006, including all papers written in English or Portuguese. RESULTS: There are several international research papers which found a connection between schizophrenia and violent behavior, especially when there is a history of substanc (mais) e abuse. Specific aspects of delusion are related to violent behavior, such as a greater degree of conviction or delusions about being in control or persecuted. CONCLUSIONS: Despite methodological limitations, it can be said that some aspects of acute psychosis and accompanying substance abuse seem to be strongly related to the presence of violent behavior among psychotic patients. According the studies retrieved, only a small percentage of social violence can be attributed to this particular group of patients. New data shall allow that in the future the risk of violent behavior will be predictable, making it possible for the use of preventive interventions and avoiding stigmatization.

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Firearm-related deaths and crime in the autonomous city of Buenos Aires, 2002/ Mortes e crimes cometidos com armas de fogo na cidade autônoma de Buenos Aires, 2002

Spinelli, Hugo; Alazraqui, Marcio; Zunino, Gabriela; Olaeta, Hernán; Poggese, Héctor; Concaro, Carola; Porterie, Sidonie
2006-06-01

Resumo em português A violência se constitui em um dos problemas mais graves da América Latina. O uso de pequenas e leves armas de fogo é considerada a principal responsável por este fato. O objetivo do presente trabalho foi descobrir, a partir de dados do setor saúde, da justiça e da polícia, o número de mortes e crimes envolvendo armas de fogo ocorridos na cidade de Buenos Aires em 2002. Os dados sobre mortalidade e crimes foram obtidos dos Sistemas Nacionais de Estatísticas Vitai (mais) s e Informação Criminal e os dados sobre apreensão de armas de fogo foram disponibilizados pela Polícia Federal. Utilizaram-se também dados de uma investigação anterior realizada por meio de entrevistas domiciliares a respeito de vitimização por armas de fogo. Durante o período ocorreram 1.304 mortes violentas, dos quais 23.7% corresponderam a mortes provocadas por armas de fogo. Dos 171 indiciamentos policiais por homicídio doloso, 60% haviam sido cometidos com armas de fogo. Das 2.108 pessoas entrevistadas, 6,7% haviam sido vítimas de um crime cometido com arma de fogo. Foram apreendidas 1.887 armas de fogo. A taxa de eventos violentos registrados foi maior nas delegacias da zona sudoeste da cidade, que se caracteriza por condições de vida mais precárias. O impacto da violência e sua relação com armas de fogo constitui-se em um tema relevante da agenda pública. Resumo em inglês Violence is one of the most serious challenges in Latin American societies. Possession and use of small arms and light weapons are considered to be among the main factors behind it. The aim of this paper is to describe deaths and crimes involving the use of a firearm in the City of Buenos Aires in 2002, focusing the health, justice and police sectors. Data on mortality and crimes were obtained from the National Systems for vital statistics and criminal information; data o (mais) n firearm seizures were supplied by the Argentine Federal Police. Household interviews conducted for a previous research on firearm-related victimization were also used. An index of violent incidents was developed by police station. There were 1,304 deaths from violence, of which 23.7% were caused by a firearm. The police filed 171 proceedings on the charge of homicides with criminal intent, of which 60% had been committed with a firearm. Of the 2,108 interviewed individuals, 6.7% were victims of a crime committed with a firearm. In 9.6% of surveyed households there was a firearm. Seized firearms added up to 1,887. The index of violent incidents was higher in police stations in the southwestern area of the city that has worse living conditions. The impact of violence and its relation to firearms features as a major issue in the public agenda.

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Firearm-related deaths and crime in the autonomous city of Buenos Aires, 2002/ Mortes e crimes cometidos com armas de fogo na cidade autônoma de Buenos Aires, 2002

Spinelli, Hugo; Alazraqui, Marcio; Zunino, Gabriela; Olaeta, Hernán; Poggese, Héctor; Concaro, Carola; Porterie, Sidonie
2006-06-01

Resumo em português A violência se constitui em um dos problemas mais graves da América Latina. O uso de pequenas e leves armas de fogo é considerada a principal responsável por este fato. O objetivo do presente trabalho foi descobrir, a partir de dados do setor saúde, da justiça e da polícia, o número de mortes e crimes envolvendo armas de fogo ocorridos na cidade de Buenos Aires em 2002. Os dados sobre mortalidade e crimes foram obtidos dos Sistemas Nacionais de Estatísticas Vitai (mais) s e Informação Criminal e os dados sobre apreensão de armas de fogo foram disponibilizados pela Polícia Federal. Utilizaram-se também dados de uma investigação anterior realizada por meio de entrevistas domiciliares a respeito de vitimização por armas de fogo. Durante o período ocorreram 1.304 mortes violentas, dos quais 23.7% corresponderam a mortes provocadas por armas de fogo. Dos 171 indiciamentos policiais por homicídio doloso, 60% haviam sido cometidos com armas de fogo. Das 2.108 pessoas entrevistadas, 6,7% haviam sido vítimas de um crime cometido com arma de fogo. Foram apreendidas 1.887 armas de fogo. A taxa de eventos violentos registrados foi maior nas delegacias da zona sudoeste da cidade, que se caracteriza por condições de vida mais precárias. O impacto da violência e sua relação com armas de fogo constitui-se em um tema relevante da agenda pública. Resumo em inglês Violence is one of the most serious challenges in Latin American societies. Possession and use of small arms and light weapons are considered to be among the main factors behind it. The aim of this paper is to describe deaths and crimes involving the use of a firearm in the City of Buenos Aires in 2002, focusing the health, justice and police sectors. Data on mortality and crimes were obtained from the National Systems for vital statistics and criminal information; data o (mais) n firearm seizures were supplied by the Argentine Federal Police. Household interviews conducted for a previous research on firearm-related victimization were also used. An index of violent incidents was developed by police station. There were 1,304 deaths from violence, of which 23.7% were caused by a firearm. The police filed 171 proceedings on the charge of homicides with criminal intent, of which 60% had been committed with a firearm. Of the 2,108 interviewed individuals, 6.7% were victims of a crime committed with a firearm. In 9.6% of surveyed households there was a firearm. Seized firearms added up to 1,887. The index of violent incidents was higher in police stations in the southwestern area of the city that has worse living conditions. The impact of violence and its relation to firearms features as a major issue in the public agenda.

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Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro/ Illegal markets, protection rackets and Organized Crime in Rio de Janeiro

Misse, Michel
2007-12-01

Resumo em português Ao tratar da variedade de situações criminais que caem sob a qualificação de "Crime Organizado", este artigo apresenta a evolução das principais redes de mercados ilegais no Rio de Janeiro - o jogo do bicho, o tráfico de drogas, as "mercadorias políticas" -, para argumentar que a compra e venda de mercadorias políticas (extorsões e corrupção, venda de proteção, acesso a informações sobre operações policiais etc.) constitui uma das principais chaves para a compreensão da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Resumo em inglês By dealing with a variety of criminal situations that are qualified as "Organized Crime", this article presents the evolution of the main networks of illegal markets in Rio de Janeiro - "jogo do bicho" (the animal game - an illegal gambling pastime in Brazil), the drug trade, and "political commodities" - , in order to argue that the sales and acquisition of these political commodities (such as extortions, corruption, sales of protection, access to information on police operations etc.) constitutes one of the key concepts in understanding the social accumulation of violence in the city.

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Insegurança em meio urbano: o espaço na mediação de oportunidades delituosas/ Urban Insecurity: space as a mediator of crime opportunities

Heitor, Teresa V.
2007-01-01

Resumo em português O risco de insegurança em meio urbano, entendido quer como o medo do crime, quer como a falta de adesão ao sistema normativo da sociedade, constitui um factor inibidor da qualidade de vida. Daí decorrem fortes penalizações para a população, condicionando o modo como usufrui o espaço urbano e exerce a sua quotidianidade. Parte­‑se do princípio que a ocorrência de delitos em meio urbano está relacionada com a “oportunidade” da acção ser cometida. A opo (mais) rtunidade ocorre do confronto entre o delinquente e o alvo ou vítima, numa situação vulnerável. Neste processo, o espaço urbano constitui­‑se como um mediador de oportunidades, emitindo informações sobre a situação. A ausência de sinais de vigilância (activa ou passiva) facilita a ocorrência de delitos. No artigo, analisam­‑se as condições espaciais responsáveis por fomentar o controlo informal do espaço urbano, i.e., os mecanismos de “vigilância natural”, e exploram­‑se as formas de maximizar os seus efeitos. O artigo está organizado em duas partes. Na primeira caracteriza­‑se o conceito de vigilância natural e as formas de a exercer. Na segunda faz­‑se uma revisão crítica das diferentes abordagens ao conceito de vigilância natural, focalizada nos trabalhos pioneiros de Jacobs (1962) e Newman (1972). Discute­‑se as medidas de intervenção e de prevenção por eles sugeridas e introduzem­‑se as metodologias posteriormente desenvolvidas por Jefferey (1987) e Hillier (1984). Conclui­‑se que essa vigilância está relacionada com as condições de interacção física e social presentes no espaço urbano e depende da acção conjunta de vigilantes activos e/ou passivos. Resumo em inglês A range of urban problems is blamed for the decline of the quality of life in our cities and towns, which include the increase of insecurity in core urban settings. Urban insecurity, being the fear of crime or the lack of civilities, has serious implications on the daily life routines and affects the use of public urban space. It is assumed that crime occurrence is related to the ease and opportunity to commit the action. Opportunity occurs when the offender meets the vic (mais) tim in a vulnerable circumstance. In this process, urban space plays a fundamental role by emitting information about the circumstance. The lack of (active or passive) surveillance signals increases the opportunity. This paper intends to relate the spatial components to the informal control of urban space, i.e., “natural surveillance” and to explore how to maximize its effects. The paper considers two parts: the first one deals with the natural surveillance rationale and how it is realized in space; The second one approaches the debate that followed the publication of the Jacobs (1962) and Newman (1972)’s pioneer work on natural surveillance. Main principles and spatial strategies advocated by Jacobs (1962), Newman (1972), Jefferey (1978) and Hillier (1984) are discussed. It is concluded that natural surveillance is related to social and physical interaction provided by the urban environment, which in turn is established by means of active and/or passive mediators.

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Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime/ Public security policies in Brazil: attempts to modernize and democratize versus the war on crime/ Políticas de seguridad pública en Brasil: tentativas de modernización y democratización versus la guerra contra el crimen

Cano, Ignacio
2006-12-01

Resumo em português Nos anos 1980 e 1990, a criminalidade violenta no Brasil cresceu consideravelmente e o tema da segurança pública entrou definitivamente na agenda social e política. O cenário atual mostra o fracasso das políticas tradicionais de controle do crime e da violência que, em geral, são reativas, militarizadas e baseadas na repressão. Muitas deficiências podem ser apontadas nesse modelo tradicional: falta de planejamento e de investimentos, formação deficiente, heran� (mais) �a autoritária, abusos dos direitos humanos, corrupção institucional, etc. Apesar disso, muitos defensores do paradigma adicional continuam defendendo não só a continuação, mas a intensificação das velhas políticas, cujo defeito, segundo eles, seria justamente a sua timidez. Junto a esse modelo declinante, mas ainda hoje dominante, surgiram no país iniciativas inovadoras em vários níveis, algumas das quais são aqui identificadas e analisadas. Esses exemplos devem servir como insumo para pensar como um novo paradigma de segurança pública democrática pode ser estabelecido no Brasil. Resumo em espanhol Desde los años 1980 y 1990, la delincuencia en Brasil creció considerablemente, de manera que el tema de la seguridad pública ahora se encuentra en todas las agendas políticas y sociales. Actualmente, el escenario es de una gran crisis y de fracaso de las políticas tradicionales -que en general son reactivas y basadas en la represión- para controlar el delito y la violencia. Las deficiencias son varias: falta de inversiones, herenciaautoritaria, abusos de derechos h (mais) umanos, casos de corrupción en la policía. Mientras tanto, este artículo desea presentar y comentar ciertas propuestas innovadoras en determinadas ciudades brasileñas. Aún, serán igualmente analizados algunos puntos básicos que pueden establecer un nuevo paradigma - democrático - de seguridad pública en Brasil. Resumo em inglês In the 1980s and 1990s, violent crime in Brazil rose markedly and the issue of public security took center stage on the social and political agenda. The current scenario shows the failure of traditional policies to control crime and violence, which are generally reactive, militarized and repression-based. Many shortcomings could be identified in the traditional model: a lack of planning and of investment, flawed training, an authoritarian legacy, human rights abuses, inst (mais) itutional corruption, and so on. Despite this many supporters of the traditional paradigm continue to advocate not only its continuation but also the intensification of old policies, which are half-hearted, according to them. In addition to this failing but nonetheless prevailing model, several innovative initiatives have arisen within Brazil on several levels, some of which are identified and analyzed in this article. These examples should inform reflection on how a new democratic public security paradigm could be set up in Brazil.

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Análise espacial dos condicionantes da criminalidade violenta no estado de Minas Gerais/ Spatial Analysis of Violent Crime Determinants in Minas Gerais State

Batella, Wagner Barbosa; Diniz, Alexandre Magno Alves
2010-04-01

Resumo em português O fenômeno da criminalidade desponta neste início de século como um dos principais problemas vividos pelos habitantes das grandes cidades. Diversas ciências têm se dedicado ao estudo deste tema, mas somente nas últimas décadas a Geografia vem explorando a dimensão espacial da criminalidade através de uma sub-disciplina denominada Geografia do Crime. No escopo desta perspectiva surgem diversas contribuições para o estudo espacial da criminalidade. Este trabalho (mais) explora a distribuição espacial dos crimes contra pessoa e contra o patrimônio no Estado de Minas Gerais e, na sequência, analisa os condicionantes desta criminalidade. Para isso, faz-se uso de técnicas de mapeamento, com auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas, e de estatística espacial. Resumo em inglês The phenomenon of crime rises in the beginning of this century as one of the main problems experienced by the inhabitants of large cities. Various sciences have been devoted to the study of this subject, but only in recent decades, the geography has been exploring the spatial dimension of crime through a sub-discipline called Geography of Crime. In the scope of this approach are several contributions to the study of spatial crime. This paper explores the spatial distribut (mais) ion of crimes against persons and property in the State of Minas Gerais, and in response, examines the determinants of this crime. For this, it uses mapping techniques, with aid of geographic information systems, and spatial statistics.

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Mortes e crimes cometidos com armas de fogo na Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2002/ Firearm-related deaths and crime in the autonomous city of Buenos Aires, 2002

Hugo, Spinelli; Marcio, Alazraqui; Gabriela, Zunino; Olaeta, Hernán; Poggese, Héctor; Concaro, Carola; Porterie, Sidonie
2006-01-01

Resumo em português Resumo A violência se constitui em um dos problemas mais graves da América Latina. O uso de pequenas e leves armas de fogo é considerado o principal responsável por esse fato. O objetivo do presente trabalhoé descobrir, a partir de dados do setor de saúde, justiça e polícia, o número de mortes e crimes envolvendo armas de fogo ocorridos na cidade de Buenos Aires, em 2002. Os dados sobre mortalidade e crimes foram obtidos dos Sistemas Nacionais de Estatísticas Vi (mais) tais e Informação Criminal, e os dados sobre apreensão de armas de fogo foram disponibilizados pela Polícia Federal Argentina.Utilizaram-se também dados de uma investigação anterior, realizada por meio de entrevistas domiciliares a respeito de vitimização por armas de fogo. Durante o período, ocorreram 1.304 mortes violentas, das quais 23,7% foram provocadas por armas de fogo. Dos 171 indiciamentos policiais por homicídio doloso, 60% haviam sido cometidos com armas de fogo. Das 2.108 pessoas entrevistadas, 6,7% haviam sido vítimas de crimes cometidos com arma de fogo. Foram apreendidas 1.887 armas de fogo. A taxa de eventos violentos registrados foi maior nas delegacias da zona sudoeste da cidade, que se caracteriza por condições de vida mais precárias. O impacto da violência e sua relação com armas de fogo constituemse em um tema relevante da agenda pública. Resumo em inglês Abstract Violence is one of the most serious challenges in Latin American societies. Possession and use of small arms and light weapons are considered to be among the main factors behind it. The aim of this paper is to describe deaths and crimes involving the use of a firearm in the City of Buenos Aires in 2002, focusing the health, justice and police sectors. Data on mortality and crimes were obtained from the National Systems for vital statistics and criminal informatio (mais) n; data on firearm seizures were supplied by the Argentine Federal Police. Household interviews conducted for a previous research on firearmrelated victimization were also used. An index of violent incidents was developed by police station. There were 1,304 deaths from violence, of which 23.7% were caused by a firearm. The police filed 171 proceedings on the charge of homicides with criminal intent, of which 60% had been committed with a firearm. Of the 2,108 interviewed individuals, 6.7% were victims of a crime committed with a firearm. In 9.6% of surveyed households there was a firearm. Seized firearms added up to 1,887. The index of violent incidents was higher in police stations in the southwestern area of the city that has worse living conditions. The impact of violence and its relation to firearms features as a major issue in the public agenda.

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Mortes e crimes cometidos com armas de fogo na Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2002/ Firearm-related deaths and crime in the autonomous city of Buenos Aires, 2002

Hugo, Spinelli; Marcio, Alazraqui; Gabriela, Zunino; Olaeta, Hernán; Poggese, Héctor; Concaro, Carola; Porterie, Sidonie
2006-01-01

Resumo em português Resumo A violência se constitui em um dos problemas mais graves da América Latina. O uso de pequenas e leves armas de fogo é considerado o principal responsável por esse fato. O objetivo do presente trabalhoé descobrir, a partir de dados do setor de saúde, justiça e polícia, o número de mortes e crimes envolvendo armas de fogo ocorridos na cidade de Buenos Aires, em 2002. Os dados sobre mortalidade e crimes foram obtidos dos Sistemas Nacionais de Estatísticas Vi (mais) tais e Informação Criminal, e os dados sobre apreensão de armas de fogo foram disponibilizados pela Polícia Federal Argentina.Utilizaram-se também dados de uma investigação anterior, realizada por meio de entrevistas domiciliares a respeito de vitimização por armas de fogo. Durante o período, ocorreram 1.304 mortes violentas, das quais 23,7% foram provocadas por armas de fogo. Dos 171 indiciamentos policiais por homicídio doloso, 60% haviam sido cometidos com armas de fogo. Das 2.108 pessoas entrevistadas, 6,7% haviam sido vítimas de crimes cometidos com arma de fogo. Foram apreendidas 1.887 armas de fogo. A taxa de eventos violentos registrados foi maior nas delegacias da zona sudoeste da cidade, que se caracteriza por condições de vida mais precárias. O impacto da violência e sua relação com armas de fogo constituemse em um tema relevante da agenda pública. Resumo em inglês Abstract Violence is one of the most serious challenges in Latin American societies. Possession and use of small arms and light weapons are considered to be among the main factors behind it. The aim of this paper is to describe deaths and crimes involving the use of a firearm in the City of Buenos Aires in 2002, focusing the health, justice and police sectors. Data on mortality and crimes were obtained from the National Systems for vital statistics and criminal informatio (mais) n; data on firearm seizures were supplied by the Argentine Federal Police. Household interviews conducted for a previous research on firearmrelated victimization were also used. An index of violent incidents was developed by police station. There were 1,304 deaths from violence, of which 23.7% were caused by a firearm. The police filed 171 proceedings on the charge of homicides with criminal intent, of which 60% had been committed with a firearm. Of the 2,108 interviewed individuals, 6.7% were victims of a crime committed with a firearm. In 9.6% of surveyed households there was a firearm. Seized firearms added up to 1,887. The index of violent incidents was higher in police stations in the southwestern area of the city that has worse living conditions. The impact of violence and its relation to firearms features as a major issue in the public agenda.

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Trabalho, privação, delito e experiência portenha/ Work, hardship, crime and experience in Buenos Aires

Kessler, Gabriel; Macedo, Renata Guedes Mourão
2010-12-01

Resumo em português Este artigo está baseado em minhas pesquisas com pessoas, em geral jovens, que cometeram crimes contra o patrimônio nas últimas décadas em Buenos Aires. A análise enfatiza as distintas formas de articulação entre crime, trabalho, pobreza e experiência urbana ao longo do tempo. O objetivo é demonstrar que, longe de um "submundo do crime", com sua lógica própria, as transformações nas ilegalidades estudadas estão condicionadas em geral por dois fatores: as tra (mais) nsformações do mercado de trabalho e as mudanças na experiência cultural da pobreza, cujo sentido está ligado ao também mutante lugar do consumo. Por fim, a cidade, lugar onde tudo transcorre, transformase ao mesmo tempo em que a experiência urbana dos sujeitos se altera e interfere nas ilegalidades estudadas. Resumo em inglês This article is based on my research with people, generally young, responsible for crimes against property over recent decades in Buenos Aires. The analysis emphasizes the different connections between crime, work, poverty and urban experience formed over this time period. I look to show that, far from being a "criminal underworld" with its own logic, the transformations in the illegalities under study are generally conditioned by two factors: transformations in the labou (mais) r market and changes in the cultural experience of poverty, whose meaning is linked to the equally mutating place of consumption. Finally the city, the place where everything unfolds, is transformed at the same time as the urban experience of the subjects alters and interferes in the illegalities under study.

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Espaço urbano e criminalidade violenta: análise da distribuição espacial dos homicídios no município de Cascavel/PR/ Urban space and violent crime: analysis of the spatial distribution of homicides in the municipality of Cascavel (Paraná)/ Espace urbain et criminalité violente: analyse de la répartition géographique de meurtres dans la ville de Cascavel (état du Paraná)

Ramão, Fernanda Pamplona; Wadi, Yonissa Marmitt
2010-02-01

Resumo em português A pesquisa buscou examinar e compreender a incidência desigual dos homicídios no perímetro urbano da cidade de Cascavel, no Paraná, entre os anos 2000 e 2006. Procurou-se entender porque esse tipo de crime variou de uma unidade administrativa para outra e a relação existente entre esse fenômeno e desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e serviços urbanos. Partiu-se da discussão sobre o processo de urbanização desordenada no Brasil, que favoreceu a em (mais) ergência e/ou a intensificação de diversas problemáticas, dentre as quais a da criminalidade violenta e a dos homicídios. A cidade de Cascavel apresenta altas taxas de homicídio, sendo que poucas unidades administrativas as concentram. Nesse contexto e com base nas explicações postuladas na literatura de referência, realizou-se uma pesquisa empírica sobre a incidência desigual dos homicídios no referido município e sua associação com indicadores de desigualdade. Utilizou-se a técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), além de uma análise de sobreposição espacial de informações. Constatou-se que o fenômeno em estudo apresentou forte associação com as desigualdades ao longo do espaço urbano. Pode-se afirmar, portanto, que os cenários de "sobreposição de carências", conseqüentemente de baixa qualidade de vida da população residente, potencializaram a ocorrência de conflitos violentos que resultaram em morte. Resumo em inglês This research seeks to examine and understand the unequal incidence of homicides within the urban perimeters of the city of Cascavel, Paraná , between the years 2000 and 2006. We have attempted to understand why this type of crime varies from one administrative unit to another and what relationship exists between this phenomenon and socio-economic, infrastructural and urban service inequalities. We begin with a discussion of processes of disorganized urbanization in Braz (mais) il, as they have favored the emergence or intensification of several types of problems, including violent crime and homicide. Cascavel is a city with high homicide rates, concentrated within just a few administrative units. In this context and based on the explanations that are postulated in the literature of reference, we have carried out research on the unequal incidence of homicides within this municipality and its association with indicators of inequality. We have used the Exploratory Analysis of Spatial Data as our technique for statistical analysis. We have been able to confirm that the phenomenon we are studying is strongly associated with inequalities in urban space. Thus, we can assert that scenarios of "juxtaposition of needs" and the consequent poor quality of life among the resident population favor occurrence of violent crimes resulting in death.

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Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos/ Determinants of crime: theoretical frameworks and empirical results/ Déterminants de la criminalité: schémas théoriques et résultats empiriques

Cerqueira, Daniel; Lobão, Waldir
2004-01-01

Resumo em inglês What makes people commit crimes and socially deviant behaviors? Are such acts the result of idiosyncratic personal characteristics or a deformed acculturation process in the pre-adult phase? Or could they be the result of social breakdown and injustice? On the other hand, one could postulate that such phenomena are the result of the rationalization process, whereby the modern culture of individualization provides the ethical underpinnings for opposing the Golden Rule. How (mais) , then, does one explain the occurrence of such phenomena throughout history and in different places and cultures? This paper provides a summary of different contributions and also reviews some theoretical models concerning the determinants of crime and their relationship to several empiric studies.

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Policiamento comunitário e prevenção do crime: a visão dos coronéis da Polícia Militar

Mesquita Neto, Paulo de
2004-03-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar a visão dos coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo que participaram da direção da Comissão Estadual de Polícia Comunitária acerca do policiamento comunitário e da sua importância para a prevenção do crime. Resumo em inglês The aim of this article is to analyze the point of view of the colonels of the Military Police of São Paulo who participated in the State Commission on Community Policing with regard to the importance of preventive community policing.

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Criminalidade e justiça penal na América Latina/ Crime and criminal justice in Latin America

Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
2005-06-01

Resumo em português Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiên (mais) cias no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas. Resumo em inglês After a presentation of indicators that allow to asses the degree of democratization in the criminal justice system in the context of democratization processes in Latin America, this article points out the discrepancy existing in that domain, in the several instances that make up the justice system, from criminal legislation to the prison system. Examining the specific situation of Brazil and Argentina, problems in the functioning of institutions responsible by crime as w (mais) ell as the increase in crime control are pointed out as factors that cause a growing loss of legitimacy for the system, which is unable to justify its high degree of selectivity and arbitrariness. Some efforts under way to approach that phenomenon are listed. Finally, a few alternatives for institutional improvement are presented, among which the action of social scientists by producing research and analyses, as a crucial instrument to enlarge institutional ability to deal with current social conflict on democratic bases.

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Existe explicação econômica para o sub-registro de crimes contra a propriedade?

Santos, Marcelo Justus dos; Kassouf, Ana Lúcia
2008-03-01

Resumo em português O intuito deste estudo foi buscar evidências que permitissem responder a seguinte questão: é possível uma explicação econômica para o sub-registro de crimes contra a propriedade? Especificamente, examinou-se a influência dos fatores socioeconômicos, demográficos e de segurança pública sobre o sub-registro de roubos em quatro capitais brasileiras. Para isso modelou-se, empiricamente, o processo de decisão de uma vítima de crime em registrá-lo ou não às aut (mais) oridades competentes, fundamentando-se na hipótese da racionalidade econômica da vítima. Utilizando microdados na estimativa de um modelo probit, foram encontradas evidências que sustentam a hipótese de que as vítimas de crimes agem racionalmente, avaliando os custos e benefícios esperados de registrá-lo ou não às autoridades. Observou-se que algumas características pessoais das vítimas, os prejuízos, a eficiência da justiça e o medo de represália são fatores que afetam o resultado da decisão. Resumo em inglês In this paper we intend to analyze the influence of socioeconomic factors on the under-recorded crimes against property. The victim's decision to record a crime or not to the competent authorities, is based on the hypothesis of the victim's economic rationality. Using individual data from a victimization survey undertaken in four capitals of Brazil and a probit model, we found evidences in favor of the hypothesis that the victims of crimes act rationally, evaluating the c (mais) osts and expected benefits of recording or not the crime to the authorities. It was observed that the some of the victim's personal characteristics, the losses, law enforcement and the fear of reprisals are factors that affect his or her decision.

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Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha/ Criminal recurrence among 100 inmates of Franco da Rocha forensic hospital

Moscatello, Roberto
2001-03-01

Resumo em português OBJETIVOS: Verificar a ocorrência de comportamento criminal recidivo em uma população de internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. MÉTODOS: Cem internos de um Manicômio Judiciário em cumprimento de medida de segurança foram entrevistados, sendo todos do sexo masculino e com idades variando de 26 a 80 anos. Os diagnósticos preencheram critérios da CID-10, e os delitos cometidos foram verificados segundo o Código Penal Brasileiro. RESULTADOS: Dos 100 (mais) internos avaliados, 41% cometeram um crime, e 59% cometeram mais de um crime. As psicoses esquizofrênicas foram os diagnósticos mais freqüentes nos internos que cometeram um crime e naqueles que cometeram mais de um crime. Os diagnósticos retardo mental e transtornos de personalidade seguiram em freqüência nos que cometeram um crime. Transtornos de personalidade e retardo mental foram os diagnósticos que seguiram em freqüencia nos que cometeram mais de um crime. CONCLUSÕES: As psicoses esquizofrênicas predominaram nos internos avaliados. Crimes contra a vida foram mais comuns entre os que cometeram um crime, enquanto crimes contra o patrimônio predominaram entre os que cometeram mais de um crime. Resumo em inglês OBJETIVES: The objective was to verify the criminal recurrence among 100 inmates of a forensic hospital. METHODS: One hundred inmates of a forensic hospital were interviewed. All of them were males and aged 26 to 80 years old. The CID 10 criteria were used to set the inmates' diagnoses and their crimes were verified according to the Brazilian penalty code. RESULTS: Among 100 inmates assessed, 41% had committed one crime and 59% had committed more than one crime. Schizophr (mais) enic psychoses were predominant among inmates who had committed one or more crimes. Mental retardation and personality disorders were second in frequency among inmates who had committed one crime. Personality disorders and mental retardation were the second most common conditions seen among those who had committed more than one crime. CONCLUSION: Schizophrenic psychoses were predominant among all inmates. Criminal actions against life were more often seen among those who had committed one crime and criminal actions against proprieties were more often seen among those who had committed more than one crime.

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Leong, Veng-mei

(Uncorrected OCR) Abstract of thesis entitledMacau, Crime and the Casino Statesubmitted byVeng Mei LEONGfor the degree of Master of Philosophyat the University of Hong Kongin May 2001Under Portuguese rule, gaming businesses have been legalized in Macau since 1847 and this small former Asian ...

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Entre as "máfias" e a "ajuda": a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas/ Between the "mafias" and "help": the building of knowledge on human trafficking

Piscitelli, Adriana
2008-12-01

Resumo em português Neste artigo comento algumas dificuldades relativas à produção do conhecimento sobre tráfico de pessoas. Tomo como referência experiências de pesquisa realizadas no Brasil e na Espanha que mostram a importância de mapear e situar os pressupostos dos diferentes grupos de interesse envolvidos, incluindo as pessoas que se espera proteger e atender. Analiso problemas metodológicos, discutindo os efeitos da vigência de diferentes definições de tráfico de pessoas na (mais) produção de dados e documentos. Finalmente, levo em conta a contribuição das distinções entre crime e violação dos direitos humanos para refletir sobre um dos aspectos presentes no material: a distância entre a percepção de pessoas tecnicamente consideradas vítimas de tráfico e definições legais desse crime. Resumo em inglês In this article, I comment on some difficulties related to the building up of knowledge on human trafficking. I base myself on research experience carried out in Brazil and in Spain which shows the importance of mapping and locating the notions of the different interest groups involved, including those people whom it is expected to protect and help. I analyze methodological problems, discussing the effects of the validity of the different definitions of human trafficking (mais) in the production of data and documents. In conclusion, I take into consideration the distinctions between crime and the violation of human rights so as to reflect on one of the aspects present in the material: the distance between the perception of tose technically considered to be victims of trafficking and the legal definitions of this crime.

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Muita politicagem, pouca política os problemas da polícia são

Muniz, Jacqueline de Oliveira; Proença Jr., Domício
2007-12-01

Resumo em português A partir de uma tematização crítica do que seja, ou possa ser, o "crime organizado", este ensaio contextualiza e desenvolve a trajetória profissional de um(a) hipotético(a) jovem policial, compartilhando uma visão de base etnográfica sobre as "frágeis fronteiras" entre conveniência, convivência e conivência diante de atividades ilícitas. Segue a pista de uma expressão cotidiana dos policiais fluminenses: "a polícia tem vários patrões", que serve para criti (mais) car, contemporizar, explicar ou justificar o que compreendem como o "comprometimento" ou o "envolvimento" de policiais com os mais diversos interesses, incluindo os que se associam ao chamado "crime organizado". Compartilha elementos de um diagnóstico da clientelização policial que contextualizam e conformam as condições de possibilidade do uso do mandato policial para fins particulares e suas implicações. Resumo em inglês The presente essay departs from a critical appraisal of what is, or would be, the "organized crime" to develop and contextualize the professional trajectory of a hypothetical young police officer, showing an ethnographic perception of the "frail frontiers" that separate police convenience, coexistence and connivance with illicit activities. It follows the lead provided by a common saying of Rio de Janeiro police officers - "the police have many bosses" - in order to criti (mais) cize, palliate, explain or justify their "connection" or "involvement" with a wide variety of interests, including some that are associated with the so-called "organized crime". It also mentions the elements of a diagnosis of police "clientelization", which contextualize and shape the conditions of the possibility of using the police mandate for private purposes and its implications.

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Exchanged identities in a complex multiple homicide case. Identification and cause of death

Cunha, Eugénia; Pinheiro, João; Pinto-Ribeiro, Isabel; Vieira, Duarte

Abstract We report a multiple homicide in Angola involving six Portuguese citizens. Immediately after the crime, four bodies were retrieved from the homicide site. Forensic autopsies were allegedly performed by local doctors and three bodies were transferred to Portugal, where they were buried with...

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SA & LW: O flagelo das armas ligeiras/ The threat of small arms and light weapons

Rolo, José Manuel
2008-01-01

Resumo em português As armas ligeiras constituem um dos principais instrumentos das violações dos direitos humanos que afectam grande parte das sociedades contemporâneas. A proliferação, a disponibilidade generalizada e o uso indevido das armas ligeiras estão na origem da insegurança, da violência, do sofrimento e da pobreza provocados pelo crime organizado ou não organizado, pelo terrorismo e pelas guerras civis.Neste artigo procura-se mostrar que os esforços desenvolvidos pela co (mais) munidade internacional no sentido de regulamentar a produção e o comércio das armas ligeiras a nível internacional não têm sido devidamente acompanhados pelos Estados. Como resultado, tem-se assistido a um aumento da proliferação e do uso indevido das armas ligeiras que, nalguns países industrializados, Portugal incluído, tem levado ao aumento da insegurança, da violência e do crime e, nalguns países em desenvolvimento, além destes problemas, tem contribuído para alimentar conflitos armados que afectam largas camadas das suas populações. Resumo em inglês SA & LW are common and powerful instruments used in violation of human rights around the world. Proliferation, availability and undue use of SA & LW are responsible for the high levels of insecurity, violence, suffering and poverty induced by crime, organized or not, terrorism and civil wars.In this article, we try to show that the efforts made by the international community to regulate the production and trade of SA & LW have little support at the states level. As a resu (mais) lt, we have been witnessing the rise of the proliferation and of the undue use of SA & LW. In some industrialized countries, Portugal included, these are causes of rising insecurity, violence and crime and in some developing countries also affected by these problems, are common sources of armed conflicts.

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Sobreviver ao medo da violação: Constrangimentos enfrentados pelas mulheres

Berta, Margarida; Ornelas, José H.; Maria, Susana G.
2007-01-01

Resumo em português O presente estudo teve como objectivo contribuir para o desenvolvimento dos conhecimentos sobre os constrangimentos provocados pelo medo da violação na vida das mulheres, assim como dar a conhecer a sua realidade, e a forma como elas lidam com esse medo, e onde pensam que se encontra a origem desse medo. Os constrangimentos provocados pelo medo de violação têm toda a legitimidade de existir e devem ser encarados, em si mesmos, como um fenómeno e um problema social. (mais) O estudo teve como participantes, 18 estudantes universitárias do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, com idades compreendidas entre os 19 e os 25 anos. Os dados foram recolhidos através da formação de Grupos de Debate (Focus Groups), no contexto de Investigação Participada Feminista. A análise dos resultados recolhidos na investigação, conduz-nos à conclusão que o crime de violação limita a liberdade das mulheres em geral, assim como a sua qualidade de vida, sendo necessária uma mudança no sentido de uma estrutura social liberta do crime de violação. Resumo em inglês This paper main goal is to explore more about women lives constraints resulting from fear of rape, to know its reality as well as how women deal with it, and where do they think this fear come from. The existence of these constraints, due to fear of rape, are legitimate and should be faced as both a social phenomenon and problem itself. Eighteen college students from Instituto Superior de Psicologia Aplicada, with 19 to 25 years old, participate in our research. Data was (mais) gathered through Focus Groups formation, in a Feminist Participatory Research context. The results analysis leads the authors to assume that crime of rape constrain women freedom, as well as their lives quality and well being, and a change to a social structure free from this crime is necessary.

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Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC/ Organized criminality in prisons and the attacks of the PCC

Adorno, Sérgio; Salla, Fernando
2007-12-01

Resumo em português A emergência da criminalidade organizada nas prisões brasileiras, em especial no Estado de São Paulo, constitui objeto deste artigo. Tomam-se como ponto de partida e referência para análise as ondas de ataques desencadeadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de maio a agosto de 2006, que resultaram em inúmeros mortos, paralisaram cidades e acuaram as autoridades encarregadas de aplicar lei e ordem. A emergência da criminalidade organizada é analisada sob eixo (mais) s determinados: cenário internacional e contexto brasileiro, antecedentes históricos, enraizamento do crime na sociedade e papel das políticas públicas penitenciárias. Resumo em inglês The advent of organized crime in Brazilian prisons, especially in the state of São Paulo, constitutes the object of this article. The waves of attack unleashed by the Capital's First Command (PCC - Primeiro Comando da Capital), in May 2006, which resulted in countless deaths, brought cities to a halt, and cornered authorities in charge preventing them from applying law and order are the starting as well as reference points taken. The advent of organized criminality is an (mais) alyzed under the light of determined axes: the international scenario and the Brazilian context, the historical antecedents, the taking root of crime in society and the role of penitentiary public policies.

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A tipificação do estupro como genocídio/ Rape characterised as genocide/ El delito de violación tipificado como genocidio

Vito, Daniela de; Gill, Aisha; Short, Damien
2009-06-01

Resumo em português O presente artigo identifica e analisa algumas das implicações teóricas ao tifipicar o estupro como crime internacional de genocídio, bem como sustenta que tal análise seja essencial para a criação de marcos mais claros para tratar da questão do estupro. Genocídio é definido como violação perpetrada contra grupos específicos. Em contrapartida, o estupro é conceitualizado como um crime contra a autonomia sexual de um indivíduo. Sendo assim, a definição do (mais) estupro como uma violação à liberdade sexual individual seria incompatível com a definição deste como uma violação contra todo um grupo, à semelhança do genocídio? A principal conclusão a que se chega neste artigo é que, se for possível estabelecer uma concepção abrangente de genocídio - capaz de englobar tanto a esfera individual, quanto coletiva - o estupro (quando tipificado como genocídio) pode ser compreendido como violação cometida tanto contra o indivíduo, quanto contra o grupo. Entretanto, estas duas esferas - individual e coletiva - nunca poderão ocupar o mesmo patamar, uma vez que a proteção de grupos humanos constitui a própria fundamentação da criminalização do genocídio. Ao relacionar o estupro à idéia de genocídio, concebido, situado e tratado como crime contra inúmeros grupos, seu cerne muda. Neste sentido, estupro não poderá mais ser compreendido como simples violação a um indivíduo - antes, torna-se parte de uma concepção desenvolvida para a proteção do grupo. Resumo em espanhol Este artículo identifica y analiza algunas de las implicancias teóricas de subsumir el delito de violación en el crimen de genocidio y sostiene que este análisis es esencial para la creación de un marco más claro a fin de hacer frente a tal delito. El genocidio se define como una violación cometida en contra de determinados grupos. En cambio, el delito de violación es concebido como un atentado contra la autonomía sexual de una persona. Como tal, ¿puede el delit (mais) o de violación, entendido como un ataque a la autonomía sexual de un individuo, ser compatible con el delito de violación subsumido dentro de la categoría de violaciones de derechos que afectan a un grupo como el genocidio? Una conclusión clave de este artículo es que si, dentro del espacio conceptual puede considerarse al delito de genocidio incluyendo tanto al individuo como al grupo, entonces, el delito de violación (tipificado como genocidio), puede funcionar tanto como una violación contra el grupo y como una contra el individuo. Sin embargo, el espacio asignado al individuo y al grupo nunca puede ser igual. El grupo siempre necesita ocupar la mayoría del espacio ya que la motivación central para considerar al genocidio como un crimen es la supervivencia de los grupos humanos. Cuando el delito de violación es subsumido en el de genocidio, el cual está concebido como un crimen contra determinados grupos, su dinámica cambia. El delito de violación ya no es simplemente la afectación a una persona sino que deviene como parte de un concepto desarrollado para proteger al grupo. Resumo em inglês This article identifies and analyses some of the theoretical implications of rape being subsumed within the international crime of genocide and argues that such an analysis is essential for creating a clearer framework to address rape. Genocide is defined as a violation committed against particular groups. In contrast, rape is conceptualised as a violation of an individual's sexual autonomy. As such, can rape understood as a violation of an individual's sexual autonomy be (mais) compatible with rape being subsumed within the category of a group violation such as genocide? A key conclusion of this article is that if conceptual space can be created within the crime of genocide to include both the individual and the group, then rape (when categorised as genocide) can operate both as a violation against the group and as a violation against the individual. However, the space allotted to each of the individual and the group can never be equal; the group will always need to occupy the majority of the space, because the central motivation for viewing genocide as a crime is the survival of human groups. When rape is subsumed within genocide, which is conceived, placed and treated as a crime against enumerated groups, its dynamic changes. Rape is no longer simply a violation of an individual. Rape becomes part of a notion developed to protect the group.

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Ciclos históricos da violência na América Latina

Fandino Marino, Juan Mario
2004-03-01

Resumo em português O trabalho aborda a questão da violência na América Latina dentro de uma perspectiva histórica ampla. Analisa como o ciclo atual orienta-se para a superação democrática da violência, mas a economia de entorpecentes ameaça desvirtuá-lo pela contaminação do tecido moral em construção pelo crime. Resumo em inglês This essay addresses the question of violence in Latin America from a broad historical viewpoint. It analyzes how the existing cycle is based on the democratic transcending of violence, a process that is threatened by the illicit drug trade.

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O impacto da violência no preço dos imóveis comerciais de Belo Horizonte: uma abordagem hedônica

Paixão, Luiz Andrés Ribeiro
2009-03-01

Resumo em português A violência tem se tornado uma das principais preocupações da sociedade brasileira, exigindo respostas dos formuladores de política e suscitando o debate acadêmico. Este trabalho utiliza um modelo de preços hedônicos para estimar o custo da violência - homicídios e roubos a transeuntes - implícito no preço dos imóveis comerciais, a partir de uma amostra com salas e lojas transacionadas em Belo Horizonte. Quatro regressões foram rodadas, testando separadamente (mais) o efeito de cada tipo de crime em cada tipo de imóvel. Como resultado, temos evidências de que estar localizado em áreas violentas deprecia o preço do imóvel. Resumo em inglês Violence has become one of the most pressing concerns in Brazilian society, demanding answers from politicians and provoking academic debates. This work uses a hedonic price model to estimate the implicit cost of street violence - for example murder and assault - on a sample of Belo Horizonte's shops and commercial property. Four regressions were carried out, each separately testing the effects of each crime on each specific type of building. Evidence has been collected which suggests that buildings located in violent areas are subject to a depreciation in value.

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Em nome da lei e da ordem: a propósito da política de segurança pública

Barreira, César
2004-03-01

Resumo em português Os dilemas conjugados às estratégias e práticas utilizadas pelos órgãos de segurança para reduzir a criminalidade e melhorar a ordem pública ocupam lugar central nas reflexões deste artigo, tomando como referência empírica a política de segurança pública no Estado do Ceará (1987-2002). Resumo em inglês This article deals primarily with the dilemmas stemming from the strategies and practices used by public safety authorities to reduce crime and improve public order. Public safety policy in the State of Ceara (1987-2002) serves as a point of reference.

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Segurança pública: presente e futuro/ Public security: present and future

Soares, Luiz Eduardo
2006-04-01

Resumo em português CERCA de 45 mil pessoas são vítimas de crimes letais, no Brasil, anualmente. As vítimas são, em sua maioria, jovens pobres e negros, moradores das periferias e favelas das grandes cidades. As polícias são parte do problema: elas têm sido, em geral, ineficientes, unilateralmente reativas, corruptas e violentas, sobretudo porque suas estruturas organizacionais são inadequadas ao cumprimento de suas obrigações constitucionais. Por outro lado, as políticas preventi (mais) vas ainda são tópicas e fragmentadas. Se não houver uma profunda reforma institucional e legal, e se não forem atacadas as causas imediatas da violência, prevê-se um futuro sombrio. Resumo em inglês AROUND 45 thousand people are victims of lethal crime in Brazil, yearly. Most of the victims are young, poor and black, from the shanty towns located at the large cities. Police are part of the problem: they have been, generally, uneffective, unilaterally reactive, corrupted and brutal, mostly because their organizational structures do not fit their needs to perform constitutional obligations. On the other hand, crime prevention policies are still restricted and fragmente (mais) d. A dark future can be foreseen if a deep legal and institutional reform is not implemented, and the immediate causes of violence are not targeted.

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Notas para entender a realidade mexicana

Ponte, Víctor Manuel Durand; Pudenzi, Luciana
2010-12-01

Resumo em português A combinação de decisões equivocadas de política econômica, fragilidade do Estado de direito e rigidez conservadora do sistema político conduziram o México ao presente estado de crise social aguda. A violência brutal desencadeada pelo crime organizado trouxe à luz essas profundas deficiências. Resumo em inglês Bad economic policy decisions, weak rule of law and the conservative rigidity of Mexico's political system have led the country to its present state of deep social crisis. The brutal violence of the drug cartels has made explicit the failures of the Mexican state.

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'Nossos mulatos são mais exuberantes'/ 'Our mulattos are more exuberant'

Corrêa, Mariza
2008-12-01

Resumo em português Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) ainda vai render muita discussão nos meios acadêmicos: o centenário de sua morte, para o qual esta tradução foi feita, já mereceu uma edição especial da prestigiosa Gazeta Medica da Bahia e de vários jornais baianos. Nem por isso seus livros se tornaram mais acessíveis ou conhecidos. Quase todos estão esgotados há anos - em alguns casos, há mais de cem anos. O texto aqui apresentado, "Mestiçagem, degenerescência e crime", (mais) é particularmente interessante, tanto pela etnografia, que mereceria ser revisitada, quanto pelo seu uso de genealogias e estudos de caso, originais no país à época. Resumo em inglês Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) will still engender considerable debate in the academic world. The centennial of his death, for which this translation has been made, has merited a special editions of the prestigious Gazeta Medica da Bahia and other newspapers in the state of Bahia. Nevertheless, his books have not become any more accessible or well known. Almost all of them have been out of print, in some cases for over one hundred years. The text published here, "Mis (mais) cegenation, degeneracy and crime", is especially interesting, both for the ethnography, which deserves to be revisited, and because of the author's use of genealogies and case studies, unprecedented in Brazil at that time.

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O grande mal no Cemitério dos Vivos: diagnósticos de epilepsia no Hospital Nacional de Alienados/ Grand mal seizures in the Cemetery of the Living: the diagnosis of epilepsy at Brazil's National Hospital for the Insane

Neves, Margarida de Souza
2010-12-01

Resumo em português O objetivo deste artigo é analisar, na perspectiva da história social do pensamento médico, artigos sobre epilepsia publicados na revista Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal em 1915 e 1918. Esses artigos, por um lado, permitem identificar algumas das aproximações da medicina brasileira de inícios do século XX em relação a essa síndrome, em especial a associação direta então estabelecida pela ciência médica entre a epilepsia e a (mais) propensão à violência e ao crime. Por outro lado, permitem esboçar histórias de vida de pacientes diagnosticados como 'epiléticos', cujas observações clínicas são relatadas. Resumo em inglês This study in the social history of medical thought analyzes the articles on epilepsy published in the journal Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Medicina Legal in 1915 and 1918. Through these texts, I identify some of the ways in which early twentieth-century Brazilian medicine addressed this syndrome, particularly the direct association that medical science then drew between epilepsy and a propensity to violence and crime. The texts, which contain clinica (mais) l observations on patients diagnosed as epileptics, also afford us a brief glimpse into these individuals' life stories.

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Perícia criminal: uma abordagem de serviços/ Forensic science: a service approach

Rodrigues, Cláudio Vilela; Silva, Márcia Terra da; Truzzi, Oswaldo Mário Serra
2010-12-01

Resumo em português O objeto deste artigo é o serviço de perícia criminal e seu principal objetivo é argumentar que o enquadramento das atividades desenvolvidas pela perícia criminal como um processo de operações em serviço que ocorre em uma rede interorganizacional pode incrementar o valor da imparcialidade da Justiça Criminal entregue a seus principais destinatários. Tomando-se o serviço de perícia criminal em Minas Gerais como estudo de caso, analisou-se o valor a partir da pe (mais) rspectiva das consequências para os destinatários e dos recursos utilizados para produzi-las. Como resultado, obteve-se que a utilidade do serviço de perícia criminal é produzir a prova da materialidade do crime e vincular o autor à cena do crime e, assim, contribuir para a elucidação do delito. O valor do serviço foi definido considerando as condições de acesso para todos os envolvidos, principalmente para os segmentos excluídos da sociedade. Avaliou-se também a inclusão social que, no serviço de perícia criminal, traduz-se na investigação de delitos, sem que seja necessário submeter os suspeitos a constrangimentos. Concluiu-se que a perícia criminal é um meio para a realização do valor de imparcialidade da Justiça e as competências dos peritos constituem seu principal recurso. Este artigo permite refletir sobre as dificuldades de aplicar conceitos de gestão de serviços a uma organização pública com diversidade de públicos e com valor fluido e pouco definido, porém importante, como esta. Resumo em inglês This paper addresses forensic science service, and its main goal is to argue that considering forensic science activities as a service operations process that takes place in an interorganizational network might increase the impartiality of the Criminal Justice system delivered to its main customers. The service in Minas Gerais/BRA State was taken as a case study. We analyzed the value of this service from the perspective of the customers and the necessary resources to del (mais) iver it. The results indicate that, as it is conceived, this service includes the production of evidences that link the suspect to the crime scene contributing to clarify an event. The value of the service necessarily takes into account that everyone has a right of access to justice, especially the excluded strata. It was also evaluated the dimension of social inclusion which, in this service, means to support crime investigation without being embarrassing or harassing suspects. We conclude that the Forensic Science service is a means to practice and improve the impartiality of Justice as a value and that the forensic scientist competence is the main resource to reach it. This paper encourages reflections about the difficulties of applying service management concepts to a public organization characterized by the diversity of customers and by its fluid and poorly defined, although important, value such as the Criminal Justice system.

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Entre a clausura do desatino e a "inclusão" da anormalidade: vicissitudes da loucura na obra de Michel Foucault/ Between the confinement of folly and the "inclusion" of abnormality: vicissitudes of insanity in the work of Michel Foucault

Oliveira, Daniella Coelho de
2010-08-01

Resumo em português O presente estudo percorre o exercício investigativo conduzido por Michel Foucault acerca da loucura, demarcando o laço inextricável que dito estatuto mantém com uma determinada configuração cultural e apontando para seus desdobramentos na contemporaneidade; nesse sentido, segue a trajetória foucaultiana em seus momentos arqueológico e genealógico: da percepção de uma loucura errante e quase romanciada àquela que se vai configurando em função de um imperativ (mais) o da razão; de uma categorização da loucura como próxima às regiões do crime e do castigo à sua aparente dispersão no amplo eixo classificatório da anormalidade descrito na cena moderna. Resumo em inglês The present study thoroughly examines the investigative exercise conducted by Michel Foucault about insanity, demarcating the inextricable tie that the concept of insanity has with a specified cultural configuration and pointing to its unfoldment within the contemporary context; along these lines, it follows the path of Foucault in its archaeological and genealogical moments: from the perception of a nomadic and almost romanticized madness to one that begins to take shape (mais) under the imperative of reason; from a categorization of madness as being close to the regions of crime and punishment to its apparent dispersion in the ample classificatory axis of abnormality described in the modern scenario.

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Cenas de linchamento: reconstruções dramáticas da violência coletiva/ Scenes of lynching: dramatic reconstructions of collective violence

Cerqueira, Rafael Torres de; Noronha, Ceci Vilar
2004-08-01

Resumo em português O estudo focaliza os linchamentos na Bahia através das narrativas policiais publicadas no jornal A Tarde, de 1997 a 2001. Devido às características das evidências empíricas procurou-se reconstruir a ação popular através do conceito de cena, inspirado nas teorias que privilegiam conceitos da dramaturgia (Goffman, 1999) e na hermenêutica fenomenológica de Ricouer (1996). As cenas reatualizam as possibilidades de desdobramento dos atos de linchamento enquanto reaç (mais) ão popular contra o crime e os criminosos. Contudo, essa reação na imprensa é apresentada como uma prática contra as "classes perigosas", sendo estas constituídas, nas representações sociais, pelos segmentos populares, contribuindo para reproduzir exclusões reais ou simbólicas. Resumo em inglês The study focuses on lynching in Bahia (Brazil) through police narratives published in the local press (A Tarde), from 1997 to 2001. Due to the characteristics of empirical evidence an attempt was made to reconstruct the popular action through the scene concept, inspired in the theories of social dramaturgy (Goffman, 1999) and the hermeneutic phenomenological theory by Ricouer (1996). The scenes reaffirm the possibilities of unfolding acts of lynching as a popular reactio (mais) n, a practice against crime and criminals. However, that reaction is presented in the press texts as a practice against the "dangerous classes" that is represented by society as popular segments, contributing to reproduce real or symbolic exclusions.

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A produção da opacidade: estatísticas criminais e segurança pública no Brasil

Lima, Renato Sérgio de
2008-03-01

Resumo em português No Brasil, a análise das estatísticas mostra que dados sobre o crime e a criminalidade existem e fazem parte da história do sistema de justiça criminal do país; no entanto, eles não se transformam, mesmo após a redemocratização, em informações e conhecimento. O aumento da quantidade de dados produzidos, decorrente da modernização tecnológica do Estado, provoca, por sua vez, a opacidade do excesso de exposição e permite que discursos de transparência sejam (mais) assumidos sem, todavia, instaurar mudanças nas regras e práticas de governo. Em suma, a redefinição dos papéis de tais estatísticas e a superação desse quadro têm menos relação com aspectos técnicos, que são controláveis e dependem da tomada de decisões, e, mais, com aspectos políticos que dêem conta de atribuir responsabilidades e resolver conflitos. Resumo em inglês In Brazil, the analysis of statistics shows that crime and criminality data are produced and that they are part of our criminal justice system history. Nevertheless, these data are not transformed into information and knowlegde, even after the re-democratization of the country. The raising amount of produced data, which results from the technological modernization of the state, causes the opacity of excessive exposure and allows the circulation of transparency discourses (mais) without the occurence of actual changes in governmental rules and practices. To sum up, the re-definition of those statistics role does not rely on technical aspects, which are controlable and depend on decision making; it relies on political aspects that can attribute responsibilities and resolve conflicts.

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Sobre armadilhas e cascas de banana: uma análise crítica da administração de Justiça em temas associados aos Direitos Humanos/ About traps and other slippery questions: a critical analysis of the administration of Justice in themes of Human Rights

Oliveira, Marina Pereira Pires de
2008-12-01

Resumo em português Com base no inteiro teor de sentenças condenatórias de tráfico de pessoas no Brasil, concedidas entre 2003 e o início de 2008, com base nos artigos 231 e 231-A do Código Penal, o artigo analisa o tratamento dado pelo Sistema de Justiça ao tema. A análise busca comparar o conceito internacional, consagrado na definição dada pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Puni (mais) ção do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e crianças, mais conhecido como Protocolo de Palermo, à idéia contida na normativa nacional. O objetivo maior da análise é buscar responder se é possível transformar grandes temas de Direitos Humanos em políticas públicas que efetivamente respondam aos interesses daqueles que pretendem proteger. Resumo em inglês Based on the full text of condemnatory sentences for human trafficking, issued by Brazilian courts between 2003 and the beginning of 2008, for articles 231 and 231-A of the national Penal Code, the article analyzes how the theme is seen by the Justice System. The analysis strives to compare the international concept contained in the definition of the United Nations Additional Protocol to the Convention Against Transnational Organized Crime to Prevent, Supress and Punish H (mais) uman Trafficking, specially of women and children, better known as the Palermo Protocol, with the ideas contained in the national law. The greater objective of the analysis is to answer if it is possible to transform great themes of Human Rights into public policy that effectively responds to the interest of those groups they aim to protect.

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Corrosão social, pragmatismo e ressentimento: vozes dissonantes no cinema brasileiro de resultados

Xavier, Ismail
2006-07-01

Resumo em português O artigo analisa três filmes do cinema brasileiro de mercado em que a voz over desempenha papel determinante: Cidade de Deus, O homem que copiava e Redentor. A fala como discurso do sujeito "em situação" é vista em relação com o contexto social, marcado por tensões ligadas à violência, expansão dos mercados ilícitos, delinqüência empresarial, hegemonia do consumo e crise da instituição familiar. Resumo em inglês The article analyzes three recent movies from Brazilian popular cinema in which the "voice over" plays an important role: Cidade de Deus, O homem que copiava and Redentor. The voice as a discourse of the subject "in situation" is seen against the framework of the social context, characterized by tensions related to violence, growth of illegal markets, business crime; hegemony of consumption and crisis of the family.

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A justiça no tempo, o tempo da justiça/ Justice in time and the time of justice

Adorno, Sérgio; Pasinato, Wânia
2007-11-01

Resumo em português Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da m (mais) emória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989. Resumo em inglês This article examines delays in the penal justice system. Time is the measure of justice. The longer a case takes, the less chance there is to correct technical failures in the administrative procedures or locate witnesses, other victims or possible aggressors. If too short, there is a risk of contravening rights enshrined in the Brazilian Constitution and penal laws, thereby producing injustice rather than justice. For common citizens, time is the place of collective mem (mais) ory. When they can make links between the crime committed and the application of penal sanctions, they feel that justice has been applied, conferring credibility to the institutions responsible for retributive justice. This article explores these claims through an empirical study of the penal investigations conducted to establish criminal responsibility for lynchings perpetrated in the state of São Paulo from 1980 to 1989.

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Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo/ Violence, education and society: a look on contemporaneous Brazil

Pino, Angel
2007-10-01

Resumo em português Matéria diária dos noticiários nacionais, a violência tornou-se uma preocupação constante da população no Brasil. Não se trata de um fenômeno novo ou exclusivo do país, como o revela a história nacional e internacional, rica em eventos violentos. O que é novo são as formas inusitadas e destemidas com que ele se apresenta hoje no Brasil. O artigo tenta examinar alguns dos pontos mais importantes desse fenômeno. O primeiro diz respeito aos aspectos conceituai (mais) s, mostrando os diferentes significados que definem a violência, o crime e a transgressão; discute-se também a relação da violência com a racionalidade. O segundo aborda a relação da violência com as condições históricas, sociais, econômicas e políticas da sociedade. O terceiro, enfim, discute o papel da educação, em geral, e da educação escolar, em particular, para preparar as novas gerações para um tipo de relações sociais que torne desnecessária a violência. Resumo em inglês A daily topic in the Brazilian press, violence has become a constant concern for Brazilians. Rich in violent events, both Brazilian and international histories clearly show this phenomenon is neither new nor exclusive to Brazil. Novelty lies in the uncommon and daring forms it nowadays takes on in this country. This paper explores some of the most important ones The first one regards the conceptual aspects and shows the different meanings that define violence, crime and t (mais) ransgression; the violence-rationality relation is also discussed. The second one approaches the issue of the relation between violence and the historical, social, economical and political conditions of society. The last one discusses the role of education in general and of school education in particular to prepare the new generations to a kind of social relationships that makes violence unnecessary

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Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo/ Standard rape cases in the criminal justice system in Campinas, São Paulo

Vargas, Joana Domingues
2008-12-01

Resumo em português Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro (acusados, vítimas e relação existente entre eles), quanto os processos de seleção e de filtragem a que estes são submetidos no decorrer de seu processamento. Os resultados encontrados para Campinas insere (mais) m-se nos padrões das queixas de estupro encontrados nos estudos internacionais. Estes indicam que estupro é uma categoria heterogênea, embora os agressores sejam invariavelmente homens e as vítimas jovens. Por outro lado, quando se analisa o processo de seleção criminal, observa-se a filtragem das tipologias encontradas na fase de queixa em três padrões para o crime de estupro: intrafamiliar, cometido por agressor desconhecido e entre jovens que se conhecem. Resumo em inglês This study presents a longitudinal analysis of the records found in the Women's Defense Division of the Public Ministry and in the Criminal Courts of the municipality of Campinas, São Paulo State. The study identified both the characteristics of rape (the accused, victims and relations between them), as well as the processes of selection and filtering to which they are submit during their processing. The results found for Campinas reflect rape complaints found in interna (mais) tional studies, which indicate that rape is a heterogeneous category, although the aggressors are invariably men and the victims young. On the other hand, when the criminal selection process is analyzed, a filtering of typologies is noticed, found in the complaint phase in three standards for the crime of rape: intrafamiliar, committed by an unknown aggressor and among youth who know each other.

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Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade/ Incarcerated women in São Paulo: mental health and religiosity

Moraes, Paulo Augusto Costivelli de; Dalgalarrondo, Paulo
2006-01-01

Resumo em português OBJETIVO: A religião tem um importante papel na vida de indivíduos encarcerados. A saúde mental e a possibilidade de reabilitação parecem ser favorecidas através da religião. Entretanto poucos estudos no Brasil abordaram a saúde mental em população carcerária feminina e a relacionaram com a religiosidade. O objetivo deste estudo é verificar o perfil de saúde mental e a relação entre religião, religiosidade e saúde mental numa amostra de mulheres encarcera (mais) das em São Paulo. MÉTODOS: Foram entrevistadas 358 mulheres, detentas da Penitenciária Feminina da Capital (São Paulo-SP). Foi aplicado um questionário amplo que abrangeu dados sociodemográficos e culturais (incluindo a religiosidade), assim como itens sobre saúde mental e perfil criminal. A avaliação psicopatológica foi feita com o General Health Questionnaire (GHQ-12). Análises estatísticas comparando as variáveis com o GHQ-12 foram realizadas. Foi utilizada também a análise de regressão logística multivariada para respostas dicotômicas para as variáveis que possivelmente interagiram com a saúde mental. RESULTADOS: A idade média da amostra foi 30,7 anos ± 8,5. A prevalência de possível caso psiquiátrico foi 26,6%. CONCLUSÕES: Uma maior religiosidade pessoal associou-se a menor freqüência de possível transtorno mental. Não foram encontradas associações entre tipo de crime e saúde mental. Resumo em inglês OBJECTIVE: Religion seems to have an important role in the life of incarcerated people. It is possible that mental health and rehabilitation are improved through religious processes. Until now, in Brazil, few studies addressed factors related to mental health in incarcerated women, especially concerning cultural variables such as religion and religiosity. The objective of this study was to verify the mental health profile and the relation between religion and the prevalen (mais) ce of possible mental disorders in a sample of incarcerated women from São Paulo (SP), Brazil. METHODS: Three hundred fifty-eight women were interviewed in Penitenciária Feminina da Capital. A questionnaire was used which included demographic, sociocultural, religious (present and before jailing), mental health and crime profile data. For screening possible psychiatric disorders the General Health Questionnaire (GHQ-12) was used. Descriptive and bivaried statistics analysis was accomplished comparing independent variables with the GHQ-12 scores. Multivariable regression logistic analysis was used to identify variables that would possibly interact with GHQ-12 scores. RESULTS: Mean age of the sample was 30.7 ± 8.5 years. The overall prevalence for possible psychiatric case was 26.6%. CONCLUSIONS: A higher level of personal religiosity was associated to lower prevalence of possible mental disorders. Associations between crime type and mental health were not found.

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Responsabilidade penal no transtorno bipolar/ Penal responsibility in bipolar disorder

Valença, Alexandre Martins; Nardi, Antonio Egidio
2010-01-01

Resumo em português Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso. Resumo em inglês The authors report a case of a woman who committed the crime of assault and was evaluated in penal imputability exam to assess criminal responsibility. It was concluded that she had a mental illness, bipolar disorder, being inimputable. The evaluation of penal responsibility is extremely important, in order to apply adequate involuntary commitment or correctional and penal sanctions to each case.

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O gabinete do doutor Edelvito Campelo D'Araújo: a Penitenciária Pedra Grande como espaço de construção de um saber (1933-1945)/ The office of doctor Edelvito Campelo D'Araújo: Pedra Grande Penitentiary as a space for building knowledge (1933-1945)

Rebelo, Fernanda; Caponi, Sandra
2007-12-01

Resumo em português Discute a instalação do modelo penitenciário na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, na década de 1930, sob a ótica do pensamento médico-higienista, e suas interfaces com o pensamento jurídico. Analisa também os discursos que, na época, eram aceitos ou considerados com valor científico. Edelvito Campelo D'Araújo, diretor da Penitenciária Pedra Grande entre 1935 e 1945, realizou uma reforma na instituição tanto administrativa, com o aumento e especial (mais) ização do funcionalismo e a criação de novas seções, como física, isto é, na estrutura do prédio. Essa reforma tinha um duplo objetivo: além de implementar uma administração mais racional e moderna, de acordo com o ideário positivista da República Nova, buscava realizar um estudo científico, elaborado pelo próprio diretor, no intuito de conhecer a fundo o 'fenômeno crime' e as motivações dos criminosos. Resumo em inglês The article discusses the introduction of the penitentiary model in the city of Florianópolis, Santa Catarina, in the 1930s, from the perspective of hygienism and its interfaces with legal thought. It also analyzes the discourses that were accepted or deemed of scientific value at that time. Edelvito Campelo D'Araújo, director of the Pedra Grande Penitentiary from 1935 to 1945, enacted an administrative and physical reform that boosted staff numbers and increased their (mais) specialization while also adding new sections to the building structure. The reform had a twofold goal: it was meant to introduce a more rational, modern administration, in tune with the positivist thinking of the New Republic, and to conduct an in-depth scientific study, designed by the director himself, of the 'crime phenomenon' and of perpetrators' motives.

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O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005/ Increased incarceration rate and reduction in homicides in São Paulo, Brazil, from 1996 to 2005

Nadanovsky, Paulo
2009-08-01

Resumo em português O desenvolvimento social dos estados do Brasil não tem sido acompanhado pela redução nas taxas de homicídio. O Estado de São Paulo é uma exceção positiva, porque nele houve uma clara redução na taxa de homicídio entre 1999 e 2005. Naquele estado houve um aumento marcante na taxa de encarceramento, que antecedeu, e logo em seguida coincidiu, com um declínio igualmente expressivo na taxa de homicídio. Um teste bivariado de causalidade de Granger revelou que val (mais) ores passados de encarceramento ajudaram a prever homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, constatou-se uma associação temporal clara, compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo. Outros fatores não avaliados neste estudo podem ter causado a redução do homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Resumo em inglês The social development of Brazilian States has generally not been followed by a reduction in homicide rates. A positive exception is the State of São Paulo, which experienced a clear reduction in its homicide rate from 1999 to 2005. There was a marked increase in the incarceration rate that preceded and then coincided with an equally important decline in the homicide rate. A bivariate Granger causality test showed that past incarceration rates helped predict homicide in (mais) the State of São Paulo from 1999 to 2005. Although it was not possible to conclude that this relationship is causal, a clear temporal association was observed, consistent with the interpretation that the increase in the incarceration of criminals had the effect of disabling or deterring crime in São Paulo. Other factors not assessed in this study may have caused the reduction in homicides in the State of São Paulo from 1999 to 2005.

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O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005/ Increased incarceration rate and reduction in homicides in São Paulo, Brazil, from 1996 to 2005

Nadanovsky, Paulo
2009-08-01

Resumo em português O desenvolvimento social dos estados do Brasil não tem sido acompanhado pela redução nas taxas de homicídio. O Estado de São Paulo é uma exceção positiva, porque nele houve uma clara redução na taxa de homicídio entre 1999 e 2005. Naquele estado houve um aumento marcante na taxa de encarceramento, que antecedeu, e logo em seguida coincidiu, com um declínio igualmente expressivo na taxa de homicídio. Um teste bivariado de causalidade de Granger revelou que val (mais) ores passados de encarceramento ajudaram a prever homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, constatou-se uma associação temporal clara, compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo. Outros fatores não avaliados neste estudo podem ter causado a redução do homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Resumo em inglês The social development of Brazilian States has generally not been followed by a reduction in homicide rates. A positive exception is the State of São Paulo, which experienced a clear reduction in its homicide rate from 1999 to 2005. There was a marked increase in the incarceration rate that preceded and then coincided with an equally important decline in the homicide rate. A bivariate Granger causality test showed that past incarceration rates helped predict homicide in (mais) the State of São Paulo from 1999 to 2005. Although it was not possible to conclude that this relationship is causal, a clear temporal association was observed, consistent with the interpretation that the increase in the incarceration of criminals had the effect of disabling or deterring crime in São Paulo. Other factors not assessed in this study may have caused the reduction in homicides in the State of São Paulo from 1999 to 2005.

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Regionalização como estratégia para a definição de políticas públicas de controle de homicídios/ Regionalization as a strategy for the definition of homicide-control public policies

Castro, Mônica S. Monteiro de; Silva, Bráulio Figueiredo Alves da; Assunção, Renato M.; Beato Filho, Cláudio Chaves
2004-10-01

Resumo em português Neste artigo, analisamos a distribuição espacial das taxas de homicídios no Estado de Minas Gerais, Brasil, utilizando dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-MS), no período de 1996 a 2000. Os dados populacionais utilizados para o cálculo das taxas também foram obtidos através do MS. Diante da grande extensão territorial do Estado, utilizamos uma metodologia estatística desenvolvida recentemente, implementada no programa SK (mais) ATER, para a geração de conglomerados espaciais homogêneos. Como resultado, obtivemos 24 conglomerados espaciais, nos quais os municípios semelhantes em relação às taxas de homicídios ficaram agrupados. A partir desses resultados, discutimos a possibilidade da criação de "Núcleos de Gerenciamento em Segurança Pública", que permitiriam a implementação de políticas públicas voltadas para o controle e a diminuição de homicídios em cidades com características semelhantes no que diz respeito a esse tipo de crime. Resumo em inglês This article analyzes the spatial distribution of homicide rates in Minas Gerais State, Brazil, using data from the Ministry of Health Mortality Information System (SIM/MS) from 1996 to 2000. Population data used to calculate rates were also obtained from the Brazilian Ministry of Health. Minas Gerais has a large territory, so the study used a recently developed statistical methodology implemented in the SKATER software to generate homogeneous spatial clusters. The techni (mais) que obtained 24 spatial clusters, in which municipalities with similar homicide rates were aggregated. Using these results, the authors discuss the possible creation of "public security administration areas" that would allow the implementation of public policies aimed at controlling and diminishing homicides in municipalities with similar characteristics for this type of crime.

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Regionalização como estratégia para a definição de políticas públicas de controle de homicídios/ Regionalization as a strategy for the definition of homicide-control public policies

Castro, Mônica S. Monteiro de; Silva, Bráulio Figueiredo Alves da; Assunção, Renato M.; Beato Filho, Cláudio Chaves
2004-10-01

Resumo em português Neste artigo, analisamos a distribuição espacial das taxas de homicídios no Estado de Minas Gerais, Brasil, utilizando dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-MS), no período de 1996 a 2000. Os dados populacionais utilizados para o cálculo das taxas também foram obtidos através do MS. Diante da grande extensão territorial do Estado, utilizamos uma metodologia estatística desenvolvida recentemente, implementada no programa SK (mais) ATER, para a geração de conglomerados espaciais homogêneos. Como resultado, obtivemos 24 conglomerados espaciais, nos quais os municípios semelhantes em relação às taxas de homicídios ficaram agrupados. A partir desses resultados, discutimos a possibilidade da criação de "Núcleos de Gerenciamento em Segurança Pública", que permitiriam a implementação de políticas públicas voltadas para o controle e a diminuição de homicídios em cidades com características semelhantes no que diz respeito a esse tipo de crime. Resumo em inglês This article analyzes the spatial distribution of homicide rates in Minas Gerais State, Brazil, using data from the Ministry of Health Mortality Information System (SIM/MS) from 1996 to 2000. Population data used to calculate rates were also obtained from the Brazilian Ministry of Health. Minas Gerais has a large territory, so the study used a recently developed statistical methodology implemented in the SKATER software to generate homogeneous spatial clusters. The techni (mais) que obtained 24 spatial clusters, in which municipalities with similar homicide rates were aggregated. Using these results, the authors discuss the possible creation of "public security administration areas" that would allow the implementation of public policies aimed at controlling and diminishing homicides in municipalities with similar characteristics for this type of crime.

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Feitiçarias, territórios e resistências marginais

Birman, Patricia
2009-10-01

Resumo em português Os evangélicos, cotidianamente, através de menções à feitiçaria, cuja origem estaria nos cultos afro-brasileiros, denunciam crimes nefandos e atos de barbárie provocando horror e estarrecimento nos seus ouvintes em igrejas, rádios e televisão. Descrevo dois casos de feitiçaria, objeto de atenção pentecostal, que articulam marginalidade, crime e presença do mal diabólico em duas comunidades. A feitiçaria é a chave com a qual examino alguns problemas relativ (mais) os à vida em "comunidades": a "diabolização" de territórios periféricos provocada pelas identificações criminalizadoras das suas populações pelo Estado, por um lado, e o combate evangélico ao mal diabólico, por outro. Busco demonstrar que, tanto na comunidade de crentes quanto na favela, os evangélicos respondem por meio do seu combate ao diabo às interpelações do Estado associadas às suas modalidades de identificação de espaços periféricos. Analiso, assim, o sentido assumido pela feitiçaria em relação ao projeto de salvação evangélico e o horizonte social que este busca construir. Resumo em inglês Through their everyday references to witchcraft, allegedly emanating from Afro-Brazilian cults, Evangelical pastors denounce heinous crimes and acts of barbarity that provoke horror and terror in their listeners in church and on radio and television. I describe two allegations of witchcraft by Pentecostal groups, which connect marginality, crime and the presence of diabolical evil in two communities. Witchcraft provides an entry point to examine some of the problems faced (mais) by those living in 'communities:' the 'demonization' of peripheral territories provoked by the state's identification of their populations with criminality, on one hand, and the Evangelical battle against diabolical evil, on the other. I look to show that in the community of believers and the favela alike the Evangelicals' battle with the devil is a response to the State's interpellations associated with its modalities of identifying peripheral spaces. In the process, I analyze the meaning assumed by witchcraft within the wider Evangelical project of salvation and the social future it aims to build.

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Violência contra a mulher e políticas públicas

Blay, Eva Alterman
2003-12-01

Resumo em português DIFERENTEMENTE dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio - tentativa ou consumação - de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Policia da capital de S� (mais) �o Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, através de uma amostra representativa dos cinco Tribunais do Júri da Capital de São Paulo (de 1997). Desejava saber como a mídia tão resistente a principio se comportava na passagem do século XXI face à violência contra a mulher, o que os BOs registravam e como eram julgados os assassinos/as de mulheres. Os complexos resultados obtidos revelaram mudanças em alguns segmentos e um concomitante mecanismo que retroalimenta a antiga violência nas relações sociais de gênero. Concluindo propõe-se a implantação de uma política transversal de gênero para enfrentar a violência. Resumo em inglês UNLIKE numerous existing studies of excellent quality, this survey attempts to investigate not only domestic violence, as it is known, but also the various types of homicide - attempted or consummated - committed against women from all age groups. We investigated and endeavored to compare how this kind of crime was treated: 1. by the media - in particular, 1991 and 2000 newspapers, radio, and television; 2. in police reports filed in 1998 at precincts of the city of São (mais) Paulo; and 3. in judicial lawsuits, according to a representative sampling of the five jury courtrooms in the city of São Paulo in 1997. We sought to learn how the media, so resistant at first, dealt with violence towards women at the onset of the 21st century, what the police reports recorded and how the murderers of women were sentenced. The complexity of our results reveals changes in certain segments and a simultaneous mechanism that feeds back and advances age-old violence in gender-based social relations. We conclude by propounding the implementation of transversal gender policy to counter this violence.

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Pesquisando no perigo: etnografias voluntárias e não acidentais

Zaluar, Alba
2009-10-01

Resumo em português O artigo discute a questão do relativismo cultural que assume caráter polêmico na passagem do milênio, principalmente nas divergências surgidas sobre o que fazer diante dos dilemas postos pelos novos sujeitos-objetos e dos impasses advindos da difusão planetária de posturas universalistas. Novos problemas e dilemas éticos se antepuseram ao fazer antropológico: o que são direitos humanos e qual o seu alcance entre nativos não ocidentais; quem conta como pessoa h (mais) umana e quem deve ser ouvido nas sociedades estudadas; como lidar com a opressão de pessoas no interior das "sociedade dos nativos" quando os opressores são também nativos. Na etnografia do crime, é possível e preciso o mergulho no mundo do outro a ponto de virar nativo? A antropologia do contemporâneo, praticada em sociedades cada vez mais diferenciadas e em um mundo que nunca foi tão globalizado, exige a multiplicidade de fontes de dados, de planos de abordagem e de perspectivas teóricas, averiguando o que acontece em outras disciplinas, sendo cauteloso e paciente na invenção de novos conceitos e novas pesquisas. Resumo em inglês The article discusses the question of cultural relativism, an issue that has become increasingly polemical at the turn of the millennium, especially with the diverging opinions on how to respond to the dilemmas posed by the new subjects-objects and the impasses generated by the global diffusion of universalist stances. New ethical problems and dilemmas prevene anthropological practice: what are human rights and what are their reach among non-western natives; who counts as (mais) a human person and who should be heard in the societies under study; and how to deal with the oppression of people within the 'native societies' when the oppressors are themselves natives? In the ethnography of crime, is it possible or necessary to submerge oneself in the world of the other to the point of turning native? The anthropology of the contemporary, practiced in increasingly differentiated societies and in an ever more globalized world, demands a multitude of data sources, approaches and theoretical perspectives, verifying what is happening in other disciplines, and remaining cautious and patient in the invention of our concepts and new research.

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Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro/ Stopping with the criminality: a way out of youths involved in traffic of drugs in slums in the city of Rio de Janeiro

Meirelles, Zilah Vieira; Minayo Gomez, Carlos
2009-12-01

Resumo em português O presente artigo aborda a vida de jovens egressos do tráfico de drogas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Seu principal objetivo consiste em analisar as circunstâncias e condições específicas que impulsionam os jovens a abandonarem essa atividade, ilícita, de trabalho. O método utilizado para a coleta de dados foi a história de vida tópica que permitiu conhecer o percurso de entrada e saída de trinta jovens do tráfico, moradores de sete favelas. Os dados (mais) revelam que os jovens, ao entrarem para o tráfico, apresentam uma expectativa de encantamento, poder e dinheiro. Com o tempo, essa perspectiva vai desaparecendo devido às situações de traição, punição e medo. O processo de saída ocorre quando o jovem começa a questionar este estilo de trabalho e procura visualizar outras possibilidades de vida, mais condizentes com as suas aspirações. Concluiu-se que o fato de os jovens estarem entrando precocemente no crime organizado leva-os a um desgaste físico e emocional, visto que a venda de drogas passou a ser um coadjuvante frente aos constantes episódios de conflitos armados e tráfico de armas. Resumo em inglês This article deals with the lives of young egress of drug traffic in the slums of the city of Rio de Janeiro. Its main objective is to examine the circumstances and the specific conditions that drive young people to abandon this illegal work activity. The method used to collect data was the topical life story in order to find out how 30 youths, from seven slums, had got involved until their departure from the "movement". Data shows that youths, entering trafficking, had a (mais) n expectation of empowerment. With time, this attitude will wane, as they realize they are living with situations of betrayal, punishment and fear. The process for getting out occurs when the youth begins to question this type of work and sees other ways of life, more consistent with their aspirations. The facts conclude that when getting an early involvement in organized crime it leaves them physically and emotionally exhausted, as selling drugs is an ongoing confrontation through constant episodes of armed conflicts and arms dealing.

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Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro/ Stopping with the criminality: a way out of youths involved in traffic of drugs in slums in the city of Rio de Janeiro

Meirelles, Zilah Vieira; Minayo Gomez, Carlos
2009-12-01

Resumo em português O presente artigo aborda a vida de jovens egressos do tráfico de drogas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Seu principal objetivo consiste em analisar as circunstâncias e condições específicas que impulsionam os jovens a abandonarem essa atividade, ilícita, de trabalho. O método utilizado para a coleta de dados foi a história de vida tópica que permitiu conhecer o percurso de entrada e saída de trinta jovens do tráfico, moradores de sete favelas. Os dados (mais) revelam que os jovens, ao entrarem para o tráfico, apresentam uma expectativa de encantamento, poder e dinheiro. Com o tempo, essa perspectiva vai desaparecendo devido às situações de traição, punição e medo. O processo de saída ocorre quando o jovem começa a questionar este estilo de trabalho e procura visualizar outras possibilidades de vida, mais condizentes com as suas aspirações. Concluiu-se que o fato de os jovens estarem entrando precocemente no crime organizado leva-os a um desgaste físico e emocional, visto que a venda de drogas passou a ser um coadjuvante frente aos constantes episódios de conflitos armados e tráfico de armas. Resumo em inglês This article deals with the lives of young egress of drug traffic in the slums of the city of Rio de Janeiro. Its main objective is to examine the circumstances and the specific conditions that drive young people to abandon this illegal work activity. The method used to collect data was the topical life story in order to find out how 30 youths, from seven slums, had got involved until their departure from the "movement". Data shows that youths, entering trafficking, had a (mais) n expectation of empowerment. With time, this attitude will wane, as they realize they are living with situations of betrayal, punishment and fear. The process for getting out occurs when the youth begins to question this type of work and sees other ways of life, more consistent with their aspirations. The facts conclude that when getting an early involvement in organized crime it leaves them physically and emotionally exhausted, as selling drugs is an ongoing confrontation through constant episodes of armed conflicts and arms dealing.

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Identificação de resíduos de disparos de armas de fogo por meio da técnica de espectrometria de massas de alta resolução com fonte de plasma indutivo/ Identification of gunshot residues by high resolution inductively coupled plasma mass spectrometry

Reis, Edson Luis Tocaia dos; Sarkis, Jorge Eduardo de Souza; Rodrigues, Cláudio; Negrini Neto, Oswaldo; Viebig, Sônia
2004-06-01

Resumo em inglês The violence derived from crimes involving firearms represents one of the main concerns of society. For this reason modern techniques have emerged in forensic science to identify suspects at crime scenes. This work describes a methodology to identify residues present in the hands of suspect by using a high resolution inductively coupled plasma mass spectrometry and collection procedure based on ethylenediaminetetraacetic acid (EDTA) solution as a complexing agent in moist (mais) ened swabs. In order to distinguish real gunshot residues from others types of residues present in the hand of suspect, ternary ratio per cent diagrams were developed for antimony (Sb), barium (Ba) and lead (Pb) detected on the hands of volunteers, before and immediately after shooting tests, revealing a remarkable difference in both situations.

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Aspectos legais da degradação de solos em áreas de preservação permanente em mineração de areia no médio Iguaçu/ Legal aspects of destruction in Permanent Preservation Areas (APP) by sand mining exploration in the middle Iguaçu river

Juliano, Katia Aparecida; Giusti, Donizeti Antônio; Muratori, Ana Maria
2008-04-01

Resumo em português No presente trabalho foram analisados aspectos legais concernentes à invasão de áreas de preservação permanente pela mineração de areia. Escolheu-se como estudo de caso a mineração de areia no médio Iguaçu, especificamente na região do município de União da Vitória, Estado do Paraná, onde há concentração de empresas mineradoras que foram objeto de procedimentos investigatórios do Ministério Público Estadual. A invasão de APPs (áreas de preservaçã (mais) o permanente) ocorre em todos os areais instalados na região, sob todas as formas de exploração, ou seja, nas explorações do leito do rio, nas planícies de aluvião e nas encostas de morro. Esse problema é tratado como de menor importância em todos os trabalhos técnicos, relatórios e planos de recuperação ambiental das áreas degradadas apresentados ao órgão ambiental estadual, sendo desconsiderado, em todos eles, que a invasão de APP é crime ambiental. Os Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Estado do Paraná foram pesquisados pelos autores, principalmente em seus aspectos técnicos relativos à degradação e recuperação dos solos, com o objetivo de discutir soluções para o problema. Resumo em inglês This study analyzed legal aspects concerning the invasion of permanent preservation areas by sand mining. A sand mine in the middle Iguaçu river, more exactly in the region of the county of União da Vitória, state of Paraná, was chosen as study case. In this region there is a concentration of mining companies that had been under investigation on behalf of the Ministry for Environment. The invasion of APPs (permanent preservation areas) occurs in all "areais" (sand dep (mais) ositions) in the region, using all forms of exploitation, in other words, mining in the river bed, alluvial plains and hill slopes. In all technical studies, reports and plans of environmental recovery of the degraded areas presented before the Ministry for Environment, the problem is understated. The fact that the invasion of an APP is an environmental crime is not taken into consideration by any of them. The Proceedings of investigation of the Ministry for Environment of the state of Paraná were scrutinized by the authors, mainly in the technical aspects related to soil degradation and recovery, with the objective of discussing solutions to the problem.

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Racionalidade e legitimidade da política de repressão ao tráfico de drogas: uma provocação necessária/ Rationality and legitimacy of the policy of repression in drug trafficking: a necessary provocation

Forte, Francisco Alexandre de Paiva
2007-12-01

Resumo em português Este artigo discute o fracasso da atual política de repressão e proibição das chamadas "drogas ilícitas". Existe muito mais tabu baseado em pretensos saberes médico-sanitários mesclados com preconceitos e preceitos morais acerca dos perigos da drogadição do que conhecimento real e ações efetivas. Todas as evidências apontam para o fato de que tratar tanto o consumo de drogas quanto o comércio como caso de polícia, como crime, ou mesmo como uma conduta descri (mais) minalizada por parte do consumidor, mas fazendo recair toda a reprovação sobre os traficantes, estigmatizados como pessoas quase demoníacas, em nada contribui seja para reduzir o consumo seja para criar um mundo livre de drogas como pretende a ONU. A guerra contra as drogas liderada pelos Estados Unidos, além de desperdiçar vastas somas de dinheiro público e milhares e milhares de vidas humanas ano a ano, não leva em conta a dignidade humana, a racionalidade faz-se ausente e a legitimidade de tal política é erodida em face da crise de autoridade, da violência associada à repressão, da corrupção e de prisões superlotadas. Estas são ameaças ao Estado Democrático de Direito e o temor é que venhamos a repetir no Brasil a tragédia de Canudos se o Exército entrar na arena da luta contra as drogas. Resumo em inglês This article discusses the failure of the current policy for the so called "illicit drugs". There is more taboo based on sanitary and medical assumptions mixed with moral precepts and prejudices about the danger of drug addiction than real knowledge and efficient actions. Evidences show that treating drug intake and drug trade as a police case, as a crime, or even as a conduct that is decriminalized by the consumer whereas the drug dealers are overpenalized, stigmatized a (mais) nd considered demoniac persons do not contribute to reduce consumption nor to create a world free of drugs, as desired by the United Nations. The "war on drugs" led by the United States of America, besides wasting great amounts of public money and thousands of human lives year after year, does not take the human dignity into account. Rationality is absent and the legitimacy of such policy is damaged in view of authority crises, repression-generated violence, corruption and overcrowded prisons. These are menaces to the Democratic State of Law and we fear that the Brazilian State will repeat the tragedy of Canudos if the Army enters the war on drugs.

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Memória e historicidade em dois "comandos" prisionais/ Memory and historicity in two prisional commands

Biondi, Karina; Marques, Adalton
2010-01-01

Resumo em português O artigo apresenta um embate fictício (o que não quer dizer que seja irreal) entre um prisioneiro relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outro, ligado ao Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). O intuito é mapear diferentes historicidades acerca dos “comandos” prisionais em São Paulo. O diálogo tenso e violento entre esses prisioneiros opera um choque de seus pontos de vista, significativamente opostos. Nesse exercício, revelam-se r (mais) ealidades distintas & porém não contraditórias &, constituídas a partir de diferentes memoriais sobre as “guerras” que envolveram os citados “comandos”. Resumo em inglês This article presents a fictional encounter (which does not mean it's not real) from a prisoner related to the Primeiro Comando da Capital (PCC & First Capital Command) and other, linked to the Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC & Brazilian Revolutionary Command Crime). The motif is to map different historicities about prison's “commands” in São Paulo. The tense and violent dialogue between them operates a shock of their viewpoints, significantly (mais) opposite. This exercise reveal different realities & but not contradictory &, formed from different memorials on the “wars” involving the aforementioned “commands”.

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A violência como efeito da cristalização da fantasia de onipotência/ Violence as an effect of crystallization of omnipotence fantasy

Guerra, Alba Gomes; Carvalho, Glória
2004-04-01

Resumo em português Tomando-se como ilustração alguns fragmentos de uma história-crime, colocou-se em discussão o tema da violência, tendo como referência teórica idéias lacanianas. Foi destacado, sobretudo, o confronto entre desejo e lei, a partir da função paterna/simbólica, como elemento interditor da fantasia de onipotência. Os efeitos da onipotência dessa fantasia, em seu caráter de transgressão, foram discutidos como uma cristalização da ilusão de onipotência, tanto (mais) no sujeito investigador quanto no sujeito investigado. Seguindo esse percurso procurou-se realçar o lugar da subjetividade no movimento interpretativo. Resumo em inglês Taking up some fragments of a criminal story as illustration, the theme of violence is herein brought into discussion, within a theoretical reference grounded on Lacanian ideas. Desire and Law confrontation is then highly emphasized depicted from the paternal/symbolic function as an interdicting element of omnipotence fantasy. The effects of omnipotence of such fantasy in its law-breaking character are taken as illusion crystallization of omnipotence in both subject/inves (mais) tigator and subject/investigated. Following that path, it was sought to highlight the ranking of subjectivity in the interpretative process.

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O confronto entre enfermagem e a realidade do macro ao micro universo acadêmico/ The confrontation between nursing and reality of the macro and micro academic universe/ La confrontación entre enfermería y la realidad del macro al micro universo académico

Rêgo, Margarethe Maria Santiago; Porto, Isaura Setenta
2005-04-01

Resumo em português Partindo de uma análise crítica construtiva, esse estudo além de abordar o confronto entre o devir docente e a realidade do macro ao micro universo acadêmico, discute as dimensões éticas, estéticas e políticas vivenciadas por docentes da EEAN/UFRJ frente ao fenômeno da morte causada por crime de dois profissionais de enfermagem. Adotou-se referencial teórico - metodológico fundamentado nas concepções de Denis e Weil. Finalizando considera que, a base para a o (mais) timização de caminhos efetivos e afetivos em busca de vida com justiça social, solidariedade e participação política nos espaços de Enfermagem, emerge, primordialmente da vontade e de permanentes esforços no sentido da valorização do aprimoramento das qualidades humanas dos alunos e profissionais de enfermagem, sobretudo, dos valores éticos, estéticos e espirituais. Resumo em espanhol Desde un análisis critico y constructivo, ese estudio además de abordar la confrontación entre el tornarse docente y la realidad del grand y pequeño universo académico, discute las dimensiones éticas, estéticas y politicas vividos por docentes de EEAN/UFRJ (Escuela Anna Nery de Enfermería/Universidad Federal del Rio de Janeiro) delante del fenómeno de la muerte causada por crimen de dos profesionales de enfermería. Fue adoptado un referencial teorico y metodolog (mais) ico procedente de las concepciones de Denis y Weil. Concluiendo, es considerado que, la basis para la optimazición de caminos efectivos y afectivos en busca de vida con justicia social, solidariedad y participación poltica en los espacios de Enfermería, sobresale, primariamiente de la vontad y de permanentes esfuerzos en el sentido de la valoración del perfeccionamiento de las cualidades humanas de los alumnos y profesionales de enfermería, sobretodo, de los valores éticos, estéticos y espirituales. Resumo em inglês Starting from a constructive and critical analysis, this study besides aproaching the confrontation between the becoming professor and the reality of the great and small academic universe, discusses about ethics, esthetics and politics dimensions lived by the professors of the EEAN/UFRJ (Anna Nery School of Nursing/Federal University of Rio de Janeiro) face the phenomenon of the death of two nursing professionals, caused by crime. It was adopted a theorical and methodolog (mais) ical referential that was based in the conceptions of Denis and Weil. Concluding the study, it was considered that the basis for the optimization of the efectives and affectives paths in the seek of life with social justice, solidarity and political participation in the Nursing spaces, emerge, first of all, of the will and of the permanent efforts in the sense to valorized the aprovement of the human quality of the students and the nursing professionals, most of all, ethical, sthetical and spiritual values.

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Análise psicossocial do posicionamento de adolescentes com relação à violência policial/ Psychosocial analyses of adolescents' positioning towards police violence/ Análisis psico-social de posicionamiento de adolescentes con relación a la violencia policial

Torres, Ana Raquel Rosas; Faria, Margareth Regina G. Veríssimo de; Guimarães, Juliany Gonçalves; Martignoni, Thalita Vargas Leite
2007-08-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi investigar os posicionamentos de estudantes do ensino médio, residentes na periferia de Goiânia, com relação ao uso de ações extrajudiciais pela polícia objetivando resolver um crime. Partimos do pressuposto que essas tomadas de posição estariam ancoradas em sistemas de crenças e atitudes sociais que regulariam nossas relações cotidianas. Assim, utilizamos as crenças e atitudes relacionadas com os Direitos Humanos, com a Democrac (mais) ia e com o Autoritarismo para analisar essas ancoragens. Participaram deste estudo 140 estudantes do ensino médio de uma escola pública da periferia de Goiânia. Os resultados demonstram a importância das atitudes e crenças com relação aos Direitos Humanos e à Democracia para a posição com relação às ações extrajudiciais. Esses resultados são discutidos ressaltando-se a importância de uma educação onde esses valores sejam incluídos. Resumo em espanhol El objetivo de este trabajo fue el investigar los posicionamientos de estudiantes de la educación secundaria, residentes en la periferia de la ciudad de Goiânia (Brasil), con relación al uso de acciones extrajudiciales por la policía, con el objetivo resolver un crimen. Partimos de la suposición que esas tomas de posición estarían ancladas en sistemas de creencias y actitudes sociales que regularían nuestras relaciones cotidianas. De ese modo, utilizamos las creen (mais) cias y actitudes relacionadas a los derechos humanos, a la democracia y al autoritarismo para analizar tales anclajes. Participaron de este estudio 140 estudiantes de la educación secundaria de una escuela pública de la periferia de la ciudad de Goiânia (Brasil). Los resultados demuestran la importancia de las actitudes y creencias con relación a los derechos humanos y a la democracia para la posición con relación a las acciones extrajudiciales. Esos resultados son discutidos resaltándose la importancia de una educación donde esos valores sean incluidos. Resumo em inglês The objective of this work was to investigate high school students' positioning towards the use of violence by the police in order to solve a crime. Our starting point is that this positioning is anchored on systems of social beliefs and attitudes which regulate our daily relationships. Thus, we used social beliefs and attitudes related to Human Rights, Democracy and Authoritarianism in order to investigate those anchorages. The participants were 140 students high school (mais) students from a public school located in the perifery of Goiânia (Brazil). The results showed the importance of social beliefs and attitudes related to Human Rights and Democracy in order to understand students positioning related to police violence. These results are discussed stressing the importance of a kind of educational system where those values are included.

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Estudo de mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes do sexo feminino/ Study of mechanisms and factors related to sexual abuse in female children and adolescents

Drezett, Jefferson; Caballero, Marcelo; Juliano, Yara; Prieto, Elizabeth T.; Marques, José A.; Fernandes, César E.
2001-10-01

Resumo em português OBJETIVO: estudar mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual, comparando suas freqüências entre vítimas crianças e adolescentes. MÉTODOS: estudo retrospectivo de 617 vítimas de abuso sexual atendidas entre julho de 1994 e agosto de 1999 pelo Centro de Referência da Saúde da Mulher; 71 crianças (idade (mais) ssor; número de agressores; situação da vítima no momento do crime; e ocorrência de traumas físicos. Os dados foram informatizados em programa Epi Info 6 e os resultados analisados pelo teste de x². RESULTADOS: o estupro ocorreu em 90,8% das adolescentes e o atentado violento ao pudor em 46,5% das crianças. A violência presumida (VP) foi mais freqüente nas crianças (63,4%) e a grave ameaça nas adolescentes (63,2%). A inocencia consilli foi VP exclusiva entre crianças, atingindo 59,5% das adolescentes. Entre crianças, 84,5% foram abusadas por agressores identificáveis, geralmente do núcleo familiar, enquanto desconhecidos violentaram 72,3% das adolescentes. Nas crianças, o abuso ocorreu em 42,3% em suas residências e em 28,2% na do agressor. Adolescentes foram vitimadas durante atividades cotidianas (34,8%) e no percurso do trabalho ou escola (28,4%). A maioria das pacientes não apresentou traumas físicos genitais ou extragenitais. CONCLUSÕES: crianças foram submetidas, principalmente, ao atentado violento ao pudor, perpetrado por agressor conhecido, por meio de violência presumida e em ambientes privados. Nas adolescentes predominou o estupro por agressores desconhecidos, sob grave ameaça, em ambientes não domésticos. Resumo em inglês OBJECTIVE: to study the frequency of sexual abuse in children and adolescents and its related factors. METHODS: retrospective analysis of 617 cases of sexual abuse, assisted between July 1994 and August 1999 at the Women's Health Reference Center, divided into two groups: 71 children (age or =10 and (mais) e victim's situation at the moment of the crime; and occurrence of physical traumas. Epi Info 6 software was utilized to gather data, and the results were analyzed by the chi-square test. RESULTS: significant statistic results were found. 90.8% of the adolescents were victims of rape, and 46.5% of the children suffered sexual assault. The presupposed violence (PV) was more frequent in the group of children (63.4%) and a serious threat in the group of adolescents (63.2%). Innocentia consilli was exclusive PV among 100% of children and 59.5% of adolescents. 84.5% of children were molested by identifiable abusers, most frequently family members. Perpetrators were unknown in 72.3% of the cases of adolescent abuse. 42.3% of sexual abuse of children occurred in their homes, and 28.2% at the abuser's. Adolescents were approached during daily activities (34.8%) and on their way to work or school (28.4%). Most patients did not have genital or extragenital trauma. CONCLUSIONS: children suffered sexual assault, perpetrated by a known abuser through presupposed violence in private places. Adolescents were raped by unknown individuals, under serious threat, in nondomestic places.

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Disposição e alternativas ao dirigir alcoolizado entre jovens paulistanos/ Willingness and alternatives to drunk driving among young people from São Paulo city, Brazil

Pinsky, Ilana; Labouvie, Erich; Laranjeira, Ronaldo
2004-12-01

Resumo em português No novo código de trânsito brasileiro, a infração de dirigir sob efeito do álcool passou a ser considerada um crime de trânsito. Um modelo do comportamento de saúde dos jovens sugere que muito do seu comportamento "arriscado" não é planejado e que questões que examinam a disposição de dirigir alcoolizado são úteis em pesquisas sobre o assunto. Pela importância da questão do dirigir alcoolizado como assunto na saúde pública nacional, esse estudo utilizou- (mais) se do modelo de protótipo/disposição para analisar esse comportamento em jovens prestes a obter carteiras de habilitação em São Paulo. MÉTODOS: O estudo foi realizado no DETRAN-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo), em 1998, entre 2.166 jovens de 18 a 25 anos de idade. Examinou-se desde medidas de consumo de bebidas alcoólicas a disposição e alternativas ao dirigir alcoolizado no ano seguinte. RESULTADOS: A maioria dos sujeitos admitia disposição tanto para o comportamento de risco (dirigir alcoolizado) quanto para o comportamento seguro (alternativas como pegar taxi e pedir carona). Foram efetuadas análises de regressão linear com a divisão da amostra em três grupos. De maneira geral, as várias diferenças com significado estatístico encontradas sugeriam que as atitudes e comportamentos seguem uma trajetória crescente de mais seguros a mais arriscados do grupo 1 ao grupo 3. CONCLUSÃO: Os achados sugerem, entre outras coisas, que campanhas de prevenção apresentando uma variedade de alternativas ao dirigir alcoolizado e o aumento da fiscalização desse comportamento seriam dois adendos básicos para a eficácia das leis mais severas do código de trânsito de 1998. Resumo em inglês The new Brazilian Traffic Code considers drinking and driving as a traffic crime. A health behavior model suggests that much of the young people's risky behavior is not planned and that questions measuring the willingness to drink and drive are useful. In face of the importance of drinking and driving as a national health problem, the objective of the present study was to analyze the behavior willingness among youngsters about to receive their driver's licenses. METHODS: (mais) The study was carried out at the São Paulo Department of Traffic (DETRAN-SP) in 1998. Data were obtained from a sample of 2,166 youths, 18 to 25 years old, who took the written drivers' license examination. Data about, among other things, alcohol consumption, willingness and alternatives to drinking and driving in the following year was examined. RESULTS: In general, individuals displayed willingness to both the risky behavior (drunk driving) and to the safe behavior (alternatives as taking a cab or getting a ride). Regression analyzes were done by dividing the sample in three groups. Several significant differences were found between the groups, suggesting that the attitudes and behaviors went on a direction from safer to riskier from groups 1 to 3. CONCLUSION: Findings suggest that prevention efforts preseting a spectrum of alternatives to drunk driving and the enforcement of drink and driving laws would be two useful addenda to the more severe laws created in the 1998 Traffic Code.

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Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças/ Psychological and behavioral profile of sexual abusers of children

Serafim, Antonio de Pádua; Saffi, Fabiana; Rigonatti, Sérgio Paulo; Casoy, Ilana; Barros, Daniel Martins de
2009-01-01

Resumo em português CONTEXTO: A prática de abuso sexual contra crianças é um fenômeno universal. Ela ocorre em todos os tempos e lugares e atinge todas as classes socioeconômicas. Enquanto a maioria dos estudos investiga as vítimas, os poucos estudos sobre agressores se concentram principalmente em dados demográficos. OBJETIVO: Apresentar revisão da literatura quanto à classificação de molestadores sexuais de crianças, de acordo com o perfil psicológico e comportamental. MÉTODO (mais) S: Revisão da literatura e discussão do material utilizado. RESULTADOS: Apresentação das principais classificações dos criminosos sexuais contra crianças, identificando as tipologias mais utilizadas com suas possíveis contribuições à psiquiatria e à psicologia forense. CONCLUSÃO: A utilização do perfil psicológico em crimes sexuais é de fundamental relevância no contexto médico-legal, mas ainda carece de bases científicas mais sólidas. Resumo em inglês BACKGROUND: Sexual violence against children is a universal problem, occurring since ever, everywhere and regardless the socio-economic status. Whist most studies have been dedicated to the victim of such crime, there is little information regarding their perpetrators, which is largely limited to the description of demographic data. OBJECTIVE: Review the literature regarding children sexual aggressors according to psychological and behavioral profile. METHODS: Literature (mais) review and discussion. RESULTS: Presentation of the major classifications of offenders, pointing out the most widely used ones and the implications to forensic psychiatry and psychology. CONCLUSION: The psychological and behavioral profile use is very important for medico-legal practice, but still needs better scientific validation.

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Neurobiologia do transtorno de personalidade anti-social/ Neurobiology of anti-social personality disorder

Del-Ben, Cristina Marta
2005-01-01

Resumo em português Nos últimos anos, tem havido um interesse crescente a respeito de uma melhor compreensão sobre o comportamento anti-social. O aumento da criminalidade e violência urbanas pode ter contribuído para esse maior interesse. Além de fatores psicossociais, outros biológicos têm sido implicados na fisiopatogenia do transtorno de personalidade anti-social (TPAS). Estudos de neuroimagem apontam o envolvimento de estruturas cerebrais frontais, especialmente o córtex orbitofr (mais) ontal, e a amígdala. Também tem sido sugerido que prejuízos na função serotonérgica estariam associados à ocorrência de comportamento anti-social, já que pacientes com diagnóstico de TPAS apresentam respostas hormonais atenuadas a desafios farmacológicos com drogas que aumentam a função serotonérgica cerebral e redução da concentração de receptores serotonérgicos. Uma abordagem ampla dos diferentes fatores possivelmente envolvidos na fisiopatogenia do TPAS poderia contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas de prevenção e intervenção. Resumo em inglês Violence and crime have been increasing considerably in urban societies. As a consequence, some efforts have been made aiming at a better understanding of antisocial bevaviour. Apart from psychosocial factors, some evidences suggest the occurrence of biological factors in the pathogenesis of antisocial personality disorders (ASPD). Neuroimaging studies have shown the involvement of prefrontal areas, especially orbitofrontal cortex, and amygdala. Also, impaired serotonin ( (mais) 5-HT) neurotransmission has been implicated, since patients with ASPD present alterations in measures of 5-Ht system, such as blunted hormonal response to 5-HT pharmacological challenges and reduced 5-HT receptors numbers. A comprehensive approach of antisocial behavior, including biological and psychosocial aspects could lead to the development of new techniques for prevention and intervention in ASPD.

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Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros/ Brazilian abortion law: the opinion of judges and prosecutors/ Aborto y legislación: opinión de magistrados y promotores de justicia brasileros

Duarte, Graciana Alves; Osis, Maria José Duarte; Faúndes, Anibal; Sousa, Maria Helena de
2010-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se an (mais) álises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar opiniones de jueces y promotores de justicia sobre la legislación brasilera y las circunstancias en que el aborto inducido debería ser permitido. MÉTODOS: Estudio transversal realizado con 1.493 jueces y 2.614 promotores en Brasil entre 2005 y 2006. Los participantes llenaron un cuestionario estructurado sobre características sociodemográficas, opiniones acerca de la legislación que trata el aborto y circunstancias para permitirlo. Se realizaron a (mais) nálisis bivariado y multivariado por regresión de Poisson. RESULTADOS: La mayoría (78%) de los participantes opinó que las circunstancias en las cuales no se castiga el aborto deberían ser ampliadas, o más aún que el aborto no debería ser considerado crimen. Las mayores proporciones de opiniones favorables para que el aborto sea permitido se refirieron a riesgo para la vida de la gestante (84%), anencefalia (83%), malformación congénita grave (82%) y gravidez resultante de violación (82%). Las variables relativas a la religión fueron las más frecuentemente asociadas a tales opiniones. CONCLUSIONES: Se observó una tendencia a considerar la necesidad de cambios en la actual legislación brasilera en el sentido de ampliar las circunstancias en las cuales no se castiga el aborto y hasta dejar de considerarlo un crimen, independientemente de la circunstancia en que es practicado. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the opinion of judges and prosecutors concerning Brazilian abortion law and situations in which the abortion should be allowed. METHODS: A cross-sectional study was performed with 1,493 judges and 2,614 prosecutors in Brazil between 2005 and 2006. Participants completed a structured questionnaire approaching sociodemographic characteristics, opinions about abortion law, and circumstances in which abortion is considered lawful. Bivariate and multivari (mais) ate analyses of data were carried out through Poisson regression. RESULTS: The majority of participants (78%) found that the circumstances in which abortion is considered lawful should be broadened, or even that abortion should not be criminalized. The highest rates of pro-abortion opinions resulted from: risk to the life of the mother (84%), anencephaly (83%), severe congenital malformation of fetus (82%), and pregnancy resulting from rape (82%). Variables related to religion were strongly associated to the opinion of participants. CONCLUSIONS: There is a trend in considering the need of changing the current abortion law, in the sense of widening the circumstances in which abortion is considered lawful, or even toward decriminalizing abortion, regardless of the circumstances in which it takes place.

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Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros/ Brazilian abortion law: the opinion of judges and prosecutors/ Aborto y legislación: opinión de magistrados y promotores de justicia brasileros

Duarte, Graciana Alves; Osis, Maria José Duarte; Faúndes, Anibal; Sousa, Maria Helena de
2010-06-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se an (mais) álises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar opiniones de jueces y promotores de justicia sobre la legislación brasilera y las circunstancias en que el aborto inducido debería ser permitido. MÉTODOS: Estudio transversal realizado con 1.493 jueces y 2.614 promotores en Brasil entre 2005 y 2006. Los participantes llenaron un cuestionario estructurado sobre características sociodemográficas, opiniones acerca de la legislación que trata el aborto y circunstancias para permitirlo. Se realizaron a (mais) nálisis bivariado y multivariado por regresión de Poisson. RESULTADOS: La mayoría (78%) de los participantes opinó que las circunstancias en las cuales no se castiga el aborto deberían ser ampliadas, o más aún que el aborto no debería ser considerado crimen. Las mayores proporciones de opiniones favorables para que el aborto sea permitido se refirieron a riesgo para la vida de la gestante (84%), anencefalia (83%), malformación congénita grave (82%) y gravidez resultante de violación (82%). Las variables relativas a la religión fueron las más frecuentemente asociadas a tales opiniones. CONCLUSIONES: Se observó una tendencia a considerar la necesidad de cambios en la actual legislación brasilera en el sentido de ampliar las circunstancias en las cuales no se castiga el aborto y hasta dejar de considerarlo un crimen, independientemente de la circunstancia en que es practicado. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the opinion of judges and prosecutors concerning Brazilian abortion law and situations in which the abortion should be allowed. METHODS: A cross-sectional study was performed with 1,493 judges and 2,614 prosecutors in Brazil between 2005 and 2006. Participants completed a structured questionnaire approaching sociodemographic characteristics, opinions about abortion law, and circumstances in which abortion is considered lawful. Bivariate and multivari (mais) ate analyses of data were carried out through Poisson regression. RESULTS: The majority of participants (78%) found that the circumstances in which abortion is considered lawful should be broadened, or even that abortion should not be criminalized. The highest rates of pro-abortion opinions resulted from: risk to the life of the mother (84%), anencephaly (83%), severe congenital malformation of fetus (82%), and pregnancy resulting from rape (82%). Variables related to religion were strongly associated to the opinion of participants. CONCLUSIONS: There is a trend in considering the need of changing the current abortion law, in the sense of widening the circumstances in which abortion is considered lawful, or even toward decriminalizing abortion, regardless of the circumstances in which it takes place.

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