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Contratos de opção: análise do potencial de sustentação de preços para o mercado de arroz

Adami, Andréia Cristina de Oliveira; Barros, Geraldo Sant'Ana de Camargo; Bacchi, Mirian Rumenos Piedade
2008-03-01

Resumo em português Um modelo econômico foi desenvolvido e aplicado para analisar o papel dos contratos de opção no mercado de arroz em casca como instrumento de estabilização de preço. O modelo baseia-se na alocação intertemporal das disponibilidades do produto durante determinado ano-safra de sorte a assegurar o desejado preço mínimo na safra e a evolução dos preços na entressafra que assegure o armazenamento competitivo. A possibilidade da complementação entre AGF e opçõe (mais) s é explorada. Estimou-se que a probabilidade de os detentores das opções exercerem-nas é maior quando o Governo não contrata AGF. Conclui-se que os dois instrumentos podem ser utilizados de forma complementar, com a AGF elevando os preços de mercado no período da safra e os contratos de opção de venda garantindo que os preços sigam uma trajetória de armazenamento competitivo e reduzindo os riscos de preços futuros, ou seja, de adiar a venda para a entressafra. Resumo em inglês An economic model was developed to analyze the put option contract role to stabilize prices in the paddy market. The possibility of using Federal Government Acquisitions (AGF) to complement the option instrument was considered. The role of the options was to reduce the risks of storing the product for later sale. The model is applied to analyze the option instrument implementation in the 2004/05 season. A two week demand for rice was estimated for the Brazilian market. Th (mais) e results show that the market prices go up when the government acts through the AGF. The options serve the purpose of making prices follow a compatible path. It was estimated that the probability for the option owners exercise their options is greater when the AGF are not used. One can conclude that these two tools (AGF and put options) can be used in a complementary way, with the AGF raising the market prices in the harvesting period, and the put option contracts making sure that the prices follow a competitive path and reduce the risks of future prices.

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Contratos territoriais de estabelecimento na França: rumo a um novo pacto social na agricultura?/ Territorial farm contracts in France: heading for a new social agreement in agriculture?

Arranz, Ana Velasco; Estrada, Eduardo Moyano; Dos Anjos, Flávio Sacco
2008-01-01

Resumo em português O artigo analisa a implementação dos Contratos Territoriais de Estabelecimento (CTE's) na agricultura francesa. Criados em 1999, durante o Governo de Lionel Jospin, trata-se de um instrumento através do qual são introduzidas mudanças nas políticas agrícolas e nas estratégias adotadas pelos agricultores. Infelizmente, os CTE's não receberam o apoio social e econômico necessário e não se mostraram fortes o suficiente para resistir à oposição exercida pelo lobby das corporações agrárias (FNSEA e CNJA). Resumo em inglês This article focuses on the implementation of Territorial Farm Contracts (TFCs) in French agriculture. These were set up during the government of Lionel Jospin, by the 1999 Agricultural Orientation Act in order to introduce changes in both farming policy and individual strategies of farmers. Unfortunately, the TFCs did not receive the necessary social and economic support to hold against the opposition from the lobby of French agrarian corporatives (FNSEA and CNJA).

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Contratos internos de gestão no contexto da Política de Humanização: experimentando uma metodologia no referencial da cogestão/ Internal management contracts within the context of the Humanization Policy: experimenting with methodology within the reference frame of co-management/ Contratos internos de gestión en el contexto de la Política de Humanización: experimentando una metodología en el referencial de la cogestión

Santos Filho, Serafim Barbosa; Figueiredo, Vera de Oliveira Nunes
2009-01-01

Resumo em português Neste artigo descreve-se a experiência de implementação de contratos internos de gestão em um hospital público. Os contratos são compreendidos como dispositivos no contexto da cogestão e na perspectiva da humanização como intervenção nas práticas de atenção e gestão em saúde. Nesse enfoque, apresentam-se os eixos metodológicos de sua construção coletiva e os indicadores do processo de implementação. Com o processo de pactuação de metas e avaliação (mais) participativa, observam-se os seguintes resultados: além de aumentar a eficiência e eficácia institucional, os efeitos desencadeados com esses dispositivos revelam seu potencial de transformação das relações de trabalho, promoção de corresponsabilização entre os sujeitos/equipes, valorização dos trabalhadores e formação de redes de compromisso para melhoria da atenção. Resumo em espanhol En este artículo se describe la experiencia de implementación de contratos internos de gestión en un hospital público. Los contratos se entienden como dispositivos en el contexto de cogestión y en la perspectiva de Humanización como intervención en las prácticas de atención y gestión en salud. En este enfoque se presentan los ejes metodológicos de su construcción colectiva y los indicadores del proceso de implementación. Con el proceso de pactación de metas (mais) y evaluación participativa, se observan los siguientes resultados: además de aumentar eficiencia y eficacia institucional, los efectos desencadenados con tales dispositivos revelan su potencial de transformación de las relaciones de trabajo, promoción de co-responsabilización entre los sujetos/equipos, evaluación de los trabajadores y formación de redes de compromiso para mejoría de la atención. Resumo em inglês This paper describes the experience of implementing internal management contracts in a public hospital. These contracts were understood as tools within the context of co-management and, within the perspective of humanization, as interventions in healthcare and management practices. With this focus, the methodological lines of the collective construction of such contracts and the indicators for the implementation process are presented. Through the process of agreed targets (mais) and participative evaluation, the following results were observed: in addition to increasing the institutional efficiency and effectiveness, the effects unleashed through these tools revealed their potential for transforming the work relationships, promoting co-responsibility between subjects and teams, adding value to workers and forming commitment networks for improved care.

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Análise de contratos de concessão para a prestação de serviços de água e esgoto no Brasil/ Analysis of concession agreements for provision of water and sewage services in Brazil

Galvão Junior, Alceu de Castro; Monteiro, Mario Augusto Parente
2006-12-01

Resumo em português O presente estudo apresenta uma análise comparativa de aspectos específicos dos instrumentos contratuais de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em quatro municípios brasileiros, firmados em anos recentes, no contexto da superação do modelo legal instituído pelo Planasa a partir da década de 1970. Os contratos foram avaliados quanto ao pagamento de outorga, tarifas, metas de cobertura e investimentos, regulação, fisca (mais) lização e controle social, e direitos dos usuários. A análise realizada evidenciou a falta de uniformidade no tratamento de questões relevantes nas concessões, sugerindo que tal fato decorra da indefinição de um novo marco regulatório aplicável ao setor de saneamento. Resumo em inglês This paper presents a comparative analysis of specific aspects of concession agreements for water supply and sewage collection and treatment services in four Brazilian counties, undertaken in recent years, within the context of overcoming the legal model instituted by Planasa as of the 1970s. The contracts were analyzed about permission payment, tariffs, coverage and investment goals, regulation, supervision and social control, and the right of consumers. The analysis per (mais) formed showed the lack of uniformity in regard to relevant concession issues, suggesting that this may result from failure to define a new regulatory benchmark applicable to the sanitation sector.

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Onde estão os contratos? Análise da relação entre os prestadores privados de serviços de saúde e o SUS/ Where are the contracts? Analysis of the relation between private health services suppliers and the SUS

Matos, Carlos Alberto de; Pompeu, João Cláudio
2003-01-01

Resumo em português O artigo trata da situação contratual da rede assistencial privada vinculada ao Sistema Único de Saúde. Descreve essa rede e mostra o aumento do número de hospitais públicos municipais, a forte participação dos hospitais universitários. Evidencia que a rede ambulatorial é predominantemente pública. Analisa a situação contratual, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, banco de dados recentemente implantado pelo Ministério da Sa (mais) úde, visando agregar num único sistema todas as informações disponíveis sobre prestadores de serviços públicos e privados vinculados ao SUS. Aponta os problemas e indefinições no processo de contratação de prestadores privados de serviço de saúde. Conclui que os contratos podem representar uma maior responsabilização dos gestores e prestadores, além de possibilitar maior garantia dos direitos dos usuários e induzir à melhoria da qualidade dos serviços. Resumo em inglês The article deals with the contractual situation of the Private Assistance Net linked up with the Unified Brazilian Health System (SUS). It describes this net based on data from Hospital Information System and from Ambulatory Information System. It shows the growth of the number of municipal public hospitals and the strong participation of university hospitals. In relation to the Ambulatory Net, the article demonstrates that it is mainly public. It analyses the contractua (mais) l situation, based on data from the National Register of Health Establishments, database recently introduced by the Health Department which aims to aggregate all available information about public and private services. It points to the problems present in the process of hiring private health service suppliers. This work concludes that contracts may represent a larger accountability of managers and health service suppliers, besides the fact they make possible a stronger guarantee of users' rights and better quality of health services.

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Onde estão os contratos? Análise da relação entre os prestadores privados de serviços de saúde e o SUS/ Where are the contracts? Analysis of the relation between private health services suppliers and the SUS

Matos, Carlos Alberto de; Pompeu, João Cláudio
2003-01-01

Resumo em português O artigo trata da situação contratual da rede assistencial privada vinculada ao Sistema Único de Saúde. Descreve essa rede e mostra o aumento do número de hospitais públicos municipais, a forte participação dos hospitais universitários. Evidencia que a rede ambulatorial é predominantemente pública. Analisa a situação contratual, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, banco de dados recentemente implantado pelo Ministério da Sa (mais) úde, visando agregar num único sistema todas as informações disponíveis sobre prestadores de serviços públicos e privados vinculados ao SUS. Aponta os problemas e indefinições no processo de contratação de prestadores privados de serviço de saúde. Conclui que os contratos podem representar uma maior responsabilização dos gestores e prestadores, além de possibilitar maior garantia dos direitos dos usuários e induzir à melhoria da qualidade dos serviços. Resumo em inglês The article deals with the contractual situation of the Private Assistance Net linked up with the Unified Brazilian Health System (SUS). It describes this net based on data from Hospital Information System and from Ambulatory Information System. It shows the growth of the number of municipal public hospitals and the strong participation of university hospitals. In relation to the Ambulatory Net, the article demonstrates that it is mainly public. It analyses the contractua (mais) l situation, based on data from the National Register of Health Establishments, database recently introduced by the Health Department which aims to aggregate all available information about public and private services. It points to the problems present in the process of hiring private health service suppliers. This work concludes that contracts may represent a larger accountability of managers and health service suppliers, besides the fact they make possible a stronger guarantee of users' rights and better quality of health services.

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Utilização de contratos futuros agropecuários no perfil médio de investimentos dos fundos de pensão no Brasil/ Use of agricultural future contract in the mean investment profile of pension funds in Brazil

Costa, Thiago de Melo Teixeira da; Piacenti, Carlos Alberto
2008-04-01

Resumo em português Os Fundos de Pensão têm se tornado cada vez mais representativos no cenário mundial. A sustentabilidade dessas instituições exige um eficiente processo de gerenciamento de suas carteiras de investimento. Ao mesmo tempo, as negociações com contratos futuros agropecuários vêm se consolidando no Brasil e surgem como uma alternativa para investidores que queiram diversificar suas carteiras. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade da utilização de deriva (mais) tivos agropecuários como forma de minimização de riscos em carteiras de investimentos de Fundos de Pensão no Brasil, dentro dos limites legais aos quais essas entidades estão sujeitas, tomando como referência o perfil médio dessas instituições no país com relação à alocação de seus investimentos. Para isso, avaliou-se o desempenho de carteiras sem e com 1% de seus investimentos em derivativos agropecuários. As análises de risco foram feitas através do modelo Value-at-risk (VaR), utilizando modelos de variância condicional para a extração da série diária de volatilidades. Os retornos foram ponderados pelo risco, através do Índice de Sharpe Adaptado (ISA). Os resultados mostraram que, dentro dos parâmetros estabelecidos para cada modalidade de investimento, a introdução de contratos futuros agropecuários foi benéfica, reduzindo o risco mais que proporcionalmente ao retorno. O trabalho torna-se mais significativo à medida que se analisam os montantes financeiros envolvidos. Considerando, por exemplo, que os Fundos de Pensão invistam, de forma geral, 1% de seus ativos, seriam injetados, no mercado futuro de commodities agropecuárias, mais de R$ 2 bilhões, valor que representa, dentro da movimentação financeira de 2004, aproximadamente 10% de todos os recursos investidos. Resumo em inglês Pension Funds have become increasingly representative internationally and nationally. These institutions present an efficient administration of their investment portfolios. At the same time, the negotiations with agricultural future contracts are increasingly consolidated in Brazil as an alternative for investors wanting to diversify their portfolios. This work aimed to evaluate the viability of using agricultural derivatives as a form of minimizing the risks of investmen (mais) t portfolios of Pension Funds in Brazil, within the legal limits those entities are submitted to, based on these institutions profile in relation to the allocation of their investments in the country. Thus, the performance of portfolios without and with 1% agricultural derivatives was assessed. The risk analyses were accomplished through the model Value-atrisk (VaR), using conditional variance models (Family GARCH) for the extraction of the daily series of volatilities. The returns were risk-weighted by the Adapted Sharpe Index (ASI). The results showed that, within the established parameters for each investment modality, the introduction of agricultural future contracts was beneficial for all the proposed profiles, reducing the risk more than proportionally to the return. The work becomes more significant as the financial figures involved are analyzed. Assuming, for instance, that the Pension Funds invest, overall, 1% of their assets, it is expected that over R$ 2 billion would be injected into the future market of agricultural commodities, a value representing approximately 10% of all invested resources in financial movements for 2004.

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Avaliação de contratos: uma abordagem utilizando a Análise Fatorial de Correspondência

Rocha Junior, Weimar Freire da; Carvalheiro, Elizângela Mara; Staduto, Jefferson Andronio; Opazo, Miguel Angel Uribe
2008-06-01

Resumo em português Este trabalho, à luz da Nova Economia Institucional (NEI), avaliou nove contratos, destacando alguns usados no agronegócio brasileiro. Para isso, usaram-se os atributos da transação nos três principais vetores que os caracterizam, os quais possibilitam arquitetar formas contratuais que tenham o menor custo de transação. O fato de os contratos serem uma modalidade de estrutura de governança, quando considerados de forma ampla, representam os mais variados acordos e (mais) ntre os agentes econômicos. Neste sentido, a análise a ser desenvolvida utilizará um método estatístico multivariado que avaliará nove contratos, em sua maioria em consonância com o agronegócio: cinco contratos de venda, três contratos de franquia, um contrato de parceria agrícola. Essas relações possibilitaram enfatizar quais são as principais preocupações dos agentes quando firmam relações contratuais entre si, ou seja, qual ou quais atributos da transação está(ão) implícito(s) na elaboração dos contratos. Como resultado, observou-se que os contratos de compra e venda de cana-de-açúcar 2 e 3, compra e venda de mandioca, franquia de bebida/cachaça, franquia de produtos de concreto, franquia de escola de idiomas e parceria agrícola visam resguardar o atributo especificidade do ativo; e contratos de compra e venda de cana-de-açúcar 1, direciona para a freqüência. Já contratos de compra e venda de soja estão mais propensos à incerteza. Resumo em inglês This study, in the light of transaction cost theory, has assessed the contractual relationships, eliciting the contracts in the Brazilian agribusiness. By using the transaction attributes in their main vectors of the features in which give the possibility to design the government structure of the lower cost. The contracts present a government structure, which when they are widely considered to represent a variety of agreement among the economic agents. On this system, the (mais) analysis to be developed is going to adopt a statistic multivariate method, which is going to assess nine contracts mostly consonant with the agribusiness (five contracts on sales, three on franchising and one on agriculture joint venture). These relationships facilitate to emphasize which are the main fears of the economic agents when they not only make contractual relationship among them but also what is/are the transaction attribute(s) implicit in the established contracts. As a result, it was also observed the purchase and sale contracts of sugar cane (two), franchising of beverages, concrete made products, language schools and agriculture joint venture which are more linked to the specific commodities. Purchase and sale contract of sugar cane (one), manioc and sugar cane (three) direct to a frequency. Purchase and sale contracts of soybean are inclined to be more uncertain.

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Determinantes dos novos contratos de fomento florestal na mesorregião do Vale do Rio Doce, Minas Gerais/ Determining factors for new private woodlot contracts in the Vale do Rio Doce meso regionin Minas Gerais

Souza, Uemerson Rodrigues de; Silva, Fabiano Luiz da; Griffith, James Jackson; Lima, João Eustáquio de; Quintela, Mirelle Cristina Abreu; Costa, Ederson Cláudio Vieira
2009-04-01

Resumo em português O setor florestal tem exercido importante papel no desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras de madeira. Os benefícios são atribuídos à geração de renda (alternativa para pequenos e médios produtores rurais), impostos, divisas e incremento no PIB. As novas exigências do mercado, em termos de competitividade, levaram as empresas a criarem os programas de fomento florestal como forma de expandir a oferta de madeira e garantir sua base produtiva. Nesse (mais) contexto, surge a necessidade de se identificarem os fatores que determinam a realização de novos contratos de fomento florestal. A amostra estudada foi composta pelos produtores rurais da mesorregião do Vale do Rio Doce, Minas Gerais, que realizaram pelo menos um contrato de fomento entre os anos de 1995 e 2006. Os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados no ano de 2006. Para identificar os fatores, utilizou-se a Análise Estatística Multivariada, especificamente a técnica de análise de discriminante. Os resultados apontaram que o sistema de medição da madeira (SISMED), a área contratada (ACONTRAT) e o tamanho da propriedade (TAMPROP) foram, nessa ordem, os principais determinantes para a realização de novos contratos. Desse modo, sugere-se que as empresas florestais desenvolvam programas de acompanhamento técnico e formação dos produtores fomentados, no intuito de reduzir as desconfianças no SISMED e aumentar o volume de áreas plantadas por meio do fomento. Resumo em inglês The forestry sector has played an important role in the socio-economic development of wood-producing regions. Benefits include private income (an alternative for small and medium-sized rural producers), government tax income, balance of payment advantages, and increasing GNP. New market demands in terms of competitiveness have led cellulose companies to create private woodlot programs as a way to expand timber supplies and guarantee a productive basis. Within this context (mais) , arises the need to identify determinant factors for signing new private woodlot contracts. The sample studied is composed of rural producers who signed at least one contract in the Vale do Rio Doce meso region in Minas Gerais in 1995-2006.Data were collected in 2006 using a semi-structured questionnaire. Factors were identified using a multivariate statistical analysis, specifically applying a discriminate analysis technique. Results indicate that the system used by the company to measure timber (SISMED), contracted area size (ACONTRAT) and property size (TAMPROP) are, in this order, the principal determinants for assuming new contracts. Based on the study results, it is suggested that forestry companies further develop technical monitoring and training for woodlot producers. These programs could reduce the present lack of confidence indicated for the SISMED factor and help increase the amount of areas planted.

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Estratégias de hedge com os contratos futuros de soja da Chicago Board of Trade/ Hedging strategies with Chicago Board of Trade soybeans futures contracts

Maia, Fábio Neves de Carvalho da Silva; Aguiar, Danilo Rolim Dias de
2010-01-01

Resumo em português Este trabalho avalia os retornos e os riscos de estratégias de hedge para as dez principais regiões produtoras de soja do Brasil em relação aos contratos futuros de soja da Chicago Board of Trade (CBOT). Verificou-se que as bases apresentaram padrão bem definido: fortalecimento entre maio e novembro, seguido por enfraquecimento nos seis meses subsequentes. Os hedgers de compra possuem oportunidades de obter retornos brutos maiores, mas os riscos envolvidos nas estrat (mais) égias de hedge de compra também são maiores. Conclui-se que os contratos de soja em grão da CBOT apresentam diferentes possibilidades de retornos brutos em função do tipo de hedge, do período hedgeado e do contrato utilizado. Logo, as informações disponibilizadas neste trabalho se apresentam como importante subsídio ao processo de tomada de decisão por parte dos agentes da cadeia agroindustrial da soja. Resumo em inglês This paper analyzes the return and risks of hedging strategies of the major ten soybean producing regions in Brazil concerning Chicago Board of Trade (CBOT) future contracts. It was verified that the bases presented a well defined pattern characterized by strengthening from May to November and weakening in the remaining months. Long hedging had larger returns and larger risks comparing with short hedging. The conclusion of this study is that the CBOT soybean contracts pre (mais) sent different returns depending on the type of hedging, on the period of hedging, and on the contract used. Therefore, the information presented in this paper is very important to support the decision making process in the Brazilian soybean agricultural system.

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Estrutura e dinâmica dos contratos na suinocultura de Santa Catarina: um estudo de casos múltiplos

Miele, Marcelo; Waquil, Paulo D.
2007-12-01

Resumo em português O desempenho econômico recente da suinocultura brasileira deve-se aos avanços tecnológicos e organizacionais incorporados ao longo das duas últimas décadas, com destaque para a crescente participação dos contratos como forma de coordenação da cadeia produtiva. O objetivo deste trabalho é caracterizar a transação entre os suinocultores e as empresas e cooperativas agroindustriais que abatem e processam suínos em Santa Catarina, bem como a estrutura de incentiv (mais) os e controles dos contratos que dão suporte a essa transação. Para tanto, utilizou-se uma metodologia de estudo de casos múltiplos, com 19 suinocultores entrevistados e a análise de 12 contratos. Os resultados apontam para a diversidade organizacional e sua dinâmica. A estrutura de incentivos e controles nos contratos aponta para a busca de objetivos econômicos e de eficiência técnica. Resumo em inglês The economic performance of the Brazilian swine and swine meat production was based on technological and organizational innovations, in which the contracts play an important role in the supply chain coordination. The goal of this research is to characterize the transaction among swine producers and slaughters and meat processors in Santa Catarina, Brazil, and the contract structure of incentives and controls which supports this transaction. The research technique employed (mais) is a multiple case study, with 19 interviews with swine producers and the analysis of 12 contracts. The results show an organizational diversity and its dynamics. The contract incentives and controls are structured to reach economic and efficiency goals.

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Modelo Principal-Agente para contratos entre pequenos produtores e empresa exportadora de manga no Rio Grande do Norte

Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
2007-12-01

Resumo em português A fruticultura é uma atividade de grande importância na balança comercial brasileira e mais ainda para a região Nordeste. As diversas exigências do mercado exportador de frutas, como os certificados de qualidade, aliadas aos entraves internos da produção e da comercialização, entre os quais a ausência de padronização dos produtos e a falta de crédito, fizeram da intermediação das exportações uma prática regular. Grandes empresas, cooperativas, associaç� (mais) �es e ONG’s recebem as produções de muitos pequenos produtores e as exportam, conjuntamente com sua própria produção, quando também produzem. No Nordeste, é comum o agente exportador oferecer contratos de exportação aos produtores que incluem assistência técnica, administrativa e jurídica e os insumos necessários à produção. Este trabalho formula uma proposta de modelagem, usando a teoria dos jogos, mais especificamente a abordagem Principal-Agente, para os contratos de exportação entre produtores e exportadores da fruticultura. Aplicou-se a proposta para os pequenos produtores de manga do Rio Grande do Norte, e mostrou-se que a escolha do tipo de contrato da maioria dos produtores é ótima para ambas as partes e que estes contratos incentivam o produtor a aplicar esforço elevado na produção. Extensões da modelagem proposta podem incluir barganha nas negociações ou considerar um modelo de jogo dinâmico. Resumo em inglês Fruit production is an activity of great importance in the Brazilian commercial balance and even more in the Northeastern region. Intermediation is a regular practice in the fruit exporting market due to existence of requirements, such as quality certificates, and of internal problems in production and commercialization, such as credit limitations and absence of product standardization. Large companies, cooperatives, associations and NGOs receive products from many small (mais) producers and export them together with their own products. In Northeast, it is common that the exporting agent offers contracts to producers that include technical, administrative and legal assistance plus input supply. This paper proposes a model, using the principal-agent approach of game theory, to the case of contracts between mango exporting agents and small producers, in Rio Grande do Norte. The contract type chosen by most of the producers is optimal for both parts and leads producers to apply a high level of effort in their production. However, in the long run, these contracts may be changed with strong impact on the small producers. Extensions of the model can include bargaining in the negotiations or temporal changes, moving from static to dynamic game cases.

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Governanças híbridas complementares aos contratos no comércio justo citrícola internacional/ Hybrid governances complementary to contracts in international fair trade orange juice

Bouroullec, Melise Dantas Machado; Paulillo, Luiz Fernando
2010-12-01

Resumo em português A maior complexidade da competitividade global e as novas estratégias dos oligopólios industriais incentivaram estudos sobre a eficácia dos modos de coordenação empresarial dos negócios que são distintos do mercado spot, como propriedades contratuais, influências em redes, compartilhamentos de recursos, formas distintas de liderança, etc. Estes mecanismos são tratados por Menard (2004) como complementares aos contratos e são denominados de governanças híbrida (mais) s. O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a governança híbrida empregada em transações entre organizações juridicamente independentes e que optaram por coordenar uma parte das atividades realizadas em conjunto. O setor escolhido é a cadeia do comércio justo internacional de suco de laranja (tradicional e orgânico) e os principais atores envolvidos são organizações de produtores brasileiros de laranja, compradores europeus e certificadores internacionais do comércio socialmente justo. Um interesse maior é dado aos mecanismos de coordenação que são complementares aos contratos e que foram ressaltadas inicialmente por Menard (2004). Esses mecanismos de coordenação se concretizam em uma autoridade privada que é voluntariamente aceita pelas partes envolvidas. Essa autoridade, que pode ser mais ou menos formal, passa a coordenar diversos fatores ligados às transações, envolvendo um tipo misto de governança entre controles e incentivos. Resumo em inglês The increased complexity of global competitiveness and the new strategies of the industrial oligopolies have stimulated studies on the effectiveness of business coordination mechanisms that are different from spot market and include contractual properties, influence on networks, resource sharing, distinct forms of leadership, etc. According to Menard (2004), these mechanisms are complementary to contracts and are called hybrid governance structures. This work has the obje (mais) ctive of showing the employment of the hybrid governance in transactions between legally independent organizations that chose to coordinate part of their joint activities. The sector chosen was the chain of fair trade orange juice (traditional and organic), and the main actors involved are Brazilian orange growers' organizations, European buyers, and international certifiers of fair trade. Particular emphasis was given to the coordination mechanisms that are complementary to contracts and which were firstly highlighted by Menard (2004). Those mechanisms of coordination are assured by a private certifier that is accepted voluntarily by the actors involved. This certifier authority, which can be more or less formal, coordinates several factors involved in transactions involving a mixed type of governance that includes control and incentives.

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Uma análise da alocação de contratos futuros sobre commodities em portfólios diversificados

Silveira, Rodrigo Lanna Franco da; Barros, Geraldo Sant' Ana de Camargo
2010-03-01

Resumo em português O trabalho analisou o impacto da introdução dos contratos futuros agropecuários (de café arábica, soja, milho, açúcar cristal, etanol e boi gordo), negociados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBovespa, no risco e no retorno de uma carteira diversificada, composta por ações, títulos, ouro e dólar, entre agosto de 1994 e dezembro de 2007. Foram realizados estudos para o intervalo de tempo completo e para subdivisões de dois e três períodos, alé (mais) m de uma análise bianual. Foram consideradas quatro diferentes estratégias com tais derivativos: posições compradas e vendidas em contratos de primeiro vencimento e de prazos superiores a seis meses. Com o uso da Teoria do Portfólio, observaram-se expansões da fronteira eficiente na análise bianual e para os períodos 1994-1998 e 1999-2003, porém estas não foram estatisticamente significativas, conforme metodologia de Gibbons, Ross e Shanken (1989). Resumo em inglês This paper analyzed the impact of including commodity futures (arabica coffee, soybean, corn, crystal sugar, ethanol and fed cattle), negotiated at Securities, Commodity and Futures Exchange (BM&FBovespa), in the performance of a diversified portfolio, composed by stocks, bonds, gold and dollar, between August of 1994 and December of 2007, when were studied the complete time break and subdivisions of two and three periods, adding a biannual analysis. Different strategies (mais) with these derivatives were considered: buy and hold or sell and hold contracts of first settlement or that took six months to maturity. Using the Portfolio Theory, results in biannual analysis and over the time periods 1994-1998 and 1999-2003 showed improvement in portfolio efficiency, but without statistical significance, according methodology used by Gibbons, Ross e Shanken (1989).

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Contrato satisfatório multidimensional e a teoria do incentivo

Santana, Edvaldo Alves de
2002-10-01

Resumo em português Este artigo tem como foco a análise de arranjos de incentivos em contratos regulatórios com informações assimétricas, de maneira especial os contratos multidimensionais. O artigo revela que o uso de múltiplos incentivos é uma interessante alternativa para induzir os agentes aos objetivos do regulador e que um jogo com múltiplos critérios é uma importante referência para a definição de um arranjo satisfatório de incentivos. A aplicação efetuada para o caso (mais) específico da indústria de energia elétrica mostra que os resultados alcançados estão consistentes com os conceitos desenvolvidos. Resumo em inglês This paper analyzes the incentive arrangements in regulatory contracts with asymmetric information, especially the multidimensional contracts. It shows that the use of multiple incentives is an interesting alternative to induce agents to the regulator's goals and that a game with multiple criteria is and important reference to define a satisfactory incentive arrangement. The application for the power industry shows that the results found are consistent with the concepts developed here.

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Avaliação das condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo/ Evaluation of work safety conditions of timber harvesting and transport in fomented farms of the state of Espírito Santo, Brazil

Canto, Juliana Lorensi do; Machado, Carlos Cardoso; Souza, Amaury Paulo de; Garlet, Alencar; Carvalho, Rosa Maria Miranda Armond; Noce, Rommel
2007-01-01

Resumo em português Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidas de 70 proprietários rurais fomentados, responsáveis por 90 contratos de fomento florestal, com o objetivo de caracterizar as condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal, em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo. A área fomentada por contrato variava entre 1,5 e 100,0 ha, sendo de até 30 ha em 86,7% dos contratos e com relevo montanhoso em 61,2%. A colheita e tra (mais) nsporte florestais foram terceirizados em 70 e 80% dos contratos amostrados, respectivamente, e realizados por conta dos proprietários nos demais. A maioria dos prestadores de serviço terceirizados era contratada informalmente. Foi empregada a mão-de-obra contratada na maioria dos contratos com colheita própria, sendo a maior parte não qualificada e contratada informalmente. Grande parte dos trabalhadores deslocava-se por conta própria até o local de colheita. Ocorreram acidentes de trabalho em 16,3% dos contratos, sendo 60% na colheita e transporte florestal próprios. A maioria dos acidentes aconteceu na atividade de corte e atingiu, principalmente, os membros inferiores e superiores do trabalhador acidentado. Os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual em 62,1% dos contratos com colheita própria e em 23,0% dos terceirizados. Observou-se carência de material de primeiros socorros, bem como falta de instrução para o socorro de trabalhadores acidentados na colheita florestal. Resumo em inglês This research was developed with data obtained from 70 fomented farm owners in the State of Espírito Santo, Brazil, who were responsible for 90 forest contracts distributed in 22 cities of the State. The area fomented per contract ranged from 1.5 to 100 hectares, being 84.8% of contracts up to 30 ha and 59.8% with mountainous relief. Timber harvesting and log transport were outsourced and carried out by a subcontractor in 70% and 80% of the contracts respectively, wherea (mais) s in the remaining contracts, they were carried out by the farm owners themselves. Most of the subcontractors were not formally hired with a signed contract. The workers of most contracts with timber harvesting carried out by farm owners were not formally hired and not qualified for the job. Great part of the workers used their own means of transport to the work place. Work accidents occurred in 16.3% of the contracts, with 60% of them taking place during timber harvesting and log transport by the farm owners. Most accidents took place in logging activities and causing injuries mainly to workers' inferior and superior limbs. The workers did not use personal protective equipment in 62.1% of the contracts with timber harvesting carried out by the farm owner and in 23% of outsourced contracts. It was verified lack of first aid materials and training to help injured workers during timber harvesting.

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Tomada de decisão em futuros agropecuários com modelos de previsão de séries temporais/ Agri-futures decision-making with time-series predictive models/ Toma de decisión en futuros agropecuarios con modelos de previsión de series temporales

Bressan, Aureliano Angel
2004-06-01

Resumo em português Este artigo trata da aplicabilidade de modelos de previsão de séries temporais como ferramenta de decisão de compra e venda de contratos futuros de boi gordo, café e soja na BM&F, em datas próximas ao vencimento. Os modelos estudados são: ARIMA, Redes Neurais Artificiais, e Modelos Lineares Dinâmicos. Os dados correspondem às cotações semanais, nos mercados físico e futuro, entre 1996 e 1999. O objetivo consiste em calcular os retornos médios dos modelos em op (mais) erações no mercado futuro de boi gordo, café e soja, de modo a indicar o potencial ou limitação dos modelos, utilizando o índice Sharpe como parâmetro de comparação. Os resultados apresentam retornos financeiros positivos na maioria dos contratos analisados, indicando o potencial de utilização desses modelos como ferramenta de decisão em negociações de contratos para datas próximas ao vencimento, com destaque para operações fundamentadas nas previsões nos MLD e ARIMA havendo, contudo, diferenças de desempenho preditivo. Resumo em inglês This research deals with the usefulness of times series models as a tool for buy and sell decisions of the Brazilian BM&F future contracts, in dates nearby the expiration. The models considered were ARIMA, Artificial Neural Networks and Dynamic Linear Models. The data corresponds to the weekly quotations of coffee, soybeans and live cattle prices in the spot and futures markets, between 1996 and 1999. The main objective is to calculate the medium returns of each model in (mais) buy and sell operations, in way to provide an indication of the potentials or limitations of each one, using the Sharpe Index as a comparison tool. The results indicate the financial returns are positive in most of the analyzed contracts, indicating the potential use of those models in negotiations of contracts for dates close to expiration, with prominence for operations based in the forecasts of the ARIMA and Dynamic Linear Models.

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"Informal", ilegal, injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil/ "Informal",illegal, unfair: work market perceptions in Brazil/ "Informel", illegal, injuste: perceptions du marché du travail au Brésil

Noronha, Eduardo G.
2003-10-01

Resumo em português Neste artigo discutimos os diferentes significados de formalidade e "informalidade", bem como as noções de contratos de trabalho legítimos. Busca-se redefinir o conceito de "informalidade" com base nos diferentes princípios que guiam as interpretações de economistas, juristas e da opinião pública. Primeiramente, faz-se um breve resumo do surgimento da "informalidade" como problema social, e, em seguida, critica-se o uso desse conceito, dada a diversidade de situa� (mais) �ões contratuais abarcada por ele. Argumenta-se, ainda, sobre a necessidade de se analisar as noções populares de contrato de trabalho "justo" por serem acepções que se relacionam com noções econômicas e jurídicas de contratos legítimos. Examinamos, por fim, as dificuldades analíticas do tema devido à diversidade de processos que geram as relações de "informalidade" no Brasil. Aponta-se, pois, para a necessidade de se intensificar o diálogo acadêmico entre economistas, juristas e cientistas sociais para uma melhor compreensão dos contratos atípicos. Resumo em inglês This paper discusses the different meanings of formality and "informality," as well as the notions of legitimate work contracts. It aims at redefining the concept of "informality" based on the different principles that conduct the interpretations of economists, jurists, and the public opinion. Firstly, it presents a brief summary on the appearance of the "informality" as social problem; then, it criticizes the use of such concept, given the diversity of contractual situat (mais) ions included in it. It also points out the necessity of analyzing the popular notions of a "fair" work contract because the interpretations are related to economical and juridical notions of legitimate contracts. It finally examines the analytical difficulties on the theme due to the diversity of processes that generates relationships of "informality" in Brazil. It points out, then, the necessity of intensifying the academic dialog among economists, jurists, and social scientists, in order to better understand those atypical contracts.

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Co-integração entre os mercados spot e futuro: evidências dos mercados de boi gordo e soja

Abitante, Kleber Giovelli
2008-03-01

Resumo em português Uma das medidas de eficiência dos mercados futuros refere-se à sua ligação com o mercado spot (mercado à vista). Este trabalho teve por objetivo verificar se existe uma ligação estatística entre o mercado spot e futuro de boi gordo negociado na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e entre o mercado spot e futuro de soja negociados na BM&F e na Chicago Board of Trade (CBOT). Além disso, procedeu-se também o cálculo de um indicador de eficiência para o contrato (mais) futuro de boi gordo da BM&F. Para o boi gordo, os dados utilizados foram as séries de preços futuros dos contratos com vencimento nos meses de janeiro a novembro/2005 e para os contratos de soja os vencimentos escolhidos foram de março a setembro/2005, além de novembro/2005. No caso do mercado de boi gordo, foram encontradas evidências de co-integração entre os preços spot e os contratos com vencimento em março, abril, setembro, outubro e novembro/2005. No caso do contrato de soja da BM&F, a co-integração foi detectada nos vencimentos de abril, maio e novembro/2005. O contrato de soja da CBOT apresentou co-integração nos vencimentos de janeiro, março, setembro e novembro/2005. O indicador de eficiência do contrato futuro de boi gordo mostrou-se elevado, indicando que o mesmo pode auxiliar na descoberta de preço desta commoditie. Resumo em inglês One of the measures of future markets’ efficiency is its linkage with the spot market. The objective of this paper is to verify the existence of a statistical linkage between spot market and the Brazilian Mercantile & Future Exchange (BM&F) live cattle future market and between spot market and the BM&F and Chicago Board of Trade (CBOT) soybean future market. In addition, an efficiency indicator for the BM&F live cattle future market was estimated. With regard to live cat (mais) tle, the daily time series used was price of the future contracts with maturity month between January/05 and November/05 and for soybean, the price of the future contracts used was with maturity between March 2005 until September 2005 and November 2005. Concerning live cattle, evidences of co-integration on contracts with maturity month on March, April, September, October and November of 2005 were found. As for the BM&F soybean future contract, co-integration was detected for contracts with maturity at April, May and November, 2005. Co-integration evidence was identified for the CBOT soybean future with maturity at January, March, September and November of 2005. The efficiency indicator for live cattle future contract was higher, indicating that this market may be useful for price discovery of live cattle.

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Juros usurários no crédito ao consumo

Loureiro, Carlos Gabriel da Silva
2007-12-01

Resumo em português A regulamentação legal do crédito ao consumo não contém regras específicas sobre limites objectivos das taxas de juro aplicáveis aos contratos de crédito ao consumo. No entanto, tais regras existem no direito civil e comercial. Apesar disso, a doutrina e a jurisprudência dominantes em Portugal entendem que aquelas regras não se aplicam aos créditos concedidos por instituições de crédito. O autor, analisando brevemente a evolução legislativa, discorda. Resumo em inglês Portuguese consumer credit law has no specific rules about objective limits to interest rates on consumer credit contracts. However, there are such rules on civil and commercial law. Nevertheless, most of Portuguese judges and scholars seem to understand that those rules do not apply when the creditor is a bank. The author, briefly analysing the statutory evolution, disagrees.

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Mercado futuro e físico de SLCC: conhecimento e uso no agronegócio citrícola do Brasil/ Future and physical market of FCOJ: knowledge and use by citrus agribusiness of brazil

Tavares, Maria Flávia de Figueiredo
2008-12-01

Resumo em português O presente estudo teve como objetivo analisar por que as indústrias processadoras de suco concentrado e congelado de laranja não estão negociando na New York Board of Trade como hedger, considerando que o risco de preços é alto neste setor, e preferindo utilizar o preço de Roterdã como base para as suas negociações.Os mercados derivativos de commodities agrícolas são utilizados na administração do risco de preços, e a maioria dos contratos negociados em bols (mais) as de mercadorias no mundo inteiro têm tido sucesso, mas, no caso do suco de laranja concentrado e congelado, negociado na NYBOT (atual IntercontinentalExchange (NYSE:ICE)), o volume de negociação de contratos é baixo em comparação com outras commodities.Mas os custos de transação relacionados ao mercado futuro de SLCC, aliados com a concentração das empresas brasileiras processadoras de suco concentrado de laranja, acabaram induzindo um modo alternativo de governança neste setor: o mercado a termo. Resumo em inglês The objective of the present study was to analyze why Frozen Concentrated Orange Juice Industries do not trade in the New York Board of Trade as hedger, considering that the risk of prices is high in this sector, and they prefer to use the price of Rotterdam as base for negotiation. The derivative markets for agricultural commodities are used in the administration of price risk and the majority of contracts negotiated in Stock Markets of Commodities in the entire world ha (mais) s had success, but in the case of the frozen concentrated orange juice negotiated on the NYBOT (actual IntercontinentalExchange (NYSE:ICE), the volume of contract negotiation is low when compared to others commodities. However, the costs of transaction related to the future market of FCOJ, together with the concentration of Brazilian Industries that produce FCOJ, have induced an alternative way of management in this sector: the forward market.

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Multiplicidade de vínculos de médicos no Estado do Ceará/ Multiple job contracts of physicians in Ceará, Northeastern Brazil/ Multiplicidad de vínculos de médicos en el Estado de Ceará, Noreste de Brasil

Maciel, Regina Heloisa; Santos, João Bosco Feitosa dos; Sales, Telma Bessa; Alves, Marco Aurélio de Andrade; Luna, Ana Paula; Feitosa, Leonardo Bezerra
2010-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a multiplicidade de vínculos dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde no Estado do Ceará. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa documental sobre os vínculos de trabalho dos médicos, a partir de um banco de dados de contratos de profissionais da saúde dos municípios no Estado do Ceará, em 2008. Foram criados índices para a quantidade de vínculos de cada médico, bem como para os municípios com os quais cada médico mantinha vínculos e (mais) mpregatícios. Foram computadas também as distâncias entre os municípios com os quais os profissionais mantinham vínculos, visando estimar os percursos realizados pelos médicos para cumprir os contratos de trabalho e sua carga horária semanal. RESULTADOS: Dos 7.008 médicos vinculados ao Estado, 3.751 (53,5%) possuíam entre dois e quatro vínculos, e 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Um profissional possuía 20 vínculos. Mais da metade (51,9%) dos médicos possuía vínculos de trabalho que, quando somados, totalizavam uma jornada semanal acima de 40 horas e 27,0% (1.894) mantinha vínculos em mais de um município. CONCLUSÕES: Para aumentar os ganhos com seu trabalho os médicos articulam vários empregos, exercendo a profissão em locais diferentes em um constante ir e vir, inclusive em variados municípios, contribuindo para a precarização da qualidade de suas vidas e, conseqüentemente, do sistema de saúde. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar la multiplicidad de vínculos de los profesionales médicos del Sistema Único de Salud en el Estado de Ceará, Noreste de Brasil. MÉTODOS: Se realizó investigación documental sobre los vínculos de trabajo de los médicos, a partir de un banco de datos de contratos profesionales de la salud de los municipios de Ceará, en 2008. Fueron creados índices para la cantidad de vínculos de cada médico, así como los municipios con los cuales cada médico (mais) mantenía vínculos de empleo. Fueron computadas también las distancias entre los municipios con los cuales los profesionales mantenían vínculos, buscando estimar los trayectos realizados por los médicos para cumplir los contratos de trabajo y su carga horaria semanal. RESULTADOS: De los 7.008 médicos vinculados al Estado, 3,751 (53,5%) poseían entre dos a cuatro vínculos, y 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Un profesional poseía 20 vínculos. Más de la mitad (51,9%) de los médicos poseían vínculos de trabajo que, al sumarse, totalizaban una jornada semanal por encima de 40 horas y 27,0% (1.894) mantenían vínculos en más de un municipio. CONCLUSIONES: Para aumentar las ganancias con su trabajo los médicos articulan varios empleos, ejerciendo la profesión en locales diferentes en un constante ir y venir, inclusive en variados municipios, contribuyendo a la precarización de la calidad de sus vidas y, consecuentemente, el sistema de salud. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the multiple job contracts of physicians in the Brazilian National Health System in the State of Ceará. METHODS: Documental research was performed about the work contracts of the physicians, based on data of health professional contracts in the municipalities of Ceará state, Northeastern Brazil, in 2008. Indices were created for the quantity of contracts of each physician, as well as the municipalities where each physician maintained work contracts (mais) . The distances between the municipalities where they worked was calculated in order to estimate the total weekly hours of work. RESULTS: Of the 7,008 physicians employed by the Ceará state, 3,751 (53.5%) maintain between two and four job contracts and 39 (0.6%) between 11 and 20 contracts. One professional maintained 20 contracts. More than half (51.9%) of the physicians had work contracts that when summed totaled more than 40 weekly working hours and 27.0% (1,894) maintained job contracts with more than one municipality. CONCLUSIONS: In order to increase their work income, physicians undertake various jobs, practicing their profession in different locations and various municipalities, involving constant travel and contributing to the precarious conditions of their own lives and, therefore, of the public health system.

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Multiplicidade de vínculos de médicos no Estado do Ceará/ Multiple job contracts of physicians in Ceará, Northeastern Brazil/ Multiplicidad de vínculos de médicos en el Estado de Ceará, Noreste de Brasil

Maciel, Regina Heloisa; Santos, João Bosco Feitosa dos; Sales, Telma Bessa; Alves, Marco Aurélio de Andrade; Luna, Ana Paula; Feitosa, Leonardo Bezerra
2010-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar a multiplicidade de vínculos dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde no Estado do Ceará. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa documental sobre os vínculos de trabalho dos médicos, a partir de um banco de dados de contratos de profissionais da saúde dos municípios no Estado do Ceará, em 2008. Foram criados índices para a quantidade de vínculos de cada médico, bem como para os municípios com os quais cada médico mantinha vínculos e (mais) mpregatícios. Foram computadas também as distâncias entre os municípios com os quais os profissionais mantinham vínculos, visando estimar os percursos realizados pelos médicos para cumprir os contratos de trabalho e sua carga horária semanal. RESULTADOS: Dos 7.008 médicos vinculados ao Estado, 3.751 (53,5%) possuíam entre dois e quatro vínculos, e 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Um profissional possuía 20 vínculos. Mais da metade (51,9%) dos médicos possuía vínculos de trabalho que, quando somados, totalizavam uma jornada semanal acima de 40 horas e 27,0% (1.894) mantinha vínculos em mais de um município. CONCLUSÕES: Para aumentar os ganhos com seu trabalho os médicos articulam vários empregos, exercendo a profissão em locais diferentes em um constante ir e vir, inclusive em variados municípios, contribuindo para a precarização da qualidade de suas vidas e, conseqüentemente, do sistema de saúde. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar la multiplicidad de vínculos de los profesionales médicos del Sistema Único de Salud en el Estado de Ceará, Noreste de Brasil. MÉTODOS: Se realizó investigación documental sobre los vínculos de trabajo de los médicos, a partir de un banco de datos de contratos profesionales de la salud de los municipios de Ceará, en 2008. Fueron creados índices para la cantidad de vínculos de cada médico, así como los municipios con los cuales cada médico (mais) mantenía vínculos de empleo. Fueron computadas también las distancias entre los municipios con los cuales los profesionales mantenían vínculos, buscando estimar los trayectos realizados por los médicos para cumplir los contratos de trabajo y su carga horaria semanal. RESULTADOS: De los 7.008 médicos vinculados al Estado, 3,751 (53,5%) poseían entre dos a cuatro vínculos, y 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Un profesional poseía 20 vínculos. Más de la mitad (51,9%) de los médicos poseían vínculos de trabajo que, al sumarse, totalizaban una jornada semanal por encima de 40 horas y 27,0% (1.894) mantenían vínculos en más de un municipio. CONCLUSIONES: Para aumentar las ganancias con su trabajo los médicos articulan varios empleos, ejerciendo la profesión en locales diferentes en un constante ir y venir, inclusive en variados municipios, contribuyendo a la precarización de la calidad de sus vidas y, consecuentemente, el sistema de salud. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the multiple job contracts of physicians in the Brazilian National Health System in the State of Ceará. METHODS: Documental research was performed about the work contracts of the physicians, based on data of health professional contracts in the municipalities of Ceará state, Northeastern Brazil, in 2008. Indices were created for the quantity of contracts of each physician, as well as the municipalities where each physician maintained work contracts (mais) . The distances between the municipalities where they worked was calculated in order to estimate the total weekly hours of work. RESULTS: Of the 7,008 physicians employed by the Ceará state, 3,751 (53.5%) maintain between two and four job contracts and 39 (0.6%) between 11 and 20 contracts. One professional maintained 20 contracts. More than half (51.9%) of the physicians had work contracts that when summed totaled more than 40 weekly working hours and 27.0% (1,894) maintained job contracts with more than one municipality. CONCLUSIONS: In order to increase their work income, physicians undertake various jobs, practicing their profession in different locations and various municipalities, involving constant travel and contributing to the precarious conditions of their own lives and, therefore, of the public health system.

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Apreçamento de derivativos bidimensionais

Azevedo, Hugo Daniel de Oliveira; Barbachan, José Santiago Fajardo
2005-09-01

Resumo em português Neste artigo analisamos o apreçamento de contratos que tenham seus resultados atrelados a mais de um ativo subjacente, em especial, opções bidimensionais. Para isto usamos a fórmula desenvolvida por Margrabe (1978) e o modelo de árvores de Rubinstein (1991a). Em seguida apresentamos exemplos práticos de opções bidimensionais e apreçamos estas opções. Além disto, sugerimos a incorporação de outros instrumentos, negociados no exterior, ao mercado de derivativos brasileiro. Resumo em inglês In this article we analyze the pricing of contracts that have their payoffs linked to more than one underlying asset, in special, bidimensional options. To achieve this purpose we use the formula developed by Margrabe (1978) and the tree model of Rubinstein (1991a). Next, we present practical examples of bidimensional options and price these options. Moreover we suggest the incorporation of two other instruments, negotiated abroad, to the Brazilian derivative markets

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Colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no estado do Espírito Santo/ Forest crop and wood transportation in formented farms in the state of Espírito Santo, Brazil

Canto, Juliana Lorensi do; Machado, Carlos Cardoso; Gontijo, France Maria; Jacovine, Laércio Antônio Gonçalves
2006-12-01

Resumo em português Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidasde 71 proprietários rurais fomentados do Estado do Espírito Santo, responsáveis por 92 contratos de fomento florestal, distribuídos em cinco regiões capixabas, conforme o depósito da empresa fomentadora para a entrega de madeira. O objetivo foi levantar os métodos e equipamentos empregados na colheita e transporte florestal nessas propriedades rurais fomentadas. A área fomentada por contrato variou entre 1,5 (mais) e 100,0 ha, sendo de até 30 ha em 84,8% deles e com relevo montanhoso em 59,8%. A colheita e o transporte florestais foram terceirizados em 68,5 e 78,2% dos contratos, respectivamente, e realizados por conta dos proprietários nos demais. Foi constatado que os métodos e equipamentos utilizados na colheita florestal não foram os mesmos nas regiões dos cinco depósitos de entrega de madeira, sendo constatadas, também, diferenças entre os subsistemas utilizados na colheita florestal terceirizada e própria. Resumo em inglês This research was developed with information obtained from 71 fomented farm owners of the Espírito Santo State, Brazil, who were responsible for 92 forest contracts, distributed in five areas of the State, according to the deposit of the fomenter company for wood delivery. The objective was to identify the methods and equipment used in the forest crop and wood transportation in these farms. The area fomented per contract had 1.5 to 100,0 hectares, 84,8% with up to 30 hec (mais) tares and 59,8% with mountain relief. Forest crop and the wood transportation were outsourced in 68,5% and 78,2% of the contracts respectively and were carried out by the farm owners in the remaining contracts. It was verified that the methods and equipment used in the forest crop were not the same in the areas of the five deposits of wood delivery, being also verified differences among the subsystems used by the outsourced contractors and the farm owners.

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As relações universidade-empresa-governo: um estudo sobre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)/ The universty-industry-govermnment relationship: a study of the State University of Campinas (UNICAMP)

Brisolla, Sandra; Corder, Solange; Gomes, Erasmo; Mello, Débora
1997-12-01

Resumo em português Trabalhos realizados atualmente sobre o tema relações universidade e sociedade propõem que estamos vivenciando uma Segunda Revolução Acadêmica, caracterizada pela agregação da função de desenvolvimento econômico regional e local, às já clássicas atividades de pesquisa e ensino desempenhadas pela universidade. Adicionalmente, alguns autores estão desenvolvendo o modelo de Hélice Tripla, uma proposta intermediária entre o livre mercado e o planejamento cent (mais) ralizado, que procura ultrapassar as limitações dos modelos baseados numa visão linear do processo de inovação. Este trabalho é baseado numa pesquisa sobre as relações da Unicamp e seus parceiros externos realizada no período 1995-1997. Tem por objetivo avaliar a intensidade dessas transformações no caso brasileiro, tomando por objeto de estudo a Unicamp, que foi implantada no início dos anos 60 e que visava fornecer apoio ao processo de industrialização do país. O trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira foram avaliados 732 contratos realizados no período 1982-1995 e gerenciados pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp. As principais informações obtidas nessa fase foram: freqüência, duração média, valor médio e participação no valor total - por categoria de financiador e por período de tempo. Numa segunda etapa, extraiu-se uma amostra de 25% do total, resultando em 116 contratos, o que conduziu à realização de 57 entrevistas com professores. Isso permitiu identificar a natureza dos contratos executados em cooperação, o perfil da interação, os seus impactos, as tendências, bem como realizar uma avaliação dos mecanismos institucionais de interação. Resumo em inglês Recent studies on the relationship between university and society have indicated the emergence of a Second Academic Revolution, as to the classical activities of teaching and research, universities are now incorporating local and regional development. Additionally, some authors suggest the Triple Helix concept, an intermediate proposal between free market economy and a centrally planned one, and an alternative for the linear innovation model approach. The present survey i (mais) ntends to appraise the intensity of these transformations in the Brazilian case, more specifically at a renowned university, Unicamp - established in the early 1960s to perform technological research to support the country's industrialisation process. First, data from Foundation for the Development of Unicamp were collected for the period 1982-1995. 732 contracts were evaluated. Contracts were analysed as to number, average duration, total funding, and average value, as well as by date and category of the funding agency. In the second part, a sample of 25% of the contracts conducted with industry and public administration was selected, a total of 116 contracts leading to 57 interviews with professors-co-ordinators of the selected contracts. Data collected during this phase were related to characterisation and evaluation of contracts, profile, motivation and interaction tendencies, as well as an appraisal of a liaison office.

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Formas plurais no franchising de alimentos: evidências de estudos de caso na França e no Brasil

Silva, Vivian Lara S.; Azevedo, Paulo Furquim de
2007-01-01

Resumo em português O problema de formas plurais é importante tema de interesse na literatura dedicada ao franchising. A coexistência de lojas próprias e unidades franqueadas em uma mesma rede é fato bem conhecido, merecendo a grande atenção que vem recebendo dos pesquisadores. Acontece, porém, que formas organizacionais no franchising são mais diferenciadas do que sugere a literatura. De fato, informações oriundas de 21 estudos de caso, realizados na França e no Brasil, evidencia (mais) m a existência, em acréscimo à hierarquia (lojas próprias), de três opções de contratos de franquia: 1) franquia convencional; 2) franquia parcial e 3) contrato de locação de gerência, os quais diferem entre si em termos da exigência de capital, incentivo e divisão de riscos. É observado o emprego combinado de lojas próprias, com um ou mais dos formatos contratuais identificados, referindo-se a um portfólio de formas organizacionais na regência das transações. O ambiente institucional revela-se a principal variável explicativa das particularidades observadas no uso de formas plurais na França e no Brasil. Em especial, tem-se o sistema legal e as incertezas relacionadas às decisões judiciais como as principais razões pelas quais as redes com operação no mercado brasileiro não exploram por completo a diversidade dos contratos de franquia como identificado na França/Europa. Resumo em inglês Plural forms are an important subject in the franchising literature. The co-existence of franchised and company-owned outlets in the same chain is well-known fact, deserving the huge attention it received from researches. Nevertheless organizational forms in franchising are more diverse than these studies propose. In this paper we describe three types of franchising contracts, observed in a set of 21 case studies in France and Brazil, that differ in terms of capital requi (mais) rement, incentives and risk sharing. Franchisors frequently combine company-owned outlets with one or more of these franchising contracts, using a portfolio of organizational forms to govern the transaction with his/her outlets. The multi-case study suggests institutional environment as the main variable to explain the differences in the use of plural forms in France and Brazil. Particularly, we submit that legal system and the uncertainty regarding court decisions are the main reasons why in Brazil franchise chains do not fully explore the diversity of franchising contracts.

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Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças

Guttmann, Robert
2008-11-01

Resumo em português O capitalismo dirigido pelas finanças sempre teve uma propensão a crises financeiras em momentos fundamentais de sua expansão territorial ao trazer economias até então dirigidas pelo Estado para a órbita da regulamentação do mercado. A crise atual, todavia, é diferente. Não apenas emanou do centro, em vez surgir de algum ponto da periferia, como também revelou falhas estruturais profundas na arquitetura institucional de contratos, fundos e mercados que compunha (mais) m o sistema financeiro novo e desregulamentado. Estamos diante de uma crise sistêmica, que é sempre um evento de proporções épicas e efeitos duradouros. O objetivo deste artigo é lançar uma luz sobre este momento significativo. Resumo em inglês Finance-led capitalism always has had a propensity for financial crises at key moments of its territorial expansion when bringing hitherto state-run economies into the orbit of market regulation. The current crisis, however, is different. Not only has it emanated from the center rather than hit somewhere at the periphery, but it also has revealed deep structural flaws in the institutional architecture of contracts, funds, and markets that have made up the new, deregulated (mais) system of finance. We are facing a systemic crisis, always an event of epic proportions and lasting impact. We want to shed light on this significant moment.

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Crédito e pequena cafeicultura no oeste paulista: Franca/SP 1890-1914

Tosi, Pedro Geraldo; Faleiros, Rogério Naques; Teodoro, Rodrigo da Silva
2007-09-01

Resumo em português Este artigo versa sobre a importância da pequena cafeicultura no complexo cafeeiro entre 1890 e 1914. Discutimos aqui as relações de trabalho, as formas de financiamento e o modo como a pequena propriedade se insere neste universo. Utilizamos como fontes prioritárias os contratos de trabalho que envolviam a formação e/ou o trato de cafeeiros e as escrituras de dívidas hipotecárias, ambas lavradas nos Livros Cartoriais, fontes estas ainda não trabalhadas pela hist (mais) oriografia de forma mais sistemática. Desviamos nosso olhar para uma região marcada predominantemente pelas pequenas e médias fazendas produtoras de café, observando a dinâmica da acumulação em um período de expansão e de crise da cafeicultura. Resumo em inglês This article turns on the importance of the small coffee production in the coffee complex economy between 1890 and 1914. We argue here the relations of work, the forms of financing and the way as the small coffee production inserts itself in this universe. We use as priority sources the employment contracts that involved the formation and/or the treatment of coffee trees and the Writes of mortgage debts, both recorded in Notarial Books, documents not used by historiograph (mais) y in a systematical way. We turns our look for a region marked predominantly for small and the middle producing farms of coffee, observing the dynamics of the accumulation in a period of expansion and crisis of the coffee economy.

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Práticas diferenciadas de governança corporativa: um estudo sobre a conduta e a performance das firmas brasileiras

Srour, Gabriel
2005-12-01

Resumo em português Este artigo utiliza uma amostra de firmas brasileiras de capital aberto no período de 1997 a 2001 para investigar a eficácia de mecanismos alternativos de governança corporativa. Os dados demonstram que as firmas podem se comprometer com a proteção aos acionistas minoritários através do lançamento de ADR Nível II ou com a presença no Novo Mercado. Em particular, firmas com ADR Nível II ou do Novo Mercado possuem maiores retornos em períodos de crise e distribu (mais) em mais lucros sobre forma de dividendos. O estudo mostra, no entanto, que as mudanças no direito societário afetam a eficácia dos contratos privados. Assim sendo, as firmas não podem transpor completamente a fraqueza no sistema legal brasileiro que prejudica os acionistas minoritários. Resumo em inglês This paper uses a sample of Brazilian firms in the period 1997 to 2001 to investigate the effectiveness of alternative corporate governance mechanisms. The data show that firms can commit to protect their minority shareholders by issuing Level II ADR' s or joining the Novo Mercado. In particular, firms with Level II ADRs and firms in the Novo Mercado have larger stock returns in times of turmoil, and they are more likely to pay dividends. The study shows, however, that ch (mais) anges in corporate law affect the ability of private contracts like ADRs to protect minority shareholders. As such, firms cannot completely overcome weaknesses in the Brazil's legal system that harm minority shareholders.

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A crise dos negócios do diamante e as respostas dos homens de fortuna no Alto Jequitinhonha, décadas de 1870-1890

Martins, Marcos Lobato
2008-09-01

Resumo em português Este trabalho aborda a crise da mineração em Diamantina no período 1870-1890 e os impactos que ela gerou sobre os negócios dos grandes mineradores e negociantes de diamante. A ênfase recai sobre a trajetória regional da indústria de lapidação, que representou tentativa de agregar valor às gemas extraídas nas lavras do Alto Jequitinhonha. Também são analisados os investimentos que os homens de fortuna fizeram em firmas comerciais e industriais (principalmente (mais) fábricas de tecidos) e os projetos de desenvolvimento regional elaborados por empresários diamantinenses neste período. O trabalho utiliza fontes locais diversas como inventários, processos de falências, contratos, jornais, discursos e panfletos políticos. Resumo em inglês This paper examines the mining crisis in Diamantina between 1870 and 1890 and the consequences it produced on the great miners and diamond dealer's business. It enphazises the regional trajectory of the lapidary industry, that represented an attempt to aggregate value to the gemstones mined in the Upper-Jequitinhonha. The paper also analyses the investments carried out by the businessmen in commercial and industrial partnerships (especially fabric factories), as well as t (mais) he regional development projects fostered by Diamantina's entrepreneurs in the period. This paper utilizes several local sources like inventories, liquidations processes, contracts, newspapers, political speeches and political pamphlets.

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Gestão participativa e corresponsabilidade em saúde: limites e possibilidades no âmbito da Estratégia de Saúde da Família/ Participative management and co-responsibility in healthcare: limits and possibilities within the scope of the Family Health Strategy/ Gestión participativa y co-responsabilidad en salud: límites y posibilidades en el ámbito de la Estrategia de Salud de la Familia

Trad, Leny Alves Bomfim; Esperidião, Monique Azevedo
2009-01-01

Resumo em português De acordo com a Política Nacional de Humanização do SUS - HumanizaSUS - a gestão participativa implica o envolvimento dos trabalhadores da saúde, gestores e usuários em um pacto de corresponsabilidade baseado em contratos e compromissos com o sistema de saúde. Este artigo discute limites e possibilidades de incorporação da gestão participativa e incorporação do princípio da corresponsabilidade no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF). Foi desenvolvi (mais) do um estudo de casos múltiplos, integrando estratégias qualitativas (dominante) e quantitativas, no qual se privilegiou a percepção de profissionais e usuários. Foram contemplados seis municípios da Bahia, Sergipe e Ceará. Evidenciou-se que o processo de participação social e a incorporação do princípio da corresponsabilidade no escopo da gestão e atenção na ESF é bastante incipiente. Constatou-se que a participação cidadã não é incentivada pelos profissionais e que muitos usuários assumem uma atitude de gratidão diante dos serviços recebidos. Resumo em espanhol De acuerdo con la Politica Nacional de Humanización del Sistema Único de Salud brasileño, la gestión participativa implica la cooperación de los trabajadores de la salud, gestores y usuarios en un pacto de co-responsabilidad basado en contratos y compromisos con el sistema de salud. Este artículo discute los límites y posibilidades de incorporación de la gestión participativa e incorporación del principio de co-responsabilidad en el ámbito de la estrategia de s (mais) alud de la familia. Se ha desarrollado un estudio de casos múltiples, integrando estrategias cualitativas (dominante) y cuantitativas en el que se privilegia la percepción de profesionales y usuarios. Se contemplan seis municipios de Bahia, Sergipe y Ceará, estados de Brasil. El estudio ha puesto en evidencia que el proceso de participación social y la incorporación del principio de la co-responsabilidad en el escopo de la gestión y atención en la Estrategia de Salud de la Familia es bastante incipiente. Se constata que la participación ciudadana no es incentivada por los profesionales y que muchos usuarios asumen una actitud de gratitud ante los servicios recibidos. Resumo em inglês According to the National Humanization Policy of the Brazilian Unified Health System (Humaniza-SUS), participative management implies the involvement of healthcare workers, managers and users in a pact of co-responsibility based on contracts and commitments with the healthcare system. This paper discusses the limits and possibilities for incorporating participative management and the principle of co-responsibility within the scope of the Family Health Strategy. A multiple (mais) -case study was developed, integrating qualitative (dominant) and quantitative strategies, with emphasis on professionals' and users' perceptions. Six municipalities in Bahia, Sergipe and Ceará were included. The study showed that the process of social participation and the incorporation of the principle of co-responsibility within the scope of the management and healthcare of the Family Health Strategy is at a very early stage. It was observed that the professionals did not encourage citizen participation and that many users took an attitude of gratitude for the services received.

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Importância do rating na padronização de debêntures

Sheng, Hsia Hua; Saito, Richard
2006-06-01

Resumo em português As debêntures padronizadas possibilitam aos investidores prescindir de complexas análises contratuais e cálculos sofisticados em mercados secundários. Este artigo analisa, com base em contratos de debêntures não padronizados, se, caso as diferenças contratuais fossem controladas estatisticamente, os ratings dessas debêntures seriam suficientes para captar os custos inerentes nas taxas de juros de suas emissões. Para tanto, analisamos uma amostra de 24 emissões d (mais) e debêntures no período de 1999-2001, e verificamos se houve alguma diferença estatisticamente significativa (distribuição binomial) nas cláusulas contratuais entre as emissões com elevado rating e baixo rating. Concluímos que, para ratings elevados, a padronização afeta as taxas de juros como reflexo de seu rating. Contudo, para ratings baixos, a padronização não capta diferenças contratuais específicas, tais como repactuação programada e garantia. Resumo em inglês Standard bonds dispense investors of complex contractual analysis and sophisticated calculus in secondary markets transactions. This paper - based in non-standard bond contracts - investigates the effects of controlling statistically contractual differences: would the bond ratings be sufficient to capture interest rates' costs of its issues? We take a sample of 24 bond issues in the period from 1999 to 2001 in order to verify if the difference in corporate bond covenants, (mais) when comparing issues with high rating and low rating, are statistically significant (binomial distribution). We conclude that, for high ratings, interest rate reflects standard features due to rating. For low ratings, standard features do not capture specific contractual difference, like established reinvestment and guarantee.

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Estresse ocupacional em profissionais de saúde: um estudo com enfermeiros portugueses/ Occupational stress in health professionals: a study with portuguese nurses

Gomes, A. Rui; Cruz, José Fernando; Cabanelas, Susana
2009-09-01

Resumo em português Este trabalho analisa o estresse ocupacional em 286 enfermeiros de hospitais e centros de saúde portugueses. Avaliaram-se as fontes de estresse, o burnout, os problemas de saúde física, a satisfação e a realização profissional. Os resultados apontaram 30% de enfermeiros com experiências significativas de estresse e 15% com problemas de exaustão emocional. As análises de regressão múltipla apontaram maior capacidade preditiva das dimensões de estresse na exaus (mais) tão emocional, na saúde física, na satisfação e na realização profissional. As análises comparativas evidenciaram maiores problemas de estresse e reações mais negativas ao trabalho nas mulheres, nos enfermeiros mais novos e com menor experiência, nos trabalhadores com contratos a prazo, nos profissionais que realizam trabalho por turnos e nos que trabalham mais horas. Resumo em inglês This work analyses occupational stress in 286 nurses from hospitals and health care centres in Portugal. The following dimensions were evaluated: stress, burnout, physical health problems, satisfaction and professional fulfilment. Results revealed significant stress experiences in 30% of the professionals, and emotional exhaustion problems in 15%. Multiple regression analysis pointed out stress as an important predictor of emotional exhaustion, physical health, satisfacti (mais) on and professional fulfilment. Comparative analysis suggested more occupational stress and professional negative experiences in the following groups: female nurses, younger and less experienced nurses, those with short-term working contracts, nurses working on a shift-basis system, and nurses working during long hours.

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Psicologia, cognição e sucesso escolar: concepção e validação dum programa de estratégias de aprendizagem/ Psychology, cognition and school success: validation of the learning strategies program

Pocinho, Margarida Maria Ferreira Diogo Dias
2010-01-01

Resumo em português Neste artigo apresentamos a concepção e validação dum programa de estratégias de aprendizagem promotor do sucesso académico, bem como do bem-estar pessoal e escolar. Cada conteúdo de aprendizagem utiliza uma estratégia com 8 estádios: Pré-teste e Contrato, Descrição, Modelação, Prática Verbal, Prática Controlada e Feedback, Prática Avançada e Feedback, Pós-teste e Contratos, e Generalização. Trata-se dum estudo quasi-experimental, com pré e pós-test (mais) e, grupo experimental e de controlo. Avaliou-se o efeito do programa na (a) compreensão e expressão verbal; (b) aproveitamento escolar; (c) auto-estima, hábitos de estudo; (d) atribuições causais do sucesso; e (e) opiniões dos professores. O GE (n=110) melhorou significativamente comparativamente ao GC (n=99) indicando que o Programa traz benefícios escolares e pessoais aos estudantes portugueses. Resumo em inglês This article presents a Learning Strategies Program developed to provide academic success as well as personal well-being. Each content of learning is based on a strategy with 8 stages: Pre-test and Contract, Description, Modeling, Verbal Practice, Practice and Feedback Control, Advanced Practice and Feedback, Post-test and Contracts, and Generalization. This is a quasi-experimental design, with pre and post-test, an experimental group (n=110) and a control group (n=99). I (mais) ts application was assessed on (a) reading and writing; (b) school achievement; (c) self-esteem and study methods; (c) school achievement causal attributions and, (e) opinion of the teachers. The EG improved significantly compared to the CG indicating that such Program can bring not only school performance benefits but also personal ones for Portuguese students.

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Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de "sistemas de ensino" por municípios paulistas/ A peculiar modality to privatize public education: the acquisition of "education systems" by São Paulo cities

Adrião, Theresa; Garcia, Teise; Borghi, Raquel; Arelaro, Lisete
2009-10-01

Resumo em português Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de "sistemas apostilados de ensino". Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo", financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalh (mais) o, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local. Resumo em inglês This paper discusses the growing tendency of partnership, through contracts, between cities of the state of São Paulo and private educational companies, which sells them "education systems". Data refer to a research developed under the "Research Strategies for the Municipal Provision of Basic Education: an Analysis of Public-Private Partnerships in the State of São Paulo", funded by FAPESP. Between 1990 and 2007, we note a marked expansion of this kind of relationship i (mais) n cities with less than 50.000 inhabitants. This confirms the hypothesis of their dependence on the private sector. They have widened their responsibilities to supply and maintain basic education, but have not organized their local management technically and politically.

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A dinâmica do marketing de rede: relações sociais e expectativas de um novo estilo de vida

Pedroso Neto, Antonio José
2010-06-01

Resumo em português O foco deste artigo são pessoas que se associaram a uma empresa de marketing de rede. O problema é explicar como se reproduz o corpo de agentes, dado um paradoxo: a empresa Amway do Brasil consegue os agentes - trabalhadores - sem oferecer as garantias e as previsibilidades prescritas em contratos formais e, na extrema maioria dos casos, sem oferecer nem mesmo contrapartida monetária. O objetivo da pesquisa é demonstrar como a Amway se estrutura por meio de um constan (mais) te processo de instituição de uma nova ordem cognitiva. O modelo analítico considera que o laço social elementar de uma coletividade só é possível quando os indivíduos compartilham em suas mentes um conjunto mínimo de parâmetros sobre a ordem social: convenções sociais instituídas. Na Amway elas são mobilizadas constantemente nas atividades práticas e rituais que visam aumentar e dinamizar as redes, e assim tendem a direcionar a memória coletiva e a se manterem. Resumo em inglês The growth of agents who joined Amway, a network marketing company, presents a paradox: at the same time Amway recruits those agents - as employees -, it don't provide them with legal rights prescribed in formal contracts and, most of the cases, the Company doesn't offer even a monetary return. This research aims to demonstrate how Amway is structured by a continuous process which institutes a new cognitive order. The analytical model considers that the collectivity's ele (mais) mentary social bond is possible only when individuals share in their minds a minimal set of parameters about the social order: instituted social conventions. Inside Amway these instituted social conventions are constantly mobilized through practical and ritual activities which intend to increase and give dynamism to the networks, and thus tend to conduct the collective memory and maintain these social conventions.

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Pós-graduação e trabalho: um estudo sobre projetos e expectativas de doutorandos brasileiros/ Graduate studies and work: a study on the plans and expectations of Brazilian doctoral candidates

Louzada, Rita de Cássia Ramos; Silva Filho, João Ferreira da
2005-08-01

Resumo em português O presente estudo analisa a relação entre a pós-graduação e o trabalho através de observação participante e relatos de um grupo de doutorandos, de um curso de excelência, na área de ciências da saúde (básica). As entrevistas (n=12), individuais e realizadas nos moldes do método de história de vida, foram gravadas, integralmente transcritas e submetidas à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a maioria dos doutorandos apresentava dúvidas quant (mais) o à futura inserção laboral e tinha interesse em trabalhar na universidade pública. Além disso, e em função do número insuficiente de postos permanentes de trabalho em ciência no país, os entrevistados pensavam em alternativas que envolviam, por um lado, as instituições de fomento, através de bolsas (pós-doutorado, projetos de pesquisa em colaboração), e por outro, os contratos temporários de trabalho (professor visitante em instituições públicas). Esses resultados são discutidos em função das metamorfoses observadas no campo científico. Resumo em inglês This analysis of the relation between graduate studies and work is based on participative observation and on the accounts of a group of doctoral candidates at a top school in the area of health sciences. Conducted using life history methodology, individual interviews (n=12) were recorded, transcribed in full, and subjected to content analysis. Findings showed that most of these doctoral candidates had doubts about their future on the market and were interested in working (mais) at a public university. Furthermore, because there are not enough permanent job positions in science in Brazil, the interviewees were considering job alternatives that involved either research institutions (doing post-doctoral work or collaborative research under fellowships) or temporary contracts (visiting professor at a public institution). The article discusses the relationship between these findings and changes observed in the field of science.

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O fim do passe e as transferências de jogadores Brasileiros em uma época de globalização/ The end of the passe and the transfer of Brazilian players in an era of globalization

Rodrigues, Francisco Xavier Freire
2010-08-01

Resumo em português O artigo aborda as recentes transformações na legislação futebolística brasileira e seus impactos no mercado de trabalho. Analisa a influência do fim do passe nas transferências (internas e externas) de jogadores de futebol no Brasil. Trata-se de uma investigação empírica, o fim do passe e a exportação de jogadores brasileiros. Utilizamos técnicas de pesquisa quantitativas e qualitativas (questionários e entrevistas). Aplicamos 97 questionários com atletas (mais) de 12 clubes do campeonato brasileiro de futebol das Séries A, B e C. A pesquisa indica que o fim do passe criou novas condições para as transferências internas e externas de jogadores brasileiros. Houve crescimento significativo das transferências internacionais de jogadores depois do fim do passe, acentuando a exportação de atletas brasileiros. Além da globalização, as razões desse crescimento devem-se ao fato de que a Lei Pelé facilitou as transferências ao decretar o fim do passe, estabelecer a liberdade de trabalho e flexibilizar os contratos. Resumo em inglês The article discusses the recent changes in the Brazilian sports legislation and its impact on the labor market. It analyzes the influence of the end of the passe in (internal and external) transfers of football players in Brazil. This is an empirical investigation of the end of the passe and the export of Brazilian players. It makes use of quantitative and qualitative research techniques (questionnaires and interviews). The author applied 97 questionnaires to athletes fr (mais) om 12 clubs of the Brazilian football championship series A, B and C. The research indicates that the end of the passe has created new conditions for internal and external transfers of Brazilian players. There was a significant increase in the number of international transfers of players after the end of the passe, expanding the export of Brazilian athletes. In addition to the globalization, the reasons for this increase are due to the fact that the Pelé Law (No. 9615/98) has facilitated the transfers with the end of the passe, allowing more freedom to work and more flexible contracts.

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Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura/ Where is the risk? Insurance in the context of adventure tourism

Spink, Mary Jane; Galindo, Dolores; Cañas, Antonio; Souza, Daniella T.
2004-08-01

Resumo em português A indústria de seguros vem respondendo à crescente exposição deliberada ao risco no contexto do turismo de aventura. Os seguros constituem apenas uma das possíveis aplicações de tecnologias do risco, mas têm se tornado um dos elementos centrais nos diferentes tipos de contratos estabelecidos pelas operadoras de turismo. Procuramos, neste artigo, responder à pergunta: de quem é a responsabilidade pelos danos, quando o risco é ativamente procurado como forma de l (mais) azer? Abordaremos inicialmente a inserção da proposta de estudo no contexto da literatura sobre risco e aspectos gerais da regulação do turismo de aventura no Brasil. A seguir, por meio de estudo de caso de uma operadora de turismo de aventura, analisaremos como é garantida a segurança do usuário no jogo de relações entre mercado de turismo, seguros e Estado. Concluiremos com breves considerações sobre a partilha dos danos e responsabilidades entre operadoras de seguros e de turismo, Estado e usuários, apontando ainda para possíveis mudanças no cenário atualmente configurado. Resumo em inglês The insurance industry has been quick to respond to the increase in deliberate exposure to risk in the context of adventure tourism. Although insurance is only one aspect of the possible applications of risk technologies, it has become a central element in the variety of contracts established between tourism operators and clients. This article addresses the question: who has responsibility for damages incurred when risk is actively sought in leisure pursuits? Initially we (mais) 'll discuss risk-adventure in the context of the literature on risk and the regulation of adventure tourism in Brazil. Based on a case study of a tourism office offering leisure activities in nature, it proceeds with an analysis of how client safety is guaranteed in the network of relationships involving tourism market, insurance industry and State regulation. It concludes with brief considerations about the distribution of damages and responsibilities between tourism operators, insurance agents, clients and the State, with emphasis on potential changes in the scenario presently configured.

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Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil/ Health and work in the construction industry in an urban area of Brazil

Santana, Vilma S.; Oliveira, Roberval P.
2004-06-01

Resumo em português Neste inquérito populacional conduzido em Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil, analisa-se o perfil ocupacional e de saúde de trabalhadores da construção civil. Todos os 1.947 indivíduos do sexo masculino, com idade entre 10 e 65 anos, identificados em uma amostra de conglomerados de superfície de estágio único, foram entrevistados individualmente. Dados de narrativas sobre acidentes de trabalho foram também analisados. Trabalhadores da construção eram (mais) mais velhos, mais comumente negros, de menor escolaridade e nível sócio-econômico, e maior proporção de contratos de trabalho informais do que os demais. A maioria (55,8%), referiu desejar um contrato formal de trabalho especialmente para dispor de aposentadoria remunerada. O hábito de fumar (razão de prevalência, RP = 1,37; 95% intervalo de confiança, IC95%:1,08-1,72) e os acidentes de trabalho não-fatais (risco relativo, RR = 1,72; IC95%: 1,49-7,42) foram mais freqüentes entre os trabalhadores na construção civil. Com base nas narrativas, identificou-se existir falta de informação e de acesso a equipamentos de proteção. Medidas de proteção e regulamentação do contrato de trabalho necessitam ser rapidamente implantadas para esses trabalhadores. Resumo em inglês This community-based survey in the city of Salvador, capital of Bahia State, Brazil, describes the occupational and health profile of construction workers. All 1,947 male individuals between 10 and 65 years of age identified in a random cluster area single-stage sample were individually interviewed. Narrative data about work injuries were also analyzed. Construction workers were older, more frequently black, poorer, and had less schooling and a higher proportion of inform (mais) al job contracts than those in other trades. The majority (55.8%) reported wanting a formal job in order to be eligible for paid retirement. Smoking (prevalence ratio = 1.37; 95% CI: 1.08-1.72) and nonfatal work injuries (relative risk = 1.72; 95% CI: 1.49-7.42) were more common among construction workers. Narrative data show lack of information and lack of access to personal protective equipment. Prevention programs and the formalization of job contracts are strongly recommended for construction workers.

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Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil/ Health and work in the construction industry in an urban area of Brazil

Santana, Vilma S.; Oliveira, Roberval P.
2004-06-01

Resumo em português Neste inquérito populacional conduzido em Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil, analisa-se o perfil ocupacional e de saúde de trabalhadores da construção civil. Todos os 1.947 indivíduos do sexo masculino, com idade entre 10 e 65 anos, identificados em uma amostra de conglomerados de superfície de estágio único, foram entrevistados individualmente. Dados de narrativas sobre acidentes de trabalho foram também analisados. Trabalhadores da construção eram (mais) mais velhos, mais comumente negros, de menor escolaridade e nível sócio-econômico, e maior proporção de contratos de trabalho informais do que os demais. A maioria (55,8%), referiu desejar um contrato formal de trabalho especialmente para dispor de aposentadoria remunerada. O hábito de fumar (razão de prevalência, RP = 1,37; 95% intervalo de confiança, IC95%:1,08-1,72) e os acidentes de trabalho não-fatais (risco relativo, RR = 1,72; IC95%: 1,49-7,42) foram mais freqüentes entre os trabalhadores na construção civil. Com base nas narrativas, identificou-se existir falta de informação e de acesso a equipamentos de proteção. Medidas de proteção e regulamentação do contrato de trabalho necessitam ser rapidamente implantadas para esses trabalhadores. Resumo em inglês This community-based survey in the city of Salvador, capital of Bahia State, Brazil, describes the occupational and health profile of construction workers. All 1,947 male individuals between 10 and 65 years of age identified in a random cluster area single-stage sample were individually interviewed. Narrative data about work injuries were also analyzed. Construction workers were older, more frequently black, poorer, and had less schooling and a higher proportion of inform (mais) al job contracts than those in other trades. The majority (55.8%) reported wanting a formal job in order to be eligible for paid retirement. Smoking (prevalence ratio = 1.37; 95% CI: 1.08-1.72) and nonfatal work injuries (relative risk = 1.72; 95% CI: 1.49-7.42) were more common among construction workers. Narrative data show lack of information and lack of access to personal protective equipment. Prevention programs and the formalization of job contracts are strongly recommended for construction workers.

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Saúde da família no Estado de Mato Grosso, Brasil: perfis e julgamentos dos médicos e enfermeiros/ Family health in Mato Grosso State, Brazil: profile and assessment by physicians and nurses

Canesqui, Ana Maria; Spinelli, Maria Angélica dos Santos
2006-09-01

Resumo em português O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos p (mais) rofissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas. Resumo em inglês This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work fo (mais) rce; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.

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Saúde da família no Estado de Mato Grosso, Brasil: perfis e julgamentos dos médicos e enfermeiros/ Family health in Mato Grosso State, Brazil: profile and assessment by physicians and nurses

Canesqui, Ana Maria; Spinelli, Maria Angélica dos Santos
2006-09-01

Resumo em português O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos p (mais) rofissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas. Resumo em inglês This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work fo (mais) rce; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.

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Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo/ Technology management in universities: an analysis of patenting and support and difficulty factors in technology transfer in São Paulo State

Garnica, Leonardo Augusto; Torkomian, Ana Lúcia Vitale
2009-12-01

Resumo em português A gestão da tecnologia nas universidades públicas brasileiras tem ganhado crescente importância para o sistema de inovação brasileiro. A Lei de Inovação de 2004 forneceu diretrizes legais específicas acerca da propriedade intelectual, cooperação técnica e transferência tecnológica favorecendo a intensificação desses processos. O objetivo deste trabalho foi apreender as políticas institucionais e os desafios para a transferência de tecnologia em universida (mais) des públicas do Estado de São Paulo, a saber: USP, Unesp, Unicamp, Unifesp e UFSCar, buscando identificar fatores de dificuldade e de apoio em processos de transferência de tecnologia observados pelos agentes das universidades e empresas parceiras. A pesquisa, de tipo qualitativa, utilizou-se da estratégia de estudo multicaso e por meio da realização de entrevistas a respeito de contratos de transferência de tecnologia foi realizada análise comparativa das universidades. Verificou-se um crescimento do patenteamento e da atividade de comercialização de tecnologia em todos os casos, porém ainda recentes. Resumo em inglês Technology management in Brazilian public universities has gained increasing importance within the Brazilian innovation system. The Innovation Act of 2004 provides specific legal guidance on intellectual property, technical cooperation and technology transfer, favoring the intensification of these processes. The objective of this work was to understand the institutional policies and challenges for technology transfer in the public universities, as well as to identify forc (mais) es and obstacles related to technology commercialization. The kind of analyses was qualitative, and for the empirical part of the work, the strategy of case studies was used in institutions such as: USP, Unesp, Unicamp, Unifesp e UFSCar. Using technology transfer contracts from each one of them, this article reveals key aspects, forces and obstacles within that practice. An increase in intellectual property and technology commercialization activities was noted in all cases, but this is still recent.

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A inclusão da odontologia no Programa Saúde da Família no Estado do Paraná, Brasil/ Inclusion of oral health services in the Family Health Program in the State of Paraná, Brazil

Baldani, Márcia Helena; Fadel, Cristina Berger; Possamai, Taisiane; Queiroz, Márcia Geny Schweitzer
2005-08-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de implantação da Odontologia no Programa Saúde da Família (PSF) no Estado do Paraná, Brasil, um ano após a entrada em vigor da Portaria n. 1.444 do Ministério da Saúde (MS). Para tanto, delineou-se um estudo quali-quantitativo que envolveu os 136 municípios que tinham implantado Equipes de Saúde Bucal no PSF até o início de 2002. Foram encaminhados questionários previamente testados, abordando aspectos administra (mais) tivos e operacionais relacionados às equipes. Os resultados revelam que a média da população coberta por equipe corresponde ao mínimo estipulado pelo MS em 2000. Apesar disso, essas têm dificuldades em desempenhar todas as atividades pertinentes a elas. O encaminhamento dos casos de maior complexidade também foi referido como ponto crítico. A recepção favorável por parte da população e a participação dos dentistas entrevistados em cursos de capacitação foram pontos positivos relatados. Finalmente, verificou-se que o número de contratos temporários de dentistas não é pequeno (37,7%) e os relatos indicam que há necessidade de formação de profissionais generalistas com perfil adequado para o PSF. Resumo em inglês The aim of this study was to analyze the implementation of dental care in the Family Health Program (FHP) in the State of Paraná, Brazil, one year after Ministry of Health (MoH) Ruling 1,444 went into effect. A qualitative and quantitative study was designed, focusing on the 136 municipalities which had included oral health services in the program by early 2002. The dental care teams received previously tested questionnaires on administrative and operational issues. The (mais) mean population covered by each team is close to the minimum stipulated by the MoH in 2000. However, some teams experienced difficulties in developing all the activities under their responsibility. Referral of more complex cases was also reported as a critical point. Favorable reception by the population and participation by dentists in the training courses were identified as positive points. Finally, a large proportion of dentists were under temporary work contracts (37.7%); there were also reports of the need to train general dental practitioners with an adequate profile for the FHP.

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A inclusão da odontologia no Programa Saúde da Família no Estado do Paraná, Brasil/ Inclusion of oral health services in the Family Health Program in the State of Paraná, Brazil

Baldani, Márcia Helena; Fadel, Cristina Berger; Possamai, Taisiane; Queiroz, Márcia Geny Schweitzer
2005-08-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de implantação da Odontologia no Programa Saúde da Família (PSF) no Estado do Paraná, Brasil, um ano após a entrada em vigor da Portaria n. 1.444 do Ministério da Saúde (MS). Para tanto, delineou-se um estudo quali-quantitativo que envolveu os 136 municípios que tinham implantado Equipes de Saúde Bucal no PSF até o início de 2002. Foram encaminhados questionários previamente testados, abordando aspectos administra (mais) tivos e operacionais relacionados às equipes. Os resultados revelam que a média da população coberta por equipe corresponde ao mínimo estipulado pelo MS em 2000. Apesar disso, essas têm dificuldades em desempenhar todas as atividades pertinentes a elas. O encaminhamento dos casos de maior complexidade também foi referido como ponto crítico. A recepção favorável por parte da população e a participação dos dentistas entrevistados em cursos de capacitação foram pontos positivos relatados. Finalmente, verificou-se que o número de contratos temporários de dentistas não é pequeno (37,7%) e os relatos indicam que há necessidade de formação de profissionais generalistas com perfil adequado para o PSF. Resumo em inglês The aim of this study was to analyze the implementation of dental care in the Family Health Program (FHP) in the State of Paraná, Brazil, one year after Ministry of Health (MoH) Ruling 1,444 went into effect. A qualitative and quantitative study was designed, focusing on the 136 municipalities which had included oral health services in the program by early 2002. The dental care teams received previously tested questionnaires on administrative and operational issues. The (mais) mean population covered by each team is close to the minimum stipulated by the MoH in 2000. However, some teams experienced difficulties in developing all the activities under their responsibility. Referral of more complex cases was also reported as a critical point. Favorable reception by the population and participation by dentists in the training courses were identified as positive points. Finally, a large proportion of dentists were under temporary work contracts (37.7%); there were also reports of the need to train general dental practitioners with an adequate profile for the FHP.

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O papel da Justiça nos planos e seguros de saúde no Brasil/ The role of the court system in regulating health insurance plans in Brazil

Alves, Danielle Conte; Bahia, Ligia; Barroso, André Feijó
2009-02-01

Resumo em português A grande quantidade de reclamações dos consumidores de planos e seguros privados de saúde se tornou freqüente no setor suplementar, com reflexos sobre o Poder Judiciário. Essa problemática fez surgir a necessidade de regulação desse mercado privado, que se iniciou em 1998, por meio da Lei nº. 9.656. Um dos desafios que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfrenta é a resistência das operadoras perante a legislação, além do fato de ainda existirem (mais) contratos não regidos pela referida lei. O objetivo do estudo foi analisar recursos de decisões judiciais que concederam ou não o pedido liminar da antecipação da tutela solicitado pelo consumidor de plano de saúde, julgados nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os principais dados pesquisados foram: Tribunal que proferiu a decisão; réu; tema debatido; posicionamento de 1ª e de 2ª Instâncias e fundamentação jurídica. Verifica-se que o Poder Judiciário continua sendo um importante espaço de reivindicação dos consumidores de planos de saúde. O papel da ANS é importante para preencher algumas lacunas que ainda não foram solucionadas pela regulação do setor. Resumo em inglês Consumer complaints against private health insurance plans and companies in Brazil have become increasingly frequent in the country's "supplementary" (non-public) health care sector, with numerous cases reaching the courts. The problem raised the need for regulation of this private market, which began in 1998, through Law no. 9.656. One of the challenges faced by the National Agency for Supplementary Health Care (ANS) is resistance to the legislation by health insurance c (mais) ompanies, besides the fact that there are still some contracts not covered by this law. The objective of the current study was to analyze health insurance policyholders' appeals against court rulings for or against injunctions concerning coverage, in cases heard by the courts in Rio de Janeiro and São Paulo. The main data investigated were: court issuing the ruling; defendant; basis for the case; ruling by the Circuit Court and Court of Appeals; and the legal arguments. Based on the findings, the Brazilian court system still plays an important role in hearing and ruling on complaints by health insurance policyholders. The ANS has an important role in filling some gaps that have still not been solved in regulating the health insurance industry.

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O papel da Justiça nos planos e seguros de saúde no Brasil/ The role of the court system in regulating health insurance plans in Brazil

Alves, Danielle Conte; Bahia, Ligia; Barroso, André Feijó
2009-02-01

Resumo em português A grande quantidade de reclamações dos consumidores de planos e seguros privados de saúde se tornou freqüente no setor suplementar, com reflexos sobre o Poder Judiciário. Essa problemática fez surgir a necessidade de regulação desse mercado privado, que se iniciou em 1998, por meio da Lei nº. 9.656. Um dos desafios que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfrenta é a resistência das operadoras perante a legislação, além do fato de ainda existirem (mais) contratos não regidos pela referida lei. O objetivo do estudo foi analisar recursos de decisões judiciais que concederam ou não o pedido liminar da antecipação da tutela solicitado pelo consumidor de plano de saúde, julgados nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os principais dados pesquisados foram: Tribunal que proferiu a decisão; réu; tema debatido; posicionamento de 1ª e de 2ª Instâncias e fundamentação jurídica. Verifica-se que o Poder Judiciário continua sendo um importante espaço de reivindicação dos consumidores de planos de saúde. O papel da ANS é importante para preencher algumas lacunas que ainda não foram solucionadas pela regulação do setor. Resumo em inglês Consumer complaints against private health insurance plans and companies in Brazil have become increasingly frequent in the country's "supplementary" (non-public) health care sector, with numerous cases reaching the courts. The problem raised the need for regulation of this private market, which began in 1998, through Law no. 9.656. One of the challenges faced by the National Agency for Supplementary Health Care (ANS) is resistance to the legislation by health insurance c (mais) ompanies, besides the fact that there are still some contracts not covered by this law. The objective of the current study was to analyze health insurance policyholders' appeals against court rulings for or against injunctions concerning coverage, in cases heard by the courts in Rio de Janeiro and São Paulo. The main data investigated were: court issuing the ruling; defendant; basis for the case; ruling by the Circuit Court and Court of Appeals; and the legal arguments. Based on the findings, the Brazilian court system still plays an important role in hearing and ruling on complaints by health insurance policyholders. The ANS has an important role in filling some gaps that have still not been solved in regulating the health insurance industry.

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As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS/ Labor relations under decentralized health management and dilemmas in the relationship between work expansion and casualization in the Brazilian Unified National Health System

Junqueira, Túlio da Silva; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Gomes, Ricardo Corrêa; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Siqueira-Batista, Rodrigo; Pinheiro, Tarcísio Márcio Magalhães; Sampaio, Rosana Ferreira
2010-05-01

Resumo em português Analisar a lógica da organização da gestão de recursos humanos em nível da atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de descentralização a partir da mediação entre as orientações do Governo Federal e a dimensão do cotidiano dos serviços. Estudo transversal, com utilização de questionário semi-estruturado, aplicado aos secretários mun (mais) icipais de saúde da macrorregião sanitária Leste do Sul (Minas Gerais, Brasil). Os secretários municipais de saúde tinham média de idade de 39,4 anos, reduzido nível de escolaridade, observando-se que boa parte dos mesmos não era da área de saúde. Em relação aos trabalhadores do Programa Saúde da Família, as prefeituras são responsáveis por 93,3% dos contratos dos profissionais de saúde, os quais são vinculações tipicamente temporárias. Os achados ratificam a defasagem dos direitos políticos e sociais dos trabalhadores, com o paradoxo de ser o Estado - via gestão municipal - o responsável pelo descumprimento das leis, importante questão a ser ponderada. Resumo em inglês This article analyzes the logic behind human resources management in primary health care from the perspective of municipal health systems administrators in Brazil, rethinking the decentralization process based on mediation between Federal government guidelines and the health services' daily practice. This was a cross-sectional study using a semi-structured questionnaire applied to municipal health secretaries in the Southeastern Health Macro-Region (Minas Gerais State). T (mais) he municipal health secretaries had a mean age of 39.4 years and low schooling, and a large proportion did not belong to the health field. As for the workforce in the Family Health Program, the municipal governments hired 93.3% of the health professionals, mostly on temporary contracts. The findings confirm gaps in the workers' political and social rights. Paradoxically, the government itself, through the municipal administration, is responsible for failing to comply with the prevailing labor legislation.

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As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS/ Labor relations under decentralized health management and dilemmas in the relationship between work expansion and casualization in the Brazilian Unified National Health System

Junqueira, Túlio da Silva; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Gomes, Ricardo Corrêa; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Siqueira-Batista, Rodrigo; Pinheiro, Tarcísio Márcio Magalhães; Sampaio, Rosana Ferreira
2010-05-01

Resumo em português Analisar a lógica da organização da gestão de recursos humanos em nível da atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de descentralização a partir da mediação entre as orientações do Governo Federal e a dimensão do cotidiano dos serviços. Estudo transversal, com utilização de questionário semi-estruturado, aplicado aos secretários mun (mais) icipais de saúde da macrorregião sanitária Leste do Sul (Minas Gerais, Brasil). Os secretários municipais de saúde tinham média de idade de 39,4 anos, reduzido nível de escolaridade, observando-se que boa parte dos mesmos não era da área de saúde. Em relação aos trabalhadores do Programa Saúde da Família, as prefeituras são responsáveis por 93,3% dos contratos dos profissionais de saúde, os quais são vinculações tipicamente temporárias. Os achados ratificam a defasagem dos direitos políticos e sociais dos trabalhadores, com o paradoxo de ser o Estado - via gestão municipal - o responsável pelo descumprimento das leis, importante questão a ser ponderada. Resumo em inglês This article analyzes the logic behind human resources management in primary health care from the perspective of municipal health systems administrators in Brazil, rethinking the decentralization process based on mediation between Federal government guidelines and the health services' daily practice. This was a cross-sectional study using a semi-structured questionnaire applied to municipal health secretaries in the Southeastern Health Macro-Region (Minas Gerais State). T (mais) he municipal health secretaries had a mean age of 39.4 years and low schooling, and a large proportion did not belong to the health field. As for the workforce in the Family Health Program, the municipal governments hired 93.3% of the health professionals, mostly on temporary contracts. The findings confirm gaps in the workers' political and social rights. Paradoxically, the government itself, through the municipal administration, is responsible for failing to comply with the prevailing labor legislation.

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Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Européia e Brasil/ Compared supplementary healthcare policies in the context of public health systems: European Union and Brazil

Gerschman, Silvia
2008-10-01

Resumo em português O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais (mais) experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou. Resumo em inglês This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the European Union and Brazilian public health systems. This comparison allowed establishing parameters and categories capable of showing the differences and similarities between these experiences. These variables served as a basis for analy (mais) zing the Brazilian case using recent results of studies on private health insurance in the context of the Unified Health System (SUS), the Brazilian Public Health System. The main topics investigated were: the contracts and agreements between the public and the private sector, the attributions of the private health care services in the public system, the production, available capacity and financing of the public and private health systems and finally, the regulations regarding reimbursement of the SUS in those cases, where users covered by the private sector made use of the public services. We conclude retaking the discussion of the theoretical and conceptual perspective in the comparative analysis of health system policies based on the insights originated by this work.

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Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Européia e Brasil/ Compared supplementary healthcare policies in the context of public health systems: European Union and Brazil

Gerschman, Silvia
2008-10-01

Resumo em português O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais (mais) experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou. Resumo em inglês This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the European Union and Brazilian public health systems. This comparison allowed establishing parameters and categories capable of showing the differences and similarities between these experiences. These variables served as a basis for analy (mais) zing the Brazilian case using recent results of studies on private health insurance in the context of the Unified Health System (SUS), the Brazilian Public Health System. The main topics investigated were: the contracts and agreements between the public and the private sector, the attributions of the private health care services in the public system, the production, available capacity and financing of the public and private health systems and finally, the regulations regarding reimbursement of the SUS in those cases, where users covered by the private sector made use of the public services. We conclude retaking the discussion of the theoretical and conceptual perspective in the comparative analysis of health system policies based on the insights originated by this work.

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Gestão da cooperação empresa-universidade: o caso de uma Multinacional Brasileira/ Management of company-university cooperation: a Brazilian Multinational case

Costa, Priscila Rezende da; Porto, Geciane Silveira; Feldhaus, Diogenes
2010-02-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho é analisar como uma multinacional brasileira gerencia a cooperação com fontes externas de tecnologia, tais como universidades e institutos de pesquisa. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva; como método, utilizou-se o estudo de caso, onde se estudou em profundidade a Empresa Brasileira de Compressores [Embraco]. Os resultados da pesquisa revelaram que a Embraco gerencia a cooperação com fontes externas de t (mais) ecnologia, a partir de um modelo de gestão formal, integrado por onze práticas administrativas que são processadas linearmente. Estas práticas gerenciais são basicamente efetivadas seqüencialmente em três fases: a fase de pré-desenvolvimento da cooperação, na qual ocorre a definição dos projetos, a seleção dos parceiros e o planejamento das atividades; a fase de desenvolvimento da cooperação, onde os contratos são firmados, a infra-estrutura é organizada, e as atividades são executadas e acompanhadas; e a fase de pós-desenvolvimento da cooperação, na qual as atividades são avaliadas, o conhecimento é transferido, e a propriedade intelectual é garantida. Apenas as práticas de acompanhamento e de avaliação tendem a ocorrer de forma mais dinâmica, ao longo do processo de cooperação. Resumo em inglês This paper aims to examine how a Brazilian multinational manages cooperation with external sources of technology, such as universities and research institutes. To achieve this, qualitative research of a descriptive nature was performed and the case study method was used. Empresa Brasileira de Compressores [Embraco] was studied in depth. The survey results showed that Embraco manages cooperation with external sources of technology following a formal pattern of management, (mais) integrated by eleven administrative practices that are linearly processed. These management practices are basically carried out sequentially in three stages: the pre-development of cooperation stage, which is the project definition, the partner selection and the activity planning; the cooperation development stage, in which contracts are signed, the infrastructure is organized and activities are implemented and monitored; and the cooperation post-development stage in which the activities are evaluated, knowledge is transferred and intellectual property is guaranteed. Only monitoring and evaluation practices tend to occur more dynamically through the cooperation process.

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Análise de custos com pessoal e produtividade de equipes do programa de saúde da família em Fortaleza, Ceará/ Costs with personnel and productivity analysis of family health program teams in Fortaleza, Ceará

Rocha Filho, Fernando dos Santos; Silva, Marcelo Gurgel Carlos da
2009-06-01

Resumo em português Foram verificados a produtividade e os custos com pessoal das atividades de oito equipes de duas unidades do PSF de Fortaleza, Ceará, através da metodologia de custeio por absorção, em 2004. Os maiores gastos foram com pessoal (75%), principalmente com os membros das equipes do PSF, e com medicamentos (18%). As verbas federais repassadas, em setembro de 2004, por equipe do PSF, foram de R$ 9.543,33. O custo global da atuação da equipe foi de R$ 15.719,00. Alguns pro (mais) fissionais de várias equipes do PSF apresentaram produtividade acima das metas planejadas, porém a média geral das atividades por médico e enfermeiro nas equipes ficou abaixo da metade daquelas metas, com alta capacidade ociosa e tornando as atividades muito onerosas. Verificou-se o custo unitário da visita domiciliar por médico e da consulta de pré-natal por enfermeiro, que seriam menos onerosos se a capacidade ociosa fosse menor. Ha várias alternativas de minimização de custos, incluindo economia de escala relativa a alguns recursos e serviços e renegociação de contratos com empresas e cooperativas. As informações possibilitam o planejamento mais preciso, para manutenção e instalação de equipes, além de alternativas de menores custos com maior produtividade e qualidade. Resumo em inglês The research verified the productivity and the operational personnel costs of eight teams of the Family Health Program (PSF) of two Basic Units of Family Health (UBASF) in Fortaleza, Ceará, through the methodology of costs by absortion, in 2004. The largest expenses were with personnel (75%), mainly with the PSF teams, and medicines (18%). The federal allocations received in September, 2004, by each PSF team, were R$ 9,543.33. The total cost by team was R$ 15,719.00. Som (mais) e professionals of various PSF teams showed productivity above the set objectives, but the average productivity by doctor and nurse was below fifty per cent of objectives, with high idle time making the work onerous. The unity cost of home visits by doctor and prenatal attendance by nurses were checked, and, would be less expensive if the idle time were reduced. Various alternatives of cost reduction were observed, such as scale savings of some resources and services and re-negotiation of contracts with suppliers and cooperatives. The data obtained will contribute to more accurate planning for the installation and maintenance of PSF teams as well as alternatives of cost reductions, higher productivity, and better quality.

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Análise de custos com pessoal e produtividade de equipes do programa de saúde da família em Fortaleza, Ceará/ Costs with personnel and productivity analysis of family health program teams in Fortaleza, Ceará

Rocha Filho, Fernando dos Santos; Silva, Marcelo Gurgel Carlos da
2009-06-01

Resumo em português Foram verificados a produtividade e os custos com pessoal das atividades de oito equipes de duas unidades do PSF de Fortaleza, Ceará, através da metodologia de custeio por absorção, em 2004. Os maiores gastos foram com pessoal (75%), principalmente com os membros das equipes do PSF, e com medicamentos (18%). As verbas federais repassadas, em setembro de 2004, por equipe do PSF, foram de R$ 9.543,33. O custo global da atuação da equipe foi de R$ 15.719,00. Alguns pro (mais) fissionais de várias equipes do PSF apresentaram produtividade acima das metas planejadas, porém a média geral das atividades por médico e enfermeiro nas equipes ficou abaixo da metade daquelas metas, com alta capacidade ociosa e tornando as atividades muito onerosas. Verificou-se o custo unitário da visita domiciliar por médico e da consulta de pré-natal por enfermeiro, que seriam menos onerosos se a capacidade ociosa fosse menor. Ha várias alternativas de minimização de custos, incluindo economia de escala relativa a alguns recursos e serviços e renegociação de contratos com empresas e cooperativas. As informações possibilitam o planejamento mais preciso, para manutenção e instalação de equipes, além de alternativas de menores custos com maior produtividade e qualidade. Resumo em inglês The research verified the productivity and the operational personnel costs of eight teams of the Family Health Program (PSF) of two Basic Units of Family Health (UBASF) in Fortaleza, Ceará, through the methodology of costs by absortion, in 2004. The largest expenses were with personnel (75%), mainly with the PSF teams, and medicines (18%). The federal allocations received in September, 2004, by each PSF team, were R$ 9,543.33. The total cost by team was R$ 15,719.00. Som (mais) e professionals of various PSF teams showed productivity above the set objectives, but the average productivity by doctor and nurse was below fifty per cent of objectives, with high idle time making the work onerous. The unity cost of home visits by doctor and prenatal attendance by nurses were checked, and, would be less expensive if the idle time were reduced. Various alternatives of cost reduction were observed, such as scale savings of some resources and services and re-negotiation of contracts with suppliers and cooperatives. The data obtained will contribute to more accurate planning for the installation and maintenance of PSF teams as well as alternatives of cost reductions, higher productivity, and better quality.

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O empreendedorismo acadêmico no contexto da interação Universidade - Empresa - Governo/ Academic enterprising in the university interactions Context - Industry - Government

Ipiranga, Ana Sílvia Rocha; Freitas, Ana Augusta Ferreira de; Paiva, Thiago Alves
2010-12-01

Resumo em português No contexto da cooperação entre universidade, empresa e governo sobressaem-se os conceitos complementares de "universidade empreendedora" e "empreendedorismo acadêmico", nos quais uma instituição acadêmica vai além da formação, desempenhando um papel no Sistema de Inovação e no desenvolvimento do país. Considerando essa discussão, este estudo tem como objetivo abordar a questão da capacitação da universidade para promover a cooperação, tendo como base as (mais) seguintes questões de pesquisa: Como ocorre a cooperação da universidade com as empresas e o governo e desses com a universidade? Quais as barreiras e vantagens para os entes participantes? Que contratos e arranjos são articulados para a concretização dessa interação? A metodologia de natureza qualitativa faz uso do caso Parque de Desenvolvimento Tecnológico (PADETEC) ligado a uma universidade federal, enquanto instituição situada na fronteira dessas relações. A análise dos dados baseou-se na técnica da análise temática que se insere no conjunto das técnicas da Análise de Conteúdo. A análise evidenciou que há atuação de uma universidade empreendedora, mas, sobretudo, o empreendedorismo acadêmico dá sinais de existência; porém, é preciso ainda percorrer um longo caminho para se consolidar estes conceitos e, em consequência, a complementaridade entre suas respectivas práticas. Resumo em inglês In the context of cooperation between university, company and government, the complementary concepts of "enterprising university" and "academic enterprising" stand out. This occurs when an academic institution is going beyond the formation, playing a part in the System of Innovation and in the development of the country. Considering this discussion, the aim of this study is to approach the subject of training at the university to promote cooperation, based on the followin (mais) g research subjects: How does the cooperation of the university with companies and government and of these with the university occur? What are the barriers and advantages for those participating in these processes? What contracts and arrangements are articulated for the materialization of this interaction? The qualitative methodology makes use of the case of the Technological Development Park (PADETEC) linked to a federal university as an institution located on the border of these relationships. The analysis of the data was based on the thematic analysis technique that is inserted in the group of Content Analysis techniques. The analysis showed that there is evidence of an enterprising university and that, above all, there are signs of academic enterprising. However, there is a long way to go in order to consolidate these concepts and, therefore, before they can complement one another in their respective practices.

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Mecanismos de microrregulação aplicados por operadoras de planos de saúde sobre hospitais privados/ Mechanisms of microregulation of private hospitals by health plan operators/ Mecanismos de microregulación aplicados por operadoras de seguros de salud en hospitales privados

Ugá, Maria Alicia Domínguez; Vasconcellos, Miguel Murat; Lima, Sheyla Maria Lemos; Portela, Margareth Crisóstomo; Gerschman, Silvia
2009-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os mecanismos de microrregulação aplicados pelas operadoras de planos de saúde nas práticas de gestão da clínica e de qualificação assistencial em hospitais prestadores de serviços. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em inquérito de abrangência nacional, cujo universo foi constituído pelos hospitais prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde em 2006. Foi construída uma amostra de 83 unidades, estratificada segundo macro (mais) rregião do Brasil e tipo de hospital. Os dados foram obtidos por meio de aplicação de questionário em entrevista aos dirigentes dos hospitais. RESULTADOS: A microrregulação que as operadoras de planos de saúde exercem sobre os hospitais em termos da qualificação da assistência foi muito baixa ou quase nula. A atuação das operadoras foi majoritariamente destinada ao intenso controle da quantidade de serviços utilizados pelos pacientes. Os hospitais que prestavam serviços a operadoras de planos de saúde não constituíam micro-sistemas de saúde paralelos ou suplementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que os prestadores hospitalares privados eram majoritariamente vinculados ao SUS. Entretanto, não pertenciam à rede alguma de prestadores privados, ainda que fossem objeto de forte regulação da utilização de seus serviços, exercida pelas operadoras de planos de saúde. A intervenção das operadoras de planos de saúde enquanto gestoras de sistemas de cuidado foi incipiente ou quase ausente. Aproximadamente a metade dos hospitais declarou adotar diretrizes clínicas, enquanto apenas 25,4% afirmaram exercer a gestão da patologia e 30,5% mencionaram a gestão dos casos. CONCLUSÕES: As relações contratuais entre hospitais e operadoras de planos de saúde se constituem em contratos meramente comerciais com pouca ou nenhuma incorporação de aspectos relativos à qualidade da assistência contratada, limitando-se, em geral, a aspectos como definição de valores, de prazos e procedimentos para pagamento. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar los mecanismos de microregulación aplicados por las operadoras de seguro de salud en las prácticas de gestión de la clínica y de calificación asistencial en hospitales prestadores de servicios. MÉTODOS: Estudio transversal realizado en pesquisa de amplitud nacional, cuyo universo fue constituido por los hospitales prestadores de servicios a las operadoras de seguro de salud en 2006. Fue construida una muestra de 83 unidades, estratificada según m (mais) acroregión del Brasil y tipo de hospital. Los datos fueron obtenidos por medio de aplicación de cuestionario en entrevista a los directores de los hospitales.. RESULTADOS: La microregulación que las operadoras de seguro de salud ejercen sobre los hospitales en términos de la calificación de la asistencia fue muy baja o casi nula. La actuación de las operadoras fue mayoritariamente destinada al intenso control de la cantidad de servicios utilizados por los pacientes. Los hospitales que prestaban servicios a operadoras de seguro de salud no constituían micro-sistemas de salud paralelos o suplementarios al Sistema Único de Salud (SUS). Se observó que los prestadores hospitalarios privados eran mayoritariamente vinculados al SUS. Mientras tanto, no pertenecía a alguna red de prestadores privados, aún siendo objeto de fuerte regulación de la utilización de sus servicios, ejercida por las operadoras de seguros de salud. La intervención de las operadoras de seguros de salud con respecto a gestoras de sistemas de cuidado fue incipiente o casi ausente. Aproximadamente la mitad de los hospitales declaró adoptar directrices clínicas, mientras sólo 25,4% afirmaron ejercer la gestión de la patología y 30,5% mencionaron la gestión de los casos. CONCLUSIONES: Las relaciones contractuales entre hospitales y operadoras de seguros de salud se constituyen en contratos meramente comerciales con poca o ninguna incorporación de aspectos relativos a la calidad de la asistencia contratada, limitándose, en general, a aspectos como definición de valores, de plazos y procedimientos para pagamento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the mechanisms employed by health plan operators for microregulation of clinical management and health care qualification within care-providing hospitals. METHODS: A nation-wide cross-sectional study was carried out. The universe consisted of hospitals which provided care to health plan operators in 2006. A sample of 83 units was selected, stratified by Brazilian macroregion and type of hospital. Data were obtained by means of a questionnaire adminis (mais) tered to hospital managers. RESULTS: Microregulation of hospitals by health plan operators was minimal or almost absent in terms of health care qualification. Operator activity focused predominantly on intense control of the amount of services used by patients. Hospitals providing services to health plan operators did not constitute health micro-systems parallel or supplementary to the Sistema Único de Saúde (SUS - Brazilian National Health System). The private care-providing hospitals were predominantly associated with SUS. However, these did not belong to a private care-provider network, even though their service usage was subject to strong regulation by health plan operators. Operator intervention in the form of system management was incipient or virtually absent. Roughly one-half of investigated hospitals reported adopting clinical directives, whereas only 25.4% reported managing pathology and 30.5% reported managing cases. CONCLUSIONS: Contractual relationships between hospitals and health plan operators are merely commercial contracts with little if any incorporation of aspects related to the quality of care, being generally limited to aspects such as establishment of prices, timeframes, and payment procedures.

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Mecanismos de microrregulação aplicados por operadoras de planos de saúde sobre hospitais privados/ Mechanisms of microregulation of private hospitals by health plan operators/ Mecanismos de microregulación aplicados por operadoras de seguros de salud en hospitales privados

Ugá, Maria Alicia Domínguez; Vasconcellos, Miguel Murat; Lima, Sheyla Maria Lemos; Portela, Margareth Crisóstomo; Gerschman, Silvia
2009-10-01

Resumo em português OBJETIVO: Analisar os mecanismos de microrregulação aplicados pelas operadoras de planos de saúde nas práticas de gestão da clínica e de qualificação assistencial em hospitais prestadores de serviços. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em inquérito de abrangência nacional, cujo universo foi constituído pelos hospitais prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde em 2006. Foi construída uma amostra de 83 unidades, estratificada segundo macro (mais) rregião do Brasil e tipo de hospital. Os dados foram obtidos por meio de aplicação de questionário em entrevista aos dirigentes dos hospitais. RESULTADOS: A microrregulação que as operadoras de planos de saúde exercem sobre os hospitais em termos da qualificação da assistência foi muito baixa ou quase nula. A atuação das operadoras foi majoritariamente destinada ao intenso controle da quantidade de serviços utilizados pelos pacientes. Os hospitais que prestavam serviços a operadoras de planos de saúde não constituíam micro-sistemas de saúde paralelos ou suplementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que os prestadores hospitalares privados eram majoritariamente vinculados ao SUS. Entretanto, não pertenciam à rede alguma de prestadores privados, ainda que fossem objeto de forte regulação da utilização de seus serviços, exercida pelas operadoras de planos de saúde. A intervenção das operadoras de planos de saúde enquanto gestoras de sistemas de cuidado foi incipiente ou quase ausente. Aproximadamente a metade dos hospitais declarou adotar diretrizes clínicas, enquanto apenas 25,4% afirmaram exercer a gestão da patologia e 30,5% mencionaram a gestão dos casos. CONCLUSÕES: As relações contratuais entre hospitais e operadoras de planos de saúde se constituem em contratos meramente comerciais com pouca ou nenhuma incorporação de aspectos relativos à qualidade da assistência contratada, limitando-se, em geral, a aspectos como definição de valores, de prazos e procedimentos para pagamento. Resumo em espanhol OBJETIVO: Analizar los mecanismos de microregulación aplicados por las operadoras de seguro de salud en las prácticas de gestión de la clínica y de calificación asistencial en hospitales prestadores de servicios. MÉTODOS: Estudio transversal realizado en pesquisa de amplitud nacional, cuyo universo fue constituido por los hospitales prestadores de servicios a las operadoras de seguro de salud en 2006. Fue construida una muestra de 83 unidades, estratificada según m (mais) acroregión del Brasil y tipo de hospital. Los datos fueron obtenidos por medio de aplicación de cuestionario en entrevista a los directores de los hospitales.. RESULTADOS: La microregulación que las operadoras de seguro de salud ejercen sobre los hospitales en términos de la calificación de la asistencia fue muy baja o casi nula. La actuación de las operadoras fue mayoritariamente destinada al intenso control de la cantidad de servicios utilizados por los pacientes. Los hospitales que prestaban servicios a operadoras de seguro de salud no constituían micro-sistemas de salud paralelos o suplementarios al Sistema Único de Salud (SUS). Se observó que los prestadores hospitalarios privados eran mayoritariamente vinculados al SUS. Mientras tanto, no pertenecía a alguna red de prestadores privados, aún siendo objeto de fuerte regulación de la utilización de sus servicios, ejercida por las operadoras de seguros de salud. La intervención de las operadoras de seguros de salud con respecto a gestoras de sistemas de cuidado fue incipiente o casi ausente. Aproximadamente la mitad de los hospitales declaró adoptar directrices clínicas, mientras sólo 25,4% afirmaron ejercer la gestión de la patología y 30,5% mencionaron la gestión de los casos. CONCLUSIONES: Las relaciones contractuales entre hospitales y operadoras de seguros de salud se constituyen en contratos meramente comerciales con poca o ninguna incorporación de aspectos relativos a la calidad de la asistencia contratada, limitándose, en general, a aspectos como definición de valores, de plazos y procedimientos para pagamento. Resumo em inglês OBJECTIVE: To analyze the mechanisms employed by health plan operators for microregulation of clinical management and health care qualification within care-providing hospitals. METHODS: A nation-wide cross-sectional study was carried out. The universe consisted of hospitals which provided care to health plan operators in 2006. A sample of 83 units was selected, stratified by Brazilian macroregion and type of hospital. Data were obtained by means of a questionnaire adminis (mais) tered to hospital managers. RESULTS: Microregulation of hospitals by health plan operators was minimal or almost absent in terms of health care qualification. Operator activity focused predominantly on intense control of the amount of services used by patients. Hospitals providing services to health plan operators did not constitute health micro-systems parallel or supplementary to the Sistema Único de Saúde (SUS - Brazilian National Health System). The private care-providing hospitals were predominantly associated with SUS. However, these did not belong to a private care-provider network, even though their service usage was subject to strong regulation by health plan operators. Operator intervention in the form of system management was incipient or virtually absent. Roughly one-half of investigated hospitals reported adopting clinical directives, whereas only 25.4% reported managing pathology and 30.5% reported managing cases. CONCLUSIONS: Contractual relationships between hospitals and health plan operators are merely commercial contracts with little if any incorporation of aspects related to the quality of care, being generally limited to aspects such as establishment of prices, timeframes, and payment procedures.

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Ensino superior, para quê?/ Higher education, what for?

Giroux, Henry
2010-05-01

Resumo em português O texto propõe retomar a universidade democrática como referência ética, em face dos desafios do mundo globalizado. Discute a situação atual das universidades, caracterizada como uma crise mundial no Ensino Superior, tendo como referência as IES dos Estados Unidos da América e do Canadá. São destacados três aspectos nessa questão-problema: 1- as consequências do movimento de globalização, que atinge todas as esferas da vida humana, entre elas a educação, (mais) e demandam do Ensino Superior o exercício da função de educar as gerações futuras para enfrentar os desafios de uma democracia global, evitando adotar a prática da indução dos professores e alunos à instrumentalização e ao imediatismo, subvalorizando o conhecimento crítico. 2- a retomada pelas universidades de seus objetivos de conhecimento e autonomia, posicionando-se contra a instrumentalização, a mercantilização e a militarização, essa última, como monitoramento de diferentes sujeitos sociais, e do Estado, exercidos sobre as IES. Para isso, propõe a colaboração inclusiva como uma das principais formas de divulgação da universidade e da importância da liberdade e da autonomia da Instituição Superior em suas decisões e ações. 3- a universidade acessível a todos que, além de possibilitar o desenvolvimento de uma educação crítica e de uma cultura intelectual verdadeira, adota metodologias prazerosas, estimulantes e capacitadoras, e valoriza os professores extinguindo os "contratos alternativos de trabalho" que têm contribuído para o empobrecimento da qualidade do Ensino Superior. Resumo em inglês The text proposes to reinstitute the democratic university as an ethic reference, given the challenges of the globalized world. It discusses the universities' current situation, which is characterized as a global crisis in higher education, taking as reference American and Canadian higher education institutions. Three aspects of such characterization are highlighted: 1 - the consequences of the globalization movement, which affects all spheres of human life, including edu (mais) cation, and which demands the exercise of the "educating future generations to meet the challenges of global democracy" function, therefore avoiding the adoption of the practice of inducing to the instrumentation and the immediacy, which undervalues the critical knowledge. 2 - the retake of the universities' goals of knowledge and autonomy, leading to positions against exploitation, commodification and militarization. The latter, informed by the author, as a movement to be problematized in social subjects' formation in the United States and in the authoritarianism exercised over the higher education institutions in the same country. For that reason, an inclusive collaboration is proposed as one of the main ways to spread the importance of freedom and autonomy of Higher Institutions in their decisions and actions 3 - the university accessible to all, which adopts enjoyable, exciting and enabling methodologies, valuing teachers, and extinguishing the "alternative employment contracts" which contribute to the impoverishment of higher education quality.

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Formas plurais de governança no sistema agroindustrial citrícola paulista

Mello, Fabiana Ortiz T.; Paulillo, Luiz Fernando Oriani
2010-03-01

Resumo em português O Sistema Agroindustrial Citrícola constitui um exemplo muito interessante de interação entre formas de governança. O mesmo produtor coordena suas transações de venda de laranja para os agentes dos canais de comercialização de várias formas, situação que na teoria é chamada de formas plurais ou mix contratual. Nas vendas para os compradores que destinam a fruta para o consumo in natura, ele realiza transações baseadas no mercado spot. Já nas negociações c (mais) om a indústria de suco, predominam os contratos. O produtor pode, ainda, arrendar parte da capacidade ociosa de uma indústria para processar sua fruta e vender diretamente ao mercado (quase integração) ou integrar a venda da fruta in natura, através de barracões (hierarquia). O objetivo principal deste trabalho é identificar os fatores que explicam a decisão do citricultor em vender para diferentes compradores empregando governanças distintas. Uma das conclusões acerca dos determinantes das formas plurais no caso citrícola está relacionada ao fato de existir necessidades específicas por parte dos compradores que pertencem a canais de distribuição distintos, gerando restrições que tornam a decisão por múltiplos canais e formas de governança a única opção para muitos produtores. Porém, a principal conclusão é a de que as transações entre produtores e os canais de distribuição diferem em pelo menos um dos atributos (especificidade de ativos, frequência ou incerteza), o que explica a adoção de formas diferentes de coordenação. Resumo em inglês The citrus agroindustrial system is a very interesting example of the interaction of different forms of governance. The same producer manages his orange sales to the market agents in different ways: this situation is called plural forms or contractual mix. On sales to purchasers that sell the fruit for in natura consumption, the producer deals in terms of spot market. On the other hand, contracts are predominant in transactions with juice-processing industry. The producer (mais) can also lease part of the unused capacity of an industry in order to process his own fruit and sell it straight to the market (quasi-integration) or integrate the sale of the in natura fruit becoming the owner of sheds (hierarchy). This work aims at identifying reasons that lead citrus growers to sell their product to different purchasers employing different governances. One of the conclusions on the determinants of plural forms in the case of citrus growing is linked to the fact that buyers from distinct channels of distribution (quantity, quality, fruit variety, location) have specific needs, which create restrictions that make the choice for multiple channels and forms of governance the only one available for many producers. Nevertheless, the main conclusion is that the attributes of the transaction are the key factors to explain the occurrence of plural forms, i.e., it is the fact that transactions between producers and members of distribution channels are different in at least one attribute (specificity of assets, frequency or uncertainty) that explains the adoption of different forms of coordination. As a result, citrus producers do not show inabilities to measure such attributes and, in especial, to identify the most efficient solution in terms of governance, making contractual mix a stable situation rather than a transitory one.

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Verso controverso

Simões, Fernando Miguel Dias
2005-12-01

Resumo em português O recurso às cláusulas contratuais, gerais por parte de empresas assume hoje um relevo inegável. O Acórdão da Relação de Lisboa de 29 de Abril de 2004 considerou que "as cláusulas contratuais constantes do verso da página do contrato onde se encontram as assinaturas do contraentes, não serão de excluir, se dos autos não resultar que as mesmas tenham sido inseridas após aquelas assinaturas". Mas qual a interpretação correcta do advérbio depois? Resumo em inglês The use of standard contracts by major companies assumes an undeniable importance today. The Sentence of the Appeal Court of Lisbon of 29 April 2004 considered that "the contractual clauses on the verse of the page of the contract where the signatures appear will not be excluded, if it’s not proven that the same ones have been inserted after those signatures". But which is the right interpretation of the adverb later?

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Órfãos tutelados nas malhas do judiciário (Bragança-SP, 1871-1900)/ Tuteled orphan in the entanglements of the judiciary (Bragança-SP, 1871-1900)

Bastos, Ana Cristina do Canto Lopes; Kuhlmann Jr., Moysés
2009-04-01

Resumo em português Este artigo analisa autos de tutoria e contrato de órfãos pobres e desvalidos, entre 1871 e 1900, do Poder Judiciário da Comarca de Bragança Paulista, e identifica situações que envolvem exploração do trabalho de menores de idade, violência e maus-tratos. São rastreadas as iniciativas educacionais para esse grupo de crianças e adolescentes, associadas às relações de trabalho que se estabeleceram entre elas e seus tutores. Com base nas práticas da administra (mais) ção da Justiça, uma vez que os órfãos ficavam sob sua jurisdição, verifica-se de que forma se processava o acesso à educação dos menores e os mecanismos de controle sobre a infância pobre no momento de conformação do trabalho assalariado no país. Notadamente, é nessa época que crianças e adolescentes pobres, desvalidos, passam a ser vistos mais pontualmente. Isso porque a crença no trabalho para as classes pobres, a fim de evitar a marginalidade, ia ao encontro do discurso da carência de mão de obra, relacionado às visões sobre o trabalho que estavam sendo construídas no momento da abolição/imigração. Resumo em inglês The present article analyzes records of the Judiciary in the District Court of Bragança Paulista, regarding orphan's tutelage and labor contracts for poor and vulnerable children between 1871 and 1900. It identifies situations involving the exploitation of adolescent and child labor, violence, and mistreatment. It tracks education initiatives which are related to the work relations between children and adolescents and their guardians. Based on Judiciary practices, as orp (mais) hans were under its jurisdiction, it shows how the access to education by these children was processed, as well as the mechanisms of control of poor children when wage employment arise in Brazil. That was notably the time when these poor and vulnerable children and adolescents started to be observed on more carefully since the belief in the efficiency of providing labor for the poor classes in order to avoid delinquency was related to the discourse on the lack of labore and the conceptions of work developed at the time of abolition of slavery/immigration.

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Confiança dentro das organizações da Nova Economia: uma análise empírica sobre as conseqüências da incerteza institucional/ Trust within the organizations of the New Economy: an empirical analysis of the consequences of institutional uncertainty

Zanini, Marco Tulio F.; Lusk, Edward J.; Wolff, Birgitta
2009-03-01

Resumo em português Este estudo investiga os efeitos de diferentes arcabouços institucionais sobre os níveis de confiança interpessoal dentro de hierarquias. Seguindo as tendências apresentadas por estudiosos da Nova Economia e por relatórios da Organização Internacional do Trabalho [OIT] que apontam significativas mudanças no modelo de contrato de trabalho, este estudo investiga possíveis diferenças nos níveis de confiança entre dois paradigmas: a Velha Economia ea Nova Economia (mais) . Mudanças institucionais ocorridas na Nova Economia, que resultaram em alta incerteza institucional, influenciam consideravelmente o desenvolvimento da confiança interpessoal dentro das empresas. Utilizando um questionário manual, aplicado dentro de sete empresas privadas brasileiras, o estudo buscou mensurar a confiança como uma variável dependente. Da revisão da literatura especializada e observação empírica da realidade destas organizações, as empresas foram identificadas e classificadas dentro de diferentes grupos. O estudo conclui que a relativa alta incerteza ambiental limita consideravelmente o desenvolvimento de níveis de confiança dentro das empresas que operam na Nova Economia. Resumo em inglês This study investigates the effects of different institutional frameworks on the levels of trust within hierarchies. Following the insight into the changing of labour contracts provided by New Economy theorists and International Labour Organization [ILO] reports, this study investigates the possible differences in the levels of trust between two paradigms: the Old Economy and the New Economy. We argue that singular institutional changes which better characterize the New E (mais) conomy in the form of environmental uncertainty set considerable constrains on trust development. By approaching trust as a dependent variable in a cross-industrial comparison, a questionnaire survey was carried out in Brazil accessing the levels of trust within seven Brazilian private companies. From the literature review and empirical observation of the reality of these organizations, companies were identified and classified into different groups. The study concludes that relative high institutional uncertainty considerably limits the development of trust levels within those companies operating in the New Economy.

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Vigilância epidemiológica da doença de Chagas em programa descentralizado: avaliação de conhecimentos e práticas de agentes municipais em região endêmica de Minas Gerais, Brasil/ Chagas disease epidemiological surveillance in a decentralized program: evaluation of practice and knowledge among municipal health agents in an endemic region of Minas Gerais State, Brazil

Villela, Marcos Marreiro; Souza, Janice Maria Borba de; Melo, Vicente de Paula; Dias, João Carlos Pinto
2007-10-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi avaliar a vigilância epidemiológica sobre a doença de Chagas na região centro-oeste de Minas Gerais, Brasil, a partir dos conhecimentos e práticas adotadas pelos agentes municipais que trabalham no Programa de Controle da Doença de Chagas. Com esse propósito, foram realizadas viagens para 35 municípios da região, nas quais foram feitas reuniões e aplicação de questionário sobre os conhecimentos, práticas e dificuldades que os ag (mais) entes municipais apresentam na realização do trabalho. A maioria dos agentes (26) apresenta contrato anual, e apenas dois são efetivos pela prefeitura. Setenta e sete vírgula um por cento dos agentes falaram que a população apresenta problemas para identificar triatomíneos. Vinte e três funcionários relataram serem boas as condições que o município oferece para realização do programa, mas 27 fizeram sugestões, solicitando especialmente mais material educativo, melhores salários e maior valorização do cargo pela prefeitura. Algumas providências são apontadas em relação ao momento atual do programa, pois a etapa de vigilância é crucial para a consolidação dos resultados alcançados. Resumo em inglês This study aimed to evaluate the epidemiological surveillance of Chagas disease in the central-western region of Minas Gerais State, Brazil, based on knowledge and practice among municipal health agents working in the Chagas Disease Control Program. Thirty-five municipalities (counties) were visited, with meetings and application of a questionnaire on knowledge, practice, and difficulties in conducting the surveillance work. Twenty-six agents were on temporary (annual) co (mais) ntracts, and only two had job stability. 77.1% of the agents commented that the local population had difficulty identifying the vector insects (triatomines). Twenty-three employees stated that the municipal governments provided adequate conditions for conducting the surveillance program, although 27 made suggestions, particularly requesting more educational materials, better wages, and greater appreciation of their work by the municipal governments. Such suggestions are crucial to the consolidation of the program's results.

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Vigilância epidemiológica da doença de Chagas em programa descentralizado: avaliação de conhecimentos e práticas de agentes municipais em região endêmica de Minas Gerais, Brasil/ Chagas disease epidemiological surveillance in a decentralized program: evaluation of practice and knowledge among municipal health agents in an endemic region of Minas Gerais State, Brazil

Villela, Marcos Marreiro; Souza, Janice Maria Borba de; Melo, Vicente de Paula; Dias, João Carlos Pinto
2007-10-01

Resumo em português O objetivo deste trabalho foi avaliar a vigilância epidemiológica sobre a doença de Chagas na região centro-oeste de Minas Gerais, Brasil, a partir dos conhecimentos e práticas adotadas pelos agentes municipais que trabalham no Programa de Controle da Doença de Chagas. Com esse propósito, foram realizadas viagens para 35 municípios da região, nas quais foram feitas reuniões e aplicação de questionário sobre os conhecimentos, práticas e dificuldades que os ag (mais) entes municipais apresentam na realização do trabalho. A maioria dos agentes (26) apresenta contrato anual, e apenas dois são efetivos pela prefeitura. Setenta e sete vírgula um por cento dos agentes falaram que a população apresenta problemas para identificar triatomíneos. Vinte e três funcionários relataram serem boas as condições que o município oferece para realização do programa, mas 27 fizeram sugestões, solicitando especialmente mais material educativo, melhores salários e maior valorização do cargo pela prefeitura. Algumas providências são apontadas em relação ao momento atual do programa, pois a etapa de vigilância é crucial para a consolidação dos resultados alcançados. Resumo em inglês This study aimed to evaluate the epidemiological surveillance of Chagas disease in the central-western region of Minas Gerais State, Brazil, based on knowledge and practice among municipal health agents working in the Chagas Disease Control Program. Thirty-five municipalities (counties) were visited, with meetings and application of a questionnaire on knowledge, practice, and difficulties in conducting the surveillance work. Twenty-six agents were on temporary (annual) co (mais) ntracts, and only two had job stability. 77.1% of the agents commented that the local population had difficulty identifying the vector insects (triatomines). Twenty-three employees stated that the municipal governments provided adequate conditions for conducting the surveillance program, although 27 made suggestions, particularly requesting more educational materials, better wages, and greater appreciation of their work by the municipal governments. Such suggestions are crucial to the consolidation of the program's results.

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Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil/ Representations of informal jobs and health risks among housemaids and construction workers

Iriart, Jorge Alberto Bernstein; Oliveira, Roberval Passos de; Xavier, Shirlei da Silva; Costa, Alane Mendara da Silva; Araújo, Gustavo Ribeiro de; Santana, Vilma Sousa
2008-02-01

Resumo em português Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados. A pesquisa foi qualitativ (mais) a, baseada em entrevistas em profundidade realizadas com dezessete trabalhadores, nove trabalhadoras domésticas e oito operários da construção civil. Observou-se que os trabalhadores reconhecem a importância do trabalho formal, principalmente pela garantia dos direitos trabalhistas, apontando a desvalorização simbólica do trabalho informal com repercussão em sua auto-estima. Ambos os grupos tenderam a minimizar os riscos de acidentes de trabalho, e não associaram o trabalho informal a maior risco de acidentes ou doenças. Identificou-se a necessidade sentida de formalização dos vínculos de trabalho pelos trabalhadores. Os resultados do estudo demonstram a necessidade de maior divulgação e discussão dos direitos trabalhistas e da construção de políticas públicas que contemplem a segurança e saúde destes trabalhadores. Resumo em inglês During the past few decades, the Brazilian labor market has been characterized by an increase of unregistered workers, earning lower wages, not covered by social insurance or occupational risk prevention programs. This study describes the representations and perceptions about informal work contracts and job-related health risks, analyzed in a group of injured unregistered workers. This was a qualitative study based on in-depth interviews carried out with seventeen laborer (mais) s, nine housemaids and eight construction workers. The findings indicate that workers recognize the importance of formal jobs, mainly because of legal guarantees of labor rights, mentioning the symbolic downgrading of informal jobs that undermines their self-esteem. Both work groups tended to minimize occupational health risks in the work environment, and did not recognize associations between informal job contracts and occupational accidents or diseases. It was clear that workers want to have job contracts. The findings of the study demonstrate the need for broader dissemination and discussion about labor rights and the construction of public policies that encompass health and safety programs for these workers.

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Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil/ Representations of informal jobs and health risks among housemaids and construction workers

Iriart, Jorge Alberto Bernstein; Oliveira, Roberval Passos de; Xavier, Shirlei da Silva; Costa, Alane Mendara da Silva; Araújo, Gustavo Ribeiro de; Santana, Vilma Sousa
2008-02-01

Resumo em português Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados. A pesquisa foi qualitativ (mais) a, baseada em entrevistas em profundidade realizadas com dezessete trabalhadores, nove trabalhadoras domésticas e oito operários da construção civil. Observou-se que os trabalhadores reconhecem a importância do trabalho formal, principalmente pela garantia dos direitos trabalhistas, apontando a desvalorização simbólica do trabalho informal com repercussão em sua auto-estima. Ambos os grupos tenderam a minimizar os riscos de acidentes de trabalho, e não associaram o trabalho informal a maior risco de acidentes ou doenças. Identificou-se a necessidade sentida de formalização dos vínculos de trabalho pelos trabalhadores. Os resultados do estudo demonstram a necessidade de maior divulgação e discussão dos direitos trabalhistas e da construção de políticas públicas que contemplem a segurança e saúde destes trabalhadores. Resumo em inglês During the past few decades, the Brazilian labor market has been characterized by an increase of unregistered workers, earning lower wages, not covered by social insurance or occupational risk prevention programs. This study describes the representations and perceptions about informal work contracts and job-related health risks, analyzed in a group of injured unregistered workers. This was a qualitative study based on in-depth interviews carried out with seventeen laborer (mais) s, nine housemaids and eight construction workers. The findings indicate that workers recognize the importance of formal jobs, mainly because of legal guarantees of labor rights, mentioning the symbolic downgrading of informal jobs that undermines their self-esteem. Both work groups tended to minimize occupational health risks in the work environment, and did not recognize associations between informal job contracts and occupational accidents or diseases. It was clear that workers want to have job contracts. The findings of the study demonstrate the need for broader dissemination and discussion about labor rights and the construction of public policies that encompass health and safety programs for these workers.

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Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004/ Geographical distribution of employment contracts of Family and Community physicians in Brazil in 2004

Bolze, Maurício de Garcia; Fisher, Paul Douglas; Misoczky, Maria Ceci Araujo; Bordin, Ronaldo
2010-09-01

Resumo em português O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento (mais) Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente. Resumo em inglês Since it was introduced in Brazil in 1994, the Family Health Program (FHP) has been the main strategy for restructuring primary health care in the country. In this context, the work of family physicians in the community has been essential for the program's success. This study describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts listed in the National Registry of Health Institutions, and the relationship to the infant mortal (mais) ity rate, human development index, mean schooling, GDP, and monthly income in 2004. This was an ecological study presenting the variables geographically, by micro-region. The correlation coefficients between number of family physicians and infant mortality rate, human development index, and GDP were, respectively: 0.17, 0.18, and 0.74. Although nearly all the micro-regions had family physicians, fewer than 12% had three or more family physicians (as recommended by FHP guidelines). A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians was still uneven and insufficient in most micro-regions.

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Transferências intergeracionais privadas na Amazônia rural brasileira

Guedes, Gilvan Ramalho; Queiroz, Bernardo Lanza; VanWey, Leah Karin
2009-02-01

Resumo em português O que motiva os membros familiares a se envolverem na troca de recursos? Amor, benevolência e altruísmo, por um lado, e interesse na reciprocidade, por outro, são as duas principais respostas que têm sido dadas pela literatura a essa pergunta. Este trabalho trata das transferências intergeracionais privadas que ocorrem entre pais e filhos residentes fora do domicílio parental de pequenos agricultores na área rural de Altamira, no Estado do Pará. Utilizamos dados p (mais) rimários coletados em 2005 por uma equipe da Universidade de Indiana e aplicamos a técnica Grade of Membership de modo a delinear perfis de transferências privadas. Os resultados sugerem três perfis distintos: o de baixo envolvimento nas transferências intergeracionais, o de alto envolvimento nas trocas através de visitas e ajuda com trabalho e o de alto envolvimento nas trocas com visitas e dinheiro. Não há evidências de preferências por ordem de parturição, embora tenhamos encontrado uma especialização sexual das trocas: homens enviam dinheiro, ao passo que mulheres proveem trabalho e visitas. As transferências monetárias ascendentes são particularmente importantes entre filhos com alta escolaridade e residentes em áreas urbanas, o que indica arranjos informais de repagamento a investimentos parentais feitos no passado. Tais evidências empíricas corroboram as teorias de reciprocidade e investimento parental e sugerem que as teorias altruístas tradicionais devem ser repensadas em contextos de restrição imposta pelos desafios ambientais e institucionais que envolvem as famílias de pequenos agricultores rurais em países em desenvolvimento. Resumo em inglês What motivates family members to share resources? Past research argues for, on the one hand, love and altruism, and on the other, the expectation of reciprocity. Drawing on this literature, this paper examines intergenerational transfers between small farmers and their non-coresident children in the rural area around the city of Altamira, Pará, Brazil. We apply GoM (Grade of Membership) models to create profiles of private transfers, using data collected in 2005 by a tea (mais) m from Indiana University. The results show three profiles: low intergenerational transfers, high levels of transfers of visits and help, and high levels of transfers of visits and money. There is no clear difference in profile by birth order, but we do find sex differences in profile. Men are more likely to send money while women provide time transfers (work and visits). Upward transfers are most common from children with high levels of education or living in urban areas, suggesting a repayment of prior investments made by parents. Thus, our empirical evidence supports theories arguing that transfers are motivated by intertemporal contracts between parents and children, and that altruistic theories of family transfers should be rethought among rural agricultural populations in contexts characterized by many environmental and institutional challenges.

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Trabalho regular para os homens e precário para as mulheres na produção de frutas/ Regular work for men and precarious work for women in the fruits production

Mota, Dalva Maria da
2005-08-01

Resumo em português Objetivou-se com o artigo analisar as particularidades da geração de ocupações para homens e mulheres no projeto empresarial de irrigação Platô de Neópolis, localizado no Baixo São Francisco Sergipano. Com as principais conclusões, verifica-se que a política de irrigação influenciou substancialmente na reestruturação do mercado de trabalho local, apesar da desproporcionalidade entre o número de empregos previstos e gerados, com a predominância da contrata (mais) ção registrada de homens jovens e a quase exclusão das mulheres das ocupações assalariadas na agricultura moderna. Resumo em inglês The aim of this article is to analyse the peculiarities of job generation for men and women of the Platô de Neópolis Irrigation Business Project, located in the Lower São Francisco region of Sergipe The main conclusion is that the irrigation policy substantially influenced the restructuring of the local labour market, in spite of the disparity between the number of jobs predicted and generated, with the predominance of registered work contracts going to young men and the almost complete exclusion of women from salaried occupations in modern agriculture.

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The role of implicit contracts: Building public works in the 1840s in Portugal

Mata, Maria Eugenia

Business History, Vol 50 No 2, p147-162 This article studies financial schemes for building public works in the 1840s. The studyof the Portuguese case clearly illustrates the importance of implicit contracts withgovernments in peripheral Europe, shedding light on solutions for financing theprovisi...

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Stress ocupacional no ensino: um estudo com professores dos 3º ciclo e ensino secundário/ Occupational stress in teaching: a study with high school teachers

Gomes, A. Rui; Montenegro, Nuno; Peixoto, Ana Maria Baptista da Costa; Peixoto, Ana Rita Baptista da Costa
2010-12-01

Resumo em português Este trabalho foi realizado com 689 professores portugueses, a leccionarem nos terceiro ciclo e ensino secundário. Foram avaliados indicadores de stress, "burnout", saúde física e satisfação profissional. Observaram-se valores significativos de stress ocupacional (perto de 40%), e de "burnout" (10% na exaustão emocional, 3% na baixa realização pessoal e 1% na despersonalização), vários problemas de saúde física e valores de insatisfação profissional perto d (mais) os 20%. As análises de regressão múltipla apontaram diferentes variáveis preditoras para as três dimensões do "burnout" (62% de variância explicada na exaustão emocional, 16% na realização pessoal e 13% na despersonalização). As análises discriminantes e "t-test" para amostras independentes demonstraram maior stress ocupacional nas mulheres, nos professores mais velhos, nos profissionais com vínculos profissionais mais precários, nos professores com mais horas de trabalho e com mais alunos em sala de aula. No final, apresentam-se as limitações do estudo e as implicações para a investigação futura. Resumo em inglês This work was done with 689 Portuguese high school teachers. We evaluated the stress, burnout, physical health and professional fulfilment. The results revealed very significant levels of occupational stress (percentages near 40%), a different frequency of burnout in the three appraised dimensions (10% in emotional exhaustion, 3% in reduced personal accomplishment and 1% in depersonalization), various physical health problems and values of professional dissatisfaction clo (mais) se to 20%. Multiple regression analysis pointed different predictors' variables for the three dimensions of burnout (more than 60% of explained variance for emotional exhaustion, 16% for personal accomplishment and 13% for depersonalization). The discriminant analysis and "t-test" for independent samples allowed us to verify more occupational problems (in different variables) in the following groups: women, older teachers, professionals with more precarious contracts, teachers working more hours per week and teachers with more students in the classroom. Limitations and implications of the present study are discussed.

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Stress ocupacional em profissionais de saúde: um estudo com médicos e enfermeiros portugueses/ Occupational stress in health professionals: a study with portuguese doctor's and nurse practitioners

Silva, Maria da Conceição de Melo; Gomes, António Rui da Silva
2009-12-01

Resumo em português Este estudo analisa o stress ocupacional em 155 profissionais da área da saúde (exemplo: médicos e enfermeiros) a trabalharem em instituições hospitalares e centros de saúde da região norte de Portugal. Foram avaliadas as fontes de stress, o burnout, o coping proactivo, o comprometimento organizacional e a satisfação e realização profissional. Os resultados apontaram 15% de profissionais com experiências significativas de stress e 6% com problemas de exaustão (mais) emocional. As análises comparativas (MANOVA e teste t para amostras independentes) demonstraram maior tendência para problemas de stress ocupacional nos seguintes grupos: a) mulheres (embora os homens evidenciem maior despersonalização); b) enfermeiros mais novos e com menor experiência profissional; c) solteiros; d) classe profissional dos enfermeiros; e) profissionais que exercem funções em centros de saúde; f) profissionais com situações contratuais mais instáveis; e g) profissionais que realizam trabalho por turnos rotativos. No final, são apresentadas algumas indicações para a investigação futura. Resumo em inglês This work analyzes occupational stress in 155 health professionals (example: doctors and nurses) from hospitals and health care centres in the north of Portugal. We evaluated the following variables: stress, burnout, proactive coping, organizational commitment and satisfaction/professional fulfilment. Results revealed significant stress experiences in 15% of the professionals and emotional exhaustion problems in 6%. Comparative analysis (MANOVA and t-test for independent (mais) samples) suggested a higher tendency to experience occupational stress in the following groups: a) females (although males showed more depersonalization problems); b) younger and less experienced professionals; c) single persons; d) nurses practitioners; e) professionals that worked in health care centres; f) those professionals with short-term working contracts; and g) the professionals working on a shift-basis system. At the end, we discuss some of the implications for future research of the present study.

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Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial/ Oral health in the Brazilian Family Health Program: a health care model evaluation

Souza, Tatyana Maria Silva de; Roncalli, Angelo Giuseppe
2007-11-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte, com base na análise de fatores capazes de interferir no processo de mudança dos modelos assistenciais em saúde bucal. Esta avaliação tomou como referência três dimensões: o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Foram sorteados 19 municípios no estado. Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada (mais) aplicada a gestores e dentistas, a observação estruturada e a pesquisa documental. Foi possível identificar precariedade nas relações de trabalho e dificuldades no referenciamento para média e alta complexidade, na intersetorialidade, no diagnóstico epidemiológico e na avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal. Os municípios que demonstraram avanços apresentaram alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do Estado e altos valores de IDH-M. Concluiu-se que políticas públicas que contemplam aspectos além dos pertinentes ao setor saúde são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais. Resumo em inglês The purpose of this study was to evaluate the addition of oral health teams to the Family Health Program in the State of Rio Grande do Norte, Brazil, by analyzing factors that can affect the process of changing oral health care models. The evaluation involved three dimensions: access, work organization, and planning strategies. 19 counties (municipalities) were randomly selected. The data collection instruments were: structured interviews with health managers and dentists (mais) , structured observation, and documental research. The study identified a lack of formal employment contracts for dentists, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, and problems with the development of inter-sector activities, epidemiological diagnoses, and work evaluation. Most of the counties showed little or no improvement in oral health care. The counties that had improved their oral health care were the same ones with higher life expectancy, lower infant mortality rates, higher per capita income, and higher human development index (HDI). In conclusion, public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care models.

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Saúde bucal no Programa Saúde da Família: uma avaliação do modelo assistencial/ Oral health in the Brazilian Family Health Program: a health care model evaluation

Souza, Tatyana Maria Silva de; Roncalli, Angelo Giuseppe
2007-11-01

Resumo em português O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação da saúde bucal no Programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte, com base na análise de fatores capazes de interferir no processo de mudança dos modelos assistenciais em saúde bucal. Esta avaliação tomou como referência três dimensões: o acesso, a organização do trabalho e as estratégias de programação. Foram sorteados 19 municípios no estado. Os instrumentos de coleta foram a entrevista estruturada (mais) aplicada a gestores e dentistas, a observação estruturada e a pesquisa documental. Foi possível identificar precariedade nas relações de trabalho e dificuldades no referenciamento para média e alta complexidade, na intersetorialidade, no diagnóstico epidemiológico e na avaliação das ações. A maioria dos municípios apresentou pouco ou nenhum avanço no modelo assistencial em saúde bucal. Os municípios que demonstraram avanços apresentaram alta expectativa de vida ao nascer, baixas taxas de mortalidade infantil, valores per capita entre os mais altos do Estado e altos valores de IDH-M. Concluiu-se que políticas públicas que contemplam aspectos além dos pertinentes ao setor saúde são decisivas para uma real mudança nos modelos assistenciais. Resumo em inglês The purpose of this study was to evaluate the addition of oral health teams to the Family Health Program in the State of Rio Grande do Norte, Brazil, by analyzing factors that can affect the process of changing oral health care models. The evaluation involved three dimensions: access, work organization, and planning strategies. 19 counties (municipalities) were randomly selected. The data collection instruments were: structured interviews with health managers and dentists (mais) , structured observation, and documental research. The study identified a lack of formal employment contracts for dentists, difficulty in referring patients for high-complexity procedures, and problems with the development of inter-sector activities, epidemiological diagnoses, and work evaluation. Most of the counties showed little or no improvement in oral health care. The counties that had improved their oral health care were the same ones with higher life expectancy, lower infant mortality rates, higher per capita income, and higher human development index (HDI). In conclusion, public policies that include aspects beyond the health sector are decisive for a real change in health care models.

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Responsabilização pelo controle de resultados no Sistema Único de Saúde no Brasil/ Results-oriented management and accountability in the Brazilian Unified Health System

Araujo, Maria Arlete Duarte
2010-03-01

Resumo em inglês By examining normative instruments, the present article evaluates if the discourse of results-oriented management and accountability has become a reality within the Brazilian health care system following the reform started in the 1990s with the establishment of the Unified Health System (SUS). The analysis shows that there is, in fact, an effort aimed at the construction of results-oriented management, with the incorporation of many management tools (plans, reports, agend (mais) as, indicators, joint goals-setting). Also, the health care system has strived to adopt performance indicators and views evaluation as an essential management tool. However, difficulties are also evident, such as the absence of citizens in the construction of the system, due to an institutional design that only provides space for official bodies (Health Councils); accountability mechanisms that are limited to bureaucratic aspects typical of public administration, following the traditional accountability path of audit and controllership; no engagement of health care system users in the decision-making about health care policies and operating arrangements; and no evaluation of the efficacy and effectiveness of contracts, placing the current management systems far from results-oriented management. It is possible to state that the conditions for accountability are slowly being created; however, it is still not possible to foresee the consolidation of results-oriented management and accountability within the SUS.

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Regulatory reform and labour earnings in Portuguese banking

Monteiro, Natália

This study examines changes in union contracts and wage structure during and after the introduction of regulatory reforms (deregulation and privatisation) in the Portuguese banking sector. The main finding is that, despite a relative wage erosion detected in the contract data, banking workers were a...

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Preservar e resistir: padrões de alienação de imóveis no período babilônico antigo/ To preserve and resist: patterns of land alienation in ancient babylon/ Préserver et résister: modèles d'aliénation de biens immeubles pendant la période babylonienne ancienne

Rede, Marcelo
2007-01-01

Resumo em português As análises das atividades econômicas dos grupos domésticos da antiga Mesopotâmia concentraram-se, em grande parte, nos arquivos formados pelos compradores de imóveis. Por decorrência, no que diz respeito à circulação de bens imobiliários, foram privilegiadas as estratégias de aquisição dos terrenos. Neste artigo, buscamos estabelecer algumas tendências do comportamento de alienação por parte dos vendedores a partir de um estudo serial da documentação contratual da cidade-reino de Larsa durante os séculos XIX e XVIII a.C. Resumo em inglês Analysis of the economic activities of domestic groups in ancient Mesopotamia has generally relied upon archives belonging to real estate buyers. Buying strategies have therefore always been the privileged focus of understandings of the circulation of land within ancient Babylonian society. The present article tries to documents behavioral trends among land sellers, using a serial study of the known contracts from the city of Larsa during the XIX-XVIIIth B.C. as its main basis.

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Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais/ Oscips and partnership terms with civil society: a view over the results-driven management model of government of the state of Minas Gerais

Peci, Alketa; Figale, Juliana; Oliveira, Fábio de; Barragat, Alexandre; Souza, Conceição
2008-12-01

Resumo em português Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que avaliou um dos componentes do choque de gestão adotado pelo governo do estado de Minas Gerais: os termos de parceria estabelecidos com as Oscips. Definido como um conjunto integrado de políticas de gestão pública orientadas para o desenvolvimento, o choque de gestão orienta-se pela gestão por resultados e é baseado numa série de instrumentos de contratualização. A pesquisa de campo realizada no decorrer do (mais) ano 2007 verificou como os responsáveis pela contratação (governo) e pela provisão (Oscips) dos serviços estabelecidos nos principais termos de parceria com o governo do estado de Minas Gerais percebem e justificam o modelo de gestão por resultados. Para responder a essa pergunta, três Oscips mineiras foram escolhidas com base na sua diversidade conceitual e operacional. Os dados foram coletados via entrevistas semi-estruturadas com representantes das Oscips e do governo mineiro e foram tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciam que a orientação por resultados já se encontra incorporada nos discursos das Oscips, mas também destacam alguns paradoxos discursivos relativos à centralidade do novo papel do Estado vis-à-vis a crítica das suas estruturas burocráticas. Resumo em inglês The central aim of this paper is to present the results of a research that evaluated one of the components of the 'management shock' adopted by the government of the state of Minas Gerais: the partnership contracts sealed with the Oscips. Defined as an integrated set of development-oriented public management policies, 'Management shock' is a results-driven management model based on several contracting practices. The field research carried out over 2007 verified how the re (mais) sponsible for contracting (government) and implementing (Oscips) the services established in the main partnership contracts with the government of the state of Minas Gerais understand and justify the results-driven management model. To answer this question, three Oscips from Minas Gerais were selected, considering their conceptual and operational diversity. Data were collected through semi-structured interviews with Oscips and Minas Gerais government representatives and were reviewed through content analysis. The research results show that the new management model is already incorporated in the Oscips discourses, but also highlight some discursive paradoxes on the centrality of the State's new role vis-à-vis the criticism of its bureaucratic structures.

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Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS/ Small hospitals and their insertion in Brazil's National Health System (SUS)

Ugá, Maria Alicia Domínguez; López, Elaine Machado
2007-08-01

Resumo em português Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, foram comparados dados referentes a dezembro de 2005 com os de abril de 2004. Os resultados mostram que os HPP represen (mais) tam 62% da rede hospitalar brasileira e 18% dos leitos existentes, distribuídos, majoritariamente, em municípios de pequeno porte interioranos. São hospitais de baixa complexidade e densidade tecnológica e exibem uma baixa taxa de ocupação (32,8%). Não se observam mudanças no perfil da sua produção entre 2004 e 2006, em função do tempo decorrido desde a implantação da política e fundamentalmente porque esta política não foi acompanhada de uma política de investimentos e de recursos humanos. Trata-se de um segmento estratégico para a integralidade do cuidado no SUS, por sua participação no parque hospitalar e por sua capilaridade para o interior do país e pelo seu potencial de agregar resolubilidade à atenção básica, de garantir continuidade da assistência entre os diferentes níveis de complexidade. Resumo em inglês This paper analyses small hospitals (less than fifty beds) in Brazil, in terms of their geographical distribution, legal status, types of wards and units, structures and service production. Under a directive published in April 2004, the Ministry of Health contracts and encourages these hospitals to adapt their profiles to the new roles assigned to them in the health system; consequently, data from December 2005 is compared to data from April 2004. Results: Small hospitals (mais) represent 62% of Brazil's hospital network, with 18% of current beds. Located mainly in upstate municipalities with less than 300,000 inhabitants, they offer limited complexity and technological density, with a low occupancy rate (32.8%). There are no changes in their production profiles between 2004 and 2006, due to the brief period since the implementation of Brazil's small hospitals policy in 2004, which has not been supported by the corresponding investment plans and human resources policies. This is a strategic hospital segment for providing all-round care in the Brazil's National Health System, due to its nationwide capillarity, endowed with ample potential for providing primary care while ensuring seamless links with other levels of complexity.

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Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS/ Small hospitals and their insertion in Brazil's National Health System (SUS)

Ugá, Maria Alicia Domínguez; López, Elaine Machado
2007-08-01

Resumo em português Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, foram comparados dados referentes a dezembro de 2005 com os de abril de 2004. Os resultados mostram que os HPP represen (mais) tam 62% da rede hospitalar brasileira e 18% dos leitos existentes, distribuídos, majoritariamente, em municípios de pequeno porte interioranos. São hospitais de baixa complexidade e densidade tecnológica e exibem uma baixa taxa de ocupação (32,8%). Não se observam mudanças no perfil da sua produção entre 2004 e 2006, em função do tempo decorrido desde a implantação da política e fundamentalmente porque esta política não foi acompanhada de uma política de investimentos e de recursos humanos. Trata-se de um segmento estratégico para a integralidade do cuidado no SUS, por sua participação no parque hospitalar e por sua capilaridade para o interior do país e pelo seu potencial de agregar resolubilidade à atenção básica, de garantir continuidade da assistência entre os diferentes níveis de complexidade. Resumo em inglês This paper analyses small hospitals (less than fifty beds) in Brazil, in terms of their geographical distribution, legal status, types of wards and units, structures and service production. Under a directive published in April 2004, the Ministry of Health contracts and encourages these hospitals to adapt their profiles to the new roles assigned to them in the health system; consequently, data from December 2005 is compared to data from April 2004. Results: Small hospitals (mais) represent 62% of Brazil's hospital network, with 18% of current beds. Located mainly in upstate municipalities with less than 300,000 inhabitants, they offer limited complexity and technological density, with a low occupancy rate (32.8%). There are no changes in their production profiles between 2004 and 2006, due to the brief period since the implementation of Brazil's small hospitals policy in 2004, which has not been supported by the corresponding investment plans and human resources policies. This is a strategic hospital segment for providing all-round care in the Brazil's National Health System, due to its nationwide capillarity, endowed with ample potential for providing primary care while ensuring seamless links with other levels of complexity.

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Origens e desenvolvimento das Township and Village Enterprises (TVEs) chinesas

Masiero, Gilmar
2006-09-01

Resumo em inglês Origins and development of Chinese Township and Village Enterprises. Township and Village Enterprises (TVEs) performed an important role during China’s rapid economic development. Based on a review of the recent literature on these "engines of growth", this study characterizes TVEs and their contribution to China’s development trajectory. It draws attention to institutions that are key to explaining TVEs, including responsibility contracts and organizational structure. (mais) It concludes that the paradigmatic experiences of TVEs have played an important role in terms of employment and export generation which contributed to China’s sustained levels of economic growth and development.

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O modelo legislado de relações de trabalho no Brasil/ The legislated model of labor relations in Brazil/ Le modèle légiféré des relations du travail au Brésil

Noronha, Eduardo G.
2000-01-01

Resumo em inglês Asserting that the term "corporatist" is poorly suited and not very useful in describing the Brazilian case, the author employs an institutional approach to propose a typology that is polarized between legislated and contractualist models of labor relations. The argument is that the Brazilian model is characteristically "legislated" and grounded on the analysis of what is called the "three normative spaces of labor relations", that is, the law, collective contracts, and c (mais) ompany norms defined unilaterally by the employer. Based on the "division of labor" of these normative spaces, the article shows (a) how the legislated model has reproduced itself and ratified the subordination of social legislation to labor law and (b) how labor laws subordinate and inspire collective contracts (and even informal labor contracts) while also limiting and informing managers’ imaginations in the creation of labor norms defined unilaterally by companies.

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Negociações Coletivas, Distribuição e Emprego

Camargo, José Márcio
1997-01-01

Resumo em inglês The article offers suggestions on how Brazil’s collective bargaining regulations could be reformulated to arrive at more efficient collective contracts and to induce gains in labor productivity while simultaneously moving towards an improved income distribution pattern. The underlying premise is that any system for regulating economic activities consists of a set of rules that use punishment and incentives to induce economic agents to adopt certain behaviors. Since agent (mais) behavior governs market behavior to at least some extent, market performance will depend on the structure of existing regulations. Consequently, any evaluation of the adequacy of a given regulatory system depends upon the definition of the system’s objectives.

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Movimentos da estrutura a termo e critérios de minimização do erro de previsão em um modelo paramétrico exponencial

Almeida, Caio; Gomes, Romeu; Leite, André; Vicente, José
2008-12-01

Resumo em português Neste artigo, nós estudamos como diferentes escolhas dos loadings afetam a previsão do modelo exponencial de estrutura a termo proposto por Diebold e Li (2006). Os loadings são definidos através de um parâmetro específico lambda que controla tanto a velocidade de decaimento da inclinação como o máximo da curvatura. Em particular, adotando uma base de dados formada por taxas brasileiras de DI futuro, nós analisamos quatro regras de escolha que dependem de métric (mais) as que minimizam erros de previsão para diferentes horizontes de previsão. Nós concluímos que a regra ótima muda de acordo com a região dos vencimentos dos DI futuro e com o horizonte de previsão. Este fato indica que a escolha de como os movimentos são parametrizados no modelo Diebold e Li (2006), deve ser feita com cuidado, adaptada para aplicação particular. Resumo em inglês In this paper, we study how different choices of loadings affect forecasting in the exponential term structure model proposed by Diebold e Li (2006). The loadings are defined through a specific parameter lambda which controls both the decaying speed of the slope as well as the maximum of the curvature factors. In particular, adopting a database including Brazilian fixed income future contracts (ID future), we analyze four different rules of choices depending on metrics th (mais) at minimize forecasting errors, for different forecasting horizons. We conclude that the optimal rule changes for different regions of ID future maturities/different forecasting horizons. This fact indicates that the choice of how movements will be parameterized in the Diebold e Li (2006), model should be done with care, tailored for each particular application.

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Modelo não-linear de longo prazo para a potência requerida do sistema brasileiro de eletricidade/ Long-term non-linear model for the power requirement of the brazilian electricity system

Sellitto, Miguel Afonso; Ribeiro, José Luis Duarte; Petrillo, Fabiano
2007-01-01

Resumo em português O mercado brasileiro de energia elétrica abriu-se recentemente a investidores e consumidores, que agora têm opções de longo prazo para compra e venda de energia. Para que haja condições mínimas de planejamento neste mercado, é necessário um modelo de longo prazo capaz de prever as necessidades futuras de suprimento de energia elétrica. Por meio de um método que integra regressão não-linear múltipla com SSM (soft system methodology), foi proposto um modelo pa (mais) ra o requisito de potência, calculado a partir do nível de atividade negocial brasileira, do total de população e de seu nível de desenvolvimento humano. O ajuste obtido pelo modelo foi superior a 96%. Uma análise final focou no período de contingenciamento de oferta de energia ocorrido no Brasil em 2001, conhecido como apagão. Resumo em inglês The formerly closed Brazilian electrical energy market has been disclosed for investors and domestic consumers, which now have choices for theirs decisions concerning energy sales and purchasing, in long-term contracts. To establish minimal planning condition, suppliers need to forecast the required load in order to project and operate power plants. With the aid of a method that integrates non-linear regression and soft-system methodology, we depict a non-linear model for (mais) the gross total electric power requirement, counting on domestic activity, population and human developing index. A goodness-of-fit better then 96% was achieved. The final analysis focused on the strong contingency period occurred in Brazil in 2001.

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Influência do capital social no mercado de crédito rural

Lima, Roberto Arruda de Souza; Shirota, Ricardo
2005-03-01

Resumo em português O trabalho analisa o efeito do capital social sobre o volume de negócios no mercado de crédito rural. No caso do crédito rural, o intermediário financeiro maximizador de lucro depara com uma importante restrição a este objetivo: historicamente, a taxa de juros nesse mercado tem sido fixada, pelo governo, abaixo do equilíbrio de mercado. Assim, o problema relevante para o intermediário financeiro é a minimização do seu custo. A hipótese, que foi verificada econ (mais) ometricamente (utilizando, para isso, um modelo de lógite), é que, ao contribuir para a redução dos custos transacionais, o nível de capital social afeta o volume de crédito rural. Assim, incentivos, em especial com apoio do setor público, para formação e manutenção de capital social permitiriam aumento da eficiência da intermediação financeira e, em conseqüência, maior desenvolvimento do setor rural. Resumo em inglês This study analyses the effect of social capital on the volume of contracts in the rural credit market. It discusses how social capital contributes to the reduction of financial intermediation's transaction costs. A logit regression model was used to empirically test the effect of social capital on the volume of rural credit. The results indicate that the level of social capital affects the amount of rural credit. Thus, incentives to further increase and maintain social c (mais) apital would increment the efficiency of financial intermediation and, as a consequence, help the rural sector's development.

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Governar o estado para a participação de entidades privadas na provisão, financiamento e gestão dos sistemas educativos na União Europeia/ Governing the State for the involvement of private commercial and non-commercial entities in the provision, financing and management of education systems in the European Union

Cardoso, Clementina Marques
2009-10-01

Resumo em português A participação de entidades privadas comerciais¹ e não-comerciais na gestão, financiamento, provisão, avaliação e inspecção da educação na União Europeia é consolidada através de parcerias, contratação directa, criação de serviços paralelos. Essa consolidação é mediada pelas condições histórico-político-económicas de cada país e o seu quadro de acção distingue-se das regras de decisão pública. As funções do Estado e o papel do governo al (mais) teram-se para acompanhar e estimular essa participação e os efeitos desta alteração são vísiveis ao nível das regras da gestão, administração, financiamento e actividade reguladora que se reconfiguram como consequência da redefinição dos mecanismos de financiamento e do que se entende por autonomia escolar. Resumo em inglês The involvement of private commercial and noncommercial entities in the management, financing, provision, assessment and inspection of education in the European Union is consolidating through partnerships and commercial contracts and the creation of parallel services. This consolidation is mediated by each country's historical-political-economic conditions and its framework of action is different from public decision-making rules. The functions of the state and the role o (mais) f governments are changing to follow and to stimulate such involvement. The effects of such changes can be seen in the rules of management, administration, financing and regulatory activities, which that are reconfigured by the redefinition of financing mechanisms and by what is understood to be school autonomy.

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Gestão do trabalho, da educação, da informação e comunicação na atenção básica à saúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil/ Management of work, education, information, and communication in primary healthcare in cities in Southern and Northeastern Brazil

Silveira, Denise Silva da; Facchini, Luiz Augusto; Siqueira, Fernando Vinholes; Piccini, Roberto Xavier; Tomasi, Elaine; Thumé, Elaine; Silva, Suele Manjourany; Dilélio, Alitéia Santiago; Maia, Maria de Fátima dos Santos
2010-09-01

Resumo em português A descentralização das ações no Sistema Único de Saúde requer competências específicas para a gestão municipal. As demandas incluem o gerenciamento de equipes de trabalho, estrutura física e tecnológica, e organização de insumos e estratégias. Por meio de inquérito epidemiológico estudou-se a gestão do trabalho, da educação, da informação e da comunicação na atenção básica à saúde de 41 municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Su (mais) l e Nordeste do Brasil. Evidenciou-se uma escassa profissionalização dos gestores e limitações importantes das estruturas e instrumentos de gestão. A precarização do trabalho é um problema relevante na atenção básica. A supervisão do trabalho está pouco direcionada ao planejamento e às práticas de saúde. A educação permanente de trabalhadores se limita a particularidades das ações de saúde. Geralmente, a informação em saúde no âmbito municipal se restringe à coleta e transferência de dados às esferas estadual e federal. Já a comunicação não se constitui em uma estratégia efetiva de vinculação entre gestores, trabalhadores, população e controle social. Resumo em inglês Decentralization in Brazil's Unified National Health System is challenging the management capability at the local level. Municipalities are required to operate health teams, provide infrastructure, technology, and supplies for the health services, and organize the work process. An epidemiological survey assessed the management of work, education, information, and communication in primary care services in 41 municipalities with more than 100,000 inhabitants each in the Nor (mais) theast and South of the country. Health professionals and administrators were insufficiently trained for their daily responsibilities, and the infrastructure and management tools were deficient. Precarious work contracts (lack of formal job stability) for health workers is a serious problem in Brazil's primary care system. The work supervision was weakly linked to health care and planning. Continuing education for the health team was limited, and health information focused only on collection of data to send to the State and Federal management levels. Thus far health communication has been ineffective as a tool to connect primary care managers and professionals to the population and society.

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Gestão do trabalho, da educação, da informação e comunicação na atenção básica à saúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil/ Management of work, education, information, and communication in primary healthcare in cities in Southern and Northeastern Brazil

Silveira, Denise Silva da; Facchini, Luiz Augusto; Siqueira, Fernando Vinholes; Piccini, Roberto Xavier; Tomasi, Elaine; Thumé, Elaine; Silva, Suele Manjourany; Dilélio, Alitéia Santiago; Maia, Maria de Fátima dos Santos
2010-09-01

Resumo em português A descentralização das ações no Sistema Único de Saúde requer competências específicas para a gestão municipal. As demandas incluem o gerenciamento de equipes de trabalho, estrutura física e tecnológica, e organização de insumos e estratégias. Por meio de inquérito epidemiológico estudou-se a gestão do trabalho, da educação, da informação e da comunicação na atenção básica à saúde de 41 municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Su (mais) l e Nordeste do Brasil. Evidenciou-se uma escassa profissionalização dos gestores e limitações importantes das estruturas e instrumentos de gestão. A precarização do trabalho é um problema relevante na atenção básica. A supervisão do trabalho está pouco direcionada ao planejamento e às práticas de saúde. A educação permanente de trabalhadores se limita a particularidades das ações de saúde. Geralmente, a informação em saúde no âmbito municipal se restringe à coleta e transferência de dados às esferas estadual e federal. Já a comunicação não se constitui em uma estratégia efetiva de vinculação entre gestores, trabalhadores, população e controle social. Resumo em inglês Decentralization in Brazil's Unified National Health System is challenging the management capability at the local level. Municipalities are required to operate health teams, provide infrastructure, technology, and supplies for the health services, and organize the work process. An epidemiological survey assessed the management of work, education, information, and communication in primary care services in 41 municipalities with more than 100,000 inhabitants each in the Nor (mais) theast and South of the country. Health professionals and administrators were insufficiently trained for their daily responsibilities, and the infrastructure and management tools were deficient. Precarious work contracts (lack of formal job stability) for health workers is a serious problem in Brazil's primary care system. The work supervision was weakly linked to health care and planning. Continuing education for the health team was limited, and health information focused only on collection of data to send to the State and Federal management levels. Thus far health communication has been ineffective as a tool to connect primary care managers and professionals to the population and society.

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Gestão de risco e os impactos da instrução normativa CVM nº 550: análise empírica/ Risk management and the effects of CVM instruction 550: empirical analysis

Burlá, Leonardo Andrade de Almeida; Gonçalves, Edson Daniel Lopes
2010-08-01

Resumo em português Este trabalho analisa o efeito da instrução normativa CVM 550 sobre a utilização de derivativos e, consequentemente, a gestão de risco das companhias abertas brasileiras. A resolução exige que as empresas apurem por meio do valor de mercado os instrumentos derivativos em suas demonstrações financeiras trimestrais. No entanto, a deliberação não prevê tratamento contábil para tais tipos de instrumentos. Assim, é suposto que o efeito da norma deve afetar dois (mais) grupos de usuários de derivativos: os hedgers (EH) e os especuladores (IS). Os resultados empíricos mostram que o risco incorrido pelas empresas se refere, basicamente, à taxa de juros e câmbio. Após a adoção da norma, foram encontradas evidências estatísticas que apontam uma diminuição do uso de derivativos para ambos os grupos. As evidências sugerem que a resolução 550 tem incentivado as empresas a contratarem derivativos com mais prudência, o que indica uma mudança na política de gestão de risco. Para o estudo em questão foi utilizada uma amostra de 107 empresas brasileiras pertencentes aos 10 grandes setores econômicos do ICB, em uma janela de dados de 10 anos (1999 a 2009). Resumo em inglês The present study examines the effect of CVM normative instruction 550 on the use of derivatives and, consequently, on the risk management of Brazilian companies. The instruction requires companies to disclose the fair value of derivative instruments in their quarterly financial statements. However, this resolution does not establish on the accounting treatment for these types of instruments. Thus, it is supposed that the rule should affect both groups of derivatives user (mais) s, hedgers (EH) and speculators (IS). The empirical results show that the risk the companies incur basically refers to the interest rate and exchange rate. After the adoption of the instruction, statistical evidence was found that shows a decrease in derivative use for both groups. The evidence suggests that instruction 550 has encouraged companies to use derivatives contracts with more prudence, which may suggest a change in risk management behavior. For this study, a sample of 107 Brazilian companies was used, belonging to 10 ICB economic sectors, during a ten-year period (1999 to 2009).

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Financiamento da assistência médico-hospitalar no Brasil/ Hospital care financing in Brazil

Carvalho, Déa Mara Tarbes de
2007-08-01

Resumo em português O presente artigo analisa as características gerais do financiamento do setor saúde no Brasil e as principais mudanças ocorridas na ultima década no âmbito do SUS e da assistência suplementar, abordando as especificidades da atenção médico-hospitalar nesses dois segmentos, com ênfase no primeiro, em relação ao financiamento e às normas que os regem. O artigo apresenta as inovações nas modalidades de remuneração/contratação dos serviços hospitalares e o (mais) utros fatores que vêm induzindo mudanças no perfil da rede assistencial, e finaliza com breves considerações das iniciativas gerenciais e regulatórias relacionadas à sustentabilidade financeira do setor. Resumo em inglês This paper analyses the general characteristics of the healthcare financing in Brazil, together with major changes during the past decade in terms of the National Health System and the private supplementary component, discussing the specific characteristics of hospital care in both segments, emphasizing the former and considering aspects of their funding and regulation. This paper presents innovations in reimbursement schemes and contracts for hospital services, in additi (mais) on to other factors that have prompted changes in delivery networks, ending with some brief remarks on managerial and regulatory initiatives related to the quest for sustainable healthcare financing.

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Financiamento da assistência médico-hospitalar no Brasil/ Hospital care financing in Brazil

Carvalho, Déa Mara Tarbes de
2007-08-01

Resumo em português O presente artigo analisa as características gerais do financiamento do setor saúde no Brasil e as principais mudanças ocorridas na ultima década no âmbito do SUS e da assistência suplementar, abordando as especificidades da atenção médico-hospitalar nesses dois segmentos, com ênfase no primeiro, em relação ao financiamento e às normas que os regem. O artigo apresenta as inovações nas modalidades de remuneração/contratação dos serviços hospitalares e o (mais) utros fatores que vêm induzindo mudanças no perfil da rede assistencial, e finaliza com breves considerações das iniciativas gerenciais e regulatórias relacionadas à sustentabilidade financeira do setor. Resumo em inglês This paper analyses the general characteristics of the healthcare financing in Brazil, together with major changes during the past decade in terms of the National Health System and the private supplementary component, discussing the specific characteristics of hospital care in both segments, emphasizing the former and considering aspects of their funding and regulation. This paper presents innovations in reimbursement schemes and contracts for hospital services, in additi (mais) on to other factors that have prompted changes in delivery networks, ending with some brief remarks on managerial and regulatory initiatives related to the quest for sustainable healthcare financing.

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Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual/ Federalism and subnational debt: a discussion on the sustainability of state debt

Mora, Mônica; Giambiagi, Fabio
2007-09-01

Resumo em inglês The subnational debt in Brazil was marked by successive bailouts by the federal government. The path of subnational debt induced some locals and state authorities to claim for further renegotiations. More specifically, some governors and mayors demanded a revision of the refinancing contracts. This article intends to present arguments sustained by simulations of the evolution of the path of the subnational debt, denying the necessity of changes in legal framework, which r (mais) ules the state debt. The first section consists of a brief overview. The following section treats the institutional framework designed to safeguard the fiscal intertemporal balance. In the third section, the implications of new institutional framework on the subnational debt are approached; in the fourth, the possible causes that distorted the expected path of the debt are discussed. The fifth section analyses the future perspectives for the debt in general terms and focuses some specific cases, while the sixth section discusses the problem under a federal optics. Finally, the conclusion is presented.

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Excess turnover and employment growth: firm and match heterogeneity

Centeno, Mário; Machado, Carla; Novo, Álvaro A.

Portuguese firms engage in intense reallocation, most employers simultaneously hire and separate from workers, resulting in a large heterogeneity of flows and excess turnover. Large and older firms have lower flows, but high excess turnover rates. In small firms, hires and separations move symmetric...

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Desmistificação do regime contábil de competência/ Debunking the accrual-basis accounting

Borges, Thiago Bernardo; Mario, Poueri do Carmo; Cardoso, Ricardo Lopes; Aquino, André Carlos Busanelli de
2010-08-01

Resumo em português Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse processo foi acelerado em 2009 pela iminência de convergência às normas internacionais de contabilidade para o set (mais) or público, demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade. A análise apresenta os incentivos à iniciativa da adoção do regime, mesmo antes da exigência legal, e os potenciais impactos de tal adoção no processo decisório. O processo de reforma administrativa no caso de Minas Gerais, incentivado primariamente pela necessidade de saneamento fiscal, levou à adoção do conceito de contratualização, o que passou a demandar informação de desempenho. Apesar dos benefícios em potencial do regime de competência para decisão e accountability, o Estado necessitará enfrentar questões como capacitação, adequação de sistemas e incertezas quanto aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal Resumo em inglês This paper presents accrual basis accounting in a straight and objective way, and how it can be applied to the Brazilian public sector. The State of Minas Gerais has been preparing itself to adopt the accrual accounting since 2001. This process has been improved since 2009 as a consequence of the joint work between the Brazilian Treasury and the National Institute of Chartered Accountants that aim to converge the Brazilian public sector accounting standards to the Interna (mais) tional Public Sector Accounting Standards. The analysis presents the incentives to the adoption of the accrual accounting, even before it becomes mandatory, and the potential effects of that adoption on decision making. The Minas Gerais public reform was a consequence of public deficits and the need to cut expenses. It drove the State to establish performance contracts that demand performance information. Although accrual accounting might provide benefits for decision making and accountability, the public sector will need to face some issues, as training, technological barriers and uncertainties related to the thresholds of the public finance legislation

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Banking firm and hedging over the business cycle

Broll, Udo; Wong, Pong Kit

This paper examines the behavior of a banking firm under risk. The banking firm can hedge its risk exposure by trading futures contracts. The banking firm is risk averse and possesses a utility function defined over its end-of-period income and a state variable that denotes the business cycle of the...

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Avaliação dos serviços hospitalares de emergência do programa QualiSUS/ Evaluation of emergency services of the hospitals from the QualiSUS program

O'Dwyer, Gisele Oliveira; Oliveira, Sergio Pacheco de; Seta, Marismary Horsth de
2009-12-01

Resumo em português A assistência prestada nos serviços hospitalares de emergência é o objeto deste artigo, que pretende avaliar as emergências do programa QualiSUS. O estudo é descritivo, com aplicação de questionário aos responsáveis pela emergência de oito hospitais. A superlotação das emergências é constante e as causas apontadas são a baixa resolutividade da atenção básica e a precariedade da rede hospitalar. Seis hospitais não gerenciam a superlotação. A porta de (mais) entrada não é organizada e apenas três hospitais fazem classificação de risco. Foram verificadas dificuldades de relacionamento internas e externas, demonstrando um isolamento da emergência em relação à rede e ao próprio hospital. As patologias difíceis de encaminhar para o sistema são as crônicas, neurológicas e sociais. Em relação às equipes, a precariedade dos vínculos dificulta a fixação do profissional e sua qualificação Os profissionais não têm capacitação específica e só um serviço utiliza protocolos. Constatou-se pouca influência do QualiSUS nos hospitais. A falência da rede interfere com a superlotação e com o perfil do paciente atendido. O investimento QualiSUS não pode restringir-se ao hospital. A emergência deve estar mais integrada ao sistema e ao hospital. A capacitação de recursos humanos é imprescindível, assim como a regulação de leitos. Resumo em inglês The aid lent by the emergency services is the object of this paper, which aims to assess the emergency service of the QualiSUS program. The study is descriptive with the application of a questionnaire to the responsible of the emergency services in eight hospitals. The emergency services were always overcrowded, and the causes pointed were the low resolutivity of basic attention and the precariousness of the hospital network. Contributing to this there is the primary care (mais) decreased resolutivity and the precariousness of the hospital network. Six hospitals do not manage the emergency service. The entrance system is not organized and only three hospitals work with risk classification. All of them refer difficulties with internal and external services. The hardest pathologies to refer to other services are the chronicles, neurological and social. The professionals do not have specific qualification and the precariousness job contracts do not contribute neither for the professional's fixation nor for his qualification. Clinical protocols are used by one service. It was noticed the influence of the QualiSUS in the hospitals. The failure of the health services network interferes with the emergency patient's profile. The investment of the QualiSUS cannot be restrained to the hospital. Emergency should be more integrated to the system and hospital. The qualification of human resources is indispensable as well as the bed's regulation.

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Avaliação dos serviços hospitalares de emergência do programa QualiSUS/ Evaluation of emergency services of the hospitals from the QualiSUS program

O'Dwyer, Gisele Oliveira; Oliveira, Sergio Pacheco de; Seta, Marismary Horsth de
2009-12-01

Resumo em português A assistência prestada nos serviços hospitalares de emergência é o objeto deste artigo, que pretende avaliar as emergências do programa QualiSUS. O estudo é descritivo, com aplicação de questionário aos responsáveis pela emergência de oito hospitais. A superlotação das emergências é constante e as causas apontadas são a baixa resolutividade da atenção básica e a precariedade da rede hospitalar. Seis hospitais não gerenciam a superlotação. A porta de (mais) entrada não é organizada e apenas três hospitais fazem classificação de risco. Foram verificadas dificuldades de relacionamento internas e externas, demonstrando um isolamento da emergência em relação à rede e ao próprio hospital. As patologias difíceis de encaminhar para o sistema são as crônicas, neurológicas e sociais. Em relação às equipes, a precariedade dos vínculos dificulta a fixação do profissional e sua qualificação Os profissionais não têm capacitação específica e só um serviço utiliza protocolos. Constatou-se pouca influência do QualiSUS nos hospitais. A falência da rede interfere com a superlotação e com o perfil do paciente atendido. O investimento QualiSUS não pode restringir-se ao hospital. A emergência deve estar mais integrada ao sistema e ao hospital. A capacitação de recursos humanos é imprescindível, assim como a regulação de leitos. Resumo em inglês The aid lent by the emergency services is the object of this paper, which aims to assess the emergency service of the QualiSUS program. The study is descriptive with the application of a questionnaire to the responsible of the emergency services in eight hospitals. The emergency services were always overcrowded, and the causes pointed were the low resolutivity of basic attention and the precariousness of the hospital network. Contributing to this there is the primary care (mais) decreased resolutivity and the precariousness of the hospital network. Six hospitals do not manage the emergency service. The entrance system is not organized and only three hospitals work with risk classification. All of them refer difficulties with internal and external services. The hardest pathologies to refer to other services are the chronicles, neurological and social. The professionals do not have specific qualification and the precariousness job contracts do not contribute neither for the professional's fixation nor for his qualification. Clinical protocols are used by one service. It was noticed the influence of the QualiSUS in the hospitals. The failure of the health services network interferes with the emergency patient's profile. The investment of the QualiSUS cannot be restrained to the hospital. Emergency should be more integrated to the system and hospital. The qualification of human resources is indispensable as well as the bed's regulation.

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Avaliação da inserção do nutricionista na Rede Básica de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Campinas/ Evaluation of inserting a nutritionist in the Primary Health Network of the municipalities located in the Metropolitan Region of Campinas, São Paulo, Brazil

Pádua, Joyce Guilhermino de; Boog, Maria Cristina Faber
2006-08-01

Resumo em português OBJETIVO: Este trabalho consistiu em uma pesquisa realizada na Rede Básica de Saúde dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Campinas, com o objetivo de descrever e avaliar ações desenvolvidas por nutricionistas. MÉTODOS: O método de pesquisa utilizado foi o quanti-qualitativo, com a realização de 12 entrevistas com nutricionistas da Rede Básica de Saúde de 8 municípios da Região Metropolitana de Campinas. O instrumento utilizado foi um questio (mais) nário semi-estruturado com questões abertas e fechadas. Em seguida às entrevistas individuais, foi aplicada a técnica de grupo focal com 5 nutricionistas de diferentes municípios. RESULTADOS: As formas de contratação são variadas. Com relação às funções exercidas pelo profissional, destacam-se: prescrições e orientações dietéticas individuais, palestras para grupos, campanhas, participação em programas de suplementação, vigilância sanitária e visitas domiciliares. CONCLUSÃO: Conclui-se que menos da metade dos municípios conta com nutricionista na Rede Básica de Saúde: o número de nutricionistas é insuficiente, o nutricionista tende a acumular funções em diferentes setores e há predomínio das atividades assistenciais em detrimento de atividades de promoção à saúde. Resumo em inglês OBJECTIVE: This work consisted of a research carried out in the Primary Health Network of the municipalities located in the metropolitan region of Campinas and the objective was to describe and evaluate actions developed by nutritionists. METHODS: The research method used was the quantitative and qualitative method twelve interviews were done with nutritionists from the Primary Health Network of 8 municipalities located in the metropolitan region of Campinas. The instrume (mais) nt used was a semi-structured questionnaire with open and closed questions. Following the individual interviews, the focal group technique was applied to 5 nutritionists from different municipalities. RESULTS: The professionals have varied work contracts. The following functions performed by the professionals stand out: individual prescriptions and dietary guidance, speeches for groups, campaigns, participation in supplementation programs, sanitary surveillance and home visits. CONCLUSION: We conclude that less than half of the municipalities have a nutritionist available at the Primary Health Network: the number of nutritionists is insufficient, the nutritionists tend to accumulate functions in different sectors and there is a prevalence of assistance activities in detriment of health promotion activities.

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Aspectos da comunicação nas práticas avaliativas na Estratégia Saúde da Família/ Aspects of communication in Family Health Strategy evaluation practice

Feliciano, Katia Virginia de Oliveira
2010-11-01

Resumo em português Este artigo adota uma perspectiva hermenêutica e crítica para examinar a importância das condições de possibilidade e legitimidade de práticas comunicativas para a avaliação na Estratégia Saúde da Família. É o caráter participativo da avaliação que possibilita estabelecer redes sociais e técnicas de negociação, visando à coerência entre a autonomia do julgamento de cada um e a expectativa de obter acordos e pactos na construção de projetos comuns. O (mais) processo decisório compartilhado se apresenta como uma rede de relações sempre tensas, na qual, o êxito da negociação pode ser prejudicado pela assimetria de poder e os potenciais de ameaça injustamente distribuídos entre interlocutores, tornando indispensável o questionamento do que é dito e da própria situação de uso da linguagem. Para refletir sobre a linguagem como objeto construído, em um dado contexto, recorre-se a Gadamer, Habermas e Ricoeur. Espera-se reafirmar a importância da intersubjetividade como condição de possibilidade das decisões, contribuindo para o fortalecimento do potencial formativo da avaliação em saúde. Resumo em inglês This article adopts a hermeneutical and critical approach, in order to examine the importance of the conditions making possible and legitimizing communications practices aiming to evaluate the Family Health Strategy. It is the participatory nature of the strategy that enables it to establish social networks and negotiation techniques aiming to achieve coherence between the autonomous judgment of each individual and the expectation of obtaining contracts and agreements for (mais) joint projects. The shared decision-making process is shown to be a network of relations that are always in tension, in which the success of negotiations may be hampered by asymmetrical power relations and unfair distribution of the power to make threats. This means that is indispensable that what is said and how language is used be called into question. In order to reflect on language as a construct in a given context, the article draws on the work of Gadamer, Habermas and Ricoeur. It aims to reaffirm the importance of intersubjectivity as a condition for decision-making, thereby helping to build up the training potential of evaluation in the area of health.

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As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores/ Segmentations of health service supply in Brazil: institutional arrangements, creditors, payers and providers

Santos, Maria Angélica Borges dos; Gerschman, Silvia
2004-09-01

Resumo em português A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desen (mais) volvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações. Resumo em inglês Based on a revision of literature and on data from official databases (DATASUS and IBGE), and international agencies, we discuss segmentations and specializations of health service supply in Brazil. The institutionalist framework employed in this analysis takes into account relationships between public and private subsystems and the various actors interacting to shape the health system in accordance to their specific interests and convictions. Constraints to the developme (mais) nt and implementation of social policies generated by macroeconomic adjustments and agreements between major actors contribute to the Unified Health System's (SUS) present tendency of specializing in low-cost and simplified health-delivery technologies, contrasting with the more dynamic private sector's tendency of specializing in segments dependent on high and intermediate levels of technological incorporation. This pattern tends to attract private-insurance buyers and to include procedures which are better-paid in contracts with the public sector. A stronger presence of health councils and of other still under-represented actors in the political arena could favour deeper reflection on the potential impacts of this specialization pattern.

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As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores/ Segmentations of health service supply in Brazil: institutional arrangements, creditors, payers and providers

Santos, Maria Angélica Borges dos; Gerschman, Silvia
2004-09-01

Resumo em português A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desen (mais) volvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações. Resumo em inglês Based on a revision of literature and on data from official databases (DATASUS and IBGE), and international agencies, we discuss segmentations and specializations of health service supply in Brazil. The institutionalist framework employed in this analysis takes into account relationships between public and private subsystems and the various actors interacting to shape the health system in accordance to their specific interests and convictions. Constraints to the developme (mais) nt and implementation of social policies generated by macroeconomic adjustments and agreements between major actors contribute to the Unified Health System's (SUS) present tendency of specializing in low-cost and simplified health-delivery technologies, contrasting with the more dynamic private sector's tendency of specializing in segments dependent on high and intermediate levels of technological incorporation. This pattern tends to attract private-insurance buyers and to include procedures which are better-paid in contracts with the public sector. A stronger presence of health councils and of other still under-represented actors in the political arena could favour deeper reflection on the potential impacts of this specialization pattern.

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