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Ação afirmativa: História e debates no Brasil/ Affirmative action: History and debates in Brazil
2002-11-01
Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições dadas são alguns dos aspectos abordados. Num segundo momento, elaboramos um panorama do desenvolvimento dessas políticas, observando sua história, características que têm adqu
2005-04-01
Com base em proposta metodológica de combate ao racismo na educação básica, desenvolvida com resultados positivos em escolas de Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), objetivou: a) indicar que esse nível de escolarização apresenta o quadro educacional mais grave para as crianças negras; b) refletir sobre as políticas afirmativas de caráter universal e específico, nos diferentes níveis de ensino, defendendo a perspectiva de que contrapô-las, como se excluden
2002-11-01
O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.
2004-10-01
O ensino superior brasileiro, nos debates atuais sobre sua reforma e expansão, tem diante de si o desfio de encontrar soluções que respondam à questão das desigualdades raciais no acesso às suas instituições e na permanência nelas. Algumas universidades públicas já adotaram ações nessa direção, ao estabelecerem cotas raciais ou sociais em seus processos seletivos. Contudo, essas experiências têm gerado significativas controvérsias. Neste artigo, com a in
O branco no IBGE continua branco na ação afirmativa?
2004-04-01
ESTE TEXTO tem por objetivo apresentar e discutir os desafios do uso da classificação de cor/raça em programas de ação afirmativa em educação. Descreve procedimentos que vem sendo utilizados pelo Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford e compara os resultados aos dados obtidos na Pesquisa Mensal de Emprego analisados por Petruccelli (2001).
2008-12-01
O ensaio tem por objetivo refletir sobre a utilidade do conceito de não sincronia, na educação, entre desigualdades de gênero e raça. Para tanto, apresenta e discute o perfil de estudantes e candidatos/as ao Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford no Brasil, propondo interpretações referentes à sobrerepresentação feminina no ensino superior e na pós-graduação. Termina alertando sobre a necessidade de se abrir o debate sobre o m
2002-01-01
O texto discute o significado das propostas de ação afirmativa no contexto brasileiro de relações raciais, marcado pela popularização da crença tanto no mito da democracia racial quanto no ideal de embranquecimento. Como conseqüência prática dessas duas crenças, tem-se, por um lado, a dificuldade de uma autoclassificação positiva e, por outro, uma alterclassificação negativa de quem é negro no Brasil. Utilizando entrevistas com militantes negros, chegamos
2005-06-01
Este artigo apresenta uma etnografia do processo de decisão sobre o estabelecimento de ações afirmativas na Universidade Federal do Paraná, enfocando particularmente as sessões do Conselho Universitário que culminaram com a aprovação de um Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na instituição. Ao situar empiricamente o tema das cotas nas universidades, torna-se possível incorporar novos elementos à reflexão sobre as políticas públicas de ação afirmat
2010-07-01
O artigo analisa o processo de formulação, legitimação e implementação de uma política de recorte racial no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O trabalho compreende a emergência do tema no interior da organização internacional, a dinâmica institucional em torno da questão e as propostas centradas na população negra na América Latina. Essas são abordadas com base nas interações estabelecidas entre a OPAS e um conjunto de agências in
2010-07-01
O artigo analisa o processo de formulação, legitimação e implementação de uma política de recorte racial no âmbito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O trabalho compreende a emergência do tema no interior da organização internacional, a dinâmica institucional em torno da questão e as propostas centradas na população negra na América Latina. Essas são abordadas com base nas interações estabelecidas entre a OPAS e um conjunto de agências in
2008-12-01
O artigo analisa a importância do papel do Estado para a implementação das políticas públicas de ação afirmativa, especialmente para estudantes negros ingressarem no ensino superior público. Argumenta-se que a ação afirmativa é uma das alternativas para reduzir ou minimizar a desigualdade de inserção entre estudantes negros e brancos de escolas públicas e/ou particulares no ensino superior, especialmente por meio de uma de suas técnicas de implementação:
2006-11-01
Este artigo examina a relação entre a ação afirmativa, tal como aplicada na África do Sul pós-apartheid, e a concomitante perpetuação das identidades raciais formadas ao longo da história colonial e de apartheid do país. O autor problematiza a situação e sugere um curso de ação alternativo, menos perigoso e gerador de divisões.
Ser negro no Brasil: alcances e limites
2004-04-01
O ARTIGO aborda a mestiçagem, a condição de afro-descendência e a classificação racial oficial do Brasil (IBGE), além de tecer breves considerações sobre os conceitos de raça e de etnia; identidade racial/étnica; e políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia. Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.
O enigma da igualdade/ The conundrum of equality
2005-04-01
Scott estabelece, através deste artigo, uma discussão sobre os conceitos de igualdade e diferença, do gênero, das identidades individuais e de grupo, enfatizando a necessidade de historicidade do tema dentro da sociedade contemporânea. O artigo trata também de questões que envolvem as políticas de ação afirmativa, diferenças de gênero e raça no mundo do trabalho ou acesso de minorias a universidades. Scott argumenta que a questão da igualdade precisa ser entendida em termos de paradoxo.
2004-04-01
O objetivo deste artigo é examinar a proposta corrente de racialização da população brasileira pelo Estado, com vistas a amparar programas de ação afirmativa para o atendimento específico daqueles que se autodenominarem negros. Analisa-se, inicialmente, o ressurgimento da noção de raça entre acadêmicos, políticos e militantes do anti-racismo, bem como as dificuldades de se delimitar quem é negro no Brasil. Em seguida, examina-se o modelo de cota racial dos E
A idéia de igualdade as ações afirmativas/ The idea of equality and the affirmative actions
2004-01-01
O artigo parte de uma reconstrução dos ideais de república e democracia no contexto da expansào moderna de ideais e programas emancipatórios para então entender o princípio da igualdade à sua luz. Desenvolve em seguida os rudimentos de uma teoria constitucional da igualdade consistente com o ideal emancipatório de onde deriva seu mais denso significado. Passa então a examinar a questão da "ação afirmativa" no acesso a cursos superiores no âmbito da teoria da igualdade cujas bases propöe.
2005-08-01
Este artigo tem por objetivo analisar as iniciativas para a criação de um campo de reflexão e intervenção política denominado 'saúde da população negra', no período entre 1996 e 2004, que contempla o governo FHC e parte da administração de Lula. A discussão e implementação de políticas de ação afirmativa no Brasil adquire maior visibilidade, especialmente após a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correl
2009-06-01
Neste artigo, examina-se como a exposição do Estado a normas internacionais pode condicionar a implementação de políticas redistributivas, a partir de estudo de caso relativo ao combate à discriminação racial no Brasil, no período 1995-2005. Conclui que o processo de preparação e de seguimento da Conferência de Durban teria viabilizado equilíbrio propício à implementação de políticas de ação afirmativa.
2004-12-01
Com base no referencial da teoria racial crítica, foi feita uma revisão da literatura com o objetivo de buscar informações que fundamentem uma ação profissional afirmativa contra o racismo e o sexismo, baseada em evidências científicas e culturalmente competente. Evidenciou-se que a sexualidade, a saúde reprodutiva e a violência contra a mulher negra são temas com literatura escassa, sugerindo que o racismo e o sexismo estão operantes por meio da omissão ou n
2007-04-01
Um dado novo nas relações racializadas no Brasil nos últimos anos tem sido o das políticas de ação afirmativa para minorias étnicas. A política de cotas de acesso para negros e pardos nas universidades públicas tem gerado um intenso debate sobre questões de discriminação e de identidade racial que antes não pareciam pertinentes no país que possui a maior população negra vivendo fora da África. A fim de analisarmos a relação entre as percepções de just
Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul/ Affirmative actions in Brazil and South Africa
2006-11-01
Neste artigo, comparo as políticas de ações afirmativas no ensino superior no Brasil e na África do Sul. Algumas perguntas orientam essa comparação: por que países com histórias e estruturas raciais completamente diferentes estão implementando políticas semelhantes para lidar com a desigualdade entre as raças? Mais especificamente, por que o Brasil, um país de fronteiras raciais menos rígidas do que a África do Sul, implantou uma forma mais radical de ação
1999-02-01
O trabalho mostra a relação inversa entre o processo de democratização ocorrido no Brasil durante a década de 80 e o aumento nos níveis de violência na sociedade brasileira, medidos pelas estatísticas de mortalidade. Analisa as taxas de mortalidade por causas externas e calcula o número de anos perdidos por violência segundo o método de Arriaga para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em seguida realiza comparações com a Região Metropolitana de São P
2009-02-01
OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratégia a pesquisa-ação para a implantação de uma unidade psiquiátrica em um hospital geral em Taubaté, SP, 2005-2006. As evidências foram obtidas
2009-02-01
OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratégia a pesquisa-ação para a implantação de uma unidade psiquiátrica em um hospital geral em Taubaté, SP, 2005-2006. As evidências foram obtidas
2003-01-01
O texto aborda o pensamento social brasileiro com o propósito de contribuir para a elucidação do "choque social" provocado pelas propostas governamentais de cotas e ações afirmativas. Argumenta que a razão fundamental de tais propostas impactarem a opinião pública e terem sido vistas como um absurdo, um "raio em céu azul", é o fato da questão racial no Brasil vir sendo relegada a segundo plano no âmbito acadêmico do pensamento social - com a intelectualidade,
2008-08-01
A inclusão da política de cotas, nas universidades brasileiras, é recente. Apesar da adesão de várias instituições de ensino, esse tipo de política tem gerado posições contraditórias. Este estudo teve como objetivo investigar quais valores estão mais presentes na avaliação que universitários fazem a respeito de supostos usuários das cotas. Na pesquisa, foram aplicados diferentes tipos de questionários em 403 estudantes de uma universidade pública paulist
2006-08-01
Este artigo examina as crescentes demandas por acesso ao ensino superior em período em que se assiste a um deslizamento do debate sobre igualdade de oportunidades do plano da educação obrigatória para o terreno da educação superior. Representando os interesses dos novos grupos de concluintes de educação básica, proliferaram, a partir do final dos anos 90, dentro de movimentos sociais voltados para segmentos desassistidos da população, cursos preparatórios ao e
Poder e resistência: um ensaio sobre a dimensão conceitual do "Império"
2003-10-01
Este ensaio explora as dimensões propriamente conceituais de Império, de Michael Hardt e Antonio Negri. Trata-se, basicamente, de levar a sério os autores quando afirmam que a noção não é nem uma metáfora nem uma descrição, mas um conceito. Vinculando essa afirmativa à perspectiva construtivista de Gilles Deleuze e Félix Guattari, procura-se demonstrar que o livro é uma tentativa de transpor para o plano da análise política, histórica e etnográfica concre
2003-01-01
Analisa os resultados de uma pesquisa de opinião realizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), de 28 de janeiro a 13 de abril de 2000, sobre relações raciais no Rio de Janeiro. A partir daí, aponta as limitações de uma abordagem individualista do racismo, as dificuldades enfrentadas por pesquisas empíricas voltadas para a mensura
2006-12-01
Neste texto, analisa-se o processo de implantação da política de cotas para negros na educação superior, tomando como base a implementação dessa política na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Investigou-se, também, em que medida o sistema de reserva de vagas para negros pode ser considerado uma estratégia de acesso e permanência dos estudantes negros na educação superior. Para atingir tal objetivo, foram entrevistados alunos que ingressaram,
Influência do estado de agregação da polpa na flotação de quartzo, apatita e calcita
2006-03-01
Muitos estudos acadêmicos foram realizados nos Estados Unidos, durante as décadas de 30 e 40, motivados pela correlação entre o estado de agregação da polpa e a recuperação do processo de flotação, observada no dia-a-dia das usinas. O objetivo desse trabalho é contribuir para uma maior compreensão do fenômeno observado na prática, dentro da realidade brasileira. Ensaios de microflotação e grau de dispersão foram realizados com partículas de quartzo, apat
2007-12-01
Na Constituição Brasileira, a eqüidade em saúde é tomada como igualdade, garantida pela gratuidade no acesso aos serviços de saúde, o que pressupõe não só uma divisão quantitativa de recursos, mas sua orientação à redução das desigualdades sociais, por meio do modelo assistencial. Nesse sentido, estratégias como o Programa de Saúde da Família têm sido consideradas como implementadoras do acesso ao sistema de saúde. Este estudo tem como objetivo desenv
2006-01-01
O tema "ações afirmativas" tem dividido a opinião pública e esquentado o debate acadêmico. Enquanto alguns especialistas e militantes negros entendem a introdução de ações afirmativas como uma forma de combate ao racismo, uma vez que, segundo esta interpretação, a discriminação positiva ajudará os historicamente desprivilegiados a criar e fortalecer uma identidade positiva, outros vêem em tais medidas um ataque perigoso contra a "maneira tradicional brasile
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