Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul

OpenAIRE

Oliveira, Aldemir de.

2008-01-01

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e sujeitos à legis...

VERDADE, VERDADE HISTÓRICA E REGIMES DITATORIAIS: O DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE NOS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO DE ESTADOS DE EXCEÇÃO PARA ESTADOS DEMOCRÁTICOS

OpenAIRE

Pereira, Gabrielle Tatith

2012-01-01

RESUMOEste artigo tem como objetivo o estudo do direito à verdade como valor fundamental da democracia e como etapa necessária da justiça reparadora nos processos de transição de estados de exceção para estados democráticos. Pretende-se demonstrar que há uma relação necessária entre a democracia, enquanto espaço livre e politicamente autônomo de participação, e a construção da verdade. Nesse contexto, ressalta-se a importância das Comissões da Verdade como instrumentos de construção da verdad...

UMA ANÁLISE DOS ÍNDICES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AUDESP

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Ricardo Rocha Azevedo

2013-08-01

Full Text Available Este estudo tem como objetivo examinar o atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos municípios paulistas, comparando o período anterior e posterior à entrada em vigor do projeto AUDESP. A LRF, que no ano de 2012 completou 12 anos de existência segue firme no seu propósito de coibir os abusos de gestão que outrora impregnavam o nosso país. O estudo analisa alguns indicadores de atendimento à LRF nos municípios do Estado de São Paulo, fazendo uma comparação dos indicadores fiscais entre o período pré-AUDESP (2004 a 2007 com o período pós-AUDESP (2008 a 2011. A comparação foi efetuada através de análise do percentual médio de municípios que atenderam os limites fiscais durante os dois períodos. A partir de dados colhidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constatou-se que após o início da informatização do controle externo com o projeto AUDESP, houve uma melhora na maioria dos indicadores fiscais, sendo que a hipótese adotada no artigo é que a melhora se deu, entre outros fatores indiretos, em decorrência da informatização da coleta de e análise dos dados por parte do controle externo, ocorrida a partir do ano de 2008. O estudo busca contribuir ao analisar a premissa de que a informatização do controle externo traz uma melhora aos índices de fiscais. Ao mesmo tempo em que se observou uma melhora nos índices fiscais, verificou-se que algumas decisões de gestão não foram afetadas pela informatização do controle, como o aumento na quantidade de servidores nas entidades públicas ocorrida nesse período. 

Colonização e racismo nos Estados Unidos da América

OpenAIRE

Fuão, Juarez José Rodrigues

2007-01-01

Este breve estudo tem como objetivo principal buscar alguns fatos e lutas ideológicas incutidas na formação civil de um povo; fatos estes, que possam de alguma forma levar-nos ao entendimento da atual hierarquização social em que é submetido o negro norte-americano. Assim, o trabalho visa a inter-relação cultural da contemporaneidade com a colonização dos Estados Unidos da América. Sem buscar o passado da formação e exploração sofrida pelo norte da América, torna-se impossível entender todo o...

Mecanismo criminógeno nos estados crepusculares epilépticos

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Francisco Tancredi

1944-06-01

Full Text Available Estudam-se neste trabalho 4 pacientes que cometeram delitos de sangue em estado crepuscular epiléptico. O número de observações, pequeno na verdade, como também o são as publicações a respeito encontradas na literatura universal, se justifica pela rara possibilidade de se caraterizar, na história criminal, um típico estado crepuscular. Dos 873 doentes internados no Manicômio Judiciário do Estado de São Paulo (Brasil, no período de 1-1-1931 a 12-5-1943, apenas 68 apresentavam desordens convulsivas de tipo epiléptico e 42 haviam cometido delitos diretamente subordinados à doença. Destes, somente 15 praticaram os crimes em estado de alteração da consciência habitual, sendo apenas 4 o número de casos em que o delito se desenvolveu em estado crepuscular. O conceito adotado para a classificação desse estado foi o defendido por Ruiz Maya, isto é, uma condição de consciência não muito profunda, mais ou menos prolongada, aparecendo frequentemente no fim dos acessos convulsivos, e de terminação brusca. Outro elemento fundamental de sua caraterização foi a amnésia lacunar, traçando o limite do seu início e desaparecimento, estando o crime intercalado nesse período. As observações são descritas na íntegra. Todos os pacientes praticaram homicídios ou tentativas. S. S. (caso 1 feriu gravemente o pai a tiros de revólver quando este procurava conduzi-lo ao domicílio. F. R. (caso 2 estrangulou a esposa quando esta desprevenidamente fora lhe prestar cuidado que o seu estado de saúde requeria. L. F. (caso 3 matou o amigo que o socorrera durante um acesso convulsivo e, no caso 4, o paciente feriu mortalmente o amigo que em companhia de seu pai o perseguira na sua fuga descontrolada, empreendida após um acesso motor. Os meios de indagação a propósito de cada doente, visando o mecanismo desses atos aparentemente imotivados, foram vários, destacando-se o teste de Rorschach, a prova de Jung-Bleuler, estado de hipnose

O dilema do Estado ante a globalização e a economia informal: sonegação fiscal ou desemprego?

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Cristianne Maria Barbosa Carneiro e Silva

2002-01-01

Full Text Available O crescimento da informalidade na economia, caracterizado, inclusive, pelo número cada vez maior de atividades econômicas que atuam à margem da economia oficial, coloca em cheque, além das questões sociais daí decorrentes, osistema estatal de fiscalização e de arrecadação tributária, gerando uma produção de riquezas que não é documentada nas estatísticas.Por outro lado, não se pode deixar de considerar a influência do processo de globalização no fortalecimento da economia informal. Parece-nos induvidoso que esse setor se utiliza dos mesmos mecanismos de transferências de mercadorias advindos da globalização, para fazer circular, em nível mundial, a maior parte dos produtos comercializados pela economia paralela. Com efeito, não se pode negar que o comércio informal é o meio pelo qual a indústria da pirataria dá vazão a sua produção. Desse modo, torna-se imprescindível aprofundar o debate acerca dos efeitos do processo de globalização sobre a economia informal, investigando o comportamento do Estado diante de duas conseqüências desse contexto: a sonegação fiscal e o desemprego.

Bioetanol nos Estados Unidos: análise e perspectivas da produção e pesquisa focando as rotas bioquímicas

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Rodolfo Freire Maiche

2010-10-01

Full Text Available O bioetanol, etanol lignocelulósico ou etanol de segunda geração é obtido a partir da sacarificação de celulose, hemicelulose e pectina presentes na parede celular de biomassas. O bioetanol está sendo amplamente estimulado nos Estados Unidos por ser um substituto direto da gasolina, não competir com culturas agrícolas destinadas à alimentação e por causar menos impacto ambiental. A celulose é o polissacarídeo mais abundante na terra, entretanto esta molécula é muito bem protegida na parede celular de plantas, e hidrolisá-la eficientemente a açúcares fermentáveis para produzir bioetanol a preços competitivos se tornou um dos maiores desafios da biotecnologia moderna. Esta revisão objetiva avaliar a produção e pesquisa de bioetanol nos Estados Unidos focando as rotas bioquímicas.

Estado de situación sobre aspectos fiscales y accesibilidad del tabaco en la Argentina

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Germán Rodríguez Iglesias

2016-04-01

Full Text Available Introducción: Las medidas fiscales tendientes al aumento de precios de los productos del tabaco son una deuda pendiente delEstado argentino para reducir su consumo y proteger la salud pública. Objetivo: Realizar una revisión del “estado del arte” en materia de aspectos económicos de la epidemia del tabaco en la Argentinay su impacto en la salud pública.Material y métodos: Se realizó una revisión narrativa presentando la evidencia acerca del impacto del incremento de preciossobre el consumo de productos del tabaco. Resultados: En la Argentina, el precio de los cigarrillos es uno de los más baratos del mundo y con una asequibilidad creciente,que se duplicó en la última década, perjudicando más a grupos de menores ingresos (aumentó un 74% la cantidad de paquetesque se podían comprar con un sueldo promedio y un 102% con un sueldo del tercil más bajo y facilitando la iniciación de niñosy niñas. Frente a esto, es necesaria una política fiscal de aumento de precios vía impuestos, ya que un incremento del 10%en los precios reales reduciría el consumo de cigarrillos en un 3%. A su vez, los aumentos de precios vía impuestos generanaumentos en la recaudación. Los fondos adicionales recaudados podrían destinarse a cubrir parte de los costos sanitarios delas enfermedades que genera el tabaco (en la actualidad duplican la recaudación, así como a generar fondos para sostenercampañas de cesación que complementen la política de impuestos y otras medidas de salud y de desarrollo sustentable. Conclusión: La Argentina debería incorporar políticas impositivas para reducir el consumo de los productos del tabaco quecomplementen las regulaciones actualmente vigentes, tendientes a reducir el consumo y su intensidad.

A Construção Social e Simbólica do Racismo nos Estados Unidos

OpenAIRE

Caldeira, Isabel

1994-01-01

Neste trabalho pretendo rever o processo de construção social e simbólica do racismo nos Estados Unidos, tomando em conta a articulação entre as circunstâncias histórico-sociais e os processos psicológicos e culturais, as transformações económicas e as racionalizações ideológicas. Na minha reflexão conta a reperspectivação do momento da colonização e da instalação do sistema escravocrata à luz da actual investigação histórica e sociológica, mas também a evolução do pensamento sobre a questão ...

Pegada hídrica dos suínos abatidos nos Estados da Região Centro- Sul do Brasil = Water footprint of pigs slaughtered in the states of south-central Brazil

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Julio Cesar Pascale Palhares

2011-07-01

Full Text Available O objetivo do trabalho foi calcular a pegada hídrica dos suínos abatidos no Brasil em 2008 em cada um dos Estados da Região Centro-Sul do país. O cálculo da pegada considerou a água consumida na produção de grãos (milho e soja, água de dessedentação e água utilizada na limpeza das instalações. O Estado que apresentou a maior pegada hídrica foi o Rio Grande do Sul (2,702 km3, seguido de Santa Catarina (2,401 km3 e Paraná (1,089 km3. Os Estados com as menores pegadas foram Rio de Janeiro (0,00215 km3, Distrito Federal (0,0354 km3 e Espírito Santo (0,0719 km3. Os Estados com baixas produtividades para as culturas de milho e soja apresentaram pegadas hídricas maiores. O cálculo da pegada demonstrou que a gestão hídrica da cadeia produtiva de suínos não pode abordar somente a unidade produtiva, devendo inserir as cadeias agrícolas que se relacionam com ela. The aim of this study was to calculate the water footprint of pigs slaughtered in 2008 in each state of south-central Brazil. The calculation of water footprint considered water consumed in grain production (corn and soybean, drinking water and washing water.Rio Grande do Sul was the state with the largest water footprint (2.702 km3, followed by Santa Catarina (2.401 km3 and Parana (1.089 km3. States with the smallest footprints were Rio de Janeiro (0.00215 km3, Distrito Federal (0.0354 km3, and Espírito Santo(0.0719 km3. States with low yields of corn and soybeans had higher water footprint. Calculations show that water management in swine production cannot address only the farm; it should include related agricultural supply chains.

Airline deregulation in the United States of America = Desregulamentação aérea nos Estados Unidos

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Brito Neto, José Felix de

2012-01-01

Full Text Available Este artigo apresenta uma análise detalhada sobre a regulamentação e desregulamentação da indústria aeroviária nos Estados Unidos da América. Dado o rápido crescimento tanto em tamanho quanto em influência das companhias aéreas nos EUA, o governo federal estabeleceu leis e regulamentações para posicionar a indústria no que se acreditava ser a direção correta. A ausência de um profundo entendimento das particularidades da indústria aeroviária resultou em uma crescente insatisfação entre as companhias aéreas. A desregulamentação veio como uma solução para muitos problemas, mas também tem sido considerada como uma maldição tanto para companhias aéreas como para passageiros. Através de uma revisão da literatura, esse artigo discute as reais consequências da desregulamentação aérea nos EUA e como isso tem influenciado a maneira como as pessoas voam na America

La Reforma del Estado y la Social democracia

OpenAIRE

Cárdenas, Manuel José

2000-01-01

En este artículo el autor sostiene que la gran tarea política de esta primera década del siglo XXI es la reconstrucción del Estado colombiano. Destaca que cuando existe una crisis importante en el sistema político su origen debe buscarse en el Estado o en el mercado. La Depresión del año 30 se produjo por un mal funcionamiento del mercado y la gran crisis de los años 80 por el colapso del Estado. Esta crisis en realidad comprendió varias crisis: fiscal, del modelo de intervención del Estado e...

Concorrência fiscal prejudicial

OpenAIRE

Mendes, Narciso Manuel Marques

2011-01-01

Mestrado em Fiscalidade A crescente mobilidade de pessoas e capitais, e o desenvolvimento e utilização das novas tecnologias conduziram ao fenómeno da globalização da economia, do qual resultou um forte aumento da concorrência fiscal entre países. O fenómeno da concorrência fiscal deve, por si só, ser considerado como positivo, uma vez que beneficia os cidadãos e impõe uma pressão no sentido da redução das despesas públicas ao Estado. Contudo, uma concorrência ilimitada poderá tornar os si...

A educação fiscal no Brasil: estudo realizado nos 27 estados da federação, distribuídos nas regiões norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste = The education tax in Brazil: a study in the 27 states of the federation, distributed in north,northeast, southeast, south and midwest

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Adriano Kozoroski Reis

2012-03-01

Full Text Available O objetivo geral deste trabalho é verificar os meios de disseminação da Educação Fiscal no Brasil, especificamente nos 27 estados da federação, distribuídos nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Como objetivos específicos tem-se: determinar mecanismos para a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos; mostrar formas de divulgação destas ações para a sociedade e apresentar maneiras para a sociedade exercer o pleno exercício da cidadania. A metodologia utilizada é de pesquisa descritiva e bibliográfica, associada ao desempenho de órgãos públicos na disseminação da educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas atinentes a Finanças Públicas, Sistema Tributário Nacional, Direito Constitucional, Controle Externo e Educação Fiscal. Na segunda fase apresenta-se a “Pesquisa de Campo”, com a utilização de questionários aplicados aos profissionais ligados aos programas de educação fiscal. Na terceira e última fase apresenta-se uma “Proposta de Modelo de Gestão para Educação Fiscal”. No final conclui-se que a perspectiva de avanço no programa de Educação Fiscal e a integração da sociedade ao controle social e transparente da gestão pública necessitam de um modelo de gestão capaz de avaliar os resultados do programa. The aim of this study is to test the means of dissemination of Fiscal Education in Brazil specifically in the 27 states of the federation, distributed in North, Northeast, Southeast, South and Midwest. The specific objectives are to: Determine mechanisms for efficient and transparent management of public resources; Show forms of disclosure of these actions to society; and present ways for society to exercise full citizenship. The methodology used is descriptive and literature associated with the performance

Os mecanismos institucionais da ditadura de 1937: uma análise das contradições do regime de Interventorias Federais nos estados

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Adriano Codato

2013-12-01

Full Text Available O objetivo deste artigo é analisar o regime de intromissão política nos estados por meio do estudo do mecanismo das Interventorias Federais. Focalizamos o período do Estado Novo (1937-1945. Não se examina aqui uma Interventoria específica nem os conflitos específicos entre uma facção da elite política de um estado determinado com os novos comandantes do Estado nacional. O foco, a partir da discussão de evidências selecionadas de vários casos particulares (São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, coletadas tanto na historiografia do período como no Arquivo Getulio Vargas, está na análise dos principais problemas que a ditadura de Vargas - uma vez indicados os interventores no lugar dos governadores - teve de fazer, face a: i autonomia político-administrativa dos novos chefes da política local; ii dificuldade para impor a unidade ideológica do regime ditatorial a todos os agentes políticos; e iii uma coordenação precária do sistema como um todo, baseada apenas na lealdade pessoal e na conveniência política das partes envolvidas neste arranjo institucional.

O esporte de alto rendimento como política pública do estado burguês: acumulação, a legitimação e exclusão social capitalista nem sempre dissimuladas

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2006-11-01

Full Text Available O presente artigo discute as políticas públicas implantadas em Goiás na área de Educação Física (EF/Esportes nos âmbitos municipal e estadual, analisando o papel do estado burguês como promotor dos processos de acumulação e legitimação capitalista, na medida em que, para conter os gastos públicos – ‘crise’ fiscal do Estado –, faz cortes nos programas de EF nas escolas públicas, mantendo nelas, porém, programas que ampliam a hegemonia do sistema esportivo de alto rendimento (SEAR. Concluímos que isto se dá porque, através do SEAR, o Estado implementa a acumulação/legitimação capitalista no âmbito da cultura corporal. The present article discusses the public politics concerning to Physical Education/ Sports at municipal and state level. The function of the burgeous state in charge of the process of accumulation and capitalistics legitimation is analised. The financial crisis of the state interrupted the programs o PE in the public schools, maintaing only those related to the hegemony of spotrs of high efficiency. One may infer that through SEAR the State keeps its capitalistic legitimation in the are of corporal culture.

A dinâmica identitária de pessoas com deficiência: um estudo no Brasil e nos Estados Unidos.

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Lilian Barros Moreira

2015-02-01

Full Text Available A diversidade é um tema bastante complexo e controverso. Engloba as chamadas “minorias” não em termos numéricos, mas em termos do exercício do poder. Compõem as minorias os negros, pessoas com deficiência, mulheres, indígenas e outros. Embora haja avanços nessa discussão, inclusive na legislação, ainda se observam lacunas quando se fala do trabalho para essas minorias. Para o presente trabalho, escolheram-se, entre as minorias, as pessoas com deficiência (PCDs, pois, segundo a Organização Internacional do Trabalho (2010, elas representam 10% da população mundial, ou seja, cerca de 650 milhões de pessoas, dentre as quais aproximadamente 72% estão em idade produtiva. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo foi compreender a dinâmica identitária de PCDs inseridas em organizações de trabalho, localizadas no Brasil e nos Estados Unidos. Para isso, elaborou-se um arcabouço teórico com base na abordagem sociológica da identidade de Dubar (2005. Optou-se pela pesquisa qualitativa e exploratória, a partir de uma abordagem interpretativa. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: entrevista semiestruturada e pesquisa documental. Foram entrevistadas 12 PCDs no Brasil e oito nos Estados Unidos, entre homens e mulheres. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas por meio da análise de conteúdo. Constatou-se que, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o trabalho das PCDs entrevistadas configura-se como um importante instrumento para dar sentido a suas vidas, e suas respectivas deficiências se fazem presentes no processo de socialização organizacional. Além disso, uma das principais barreiras enfrentadas pelas PCDs entrevistadas, no que tange ao emprego, era a própria deficiência. Assim, percebeu-se um conflito entre quem o indivíduo é e quem ele acha que deve ser para poder trabalhar. Observou-se que a identidade do indivíduo é resultado de um movimento de construção e reconstru

A endogeneidade da crise fiscal do estado

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Pichai Chumvichitra

1985-11-01

Full Text Available In the wake of the sharp and sudden petroleum price increase in 1973, Brazil opted to pursue a high rate of economic growth as a main strategy, managing the consequent strain on the balance of payments through a combination of renewad import substitution, export subsidies, and foreign borrowing However in order to reach this objective in the minimum period, there was an increase in the participation of the government activity to influence aggregate demand, besides its monetary and fiscal activities. The intervention of the government in the process of economic adjustment has been active for several years and continuously increases its role. Therefore, there was a big increase in a function of the public, acting through a large variety of subsidized credit programs, tax incentives, tariff preferences, etc., as well as its own direct investments, progressively substituted for the market as the principal allocator of investment in the economy. The consequence of this activity weakened the overall budgetary control of the central economic authorities and did not yield the desired results after 1980.Um dos fatores principais influenciando o problema de iliquidez na atual economia brasileira é a intervenção estatal na atividade econômica. Inicialmente a intervenção do Estado pode ser vista sob dois prismas: como regulador da economia com suas atividades de política econômica, e como empresário, quer participando diretamente como produtor e agente financeiro, quer participando indiretamente como implementador de programas setoriais da atividade econômica. Na aplicação de sua estratégia de crescimento, o setor público, agindo por meio de uma grande variedade de programas de crédito subsidiado, incentivos fiscais, preferências tarifárias, etc, e com seus próprios investimentos diretos, substituiu progressiva-mente o mercado como principal distribuidor do investimento na economia. A conseqüente proliferação e crescimento da institui

Beneficios fiscales de las sociedades cooperativas en Venezuela

OpenAIRE

Ramírez A., Héctor M.

2013-01-01

En la última década (período 2000-2010) en Venezuela, el número de sociedades cooperativas ha aumentado notablemente. Esto debido al énfasis por parte del Estado en promover la creación de estas asociaciones inmersas en la economía social, otorgando a las mismas diversos beneficios fiscales. La presente investigación tiene como objetivo, analizar los beneficios fiscales de las sociedades cooperativas en Venezuela. Se concluye, que las cooperativas poseen varios beneficios fi...

A recepção de Machado de Assis nos Estados Unidos durante as décadas de 1950 e 1960

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Earl Fitz

Full Text Available Na literatura, a questão da recepção é extremamente complexa e, ao mesmo tempo, essencial, sobretudo se quisermos compreender melhor o impacto que tem em outra uma cultura literária pouco conhecida. Neste artigo, estudo a recepção de Machado de Assis nos Estados Unidos durante os anos 1950, quando três de seus romances - Memórias póstumas de Brás Cubas, Dom Casmurro e Quincas Borba - apareceram pela primeira vez em tradução para o inglês. Também considero a recepção de Machado nos anos 1960, período do chamado "boom", quando o autor brasileiro, apesar de ter sido muito admirado pelo crítico e escritor norte-americano John Barth, não recebeu a aclamação geral que merecia.

Heterogeneidade florística das fitocenoses de restingas nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Brasil

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Luiz Fernando Silva Magnago

2011-04-01

Full Text Available Esta pesquisa teve como objetivo comparar florísticamente as formações vegetacionais que compõe o ecossistema Restinga dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para isto foi realizado uma compilação de dados de levantamentos florísticos e fitossociológicos, sendo utilizado para esta análise o índice de similaridade de Jaccard, onde as interpretações se deram pela média de grupo (UPGMA. As 11 formações analisadas apresentaram uma riqueza total de 990 espécies, distribuídas em 141 famílias, sendo Fabaceae (73, Myrtaceae (59, Rubiaceae (48, Orchidaceae (44, Cyperaceae (38, Poaceae (36, Bromeliaceae (35, Euphorbiaceae (30, Asteraceae (30 as de maior riqueza. A similaridade entre as formações foi baixa, sendo o maior valor de 33%. Os resultados obtidos denotam uma alta heterogeneidade florística existente nas formações que compõe o ecossistema Restinga nos dois Estados analisados, sendo esta determinada por diferentes fatores que atuam em cada fitocenose.

Educação fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária Fiscal education: premise for a better perception of the tax issue

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Denize Grzybovski

2006-10-01

Full Text Available Tributo é elemento inerente à existência do Estado, necessário à organização da sociedade e ponto nevrálgico da relação Estado-cidadão. Este artigo explora os conceitos teóricos da educação fiscal e da administração pública para, por meio de dados empíricos, discutir alternativas para aproximar os interesses do Estado aos do cidadão. Os sujeitos investigados são caracterizados como administradores-empresários. Os resultados revelam falta de sintonia entre o que o cidadão espera e está disposto a contribuir com aquilo que o governo oferece e exige em tributos. Implantar programas de educação fiscal é uma alternativa que possibilita ao contribuinte conhecer o Estado e sua estrutura, a função socioeconômica dos tributos, o valor da arrecadação tributária, além de incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados.Taxes are inherent to the state’s existence, necessary to the organization of society and a tender spot in the state-citizen relationship. This article explores theoretical concepts of fiscal education and public administration and uses empirical data in order to discuss ways to bring the State’s and the citizens’ interests closer. The investigated subjects were entrepreneur-administrators. The conclusion reveals a lack of synchronism between what the citizen expects and is willing to pay and what the government offers and demands in terms taxes. The implementation of fiscal education programs allows the citizen to know and understand the state and its structure, the socioeconomic function of taxes, and the value of tax revenue, stimulating him to check how his taxes are put into use.

Responsabilidad fiscal

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Manuel Alberto Restrepo-Medina

2010-03-01

Full Text Available Una de las características distintivas del sistema constitucional adoptado en 1991 es el desarrollo de mecanismos de control al ejercicio de la autoridad, uno de los cuales es el control fiscal, que bajo un tratamiento normativo diferente del vigente hasta entonces, se orienta a la preservación de los recursos públicos y a su aplicación a los fines esenciales del Estado. Dentro del nuevo esquema constitucional del control fiscal, su objeto de vigilancia lo constituye la gestión fiscal, cuyo ejercicio inadecuado, lesivo del erario, da lugar a la deducción de la consecuente responsabilidad patrimonial por parte de las contralorías. Ante la ausencia de desarrollo legal dada la precariedad de la regulación procesal contenida en la Ley 42 de 1993, la evolución conceptual al respecto fue asumida por las altas cortes hasta la expedición de la Ley 610 de 2000. Sin embargo, la demora en la expedición del estatuto legal que desarrollara integralmente el ejercicio de esta atribución de las contralorías, impide efectuar un juicio sobre las bondades o las fallas de la existencia y aplicación de esta institución jurídica de estirpe constitucional.

El Estado de bienestar: algunas propuestas de financiación

OpenAIRE

Hernández Rotllan, Eduard

2015-01-01

El objetivo principal de este trabajo es determinar si el actual estado del bienestar en España es sostenible a largo plazo. ¿Que iniciativas debemos adoptar para salvar el estado de bienestar? ¿De qué forma reformamos el sistema fiscal español para disponer de una fiscalidad justa y suficiente, con la que obtengamos una estabilidad en los ingresos públicos que acabe con el fraude y la elusión en el pago de los impuestos?

Neofascismos e movimentos sociais no Brasil e nos Estados Unidos: aproximações e distanciamentos por meio do hate rock (1990-2010

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Pedro Carvalho Oliveira

2017-02-01

Full Text Available Este artigo tem como objetivo debater o conceito histórico de movimentos sociais, tentando entender a inadequação dos movimentos neofascistas no Brasil e nos Estados Unidos, entre 1990 e 2010, ao mesmo. Tal análise, realizada por meio do Hate Rock, gênero musical executado por neofascistas, procura entender também a formação histórica dos neofascismos nos dois países, respeitando suas diferenças e semelhanças, e a adaptação ao presente de discursos que surgiram no início do século XX. Portanto, ao mesmo tempo, vamos buscar uma síntese que mostre rupturas e continuidades com o passado entre os dois casos, bem como a sua participação social e política à luz das definições do que são os movimentos sociais.

Un canto en movimiento: No nos moverán" en Estados Unidos, España y Chile en los siglos XIX y XX

OpenAIRE

Spener, David

2015-01-01

En este trabajo se presentan los resultados de un estudio que examina la historia de la canción " No nos moverán" y su canto en diversos contextos culturales y sociopolíticos durante el transcurso de dos siglos. Esta canción tiene su origen en las prácticas religiosas de los esclavos africanos en Estados Unidos del siglo XIX. En el siglo XX fue adoptada como himno por los movimientos sindicales y de derechos civiles estadounidenses. Posteriormente llegó a España, donde cumplió un papel en la ...

Análise da associação entre saneamento e saúde nos estados Brasileiros: estudo comparativo entre 2001 e 2006

OpenAIRE

Teixeira,Júlio César; Gomes,Maria Helena Rodrigues; Souza,Janaina Azevedo de

2011-01-01

Em um contexto de baixo investimento em saneamento, Teixeira e Guilhermino (2006) estudaram a associação entre as condições de saneamento e os indicadores epidemiológicos nos estados brasileiros, utilizando dados secundários do banco de dados IDB (2003) do Ministério da Saúde. A partir de 2003, os investimentos em saneamento básico no Brasil aumentaram. Assim, o presente trabalho teve como objetivo testar a hipótese de que a ampliação da cobertura por serviços de saneamento básico no período ...

A corrupção nos três poderes do estado do Espírito Santo sob a perspectiva da cultura política patrimonialista no Brasil

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Nair L. Sperandio-Santos

2016-06-01

Full Text Available Este artigo tem por objetivo apresentar a corrupção nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Espírito Santo na perspectiva da cultura política no Brasil. Demonstra que o sistema patrimonialista no Brasil viabilizou os parâmetros para a difícil distinção entre as esferas pública e privada, característico do patrimonialismo. O método do múltiplo dialético, utilizado nesta pesquisa, apresenta os fatos sobre corrupção no Estado do Espírito Santo, sistematizados e correlacionados com a cultura política brasileira, sua construção histórica, cultural, econômica, social e política.

Estado nutricional de crianças indígenas Guarani nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Brasil

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Carla Tatiana Garcia Barreto

2014-03-01

Full Text Available O presente estudo reporta os resultados de inquérito nutricional de crianças indígenas Guarani < 5 anos de idade nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Brasil. As prevalências de desnutrição, segundo vários índices antropométricos foram de: 50,4% (baixa estatura para idade, 7,9% (baixo peso para idade e 0,8% (baixo peso para estatura. O déficit de estatura verificado na criança Guarani foi 96% maior do que nas crianças indígenas no Brasil (25,7% e 7,2 vezes do que o registrado nas crianças da população geral (7%. A prevalência de anemia foi de 65,2%, 3,1 vezes a prevalência correspondente nas crianças não indígenas (20,9%. Este estudo destaca elevadas prevalências de desnutrição crônica e anemia na criança Guarani, e põe em evidência as graves desigualdades em saúde e nutrição que afetam a criança indígena no país.

A alfabetização nos manuais didáticos: o estado da arte

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Enilda Fernandes

2012-08-01

Full Text Available O presente trabalho compõe pesquisa em andamento, “A Alfabetização nos ManuaisDidáticos Utilizados na Escola Normal de São Paulo para a Instrução dos Normalistas(1909-1945”. A temática e o método vinculam-se a uma pesquisa interinstitucional, “OManual Didático como instrumento de trabalho nas escolas secundária e normal (1835-1945”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq e coordenado pela professora, Drª. Sílvia Helena Andrade de Brito, cujos membrosestão vinculados ao HISTEDBR, da unidade regional de Mato Grosso do Sul. Escolheu-secomo marco inicial da pesquisa o ano de 1909, em razão de que nesse momento o ensinonormal paulista apresentou uma expansão geográfica significativa, bem como sofreumodificações nos currículos, com especialização de matérias. Como marco final elegeu-seo ano de 1945, dadas as exigências históricas, dentro das quais se delinearam as reformaseducacionais e os Decretos-Lei (Leis Orgânicas do Ensino, que balizaram as novasdisposições e organização escolar, no governo Vargas. A escolha da Escola Normal de SãoPaulo como locus da pesquisa decorreu da sua condição de forma mais desenvolvida dessamodalidade de ensino, no período republicano e por ser o espaço onde se consolidou omodelo de ensino público elementar e normal. Trata-se de uma pesquisa que tem comoobjetivo apreender os manuais na condição de instrumentos didáticos, com foco naalfabetização. Para fins desta fase da pesquisa, buscou-se levantar o estado da arte sobremanuais didáticos voltados à alfabetização, o qual compõe os seguintes trabalhos: estudoanalítico de teses e dissertações que investigam a alfabetização, análises de cartilhas eanálise de manuais pedagógicos na alfabetização. Assim, o estado da arte apontou aspectosque não foram explorados nessas pesquisas, e que se encontram ainda em aberto paraanálise. Trata-se da ausência de pesquisas focadas

Colletrotrichum gloeosporioides causando antracnose em frutos de pupunheira nos estados de Minas Gerais e Paraná Colletrotrichum gloeosporioides causing anthracnosis on peach palm fruits in Minas Gerais and Paraná States, Brazil

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João Batista Vida

2006-09-01

Full Text Available O cultivo de pupunha (Bactris gasipaes para palmito tem-se expandido para algumas regiões do Sudeste e Sul do Brasil, ocupando áreas abandonadas pela agricultura no espaço territorial de domínio da Mata Atlântica. Em plantas adultas de pupunheira, cultivadas para a produção de sementes nos estados de Minas Gerais e Paraná, verificou-se ocorrência de antracnose nos frutos, causando severa podridão. O fungo Colletotrichum gloeosporioides foi isolado de tecidos doentes e a sua patogenicidade aos frutos da pupunheira foi confirmada em condições controladas. Essa foi a primeira constatação da doença em frutos nos estados de Minas Gerais e Paraná.The cultivation of peach palm (Bactris gasipaes for production of palm heart has increased in Southeast and Southern Brazil, in areas of domain of Atlantic Forest. Adult peach palm plants kept for seed production have suffered severe rot damages on fruits, resulting from coalescence of spots. The fungus Colletotrichum gloeosporioides was isolated from the damaged tissues and its pathogenicity to peach palm fruits was confirmed under controlled conditions. This is the first report of this disease damaging peach palm fruits in the Minas Gerais and Parana States.

Influência da variação da velocidade de rotação e do tipo de cimento nas propriedades de argamassas de revestimento nos estados fresco e endurecido

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D. R. Torres

Full Text Available Resumo A etapa de mistura influencia as condições de execução do revestimento de argamassa, visto que desde o primeiro contato dos materiais sólidos com água uma série de eventos de aglomeração e desaglomeração no sistema é verificada. Acontece que durante o processamento das argamassas em obra a utilização de equipamentos com distintos mecanismos de mistura pode modificar o desempenho do sistema de revestimento. Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a influência da condição de mistura durante o processamento de argamassas aditivadas com incorporador de ar e formuladas com diferentes tipos de cimento. As misturas foram realizadas em um reômetro rotacional variando-se a velocidade de rotação, porém mantendo-se o tempo total de batimento. Reometria de mistura, ciclo de cisalhamento e teor de ar incorporado foram as propriedades avaliadas no estado fresco, enquanto porosidade, resistência mecânica, módulo de elasticidade e permeabilidade ao ar foram utilizados para avaliação do estado endurecido. Com base nos resultados obtidos pôde-se afirmar que a variação da velocidade de rotação e o tipo de cimento utilizado impactaram as propriedades das composições nos estados fresco e endurecido.

Políticas do desperdício e assimetria entre público e privado na indústria automobilística

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Arbix Glauco

2002-01-01

Full Text Available Nos anos de 1990, a disputa entre Estados e municípios por novos investimentos no setor automotivo atingiu grande intensidade. Poucos Estados resistiram à tentação de oferecer vultuosos incentivos às montadoras esperando recompensa na forma de empregos, tecnologia e aumento de impostos. A competição ganhou o nome de guerra fiscal, por estar baseada no jogo com a receita e a arrecadação futura do ICMS. Ao longo do tempo, os mecanismos utilizados para atrair novos investimentos foram se tornando mais sofisticados e dificilmente serão completamente extintos por uma eventual reforma fiscal sem que a relação entre os Estados seja reconfigurada politicamente. Exatamente por isso, a questão de fundo atualizada pela guerra fiscal possui uma dimensão nacional que toca nos alicerces de nossa sociedade ao sugerir a busca de um novo equilíbrio entre cooperação e conflito na Federação brasileira. Nossa hipótese central é que essa disputa, no formato atual, representa grande desperdício de recursos públicos, tanto para os governos estaduais quanto para o país como um todo. As regras do jogo, as armas e o território da guerra fiscal favorecem, em primeira instância, as grandes montadoras que, de fato, comandam as negociações.

Conexões transnacionais entre as mulheres de direita Brasil, Chile e Estados Unidos

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Margaret Power

2014-04-01

Full Text Available Este artigo discute a importância transnacional dos movimentos de mulheres contra João Goulart, no Brasil, e contra Salvador Allende, no Chile, e o impacto que tiveram sobre as mulheres conservadoras dos Estados Unidos. Para tanto, examina a ampla cobertura que a mídia, nos Estados Unidos, deu aos movimentos dessas mulheres, assim como as visitas que as mulheres anti-Goulart fizeram aos Estados Unidos após o golpe militar brasileiro de 1964. Ele explora vários casos em que mulheres conservadoras brasileiras e chilenas partilharam suas experiências e suas vitórias políticas com as mulheres da América do Norte, que, por sua vez, foram inspiradas por elas. O artigo desafia a literatura acerca das mulheres de direita nos Estados Unidos, que tem ignorado o impacto que as mulheres conservadoras do Brasil ou do Chile tiveram sobre os movimentos desse país.

Literatura queer e latina nos Estados Unidos: a interseccionalidade entre etnia, gênero e sexualidade em dois contos

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William Duarte Ferreira

2018-06-01

Full Text Available Este artigo tem como objetivo analisar de que maneira se dá a construção de personagens queer na literatura quando suas identidades são constituídas de maneira interseccional à identidade latina nos Estados Unidos. Para isso, foram selecionados dois contos da coletânea From macho to mariposa: new gay latino fiction (2011, organizada por Charles Rice-González e Charlie Vázquez. Verificou-se, assim, de que maneira a interseccionalidade étnica que compõe a identidade desses sujeitos, a saber, a ascendência latino-americana, afeta suas vivências enquanto sujeitos queer, além de discutir o modo pelo qual esses sujeitos, já segregados devido a questões étnicas e culturais, sofrem um novo processo de marginalização em função de sua expressão de gênero e/ou sexualidade.

Estados de mal epiléptico na sindrome Delennox-Gastaut: aspectos terapeuticos

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José Geraldo Speciali

1977-09-01

Full Text Available Foram descritas as condutas terapêuticas utilizadas nos estados de mal epiléptico, convulsivos e não convulsivos, observados em 14 pacientes com síndrome de Lennox-Gastaut. Verificou-se relação temporal entre aparecimento de estado de mal epiléptico e início de tratamento com clonazepam e difenilhidantoina; a retirada dessas medicações foi seguida pelo desaparecimento dos estados de mal. Indicou-se a possibilidade de tratamento dos estados de mal epiléptico modificando-se o esquema terapêutico administrado por via oral, reservando-se o tratamento parenteral para os estados com comprometimento progressivo da consciência e/ou dos distúrbios neurovegetativos.

Impactos distributivos sobre los hogares de la reforma fiscal 2010 en México

OpenAIRE

Carlos ABSALÓN; Carlos URZÚA

2013-01-01

El trabajo analiza los impactos en la distribución del ingreso y la progresividad de la reforma fiscal de 2010 en México, empleando para ello modelos de microsimulación del isr y del iva, y los resultados se comparan con el estado que guardaban los hogares bajo el esquema fiscal 2008. Se observa que el esquema tributario aprobado para 2010, considerando tanto la estructura de impuestos directos como los indirectos, tiene una relativa tendencia a la progresividad, la cual supera...

Trabalho precário e precarização institucional nos Estados Unidos Precarious work and the institutional precarization in the United States

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Donna Kesselman

2010-12-01

Full Text Available Este artigo analisa as bases institucionais do trabalho precário nos Estados Unidos através de um duplo processo de precarização: da relação contratual tradicional e, dada a fragmentação do quadro institucional, a inadaptação da lei trabalhista dos Estados Unidos. O texto procura enfatizar a importância do estatuto do trabalhador - a relação contratual de emprego - para o acesso do mesmo aos direitos e benefícios sociais básicos. Os efeitos da recente crise econômica e a resposta das políticas públicas são discutidos na conclusão.We analyze the institutional underpinnings of precarious work in the United States through a double process of precarization: of the traditional contractual relationship and given the fragmented institutional framework and the inadaptation of U.S. labor law. The importance of the employee status - the contractual employment relationship - for access to social rights and basic benefits is emphasized. Effects of the recent economic crisis and public policy response are discussed in conclusion.

A política fiscal no contexto da financeirização: teoria insuficiente e indicadores inadequados

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Flávio Arantes

Full Text Available Resumo O trabalho se propõe a problematizar a concepção de política fiscal no pensamento dominante em macroeconomia. A crítica enfoca a insuficiência dessa corrente em captar as relações entre o Estado e o capitalismo financeirizado e a inadequação dos indicadores utilizados para a avaliação da política fiscal. Num padrão de acumulação em que a gestão de ativos e a valorização da riqueza financeira dominam os movimentos dos fluxos econômicos, a política fiscal, muito além de lidar com receitas tributárias e despesas reais, se depara com a gestão dos estoques, seus movimentos e remunerações. Usando o caso da economia brasileira, mostra-se que as ações de natureza financeira e patrimonial que o Estado é compelido a realizar impactam o resultado fiscal de maneira mais significativa que os efeitos das receitas e despesas públicas, de maneira que, os indicadores-síntese utilizados, não expressam a dinâmica real das contas públicas e seu impacto sobre a economia.

Prospecção do molusco invasor Limnoperna fortunei (Dunker, 1857 nos principais corpos hídricos do estado do Paraná, Brasil

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Debora Pestana

2010-01-01

Full Text Available Foram realizadas coletas nos principais corpos hídricos do Paraná objetivando a prospecção de larvas do mexilhão dourado, Limnoperna fortunei (Dunker, 1857. Essa espécie de molusco vem colonizando diversos corpos hídricos na América do Sul desde sua introdução na Argentina, em 1991. Já atingiu os rios Paraná e Paraguai, tendo sua presença reportada nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As coletas foram feitas no inverno e na primavera de 2007 e no verão e no outono de 2008, em 14 pontos amostrais ao longo dos rios Iguaçu, Piquiri, Ivaí (afluentes do rio Paraná e Tibagi (afluente do rio Paranapanema. O presente estudo determinou a presença da espécie ao longo de todos os pontos do rio Iguaçu, em dois pontos do rio Piquiri e um ponto amostral do rio Tibagi. No rio Ivaí, sua presença não foi detectada em nenhum dos pontos, em nenhuma estação do ano. Com base nos resultados obtidos, foi feito um mapa de ocorrência da espécie no estado do Paraná. Esses resultados são úteis para embasar a tomada de decisão a respeito do avanço da espécie, no sentido de monitorar sua presença e/ou prevenir sua entrada em outros corpos hídricos do estado.Were collected in the main water bodies of the state of Paraná (Brazil it will seek the golden mussel larvae, Limnoperna fortunei (Dunker, 1857. This species of mussel is colonizing various water bodies in South America since its introduction in Argentina in 1991. Already reached the Paraná and Paraguay rivers, having reported their presence in the states of Mato Grosso do Sul, Paraná, Sao Paulo, Minas Gerais and Rio Grande do Sul. Samples were collected in winter and spring of 2007 and summer and autumn 2008 in 14 sampling points along the rivers Iguaçu, Piquiri, Ivaí (tributaries of the Paraná River and Tibagi (tributary of the Paranapanema river. This study determined the presence of this species throughout all parts of the

La educación tributaria como medida para incrementar la recaudación fiscal

OpenAIRE

Tapia, Monica; Gaona, Wilmer; Tumbaco, Pedro

2009-01-01

La presente tesis está basada en el análisis de la La Educación Tributaria como Medida para Incrementar la Recaudación Fiscal en Ecuador; la importancia de este tema es incrementar la base de contribuyentes, aumentando la Recaudación Fiscal que ayudará a desarrollar planes de inversión y una estabilidad tributaria. Dentro de este estudio es necesario un análisis completo de naturaleza teórica, donde se examinaría la actividad financiera del Estado, la importancia en lo económico, ...

Evaluation and path analysis the value of milk in stats of Paraná and Rio Grande do Sul / Avaliação e análise de trilha do valor do leite nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul

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Maicon Carard

2009-12-01

Full Text Available The objective of this study was to evaluate the conduct and path analysis the series of historical value of milk in stats of Parana and Rio Grande do Sul. The database was composed of historical series of amounts paid to the litre of milk in real, general price index, exchange rate, value of a litre of milk in dollars, value of the bag of maize, soya and wheat in real draws for the states of Parana and Rio Grande do Sul. Statistical analysis of the data involved path analysis and analysis of variance average, the test Tukey at 5% probability. It was observed that the greatest historical value of the value of milk in the state of Rio Grande do Sul was for the years 2007 with an average of R$ 0.60 and 2008 with average value of R$ 0.64. The value of a litre of milk in the state of Parana was significantly higher (P O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento e análise de trilha da série histórica do valor do leite nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. O banco de dados foi composto das séries históricas dos valores pagos ao litro de leite em reais, índice geral de preços, taxa de câmbio, valor do litro de leite em dólar, valor da saca de milho, soja e trigo em reais para os estados do Paraná e Rio Grande do Sul. A análise estatística dos dados envolveu análise de trilha e análise de variância das médias, pelo teste de Tukey ao nível de 5% de probabilidade. Observou-se que o maior valor histórico do valor do leite no estado do Rio Grande do Sul foi para os anos de 2007 com média de R$ 0,60 e 2008 com valor médio de R$ 0,64. O valor do litro de leite no estado do Paraná foi significativamente maior (P < 0,05 em 2007 e 2008 com médias de R$ 0,61 e R$ 0,64. Foram observadas diferenças significativas nos valores médios mensais do valor pago ao litro de leite nos estados. O valor da saca de trigo no estado do Paraná teve um elevado efeito direto de correlação de 0,7698 no valor do leite e o valor da saca de soja

Dependencia financiera en las participaciones federales de los estados fronterizos mexicanos

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Jorge Ibarra Salazar

2003-01-01

Full Text Available Los estados mexicanos ubicados en la frontera norte de México enfrentan una evolución económica y demográfica que contrasta con el resto del país. En este artículo pruebo la hipótesis de que tales diferencias hacen que las haciendas públicas estatales fronterizas muestren un menor grado de dependencia en las participaciones federales en comparación con el resto de los estados mexicanos. Para demostrar tal hipótesis, propongo y estimo dos modelos de regresión lineal para explicar las variaciones en el grado de dependencia financiera estatal, empleando una base de datos que combina series de tiempo anuales (de 1993 a 1999 para 31 estados mexicanos. Los resultados muestran evidencia de que las entidades fronterizas tienen un menor grado de dependencia en comparación con las del resto del país. Tal resultado sugiere modificaciones en el campo de las relaciones fiscales intergubernamentales

Distribuição e impacto da sigatoka-negra na bananicultura do estado do Acre

OpenAIRE

Cavalcante, Maria de Jesus B.; Sá, Claudenor P. de; Gomes, Francisco C. da Rocha; Gondim, Tarcísio M. de Souza; Cordeiro, Zilton J. M.; Hessel, Jorge L.

2004-01-01

A sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis) é a doença de maior severidade que afeta as cultivares de banana (Musa spp.) de importância econômica no mundo. Foi constatada no Brasil em 1998, no Estado do Amazonas, e tem se disseminado pelo Estado do Acre, atacando severamente as cultivares do Subgrupo Terra (AAB). Realizou-se um diagnóstico da sigatoka-negra e dos impactos econômicos causados por esta doença nos municípios do Estado do Acre. Foram visitados plantios em 16 municípios e amostras...

Excesso de peso em adolescentes e estado nutricional dos pais: uma revisão sistemática

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Niedja Maria da Silva Lima

Full Text Available Resumo O objetivo do presente estudo é verificar a associação entre o excesso de peso em adolescentes e o estado nutricional dos pais e identificar possíveis fatores determinantes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Pubmed, Lilacs, Scielo e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS, considerando-se o período de 2004 a 2014. Os descritores usados foram: “Adolescente”, “Fatores de risco”, “Obesidade”, “Pais” e “Sobrepeso”. Dos 366 artigos encontrados, apenas 07 atenderam a todos os critérios de elegibilidade. Notou-se nos adolescentes prevalência de sobrepeso mais elevada nos estudos realizados no Brasile na Grécia, enquanto a prevalência de obesidade foi maior nos estudos conduzidos nos Estados Unidos. Foram verificadas maiores prevalências de excesso de peso em adolescentes do sexo masculino. Todos os trabalhos mostraram que a presença de sobrepeso ou obesidade no pai ou na mãe aumenta o risco dos adolescentes desenvolverem excesso de peso, e esse risco é ainda maior quando ambos os pais são obesos. A grande associação entre excesso de peso nos adolescentes e estado nutricional dos pais está relacionada com inúmeros fatores, dessa forma, a presença de um fator de risco, como, por exemplo, a predisposição genética, pode ser amenizada por um fator de proteção, como hábitos alimentares saudáveis.

A elaboração das políticas públicas de turismo do Estado do Amapá com base nos instrumentos políticos propostos por Bramwell

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Cálidon Costa Conceição

2015-12-01

Full Text Available O presente estudo tem como escopo caracterizar as políticas públicas de turismo do Estado do Amapá no período de 2003 a 2013 através dos instrumentos políticos proposto por Bramwell, que são o encorajamento, incentivos financeiros, investimentos públicos, e regulamentação, sendo acrescido mais um instrumento nesta pesquisa denominado de comprometimento dos atores do turismo. Os instrumentos políticos são utilizados para entender como surgiram as políticas públicas de turismo do Estado do Amapá, sendo elencados quatro programas e um projeto entre os anos de 2003 a 2013 que serviram como base para caracterizar essa política. A metodologia utilizada foi através de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, tendo suporte nos instrumentos políticos que possibilitaram entender a elaboração desta política de turismo, que teve como base os Planos Nacionais de Turismo e o Programa de Regionalização do Turismo.

Características generales del recaudo y gasto público del Estado de Cundinamarca, 1856-1885

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Manuela Fonseca Gómez

2018-01-01

Full Text Available El objetivo de este artículo es describir y analizar la evolución del recaudo fiscal y gasto público del Estado Soberano de Cundinamarca entre 1856 y 1885. En este periodo, el recaudo fiscal se vio afectado por los conflictos políticos y la falta de mecanismos legislativos para llegar a acuerdos democráticos sobre el sistema fiscal lo cual afectó sensiblemente el sistema tributario de Cundinamarca. Los enfrentamientos entre liberales y conservadores por ejercer el control sobre la administración local, las guerras y la amenaza de nuevos conflictos fueron fuentes adicionales de inestabilidad política que influyeron en las finanzas locales, puesto que dificultaron el cobro de impuestos en algunas localidades a la vez que se aumentaba el gasto militar.

Libertad religiosa y Estado Constitucional

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Samuel Abad Yupanqui

2008-12-01

Full Text Available El presente articulo pretende examinar la evolución del debate constitucional sobre las relaciones Estado–Iglesia en nuestro pais, el actual diseno de estas relaciones a partir de lo dispuesto por el texto constitucional vigente y el Acuerdo suscrito con la Iglesia Catolica en julio de 1980, asi como los alcances de un proyecto de ley que pretende regular la libertad e igualdad religiosas. Asumiendo tal perspectiva recordaremos algunos antecedentes constitucionales que nos muestran por donde se ha encaminado el debate; y examinaremos los principios que orientan la relacion Iglesia-Estado, desde un enfoque de derechos fundamentales y en el marco de la indispensable afirmacion de un Estado Constitucional de Derecho. Ello es particularmente relevante en un pais como el nuestro en donde determinadas concepciones religiosas pretenden establecerse como unico parametro para la adopcion de aquellas politicas publicas respecto a las cuales la Iglesia tiene una posicion definida.

Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos

OpenAIRE

Guimarães,Antonio Sérgio Alfredo

1999-01-01

O autor identifica o que se pode chamar hoje de "racismo", tomando como referência empírica o debate político e intelectual corrente na África do Sul, no Brasil e nos Estados Unidos. Com base neste debate, sugere uma agenda internacional mínima de combate ao racismo. O texto é estruturado sob a forma de notas. A primeira nota demarca um terreno axiológico comum ao anti-racismo; a segunda esclarece o significado do termo "racismo"; a terceira procura situar sociologicamente o racismo nos três ...

Milton Friedman e a efetividade da política fiscal

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Francisco Luiz C. Lopreato

2013-08-01

Full Text Available O objetivo do artigo é discutir a visão de Milton Friedman sobre o papel da política fiscal. O trabalho estrutura-se a partir da discussão de quatro pontos. O primeiro relembra traços da trajetória do autor, desde a fase inicial em que dá relevância à política fiscal até o momento em que a renega. O segundo retoma questões apresentadas no tópico anterior e os argumentos usados para negar a efetividade da política fiscal. O terceiro volta-se à apresentação da hipótese da renda permanente e a sua posição contra o uso e as implicações da função consumo nos estudos de caráter keynesiano da velha síntese. O último ponto destaca a crítica contra as ações discricionárias, com ênfase na discussão dos lags existentes na política fiscal. O retorno ao autor justifica-se porque as suas ideias influenciaram o modo de a atual teoria macroeconômica dominante pensar tópicos relevantes da área fiscal.

El impacto de la introducción de impuestos proporcional en los ingresos fiscales y el desempeño económico: las experiencias de los nuevos estados miembros de la UE-27

OpenAIRE

Castro, Conceição; Nunes, Pedro

2011-01-01

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, ...

OS DESCAMINHOS NA FRONTEIRA: FISCAIS DO ESTADO E TRABALHADORES NOS PROCESSOS DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI (1980-2015

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Cíntia Fiorotti

2015-08-01

Full Text Available Neste texto nos concentramos em analisar parte das relações de trabalho vividas na fronteira Brasil-Paraguai, buscando compreender como trabalhadores envolvidos com o comércio e transporte de mercadorias na fronteira, interpretam e lidam com as mudanças ocorridas em suas atividades laborais entre 1980 e 2015. O local de estudo envolve algumas cidades da Costa Oeste do Paraná localizadas na fronteira com o Leste do Paraguai, dando ênfase à Guaíra-Pr, Salto del Guairá/PY e, também, Mundo Novo no estado do Mato Grosso do Sul. Para tanto, utilizamos como fontes alguns autos criminais de comarcas regionais entre 1980 a 1990, legislações brasileiras, jornais locais e entrevistas com vendedores em lojas e ambulantes em Salto del Guairá, atravessadores de mercadorias na fronteira e ex-funcionários da receita federal que viveram e trabalharam nesta região de fronteira.

TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010

OpenAIRE

ARNALDO VIEIRA SOUSA

2013-01-01

A judicialização da saúde tem entrado progressivamente na pauta de discussões dos três Poderes da República. A discussão tem como pano de fundo não só os limites e possibilidades da efetivação da Constituição brasileira, mas também da nossa própria política. O presente trabalho pretende analisar como se deu a judicialização da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010, com vistas a auxiliar na racionalização do debate. Para isso, faz-se uso do his...

Japan's Fiscal Policy and Fiscal Reconstruction

OpenAIRE

Ihori, Toshihiro; Nakamoto, Atsushi

2005-01-01

This paper investigates the macroeconomic effects of fiscal policy and the fiscal reconstruction movement in Japan. We first summarize Japan's fiscal policy in recent years and discuss advantages and disadvantages of government deficits. Next, we investigate the macroeconomic effects of Japanese fiscal policy and evaluate the plausibility of non-Keynesian effects. We also analyze the possibility of the crowding-in effect of fiscal policy and investigate the spillover effects of deregulation. ...

Hepatitis E virus antibodies in swine herds of Mato Grosso state, Central Brazil Vírus da hepatite E em suínos no estado de Mato Grosso, Brasil

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Flávio R. Guimarães

2005-09-01

Full Text Available There is no information about evidence of hepatitis E virus (HEV infection in swines in Central Brazil. In order to assess if HEV circulates in swines of the State of Mato Grosso, Central Brazil, a seroprevalence study was conducted including pigs from 17 farms, corresponding to 13 counties. The animals were randomly chosen among pigs arriving to two slaughterhouses between December 2002 and February 2003. Serum samples were collected and tested for IgG antibodies against HEV (anti-HEV by enzyme immunoassay (EIA. This EIA uses two HEV recombinant proteins as antigens, a mosaic protein (MP-II and a protein containing region 452-617 of the ORF2 of the HEV Burma strain as coating antigens. 211 out of 260 pigs (81.2%; 95CI = 75.7%, 85.6% were anti-HEV reactive. The seropositivity did not vary with gender or age, but ranges from 15% to 100% among the farms. Our results point out that HEV seems to circulate among pigs in Mato Grosso State, suggesting that this virus is spread over the region, as seen in other countries worldwide.A infecção pelo vírus da hepatite E (VHE ainda não foi detectada entre suínos na região central do Brasil. Com o intuito de avaliar se o VHE circula entre suínos no estado de Mato Grosso, um estudo de soroprevalência foi realizado em suínos de 17 propriedades rurais, correspondentes a 13 municípios. Os animais foram escolhidos aleatoriamente em lotes no momento da chegada para abate em dois frigoríficos entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003. Amostras de soro foram coletadas e testadas para a presença de anticorpos de classe IgG contra o VHE (anti-VHE por ensaio imuno-enzimático (EIE. Este EIE foi executado utilizando-se duas proteínas recombinantes como antígenos. Uma proteína mosaico (MP-II e outra proteína contendo a região dos aminoácidos 452 a 617 da ORF2 da cepa Burma do VHE. 211 dos 260 animais examinados eram anti-VHE reativos. A soropositividade não variou com gênero e idade, mas variou entre

La Reforma del Estado y la Social democracia

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Manuel José Cárdenas

2010-03-01

Full Text Available En este artículo el autor sostiene que la gran tarea política de esta primera década del siglo XXI es la reconstrucción del Estado colombiano. Destaca que cuando existe una crisis Importante en el sistema político su origen debe buscarse en el Estado o en el mercado. La Depresión del año 30 se produjo por un mal funcionamiento del mercado y la Gran Crisis de los años 80 por el colapso del Estado. Esta crisis en realidad comprendió varias crisis: fiscal, el modelo de intervención del Estado en lo económico y en lo social y en la forma burocrática de la administración del Estado. Las reformas económicas orientadas al mercado fueron la respuesta a la necesidad de tener un Estado mínimo y de dar más libertad a las fuerzas del mercado. Con este propósito se expidió la Constitución Política de 1991 y se realizaron reformas en la mayoría de los campos económicos y sociales.  Ante el hecho de que estas reformas no han sido plenamente satisfactorias y que el Estado no ha podido recuperar su papel de agente del desarrollo, estando en la práctica paralizado, en su concepto no se requiere una nueva reforma constitucional salvo aspectos muy puntuales como las transferencias territoriales, la gran reforma que debe hacerse debe  ser de carácter administrativo para recuperar la gobernanza, aumentar la gobemab1hdad y fortalecer la capacidad de promoción del Estado. En el artículo se explican en detalle las acciones que deberían realizarse para llevar a la práctica ca a uno de estos tres conceptos. Todo ello para alcanzar un Estado social­ liberal, Social porque debe seguir protegiendo los derechos sociales y promoviendo el desarrollo económico. Liberal porque debe usar más los controles del mercado y menos los controles administrativos, para lo cual debe descentralizarse la acción estatal fortalecerse lo merca  s de trabajo con la capacitación de los recursos humanos fomentarse la 1nnovacwn, el conocimiento y la competitividad.

AYUDA AL DESARROLLO Y RESPUESTA FISCAL EN CENTROAMÉRICA

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Mariola Gozalo-Delgado

2011-01-01

Full Text Available En la actual etapa de crisis financiera global la mejora de la eficacia de la ayuda seha convertido en una prioridad tanto para los donantes como para los países recep-tores. En este contexto, comprender la manera en la que los gobiernos receptoresutilizan la ayuda es una cuestión decisiva para valorar su eficacia. Este artículo de-sarrolla y estima un modelo de respuesta fiscal con ayuda anticipada. Costa Rica yNicaragua son los países seleccionados como estudios de caso. El supuesto princi-pal del modelo teórico es que parte de la ayuda puede ser anticipada por los gobier-nos y, por tanto, puede influir en su programación presupuestaria. La estimación deeste modelo revela una respuesta fiscal diferente en cada país, pero con un resultadocomún en ambos: la ayuda se destina fundamentalmente a apoyar la función deestabilización de la política fiscal, aliviando las necesidades de financiación pública.

Racismo e xenofobia nos Estados Unidos da América

OpenAIRE

Gomes, Nancy

2001-01-01

A história dos Estados Unidos de América (EUA) é uma história de imigração e diversidade. Quando Cristóvão Colombo chegou à América no ano de 1492, cerca de um milhão e meio de americanos nativos viviam nesta parte do continente. Durante os 200 anos seguintes, pessoas de diversos países europeus seguiram Colombo através do Atlântico para explorar a América e estabelecer as colónias e o derivado comércio. Os ingleses foram o grupo étnico dominante entre os primitivos colonos e o inglês convert...

A percepção auditiva nos pacientes em estado de coma: uma revisão bibliográfica La percepción auditiva en los pacientes en estado de coma: una revisión bibliográfica The auditory perception in the patients in state of coma: a bibliographical revision

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Ana Cláudia Giesbrecht Puggina

2005-09-01

Full Text Available Muito ainda precisa ser estudado pela neurociência, tanto em relação aos estados de consciência quanto aos processos cognitivos e a percepção auditiva nos estados de coma. Assim, esse estudo de revisão bibliográfica sobre a percepção auditiva dos pacientes em estado de coma parece ser relevante no sentido de trazer maiores esclarecimentos e identificação de evidências. Identificar, nas publicações, as lacunas, consistências e inconsistências desse tema. O estudo consiste em levantamento bibliográfico nas bases de dados LILACS e PUBMED. Os artigos foram analisados quanto ao método e os principais resultados do estudo. Foram selecionados 10 artigos sobre o tema, sendo nenhum deles nacional. A maior parte dos estudos selecionados foi publicada no período de 1971-1995 (80%, pelos Estados Unidos (70%, como pesquisa longitudinal (50% ou relato de caso (30%; a amostra variou entre 1 e 5 (70%, a maioria usou a música (80%; o EEG (60% e a observação comportamental (50% foram as medidas de resposta ao estímulo mais utilizadas. Os procedimentos foram variados, porém a maioria dos estudos, apontam para a existência de uma percepção auditiva nos pacientes em estado de coma.Mucho aún se hace necesario a ser estudiado por la neurociencia, tanto en relación a los estados de conciencia cuanto a los procesos cognitivos y la percepción auditiva en lo estado de coma. Así, este estudio de revisión bibliográfica sobre la percepción auditiva de los pacientes en estado de coma parece ser relevante para traer mayores esclarecimientos e identificar las evidencias. Identificar, en las publicaciones encuentradas, las lacunas, las consistencias y las inconsistencias de este tema. Este estudo consistió en un levantamiento bibliográfico en las bases de datos LILACS y PUBMED. Para esto, los artículos fueron analizados de acuerdo con el método y los resultados principales del estudo. Fueron seleccionados 10 artículos sobre el tema

Fiscal Transparency and Procyclical Fiscal Policy

DEFF Research Database (Denmark)

Andersen, Asger Lau; Nielsen, Lasse Holbøll Westh

This paper examines why fiscal policy is procyclical in developing as well as developed countries. We introduce the concept of fiscal transparency into a model of retrospective voting, in which a political agency problem between voters and politicians generates a procyclical bias in government...... spending. The introduction of fiscal transparency generates two new predictions: 1) the procyclical bias in fiscal policy arises only in good times; and 2) a higher degree of fiscal transparency reduces the bias in good times. We find solid empirical support for both predictions using data on both OECD...

Inclusão nos Estados Unidos: filosofia, implementação e capacitação de professores Inclusion in the United States: philosophy; implementation, and capacitating teachers

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Patricia J. Peterson

2006-04-01

Full Text Available a inclusão de alunos com deficiência em classes da educação geral é uma exigência importante das Leis para Indivíduos com Deficiência de 1975 e 1997 e da emenda da Lei para Indivíduos com Deficiência de 2004. Desde a promulgação dessas leis, as escolas públicas dos Estados Unidos têm sido obrigadas a incluir alunos com deficiência ao máximo possível em classes da educação geral onde eles possam estudar com pares não deficientes ao invés de passarem a maior parte de seu dia em classes segregadas com outros alunos com deficiência. Este trabalho discute a filosofia dos programas de inclusão e apresenta detalhes sobre programas de inclusão em um Estado específico dos Estados Unidos, o Estado do Arizona, Finalmente, descreve a necessidade de capacitação de professores para a área de educação geral e especial. Essa sessão demonstra porque os programas melhorados de capacitação de professores são necessários para aumentar o sucesso da inclusão nos Estados Unidos.inclusion of students with disabilities in general education classes is an important provision of the Individuals with Disabilities Education Act of 1975, 1997, and the Individuals with Disabilities Improvement Act of 2004. Since the inception of this law, public schools in the United States have been mandated to include students with disabilities to the maximum extent possible in general education classes where they can study with typical peers rather than spending most of their day in segregated classes with other students with disabilities. This paper will discuss the philosophy of these inclusion programs. In addition, the paper will present details about inclusion programs in a specific state within the United States, the state of Arizona. Finally, the teacher training need in the area of general education and special education collaboration will be described. This section will demonstrate why improved teacher preparation programs are needed in order to

Distribuição e identificação das regiões de risco para a cisticercose bovina no estado do Paraná

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rafaella P.M. Guimarães-Peixoto

2012-10-01

Full Text Available A cisticercose bovina é um problema de saúde pública e animal amplamente difundido no Brasil, que repercute negativamente na produção de carne em diversos estados do país. Trata-se de uma das afecções mais ocorrentes nos abates sob inspeção sanitária tornando-se motivo de preocupação para frigoríficos e produtores, devido os prejuízos que acarreta. Pouco se conhece sobre a distribuição e a evolução do número de casos de cisticercose bovina no estado do Paraná. Diante do exposto este trabalho teve o objetivo realizar um levantamento retrospectivo sobre a ocorrência da cisticercose bovina, diagnosticada através do exame post-mortem pelo Serviço de Inspeção Federal do Estado do Paraná entre os anos de 2004 a 2008, além de determinar a distribuição dos casos no Estado, identificar as regiões com maiores chances de apresentarem casos da doença e analisar a perda econômica do Estado por conta das condenações por esta parasitose. Foi constatada prevalência de 2,23% cisticercose bovina no estado do Paraná. Durante o período analisado ocorreu uma redução estatisticamente significante (p<0,05 da prevalência de cisticercose bovina no estado. Nos anos de 2004-2008 foram condenadas 29.708.550 kg de carne bovina por cisticercose, acarretando prejuízos de ordem econômica. O estado do Paraná está conseguindo através da implantação do programa de controle do complexo teníase-cisticercose, uma evolução positiva já que conseguiu durante o período analisado diminuir a prevalência desta parasitose nos bovinos e consequentemente diminuir as perdas econômicas.

El impacto fiscal de las reformas del IVA en Venezuela. 1993-2012

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Veruschka Quílez

2015-01-01

Full Text Available El objetivo de este trabajo es calcular el impacto fiscal de las reformas a la ley del Impuesto al Valor Agregado (IVA en Venezuela, desde su creación en 1993 hasta el año 2012. Para ello, se utilizaron las Encuestas Nacionales de Presupuestos Familiares (ENPF de 1997 y 2005 que publica el Banco Central de Venezuela (BCV y las leyes del IVA, así como la data de consumo final de los hogares en el mercado interno que publica el BCV en sus Cuentas Nacionales. Los resultados del estudio arrojaron que en Venezuela el sacrifico fiscal de las exenciones del IVA es elevado, y para el período en estudio oscilan entre un mínimo de 2,17% del PIB en 2008 y un máximo de 4,51% del PIB en 1999. Esta pérdida fiscal se incrementa en la medida que aumenta la base exenta y la alícuota aplicada son mayores y los costos fiscales que asume el Estado son entre 9 y 11 veces superiores para el diez por ciento de la población de mayor ingreso comparado con el diez por ciento de menores ingresos.

Estudo Sobre a Decomposição dos Determinantes da Variação da Pobreza nos Estados Brasileiros no Período 2001 a 2012

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Janaina Cabral da Silva

2015-12-01

Full Text Available Resumo: Fundamentando-se nas teorias que procuram relacionar pobreza, desigualdade, crescimento econômico e bem-estar, o objetivo central deste estudo é decompor a variação da pobreza, baseando-se nos seguintes fatores: efeito tendência, efeito crescimento, efeito desigualdade e efeito residual em relação aos estados brasileiros, entre 2001 e 2012. Para tanto, parte-se da estimação de um modelo estatístico com dados em painel, com utilização das seguintes variáveis: pobreza, renda familiar per capita e o índice de Gini, extraídas da PNAD. Em relação ao modelo adotado, é válido destacar que o efeito tendência é uma distinção, uma vez que não foi ainda utilizada em decomposições para área rural, mas apenas para zona urbana. Quanto ao aspecto relativo à redução de pobreza, os resultados encontrados indicam que, na maior parte dos estados, o efeito crescimento se sobressaiu em relação aos demais no período analisado. Não obstante, o efeito distribuição também teve sua importância nesse processo, seguido do efeito tendência. Porém, o efeito residual foi de pouca relevância.

El gasto militar en el Estado de Bolívar 1859-1886

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Luis Miguel Pardo Bueno

2018-02-01

Full Text Available En el presente artículo, estudio la evolución del gasto militar en el Estado de Bolívar, entre los años de 1859 y 1886, durante los gobiernos del liberalismo radical en los Estados Unidos de Colombia. Para ello, compilé a través de la Gaceta de Bolívar y otros documentos oficiales, los presupuestos públicos anuales del Estado, centrando mi interés en analizar el gasto en el departamento administrativo de la milicia. Mi objetivo principal es mostrar, cómo las políticas del liberalismo radical se enfocaron en la descentralización fiscal y militar, con el fin de fortalecer a los poderes locales, cediéndole a las élites regionales el control y la administración de los recursos del Estado de Bolívar y de su milicia. Para lograr este objetivo, indagué por las formas de financiación de la milicia del Estado y los gastos internos para su funcionamiento, dando cuenta de la escasa partida presupuestal para pagar sueldos, material de guerra, educación y sanidad militar, lo que conllevó a que en la práctica la milicia estatal reclamara de la sociedad a través de recursos privados, las expropiaciones y los empréstitos, los rubros necesarios para su organización y funcionamiento.

ESTADO E IMPUESTOS INDIRECTOS EN CHILE Y LATINOAMERICA: ANÁLISIS DEL PERIODO 2000 - 2011

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Ganga Contreras, Francisco

2014-01-01

Full Text Available El Estado necesita de recursos financieros para cumplir con su misión en la sociedad, por ello, nos es casualidad que los impuestos indirectos en Latinoamérica y particularmente en Chile, sean actualmente un tema de discusión en los círculos académicos y políticos. Por este motivo, el propósito cardinal de esta investigación es describir las principales características de los tributos de los países de América Latina y Chile en particular, desarrollando un análisis transversal de las distintas realidades existentes en cuanto a la aplicación de impuestos. Para lograr este objetivo, se realizó un estudio exploratorio - descriptivo, analizando las principales variables que conforman este tipo de impuesto, e identificando los componentes esenciales de los sistemas tributarios existentes. Sintéticamente se concluyó que Chile ha avanzado en la recaudación fiscal, pero no ha logrado erradicar la pobreza ni disminuir la brecha económica y social que cada vez más se pone en tela de juicio, probablemente una de las principales causas, es el impuesto al valor agregado (IVA. Frente a esto, se hace necesario seguir trabajando en acciones como la simplificación de nuestro sistema impositivo y disminuir la cantidad impuestos a pagar.

Fiscal councils as a mechanism for establishing fiscal discipline

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Anđelković Mileva

2014-01-01

Full Text Available Under the impact of the global economic crisis, the contemporary budget systems have been subject to extensive reforms. There is a growing number of scholars advocating the establishment of fully independent fiscal institutions which would be in charge of administering a sustainable fiscal policy. The bodies available in hitherto practice are fiscal councils, parliament committees on budgetary control or fiscal 'watchdogs'. The institutionalization of fiscal councils should provide for improving the quality of the public debate on fiscal policy and make the governments more fiscally accountable. The existing fiscal councils generally have an advisory role and they are expected to contribute to strengthening the role of national parliaments in scrutinizing the national budget. In fact, the establishment of fiscal councils ensues only after introducing the fiscal rules which serve as statutory limitations on the activities of the executive branch in the budget-related matters. The current economic crisis has substantially hindered the efficient application of these fiscal restrictions. Some states see the solution in establishing independent fiscal institutions which would control the compliance with these rules. As one of the participants in the budgetary process, fiscal councils are in a position to provide better information to the voters on the current state of affairs in public finances and (thus increase the political costs of the government's fiscal unaccountability. In practice, there are several models for the organization of fiscal councils which primarily focus on ex ante or ex post review and assessment concerning whether the relevant institutions have observed the fiscal rules and accomplished the fiscal goals. Considering that their role is to eliminate the asymmetry of information in relations between the legislative and executive breach of government, fiscal councils should contribute to reinforcing the legitimacy of the budgetary

Descrição das características do Sistema de Informações sobre Mortalidade nos municípios do estado de São Paulo, 2015

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Cátia Martinez Minto

Full Text Available Resumo OBJETIVO: descrever características do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM nos municípios do estado de São Paulo em 2015. MÉTODOS: estudo descritivo com dados coletados mediante formulário eletrônico, contendo questões sobre perfil do gestor técnico, estrutura de recursos humanos e de informática. RESULTADOS: participaram 584/645 (90,5% municípios; entre os gestores, predominaram mulheres (81,5%, enfermeiros (64,9%, vínculo efetivo (66,1% e mais de 3 anos de trabalho no SIM (68,2%; nos municípios pequenos (≤30.000 habitantes, os gestores eram mais jovens (média de 37,7 anos, acumulavam responsabilidade por outros sistemas (92,4% e utilizavam computadores com sistemas operacionais antigos (69,5%; os municípios grandes (>200.000 habitantes contavam com gestores de maior idade média (47,1 anos e maior escolaridade (86,5% com Ensino Superior, internet de acesso rápido (83,8% e suporte técnico próprio (81,1%. CONCLUSÃO: o perfil dos gestores técnicos e a disponibilidade de recursos tecnológicos utilizados no SIM foram distintos conforme o porte populacional dos municípios.

Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Guimarães Antonio Sérgio Alfredo

1999-01-01

Full Text Available O autor identifica o que se pode chamar hoje de "racismo", tomando como referência empírica o debate político e intelectual corrente na África do Sul, no Brasil e nos Estados Unidos. Com base neste debate, sugere uma agenda internacional mínima de combate ao racismo. O texto é estruturado sob a forma de notas. A primeira nota demarca um terreno axiológico comum ao anti-racismo; a segunda esclarece o significado do termo "racismo"; a terceira procura situar sociologicamente o racismo nos três países tomados como referência, fazendo um esforço para situar a relação entre a definição dos direitos da cidadania e a definição da nacionalidade; a quarta explora os tipos de mecanismos que produzem e reproduzem desigualdades sociais relevantes na distribuição de recursos e honra sociais; a quinta define melhor a especificidade do racismo no Brasil, enquanto a sexta, a sétima e a oitava notas discutem o movimento anti-racista hoje em dia no Brasil, Estados Unidos e África do Sul, respectivamente.

Uma análise da ciclicidade da política fiscal brasileira

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha

2013-12-01

Full Text Available Uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-cíclica, enquanto que em nações industrializadas a política fiscal é anticíclica ou acíclica. Utilizando dados mensais, macroeconômicos e fiscais, abrangendo o período de março de 2002 a julho de 2011, os resultados obtidos a partir de estimações GMM, em modelos estáticos e dinâmicos, indicam comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira, onde as teorias sobre variabilidade da base tributária, corrupção e economia informal contribuem para explicar esse comportamento. Todavia, a teoria sobre restrição ao crédito internacional não encontra respaldo empírico no período analisado.

O debate sobre a redução do déficit fiscal no Brasil: uma crítica pós-keynesiana

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Mariana de Lourdes Moreira Lopes

2011-07-01

Full Text Available O artigo analisa o debate sobre a redução do déficit fiscal brasileiro com base em uma perspectiva pós-keynesiana. Após resumir as conclusões das controvérsias sobre o pa-pel da moeda e do Estado que constituem a base dos desacordos quanto à política fiscal e à política monetária e, consequentemente, sobre as prescrições de zeragem do déficit fiscal, o artigo ilustra esse debate com esti-mativas de modelos de Vetores Autorregres-sivos (VAR, dando razão ao lado heterodoxo   da controvérsia.

Del sí mismo reconocido a los estados de paz Paul Ricoeur: Caminos de hospitalidad

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Tomás Domingo Moratalla

2016-10-01

Full Text Available Uno de los conceptos fundamentales que desarrolla Ricoeur en sus últimos trabajos es el de «estados de paz». Se trata de un concepto interesante y productivo, pues nos permite pensar el encuentro, la mutualidad y el reconocimiento mutuo. Reflexionar sobre los estados de paz es reflexionar sobre los espacios de identidad y diferencia. Es una crítica profunda a la mercantilización de nuestra sociedad desde una filosofía del don. Apelar a nociones como las de amor, paz, solicitud, hospitalidad o estados de paz no es de ninguna manera caer en un planteamiento ingenuo, más bien al contrario, pues la utilización de estos conceptos exige, si cabe, un mayor esfuerzo intelectual. El marco en el que Ricoeur lo desarrolla es novedoso, pues intenta hacer algo que le ha pasado por alto a toda la tradición filosófica: una teoría del reconocimiento. Hay muchas filosofías del conocimiento, pero ninguna filosofía del reconocimiento. Reconocimiento, gratitud y esperanza adquieren aquí protagonismo filosófico. Por ello, reconocer la filosofía de Ricoeur es agradecerle las razones que nos brinda para no desesperar.

Fiscal sustainability and fiscal policy targets

DEFF Research Database (Denmark)

Andersen, Torben M.

Analyses of fiscal sustainability have become integral parts of fiscal policy planning due to high debt levels and projected demographic changes. A popular metric by which to evaluate sustainability gaps is the so-called S2 metric given as the permanent change in the primary budget balance...... indicator can be given a normative interpretation, and this issue is extensively discussed. The paper ends by discussing the formulation of fiscal policy targets to ensure fiscal sustainability....... (relative to GDP) needed to meet the intertemporal budget constraint. While a very useful metric it also suffers from some problems, and the paper discusses some of the problems with this metric as a way to assess fiscal sustainability problems. A particular important issue is the extent to which the S2...

O ciclo dos imóveis e o crescimento econômico nos Estados Unidos 2002-2008 The housing cycle and U.S. economic growth: 2002-2008

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rafael Fagundes Cagnin

2009-01-01

Full Text Available A partir dos anos 1980, as finanças americanas passaram por profundas transformações reforçando o papel dos mercados de capitais na gestão da riqueza e do crédito nos Estados Unidos. Nessa nova estrutura financeira, as decisões de gasto das famílias e das empresas sofrem influências importantes dos ciclos de preço de seus ativos, dando origem a ciclos econômicos finance-led. O artigo discute os dois últimos ciclos econômicos dos Estados Unidos, período em que a valorização dos imóveis residenciais substituiu o papel desempenhado pela valorização da riqueza no estímulo ao consumo e ao investimento agregados.Since the 1980's and from then on, the American finances had passed through deep changes that reinforced the role of the capital markets in the wealth and credit management in the U. S. In this new finance structure the household and corporation's decision expenses suffered important influence of theirs assets price cycles, resulting in economic cycles finance-led. The article assesses the last two economic cycles in the United States, in which period the value of the residential property replaced the role previously fulfilled by the shareholder value to stimulate the aggregates expenditure and investment.

Fiscal Federalism

DEFF Research Database (Denmark)

Feng, Xingyuan; Ljungwall, Christer; Guo, Sujian

2013-01-01

China's central–local relations have been marked by perpetual changes amidst economic restructuring. Fiscal decentralization on the expenditure side has been paralleled by centralization on the revenue side, accompanied by political centralization. Hence, our understanding of China's fiscal...... relations is not without controversy. This paper aims to make a theoretical contribution to the ongoing debate on ‘fiscal federalism’ by addressing crucial questions regarding China's central–local fiscal relations: first, to what extent do Chinese central–local fiscal relations conform to fiscal federalism...

Incidencia fiscal en México ¿Es posible aumentar la recaudación sin afectar a la población?

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Arturo Robles Valencia

2013-06-01

Full Text Available Este trabajo reseña la literatura teórica y empírica en relación con la incidencia fiscal y la posibilidad de generar una situación de mayor recaudación, en relación con un trato justo de los contribuyentes por el sistema fiscal; esto con el objetivo de alcanzar una equidad horizontal y con miras a una mejora en el estado de bienestar, acorde a un efecto redistributivo. Además, se considera la necesidad de una recaudación eficiente para generar un sistema robusto, el cual pueda solventar el gasto público para el caso mexicano. Se concluye con una serie de comentarios con base en la experiencia y la situación actual de la incidencia fiscal.

PERFIL ALIMENTAR E ESTADO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NO PRIMEIRO ANO DE VIDA

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Marisa da Silva Corrêa

2016-11-01

Full Text Available Resumo – O leite materno é a base alimentar do lactente, devendo ser oferecido de maneira exclusiva nos primeiros seis meses de vida e mantido até os dois anos de idade ou mais. O presente estudo teve como finalidade avaliar o perfil alimentar e estado nutricional de crianças no primeiro ano de vida. Para tal fim, foram captadas crianças de 0 a 12 meses atendidas na Clínica Escola de Nutrição da UFES/Alegre-ES. O perfil alimentar foi avaliado qualitativamente e o estado nutricional através das medidas de peso e comprimento, convertidos nos índices peso/idade, comprimento/idade e Índice de Massa Corporal/Idade. O estudo contemplou 34 lactentes com idade entre 10 dias e 1 ano, sendo 56% do sexo feminino. Verificou-se que 14,7% apresentavam risco de sobrepeso ou sobrepeso, 82,35% dos lactentes consumia leite materno exclusivamente ou com fórmula infantil, 66,6% das mães introduziram alimentos com 6 meses e 10% das crianças já havia consumido refrigerante, biscoito recheado e bolos artificiais no primeiro ano de vida. Faz-se necessária conscientização das mães quanto à introdução alimentar infantil. Palavras-chave: lactente, perfil alimentar, estado nutricional, aleitamento materno, introdução alimentar. Área do Conhecimento: Ciências da Saúde

El estado comunitario. Una aproximación a las Bases filosóficas

Directory of Open Access Journals (Sweden)

García Fernando

2003-12-01

Full Text Available El manifiesto programático del Presidente Uribe Vélez establece como objetivo central de su gobierno sentar las bases para la construcción de un "Estado Comunitario". Dicho proyecto pretende, entre otras cosas, acercar el Estado al ciudadano, mejorar la eficiencia en el uso de los recursos públicos, regirse por la regla de hierro de la austeridad fiscal, promover las normas de la racionalidad gerencial y administrativa en el manejo de la cosa pública y definir los patrones de la "vida buena" para los miembros de la "comunidad". De ninguna manera se pretende reducir la incidencia del Estado en la vida de las personas, por el contrario, el edificio requiere que los individuos se realicen por medio de su integración a la "Comunidad". Así, por ejemplo, el municipio no sólo es el "primer encuentro del ciudadano con el Estado", sino que se le considera como el espacio adecuado de la comunión del "nosotros", es decir, "el municipio es al ciudadano lo que la familia es al ser humano". De esta manera pareciera que se viola la implacable lógica de Mandeville: "vicios privados – virtudes públicas", para defender el eslogan: "virtudes privadas – virtudes públicas".

1875 Los Estados de la costa y el conflicto político con Santiago Pérez

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Dayana Angélica Rueda Cáceres

2011-01-01

Full Text Available Durante el periodo federal colombiano, a los Estados Soberanos de Panamá, Bolívar y Magdalena, se les identificó como Estados costeños, Estados del Norte o Estados del Atlántico. Panamá mantuvo fuertes vínculos con los demás Estados costeños auxiliándolos con material bélico, hombres y dinero en caso que fue necesario en las destinas contiendas ocurridas durante el periodo de 1855 - 1885. En el presente artículo se intenta a través de los acontecimientos políticos y bélicos de 1875, señalar, la participación de las Fuerzas del Estado soberano de Panamá en esta contienda y la relación u alianza político militar que mantuvieron los denominados Estados costeños.2 Dado que 1875 es un año bastante agitado, nos centraremos en el descontento de los Estados de la Costa con el Presidente de la Unión, Santiago Pérez, quien, según los primeros, buscaba favorecer tanto en campaña como en las urnas, la candidatura de Aquileo Parra como su sucesor frente a la emblemática figura del recién llegado al país Rafael Núñez, después de 10 años de ausencia.

Franquismo y disidencia sexual. La visión del Ministerio Fiscal de la época

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Víctor M. Ramírez Pérez

2018-04-01

Full Text Available Las personas lesbianas, gays, transexuales y bisexuales (LGTB fueron duramente reprimidas durante la dictadura franquista. Múltiples fueron los sistemas de control social que se utilizaron para esta represión, entre los que se puede resaltar el sistema penal y, dentro de sus instituciones, la del Ministerio Fiscal. En el ejercicio de sus funciones, la Fiscalía del régimen se esmeró en garantizar una estricta aplicación de las normas creadas por el sistema para reprimir a las disidencias sexuales. En las memorias de la Fiscalía General del Estado encontramos vestigios claros y significativos del tratamiento que se dio a dichas disidencias durante los largos años de la dictadura. En este texto pretendemos analizar y sistematizar parte de las referencias incluidas en las citadas memorias con el fin de ofrecer un panorama sobre la percepción que tenía aquella sociedad acerca la realidad de las personas LGTB y el trato jurídico y social que se les proporcionó.

Acidente ofídico no estado de Goiás

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Pinho Fábia Maria Oliveira

2004-01-01

Full Text Available OBJETIVO: Avaliar aspectos epidemiológicos dos acidentes por serpentes peçonhentas ocorridos no Estado de Goiás. MÉTODOS: Foram analisadas ''Fichas de investigação de acidentes por animais peçonhentos'', pertencentes ao sistema de notificação da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, no triênio 1998-2000. RESULTADOS: Foram notificados, neste período, 3.261 acidentes por serpentes peçonhentas, com coeficiente de incidência variando entre 20 e 23/100.000 habitantes. O maior número de casos ocorreu entre os meses de outubro e abril. Dentre os 2.350 casos em que houve referência ao gênero da serpente, 78,6% foram causados por Bothrops, 20,8% por Crotalus e 6% por Micrurus. Houve predominância do sexo masculino (78,5% e com faixa etária entre 20 e 39 anos de idade. As regiões anatômicas mais freqüentemente picadas foram: pé (43,6%, pernas (23,2% e mãos (20,1%. Em relação ao tempo de atendimento, mais de 80% dos envenenamentos foram atendidos com menos de 6 horas da picada. Os envenenamentos foram classificados, de acordo com a gravidade, em leves (31,6%, moderados (47,5% ou graves (9,6%. As complicações mais comuns foram necrose tecidual no local da picada (31,8% nos envenenamentos botrópicos e insuficiência renal aguda (1,2% nos envenenamentos crotálicos. A letalidade geral foi de 0,46%, sendo a maior taxa observada entre acidentes crotálicos (1%. CONCLUSÕES: Acidentes por serpentes peçonhentas no Estado de Goiás acometem principalmente a população jovem do sexo masculino e têm sido causa de óbito.

Detecção de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em suínos criados e abatidos no Estado da Bahia, Brasil Detection anti-Toxoplasma gondii antibodies in swines bred and abated in the Bahia State, Brazil

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Rodrigo A. Bezerra

2009-09-01

Full Text Available Objetivou-se verificar a ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em suínos criados e abatidos no Estado da Bahia. Foram coletadas e examinadas 465 amostras de sangue de suínos provenientes de criações de diferentes locais desse estado. Para a pesquisa de anticorpos anti-T. gondii, foi utilizada a técnica de Imunoadsorção Enzimática (ELISA e considerados positivos todos os animais com títulos iguais ou maiores que 1:16. Desses, 18,27% (85/465 foram positivos para anticorpos anti-T. gondii, sendo 30,76% (24/78 em Ilhéus, 18,10% (21/116 em Itabuna e 14,76% (40/271 em Simões Filho. Foram observadas diferenças significativas quanto ao sexo dos animais (p = 0,0171, ao sistema de criação (p = 0,0002 e à procedência dos animais (p = 0,0278 no município de Itabuna. Anticorpos anti-T. gondii foram encontrados nos animais estudados, podendo ser estes animais fonte de infecção para a população humana local.This study was performed to verify the occurrence of anti-Toxoplasma gondii antibodies in swine raised and slaughtered in the state of Bahia, Brazil. Four hundred sixty five swine blood samples from farms of different cities had been collected and examined. Anti-T. gondii antibodies was detected by the enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA and considered positive all the animals with equal or bigger headings than 1:16. From these, 18.27% (85/465 of total sample were positive for T. gondii, 30.76% (24 in Ilhéus, 18.10% (21/116 in Itabuna and 14.76% (40/271 in Simões Filho. Significant differences were observed regarding animal sex (p = 0.0171, raising system (p = 0.0002 and origin of the animals (p = 0.0278 in the city of Itabuna. The occurrence of anti-T. gondii antibodies shows that swine can be a source of infection for the local human population.

Indicadores de saúde para idosos: comparação entre o Brasil e os Estados Unidos Health indicators in the elderly: a comparison of Brazil and the United States

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Mônica Rebouças

2008-04-01

Full Text Available OBJETIVO: Identificar no Brasil indicadores equivalentes aos utilizados nos Estados Unidos para avaliar a população com idade de 65 anos ou mais no ano de 2000 e comparar a situação nos dois países. MÉTODO: Este é um estudo descritivo e transversal, baseado em dados secundários. A partir de uma lista de indicadores de bem-estar empregada nos Estados Unidos, equivalentes brasileiros foram pesquisados nos sites de instituições públicas de saúde ou de planejamento. Também foram utilizados dados de pesquisas nacionais e, se necessário, foram feitas reanálises de bases de dados. RESULTADOS: Dos 31 indicadores que compõem a lista norte-americana, somente para três não foi encontrado um equivalente brasileiro: comprometimento de memória, atividade social e crimes violentos. Nos Estados Unidos, o número de idosos foi maior e a escolaridade desse grupo foi mais alta. Os dois países foram semelhantes em termos de condição de saúde e expectativa de vida aos 65 anos. Maiores taxas de óbito por doença cerebrovascular e diabetes foram registradas no Brasil e por neoplasias malignas nos Estados Unidos. A morbidade auto-referida por artrite e por depressão foi mais freqüente nos Estados Unidos, assim como as incapacidades. A autopercepção de bom estado de saúde foi superior no Brasil, ao passo que os indicadores de hábitos de vida e os fatores de risco revelaram uma melhor situação nos Estados Unidos. CONCLUSÕES: Se o poder discriminatório dos indicadores utilizados for de fato adequado, as condições de saúde dos idosos no ano de 2000 eram próximas nos dois países.OBJECTIVE: To identify indicators used in evaluating the population 65 years of age and older in Brazil that are comparable to those used in the United States, and to compare the situation of this age group in the two countries. METHOD:This was a descriptive, cross-sectional study, based on secondary data. Brazilian equivalents to the well-being indicators

A PERPETUAÇÃO DA TESE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Raphael Allan de Oliveira Soares

2017-05-01

Full Text Available O artigo tem por objetivo caracterizar a tese “legítima defesa da honra” utilizada em casos de violência contra a mulher, verificar como tal tese tem aparecido nos tribunais do Estado de São Paulo, e principalmente verificar como o Poder Judiciário estadual tem lidado com uma tese enraizada no machismo. Baseando-se em pesquisa literária e pesquisa de jurisprudências no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, conclui-se que tal argumento ainda hoje se faz presente nos tribunais paulistas, e que em poucos casos o judiciário se mostra tão machista quanto a tese apresentada pela defesa. Tal conclusão pode nos mostrar o caráter machista, ainda que em declínio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Análisis de teorías, y criterios de interpretación de las disposiciones fiscales o tributarias

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María Angélica Nava-Rodríguez

2010-06-01

Full Text Available En este artículo se abordará el tema de interpretación de la ley fiscal, pues constituye uno de los problemas fundamentales del Derecho en esta área. El objetivo básico de las leyes fiscales es regular la forma en que los gobernados deben contribuir al gasto público del Estado dentro de los límites establecidos por la Constitución. Esta interpretación presenta características especiales porque rige las relaciones entre la administración pública y los contribuyentes, y posee modalidades especiales por sus nexos con la contabilidad, la economía y las finanzas. Sucede con frecuencia que, por lo variado de las obligaciones fiscales, no es posible regular con precisión el gran número de situaciones concretas que a diario se presentan; por tanto, el intérprete debe determinar si la conducta que genera la obligación encuadra en la disposición fiscal. En este artículo se tratan las escuelas de interpretación, los métodos que se ubican en cada una de ellas, las clases y los criterios doctrinarios de interpretación de las leyes fiscales, así como la interpretación de acuerdo con la legislación fiscal federal.

Análise da associação entre saneamento e saúde nos estados Brasileiros: estudo comparativo entre 2001 e 2006 Analysis of the association between sanitation and health in Brazilian states: comparative study in from 2001 to 2006

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Júlio César Teixeira

2011-06-01

Full Text Available Em um contexto de baixo investimento em saneamento, Teixeira e Guilhermino (2006 estudaram a associação entre as condições de saneamento e os indicadores epidemiológicos nos estados brasileiros, utilizando dados secundários do banco de dados IDB (2003 do Ministério da Saúde. A partir de 2003, os investimentos em saneamento básico no Brasil aumentaram. Assim, o presente trabalho teve como objetivo testar a hipótese de que a ampliação da cobertura por serviços de saneamento básico no período entre 2001 e 2006 foi um investimento capaz de melhorar os indicadores de saúde nos estados brasileiros. Concluiu-se que houve melhoria nos indicadores de saúde, porém não-expressiva, sendo fundamental a utilização de indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social na decisão sobre a priorização de investimentos em saneamento no Brasil.In a context of poor investment in sanitation, Teixeira e Guilhermino (2006 studied the association between the sanitation conditions and the epidemiological indicators in the Brazilian states, based on secondary data from the database from IDB (2003 of the Ministry of Health. Since 2003, investments in basic sanitation in Brazil had an expressive increase. Thus, the present paper had as a purpose to test the hypothesis that the improvement in the coverage by basic sanitation services from 2001 to 2006 was an investment capable to improve the studied health indicators in the Brazilian states. It has been concluded that there was an improvement in the health indicators, which is still not expressive, being of the most importance the use of epidemiological and social development indicators in the priority of investments in basic sanitation in Brazil.

Sazonalidade da umidade de equilíbrio da madeira para o Estado de Mato Grosso

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Adilson Pacheco de Souza

2017-01-01

Full Text Available Por ser um material orgânico, heterogêneo e higroscópico, a madeira pode apresentar variações dimensionais e deformações decorrentes da interação com o ambiente. Em uso ou nos processos de secagem, quando são atingidos os equilíbrios entre a madeira e o ar atmosférico, têm-se a obtenção da umidade de equilíbrio da madeira (UEM. Em função da elevada importância dessa matéria-prima para o Estado de Mato Grosso, torna-se fundamental conhecer a sazonalidade de UEM. O presente trabalho objetivou estimar a UEM da madeira, pelo modelo de Simpson, para 30 municípios do Estado de Mato Grosso, distribuídos nas diferentes regiões de planejamento do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado. Os dados meteorológicos foram obtidos da Rede de Estações Meteorológicas Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia, entre 2006 e 2012. A UEM foi estimada diariamente, com posterior obtenção das médias mensais. Na estação seca ocorreram variações da UEM entre 5,08 e 9,57% e no período chuvoso entre 8,58 e 13,49%. Nos meses de janeiro, fevereiro e março ocorrem os maiores valores de UEM no estado. As condições ambientais durante o período seco (julho a setembro favorecem a secagem natural da madeira serrada, por condicionarem uma secagem mais rápida.

Energy fiscality

International Nuclear Information System (INIS)

2001-07-01

This report gives a general presentation of energy fiscality in France: taxes on energy, mechanisms of stabilization of government's fiscal incomes in case of significant oil prices change, some particularities of energy taxes, the fiscality according to the energy content and according to the carbon content. The fiscality of petroleum products (automotive fuels and other products), natural gas and electricity in France is presented in appendixes together with a comparison of the fiscality in use in the rest of Europe (automotive fuels, domestic fuels, natural gas and electricity for domestic use and for industrial use). (J.S.)

Acanthaceae da Marambaia, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OpenAIRE

Braz,Denise Monte; Azevedo,Igor Henrique Freitas

2016-01-01

RESUMO Este trabalho consiste do tratamento taxonômico das Acanthaceae Juss. na Marambaia, Estado do Rio de Janeiro, e sua distribuição nas diferentes formações vegetais locais. Foram constatados cinco gêneros e nove espécies encontradas nos manguezais, na restinga e na floresta ombrófila, além de áreas urbanizadas. Thunbergia alata é introduzida e amplamente naturalizada no Brasil inteiro e Ruellia blechum é uma espécie neotropical também naturalizada; as demais espécies (Avicennia schaueria...

Uso de agrotóxicos e suicídios no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil

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Recena Maria Celina Piazza

2005-01-01

Full Text Available As prevalências das tentativas de suicídio provocadas pela exposição a agrotóxicos de uso agrícola no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, ocorridas entre janeiro 1992 a dezembro 2002, foram avaliadas baseadas nos registros das notificações de intoxicação do Centro Integrado de Vigilância Toxicológica da Secretaria de Saúde do Estado. Dados populacionais e de produção agrícola foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dados de suicídio por causas diversas da Secretaria de Estado de Saúde. Foram registradas 1.355 notificações de intoxicação, sendo 506 tentativas de suicídio que levaram a 139 óbitos. As microrregiões de Campo Grande e Dourados apresentam as maiores prevalências de tentativas de suicídio. Alta prevalência de suicídios por causas diversas também foi observada em Dourados, com uma tendência de crescimento nos últimos dez anos. Os resultados deste estudo indicaram a microrregião de Dourados como uma das mais críticas do Estado do Mato Grosso do Sul com relação à ingestão voluntária de agrotóxicos, demonstrando a necessidade de um programa de vigilância epidemiológica para melhor investigar estes eventos na população rural da região.

Uso de agrotóxicos e suicídios no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil

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Dario Xavier Pires

2005-04-01

Full Text Available As prevalências das tentativas de suicídio provocadas pela exposição a agrotóxicos de uso agrícola no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, ocorridas entre janeiro 1992 a dezembro 2002, foram avaliadas baseadas nos registros das notificações de intoxicação do Centro Integrado de Vigilância Toxicológica da Secretaria de Saúde do Estado. Dados populacionais e de produção agrícola foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dados de suicídio por causas diversas da Secretaria de Estado de Saúde. Foram registradas 1.355 notificações de intoxicação, sendo 506 tentativas de suicídio que levaram a 139 óbitos. As microrregiões de Campo Grande e Dourados apresentam as maiores prevalências de tentativas de suicídio. Alta prevalência de suicídios por causas diversas também foi observada em Dourados, com uma tendência de crescimento nos últimos dez anos. Os resultados deste estudo indicaram a microrregião de Dourados como uma das mais críticas do Estado do Mato Grosso do Sul com relação à ingestão voluntária de agrotóxicos, demonstrando a necessidade de um programa de vigilância epidemiológica para melhor investigar estes eventos na população rural da região.

LAS ORGANIZACIONES DE LA ECONOMÍA SOCIAL EN LA REFORMA DEL ESTADO EN VENEZUELA: CASO DEL ESTADO ZULIA 1989-2000

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Gabriela Moran Leal

2002-01-01

Full Text Available A finales de la década de los 70 empieza a manifestarse en Venezuela la crisis del modelo de desarrollo, consistente en una grave situación económica, un gran déficit fiscal, problemas de gobernabilidad, así como elementos de fragmentación social, agudizados en la década de los 90 por los programas de estabilización económica. Por ello, desde 1984 se inicia el proceso de reforma del Estado, cuyos factores predominantes han sido la modernización política, la descentralización, la disminución del Estado social y los requerimientos de una mayor participación de la sociedad civil. Dentro del proceso de descentralización, iniciado en 1989, las gobernaciones promueven políticas de apoyo a las organizaciones de la economía social. El presente trabajo pretende caracterizar la política de la gobernación del estado Zulia dirigida a ese sector durante el periodo 1989-2000, a partir del enfoque de las políticas públicas, con una perspectiva crítico-descriptiva del proceso, por tratarse de una primera aproximación al objeto de estudio. Se construye un enfoque operativo sobre la definición de la economía social, su papel y su significación en los procesos de formulación económica y redefinición del Estado. Se avanza en la caracterización de las organizaciones estudiadas (microempresas, cooperativas y organizaciones no gubernamentales (ONGs, para luego puntualizar las estrategias políticas de los gobiernos. Se concluye, de manera parcial, en la descripción del proceso de formulación de políticas, donde ha predominado la visión utilitaria del sector, sin trascender los procesos organizativos reales que impulsen de manera significativa a estas organizaciones, para que impacten en la economía regional y nacional.

Trascendencia e inmanencia del Estado moderno: entre la soberanía y las prácticas disciplinarias

OpenAIRE

Diego Fernando Silva Prada

2005-01-01

Este artículo pretende mostrar la necesidad de redefinir el concepto de Estado. Para esto se reconstruyen las teorías de Thomas Hobbes y de Max Weber con el fin de ampliar las definiciones clásicas del Estado por medio de la descripción de las mecánicas positivas del poder político. La funciones desempeñadas por la burocracia moderna representarán la bisagra que nos permitirá desplegar el análisis de Michel Foucault como un instrumento de análisis para las formas en que el p...

Superficie Específica y Estado Vital de la Materia

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J. Hernando Ordoñez

1992-03-01

Full Text Available

Se propone reemplazar el término de materia viva por el de estado vital de la materia por considerarlo adecuado, pues la materia es la misma, lo que cambia es su estado. Se estudia la relación entre la superficie específica y el estado vital de la materia. Constante del estado vital y el valor crítico de la superficie específica. Qué es la fuerza de inducción vital? Diferenciación funcional de las células. Cómo regula la unidad biológica su superficie específica? La materia que piensa es el fenómeno más grandioso de la creación.

Sin entrar en disquisiciones sobre la naturaleza, manifestaciones y formas de la energía, me permito hacer unas a manera de divagaciones sobre los diferentes estados de la materia, que es una forma de la energía.

Estados de la materia

Sabemos que la mínima porción de la materia es el átomo, que tiene una composición compleja, que no es del caso estudiar. Los átomos pueden existir aislados y estar en lo que llamamos estado iónico. Si los átomos se juntan, forman moléculas, y su existencia constituye el estado molecular. Si las moléculas se juntan, forman complejos más grandes y tendremos las micelas, que constituyen el estado coloidal.

Hasta aquí nuestros conocimientos nos son familiares, triviales. Pero hay un estado más complejo, en el cual entra materia en estado iónico, molecular y coloidal entrelazados entre sí, con propiedades totalmente diferentes. La materia en este estado adquiere caracteres extraordinarios tales como el de crecer, reproducirse, independizarse de las leyes físicas, puede autorregular su composición química, autorregular sus manifestaciones físicas, reaccionar ante los estímulos más variados, puede llegar hasta alturas inconcebibles integrando ideas. A este estado fue al que llamé en publicación anterior (1 estado vital, concepto que fue corroborado más ‘tarde por J.R. Brown (2 cuando me coment

PEDOLOGIA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Alexandre da Costa Pereira

2007-12-01

Full Text Available O presente artigo tem como objetivo fundamental a discussão sobre a aplicação de características geomorfológicas e pedológicas de solos do Estado do Rio Grande do Norte relacionadas com comportamentos geotécnicos de interesse particular ao setor da Construção Civil. A metodologia empregada se baseia nos estudos de fatores pedológicos condicionantes de propriedades dos solos importantes para o projeto e construção de obras de engenharia civil, sendo realizada a análise dos distintos tipos pedológicos de solos e de mapas da geomorfologia e pedologia do Estado. Conclue-se que as informações baseadas nos estudos de características pedológicas dos solos podem ser úteis para a análise de macro-zonas com riscos potenciais de erosão, permeabilidade, colapsividade e expansividade de solos. Com o estudo feito, foram elaborados alguns mapas que podem ajudar no planejamento adequado do uso dos solos a fim de se evitar eventuais problemas geotécnicos. Palavras-chave: Construção Civil, Solos, Geomorfologia e Pedologia.

E-Acessibilidade: uma an?lise no portal governamental do Estado da Para?ba com foco nos usu?rios surdos

OpenAIRE

Carneiro, Naiany de Souza

2014-01-01

A presente pesquisa vislumbra analisar o Portal Governamental do Estado da Para?ba, considerando a acessibilidade para usu?rios surdos. A referida an?lise ? feita a partir das recomenda??es e diretrizes de acessibilidade, aliados aos princ?pios da Arquitetura da Informa??o para a Web, ambas diretrizes, possibilitam identificar as barreiras de acesso ? informa??o enfrentadas por estas minorias lingu?sticas. A problem?tica estabelecida corresponde a saber se o portal governamental do Estado da ...

Comparative fiscal illusion: A fiscal illusion index for the European Union

OpenAIRE

Dell'Anno, Roberto; Dollery, Brian

2012-01-01

This paper provides an empirical analysis of fiscal illusion by estimating an index of fiscal illusion for 28 European countries over the period 1995–2008 employing a structural equation approach. Using MIMIC models, the paper investigates the main indicators of fiscal illusion and develops an index of fiscal illusion. It concludes that the chief deterninants for the deployment of fiscal illusion strategies are the share of self-employment on total employment, the educational level of citizen...

A representatividade da enfermagem no estado de Goiás

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Maria Alves Barbosa

2001-06-01

Full Text Available Estudo de natureza descritiva tem por finalidade apresentar a representatividade dos enfermeiros no Estado de Goiás. Conclui-se que investimento e incentivo proporcionados pela ABEn Seção Goiás e instituições de ensino, através de Cursos, Seminários e similares, têm refletido nas ações dos enfermeiros, contribuindo para que assumam novos comportamentos e atitudes nos seus locais de trabalho, bem como motivado a ocupação de espaços antes não pleiteados pelos enfermeiros.

A LÍNGUA EM ESTADO GASOSO

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E. M de Melo e Castro

1998-10-01

Full Text Available Guimarães Rosa, numa carta a João Condé publicada no Jornal de Letras e Artes de 21 de Julho de 1946 deixou esta sugestão: "Mas,ainda haveria mais, se possível (sonhar é fácil, João Condé, realizar é que são elas ...: além dos estados líquidos e sólidos, porque não tentartrabalhar a língua em estado gasoso?!"Nesta comunicação tratarei de averiguar o que possa ser o estado gasosoda língua quer sob o ponto de vista físico quer sob o ponto de vista metafórico.Sob o ponto de vista físico devem ser considerados dois momentos: o daciência geralmente divu lgada na época em que Guimarães Rosa fez essasugestão, c o da atua l ciência do Caos, tendo em consideração os movimentosbrownianos das moléculas descritos na teoria cin ética dos gases.Sob o ponto de vista metafórico, o uso de uma terminologia interd isciplinar,à luz dos referidos conceitos da ciência, pode contribu ir para delinearuma possível concepção linguística que esteja de acordo com aprática c o uso criativo diferenciados da língua portuguesa, não só noBrasil c em Portugal, mas também nos países africanos de língua portuguesa, configurando-se ass im uma possível teoria cinética da língua.

Estado Vital de la Materia. Su origen, su evolución y su futuro.

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J. Hernando Ordoñez

2001-04-01

Full Text Available

En este artlculo se hacen algunas observaciones sobre un estado de la materia (estado vital, propuesto para reemplazar el de materia viva, que se usa habitualmente.

La materia en estado vital se organiza por una fuerza interna, que podríamos calificar como inteligente, que hace que los átomos se orienten y se organicen con determinada finalidad para fabricar células, para modelar órganos y, éstos, para culminar su obra integrándose con la armonía más admirable, para constituirse en organismos ya sea vegetales o animales.

Los planetas no tienen materia en estado vital; son masas que giran y giran, aparentemente sin finalidad conocida. En cambio, en nuestro planeta una buena parte de su masa adquirió vida, lo que llamamos biomasa, que abarca todos los organismos vivos, tanto vegetales como animales, en una proporción tal que si se pudiera calcular su peso nos daría cifras astronómicas.

Sobre el futuro de nuestro sol los científicos predicen que en los próximos 1.100 millones de años aumentará su luminosidad en un 10%. Esto sobre calentará a la Tierra como consecuencia de un severo efecto de invernadero. El agua de los mares y océanos hervirá y la vida en el planeta se extinguirá.

El universo está constituido por energía y materia, que pueden transformarse la una en la otra. La energía se presenta en varias fases, entre ellas, en la energía eléctrica, la luz y el calor, cuya naturaleza íntima nos es tan desconocida. La materia también está en varios estados: sólido, líquido, gaseoso, iónico, molecular y coloidal.

En el presente estudio intento hacer algunas observaciones sobre otro estado de la materia, que he denominado estado vital, nombre que propongo para reemplazar el de materia viva, que se usa habitualmente. Par hacerlo me baso en una consideración elemental: los átomos que integran la biomasa terrestre son los mismos que constituyen la materia inerte, no están vivos. En

O tripé identidade, língua e nação nas falas de jovens brasileiros imigrantes nos Estados Unidos Discourses of identity, language and nation in Brazilian immigrant youths in the United States

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Katia Maria dos Santos Mota

2008-12-01

Full Text Available O texto pretende trazer as vozes dos brasileiros, crianças e adolescentes, que acompanham seus pais na jornada migratória para os Estados Unidos. Ressalta-se a vida entre lugares e os impactos da interculturalidade no processo de socialização no país hospedeiro. Em um primeiro momento, as representações que o grupo traz sobre o Brasil em oposição à vida nos Estados Unidos são apresentadas; em seguida, discuto os conflitos e acomodações de pertencimento presentes na definição da identidade nacional; na terceira parte do texto, o enfoque se dá no valor social que a língua assegura nos jogos de poder que se configuram a partir da escolha lingüística, e, na última parte, focalizo os diálogos que circulam entre os desejos e motivações de optar por residência em um dos países em foco.The article highlights the voices of Brazilians, children and teenagers, who accompany their parents in the migratory journey to the United States. It presents the situation of living between two places and the impacts of this interculturalism during the socializing process in the host country. In the first section, the representations that this group brings with regards to Brazil are considered, in opposition to life in the United States; then, I discuss the conflicts and accommodations of belonging that are present in the task of defining national identity; in the third part of the text, the focus shifts to the social value held by language and the games of power that emerge through language choices; and in the last part, dialogues that circulate desires and motivations for choosing residence in either country are highlighted.

BARREIRAS DOS ESTADOS UNIDOS AS EXPORTAÇÕES DO SUCO DE LARANJA BRASILEIRO

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Leonardo Carvalho da Rosa

2013-08-01

Full Text Available Atualmente, Brasil e Estados Unidos são os principais mercados produtores e consumidores de suco de laranja, respectivamente. Entretanto, as restrições impostas às importações de suco de laranja pelos Estados Unidos acabam prejudicando as exportações do Brasil. Nesse sentido, este trabalho apresenta as barreiras dos EUA frente às exportações de suco de laranja brasileiro, bem como, o modelo de equilíbrio parcial de Laird e Yeats (1986 utilizado para mensurar os efeitos de uma desgravação tarifária total sobre as importações norte americanas deste produto. Utilizando os dados coletados e a metodologia proposta, verifica-se, com base nos resultados encontrados, a competitividade brasileira frente ao mercado protecionista norte americano. Se não houvessem barreiras comerciais os Estados Unidos substituiriam grande parte da produção doméstica de suco de laranja pelo produto importado do Brasil, sem prejuízo a eficiência produtiva oriunda das trocas de comércio.

Desmatamento Recente nos Estados da Amazônia Legal: uma análise da contribuição dos preços agrícolas e das políticas governamentais

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Marcelo Dias Paes Ferreira

2015-03-01

Full Text Available O objetivo desse trabalho foi analisar como os preços agrícolas e as políticas públicas afetaram o desmatamento nos estados da Amazônia Legal brasileira no período de 1999 a 2011. Para esse fim, foram utilizados dados estaduais em um modelo de dados em painel e uma metodologia de análise de efeitos líquidos de políticas sobre o desmatamento. Os resultados indicam que o desmatamento está mais relacionado aos preços agrícolas do que às variáveis de políticas associados ao crédito rural e gastos com transporte e agricultura. Entretanto, os resultados parecem indicar que políticas recentes de fiscalização mais focadas, como embargos de comercialização de áreas desmatadas ilegalmente e restrição de crédito para áreas irregulares ou que não cumprem a legislação ambiental, podem ter sido mais efetivas para a redução do desmatamento no estado de Mato Grosso. Sendo assim, concluiu-se que o desmatamento na Amazônia Legal é influenciado tanto pela variação dos preços agrícolas quanto pelas políticas governamentais.

Varredores de rua: acidentes de trabalho ocorridos na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil

OpenAIRE

Silveira, Edilene Aparecida Araújo da; Robazzi, Maria Lúcia do Carmo Cruz; Luis, Margarita Antonia Villar

1998-01-01

O trabalho executado pelos garis ou varredores de rua é de remoção de detritos e entulhos presentes nos logradouros públicos. É considerado insalubre, pelo contato íntimo que expõe os trabalhadores a agentes presentes nos lixos urbanos. Como realizam suas tarefas em ambientes abertos, encontram-se submetidos a diversos tipos de agressões. O presente estudo teve como objetivo geral investigar os acidentes de trabalho registrados, ocorridos entre os garis, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de...

Políticas contra o racismo e opinião pública: comparações entre Brasil e Estados Unidos

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Telles Edward

2002-01-01

Full Text Available Este artigo examina o apoio ao princípio de intervenção do governo na promoção dos negros através de duas políticas específicas:as quotas para negros nas universidades e as quotas para negros nos bons empregos. A análise está baseada na Pesquisa sobre Atitudes Raciais , realizada no Estado do Rio de Janeiro em 2000, dirigida por CEAP e aplicada pelo DATAUFF, e faz uma comparação com pesquisas realizadas nos Estados Unidos. Os resultados gerais mostram, como era esperado, a maioria de negros com tendência a apoiar políticas compensatórias para negros, e uma tendência a discordar entre os brancos. No Brasil, há uma resistência da elite branca em apoiar políticas compensatórias, mas há uma conjuntura favorável a uma discussão sobre estas políticas.

Fiscal Discipline in India

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Sanhita SUCHARITA

2011-07-01

Full Text Available The present study broadly attempts to analyze the role of Fiscal Responsibility and Budget Management Act in restoring fiscal balance in India. It analyses the need for fiscal rules and constraints in India. The study aims at finding out the major factor behind rising fiscal imbalance in India and to examine whether there is an electoral motive towards high fiscal deficit to GDP ratio or not. It also analyzes the effectiveness of various measures undertaken at the central and state level to inculcate fiscal discipline in the fiscal management. The study also makes an attempt to do a critical in depth reviews of the Fiscal Responsibility and Budget Management Act and make an attempt at examining effectiveness and suitability of FRBM Act through a quantitative analysis. It also makes an attempt to suggest improvements in the fiscal monitoring mechanism in India. We employ Ordinary Least Square (OLS method to examine the impact of Fiscal Responsibility and Budget Management Act on fiscal deficit in India using the data for the period 1980-81 to 2008-09. The regression results indicates that FRBM Act does not have a significant effect on the Gross Fiscal Deficit (GFD to GDP ratio where as GDP (at factor cost growth rate has a significant negative effect on the GFD to GDP ratio.

Mudanças no Regime de ICMS: Uma Estimativa da Perda Fiscal Decorrente da Desoneração das Exportações do Soja em Grão: Mato Grosso

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Benedito Dias Pereira

2011-05-01

Full Text Available Com dados relativos ao período compreendido entre 1989 e 1998, tendo o Estado de Mato Grosso como ambiente de estudo, se estima uma função oferta de exportação de soja em grão. Através dessa equação avalia-se a importância relativa da influência do preço internacional de soja e da Lei Kandir sobre a quantidade exportada dessa commodity, além de se estimar a perda de receita fiscal do Governo do Estado de Mato Grosso decorrente da desoneração das exportações de soja instituída pela Lei Complementar n°. 87/96. Os resultados mostram que as duas variáveis independentes desempenharam efeitos estatisticamente significantes e a estimativa da perda de receita fiscal do Governo Estadual decorrente da Lei Kandir, no triênio 1996-98, gira em tomo de RS30 milhões.

Expansionary fiscal contractions

DEFF Research Database (Denmark)

Bergman, Ulf Michael; Hutchison, Michael

2010-01-01

The Expansionary Fiscal Contraction (EFC) hypothesis predicts that a major fiscal consolidation leads to an economic expansion under certain circumstances. We test this hypothesis, and the implied non-linear responses of the economy to large and small changes in fiscal policy, using data from...... that the exogenous fiscal contraction in Denmark was a credible regime shift and, together with other reforms undertaken at the time, increased both private consumption and aggregate output....

AVALIAÇÃO DA CADEIA FISCAL NA DECISÃO DA ESCOLHA DE UM FORNECEDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA

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Wesley Vieira da Silva

2006-08-01

Full Text Available Este estudo apresenta uma análise da interferência da cadeia fiscal brasileira no processo decisório de escolha de um fornecedor. O enfoque dado ao tema alerta as organizações empresariais quanto à estratégia funcional voltada à otimização fiscal ou tributária, principalmente quando enfoca a análise dos efeitos promovidos pela “guerra fiscal” na cadeia de suprimentos. Também enfatiza a necessidade do desenvolvimento nas empresas da prática sistematizada do monitoramento constante das oportunidades proporcionadas pela cadeia fiscal (aspecto corriqueiramente desconsiderado por profissionais da área de suprimentos e rotineiramente tratado por profissionais da área fiscal, mas que não têm conhecimentos sobre as opções de fornecimento disponíveis na cadeia de suprimentos, uma vez que elas oferecem à organização possibilidades de obtenção de vantagens competitivas perante a concorrência. O estudo tem como base real a Cia. Electrolux de São Carlos, localizada no Estado de São Paulo, Brasil, onde são produzidas máquinas lavadoras de roupa. Palavras-chave: Competitividade. Fornecedor. Otimização. ICMS. Cadeia de Suprimentos.

COMPARATIVE STUDY ON FISCAL-ADMINISTRATIVE SOLICITOR'S OFFICE AND FISCAL SOLICITOR'S OFFICE

OpenAIRE

OCTAVIA MARIA CILIBIU

2012-01-01

The fiscal-administrative solicitor's office represents the activity of solving litigations between tax payers and the fiscal administration, litigations whose purpose is to cancel totally or partially a fiscal administrative document, document considered by the tax payer harmful for his legitimate right or interest recognized by law. The fiscal solicitor's office represents the activity of solving litigations whose purpose is to cancel or correction of acts of enforcement of tax claims. Rese...

CAPITALIZATION OF FISCAL AND ACCOUNTING INTERFERENCES FOR FISCAL OPTIMIZATION

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Dănuţ CHILAREZ

2014-06-01

Full Text Available As economic entities in Romania are still in a relationship of interdependence between the accounting interest and the fiscal one, it makes the application of one or another accounting treatment under different circumstances on the transactions specific to the activity have a certain influence on the information released by the financial statements, but also on the tax bases and hence on the fiscal cost. This article argues that the sustainability and performance of a business requires, in addition to the effective management of the economic and financial resources in order to maximise performance and to ensure the cash flows, that the management must take into account both the good informing of the information users through the financial statements, and proper management of the fiscal implications in order to record a fiscal cost as low as possible while respecting the legal framework so that the fiscal risk is avoided or reduced as much as possible.

Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Janaina Ottonelli

2014-10-01

Full Text Available Na abordagem das capacitações de Sen (1981, 1985, 2000, 2001, a pobreza significa privação em diferentes aspectos da vida. O objetivo deste estudo é mensurar a pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste por meio da teoria dos conjuntos fuzzy e dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010. São utilizados 19 indicadores (funcionamentos distribuídos em quatro dimensões: educação, saúde, condições habitacionais e renda. Os resultados indicam pobreza, com destaque nas dimensões da renda e da educação, principalmente nos estados de Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba. Políticas de redução da pobreza precisam considerar quais são as privações sofridas pelas pessoas e as particularidades do local onde vivem.

Occurrence of anti-Toxoplasma gondii antibodies in cattle and pigs slaughtered, State of Rio de Janeiro Ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em bovinos e suínos abatidos, Estado do Rio de Janeiro

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Daniela Martins Luciano

2011-12-01

Full Text Available This study aimed to estimate the occurrence of anti-Toxoplasma gondii antibodies by means of the Indirect Immunufluorescent Antibody Assay (IFAT in cattle and pigs from slaughterhouses in two municipalities in the State of Rio de Janeiro. IgG anti-T. gondii antibodies was found in 1.96% (9/459 of the cattle and 7.64% (31/406 of the pigs, without any positive association (p > 0.05 with risk factors for transmission and seropositivity. Taking the cutoff point of IFAT ³ 1:64, titers of 64 and 256 were detected, suggesting chronic infection. Despite the low prevalence rates found for cattle and pigs, these indicated environmental contamination in the municipalities investigated, biosafety failures at the technified pig farm evaluated and the possibility of human and animal infection through eating raw or undercooked meat from these animals.Este trabalho objetivou estimar a ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii por meio da Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI em bovinos e suínos de abatedouros de dois municípios do Estado do Rio de Janeiro. Anticorpos IgG anti-T. gondii foram encontrados em 1,96% (9/459 dos bovinos e em 7,64% (31/406 dos suínos, sem associação positiva (p > 0,05 em relação aos fatores de risco de transmissão e a soropositividade. Considerando-se o ponto de corte (RIFI ³ 1:64, foram detectados os títulos de 64 e 256, sugestivos de infecção crônica. Apesar de baixas, as prevalências encontradas para bovinos e suínos indicaram contaminação ambiental nos municípios avaliados, falhas na biossegurança da granja tecnificada de suínos e a possibilidade de infecção humana e animal pela ingestão da carne crua ou mal passada desses animais.

Estados del Bienestar y globalización

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Marta Graciela Cabeza

2009-12-01

Full Text Available La dificultad con la que nos encontramos cuando queremos definir Estado de Bienestar es considerable, ya que es un concepto muy generalizado que se utiliza para indicar varias acciones o actitudes del Estado, entre ellas la intención de redistribución del ingreso para ayudar a los más pobres. Es por ello que en este ensayo intentaremos reflexionar sobre el concepto mismo de Estado de Bienestar para poder abordar luego su evolución y su actual crisis. También el concepto de globalización comparte las características citadas previamente ya que se usa para denominar demasiadas cosas, pero aquí lo entendemos como interconexiones económicas, sociales, culturales y políticas, las redes conformadas por todo este entramado de fenómenos sociales y los procesos que muchas veces trascienden las fronteras nacionales. El propósito es relacionar estas interconexiones y procesos con la crisis del Estado de Bienestar y su posible transformación.___________________ABSTRACT:Difficulty when we want to define Welfare State is considerable, because is a concept very generalized that is used to indicate several actions or attitudes of the State, among them the redistribution intention to help poorest. It is for that reason that in this test we will try to reflect on the same concept of Welfare State to be able to soon approach its evolution and its present crisis. Also the globalization concept shares the characteristics mentioned since it is used to denominate too many things, but we understand it here like economic, social, cultural and political interconnections, the networks conformed by all this built the framework for of social phenomena and the processes that often extend the national borders. The intention is to relate these interconnections and processes to the crisis of the Welfare State  and their possible transformation.

Zoneamento agroclimático da palma forrageira (Opuntia sp. para o estado da Paraíba

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Bergson G. Bezerra

2014-07-01

Full Text Available A palma forrageira tornou-se, ao longo dos anos, uma importante alternativa forrageira no semiárido brasileiro (SAB principalmente em longos períodos de estiagens. Apesar de sua magnitude para a agropecuária, seu cultivo tem dispensando tratos culturais básicos e embasamento técnico-científico quanto às suas exigências climáticas. Assim, o principal objetivo deste estudo foi elaborar o zoneamento agroclimático da cultura da palma forrageira (Opuntia sp. para o estado da Paraíba. O zoneamento agroclimático da palma forrageira foi elaborado com base nos indicadores climáticos delineados na literatura e nos dados climatológicos de precipitação e temperatura (média, máxima e mínima de 97 localidades do estado da Paraíba. De acordo com os resultados obtidos, a mesorregião da Borborema é a que apresenta as condições climáticas mais favoráveis para o cultivo da palma forrageira. As mesorregiões do Agreste, Sertão e a parte do Litoral, são aptas porém com restrições. No entanto, recomenda-se o cultivo da palma forrageira em todo o território do estado da Paraíba, exceto para a parte costeira da mesorregião do Litoral e região em torno de Areia. Em ambos os casos a inaptidão ocorre em função do excesso de precipitação.

Fiscal Capacity Equalisation in Tanzania

NARCIS (Netherlands)

Allers, Maarten A.; Ishemoi, Lewis J.

2010-01-01

Fiscal equalisation aims at enabling decentralised governments to supply similar services at similar tax rates. In order to equalise fiscal disparities, differences in both fiscal capacities and in fiscal needs have to be measured. This paper focuses on the measurement of fiscal capacity in a

Despesas com manutenção e desenvolvimento da educação superior no estado do Paraná: um estudo comparativo do período de2003 a2010

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Luiz Fernando Reis

2014-07-01

Full Text Available Neste trabalho procuramos analisar o financiamento das universidades paranaenses no período de2003 a2010 (Governo Requião, tomando como parâmetro dois indicadores: 1 a parcela dos recursos constitucionalmente vinculados à educação e destinados às universidades paranaenses para a manutenção das atividades de ensino; 2 os recursos do Tesouro do Estado destinados pela Lei Orçamentária Anual às universidades para o financiamento das atividades de ensino (despesas com educação, das clínicas e dos hospitais universitários (gastos com saúde e de parte da folha de pagamento de pessoal de pesquisa (gastos com ciência e tecnologia. Para o alcance do objetivo proposto, realizamos uma pesquisa documental, consultamos os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, os Balanços Gerais do Estado e, também, informações disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os resultados deste estudo nos permitiram concluir que, no período analisado, as universidades paranaenses enfrentaram um processo de subfinanciamento, especialmente nos anos de2003 a2005, o que resultou numa redução, em termos reais, dos recursos do Tesouro do Estado a elas destinados.

Estado de fluxo em praticantes de escalada e skate downhill Flow state in climbing and skate downhill practitioners

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Lenamar Fiorese Vieira

2011-12-01

Full Text Available Este estudo teve como objetivo investigar a prevalência do estado de fluxo em praticantes de escalada e skate downhill. Foram sujeitos 37 praticantes. Como instrumentos foram utilizadas a Escala de Motivação para o Esporte (SMS e a Ficha de Percepção de Capacidade de Realização da Tarefa. A coleta foi realizada nos locais de prática das atividades. Para análise dos dados foram utilizados Shapiro-Wilk, Mann-Whitney e Anova one-way. Os resultados demonstraram: 4,54% dos praticantes de escalada e 13,33% de skate downhill atingiram os elementos do estado de fluxo; a maioria dos praticantes situou-se entre a fase de fluxo estados de ansiedade ou relaxamento e exaltação ou controle; o tempo de prática contribuiu para atingir metas e estado de fluxo. Concluiu-se: o estado de Fluxo teve baixa incidência nos praticantes, havendo interferência da falta de equilíbrio entre percepção das metas, habilidades e desafios nas atividades de aventura.This study aimed to investigate the prevalence of Flow state in climbing and skate downhill practitioners. The subjects were 37 practitioners. The instruments used were the Sport Motivations Scale (SMS and Perception Capacity Achievement Task Form. Data collection was performed at the locations of these practice activities. For data analysis it was used the Shapiro-Wilk, Mann-Whitney and Anova one-way. The results showed: 4,54% of climbing practitioners and 13,33% of skate-downhill reached flow state elements; most of practitioners prevailed between the flow phase of anxiety or relaxation and phase of exaltation or control; and the practice time contributed to reach goals and Flow State. It was concluded that the Flow State had low prevalence in practitioners with interference of lack of balance between the perception of the goals, skills and challenges in the adventure activities.

Fauna Triatominae no Estado da Bahia, Brasil: as espécies e distribuição geográfica

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Ítalo A. Shetlock

1972-10-01

Full Text Available Este é a primeira de uma série de publicações sobre os triatomíneos do Estado da Bahia, com base nos dados obtidos na inspeção de 889.972 domicílios de 11.045 localidades do Estado, nos anos de 1957 a 1971, quando se coletaram 33.588 exemplares do hemíptero. Foram identificadas 18 espécies pertencentes a 4 gêneros, conforme a seguir e relatado. Triatoma rubrovária, referida em antiga citação, não mais ocorre no Estado. Triatoma bahiensis perdeu sua validade específica, sendo considerada apenas urna variedade de T. pessoal. Existem também variedades de outras espécies, as quais serão estudadas com mais detalhes noutros trabalhes futuros. Panstrongylus megistus é principalmente abundante na faixa litorânea do Estado, com florestas latifoleadas, onde as condições de umidade são elevadas e oclima, é tropical quente e úmido. É a espécie considerada de maior importância na transmissão da Doença de Chagas na Bahia. T. brasiliensis foi encontrada comumente nas áreas de clima estépico com vegetação xerófila. A sua presença em áreas de clima, tropical quente e úmido, foi traduzida como sendo uma variedade da espécie. O seu encontro em áreas de florestas latifoleadas úmidas com clima de selvas, foi aceito como devido, possivelmente, ao transporte mecânico. Verificou-se que T. infestans, antes limitada ao paralelo 16° nos climas mesotérmicos está se disseminando, provavelmente por ação mecânica para áreas possuidoras de características climáticas diversas. T. sórdida foi encontrada somente nas áreas de clima seco seguindo de uma maneira geral o curso dos rios. T. rubrofasciata permaneceu com sua distribuição limitada a duas cidades coloniais na zona litorânea, rarefazendo-se nestes últimos anos, provavelmente devido a higienização por que passam os locais de sua antiga penetração. O gênero Rhodnius que é representado pelo R. negletus, constou de um só exemplar coletado num domicílio, em zona

Globalización y derechos humanos frente al Estado de bienestar

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Franz Hinkelammert

2001-04-01

Full Text Available Hablar hoy del Estado de bienestar nos obliga a reflexionar sobre lo que el mismo es y lo que ha sido. Vivimos hoy - abiertamente desde los años ochenta - una situación, en la cual la opinión pública -la opinión publicada para ser exactos-, se pronuncia en contra del Estado de bienestar como algo superado, inclusive algo nefasto que debe quedar atrás. Lo que llamamos hoy Estado de bienestar, tuvo su auge en los años 50 hasta 70 del siglo XX, pero que fue desarrollado a partir de fines del siglo XIX por una política creciente de intervención en el mercado capitalista. Se trata de un intervencionismo tanto económico como social, que establece especies de reservas del mercado. Se trata de actividades que no son dirigidas por las fuerzas del mercado, aunque siempre están integrados al mercado.En lo económico hay política de desempleo, planificación de inversiones, reservación de determinadas actividades a empresas públicas y ordenamientos del mercado sobre todo en la agricultura. En lo social hay apoyo a las intervenciones en el mercado de parte de las organizaciones sindicales y del movimiento cooperativo, reserva para el seguro social en el campo de cajas públicas de pensiones, sistemas públicos de salud, sistemas públicos de educación y un amplio fomento de la construcción de viviendas. El propio socialismo después de la II. guerra mundial ha tenido muchas características parecidas a este Estado de bienestar y hay razones para incluirlo en el concepto, cuando hoy se habla del Estado de bienestar.

La dinámica de la sustentabilidad fiscal en los municipios urbanos de la Provincia de Mendoza

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Raúl Molina

2016-11-01

Full Text Available La finalidad del trabajo es revisar el comportamiento fiscal comparado de los departamentos urbanos que forman parte del “Gran Mendoza” (Capital, Guaymallén, Godoy Cruz y Las Heras, así como analizar distintos indicadores de sustentabilidad fiscal y su aplicación a la situación actual y futura de los mismos. A partir del análisis de la deuda pública consolidada y su relación con los resultados financieros de los respectivos municipios, se analizan las perspectivas de solvencia de cada uno de ellos, para determinar, en su caso, los esfuerzos fiscales necesarios para retomar la senda de la sustentabilidad. Sin duda, la efectividad de la política presupuestaria y tributaria, y el nivel del gasto público, repercuten claramente en los resultados de la gestión, pero hay también otros aspectos, como la selección de formas alternativas para financiar el gasto público y el manejo del endeudamiento, que impactan en los resultados financieros de los municipios. Clasificación JEL: H7.Palabras clave: Finanzas Públicas Intergubernamentales; Estados sub-nacionales; Solvencia fiscal; Sustentabilidad; Déficits. The dynamics of fiscal sustainability in the urban municipalities of the Province of MendozaAbstractThe purpose of this paper is to review the fiscal performance compared to urban municipalities of “Gran Mendoza” (Capital, Guaymallén, Godoy Cruz and Las Heras and to analyze different indicators of fiscal sustainability and its application to the current and future situation of them. From the analysis of the consolidated public debt and its relationship to the financial performance of the respective municipalities, the prospects solvency of each of them are analyzed to determine the necessary fiscal efforts to resume the path of sustainability. Certainly the effectiveness of budgetaryl and tax policy, and the level of public spending clearly affect the results of management, but there are also other aspects such as the selection

La política fiscal implementada en Ecuador y su relación con los modelos alternativos de desarrollo (2007-2012)

OpenAIRE

Cuestas Caza, Javier Alejandro

2013-01-01

La política fiscal es un elemento clave en el fomento de la cohesión social. Por un lado, provee de ingresos al Estado para el financiamiento del gasto público y por otro, constituye una herramienta redistributiva en un contexto de justicia social. La presente investigación analiza la experiencia ecuatoriana entre 2007-2012 a la luz de la adopción su propio paradigma de desarrollo denominado Buen Vivir.

Petroleum fiscality indicators

International Nuclear Information System (INIS)

2008-02-01

This document presents the different taxes imposed to petroleum products in France: domestic tax on petroleum products (TIPP) and added value tax (TVA). A comparison is made with the fiscality into effect in other European countries for some petroleum products. Then, the fiscality is detailed for the different petroleum products and automotive fuels with its regional modulations. Finally, the fiscal measures adopted in 2007 are detailed. They concern the transposition of the European directive 2003-96/CE into French right and some fiscal regime changes given to some economical sectors particularly penalized by the rise of petroleum energy prices in 2007. (J.S.)

Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Maria Gorete Marques de Jesus

2016-01-01

Full Text Available O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010,[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil em processos judiciais relativos ao crime de tortura. A partir desse material empírico, foi possível obter informações presentes nos acórdãos, tais como: o perfil do acusado e da vítima, local da tortura, propósito da tortura, argumentos das decisões e relação entre a decisão de primeiro e segundo graus. Conhecer os casos que chegam aos Tribunais de Justiça e analisar como eles são julgados foram uns dos principais objetivos desse levantamento. Cabe destacar que, diante da notória deficiência e ausência de dados sobre tortura no Brasil, essa pesquisa se torna ainda mais relevante.[1] A pesquisa foi iniciada em maio de 2011, encerrou-se em janeiro de 2015 e teve como objetivos: construir um banco de dados de jurisprudência de tortura a partir de acórdãos coletados nos Tribunais de Justiça (TJs dos estados brasileiros, analisar as decisões e compará-las. O relatório completo foi publicado em janeiro de 2015 e encontra-se disponível em: https://issuu.com/julgandoatortura

On the Logic of Separating the Fiscal Policy from the Fiscal Administration

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Ionel Leonida

2010-06-01

Full Text Available One of the problems yet to be solved in a satisfactorily manner in Romania is the decentralisation of the public administration. In general, by decentralisation we understand the separation of the central decision from the local (or regional decision based on the principle of subsidiarity. In our opinion, The National Agency for Fiscal Administration should function, in a decentralised manner, meaning outside of the Ministry of Public Finances. In support of this statement we will present two modules or arguments: a wewill first debate on the matter of public administration decentralisation; b second, we will debate in favour ofthe institutional separation of ANAF from the Ministry of Public Finances. Objectives: Implementation of concrete desire for decentralization of public administration; Identification of conceptual distinctions, structural and functional development of tax policy and administration of fiscal policy. Prior work: Assessment of net tax burden; Phillips curve assessment for Romania; Automatic fiscal stabilizers; Sustainability of fiscal policy. Approach: Logical analysis of the concepts involved in the study; Highlighting the distinctions of semantic and pragmatic nature of the concepts involved in the study. Results: decisive arguments concerning the desirability of the structural separation of the fiscal policy from the fiscal administration. Implications: providing arguments for a separation of fiscal policy decision to tax administration; a collection efficiency of budgetary obligations. Potential beneficiaries : The Ministry of Finance; the National Agency for Fiscal Administration; the Government of Romania; the Ministry ofInternal Affairs and Administration. Value: Contributions from conceptual nature: semantic separation of fiscal policy from tax administration; from methodological nature: demonstrating scientific research force of un application logic analysis method; from empirical nature: demonstrating the need

Reseña, La deuda pública interna. Reseña de los libros Un Estado a crédito. Deudas y configuración estatal de la Nueva Granada en la primera mitad del siglo XIX de Pilar López-Bejarano y Deuda pública interna en Colombia. Política, moneda y finanzas, 1840-1894 de Ángela Rojas.

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Salomón Kalmanovitz

2016-04-01

Full Text Available Estos dos libros marcan un quiebre en la historiografía de la construcción del Estado en Colombia. El de López-Bejarano busca desentrañar los desequilibrios en las cuentas fiscales del estado neogranadino, cuyos recursos “estuvieron sistemáticamente mediados por una serie de compromisos: vales, billetes y bonos que circularon respondiendo a intereses heterogéneos, públicos y privados” (p. 19. El de Ángela Rojas es un cuidado análisis de las cuentas fiscales, tanto de ingresos como de gastos, y ofrece una perspectiva macro de la deuda pública que los gobiernos de turno no pudieron o no quisieron pagar.

Tax incentives in fiscal federalism

DEFF Research Database (Denmark)

Kelders, Christian; Köthenbürger, Marko

2010-01-01

Models of fiscal federalism rarely account for the efficiency implications of intergovernmental fiscal ties for federal tax policy. This paper shows that fiscal institutions such that federal tax deductibility, vertical revenue-sharing, and fiscal equalization (being common features of existing...

LAS FINANZAS PÚBLICAS DE LA CONFEDERACIÓN GRANADINA Y LOS ESTADOS UNIDOS DE COLOMBIA 1850-1886

OpenAIRE

Kalmanovitz, Salomón; López R., Edwin

2010-01-01

En este ensayo se analizan los ingresos fiscales del gobierno central y de los Estados federales entre 1850 y 1882 para determinar si la descentralización política y de rentas y la ejecución del gasto favorecieron y mejoraron la sostenibilidad de las finanzas colombianas del período en cuestión. Se contrasta la estructura federalista con la organización centralista y se intenta evaluar cuál fue más favorable para la consecución de equilibrios macroeconómicos en los ámbitos central y descentra...

Factores explicativos de la presión fISCAL municipal

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Bernerdino Benito

2010-12-01

Full Text Available En este trabajo realizamos un análisis explicativo de la presión fiscal municipal para los años 2001 a 2006, estudiando la influencia de la teoría de los partidos políticos y el cumplimiento de la teoría de la fortaleza política, según la cual los gobiernos fuertes (con mayoría absoluta no se ven condicionados por presiones de coaliciones o de grupos de interés, lo que les permite aplicar medidas de disciplina presupuestaria. Adicionalmente, intentamos relacionar la presión fiscal con una serie de variables socioeconómicas y demográficas de control, de acuerdo con la literatura existente. Los resultados empíricos obtenidos no nos permiten concluir que el signo político del gobierno influya en la presión fiscal del municipio. Sí obtenemos evidencia en cuanto a la fortaleza y el año electoral. Por lo que respecta a las variables socioeconómicas y geográficas, el nivel económico, la tasa de paro y la inmigración son significativas, mientras que no lo es el índice de actividad económica. Estas tres últimas se relacionan positivamente con el nivel de presión fiscal, mientras que el nivel económico lo hace negativamente. También son significativas la pertenencia a un determinado grupo de población, pero no lo son ni la población total ni la densidad de población. This paper evaluates the municipal fiscal burden (MFB for the years 2001-2006. We focus on two theories: the partisan politics and political strength. The former posits that left parties require higher taxes. According to the latter, strong governments are able to apply fiscal adjustments in that interest groups cannot press on these governments. In addition, we relate the MFB with some socioeconomic and demographic factors, in agreement with the extant literature. The empirical results do not indicate that the political orientation of the municipal government impacts the fiscal burden. However, evidence is found in relation with the strength of the municipal

Propuestas de instrumentos jurídicos alternativos contra la competencia fiscal perniciosa entre estados

OpenAIRE

Marulanda Otálvaro, Hugo

2016-01-01

Ante un contexto de globalización económica como el actual, caracterizado por la libre circulación de bienes y servicios, los empresarios se ven cada vez más forzados a ser competitivos tanto en precio como en calidad, primando el primer factor en el actual modelo económico mundial de escasez de recursos económicos generado por las crisis económicas de orden mundial de diferentes Estados. Por este motivo, los operadores económicos buscan, ante todo, ser más eficientes con sus recursos e inver...

¿Cuánto le cuesta al Estado un proceso judicial?

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Luis M. Prada Bernal

1997-12-01

Full Text Available En este artículo el autor presenta una metodología para calcular los costos para el Estado de un juzgado y de un proceso judicial. Se analizan los resultados encontrados en un trabajo de campo que incluyó casos reales en las áreas de atención penal, laboral, de familia, civil y de menores, y se presenta un modelo para costear procesos judiciales tipo. Además, el artículo contiene cuadros y gráficas que facilitan su comprensión. El costo de un proceso judicial está conformado por los costos del despacho, del Tribunal Superior y de la Corte Suprema de Justicia, de acuerdo con el trámite surtido, y por los costos de otras instituciones del Estado relacionadas que apoyan el servicio de justicia, como la Fiscalía General de la Nación, el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, ICBF, el Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario, INPEC, la Policía Metropolitana, la Procuraduría General de la Nación y el Instituto de Medicina Legal. El modelo determina el costo para el Estado de un proceso tipo y está elaborado para la situación actual y para un juzgado civil del circuito de Santafé de Bogotá. Por ello, no es de aplicación general. Es necesario validarlo en varios juzgados y bajo condiciones logísticas y tecnológicas diferentes. Además, el modelo plantea una metodología que, bien implementada, podría generar indicadores válidos para evaluar la gestión de funcionarios, empleados y despachos judiciales.

Legislativo e política comercial: a aprovação do TLC com os Estados Unidos nos legislativos sul-americanos

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Pedro Feliú Ribeiro

2012-11-01

Full Text Available O artigo analisa as votações nominais de três poderes legislativos sul-americanos, Chile, Colômbia e Peru, acerca da ratificação do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. A pergunta central é: quais são os fatores determinantes do voto do legislador na aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC com os Estados Unidos? Três fatores centrais emergem da literatura: (i as relações Estados Unidos x América Latina produzem uma clivagem ideológica (direita-esquerda entre os partidos políticos do continente; (ii o pertencimento do legislador à coalizão de governo no poder Legislativo e (iii os fatores sócio-econômicos dos distritos eleitorais dos legisladores. Por meio da utilização do modelo de regressão logística, apontamos que a ideologia dos legisladores peruanos explica os votos dos mesmos no TLC com os Estados Unidos, indicando que quanto mais à esquerda estiver o legislador, menor a probabilidade do mesmo aprovar o referido tratado. No caso chileno, a taxa de desemprego do distrito eleitoral do deputado possui maior capacidade explicativa, revelando que quanto maior a taxa de desemprego, menor a probabilidade de aprovação do TLC com os Estados Unidos. Já no caso do Senado colombiano, há uma forte associação entre o pertencimento do Senador à coalizão de governo e a aprovação do TLC, revelando a influência dessa variável institucional no voto do Senado colombiano. Além do pertencimento ou não à coalizão de governo, a ideologia do partido político do legislador colombiano também se apresenta como fator explicativo relevante do voto do mesmo.

La frontera México-Estados Unidos: mexicanización e internacionalización

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Jean Revel Mouroz

1984-05-01

Full Text Available La presente investigación nos presenta una frontera de contacto directo que involucra a una superpotencia y a un país en vías de desarrollo. La frontera México-Estados Unidos es, en definitiva, una frontera antecedente porque su poblamiento es posterior a su delimitación jurídica. A lo largo de la línea fronteriza, la ósmosis económica de las ciudades en ambos países descansa, de manera general, en una interpenetración cultural. Si esta frontera es tan permeable con respecto a los productos y los hombres, es porque la línea de demarcación internacional no separa poblaciones realmente distintas a nivel regional. En base a los hechos aquí presentados, podemos deducir que comienza a estructurarse la cooperación deseada por las autoridades norteamericanas con respecto a un mercado común energético entre los Estados Unidos-Canadá-México.

EL PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE LA SOSTENIBILIDAD FISCAL Y EL PROYECTO SOCIAL PARA COLOMBIA: REFLEXIONES EN TORNO AL ACTO LEGISLATIVO No. 03 DE 2011

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Santiago Villota Romo

2012-07-01

Full Text Available En la Constitución de 1991, se estableció en su Artículo 374 los mecanismos para reformarla, definiendo 3, ellos son: vía por el Congreso de la República, por una Asamblea Constituyente o por el propio pueblo mediante Referéndum. Precisamente en la primera opción se establece el Congreso de la República, al entenderlo como un escenario de la representación del pueblo. El trámite se da por medio de Actos Legislativos que es un mecanismo de reforma constitucional a uno o a varios artículos de la Constitución Política de Colombia. Precisamente el Gobierno nacional presentó un proyecto de Acto Legislativo para reformar la Constitución Política Nacional de 1991, en su Título XII del Régimen Económico y de Hacienda Pública, cuyo proyecto fue finalmente aprobado en el Congreso de la República, estableciendo el Acto Legislativo No. 3 de 2011, que establece el Principio Constitucional de la Sostenibilidad Fiscal, la reforma de rango constitucional aparece en el actual estado de cosas en el País como una estrategia que pretende que las diferentes decisiones que tienen impacto sobre gasto público nacional sean coherentes con la estabilidad macroeconómica. La realidad colombiana, luego de 21 años de entrada en vigencia de la Constitución Política Nacional, demuestra que los ingresos de la Nación y sus posibilidades reales de financiamiento para las complejas necesidades son cada vez más limitados, es así como las decisiones que implican esfuerzos fiscales avanzan por una senda insostenible de gastos y de incapacidad financiera para la obtención de recursos, poniendo en riesgo el cumplimiento de funciones del estado y con ello la materialización efectiva del modelo del Estado Social de Derecho, consagrado en la constitución de 1991. Los objetivos de la sociedad actual, se enmarcan en términos generales, en parámetros comunes como promover el desarrollo, la reducción de la pobreza, la eliminación de la desigualdad y la b

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

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Carlo José Napolitano

Full Text Available ResumoO presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais.

Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir da avaliação do impacto do programa nota fiscal paulista sobre a arrecadação de ICMS

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Enlinson Mattos

2013-03-01

Full Text Available O objetivo deste artigo é avaliar o impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação do Estado de São Paulo. Observa-se um efeito positivo e significativo do Programa sobre a arrecadação real do setor terciário entre 5% e 10% comparativamente aos outros Estados do Brasil. Não é encontrado efeito robusto sobre a arrecadação real total, nem efeitos não lineares do Programa. Quando a análise é restrita somente ao Estado de São Paulo, a evidência sugere que o Programa não produziu efeitos diferenciados entre os setores. Contudo, quando o aumento de arrecadação do setor terciário é comparado com a estimativa dos prêmios concedidos tem-se um aumento de no máximo 2% da arrecadação média do setor terciário para São Paulo. Conclui-se, então, que o impacto do Programa parece ter sido limitado. É preciso levar em conta que a análise feita é bastante agregada. Uma análise mais desagregada permitiria uma melhor identificação do efeito da Nota Fiscal Paulista sobre setores específicos, mas infelizmente dados desta natureza não estão disponíveis.

Para uma ontologia crítica do Estado e da política: um debate entre Clastres e Marx.

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Rômulo Lima

2014-06-01

Full Text Available http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n26p35 O artigo analisa os principais elementos da compreensão do etnólogo Pierre Clastres sobre a esfera política na tentativa de reforçar uma perspectiva crítica sobre o Estado, entendendo que o cotejamento de sua teoria com o pensamento marxiano é frutífero tanto para uma etnologia das relações políticas como para o desenvolvimento de uma adequada teoria marxista do Estado. A análise parte da identificação de uma a concepção ontonegativa do Estado presente tanto nas considerações de Clastres quanto na teoria social de Marx. O trabalho do último Lukács é tomado como referência, especialmente nos momentos em que o autor, investigando as categorias fundantes do ser social, evidencia e desenvolve os elementos próprios de uma ontologia materialista.

A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL E A TEORIA DOS CICLOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA FISCAL E CONTÁBIL SOBRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1998 / 2006

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FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO

2009-04-01

Full Text Available O objetivo do trabalho é analisar o comportamento das prefeituras fluminenses a fim de detectar "comportamentos cíclicos" nos gastos públicos e suas inter-relações com o calendário eleitoral. Por meio de uma abordagem de dados em painel, foram analisadas rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos municipais entre 1998 e 2006. Os resultados sugerem que o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico de cada município (a localização geográfica, por exemplo. Os resultados também indicam que os prefeitos realizam superávits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregar" esse excesso no ano eleitoral. No que tange à inscrição em restos a pagar, os resultados mostram a preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF, tornando-se fiscalmente mais conservadores. A coincidência partidária entre o prefeito e o presidente e/ou o governador apresenta uma relação inversa (à exceção das despesas na rubrica "Transportes". Pertencer ao mesmo partido destes significa, então, uma redução dos gastos, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal" entre níveis de governo.

Las finanzas públicas de la Confederación Granadina y los Estados Unidos de Colombia 1850-1886

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Salomón Kalmanovitz

2010-12-01

Full Text Available En este ensayo se analizan los ingresos fiscales del gobierno central y de los Estados federales entre 1850 y 1882 para determinar si la descentralización política y de rentas y la ejecución del gasto favorecieron y mejoraron la sostenibilidad de las finanzas colombianas del período en cuestión. Se contrasta la estructura federalista con la organización centralista y se intenta evaluar cuál fue más favorable para la consecución de equilibrios macroeconómicos en los ámbitos central y descentralizado.

Las finanzas públicas de la Confederación Granadina y los Estados Unidos de Colombia 1850-1886

OpenAIRE

Kalmanovitz, Salomón; Lopez, Edwin

2010-01-01

En este ensayo se analizan los ingresos fiscales del gobierno central y de los Estados federales entre 1850 y 1882 para determinar si la descentralización política y de rentas y la ejecución del gasto favorecieron y mejoraron la sostenibilidad de las finanzas colombianas del período en cuestión. Se contrasta la estructura federalista con la organización centralista y se intenta evaluar cuál fue más favorable para la consecución de equilibrios macroeconómicos en los ámbitos central y descentra...

We Insist! Freedom Now Suite: O Ativismo Político de Max Roach no Movimento de Direitos Civis através do Jazz (Estados Unidos, 1950-1960

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Edimar Luciano Silva

2013-12-01

Full Text Available Ao longo de sua história o jazz projetou-se como uma voz dos afroamericanos e, nos Estados Unidos, a partir do final dos anos 1950, a relação entre este gênero musical e a política se intensificou. O presente estudo elegeu o jazz como objeto e estabeleceu como recorte temporal o período que abrange de final os anos 1950 e 1960, momento de grande efervescência dos movimentos pelos direitos civis nos Estados Unidos, com destaque para a figura do baterista Max Roach e uma de suas obras: We Insist Freedom Now Suite. A partir desta escolha pretendemos compreender a atuação de Max Roach como ativista político e a forma como ele lançou mão da música para inserir-se no movimento dos direitos civis.

Respostas das citocinas T 2 desencadeadas por Mycobacterium tuberculosis virulento nos doentes com tuberculose pulmonar em estado avançado

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Diane J. Ordway

2001-03-01

Full Text Available RESUMO: Avaliaram-se in vitro as respostas das citocinas Tipo 1 e Tipo 2 de dadores portugueses saudáveis vacinados à nascença com BCG, com Mantoux positivo (induração≥5 mm e de doentes com tuberculose pulmonar (TP. Foi efectuado o estudo por ELISA da produção de IFN-γ e IL-5 por Células Mononucleares do Sangue Periférico (CMSP dos dadores após estimulação com M. tuberculosis e antigénio solúvel PPD. Foi confirmada a presença intracelular de IFN-γ e de IL-4 em subpopulações de células T por análise multiparamétrica, em citometria de fluxo. As CMSP dos doentes com tuberculose estimuladas com PPD e M. tuberculosis demonstraram uma diminuição na produção de IFN-γ sem aumento da produção de IL-5 em resposta ao painel de antigénios. Nos doentes com tuberculose observou-se uma frequência diminuída de IFN-γ intracelular nas células T CD4+ e CD8+, em comparação com os grupos controlos. Após estimulação das CMSP com M. tuberculosis, os doentes demonstraram um aumento médio de IL-4 intracelular no fenótipo T CD4+, mais evidente na subpopulação T CD8+. O aumento da secreção de IL-4 nos doentes com tuberculose verificou-se sobretudo nos indivíduos em estado avançado da doença. Os resultados obtidos por Citometria de Fluxo contradizem de alguma forma os obtidos por ELISA. A secreção de IL-4 intracelular representa uma medida mais sensível da produção de citocinas tipo 2 do que a quantificação de IL-5 por técnicas de ELISA. Estes novos resultados sugerem que pode ocorrer uma mudança de T 1 para T 2 em doentes com tuberculose em estado avançado.REV PORT PNEUMOL 2001; VII (2: ABSTRACT: In vitro Type 1 and Type 2 cytokine responses were assessed in healthy Portuguese donors who were BGC vaccinated at birth and Mantoux positive (induration 5≥mm and pulmonary tuberculosis patients

A geopolítica do sistema de estados e o capitalismo global em questão

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Adam David Morton

2007-11-01

Full Text Available A contribuição de Alex Callinicos para o debate sobre a geopolítica do sistema de estados e a modernidade capitalista chama de modo crucial a atenção para as Relações Internacionais (ri e a Economia Política Internacional (epi. Além disso, nos posicionamentos antagônicos em debate sobre a economia política do conflito geopolítico, a rivalidade entre os estados e o imperialismo capitalista, os insights de Antonio Gramsci têm-se feito notavelmente presentes pela sua ausência. Este artigo busca contribuir para o diálogo iniciado por Alex Callinicos chamando atenção para a relevância de Gramsci para a teorização das relações entre o sistema de estados e o capitalismo. Para tanto, mostra como a teoria da revolução passiva pode revelar a atuação política do capital, relacionando internamente o sistema de estados e a modernidade capitalista em termos de desenvolvimento desigual. Essa preocupação é evidente na análise que o próprio Gramsci elabora do capitalismo anglo-saxão e da geopolítica do sistema de estados em suas notas em Americanismo e fordismo. Essa teorização da revolução passiva do capital pode, assim, oferecer uma base frutífera sobre a qual um plano de pesquisa empírica sobre o desenvolvimento social possa ser aprimorado em relação aos processos de constituição de estados pós-coloniais.

Are Independent Fiscal Institutions Really Independent?

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Slawomir Franek

2015-08-01

Full Text Available In the last decade the number of independent fiscal institutions (known also as fiscal councils has tripled. They play an important oversight role over fiscal policy-making in democratic societies, especially as they seek to restore public finance stability in the wake of the recent financial crisis. Although common functions of such institutions include a role in analysis of fiscal policy, forecasting, monitoring compliance with fiscal rules or costing of spending proposals, their roles, resources and structures vary considerably across countries. The aim of the article is to determine the degree of independence of such institutions based on the analysis of the independence index of independent fiscal institutions. The analysis of this index values may be useful to determine the relations between the degree of independence of fiscal councils and fiscal performance of particular countries. The data used to calculate the index values will be derived from European Commission and IMF, which collect sets of information about characteristics of activity of fiscal councils.

Gobernahilidad, democracia y reforma del estado: los desafíos de la construcción de un nuevo orden en Brasil en los años 90

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Eli DINIZ

2009-11-01

Full Text Available RESUMEN: Las múltiples dimensiones de la crisis brasileña han quedado oscurecidas por su vertiente económica. Por esta razón, la problemática de la gobernabilidad ha sido abordada en la gran mayoría de los estudios desde la óptica del ajuste macroeconómico, centrado en la crisis fiscal del Estado. No obstante, es necesario atender a diversos problemas políticos -tanto a estructuras institucionales como a dinámicas sociales específicas- que inciden sobre el tipo governance que se configura desde el aparato de estado e influyen en el carácter incluyente (democrático o no de la resolución de la coyuntura de crisis.ABSTRACT: The multiple dimensions of brazilean crisis have been covered by its economic aspect. For this reason, the problem of govemability has been analyzed in the most of the studies from the perspective of the macroeconomic adjustment, centered in the state fiscal crisis. However, it is necessary to attend the different political problems, in terms of institutional structures and specifical social dynamics, which affect the type governance configured from the state aparatus and which influence the inclusing character (democratic or non to solve the critical conjucture.

Derecho tributario y defraudación fiscal: Un análisis psicosocial de la conducta de tributación.

OpenAIRE

Fernández Martín, Juan Rafael

2016-01-01

En este estudio se exponen los resultados de una serie de trabajos e investigaciones relacionados con la tributación y el fraude fiscal. A través de una amplia revisión de la literatura existente se examinan los modelos y estudios clásicos, así como los puntos de vista actuales sobre los determinantes psicosociales del comportamiento tributario. Los cambios demográficos, económicos y políticos de principios del siglo XXI han obligado a los Estados modernos a hacer un notable esfuerzo por m...

Efectos sobre los estados financieros de la aplicación de la norma internacional de contabilidad Nº 12 "Impuesto sobre la ganancias"

OpenAIRE

Giraldo Gómez, Carlos Mario

2014-01-01

El objetivo del presente trabajo: NIC 12 (Normas Internacionales de Contabilidad), “Impuesto a las ganancias e impuesto diferido”, parte integral de las NIIF (Normas Internacionales de Información Financiera), es identificar algunos aspectos especiales que se reflejarán en los estados financieros de las empresas en relación con el manejo del impuesto diferido -- Lo anterior originado en las diferencias que se darán al comparar la información contable con la información fiscal, y que de una ma...

Formas de potássio em solos representativos do Estado da Paraíba

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Jailma dos Santos de Medeiros

Full Text Available Os solos do Estado da Paraíba apresentam grande diversidade de características químicas, físicas e mineralógicas, acarretando em variações nos teores e formas de K disponíveis no solo. Objetivou-se com este trabalho avaliar os teores de K não-trocável, K trocável e K solúvel em doze solos do Estado da Paraíba, na ausência e na presença de fertilização potássica, e correlacioná-los com as características químicas, físicas e mineralógicas desses solos. O estudo constou de 60 tratamentos, sendo 12 solos e cinco doses de K (0; 50; 100; 200 e 300 mg dm-3 na forma de cloreto de potássio, com três repetições. Após receberem os tratamentos, os solos foram incubados por um período de 21 dias, e em seguida, uma sub-amostra de 0,2 dm³ de cada solo foi retirada para determinação dos teores de K não-trocável, K trocável e K solúvel. Os solos formados sob clima semiárido foram os solos que apresentaram as maiores reservas de K não-trocável. Solos com maior proporção de mica e minerais do tipo 2:1 na fração argila apresentaram os maiores teores de K não-trocável e K trocável. Independente do grupo de solos, os teores de silte apresentaram correlação elevada com os teores de K não-trocável e de K trocável. Nos solos mais desenvolvidos, não foi evidenciada fixação de K proveniente do fertilizante. Porém, nos solos menos desenvolvidos, a fixação de K ficou evidenciada pela pequena quantidade de K recuperada pelo extrator acetato de amônio nos solos mais argilosos e, principalmente, naqueles com predominância de minerais do tipo 2:1 e mica.

Justicia tributaria como principio constitucional en el Estado social de derecho

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Lucía del Carmen Bolaños Bolaños

2017-01-01

Full Text Available Este artículo es un recorrido teórico sobre el concepto de justicia tributaria como un principio constitucional en el Estado Social de Derecho. Para ello parte del análisis de la función de los impuestos en la Hacienda Pública y la materializa- ción del Estado Social de Derecho, pasando luego al examen de la justicia tributa- ria como un principio constitucional, decantando el enfoque de la ponderación de derechos y su aplicación en Colombia por la Corte Constitucional. Se busca de este modo, plantear la fundamentalidad de los impuestos desde su do- ble función: financiera y reditributiva. Por un lado, contribuyendo a la suficiencia del sistema financiero estatal y por otro reparando las diferencias de renta y rique - zas sociales, posibilitando la concreción de las necesidades y aspiraciones sociales consignadas en el texto constitucional. Todo ello, dentro de un marco ajustado al principio constitucional de justicia tributaria y sus principios fundantes en el sistema fiscal colombiano: equidad, eficiencia, progresividad y no retroactividad. Principios, que lejos de ser preceptos abstractos puedan llegar a concretarse desde el análisis de los casos difíciles con fundamentos extrajurídicos que bien podrían solucionarse desde la teoría de la ponderación de derechos.

The Causes of Fiscal Transparency

DEFF Research Database (Denmark)

Alt, James E.; Lassen, David Dreyer; Rose, Shanna

We use unique panel data on the evolution of transparent budget procedures in the American states over the past three decades to explore the political and economic determinants of fiscal transparency. Our case studies and quantitative analysis suggest that both politics and fiscal policy outcomes...... influence the level of transparency. More equal political competition and power sharing are associated with both greater levels of fiscal transparency and increases in fiscal transparency during the sample period. Political polarization and past fiscal conditions, in particular state government debt...... and budget imbalance, also appear to affect the level of transparency...

Intolerancia, militarismo y confianza del Estado en las políticas represivas: Cuba y Argentina en la primera mitad del siglo XX

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Dominic M. Beggan

2009-01-01

Full Text Available Este artículo analiza la relación entre prácticas intolerantes, insurgencia violentay políticas represivas del Estado. Utilizamos dos casos del siglo XX en AméricaLatina: Argentina entre 1890 y 1930 y Cuba entre 1933 y 1959. La hipótesis generales que existe una relación entre violencia social y a la tendencia creciente hacia elmilitarismo y la confianza del Estado en las acciones represivas, b la presencia deuna fuerte desigualdad social, económica y política, y c el nivel de desarrollo de lasinstituciones democráticas. El estudio de los dos casos nos muestra la existencia deuna relación directa entre la escalada de la violencia y la disminución de la legitimidaddel Estado. El análisis comparativo evidencia como la represión violenta por parte delEstado puede producir efectos muy diferentes, debido a los antecedentes históricos, lacultura política y la estructura institucional.

Primeiro registro de Chara indica e Chara zeylanica (Charophyceae, Charales, Characeae em reservatórios do semiárido do estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gustavo Henrique Gonzaga da Silva

2013-04-01

Full Text Available http://dx.doi.org/10.5007/2175-7925.2013v26n3p243 No presente trabalho, apresentamos os primeiros registros das macroalgas Chara indica e Chara zeylanica para o estado do Rio Grande do Norte, Brasil, e para o semiárido nordestino. Exemplares de C. indica e C. zeylanica foram coletados nos reservatórios de Santa Cruz e Umari, respectivamente. Ambos os reservatórios estão localizados na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (oeste do estado, estando inseridos no bioma Caatinga.

Perspectiva de aplicação da Análise Econômica do Direito na Política Tributária do Estado do Ceará

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Ramá Lucas Andrade

2016-08-01

Full Text Available Esta pesquisa tem como objetivo verificar a necessidade de aplicação de princípios econômicos às políticas públicas voltadas às questões tributárias no Estado do Ceará, buscando relacionar seus efeitos com os pressupostos da Análise Econômica do Direito. Para isto procura investigar a evolução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado do Ceará, através da política fiscal e tributária neste estado, seus determinantes, seus aspectos. Em seguida é feito um estudo sobre a relação entre o Direito e a Economia. Foram, ainda, levantados alguns casos polêmicos e decisões jurídicas pertinentes. Esta pesquisa foi realizada através de um estudo bibliográfico, de forma descritiva e qualitativa. Ao final verificou-se que, no Estado do Ceará, as políticas de desoneração tributária provocaram efeitos como problemas de informação, alocação de recursos e problemas de negociação entre os agentes.

Diagnóstico ao estado dos arquivos fotográficos em Portugal: a importancia da fotografia nos centros especializados de arquivo

OpenAIRE

Dias, Maria Inês de Campos Duque

2013-01-01

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e Documentação (variante de Arquivística) A presente investigação é resultado de um diagnóstico ao estado do património arquivístico de natureza fotográfica pertencente aos arquivos nacionais e distritais portugueses, cuja tónica inflete em torno dos problemas inerentes à sua gestão, tratamento e disponibilização. Afere-se sobre o estado geral do património arquivís...

REPENSANDO O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Heloisa Sami Daou

2017-06-01

Full Text Available Artigo que problematiza acerca da responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde à luz da teoria de justiça de John Rawls. Analisa-se, inicialmente, o direito à saúde, sua caracterização e tratamento constitucional. Depois, trata-se da política pública do SUS, bem como de alguns argumentos que negam a garantia do direito à saúde nos moldes concebidos pelo Constituinte. Por fim, com base na teoria de justiça como equidade de John Rawls, delineada na obra Uma teoria da Justiça, suscita-se reflexão envolvendo a responsabilidade do Estado na garantia do direito fundamental social à saúde.

Breves reflexões sobre a soberania e a supranacionalidade nos procesos de integração regional - 10.5102/uri.v8i2.1161

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Elisa de Sousa Ribeiro

2010-12-01

Full Text Available O presente artigo tem como objetivo analisar uma realidade que emergiu no mundo globalizado: o debate acerca da (impossibilidade de concessão de parcela de soberania dos Estados para um organismo supranacional de integração. Com base nos discursos de cientistas políticos e internacionalistas, apresentam-se diferentes perspectivas sobre a afirmativa de que a soberania seria um atributo exclusivo do Estado e que esse não poderia ceder uma parcela a outro ente. Em outras palavras, procura-se refletir se o Estado efetivamente cede o exercício de algumas competências soberanas aos organismos de integração ou se a soberania poderia ser compartilhada ou até mesmo concedida parcial ou totalmente a um organismo internacional.

Consideraciones generales de mecanismos técnicos tributarios a los pequeños comerciantes de la Bahía de Guayaquil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rosa Elena Ordoñez Vivero

2016-06-01

Full Text Available Al referimos a la cultura tributaria como un criterio de evaluación técnica financiera del Estado, nos remitimos a las diferentes acciones que se han tomado, ya sea por la naturaleza de los fondos que se recaudan o por el destino específico dentro del presupuesto de la hacienda pública; los programas sociales que desarrollan cada uno de los gobiernos de turno, tiende a ser un tema delicado. El retraso y la evasión en el pago de impuestos no son nuevos en el sistema de la tributación pública. La situación de la informalidad en el comercio de las diferentes ciudades del país, requiere de atención permanente. Socializar la cultura fiscal a los ecuatorianos en general debe ser una política de estado, no como acto reprensorio, si no como instrumento de elevación moral, cultural y de responsabilidad social. La no recaudación de los impuestos o la baja recaudación de los mismos impide, con facilidad desarrollar los planes establecidos, por ello es menester que los organismos de control fiscal, determinen con claridad, eficacia y eficiencia los focos de incumplimiento tributario ya sean estos formales e informales, para optimizar los procesos de recaudación fiscal.

THE ESSENCE OF FISCAL MANAGEMENT

OpenAIRE

Carmen Comaniciu

2008-01-01

The existence of fiscal management determine the identification of the essential coordinates of it: the main objective; the sphere of action; essential characteristics; fundamental values; the main function; principles and legities. The essence of fiscal management represent its functions and on the basis of conceiving and exercising management from fiscality field resides an aggregate of principles. In this paper we will try to define the fiscal management, to identify the fundamental and sp...

O ESTADO E A IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Benicio Viero Schmidt

2013-09-01

Full Text Available Este artigo é resultado de pesquisas nas quais procurei enquadrar temas que denotam o exercício da imaginação sociológica para o encaminhamento mais democrático e eficaz do Estado no Brasil. Neste período foram desenvolvidas várias pesquisas, teóricas e empíricas para testar hipóteses de aggiornamento das instituições brasileiras ao novo quadro de internacionalização econômica, no leito de pesada crise econômico-financeira que abateu o mundo no período 1980-1990, em diante. O artigo percorre este cenário, buscando integrar fontes de literatura nas ciências sociais – do institucionalismo à teoria da modernização - fortemente embasado por exemplos empíricos que indicam cruciais mudanças no panorama do curto período analisado: crise fiscal do Estado, mudanças e reformas no funcionamento estatal, inovações sentidas com a criação das OSCIPs e do CNJ, bem como as implicações do novo papel assumido pelo Brasil no cenário internacional, especialmente via cooperação internacional. As conclusões dizem respeito a esta situação do ponto de vista das ciências sociais. --- The State and the sociological imagination This article is the result of researches in which I sought to frame issues denoting the exercise of sociological imagination for routing more democratic and effective State in Brazil. In this period, several theoretical and empirical researches were developed to test the hypotheses of Brazilian institution’s aggiornamento in the new framework for economic internationalization, distinguished by the economic-financial crisis which hits the world in the 1980-1990 periods onwards. Article runs this scenario, seeking to integrate social sciences literature sources -institutionalism to modernization theory - strongly consolidated by empirical studies, examples that indicate critical changes in the short period analyzed outlooks: fiscal crisis, changes and reforms in the state functioning, innovations

Alcance jurídico fiscal del establecimiento permanente de empresas extranjeras en los convenios de doble imposición internacional

OpenAIRE

Bermeo Córdova, Carmen Lucía

2013-01-01

Los convenios de doble imposición internacional surgen ante la necesidad de regular aquellas situaciones en las que dos potestades fiscales ejercen su facultad tributaria gravando la actividad de un mismo sujeto pasivo y dentro de un mismo período. Este fenómeno, más allá de crear un conflicto entre los Estados, constituye un obstáculo para el libre intercambio de bienes y servicios, por lo que ha sido motivo de análisis y discusión de organismos internacionales y regionales, entre ellos, la ...

El estado Schumpeteriano en diálogo con el estado de bienestar

OpenAIRE

Peñas Felizzola, Olga Luz

2010-01-01

El presente trabajo se desarrolla con la intención de dar cuenta de algunos de los planteamientos básicos de la teoría del estado Schumpeteriano, particularmente alrededor de dos reflexiones centrales: la importancia de la obra de Schumpeter para la teoría económica, y los elementos distintivos entre el estado Shumpeteriano y el estado de Bienestar.

Shaping the Fiscal Policy Framework

DEFF Research Database (Denmark)

Bergman, Ulf Michael; Hutchison, Michael M.; Hougaard Jensen, Svend E.

the international experiences with large-scale fiscal consolidations, including evidence on the expansionary fiscal contraction hypothesis with particular focus on the Danish experience in the early 1980s. Second, given the widespread perception that supranational fiscal rules have failed in Europe, we study...

Población y Estado en Argentina de 1930 a 1943. Análisis de los discursos de algunos actores sociales: industriales, militares, obreros y profesionales de la salud

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Susana Novick

2008-01-01

del proyecto liberal agroexportador junto con la restauración del conservadurismo de tintes nacionalistas. Estos vertiginosos cambios políticos y económicos son acompañados desde lo demográfico con la ruptura de diversas tendencias: se hace visible el descenso de la fecundidad, los saldos migratorios europeos se vuelven negativos, se profundiza la migración interna y se inauguran los casamientos entre cónyuges que pertenecen a la  primera generación de argentinos. La elite política aristocratizante muestra, en lo  poblacional, una visión tradicional del rol de la mujer y una mirada racista de los flujos migratorios. En este trabajo indagamos el papel del Estado como receptor de las ideas, demandas y presiones que le exponían diferentes sectores sociales. Nos preguntamos cuáles eran los "problemas" y cuáles las "soluciones" que planteaban al Estado los industriales, los militares, los obreros y los profesionales de la salud pública sobre las variables demográficas; qué políticas formuló el Estado en respuesta a estos reclamos, y cuáles eran sus relaciones y discursos en el marco de los intensos debates poblacionales del periodo. Nuestro análisis nos exhibe un Estado firmemente interpelado, colocado en el centro de las discusiones sociales y capaz de formular un intervencionismo cuyo principal destinatario serían los sectores populares.

Política fiscal óptima en un modelo de Lucas con externalidades.

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Seijas Macías, J. Antonio.

2003-01-01

Full Text Available En este trabajo se desarrolla una política fiscal capaz de proporcionar los incentivos adecuados para que el equilibrio competitivo sea óptimo en el modelo de Lucas con externalidades, tanto en el estado estacionario como a lo largo de la transición. A diferencia de trabajos anteriores, supondremos que la función de producción es del tipo CES. El capital humano medio tiene un efecto externo positivo sobre la producción, lo que provoca que la fracción de tiempo dedicada al estudio sea inferior a la óptima. Para corregir el fallo de mercado provocado por la externalidad, se introduce un subsidio al capital humano y se muestra cómo puede ser financiado.

COMMON FISCAL POLICY

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gabriel Mursa

2014-08-01

Full Text Available The purpose of this article is to demonstrate that a common fiscal policy, designed to support the euro currency, has some significant drawbacks. The greatest danger is the possibility of leveling the tax burden in all countries. This leveling of the tax is to the disadvantage of countries in Eastern Europe, in principle, countries poorly endowed with capital, that use a lax fiscal policy (Romania, Bulgaria, etc. to attract foreign investment from rich countries of the European Union. In addition, common fiscal policy can lead to a higher degree of centralization of budgetary expenditures in the European Union.

Vigilância da peste no Estado do Ceará: 1990-1999

OpenAIRE

Aragão,Antônia Ivoneida; Seoane,Antônio Carlos M.; Leal,Tereza Cristina Arcanjo; Leal,Nilma Cintra; Almeida,Alzira Maria Paiva de

2002-01-01

As atividades de vigilância sorológica da peste nos focos do Estado do Ceará detectaram elevação do número de animais indicadores/sentinela com anticorpos antipestosos a partir de 1995, com pico em 1997 evidenciando aumento da circulação do bacilo pestoso em todos os focos investigados. De um total de 110.725 amostras de soro obtidas de roedores (7.873) e carnívoros domésticos (102.852) analisadas pela técnica de hemaglutinação (HA) para detecção de anticorpos contra o antígeno F1 da Yersinia...

Crecimiento económico y desempleo en el Estado de México: una relación estructural Crescimento econômico e desemprego no Estado do México: uma relação estrutural

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Yolanda Carbajal Suárez

2011-09-01

Full Text Available En los últimos años la actividad económica del Estado de México ha presentado problemas de crecimiento.Aunque actualmente contribuye con 10% al producto interno bruto (PIB nacional y en promedio las tasasde crecimiento han sido positivas durante las últimas dos décadas, los empleos generados son insuficientespara satisfacer la demanda de trabajo. El saldo se refleja en elevados niveles de desempleo, subempleo yprecarización del empleo remunerado, con un sector informal creciente. Este problema es particularmenteespecial debido a que es la entidad más poblada del país y una importante receptora de migrantes. Con elfin de presentar evidencia que nos permita avanzar en los argumentos que expliquen el problema del crecimientoy desempleo en la entidad, se estima la tasa de sacrificio entre crecimiento del producto y desempleopara el Estado de México en el periodo 2000.1-2009.4. Se considera exógena la tasa de desempleo a partirde la propuesta de los modelos de primeras diferencias y de tendencia y elasticidad de Okun (1962. Se concluyeque para el caso del Estado de México la tasa de sacrificio del costo de desempleo medido en productose encuentra entre 2.47 y 4.38.

US fiscal regimes and optimal monetary policy

NARCIS (Netherlands)

Mavromatis, K.

2014-01-01

Fiscal policy in the US has been documented to have been the leading authority in the ‘60s and the ‘70s (active fiscal policy), while committing to make the necessary fiscal adjustments following Volcker’s appointment (passive fiscal policy). Moreover, while passive, US fiscal policy has at times

"A poesia dos simples": arte popular e nação no Estado Novo "The poetry of the simple": popular art and nation in the Estado Novo

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Vera Marques Alves

2007-05-01

Full Text Available Nos anos 30 e 40 do século XX, o Secretariado da Propaganda Nacional - órgão máximo da propaganda do regime de Salazar - desenvolveu um largo conjunto de iniciativas folcloristas que marcaram a memória crítica do Estado Novo. Este artigo sonda os limites de uma interpretação que reduz tal política a um instrumento de domesticação do povo, mostrando que é nos mecanismos de afirmação da nação, dentro e fora das fronteiras portuguesas, que podemos encontrar a explicação mais pertinente para a campanha etnográfica então empreendida. E é em função de tal proposta que abordaremos ainda os processos de manipulação e selecção dos materiais da cultura popular aí implicados, mostrando como, através dos mesmos, o SPN;/;SNI veiculou um retrato do país baseado na imagem do povo português enquanto camponês-esteta.In the 1930’ and 1940’ the Secretariado da Propaganda Nacional - the propaganda head office of Salazar’s dictatorship - promoted several folkloristic events, which became a core element of the Estado Novo current memory. This paper shows how the Secretariado‘s ethnographic campaign relates mostly with the politics of national identity building developed inside the Portuguese borders and in the international arena. In this context, I examine the selective approach to the folk culture materials evolved in those pratics. I also try to illuminate the ways by witch such materials were used to create a representation of the Portuguese folk as a people of artist-peasants, and of Portugal as a pacific and lovable country.

Quarterly fiscal policy

NARCIS (Netherlands)

Kendrick, D.A.; Amman, H.M.

2014-01-01

Monetary policy is altered once a month. Fiscal policy is altered once a year. As a potential improvement this article examines the use of feedback control rules for fiscal policy that is altered quarterly. Following the work of Blinder and Orszag, modifications are discussed in Congressional

Capítulo 1. A ciência do povo e as origens do estado cultural

OpenAIRE

Ramos, Rui

2018-01-01

Bilhete postal publicitárioFonte: António Medeiros (colecção pessoal) O objectivo deste ensaio é estudar o desenvolvimento das pesquisas sobre a chamada cultura tradicional, no contexto da construção dos estados democráticos modernos na Europa. Interessa-nos compreender em que medida a democracia foi identificada com a gestão da cultura de massas e a cultura democrática com o chamado folclore. Folclore e democracia Em 1900, a Enciclopédia Portuguesa Ilustrada traduzia folclore como a “ciência...

Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil

OpenAIRE

Marsiglia, Regina Maria Giffoni

1993-01-01

A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde p...

O estado de alerta: um exploratório com o corpo de bombeiros El estado de alerta: um estudio exporatorio con el cuerp de bomberos Alert state: an exploratory study with the fire brigade

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rosa Maria Bracini Gonzáles

2006-12-01

Full Text Available Este estudo, inspirado na tese de doutorado de Beck¹, com os enfermeiros que atuam em unidades críticas, teve como objetivo identificar a presença e caracterizar o Estado de Alerta nos trabalhadores do Corpo de Bombeiros, bem como estabelecer relações entre doenças provenientes do trabalho e Estado de Alerta, além de identificar estratégias de intervenção sugeridas pelos trabalhadores para melhorar sua qualidade de vida. Estes desenvolvem atividades submetidos a eventos situacionais inesperados nos quais a carga física e psíquica pode predispor o Estado de Alerta. Caracteriza-se como uma pesquisa da área humano-social, exploratória, com abordagem qualitativa que envolveu 24 trabalhadores. Para a coleta de dados, realizou-se entrevista semi-estruturada, composta por questões gerais e específicas. Na análise dos dados, foram mapeados o Estado de Alerta e sua relação com doenças identificadas pelos trabalhadores, apontando a necessidade de mudanças que favoreçam a melhoria da qualidade de vida no trabalho.Este estudio, inspirado en la tesis de doctorado de Beck¹ con los enfermeros que actúan en unidades críticas, tuvo como objetivo identificar la presencia y caracterizar el Estado de Alerta en los trabajadores del Cuerpo de Bomberos, así como establecer relaciones con las enfermedades provenientes del trabajo, además de identificar estrategias de intervención sugeridas por los trabajadores para mejorar su calidad de vida. Éstos desarrollan actividades sometidos a eventos conyunturales inesperados en los que la carga física y psíquica puede predisponer al Estado de Alerta. Se caracteriza como una investigación del área humano-social, exploratoria, con abordaje cualitativo que involucró 24 trabajadores. Para la colecta de datos, se realizó entrevista semiestructurada, compuesta por cuestiones generales y específicas. En el análisis de los datos, fue esquematizado el Estado de Alerta y su relación con enfermedades

Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

Directory of Open Access Journals (Sweden)

José Roberto Afonso

2016-10-01

Full Text Available O Supremo Tribunal Federal julgará se é possível perdoar créditos tributários decorrentes de incentivos concedidos unilateralmente pelos Estados e Distrito Federal, no passado, se houver posterior concordância do CONFAZ sobre a matéria. Considerando que a inconstitucionalidade formal é sanável, legislação superveniente que tenha obedecido ao procedimento previsto constitucionalmente não poderia ser taxada de inconstitucional em razão de vícios de forma presentes nas legislações anteriores. Não se trata de modular a eficácia das leis anteriormente declaradas inconstitucionais. As leis mais recentes, com amparo no princípio da separação dos poderes e no pacto federativo, tratam de outra matéria, isto é, do tratamento normativo dos créditos tributários nascidos em decorrência da utilização dos benefícios fiscais declarados inconstitucionais. Impedir a referida remissão retiraria dos Estados que compõem a Federação um dos instrumentos que, no contexto do federalismo de coordenação e cooperação, possibilitam a negociação em torno dos problemas relativos à Guerra Fiscal em busca do bem-estar coletivo e em respeito às expectativas dos contribuintes.

Valores de referência de qualidade para metais pesados em solos no Estado do Espírito Santo

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Henrique de Sá Paye

2010-12-01

Full Text Available Valores de referência de qualidade (VRQ para metais pesados em solos, em âmbito mundial, são bastante heterogêneos. No Brasil, poucos estudos para estabelecer esses valores foram concluídos. Na ausência de VRQ para metais pesados em solos, estabelecidos para as condições do Estado do Espírito Santo, utilizam-se valores genéricos internacionais ou desenvolvidos para outros Estados. Entretanto, deve-se ressaltar que o uso desses valores pode levar a avaliações inadequadas, já que existem diferenças nas condições técnicas e variáveis ambientais de cada região, em especial das condições geológicas, hídricas e pedológicas. Essas diferenças justificam o desenvolvimento de uma tabela própria com VRQ para metais pesados em solos, adequada às condições do Estado do Espírito Santo. Nesse sentido, o presente estudo buscou obter os teores naturais de 10 metais pesados e verificar a distribuição desses elementos nos solos das bacias hidrográficas Riacho, Reis Magos e Santa Maria da Vitória, no Estado do Espírito Santo, tendo em vista o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade (VRQ. Para isso, foram determinados os teores totais por ataque ácido, com digestão em forno micro-ondas, conforme o método SW-846 3052 da Environmental Protection Agency (USEPA e dosagem por espectrofotometria de emissão óptica com plasma induzido (ICP- OES. Os teores totais extraídos nos solos dessas bacias hidrográficas são relativamente baixos e inferiores aos reportados para solos de regiões brasileiras e de outros países. Os teores de cádmio ficaram abaixo do limite de detecção (LD do método para todas as amostras. Em consequência, os VRQ obtidos para 12 metais pesados no Estado do Espírito Santo foram semelhantes ou inferiores aos obtidos para outras regiões do Brasil e do mundo. Os VRQ obtidos a partir do percentil 75 (quartil superior para As (< 12,83, Cd (< 0,13, Co (10,21, Cr (54,13, Cu (5,91, Mn (137,80, Mo (1

Comentários sobre as despesas públicas obrigatórias de caráter continuado sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal

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André Garcia Xerez Silva

2012-06-01

Full Text Available O paradigma de um Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição da Republica Federativa Brasileira de 1988, que incorporou o Estado Social em seu bojo, implica na compreensão das despesas públicas como pressupostos da materialização dos direitos fundamentais prometidos pelo texto constitucional. Daí surge a relevância de seu exame sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, notadamente a respeito das despesas públicas de caráter continuado, haja vista sua imprecisão conceitual, a fim de buscar uma adequação entre seu regime legal e sua aplicação prática em  conciliação com o conceito de serviços de natureza continuada.

Análise do Grau de Aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com Mais de 50 Mil Habitantes

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Élida Elis Michel Vieira

2017-01-01

Full Text Available The transparency in Applied Accounting to the Public Sector seeks to provide information which allows the citizens to have access to their rights. The objective of this research is to analyse the transparency degree in cities of Rio Grande do Sul with more than fifty thousand inhabitants based on the Fiscal Responsibility Law (FRL – which aims the responsibility in fiscal management and on the Information Assessment Law (IAL – which prompts the social control. As far as for the methodological procedures, this is classified as a quantitative, qualitative and documental research whereas, during the months of September and October of 2014, conformity indicators were used with the both laws mentioned in order to collect information available by the 40 cities of the State with more than 50 thousand inhabitants – which offered the Transparency Portal on the internet. The results gained show that much of the relevant information concerning budget and budget execution has not been presented as well as the lack of clarity and quality criteria when available. The Southeast Mesoregion of Rio Grande do Sul brought up the highest degree of transparency, with the Average General Conformity Index equaling 75,56%. However, the Southeast Mesoregion Sudoeste of Rio Grande do Sul – with the Average General CI of 51,11%, ended up being the least transparent one. Regarding the FRL, the least shown information was the Prior Report. As for the IAL, the acessibility query was the least punctuated by the counties. Therefore, it was observed that fiscalization is still missing when the laws compliance was required, making it difficult for the citizens to get public information, as well as their active participation on social control process.

IMAGE AND PRESS IN THE AMAZON: the configuration of the photograph in the newspaper Estado do Pará

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Netilia Silva dos Anjos Seixas

2016-12-01

Full Text Available Este estudo busca contribuir para o entendimento da trajetória da fotografia nos jornais paraenses, a partir de um dos principais impressos do Estado, o Estado do Pará (1911-1980. Trata-se de um estudo exploratório, com base em pesquisa bibliográfica, documental e análise dos dados empíricos, usando os métodos iconográfico e iconológico, de Erwin Panofsky e Boris Kossoy. Foram observadas as fotografias publicadas em 1912, quando uma das primeiras fotografias jornalísticas foi encontrada no impresso, 1920, 1960 e 1980, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro, correspondendo a cerca de 30 por cento do total de edições de cada ano selecionado. O jornal Estado do Pará iniciou sua edição com apresentação gráfica inovadora, destacando-se, mais tarde, com a publicação de imagens fotográficas e participando do estabelecimento da imprensa na Amazônia.   PALAVRAS-CHAVE: Fotografia de imprensa; Jornal Estado do Pará; Amazônia.     ABSTRACT This study seeks to contribute to the understanding of the trajectory of photography in the newspapers of Pará, from one of the main printed forms of the country, the State of Pará (1911-1980. It is an exploratory study, based on bibliographical research, documentary and empirical data analysis, using the iconographic and iconological methods of Erwin Panofsky and Boris Kossoy. Photographs published in 1912 were observed, when one of the first journalistic photographs was found on the press, 1920, 1960 and 1980, in the months of January, April, July and October, corresponding to about 30 percent of the total editions of each year selected. The newspaper Estado do Pará began its edition with an innovative graphic presentation, highlighting, later, with the publication of photographic images and participating in the establishment of the press in the Amazon.   KEYWORDS: Press photography; Newspaper Estado do Pará; Amazon.     RESUMEN Este estudio pretende contribuir a la comprensi

Ocorrência de Herminodes sp. (Lepidoptera: Noctuidae em pupunheira nos estados do Acre e Rondônia, Brasil Occurrence of Herminodes sp. (Lepidoptera: Noctuidae in peach palm in the States of Acre and Rondônia, Brazil

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Marcílio José Thomazini

2004-09-01

Full Text Available É relatado a ocorrência de Herminodes sp. em plantas de pupunha na área experimental da Embrapa Acre, Rio Branco, AC e no Projeto Reca, Vila Nova Califórnia, RO, Brasil. São descritas as principais características deste inseto e os danos por ele causados. Este é o primeiro registro de lagartas do gênero Herminodes causando dano em pupunheiras nos estados do Acre e Rondônia.Related herein is the occurrence of Herminodes sp. in peach palm plants at experimental area of Embrapa Acre, Rio Branco, AC and at Projeto Reca, Vila Nova California, RO, Brazil. The main characteristics of this insect and the damage it causes are described. This is the first record of Herminodes caterpillars damaging peach palm in the states of Acre and Rondônia.

The Fiscal History of Boyacá, 1863-1886: Liberal Dreams and Limited Resources

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Joshua Rosenthal

2015-12-01

Full Text Available La historia fiscal de Boyacá entre 1863 y 1886 reflejó la tensión entre la realidad de la economía moribunda del Estado y los ideales progresistas de los liberales radicales que controlaron su gobierno. El Estado se apoyó en tributos utilizados en el pasado colonial, como el de degüello, y en innovaciones liberales, como el impuesto directo, que proveyó una fuente de ingreso sorprendentemente efectiva para una economía subdesarrollada. El patrón de gasto público reflejó la misma tensión dinámica: los costos presupuestados fueron ajustados en línea con los recursos miserables del Estado, que en términos per cápita estaban entre los más bajos de la Confederación. Esta restricción operó cuando se trató de educación, una prioridad del gobierno, pero alcanzó un punto extremo con la fracasada Ferrería de Samacá. Detrás de estos esquemas ambiciosos y de alto costo estaban las promesas de apoyo financiero del Gobierno Federal, aunque no es claro qué tan frecuentemente esas promesas se cumplieron. Esta dinámica fue un factor en la compleja fórmula política en la que Boyacá era un puntal de apoyo del pequeño círculo liberal que controlaba el Gobierno Federal, aun cuando sus políticos se quejaban de que Cundinamarca impedía el desarrollo de Boyacá.

Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo

OpenAIRE

Geraldino Carneiro de Araújo; Cláudia Echevenguá Teixeira

2016-01-01

O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluídos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sust...

La excepción en el Derecho: Discusión del estado de excepción en la teoría jurídico política

OpenAIRE

Chahuán Zedán,Marcela

2013-01-01

El presente comentario se propone un análisis sobre el estado de excepción o la legislación excepcional, incorporando a los estudios efectuados desde la teoría política ciertas distinciones conceptuales de la teoría del Derecho que podrían contribuir a esclarecer en debate. Ello teniendo en cuenta que hoy nos encontramos frente a un estado de excepción “normalizado”, pues lo excepcional se encuentra inscrito en el orden jurídico. Es la relación entre norma y decisión y/o entre norma y poder l...

Ciclos políticos, socioeconomia e a geografia eleitoral do estado da Bahia nas eleições de 2006

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Daniel Carvalho

2015-06-01

Full Text Available Resumo O objetivo do artigo é analisar se interações socioeconômicas, políticas, espaciais e dos programas de transferência de renda governamental determinaram os resultados das eleições nos municípios do estado da Bahia, para o cargo de governador, em 2006. Essa eleição marcou a interrupção do controle político por parte de uma coligação partidária e grupo político também conhecido na literatura de Ciência Política como “carlismo”, a partir da vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT. A literatura sobre economia dos ciclos políticos foi utilizada como base teórica. Foi elaborado um banco de dados sobre resultados eleitorais e variáveis socioeconômicas, a partir das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS. Baseado nesse banco de dados, foram aplicados métodos de estatística espacial e econometria espacial associados a procedimentos de espacialização e georreferencialmento de dados. Os resultados da análise exploratória de dados espaciais indicam que os votos do PT, nas eleições no estado da Bahia de 2006, estão parcialmente correlacionados no espaço. Com a modelagem econométrica, foi comprovado que as defasagens espaciais dos votos petistas são estaticamente significantes, dado p-valor das defasagens ρ e λ nos modelos adotados. As estimações econométricas mostraram as variáveis socioeconômicas tiveram pouco efeito sobre os resultados nos municípios. O sucesso do PT nas eleições para governador do Estado da Bahia em 2006 esteve fortemente estruturado na base eleitoral prévia e na associação dos votos locais para Presidente da República, denominado no artigo de “efeito Lula”. Quanto ao Programa Bolsa Família, este apresentou efeito

Territorial fiscal control. Diagnostic and outlook

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Carlos Ariel Sanchez-Torres

2010-03-01

Full Text Available This document contains the research results of the territorial fiscal control improvement proposal project, developed  by  Rosario  University  with  the support by  the  German Technical Cooperation Agency (GTZ. In short, it analyzes and identifies the principal problems of the Colombian territorial fiscal control system on the first level, (Contraloría General de la República Office, Departmental, Municipal and District Controller Offices offering a general view of the performance and the distribution of responsibilities between the different fiscal control bodies. The document is structured as follows: l introduction and constitutional scheme of the fiscal control system, 2 a description of the distribution of responsibilities between the different fiscal control bodies, 3 the development of territorial fiscal control with reference to jurisprudence,  4 territorial fiscal control, 5 quality of territorial fiscal control and 6 reform proposals and conclusions. Among the proposals  analyzed  in this  project  we  have,  the depoliticization  on  the election of the employees in charge of territorial fiscal control, the financing necessary to realize that control, sourced from territorial entities own resources and the achievement of economies of scale thought the merging of control bodies; Another proposal involves the integration of territorial fiscal control with the second level control by means of .the application of support mechanism to the control function exercise by Contraloría General de la República Office, and a improvement of information systems, indicators and evaluations applied by territorial controller offices.

Por uma sociologia histórica da circulação e da recepção de textos: Robert Michels e Sociologia dos partidos políticos nos Estados Unidos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Mario Grynszpan

2012-11-01

Full Text Available O objetivo deste artigo é, partindo das ponderações de Pierre Bourdieu acerca da importância do estudo das condições sociais da circulação internacional de ideias, fazer uma sociologia histórica da circulação e da recepção do livro Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels. Toma-se como foco a passagem de Michels e de seu livro pelos Estados Unidos, procurando mostrar como consolidou-se a partir daí uma forma de leitura do texto e uma representação do autor que é hoje predominante e que está na base da sua celebração e da sua consagração como um clássico da Ciência Política. Para tanto, faz-se uma comparação sistemática de diferentes edições e traduções do livro, bem como de resenhas que dele foram produzidas, procurando identificar distintas leituras feitas ao longo do tempo, associando-as com elementos da trajetória biográfica do autor, bem como com a história das Ciências Sociais nos Estados Unidos e, em particular, com a história da Ciência Política nesse país. De um autor pessimista em relação à democracia, ou mesmo com um viés antidemocrático, associado ao fascismo, Michels foi sendo visto no pós-Guerra como um pensador realista e suas teses como base para a formulação de uma noção de democracia identificada com o pluralismo liberal.

Uma análise das ressalvas do TCE-PE nas prestações de contas em prefeituras municipais no Estado de Pernambuco

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Fabrícia Pereira Cavalcanti Silva

2008-08-01

Full Text Available O artigo tem como objetivo analisar qualitativamente as ressalvas nas contas aprovadas pelo TCE-PE, e o que de fato elas representam: se entropia do sistema de controle, irresponsabilidade operacional ou falta de autonomia do gestor em liquidar pendências administrativas apontadas pelo TCE-PE, nos anos de 2000 a 2005, nos municípios da região metropolitana do Recife. Foi realizada uma pesquisa nos sítios do Governo de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no período de abril a maio de 2006. O universo da pesquisa compreendeu quatorze (14 prefeituras da região metropolitana do Recife. A amostra foi composta pelas prefeituras que, de 2000 a 2005, sofreram restrições nas prestações de contas pelo TCE/PE. A metodologia utilizada foi o estudo empírico-exploratório. Foram analisados 44 processos abertos pelo TCE, sendo que 20 destes não foram julgados, e, portanto, estavam sem pareceres na Internet. Concluiu-se que as ressalvas apresentadas nos pareceres do TCE-PE repetiram-se nos municípios, principalmente em 2001, apontando Falhas de Controles Internos.

Fiscal crime in Serbia

OpenAIRE

Kulić, Mirko; Milošević, Goran; Milašinović, Srđan

2011-01-01

There are various forms of attacks against the fiscal interests of the state, which, according to the current legislation, are gaining the character of criminal offences. In some states, there is a tendency of increase in number of fiscal criminal offences, which is the result of multiplication of illegal activities aiming at avoidance of payment of fiscal revenues. Changes in the development of state finances lead also to changes in the field of incriminations - over time some of them disapp...

Riqueza de galhas de insetos em áreas de Caatinga com diferentes graus de antropização do estado da Bahia, Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gilda P. Brito

2018-03-01

Full Text Available RESUMO O conhecimento sobre galhas de insetos da Caatinga ainda é fragmentado, com grande parte do esforço científico concentrado em alguns poucos pontos nos estados de Pernambuco e Bahia. Este estudo teve como objetivo verificar a ocorrência de galhas entomógenas e realizar sua caracterização morfológica em áreas de Caatinga de Ibiassucê, Estado da Bahia, com diferentes intensidades de ação antrópica. Foram selecionadas três áreas com base nos seus diferentes graus de antropização. Em cada área amostrada foram estabelecidas quatro parcelas aleatórias de 10 m2 cada, com 10 m de distância entre si, perfazendo um total de 12 parcelas nos ambientes. Foram registrados 20 morfotipos de galhas distribuídos em nove espécies vegetais pertencentes a oito famílias. A maior riqueza de galhas foi encontrada nas áreas intermediárias (n=8, seguida das áreas antropizadas (n=7 e preservadas (n=5. Galhas globoides, marrons, com apenas uma câmara, glabras e disseminadas separadamente foram as mais frequentes. Lepidoptera, Coleoptera e Diptera (Cecidomyiidae foram as ordens galhadoras. Os resultados aqui apresentados demonstram a importância desse tipo estudo e evidenciam a necessidade da realização de inventários de galhas em áreas pouco ou não amostradas da Caatinga.

Economía política y política económica para la Venezuela del siglo XXI: "El Estado Fofo"

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Luis Mata Mollejas

2006-01-01

Full Text Available Las transformaciones políticas venezolanas en el siglo XX han estado asociadas a la dinámica de la industria petrolera y a las mutaciones monetarias y financieras en el ámbito internacional y nacional. En el comportamiento interno reciente, la especulación financiera en la actividad bancaria, como resultado de la ocurrencia sostenida de déficit Fiscal y su consecuencia en la economía real como "trampa depresiva" se encuentran en el centro de un mecanismo explicativo, que permite evaluar la relación deseable entre Estado y Sociedad Civil (Social choice. El artículo también enfoca los retos presentados a la política macroeconómica (Public choice para inducir un nivel más alto de bienestar colectivo, asociado a un mayor nivel de empleo al considerar la situación presente de "burbuja petrolera", "trampa depresiva" y "gobernabilidad restringida".

Huandacareo, Michoacán: Particularidades de la Migración a los Estados Unidos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Eduardo Fernández Guzmán

2007-06-01

Full Text Available El objetivo del presente artículo es analizar y exponer las características generales del migrante de Huandacareo a Estados Unidos, que se da a partir de la inauguración del Periodo Rodino, que arranca en 1986 con la aprobación de la Ley de Amnistía (IRCA, hasta nuestros días. Los resultados son producto del trabajo de campo en dos etapas, 1992-93 y 2004-05, del cual podremos hacer un análisis comparativo de estas dos fechas que reflejan el inicio de la migración masiva (1986-1995, y el repunte de ésta (1995-2005. Y cotejar estos datos nos permite observar la evolución de los perfiles y modalidades del migrante huandacarense en estos años de éxodo internacional sin precedentes. La importancia de comparar resultados en temporalidades distintas es que se observa con detalle los cambios que sufre el fenómeno en espacios de tiempo breves, sin quedarse en la explicación exponencial de un momento determinado. Así, veremos los cambios sufridos en los niveles de escolaridad, edades, género, estado civil, dominio del inglés, trabajos desempeñados, salarios, lugares de destino, miembros familiares en Estados Unidos, causas por las que migraron, redes sociales, tiempo de retorno, situación legal, etc.

Fiscal Federalism in Monetary Unions

DEFF Research Database (Denmark)

Dreyer, Johannes Kabderian; A. Schmid, Peter

2015-01-01

Net fiscal transfers are commonly seen as a possible means to ensure the wellfunctioning of a currency area. We show that U.S. net fiscal transfers, measured as the difference between gross federal revenues and federal expenditures per state, are enormous. Moreover, we run panel regressions...... a system of fiscal federalism which raises the question whether it should be established in the medium- and long-run. If so, which should be the magnitude of net fiscal transfers? We calculate these transfers hypothetically for 1999-2010, using a relative volume comparable to the one in the USA....

Pitiose em ovinos nos estados de Pernambuco e Bahia Pythiosis in sheep from Pernambuco and Bahia States, Brazil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Manuel V. Carrera

2013-04-01

Full Text Available A pitiose é uma doença infecciosa causada pelo oomiceto aquático P. insidiosum que acomete animais e o homem, especialmente habitantes de áreas úmidas. A enfermidade apresenta como característica principal a formação de lesões com aspecto granulomatoso nos hospedeiros. Neste trabalho, relatou-se a ocorrência da pitiose em ovinos nos estados de Pernambuco (PE e Bahia (BA, Nordeste do Brasil, bem como foi avaliada a eficácia de um imunoterápico frente a esta enfermidade. Amostras de sangue de 53 ovinos foram coletadas, sendo 49 animais oriundos de propriedades localizadas em PE e quatro animais provenientes da BA. Sete ovinos demonstraram sinais clínicos de pitiose ovina. Um dos animais foi submetido à eutanásia e sua cabeça e linfonodo submandibular foram coletados e enviados para análises laboratoriais. Seis ovinos foram submetidos à imunoterapia, sendo mantidos nas instalações do setor de ovinocultura da Univasf/Petrolina-PE durante o tratamento. As técnicas de ELISA, cultura fúngica e reação em cadeia da polimerase (PCR foram utilizadas como métodos diagnósticos da pitiose ovina, sendo eficientes para confirmação dos casos clínicos no rebanho. Ao exame microscópico do material coletado da cavidade nasal de um animal eutanasiado, observou-se uma área focalmente extensa de necrose com presença de infiltrado difuso de neutrófilos íntegros e degenerados margeando a cartilagem. Somente um animal apresentou cura clínica, indicando uma eficiência no tratamento da pitiose de 16,7% (1/6. O aumento de casos de pitiose tem sido denotado em diversos municípios de PE e da BA. Neste contexto, o emprego do imunoterápico pode ser uma alternativa a ser pesquisada. Portanto, estudos futuros devem ser realizados para investigar o efeito da imunoterapia aplicada à pitiose em ovinos.Pythiosis is a devastating infectious disease caused by an aquatic oomycete, Pythium insidioum, and affects animals and humans that inhabit

Os desafios do controle interno governamental diante da reforma do estado: o caso do programa de modernização do controle interno do estado da Paraíba (Promocin

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Eudes Moacir Toscano Jr

Full Text Available Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre as atividades definidas no componenteauditoria e controle interno do Programa de Modernização do Controle Interno do Estado da Paraíba (Promocin - coordenado pela Secretaria do Controle da Despesa Pública (SCDP - e as diretrizes lançadas pelo processode reforma do Estado brasileiro para implantação do paradigma da administração pública gerencial no setor público. Esse paradigma aponta para um modelo de gestão do controle interno a posteriori, mais enfocado na avaliação dos resultados da aplicação dos recursos públicos do que no mero cumprimento das formalidades legaisaplicáveis às despesas públicas. O estudo foi realizado através de levantamentos bibliográficos e documentais acerca do tema, com o intuito de averiguar a consonância entre as atividades contempladas no Promocin e a tendência atual estabelecida pelos ventos da reforma do Estado para o perfil das entidades de auditoria e controle interno da esfera governamental. A pesquisa demonstrou a condição de vanguarda da Secretaria do Controle da Despesa Pública que, através do Promocin, vem procurando estabelecer ações de controle mais efetivas no processo de avaliação dos gastos públicos, possibilitando um considerável salto de qualidade nos serviços de auditoria interna no Poder Executivo estadual.

Reforma do Estado e política social no Brasil: êxitos, problemas e desafios da coordenação intergovernamental

OpenAIRE

Silva, Pedro Luiz Barros; Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

2011-01-01

Este ensaio procura indicar os limites estruturais para a obtenção de maior eficácia e efetividade no tratamento da questão social no Brasil. Para tantodelimita, em sua primeira parte, ainda que de forma sumária, a natureza mais geral da crise do Estado e dos movimentos receentes de transformação que vêm presidindo as reformas, especialmente nos países do mundo ocidental.

Analisis TLC entre Colombia y Estados Unidos: Estados de Virginia y Washington

OpenAIRE

Pulecio Leon, Gloria Daniela

2016-01-01

el punto central de esta investigación será identificar las principales fortalezas y oportunidades de las empresas colombianas frente al Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos, con miras al desarrollo de un proceso de exportación no tradicional e internacionalización, en los estados de Virginia y Washington. Para esto debemos primero reconocer las oportunidades que el mercado colombiano ha aprovechado en los estados de Virginia y Washington, segundo revisar si el tratado de libre ...

El desarrollo de la guerra civil en el Estado de Bolívar y su participación en la guerra nacional de 1859-1862 en la Confederación Granadina

OpenAIRE

Pardo Bueno, Luis Miguel

2014-01-01

En el presente artículo nos proponemos describir el desarrollo del conflicto armado en el Estado de Bolívar y su participación en la guerra nacional de 1859-1862 en la Confederación Granadina. Para ello, estudiamos los cuerpos armados partidistas, su forma organizativa, la estrategia bélica, la geografía de la guerra, y los resultados de la guerra civil. De esta manera, pretendemos establecer la relación entre el conflicto armado, la construcción del Estado colombiano y la articulación de las...

CAPITALIZATION OF FISCAL AND ACCOUNTING INTERFERENCES FOR FISCAL OPTIMIZATION

OpenAIRE

Dănuţ CHILAREZ; George Sebastian ENE

2014-01-01

As economic entities in Romania are still in a relationship of interdependence between the accounting interest and the fiscal one, it makes the application of one or another accounting treatment under different circumstances on the transactions specific to the activity have a certain influence on the information released by the financial statements, but also on the tax bases and hence on the fiscal cost. This article argues that the sustainability and performance of a business requi...

Diagnóstico situacional dos serviços de fitoterapia no Estado do Rio de Janeiro

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Elizabeth Michiles

Full Text Available O Sistema Farmácia-Viva®, assim como o fez em diversas localidades do Brasil, também inspirou iniciativas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, a insuficiência de uporte político. bem como as características peculiares inerentes à área de plantas mcdicinais, constituíram-se em fatores determinantes na qualificação das iniciativas municipais, gerando a necesidade do estabelecimento de normativas legais. O resultado do diagnóstico realizado junto aos municípios do Estado do Rio de Janeiro apresentou questões que certamente são comuns a maioria dos municípios do país. Há necessidade ele maior comprometimento dos gestores da área ele saúde, principalmente tendo em vista a necessidade de assegurar qualidade, segurança e eficácia, preceitos estabelecidos a todos os recursos terapêuticos do SUS.

Monitoring the Fiscal Health of Taiwan's Local Government: Application of the 10-Point Scale of Fiscal Distress

OpenAIRE

Yuan-Hong Ho; Chiung-Ju Huang

2014-01-01

This article presents a monitoring indicators system that predicts whether a local government in Taiwan is heading for fiscal distress and identifies a suitable fiscal policy that would allow the local government to achieve fiscal balance in the long run. This system is relevant to stockholders’ interest, simple for national audit bodies to use, and provides an early warning of fiscal distress that allows preventative action to be taken.

Fiscal aspects of the European monetary integration

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Golubović Srđan

2014-01-01

Full Text Available Along with the introduction of the euro as a single currency, importance of respecting the fiscal aspects which determine longevity of the monetary arrangement is recognized. For this reason, although underdeveloped, the EU fiscal system provides mechanisms to ensure fiscal discipline among member states. In addition to the fulfillment of the convergence criteria which is a precondition for joining the monetary union, they include no bailout clause and monetary financing prohibition. Sovereign debt that escalated in 2010 showed all the imperfections of these arrangements and pointed to the need for introduction of new and more effective fiscal rules. With fiscal system of the European Union as a starting point, the paper analyzes instruments defined by the fiscal system of the Union, which purpose is to ensure fiscal discipline of the European Monetary Union member states. Last part of the paper analyze new fiscal rules introduced as a response to the debt crisis in the Eurozone.

MGE-derived nNOS+ interneurons promote fear acquisition in nNOS-/- mice.

Science.gov (United States)

Zhang, Lin; Yuan, Hong-Jin; Cao, Bo; Kong, Cheng-Cheng; Yuan, Fang; Li, Jun; Ni, Huan-Yu; Wu, Hai-Yin; Chang, Lei; Liu, Yan; Luo, Chun-Xia

2017-12-02

Neuronal nitric oxide synthase (nNOS) 1 , mainly responsible for NO release in central nervous system (CNS) 2 , plays a significant role in multiple physiological functions. However, the function of nNOS + interneurons in fear learning has not been much explored. Here we focused on the medial ganglionic eminences (MGE) 3 -derived nNOS + interneurons in fear learning. To determine the origin of nNOS + interneurons, we cultured neurons in vitro from MGE, cortex, lateral ganglionic eminence (LGE) 4 , caudal ganglionic eminences (CGE) 5 and preoptic area (POA) 6 . The results showed that MGE contained the most abundant precursors of nNOS + interneurons. Moreover, donor cells from E12.5 embryos demonstrated the highest positive rate of nNOS + interneurons compared with other embryonic periods (E11.5, E12, E13, E13.5 and E14). Additionally, these cells from E12.5 embryos showed long axonal and abundant dendritic arbors after 10 days culture, indicating the capability to disperse and integrate in host neural circuits after transplantation. To investigate the role of MGE-derived nNOS + interneurons in fear learning, donor MGE cells were transplanted into dentate gyrus (DG) 7 of nNOS knock-out (nNOS -/- ) or wild-type mice. Results showed that the transplantation of MGE cells promoted the acquisition of nNOS -/- but not the wild-type mice, suggesting the importance of nNOS + neurons in fear acquisition. Moreover, we transplanted MGE cells from nNOS -/- mice or wild-type mice into DG of the nNOS -/- mice and found that only MGE cells from wild-type mice but not the nNOS -/- mice rescued the deficit in acquisition of the nNOS -/- mice, further confirming the positive role of nNOS + neurons in fear learning. Copyright © 2017 Elsevier Inc. All rights reserved.

O problema do transporte rodoviario para o escoamento da soja produzida no Centro-Oeste brasileiro

OpenAIRE

Vivian Helena Capacle

2007-01-01

Resumo:A região Centro-Oeste do país se destaca como um pólo produtor de soja, constituindo-se em um exemplo típico de região de fronteira. A expansão para a área de fronteira agrícola foi incentivada pelo governo, entre os anos 60-70, amparada por uma base infra-estrutural de transportes rodoviários. A partir dos anos 80, pela crise fiscal do Estado, o setor agrícola perde o apoio que tinha e a malha rodoviária brasileira perde participação nos recursos públicos para investimentos em sua amp...

Do Fiscal Rules Matter?

DEFF Research Database (Denmark)

Grembi, Veronica; Nannicini, Tommaso; Troiano, Ugo

2016-01-01

, the central government imposed fiscal rules on municipal governments, and in 2001 relaxed them below 5,000 inhabitants. We exploit the before/after and discontinuous policy variation, and show that relaxing fiscal rules increases deficits and lowers taxes. The effect is larger if the mayor can be reelected......Fiscal rules are laws aimed at reducing the incentive to accumulate debt, and many countries adopt them to discipline local governments. Yet, their effectiveness is disputed because of commitment and enforcement problems. We study their impact applying a quasi-experimental design in Italy. In 1999...

Potentials and structure of fiscal devaluation in Serbia

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Milošević Miloš

2015-01-01

Full Text Available Fiscal devaluation is a set of synhronized policy measures with the aim to stimulate economic growth and improve economy competitiveness by simultaneous decrease of gross labor costs and increase of tax burden on consumption. The precondition for successful fiscal devaluation is to comply with principle of fiscal neutrality. Fiscal devaluation could enhance competitiveness of the economy and contribute to improved trade balance. Implementation of fiscal devaluation might be beneficial to both, countries which belong to a currency union and countries with a high level of public debt denominated in foreign currency. Comparative analysis provided potential short and long term effects of fiscal devaluations and enabled assessment of structure of fiscal devaluation in Serbia. This article provides a framework for forthcoming debates on applicability of fiscal devaluation in Serbia and includes the potential structure of fiscal devaluation.

COMPARATIVE STUDY ON ACCOUNTING AND FISCAL AMORTIZATION

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MARIANA GURAU

2012-05-01

Full Text Available Placed in the international trend, Romanian accounting had experienced various changes, especially as regards of progress on disconnection between accounting and fiscality. In the present, fiscal rules should not have any role in accounting decisions, because accounting rules are applied to produce accounting information that is useful in making decisions and to provide a "true and fair view" upon financial reality of the entity. However, the barrier in the habit of accounting to thinking for fiscal point of view all economic transactions remains insurmountable, yet. Starting from this perspective on disconnection between accounting and fiscality would mean that amortization recorded in the accounting, as a result of management policy, to be different from fiscality amortization, to calculate income tax. Although formally accepted, disconnect between accounting and fiscality continues to meet many difficulties. In this sense, it is usual in practice to use the same method of amortization for accounting purposes and for fiscal purposes to prevent complications of double track amortization and prevent wandering in the rules in this field. Accounting rule is deliberately eluded in favor of the fiscal rules. This is the reason we proposed to make in this paper a comparative study between norms and rules on accounting and fiscal amortization, paper in which we intend to show the benefits of applying accounting and fiscal rules separately.

European Fiscal Policy of Tax Havens

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Gabriela Mironov

2009-10-01

Full Text Available Taxation system is a necessary evil. Almost the entire world admits its utility, but even necessary as it is, the taxation system remains an evil. Fiscal paradises had been born heavily, but they multiplied quickly. In specialization literature, as well as in juridical and economical literature there are few and modest attempts of analysis of fiscal paradises, although a circumscribing of the area that is covered is not difficult to realize. Every state can be used as fiscal paradises for certain persons on the basis of several taxation agreements that provide an auspicious system for certain types of incomes and investments performed by foreigners in the respective country. There is a multitude of possibilities for the decrease of fiscal overwhelming. A legal possibility is the fiscal scheduling using the offshore companies registered in jurisdictions with fiscal paradise status. Fiscal scheduling through offshore company means the election of that type of company that fits for the purpose and interests of the business. There is also the problem of the election of the best jurisdiction in concordance with the purpose pursued. Fiscal paradises represent the fertile ground for the manipulation of taxation basis of the benefits, through utilization of intermediate transfer prices, having as justifiable basis economical transactions, most of the times simulated transactions. The legality, but most of all the ethics of the techniques used are al least controversial.

Funcionários públicos, Estado e saúde no Brasil

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Regina Maria Giffoni Marsiglia

1993-01-01

Full Text Available A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde pública quanto na assistência médica previdenciária. As dificuldades para a descentralização são inúmeras no âmbito geral do Estado e também no setor saúde, incluindo aí as reações do próprio funcionalismo com respeito às propostas e projetos de descentralização e unificação das administrações públicas. Em função disso desejamos conhecer, em um primeiro momento, a composição desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relações que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Assim, este artigo se propõe a apresentar algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80. Trabalhamos com dados do Ministério da Saúde integrantes do Sistema de Informações organizado por Roberto Passos Nogueira para os diversos Estados, entre os quais destacamos o Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Bancos de Dados Meteorológicos: Análise dos Metadados das Estações Meteorológicas no Estado de Santa Catarina, Brasil

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Luiz Fernando de Novaes Vianna

Full Text Available Resumo O objetivo desse trabalho foi avaliar os metadados das estações meteorológicas no estado de Santa Catarina com base nas recomendações da Organização Mundial de Meteorologia (OMM. Os metadados das estações foram obtidos, via internet, nos sítios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET, do Agritempo, da Agência Nacional de Águas (ANA e diretamente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri. Os resultados demonstraram que os metadados disponíveis para as estações meteorológicas que cobrem o Estado de Santa Catarina não atendem integralmente às recomendações da WMO. Foram identificados problemas nos processos de codificação e georreferenciamento das estações, no cadastro em relação à responsabilidade institucional pelas estações, problemas de inconsistência cadastral entre estações presentes em mais de um banco de dados e incertezas relacionadas à posição geográfica das estações.

the fiscality, tool of an energy policy

International Nuclear Information System (INIS)

2001-12-01

This report studies how the fiscality can be an adapted tool for the implementing of the french energy policy. The term fiscality designates here the fiscality of the energy production, consumption and use in the industrial fabrication processes. An evaluation of the french fiscality and the analysis of this accounting are detailed. (A.L.B.)

“Resistir e Consolidar”: história e trajetória do Centro Acadêmico de Ciências do Estado CACE

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João Lucas Ribeiro Moreira

2016-07-01

Full Text Available RESUMO: O presente artigo se propõe a fazer uma análise histórica da recente, porém intensa trajetória do Centro Acadêmico do curso de Ciências do Estado (CACE da Universidade Federal de Minas Gerais. Desse modo, nos propomos a uma recuperação do processo de constituição do Centro Acadêmico, bem como uma análise sistemática das gestões que atuaram no CACE desde sua fundação até o ano de 2015, sendo elas: “SuperAção”, “Movimenta”, “Praxis”, “Construção Coletiva”, “COR”, além das perspectivas para a atual gestão do CACE, a “Ubuntu”. Desse modo, o artigo revela o estreito limiar existente entre a atuação estudantil organizada na consolidação e resistência do curso de Ciências do Estado da UFMG. PALAVRAS-CHAVE: Ciências do Estado; Centro Acadêmico; Movimento Estudantil.

ACCESSORIES OF FISCAL OBLIGATION. LEGAL REGIME

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RADA POSTOLACHE

2012-05-01

Full Text Available The interest – which is an institution typical to private law, has been taken over by the fiscal field and adapted to the specific features of fiscal obligation – being defined by its imperative legal regime, which has at the least the following characteristic elements: unitary character, imposed legal percentage, compulsory demand of interest, automatic application. In order to render responsible fiscal debtors, the lawmaker has reintroduced, as an accessory of fiscal obligation, delayed payment penalties, which have a distinct nature and legal regime, but without the principle non bis in idem being transgressed. Our study aims to establish the legal regime ofaccessories typical to fiscal obligation, from the perspective of special normative acts, but also of the common law within the field – Civil Code and Government Ordinance No. 13/2011 – by pointing out at the same time both the particular circumstances and procedural ones regulated by the Fiscal Procedure Code, shedding light upon the controversial legal nature of accessories.

Fatores de risco relacionados com o desempenho de leitões lactentes em granjas de suínos da região norte do Paraná

OpenAIRE

Silva,Caio Abércio da; Brito,Benito Guimarães de; Mores,Nelson; Amaral,Armando Lopes do

1998-01-01

Foram avaliadas 18 granjas de suínos, sob sistema confinado, na região norte do estado do Paraná, no ano de 1994. Em cada criação, foram acompanhadas no mínimo seis matrizes e suas respectivas leitegadas do nascimento até o desmame. Foram estudadas 4 variáveis objetivas (presença de diarréia nos leitões, taxa de mortalidade, coeficiente de variação do peso ao desmame e o ganho de peso médio diário até o desmame) e 16 variáveis explicativas: amplitude térmica diária na maternidade, vazio sanit...

Essays on fiscal policy

NARCIS (Netherlands)

van Oudheusden, P.

2013-01-01

This thesis deals with selected topics in fiscal policy. The first part examines the relationship between fiscal decentralization and certain outcomes, one being the amount of trust citizens have in their government, the other being economic efficiency. The second part looks into the challenge of

EURO AREA FISCAL STRUCTURES. A MULTIVARIATE ANALYSIS

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HURDUZEU Gheorghe

2014-07-01

Full Text Available The European framework for fiscal policies is constructed mainly on the objective of monitoring budget balances and public debt, allowing national governments to decide on the specific fiscal policy that is more suitable to their internal context and public needs. However, for Euro Area member states this autonomy is restricted by the conditions imposed through the Stability and Growth Pact. As the recent macroeconomic dynamics underlined the necesity of improving the fiscal outcomes, the fiscal framework was updated and modified by the provisions of the new European economic governance meant to avoid unsound and unsustainable fiscal policies that could affect the stability of other Euro Area member states. The Six-Pack, the Fiscal Compact and the other conditions imposed by the reform of the fiscal governance framework are meant to ensure more discipline in drafting and executing national budgets. Even so, national authorities maintain their fiscal sovereignty and the decision regarding fiscal structures remains at their disposal, as long as the drafts are approved and the outcomes are maintained in the limits imposed through the supranational fiscal framework. Regardless of the numerous differences between member states, similar trends regarding tax mixes can be noticed in time. The objectives of this paper is to analyze fiscal structures of Euro Area member states and to determine, if any, groups with similar fiscal structures, their composition and the similarities that characterize Euro Area in this respect. In order to have a clear overview of fiscal structures within Euro Area, we analyzed data for 17 member states, for year 2012, taking into consideration total general government revenue, indirect taxation, direct taxation and social contributions. As one of the aims of this paper is to determine whether in Euro Area the main contributors are corporations or individuals, we also analyzed the structure of direct taxation, dividing it into

45 CFR 402.21 - Fiscal control.

Science.gov (United States)

2010-10-01

... 45 Public Welfare 2 2010-10-01 2010-10-01 false Fiscal control. 402.21 Section 402.21 Public Welfare Regulations Relating to Public Welfare OFFICE OF REFUGEE RESETTLEMENT, ADMINISTRATION FOR CHILDREN... Administration of Grants § 402.21 Fiscal control. (a) Fiscal control and accounting procedures must be sufficient...

34 CFR 303.125 - Fiscal control.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 34 Education 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal control. 303.125 Section 303.125 Education... DISABILITIES State Application for a Grant Statement of Assurances § 303.125 Fiscal control. The statement must provide assurance satisfactory to the Secretary that such fiscal control and fund accounting procedures...

WAREHOUSE TRANSFERS AND FISCAL FRAUD

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Stanciu Dorica

2015-07-01

Full Text Available The fraud and fiscal evasion phenomenon generate indisputable negative effects, which are felt directly on the level of fiscal receipts earnings, determining major distortions in the market’s functioning mechanism. If in the European Union, the contribution of the three large tax categories (direct tax, indirect and social contributions in forming revenue are relatively close, in Romania, fiscal and budget revenue are directly dependent on the indirect tax and duties, especially on VAT and various sales taxes. If there is reductions in the fiscal evasion as to what these taxes are concerned, the premises for creating budget resource needed to fund the economic growth are created. In judicial literature, tax evasion is considered as being the logic result of all defects and inadvertencies of an imperfect legislation, of broken application methods, as well as a lack of foreseeing and lack of skill on the law-maker’s side, with their excessive tax system is as guilty as those who contribute in creating it. Regardless of how this phenomenon is defined, fiscal evasion represents the lack of fulfillment by the taxpayer of his fiscal obligation. The field in which tax evasion acts is as widespread as the different taxes, manifesting especially in the direct and indirect taxes, influencing their efficiency.

Nacionalismo y antisemitismo. Hannah Arendt sobre La cuestión judía y el Estado nación

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Miriam Jerade Dana

2015-01-01

Full Text Available EI propósito deI presente artículo es mostrar que el antisemitismo como fenómeno social y político marcó la crítica que Hannah Arendt hizo ai Estado nación. EI antisemitismo, e! imperialismo ye! totalitarismo plantean la necesidad de encontrar un nuevo paradigma para pensar lo político. EI análisis de estos elementos nos permite estar atentos a aquellos rasgos de las democracias que siempre pueden convertirse en violencias en nombre de la nación, particularmente contra las minorías y los extranjeros. Siguiendo los factores que estructuran e! análisis de Arendt, e! artículo ofrece tres aportaciones: en la primera parte se presenta un análisis sobre la emancipación y la asimilación de los judíos en los Estados nación seculares, en la segunda se estudia la creación de una cultura del antisemitismo a partir dei caso Dreyfus y en la tercera se describen las paradojas de! Estado nación a la luz de! antisemitismo.

Focos de Calor na Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro

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Sara dos Santos Clemente

Full Text Available Resumo O estudo avaliou a ocorrência de focos de calor nos remanescentes da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, sob o aspecto climático. As informações obtidas da base de dados BDQueimadas, do período de junho de 1998 a dezembro de 2015, sofreram estatística descritiva, exploratória e paramétrica. As maiores ocorrências de focos de calor foram registradas nos meses de agosto, setembro e outubro e, os anos com os maiores registros foram nos ciclos 2010/2011 (16,06% e 2014/2015 (41, 24%, ambos somaram 57,30% da série temporal, referente a La Niña e El Niño nas categorias forte e fraco. O teste paramétrico mostrou uma repetição dos meses de abril e junho nos anos avaliados na série temporal de focos de calor. As regiões de Governo Centro-Sul Fluminense e Médio Paraíba registraram os maiores registros de focos de calor, segundo a avaliação espacial. Nossos resultados demonstram que o acesso a uma base gratuita de dados permite a prevenção de danos causados pelas queimadas e incêndios. Com a evolução dos sensores de temperatura e de algoritmos de tratamento de dados, será possível diferenciar os focos de calor que representam incêndios e queimadas daqueles que indicam, por exemplo, atividade de indústrias.

Triatoma infestans colonizando em domicílios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

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Mário B. Aragão

1971-06-01

Full Text Available Nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, que fazem parte do Grande Rio de Janeiro, foram encontrados domicílios infestados pelo T. infestans. Em duas locdades do Município de Duque de Caxias (Amapá e Piranema foram encontrados T. infestans infectados por flagelados morfologicamente indistinguíveis do Trypanosoma cruzi, sendo de notar que alguns dêsses insetos foram coletados em uma casa em que os moradores nunca tinham estado em zona afetada pela doença de Chagas. Os autores concluam que a infestação deve ser recente e discutem o problema dêsse triatomíneo estar proliferando num clima opôsto ao de sua área de dispersão e numa região onde os triatomíneos silvestres, que penetram nos domicílios, não conseguem formar colônias.

A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO CERRADO E NO ESTADO DE GOIÁS: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE ESPACIAL DO PROCESSO

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Selma Simões de Castro

2010-06-01

Full Text Available No bioma cerrado, em particular nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo a expansão dasáreas de monocultura da cana-de-açúcar, desde o final do século passado, mas intensificada a partir de 2007. Oobjetivo deste artigo é avaliar a área de expansão da cultura, destacando o estado de Goiás, através de estudosde mudanças de uso do solo, focalizando a substituição de áreas de cultivo, sobretudo de grãos e de pastagem.Destaca-se a região Sul Goiano e suas microrregiões Meia Ponte e Quirinópolis, como foco principal desseprocesso no período considerado. Conclui-se que a expansão vem percorrendo a mesma direção da expansãoda fronteira agrícola do cerrado nos anos 70 do século passado e que os impactos ambientais diretos e indiretosdessa expansão não estão sendo devidamente considerados em escalas mais detalhadas.

Os Homens são mais Racionais do que as Mulheres na Compra de Carros? Uma Comparação de Influências Culturais no Julgamento de Produto entre Brasil e Estados Unidos da América

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Breno Giovanni Adaid Castro

2015-01-01

Full Text Available Este estudo tem por finalidade identificar e comparar o tipo de julgamento utilizado no Brasil e nos Estados Unidos da América em relação à compra de automóveis, bem como a relevância dos Valores Humanos na avaliação. Brasileiros (n=542 e Norte - americanos (N= 449 responderam a dois instrumentos, a escala LOV ( List of Values (KAHLE; KENNEDY, 1988 e a escala de Julgamento e Significado (ALLEN, 1997, 2000. Os resultados sugerem que no Brasil o julgamento para a compra de automóveis é predominantemente afetiva, enquanto nos Estados Unidos é predominantemente passo a passo. Em ambos os países, as mulheres obtiveram escores mais altos no julgamento passo a passo para a compra do carro. Os valores de “Excitação” e “Ser Bem Respeitado’ estão relacionados com o julgamento afetivo em ambos os países, enquanto “Realização Pessoal” es tá relacionado com o julgamento passo a passo no Brasil e nos Estados Unidos. Esta pesquisa contribui para o avanço dos estudos de comportamento do consumidor, analisando o papel dos valores humanos no tipo de julgamento e significado que homens e mulheres usam para comprar carros no Brasil e nos EUA. Além disso, como implicações práticas, os resultados podem ajudar os gestores da indústria automobilística em seus processos de tomada de decisão, a fim de entender melhor o cliente, e para atender suas necess idades específicas, com vistas a desenvolver um relacionamento de longo prazo e rentável.

PERCEPÇÃO DOS EMPRESÁRIOS SOBRE AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DO SPED FISCAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, RS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Taliane Heming Backi

2016-12-01

Full Text Available Objetivou-se, com este estudo, analisar as vantagens e as desvantagens da implantação do SPED Fiscal na percepção dos empresários de Guaporé, RS. Para tanto, neste estudo de caso, metodologicamente, realizou-se a coleta de dados por meio de entrevistas com questionário estruturado em uma amostra de oito empresas. Com os resultados, percebeu-se, por meio das entrevistas, que as principais vantagens com o SPED Fiscal para os empresários foram a melhoria na área gerencial, a aplicação de recursos nas áreas fiscal e contábil e a melhoria na qualidade da informação e dos processos internos. Nas desvantagens, percebeu-se o aumento nos gastos com tecnologia para uma base de dados completa na transmissão do SPED Fiscal, dificuldades na implantação do SPED Fiscal, falta de treinamentos disponíveis e sistemas não preparados. Com o teste de correlação de Pearson, entre os resultados obtidos, destacou-se a correlação linear negativa perfeita entre as variáveis local da contabilidade (LC e redução de papel (RP, pois, nas empresas onde a contabilidade é interna, foi perceptível a redução de papel com o início do SPED Fiscal e, para as empresas onde a contabilidade é externa, não ocorreu essa redução de papel com esse sistema público. Após a realização e a apuração dos dados e baseando-se nas diretrizes trazidas no referencial teórico, observou-se que o SPED Fiscal trouxe vantagens e desvantagens para as empresas, mas, de modo geral, os empresários consideram haver mais pontos positivos do que negativos com o SPED Fiscal. Palavras-chave: Sistemas de Informação na Contabilidade. SPED Fiscal. Vantagens. Desvantagens.

Do Municipal Mergers Improve Fiscal Outcomes?

DEFF Research Database (Denmark)

Hansen, Sune Welling; Houlberg, Kurt; Holm Pedersen, Lene

2014-01-01

Improved fiscal management is a frequent justification for promoting boundary consolidations. However, whether or not this is actually the case is rarely placed under rigorous empirical scrutiny. Hence, this article investigates if fiscal outcomes are improved when municipalities are merged....... The basic argument is that the conceptualisation of fiscal management in political science is often too narrow as it focuses on the budget and pays hardly any attention to balances in the final accounts and debts – elements of management which are central to policy making. On this background, the causal...... relationship between municipal mergers and fiscal outcomes is analysed. Measured on the balance between revenues and expenses, liquid assets and debts, municipal mergers improve the fiscal outcomes of the municipalities in a five-year perspective, although the pre-reform effects tend to be negative...

Literacia fiscal : um estudo empírico

OpenAIRE

Pereira, Ana Isabel Teixeira Duarte

2014-01-01

O objetivo desta dissertação prende-se com o estudo da literacia fiscal numa zona rural de Portugal. Aqui se aborda a importância da perceção fiscal que o contribuinte deveria possuir para uma melhor atuação perante situações fiscais com que se depara no seu quotidiano, em seu benefício. O presente trabalho versa também sobre fatores que influenciam o (in)cumprimento fiscal por parte do cidadão contribuinte. A educação fiscal tem impacto no cumprimento fiscal no sentido de que transmite o ...

What are the Effects of Fiscal Policy Shocks?

NARCIS (Netherlands)

Mountford, A.W.; Uhlig, H.F.H.V.S.

2002-01-01

We investigate the effects of fiscal policy surprises for US data, using vector autoregressions.We overcome the difficulties that changes in fiscal policy may manifest themselves in variables other than fiscal variables first and that fiscal variables may respond 'automatically' to business cycle

De los estados fallidos

OpenAIRE

Ruiz Medrano, Salvador Francisco

2011-01-01

Al presente, desde distintas perspectivas, los Estados fallidos parecieran ser una clasificación más de los Estados en general. Este artículo constituye un intento por revisar dicho concepto, que en nuestros días, últimamente, a cobrando nueva relevancia. La tarea se emprende desde el concepto que el derecho internacional da a los Estados fallidos. Luego se analizan las características políticas del mismo, a través del Índice de Política Exterior y Fondo para la Paz de los...

A estranha carreira do imigrante ilegal: restrições à imigração e política de deportação nos Estados Unidos, 1921-1965

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Mae Ngai

2008-01-01

Full Text Available A lei Johnson-Reed de Imigração, de 1924, estabeleceu, pela primeira vez, restrições numéricas, tornando a imigração ilegal um problema central na aplicação da legislação sobre imigração nos Estados Unidos. Este artigo examina o advento da imigração ilegal como um fenômeno de massa e o desenvolvimento de políticas legais e administrativas voltadas para identificação, prisão e deportação de estrangeiros, bem como as reformas que habilitaram alguns estrangeiros ilegais a legalizarem sua situação. Ele examina a situação dos imigrantes ilegais provenientes da Europa e do México e como as políticas em relação a cada grupo divergiam, produzindo conseqüências distintas no curto e longo prazo em termos do estatuto racial, da condição diante da lei e da legitimidade social de cada um. O artigo defende que essas trajetórias racializadas não resultaram inteiramente do racismo existente, mas foram geradas pelas distinções administrativas e legais entre os estrangeiros criminosos e os que cruzavam a fronteira de forma clandestina que, de modo seletivo, produziram e reverteram (? a condição de estrangeiros ilegais (?.

Nuevas perspectivas en historiografía fiscal New perspectives in fiscal historiography,

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rodríguez Salazar Oscar

1996-06-01

Full Text Available Los estudios sobre temas fiscales colombianos han respondido, en parte, a la necesidad de entender la política económica en esta área. Este artículo revisa la historiografía fiscal colombiana sobre el siglo XX, la cual se ha ocupado de los aspectos jurídicos, de las disposiciones contempladas en las reformas tributarias y del impacto macroeconómico de la polítca fiscal; además, siguiendo la escuela de Annales y a la teoría de la regulación, explora otras opciones metodológicas para investigar el sistema impositivo. Para ilustra la nueva metodología, comenta el papel que jugaron los gremios en el desmonte de la doble tributación y la forma en que evolucionó la administración tributaria.Studies about Colombian fiscal themes have responded, in part, to theneed to understand economic policy in this area. This article reviewsColombian fiscal historiography over the twentieth century, which hasbeen concerned with juridical aspects of the arrangements contemplatedin the tax reforms and the macroeconomic impact of fiscalpolicy, in addition, following the Annales school and regulation theory, it explores other methodological options for investigating the tax system. To illustrate the new methodology, it comments on therole played by business associations in the dismantling of the double tax and the way that the tax administration evolved.

Well-To-Wheel based fiscal systems. Can a WTW fiscal basis accelerate the introduction of alternative fuels?

International Nuclear Information System (INIS)

Van Bree, B.; Hanschke, C.B.

2011-09-01

This report explores to which extent alternative, (partially) Well-To-Wheel based fiscal systems may accelerate the introduction of low-carbon fuels and vehicles. The design of two alternative fiscal systems is described, as well as the challenges that any fiscal system must meet. The alternative systems are compared to the existing fiscal system with regard to (1) the extent to which they honour the 'polluter pays' principle, (2) the extent to which they are expected to accelerate the introduction of (alternative) gaseous fuels, liquid biofuels, and zero-emission vehicles, (3) their expected impact on the vehicle stock, and (4) a number of (undesired) side-effects. The results show that the alternative systems provide a stronger fiscal support for some alternative fuels and vehicles, but not for all.

Fiscal aspects of European monetary integration

DEFF Research Database (Denmark)

Hallett, Andrew Hughes; Hutchison, Michael; Hougaard Jensen, Svend E.

of fiscal policy in EMU. The contributors are experienced analysts in the field. Topics covered include the need for and consequences of fiscal co-ordination, constraints on national deficits and debt levels (the Stability Pact), and the role of fiscal federalism and insurance. The importance of co......-ordinating fiscal and monetary policies is also considered in depth. As long as these strategic and institutional aspects remain imperfectly understood, EMU will not be able to function to its full advantage and may suffer periods of instability or weakness. Contains 11 papers and three review essays, which analyze...

Fiscal options for America's best hospitals.

Science.gov (United States)

Weil, T P; Pearl, G M

2001-06-01

A review of America's "best" teaching hospitals shows a huge disparity in their fiscal positions. Among the 15 hospitals studied, roughly half experience some fiscal distress. However, a somewhat similar fiscal analysis of the nation's largest investor-owned hospital chains, HMOs, and physician practice management corporations shows an even more serious weakness in operating margins and debt-equity ratios. Aside from raising possible ethical, quality, and cost issues, this financial analysis suggests that conversion from nonprofit to for-profit ownership of America's top teaching hospitals might not guarantee an improvement in their long-term fiscal outlook.

Los flujos de capital y el Estado en Colombia The capital inflows and the State in Colombia

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Kalmanovitz Salomón

1994-12-01

Full Text Available El artículo hace un breve análisis de los flujos de capital hacia América Latina durante el último lustro, atraídos por economías menos intervenidas por el Estado, más abiertas al comercio internacional, más estables y equilibradas en sus variables macroeconómicas fundamentales. Seguidamente se examina la economía colombiana en los aspectos de crecimiento, inflación, agregados externos, monetarios y fiscales para concluir la apreciación del peso causada por la repatriación de capitales y las expectativas sobre una nueva bonanza petrolera hacen más difícil el desarrollo de la producción de bienes transables en el país.This paper analyses briefly capital inflows in Latin America duringthe last five years which were attracted by less state intervention,more openness to international trade and more stable economies in their macro variables.Next, the paper examines the Colombian economy in themes such asgrowth, inflation, external and fiscal balances, to conclude that the appreciation of the peso, caused by the capital inflow and the expectations of a new oil boom, makes it more difficult to developthe development of tradable within the country.

Avaliação do bem-estar no transporte e nos currais de descanso pela ocorrência de lesões em carcaças de suínos abatidos em matadouro

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Alexandra Sofia Esteves

2015-02-01

Full Text Available Bem-Estar Animal consiste no estado do animal em sua tentativa de adaptação ao meio ambiente envolvente, podendo ser medido e melhorado com a ação do ser humano. Nos últimos anos o tema “Bem-Estar Animal” tem adquirido importância, resultante das grandes preocupações com o manejo dos animais em vida e constatação da influência que este tem na qualidade da carne post mortem. Este trabalho teve como objetivo determinar o efeito do lote de suínos transportados, respectivo tamanho, tipo de trajeto e do tempo decorrido entre a origem e o abate na ocorrência de lesões, consideradas indicadores mínimos de bem-estar animal em matadouro. Nos matadouros de suínos da região norte de Portugal, foram monitorados 834 animais com relação à ocorrência de lesões compatíveis com lacerações, eritemas cutâneos, hematomas e fraturas, em cinco diferentes lotes. Pela análise global dos dados, verificou-se que as lacerações estavam presentes em 72% dos animais e foi o tipo de lesão mais frequentemente observado. Seguiram-se os eritemas cutâneos em 20%, os hematomas em 11% e as fraturas em apenas 1% dos animais. O tamanho do lote de animais transportados, a duração da viagem e o tempo de permanência no matadouro influenciaram significativamente a ocorrência das lesões monitoradas, nomeadamente lacerações, eritemas e hematomas.

HACIA UN ESTATUTO FISCAL DEL AUTONOMO. REFLEXIONES DE FUTURO SOBRE EL REGIMEN FISCAL DEL AUTONOMO/TOWARDS A FISCAL STATUTE OF THE AUTONOMOUS . REFLECTIONS OF FUTURE ON THE FISCAL REGIME OF THE AUTONOMOUS

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César GARCÍA NOVOA

2008-09-01

Full Text Available El concepto de trabajador autónomo tiene gran importancia desde la perspectiva fiscal. Es difícil admitir el concepto Estatuto Fiscal, pero sí es necesaria la reforma del régimen fiscal del autónomo. El autónomo es persona física y en el impuesto sobre la renta hay que garantizar la posibilidad de deducir todos los gastos relacionados con su actividad. Es necesario defender también la simplificación, siendo el mejor instrumento los impuestos objetivos en el Impuesto sobre la Renta y en el IVA. Debe suprimirse el llamado recurso permanente de las Cámaras de Comercio./The concept of autonomous worker is very important from the fiscal perspective. It is difficult to admit the concept Fiscal Statute. But there is necessary the reform of the tax regime of the autonomous. The autonomous one is a natural person. In the income tax it is necessary to guarantee the possibility of deducing all the expenses related to his activity. We must defend also the simplification. The best instruments are the objective taxes in the Income tax and in the VAT. There must be suppressed the so called recurso permanente of the Chambers of Commerce.

STRATEGIC DIRECTIONS FOR REFORMING FISCAL POLICY OF UKRAINE

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Тymoshenko A.

2018-01-01

Full Text Available The article is about the current direction of the transformation of the Ukrainian fiscal policy. The analysis of tax revenues to the State Budget and expenditures from it was carried out. Negative trends in the implementation of fiscal policy have been identified. A mechanism for implementing the fiscal policy is proposed. The main strategic directions of reforming fiscal policy have been identified. It is substantiated that in order to achieve an effective fiscal policy at the macro level it is necessary to create conditions for optimal filling of the state budget and contain inflationary processes. At the meso level it is necessary to ensure the fulfillment of tasks that promote economic growth in the regions and at the micro level ̶ to identify and implement measures to enhance the development of business structures through improvement of the investment climate. It is argued that for this purpose it is important to develop and implement an effective fiscal policy of Ukraine strategy that should include the following smart directions in the field of fiscal policy: improving the combination of fiscal and budgetary spheres in regulation, planning, management with the goal of achieving the maximum results of increasing the welfare of the population; determination of effective communication chains between business centers and the state fiscal service in the course of tax administration, the formation of an objective tax control system. It is pointed that the implementation of the fiscal mechanism combines the fiscal and budgetary mechanisms and includes the mobilization of financial resources from tax payments, as well as their distribution and effective use. It is noted that the instruments of the fiscal mechanism are means for influencing the formation of the optimal amount of financial resources for their further use, in turn, each instrument within the fiscal mechanism has its own functional load. So, expanding the functional boundaries of

EL RETO DE LA DIRECCIÓN DE RECURSOS HUMANOS PARA LAS EMPRESAS FAMILIARES: ESTADO DE LA CUESTIÓN

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Pedro Núñez-Cacho

2012-11-01

Full Text Available El estudio de los recursos humanos dentro de la empresa familiar se ha realizado de manera muy fragmentada, en parcelas concretas y sin profundizar en las particularidades de estas organizaciones. Por ello, se hace necesario un análisis del estado en el que se encuentra este tema para establecer un marco de referencia y los principales temas de interés para los investigadores, lo que constituye el objetivo general de este trabajo. La metodología empleada para ello es la revisión y análisis sistemático de las publicaciones de ámbito internacional especializadas en la materia. Las conclusiones nos permiten situar el estado de la cuestión, mostrando los factores diferenciadores más relevantes de estas organizaciones. Esta investigación ofrece una serie de recomendaciones de utilidad para las propias organizaciones que ayudan a cubrir algunas de las lagunas detectadas.

Doação e fila de transplante de córnea no Estado do Rio de Janeiro

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Gustavo Bonfadini

2014-08-01

Full Text Available O presente trabalho objetiva descrever o processo de doação, captação, fila de espera e transplante de órgãos e tecidos como uma das políticas de saúde no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos procedimentos relativos aos transplantes de córnea. A baixa notificação de possíveis doadores e a alta taxa de negativa familiar na doação associado ao insuficiente número de córneas disponibilizadas por Banco de Olhos são os principais fatores que limitam o aumento do número dos transplantes de córnea no Brasil. A criação do Banco de Olhos do Rio de Janeiro, associado a politicas que estimulam o aumento da notificação e captação de córneas visa diminuir a fila de espera para transplante de córnea no Estado.

New fiscal crisis Nueva crisis fiscal

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Giraldo Giraldo César

1996-06-01

Full Text Available The fiscal deficit in Latin America is currently caused by the external and internal debt, and the fact that economic authorities have lost the ability to manage an important part of macroeconomic policy as a result of the process of decentralization. Along with less macroeconomic control, destabilizing factors increase due to the greater mobility of international financial markets, where any changein signals provokes abrupt and massive movements of capital in favor of or against a country. This problem is aggravated by the dismantling of the principal regulations, especially those relating to exchange controls, foreign investment, and international trade. Fiscal policyends up defending the stability of the main economic variables, in anuncertain and unpredictable context determined by an autonomous finance capital. It defends the stability of three key prices: inflation, currency, and interest rateo An abrupt change in any of these may depreciate the real value of financial assets, with which financial wealth would disappear like foam.El déficit fiscal en América Latina se origina actualmente en las deuda externa e interna, y en que la autoridad económica ha perdido el manejo de una parte importante de la política macroeconómica como resultado del proceso de descentralización. A la par del menor control macroeconómico, los factores desestabilizadores aumentan por la mayor movilidad de mercados financieros internacionales, donde cualquier cambio en las señales suscita movimientos de capital abruptos y masivos en favor o en contra de un país. Este problema se agrava con el desmonte de las principales regulaciones, en especial a las referidas al control cambiario, la inversión extrnajera y el comercio internacional. La política fiscal termina defendiendo la estabilidad de las principales variables macroeconómicas, en un contexto incierto e impredecible determinado por un capital financiero autónomo. Defiende la estabilidad de tres

Una company town dividida entre la frontera de México y Estados Unidos: Revalorización de los primeros trazados industriales de Mexicali y Calexico 1902

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Enrique Esteban Gómez Cavazos

2016-12-01

Full Text Available Este artículo nos acerca al origen urbano de las ciudades de Mexicali y Calexico que comparten frontera entre México y Estados Unidos. La ciudad del lado mexicano, Mexicali, estuvo en sus inicios más conectada a Estados Unidos que a México. Se buscan los trazados originales de las compañías urbanizadoras y como la llegada del ferrocarril y los complejos sistemas de irrigación desde el Río Colorado dan inicio al crecimiento urbano del Valle Imperial en Estados Unidos y al Valle de Mexicali en México. Se destaca la importancia de las edificaciones pioneras del centro urbano y lo poco que queda de las construcciones industriales, defendiendo la hipótesis de que este territorio se ordena diferente al resto del país y que el patrimonio industrial actual puede ser relevante en la transformación de la ciudad en base a su identidad.

Taxation, Fiscal Deficit and Inflation in Pakistan

OpenAIRE

Ghulam Rasool Madni

2014-01-01

Fiscal policy has more controversial debate regarding its effectiveness on different macroeconomic activities of an economy. Taxation and government expenditure are two main instruments of fiscal policy. This paper is aimed to analyze and update the effects of different instruments of fiscal policy on inflation in Pakistan economy. The data time span for this study is 1979-2013. The impact of fiscal policy on inflation is analyzed by utilizing the Bounds testing procedure and ARDL approach of...

Sazonalidade da umidade de equilíbrio da madeira para o Estado de Mato Grosso

OpenAIRE

Adilson Pacheco de Souza; Diego Martins Stangerlin; Rafael Rodolfo de Melo; Eduardo Morgan Uliana

2017-01-01

Por ser um material orgânico, heterogêneo e higroscópico, a madeira pode apresentar variações dimensionais e deformações decorrentes da interação com o ambiente. Em uso ou nos processos de secagem, quando são atingidos os equilíbrios entre a madeira e o ar atmosférico, têm-se a obtenção da umidade de equilíbrio da madeira (UEM). Em função da elevada importância dessa matéria-prima para o Estado de Mato Grosso, torna-se fundamental conhecer a sazonalidade de UEM. O presente trabalho objetivou ...

Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil

OpenAIRE

Minayo, Maria Cecília de Souza; Ribeiro, Adalgisa Peixoto

2016-01-01

Resumo Apresentam-se os resultados de um estudo quantitativo e qualitativo sobre as condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi produzir informações estratégicas para subsidiar a ação dos agentes públicos que atuam nos presídios. Os resultados mostram que os presos são jovens (média de 30 anos), pobres, em maioria de cor preta e parda (70,5%), têm baixa escolaridade (só 1,5% deles têm curso superior) e cumprem menos de quatro anos de pena. Dos problemas qu...

42 CFR 412.64 - Federal rates for inpatient operating costs for Federal fiscal year 2005 and subsequent fiscal...

Science.gov (United States)

2010-10-01

... prospective payment rate is based on the geographic location of the hospital facility at which the discharge... percentage change for updating the standardized amount is— (i) For fiscal year 2005 through fiscal year 2009... adjust the standardized amount for subsequent fiscal years so as to eliminate the effect of such coding...

Para uma genealogia do debate em torno da viabilidade do Estado em Timor‑Leste

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Nuno Canas Mendes

2014-09-01

Full Text Available O artigo procura traçar uma genealogia do debate em torno da construção e da viabilidade do Estado em Timor‑Leste, desde os alvores da ideia de independência aos nossos dias: percorre o período 1974‑75, a ocupação indonésia até ao início e termo da administração internacional das Nações Unidas (1999‑2002 e finalmente a assunção da soberania em 2002, com os subsequentes desafios e dificuldades desde então sentidos. Este debate reflete tensões políticas de âmbito regional e internacional e deve ser inserido nos contextos históricos específicos em que ocorreu tal produção discursiva. Para além da definição de um quadro conceptual que se ensaia na aplicação ao caso, serão analisadas as posições dos principais intervenientes externos no processo, Estados e organizações internacionais, cujas motivações serão objeto de reflexão.

Níveis de organoclorados em queijos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul

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Santos Joice Sifuentes dos

2006-01-01

Full Text Available Os compostos organoclorados são pesticidas que foram usados na agricultura, no controle de vetores biológicos e de ectoparasitas do gado. Atualmente seu uso está proibido no Brasil, exceto para o controle de vetores biológicos em casos de epidemia. No entanto, resíduos desses compostos ainda são encontrados no meio ambiente e nos alimentos. Por esse motivo, avaliou-se a presença de organoclorados em queijos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil, bem como os níveis desses compostos em queijos dos tipos "colonial" e industrializado. A gordura das amostras foi extraída pela adição de sulfato de sódio seguida por uma lavagem com éter de petróleo. Os pesticidas foram purificados a partir da gordura em uma coluna contendo florisil e eluída com hexano. O extrato obtido foi utilizado para as análises cromatográficas (cromatografia gasosa com captura de elétrons. Os compostos alfa-HCH, HCB, lindano, aldrin, o,p-DDD e p,p-DDD foram identificados em 100% das amostras; o,p-DDE em 88,9% e o,p-DDT em 94,4%. p,p-DDD foi o pesticida detectado na maior concentração (11,5ng g-1 de gordura, seguido pelo aldrin (8,7ng g-1 de gordura. Os níveis de alfa-HCH, aldrin e DDT total foram maiores que o limite máximo de resíduos em 2, 8 e 1 amostra de queijo, respectivamente. Não foram encontradas diferenças significativas nos níveis de organoclorados entre as amostras de queijo "colonial" e industrializado, ou entre amostras de queijos produzidos em três regiões do Estado.

Fiscal policies in the European Union during the crisis

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Ferreiro Jesús

2015-01-01

Full Text Available The paper studies the fiscal policies implemented in the European Union countries since the beginning of the current crisis. With this aim in mind we have analyzed separately the expansionary fiscal policies implemented at the first stage of the crisis and the fiscal consolidation policies that became widespread at the beginning of the current decade. Studying the content of the national fiscal policies (discretionary measures versus built-in stabilizers, revenue-based versus expenditure-based fiscal policies, the relationship existing between the size of the fiscal impulses-adjustments and the composition of these measures shows the significant differences between the fiscal policies implemented in the European Union countries.

Análisis del comportamiento estadístico y aproximación fractal en la recaudación del impuesto sobre nóminas y asimilados en el estado de Quintana Roo

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Sergio Lagunas Puls

2014-01-01

Full Text Available ste trabajo analiza la recaudación del impuesto sobre nóminasy asimilados en el estado de Quintana Roo de 2000 a 2010.La aportación principal es identificar el comportamiento es-tadístico recaudatorio mediante la aproximación fractal, esta-bleciendo patrones iterativos en el nivel estatal, municipal, porla totalidad de la serie analizada de 132 meses y en periodosmenores, sirviendo como detonante para aplicarse en otras lo-calidades y gravámenes con el fin de profundizar en algunascaracterísticas de la fiscalidad. Dos criterios estadísticos fueronempleados para determinar la normalidad, o no, de las series derecaudación fiscal municipal en el periodo de estudio; dichoscriterios son el de la regla empírica y el que utiliza parámetrosdel teorema de Chebyshev; como contraste, se aplicó la prue-ba Jarque-Bera a los residuos, concluyendo que la recaudaciónpor ejercicio fiscal en Quintana Roo (con datos municipalesno sigue una distribución normal, razón por la cual se utilizó laaproximación fractal. Los resultados con datos de recaudaciónfiscal por municipios para ese estado muestran la presencia deun comportamiento fractal (repetitivo y cíclico en la recau-dación, lo que puede interpretarse como la presencia de unabase fiscal consolidada, justificando así la conclusión de quehay fuerza (el nivel de recaudación observado en las finanzaspúblicas locales. La misma conclusión se tiene, con diferentescortes temporales, al analizar y detectar presencia de compor-tamiento fractal específica para la recaudación observada enlos municipios de Benito Juárez (Cozumel y Othón P. Blanco,de 2000 a 2010.

SUSTAINABILITY OF FISCAL POLICY. CASE OF ROMANIA*

OpenAIRE

Ionuţ-Cătălin Croitoru

2012-01-01

The Sustainability of fiscal policy is one of the key concerns of each state, especially in periods of macroeconomic imbalance. This study aims to explore the concept of sustainability of Romanian’s fiscal policy. The analysis starts from the definition of sustainability of fiscal policy and its assessment methods. The work is based on the idea that a sustainable fiscal policy ensure sufficient financial resources for long-term to reduce public debt to GDP weighting and provide permits for gr...

Can Fiscal Policy Stimulus Boost Economic Recovery?

OpenAIRE

Agnello, L.; Sousa, R.

2011-01-01

We assess the role played by fiscal policy in explaining the dynamics of asset markets. Using a panel of ten industrialized countries, we show that a positive fiscal shock has a negative impact in both stock and housing prices. However, while stock prices immediately adjust to the shock and the effect of fiscal policy is temporary, housing prices gradually and persistently fall. Consequently, the attempts of fiscal policy to mitigate stock price developments (e.g. via taxes on capital gains) ...

Effects of relaxation on anxiety and salivary IgA levels in puerperae Los efectos del relajamiento sobre el estado de ansiedad y en los niveles de IgA en la saliva de mujeres en puerperio Efeitos do relaxamento na ansiedade e nos níveis de IgA salivar de puérperas

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Cândida Caniçali Primo

2008-02-01

trazo y estado de ansiedad y el nivel de IgA salivar; los dos grupos (control y experimental presentaron un valor promedio para Trazo y Estado de ansiedad.Este estudo experimental teve como objetivos avaliar os efeitos da técnica de relaxamento nos níveis de ansiedade e a relação entre ansiedade e concentração de imunoglobulina A. Foi realizado em uma maternidade de um município do Estado do Espírito Santo, Brasil. A amostra foi composta por 60 puérperas. As informações referentes às variáveis idade, grau de instrução, estado civil, tipo de parto, paridade foram coletadas por meio de formulário específico; o traço e estado de ansiedade com base no Inventário de Ansiedade Traço e Estado (IDATE e o nível de IgA saliva através da imunoturbidimetria. A aplicação dos testes estatísticos Mann-Whytney, Wilcoxon e a correlação de Pearson evidenciaram diminuição significativa dos níveis do estado de ansiedade no grupo experimental (p=0,01, ausência de correlação entre as variáveis traço e estado de ansiedade e nível de IgA salivar. Os dois grupos (controle e experimental apresentaram Traço e Estado de média ansiedade.

CONSTITUTIONAL ECONOMICS, FISCAL POLICY RULES, ANDTHECASE OF TURKEY

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Osman Nuri ARAS

2011-07-01

Full Text Available Discretionary fiscal policies have arisen because of dominant Keynesianeconomic policies from 1930’s to 1970’s. Public expenditures intensively andexcessively increased in order to ensure macroeconomic stability during thisperiod. Many countries faced the emergence of macroeconomic problems such asaffectively using public resources, budget deficitand inflation. As a result,Keynesian economic policies and the stagnation experienced in following highinflation years have faced economies with stagflation process in the 1970’s.However, Keynesian approach did not solve the problem. Therefore, neweconomic approaches developed for solving the problem. One of the neweconomic approaches was Constitutional Economic Theory. The theory includeseconomic policy rules including fiscal rules as well as monetary rules.Fiscal rules have been one of the main stabilization tools in obtaining budget andpublic finance balance. Many countries have implemented specific fiscal policyrules to struggle with economic instabilities, budget deficits and public financialimbalances.A specific form of fiscal policy rule has been started to implement in Turkey since1999. Several fiscal policy rules have been adoptedin Turkey’s public financialmanagement system as part of the economic program which was conducted withthe collaboration of IMF since 1999. These rules are called as implicit fiscalpolicy rules. These fiscal rules have become a draft legal text in 2010 as “FiscalRule Draft Law”. Although the fiscal rule was planned to start the application period as of 2011, it is delayed to fiscal year 2012 because of some economicreasons

Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro

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Celso Vila Nova de Souza Júnior

2006-12-01

Full Text Available O artigo avalia em que medida o Fundo de Participação dos Estados (FPE atende aos objetivos redistributivos traçados pela Constituição Federal bem como o seu impacto sobre a eficiência da gestão pública. Emprega-se a Análise de Componentes Principais (ACP e a Análise de Envoltória de Dados (DEA para estimar a eficiência relativa dos 27 Estados brasileiros em três etapas. Na primeira, constrói-se uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços para avaliar a eqüidade distributiva entre os Estados. Em seguida, uma função custo é usada para se obter um índice de eficiência dos gastos públicos. Na terceira etapa estima-se uma fronteira que descreve a eficiência arrecadatória. Mediante a integração dessas três análises obtém-se o nível ótimo de transferências do FPE. Os resultados mostram que a região Sul apresentou a melhor disponibilidade de serviços e a maior eficiência no uso dos recursos. No extremo oposto encontra-se o Nordeste, onde há fortes carências e também grande desperdício. Quanto ao esforço de arrecadação, não se evidenciaram perdas tributárias acentuadas. O estudo conclui que todos os Estados necessitam de complementação de verbas, mas constata distorções presentes no atual critério.This article evaluates whether the State Participation Fund (FPE achieves the redistributive goals established by the Federal Constitution, as well as its impact on public administration efficiency. We use Principal Component Analysis (PCA and Data Envelopment Analysis (DEA in order to estimate the relative efficiency of the 27 Brazilian states in three steps. First, we build an optimal public service supply frontier in order to evaluate the distributive equity among states. Then, we use a cost function to obtain a public expenditure efficiency index. Third, we estimate a frontier that describes tax revenue efficiency. Integrating these three analyses, we obtain the optimal level of transfers from the

THEORETICAL CONSIDERATIONS REGARDING THE AUTOMATIC FISCAL STABILIZERS OPERATING MECHANISM

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Gondor Mihaela

2012-07-01

Full Text Available This paper examines the role of Automatic Fiscal Stabilizers (AFS for stabilizing the cyclical fluctuations of macroeconomic output as an alternative to discretionary fiscal policy, admitting its huge potential of being an anti crisis solution. The objectives of the study are the identification of the general features of the concept of automatic fiscal stabilizers and the logical assessment of them from economic perspectives. Based on the literature in the field, this paper points out the disadvantages of fiscal discretionary policy and argue the need of using Automatic Fiscal Stabilizers in order to provide a faster decision making process, shielded from political interference, and reduced uncertainty for households and business environment. The paper conclude about the need of using fiscal policy for smoothing the economic cycle, but in a way which includes among its features transparency, responsibility and clear operating mechanisms. Based on the research results the present paper assumes that pro-cyclicality reduces de effectiveness of the Automatic Fiscal Stabilizer and as a result concludes that it is very important to avoid the pro-cyclicality in fiscal rule design. Moreover, by committing in advance to specific fiscal policy action contingent on economic developments, uncertainty about the fiscal policy framework during a recession should be reduced. Being based on logical analysis and not focused on empirical, contextualized one, the paper presents some features of AFS operating mechanism and also identifies and systematizes the factors which provide its importance and national individuality. Reaching common understanding on the Automatic Fiscal Stabilizer concept as a institutional device for smoothing the gap of the economic cycles across different countries, particularly for the European Union Member States, will facilitate efforts to coordinate fiscal policy responses during a crisis, especially in the context of the fiscal

Deepening Representative Democracy through Fiscal ...

African Journals Online (AJOL)

The ideas behind composite budgeting for effective fiscal decentralisation are noble, but the implementation is constrained by organisational, coordination, structural and technical factors. The key unanswered question is whether the failure to deliver the goods of fiscal decentralisation is fettered by misnomer ...

Analysis of Fiscal Rules in the European Monetary Union

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Šehović Damir

2015-01-01

Full Text Available : The EMU fiscal system is specific in many areas compared to other classic fiscal systems of national states. Specific features mainly reflect in the implementation of economic policy within the EMU which is carried out by combining a common centralized monetary policy under the ECB jurisdiction and decentralized fiscal policies under the jurisdiction of the member states. The member states` sovereignty in governing their fiscal policies is one of the key causes of the EU fiscal system underdevelopment, i.e. its indigent structure in relation to “standard fiscal systems”.

Plan de mejoramiento financiero previa realización de auditoría de estados financieros de la empresa Tobamac S.A., ejercicio fiscal 2010

OpenAIRE

León Llanos, Andrés Paúl

2012-01-01

El presente trabajo de investigación en la empresa Tobamac S.A., tiene por objetivo sugerir recomendaciones respecto 4 temas influyentes en la situación financiera de la compañía consideradas críticas por la administración: Liquidez, impacto de los gastos no deducibles en el cálculo del Impuesto a la renta causado, apreciación de los estados financieros y evaluaciones de centros de costos. Previo a realizar el análisis, se ejecuta un trabajo de Auditoría a Estados Financieros del año 2010 con...

Unsustainable Public Debt in a European Fiscal Union?

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gábor Kutasi

2017-03-01

Full Text Available Some EU members faced years of crisis in the first half of the 2010s with an excessive initial public debt, but several others had broad room for fiscal timulus. However, the prolonged duration of the European economic depression expended public budgets, while exhausting stimulus policies and sovereign solvency. Meanwhile, one of the ways out of depression is a proposed centralization of the EU through fiscal union. Are the eurozone countries readyto participate in a risk pool in public finances? The study seeks to answer this question. The article presents the hypothesis that the sustainability of public finances deteriorated during the global and euro crisis in the majority of the eurozone member countries and in the EU, and this phenomenon is discouragingthe core countries from seeking the fiscal union. The analysis uses the Blanchard indicators of fiscal sustainability and the sovereign risk rating of the EURO-18 and EU-28 countries. The analysis presents as results a theoretical summary of fiscal sustainability, the development of fiscal sustainability in the EU member states, indicators of convergence or divergence of fiscal sustainability in the Community, and conclusions based on the indicators of the likelihood of a fiscal union.

The Fiscal Framework in a Currency Union

DEFF Research Database (Denmark)

Hallett, Andrew Hughes; Hougaard Jensen, Svend E.

2016-01-01

This paper draws out lessons from the euro area (EA) that are transferable to the Eastern Caribbean Currency Union (ECCU) and other Caribbean economies with fixed exchange rates. Based on observations from both the EA and the ECCU, we present a new policy framework which is capable of imposing...... fiscal discipline, with the aim of avoiding the risk of unsustainable fiscal policies reappearing and of preventing monetary policy from being undermined by undisciplined national governments. In the ECCU case, we find that fiscal deficits are more a result of financial and trade imbalances than fiscal...

Fiscal transparency, political parties, and debt in OECD countries

DEFF Research Database (Denmark)

Alt, James E.; Lassen, David Dreyer

2006-01-01

Many believe and argue that fiscal, or budgetary, transparency has large, positive effects on fiscal performance. However, the evidence linking transparency and fiscal policy outcomes is less compelling. To analyze the effects of fiscal transparency on public debt accumulation, we present a career...

El declive del estado de resultados tradicional ante la irrupción actual del excedente limpio. Perspectiva histórica y conceptual

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Francisco Sousa Fernández

2010-01-01

Full Text Available Con la adopción del resultado global (comprehensive income a partir de la década de los noventa del siglo XX por los organismos emisores de normas contables más relevantes en el concierto mundial, entre los que cabe destacar el International Accounting Standards Board (iasb y el Financial Accounting Standards Board (fasb, estamos asistiendo a un posicionamiento a favor del enfoque del excedente limpio. Como consecuencia el resultado empresarial queda más vinculado a las oscilaciones de los precios de los títulos y a los tipos de cambio, frente al enfoque del excedente sucio que nos lleva a la determinación del mismo desde una óptica más restrictiva y, por ello, mucho menos conectado con la realidad de los mercados. En este trabajo nos planteamos como primer objetivo el estudio desde una óptica histórica y conceptual del antiguo y controvertido debate del enfoque del excedente limpio versus el enfoque del excedente sucio, circunscrito esencialmente a los países del área de influencia anglosajona. Posteriormente, queremos constatar que con la revisión de la Norma Internacional de Contabilidad 1 (nic 1 del International Accounting Standards Board (iasb en el año 2007 cobra más fuerza el resultado global; con ello se confirman los planteamientos a favor del enfoque del excedente limpio, lo que origina la desaparición del estado de resultados tradicional del conjunto completo de estados financieros si las empresas, según dicha norma, optan por revelarlo en el estado de resultados globales; todo ello con el propósito de reportar más utilidad a los inversionistas, quienes son considerados usuarios primordiales en los modelos contables anglosajones a los que tendemos.

O Papel do Estado e Cultura Política na Argentina e no Brasil

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Daniel Jaime Capistrano

2010-11-01

Full Text Available A opinião e a orientação de argentinos e brasileiros em relação à política e ao Estado têm mudado nos últimos vinte anos? Transformações sociais ocorridas nesse período sugerem que a cultura política nesses países experimentou alterações importantes. O presente artigotrabalho aborda esse tema com ênfase no apoio público à intervenção do Estado na economia. Os resultados da pesquisa corroboram a lógica de transformação na cultura política, mas apresentam um padrão de valorização da ação do Estado que não é considerado no debate atual. Esse padrão pode ser explicado por aspectos históricos, sociais e políticos específicos dos países latino-americanolatinoamericanos.Have the opinions and guidance of Argentines and Brazilians on politics and the state changed over the last twenty years? Several social changes during this period suggest that the political culture of these countries has also experienced a transformation. This work addresses this issue by emphasizing the social support for state intervention in the economy. The research results confirm the logic of change in political culture; however it shows a pattern of increasing emphasis on state action, which is not considered in the current debate. This pattern could be explained by historical, social and political characteristics of Latin American countries.

REFLEXÕES SOBRE MODERNIDADE, TURISMO E CAMPO SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS - BRASIL

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Daniel Arthur Lisboa de Vasconcelos

2013-02-01

Full Text Available O presente artigo, de caráter ensaístico, visa a contribuir com reflexões sobre modernidade, turismo e campo social sociais no Estado de Alagoas - Brasil. Utilizando o referencial de autores como Giddens (2001, Jameson (2002 e Harvey (1992, dentre outros, sintetizaremos algumas características das transições socioculturais da modernidade para o atual estágio do modo de produção capitalista, período que muitos têm considerado como a “pós-modernidade”. Posteriormente, empreenderemos breve descrição crítica acerca do atual modelo de turistificação no Estado, com base nos conceitos de Habitus e Campo Social, de Pierre Bourdieu. Conclui-se que o turismo em Alagoas está ancorado em roteiros que, em sua dominância, têm se consolidado sob os enunciados de Sol e Mar, tendência natural do turismo de massa que ocorre nas regiões intertropicais do mundo inteiro, em caso mais especifico, no Nordeste Brasileiro, e que também sofre direta influência da formação histórica de uma cultura de alheamento às potencialidades dos patrimônios identitários locais.

Situación fiscal de la Empresa en México respecto del Impuesto Sobre la Renta (Fiscal Situation of the Company in Mexico with respect to the Income Tax

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Analaura Medina Conde

2017-08-01

Full Text Available Resumen En la presente investigación se realiza un análisis teórico de: la legitimidad del Estado en el cobro de impuestos; el estudio jurídico de los regímenes fiscales del Impuesto Sobre la Renta de la empresa; de las consecuencias económicas y sociales de estos regímenes entre las que se encuentra una seria afectación a la Micro, Pequeña y Medina Empresa; y la corrupción de la empresa trasnacional. Finalmente se realiza una muestra de tipo probabilística aleatoria simple a empresarios de la micro y pequeña empresa, a fin de conocer el impacto de la política fiscal. Los resultados muestran un alto porcentaje de utilidades que se deben destinar al pago de contribuciones, de micro empresarios que consideran injusto el número y cantidad de contribuciones que deben pagar, y de los motivos que consideran como posibles causas de cierre definitivo para las empresas. Entre las razones que destacan se encuentran la competencia y la carga tributaria. English abstrat In the present investigation a theoretical analysis of: the legitimacy of the State in the collection of taxes; The legal study of the tax systems of the Income Tax of the company; Of the economic and social consequences of these regimes, among which is a serious affectation to the Micro, Small and Medina Company; And the corruption of the transnational company. Finally, a sample of simple random probabilistic type is realized to entrepreneurs of the micro and small company, in order to know the impact of the fiscal policy. The results show a high percentage of profits that should be earmarked for the payment of contributions by micro-entrepreneurs who consider the number and amount of contributions to be unfair to be unfair, and of the reasons they consider as possible causes of definitive closure for companies. Among the reasons that stand out are competition and the tax burden.

Detecção de fatores de virulência em estirpes de Campylobacter spp. isoladas de carcaças de suínos abatidos em frigoríficos

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G.O. Silva

2012-10-01

Full Text Available Isolaram-se estirpes de Campylobacter spp. em amostras de carcaças (n=65, fezes (n=65 e linfonodos mesentéricos (n=65 de suínos abatidos em frigoríficos do estado de São Paulo e detectaram, pela técnica da Multiplex-PCR, a presença do complexo de genes cdt, responsáveis pela expressão do fator de virulência da toxina CDT. Do total de 195 amostras de origem suína, Campylobacter spp. foi isolado de 31 (15,9%, sendo 29 (93,6% de amostras de suabe retal, 1/65 (3,2% de suabe de carcaça e um (3,2% de linfonodo. Vinte e oito estirpes de C. coli foram positivas para a detecção dos genes cdt, e três estirpes de C. jejuni foram negativas para a detecção desses genes. Foi detectada, pela primeira vez no estado de São Paulo, a presença dos genes cdt em 100% das estirpes de Campylobacter coli provenientes de suínos abatidos em frigoríficos.

La circulaci??n de valores en contabilidad nacional: an??lisis de los elementos de los estados financieros desde un punto de vista conceptual

OpenAIRE

Rodr??guez Bol??var, Manuel Pedro

2005-01-01

En este documento nos centramos en la circulaci??n de valores dentro del ??mbito macro-contable y su representaci??n en los estados macrocontables, analizando los elementos que los componen e intentando realizar una comparaci??n con sus hom??logos de la Contabilidad Financiera Privada y P??blica. Para ello, inicialmente ponemos de manifiesto la circulaci??n de valores econ??micos en el ??mbito macrocontable y su representaci??n en las distintas cuentas en macrocontabilidad para, posteriorment...

Estado de la cuestión sobre la vivienda urbana romana en el área valenciana

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Tamara Peñalver Carrascosa

2015-01-01

Full Text Available En el siguiente artículo pretendemos realizar un estado de la cuestión del conjunto de hallazgos arqueológicos pertenecientes a la arquitectura doméstica romana de carácter urbano en territorio valenciano, siendo objeto de estudio los núcleos urbanos de Lesera, Saguntum, Edeta, Valentia, Lucentum e Ilici. Para ello pretendemos definir el tipo de plantas y articulación espacial de las domus, estableciendo las funcionalidades de las diversas estancias, así como la secuencia cronológica de las mismas, para llegar a establecer patrones que nos permitan indicar rasgos de afinidad local.

Los paraísos fiscales, refugio de la elusión y evación fiscal

OpenAIRE

Leal Cañada, Gloria

2017-01-01

Trabajo de fin de Grado. Grado en Derecho. Curso académico 2016-2017 [ES] La elusión y evasión fiscal, incluso la planificación fiscal, aprovechan las numerosas oportunidades que ofrece el creciente flujo de rentas financieras de una jurisdicción a otra, con el objetivo de reducir o, incluso, anular su base impositiva. Entre dichas posibilidades cabe la reestructuración económica internacional, la interacción de legislaciones o la existencia de jurisdicciones que ofrecen beneficios fiscale...

An Empirical Study on Fiscal Sustainability in Malaysia

OpenAIRE

Hussin Abdullah; Muszafarshah Mohd Mustafa; Jauhari Dahalan

2012-01-01

Fiscal sustainability has become a prominent issue in developing countries, and fiscal sustainability assessments have become an increasingly demanded component of macroeconomic analysis. Unfortunately, there is no single basic source of information on fiscal sustainability. Country economists who are new to fiscal sustainability analysis could rely on sample work by other economists and could delve into scattered journal articles for the theoretical background. This paper focuses on a partic...

Nematoides fitoparasitos em áreas de cultivo de antúrio dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Claudio Marcelo Gonçalves de Oliveira

2015-08-01

Full Text Available O objetivo do presente trabalho foi identificar os nematoides associados a plantas de antúrio (Anthurium andraeanum cultivadas como flor de corte (13 amostras ou plantas em vaso (41 amostras nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Nematoides foram extraídos de 10g de raízes e 250cm3 de solo ou substrato e identificados sob microscópio de luz. A espécie mais frequente foi Radopholus similis, detectada em 54% das amostras de antúrio cultivado como flor de corte. Constituíram novas ocorrências em antúrio no Brasil: Helicotylenchus erythrinae, H. californicus, H. multicinctus, Meloidogyne paranaensis e R. similis. Entretanto, nenhum nematoide parasito de plantas foi encontrado nos antúrios cultivados em vaso, com substrato de fibra de coco.

Recolecta: estado actual y perspectivas

OpenAIRE

López Medina, Alicia

2010-01-01

Estado actual del Recolector de ciencia abierta español: Recolecta y proyectos de futuro. López Medina, A. (2010). Recolecta: estado actual y perspectivas. X Workshop Rebiun sobre proyectos digitales. http://hdl.handle.net/10251/8710.

Zoneamento bioclimático para a raça ovina Dorper no Estado de Pernambuco

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Aline Medeiros de Paula Mendes

2014-12-01

Full Text Available O objetivo deste trabalho foi realizar o zoneamento bioclimático para ovinos da raça Dorper, no Estado de Pernambuco. Foram utilizados dados meteorológicos médios diários de 246 postos meteorológicos no estado. As variáveis temperatura do ar e umidade relativa do ar foram utilizadas para o cálculo do índice de temperatura e umidade. Com os valores destas variáveis, traçaram-se as isolinhas por meio do programa Surfer. A região do Agreste pernambucano apresenta melhores condições climáticas para a raça Dorper, durante todo o ano, do que a região que compreende o litoral, a Zona da Mata e o Semiárido. Nos meses mais quentes e nas regiões mais críticas, como o Sertão, é necessária a implementação de manejo, como o provimento de sombra, para amenizar o estresse pelo calor e não comprometer o desempenho produtivo da raça.

The Mizunami Underground Research Laboratory Project. A fiscal year program (at fiscal year 2001). Technical report

International Nuclear Information System (INIS)

2001-06-01

Study on stratum science in the Mizunami Underground Research Laboratory (MIU) Project is planned to classify it to the following three steps to progress them by considering some differences such as construction process, subject/object/scale and so on of its survey research accompanied with it in facilities in the MIU; 1) A study step on survey forecasting from earth surface, 2) A study step accompanied with excavation of road for study, and 3) A study step using the road for study. In fiscal year 2001, a trial drilling survey at No. MIU04 hole and a long-term water pumping test in the research items at objects of a series of processes on survey, analysis and evaluation, are planned to carry out. The trial survey is planned to finish at early half of the fiscal year, and its report will be summarized after analysis and evaluation of the trial survey at the No. MIU-4 hole and comparison and evaluation with already made geological environment models. According to these results, by carrying out some investigations on an engineering plan and detailed survey and research plan at the second step, renewal of the engineering plan on the road for study from later half of fiscal year 2001 to fiscal year 2002 and preparation of a basic flow on survey/analysis/evaluation of the second step will be progressed. And, as the long-term water pumping test is planned to be carried out at later half of fiscal year 2001, so its analysis and evaluation are planned to carry continuously out to fiscal year 2002. According to these results, after fiscal year 2002, renewal of engineering plan on the road for study and preparation of detailed survey and research plan at the second step will be progressed. (G.K.)

Budget estimates, fiscal years 1994--1995

International Nuclear Information System (INIS)

1993-04-01

This report contains the fiscal year budget justification to Congress. The budget provides estimates for salaries and expenses and for the Office of the Inspector General for fiscal years 1994 and 1995

A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Maurélio Soares

2011-04-01

Full Text Available O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a capacidade governamental em fixar sua despesa e, no momento de sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS é uma das principais fontes de recursos, para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. O presente estudo objetiva investigar a relação entre a arrecadação de ICMS oriunda do movimento econômico dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC e as transferências governamentais da cota-parte do ICMS repassada pelo governo estadual aos municípios. Os resultados indicam que, apesar dos dilemas a respeito da distribuição do imposto, comprova-se a importância que o tributo tem na política fiscal e nos orçamentos públicos, especialmente naqueles municípios de menor porte, em que sua existência depende em boa parte dessa fonte de recurso.

Equilíbrio trabalho-vida : o papel do Estado e das organizações na Europa (2007/2017)

OpenAIRE

Moura, Sofia Cristina Cachatra

2017-01-01

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos O presente estudo baseou-se na recolha e análise de estudos empíricos, sobre as políticas e práticas organizacionais e do Estado que visam o Equilíbrio Trabalho-Vida, na Europa, nos últimos dez anos, tendo como grelha de análise os modelos de conciliação trabalho-família identificados na revisão de literatura. Países com modelos mais tradicionais (e.g. conservador e mediterrâneo) concentram-se em estudos mais macro existindo uma superioridade dos ...

The European Fiscal Union creation process

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Oleksandr Sharov

2015-06-01

Full Text Available The paper presents evolution of the European Union fiscal system creation process as well as outlines problems in functioning thereof that have arisen during recent years and the main reforming (modification trends. The analysis is primarily focused on creation of the fiscal union within the EU. In this regard, the idea of two different groups of countries moving to the common goal at different paces is becoming ever increasingly much-talked-about in the EU. The first group comprises donor countries that adhere to all treaties and fiscal discipline, while demonstrating respective positive macroeconomic indicators. The second group implies countries of Euro-periphery, where the above processes take place along with significant complications or do not occur at all. In these countries Eurosceptic positions are also quite strong, which often leads to taking measures contrary to the jointly adopted decisions. Currently, there is no clear understanding within the EU as to which way out of the crisis should be taken. However, profound understanding of the crisis causes and active work on preparation and implementation of measures to overcome the negative effects of this crisis suggest availability of sufficiently favorable prospects for further development of the EU fiscal system (including formal creation of the Fiscal Union. Based on the conducted analysis conclusions have been made as to potential vectors of action aimed at improving EU fiscal system, while specific recommendations on actions to be taken by Ukraine have been developed (particularly, as regards budget forecasting and planning with the purpose of harmonizing Ukrainian financial institutions and mechanisms with the EU fiscal system.

Alguns elementos da história da educação matemática no Estado de Santa Catarina, Brasil, no século 20: a aritmética nos grupos escolares - Some elements of the history of mathematics education in the State of Santa Catarina, Brazil

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David Antonio da Costa, Brasil

2014-09-01

Full Text Available O modelo dos grupos escolares difundiu-se, gradativamente, pelos demais Estados brasileiros a partir de São Paulo, no início do século 20. Este texto analisa, historicamente, a trajetória da constituição dos saberes elementares, particularmente a Aritmética, no Estado de Santa Catarina e toma como documento de pesquisa os textos escolares normativos. As características presentes nos textos sobre o ensino de Aritmética revelam vestígios da influência paulista nos materiais didáticos e na metodologia de ensino da Aritmética prescritos para usoem Santa Catarina.Palavras-chave: aritmética, grupo escolar, legislação. SOME ELEMENTS OF THE HISTORY OF MATHEMATICS EDUCATION IN THE STATE  OF SANTA CATARINA, BRAZIL, IN THE EARLY TWENTIETH CENTURY: THE ARITHMETIC IN SCHOOL GROUPSAbstractThe model of school groups spreads gradually for the other Brazilian states fromSao Pauloin the early twentieth century. This text analyzes the historical trajectory of constitution of the elementary knowledge; particularly the Arithmetic in the State ofSanta Catarinaand it takes as a research resource the school legislative texts. The characteristics present in the texts on teaching Arithmetic reveal traces of influence inSão Paulodidactical materials and teaching methodology of prescribed arithmetic for use in Santa Catarina.Key-words: arithmetic, school group, legislation.ALGUNOS ELEMENTOS DE LA HISTORIA DE LA EDUCACIÓN MATEMÁTICA eN EL ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL, EN PRINCIPIOS DEL SIGLO 20:  LA ARITMÉTICA EN LOS GRUPOS ESCOLARESResumenEl modelo de los grupos escolares se difunde gradualmente por los demás Estados brasileños a partir de São Paulo en el inicio del siglo 20. Este texto analiza históricamente la trayectoria de la constitución de los saberes elementales, particularmentela Aritmética, en el Estado de Santa Catarina y toma como fuente de investigación los textos escolares normativos. Las características presentes en los

Fiscal Liability of State Contractors

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Santiago Fajardo-Peña

2017-06-01

Full Text Available The State contract is one of the most important tools for public management. The formation, execution and liquidation of State contracts are also a potential cause of State patrimonial damages. Perhaps for this reason, many State contractors are prosecuted as if they were public spending managers. The question, however, is not as simple. The fiscal liability process has a qualified recipient: the fiscal manager. In this article, through a conceptual exposition and a case study, we identify the criterion for determining in which cases a State contractor acquires the function of controlling public funds and when he/she can be subjected to a fiscal liability.

FISCAL FRAUD IN TEXTILE AND CLOTHING IMPORTS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

STANCIU Dorică

2015-05-01

Full Text Available We have appreciated that this paper can be structured in four chapters that will explain the inevitable negative effects generated by tax and fiscal fraud, which are felt in the level of fiscal revenue, determining major malfunctions in the mechanism of the markets. In the economic reality and in the rise of the tax fraud phenomenon, in the contemporary fiscal doctrine it is stated that the public desiderate of “loyal collaboration between the tax payer and the revenue agency” with the purpose of correctly setting taxes and tariffs and other required fund needed for creating public interest monetary funds. The economic, social and political globalization tendencies of the last decade have stimulated and supported actions relating to eluding the fiscal dispositions, actions which have moved more and more from the center of the national fiscal system towards the exterior, outside the field of action of the national fiscal law. In this regard show that reducing fiscal evasion, allows the creation of budgetary resources, necessary for funds allocation for economical growth. In Romania, one of the basic economic problems is the lack of investment resources allocated, these being the main contributor to economic growth, in which the reduction of fraud and tax evasion is the solution to increase this allocation which can be rated as one of the priority tasks of the state.

O Não-Estado de Direito e de “Bem-Estar Social” que Reproduz a Exclusão Social na América do Sul - 10.5102/uri.v4i2.167

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Alexandre Reis Nascimento

2007-10-01

Full Text Available O presente trabalho analisa O Não-Estado de Direito e de “Bem-Estar Social” que reproduz a exclusão social na América do Sul. O enfoque direciona-se para um discurso político e econômico na América do Sul voltado para o termo “globalização”, que foi a principal referência dos anos noventa nos mais diversos domínios de atividades e circunstâncias do mundo pós-Guerra Fria, aparentemente como a verdade absoluta para solucionar os problemas do mundo. Este termo é derivado de políticas neoliberais no início dos anos oitenta, através da difusão da abertura da economia de mercado dos Estados-Nações. Porém, esta proposta obscureceu os direitos dos povos, principalmente nos paises periféricos, onde houve um aumento da “injustiça social” e as “lutas de classes” e de “libertação” demonstram-se como fenômeno terminado, como conceitos obsoletos.

Low shear stress induces vascular eNOS uncoupling via autophagy-mediated eNOS phosphorylation.

Science.gov (United States)

Zhang, Jun-Xia; Qu, Xin-Liang; Chu, Peng; Xie, Du-Jiang; Zhu, Lin-Lin; Chao, Yue-Lin; Li, Li; Zhang, Jun-Jie; Chen, Shao-Liang

2018-05-01

Uncoupled endothelial nitric oxide synthase (eNOS) produces O 2 - instead of nitric oxide (NO). Earlier, we reported rapamycin, an autophagy inducer and inhibitor of cellular proliferation, attenuated low shear stress (SS) induced O 2 - production. Nevertheless, it is unclear whether autophagy plays a critical role in the regulation of eNOS uncoupling. Therefore, this study aimed to investigate the modulation of autophagy on eNOS uncoupling induced by low SS exposure. We found that low SS induced endothelial O 2 - burst, which was accompanied by reduced NO release. Furthermore, inhibition of eNOS by L-NAME conspicuously attenuated low SS-induced O 2 - releasing, indicating eNOS uncoupling. Autophagy markers such as LC3 II/I ratio, amount of Beclin1, as well as ULK1/Atg1 were increased during low SS exposure, whereas autophagic degradation of p62/SQSTM1 was markedly reduced, implying impaired autophagic flux. Interestingly, low SS-induced NO reduction could be reversed by rapamycin, WYE-354 or ATG5 overexpression vector via restoration of autophagic flux, but not by N-acetylcysteine or apocynin. eNOS uncoupling might be ascribed to autophagic flux blockade because phosphorylation of eNOS Thr495 by low SS or PMA stimulation was also regulated by autophagy. In contrast, eNOS acetylation was not found to be regulated by low SS and autophagy. Notably, although low SS had no influence on eNOS Ser1177 phosphorylation, whereas boosted eNOS Ser1177 phosphorylation by rapamycin were in favor of the eNOS recoupling through restoration of autophagic flux. Taken together, we reported a novel mechanism for regulation of eNOS uncoupling by low SS via autophagy-mediated eNOS phosphorylation, which is implicated in geometrical nature of atherogenesis. Copyright © 2018 Elsevier B.V. All rights reserved.

Fiscal Policy in Urban Education. A Volume in Research in Education Fiscal Policy and Practice.

Science.gov (United States)

Roellke, Christopher, Ed.; Rice, Jennifer King, Ed.

This volume focuses on school finance challenges in large urban school districts, fiscal accountability in these schools, and the fiscal dimensions of urban school reform. The 12 papers are (1) "School Finance and Urban Education Reform" (Christopher Roellke and Jennifer King Rice); (2) "Can Whole-School Reform Improve the…

Modelo Vectorial para la Inferencia del Estado Cognitivo de Pacientes en Estados Derivados del Coma

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Esteban Velásquez R.

2014-06-01

Full Text Available La forma tradicional de evaluar el estado de conciencia de un individuo, ha sido mediante la aplicación de estímulos y el análisis de sus respuestas, sin embargo, esta técnica se ve limitada cuando el individuo es incapaz de responder evidentemente ante un estímulo, como es el caso de los pacientes en estados derivados del coma. En estos casos, se requiere de una conexión directa con el cerebro del paciente para detectar una respuesta. Por consiguiente, en este artículo se desarrolla y analiza un modelo computacional basado en los principios de las máquinas de soporte vectorial (MSV, para inferir el estado cognitivo de pacientes en estados derivados del coma, mediante la utilización de un equipo de electroencefalografía comercial. Los resultados obtenidos, mostraron que el modelo logró clasificar correctamente una tarea cognitiva en al menos cuatro de cada cinco pruebas en pacientes de control, lo que se traduce en la obtención de un sistema de bajo costo para el análisis del estado de conciencia y para la posible comunicación con algunos pacientes en estados derivados del coma mediante protocolos médicos definidos. De esta manera, este sistema se presenta como un gran aporte para las clínicas y centros hospitalarios, como herramienta potencial de diagnóstico para este tipo de pacientes.

Mochima, estado Sucre (Venezuela

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Karen Elisa Requena Mago

2005-01-01

Full Text Available En tiempos de recesión, los expertos nos bombardean con cifras relacionadas a la caída del producto interno bruto, al desempleo, entre otras. Dada la situación que presenta hoy en día Venezuela, aunado a la alta inflación y la devaluación de la moneda; el escenario resulta bastante complicado para el consumidor y las empresas proveedoras de bienes y servicios. En este sentido, las PyMES turísticas de Mochima, ubicadas en el Estado Sucre, Venezuela, se presentan como una alternativa para de alguna manera ayudar a disipar ese triste escenario, mediante sus bondades y en combinación con Internet. De allí que el presente artículo aborde desde los aspectos teóricos del turismo hasta las bondades naturales y culturales que ofrece esta zona oriental del país. Se utilizó una metodología de carácter descriptiva y una combinación de estrategia documental y de campo. Se aplicó un muestreo no probabilístico de tipo intencional, seleccionando los elementos con base en criterios de los investigadores. De acuerdo al estudio, se diseñó la página web y se concluyó, que la implementación de la misma ayudaría en gran medida a mejorar los ingresos de la región y darse a conocer tanto a nivel nacional como internacional.

A vida privada de Helena de Tróia nos loucos anos 20 em Hollywood

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Maria Cecília Coelho

2013-12-01

Full Text Available O objetivo deste artigo é analisar o filme de Alexander Korda, de 1927, The Private Life of Helen of Troy, baseado no romance homônimo de John Erskine, de 1925, e na peça The Road to Rome, de 1927, de Robert Sherwood, obras que fazem, respectivamente, uma releitura do mito de Helena e do episódio da chegada de Hannibal a Roma. Do filme, temos apenas alguns fragmentos, arquivados no British Film Institute, além de algumas fotos e reportagens de época. Por meio desse material, em um estudo comparativo, discutirei aspectos da recepção do mito de Helena na década de 20 nos Estados Unidos.

A Influência de um protocolo de coordenação motora no estado depressivo e estado cognitivo

OpenAIRE

Costa, Cândida; Pinheira, Vítor; Rodrigues, Abel

2014-01-01

Introdução: São conhecidos os efeitos positivos do exercício terapêutico no estado depressivo e estado cognitivo do idoso. Objetivo: Este estudo teve como objetivos avaliar e comparar os efeitos de um protocolo de coordenação motora, com a duração de 8 semanas, duas vezes por semana, 50 minutos cada sessão, no estado depressivo e estado cognitivo. Metodologia: 30 idosos (81,43 ±8,97 anos), 66,7% mulheres, clinicamente estáveis e capazes de realizar marcha, numa amostra por conveniência...

Financial fragility and the fiscal multiplier

NARCIS (Netherlands)

van Wijnbergen, S.; van der Kwaak, C.

2013-01-01

We investigate the effectiveness of `Keynesian' fiscal stimuli when government deficits and debt rollovers are (possibly partially) financed by balance sheet constrained financial intermediaries. Because financial intermediaries operate under a leverage constraint, deficit financing of fiscal

Taxation, Fiscal Deficit and Inflation in Pakistan

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Ghulam Rasool Madni

2014-09-01

Full Text Available Fiscal policy has more controversial debate regarding its effectiveness on different macroeconomic activities of an economy. Taxation and government expenditure are two main instruments of fiscal policy. This paper is aimed to analyze and update the effects of different instruments of fiscal policy on inflation in Pakistan economy. The data time span for this study is 1979-2013. The impact of fiscal policy on inflation is analyzed by utilizing the Bounds testing procedure and ARDL approach of co-integration which is a better estimation technique for small sample size. It is found that investment negatively and significantly affect the inflation rate. The outcomes of the study show that both types of taxes (direct and indirect are causing to increase the inflation level while fiscal deficit is also one of the reasons to increase the inflation in the country. The study proposed that government should decrease the level of expenditure to reduce the level of fiscal deficit and investment have to be promoted to decrease the inflation in the country. Furthermore, it is also suggested to decrease the level of taxation for controlling inflation.

Técnicas de pós-colheita e expansão da cultura da manga no Estado de São Paulo

Directory of Open Access Journals (Sweden)

PEROSA JOSÉ MATHEUS YALENTI

2002-01-01

Full Text Available A demanda por manga tem apresentado crescimento significativo no mercado internacional. No Brasil, a produção de manga apresenta grande potencial de crescimento para exportação. A utilização de técnicas de indução floral e póscolheita tem permitido explorar brechas de mercado, no momento em que se reduz a oferta dos países concorrentes. O Estado de São Paulo tem aumentado a produção e a exportação de manga na última década. O objetivo desse trabalho foi analisar a relação entre a adoção de técnicas de melhoria da qualidade da manga produzida, exigidas na exportação, e a expansão da cultura no Estado de São Paulo. Para a análise da qualidade da manga produzida, utilizou-se como parâmetro o grau de adequação do produtor às normas exigidas nos mercados consumidores, em duas cidades do Estado. A pesquisa de campo mostrou que a adequação aos requisitos exigidos de qualidade tem conformado regiões no Estado de São Paulo, onde o aumento de produção está diretamente relacionado com as exportações. Adicionalmente, verificou-se que essa atividade tem apresentado um retorno econômico atraente aos produtores.

Fiscal Multipliers in Ukraine

OpenAIRE

Pritha Mitra; Tigran Poghosyan

2015-01-01

Amid renewed crisis, falling tax revenues, and rising debt, Ukraine faces serious fiscal consolidation needs. Durable fiscal adjustment can support economic confidence and rebuild buffers but what is its overall impact on growth? How effective are revenue versus spending instruments? Does current or capital spending have a larger impact? Applying a structural vector autoregressive model, this paper finds that Ukraine’s near-term revenue and spending multipliers are well below one. In the medi...

Alterações de estados de ânimo presentes em atletas de voleibol, avaliados em fases do campeonato Alteraciones de estados de ánimo presentes en atletas de voleibol, evaluados en fases de campeonato Volleyball athletes’ mood changes in different competition phases

Directory of Open Access Journals (Sweden)

José Lino Oliveira Bueno

2007-04-01

Full Text Available O objetivo desta pesquisa foi avaliar as alterações de estados de ânimo em atletas de voleibol em função do sexo dos participantes e das fases da competição. Treze atletas do grupo feminino e 11 do grupo masculino preencheram a Lista de Estados de Ânimo Presentes, nos jogos da semifinal e final do campeonato. Os resultados descrevem um perfil comum para os dois grupos, independentemente da fase do campeonato, entretanto, o gênero feminino mostrou uma maior percepção em avaliar os estados de ânimo e um maior número de locuções. As locuções que apresentaram diferenças significativas no fator jogo mostram que a importância do jogo e a incerteza do resultado podem alterar estados de ânimo do atleta.El objetivo de esta investigación fue el de evaluar las alteraciones de estados de ánimo en atletas de voleibol, en función del género de los participantes y de las fases de la competición. Trece atletas del grupo femenino y once del grupo masculino rellenaron la Lista de Estados de Ánimo Presentes, en los juegos de la semifinal y final del campeonato. Los resultados describen un perfil común para los dos grupos, independientemente de la fase del campeonato; sin embargo, el género femenino mostró una mayor percepción al evaluar los estados de ánimo y un mayor número de locuciones. Las locuciones que presentaron diferencias significativas, en lo que respecta al factor juego, muestran que la importancia del juego y la incertidumbre del resultado pueden alterar estados de ánimo del atleta.Mood alterations in volleyball athletes with regard to the gender of participants and to different competition phases are provided. Thirteen female and eleven male athletes at a competition semifinals and finals accepted to fill the Present Mood States list. Results show that, regardless of the competition phase, a common outline for both groups is extant. Female athletes demonstrated a greater perception in evaluating mood states and used a

Fiscal sustainability in Malaysia: a re-examination

OpenAIRE

Hui, Hon Chung

2013-01-01

In this paper, I deploy a broad array of econometric tests to thoroughly examine fiscal sustainability in Malaysia. Results of the multicointegration test suggest the absence of cointegration between the cumulated cointegration errors, real government expenditure and real government revenue. Meanwhile, standard cointegration analyses indicate that the fiscal process fulfills only the weak-form sustainability. Most importantly, results from a fiscal sustainability model which incorporates reve...

Fiscal councils and economic volatility

Czech Academy of Sciences Publication Activity Database

Geršl, A.; Jašová, M.; Zápal, Jan

2014-01-01

Roč. 64, č. 3 (2014), s. 190-212 ISSN 0015-1920 Grant - others:UK(CZ) UNCE 204005/2012 Institutional support: PRVOUK-P23 Keywords : dynamic inconsistency * fiscal and monetary policy interaction * independent fiscal council Subject RIV: AH - Economic s Impact factor: 0.420, year: 2014 http://journal.fsv.cuni.cz/storage/1298_jasova.pdf

Fiscal ethics, policies, and theories

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Andrés Blanco

2016-08-01

Full Text Available The connections between ethics, policies and economic theories regarding fiscal matters need a more thorough analysis than the one carried out so far. On one hand, even though there are some ethical proposals on taxation, in general such proposals have not been grounded on explanatory theories of the economy. On the other hand, schools of thought about economy usually fail to ethically justify their political proposals. However, such distinctions cannot be sustained rationally: any ethical proposal concerning fiscal matters involves an explanation of economy, and conversely any proposal related to fiscal policies does not only involve a theory but also an ethical understanding. This article will review such connections, and general conclusions will be applied to two specific cases: first, Rawls’s proposal concerning taxation will be reviewed, having previously studied its descriptive assumptions, and then the lack of an ethical connection between the post Keynesian theory on the monetary circuit and its fiscal proposal will be examined. Finally, a possible “taxation compliance ethic” of tax-payers will be likewise analysed.

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Adaelson Campelo Medeiros

2016-03-01

Full Text Available Resumo Apesar dos grandes avanços tecnológicos introduzidos nos processos de tratamento das águas de consumo humano, as utilizadas para abastecimento tornaram-se um grande problema de saúde pública. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade das águas consumidas em duas comunidades ribeirinhas no Estado do Pará expostas a poluentes domésticos e industriais. Foram realizadas quatro campanhas de amostragem nas duas comunidades e as variáveis utilizadas para o cálculo do Índice de Qualidade da Água (IQA foram pH, Sólidos Totais, Cloreto, Fluoreto, Dureza e N-Nitrato. As águas utilizadas para consumo humano na Comunidade Maranhão, onde não há contaminação por poluentes industriais, apresentaram amostras adequadas, com melhora no período seco; já as águas de Vila do Conde, local próximo à atividade industrial, estiveram em ambos os períodos sazonais com qualidade inaceitável para consumo humano. Os principais parâmetros afetados foram o pH e o N-Nitrato, com valores até 25 vezes a referência da legislação brasileira para água de consumo humano. Esses resultados indicaram maior interferência antrópica no entorno da Vila do Conde em Barcarena, necessitando-se de avaliações clínicas por profissionais especializados sobre o estado de saúde desta população.

Avaliação de sistema de tratamento de dejetos suínos instalado no estado de Santa Catarina The evaluation of swine waste treatment system installed in Santa Catarina state

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Iria S. Araújo

2012-07-01

Full Text Available Os dejetos suínos contribuem de forma significativa em prol da degradação dos recursos naturais e para a diminuição da qualidade de vida na região sul do estado de Santa Catarina, Brasil. O excesso de dejetos gerados pelo grande número dos suínos por unidade de área dificulta a solução do problema. Este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento de um sistema de tratamento de dejetos suínos, em série e em escala real, composto de unidades anaeróbias, unidades aeróbias e pós-tratamento. Os parâmetros analisados foram: DBO, DQO, PT, P-PO4, N-NH3, NTK, pH, clorofila a, biomassa algal, coliformes totais e coliformes fecais (Escherichia coli. O sistema mostrou que após um ano de funcionamento as eficiências de remoção foram satisfatórias para matéria orgânica e nutrientes, alcançando valores de 97% para DBO, 95% para DQO, 88% para N-NH3 e 74% para PT/P-PO4, mesmo com as variações de vazão e de carga orgânica aplicada. Entretanto, a remoção de coliformes fecais nas unidades aeróbias foi baixa, reduzindo somente 0,86 unidades log na lagoa facultativa aerada e 0,80 unidades log na lagoa de maturação.The swine manure contributes significantly to the degradation of natural resources and to decrease the quality of life in the southern state of Santa Catarina, Brazil. The excess of manure produced by the large number of pigs per unit area hinders the solution of the problem. This study aimed to evaluate the behavior of a system developed to treat swine manure, in series and in real scale, composed of anaerobic units, aerobic units and post-treatment. The parameters analyzed were: BOD, COD, TP, PO4-P, NH3-N, TKN, pH, chlorophyll a, algal biomass, total coliforms and fecal coliforms (Escherichia coli. The system showed that, after one year of operation, the removal efficiencies were satisfactory for organic matter and nutrients, reaching values of 97% for BOD, 95% for COD, 88% for N-NH3 and 74% for PT/P-PO4, even

Fiscal Transparency, Elections and Public Employment

DEFF Research Database (Denmark)

Aaskoven, Lasse

2016-01-01

There is considerable variation in levels and changes in public employment within and between developed democracies. This article highlights the importance of fiscal transparency in determining changes in public employment. It argues that economic growth increases public employment under low fiscal...

Las dos caras de la fiscalidad: Estado y contribuyentes. Tucumán, 1853-1870

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Claudia Herrera

2012-12-01

Full Text Available En la segunda mitad del siglo XIX se inaugura en Argentina una nueva estructura jurídico-institucional y con ella la reformulación del sistema impositivo. La Constitución de 1853 imbuida en los principios liberales del laissez-faire suprimió las aduanas interiores que constituían el principal recurso de los Estados provinciales, por lo que se debió elaborar una serie de mecanismos para generar nuevos ingresos. La pérdida de las rentas de las aduanas interiores y la necesidad de recursos promovieron la creación de nuevas fuentes fiscales, lo que en Tucumán se tradujo en la desaparición de algunos tributos de la época colonial, la reformulación de otros y la incorporación de nuevos.In the second half of the nineteenth century, the new legal-institutional structure was being founded and with it the reformulation of the tax system, in Argentine. The constitution of 1853, inspired in the liberal principles of the laissez-faire, abolished internal customs along the provinces´ borders which represented until then the main fiscal resource for provincial governments. Thus a series of new mechanisms should be designed to generate new income. The loss of profit in the internal customs and the need for resources promoted the creation of new tax sources, which in Tucumán meant the disappearance of some of old colonial tax (tithe and enforced contribution, the reformulation of others (patents and the addition of new ones (direct contribution.

Fiscal Descentralization in Eastern Europe: Trends and Selected Issues

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Aleksander ARISTOVNIK

2012-10-01

Full Text Available The article attempts to provide an overview of the fiscal decentralization process in emerging market economies in Eastern Europe in the last 20 years. Using the methodology developed by Vo (2009, the article assesses the degree of fiscal decentralization in the region. Conceptually, the measurement of fiscal decentralization focuses on fiscal autonomy and on the fiscal importance of subnational governments. The empirical analysis reveals that the highest level of fiscal decentralization (centralization is found in Russia (Armenia among non-EU members and in Estonia (Slovak Republic among EU members of the Eastern European countries. In addition, the empirical results show that, in general, the degree of fiscal decentralization is higher in developed OECD countries than in most Eastern European countries (EECs. However, in contrast to our expectations, there has been an alarming downward trend of the fiscal decentralization index (FDI in most countries of the region over the last two decades. Moreover, the article also examines the effects of fiscal decentralization on growth and public sector size in EECs. The analysis provides some evidence that increases in public sector decentralization are associated with higher income levels. Finally, our results suggest that fiscal decentralization in EECs generally leads to an increase in the size of government, albeit there are some significant differences between EU and non-EU member states.

45 CFR 302.14 - Fiscal policies and accountability.

Science.gov (United States)

2010-10-01

... 45 Public Welfare 2 2010-10-01 2010-10-01 false Fiscal policies and accountability. 302.14 Section... HUMAN SERVICES STATE PLAN REQUIREMENTS § 302.14 Fiscal policies and accountability. The State plan shall provide that the IV-D agency, in discharging its fiscal accountability, will maintain an accounting system...

La innovación y el desarrollo tecnológico como una política de estado y los estímulos fiscales para promoverla

Directory of Open Access Journals (Sweden)

V. Ma. Antonieta Martin Granados

2003-01-01

Full Text Available En este trabajo se presenta una definición del concepto de innovación, en un sentido amplio, que tiene el propósito de servir como antecedente para la evaluación de los proyectos de innovación tecnológica que buscan respaldo en programas de apoyo a la innovación a través de estímulos fiscales que para tal efecto el gobierno federal ha instituido. Asimismo, se realiza una revisión de los principales artículos de la Ley de Ciencia y Tecnología que son aplicables a las empresas; y, por último, se hace un análisis de los estímulos fiscales establecidos en la Ley del Impuesto Sobre la Renta para los proyectos de innovación y desarrollo tecnológico

Inmigrantes Nicaragüenses en Costa Rica: Estado y Utilización de Servicios de Salud

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Andrew A. Herring

2009-01-01

población inmigrante nicaragüense goza un estado de salud igual e incluso superior que el de la población local. La prevalencia autoreportada de hipertensión arterial alta, colesterol elevado y enfermedades respiratorias fueron significativamente menores entre la población inmigrante. En general, se mostró que los inmigrantes nicaragüenses tienen una marcada baja tasa de utilización de servicios de salud con respecto a los costarricenses. La creencia que los inmigrantes nicaragüenses representan una carga insostenible para el sistema de salud publica de Costa Rica se pone en duda. Los resultados de este trabajo deberían animar a los tomadores de decisiones en materia de salud para extender el acceso de los servicios médicos a los inmigrantes nicaragüenses sin temor a un desproporcionado gasto fiscal. Investigación adicional es necesaria.

Fiscal system analysis - contractual systems

International Nuclear Information System (INIS)

Kaiser, M.J.

2006-01-01

Production sharing contracts are one of the most popular forms of contractual system used in petroleum agreements around the world, but the manner in which the fiscal terms and contract parameters impact system measures is complicated and not well understood. The purpose of this paper is to quantify the influence of private and market uncertainty in contractual fiscal systems. A meta-modelling approach is employed that couples the results of a simulation model with regression analysis to construct numerical functionals that quantify the fiscal regime. Relationships are derived that specify how the present value, rate of return, and take statistics vary as a function of the system parameters. The deepwater Girassol field development in Angola is taken as a case study. (author)

ADUBAÇÃO NITROGENADA E POTÁSSICA EM GOIABEIRAS ‘PALUMA’:II. EFEITO NO ESTADO NUTRICIONAL DAS PLANTAS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

DANIEL ANGELUCCI DE AMORIM

2015-03-01

Full Text Available RESUMO A adequada adubação mineral de pomares de goiabeira, sob manejo intensivo, é fator preponderante na produtividade, e o acompanhamento do estado nutricional das plantas contribui para a eficiência desta prática agronômica.Objetivou-se pesquisar o efeito de diferentes doses de nitrogênio e potássio sobre o estado nutricional de goiabeiras‘Paluma’. O experimento foi conduzido em Vista Alegre do Alto-SP, em pomar irrigado, com sete anos deidade, manejado com podas de frutificação, durante quatro ciclos de produção consecutivos. O solo é o Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com trêsrepetições, em esquema fatorial com quatro doses de nitrogênio (0; 0,5; 1,0 e 2,0 kg planta-1 de N e quatro depotássio (0;0,55; 1,1 e 2,2 kg planta-1 de K2O. A adubação nitrogenada promoveu aumento nos teores foliares de N e Mn e decréscimo nos teores de P e B, observados do segundo ao quarto ciclo produtivo. A adubaçãonitrogenada elevou os teores de Ca e Mg, respectivamente, no segundo e terceiro ciclos. Com exceção doprimeiro ciclo produtivo, os teores foliares de K e Mn aumentaram em função da adubação potássica, enquanto os teores de Mg, no segundo e quarto ciclos, diminuíram em função dessa adubação.

Transfer pricing. Fiscal and accounting treatments

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Carmen Elena ANTON

2015-12-01

Full Text Available This paper presents brief assertions on the issue of the transfer pricing and their fiscal and accounting treatment. The concept refers to the transactions between affiliated parties, namely aims at those transactions that are not exclusively governed by the rules of the free market, also considering other influence factors such as: the policy of the group of entities related to the minimization of the fiscal cost at the group level. The aimed goals are both fiscal and accounting and they see to the thoroughgoing study of the issues of the implications of practicing transfer pricing between the affiliated entities.

Fiscal policy, inequality, and the poor in the developing world

OpenAIRE

Lustig, Nora

2016-01-01

Using comparable fiscal incidence analysis, this paper examines the impact of fiscal policy on inequality and poverty in 25 countries for around 2010. Success in fiscal redistribution is driven primarily by redistributive effort (share of social spending to GDP in each country) and the extent to which transfers/subsidies are targeted at the poor and direct taxes targeted at the rich. While fiscal policy always reduces inequality, this is not the case with poverty. Fiscal policy increases pove...

Barreiras dos estados unidos as exportações do suco de laranja brasileiro

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Leonardo Carvalho da Rosa

2013-01-01

Full Text Available Atualmente, Brasil e Estados Unidos são os principais mercados produtores e consumidores de suco de laranja, respectivamente. Entretanto, as restrições impostas às importações de suco de laranja pelos Estados Unidos acabam prejudicando as exportações do Brasil. Nesse sentido, este trabalho apresenta asbarreiras dos EUA frente às exportações de suco de laranja brasileiro, bem como, o modelo de equilíbrio parcial de Laird e Yeats (1986 utilizado para mensurar os efeitos de uma desgravação tarifária total sobre as importações norte americanas deste produto. Utilizando os dados coletados e a metodologia proposta, verifica-se,com base nos resultados encontrados, a competitividade brasileira frente ao mercado protecionista norte americano. Se não houvessem barreiras comerciais os Estados Unidos substituiriam grande parte da produção doméstica de suco de laranja pelo produto importado do Brasil, sem prejuízo a eficiência produtiva oriunda das trocas de comércio.Abstract Currently, the U.S. and Brazil are the major producers and consumers markets of orange juice, respectively. However, the restrictions imposed on imports of orange juice in the United States end up hurting exports from Brazil. In this sense, this work presents barriers against U.S. exports of Brazilian orange juice, as well as the partial equilibrium model of Laird and Yeats (1986 used to measure the effects of an overall tariff reduction on imports of this North American product. Using the data collectedand the proposed methodology, it appears, based on these results, the Brazilian competitiveness against the protectionist North American market. If there were no trade barriers the United States would replace much of the domestic production of orange juice imported from Brazil by product, subject to production efficiency arising from exchange trading.

Comportamento agronômico de cultivares de arroz de terras altas na Região Sul do Estado do Tocantins

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Leila Paula Tonello

2016-08-01

Full Text Available A avaliação comportamental de cultivares adaptados às variações edafoclimáticas é essencial para a recomendação de material genético ao produtor, visando maior rentabilidade e, principalmente, almejando o crescimento regional. Objetivou-se com este trabalho avaliar o comportamento agronômico de cultivares de arroz de terras altas em diferentes safras sob solo de vegetação de Cerrado do sul do Estado do Tocantins. Os experimentos foram conduzidos nos anos agrícolas de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 com as cultivares BRS-Bonança, BRS-Primavera e BRSMG-Conai. O delineamento experimental foi de blocos casualisados com quatro repetições, num esquema fatorial 3 x 5, constituído por três genótipos e cinco anos. As características avaliadas foram número de dias para florescimento, altura da planta, massa de cem grãos e produtividade de grãos. As maiores produtividades de grãos de arroz de terras altas foram alcançadas na safra 2012/13, que apresentou maior volume e melhor distribuição da precipitação pluvial; O tempo de florescimento foi menor e maior para as cultivares BRSMG-Conai e BRS-Bonança respectivamente; A cultivar BRS-Primavera apresentou as maiores produtividades de grãos nos diferentes anos sob solo de vegetação de Cerrado no sul do Estado do Tocantins.

APPLYING FISCAL IMPULSE IN ROMANIA IN PERIOD 2002-2013: DECREASING FISCAL PRESSURE VERSUS RISING TRANSFER PAYMENTS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Antoniu PREDESCU

2014-12-01

Full Text Available The first goal of a market economy is to obtain and preserve, in long term, economic growth; for this goal, there are a number of tools – macroeconomic policies, there is: fiscal policy, monetary policy, budgetary policy, etc. – at disposal of policy makers, so as to make such a project come true. This is not so easy, however: all these tools must be carefully calibrated and carefully used. One of the most important policy is fiscal policy (which can be defined, in brief, as the sum of all measures, procedures, tools and policies a government uses so as to modify, to its liking, macroeconomic outcomes; an important tool, also, is monetary policy – which tinkers, so to speak, with money, in all its forms and shapes. This paper, however, it is not limited to simply assess, theoretically, best uses for fiscal policy; it aims to analyze, meaningfully, the effectiveness of fiscal policy in Romania, between years 2002 and 2013, in order, not only to state what did go wrong with it in that interval, but to establish best ways in which, in Romania, fiscal policy – and monetary policy – can be put to best use, inclusively in order to do what is to be done for achieving long-lasting economic growth in the future.

"Adiós soccer, here comes fútbol!": transnacionalização de comunidades esportivas mexicanas nos Estados Unidos "Adiós soccer, here comes fútbol!": transnationalization of the Mexican sports communities in the U.S.

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Ingrid Kummels

2011-12-01

Full Text Available Este artigo discute a dinâmica esportiva de comunidades mexicanas nos Estados Unidos no contexto do futebol. A partir da análise de grupos mexicanos que imigraram para o território americano e de suas práticas futebolísticas (de resistência, esta pesquisa se questiona se estaríamos presenciando uma "latino-americanização" esportiva dos EUA através do futebol. Como contrarresposta a uma homogeneização e subordinação, os mexicanos-americanos (e, por extensão, os latinos em geral criaram novas práticas culturais (e, dentre elas, as práticas esportivas que amalgamam tradições mexicanas com valores da sociedade estadunidense, constituindo, assim, um terceiro espaço (a third space que transpõe as fronteiras de ambos os Estados nacionais. O presente artigo, portanto, analisa por que um crescente número de imigrantes reforça as relações com suas comunidades de origem no México através da (recriação de um universo futebolístico próprio, expressando, com isso, uma "mexicanidade transnacional" que não é "harmônica", mas é marcada por linhas de conflito. Nessa "nova mexicanidade" manifestam-se conflitos de gênero, de classe e étnicos, locais e nacionais, que se dão simultaneamente nos EUA e no México, e que se influenciam mutuamente.This article discusses the sport dynamics of the Mexican communities in the United States in the context of soccer. From the analysis of Mexican groups which immigrated to the American territory, and from their soccer practices (of resistance, this research questions whether we would be witnessing a sportive "latinoamericanization" of the U.S. through the soccer practices. As a counter-response to a homogenization and subordination, the Mexican Americans (and, by extension, the Latinos in general have created new cultural practices (and, among them sportive ones that put together Mexican traditions with American values of society constituting, in that way, "a third space", which extends

Recuperación de plusvalías: reflexiones sobre su posible aplicación en las ciudades chilenas

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gonzalo Cáceres Quiero

2002-08-01

Full Text Available Es usual que la posibilidad de recuperar plusvalías urbanas genere un amplio debate. Si observamos la trayectoria de las ciudades chilenas (Cáceres y Sabatini, 2001, se advierten tres momentos en que suele discutirse dicha posibilidad: (a Cuando se viven tiempos de disciplina fiscal y el Estado cuenta con pocos recursos; (b cuando existe un aumento de las desigualdades sociales, situación que dota a la recuperación de plusvalías de una implicancia distributiva;4 y (c cuando enfrentamos importantes desafíos de renovación urbana, como el que nos plantea hoy el Bicentenario de la República.

Parceria escola-empresa no Estado de São Paulo: mapeamento e caracterização Parternship between school and interprises in São Paulo state: survey and characterization

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Sandra M. Zákia L. Sousa

2000-04-01

Full Text Available O texto apresenta mapeamento e caracterização de parcerias entre escolas estaduais do estado de São Paulo e empresas, nos anos de 1996 e 1997. Após uma descrição de iniciativas governamentais de estímulo à parceria, no âmbito estadual, são apresentados depoimentos de diretores de escola e de representantes das empresas parceiras, que possibilitam ilustrar a abrangência, a natureza e as tendências das ações em desenvolvimento. Evidencia-se que ao crescente empenho governamental de incentivo às parcerias, expresso nos últimos anos, não corresponde uma ampliação significativa dessa prática no estado.This paper presents a survey and characterization of partnerships between state schools in São Paulo and enterprises, in 1996 and 1997. After showing Government initiatives to increase this partnership at state level, are presented statements of school principals and representatives of partner enterprises that show the wideness, nature and prospects of actions in development. It is evident that at the same time we see an increasing governmental involvement to develop partnerships, in last years, there is not a correspondent raise of this practice at state level.

42 CFR 54.10 - Fiscal accountability.

Science.gov (United States)

2010-10-01

... 42 Public Health 1 2010-10-01 2010-10-01 false Fiscal accountability. 54.10 Section 54.10 Public Health PUBLIC HEALTH SERVICE, DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES GRANTS CHARITABLE CHOICE... PROJECTS FOR ASSISTANCE IN TRANSITION FROM HOMELESSNESS GRANTS § 54.10 Fiscal accountability. (a) Religious...

A proteção de dados pessoais nos programas de Nota Fiscal: um estudo de caso do “Nota Fiscal paulista” | Protection of personal data in programs for tax-evasion prevention by collecting invoices: the case of São Paulo

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Jorge Machado

2016-11-01

ABSTRACT The aim of this paper is to build a picture of privacy protection in programs that collect invoices to prevent tax evasion. The survey is done by analyzing the active transparency –published in a proactive way by the State Department of Finance – on the program's  home-page. This survey includes information regarding data protection policy, how the information is used, who has access to data, data storage time, information shared with third parties, cooperation with other authorities and the possibility of the consumer deleting his/her data. As a case study, we will analyze the Program Nota Fiscal Paulista, compulsory for outlets located in São Paulo State. Keywords: Data Protection; Privacy; Tax Evasion: Nota Fiscal Paulista.

Fiscal maneuver and restructuring of the Russian economy

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Alexey Kudrin

2017-09-01

Full Text Available The paper discusses fiscal policy parameters through 2024. The suggested way to ensure long-term fiscal stability is stabilizing both the general government revenues and expenditures as percentages of GDP at levels differing by the public debt service payments and then applying a new version of the fiscal rule. The redistribution of fiscal spending from unproductive to productive areas (primarily investment in human and physical capital is considered to boost economic growth. The possible use of additional spending on education, public health, and transport systems is presented, as is the optimization of expenditures in nonproductive areas.

Petroleum fiscality indicators; Reperes sur la fiscalite petroliere

Energy Technology Data Exchange (ETDEWEB)

NONE

2008-02-15

This document presents the different taxes imposed to petroleum products in France: domestic tax on petroleum products (TIPP) and added value tax (TVA). A comparison is made with the fiscality into effect in other European countries for some petroleum products. Then, the fiscality is detailed for the different petroleum products and automotive fuels with its regional modulations. Finally, the fiscal measures adopted in 2007 are detailed. They concern the transposition of the European directive 2003-96/CE into French right and some fiscal regime changes given to some economical sectors particularly penalized by the rise of petroleum energy prices in 2007. (J.S.)

Fiscal Challenges in Multilayered Unions: An Overview and Case Study

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Joshua Aizenman

2015-05-01

Full Text Available This paper reviews recent research dealing with fiscal discipline and revisit the issues of fiscal control in federal systems, focusing on selective case studies covering the 2000s, before and after the global financial crisis (GFC. We start by contrasting the recent fiscal history of California to that of Greece, illustrating the different ways of dealing with fiscal deficiencies in a mature union, U.S., versus a young union, Eurozone. We continue with an overview of the fiscal developments in Brazil, illustrating the challenges facing federal systems in emerging markets, and possible ways to move forward in upgrading a country’s fiscal institutions. We conclude with the fiscal history of Iceland before and after the financial crisis—a standalone small country, assessed favorably by rating agencies prior to the GFC, and now recovering from a deep financial crisis.

Fiscal Deficits, Monetary Reform and Inflation Stabilization in Romania.

NARCIS (Netherlands)

van Wijnbergen, S.J.G.; Budina, N.

2001-01-01

Investigates the consistency between inflation, monetary reform and fiscal policy in Romania. Offers a framework for the assessment of the fiscal and monetary interactions of Romanian economy; Shows impact of inflation on fiscal inconsistency measure; Considers importance of consolidating public

Instituições do Estado desenvolvimentista na América Latina no contexto pós-neoliberal: os casos do Brasil e Argentina em perspectiva comparada.

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Moisés Villamil Balestro

2013-02-01

Full Text Available O artigo analisa características do Estado desenvolvimentista no período pós-neoliberal no Brasil e na Argentina. A emergência de uma fase pós-neoliberal na América Latina está associada, ainda que sob diferentes matizes ideológicas, à ideia de expansão de políticas sociais e à retomada do papel do Estado na formulação e incentivo a estratégias de desenvolvimento econômico. Um aspecto fundamental para a eficácia das estratégias de desenvolvimento são as instituições e organizações envolvidas politica e economicamente. Como mostra a literatura, o desafio de construir um Estado desenvolvimentista requer a combinação de um Estado facilitador com uma estratégia de upgrading industrial acompanhada de aumento da inclusão social. Uma diferença relevante no caso brasileiro em relação ao caso argentino foi a permanência de instituições que foram construídas durante o período desenvolvimentista, com especial destaque para o BNDES. Ao verificar a relação entre Estado e desenvolvimento nos dois países, foi possível identificar quatro diferenças fundamentais do Brasil em relação à Argentina; uma forte instituição financeira de desenvolvimento e instituições financeiras públicas, uma maior capacidade estatal com uma burocracia estável e meritocrática no caso brasileiro, políticas sociais de longo prazo e uma relação mais cooperativa entre Estado e empresariado.

A inserção do acompanhante de parto nos serviços públicos de saúde de Santa Catarina, Brasil

OpenAIRE

Bruggemann, Odalea Maria; Oliveira, Maria Emilia de; Martins, Haimee Emerich Lentz; Alves, Marcela Caetano; Gayeski, Michele Edianez

2013-01-01

Pesquisa descritiva, quantitativa, que objetivou descrever a inserção do acompanhante de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde que prestam assistência ao parto em Santa Catarina/Brasil, e identificar os aspectos que facilitaram e dificultaram esse processo. A população foi composta pelos 138 serviços do estado. Os dados foram coletados de maio/2010 a junho/2011, por meio de questionário enviado aos dire...

The gains from early intervention in Europe: Fiscal surveillance and fiscal planning using cash data

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Andrew Hughes Hallett

2012-06-01

Full Text Available The use of real-time cash data allows us to make accurate intra-annual forecasts of an economy’s fiscal position, and to issue early warning signals for the need to correct fiscal imbalances. This paper shows how those signals can be used to design the necessary fiscal corrections, and discusses the gains that can be achieved from such interventions. Examples from Germany and Italy show that large corrections are often necessary early on to make adjustments later on acceptable and to keep debt ratios from escalating. There is a credibility issue here; we find the difference between front-loaded and back-loaded adjustment schemes is likely to be vital for the time consistency of fiscal policymaking. We also show that, without early interventions, the later deficit reductions typically double in size – meaning governments become subject to the excessive deficit procedure and significant improve-ment tests more often. Thus the budget savings from early intervention and the use of cash data are significant; in our examples they are similar in size to the operating budget of the department of housing and urban development in Germany. Similar results apply in other Eurozone countries.

24 CFR 968.145 - Fiscal closeout.

Science.gov (United States)

2010-04-01

... 24 Housing and Urban Development 4 2010-04-01 2010-04-01 false Fiscal closeout. 968.145 Section... PUBLIC HOUSING MODERNIZATION General § 968.145 Fiscal closeout. (a) Actual modernization cost certificate... for audit. After audit verification, HUD shall approve the AMCC. (b) Audit. The audit shall follow the...

13 CFR 120.952 - Fiscal agent.

Science.gov (United States)

2010-01-01

... Fiscal Agent to assess the financial markets, minimize the cost of sales, arrange for the production of... 13 Business Credit and Assistance 1 2010-01-01 2010-01-01 false Fiscal agent. 120.952 Section 120.952 Business Credit and Assistance SMALL BUSINESS ADMINISTRATION BUSINESS LOANS Development Company...

Defense.gov Special Report: Fiscal Budget

Science.gov (United States)

Department of Defense Submit Search 2012 Fiscal Budget Published Feb. 15, 2011 Top Stories Commanders Cite Department is losing billions of dollars by Congress' failure to pass the department's fiscal 2011 budget . Gates told a Senate committee. Story Gates, Mullen Take Budget to Senate WASHINGTON, Feb. 17, 2011 - The

Nitric Oxide Synthase Enzymes in the Airways of Mice Exposed to Ovalbumin: NOS2 Expression Is NOS3 Dependent

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Jennifer M. Bratt

2010-01-01

Full Text Available Objectives and Design. The function of the airway nitric oxide synthase (NOS isoforms and the lung cell types responsible for its production are not fully understood. We hypothesized that NO homeostasis in the airway is important to control inflammation, which requires upregulation, of NOS2 protein expression by an NOS3-dependent mechanism. Materials or Subjects. Mice from a C57BL/6 wild-type, NOS1−/−, NOS2−/−, and NOS3−/− genotypes were used. All mice strains were systemically sensitized and exposed to filtered air or ovalbumin (OVA aerosol for two weeks to create a subchronic model of allergen-induced airway inflammation. Methods. We measured lung function, lung lavage inflammatory and airway epithelial goblet cell count, exhaled NO, nitrate and nitrite concentration, and airway NOS1, NOS2, and NOS3 protein content. Results. Deletion of NOS1 or NOS3 increases NOS2 protein present in the airway epithelium and smooth muscle of air-exposed animals. Exposure to allergen significantly reduced the expression of NOS2 protein in the airway epithelium and smooth muscle of the NOS3−/− strain only. This reduction in NOS2 expression was not due to the replacement of epithelial cells with goblet cells as remaining epithelial cells did not express NOS2. NOS1−/− animals had significantly reduced goblet cell metaplasia compared to C57Bl/6 wt, NOS2−/−, and NOS3−/− allergen-exposed mice. Conclusion. The airway epithelial and smooth muscle cells maintain a stable airway NO concentration under noninflammatory conditions. This “homeostatic” mechanism is unable to distinguish between NOS derived from the different constitutive NOS isoforms. NOS3 is essential for the expression of NOS2 under inflammatory conditions, while NOS1 expression contributes to allergen-induced goblet cell metaplasia.

Nitric Oxide Synthase Enzymes in the Airways of Mice Exposed to Ovalbumin: NOS2 Expression Is NOS3 Dependent

Science.gov (United States)

Bratt, Jennifer M.; Williams, Keisha; Rabowsky, Michelle F.; Last, Michael S.; Franzi, Lisa M.; Last, Jerold A.; Kenyon, Nicholas J.

2010-01-01

Objectives and Design. The function of the airway nitric oxide synthase (NOS) isoforms and the lung cell types responsible for its production are not fully understood. We hypothesized that NO homeostasis in the airway is important to control inflammation, which requires upregulation, of NOS2 protein expression by an NOS3-dependent mechanism. Materials or Subjects. Mice from a C57BL/6 wild-type, NOS1−/−, NOS2−/−, and NOS3−/− genotypes were used. All mice strains were systemically sensitized and exposed to filtered air or ovalbumin (OVA) aerosol for two weeks to create a subchronic model of allergen-induced airway inflammation. Methods. We measured lung function, lung lavage inflammatory and airway epithelial goblet cell count, exhaled NO, nitrate and nitrite concentration, and airway NOS1, NOS2, and NOS3 protein content. Results. Deletion of NOS1 or NOS3 increases NOS2 protein present in the airway epithelium and smooth muscle of air-exposed animals. Exposure to allergen significantly reduced the expression of NOS2 protein in the airway epithelium and smooth muscle of the NOS3−/− strain only. This reduction in NOS2 expression was not due to the replacement of epithelial cells with goblet cells as remaining epithelial cells did not express NOS2. NOS1−/− animals had significantly reduced goblet cell metaplasia compared to C57Bl/6 wt, NOS2−/−, and NOS3−/− allergen-exposed mice. Conclusion. The airway epithelial and smooth muscle cells maintain a stable airway NO concentration under noninflammatory conditions. This “homeostatic” mechanism is unable to distinguish between NOS derived from the different constitutive NOS isoforms. NOS3 is essential for the expression of NOS2 under inflammatory conditions, while NOS1 expression contributes to allergen-induced goblet cell metaplasia. PMID:20953358

Orthodontic force stimulates eNOS and iNOS in rat osteocytes

NARCIS (Netherlands)

Tan, S.D.; Xie, R.; Klein Nulend, J.; van Rheden, R.E.; Bronckers, A.L.J.J.; Kuijpers-Jagtman, A.M.; Von den Hoff, J.W.; Maltha, J.C.

2009-01-01

Mechanosensitive osteocytes are essential for bone remodeling. Nitric oxide, an important regulator of bone remodeling, is produced by osteocytes through the activity of constitutive endothelial nitric oxide synthase (eNOS) or inducible nitric oxide synthase (iNOS). We hypothesized that these

Orthodontic force stimulates eNOS and iNOS in rat osteocytes.

NARCIS (Netherlands)

Tan, S.D.; Xie, R.; Klein-Nulend, J.; Rheden, R.E.M. van; Bronckers, A.L.; Kuijpers-Jagtman, A.M.; Hoff, J.W. Von den; Maltha, J.C.

2009-01-01

Mechanosensitive osteocytes are essential for bone remodeling. Nitric oxide, an important regulator of bone remodeling, is produced by osteocytes through the activity of constitutive endothelial nitric oxide synthase (eNOS) or inducible nitric oxide synthase (iNOS). We hypothesized that these

INDICADORES PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA NOS ANOS DE 2000 A 2008

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Sandro Eduardo de Campos Pompeo

2014-11-01

Full Text Available A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, em vigor a partir do ano de 2000, proporcionou um avanço para a administração pública brasileira por meio de exigências que estimulam a ação planejada e transparente, com vistas a prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. O objetivo deste artigo é conhecer e apresentar considerações sobre a evolução do desempenho do Município de Cruz Alta – RS a partir de indicadores fiscais. Com esta finalidade, são analisados dados provenientes de demonstrativos contábeis diversos, com vistas a conhecer o atendimento de determinados limites fiscais, a partir da entrada em vigor da LRF até o ano de 2008. O artigo permite a observação de séries históricas relativas a algumas das principais variáveis e elementos da gestão fiscal, de modo a perceber ajustes a partir da entrada em vigor da LRF. Os resultados da pesquisa indicam uma melhoria no controle da gestão pública do Município estudado, demonstrando uma adequação na utilização dos recursos, o que contribui para o equilíbrio das contas públicas. Foram evidenciados diversos limites fiscais, provenientes da LRF, de Resoluções do Senado Federal e da Constituição Federal. Mais especificamente, foram observados indicadores relativos às despesas com pessoal, operações de crédito, dívida consolidada, inscrição em restos a pagar e insuficiência financeira, e cumprimento das aplicações mínimas constitucionais em educação e em saúde.

Registros de cardiopatia congênita em crianças menores de um ano nos sistemas de informações sobre nascimento, internação e óbito do estado do Rio de Janeiro, 2006-2010

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Camilla Ferreira Catarino

Full Text Available Resumo OBJETIVO: descrever a ocorrência de casos de cardiopatia congênita em menores de um ano de vida registrados nos sistemas de informações em saúde do estado do Rio de Janeiro no período de 2006 a 2010. MÉTODOS: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM. RESULTADOS: foram encontrados 345 registros no Sinasc, 1.089 crianças internadas (SIH/SUS e 1.121 óbitos de menores de um ano tendo como causa básica cardiopatia congênita (SIM; a prevalência de cardiopatias congênitas foi de 3,18/10 mil nascidos vivos; as cardiopatias foram as principais causas de óbito no grupo das malformações congênitas, com coeficiente de mortalidade de 1,03/1.000 nascidos vivos. CONCLUSÃO: houve sub-registro de casos de cardiopatia congênita no Sinasc, demonstrando a dificuldade do diagnóstico precoce.

THE LINK BETWEEN ACCOUNTING AND FISCAL EVASION

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Silvia Lăzărescu (Marinescu

2008-12-01

Full Text Available In the literature, controversies have arisen concerning the link between accounting and fiscal evasion, which are the object of debates among specialists from different specialized organizations from many countries. Under the term of “creative accounting”, the American and European tax systems have made up an ensemble of accounting mechanisms and also of fiscal manipulation which increased the interest and involvement of the states in the mitigation of such fraud risks and fiscal subterfuges whose percentage in the countries’ GDP varies from 8 to 80%. Starting from the SWOT analysis of tax evasion in the real and underground economy, the specialists of the liberal trades are called to join the fight against fiscal fraud and share their professionalism in creating a real competitive environment characterized by fair play.

THE IMPACT OF ECONOMIC CRISIS ON THE FISCAL REVENUES

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Inceu Adrian

2009-05-01

Full Text Available This paper tries to evaluate the situation of the fiscal revenues in Romania in the context of economic and financial crisis, because the fiscal revenues are the major source of financing the public expenditure. The evolution of the level of fiscal revenu

31 CFR 352.13 - Fiscal agents.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 31 Money and Finance: Treasury 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal agents. 352.13 Section 352.13 Money and Finance: Treasury Regulations Relating to Money and Finance (Continued) FISCAL SERVICE... Reserve Bank of Kansas City, 925 Grand Avenue, Kansas City, MO 64198 Dallas, San Francisco, Kansas City...

31 CFR 330.9 - Fiscal agents.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 31 Money and Finance: Treasury 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal agents. 330.9 Section 330.9 Money and Finance: Treasury Regulations Relating to Money and Finance (Continued) FISCAL SERVICE.... Federal Reserve Bank of Kansas City, 925 Grand Avenue, Kansas City, MO 64198 Dallas, San Francisco, Kansas...

31 CFR 332.12 - Fiscal agents.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 31 Money and Finance: Treasury 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal agents. 332.12 Section 332.12 Money and Finance: Treasury Regulations Relating to Money and Finance (Continued) FISCAL SERVICE... City, 925 Grand Avenue, Kansas City, MO 64198 Dallas, San Francisco, Kansas City, St. Louis AK, AR, AZ...

Fiscal Feasibility Assessment Applied to Transport Infrastructure Projects

Energy Technology Data Exchange (ETDEWEB)

Guilherme de Aragão, J.J.; Santos Fontes Pereira, L. dos; Yamashita, Y.; Brandão, R.

2016-07-01

The demand for transport infrastructure investment is a latent issue for several countries, mainly for developing countries. However, investments in major logistics projects should be carefully evaluated, in order that their deployment induces development without endangering fiscal sustainability by excessive public indebtedness. Fiscal accounting practices used currently in the feasibility studies of transport infrastructures in Brazil are very limited, as they do not consider indirect and induced effects of the infrastructure investment in the fiscal evaluation. In addition, the corresponding influence area has not an established delimitation method. The aim of the present paper is to develop a model for calculating economic and fiscal impacts of transport infrastructure investment projects that includes the direct, indirect and induced effects within a reference area do be determined. First, different project assessment guides in Brazil and abroad are examined with a special focus on the assessment of economic and fiscal impacts of the projects. Based on the assessment experience and on the definition of the fiscal balance of an infrastructure project, the next step sets up a framework for the calculation of the impacts, using more simplified data. (Author)

The Roles and Functions of Occupational Health Nurses in Brazil and in the United States Los papeles y funciones del enfermero de salud laboral en Brasil y en los Estados Unidos de America Atribuições e funções dos enfermeiros do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Maria Helena Palucci Marziale

2010-04-01

responsabilidades e funções das enfermeiras do trabalho no Brasil e compará-las às atribuições das enfermeiras de saúde ocupacional nos Estados Unidos. A amostra foi composta por 154 enfermeiras do trabalho. Inicialmente, foi realizada a tradução para a língua portuguesa do instrumento de coleta de dados Job Analysis Survey of Occupational Health Nursing Practice, seguido da coleta e análise dos resultados, comparando-os aos dados obtidos num estudo realizado nos EUA. Foi constatado que a maioria das enfermeiras eram mulheres, brancas, com faixa etária entre 41 e 50 anos e trabalhavam em hospitais e centros médicos como enfermeiras clínicas ou administradoras. Além disso, observou-se que as enfermeiras brasileiras despendem maior tempo em funções administrativas, atividades de consultoria e ações educativas, enquanto que as enfermeiras norte-americanas gastam um tempo significativamente maior desenvolvendo papéis educativos e de consultoria.

In-Depth Study Of European Union Fiscal Approximation

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Andreea Roxana TOMI

2011-05-01

Full Text Available The current study presents a viewpoint on the EU fiscal policy contents, advocating the need for an in-depth understanding and acceleration of the 27 national fiscal system components and the creation of the EU Tax System that would enable the Single Market operation and the enforcement of the four fundamental liberties within the European Union. In the author’s opinion, the extant common fiscal policy elements are only marginal, while the actions aimed at an in-depth understanding of a broad fiscal policy are essential to the extent they point at both direct and indirect taxation aspects whose approximation is a priority.

Organizações e respostas institucionais a políticas de reformas do estado: um estudo de caso na administração direta do Executivo Federal brasileiro

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rezende Flávio da Cunha

2000-01-01

Full Text Available Este artigo analisa padrões de respostas de organizações da administração direta do Poder Executivo Federal brasileiro a políticas de ajuste fiscal nos anos 90. Baseada no argumento dos jogos repetidos de informação incompleta, a análise objetiva explicar porque, mesmo diante de políticas que visam a reduzir o tamanho e os gastos governamentais, os gastos com pessoal e o número de funcionários tendem a persistir no tempo.

Determinantes do desenvolvimento do setor agropecuário nos municípios

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Caio César de Medeiros Costa

2013-06-01

Full Text Available Dada a importância do setor agropecuário para a economia brasileira, é fundamental conhecer os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário em seus municípios. Sob a luz de referencial teórico que aborda questões relacionadas aos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e do desenvolvimento econômico local, neste estudo fez-se uso das metodologias de análise multivariada conhecidas como análise fatorial e análise de cluster. Utilizou-se o estado de Minas Gerais como recorte analítico. Foram selecionadas 22 variáveis para cada município, representando diferentes dimensões do desenvolvimento, visando verificar quais os fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário. Após a análise fatorial, optou-se pela extração de seis fatores com raiz característica maior do que um e que respondem, em conjunto, por 62,25% da variância total dos dados: desenvolvimento econômico, investimento público, qualidade de vida, condições da atividade agropecuária, condições de meio ambiente e consumo, e condições de financiamento. Pela análise de cluster, foram criados cinco grupos, de acordo com o desempenho dos membros nos fatores. Os resultados corroboram os apontamentos literários em quase sua totalidade e, além disso, destaca-se e discute-se a existência de um ciclo positivo gerado pelo incremento dos fatores determinantes do desenvolvimento agropecuário e pelas vantagens competitivas. Neste estudo, aponta-se a importância do investimento público na promoção do desenvolvimento, reforçando o proposto por trabalhos anteriores de que o Estado desempenha papel fundamental para garantir condições que propiciem o desenvolvimento do setor agropecuário. Outra constatação factível é a de que fatores isolados, tais como as boas condições da agricultura e do meio ambiente, não são capazes de propiciar desenvolvimento para o setor nos municípios mineiros.

A percepção do papel do facilitador de processos grupais no curso para implantação das linhas do cuidado desenvolvido pela Escola de Saúde Pública e Diretoria de Atenção Básica do Estado da Bahia

OpenAIRE

Bahia, Sheila Virgínia de Almeida

2012-01-01

232 f. Nosso estudo visa compreender a percepção dos educandos acerca do papel do facilitador de processos grupais exercido pelos Coordenadores de Núcleos Microrregionais no âmbito do Curso para a implantação das linhas do cuidado, realizados pelos órgãos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. O Curso utilizou um desenho organizacional com momentos presenciais nos núcleos microrregionais, momentos de práxis nos serviços e à distância, através de um ambiente virtual de ...

Estado da Arte nos Quitinozoários: Designação da Ordem, Afinidades Biológicas, Paleoambiente e Breve Histórico no Âmbito das Bacias do Amazonas e do Paraná

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Hilda Leonor Coevas de Azevedo-Soares

2005-01-01

Full Text Available Interpretados sob diversas óticas variando conforme o pensamento científico dos pesquisadores, os quitinozoários constituem um grupo enigmático tanto no que diz respeito ao seu significado como as suas afinidades biológicas. Distribuídos desde o Ordoviciano (Tremadociano até o final Devoniano, estes organismos são hoje ferramentas primordiais na datação desses estratos assim como na prospecção de depósitos de combustíveis fósseis. O presente trabalho levantará, portanto, aspectos da atualidade sobre o estado da arte dos quitinozoários tendo como base à designação da ordem Chitinozoa criada por A. Eisenack em 1931 e posteriormente reformulada pelo mesmo em 1972, com a divisão nas ordens Prosomatifera e Operculifera. Além de suas possíveis afinidades biológicas (filogenia com outros grupos fósseis e viventes como rotíferos e cnidários. No Brasil estes ocorrem desde o final do Ordoviciano? ao Devoniano, desta feita traçaremos um breve histórico sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos cinqüenta anos em duas de suas principais bacias paleozóicas: Amazonas e Paraná.

31 CFR 316.12 - Fiscal agents.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 31 Money and Finance: Treasury 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal agents. 316.12 Section 316.12 Money and Finance: Treasury Regulations Relating to Money and Finance (Continued) FISCAL SERVICE..., Kansas City, MO 64198 Dallas, San Francisco, Kansas City, St. Louis AK, AR, AZ, CA, CO, HI, ID, IL...

31 CFR 342.9 - Fiscal agents.

Science.gov (United States)

2010-07-01

... 31 Money and Finance: Treasury 2 2010-07-01 2010-07-01 false Fiscal agents. 342.9 Section 342.9 Money and Finance: Treasury Regulations Relating to Money and Finance (Continued) FISCAL SERVICE... Avenue, Kansas City, MO 64198 Dallas, San Francisco, Kansas City, St. Louis AK, AR, AZ, CA, CO, HI, ID...

El papel de la tributación en la formación del Estado. La contribución directa en el siglo XIX en Buenos Aires

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Daniel Víctor Santilli

2010-06-01

Full Text Available El desarrollo del Estado en Argentina puede estudiarse desde la fiscalidad. En primer lugar, la concentración de la percepción de impuestos en el elenco gubernamental en desmedro de la participación de las corporaciones de antiguo régimen se muestra como la instauración del monopolio fiscal. El artículo reseña la historia de la contribución directa, impuesto a la riqueza que se instaura en la provincia de Buenos Aires, en remplazo del diezmo eclesiástico. La intención original es evitar la dependencia exclusiva de las rentas de Aduana, objetivo que no se logra en el curso del lapso estudiado. En cambio, se pueden percibir las resistencias que provoca tal medida por parte de los contribuyentes, y la dificultosa construcción del consenso necesario para su percepción.State-building in Argentina can be studied by analyzing taxation. The concentration of tax revenue on the hands of public servants, instead of Ancient Regime corporations, meant the establishment of the fiscal monopoly. This article is a review of the history of contribución directa -a wealth tax set in the Province of Buenos Aires to substitute Church tithe. The initial goal of reducing the fiscal dependence on Customs duties was not achieved during this period and resistance among tax payers complicated the making of a much needed consensus for its collection.

FISCAL DECENTRALIZATION DETERMINANTS AND LOCAL ECONOMIC DEVELOPMENT IN EU COUNTRIES

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Anca Florentina GAVRILUŢĂ (VATAMANU

2017-12-01

Full Text Available This work aims to assess the impact of fiscal decentralization on local (regional development in the EU Member States while controlling for macroeconomic and local autonomy specific factors. Using a panel data approach with dynamic effects, we examined the implications of fiscal decentralization on local development across European Union countries over the 1990-2004 period. The novelty of the study is emphasized by including in the analysis a variable which tests local fiscal discipline, more exactly, Fiscal Rule Strength Index for local level of government. Our findings suggest that prosperity of regions, measured in GDP growth depends on variables such as characteristics of decentralization undertaken by each country or local fiscal discipline, confirming our primary hypothesis. This supports the view that recently implemented reforms aiming to enforce fiscal discipline following-up the Fiscal Compact strengthened the local budgetary framework and restrained, therefore, the local discretionary power to act towards development.

Avaliação nutricional precoce nos doentes gastrostomizados: perímetro braquial, índice de massa corporal, albumina, transferrina, pré-albumina, e proteína C-reativa no primeiro mês após gastrostomia

OpenAIRE

Borges, Maria Filomena Parreira Jacinto Pereira

2013-01-01

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Nutrição Clínica Introdução: A avaliação do estado nutricional nos doentes disfágicos gastrostomizados, no 1º mês após gastrostomia percutânea endoscópica (PEG), é uma importante ferramenta para uma abordagem terapêutica nutricional, eficaz. Torna-se assim um desafio, a procura de novas ferramentas exequíveis e fiáveis que possam fornecer precocemente informação credível sobre o estado nutricional e que possam ter um impacto significativo na m...

Alberta's oil sands fiscal system : historical context and system performance

International Nuclear Information System (INIS)

2007-01-01

This report described the fiscal system applied to Alberta's oil sands. It is the first technical report forming part of a series designed to provide information and to invite comment as part of the Government of Alberta's public review of the fiscal system applied to the province's oil and gas resources. Specifically, this report assessed the robustness of Alberta's oil sands fiscal system and assessed how the regime balanced the risks and rewards to both investors and Albertans across a range of expected and probable economic outcomes. The report provided an explanation of the history and context of Alberta's royalty regime and included a case-by-case approach. It also provided a discussion of the oil sands fiscal system description. Next, it described the methodology employed for the analysis of the oil sands fiscal system. It also provided the assumptions for 5 scenario cases and presented the fiscal map approach for assessing project economics and fiscal system performance. Last, summary observations were presented. It was found that the oil sands fiscal system is very flexible for adverse economic conditions and much less so for highly profitable conditions. tabs., figs

Is the Fiscal Policy of the Czech Republic Pro-cyclical?

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Martin Rolák

2015-01-01

Full Text Available The main goal of this paper is to analyse whether the fiscal policy of the Czech Republic is anti-cyclical. This analysis is carried out through decomposing the government’s balance into its cyclical and structural part. The first differences of the structural part are then put in relation to the output gap to determine whether the fiscal policy is pro- or anti-cyclical. Moreover, the correlation of government expenditures and revenues with the business cycle is also subject of our analysis. We also examine whether the fiscal rules which the Czech Republic would have to adhere to once it enters the euro area limit fiscal policy as a stabilizing mechanism.The paper concludes that the fiscal policy in the Czech Republic was for the most part rather of a random character than anti-cyclical during the examined period 1998–2013. This conclusion has two implications. Firstly, there is still room for improvement in fully and consistently utilizing fiscal policy to stabilise the Czech economy throughout economic cycles. Secondly, fiscal rules would not limit the Czech government to practice anti-cyclical fiscal policy if they have been implemented since 1998.

TURISMO, IMAGEM E CULTURA: Representações sociais do Estado e do Poder nos cartões-postais da cidade do Rio de Janeiro

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Euler David de Siqueira

2010-09-01

Full Text Available Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Resumo: Na cidade do Rio de Janeiro, inúmeras imagens representativas do Estado aparecem em postais como atrativo turístico ou inseridas em localidades turísticas. Como suporte de representações sociais as mais plurais, cartões-postais expressam sentidos da localidade onde são produzidos, divulgados e comercializados. Mesmo o poder e o campo da política podem e são, de fato, representados em uma mídia presente em pontos turísticos os mais diversos, assim como em centenas de bancas de jornais espalhadas pela cidade. Mas, que imagens do poder, do Estado aparecem associadas ou transformadas em atrativos turísticos em postais? A partir de uma pesquisa de cunho qualitativo e de natureza antropológica, me proponho a investigar alguns dos sentidos e significados presentes acerca da relação entre Estado e atrativo turístico em postais vendidos na cidade.

Observations on the National Aeronautics and Space Administration's Fiscal Year 1999 Performance Report and Fiscal Year 2001 Performance Plan

National Research Council Canada - National Science Library

2000-01-01

As you requested, we have reviewed the 24 Chief Financial Officers (CFO) Act agencies' fiscal year 1999 performance reports and fiscal year 2001 performance plans required by the Government Performance and Results Act of 1993 (GPRA...

The Practice of Fiscal Citizenship

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Ana Maria da Costa Porto

2016-12-01

Full Text Available The citizen is not always aware of his tax rights and obligations, lacking awareness of the exercise of fiscal and tax citizenship. This article presents an analysis of the importance of the citizen to be informed about the embedded taxes when purchasing goods and providing services, as well as the way tax expenditures are made, so that he acquires an active and participatory citizenship for the purpose of achieving fiscal citizenship.

78 FR 63310 - Senior Executive Service; Fiscal Service Performance Review Board

Science.gov (United States)

2013-10-23

... Performance Review Board AGENCY: Bureau of the Fiscal Service, Treasury. ACTION: Notice. SUMMARY: This notice announces the appointment of the members of the Fiscal Service Performance Review Board (PRB) for the Bureau of the Fiscal Service (Fiscal Service). The PRB reviews the performance appraisals of career senior...

CONSIDERATIONS REGARDING TO THE LAW OF FISCAL-BUDGETARY RESPONSIBILITY

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Cirmaciu Diana

2010-07-01

Full Text Available A law of fiscal-budgetary responsibility which is firmly based and structured can outline the general parameters which can constitute the basis of creation of some decisions in sustainable fiscal politics through stipulating fiscal principles, rules concerning with budgetary incomes, public debts, deficits, expenses and risk management.

Bangladesh : Fiscal Costs of Non-Financial Public Corporations

OpenAIRE

Kojo, Naoko C.

2010-01-01

The overall fiscal position of Bangladesh looks sustainable, but there are concerns that the country may be trapped in a low revenue-low capital spending equilibrium, which is holding back Bangladesh’s growth potential. Eliminating wasteful spending and halting fiscal drains through inefficient non-financial public corporations (NFPCs) are important ways to create fiscal space, particularly in the area of infrastructure. This paper reviews the financial performance of the NFPC ...

Faciologia, proveniência e Paleogeografia das Formações Pirambóia e Botucatu no estado do Paraná

OpenAIRE

Leandro Menezes Donatti

2002-01-01

Através da análise de fácies dos arenitos das formações Pirambóia, Botucatu e Serra Geral nos estados do Paraná e extremo sul paulista (Piraju), subdividiram-se os depósitos estudados em quatro associações faciológicas com posicionamento estratigráfico distinto. Da base para o topo, estas associações correspondem a: A) lençóis de areia em planície de maré, B) campo de dunas costeiro com planícies interdunares inundadas, C) planície aluvial com rios entrelaçados e dunas eólicas incipientes e D...

A concordância verbal na língua falada na região noroeste do Estado de São Paulo

OpenAIRE

Rubio, Cássio Florêncio [UNESP

2008-01-01

Considerando que inúmeras pesquisas sociolingüísticas realizadas sobre a concordância verbal (CV, daqui em diante) de terceira pessoa do plural (3PP, daqui em diante) evidenciaram a variabilidade do fenômeno, e, considerando ainda que esse fenômeno é constituído por uma variável binária, presença versus ausência de marcas de plural nos verbos, buscamos neste trabalho investigar, por meio do controle de fatores sociais e lingüísticos, a CV na fala da Região Noroeste do Estado de São Paulo, mai...

Responsabilidad internacional del individuo y responsabilidad internacional del Estado: Encuentros y desencuentros en torno a la figura de los `crímenes de derecho internacional´

OpenAIRE

Chinchón Álvarez, Javier

2009-01-01

Lo que nos va a ocupar en la presente contribución es la necesidad de una clara distinción entre lo propio de la responsabilidad internacional del Estado y lo relativo a la responsabilidad internacional del individuo; en un ámbito singular como es el de los conocidos como "crímenes de derecho internacional". Cuestión que, a nadie escapa, tiene unas implicaciones esenciales para no naufragar en los procelosos mares del Derecho internacional contemporáneo

CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE FAMÍLIAS QUE MOTIVARAM A MIGRAÇÃO INTERNA NOS SERTÕES DOS INHAMUNS – CEARÁ

OpenAIRE

Melo, Cristiane Castro Feitosa; Universidade Estadual do Ceará; Cruz, Maria Lucia Brito; Universidade Estadual do Ceará

2015-01-01

Este artigo analisa os conflitos territoriais entre duas famílias, no início do século XVIII, que motivaram a migração interna nos Sertões dos Inhamuns, no Estado do Ceará, região semiárida do Nordeste do Brasil. A implantação das sesmarias estabeleceu reestruturações espaciais, constituindo novos padrões de organização social, econômica e cultural. Nessa área o fluxo populacional se deu mediante dois processos: o de atração e o de deslocamento. A metodologia consiste em análise espaço-tempor...

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Carlos Eduardo Dieder Reverbel

2009-04-01

Full Text Available O presente trabalho insere-se na Teoria do Estado e no Direito Constitucional. Parte da natural sociabilidade do humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir a pessoa, e esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita, mesmo que não desenvolva, o que entende ser os princípios de Estado de Direito. Após, insere o estudo dentro das duas principais famílias de direito: common law e romano-germânica; apresentando o princípío prevalente em cada uma delas: legalidade e processualidade. Desenvolve distinção de McILWIAN entre  jurisdictio y gubernaculum, pois o Estado de Direito só pode ser aquele que delimite e proteja uma área restrita à  Política, e uma área restrita ao  Direito. Por fim, antes da conclusão e da bibliografia, mostramos  os  entraves que o  ativismo judicial  – inclusive colacionando jurisprudências – tem gerado para o florescimento de um Estado de Direito racional.

The Impact of a Business Education on Fiscal Conservatism

Science.gov (United States)

Noël, Noel Mark; Trocchia, Philip; Luckett, Michael

2015-01-01

This article examines the differences in fiscal conservatism between students enrolled in a college of business and those enrolled as nonbusiness majors. Fiscal conservatism is examined using two constructs: fiscal ideology (a) at a macro level and (b) at a micro level, students' ability to monitor and regulate their personal consumer spending…

Money Market Operations in Fiscal 2007

OpenAIRE

Financial Markets Department

2008-01-01

Throughout fiscal 2007, the Bank of Japan conducted money market operations with the uncollateralized overnight call rate as the operating target. The target level for the uncollateralized overnight call rate remained at "around 0.5 percent" throughout all of fiscal 2007. During this period, the basic loan rate applied to the complementary lending facility was 0.75 percent.

del Estado Aragua

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Joselys Cintia Zerpa

2008-01-01

Full Text Available Diagnostica la situación actual de los bienes que conforman al patrimonio histórico-cultural del Municipio Zamora, Estado Aragua, Venezuela. La Investigación es descriptiva y de campo, comprendió la elaboración de un inventario de los bienes inmuebles, festividades religiosas y manifestaciones artesanales del municipio. Se estudiaron la condición física y uso actual de estos bienes y los planes y proyectos existentes. Analizó el marco normativo que los rige. Se obtuvo la opinión de los representantes de organismos públicos relacionados con la actividad turística del Municipio, de los visitantes, cronistas e historiadores. Aportes: La mayoría de los bienes se encuentran en buen estado de conservación, Las manifestaciones culturales, festividades y la artesanía se desarrollan periódicamente pero no son aprovechadas turísticamente, Se determinó que existe un marco normativo para tales bienes y No existen propuestas actuales referentes a estos bienes. Se reflejó el interés de los sectores institucional y privado para la incorporación de estos bienes a la oferta turística del Municipio y del Estado

A contabilidade e a imoralidade no Estado Novo (años 30 e 40 = Accounting and immorality in the New State, years 30 and 40

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Joaquim A. Calado Cochicho

2011-12-01

Full Text Available El Archivo de Torre de Tombo nos lleva a un encuentro con la Historia. Un nombre desconocido para las Ciencias Sociales y Humanidades, José Barata Júnior, preso político en las décadas de los años 30 y 40 del siglo XX, renace sin una vida pasada en el contexto político, económico y social del tiempo en el que fue prisionero. Y también, el concepto de Historia Contemporánea –Estado Nuevo.Un régimen político y dos discursos: uno el que difunde la propaganda, otro el que el pueblo siente. Salazar establece el rigor y la disciplina en la Contabilidad Pública e invoca la ley y una moral superior para el Estado. El mismo Estado, reprime, censura, arresta, tortura y practica la inmoralidad en la “contabilidad” del número de presos políticos muertos en el Penal de Tarrafal, en Cabo Verde.The Archive of Torre do Tombo leads us to an encounter with History - a name unknown to the Social Sciences and Humanities, José Barata Jr., a political prisoner in the 30s and 40s of the twentieth century. When he was a prisoner, a past without life reborn in the political, economic and social time. And, also, the concept of Contemporary History - "New State".A political regime and two speeches: One that propaganda broadcasts, other that the people feel. Salazar establishing rigor and discipline in the Public Accounts and invokes the Law and a Moral superior to the State. The same State represses, censorships, arrests, tortures and practices immorality in the "Accounting" of the number of political prisoners killed in the Penal Colony Tarrafal in Cape Verde.O Arquivo da Torre do Tombo leva-nos a um encontro com a História – Um nome desconhecido das Ciências Sociais e Humanas, José Barata Júnior, preso político nas décadas de 30 e 40, do Século XX. Renasce um passado sem vida no contexto político, económico e social do tempo em que foi prisioneiro. E, também, o conceito de História Contemporânea – “Estado Novo”.Um Regime pol

Fiscal Deficits and Interest Rates in the United States: An Empirical Analysis, 1960-84 (Déficits budgétaires et taux d'intérêt aux Etats-Unis: analyse empirique, 1960-84) (El déficit fiscal y las tasas de interés en Estados Unidos: Un análisis empírico, 1960-84)

OpenAIRE

Vito Tanzi

1985-01-01

The paper deals with the ongoing controversy about whether fiscal deficits bring about higher interest rates and whether the historically high peacetime fiscal deficits experienced by the United States in recent years have been the main factor explaining the extraordinarily high level of U.S. real interest rates. On the basis of a simple model of interest rate determination that includes nonfiscal as well as fiscal variables, the paper shows that interest rates are positively influenced by fi...

Fiscal multipliers over the growth cycle : evidence from Malaysia

OpenAIRE

Rafiq, Sohrab; Zeufack, Albert

2012-01-01

This paper explores the stabilisation properties of fiscal policy in Malaysia using a model incorporating nonlinearities into the dynamic relationship between fiscal policy and real economic activity over the growth cycle. The paper also investigates how output multipliers for government purchases may alter for different components of government spending. The authors find that fiscal polic...

FISCAL MANAGEMENT IN INDONESIA: THE PERSPECTIVE OF POLITICAL-ECONOMY INFORMATION

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Agung Darono

2016-12-01

Full Text Available Fiscal management is an effort to formulate fiscal policies to be implemented, controlled, and responsible based on the government regulation. For this purpose, fiscal authority undoubtedly needs an adequate support from the country’s financial information. The provision of information for the sake of this fiscal management cannot only be seen as an issue of economic-information which tends to emphasize on the process of information allocation, production, distribution, and consumption as an economic commodity. Using a conceptual framework of political-economy information, the information provision in the context of fiscal management is more of a constellation of various existing economic-information that should be correlated with the involved actors, and comprehensively take into account the surrounding social-political structure. By employing an interpretive policy analysis as the data analysis approach, this study finds that fiscal authority in Indonesia has gradually made a number of efforts to improve the mechanism of the nation’s financial information provision for those who have fiscal management interests, either from income information (tax/non-tax or expenditure information. In some conditions, it is identified that the initiative of information provision for the advantage of fiscal management as well as its implementation requires proper political support.

Monetary and Fiscal Policy Coordination

OpenAIRE

Hanif, Muhammad N.; Arby, Muhammad Farooq

2003-01-01

Macroeconomic policies are meant to achieve non-inflationary, stable growth. There are two major groups of policy instruments to achieve the purpose; one is related to monetary conditions and the other to fiscal conditions. Monetary instruments are employed by the central bank and fiscal instruments are employed by ministry of finance. The objectives and implications of policy measures taken by the two institutions often conflict with each other and thus call for policy coordination for effec...

Decadencia del estado de cambios en la posición financiera

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Diego Ramírez Cardona

1996-12-01

Full Text Available Este artículo presenta una descripción de la evolución del estado de cambios en la situación financiera como estado financiero básico en Colombia. Analiza y confronta las normas técnicas de revelación de este estado financiero con las del estado financiero básico, armonizándolas con las normas internacionales. Establece la dualidad de las normas técnicas de revelación entre estado de cambios en la situación financiera y el estado de flujos de efectivo, determinando la duplicidad de estos estados financieros básicos reglamentados en Colombia. Recomienda la eliminación del estado de cambios en la situación financiera como estado financiero básico.

Urbanización popular y regularización de la tenencia de la tierra. Dos casos en municipios conurbados del Estado de México

OpenAIRE

Schteingart, Martha

2013-01-01

Note portant sur l’auteur INTRODUCCIÓN En este trabajo nos proponemos presentar dos casos de urbanización popular correspondientes a municipios conurbados del Estado de México que forman parte de la Zona Metropolitana de la Ciudad de México. Estas colonias fueron estudiadas, junto con otras dos del Distrito Federal, en una investigación en la que, además de los problemas de acceso al suelo, se consideran otros aspectos como la vivienda y los servicios, el empleo, la educación y las caracterís...

LA INCIDENCIA DEL CONCEPTO ESTADO DE DERECHO Y ESTADO SOCIAL DE DERECHO EN LA INDEPENDENCIA JUDICIAL

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Luisa Fernanda García Lozano

2011-01-01

Full Text Available El siguiente artículo tiene como objetivo realizar un análisis de la incidencia del tipo de Estado en la independencia judicial. En la primera parte, se aborda de forma integral el concepto de Estado de derecho haciendo énfasis en las características históricas y neoinstitucionales que han sido el fundamento de imposición en los últimos años. En la segunda parte, se estudia la trasformación del paradigma jurídico colombiano con su consagración en un Estado Social de Derecho, sus alcances en el campo constitucional y, la necesidad de realizar un estudio específico de este tema.

Organização dos serviços públicos de saúde bucal para diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização do estado do Rio de Janeiro, Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Elisete Casotti

2016-05-01

Full Text Available Resumo Estudo sobre a organização dos serviços públicos de saúde no estado do Rio de Janeiro referente ao diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização (DPM. Foram utilizados os dados secundários do banco do primeiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.Verificou-se a realização de ações nos diferentes níveis de prevenção ao câncer, a disponibilidade de serviços de apoio diagnóstico e sobre a organização da rede de atenção. Os resultados mostram que só 58,8% das equipes de saúde bucal registram e acompanham os casos suspeitos; que somente 47.1% relatam dispor de fluxos preferenciais para encaminhamento e há grande variação nos tempos de espera para confirmação do diagnóstico. Ações gerenciais locais e de apoio regional podem melhorar a organização da rede de cuidado ao câncer bucal no estado.

Fiscal greening. An outline of fiscal options to relieve the environment

International Nuclear Information System (INIS)

2001-07-01

Dutch environmental taxes belong to the most environment-friendly taxes in Europe. In the last 15 year a large number of measures is implemented to stimulate positive behavioral changes and to finance environmental policy. The contribution of those so-called green taxes is 14% of the total tax income with positive effects on energy consumption, water use and waste disposal.l. In order to maintain the lead in this respect, the working group Greening of the fiscal system II recommends several new measures. Also, the working group studied energy taxes for large consumers, taxes for parking, and how the presentation of regulating effects of the greening measures can be improved. In total, the working group studied circa 80 fiscal options to deburden the environment

Defense.gov Special Report: 2013 Fiscal Budget

Science.gov (United States)

Department of Defense Submit Search 2013 Fiscal Budget Published Feb. 13, 2012 Top Stories Budget Proposal Slows Cost Growth, Pentagon Leaders Say The Defense Department's proposed fiscal 2013 budget request Department officials told a Senate panel. Story Officials Seek Construction Funds, More BRAC in Budget

Estado, Estado de Derecho y Violencia Armada en Colombia (2000-2011

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Jerónimo Ríos Sierra

2013-03-01

Full Text Available Para la superación sostenible de la violencia armada en Colombia, con o sin negociaciones, la noción de “paz positiva” es imprescindible. El  éxito militar muestra su precariedad frente al necesario fortalecimiento del Estado de Derecho en un escenario de urgencias sociales, políticas y económicas. Durante la última década, tanto la Política de Seguridad Democrática como el Plan Colombia han priorizado el fortalecimiento del Estado en términos de seguridad, control territorial y fortaleza militar. Ello se debe a la idea de concebir la superación de la violencia armada en términos de ausencia de conflicto.Problemas tales como inequidad social, pobreza, parapolítica, connivencias de sectores políticos y del Estado con narcotráfico y actores armados, persistencia de la violencia guerrillera, paramilitarismo creciente, violaciones a los Derechos Humanos (DDHH y el Derecho Internacional Humanitario (DIH y/o desplazamiento forzado, tal y como se pondrá de manifiesto, persisten como desafíos por superar, más allá de la seguridad, si se pretende aspirar a una verdadera consecución de la paz en Colombia.

The Fiscal Trilemma in a Danish Perspective

DEFF Research Database (Denmark)

Højbjerg Jacobsen, Rasmus; Nielsen, Søren Bo; Sørensen, Anders

2013-01-01

This article argues that the "fiscal trilemma"-the tension between sufficient revenue and long-run fiscal sustainability on one side; medium- to long-run growth opportunities on the other; and progressivity and avoidance of inequality on the third side-is very much present in Denmark. We provide...... an overview of main features of the Danish tax system; the state of fiscal balances in the short and longer run; growth and productivity developments; and the extent of inequality in the Danish society. Thereafter, we go into details with reforms and changes in the tax system over the last twenty-five years...

"The Americano Dream" ou "The American Dream": o debate contemporâneo sobre a imigração de mexicanos para os Estados Unidos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Celso Antônio Coelho Vaz

2014-12-01

Full Text Available Neste artigo resenho o debate acadêmico suscitado nos Estados Unidos por causa dos argumentos de Huntington sobre a imigração hispânica, sobretudo a de mexicanos, para este país. Em suas obras "The Hispanic challenge" e Who are we?, Huntington argumenta que, por razões demográficas e políticas, os imigrantes mexicanos não se assimilariam ao core culture norte-americano fundado nos valores anglo-protestantes, o que dividiria os EUA em dois povos, duas culturas e duas linguagens. As pesquisas empíricas aqui resenhadas que testaram os argumentos empíricos de Huntington os negaram e os críticos teóricos destes concebem que eles são doutrinários porque expressam uma ideologia settler, bem como manifestam a teoria do conflito do pluralismo cultural e a do colonianismo interno.

Equilibrium Implications of Fiscal Policy with Tax Evasion

DEFF Research Database (Denmark)

Busato, Francesco; Chiarini, Bruno; Rey, Guido M.

This paper studies equilibrium effects of fiscal policy disturbances within a dynamic general equilibrium model where tax evasion and underground activities are explicitly incorporated. There are three mainresults. (i) The underground sector mitigates the distortionary impact of fiscal policies......, while lesseningthe drop (and the rise) of aggregate production after restrictive (expansionary) tax shocks. (ii) Taxevasion and underground economy can rationalize expansionary response to contractionary fiscal policies;(iii) A dynamic general equilibrium with tax evasion gives a rational justification...

OCRWM annual report to Congress, fiscal year 1997

Energy Technology Data Exchange (ETDEWEB)

NONE

1998-07-01

This report presents the progress in the activities of the Office of Civilian Radioactive Waste Management. Chapters include: Yucca Mountain site characterization project; Waste acceptance, storage and transportation project; Program management; Working with external parties; and Financial management. Also included in five appendices are: financial statements; key federal laws and regulations; fiscal year 1997 Congressional testimony and meetings with regulators and oversight bodies; OCREM publications for fiscal year 1997; and selected publications from other organizations during fiscal year 1997.

OCRWM annual report to Congress, fiscal year 1997

International Nuclear Information System (INIS)

1998-07-01

This report presents the progress in the activities of the Office of Civilian Radioactive Waste Management. Chapters include: Yucca Mountain site characterization project; Waste acceptance, storage and transportation project; Program management; Working with external parties; and Financial management. Also included in five appendices are: financial statements; key federal laws and regulations; fiscal year 1997 Congressional testimony and meetings with regulators and oversight bodies; OCREM publications for fiscal year 1997; and selected publications from other organizations during fiscal year 1997

SOME CONSIDERATIONS REGARDING THE MANIFESTATION OF FISCAL FRAUD IN ROMANIA

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Dumitrescu Serju

2013-07-01

Full Text Available In our paper we shall try to present two mechanisms of fiscal fraud used by economical agents and also found in the control actions performed by the fiscal organs at different commercial societies from Romania. The presented mechanisms refer to the fiscal fraud resulted from fictitious acquisitions of goods and services done by Romanian firms which have as beneficiaries other commercial societies which are fiscally registered in Romania. Being empirically examined, the fiscal fraud will be presented through the use of some figures which will describe the detailed operations step by step.For the cases we have chosen to present we will describe the real circuit of goods and money according to the documents. We will also refer to the possibility of identifying the risk of fiscal fraud that results from the reports provided by the economic agents for different state institutions. We will also consider the information provide by the books of prime entry and bookkeeping, documents which have to be written by the commercial societies according to the Law accountancy nr. 82/199, with further modifications and completions. The mechanisms of fiscal fraud in use can be identical with the ones presented in this paper or they can be different as „new elements” can appear; these „new elements” depend on the type of activity performed, the modifications the legislative framework, the performers’ creativity or other external or internal factors which are not identified by the fiscal organs. By identifying the fiscal fraud mechanisms and the way in which they function, the fiscal organs will be given the opportunity to take the necessary measures so that the fiscal resources of the state consolidated budget should not be affected by such operations. It is will known that we can speak of fiscal fraud and shadow economy in any country but ,according to the reports and statistics published by different international institutions, Romania’s shadow

Scale determinants of fiscal investment in geological exploration: evidence from China.

Science.gov (United States)

Lu, Linna; Lei, Yalin

2013-01-01

With the continued growth in demand for mineral resources and China's efforts in increasing investment in geological prospecting, fiscal investment in geological exploration becomes a research hotspot. This paper examines the yearly relationship among fiscal investment in geological exploration of the current term, that of the last term and prices of mining rights over the period 1999-2009. Hines and Catephores' investment acceleration model is applied to describe the scale determinants of fiscal investment in geological exploration which are value-added of mining rights, value of mining rights and fiscal investment in the last term. The results indicate that when value-added of mining rights, value of mining rights or fiscal investment in the last term moves at 1 unit, fiscal investment in the current term will move 0.381, 1.094 or 0.907 units respectively. In order to determine the scale of fiscal investment in geological exploration for the current year, the Chinese government should take fiscal investment in geological exploration for the last year and the capital stock of the previous investments into account. In practice, combination of government fiscal investment in geological exploration with its performance evaluation can create a virtuous circle of capital management mechanism.

Regulamentação do estrogênio sintético 17α-etinilestradiol em matrizes aquáticas na Europa, Estados Unidos e Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Danieli Lima da Cunha

2016-01-01

Full Text Available O estrogênio sintético 17α-etinilestradiol, principal componente utilizado em formulações de contraceptivos orais, tem sido apontado como um dos principais compostos responsáveis por provocar efeitos adversos no sistema endócrino de várias espécies. O objetivo deste estudo foi analisar o estado da arte dos dispositivos legais e normativos referentes ao controle desse estrogênio sintético nas águas da Europa e dos Estados Unidos, e traçar um paralelo com a realidade brasileira. No geral, os países têm buscado ampliar a regulamentação e monitoramento de alguns micropoluentes emergentes que antes não eram objeto de atenção por parte dos dispositivos legais. A Europa está mais avançada no que tange à qualidade dos corpos hídricos, enquanto que nos Estados Unidos esta substância é alvo de regulamentação apenas para a água destinada ao consumo humano. No Brasil, ainda não há nenhum dispositivo legal ou normativo que aborde esse estrogênio, o que pode ser associado a uma baixa maturidade do sistema brasileiro quanto ao controle de poluentes hídricos.

Fiscal and Financial Stability in Romania - An Overview

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Florin OPREA

2013-10-01

Full Text Available The recent financial crisis has seriously shaken economies around the world, and raised serious doubts about the long-term viability of the public policies to remedy market imperfections. The effect has been pronounced for Romania, a newly transitioned country with a fragile market economy due to political, economic and social consequents. This paper examines the correlation between fiscal policy and financial stability in Romania in the period from 1990 to 2011. Specifically, we analyze the country’s main monetary and fiscal policy decisions and their associations with macro-economic variables, highlighting the requirements for a sustainable macro-economic policy and whether such requirements have been met in Romania. Based on the results, we further outline recommendations to improve Romania’s public policy initiatives, considering the specific correlations between monetary and fiscal policies. The results for the period under study indicate that fiscal and monetary policies promoted in Romania have not been consistently harmonized, at times lacking necessary mutual support, or even generating conflicting outcomes favorable to the manifestation of fiscal and financial instability.

Cloretos (Cl- nos solos do estado de São Paulo, e sua dosagem

Directory of Open Access Journals (Sweden)

J. E. de Paiva Neto

1946-01-01

Full Text Available Entre os métodos puramente químicos para a dosagem de cloretos no solo, tais como gravimétricos e volumétricos e os baseados em processos físico-químicos, tais como nefelométricos, colorimétricos e eletrométricos escolhemos por mais simples e exato, o eletro-titrométrico, ideado por Best (2. Foi estudada a técnica mais razoável e perfeita para a extração dos cloretos do solo e em seguida sua titulação. Como meio de extração escolhemos a água destilada, fazendo-a percolar por uma camada de solo. A relação entre solo e água foi de 1 :4. isto é, 50 gr de solo (terra fina e 200 ml de água destilada. As dosagens tornaram-se, assim, bastante exatas e a duração do eletrodo de AgCl chegou a funcionar muito bem ainda depois de 1000 titulações. Isto não aconteceria se se usasse xima suspensão grosseira de solo para proceder à titulação. Consegue-se, com essa técnica, dosar cloretos, sem dificuldades, em 50 amostras de solo por dia. Conseguimos, assim, dosar cloretos em mais de mil amostras de solo de todo o Estado de São Paulo. Vimos que, no geral, o teor em cloretos é baixo, oscilando entre 0,2 e 2 mg de Cl~ por 100 gr de solo. Em algumas baixadas, sem circulação de água, encontramos até 20 mg por 100 gr de solo. Torna-se claro, pois, não possuirmos casos de solos ricos em sais (cloretos que fossem prejudiciais à agricultura. Em muitos casos evidenciou-se grande pobresa em iônio Cl-, sendo recomendável mesmo a adição de cloretos nas adubações para verificar seus efeitos. Entre estes solos podemos citar a nossa terra-roxa-legítima. Estampamos série elevada de análises, apresentando o teor em Cl- no solo pág. . . assim como um mapa do Estado de São Paulo, que esclarece o local de onde foram tomadas as amostras.Among the methods purely chemical, used for the determinations of chlorides in the soil, such as gravimetric and volumetric ones and those based on physico-chemical procedures, such as the

Soroepidemiologia da doença de Newcastle em plantéis de avestruzes dos Estados da Bahia e de São Paulo

OpenAIRE

Fernandes, Lia Muniz Barretto; Silva, Priscila Sousa da; Ramos, Izabella; Sales, Tatiane Santana; Herval, Elen Fabiane Guimarães; Batinga, Thaís de Brito; Maia, Paulo César Costa; César, André Eduardo Rocha; Doretto Júnior, Luciano; Nascimento, Roberto José Meyer; Freire, Songeli Menezes

2010-01-01

p.135-140 Estudos sorológicos em Avestruzes (Struthio camelus) são ferramentas úteis para analisar os riscos relacionados à Doença de Newcastle nesses plantéis e à avicultura nacional. No presente estudo, amostras de sangue foram obtidas de avestruzes de ambos os sexos, de diferentes faixas etárias e sem apresentação de sintomatologia clínica, criadas nos Estados da Bahia e de São Paulo com o objetivo de avaliar a presença de anticorpos contra o vírus da Doença de Newcastle por meio de ELI...

Soroepidemiologia da doença de Newcastle em plantéis de avestruzes dos Estados da Bahia e de São Paulo

OpenAIRE

Fernandes,Lia Muniz Barretto; Silva,Priscila Sousa da; Ramos,Izabella; Sales,Tatiane Santana; Herval,Elen Fabiane Guimarães; Batinga,Thaís de Brito; Maia,Paulo César Costa; César,André Eduardo Rocha; Doretto Júnior,Luciano; Meyer,Roberto; Freire,Songeli Menezes

2010-01-01

Estudos sorológicos em Avestruzes (Struthio camelus) são ferramentas úteis para analisar os riscos relacionados à Doença de Newcastle nesses plantéis e à avicultura nacional. No presente estudo, amostras de sangue foram obtidas de avestruzes de ambos os sexos, de diferentes faixas etárias e sem apresentação de sintomatologia clínica, criadas nos Estados da Bahia e de São Paulo com o objetivo de avaliar a presença de anticorpos contra o vírus da Doença de Newcastle por meio de ELISA indireto. ...

Estado e controle nas prisões

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Analía Soria Batista

Full Text Available Este artigo analisa o problema da produção do controle e da ordem em prisões brasileiras, utilizando as perspectivas histórica e sociológica, e levanta a hipóteses de que, no Brasil, convivem duas modalidades de construção da ordem e do controle nas prisões. Uma delas, minoritária, baseia-se na prerrogativa do Estado na gestão do dia a dia prisional. A outra é relativa à negociação da pacificação do presídio entre o Estado e as lideranças dos presos. Embora, no primeiro caso, a prerrogativa do Estado possa ser vinculada às condições institucionais adequadas e, no segundo (negociação entre o estado e as lideranças dos presos às condições precárias dos presídios, como superlotação, número reduzido de agentes penitenciários, entre outros, a análise apontou que ambas as modalidades traduzem formas de relacionamentos e interações sociais historicamente produzidas entre o Estado e a sociedade, que remetem à fundação da República, recriadas através do habitus dos atores sociais, não se restringindo exclusivamente ao espaço social das prisões.

Investigação epidemiológica de casos de febre amarela na região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil Epidemiological investigation into cases of yellow fever in the North- west region of S. Paulo State, Brazil

OpenAIRE

Teresinha Lisieux M. Coimbra; Lygia Busch Iversson; Marlene Spir; Venâncio A. Ferreira Alves; Marcos Boulos

1987-01-01

Descreve-se investigação epidemiológica conduzida a partir da notificação de três casos suspeitos de febre amarela em moradores da região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil, onde se identificou a presença de Aedes aegypti. Concluiu-se que se tratavam de casos de febre amarela silvestre adquirida em área endêmica do Estado vizinho de Mato Grosso. Apesar da presença de focos de Aedes aegypti nos locais de residência dos doentes, não foram encontradas evidências de transmissão do vírus amar...

A pecuária leiteira e o risco de exclusão nos municípios de Peabiru e Quinta do Sol

OpenAIRE

Souza, João Batista da Luz; Alves, Alexandre Florindo; Culti, Maria Nezilda

2013-01-01

Nos últimos anos houve uma série de transformações que promoveram a reestruturação do sistema agroindustrial do leite. Este trabalho analisa os produtores de leite dos municípios de Peabiru e Quinta do Sol, ambos no Estado do Paraná, avaliando se estes vêm se adequando a estas mudanças. Os resultados da pesquisa demonstram que são pouco especializados na produção do leite. Contudo, o processo de exclusão observado em outras localidades ainda não tem ocorrido na região. In recent years ther...

Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera do estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Enide Luciana Lima Belmont

2012-09-01

Full Text Available Leptohyphidae (Insecta, Ephemeroptera do Estado do Amazonas, Brasil: novos registros, nova combinação, nova espécie e chave de identificação para estágios ninfais. Os seguintes gêneros de Leptohyphidae ocorrem no estado do Amazonas: Amanahyphes Salles & Molineri, Leptohyphes Eaton, Tricorythodes Ulmer e Tricorythopsis Traver. A distribuição das espécies de Leptohyphidae no Estado do Amazonas é apresentada. Uma espécie nova, Tricorythodes yapekuna sp. nov., é descrita e pode ser diferenciada de outros Tricorythodes pelas (1 garras tarsais com um par de dentículos submarginais e sem dentículos marginais; (2 palpo maxilar biarticulado; (3 brânquia opercular uniformemente preta com exceção da margem apical; (4 fórmula branquial 2/3/3/3/2; e (5 margem lateral do abdome expandida nos segmentos III_VI. Uma combinação nova, Tricorythopsis rondoniensis (Dias, Cruz & Ferreira, 2009 comb. nov., é proposta e constitui o primeiro registro dessa espécie para o Estado do Amazonas. Uma chave dicotômica ilustrada para identificar ninfas de gêneros e espécies ocorrentes no Amazonas também é apresentada.

Inovação na Administração Pública: O Programa de Modernização da Administração Financeira no Estado de Mato Grosso Quinze Anos Depois.

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Renildes Oliveira Luciardo

2014-12-01

Full Text Available A abertura de mercado brasileiro ocorrida em 1990 compeliu os governos estaduais ao engajamento no Projeto de Modernização da Administração Pública, com a adoção do modelo de Administração Pública Gerencial, previsto no Programa Nacional de Apoio à Administração Financeira para os Estados Brasileiros. Este artigo visa identificar os aspectos do modelo que são considerados como inovação no setor público. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, focalizou as secretarias instrumentais do Governo do Estado de Mato Grosso. Os resultados indicam inovação no modelo de resolução de problemas, criação de novos serviços e melhoria nos processos. O comprometimento da alta administração com a implantação do novo modelo, considerado um fator crítico, não ocorreu de forma linear, gerando diferenças no grau de implantação do modelo entre as Secretarias do Estado.

42 CFR 54a.10 - Fiscal accountability.

Science.gov (United States)

2010-10-01

... 42 Public Health 1 2010-10-01 2010-10-01 false Fiscal accountability. 54a.10 Section 54a.10 Public Health PUBLIC HEALTH SERVICE, DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES GRANTS CHARITABLE CHOICE... PREVENTION AND TREATMENT SERVICES § 54a.10 Fiscal accountability. (a) Religious organizations that receive...

The restructuring of the fiscal equalization system in Croatia

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Marko Primorac

2014-12-01

Full Text Available The aim of this paper is to propose a model of fiscal equalization in Croatia. This paper tests the hypothesis of a lack of effectiveness of the existing fiscal equalization model compared to a model that would be based on alleviating the difference in the potential to collect revenue from the personal income tax and surtax. Fiscal inequalities of local government units are determined first under the current equalization system by calculating the Gini coefficients and graphically presented with Lorenz curves. Thereafter, a distribution of equalization grants is simulated based on the new (proposed model. The effectiveness of the proposed model in alleviating the fiscal inequalities is determined in relation to the effectiveness of the current equalization system. It was found that the model based on equalizing the difference in the capacity to collect revenue from the personal income tax and surtax alleviates inequalities in fiscal capacities of local government units much better than the existing system at the same cost. The main conclusion is that the fiscal equalization in Croatia should urgently be redesigned in order to improve efficiency and fairness, but also the transparency and credibility of the equalization system.

Fiscal Revenues in the European Union. A Comparative Analysis

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gheorghe Hurduzeu

2014-12-01

Full Text Available The objective of this paper is to analyze fiscal revenues registered by the European Union member states in order to determine groups with similar fiscal structures, their composition and to identify the similarities that characterize European countries in this respect. The research conducted in this paper is relevant especially for countries as Romania, which is in the process of adopting the European single currency, as is allows us to determine which countries are similar in terms of fiscal structure so that the comparison is carried out mainly with those countries. The analysis of European fiscal structures allows a better identification of tax preferences within the European Union and highlights the types of taxation that would allow leeway in implementing long term fiscal strategies, which could lead to improvements in macroeconomic dynamics registered by each member state and also at Union level.

Means-source on the international pages of O Estado de S. Paulo Meios-fonte nas pginas de internacional de O Estado de S. Paulo

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Angela Zamin

2012-01-01

Full Text Available On journalistic production, the objectivation of each event involves a conflict of perspectives between journalists and sources through the present definition that surrounds us. These combats are established in the discursive level, among social controls and pressures for what to say and how to say it, being conformed within an information network built up from priorities on which informational efforts in each media are focused. This article approaches the use of other medias (newspapers, radio and TV stations by the newspaper O Estado de S. Paulo as sources for the signification of the diplomatic crisis between Colombia and Ecuador, in the period from March 2008 to August 2009. The article is guided by a debate on the implications of the means-source used by the journalistic production about international occurrences. For the analysis the corpus is based on 307 pieces of the International section.Na produo jornalstica, a objetivao de cada acontecimento envolve um conflito de perspectivas entre jornalistas e fontes pela definio do presente que nos cerca. Esses combates se estabelecem no discursivo, em meio a controles e presses sociais pelo que dizer e como dizer, sendo conformados no interior de uma rede informativa estabelecida a partir de prioridades sobre as quais se concentram os esforos informativos de cada meio. Este artigo aborda o uso de outros meios (jornais, rdios, TVs pelo jornal O Estado de S. Paulo como fontes na significao da crise diplomtica entre Colmbia e Equador, no perodo de maro de 2008 a agosto de 2009. Orienta-se por um debate acerca das implicaes do emprego de meios-fonte na produo jornalstica que versa sobre ocorrncias internacionais. Para a anlise serve de base um corpus de 307 peas da editoria de Internacional.

AN OVERVIEW OF FISCAL CONSOLIDATION PROCESS IN THE EUROPEAN UNION

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Iulia Andreea Bucur

2014-12-01

Full Text Available This paper aims to explore, based on theoretical and empirical research in the field and on data available on Eurostat and European Commission, in the context of financial significant imbalances and thus of the financial stress in the EU countries and especially in the Euro area, the main developments in the fiscal consolidation process given the fiscal effort of each country towards fiscal union. Since the financial crisis started in 2008, many EU Member States demonstrates an obvious macroeconomic imbalance which requires increased responsibility regarding fiscal developments. The impact of the crisis and the causes of sovereign debt high levels trends varied between EU countries as well as the budget deficit levels. Thus, the main priority for EU members must be the continuation of differentiated fiscal consolidation, given the specificities of each economy, favoring growth. The medium-term fiscal policy needs to focus on consolidating public finances along with restoring long-term sustainability.

Fiscal policy in the European Union – present and perspectives

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Eugenia Ramona Mara

2012-04-01

Full Text Available This article analyzes the main trends of fiscal policy in the European Union, following the economic crisis impact and fiscal policy measures that were applied in this economic context. The study is focused in a few key areas: the evolution of fiscal policy captured by indicators measuring tax burden, public sector size analysis by quantifying public expenditure share in GDP and the evolution of budget deficits. Finally, the study watched correlations between fiscal policy and macroeconomic developments, identifying trends and anticipating possible solutions of fiscal policy to achieve the required coordinates of fiscal governance in the European Union. For realizing this study we use annual data from Eurostat Database for 2000-2010 for EU countries. The major findings of the study are the negative impact of the size of public sector on economic growth for EU and also for Romania and the increase of the tax revenue if the economic growth rates increase.

Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Aristides Cimadon

2010-07-01

Full Text Available O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impropriedade da legislação que impede, de certa forma, a autonomia dos Entes federados para buscar soluções dos problemas locais. Faz uma abordagem sobre o Estado de Direito brasileiro, cujas políticas de governo pretendem equacionar os problemas por intermédio do princípio da legalidade, sendo a Constituição o principal instrumento normativo. Por outro lado, alerta sobre os perigos da interpretação normativa com decisões dos juízes e tribunais fundamentadas, primordialmente, nos princípios constitucionais. São abordados alguns instrumentos legais como mecanismos de proteção aos direitos fundamentais individuais e sociais. Entre eles, discorre sobre a intervenção judicial, como determinação para o cumprimento de políticas públicas; sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça, como órgão de controle do Poder Judiciário; sobre o princípio da separação dos Poderes; sobre a ineficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito, do Plebiscito, do Referendum e da Iniciativa Popular. O artigo apresenta argumentos sobre a ilusão da democracia e da participação popular e alerta para a formação de uma consciência forjada pelos meios de comunicação e pela retórica de marketing. Enfim, procura demonstrar que o Federalismo brasileiro não cumpre os princípios de descentralização e de autonomia de competência dos Entes Federados. Palavras-chave: Estado Federal. Estado de Direito. Democracia. Separação dos Poderes. Direitos Fundamentais.

The Impact of Fiscal Policies on the Socioeconomic Determinants of Health.

Science.gov (United States)

Mosquera, Isabel; González-Rábago, Yolanda; Bacigalupe, Amaia; Suhrcke, Marc

2017-04-01

There has been considerable recent debate around the alleged impact of discretionary fiscal policies - especially austerity policies - on health and health inequalities. Assuming that most of the impact will have to run via the effect of fiscal policies on socioeconomic determinants of health (SDH), it is of interest to gain a further understanding of the relationship between fiscal policies and SDH. Therefore, the aim of this article is to review the recent evidence on the impact of discretionary fiscal policies on key SDH, i.e. income, poverty, education, and employment, in high income OECD countries. We find that there are no simple answers as to how fiscal policy affects those determinants of health. The effects of contractionary and expansionary fiscal policies on the analyzed SDH vary considerably across countries and will largely depend on the pre-crisis situation. Contractionary fiscal policies seem to have increased poverty, while their impact on income inequality will be influenced by the composition of the implemented measures. More empirical research trying to directly link fiscal policies to health outcomes, while taking into account of some of the mechanisms encountered here, would be worthwhile.

O conhecimento sobre morcegos (Chiroptera: Mammalia do estado do Espírito Santo, sudeste do Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Poliana Mendes

2010-01-01

Full Text Available A Ordem Chiroptera apresenta importância relevante na dinâmica dos ecossistemas, sendo a ordem de mamíferos com maior diversidade de hábitos de vida. Dentre os estados da região Sudeste do Brasil, o Espírito Santo é um dos mais carentes em relação ao conhecimento de morcegos. Este estudo sintetizou o estado do conhecimento sobre quirópteros gerado no Espírito Santo. Para isso, foram catalogados os morcegos depositados no Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML, no Laboratório de Estudos de Quirópteros da Universidade Federal do Espírito Santo (LABEQ, Museum of Vertebrate Zoology (MVZ, Royal Ontario Museum (ROM, American Museum of Natural History (AMNH e University of Michigan Museum Zoology (UMMZ. Além disso, foi realizada uma busca por artigos publicados sobre morcegos do Espírito Santo. Foram revistos 49 artigos científicos, realizadas três teses de mestrado e 11 monografias. Considerando as coleções amostradas e artigos publicados totalizam-se 63 espécies de morcegos para o estado, provenientes de 37 dos 78 municípios do Espírito Santo. A maior riqueza de espécies de morcegos foi encontrada nos municípios de Linhares e Santa Teresa, o que é provavelmente reflexo da maior parte dos espécimes depositados nos museus também serem desses municípios. O Espírito Santo apresenta um grande potencial para se encontrar novas ocorrências de espécies, enfatizando a importância da realização de futuros estudos sobre morcegos no estado.The Order Chiroptera plays a vital role in ecosystem dynamics. Among the states of Southeastern Brazil, Espírito Santo State is the one with the least known bat fauna. This study reports on the current state of knowledge on Espírito Santo bats generating this data bank. We have catalogued the bats deposited in the Biology Museum Prof. Mello Leitão (MBML, Laboratory of Bat Studies of the Federal University of Espírito Santo (LABEQ, Museum of Vertebrate Zoology (MVZ, Royal Ontario

Professional literature production and information science education in Santa Catarina State, BrazilProdução de literatura profissional e educação em informação documentária no estado de Santa Catarina

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Francisca Rasche

1999-09-01

Full Text Available This is a analysis about the professional literature production at library and information science in Santa Catarina State, Brazil, from 1973 to 1990 and its insertion on the professional education curriculum of the undergraduated library and information science schools of the UFSC [Universidade Federal de Santa Catarina] and UDESC [Universidade do Estado de Santa Catarina], from 1973 to 1993. The tables and graphics present a low insertion of this literature on the curriculum.Análise de pesquisa acerca da produção de literatura por profissionais da informação documentária em Santa Catarina e de sua inserção nos programas e planos de ensino dos cursos de Biblioteconomia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Para a análise foram construídas duas bases de dados; a primeira refere-se à identificação da produção no período de 1973 a 1990 e a segunda refere-se à identificação da literatura citada nos programas e planos e ensino de Biblioteconomia das duas Universidades. Os resultados indicam baixa inserção da produção local, de 1973 a 1990, nos programas e planos de ensino ministrados de 1973 a 1993, apontando para um processo educacional reprodutivista e desestimulador da produção escrita.

Instituciones, federalismo defensor de mercados y Estado de las Autonomías. Un análisis de segunda generación

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Gonzalo Caballero

2005-01-01

Full Text Available La nueva economía institucional ha impulsado el análisis de las institucionesde nue vas ba ses teó ri cas en el seno de la cien cia eco nó mi ca. La aten ción a lasinstituciones ha permitido el desarrollo de una segunda generación de teo -rías económicas del federa lismo. Este artículo analiza el modelo español dedescentraliza ción del Estado de las Autonomías desde este nuevo enfoqueteórico, estudiando la relación entre instituciones, policy-making y eco no -mía por medio de la hipótesis de un federa lismo defensor de mercados parael caso español. Esta hipótesis presenta dos fuentes de ineficiencia de la es truc -tura federal española en su función de división del poder político y defensade los mercados. Por una parte, el sistema de financiación autonómica cons -tituyó un “pacto fiscal con el diablo” que limitó la corresponsabilidad fiscal.Por otra, la estructura institucional del Senado lo convirtió en un blunt vetoplayer, cuya fórmula de gobernación constituye una situación self-enforcingque dificulta la reforma.

POST-CRISIS FISCAL DILEMMAS IN ROMANIA

Directory of Open Access Journals (Sweden)

IFRIM MIHAELA

2015-08-01

Full Text Available This paper represents a synthetic exposure in critical note of some aspects of fiscal policy after the economic crisis in Romania. The paper aimed to analyze several topics related to taxation that are found in current debates in Romania, in the context of the need to establish a coherent legal framework compatible with sustainable economic growth. I considered pointing the moral aspects related to taxation, analysis of the tax-expenditure tandem and criticize the prevalence of the Keynesian approach to fiscal policy in Romania. From the research method point of view, the approach is a qualitative one, in a praxeological note based on economic argumentation. This paper is not intended to provide advice on fiscal policy, but to expose the necessary ideas for understanding its implications.

Fiscal planning of private electricity production projects

International Nuclear Information System (INIS)

Gauthier, R.

2002-01-01

Various fiscal considerations frequently encountered in the context of the planning of private electricity production projects were described. Two major themes were discussed: 1) the different jurisdictional vehicles that can be used during the planning of private electricity production projects and the associated fiscal considerations, and 2) the two main fiscal incentives of the Income Tax Act (Canada) which could impact on the financing and operation costs of such a project, namely the accelerated amortization and the possibility of deducting the costs associated to renewable energies and energy savings in Canada. This was a general presentation that did not go into specific details and did not represent a legal opinion. refs

ECO – FISCAL POLICY IN ROMANIA: MITH OR REALITY

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Vuta Mariana

2012-12-01

Full Text Available Fiscal ecology has become in recent years a very interesting subject in Romania and in the recent European context specialists are filling their agendas with points about the environmental policy and the environmental fiscal policy are top priorities. But is there the Romanian stat able to use environmental fiscal instruments in order to regulate economical agents behavior or is the state just using them as fiscal instruments with no environmental purpose? In a world that is constantly moving and is facing different problems, states are trying to find new ways to create budgetary resources in a crisis situation. What is Romania’s position? Environmental Romanian fiscal policy has to be though in the general economic context, being included in the general social and economical problems. Thus, the fiscal policy should aim at integrating into costs consumption and production externalities but his causes several effects hard to dimension. The Romanian fiscal system needs hard coercion measures and a total rethinking of the imposing system in order to become efficient. Therefore, only after 2000 we can state that Romania had real environmental taxes but how are often modified both as way of determination and imposing base, things that have generated lack of trust and even panic among the economic agents. In this context, the paper aims to underline the environmental fiscal policy characteristics applied in the European Union states and especially Romania, in order to surprise the role of the environmental taxes by comparison with other direct taxes, underlining at the same time the national fiscal policy modifications. Analyzed data has been coming from different sources. Thus, for international comparisons the European Union site has been used, the Eurostat, the Romanian Finance Ministry site. The research is mainly based upon a synthesis of the reached area in the special literature. The study continues a fundamental research using

Defense.gov Special Report: 2015 Fiscal Budget

Science.gov (United States)

Department of Defense Submit Search FY 2015 Fiscal Budget News Stories Dempsey Calls for Budget Increase increase its budget, the chairman of the Joint Chiefs of Staff said. Story James: Air Force Grapples with Congress to Fund Readiness The Air Force fiscal 2015 budget request is shrinking because of Congressional

Todays energy fiscal policy in France and in Europe. Energy fiscal policy: the projects

International Nuclear Information System (INIS)

Hanne, H.; David, L.

1999-01-01

The observatory of Energy from the French general direction of energy and raw materials (DGEMP) of the ministry of economy, finance and industry, has carried out a comparative study of the specific fiscal system relative to the energy products (electric power, natural gas, petroleum products, automotive fuels) in France and in the European Union. The first part of this paper presents a summary of this study. The second part of this paper concerns the use of the fiscal policy as a tool for the reduction of CO 2 and greenhouse gases emissions in order to respect the contractual agreements of the Kyoto conference. A taxation of the energy consumption of companies is considered in order to penalize the polluting companies, and to encourage the development of techniques and measures for the abatement of pollution. A rapid statement of the fiscal policies of other European countries in this domain is presented as comparison. Details concerning the application of energy taxes to French companies are discussed: existing taxes, targeting, establishment, rate, special cases. (J.S.)

OS ARQUITETOS DA INDEPENDÊNCIA: O CONSELHO DE ESTADO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL BRASILEIRO (1822-1834

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Walter Guandalini Jr.

2014-01-01

Full Text Available El artículo pretende comprender la actuación del Consejo de Estado en la construcción de un Estado nacional brasilero, desde su formación como Consejo General de Procuradores Generales de las Provincias del Brasil (1822-1823, pasando por su consolidación constitucional como Consejo de Estado (1823-1831, hasta su decadencia y extinción en el inicio de la Regencia (1831-1834. La investigación desea contribuir a la solución de la cuestión referente al papel desempeñado por el Consejo de Estado en el Brasil: al contrario de lo que afirma la doctrina brasilera del derecho administrativo, la institución no cumple funciones jurídicas, limitándose al trabajo de constitución de una estructura política para el nuevo Estado naciente.

Epididimite ovina por Actinobacillus seminis no Estado de Pernambuco

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Mauro José Gonçalves Bezerra

2012-05-01

Full Text Available Relata-se a ocorrência de orquite e epididimite ovina associada ao isolamento de Actinobacillus seminis no Estado de Pernambuco. Clinicamente observou-se aumento de volume nos testículos e epidídimos, dor e aumento de temperatura local à palpação, e atrofia testicular bilateral. Após o abate observou-se a presença de conteúdo purulento no epidídimo. À microscopia dos testículos observou-se espessamento da túnica albugínea, necrose de coagulação e calcificação de túbulos seminíferos, infiltrado inflamatório com predominância de linfócitos entre túbulos seminíferos, além de mineralização incipiente de túbulos. No epidídimo observou-se intensa proliferação de tecido conjuntivo ao redor dos ductos epididimários. O diagnóstico de orquite e epididimite por Actinobacillus seminis foi confirmado pela associação dos achados clínico-patológicos, isolamento e identificação da bactéria.

Los estados frágiles y el retorno de la administración nativa.

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Mark DUFFIELD

2008-06-01

Full Text Available Durante los últimos años, un número de ideas relacionadas con el trabajo en “entornos difíciles”, o que implican países descritos como “malos actores” o “estados frágiles” han entrado en el discurso político. Tratan de describir el reto del desarrollo en una época de inestabilidad global y de extendido fallo estatal. Estas ideas son similares en contenido y aquí nos referimos a ellas como el estado frágil, o el discurso sobre el estado frágil. El pensamiento de los gobiernos donantes sobre la reconstrucción de los estados frágiles se entiende como la punta de lanza de la política actual. De cualquier forma, además de explorar éste discurso, éste trabajo se basa en las suposiciones y disposiciones desarrolladas dentro de la cobertura del imperialismo liberal, en concreto, la práctica colonial del gobierno indirecto o administración nativa. En vez de ser esencialmente nuevo, el discurso sobre el estado frágil es más bien una reinscripción contemporánea de enfoques anteriores sobre el problema del espacio no gobernado. Dado el fallo histórico de semejantes tecnologías para revertir el rechazo al tutelaje occidental, en una época de guerra indefinida y de creciente insurgencia global, es tan urgente como relevante un examen crítico de esta arqueología.   Over the last several years, a number of ideas relating to working in “difficult environments”, or engaging countries described as “poor performers” or “fragile states” have entered policy discourse. They attempt to describe the challenge for development at a time of global instability and the widespread occurrence of state failure. In content, these ideas are similar and are referred to here as the fragile state, or fragile state discourse. Donor government thinking on reconstructing fragile states is regarded as the cutting-edge of current policy. Besides exploring this discourse however, this paper draws out its reliance on assumptions and

Some Stylized Facts on Non-Systematic Fiscal Policy in the Euro Area

OpenAIRE

Marcellino, Massimiliano

2002-01-01

We derive a set of stylized facts on the effects of non-systematic fiscal policy in the four largest countries of the Euro area, and discuss their implications for the fiscal policy coordination debate, for the effectiveness of fiscal shocks in stabilizing the economies, and for the interaction of fiscal and monetary policy. We find relevant differences across countries in the effects of non-systematic fiscal policy, and substantial uncertainty about the size of these effects, which casts dou...

Energy, fiscal balances and national sharing : research report

International Nuclear Information System (INIS)

Mansell, R.; Anderson, J.; Schlenker, R.; Calgary Univ., AB

2005-01-01

In recent years, the large fiscal surpluses of the Alberta government have attracted considerable attention. The economies of this major oil and gas producing region in Canada have expanded due to rising energy demand and high prices. The province accounts for nearly 75 per cent of Canada's oil and gas production, while its energy sector accounts for more than 50 per cent of the Alberta economy. Non-renewable resource revenue for the provincial government has increased along with gains in output and employment. There are some concerns that the strength in Alberta's fiscal position and in the economy may undermine Canada's fiscal equalization regime. Proposed solutions include federal policies that transfer more of Alberta's wealth to other regions. Alberta is concerned that a national fiscal, energy or environmental policy that transfers huge amounts of income out of the province would result in bankruptcies and a legacy of mistrust. There is also growing awareness in the province that it will be difficult to maintain a strong economy and that revenues will decline as reserves of conventional oil and gas are depleted. Presently, it is more challenging to develop unconventional energy supplies due to labour, environmental, technology and infrastructure constraints. This paper examined the record of fiscal redistribution across regions in Canada along with the future of Alberta's resource revenues in an effort to pursue informed discussion on these issues. The authors indicated that the province is already the largest net contributor to federal fiscal balances and redistribution to other regions. Alberta's net contributions are greater than what one would expect given accepted measures of fairness and the same standards applied to other regions. It was suggested that asking Albertans to make even larger net fiscal contributions to the benefit of other regions is not consistent with any standard of fairness. 12 refs., 3 tabs., 4 figs

Does the Credible Fiscal Policy Support the Prices Stabilization?

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Kuncoro Haryo

2015-06-01

Full Text Available This paper aims at analyzing the co-movement between fiscal policy and monetary policy rules in the context of price stabilization. More specifically, we observe the potential impact of fiscal policy credibility on the price stabilization in the inflation targeting framework. Motivated by the fact that empirical studies concerning this aspect are still limited, we take the case of Indonesia over the period 2001-2013. Based on the quarterly data analysis, we found that the impact of credibility typically depends on characteristics of fiscal rules commitment. On one hand, the credibility of debt rule reduces the inflation rate. In contrast, the incredible deficit rule policy does not have any impact on the inflation rate and therefore does not support to inflation targeting. Given those results, we conclude that credibility matters in stabilizing price levels. Accordingly, those findings suggest tightening coordination between monetary and fiscal policy to maintain fiscal sustainability in accordance with price stabilization policy

Mongolia; Report on the Observance of Standards and Codes-Fiscal Transparency

OpenAIRE

International Monetary Fund

2001-01-01

This report provides an assessment of fiscal transparency practices in Mongolia against the requirements of the IMF Code of Good Practices on Fiscal Transparency. This paper analyzes the government's participation in the financial and nonfinancial sectors of the economy. Executive Directors appreciated the achievements, and stressed the need for improvements in the areas of fiscal transparency. They emphasized the need for addressing weaknesses of fiscal data, maintaining a legal framework fo...

Correlation between Government and Economic Growth –Fiscal Policy during the Transition in Albania

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MSc. Xhenet Syka

2013-12-01

Full Text Available In this paper we tried to analyze some aspects of fiscal policy in our country, without pretending to give our own sample. Fiscal policy is the use of government expenditures and taxes which affect economic activity. Determination of fiscal policy in a given year takes into account the time virtually the past (current socio-economic status and the implications for the future (fiscal sustainability. In general the cases dealt the role fiscal policy plays toward economic growth. The analysis many focused both in the theoretical treatment as well as the role that fiscal policy has played in our country, going even further in some suggestions for the future. The most important issue was addressed in the long-term fiscal policy view, fiscal sustainability. In the final everything is addressed to the role of fiscal policy on social issues. The role that fiscal policy should play in economic and social development has long been a controversial issue and is still different among economists. While a restrictive fiscal policy means increasing taxes and cut government spending. Fiscal policy may be expansionary or restrictive. An expansionary fiscal policy means a reduction of direct and indirect taxes and increased government expenditures. Choose between two types of fiscal policy is not an easy decision, both in terms of the current state of the economy, as well as political decisions.

Fiscal Decentralization and Delivery of Public Services: Evidence from Education Sector in Pakistan

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rauf Abdur

2017-04-01

Full Text Available Fiscal Decentralization is the devolution of fiscal assignments to lower governments for high growth and better delivery of public services. The current study covering the period from 1972 to 2009 is an attempt to find out the impacts of fiscal decentralization on public services deliveries in Pakistan. Public services are proxy by Gross enrollment at primary school level while fiscal decentralization by fiscal transfer and expenditure sides of devolution. Using time series data, it is found that the individual impacts of fiscal transfer are although insignificant but still support the theoretical proposition regarding fiscal decentralization and public services relationship while delegation of expenditure responsibilities helps in improving the gross enrollment at primary school level. Furthermore the study evident that complete delegation of fiscal responsibilities to lower governments enhance enrollment ratio in Pakistan.

Política curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990 Curricular policy in the State of São Paulo in the eighties and nineties

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rosa Fátima de Souza

2006-04-01

Full Text Available Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.Study on the curricular policy for the first grades of elementary school implemented in the State of São Paulo in the eighties and nineties. It examines the prescribed curriculum by comparing it to the practical contexts of curricular development. The research reveals that the curricular policy of that period was very much connected with academic production on education. It further emphasizes continuity in the policy of producting curricular orientation materials in the last 20 years, in order to advertise and make hegemonic an innovative pedagogical thought. It was also verified that these materials circulated in many different ways within the education system and were selectively appropriated by the teachers who particularly adopted the practical indications.

Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir da avaliação do impacto do programa nota fiscal paulista sobre a arrecadação de ICMS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Enlinson Mattos

2013-03-01

Full Text Available O objetivo deste artigo é avaliar o impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação do Estado de São Paulo. Observa-se um efeito positivo e significativo do Programa sobre a arrecadação real do setor terciário entre 5% e 10% comparativamente aos outros Estados do Brasil. Não é encontrado efeito robusto sobre a arrecadação real total, nem efeitos não lineares do Programa. Quando a análise é restrita somente ao Estado de São Paulo, a evidência sugere que o Programa não produziu efeitos diferenciados entre os setores. Contudo, quando o aumento de arrecadação do setor terciário é comparado com a estimativa dos prêmios concedidos tem-se um aumento de no máximo 2% da arrecadação média do setor terciário para São Paulo. Conclui-se, então, que o impacto do Programa parece ter sido limitado. É preciso levar em conta que a análise feita é bastante agregada. Uma análise mais desagregada permitiria uma melhor identificação do efeito da Nota Fiscal Paulista sobre setores específicos, mas infelizmente dados desta natureza não estão disponíveis.The purpose of this paper is to evaluate the impact of Programa Nota Fiscal Paulista on tax revenue collection by the state of São Paulo. We observe a positive and significant effect on tertiary tax collection between 5% and 10% when São Paulo is compared to the other states in Brazil. We do not find a robust effect of the Program neither on total tax collection nor in the other sectors, as well as, evidence ofa non-linear effect in time. When the analysis is restricted to the state ofSão Paulo, the estimates indicate that the Program did not increase real revenue collected by the tertiary sector compared to the other sectors. However, when the increase in tax collection is compared to the estimated raffle prizes the tax collection increases 2% of the average tax collected by the tertiary sector. We then conclude that the impact ofthe Program is very limited. It is

Características físicas e nutricionais de pequis oriundos dos estados de Tocantins, Goiás e Minas Gerais

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Aline Medeiros Alves

2014-09-01

Full Text Available O pequi é um fruto nativo do Cerrado que apresenta uma grande diversidade em suas características físicas e químicas. Estudos com frutos oriundos de diferentes ambientes de Cerrado são escassos na literatura. O objetivo deste estudo foi analisar as características físicas e nutricionais de frutos de pequizeiro oriundos dos estados de Tocantins (TO, Goiás (GO e Minas Gerais (MG. Realizou-se a caracterização física de 30 frutos de pequi selecionados aleatoriamente, por estado, e determinou-se a composição química de sua polpa. Os frutos de pequi oriundos de MG apresentaram valores elevados para características físicas de importância comercial, como massa dos frutos, massa da polpa e rendimento de semente (amêndoa. Entretanto, os frutos oriundos de GO apresentaram alto rendimento de polpa. Foi observado conteúdo reduzido de lipídios nos frutos de TO (8 g.100 g-1, ao contrário dos frutos provenientes de GO e MG (24 e 26 g.100 g-1, respectivamente. Em relação ao conteúdo de minerais, a polpa de pequi dos três estados constitui fonte de ferro, zinco, fósforo e magnésio, e a polpa de pequi oriundo de TO apresentou teor considerável de cálcio (107 mg.100 g-1. Conclui-se que a região de origem influencia nas características físicas e químicas dos frutos, sobretudo no rendimento de polpa, nos teores de umidade e lipídios, na densidade energética e no conteúdo de cálcio da polpa de pequi. Esses resultados indicam a necessidade de caracterização da região de origem e das espécies de pequizeiro para a comercialização dos frutos e utilização da polpa como matéria-prima nutritiva em diferentes sistemas alimentares.

Towards Establishing Fiscal Legitimacy Through Settled Fiscal Principles in Global Health Financing.

Science.gov (United States)

Waris, Attiya; Latif, Laila Abdul

2015-12-01

Scholarship on international health law is currently pushing the boundaries while taking stock of achievements made over the past few decades. However despite the forward thinking approach of scholars working in the field of global health one area remains a stumbling block in the path to achieving the right to health universally: the financing of heath. This paper uses the book Global Health Law by Larry Gostin to reflect and take stock of the fiscal support provided to the right to health from both a global and an African perspective. It then sets out the key fiscal challenges facing global and African health and proposes an innovative solution for consideration: use of the domestic principles of tax to design the global health financing system.

GETTING CLOSER TO EU STANDARDS - GEORGIA FISCAL GOVERNANCE ADJUSTMENT AND ITS IMPLICATIONS

Directory of Open Access Journals (Sweden)

David OBOLADZE

2016-11-01

Full Text Available This study focuses on fiscal governance from the perspective of developing the public finance management of Georgia. The paper investigates the fiscal governance framework in European Union countries and examines the impact of fiscal rules and budget procedures in EU countries. Well-designed fiscal frameworks are generally associated with better budgetary outcomes in terms of deficit and debt control. Following a thorough investigation of the current stance of fiscal governance in Georgia, the paper analyses the main medium and long term perspectives for Georgia to approximate with EU fiscal governance. The main objective of this paper is to provide policy guidelines needed for the appropriate and necessary reforms to ensure comprehensive, coherent and consistent fiscal governance framework for Georgia, which will improve the performance of public finance management and national economy of Georgia.

Distribuição de Aedes aegypti e do dengue no Estado do Maranhão, Brasil

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rebêlo José Manuel Macário

1999-01-01

Full Text Available O dengue e o Aedes aegypti encontram-se disseminados em municípios de todas as regiões do Maranhão. No ano de 1995, foram trabalhados 87 dos 136 municípios em que se divide geograficamente o Estado, 176 localidades e 480.687 imóveis. Foram considerados positivos para Ae. aegypti trinta municípios (34,4%, 118 localidades (67,0% e 10.357 imóveis (2,1%. Dos municípios positivos, três pertencem à Ilha de São Luís, sete à Amazônia Maranhense, 12 à zona dos cerrados meridionais, cinco à zona mista de matas-cerrados-cocais. Nas zonas que seguem - campos aluviais, matas-cocais e dunas-restinga -, Ae. aegypti foi encontrado em apenas um município. Os índices de positividade predial foram mais elevados na Amazônia Maranhense (3,5% e na Ilha de São Luís (2,5%, por constituírem as rotas de maior fluxo migratório da população e de escoamento de produtos entre o Maranhão e os estados vizinhos e também por serem áreas onde estão localizados os grandes centros urbanos e econômicos do Estado. Os índices de infestação predial por Ae. aegypti e de casos de dengue notificados foram maiores nos meses úmidos, mostrando a importância das chuvas na formação de criadouros do vetor e na distribuição de Aedes e do dengue.

PRINCIPLES AND PROCEDURES ON FISCAL

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Morar Ioan Dan

2011-07-01

Full Text Available Fiscal science advertise in most analytical situations, while the principles reiterated by specialists in the field in various specialized works The two components of taxation, the tax system relating to the theoretical and the practical procedures relating to tax are marked by frequent references and invocations of the underlying principles to tax. This paper attempts a return on equity fiscal general vision as a principle often invoked and used to justify tax policies, but so often violated the laws fiscality . Also want to emphasize the importance of devising procedures to ensure fiscal equitable treatment of taxpayers. Specific approach of this paper is based on the notion that tax equity is based on equality before tax and social policies of the executive that would be more effective than using the other tax instruments. I want to emphasize that if the scientific approach to justify the unequal treatment of the tax law is based on the various social problems of the taxpayers, then deviates from the issue of tax fairness justification explaining the need to promote social policies usually more attractive to taxpayers. Modern tax techniques are believed to be promoted especially in order to ensure an increasing level of high efficiency at the expense of the taxpayers obligations to ensure equality before the law tax. On the other hand, tax inequities reaction generates multiple recipients from the first budget plan, but finalities unfair measures can not quantify and no timeline for the reaction, usually not known. But while statistics show fluctuations in budgetary revenues and often find in literature reviews and analysis relevant to a connection between changes in government policies, budget execution and outcome. The effects of inequality on tax on tax procedures and budgetary revenues are difficult to quantify and is among others to this work. Providing tax equity without combining it with the principles of discrimination and neutrality

Causes of Fiscal Illusion: Lack of Information or Lack of Attention?

DEFF Research Database (Denmark)

Bækgaard, Martin; Serritzlew, Søren; Blom-Hansen, Jens

2016-01-01

the implications of fiscal illusions, whereas the question why fiscal illusions occur at all has received less attention. According to the standard argument, individuals base their opinion of policy proposals on a valuation of benefits and costs. We formalize the standard argument and show that it is a special......According to fiscal illusion theory, voters misperceive fiscal parameters because of incomplete information. The costs of public services are underestimated, implying that if voters had full information, their support for public services would drop. The literature has focused on testing...... case of the attention model of fiscal illusion. In this model, opinion depends on the saliency of attributes of the proposal. We show that the attention model can better explain fiscal illusion by deriving competing hypotheses, which are tested in a survey experiment. We conclude that the mechanism...

Teores naturais de bário em solos de referência do estado de Pernambuco

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Caroline Miranda Biondi

2011-10-01

Full Text Available O bário (Ba é um metal alcalino terroso de ocorrência natural no solo. É constituinte de carbonatos, sulfatos e silicatos e ocorre como substituto isomórfico de elementos como Ca e K nos minerais. Quando disponível em elevados teores no solo, o Ba pode causar toxidez a diversos organismos vivos. Para considerar que determinado solo está livre de contaminação por esse elemento, faz-se necessário conhecer os teores de Ba nesse solo em condição natural. Portanto, a determinação de teores naturais de Ba em solos é essencial para a construção de uma legislação que sirva de base ao monitoramento e remediação de áreas contaminadas por esse elemento e que seja adequada à realidade pedológica local. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi determinar os teores naturais de Ba como base de referência de qualidade para os Solos de Referência do Estado de Pernambuco. Foram coletadas amostras dos dois primeiros horizontes dos 35 perfis de referência, as quais foram submetidas à digestão ácida em micro-ondas (método 3051A. Nos extratos obtidos foi efetuada a determinação dos teores de Ba por ICP-OES. Observaram-se teores de Ba superiores aos valores de prevenção e de investigação estabelecidos pela legislação brasileira (CONAMA, 2009, corroborando a necessidade de maior conhecimento das diversidades regionais para a elaboração de normas nacionais. Os teores naturais de Ba determinados nos solos podem ser utilizados como base para a definição dos valores de referência de qualidade para Ba nos solos de Pernambuco, de acordo com o preconizado pela legislação nacional.

Funcionalidades, limitações e potencialidades do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul = Functionalities, limitations and potentialities of the Transparency Website of The State of Rio Grande do Sul

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Daiane dos Santos Allegretti

2010-07-01

Full Text Available Uma gestão fiscal responsável pressupõe a transparência das ações governamentais. Neste sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, alterada em 2009 pela Lei da Transparência, passou a exigir uma mais ampla divulgação das contas públicas à sociedade, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Com isso, os entes públicos passaram a criar “portais da transparência”, que visam a reunir uma diversidade de dados e informações. Neste contexto, o objetivo deste artigo é identificar as funcionalidades e limitações no Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de outras páginas relacionadas, com vistas a propor aprimoramentos. A pesquisa realizada tem natureza aplicada e adotou uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios. Foi realizada revisão de literatura e análise documental, com pesquisa na legislação aplicada e observação direta dos sítios eletrônicos do ente estudado. O artigo apresenta os princípios da publicidade e da transparência na gestão pública e o uso da internet como forma de divulgação dos seus instrumentos. Foram estabelecidos parâmetros para avaliação da transparência, de modo a instrumentalizar a identificação das funcionalidades e limitações nas páginas governamentais. Ao final, foram propostos aprimoramentos nos sítios eletrônicos, organizados por temas, visando a uma adequada divulgação das informações: quanto à publicidade; quanto à compreensibilidade e quanto à utilidade das informações.A responsible fiscal management presupposes transparency in government actions. The Fiscal Responsibility Law, from 2000 and altered in 2009 by the Transparency Law, demanded an increased publication of public accounts to the society, including through electronic means. As a result, public entities started to establish transparency websites to bring together a range of data and information. In this context, the objective of

A utilização de jogos e simulações de empresas nos cursos de graduação em administração no estado da Bahia The use of business game and simulation in undergraduate business programs in Bahia state

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Gustavo da Silva Motta

2012-08-01

Full Text Available Este artigo apresenta um panorama sobre a utilização dos jogos de empresas na graduação em Administração pelas Instituições de Ensino Superior (IES do estado da Bahia. Observa-se um crescente interesse de professores, no País e no Estado, na aplicação de jogos para a formação profissional do administrador. O aumento do interesse por essa técnica pode ser decorrente, entre outras origens, dos muitos benefícios que a literatura demonstra para seus usuários. Nesse artigo é desenvolvida uma revisão teórica dessa literatura buscando os seus conceitos centrais, a origem dos jogos e sua utilização no Brasil e no mundo. Em um segundo momento, apresenta-se dados de um levantamento realizado com 47 coordenadores de cursos de Administração de IES baianas sobre suas experiências institucionais com o uso da técnica. Optou-se por uma abordagem quantitativa com a utilização de estatísticas descritivas (frequência, média e desvio-padrão, constatando que 44,7% das IES da Bahia aplicam o jogo para a formação de administradores. Igualmente, pode-se verificar que esta utilização deve crescer nos próximos cinco anos para 63,8%, por causa dos elevados índices de satisfação com a aplicação e o mais alto grau de concordância com os aspectos favorecedores do que com os dificultadores à adoção do jogo. Finalmente, dois pontos se destacam como críticos a uma aplicação mais ampla dos jogos de empresas nos cursos de Administração no Estado da Bahia: o custo de aquisição e a oferta de simuladores eletrônicos.This paper presents an overview about the use of business simulation and games in undergraduate business programs in Bahia State, Brazil. The increasing interest about this technique can be originated, among others facts, on the many benefits that the specialized literature shows for its users. In this article a theoretical review on this literature is developed searching its central concepts, its origins and its use

Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90 State Reforma and federal policies for higher education in Brazil in the 1990s

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Luiz Fernandes Dourado

2002-09-01

Full Text Available O presente artigo propõe-se a discutir as políticas educacionais implementadas no Brasil nos anos 90, do século XX, no que concerne à educação superior. Nessa ótica, parte da compreensão de que tais políticas são demarcadas por opções e interesses sociopolíticos articulados às mudanças no cenário contemporâneo, que se traduzem na apreensão das determinantes históricas que balizam o processo de reforma do Estado brasileiro. Essa lógica implica alterações no campo das políticas públicas, especialmente das políticas sociais, na medida em que estão em curso propostas e projetos que se configuram pela minimização do papel do Estado, marcado pela interpenetração das esferas pública e privada em detrimento da primeira. As políticas para a educação superior, nesse cenário, são analisadas indicando-se seus paradoxos e seus desdobramentos efetivos no que concerne aos processos de diversificação e diferenciação institucional, sistema de avaliação, expansão e privatização desse nível de ensino.This article aims at discussing the federal policies for higher education implemented in Brazil in the 1990s. It assumes that such policies are based on socio-political choices and interests linked to the changes occurring in the contemporary Brazilian scene, changes that have deep historical roots, which emerge in the process of reformation of the Brazilian State. This situation implies alterations in the field of public policies, and more particularly in that of social policies, since the on-going official proposals and projects are characterized by a decrease of the role of State. The borders between public and private affairs have become increasingly blurred in a process detrimental to the former. The contradictions in the federal policies for higher education are analyzed here, as well as their results as for the following fields: institutional diversification and differentiation; assessment criteria, broadening and

Understanding and Using Fiscal Data: A Guide for Part C State Staff

Science.gov (United States)

Greer, Maureen; Kilpatrick, Jamie; Nelson, Robin; Reid, Kellen

2014-01-01

This document provides an overview of the critical role of fiscal data in state Part C systems. This information is intended to help state Part C lead agency staff better understand strategic fiscal policy questions, the fiscal data elements needed to address those questions, and the benefits of using these data. Fiscal data provide powerful…

LA NATURALEZA CONTRADICTORIA DEL ESTADO MEXICANO

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Carlos Báez Silva

2002-01-01

Full Text Available En el artículo se aborda el tema de la naturaleza del Estado mexicano, partiendo de la teoría de la contradicción del Estado capitalista adaptada al caso nacional. Se critican las posiciones tradicionales y se sostiene que la contradicción esencial del Estado en México consistió en su labor modernizadora mediante prácticas autoritarias, puesto que se institucionalizó la incertidumbre, entendido esto no como el desconocimiento del nombre del ganador de un proceso electoral preestablecido, sino como el uso y abuso de la discrecionalidad con que se gobernaba en México, la cual se convirtió en una verdadera institución, en el sentido económico del término.

Intoxicação espontânea e experimental por folhas e frutos de erythroxylum deciduum (cocão) em ovinos no Estado de Santa Catarina

OpenAIRE

Borelli, Vanessa

2009-01-01

Descreve-se uma enfermidade em ovinos de ocorrência sazonal, caracterizada por manifestações nervosas e morte rápida, nos municípios de Rancho Queimado e Ponte Alta do Sul, no estado de Santa Catarina. Alguns produtores relacionavam a doença ao consumo de frutos de uma árvore conhecida como cocão (Erythroxylum deciduum), cuja toxidez já foi descrita anteriormente. Em virtude da ausência de frutos maduros desta árvore por ocasião da ocorrência dos surtos no município de Rancho...

The fiscal framework and urban infrastructure finance in China

OpenAIRE

Ming Su; Quanhou Zhao

2006-01-01

China has experienced more than 25 years of extraordinary economic growth. Underlying this growth has been a decentralized fiscal system, in which provinces and large cities are given the freedom to make infrastructure investments to stimulate local development, and are allowed to retain a large part of the fiscal revenues that are generated from economic activity. Although successful as a growth strategy, this policy created two problems for national fiscal management. First, it significantl...

Índice de inovação: hierarquização dos produtores do arranjo produtivo local de fruticultura irrigada, estado do Ceará

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Kilmer Coelho Campos

2011-09-01

Full Text Available Enquadrou-se a proposta de identificar e analisar grupos homogêneos de produtores com diferentes níveis produtivos e inovativos, possibilitando seu melhor desenvolvimento no arranjo produtivo local de fruticultura irrigada localizado nos municípios de Limoeiro do Norte e Russas, no estado do Ceará. Utilizou-se a técnica de análise fatorial para a definição dos fatores e a análise de agrupamentos para a formação dos grupos homogêneos. Constatou-se que o desenvolvimento do arranjo produtivo local de fruticultura irrigada da microrregião do Baixo Jaguaribe no estado do Ceará é sustentado por um grupo de produtores mais integrados e intensivos nos processos de produção, inovação, cooperação e aprendizado interativo e pelas relações desenvolvidas em termos locais.The proposal is to identify and analyze homogeneous groups of producers with different productive and innovations levels, to develop better in the arrangement productive horticulture place irrigated located in the Limoeiro do Norte and Russas cities, in Ceará state. The technical of factorial analysis was used for the definition of the factors and the analysis of groupings to form homogeneous groups. The development of the arrangement productive place of irrigated horticulture of Low Jaguaribe in Ceará state is sustained by a group of producers which are more integrated and intensive in the production processes, innovation, cooperation and interactive learning, and for the relationships developed in local terms.

A política cultural: regulação estatal e mecenato privado

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Maria Arminda do Nascimento Arruda

2003-11-01

Full Text Available O artigo traça as diretrizes da política cultural implementada durante o segundo governo FHC: leis de incentivo fiscal, financiamento privado e regulação estatal. A ação cultural do governo atribuiu ao Estado o papel de intermediário no processo de financiamento, avalizando relações entre produtores culturais e agentes econômicos. Em lugar de um típico mecenato privado, instituiu-se uma nova modalidade de promoção cultural. A expansão das iniciativas nos diversos ramos da criação cultural não significou, necessariamente, a renovação das linguagens.This paper traces the guidelines of the cultural policies prevailing during Fernando Henrique Cardoso's second term of government: fiscal incentive legislation, private funding and state regulation. The government's cultural action designed the state as regulator, acting as "go-between" towards the cultural producers and the new economic agents. Instead of a typical private patronage model, the state instituted a new kind of cultural promotion. The expansion of initiatives in every domain of cultural creation did not mean, necessarily, the renewal of languages.

EXPLICITAÇÃO DOS DISCURSOS DE CRIMES COM SUSPEITA DE MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA EM JORNAIS DO ESTADO DO AMAZONAS

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Isaac Guidão Toscano

2015-08-01

Full Text Available Objetiva-se analisar os discursos sobre homicídios a pessoas não heterossexuais, noticiados nos Estado do amazonas no período de 2010 á 2012. A pesquisa ancorou-se no método de análise do discurso a partir da arqueogenealogia foucaultiana em diálogo com a produção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros filiados à Teoria Queer.  Evidenciou-se a propalação do discurso jornalístico presente nos crimes suspeitos de motivação homofóbica através dos jornais: A crítica e Diário 24 horas, em versões impressas e on line. Dentre os resultados destaca-se a sutil reiteração de enunciados estigmatizantes das sexualidades não heterossexuais, tais como a repatologização e a moralização da conduta sexual presentes no discurso dos jornais amazonenses. Evidenciam-se ainda, as estratégias jornalísticas de reiteração de verdades dos seres abjetos à heteronormatividade.

Novas Fronteiras entre as Telenovelas Exibidas nos Estados Unidos e a Comunicação Publicitária//New Frontiers between North American Soap Opera's and Advertising Communication

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Dhione OLIVEIRA-SANTANA

2016-07-01

Full Text Available La telenovela, un producto típico de América Latina, está presente notablemente en la cultura hispana en los Estados Unidos. El éxito de audiencia de las telenovelas en canales hispanos en los Estados Unidos también refleja las inversiones en la publicidad televisiva en estos productos, y algunas acciones se están produciendo de una manera nunca antes experimentada. En este contexto, esta investigación tiene como objetivo reflexionar sobre las nuevas posibilidades de promoción y el consumo de las tramas de las telenovelas en América Latina, a través principalmente de los datos de fuentes bibliográficas directas e indirectas.

FISCALITY – RELEVANT FACTOR INFLUENCING THE BUSINESS ENVIRONMENT

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Ionel MĂNDESCU

2013-06-01

Full Text Available Main tool for macroeconomic management - fiscal policy consists in establishing the levels of taxation and spending in order to influence macroeconomic performance. Fiscal policy, promoted by the government authorities of any contemporary state, is directed usually to achieving microeconomic and macroeconomic goals deriving from the roles the state must fulfill in the economy, respectively the allocative role, distributive, regulatory and the stabilizer role. Governmental authorities, through the production and supply of public goods that are financed at the expense of taxes or duties, or on the public debt, affect both individuals’ utility functions and production functions of economic agents in the private sector. At the macroeconomic level, fiscal policy decisions of governmental authorities relating to either public spending or taxation can be directed towards the stimulation of development. Fiscality is a business cost in investment, where the decisions are taken by representatives of the business environment.

Inovação curricular nos cursos de graduação em medicina: o ensino da bioética como uma possibilidade

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Rildo Pereira da Silva

Full Text Available O estudo tem por objetivos sistematizar o estado da arte do ensino da bioética na graduação médica brasileira, com base nos trabalhos publicados nos anais dos congressos da Sociedade Brasileira de Bioética, da Associação Brasileira de Educação Médica e da Rede Unida, e nas revistas Bioética, Brasileira de Bioética, Brasileira de Educação Médica e Olho Mágico dos anos 2000 até 2005, e identificar concepções, conceitos, métodos e pressupostos bioéticos adotados no material pesquisado. Situa-se entre os campos da educação e do trabalho médicos, aqui entendidos como duas práticas sociais que devem dialogar permanentemente, razão pela qual a Pedagogia das Competências e as noções de competência e autonomia, como fundamentação e categorias teóricas, respectivamente, nele se inserem como aportes para compreender o processo de inclusão do ensino de bioética nos cursos de graduação médica, como uma possibilidade de inovação curricular.

Proporcionalidad y equidad en las contribuciones. El amparo fiscal en México, 1917-1968

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Carlos de Jesús Becerril Hernández

2015-01-01

Full Text Available El juicio de amparo ha sido comúnmente identificado como parte del proceso de la modernización jurídica liberal de la segunda mitad del siglo XIX. No obstante, el amparo fiscal, que tiene que ver directamente con el reclamo por la proporcionalidad y equidad de las contribuciones contenidas en el artículo 31, fracción IV, de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos de 1917, no fue reconocido como jurisprudencia inmediatamente aplicable; el criterio del ministro Ignacio L. Vallarta (1830-1893 sobre la incapacidad de la Corte para conocer de este recurso fue vigente hasta bien entrado el siglo XX. El amplio arco temporal (1917-1968 cubierto por este ensayo tratará de explicar, a la luz del derecho constitucional y del desempeño económico, por qué la justicia federal se negó a amparar y proteger a los causantes, bajo el argumento de que la Corte no era juez ni órgano revisor de las leyes expedidas por el Congreso.

AGRO Y TLC DE CENTROAMÉRICA CON ESTADOS UNIDOS: UN ANÁLISIS DE LOS RESULTADOS DE LAS NEGOCIACIONES E IDENTIFICACIÓN DE ESCENARIOS EN COSTA RICA

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Ana Cristina Carmona Segnini

2011-12-01

Full Text Available Un Tratado de Libre Comercio es un instrumento que puede favorecer o no una estrategia autónoma de desarrollo. Bajo este prisma es importante acercarse a la valoración de los resultados de las negociaciones de Costa Rica y Centroamérica con los Estados Unidos, a efectos de poner en perspectiva sus alcances e implicaciones.Una dificultad para hacer esta valoración es que no existe una imagen de país compartida por la sociedad costarricense. Las diferencias están a la orden del país tanto en lo global (rumbo de la nación como ante problemas específicos (telecomunicaciones, seguros, la reforma fiscal, la lucha contra la pobreza, etc..

FISCAL SOVEREIGNTY IN ROMANIA – EUROPEAN UNION MEMBER STATE

OpenAIRE

Lidia Daniela I. Roman

2008-01-01

The Romania`s adhesion to the European Union involves multiple transformations with a direct impact upon many fields, such as law`s field, especially economic, fiscal laws. Taxation system should be both efficient and equitableone of the important problem is sovereignty of state became member of one regional organization, his fiscal sovereignty, state’s atributes in this field. Who can decide fiscal policy, direct taxes or taxes upon consumption? Is it attended by this adhesion to the soverei...

Mineralogia de solos com excesso de sódio no estado do Ceará

Directory of Open Access Journals (Sweden)

F. O. B. Mota

1999-12-01

Full Text Available Foram estudados dois perfis de solos com problemas de sodicidade (Planossolo Solódico e Solonetz-Solodizado, no estado do Ceará, com o objetivo de conhecer a mineralogia das frações areia, silte e argila e os processos de alterações que ocorrem nos respectivos minerais. A areia e o silte grosso foram avaliados por microscopia de polarização e contraste de fase, enquanto o silte fino e a argila foram analisados por difração de raios-X. Utilizou-se, ainda, a microscopia eletrônica de varredura para obtenção de informações complementares sobre as transformações mineralógicas ocorridas nos horizontes dos dois perfis. Verificou-se que o Planossolo Solódico apresenta na fração argila quantidades mais ou menos equivalentes de caulinita e montmorilonita no horizonte 2Btn, o mesmo acontecendo com as proporções de caulinita e vermiculita no horizonte A. Nas outras frações, foram encontrados teores variáveis de quartzo, plagioclásios, hornblenda e biotita. Por sua vez, o Solonetz-Solodizado mostrou uma fração argila essencialmente caulinítica ao longo de todo o perfil e com quantidades variáveis de quartzo, feldspato e biotita nas outras frações. Em ambos os perfis, o enriquecimento de argila no Bt resultou essencialmente das alterações "In situ" dos minerais primários intemperizáveis contidos na rocha subjacente. A hipótese de alternância de processos de oxi-redução nos horizontes A e, ou, E, em razão da baixa permeabilidade do horizonte 2Btn, provocando um processo de ferrólise naqueles horizontes, é também uma alternativa de gênese que não pode ser descartada para explicar o alto contraste textural desses solos. O intemperismo da albita e de outros plagioclásios ricos em sódio, o clima semi-árido, e a drenagem impedida são os fatores condicionantes dos percentuais elevados de sódio, observados nos dois pedons. Também nos dois solos, os teores destoantes de quartzo, a geomorfologia da região e a

Primary Healthcare Spending : Striving for Equity under Fiscal ...

International Development Research Centre (IDRC) Digital Library (Canada)

Primary Healthcare Spending : Striving for Equity under Fiscal Federalism. Couverture du livre Primary Healthcare Spending: Striving for Equity under Fiscal Federalism. Auteur(s) : Okore Apia Okorafor. Maison(s) d'édition : UCT Press, CRDI. 1 avril 2010. ISBN : 9781919895215. 200 pages. e-ISBN : 9781552504895.

Monetary union without fiscal coordination may discipline policymakers

NARCIS (Netherlands)

Beetsma, R.M.W.J.; Bovenberg, A.L.

1995-01-01

We show that, with benevolent policymakers and fiscal leadership, monetary unification reduces inflation, taxes and public spending. These disciplining effects of a monetary union, which rise with the number of fiscal players in the union, are likely to raise welfare. Joining an optimally designed

Fiscal Year 2015 Budget

Data.gov (United States)

Montgomery County of Maryland — This dataset includes the Fiscal Year 2015 Council-approved operating budget for Montgomery County. The dataset does not include revenues and detailed agency budget...

Observations on the U.S. Agency for International Development's Fiscal Year 1999 Performance Report and Fiscal Years 2000 and 2001 Performance Plans

National Research Council Canada - National Science Library

2000-01-01

As you requested, we have reviewed the 24 Chief Financial Officers (CFO) Act agencies' fiscal year 1999 performance reports and fiscal year 2001 performance plans required by the Government Performance and Results Act of 1993 (GPRA...

Níveis dos neurotransmissores estriatais durante o estado epiléptico Striatal monoamines levels during status epilepticus

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Rivelilson Mendes de Freitas

2003-01-01

Full Text Available O objetivo desse estudo foi verificar os níveis dos neurotransmissores estriatais de ratas adultas durante o estado epiléptico induzido pela pilocarpina. Ratas wistar foram tratadas com uma única dose de pilocarpina (400 mg/kg por via subcutânea (S.C.; P400 e os controles receberam salina. A concentração dos neurotransmissores foi determinada através do HPLC eletroquímico, no corpo estriado de ratas que no período de observação de 1 hora desencadearam estado epiléptico e que sobreviveram à fase aguda do quadro convulsivo. Foi observada redução nos níveis de dopamina, serotonina, ácido diidroxifenilacético e aumento na concentração do ácido 5-hidroxiindolacético. Nenhuma alteração foi observada no 4-hidroxi-3-metoxi-fenilacético. Os resultados sugerem que a ativação do sistema colinérgico pode interagir com os sistemas dopaminérgico e serotonérgico nos mecanismos referentes à fase aguda do processo convulsivo no corpo estriado de ratos desenvolvidos.The purpose of the present work to investigate the striatal neurotransmissors level in adult rats after status epilepticus induced by pilocarpine. Wistar rats were treated with a single dose of pilocarpine (400 mg/kg; s.c.; P400 and the controls received saline. Adult animals were closed observed for behavioural changes during 1h. In this period, the animals that developed status epilepticus and survive this acute phase of seizures had the brains removed and striatal neurotransmissors level determiden by HPLC. The concentration of dopamine, serotonine, dihydroxyphenylacetic acid was reduced and an concentration increase in 5-hydroxyindolacetic acid. Didn't observed alteration in 4-hydroxy-3-methoxy-phenylacetic acid. These results suggest that cholinergic activation can interage with dopaminergic and serotonergic systems in acute phase of the convulsive process in rat mature striatum.

A Evolução do Agronegócio Citrícola Paulista e o Perfil da Intervenção do Estado

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Ana Claudia Giannini Borges

2015-01-01

Full Text Available O agronegócio citrícola constitui atividade relevante para o Estado de São Paulo e para o Brasil, gerando renda e empregos diretos e indiretos e, sobretudo, divisas provenientes da exportação de seus produtos, em especial do Suco de Laranja Concentrado Congelado (SLCC. Apesar das crises econômicas e dos problemas fitossanitários, a competitividade firmada ao longo de sua história se manteve, por efeito de fatores internos e externos - vantagens competitivas e comparativas. Sua dinâmica esteve atrelada à atuação do setor privado, ao contexto internacional e, com menor relevância do observado para outros agronegócios, da ação do Estado. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar o nível e os resultados da atuação do Estado no agronegócio citrícola, no decorrer de sua evolução histórica, sobretudo nos momentos de crise econômica e de problemas fitossanitários. Para a elaboração desse trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, esta desenvolvida por meio de entrevistas com agentes que atuam nesse agronegócio. Pôde-se constatar que a atuação do Estado, quando demandada, esteve voltada para a busca de organização e de soluções para as crises e problemas, num processo de “resolução criativa” frente às possibilidades de “destruição”.

Planificación fiscal internacional: planificación fiscal agresiva y medidas para combatirla

OpenAIRE

Martínez Díaz, Lara

2017-01-01

Es una realidad que muchas de las grandes multinacionales llevan a cabo estrategias de planificación fiscal de carácter abusivo que ni las propuestas de la OCDE ni de la UE son capaces de frenar, por ello, el objeto de este trabajo es plasmar, partiendo de la definición de planificación fiscal, cuáles son las prácticas más extendidas entre las empresas y cómo las políticas económicas intentan acabar con ellas. Departamento de Economía Aplicada Grado en Administración y Dirección de Empr...

Budgetary Structure as a Determinant in Measuring Fiscal Transparency

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Benito Furtado Mota

2017-08-01

Full Text Available National and International research studies often relate fiscal transparency to political, socio-economic and fiscal variables. Therefore, this study seeks to analyze how budget execution (revenues and expenses influence active fiscal transparency in municipalities in the state of Paraiba. Thus, Focco-PB (Forum on Fighting Corruption Paraíba reports were analyzed, with a view to identifying the  Active Fiscal Transparency Index in Paraíba’s municipalities in relation to this study’s dependent variable. Subsequently, independent variables were collected (intergovernmental transfer revenue, individual per capita revenue, spending on human resources, education and health in the TCE / PB database. Initially, a Pearson correlation test was performed and later an analysis of panel data  with a fixed effect. Furthermore, descriptive analyses of the dependent variables in relation to data for the years 2013, 2014 and 2015 were conducted. The results suggest that Income from Transfers and Health Expenditure  reflected a negative relation with respect to the Active Fiscal Transparency Index whilst (ITFA Individual Income Per Capita and Spending on Human Resources indicate a positive relation.   As proposed in this study, it can be concluded that most of the variables studied and which make up budgetary structure impact on the Active Fiscal Transparency Index in Paraíba’s municipalities.

El Maquiavelo de Don Manuel García-Pelayo : algunas reflexiones sobre el significado de la aportación de la teoría del estadoal derecho político desde la perspectiva del actual momento del derecho constitucional

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Eloy García

2009-05-01

Full Text Available Se trata de tomar como hilo conductor la lectura que Manuel García- Pelayo hace del pensamiento de Maquiavelo, para reflexionar acerca de la conveniencia de efectuar una reflexión sobre nuestra vida política desde la Teoría del Estado constitucional. La Teoría del Estado parece ser una categoría prescindible para los actuales estudiosos de la Constitución, cuando los problemas a que asistimos no pueden ser satisfactoriamente explicados acudiendo sólo a las explicaciones que nos dan las normas del Derecho. Por eso se hace necesario considerar lo que ahora están diciendo los autores de Cambridge (Pocock, Dunn, Skinner, Tuck, Pagden para saber si es posible reconstruir una Teoría del Estado que satisfaga las deficiencias del Derecho Constitucional para abordar una realidad política que parece desbordada por los problemas de la gobernabilidad, el declive de la libertad política o la corrupción

Tendências observadas em indicadores de extremos climáticos de temperatura e precipitação no estado do Paraná

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Wanderson Luiz Silva

2015-06-01

Full Text Available O presente trabalho faz uma análise das tendências de extremos climáticos baseada em indicadores calculados a partir de séries de dados observacionais diários de temperatura e de precipitação durante 35 anos em 20 estações meteorológicas do IAPAR, no Estado do Paraná. O objetivo é contribuir para estudos sobre avaliação de impactos e vulnerabilidade climática, requeridos para elaborar estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Inicialmente as climatologias de temperatura do ar e de precipitação no Estado são revisitas. Com relação às tendências de extremos climáticos, os resultados dos indicadores associados à temperatura apontam para um padrão de aquecimento generalizado estatisticamente significativo em grande parte do Paraná. A porcentagem de dias e noites quentes no Estado aumentou consideravelmente a uma taxa de 0,1 a 0,4 %/ano entre 1976 e 2010. As médias anuais das temperaturas mínimas e máximas indicam uma elevação em quase todo o Paraná em torno de +0,02°C/ano no mesmo período. Os indicadores de temperatura mínima apresentam tendências de aumento mais significativas que os de temperatura máxima. Por outro lado, a maior parte dos indicadores de extremos climáticos associados à precipitação não apresenta significância estatística, com exceção de alguns poucos em distintas regiões do Estado. Destes, destacam-se apenas as tendências de elevação nos períodos secos (+0,25 mm/ano em Pato Branco e Planalto no sudoeste do Paraná e de redução das chuvas fortes (-0,5 mm/ano em Cambará, Ibiporã e Umuarama no norte do Estado.

Fiscal and monetary policies in complex evolving economies

NARCIS (Netherlands)

Dosi, G.; Fagiolo, G.; Napoletano, M.; Roventini, A.; Treibich, T.G.

2014-01-01

In this paper we explore the effects of alternative combinations of fiscal and monetary policies under different income distribution regimes. In particular, we aim at evaluating fiscal rules in economies subject to banking crises and deep recessions. We do so using an agent-based model populated by

Avaliação de sistemas de gestão ambiental em granjas de suínos

Directory of Open Access Journals (Sweden)

Bruno Vieira de Carvalho

2015-01-01

Full Text Available Considerando os impactos ambientais causados pela criação intensiva de suínos, a importância econômica e crescimento desta atividade, este estudo teve como objetivo avaliar o uso de boas práticas de gestão ambiental em granjas localizadas no Estado de São Paulo/Brasil. Para isto, entrevistas exploratórias foram realizadas com gerentes ou proprietários de 37 granjas escolhidas aleatoriamente. A partir dos dados obtidos, foi possível elaborar um questionário com oito perguntas e criar um banco de dados eletrônico contendo perguntas e respostas. Para cada processo realizado nas granjas, foram atribuídos pesos de 1 a 10 de acordo com sua importância em prevenir ou atenuar a degradação ambiental. As granjas foram, então, classificadas como satisfatórias, satisfatórias com restrições e insatisfatórias se suas pontuações fossem maiores ou iguais a 70 pontos, entre a 51 e 69 pontos ou inferiores a 51 pontos, respectivamente. Os resultados mostraram que aproximadamente 62% das granjas investigadas foram consideradas insatisfatórias uma vez que tiveram pontuação média de 43,61 pontos. Aproximadamente 11% e 27% foram satisfatórias com restrições e satisfatórias, respectivamente, à medida que tiveram pontuações de 59,50 e 84,40 pontos. Para os itens considerados importantes, como o uso de biodigestores e práticas de compostagem, 51,35% não possuíam biodigestores e 67,55% e 62,15%, respectivamente, não utilizavam práticas de compostagem ou o faziam de forma insatisfatória. Ficou evidente então a necessidade de criação de programas de incentivo para melhoria no manejo dos resíduos de suínos em granjas do estado de São Paulo.

The Credibility of Fiscal Rules Policy and Business Cycle Volatility

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Kuncoro Haryo

2016-06-01

Full Text Available The aim of this paper is two-fold; first, it studies the impact of the credibility of fiscal rule policy on the stability of output growth; second, it compares the effectiveness of fiscal rule policy to discretionary and automatic stabilizer fiscal policies to address the fluctuation of output growth. Employing quarterly data over the period 2001-2013 in the case of Indonesia, we obtain that the credible debt rule leads to a decrease in the volatility of output growth while the non-credible deficit rule does not have any effect. Both unsystematic and systematic components of discretionary fiscal policy have a stabilizing function. Interestingly, the automatic stabilization tends to induce the volatility of output growth. Given those results, we infer that government spending is not a good automatic stabilizer. It seems that the lower ratio of government expenditure to GDP along with improving credibility of deficit rule policy has a smoother effect on the economy. Therefore, they implicitly support expenditure cuts when implementing fiscal adjustment with the purpose of reaching fiscal sustainability in the short-run and a stable economic growth in the long-run.

JURIDICAL AND FISCAL ASPECTS REGARDING THE RESTRUCTURING OF